Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.572

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

SESCO

Secretaria de Segurança Comunitária

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SEPAR

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Secretaria de Parcerias

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SEF

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Secretaria de Finanças

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MUNICÍPIO DE SOROCABA AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

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POLÍCIA CIVIL Em cumprimento à Lei Municipal nº 9.966, de 07 de março de 2012, seguem informações referentes às pessoas desaparecidas, encaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.

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EMPTS Secretaria de Finanças

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba a Concorrência Pública 01/2013 - CPL 0007/2013, destinado a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO PRÉDIO NÚCLEO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA - ABERTURA DIA 27/03/ 2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Pregão Presencial 01/2013 - CPL 0002/2013, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA DE SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES COM INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO PARA EMPRESA PÚBLICA PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA ABERTURA DIA 07/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais.

Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato Presidente da Comissão Permanente de Licitação Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Pregão Presencial 04/2013 - CPL 0016/2013, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA, CONTROLE DE ACESSO E FISCAL DE PISO POR 12 MESES - ABERTURA DIA 06/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais.

Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato Presidente da Comissão Permanente de Licitação Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Pregão Presencial 06/2013 - CPL 0018/2013, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PROGRAMAÇÃO DE SERVIDOR E MANUTENÇÃO POR 12 MESES - ABERTURA DIA 08/03/2013 às 10:00 horas.

Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/ editais. Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Pregão Presencial 05/2013 - CPL 0017/2013, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA POR 12 MESES - ABERTURA DIA 12/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http:// www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Pregão Presencial 03/2013 - CPL 0015/2013, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA DESARMADA POR 12 MESES - ABERTURA DIA 13/03/2013 às 10:00 horas.

Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http:// www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Pregão Presencial 02/2013 - CPL 0014/2013, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA POR 12 MESES ABERTURA DIA 14/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais.

Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba a Concorrência Pública 01/2013 - CPL 0007/ 2013, destinado a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO PRÉDIO NÚCLEO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA - ABERTURA DIA 27/03/2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte - Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/ category/editais. Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013. Walter Alexandre Previato - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Secretaria de Segurança Comunitária

SEJUV CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Site: www.cmdcasorocaba.org.br Email: cmdcasorocaba@splicenet.com.br DELIBERAÇÃO 58/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE TRANSIÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA CIDADE DE SOROCABA/SP A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 12.696/12 Considerando que o Conselho Tutelar constitui-se órgão essencial do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, tendo sido concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, para desjudicializar e agilizar o atendimento prestado à população infantojuvenil; Considerando que o Conselho Tutelar é fruto de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pelas liberdades democráticas que buscam efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas municipais; Considerando a necessidade do estabelecimento dos parâmetros de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares em todo o território nacional que ocorrerá em 04 de Outubro de 2015 em conformidade com as disposições previstas no Art. 139 da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) com redação dada pela Lei nº 12.696, de 25 de Julho de 2012; Considerando que a publicação da Lei Federal nº 12.696/12 promoveu diversas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, na parte relativa ao Conselho Tutelar, porém não estabeleceu disposições transitórias, abrindo interpretações de como se dará o primeiro processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares, principalmente quanto à transição dos mandatos de 3 para 4 anos; Considerando que a posse dos atuais Conselheiros Tutelares se deu em 10 de Março de 2010 para mandato de 03 anos, sendo permitida uma recondução, conforme estabelece o Art. 33 § 3º da Lei Municipal 8.627/2008; Considerando que o início do processo de eleição do Conselho Tutelar de Sorocaba deverá se iniciar pelo menos seis meses antes do final do mandato em vigência, pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme prevê o Art. 51 X, da Lei Municipal 8.627/2008; Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, é o órgão responsável pelo acompanhamento, orientação, avaliação, controle e indicação das políticas públicas a

Secretaria da Juventude serem desenvolvidas pela rede municipal de promoção e defesa das crianças e adolescentes de Sorocaba, conforme dispõe o Art. 20 da Lei Municipal 8.627/2008; Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, é o órgão responsável pelo processo de eleição para o Conselho Tutelar de Sorocaba, conforme dispõe os Art. 45 e seguintes da Lei Municipal 8.627/2008; Considerando a necessidade de estabelecer parâmetros de transição para fins de regulamentação do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares de Sorocaba, conforme a determinação prevista na Lei nº 12.696/12 que alterou a Lei nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

DELIBERA: Art. 1º - O município de Sorocaba realizará através do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme previsto no art. 139 da Lei nº 8.069, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 12.696 de 2012, observando os seguintes parâmetros: I-O próximo processo de escolha de conselheiros tutelares na cidade de Sorocaba será realizado no dia 04 de Outubro de 2015, com posse no dia 10 de Janeiro de 2016; II-Os atuais Conselheiros Tutelares, empossados no ano de 2010, com término do mandato previsto para 10 de Março de 2013, serão reconduzidos em sua função até o dia 09/01/2016, para que os novos conselheiros no primeiro processo unificado possam tomar posse em 10/01/2016, conforme disposições previstas na Lei nº 12.696/12.

III-Os Conselheiros Tutelares Suplentes eventualmente empossados terão mandato extraordinário até 09/01/2016, coincidindo assim com o mandato dos conselheiros titulares já em exercício.

Art. 2º - O mandato de 04 (quatro) anos, conforme prevê o art. 132 combinado com as disposições previstas no art. 139, ambos da Lei nº 8.069 de 1990 alterados pela Lei nº 12.696/12, vigorará para os conselheiros tutelares escolhidos a partir do processo de escolha unificado que ocorrerá em 2015.

Art. 3º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tomará as medidas cabíveis, conjuntamente com os setores competentes da municipalidade, no sentido de convocar mais candidatos que participaram do último processo de escolha, com o objetivo de ampliar a lista de conselheiros suplentes.

Art. 4º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013. ÚRSULA JACINTO MEDEIROS Presidente

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SES

Secretaria da Saúde

Captação, tratamento e distribuição de água R. Joaquim Machado, 250 - bl. 01 - Aparecidinha Renovação da Resolução SS-65/05 - poço 02 Deferido 13-Processo nº. 2.034/12 Condomínio Industrial Aparecidinha (Sistema 03) Captação, tratamento e distribuição de água R. Joaquim Machado, 250 - bl. 01 - Aparecidinha Renovação da Resolução SS-65/05- poço 03 Deferido 14-Processo nº. 2.039/12 Acquaplena Transporte de Agua Potável Ltda Distribuição de água por caminhão pipa Rodovia João Leme dos Santos, 599 - sl. 01 - Pq. Vereda dos Bandeirantes Renovação da Resolução SS-65/05- poço 01 Deferido 15-Processo nº. 2.041/12 Alberflex Indústria de Móveis (sistema II) Captação, tratamento e distribuição de água Av. Rudolf Daffner, 867 - Boa Vista Renovação da Resolução SS-65/05- poço 01 Deferido 16-Processo nº. 141.715/12 YKK do Brasil Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Fernando Stecca, 1555 - Zona Industrial Renovação da Resolução SS-65/05- poço 01 Deferido 17-Processo nº. 22.857/12 Clube Atlético Sorocaba Captação, tratamento e distribuição de água R. Laura Matiello Kook, 1711 - Ipanema das Pedras Renovação da Resolução SS-65/05- poço 02 Deferido

Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Tel.: 3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 1.983/12 CNH Latin América Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Jerome Case, 1801 - Éden Renovação da resolução SS-65/05 - poço 01 Deferido 2-Processo nº. 1.984/12 CNH Latin América Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Jerome Case, 1801 - Éden Renovação da resolução SS-65/05 - poço 02 Deferido 3-Processo nº. 1.985/12 CNH Latin América Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Jerome Case, 1801 - Éden Renovação da resolução SS-65/05 - poço 03 Deferido 4-Processo nº. 1.986/12 CNH Latin América Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Jerome Case, 1801 - Éden Renovação da resolução SS-65/05 - poço 04 Deferido 5-Processo nº. 1.987/12 CNH Latin América Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Jerome Case, 1801 - Éden Renovação da resolução SS-65/05 - poço 05 Deferido

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6-Processo nº. 1.988/12 CNH Latin América Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Jerome Case, 1801 - Éden Renovação da resolução SS-65/05 - poço 06 Deferido 7-Processo nº. 2.040/12 Clube de Campo de Sorocaba Captação, tratamento e distribuição de água Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 1761 - Boa Vista Renovação da Resolução SS-65/05 - poço 02 Deferido 8-Processo nº. 1.868/12 Aichelin Basil Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Vela Olímpica, 450 - Aparecidinha Renovação da Resolução SS-65/05 - poço 01 Deferido 9-Processo nº. 1.869/12 Distribuidora de Produtos Alimentícios Disduc Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Três de Março, 700 - Alto da Boa Vista Renovação da Resolução SS-65/05 - poço Deferido 10-Processo nº. 2.015/12 Bprex Plásticos do Brasil Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. John Boyd Dunlop, 1700 - Distrito Industrial Renovação da Resolução SS-65/05 - poço 02 Deferido 11-Processo nº. 2.029/12 Condomínio Industrial Aparecidinha (Sistema 01) Captação, tratamento e distribuição de água R. Joaquim Machado, 250 - Bl. 01 - Aparecidinha Renovação da Resolução SS-65/05 - poço 01 Deferido 12-Processo nº. 2.033/12 Condomínio Industrial Aparecidinha (sistema 02)

28-Processo nº. 27.128/11 Celso Mariano Choperia - ME Lanchonete Av. Dr. Arthur Bernardes, 1630 - Jd. Antônio Gomes Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000473-1-7 29-Processo nº. 28.891/11 Samara Aparecida Coy Rodrigues - ME Mercearia e hortifrutigranjeiro R. Felipe Fogaça de Oliveira, 277 - Vl. Hortência Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-472-000165-1-9 30-Processo nº. 29.287/11 Romilda Aparecida Dalben Marcatto - EPP Comercio Varejista de doces, balas, bombons e semelhantes R. Barão do Rio Branco, 128 - Centro Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-472-000154-1-5 31-Processo nº. 1.607/11 Instituto Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima Ltda Captação, tratamento e distribuição de água R. Emilio Kerche de Menezes, 258 - Vl. Haro Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - poço 01 Deferido nº CEVS 355220501-360-000151-2-1 32-Processo nº. 2.601/11 Centro de Estética J.K.D Ltda - EPP Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza R. Prof. Toledo, 577 - Centro Licença de Funcionamento Indeferido 33-Processo nº. 27.298/11 Mafejore São de Beleza Ltda- ME Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza Av. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - Luc J-B - Pq. Campolim Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido CEVS-355220501-960-000050-2-9

18-Processo nº. 32.891/11 Dental Pássaro Ltda Comércio atacadista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios R. Santa Clara, 65 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 20/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-469-000020-1-1

34-Processo nº. 29.999/11 Labormed Análises Clínicas S/S Ltda Laboratórios clínicos R. Conde D'eu, 184 - Jd. Boa Vista Renovação de Licença de Funcionamento Indeferido

19-Processo nº. 3.562/11 Mercearia Portal Ltda - ME Mercearia, padaria e açougue R. Benedicto Wenceslau Mendes, 192 - Jd. Nova Manchester Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-471-000138-1-1

35-Processo nº. 828/11 COES - Centro de Ortodontia Especializada de Sorocaba Ltda Clínica odontológica tipo I R. Antônio Soares, 194 - Jd. Paulistano Renovação Licença Estab. - Validade: 14/09/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001288-1-3

20-Processo nº. 7.842/11 Supermercearia Barão Ltda - ME Mercearia e açougue Av. Nove de Julho, 1016 - Vl. Barão Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-471-000137-1-4

36-Processo nº. 32.370/11 Cassio Vicente Rizkallah da Fonseca Consultório odontológico tipo I R. Francisco Ferreira Leão, 254 - Vl. Leão Renovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001300-1-0 Renovação Licença Raio X - Validade: 13/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001301-1-7

21-Processo nº. 12.531/11 Sabores Country Ltda Lanchonete Av. Gal. Carneiro, 1712 - Vl. Lucy Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000465-1-5 22-Processo nº. 14.776/11 Francisco Francinaldo Pereira de Souza - ME Bar R. Andrelino de Souza, 161 - Jd. Maria Antônia Prado Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000428-1-1 23-Processo nº. 16.679/11 Carlos Augusto Gonçalves Sorveteria - ME Sorveteria Av. Dr. Américo Figueiredo, 3453 Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000436-1-3 24-Processo nº. 18.307/12 Espaçokids Buffet Infantil Ltda - EPP Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê Av. Dom Aguirre, 2121 - Luc. 01- Jd. Santa Rosália Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-562-000077-1-4 25-Processo nº. 21.813/11 José Marques de Souza Sorocaba - ME Mercearia e Açougue R. Manoel Faciabem Gimenes, 466 - Pq. Esmeralda Licença de Funcionamento Indeferido 26-Processo nº. 22.207/11 Hélio Cesar Bruneli- ME Minimercado R. Gerson Vieira Neves, 261 - Jd. Dois Corações Licença de Funcionamento Deferido CVS- 355220501-471-000134-1-2 27-Processo nº. 26.034/11 Eduardo Maia Silva Sorocaba - ME Mercearia, Hortifruti e Padaria Alameda das Açucenas, 241 - Jd. Simus Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-471-000138-1-1

37-Processo nº. 32.356/11 CORTS- Clínica de Ortopedia, Reabilitação e Traumatologia de Sorocaba Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 145 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 28/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001613-1-4 38-Processo nº. 32.478/11 CORTS- Clinica de Ortopedia, Reabilitação e Traumatologia de Sorocaba Ltda Serviço de radiologia médica Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 145 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 28/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000027-1-2 Renovação Licença Raio X - Validade: 28/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001556-1-6 Renovação Licença Raio X - Validade: 28/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000032-1-2 Renovação Licença Raio X - Validade: 28/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000006-1-2 39-Processo nº. 34.895/11 Instituto de Condicionamento Físico Central Ltda - ME Atividades de condicionamento físico Av. Barão de Tatuí, 11 - térreo- 1º andar - Jd. Vergueiro Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501-931-000015-2-0 40-Processo nº. 1.132/12 HD Cabeleireiros Ltda - ME Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a bebeza R. José Jorge Nardi de Souza, 57 - Pq. Campolim Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501-960-000051-2-6 Em 22/02/13 Daniela Valentim dos Santos Diretora da Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

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SECID

Secretaria da Cidadania

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba através deste vem tornar público a composição COMISSÃO ELEITORAL deste conselho para a eleição através de Assembleia Geral do biênio 2013/2015 : PRESIDENCIA SRª ANGELA HONORINA ANDRADE PANNUNZIO VICE PRESIDENCIA SRª CLEIDE APARECIDA DE MORAES AGUIAR SEXCRETARIA SRª CRISTIANE BUSSO Sorocaba,15 de fevereiro de 2013 .

Comissão eleitoral do CMDM Sorocaba cmdmsorocaba@gmail.com

de 2013 concedeu inscrição sob nº 135 a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DA MISERICÓRDIA, CNPJ/MF sob nº 04.186.468/0017-30, com sede na cidade de São Paulo(SP), com filial nesta cidade de Sorocaba(SP), na Rua Prof. Guiomar Ribeiro Novais - 197 - Vl. Nicanor, para que produza todos os efeitos legais.

Sorocaba, 14 de Fevereiro 2013.

Vanderlei da Silva Presidente do Conselho

CMAS Conselho Municipal de Assistência Social R. Santa Cruz, 116 - Centro - Sorocaba/SP - Fone: (15) 3219-1920 E-mail: cmas.sorocaba@gmail.com

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL CMDM EDITAL DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO - CMAS A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba vem tornar pública a convocação para a Assembleia Geral de eleição para o biênio 2013/2015 no dia 11 de março de 2013 com início às 9 horas para a primeira chamada, no Prédio do CEREM (Centro de Referência da Mulher) de Sorocaba, sito na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 440 (próximo da rodoviária) sendo esta convocação para os todos os titulares e suplentes dos representantes indicados pela Sociedade Civil e pelo Poder Público.

Do recebimento das inscrições dos representantes de Entidades da Sociedade Civil que atuam no Segmento da Mulher "As entidades deverão indicar dois nomes (titular e suplente) para compor o quadro de Conselheiras para o Biênio 2013/15.

"As inscrições se darão do dia 18 a 22 de fevereiro de 2013 , das 8 às 17 hs "A inscrição se fará através de Ofício que esclareça qual o trabalho desenvolvido pela entidade ou pela própria pessoa; contendo nome, RG, profissão, endereço completo (Rua, Número, CEP, Fone, email).

Da indicação dos representantes do Poder Público Os representantes do Poder Público serão indicados (titular e suplente) por suas Secretarias, para compor o quadro de conselheiras para o biênio 2013/2015, mediante ofício encaminhado ao CMDM, no endereço acima.

Da Assembleia Geral : "Lei 6669/02, Artigo 4º Parágrafo Único - Para a escolha da Presidente será formulada pelos membros do Conselho, em reunião própria, uma lista tríplice, a ser submetida ao Chefe do Poder Executivo para a competente designação.

"A Assembleia Geral será composta pelas conselheiras indicadas pela Sociedade Civil e pelo Poder Público.

"A atual Presidente poderá ser reconduzida para mais um mandato, desde que a recondução seja aprovada pela Assembléia Geral, para que seu nome conste na lista tríplice.

"As conselheiras do Poder Público e da Sociedade Civil poderão concorrer ao cargo de Presidente do CMDM devendo seus nomes serem referendados pela Assembléia Geral para que possam constar da lista tríplice.

"A lista tríplice será formulada pela Assembléia Geral que ora se convoca.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2013 .

Comissão eleitoral do CMDM Sorocaba

CMAS Conselho Municipal de Assistência Social R. Santa Cruz, 116 - Centro - Sorocaba/SP - Fone: (15) 3219-1920 E-mail: cmas-sorocaba@hotmail.com EDITAL DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO - CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOROCABA torna público, que em reunião do dia 14 de Fevereiro

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOROCABA torna público, que em reunião do dia 14 de Fevereiro de 2013 concedeu inscrição sob nº 134 a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - NOVO HORIZONTE, CNPJ/MF sob nº 16.880.678/0001-46, com sede nesta cidade de Sorocaba (SP), na Rua Oswaldo Azevedo Sampaio - 139 - Vl. São João, para que produza todos os efeitos legais.

Sorocaba, 14 de Fevereiro de 2013.

Vanderlei da Silva Presidente do Conselho

Conselho Municipal de Assistência Social EDITAL O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, vem a público informar a composição da mesa diretora para o ano 2013/2014 e Secretaria Executiva: Presidente: Vanderlei da Silva Vice Presidente: Sandra Saleti Batista de Pádua 1º Secretário: Floripes Gomes Cardozo Curto 2º Secretário: Silvia Campos Tudella Secretária Executiva: Silvia Campos Tudella Vanderlei da Silva Presidente Sorocaba, 22 de Fevereiro de 2013.

Errata O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba através desta errata vem tornar público a prorogação das inscrições para a eleição para o biênio 2013/2015 dos representantes da Sociedade Civil , do dia 18/02 até o dia 22/02 das 8 às 17 hs. no Prédio do CEREM (Centro de Referência da Mulher) de Sorocaba.

Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 440 - (próximo da rodoviária).

Conforme o edital publicado em 08/02/2013, na pagina 14 do jornal do Municipio de Sorocaba poderão se inscrever representantwes de entidades ou militantes do Segmento da Mulher.

A inscrição se fará através de Ofício que esclareça qual o trabalho desenvolvido pela entidade ou pela própria pessoa; contendo nome, RG, profissão, endereço completo (Rua, Número, CEP, Fone, email).

A Eleição se dará através de Assembleia Geral e estará transferida para dia 11 de março 2013 das 8:00 as 12:00, no mesmo endereço acima,com a presença dos inscritos.

Sorocaba,15 de fevereiro de 2013 .

Comissão eleitoral do CMDM Sorocaba cmdmsorocaba@gmail.com

Prefeitura de Sorocaba Secretaria da Cidadania (Secid) Em cumprimento junto a Caixa Econômica Federal /Programa Minha Casa Minha Vida, a Secretaria da Cidadania da Prefeitura de Sorocaba torna pública a lista hierarquizada que gerou atendimento no Conjunto Habitacional Parque das Arvores.

Ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

NIS 12010525568 10425122325 21261099437 16363676852 22816912018 12293560548 12488476090 12298694852 16629868278 12087531996 12388161586 22808203461 16625824055 12799851772 12857658267 16661966255 12228866514 12006846304 12438249937 22816264636 10629228571

Nome MARIA NUNES DE PONTES VALMIR NASCIMENTO EDNA CONSTANTES DE LUCAS MARIA SUELI OLIVEIRA DE ALMEIDA MARIA DOS SANTOS ANDRADE ROSIRENE GOMES DOS SANTOS MARTA CARNEIRO DA SILVA SUELI APARECIDA ALMEIDA SANTOS NORMA ROSARIA DA SILVA BERNARDES MARINA MESSIAS SOARES LEONILDA DE ALMEIDA LUZ CARMELA DA SILVA BARROS RAQUEL ANTUNES CUTSHERA JOAO BATISTA BERNARDO LUANDA DE FATIMA GOMES MARTINS SANCHES CILNI DA LUZ GENI MARTINS DE ALMEIDA COSTA ROSELI GONCALVES AMOROSO JORGE PONTES MARIA ANGELICA DA CONCEICAO ALVES JANETE DE SOUZA SANTOS

22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134

16251752832 16219421052 10848668852 22818787210 12143303000 12910401237 12232289003 16493278954 16149381502 12376225886 12777792234 17028137129 16121195364 12017502032 16392690582 21262153796 23606203337 16628145094 12448282856 21263515721 21263350250 10288716040 16402786064 16452428471 16235223014 12353009656 10837112742 12329135302 12794202261 12491133808 12926898225 12414063353 23613093916 16447140376 22805671049 12323683626 21260762876 12465362366 16444897182 22005706174 22805081993 16629661614 16271808485 12403086691 12378555514 21073436146 16447276367 16145743086 16622919160 12552973711 16628147038 16303664947 12438464315 12702816268 12815852227 22805108921 16447151432 22805115081 10754638496 12553122502 16113421032 12042249272 12559820252 16275506203 21256519067 20398849336 12388139300 16489697662 13738047815 12920065892 12365169912 10811707153 12979625231 16146206998 21256550843 22805103806 12315237663 22011001837 16368122197 16454325963 12744710255 12933925232 16447547727 13188482891 20780291152 12897011930 12289972020 12729859235 12756536255 12226850637 10811258634 21073491287 17024420772 12735991247 12171576962 10609854191 22808142330 16121568802 12553764903 23603648168 21256858473 16453837103 16243289290 10426112005 12726957244 22805022482 10816565020 12644137227 12487895499 16013009849 12211440756 10717343542 10721586675

PÁGINA 25 GISLAINE GONCALVES CAZOLA GILMARA MARIA DINIZ MARGARIDA NAVA MARILZA MARIA DINIZ COSTA LINS ILMA RODRIGUES DE SOUZA LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA VICENTE PADAVINE KELLY GEANE FIRMINO DE ALMEIDA EDINALVA BARBOSA DE ARAUJO MARIA DO SOCORRO PEREIRA TATIANE FERREIRA ELVIRA ANTONIA MARCIANO DIVANI GOMES DA COSTA EUNICE FERNANDES BORGES MARIA DILMA ALVES DE QUEIROZ ANDREIA RODRIGUES NUNES VANESSA APARECIDA TEIXEIRA WANDETE FERREIRA DE MELO MAURA MADALENA ALEXANDRE APARECIDA PINHEIRO DE MORAES ARACY FELIX NOGUEIRA ROSALVO ANTONIO DE JESUS LILIAN ALVES DE MELO MARIA GORETE MALAQUIAS DOS SANTOS JULITA RODRIGUES DE OLIVEIRA TERESA DE OLIVEIRA PIRES FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA ROSELI DA SILVA CASSIA DUARTE DA SILVA JOSE DE SOUZA DIAS DIONES RODRIGO FELIZ MENDONCA MARIA DO SOCORRO VERAS ROSIMEYRE BARBALHO DE SOUZA LUCINEIA DE ARAUJO AUGUSTO LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS ROBINSON DA SILVA MENDES EVA APARECIDA DOS SANTOS ROSINEI FERREIRA DA SILVA MARIA RAIMUNDA RODRIGUES AMORIM FRANCA GENILDA LUCAS GONCALVES DA SILVA LAUDICEIA MIQUELOTI VANDERLEIA APARECIDA MOREIRA JOSILENE DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS VANUSA MARIA CLAUDIANO PIRES VALDIRENE APARECIDA RODRIGUES PEREIRA JONATAS WILLIAN FEITOSA DE SOUZA MARLI ANTONIO DA SILVA FELIX APARECIDA MEIRA PEREIRA SILVA CIBELE MEIRA SILVA LUCIANA PEREIRA DA SILVA VERA LUCIA DE OLIVEIRA JANAINA MATOS VIVALDO MARIA CELIA MACEDO EUZENILDE VIANA DE FREITAS MIRIAN FREITAS ARAUJO MARIA ROSA DE JESUS SANTOS MARIA APARECIDA DE JESUS PIMENTA MARILZA LENITA DE SOUZA DANIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA LEONICE RODRIGUES DA SILVA ELISETE DE JESUS MOURA OLIVEIRA JUVENTINA BARBOSA DE FRANCA LENITA EUGÊNIA DE SOUZA IOLANDA BARBOSA ALFREDO ALVES DA SILVA ANA MARIA CAVALEIRO SILVA ADEMILTON FERREIRA COUTO MARIA MADALENA JACOB DAIANE CORREA DA SILVA MACEDO FABIO ROGERIO MADUREIRA MARIA DE JESUS CAMARGO GILSON FERREIRA DE PAULA IRIS DILCIONE DE OLIVEIRA ANGELA DA CONCEICAO TIMOTEO ADELINO LOPES ARAUJO MARIA APARECIDA MORAIS LIMA REGINA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS KAMILA CRISTINA CAMPOS LILIANE PIRES MERCIA DE SOUZA GIVANILDA MARIA GOMES DA SILVA PRISCILA DE SOUZA SALVADOR MICHELE RIBEIRO VANDA GONCALVES DE CAMPOS TATIANE GONCALVES DE CAMPOS FABIANA BATISTA DOS REIS ELISABETE CRISTINA ALMEIDA ROSEMARI ANTUNES ROSADO MARIA DAS DORES DA CRUZ SILVA MARIA APARECIDA SIMAO DA SILVA IVANI QUEIROZ DE OLIVEIRA JULIETA DE CARVALHO SANTOS FRANCISCA MARIA DE CARVALHO PAIVA ELAINE DE LIMA MACHADO SILVA LEOPOLDO FERREIRA MACHADO GILBERTO OLIVEIRA DOS ANJOS MARELI DA SILVEIRA MARA DANIELE ISADORO ANTUNES DO NASCIMENTO ALCINA VIEIRA PUPO DE MOURA SIDNEI CARLOS DA SILVA AGUIDA MARQUES MARINALVA DA SILVA FLORENCO FELIPE ANTONIO MAMEDE DE ARAUJO NILDA FERREIRA DA SILVA MARIA DAMIANA DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA APARECIDA TORQUATO DA VEIGA TALMA DE MELO MARQUES ANA PAULA DIAS RODRIGUES DA PAIXAO JOANA ROSA DE ALMEIDA PEREIRA DENISE ROSA DE FREITAS LUZIA CARVALHO SANTOS MARIA DE ARRUDA SILVA JOAO EVANGELISTA FILHO

PÁGINA 26 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246

16189323295 16543526778 21256912672 12356827546 10645491958 21267486432 22805872060 16240489744 22005365164 21265302474 16448204521 12803179220 12012754165 21266112075 21246591458 21073511997 16167224251 12544168066 16111485203 22817944479 12438405041 21215708965 10698079601 12473508803 12756317235 16426040763 16361818781 12621606239 10617871164 12380140563 23603565963 12155040840 21246820805 12378460734 12344868412 16454247024 12397430519 16018730775 12751694855 16628553699 16629936397 12939567230 16151738501 16278966272 12552275275 16620991425 16001822213 16449034816 22005779309 12328943049 16270298920 22005724326 16273503371 23606522688 16668745912 22005437181 12541916142 12968323255 12936474231 16152336598 13014537267 12609657244 12276056756 20058846780 16280742890 12843933236 16628162630 12753300811 13484802773 12090769760 12750483249 12982606226 12438249929 16010923930 16630052162 12275739183 21213459011 12694531255 12618497238 16624364751 12916922220 16363538212 16253146778 12427521185 23614003597 16014524291 12041762545 12285624699 16082519885 12811839269 16584185622 12987721236 16058466866 16151862083 12856449249 16187925050 16311188075 12736244224 20120829465 13034593243 16156577786 12998442228 16362586477 16622919810 16099734970 16360852412 12112269811 12585341242 12459705567 13036518257 23607103026 16120511432

MUNICÍPIO DE SOROCABA JOSIVAN FREIRE ALMEIDA CELMA VENANCIO DE LIMA HERMINDA RAMALHO DE MACEDO FERNANDO MANOEL DA SILVA ANISIO ANTONIO DOS SANTOS HELENA DI PIETRO SILVA MARIA COSMA DE OLIVEIRA REINALDO CAMILA CRISTINA AMARO ILONE APARECIDA PENIDO DE LIMA AVANY DIAS MACEDO MAURIZA SANTANA DOS REIS CLAUDIVAN SANTOS DA CONCEICAO NEUSA FURQUIM DOROTEA BORGES SALDANHA ANA CLAUDIA SALDANHA DE JESUS NATALIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS DARIANE LIMA DA ROCHA SOUZA SUSIMARI DO NASCIMENTO MEDEIROS BRUNA CRISTINA DOS SANTOS APARECIDO LARISSA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO ROSANA RABELO GOUVEIA HELENA LOPES RIBEIRO MARIO LUIZ DE SOUSA MARLI GOMES DA SILVA PATRICIA GOMES DA SILVA LOURDES FREIRE DE QUEIROZ MARIA CARVALHO DE DANIEL REGINA SANTOS LUIZ RODRIGUES PEREIRA SULENE MARIA DE OLIVEIRA MIGIOLARO MELATE NEUSA DIAS RODRIGUES DA PAIXAO MARLI DO ROSARIO MORARI FABIANA ROBERTA VAZ DA SILVA FORAO RENATA DO ROSARIO PERAMO CLEBER PEREZ PERAMO LARISSA THAIS OLIVEIRA VILARONGA CRISTINA DE PROENCA EDNA DA CONCEICAO SILVA IVANILDO CONCEICAO SILVA CECI PEREIRA VIEIRA NUNES TATIANA DE FATIMA BASSO DOMINGUES PEDROSO MIDIA MARTINS DE OLIVEIRA ELIZANGELA DE ARAUJO SANTOS FATIMA DOGOLA PRIMO FERRAO MARIA COSMOS MAMEDE OTILIA APARECIDA FERREIRA PEDROSO ANGELICA PUPO DE FRANCA MARIA CIRENE ODORICO KARINE FREITAS DA SILVA AZEVEDO IVAIR FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA CASSIA REGINA DOS SANTOS MACEDO FRANCISCA PEREIRA CAETANO DE ARAUJO JAQUELINE FERREIRA MENDES LEITE SALETE FATIMA DE MORAES DE SOUZA ROSELI ALVES DE MIRA GELZA GONCALVES ANTONIA ELIZAETE PEREIRA DA SILVA CINTIA APARECIDA MORAES NOVAES VALQUIRIA MUNIZ RIBEIRO ALCIONE SILVA DA ROCHA CONCEICAO SALETE DOS SANTOS GONCALVES REGIANE XAVIER CARVALHO ALBERTO DA SILVA MARIA QUITERIA DA SILVA JUCIANE MIQUELOTI ALEXANDRE GONCALVES SIMOES TEREZINHA DE JESUS VIEIRA GONCALVES EDNA ANTUNES ANA MARIA FATIMA DE JESUS APARECIDA FERREIRA DA SILVA FABIANE DE MELLO ANDREIA BARBEIRO DE OLIVEIRA SONIA MADALENA DE PONTES ALINE CRISTINA SANTOS CAMARGO ROSANA FERREIRA JUSSARA DE FATIMA SOUSA ANE CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA PINTO ELIAS CICERO DA SILVA MARIA LUIZA DOS SANTOS SUELI APARECIDA DA CRUZ ISABELE DE FATIMA DOS SANTOS AMARAL LUCIANA CRISTINA FRANCISCO DA SILVA JAQUELINE DE SOUZA ELUISA FERREIRA SOARES NEY ROBERTO FERREIRA SOARES EVANEIDE PEREIRA ZARATIN JAIR ADAO PADAVINE HORTÊNCIA SILVA AMARAL GESSICA VANESSA DA SILVA LISBOA CRISTIANE APARECIDA DE SENE RAFAELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA SELMA REIS DA COSTA CLEIDE VÂNIA DA SILVA ANDRE BIBIANO DA SILVA BORGES WILMA SANTANA MONTEIRO JENIFER CRISTINE DOS SANTOS KARINA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA KELI CRISTINA RODRIGUES GAMA STEPHANIE CRISTINA GAMA DE PONTES ILMARA PAIXAO DA SILVA DANIELA ALVES BATISTA DA PAIXAO MARIA JOSE DA PAIXAO ALVES LUZIA ANDRADE RODRIGUES SIMONE DE FATIMA LOPES ANA RUBIA ALVES DE OLIVEIRA MARIA JOSE ALVES FERREIRA JOSE DE PAULA FERREIRA ALCIONE DE PAULA FERREIRA JOSEFA EDILENE DA CRUZ OLIVEIRA KELLY GRAZIELA FLORES NEUSA RODRIGUES DA SILVA AUREA DE ARRUDA

247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358

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22 DE FEVEREIRO DE 2013 ANDREIA DE ARRUDA BARRETO VIRGINIO SILVANIRA PAIS DE ALMEIDA ALINE CRISTINA RIBEIRO ELISANGELA PINHO FERNANDES CAROLINE FARIA SILVA DIGNA REXENDE DE OLIVEIRA DARCI CARRIEL DE CAMPOS MARIA DE FATIMA BARROSO DOMINGUES MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS HERICA CRISTINA DINIZ JESSICA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA HERCULANO DE MELO VANDA CONCEICAO SILVA OLINDA ALVES FLORIANO LUCIANA CASTANHO DOS SANTOS GISELDA PEREIRA ALVES MÔNICA REGINA TREVISAN DE SOUZA OLIVIA DOS SANTOS SILVA FRANCISCO FABIANO BATISTA DE OLIVEIRA OSIANE GABRIEL PEREIRA DOMINGAS DA SILVA CARDOSO ANDREIA LOPES PORANGA MARIA JOSE DA COSTA HELENA SOUTO RODRIGUES NASCIMENTO MARIA DE LOURDES LIMA MARCIO DE LIMA ELISANE HELOISA FERREIRA MESSIAS BARBOSA ROSELAINE EMANUELA DA SILVA CLAUDIO VALDECIR CREPALDI REINALDO CREPALDI VANESSA CREPALDI IZIDORO ELVIRA GARCIA XAVIER ISABEL CRISTINA XAVIER MARIA EUGÊNIA XAVIER LAZARA MANOEL DA SILVA MARY DA SILVA OLIVEIRA ADRIANA MEDEIROS VIEIRA MARIA SEVERINA DE LIMA DEUSA FERREIRA DE LIMA ERICA APARECIDA FEIGOR ROSIMARA VIEIRA PINTO NEUSA BENETI DA ROSA BERNADETE FRANCISCO DOS SANTOS MARILUCIA GOMES ROSITA MARIA DO NASCIMENTO JOAO CARLOS DOS SANTOS MARIA FERNANDA NASCIMENTO ANTUNES REGIANE FARIAS DE SOUZA DOMINGOS SANCHES ALEX SANDRO GARRAMUNI PAULO CESAR MEDRADO DA SILVA LUIZ CARLOS GOMES BEATRIZ TRINDADE MARIA PEDRO CAETANO DE ARRUDA AMANDA MATARAZZO NOGUEIRA RODRIGUES IRIS MENTONE MARIA JORGINA DE ARRUDA GUIOMAR DE FATIMA ARRUDA PEDRINA PEREIRA DE QUEIROZ AMANDA CAROLINE CASTRO PIRES JOANITA DA SILVA CAMPOS LUZ VERA LUCIA MENDES OLINDA IRIS DE SOUZA SOARES MARILENE SAPUCAIA ALVES TEREZINHA DOS SANTOS MACHADO AGOSTINA VEIRA DOS SANTOS CRISTINA ALVES FEITOZA DE FRANCA JANE KATIA DA CUNHA MEYRE MOREIRA DE SOUSA ELISABETE MOREIRA FARRAPO LOURIVAL MARTINS SIMONE APARECIDA BATISTA ELIZETE VITORINO DE LIMA ANGELICA FERREIRA DE LIMA DAMARIS MARIA DE SOUZA MOREIRA TEREZA DA CONCEICAO MEDEIROS JULIANA APARECIDA HARP SILVANA JOVITA VIEIRA ADRIANA ALVES DE LIMA ANDREIA DE FATIMA SANTOS SILMARA ALVES DE PROENCA OSNEI DE NELSON DOS SANTOS MARIA OSCARLINA DA SILVA COSTA MARIA SIRLENE DE SANTANA CREUSENIR NUNES DE JESUS KAROLINY RAMOS ROCHA GISELE DE CASTRO ALVES CARRIEL RUTH DE ALMEIDA LOPES FERNANDA CRISTINA DE FREITAS SILVA JOSIANE CRISTINA DA CONCEICAO EDNA APARECIDA DA SILVA CHELEIDER EUFROSINA DE ANDRADE GONZAGA ADRIANA APARECIDA BENTO TEREZINHA DE JESUS ALVES GISLAINE MESSIAS DOS SANTOS RANGEL SILVANA ROSA DE OLIVEIRA MARIANE DE ALMEIDA MARTINS VALDIR FERREIRA TEREZINHA DE FATIMA NEVES IVONE DOS SANTOS DE LIMA KEROLYN LOPES DE QUEVEDO DISNEI OLIVEIRA ALVES ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA ERICA GONCALVES DIAS PAMELA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA ESTEVAO EDNA MARIA CONSTANTES PEDRO DONINA CONSTANTES PEDRO TAYANE DAMILLA LIMA PAZ NADIR DOS SANTOS FERNANDES APARECIDA DOS SANTOS JOSE ANTONIO DOS SANTOS GISELE DE ALMEIDA

22 DE FEVEREIRO DE 2013 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470

12340382086 16447605689 12302057599 16362687362 16012761199 10647563387 20067613149 21073424555 12936561150 21269510225 23608094136 16650248941 21073429565 13021735230 20963773563 16251750988 10617867671 16087233203 21263919555 23608090882 16153202463 16532316971 12654945229 16568117375 20444518139 16660681184 12321516226 21267021065 16404280885 16288040550 21070161863 12784410228 22017453659 21269635354 16152116180 20041406502 12838119402 16582072537 16535430902 16156611933 16589096377 13319355855 16510155851 12448082245 12285702061 16625437310 16400943057 12352708585 16014523708 20336956066 12414784484 16227425223 16453378753 16627957087 16534848490 20030374221 16189395032 12693267171 10715333698 12375226013 22811931197 16185025052 16157246961 16416730171 12525196106 16145762595 12745932227 12353393677 16018454867 12598917229 20657069951 12666560858 23610858253 12685338243 16448606131 21268719627 16018629144 12789035239 12905980259 16423172677 12061258052 16535930719 21268838391 10556428916 16359863392 16156535927 13042283266 20642551604 20732095411 21237734292 12473297497 12585326243 13006746227 16628138039 21262883409 23602963043 20923804182 16681719407 23615419282 13464031852 12902158256 16455411847 21083347731 12755746256 16140191727 16007406831 16010191158 16251701529 16278819571 13508627933 12302964235 12239968372

RITA SILVA MOREIRA CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA LAERCIO DA SILVA MOREIRA MARIA DAS DORES QUEIROZ ANDERSON CLEITON QUEIROZ MOREIRA INACIA DOS SANTOS DIOGO SELMA MADALENA SIQUEIRA RAFAEL FEREIRA DA SILVA EDNA MARTINS NASCIMENTO ANA MARIA DO NASCIMENTO SOLANGE RIBEIRO DA COSTA REGIANE DE ALMEIDA FERREIRA REGIS JESSICA ANDRESSA FRANCA SIRLÂNDIA RIBEIRO DA COSTA ADRIANA CRISTINA DA SILVA JESSICA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO MANOEL MORRINHO VIANA FILHO ELIANE MARTIN ARANTES ANNYELE YIONARA MARTINS CONCEICAO SANTOS SILVANA GONCALVES DA SILVA ELISETE NUNES DE QUEIROZ TELMA LUCIA VITORINO ANA MARIA DE JESUS GUIMARAES VIVIANE DE QUEIROZ JACIRA APARECIDA DA CUNHA SAMANTA APARECIDA DE SOUZA RAIMUNDA GOMES DA SILVA ALZIRA DOS SANTOS SILVA MARIA MIRTES VIEIRA DE MATOS FRANCISCA SARAIVA LIMA DOS SANTOS MEIRIELI TORRES DOS SANTOS ISAMARA LOPES DA SILVA JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA ELIOMAR MACIEL DA FONSECA ANA MARIA SOARES AMARAL EVANIL JESUS MARQUES REGINALDO TEODORO DA SILVA SARA PEREIRA ROSA RITA DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FABIANA DIOGO PATRICIA DA SILVA DENISE CIPOLA CRISTINA ROSA PEREIRA LUCIMARA RAMOS MACIEL VALTER DIRCEU PEREIRA SIMONE PERETI MARIA SANTA DA SILVA VALDIRENE DE ABREU VIEIRA EVANDRO DE ABREU VIEIRA GILMARA SIMOES INERINDA RODRIGUES DE SOUSA JUVIANA RODRIGUES DE SOUZA KEILA MELO DA SILVA ROSELI DA CONCEICAO DOMINGUES BRAZ NAIANE BIANCA ROMULDO DO SANTOS CLAUDINEIA DOMINGUES LEONEL PEDROSO JULIANA DE SOUZA DA SILVA ELAINE LOPES DOS SANTOS JOSE RODRIGUES DA SILVA MARIA DE LOURDES NASCIMENTO SILVA MARIA DE FATIMA DA SILVA JANILCE PADILHA DE SIQUEIRA RODRIGUES ANA CRISTINA DOS SANTOS CLEUSA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA LUISA CAMARGO EDNA FREITAS SILVA VANDERLEIA MIRANDA BARBOSA MARINALVA GERALDA DE ANDRADE ADRIANA MANOEL LOPES CICERA RAMOS DA SILVA FABIANA SILVA DOS SANTOS HELLIENE DE PAULA FERREIRA PATRICIA ALVES FERNANDES ROSELENA DO AMARAL LUCIENE BISPO PEREIRA APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS BIATRIZ SILVA SERAFIM PORCINO SEVERINA ANA DE SOUZA ELILDES AZEVEDO DA SILVA LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS MIRIAN VITORINO JERONIMO RENATA ALVES NASCIMENTO GOMES ELIANA JULIA JACOB TILZA ELISETE FERNANDES MARIA DE LOURDES MEDEIROS EDNALVA URSOLINA FOGACA CAMPOS FERNANDA APARECIDA MELO ELAINE CRISTINA MIRANDA DO NASCIMENTO ELZA MARIA FERREIRA FABIANA CRISTINA DA SILVA ODAIR JOSE DE CAMPOS SARA GARCIA ROSA SILVIA FRANCO DE ANDRADE CARNEIRO ROSICLEIA MIRA ANDREZA APARECIDA ROSA GERDULINO ROSELI SILVA DE OLIVEIRA PATRICIA ALVES MONTEIRO DE CARVALHO VANUSA APARECIDA MENEZES NUNES SAMARA DE CAMPOS MOURA ADRIANA DOS SANTOS MIRANDA ADRIANO DOS SANTOS MIRANDA CLEIA FURQUIM DOS SANTOS DAYANE OLIVEIRA DE ALMEIDA ELINEUDA DE SOUSA PONTES ELISANGELA MONTALVAO DOS SANTOS ERICA CRISTINA VITORINO FERNANDA PEREIRA DA SILVA JOICE CRISTINA VIANA JOSEFA ALVES LUZIA DA CONCEICAO MARIANO MARIA DA SILVA LOPES MARIA EVANGELISTA BARBOSA

MUNICÍPIO DE SOROCABA 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508

16507270432 23619263120 12447999218 12301683631 12807606239 12423094614 23619300670 12239839750 20674894779 20786214451 16123206894 16121762277 16241832647 12924386251 10886651104 16307829614 13033035247 22822130476 12232765980 12077748127 16043496357 12491136661 21211098305 16145813912 13024403239 16489758815 16121752867 21272624066 13445411890 20496616212 12431759778 16489942977 21031186060 16538968253 16619542728 12623316238 16601319482 16543572974

PÁGINA 27 MARIA HELENA DE ANDRADE DOS SANTOS ODETE ALVES DA SILVA OSCAR ANTONIO DA SILVA ROSENEIA TRINDADE SIMONE CAPELINI DE SOUZA VALQUIRIA VIEIRA RODRIGUES VILMA JOSE DE SOUZA ZENAIDE FERREIRA DA SILVA CLAUDIA SOARES DANIELLE CRISTIANES DE OLIVEIRA PEDRO ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA EMILENE DE SOUZA MAIA OLIVEIRA LOPES FRANCIELI GERALDO RIBEIRO GISELE APARECIDA RIBEIRO FERNANDES INES DOMINGUES JOICE ALINE DA COSTA FREITAS KELLY CRISTINA FERREIRA LUCIMARA DE CARVALHO MAGALI ANTUNES RODRIGUES MARIA DO CARMO ROSA MARLENE RAMOS SILVA MILTON VIEIRA GONCALVES ANA CRISTINA BILESCHI ROCHA ANDREIA CRISTINA DO CARMO CATIA CILENE MACIEL DAS NEVES CLARICE RIBEIRO DE CAMARGO DORALICE DIAS DE ALMEIDA EVA APARECIDA RIBEIRO ISABEL GALVAO HERRERA JANAINA FERREIRA DOS SANTOS JUREMA CARDOSO LEITE DE OLIVEIRA LIANA APARECIDA RIBEIRO MARIANA FERRAZ SILVA RUTE DE BRITO SOUZA SHIRLEI DE OLIVEIRA SILVIA RIBEIRO ROSA TATIANE SILVA DE OLIVEIRA THAIS APARECIDA MARIANO

FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV - DPA Nº 045/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a MARIA JOSE DALBEN (esposa), dependente de RAUNILDO KUHN, funcionário público aposentado, falecido em 27/12/2012, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

SEAD TERMO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1730/2012 - Pregão Presencial nº. 143/2012.

Objeto: Destiando à contratação de empresa para desenvolvimento de oficinas para o Programa Escola em Tempo Integral - Oficina do Saber.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/01/2013, suprimido em 50% (cinquenta por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 2º Lei. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Contratada: Doris & Denise Cia. de Dança Ltda ME. Valor: R$ 314.914,42 (trezentos e quatorze mil, novecentos e quatorze reais, e quarenta e dois centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

TERMO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1730/2012 - Pregão Presencial nº. 143/2012.

Objeto: Destiando à contratação de empresa para desenvolvimento de oficinas para o Programa Escola em Tempo Integral - Oficina do Saber.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/01/2013, suprimido em 50% (cinquenta por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 2º Lei. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Contratada: Rariz Cultural Ltda ME. Valor: R$ 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 253/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 253/2012 - CPL nº 1924/2012, destinado a FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA A SECRETARIA DA CIDADANIA. Sorocaba, 15 de fevereiro de 2013. Luanda Gomes Zara- Pregoeira.

Secretaria da Administração ELETRONICO nº 104/2012 - CPL nº 624/2012, destinado AQUISIÇÃO DE ESTEIRA PARA TRIAGEM DE MATERIAL RECICLADO.. Sorocaba, 18 de fevereiro 2013. REGINA CELIA CANHADA RODRIGUES- Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 214/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão ELETRONICO nº 214/2012 - CPL nº 1648/2012, destinado AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA EM AÇO TIPO PORTA PALLET PARA ALMOXARIFADO. Sorocaba, 18 de fevereiro 2013.

REGINA CELIA CANHADA RODRIGUES- Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 268/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 268/2012 - CPL nº 1984/2012, destinado a AQUISIÇÃO DE ARMARIOS PARA UNIDADES DE SAÚDE. Sorocaba, 31 de janeiro de 2013. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 2312/2011 Objeto: Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Geral para Atender toda a Prefeitura.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/11/2011, prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 08/02/2013 até 07/05/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e aditado em 1,96% (Hum Vírgula Noventa e Seis por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Columbia Comercial Paulista Ltda.

Valor: R$ 3.635,10 (Três Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais, Dez Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 104/2012

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão

Processo CPL nº 1560/2010 - IN nº 44/2010.

Objeto: Prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico em Radiologia e Ultra-Sonografia.

PÁGINA 28

22 DE FEVEREIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/01/2011, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/01/2013 até 23/01/2014, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Clínica Radiológica de Sorocaba S/C Ltda.

Valor: R$ 1.478.433,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, informa aos interessados que fica DESCONSIDERADA a Homologação publicada em 09/11/12, e nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 147/2012 - CPL nº 1747/2012, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. Sorocaba, 15 de Fevereiro de 2013. Danilo de Oliveira Gomes da Silva - Pregoeiro.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1560/2010 - IN nº 44/2010.

Objeto: Prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico em Radiologia e Ondas Neurológicas e Otoacústicas.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/01/2011, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/01/2013 até 23/01/2014, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Linus Pauling Medicina Diagnóstica Ltda.

Valor: R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais).

Processo CPL nº 3871/2009 - CP Nº 034/2009.

Objeto: Construção da escola de ensino fundamental no jardim Santa Esmeralda.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/04/2011, prorrogado por 47 (quarenta e sete) dias, a partir de 31/12/2012 até 15/02/2013, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: JHD Construções e Comércio Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1560/2010 - IN nº 44/2010.

Objeto: Prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico em Radiologia e Ultra-Sonografia.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/01/2011, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24/01/2013 até 23/01/2014, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Top Imagem Medicina Diagnóstica S/S Ltda.

Valor: R$ 350.172,00 (Trezentos e Cinquenta Mil, Cento e Setenta e Dois Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1768/2011 - PP nº 103/2011.

Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/11/2011, prorrogado por 04 (quatro) meses, a partir de 02/01/2013 até 01/05/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: TT Tech Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Médico Odontológico Ltda.

Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 071/2012 - CPL 514/2012, destinado à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, FILTROS E PURIFICADORES PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Sorocaba, 20 de Fevereiro de 2013. Danilo de Oliveira Gomes da Silva - Pregoeiro.

SAAE

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

Vagner Guerreiro Rinaldo Secretaria da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS. PROCESSO: CPL nº. 2282/2012 MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 048/2012 OBJETO: Aquisição de vale transporte para Alunos da rede pública.

CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.

CONTRATADA: Urbes - Empr. Desenv. Urbano e social de Sorocaba.

VALOR: R$ 2.826.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil Reais).

DOTAÇÃO: 10.04.00 12.361.2022.2383. 33.90.39.72.

DENISE HELENA MOLINA Seção de Licitações e Compras

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS Processo: CPL nº 3080/2010 - Concorrência nº 038/2010 Objeto: Permissão de Uso Comercial a Título Precário e oneroso do Box 16 do Mercado Municipal Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/07/2011, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2012 até 29/11/2013, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Luis Paulo Seidsi Serikiaku.

Valor: 27.600,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais) Clarice Ortiz Martins Seção de Gestão de Contratos

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Declarar vago o cargo de Carpinteiro do Sr. JOSE ANTONIO RYDEN FILHO, lotado no Setor de Alvenaria e Próprios, fundamentado nos termos do artigo 60, alínea "e" da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2.013.

Sorocaba, 13 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°111/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia TATIANA ALVES DE SOUSA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.

Sorocaba, 19 de Fevereiro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N° 112/2013 PORTARIA N°110/2013 (Dispõe sobre exoneração de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° Exonerar, a pedido a Srta. Mônica Tereza Nunes Prado do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, lotada no Setor de Segurança e Saúde Ocupacional.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia FELIPE PEDROSO DE ABREU, para exercer no Setor de Segurança e Saúde Ocupacional, o cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 5.719 de 03 de julho de 1.998; Lei 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 19 de Fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°118/2013 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a Sra. Juliana de Souza Felicio Hernandes do cargo de Oficial de Gabinete N I, a partir de 25 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°115/2013 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,

PORTARIA N° 119/2013 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)

RESOLVE: Artigo 1° Exonerar a Sra. Adriana Garcia Salmazi Camargo do cargo de Assessora Técnica, a partir de 21 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

CPL 2320/2012 ASSUNTO: DISPENSA 298/2012; OBJETO: Serviço de Equoterapia para Municipe. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 "caput" da mesma Lei. CONTRATADAS: Apíce Ortopedia e Traumatologia, no valor R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais) e R$ 4.350,00 (Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N°109/2013 (Dispõe sobre vacância de cargo)

de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia JENILSON FERREIRA DE LIMA, para exercer no Setor de Materiais e Logística, o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 20 de Fevereiro de 2.013.

PORTARIA N° 116/2013 (Dispõe sobre disponibilidade de servidor autárquico municipal)

RESOLVE: Artigo 1° - Nomear a Sra. Juliana de Souza Felicio Hernandes, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete N II, a partir de 25 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA N° 120/2013 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)

RESOLVE: Artigo 1° - Colocar Pablo Fernando Ribeiro, Auxiliar de Administração, desta Autarquia Municipal, à disposição da Prefeitura Municipal de Sorocaba, com prejuízo de seus vencimentos, para exercer cargo em comissão.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011,

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

RESOLVE: Artigo 1° - Nomear a Sra. Barbara Aparecida Bosco do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete N I, a partir de 25 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°117/2013 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° Exonerar o Sr. Claudemir Aparecido Muquem do cargo de Oficial de Gabinete N II, a partir de 25 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N° 121/2013 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Nomear a Sra. Ana Carolina Lopes, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, a partir de 25 de fevereiro de 2013 Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA 111/2013 112/2013 114/2003

NOME TATIANA ALVES DE SOUSA FELIPE PEDROSO DE ABREU JENILSON FERREIRA DE LIMA

CARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TÉC. SEGURANÇA DO TRABALHO MOTORISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

PORTARIA N°114/2013

Sorocaba, 22 de fevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895,

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

22 DE FEVEREIRO DE 2013 Portaria Publicada na I.O.M. em 15/02/2013 Errata: Portaria nº108 de 14/02/2013, que dispõe sobre nomeação do Sr. Daniel Pereira da Silva, para exercer o Cargo de Motorista no SAAE de Sorocaba, onde, leu-se: "PORTARIA Nº108/2012" leia-se: "PORTARIA Nº108/2013".

Sorocaba, 20 de Fevereiro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. OUVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Operador de Reservatório, Grupo

URBES

MUNICÍPIO DE SOROCABA OP 07 - referência 06, tem direito aos benefícios de Sexta-Parte a partir de Agosto/2012 e Adicional de Tempo de Serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Agosto/2012, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Homologação Pregão Presencial nº 108/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 108/2012 - Processo Administrativo nº 12.160/ 2012, destinado à contratação de empresa especializada para o preparo, fornecimento e distribuição de refeições para os funcionários do SAAE. Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.

Maria Eloise Benette - Pregoeira

Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato nº 9912289567

Extrato do Contrato nº 009/13

Processo CPL nº: 1215/11 Modalidade: Inexigibilidade nº 009/11 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Remessa Postal Prazo: 30/12/12 á 29/12/13.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Valor: R$ 300.000,00(trezentos mil reais).

Assinatura: 28 de dezembro de 2012.

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.

Processo CPL nº: 1964/2012 Modalidade: Concorrência nº 001/13 Objeto: Termo de Permissão Onerosa de uso de área para Instalação e Exploração Comercial do Módulo tipo nº 01, localizado na Área de Transferência Ipiranga.

Prazo: 14/02/13 à 13/08/15 Permitente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Permissionária: Rodrigo Domingues de Oliveira Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Assinatura: 14 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

Extrato do Contrato nº 055/11 Processo CPL nº 737/2011 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 055/11 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Confecção e Fornecimentos de Placas de Regulamentação, Advertência e Orientação, a serem utilizadas na sinalização vertical no município de Sorocaba/SP. Prazo: De 09/02/13 á 08/05/14.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: MATIZ INDÚSTRIA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO LTDA - ME Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 04 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

LEILÃO Nº 001/13 A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES, através de sua Leiloeira, informa que o edital do Leilão nº 001/13 - Proc. CPL nº 853/11 - destinado à Alienação de Bens Inservíveis a quem dar "Maior Lance", estará disponível no site www.urbes.com.br a partir de 25/02/13. ABERTURA: Dia 12/03/13 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, através do telefone (0xx15) 33315016, no horário das 08h00min até 17h00min .

Sorocaba, 19 de fevereiro de 2013.

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Leiloeira

Extrato do Contrato nº 008/13 Processo CPL nº: 1964/2012 Modalidade: Concorrência nº 001/13 Objeto: Termo de Permissão Onerosa de uso de área para Instalação e Exploração Comercial do Módulo tipo nº 01, localizado na região Parque do Jardim dos Estados.

Prazo: 14/02/13 à 13/08/15 Permitente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Permissionária: Rodrigo Domingues de Oliveira Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Assinatura: 14 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio Processo nº 0079/2013 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Conveniada: Roseli Angelo Felicio Mercadinho - ME. Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 28 de janeiro de 2013.

Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 047/11 Processo CPL nº 1527/10 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/11 Objeto: Termo de Rescisão do Contrato nº 047/11 - Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção Predial, nas dependências e áreas de acesso dos Terminais e Áreas de Transferência, Central Operacional da Rua Chile e Pontos e Abrigos, com o Fornecimento de todo o Material necessário ao serviço e ao asseio pessoal, no Município de Sorocaba/SP. Prazo: Á contar de 31 de janeiro de 2013.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: SYDE SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. Assinatura: 30 de janeiro de 2013.

Sorocaba, 13 de fevereiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 076/12 Processo CPL nº 1178/2012 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 076/12 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Obras de Ampliação do prédio da Rua Chile.

Retificações: Fica retificada a Cláusula Terceira - Da Garantia, em seu item 3.1 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: TASK FORCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 14 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 076/12 Processo CPL nº 1178/2012 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 076/12 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Obras de Ampliação do prédio da Rua Chile.

Aditamento: Fica o referido contrato aditado em R$ 6.533,89 ( seis mil , quinhentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos)

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correspondente aproximadamente 1,90%(um vírgula noventa por cento) de seu valor total de acordo com o art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93.

Retificações: Ficam retificadas as Cláusulas Terceira - Da Garantia, em seu item 3.1.; Quarta - Do Preço e do Pagamento, em seu item 4.1; Décima Primeira - Das Disposições Finais, em seu item 11.3 e o ANEXO V - Cronograma Físico e Financeiro.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: TASK FORCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.

SEDU

Valor: R$ 355.351,98 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).

Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 04 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.

A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 3/2013.

Dia: 27/02/2013 Horário: 18h Local: Auditório - Andar Térreo da Prefeitura de Sorocaba I - Supervisor de Ensino "2 substituições (lotação na Secretaria da Educação, para atendimento das unidades escolares) II - Diretor de Escola "8 substituições UNIDADE ESCOLAR CEI 15 "Terezinha Lucas Fernandes" CEI 18 "Miguel Cheda" CEI 31 "Victória Haddad Sayeg" CEI 36 "Drª. Abney Medeiros Carneiro" CEI 38 "Maria Garcia Vecina" CEI 44 "Luiz Ribeiro" CEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" EM "Profª Josefina Zilia de Carvalho"

BAIRRO Centro Vila Fiore Jardim Gonçalves Parque Ouro Fino Vila Gabriel Vila Carvalho Parque São Bento Jardim Guadalajara

III - Vice Diretor "3 substituições UNIDADE ESCOLAR EM "Amin Cassar" EM "Rosa Cury" EM "Sorocaba Leste"

BAIRRO Jardim São Camilo Jardim Vera Cruz Vila Assis

IV - Orientador Pedagógico "3 substituições UNIDADE ESCOLAR CEI 22 "Dr. Victor Pedroso" / CEI 61 "Yolanda Rizzo" EM "Leonor Pinto Thomaz" EM "Quinzinho de Barros"

BAIRRO Jardim Betânia / Jardim Betânia Centro Vila Hortência

Observações: 1 - Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente; 2 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS); 3 - O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.

Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.

Rosária Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Educacional

EDITAL SEDU/GS Nº 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

CONVOCAÇÃO - SUPORTE PEDAGÓGICO A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011, convoca os candidatos aprovados e classificados para os cargos de Diretor de Escola, ViceDiretor e Orientador Pedagógico para sessão de escolha de vagas, conforme segue: Data: 27/02/2013 Horário: 8h Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo I - Diretor de Escola: Classificados do número 18 ao 27.

II - Vice-Diretor: Classificados do número 11 ao 25.

III - Orientador Pedagógico: Classificados do número 16 ao 25.

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: - Será publicada no átrio e no mural de informações (andar térreo) da Prefeitura de Sorocaba e poderá ser acessada através dos sites: www.educacaosorocaba.com.br ou www.educacao.sorocaba.sp.gov.br INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, através de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS); - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de

cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

Dulcina Guimarães Rolim Secretária de Educação

EDITAL SEDU/GS Nº 07 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

CONVOCAÇÃO - PEB I A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do Edital do Concurso Público nº 03/2010, convoca os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Professor de Educação Básica I, para sessão de escolha de vagas, conforme segue: Data: 27/02/2013 Horário: 10h Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo Professor de Educação Básica I - Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - classificados do número 621 ao 680; - Educação Infantil - classificados do número 550 ao 596.

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: - Será publicada no átrio e no mural de informações (andar térreo) da Prefeitura de Sorocaba e poderá ser acessada através dos sites: www.educacaosorocaba.com.br ou www.educacao.sorocaba.sp.gov.br INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 03/2010; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

Dulcina Guimarães Rolim Secretária de Educação

EDITAL SEDU/GS Nº 08 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

CONVOCAÇÃO - PEB II A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do Edital do Concurso Público nº 11/2011, convoca os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Professor de Educação Básica II, para sessão de escolha de vagas, conforme segue: Data: 27/02/2013 Horário: 09h Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo Professor de Educação Básica II - Educação Física - classificados do número 4 ao 10; - Geografia - classificados do número 11 ao 17;

NUPLAN

- História - classificados do número 5 ao 11; - Português - classificados do número 6 ao 1.

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: - Será publicada no átrio e no mural de informações (andar térreo) da Prefeitura de Sorocaba e poderá ser acessada através dos sites: www.educacaosorocaba.com.br ou www.educacao.sorocaba.sp.gov.br INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau; - O candidato ao cargo de PEB II - Educação Física deverá apresentar, além dos documentos acima mencionados, a Inscrição Definitiva ou Provisória no Conselho de Classe (CREF) atualizada, acompanhada de cópia, para fins de comprovação de requisito básico; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

Dulcina Guimarães Rolim Secretária de Educação

Núcleo de Planejamento Regional S/A

EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A - NUPLAN - CNPJ n.º 16.933.741/0001-65 - NIRE nº 353.004.445-15 - Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, nas dependências do Gabinete do Prefeito Municipal de Sorocaba, Município de Sorocaba, Estado de S. Paulo, na forma de convocação publicada pela imprensa oficial dias 11 e 18 de janeiro de 2013, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os acionistas que representam a totalidade do capital social, para deliberar sobre a constituição da empresa NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A - NUPLAN. Abertos os trabalhos, apresentou-se como procurador da Prefeitura Municipal de Sorocaba, devidamente munido de documentação, para representar o Exmo. Prefeito Municipal de Sorocaba, Sr. Antonio Carlos Pannunzio, o Dr. Anesio Aparecido Lima, designado para presidir esta Assembleia, e para secretariá-la, o Sr. Geraldo Cesar Almeida. Pauta do dia. I) Alteração e Reformulação do Estatuto Social - a pedido do senhor Prefeito Municipal, foi solicitado a suspensão da análise das alterações para sua adequação à legislação estadual. II) Eleição dos membros do Conselho de Administração - deliberou-se pela destituição do atual Conselho, ficando eleitas as seguintes pessoas: (1) Aurílio Sérgio Costa Caiado, (2) Rubens Hungria Lara, (3) Geraldo Cesar Almeida, (4) Luiz Fernando Tardelli Zancheti, (5) José Cândido Oliveira Júnior, membros estes não remunerados na forma do Estatuto Social e, (6) Flaviano Agostinho de Lima. Os eleitos ao Conselho de Administração, presentes a esta Assembleia e também subscritores desta Ata, declaram que aceitam o encargo para o qual foram eleitos, bem como que não possuem nenhum impedimento para o exercício da função. Ficou eleito para Presidente do Conselho de Administração o Sr. Aurílio Sérgio Costa Caiado. III) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal - para a vaga aberta diante do impedimento de Heloísa Helena Favara foi eleito o (1) Sr. João Carlos Esquerdo Júnior; com a destituição de Lucy Helena Muniz Brandão foi eleito o (2) Sr. Gilberto Moura Caiuby; mantido o (3) Sr. Márcio Fábio Rosa, todos membros efetivos do Conselho Fiscal, com início imediato do mandato e término no dia 31/12/2014; Como membros suplentes do Conselho Fiscal foram eleitos: (1) Sidney Benedito de Oliveira, (2) Júlia Galvão Anderson e (3) Pedro Luiz Figueira Gimenes Martins. IV) Outros assuntos de interesse social - Eleição da Diretoria Executiva: O Presidente da Assembleia, em nome do Exmº Prefeito Municipal, elegeu como novo Diretor Presidente do NUPLAN o Sr. Flaviano Agostinho de Lima, o que foi referendado por unanimidade pelos presentes, com exercício imediato de suas funções e término de seu mandato no dia 31/12/2014. Será iniciado processo de transição da Diretoria Executiva e Conselhos de Administração e Fiscal. A pedido do Sr. Prefeito Municipal ficará em aberto o cargo de Diretor Vice-Presidente do NUPLAN. MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em substituição

SEJ

Secretaria de Negócios Jurídicos

DECRETOS (Processo nº 10.834/2010) DECRETO Nº 20.447, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 18.756 de 22 de Dezembro de 2010, e suas alterações subsequentes, que dispõe sobre permissão de uso de Bem Público Municipal a título precário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 18.756, de 22 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário, a ASSOCIAÇÃO BOLA DE MEIA, bem como os Decretos nº 18.978, de 06 de Abril de 2011 e 19.692, de 14 de Dezembro de 2011, que o alteraram, conforme consta do Processo Administrativo nº 10.834/2010.

Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de Fevereiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais cumulativamente

(Processo nº 703/2011) DECRETO Nº 20.450, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para a prática de atos que menciona, e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º A delegação de competência de que trata este Decreto tem por finalidade tornar mais ágil e eficiente a prestação de serviços no âmbito da Administração Direta municipal.

Parágrafo único - O Prefeito Municipal poderá, a qualquer momento, segundo seu critério, avocar a si a competência delegada.

Art. 2º Fica delegada competência ao Secretário Municipal da Administração para: I - nomear pregoeiro e equipe de apoio, a fim de atender aos desígnios da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e dos Decretos Municipais nºs 14.575, de 08 de Setembro de 2005 e 14.576, de 08 de Setembro de 2005; II - nomear comissões para as determinações previstas nos artigos 15, §8º, 51 e 73, I, "b", da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; III - autorizar a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de obras e serviços, no interesse do Município de Sorocaba; IV - proceder à homologação de leilão de bens permanentes; V - funcionar como instância recursal nas decisões proferidas pelos pregoeiros e pelas comissões referidas no inciso II, deste artigo; Parágrafo único - O Secretário da Administração poderá subdelegar a atribuição prevista no inciso III, deste artigo, ao Chefe da Divisão de Licitações e Pregões, que observará os limites traçados na subdelegação.

Art. 3º Fica delegada competência aos demais Secretários Municipais e, em seus impedimentos legais, aos seus substitutos, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, praticar os seguintes atos licitatórios e contratuais, cujas despesas corram a conta dos recursos alocados a sua respectiva Secretaria: I - requisitar abertura de procedimento licitatório; II - proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o respectivo objeto, ou promover o cancelamento, a revogação ou a anulação do certame; III - aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou serviços as penalidades previstas no artigo 67, I à IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002.

Parágrafo único - As competências de que trata este artigo não poderão ser objeto de subdelegação.

Art. 4º O recurso interposto em face de decisão adotada por delegação, nos termos do artigo 3º, deste Decreto, será dirigido ao Presidente da Comissão de Licitação, o qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dia úteis, o encaminhará, devidamente informado, ao Secretário da Administração. §1º - A decisão que determinar o processamento do recurso deverá indicar os efeitos com os quais será processado. §2º - A mesma decisão que determinar o processamento do recurso e os efeitos em que é recebido deverá determinar a audiência dos demais interessados se for o caso, que poderão manifestar-se no prazo de cinco dias úteis. §3º - As competências de que trata este artigo não poderão ser objeto de subdelegação.

Art. 5º Pedidos de reconsideração serão dirigidos a órgão colegiado especial, composto pelo Secretário da Administração; Secretário de Negócios Jurídicos; Secretário do Governo e de Relações Institucionais e pelo titular da Secretaria requisitante do procedimento licitatório em discussão, competentes para sua análise e deliberação. §1º - Na ausência ou impedimento de um dos Secretários apontados no caput deste artigo, participará da análise e deliberação do pedido de reconsideração, o Secretário de Planejamento e Gestão e, na sua ausência ou impedimento, o Secretário de Gestão de Pessoas. §2º - A decisão proferida pelo Colegiado, prevista no caput deste artigo é irrecorrível. §3º - O Secretário da Administração atuará neste Colegiado, porém sem direito a voto.

Art. 6º Sempre que julgar necessário, o Prefeito poderá realizar os atos previstos nos artigos 2º e 3º, deste Decreto, sem prejuízo da delegação de competência.

Art. 7º Não são objetos das delegações de que trata este Decreto: I - a retificação de dispensa e de inexigibilidade, fundamentadas, respectivamente, nos artigos 24 e 25, da lei Federal nº 8.666/93; II - a assinatura, em nome da Prefeitura e no interesse da Administração Pública, de contratos, ajustes, termos aditivos e atos de registros de preços.

Art. 8º Os atos e decisões adotados por delegação ou subdelegação devem mencionar explicitamente esta qualidade.

Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 10º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente o disposto nos incisos I à IV, do artigo 5º, do Decreto nº 14.576, de 05 de Setembro de 2005; nos artigos 1º, 2º e 3º e o art. 4º, VI, do Decreto nº 18.626, de 20 de Outubro de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de Fevereiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais cumulativamente

22 DE FEVEREIRO DE 2013 DECRETO Nº 20.452, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2 013.

(Declara Situação de Emergência no Município de Sorocaba e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Plano de Contingência para Combate à Dengue, publicado em 15 de Fevereiro de 2013; CONSIDERANDO o Decreto nº 20.451, de 14 de Fevereiro de 2013, que dispõe sobre procedimentos a serem tomados para adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológicas, voltadas à contenção de dengue e ao controle de seu vetor, com potencial de crescimento ou de disseminação que represente risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente; CONSIDERANDO o dever do Estado de garantir a saúde da população; CONSIDERANDO a necessidade de resposta urgente e imediata ao controle de epidemia de dengue à população do Município de Sorocaba e com base nos indicadores estatísticos da Secretaria Municipal da Saúde; CONSIDERANDO a necessidade premente de se estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público em resposta à situação de emergência; CONSIDERANDO a necessidade do Poder Público local de se capacitar para responder e gerenciar a crise instalada; CONSIDERANDO o número de notificações de casos no ano de 2013; CONSIDERANDO que a população encontra-se suscetível à infecção por todos os sorotipos; CONSIDERANDO os altos índices de procura por atendimento médico, bem como a alta quantidade de exames laboratoriais; CONSIDERANDO a possibilidade da insuficiência de Agentes de Controle de Vetores para ação de combate à reprodução do mosquito "aedes aegypti".

DECRETA: Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, em razão da situação anormal caracterizada como desastre biológico de epidemia de dengue.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal, com base no presente Decreto e na legislação regulamentadora da matéria, tomará todas as medidas necessárias ao retorno das condições de normalidade.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 15 de Fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de Fevereiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão ARMANDO MARTINHO BARDOU RAGGIO Secretário da Saúde Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais cumulativamente NR.: Este decreto sob nº 20.452, de 18 de Fevereiro de 2013, está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

DECRETO Nº 20.453, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2 013.

(Altera redação do Memorial Descritivo, constante do Art. 1º do Decreto nº 19.302, de 29 de Junho de 2011, e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O memorial descritivo constante no artigo 1º, do Decreto nº 19.302, de 29 de Junho de 2011, que declarou o imóvel de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de servidão, destinado à implantação de galerias de águas pluviais, passa a vigorar com a seguinte redação: "Proprietário: Consta pertencer a Isidoro Peres Gimenes e/ou outros e/ou sucessores.

Local: Parte de um terreno sob n° 43, da Vila São Luiz - Sorocaba/SP. Transcrição nº 81.822 - 1º CRI. Área da Faixa de Servidão: 154,42 m². Área Remanescente: 640,96 m². Área total do imóvel: 795,32m².

Descrição: Inicia-se no ponto "1", no lado esquerdo da propriedade, de quem da rua olha para o imóvel, na confluência com o imóvel de Benedito Domingos e o Imóvel de Isidoro Peres Gimenes, ponto "1". Deste ponto segue em linha reta por uma distância de 38,82 metros, num azimute 275°15'02", até encontrar o ponto "2", confrontando nessa extensão com a propriedade de Benedito Domingos; deflete à direita e segue em linha reta por uma distância de 4,00 metros, num azimute 9°24'22", até encontrar o ponto "3", confrontando nessa extensão com a propriedade de Isidoro Peres Gimenes; deflete à direita e segue em linha reta por uma distância

22 DE FEVEREIRO DE 2013 de 38,28 metros, num azimute 95°15'02", até encontrar o ponto "4", confrontando nessa extensão com o remanescente da propriedade de Isidoro Peres Gimenes; deflete à direita e segue em linha reta por uma distância de 4,00 metros, num azimute 178°17'51", até encontrar o ponto "1", início desta descrição, confrontando nessa extensão com a Rua Padre Antônio Brunetti, antiga Rua Projetada, encerrando uma área de 154,42 m²." (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 19.302, de 29 de Junho de 2011.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Fevereiro de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOROCABA ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais RUBENS HUNGRIA DE LARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais cumulativamente

ATOS OFICIAIS SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 01/2013 - A - AF A Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor - PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor desse Órgão, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 - Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-357, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

FA Nº: 0111-026.753-6 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): ROGÉRIO MACHADO DIAS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-012.171-4 Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ: 06.881.898/0001-30 Consumidor(a): ANGELO CAPALBO Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-012.295-3 Fornecedor(a): BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): URIAS DE GÓES Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-012.309-2 Fornecedor(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): INÁCIO PEDRO DE LIMA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-012.340-6 Fornecedor(a): FINAMAX S/A - CNPJ: 00.411.939/0001-49 Consumidor(a): FELIPE SALGADO Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-013.678-9 Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): TEREZINHA CRISTINA OTTONI PEREIRA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.694-7 Fornecedor(a): BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 Consumidor(a): RONALDO DA SILVA BRIENE Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-015.704-3 Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): REGINALDO FRANCISCO DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-015.723-9 Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): KENOON KLEIBER COUVRE TRUJILHANO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-015.753-4 Fornecedor(a): FINAMAX S/A - CNPJ: 00.411.939/0001-49 Consumidor(a): CLAUDEMIR FURLANETO Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-015.769-5 Fornecedor(a): BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 Consumidor(a): JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-015.854-5 Fornecedor(a): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - CNPJ: 07.707.650/0001-10 Consumidor(a): MARIA DOMINGOS DE ALMEIDA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

PÁGINA 31 FA Nº: 0112-017.913-0 Fornecedor(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): MÁRIO CAETANO SEVERINO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-017.973-0 Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/ 0001-70 Consumidor(a): VALÉRIA MEDINA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-018.400-3 Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/ 0001-70 Consumidor(a): FRACISCO CARLOS DE CARVALHO LEMES Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-018.430-9 Fornecedor(a): SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - CNPJ: 92.764.489/ 0001-96 Consumidor(a): ANA MARIA MONTEIRO Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-018.579-2 Fornecedor(a): BANCO CSF S/A - CNPJ: 08.357.240/0001-50 Consumidor(a): FRANCISCO ANTÔNIO DE CAMARGO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-015.859-6 Fornecedor(a): ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): CÁSSIA TEIXEIRA DE GÓES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-018.682-0 Fornecedor(a): JÉSSICA ROBERTA DE OLIVEIRA GUILHEN FLORIDO ME - CNPJ: 10.972.613/0001-44 Consumidor(a): LUCIANA CASTANHO ROSA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-015.892-6 Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): VASTIL LARA BERTOLACINI Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-018.861-3 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): CRISTIAN WILLIAM GARBO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-016.048-8 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): ANNIE AUDRIEN SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-019.434-5 Fornecedor(a): ALVINO MACIEL Consumidor(a): ROGÉRIO FELIPE DE MORAES Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.138-9 Fornecedor(a): BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): JORGE GOMES DO NASCIMENTO Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-020.018-5 Fornecedor(a): D. TAVEL - AUTOMÓVEIS - CNPJ: 00.520.975/ 0002-21 Consumidor(a): ANDERSON MOREIRA RODRIGUES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-014.227-4 Fornecedor(a): FINAMAX S/A - CNPJ: 00.411.939/0001-49 Consumidor(a): MARCOS ANTÔNIO RAMOS Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.158-2 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): JULIO MATEUS DE MORAES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-020.039-7 Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ: 06.881.898/0001-30 Consumidor(a): ARISTIDES BLAU Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.262-0 Fornecedor(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CNPJ: 07.207.996/0001-70 Consumidor(a): ERIC FERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.346-0 Fornecedor(a): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06 Consumidor(a): ADELINA DO CARMO DE OLIVEIRA NUNES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-020.256-1 Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ: 06.881.898/0001-30 Consumidor(a): VALDOMIRO FRANCISCO ROSA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.265-5 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): VALDENICE DE CÁSSIA TOMAZOLI DE SOUZA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.407-3 Fornecedor(a): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO CNPJ: 01.701.201/0001-89 Consumidor(a): EDSON MADIA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-020.499-9 Fornecedor(a): NET SOROCABA LTDA. - CNPJ: 00.108.786/0087-35 Consumidor(a): JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-008.124-7 Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): SOLANGE FOGAÇA DE ALMEIDA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-014.487-4 Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): ANTÔNIO ANSELMO Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.869-1 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): ROBERINALDO DE SOUZA GUIMARÃES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-009.833-3 Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 Consumidor(a): ARLETE RODRIGUES FORTI DE LIMA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.896-5 Fornecedor(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CNPJ: 07.207.996/0001-70 Consumidor(a): EDILAINE CRISTINA MARQUES CASTILHO DA COSTA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-016.875-0 Fornecedor(a): BANCO INTERMEDIUM S/A - CNPJ: 00.416.968/ 0001-01 Consumidor(a): MARCIA PEREIRA RODRIGUES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-014.961-1 Fornecedor(a): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO CNPJ: 01.701.201/0001-89 Consumidor(a): JOSÉ APARECIDO LEITE DE SOUZA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-017.248-7 Fornecedor(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CNPJ: 07.207.996/0001-50 Consumidor(a): ELIETE ELIAS DOMINGUES DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.064-5 Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): MARCEL DIEGO ALVES PEREIRA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-017.419-5 Fornecedor(a): BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A CNPJ: 92.764.489/0001-96 Consumidor(a): APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-011.382-6 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): BENEDITO DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.084-9 Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): DRIELI SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-017.420-3 Fornecedor(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): FRANCISCA FRANCINEIDE PEREIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-011.710-8 Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S/A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 Consumidor(a): EDSON LUIZ BRISOLA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.220-0 Fornecedor(a): COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL - CNPJ: 61.784.278/0001-91 Consumidor(a): DÉBORA GARCIA HOFFMANN Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-011.790-2 Fornecedor(a): BANCO ITAÚ S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): MILTON DIAS GROXCO Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-015.585-0 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): ALTINO JOSÉ DORTA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-000.181-4 Fornecedor(a): LUIZACRED S/A - CFI - CNPJ: 02.206.577/0001-80 Consumidor(a): ANTÔNIA DOS SANTOS SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-000.237-7 Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): ROSÂNGELA MARIANO DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-000.720-1 Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ: 06.881.898/0001-30 Consumidor(a): CÉLIA REGINA CAMARGO Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-007.989-7 Fornecedor(a): CREDIFIBRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 11.434.526/0001-04 Consumidor(a): SYLVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-010.380-6 Fornecedor(a): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 47.193.149/0001-06 Consumidor(a): MARIA APARECIDA LARA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-010.912-6 Fornecedor(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): MARIA HELENA DA SILVA PINTO Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-014.182-1 Fornecedor(a): BANCO ITAUCARD S/A - CNPJ: 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): RAFAEL LOURENÇO FARAVELI Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112-017.607-2 Fornecedor(a): BANCO ITAULEASING S/A - CNPJ: 49.925.225/ 0001-48 Consumidor(a): ADILSON DE SOUZA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-017.650-4 Fornecedor(a): ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): MARIA VALÉRIO DE MELO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-020.726-0 Fornecedor(a): ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): FRANCISCA LUCIMAR DE RAMOS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-020.777-7 Fornecedor(a): BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): CLAUDETE PAES DO AMARAL Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-020.819-5 Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ: 06.881.898/0001-30 Consumidor(a): BALTAZAR JACINTO BARBOSA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-021.003-6 Fornecedor(a): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - CNPJ: 07.707.650/0001-10 Consumidor(a): JULIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-021.018-9 Fornecedor(a): RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 07.779.970/0001-86 Consumidor(a): JULIANA APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-021.043-3 Fornecedor(a): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - CNPJ: 07.707.650/0001-10 Consumidor(a): MARIETA VIEIRA DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-021.349-0 Fornecedor(a): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - CNPJ: 01.701.201/0001-89 Consumidor(a): ABEL CARNEIRO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-021.443-4

PÁGINA 32 Fornecedor(a): FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CNPJ: 06.881.898/0001-30 Consumidor(a): ARMANDO DAIKITI TAGAWA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-021.840-0 Fornecedor(a): SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - CNPJ: 92.764.489/ 0001-96 Consumidor(a): JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-022.059-8 Fornecedor(a): BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - CNPJ: 59.438.325/0001-01 Consumidor(a): LUCIANA CASTANHO ROSA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-022.249-1 Fornecedor(a): ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): RONALDO DA SILVA GAMA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-022.665-3 Fornecedor(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - CNPJ: 62.136.254/0001-99 Consumidor(a): GILBERTO SANTOS SOUZA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-022.774-0 Fornecedor(a): BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): MAURO FAUSTINO DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-024.849-5 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S/A - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): MARIA CHRISTINA PIMENTEL Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-024.865-6 Fornecedor(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): CARLOS LÚCIO AMBROZIO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-025.049-7 Fornecedor(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - CNPJ: 62.136.254/0001-99 Consumidor(a): VALDEMAR PAES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-025.557-6 Fornecedor(a): BANCO CSF S/A - CNPJ: 08.357.240/0001-50 Consumidor(a): BEATRIZ RAMOS DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-025.925-5 Fornecedor(a): LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA. CNPJ: 05.281.313/0040-95 Consumidor(a): GILMÁRIO ALVES DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA SOROCABA, 14 DE FEVEREIRO DE 2013.

LÚCIA TONELLI CARVALHO Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor PROCON Sorocaba - SP

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 01/2013 - B - AF O Diretor da Área de Proteção ao Consumidor - PROCON Sorocaba/ SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor desse Órgão, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 - Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-357, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

FA Nº: 0111-009.698-3 Fornecedor(a): VALIDATA MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.CNPJ: 08.578.334/0001-59 Consumidor(a): RITA DE CASSIA BEGOSSO DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0111-010.011-7 Fornecedor(a): COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL - CNPJ: 62.307.848/0001-15 Consumidor(a): PITOM CARLOS ALVES DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0111-014.886-7 Fornecedor(a): BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.027.866/ 0001-34 Consumidor(a): MADALENA BUENO MORAIS Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0111-015.808-2 Fornecedor(a): BANCO MATONE S.A. - CNPJ: 92.894.922/0001-08 Consumidor(a): CINTIA DIAS MARTINS RAMOS Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0111-023.627-0 Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S.A.- CNPJ:

22 DE FEVEREIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA 59.285.411/0001-13 Consumidor(a): RITA DE CASSIA GONÇALVES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0111-025.009-3 Fornecedor(a): DRECON ALIMENTOS LTDA. Consumidor(a): SANTA SOLANO DE ALMEIDA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA FA Nº: 0112-003.284-2 Fornecedor(a): BV FINANCEIRA S.A. - CFI - CNPJ: 01.149.953/ 0001-89 Consumidor(a): LIDIA PEGO DA SILVA DECISÃO: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-003.743-0 Fornecedor(a): BANCO BNL S.A. Consumidor(a): JOSE REIS GONÇALVES SILVA DECISÃO: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112-003.782-0 Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S/A - CNPJ: 59.285.411/ 0001-13 Consumidor(a): MARIANO ALVES PATRÍCIO DECISÃO: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-003.984-1 Fornecedor(a): BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 Consumidor(a): ANDRÉ LUIZ LIBÓRIO DE QUEIROZ Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-004.191-0 Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S.A.- CNPJ: 59.285.411/ 0001-13 Consumidor(a): DONIZETE MARQUES BEZERRA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112.016.888-7 Fornecedor(a): MICROBOARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº: 07.783.016/0001-67 Consumidor(a): CÁSSIA TEIXEIRA DE GÓES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112.017.319-2 Fornecedor(a): ITAU SEGUROS S.A CNPJ nº: 61.557.039/0001-07 Consumidor(a): MARTA RIBEIRO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Assunto - Cópia de fls. do Processo Requerimento datado de 25/01/2013 Despacho - INDEFERIDO MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL NOTIFICAÇÃO

FA Nº: 0112.017.559-5 Fornecedor(a): DAYANE LADEIA FEITOZA MÓVEIS LTDA <ROMABELLI MÓVEIS PLANEJADOS> CNPJ nº: 14.093.063/0001-14 Consumidor(a): XIMENA MAIRA DE SOUZA VILELA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112.017.819-6 Fornecedor(a): ÁLVARO HUMBERTO SIQUEIRA TERRA DE PROENÇA ME <CONSIGA VEÍCULOS> CNPJ nº: 12.613.401/0001-04 Consumidor(a): ARI FRANCISCO MARIOZZI Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112.018.848-7 Fornecedor(a): ESPAÇO DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPP CNPJ nº: 07.598.396/0001-60 Consumidor(a): EUCLIDES SOARES DE MORAES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS 1- PROCESSO Nº 29.662/09 INTERESSADO - SERGIO PINTO ASSUNTO - Cópia do Processo 16.075/07 SOLICITANTE - SERGIO PINTO 2- PROCESSO Nº 12.179/2012 INTERESSADO - ELISA MARIA FARO FLORENZANO - ME ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - ELISA MARIA FARO FLORENZANO - ME 3- PROCESSO Nº 7.327/91 INTERESSADO - JOSÉ VICENTE DE S. JUNIOR ASSUNTO - Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE - PEDRO FERREIRA FILHO

FA Nº: 0112-004.552-2 Fornecedor(a): BANCO CSF S.A.- CNPJ: 08.357.240/0001-50 Consumidor(a): OTILIA CONTIN AGUILERA Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112.020.601-2 Fornecedor(a): ALEXANDRO GUAZZELLI VEÍCULOS> CNPJ nº: 11.094.367/0001-38 Consumidor(a): ADELSON NEVES DE BRITO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

FA Nº: 0112-004.731-6 Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S.A.- CNPJ: 59.285.411/ 0001-13 Consumidor(a): IVONE CLEMENTE DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112.022.168-4 Fornecedor(a): MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA CNPJ nº: 01.472.720/0001-12 Consumidor(a): CÍCERA MARIA DA SILVA TIMÓTEO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

5- PROCESSO Nº 8.434/2010 INTERESSADO - ARY HERGESEL ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - ARY HERGESEL

FA Nº: 0112-005.683-2 Fornecedor(a): BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 Consumidor(a): EDILENE OTTATO BAZILONI Decisão: RECLAMAÇÃO NÃO ATENDIDA

FA Nº: 0112.024.153-9 Fornecedor(a): ELECTROLUX DO BRASIL S.A. CNPJ nº: 76.487.032/0001-25 Consumidor(a): CARLOS BENITES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

6 - PROCESSO N º 19.257/2004 INTERESSADO - ARMANDO FERREIRA DUQUE / LOCATÁRIO ASSUNTO - Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE - ITAÚ UNIBANCO S/A / DAVID DE SÁ ANTUNES

FA Nº: 0112-005.857-5 Fornecedor(a): BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.027.866/ 0001-34 Consumidor(a): MADALENA ROLIM Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-006.335-5 Fornecedor(a): ABRÃO REZE COMERCIO DE VEICULOS - CNPJ: 49.708.811/0005-64 Consumidor(a): SOLANGE APARECIDA PEREIRA CAMPOS Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-007.511-8 Fornecedor(a): BANCO PANAMERICANO S/A - CNPJ: 59.285.411/ 0001-13 Consumidor(a): GUSTAVO RIBEIRO Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-007.685-6 Fornecedor(a): BANCO BGN S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 Consumidor(a): JANDIRA SILVA DOS SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO ATENDIDA FA Nº: 0112-016.180-6 Fornecedor(a): ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.194.841/0001-51 Consumidor(a): DAURI GUALBERTO DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA Sorocaba, 14 de fevereiro de 2013.

DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO Diretor do PROCON Sorocaba

<MEGA

FA Nº: 0112.024.161-4 Fornecedor(a): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ nº: 45.543.915/0001-81 Consumidor(a): CARLOS BENITES Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

4- PROCESSO Nº 13.410/98 INTERESSADO - CASA DO MENOR ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - CASA DO MENOR DE SOROCABA / SANTI UTEN GAMBACORTA FILHO

7 - PROCESSO Nº 13.812/08 INTERESSADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A / RICARDO OLIVEIRA COSTA

Sorocaba, 20 de fevereiro de 2013.

LUCIA TONELLI CARVALHO Chefe de Divisão de Proteção ao Consumidor

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL PROCESSO DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1-PROCESSO - 8.195/2008 Interessado VOSSOROCA

EMPREENDIMENTOS

SEGEP

8 - PROCESSO Nº 11.023/06 INTERESSADO - CASA DO MENOR DE SOROCABA ASSUNTO - Cópia do Processo SOICITANTE - CASA DO MENOR DE SOROCABA / SANTI UTEN GAMBACORTA FILHO 9 - PROCESSO Nº 16.336/97 INTERESSADO - PAULO DE CAMARGO E / OU ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - PAULO ROGÉRIO DE CAMARGO MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas EDITAL SEGEP/GS Nº 04/2013

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em face de determinação judicial constante no processo nº 602.01.2008.003251-6 e considerando que a Prefeitura pode rever seus atos a qualquer momento, faz saber o enquadramento do Sr. Hermelino Fogaça, servidor aposentado:

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 02/2013 - PRO <Produtos> Sorocaba, 20 fevereiro de 2013.

O Chefe de Divisão de Proteção ao Consumidor - PROCON Sorocaba/ SP, em substituição, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 - Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

FA Nº: 0112.016.523-7 Fornecedor(a): HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA CNPJ nº: 61.797.924/0001-55 Consumidor(a): MARTA FERREIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE CONCURSO PÚBLICO - Nº 05/2010 ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito Municipal de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 37, Inciso III, da Constituição Federal, PRORROGA por dois (02) anos a partir de 22/02/2013 o prazo de validade do Concurso Público nº 05/2010, para os cargos de: Ajudante de Serviços - SAAE, Auxiliar de Administração - Funserv, Auxiliar de Administração - SAAE, Biólogo I - PMS, Contador - Funserv, Encanador - SAAE, Engenheiro Civil - PMS, Procurador - SAAE, Técnico de Enfermagem - PMS, Técnico de Tratamento - SAAE, Telefonista Atendente - PMS, Terapeuta Ocupacional - PMS, aberto pelo Edital publicado em 01/10/2010, homologado em 24/02/2011, por 02 (dois) anos.

Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

22 DE FEVEREIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

PORTARIA Nº 66.801/DICAF

PORTARIA Nº 66.811DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELAINE CRISTINA DE MATOS FERNANDEZ PERES para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANA CAROLINA LOPES do cargo de Assessor Técnico, a partir de 22 de fevereiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.847/DCF de 10 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.802/DICAF

PORTARIA Nº 66.812/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROSELI APARECIDA DA SILVA CARREA para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e inciso II do artigo 3 do Decreto nº 19.833/2012, sem caráter punitivo, conforme o Processo Administrativo nº 33.519-7/2011, a funcionária MARIA ELVIRA DE BARROS FOGAÇA, Agente de Vigilância Sanitária I, da Secretaria da Saúde, a partir de 22 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.803/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA EMILIA FARIA ALQUEZAR SERAFIM para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013, cessandose os efeitos da Portaria nº 64.626/DICAF de 14 de março de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.813/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme o Processo Administrativo nº 1.264-6/2012, a funcionária CORMARIE DE JESUS SANTOS PORTELLA, Técnica de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 22 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.804/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WALDIRENE MALAGRINE MONTEIRO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Pedagógico, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.805/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve colocar a disposição da Câmara Municipal de Sorocaba o funcionário CARLOS APARECIDO GARBO, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2013, com prejuízo de vencimentos.

Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.814/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme o Processo Administrativo nº 31.742-5/2012, o funcionário RAFAEL ROSA BUGANZA PEREIRA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 22 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.821/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ROGERIO LOPES PINHEIRO DE CARVALHO do cargo de Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.822/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARCIO FERREIRA DE FREITAS do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.823/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CAROLINE IGNACIO GREGOLIN do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 15 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.824/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, WLADIMIR BIBIANO DOS SANTOS do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 13 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.815/DICAF PORTARIA Nº 66.825/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CLELIA WILK SANDEI do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 08 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.806/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, atendendo a determinação judicial liminar, Processo 918/2013, resolve cessar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.344/ DICAF, de 02 de janeiro de 2013, que nomeou JOSE FERNANDO GIRARDI JUNIOR para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Atos Oficiais, da Secretaria dos Negócios Jurídicos.

Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELIZABETE DOS SANTOS SANTANA do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.816/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, TAIS CONSERVANI DA SILVA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CLAUDINEI ANTONIO RIBEIRO do cargo de Oficial de Administração I, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 14 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.826/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ARIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Administração, a partir de 15 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.807/DICAF PORTARIA Nº 66.817/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, atendendo a determinação judicial liminar, Processo 918/2013, resolve reconduzir BARBARA PELLINI GUIMARÃES para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Atos Oficiais, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 15 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 15 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ANA PAULA ANDRADE COELHO do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.818/DICAF

PORTARIA Nº 66.809/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 18 de fevereiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 61.698/DICAF, de 25 de novembro de 2010, que nomeou CLOVIS ANTONIO GRANADO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Eventos Esportivos de Participação, da Secretaria de Esporte.

Palácio dos Tropeiros, 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.810/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PABLO FERNANDO RIBEIRO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Eventos Esportivos de Participação, da Secretaria de Esporte, a partir de 19 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, TATIANA FERNANDA LOUVISON do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.830/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ANGELICA PAOLA DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.831/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA CHANES MARTINS ESTRADA do cargo de Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 20 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.832/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, HELLEN CRISTINE SILVA ARAUJO do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.833/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELISIA SOANI PEREIRA LEITE do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.834/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROZENDO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 22 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.835/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 21 de fevereiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 60.789/DCF, de 08 de junho de 2010, que nomeou SONIA NANCI PAES para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio Histórico e Próprios Culturais, da Secretaria da Cultura e Lazer.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.836/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SIMONE SANT ANA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio Histórico, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 22 de fevereiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.815/DICAF de 10 de outubro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.827/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, LAURA RIBEIRO MARINS do cargo de Agente Social, da Secretaria da Cidadania, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.828/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO (matrícula 43694-7) do cargo de Cirurgião Dentista, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.837/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GLAUCILENE RODRIGUES DA MOTA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Culturais, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 22 de fevereiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.841/DICAF de 19 de outubro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.839/DICAF

PORTARIA Nº 66.819/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FABIANA MORALES LEITE do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.829/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, VANESSA FRANCINE CAMARGO DURELLO do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, RICARDO ISAAC CORREA, Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.840/DICAF

PORTARIA Nº 66.820/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PÁGINA 33

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de

PÁGINA 34 Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 14 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.841/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, YOLANDA BEZERRA DE ANDRADE, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 13 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.842/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ROSELI APARECIDA GOMES, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada ROSELI APARECIDA GOMES PEREIRA. Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.843/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ALINE MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada ALINE MARIA DE MIRANDA ARAUJO. Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.844/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de GRAZIELE CARVALHO DE QUEIROZ, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada GRAZIELE CARVALHO DE QUEIROZ CRUZ. Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA PORTARIA Nº 66.849/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ANA CAROLINA LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS LOBATO DE SIQUEIRA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira ANA CAROLINA LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS. Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.850/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JESSICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente de Vigilância Sanitária I, da Secretaria da Saúde, a partir de 28 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.851/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA MATOS, Agente de Vigilância Sanitária I, da Secretaria da Saúde, a partir de 28 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CARLOS ANDRE BISCARO, Agente de Vigilância Sanitária I, da Secretaria da Saúde, a partir de 28 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.853/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LEIDE LUCIA MARTINS SILVA, Agente de Vigilância Sanitária I, da Secretaria da Saúde, a partir de 28 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.854/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ESDRAS ALDREY ANTONIO AMORIM, Operador de Máquinas, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 28 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.846/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ALESSANDRA IARA SAGGION, Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada ALESSANDRA IARA SAGGION DE JESUS. Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.847/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MAGALI JOELMA DA COSTA CARNAVAROLO, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira MAGALI JOELMA DA COSTA. Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.848/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de DANIELA CRISTIANE MARIANO RIBEIRO (matrículas 28032-1 e 49.190-5), Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira DANIELA CRISTIANE MARIANO. Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.858/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 31 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.020/DICAF, de 16 de maio de 2012, que designou LUCIA APARECIDA TEIXEIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.859/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, BRUNA DAIPRE TARGA FERNANDES do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.949/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CELIA MARIA VIEIRA DE ANDRADE NARDI do cargo de Oficial de Gabinete, Nível IV, a partir de 22 de fevereiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.600/DICAF de 21 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 66.852/DICAF

PORTARIA Nº 66.845/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de KELLY CRISTINA PIMENTA, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada KELLY CRISTINA PIMENTA DA SILVA. Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.855/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 31 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.995/DICAF, de 05 de dezembro de 2012, que designou ANDREA EDWIGES GOMES PROENÇA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.856/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 31 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 64.878/DICAF, de 18 de abril de 2012, que designou CARLA MARIA MATTIELLO RODRIGUES PIRES, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.950/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CESAR DE SOUZA BARROSO para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível IV, a partir de 25 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.951/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MEIRE APARECIDA SILVEIRA LARA MOURA para exercer, em comissão, a função gratificada de Supervisor de Alimentação Escolar, a partir de 22 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66860 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, AGLIS DE CÁSSIA RODRIGUES DELGADO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66861 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ALEXANDRE FALCATO ALMEIDA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.857/DICAF

PORTARIA Nº 66862 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, BRUNO ELI DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 31 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.578/DICAF, de 22 de agosto de 2012, que designou ELENI FATIMA DE CASTRO, para exercer, em

PORTARIA Nº 66863 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, CAROLINA MAURICIO DE

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

22 DE FEVEREIRO DE 2013 OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66864 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, CAROLINE FARIAS BICUDO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66865 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, CINTIA MATUCCI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66866 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, DANIELLA VIEIRA DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66867 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, DARLEI APARECIDA MONTEIRO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de OSNEIDE SUELI ALVES BACHIR, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66868 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, DAYAN RAONI PINTO BAPTISTA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66869 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, EDILAINE PEREIRA FARIA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA LIDIA PEREIRA DE CAMARGO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66870 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CLAUDINEI CESAR ZAGO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66871 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,

22 DE FEVEREIRO DE 2013 sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ELIANE ALVES LEAL SHIMOMURA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66872 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ELIZABETE RODRIGUES PROENÇA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66873 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, FABIOLA HUNGRIA MARCONDES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA ISABEL FONSECA JOLY PICHINI, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66874 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, FERNANDA VALÉRIA CALIANI CAMPOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PAULO DE TARSO CESAR DA SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66875 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, GERSON LUIZ SALINAS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66876 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, JOÃO PAULO MARQUES DE MENDONÇA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66877 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, JULIANA FRANÇA PEREIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66878 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, LAUREEN LOPES CAMARGO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de JOSE ANTONIO FERNANDES PAES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

MUNICÍPIO DE SOROCABA PORTARIA Nº 66879 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, LUANDA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66880 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, LUCIANE FERREIRA SANTOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66881 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, LUCIANO FERREIRA DE SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66882 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, MARIA SALETE MOREIRA DE SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66883 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, MARIANA DA SILVA MIMBU para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66884 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, AGNEIA APARECIDA DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARLI GEMA MOREIRA LOURENSON, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66885 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, MARILDA TEREZINHA UNTERKIRCHER DE CARVALHO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66886 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, MARTUS JONATHAN LEÃO AMARAL para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66887 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar,

sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MEIRE EDWIRGES BALDUINO DE BARROS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CELSO THEODORICO GOMES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66888 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, NADIA DA SILVA MONTEIRO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PAULO ROBERTO STEFANO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66889 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, REGIANE CYRINEO DA MOTTA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de RAFAEL RAMOS CASTELLARI, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66890 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ROSANGELA GONÇALVES QUARIGUAZY para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA BENEDITA PORTELLA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66891 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, ROSELY IZILDINHA LONGHI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66892 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, RUBIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66893 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, SOLANGE VENTURELLI HELU PRESTES DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66894 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ALAÍNE DUARTE DE MOURA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ADRIANA ROCHA DE CAMPOS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a

PÁGINA 35 realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66895 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, SUELEN GRACIELA LOPES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66896 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SUELI VITORIA ZURSSA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de OSVALDO VIEIRA DE BARROS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66897 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, THIAGO DE SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66898 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, VALCILEI CORRÊA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66899 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, VALDINEY JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66900 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, VANESSA CRISTINA BUENO MACHADO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de RENICE SERAPHIN, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66901 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, VANESSA LISBOA BERNARDES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66902 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso III, de 02 de dezembro de 1991, YOLANDA BEZERRA DE ANDRADE para a Função Atividade de Professor de Educação Básica II, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013 até 20 de Dezembro de 2013 ou até a realização de Concurso

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66903 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, AMANDA CRISTINE DE SOUZA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ISABEL CRISTINA DIAS DE MORAES CARDOSO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66910 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ELIZABETH DE MELLO MARQUES FERREIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ELIANA APARECIDA DA SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66904 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ANA PAULA FRAGOSO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSEMEIRE APARECIDA AYRES DOS SANTOS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66911 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ERIKA OLIVEIRA DO AMARAL para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ISABEL CRISTINA RODRIGUES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66905 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CARLA HERRERA ESTEBAM para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VIVIANE APARECIDA RACHID GARCIA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66912 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, EUNICE MARIA CORREIA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE CRISPIM, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66906 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CINARA APARECIDA VASCONCELLOS PETARNELA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MELISSA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66913 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, FLÁVIA BARROSO DE PÁDUA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA DOS ANJOS MARQUES IGREJA CLAUDIO/265659, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66907 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, DENISE MARIANO RAMOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ELAINE CRISTINE DA SILVA / 289787, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66908 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ELI CRISTINA DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de SUZETE DE AZEVEDO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66909 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ELIANE XAVIER DE MORAES OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ANA LAURA DE ALMEIDA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta

PORTARIA Nº 66914 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, GEICE APARECIDA BOSCO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VANESSA APARECIDA MARCONATO NEGRÃO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66915 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, GRAZIELA CORSI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de TANIA MARIA BERNARDI KALIL, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66916 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, JANAINA MARAGNO LEALI para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de RAQUEL MARIA DA SILVA SALINAS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66917 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, LUCAS BOTAO DE CAMPOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de PAULA ANDREA VIAL SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66918 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, LUCIANA DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de RENATA CRISTINA SALVADOR ALLONSO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66919 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARCIA FERREIRA DE CAMARGO AMARAL para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MAURICIO JOSE BARISSON, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66920 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARGARETE FRANÇA DA SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSANGELA CECILIA DA SILVA ALVES / 83534, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66921 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ROSANGELA CECILIA DA SILVA ALVES /295841, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66922 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARISA DE CAMPOS OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ALEXANDRE RODRIGUES DE CASTRO / 265632, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66923 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MICHELE MOURA ALVES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ALEXANDRE RODRIGUES DE CASTRO / 196959, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

22 DE FEVEREIRO DE 2013 PORTARIA Nº 66924 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, PAULA FERNANDA RAMOS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de LENISA CRISTINA ESTEVAO DA SILVA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66925 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, REGINA CONCEICAO DA SILVA GONÇALVES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARGARETH ALVES MIRANDA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66926 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, RITA DE CÁSSIA ATHAYDE MOTA GONÇALVES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA ESMARILDA MIRANDA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66927 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ROSIRIS APARECIDA DOCE LOURENÇO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VERA LUCIA PEREIRA COVOS, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66928 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARA NIVA PINTO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66929 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SHEILA CRISTINA BEZERRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de APARECIDA IMACULADA DE QUEIROZ OLIVEIRA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66930 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SILVANA APARECIDA RODRIGUES MARTINS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de DAMARIS PERES CECATTO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

22 DE FEVEREIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

PÁGINA 37

PORTARIA Nº 66931 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, SILVIA MARQUES LEITE para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de LEILA REGINA OLIVEIRA CHINELATTO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66934 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, VALERIA CHAVES SILVA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE FATIMA DE ABREU CASSANIGA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

PORTARIA Nº 66932 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, TATIANA ISIS CORDEIRO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de MARIA ESMARILDA MIRANDA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66935 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, VALERIA REGIANE LEITE MESSIAS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VALERIA BALDO PAVLICEK, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66933 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, THIAGO AUGUSTO PEDROSO DE LARA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de FRANCISCO NERI MACHADO FILHO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66936 / DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, FRANCINE DE OLIVEIRA LEITE MARCIANO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valendo os primeiros 30 (trinta) dias como experiência a partir de 06 de Fevereiro de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ISABELLE HUADA ADRIANO, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Fevereiro de 2013 RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCAÇÃO Processo Seletivo - Edital nº 09/2011 A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº 09/2011 para a contratação de pessoal para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde para comparecerem no local, dia e horário abaixo discriminado: Local: Prefeitura de Sorocaba - Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Dia: 26 de fevereiro de 2013 Horário: às 09h00min 001 CLASSIF. 16

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - HABITETO NOME SILVANA MARIA OLIVEIRA DE PAULA

RG 242005706

002 CLASSIF. 27

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - APARECIDINHA NOME MARIA APARECIDA PARAGUASSU DE OLIVEIRA

RG 229659974

004 CLASSIF. 38

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ULISSES NOME ALINE CRISTINA MACHADO ASSIS

RG 290982042

Obs. 1.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo: ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia);

EXAME MÉDICO 01 - Marcar o exame pessoalmente; 02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA 18.329/DDP 18.330/DDP 18.331/DDP 18.332/DDP 18.333/DDP 18.334/DDP 18.335/DDP 18.336/DDP 18.337/DDP 18.338/DDP 18.339/DDP 18.340/DDP 18.341/DDP 18.342/DDP 18.343/DDP 18.344/DDP 18.345/DDP 18.346/DDP 18.347/DDP 18.348/DDP 18.349/DDP 18.350/DDP 18.351/DDP 18.352/DDP 18.353/DDP 18.354/DDP 18.355/DDP 18.356/DDP 18.357/DDP 18.358/DDP 18.359/DDP 18.360/DDP 18.361/DDP 18.362/DDP 18.363/DDP 18.364/DDP 18.365/DDP 18.366/DDP 18.367/DDP 18.368/DDP 18.369/DDP 18.370/DDP 18.371/DDP 18.372/DDP 18.373/DDP 18.374/DDP 18.375/DDP 18.376/DDP 18.377/DDP 18.378/DDP 18.379/DDP 18.380/DDP 18.381/DDP 18.382/DDP 18.383/DDP 18.384/DDP 18.385/DDP 18.386/DDP 18.387/DDP 18.388/DDP 18.389/DDP 18.390/DDP 18.391/DDP 18.392/DDP 18.393/DDP 18.394/DDP 18.395/DDP 18.396/DDP 18.397/DDP 18.398/DDP 18.399/DDP 18.400/DDP 18.401/DDP 18.402/DDP 18.417/DDP 18.418/DDP 18.419/DDP 18.420/DDP 18.421/DDP 18.422/DDP 18.423/DDP 18.424/DDP 18.425/DDP 18.426/DDP 18.427/DDP 18.428/DDP

NOME ELIANE MORIJO DE OLIVEIRA JUSTINA INES BULLA GOMES ANDREIA MORAES NARDI DE OLIVEIRA DEBORA FERREIRA LOPEZ BLANCO GRASIELA MORENO LOPES OLIVEIRA GRAZIELA MONTEIRO DE ALMEIDA GILZANA LIMA ANA CAROLINA MONTE MORBIOLO VANESSA SAMARA FIGUEIREDO PASSOS LIGIA REGINA DA COSTA SIDIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA NEIDE MARIA MOREIRA CARLOS LEANDRO DE MENEZES ANA CRISTINA MAXIMO PELIKY JOSIANE MARIA BATISTA SOARES POLIANE APARECIDA AMERICO MARCOS SOARES DAMIANA MARIA FERNANDES ELISANGELA APARECIDA DE MELLO ELISANGELA MASCARENHAS DA SILVA VALDECI DA SILVA PORTO CLAUDIMAR MELO CANDIDO MARIANA APARECIDA DOMINGUES LUCIA VITORINO ZANELLA EDNA APARECIDA VITALINA GOUVEIA PAULO LIMA FILHO CLEIDE DE JESUS FERREIRA ALMIR JOSE FERNANDES PEREIRA PATRICIA ALVES MIRANDA JANAINA CEZAR BATTINO CLERIS CRISTINA DE MIRANDA JULIANA CRISTINA PRATA ELIANE CRISTINA MACHADO RITA DE CASSIA VITORIA JEFFERSON MORENO MARINA BORELLI BARBOSA RUBENS AKIRA KANO NELSON ADRIANO DOMINGUES FABIO CARRARA XIMENES ANTONIO ORTEGA CARDOSO JANE MOREIRA PAQUES CARREIRA SOLANGE MISUZU SHIMIZU CELESTINO MONICA RAMOS ROGERIO DE OLIVEIRA MARCIO JOSE PEDROSO MARIA LUCIA DE ALMEIDA ORTEGA SILVIA DE PAULA SOUZA BARISIO GEISE PAULA DA COSTA CHRISTIAN DOS SANTOS FAVALI FRANCIS HENRIQUE DOS SANTOS LUIZ HENRIQUE ORTIZ GONZALES MONICA GABRIELA DA SILVA CLAUDIA REGINA DA SILVA FARIA ERICO PEIXOTO DE CASTRO GOMES JUNIOR LUCIANE CRISTINA DA COSTA ELISETE VIEIRA DE MEDEIROS ALEXANDRINI SILVIA REGINA PONTES LILIAN APARECIDA DA COSTA VANESSA DE ASSIS DUARTE ADRIELLE DA ROCHA GUEDES VANDERSON DA SILVA JANUARIO BIANCA CAROLINE BUENO LIDIA INTREBARTOLI RESENDE ARLETE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS PATRICIA DOS SANTOS ALVES MONICA MONTEIRO DE CAMARGO ESTER REGINA GONCALVES DE SOUZA FLAVIA PAES ESTEVAO DE BARROS SONIA MARIA LEONEL FERREIRA RENATA HELENA FERREIRA CARAMEZ PIERRONI DIAS BRUNA CRISTIANE GRANDO SERGIO DIAS RODRIGUES LUIZ HENRIQUE LEITE FLAVIA RAFAELA DINIZ PERICLES ALVES AGANTES DRIELEN LARISSA CAMACHO MARCEL WASSANO BURGUEZ CLAUDINEI THOMAZ DE OLIVEIRA JULIANA GRAZIELE LOPES SOUZA SAULO VALIM FRANCINE CASARE ADRIANA MASSA LARISSA CRISTINA DEPPMANN NADALINI FABIO APARECIDO CLAUDIO DOUGLAS MARCOLINO GALVAO RAQUEL DA SILVA DELFINO

CARGO ENFERMEIRO ENFERMEIRO ENFERMEIRO ENFERMEIRO ENFERMEIRO ENFERMEIRO ENFERMEIRO ENFERMEIRO ENFERMEIRO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NUTRICIONISTA I MOTORISTA MOTORISTA MOTORISTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL CIRURGIÃO DENTISTA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TECNÓLOGO EM SAÚDE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE DE ALMOXARIFE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TELEFONISTA ATENDENTE

PÁGINA 38 18.429/DDP

MUNICÍPIO DE SOROCABA

FERNANDA DE CAMPOS SENE

TELEFONISTA ATENDENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 - Marcar o exame pessoalmente; 02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF. Sorocaba, 21 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 18.325/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/ 12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MÁRCIO RODRIGUES RIOS, nomeado pela portaria nº 18.313/ DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I. Palácio dos Tropeiros, em 18 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 18.326/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/ 12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARIA APARECIDA DE ARRUDA DOS SANTOS, nomeada pela portaria nº 18.311/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I. Palácio dos Tropeiros, em 18 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 18.327/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.224/DDP, de 06 de fevereiro de 2013, que nomeou VANUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.328/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/ 12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de

ADILSON CLÁUDIO RODRIGUES, nomeado pela portaria nº 18.308/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I. Palácio dos Tropeiros, em 18 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.332/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia DEBORA FERREIRA LOPEZ BLANCO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 3.938 de 24 de junho de 1992.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.333/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia GRASIELA MORENO LOPES OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.334/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia GRAZIELA MONTEIRO DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.335/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia GILZANA LIMA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.336/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ANA CAROLINA MONTE MORBIOLO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.329/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ELIANE MORIJO DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.330/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia JUSTINA INES BULLA GOMES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.331/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ANDREIA MORAES NARDI DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.337/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia VANESSA SAMARA FIGUEIREDO PASSOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.338/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia LIGIA REGINA DA COSTA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.339/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do

22 DE FEVEREIRO DE 2013 Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia SIDIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.340/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia NEIDE MARIA MOREIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.341/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia CARLOS LEANDRO DE MENEZES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.342/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ANA CRISTINA MAXIMO PELIKY, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.343/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JOSIANE MARIA BATISTA SOARES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.344/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia POLIANE APARECIDA AMERICO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.345/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia MARCOS SOARES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.346/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia DAMIANA MARIA FERNANDES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

22 DE FEVEREIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.354/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia PAULO LIMA FILHO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.347/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ELISANGELA APARECIDA DE MELLO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.348/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ELISANGELA MASCARENHAS DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.349/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia VALDECI DA SILVA PORTO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.350/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia CLAUDIMAR MELO CANDIDO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.351/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia MARIANA APARECIDA DOMINGUES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.352/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia LUCIA VITORINO ZANELLA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.353/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia EDNA APARECIDA VITALINA GOUVEIA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.355/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia CLEIDE DE JESUS FERREIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.356/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia ALMIR JOSE FERNANDES PEREIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.357/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia PATRICIA ALVES MIRANDA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.358/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia JANAINA CEZAR BATTINO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.359/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia CLERIS CRISTINA DE MIRANDA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.360/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia JULIANA CRISTINA PRATA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.361/DDP

ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.362/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia RITA DE CASSIA VITORIA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.363/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia JEFFERSON MORENO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.364/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/ 2012, nomeia MARINA BORELLI BARBOSA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA I, criado pela Lei nº 3.761 de 20 de novembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.365/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia RUBENS AKIRA KANO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.366/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/ 2012, nomeia NELSON ADRIANO DOMINGUES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.367/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/ 2012, nomeia FABIO CARRARA XIMENES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.368/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANTONIO ORTEGA CARDOSO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

PÁGINA 39 Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JANE MOREIRA PAQUES CARREIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.370/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SOLANGE MISUZU SHIMIZU CELESTINO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.371/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MONICA RAMOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.372/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROGERIO DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.373/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARCIO JOSE PEDROSO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.374/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIA LUCIA DE ALMEIDA ORTEGA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.375/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILVIA DE PAULA SOUZA BARISIO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.376/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia ELIANE CRISTINA MACHADO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.369/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GEISE PAULA DA COSTA, para exercer na

PÁGINA 40

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 18.384/DDP

PORTARIA Nº 18.377/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia CHRISTIAN DOS SANTOS FAVALI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.378/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FRANCIS HENRIQUE DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ELISETE VIEIRA DE MEDEIROS ALEXANDRINI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.385/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia SILVIA REGINA PONTES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.386/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.379/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUIZ HENRIQUE ORTIZ GONZALES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.380/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia MONICA GABRIELA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.381/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CLAUDIA REGINA DA SILVA FARIA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.382/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ERICO PEIXOTO DE CASTRO GOMES JUNIOR, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.383/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUCIANE CRISTINA DA COSTA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia LILIAN APARECIDA DA COSTA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.387/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia VANESSA DE ASSIS DUARTE, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.388/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ADRIELLE DA ROCHA GUEDES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.389/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia VANDERSON DA SILVA JANUARIO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia LIDIA INTREBARTOLI RESENDE, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.390/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia BIANCA CAROLINE BUENO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

DIAS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.399/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.392/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ARLETE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.393/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia PATRICIA DOS SANTOS ALVES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia BRUNA CRISTIANE GRANDO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.400/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia SERGIO DIAS RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.401/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.394/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia MONICA MONTEIRO DE CAMARGO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia LUIZ HENRIQUE LEITE, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.402/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.395/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia ESTER REGINA GONCALVES DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.396/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia FLAVIA PAES ESTEVAO DE BARROS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.397/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

22 DE FEVEREIRO DE 2013

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia SONIA MARIA LEONEL FERREIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 3.938 de 24 de junho de 1992, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia FLAVIA RAFAELA DINIZ, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TECNÓLOGO EM SAÚDE, criado pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.403/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/ 12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de LEIDE LÚCIA MARTINS DA SILVA, nomeada pela portaria nº 18.304/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I. Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 18.404/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/ 12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de FERNANDO RICARDO PEREIRA, nomeado pela portaria nº 18.315/DDP, de 07 de fevereiro de 2013, para o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I. Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 18.405/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.069/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou DENISE QUEIROZ DE MORAES, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.398/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.391/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia RENATA HELENA FERREIRA CARAMEZ PIERRONI

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.406/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de

22 DE FEVEREIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.085/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou EVELISE MARCIA SIQUEIRA CRISPIM MIKELLIDES, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.407/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.094/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou DENILCE OCCHIENA MENEZES GUSMAN, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.408/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.101/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou PRISCILA SOARES, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.409/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.104/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou LUCIANA APARECIDA PEDROSO, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.410/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.106/DDP, de 23 de janeiro de 2013, que nomeou ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES VENDITTI, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.415/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.154/ DDP, de 29 de janeiro de 2013, que nomeou ISTEISSE FERNANDA DE LIMA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.416/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.321/ DDP, de 07 de fevereiro de 2013, que nomeou KELI CAROLINE PONTES DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.417/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia PERICLES ALVES AGANTES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.418/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/ 2010, nomeia DRIELEN LARISSA CAMACHO, para exercer na Secretaria da Juventude, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

SILVEIRA

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/ 2012, nomeia MARCEL WASSANO BURGUEZ, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.147/DDP, de 24 de janeiro de 2013, que nomeou ERICSON TADEU SENNO, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/ 2012, nomeia CLAUDINEI THOMAZ DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 18.413/DDP

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.414/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.029/ DDP, de 16 de janeiro de 2013, que nomeou CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA MATOS, para exercer o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, pelo não cumprimento do prazo legal.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DOUGLAS MARCOLINO GALVAO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.423/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/ 2012, nomeia FRANCINE CASARE, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/ 2012, nomeia ADRIANA MASSA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/ 2012, nomeia LARISSA CRISTINA DEPPMANN NADALINI, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.421/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/ 2012, nomeia JULIANA GRAZIELE LOPES SOUZA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.422/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.427/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.428/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia RAQUEL DA SILVA DELFINO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TELEFONISTA ATENDENTE, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.429/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia FERNANDA DE CAMPOS SENE, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TELEFONISTA ATENDENTE, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.430/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 18.426/DDP

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 18.420/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 18.425/DDP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 18.412/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.141/DDP, de 24 de janeiro de 2013, que nomeou MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

ASSISTENTE DE ALMOXARIFE, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.419/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.132/DDP, de 24 de janeiro de 2013, que nomeou CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA BORGES, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia SAULO VALIM, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 18.424/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

PORTARIA Nº 18.411/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

Palácio dos Tropeiros, em 20 de fevereiro de 2013.

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ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/ 2012, nomeia FABIO APARECIDO CLAUDIO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 18.259/DDP, de 06 de fevereiro de 2013, que nomeou GABRIELA AMARAL FRANQUIS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de fevereiro de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVEIRA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

22 DE FEVEREIRO DE 2013

22 DE FEVEREIRO DE 2013

MUNICÍPIO DE SOROCABA

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PORTARIA N.º 099/2013 (Dispõe sobre exoneração) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas, a partir de 18/02/2013, a Senhora JÉSSICA RODRIGUES GHNÓ do cargo em comissão de Assessora Parlamentar para o qual foi nomeada através da Portaria nº 093/2013 de 05 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 15 de fevereiro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 100/2013 (Dispõe sobre nomeação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Senhor CARLOS APARECIDO GARBO, portador do R.G. n.º 15.341.812 SSP/SP, para exercer a partir de 15/02/2013, o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 19 de fevereiro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

Câmara Municipal de Sorocaba RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013 Contrato: 01/2013 Modalidade: Pregão n. º 17/2012 Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel Objeto: Serviço de conexão dedicada à Internet para a Câmara de Sorocaba.

Assinatura: 07/01/2013 Valor: R$ 100.000,00 (24 meses) Homologação:04/01/2013

Câmara Municipal de Sorocaba RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013 Contrato: 06/2013 Modalidade: Convite n. º 01/2013 Contratada: Adilson Vital da Silva ME Objeto: Serviço de manutenção de jardim para a Câmara de Sorocaba.

Assinatura: 01/02/2013 Valor estimado: R$ 80.000,00 Homologação:31/01/2013 (12 meses)

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

22 DE FEVEREIRO DE 2013

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