Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.594

Sorocaba 26 de Julho de 2013 Ano: 22 Número: 1.594

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Desapropriação de área do Hospital da Zona Norte tem passo decisivo

Começam obras de pavimentação nas Zonas Leste e Oeste

Foto: Zaqueu Proença / Secom

Foto: Zaqueu Proença / Secom

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Ocupação Jovem leva música, arte e cultura ao Centro

Foto: Gui Urban / Secom

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Alvará para construção de casas será emitido via internet

Foto: Zaqueu Proença / Secom

A

Prefeitura de Sorocaba depositou em juízo de R$ 13 milhões relativos à ação de desapropriação com pedido de liminar de imissão na posse da área da an-

tiga garagem da TCS, na Avenida Ipanema. Neste local, será construído o Hospital Público da Zona Norte, um hospital de clínicas com 200 leitos. + Penúltima Página

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Município de Sorocaba

26/07/2013

Serviços de pavimentação beneficiam Parada do Alto e Santa Bárbara A Prefeitura de Sorocaba iniciou nesta semana obras para o asfaltamento da Rua Eldorado, na Parada do Alto. A Secretaria de Parcerias (Separ) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) executam ações para a drenagem de águas pluviais e limpeza, etapas necessárias para o efetivo começo da pavimentação propriamente dita.

A Rua Eldorado tem cerca de 200 metros de extensão e está localizada exatamente na divisa entre Sorocaba e Votorantim. As obras serão desenvolvidas pelas duas Prefeituras.

O próximo passo será a construção de guias, sarjetas e a colocação do pavimento.

Foto: Zaqueu Proença / Secom

Desde a semana passada, a Separ está reconstruindo o pavimento em três ruas do bairro Jardim Santa Bárbara totalizando aproximadamente 2.500 metros quadrados de área.

As Ruas Alberto Nogueira Padilha (entre os números 505 e 678), a Rua Luiz Ricardo Guerreiro (do trecho da Rua Orélio Sabadim até a Rua Alberto Nogueira Padilha) e a Rua Michel de Lima (dos números 105 ao 143) estavam com o asfalto bastante deteriorado e por se tratarem de corredores de ônibus e serem trechos relativamente pequenos, a Separ assumiu a reconstrução. Também foram refeitas as guias e sarjetas em alguns trechos das ruas.

Saae interliga novo anel para a ampliação do abastecimento Foto: Carlos Lara / Comunicação Saae

“Aprove Fácil” fornecerá online alvará para construção de casas Foto: Zaqueu Proença / Secom

Com o objetivo de ampliar e melhorar as condições de abastecimento, e atender a demanda prevista, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) está implantando um novo anel de distribuição nos altos do bairro Campolim, região da cidade em que vem sendo verificado o surgimento de diversos empreendimentos residenciais.

Na semana passada, começou a implantação das tubulações que farão a interligação do novo anel à rede já existente no local, num trecho de 600 metros, entre as Avenidas Izoraida Marques Peres e Adolpho Massaglia.

Esse novo sistema “inteligente” é composto por um inversor acoplado aos sistemas de bombeamento dos Centros de Distribuição, trabalhando automaticamente na variação de pressão necessária de cada região, de acordo com o consumo da população e com o volume de água existente.

Professores apresentam suas experiências de sucesso em sala de aula Cerca de dois mil professores e gestores educacionais da rede pública participaram na última quinta-feira (25), nas dependências da Universidade Paulista (Unip), do Fórum ‘Educa em Ação’.

O evento integra o I Simpósio “Cidade Educadora, Educação e Sensibilidade na Escola”, da Secretaria Municipal da Educação (Sedu), e acontece desde o último dia 10.

Dentro da programação, 1.300 Auxiliares de Educação deverão participar, nesta sexta-feira (26),

apresentando e discutindo suas vivências no ambiente de trabalho, por meio do tema “Fazeres do Cotidiano Educativo”.

Quarta edição, o Fórum trouxe, neste ano, 29 projetos pedagógicos que dão resultado positivo em sala de aula e refletem, diretamente, no processo educacional dos estudantes sorocabanos.

Além de conhecer o sucesso de seus colegas, os professores ainda participaram de palestras sobre o tema do Simpósio.

Foto: Mário Chaves / Secom

A partir do mês de agosto, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe), disponibilizará na internet o sistema “Aprove Fácil”, no qual profissionais responsáveis por obras unifamiliares na cidade, que são todas as construções de residências, exceto prédios e comércio, poderão obter o alvará de construção exclusivamente de forma online. O link de acesso estará no Portal - www.sorocaba.sp.gov.br.

Pelo novo sistema, o profissional responsável pela obra enviará - de forma online - toda a documentação que exige a

Lei nº 8237/07, que trata de Regularização de Alvarás e Licenças. A pessoa não precisará mais se deslocar até a Prefeitura.

Se toda a documentação estiver em conformidade com as exigências, o profissional, então, receberá por e-mail o alvará de construção.

Além disso, ao final do processo e depois de concluída a obra, também será possível pedir pelo sistema “Aprove Fácil” o Habite-se, documento necessário para averbação em cartório, e todos os emolumentos devidos, como carnê de IPTU, por exemplo.

Município de Sorocaba

26/07/2013

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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEDU

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 38 DE 24 DE JULHO DE 2013.

Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2013.

SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.

A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 3/2013 e Resolução Complementar SEDU/GS nº 12/2013.

ATRIBUIÇÃO DE PEB I E PEB II, EM CARÁTER TEMPORÁRIO

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em caráter temporário, como função-atividade, sob o regime da CLT. A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, na seguinte conformidade:

Orientações: 1 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau; 2 – Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG) no momento da atribuição;

Data: 30/07/2013 Local: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo) Horário: 14h Professor de Educação Básica I: – Educação Infantil: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 03/2013 a partir do 28º.

Data: 30/07/2013 Horário: 18h Local: Sala de Licitação – Andar Térreo da Prefeitura de Sorocaba

- Arte: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 05/2011 a partir do 58º. Esgotada a listagem do Processo Seletivo – Edital nº 05/2011, a chamada será realizada a partir do 1º classificado no Processo Seletivo – Edital nº 04/2013.

3 – A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas; Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Professor de Educação Básica II: Disciplina:

I – Diretor de escola: • 4 substituições

Rosaria Clavijos Simão Diretora da Área de Gestão Educacional

SEOBE

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

CEI 21 “Aureliano Rodrigues”

Jardim Zulmira

CEI 84 "Osmar de Almeida”

São Guilherme

EM “Prof. Luiz Almeida Marins”

Julio de Mesquita

EM “Dr. Oswaldo Duarte

J. Wanel Ville II

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM “Prof. Norma Justa Dall’ara”

Jardim São Carvalho

EM “Paulo Fernando N. Tortello”

Parque Laranjeiras

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana

II – Vice diretor de escola: • 2 substituições

III – Orientador Pedagógico: • 2 substituições UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

CEI 2 Marina Grohmann CEI 7 Francisca Moura Pereira da Silva

Vila Santana Santa Rosália

CEI 92 Profª Dolores Fagundes Pedroso CEI 96 Conj. Hab. Ana Paula Eleutério

Santa Esmeralda Conj. Hab. Ana Paula Eleutério

Observações: 1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente; 2 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS); 3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.

Sorocaba, 10 de julho de 2013.

Rosária Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Educacional

PORTARIA – SEDU/SECULT – 001/13 JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário da Educação e Secretário de Cultura e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de organização de programação específica para as Festividades do Aniversário de 359 Anos de Sorocaba, com inúmeras atividades, incluindo Eventos Artísticos-Culturais durante o mês de Agosto e, de dar estrutura administrativa à Programação, e , CONSIDERANDO que esta estrutura administrativa esta sedimentada na necessidade de formar Comissões, RESOLVE: Art. 1º - A Comissão Organizadora das Festividades de Aniversário de 359 Anos de Sorocaba. será composta por um Representante de cada uma das Secretarias Municipais, indicados por seus titulares, Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Atividades Artístico-Culturais das Festividades de Aniversário de 359 Anos de Sorocaba, os seguintes membros: . José Simões de Almeida Junior . Jessica Pedrosa . Vitoria Escobar . Glaucilene Rodrigues da Mota . Ana Cristina Miragaia . Claudia Tavares Ribeiro . Elisa Machado . Jaqueline Gomes da Silva . Leandro Silva . Marcio José Celestino . Osmir Antonio da Silva . Regis Massaroto Lima dos Santos . Simone Sant’Ana . Sônia Nanci Paes . Tânia Kalil . Thiago Castilho Arruda . José Rubens Incao Art. 3º - Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora do Desfile de Aniversario de 359 anos de Sorocaba, os seguintes membros:

. Mara Cristina Perez Vilas . Geane Aparecida de Sales da Silva Mota . Silmara Eliana de Souza Aceituno . Eduardo Jesus Grignoli Egêa . Waldirene Monteiro Malagrini . Rosária Clavijos Simão . Ilza Fernandes Faria . Suad Aparecida Ribeiro de Oliveira . Lucia Aparecida Teixeira . Aparecida Ferreira da Silva Gutierrez . Paula Medeiros Prado Silvestrini . Edneia Maria Spinardi . Cristina Lucia Colaço Dias . Magali Prieto . Viviane Scalise Liberato Cioli Arruda . Tânia Valentina Miguel Laino . Fani Albertini Pizarro Ramos . Ana Paula Caliani Art. 4º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Finanças das Festividades de Aniversario de 359 anos de Sorocaba, os seguintes membros: . Rodrigo Seabra Pedrico – Secretaria de Cultura e Lazer . Antonio Carlos Arantes – Secretaria da Educação . Marcelo Duarte Regalado – Secretaria das Finanças Art. 5º - Os trabalhos executados em decorrência desta Portaria, serão considerados de relevante interesse publico.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nada data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em Fundação de Sorocaba

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de

SEDE

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE Notificação Concessão de Incentivos Fiscais.

julho de 2013, 358º da

JOSE SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR Secretario da Educação Secretario de Cultura e Lazer

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Notificamos a quem possa interessar que a empresa, UNIMED DE SOROCABA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ n°s 45.399.961/0001-59, 45.399.961/0002-30 e 45.399.961/0003-10, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1° da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 19.502/2013.

Geraldo Cesar Almeida Secretário Municipal

Município de

Sorocaba

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Relações Institucionais João Leandro da Costa Filho

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Cidadania Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Habitação e Urbanismo Hélio Aparecido de Godoy

Secretaria da Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria da Comunicação João Leandro da Costa Filho

Secretaria da Juventude Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Transportes José Carlos Comitre

Secretaria de Cultura e Lazer José Simões de Almeida Junior

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho

Diretor de Imprensa Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Geraldo Cesar Almeida

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla

Oficial de Imprensa do Município e Editor Responsável Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana José Carlos Comitre

Secretaria de Esporte Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Parcerias Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria de Finanças Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

Secretaria de Gestão de Pessoas Roberto Juliano

Secretaria de Relações do Trabalho Geraldo Cesar Almeida

Núcleo de Planejamento Regional S/A Flaviano Agostinho de Lima

EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO (SECOM) Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

Diagramação Marcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

Prefeito Antonio Carlos Pannunzio Vice-Prefeita Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano

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SEF

Município de Sorocaba

26/07/2013

Secretaria de Finanças

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | | | | | | RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados | Restos a Pagar Nao Processados | | |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------| | | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | | PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | | | | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | |LEGISLATIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 15.037,56| 0,00| 0,00| 15.037,56| 0,00| 130.088,29| 0,00| 130.088,29| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) | 0,00| 11.585,97| 11.585,97| 0,00| 0,00| 0,00| 2.324,20| 0,00| 1.677,40| 0,00| 646,80| | SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | 0,00| 229.087,38| 229.087,38| 0,00| 0,00| 0,00| 9.163.988,68| 1.466,40| 4.914.388,92| 25.066,87| 4.224.532,89| | SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ)| 0,00| 32.391,97| 32.391,97| 0,00| 0,00| 0,00| 272.573,77| 0,00| 202.209,77| 6,66| 70.357,34| | SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | 0,00| 314.427,33| 314.427,33| 0,00| 0,00| 0,00| 1.881.284,56| 35.388,16| 1.487.439,28| 147.135,98| 246.709,30| | SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | 2.166.011,86| 58.286,47| 58.286,47| 0,00| 2.166.011,86| 0,00| 466.243,33| 0,00| 356.941,38| 29.086,82| 80.215,13| | SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | 0,00| 323.425,79| 322.969,89| 455,90| 0,00| 0,00| 849.894,67| 0,00| 499.952,19| 52.962,37| 296.980,11| | SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAU| 0,00| 25.093,95| 25.093,95| 0,00| 0,00| 0,00| 23.479,36| 0,00| 12.682,09| 2.161,25| 8.636,02| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | | | | | | RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados | Restos a Pagar Nao Processados | | |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------| | | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | | PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | | | | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOB| 0,00| 3.761.095,18| 3.761.095,18| 0,00| 0,00| 0,00| 10.774.112,22| 13.602,00| 9.172.888,97| 485.535,07| 1.115.688,18| | SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | 0,00| 4.393.966,70| 4.393.966,70| 0,00| 0,00| 0,00| 10.336.126,00| 0,00| 4.463.327,37| 316.620,41| 5.556.178,22| | SECRETARIA DA SAUDE (SES) | 0,00| 1.759.961,10| 1.759.961,10| 0,00| 0,00| 0,00| 5.275.597,44| 27.534,61| 2.895.384,54| 408.648,48| 1.971.564,42| | SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | 0,00| 198.618,91| 198.618,91| 0,00| 0,00| 0,00| 927.706,78| 0,00| 351.679,82| 72.081,86| 503.945,10| | SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | 0,00| 440.928,29| 440.928,29| 0,00| 0,00| 0,00| 1.351.359,72| 0,00| 1.290.540,77| 0,00| 60.818,95| | SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO(SER| 0,00| 136.536,77| 136.536,77| 0,00| 0,00| 0,00| 377.656,63| 0,00| 244.781,27| 12.244,72| 120.630,64| | SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONOMICO (SED| 0,00| 39.627,18| 39.627,18| 0,00| 0,00| 0,00| 807.165,66| 0,00| 642.870,80| 123.219,49| 41.075,37| | SECRETARIA DA COMUNICACAO (SECOM) | 0,00| 45.263,39| 45.263,39| 0,00| 0,00| 0,00| 125.313,28| 855,00| 114.730,00| 0,00| 10.583,28| | SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEGEP| 0,00| 1.542.454,51| 1.542.454,51| 0,00| 0,00| 0,00| 1.096.931,26| 822,90| 866.102,99| 4.032,75| 226.795,52| | SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT)| 0,00| 64.607,60| 64.607,60| 0,00| 0,00| 0,00| 716.813,44| 1.749,30| 261.615,16| 254.963,53| 200.234,75| | SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) | 0,00| 57.464,42| 57.464,42| 0,00| 0,00| 0,00| 443.074,85| 0,00| 238.888,16| 1.519,00| 202.667,69| | SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) | 0,00| 72.690,10| 72.200,42| 489,68| 0,00| 0,00| 12.326,40| 0,00| 7.706,09| 194,58| 4.425,73| | SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESC| 0,00| 196.384,82| 196.384,82| 0,00| 0,00| 0,00| 205.622,36| 6.263,40| 159.241,63| 9.389,50| 36.991,23| | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | 0,00| 127.049,02| 127.049,02| 0,00| 0,00| 0,00| 517.360,41| 0,00| 455.885,06| 10.785,38| 50.689,97| | SECRETARIA DE GOV.E REL.INST. (SGRI) | 0,00| 27.130,64| 27.130,64| 0,00| 0,00| 0,00| 99.953,83| 1.485,00| 17.399,62| 7.294,00| 75.260,21| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA PREFEITURA | 2.166.011,86| 13.858.077,49| 13.857.131,91| 945,58| 2.166.011,86| 0,00| 45.726.908,85| 89.166,77| 28.658.333,28| 1.962.948,72| 15.105.626,85| | | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE| 80.127,72| 797.172,14| 750.521,35| 9.000,00| 117.778,51| 1.327.372,96| 1.270.208,33| 5.631,45| 923.755,03| 314.008,44| 1.359.817,82| | FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-P| 0,00| 7.185,62| 6.426,62| 0,00| 759,00| 0,00| 34.873,24| 0,00| 32.523,24| 0,00| 2.350,00| | FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCAB| 0,00| 186.385,03| 181.645,03| 0,00| 4.740,00| 0,00| 16.611,67| 0,00| 15.661,24| 0,00| 950,43| | NUCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A NUPL| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 35.277,52| 0,00| 35.277,52| 0,00| 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (III)=(I + II) | 2.246.139,58| 14.863.857,84| 14.795.724,91| 9.945,58| 2.304.326,93| 1.327.372,96| 47.213.967,90| 94.798,22| 29.795.638,60| 2.276.957,16| 16.468.745,10| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JUL/2013 e hora de emissao 07:56

26/07/2013

Município de Sorocaba

Pág. 5

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 1.728.874.600,00 | 1.750.090.140,70 | 265.742.185,91 | 15,18 | 856.544.848,73 | 48,94 | 893.545.291,97 | | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | receita tributaria | | | | | | | | | impostos | 414.300.000,00 | 414.300.000,00 | 65.281.446,35 | 15,75 | 207.834.973,74 | 50,16 | 206.465.026,26 | | taxas | 57.195.000,00 | 79.379.923,15 | 8.267.454,44 | 10,41 | 33.390.469,14 | 42,06 | 45.989.454,01 | | contribuicao de melhoria | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | | receita de contribuicoes | | | | | | | | | contribuicoes sociais | 71.563.400,00 | 69.200.014,98 | 11.110.314,06 | 16,05 | 33.294.095,61 | 48,11 | 35.905.919,37 | | receita patrimonial | | | | | | | | | receitas imobiliarias | 334.000,00 | 451.199,15 | 130.454,38 | 28,91 | 367.935,25 | 81,54 | 83.263,90 | | receitas de valores mobiliarios | 44.277.000,00 | 34.346.401,27 | -1.784.721,45 | -5,19 | 5.904.226,15 | 17,19 | 28.442.175,12 | | receita de servicos | | | | | | | | | receita de servicos | 179.935.000,00 | 179.936.011,00 | 25.690.164,34 | 14,27 | 74.744.823,52 | 41,53 | 105.191.187,48 | | transferencias correntes | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 780.750.000,00 | 782.340.436,78 | 136.853.946,52 | 17,49 | 437.710.081,28 | 55,94 | 344.630.355,50 | | transferencias de convenios | 12.245.800,00 | 12.261.645,00 | 1.914.460,64 | 15,61 | 4.210.278,24 | 34,33 | 8.051.366,76 | | outras receitas correntes | | | | | | | | | multas e juros de mora | 21.562.000,00 | 21.562.000,00 | 3.024.060,79 | 14,02 | 9.400.154,74 | 43,59 | 12.161.845,26 | | indenizacoes e restituicoes | 15.051.000,00 | 18.458.878,26 | 3.909.944,44 | 21,18 | 11.352.744,67 | 61,50 | 7.106.133,59 | | receita da divida ativa | 56.091.000,00 | 58.759.438,49 | 5.660.924,32 | 9,63 | 22.135.283,71 | 37,67 | 36.624.154,78 | | receitas correntes diversas | 14.371.000,00 | 15.322.035,28 | 2.502.202,69 | 16,33 | 7.903.972,65 | 51,58 | 7.418.062,63 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | operacoes de credito | | | | | | | | | operacoes de credito internas | 48.200.000,00 | 48.200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48.200.000,00 | | alienacao de bens | | | | | | | | | alienacao de bens moveis | 2.000,00 | 2.000,00 | 829,60 | 41,48 | 829,60 | 41,48 | 1.170,40 | | alienacao de bens imoveis | 8.000,00 | 67.333,34 | 61.621,54 | 91,51 | 66.741,90 | 99,12 | 591,44 | | transferencias de capital | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 7.200.000,00 | 9.026.711,71 | 2.432.370,96 | 26,94 | 7.541.526,24 | 83,54 | 1.485.185,47 | | transferencias de convenios | 5.689.400,00 | 6.376.112,29 | 686.712,29 | 10,77 | 686.712,29 | 10,77 | 5.689.400,00 | | RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 106.648.000,00 | 109.414.455,60 | 18.672.510,69 | 17,06 | 56.766.688,70 | 51,88 | 52.647.766,90 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 1.835.522.600,00 | 1.859.504.596,30 | 284.414.696,60 | 15,29 | 913.311.537,43 | 49,11 | 946.193.058,87 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Internas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Externas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 1.835.522.600,00 | 1.859.504.596,30 | 284.414.696,60 | 15,29 | 913.311.537,43 | 49,11 | 946.193.058,87 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL (VII) = (V + VI) | 1.835.522.600,00 | 1.859.504.596,30 | 284.414.696,60 | 15,29 | 913.311.537,43 | 49,11 | 946.193.058,87 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | | | | | 12.467.120,00 | | | | superavit financeiro | | | | | 12.467.120,00 | | | | reabertura de creditos adicionais | | | | | 0,00 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO | | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 1.728.874.600,00| 11.398.342,29| 1.740.272.942,29| 242.731.778,13| 1.270.820.643,23| 251.297.877,49| 697.872.160,27| 0,00| 40,10 | 1.042.400.782,02| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 687.373.000,00| -3.099.490,00| 684.273.510,00| 149.313.068,73| 542.685.862,57| 115.661.822,62| 333.757.071,93| 0,00| 48,77 | 350.516.438,07| | juros e encargos da divida | 13.101.000,00| -2.093.000,00| 11.008.000,00| 1.333.579,34| 11.007.622,54| 1.451.325,53| 5.120.561,21| 0,00| 46,51 | 5.887.438,79| | outras despesas correntes | 740.191.555,00| 20.302.760,15| 760.494.315,15| 65.981.601,44| 599.673.366,20| 119.580.560,50| 301.942.427,78| 0,00| 39,70 | 458.551.887,37| | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | investimentos | 164.448.645,00| -11.104.927,86| 153.343.717,14| 26.103.528,62| 69.451.796,83| 10.298.041,27| 27.878.634,86| 0,00| 18,18 | 125.465.082,28| | inversoes financeiras | 600.000,00| 0,00| 600.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 600.000,00| | amortizacao / refinanciamento da divida| 37.123.000,00| 10.893.000,00| 48.016.000,00| 0,00| 48.001.995,09| 4.306.127,57| 29.173.464,49| 0,00| 60,75 | 18.842.535,51| | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS| | | | | | | | | | | | reserva de contingencia ou reserva do r| 5.611.000,00| -3.500.000,00| 2.111.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 2.111.000,00| |RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 80.426.400,00| 0,00| 80.426.400,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 80.426.400,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 106.648.000,00| 2.114.290,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73| 0,00| 48,24 | 56.291.335,27| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 1.835.522.600,00| 13.512.632,29| 1.849.035.232,29| 274.593.997,18| 1.344.874.815,87| 268.632.206,66| 750.343.115,00| 0,00| 40,58 | 1.098.692.117,29| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 1.835.522.600,00| 13.512.632,29| 1.849.035.232,29| 274.593.997,18| 1.344.874.815,87| 268.632.206,66| 750.343.115,00 | 40,58 | 1.098.692.117,29| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 162.968.422,43 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 1.835.522.600,00| 13.512.632,29| 1.849.035.232,29| 274.593.997,18| 1.344.874.815,87| 268.632.206,66| 913.311.537,43 | 49,39 | 935.723.694,86| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | | | receita de contribuicoes (i-o) | | | | | | | | | contribuicoes sociais (i-o) | 106.638.000,00 | 109.404.455,60 | 18.672.510,69 | 17,06 | 56.765.448,53 | 51,88 | 52.639.007,07 | | outras receitas correntes (i-o) | | | | | | | | | multas e juros de mora (i-o) | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | | receitas correntes diversas (i-o) | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.240,17 | 24,80 | 3.759,83 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 106.648.000,00 | 109.414.455,60 | 18.672.510,69 | 17,06 | 56.766.688,70 | 51,88 | 52.647.766,90 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 106.648.000,00| 2.114.290,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73| 0,00| 48,24 | 56.291.335,27| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 106.648.000,00| 2.114.290,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73| 0,00| 48,24 | 56.291.335,27| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JUL/2013 e hora de emissao 07:53

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | educacao infantil | 124.995.050,00| 126.080.937,02| 55.921.554,25| 114.263.960,41| 20.439.815,59| 57.696.356,71| 0,00| 7,68| 45,76| 68.384.580,31| | educacao especial | 725.000,00| 660.000,00| 0,00| 649.682,40| 108.280,40| 270.701,00| 0,00| 0,03| 41,01| 389.299,00| | difusao cultural | 460.000,00| 460.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 460.000,00| | CULTURA | | | | | | | | | | | | patr.historico, artistico e arqueologico | 300.000,00| 779.542,29| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 779.542,29| | difusao cultural | 10.974.175,00| 9.949.170,00| 1.755.640,31| 6.721.918,87| 1.739.642,97| 4.728.655,49| 0,00| 0,63| 47,52| 5.220.514,51| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 13.601.000,00| 17.726.475,00| 4.378.050,85| 11.987.534,24| 2.650.257,23| 8.253.970,16| 0,00| 1,10| 46,56| 9.472.504,84| | infra-estrutura urbana | 39.690.320,00| 78.320.941,15| 2.715.085,08| 39.862.177,01| 7.018.528,82| 18.624.387,86| 0,00| 2,48| 23,77| 59.696.553,29| | servicos urbanos | 37.552.000,00| 37.033.103,85| 2.099.180,90| 34.916.752,61| 8.981.896,43| 25.049.852,05| 0,00| 3,33| 67,64| 11.983.251,80| | transporte rodoviario | 30.000,00| 80.000,00| 32.200,60| 32.200,60| 3.300,60| 3.300,60| 0,00| 0,00| 4,12| 76.699,40| | HABITACAO | | | | | | | | | | | | defesa civil | 50.000,00| 50.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 50.000,00| | habitacao urbana | 4.088.000,00| 3.719.200,00| 13.919,59| 292.017,70| 22.260,00| 284.367,70| 0,00| 0,03| 7,64| 3.434.832,30| | SANEAMENTO | | | | | | | | | | | | saneamento basico urbano | 106.410.000,00| 108.454.000,00| 12.229.593,38| 71.971.321,90| 9.395.921,64| 29.674.976,15| 0,00| 3,95| 27,36| 78.779.023,85| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 14.396.000,00| 13.398.000,00| 1.179.596,10| 5.438.740,62| 1.373.746,77| 3.645.517,32| 0,00| 0,48| 27,20| 9.752.482,68| | COMUNICACOES | | | | | | | | | | | | comunicacao social | 6.339.000,00| 5.983.000,00| 450.153,06| 3.550.837,97| 705.040,60| 2.168.886,33| 0,00| 0,28| 36,25| 3.814.113,67| | TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | administracao geral | 4.707.000,00| 4.707.000,00| 563.589,98| 2.011.105,01| 632.089,97| 1.874.105,00| 0,00| 0,24| 39,81| 2.832.895,00| | infra-estrutura urbana | 500.000,00| 428.000,00| 0,00| 428.000,00| 262.125,00| 262.125,00| 0,00| 0,03| 61,24| 165.875,00| | transportes coletivos urbanos | 45.092.000,00| 45.062.000,00| 137.498,00| 44.655.360,10| 7.251.067,50| 21.232.922,27| 0,00| 2,82| 47,11| 23.829.077,73| | transporte rodoviario | 8.000.000,00| 9.000.000,00| 1.074.323,66| 7.905.351,41| 1.523.208,17| 3.446.245,06| 0,00| 0,45| 38,29| 5.553.754,94| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | administracao geral | 7.405.000,00| 7.543.049,30| 989.605,07| 3.783.172,98| 1.132.558,09| 3.369.763,83| 0,00| 0,44| 44,67| 4.173.285,47| | desporto de rendimento | 131.000,00| 731.000,00| 266.015,00| 700.455,00| 366.015,00| 543.755,00| 0,00| 0,07| 74,38| 187.245,00| | desporto comunitario | 5.859.050,00| 4.001.450,70| 857.019,22| 1.797.848,20| 246.862,82| 504.369,69| 0,00| 0,06| 12,60| 3.497.081,01| | lazer | 385.000,00| 358.000,00| 163.100,00| 197.631,70| 43.595,77| 70.649,09| 0,00| 0,00| 19,73| 287.350,91| | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | | | servico da divida interna | 33.876.000,00| 43.976.000,00| 1.333.579,34| 43.961.617,63| 5.757.453,10| 26.597.511,66| 0,00| 3,54| 60,48| 17.378.488,34| | servico da divida externa | 15.548.000,00| 14.248.000,00| 0,00| 14.248.000,00| 0,00| 7.696.514,04| 0,00| 1,02| 54,01| 6.551.485,96| | outros encargos especiais | 6.541.000,00| 6.541.000,00| 215.958,26| 6.439.340,45| 229.657,92| 907.604,31| 0,00| 0,12| 13,87| 5.633.395,69| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 80.426.400,00| 80.426.400,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 80.426.400,00| | reserva de contintencia | 5.601.000,00| 2.101.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.101.000,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 106.648.000,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73| 0,00| 6,99| 48,24| 56.291.335,27| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 1.728.874.600,00| 1.740.272.942,29| 242.731.778,13| 1.270.820.643,23| 251.297.877,49| 697.872.160,27| 0,00| 93,00| 40,10| 1.042.400.782,02| | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | acao legislativa | 150.000,00| 150.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 150.000,00| | administracao geral | 35.187.000,00| 35.187.000,00| 1.399.259,00| 30.546.482,44| 4.475.028,93| 13.625.418,94| 0,00| 1,81| 38,72| 21.561.581,06| | formacao de recursos humanos | 170.000,00| 170.000,00| 9.200,56| 63.221,09| 18.440,98| 50.554,67| 0,00| 0,00| 29,73| 119.445,33| | comunicacao social | 100.000,00| 100.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 100.000,00| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 12.759.000,00| 12.624.300,00| 1.584.473,66| 5.648.397,86| 1.710.695,43| 5.093.532,06| 0,00| 0,67| 40,34| 7.530.767,94| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 240.072.025,00| 213.290.638,12| 19.639.696,63| 148.553.926,01| 30.480.825,99| 82.821.518,76| 0,00| 11,03| 38,83| 130.469.119,36| | tecnologia da informacao | 1.740.000,00| 1.590.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.590.000,00| | formacao de recursos humanos | 1.394.000,00| 1.264.000,00| 12.722,00| 17.067,14| 3.622,75| 6.170,64| 0,00| 0,00| 0,48| 1.257.829,36| | administracao de receitas | 485.000,00| 340.000,00| 62.500,00| 241.508,08| 30.251,97| 129.061,96| 0,00| 0,01| 37,95| 210.938,04| | comunicacao social | 50.000,00| 50.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 50.000,00| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 6.813.000,00| 5.837.600,00| 966.898,88| 3.253.335,84| 950.781,21| 2.858.034,90| 0,00| 0,38| 48,95| 2.979.565,10| | policiamento | 25.225.000,00| 24.269.161,88| 4.107.633,65| 13.898.578,80| 3.819.752,31| 11.418.068,46| 0,00| 1,52| 47,04| 12.851.093,42| | defesa civil | 374.000,00| 374.000,00| 7.776,00| 208.229,09| 8.303,29| 197.585,09| 0,00| 0,02| 52,83| 176.414,91| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 14.112.150,00| 12.199.700,00| 1.457.247,32| 5.445.576,94| 1.761.625,61| 4.821.576,78| 0,00| 0,64| 39,52| 7.378.123,22| | assistencia a crianca e ao adolescente | 2.090.000,00| 2.376.000,00| 3.889,38| 958.736,77| 315.699,06| 536.788,76| 0,00| 0,07| 22,59| 1.839.211,24| | assistencia comunitaria | 41.007.150,00| 28.237.690,00| 1.989.653,83| 16.458.634,44| 3.165.606,79| 8.319.192,68| 0,00| 1,10| 29,46| 19.918.497,32| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 42.250.500,00| 42.230.500,00| 73.650,56| 39.159.333,08| 11.030.697,25| 25.021.161,15| 0,00| 3,33| 59,24| 17.209.338,85| | previdencia do regime estatutario | 131.016.500,00| 131.016.500,00| -107.936,01| 130.057.665,13| 19.036.423,07| 55.137.226,56| 0,00| 7,34| 42,08| 75.879.273,44| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 196.065.075,00| 199.313.990,00| 33.654.945,60| 120.256.448,79| 37.468.000,54| 101.628.037,35| 0,00| 13,54| 50,98| 97.685.952,65| | assistencia hospitalar e ambulatorial | 132.561.100,00| 132.299.510,00| 10.368.995,68| 102.855.006,58| 18.604.234,67| 53.549.476,95| 0,00| 7,13| 40,47| 78.750.033,05| | suporte profilatico e terapeutico | 12.840.000,00| 15.208.370,00| 518.185,10| 5.983.750,39| 1.091.522,23| 2.322.514,09| 0,00| 0,30| 15,27| 12.885.855,91| | vigilancia epidemiologica | 3.315.000,00| 7.407.060,00| 656.303,79| 1.500.331,82| 241.237,42| 795.749,83| 0,00| 0,10| 10,74| 6.611.310,17| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 2.770.000,00| 2.675.000,00| 503.131,39| 1.747.239,82| 551.337,07| 1.549.111,36| 0,00| 0,20| 57,91| 1.125.888,64| | empregabilidade | 4.260.000,00| 3.870.000,00| 290.163,08| 1.441.029,89| 247.569,91| 583.098,20| 0,00| 0,07| 15,06| 3.286.901,80| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 11.297.000,00| 12.625.218,64| 3.471.494,19| 7.933.035,59| 1.853.650,93| 4.691.221,49| 0,00| 0,62| 37,15| 7.933.997,15| | atencao basica | 685.000,00| 685.000,00| 0,00| 249.480,00| 249.480,00| 249.480,00| 0,00| 0,03| 36,42| 435.520,00| | alimentacao e nutricao | 42.180.000,00| 55.462.666,00| 13.433.371,74| 54.490.913,47| 15.640.384,89| 28.022.744,73| 0,00| 3,73| 50,52| 27.439.921,27| | ensino fundamental | 186.902.105,00| 170.279.768,34| 61.629.411,56| 160.539.647,05| 27.766.978,25| 75.459.974,94| 0,00| 10,05| 44,31| 94.819.793,40| | ensino medio | 6.472.000,00| 6.472.000,00| 623.447,89| 3.398.040,31| 880.663,67| 2.057.373,72| 0,00| 0,27| 31,78| 4.414.626,28| | ensino superior | 850.000,00| 850.000,00| 0,00| 100.000,00| 11.738,88| 20.949,88| 0,00| 0,00| 2,46| 829.050,12| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Município de Sorocaba

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Data da emissao 23/JUL/2013 e hora de emissao 07:53

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | | | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.800.000,00| 1.800.000,00| 0,00| 1.795.613,31| 279.799,45| 814.178,29| 0,00| 1,55| 45,23| 985.821,71| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.783.000,00| 1.783.000,00| 279.523,12| 869.026,96| 279.523,12| 869.026,96| 0,00| 1,65| 48,73| 913.973,04| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 16.399.000,00| 16.474.600,00| 1.237.759,09| 13.900.677,65| 3.218.914,51| 10.569.047,18| 0,00| 20,14| 64,15| 5.905.552,82| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.405.000,00| 2.596.400,00| 853.664,87| 2.593.110,76| 853.664,87| 2.593.110,76| 0,00| 4,94| 99,87| 3.289,24| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.129.000,00| 1.129.000,00| 255.849,28| 719.474,59| 255.849,28| 719.474,59| 0,00| 1,37| 63,72| 409.525,41| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 236.000,00| 236.000,00| 172.000,00| 172.000,00| 76.973,88| 76.973,88| 0,00| 0,14| 32,61| 159.026,12| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 42.854.000,00| 42.854.000,00| 5.545.200,28| 16.280.385,04| 5.545.200,28| 16.136.153,60| 0,00| 30,75| 37,65| 26.717.846,40| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 381.000,00| 381.000,00| 70.486,54| 216.496,49| 70.486,54| 216.496,49| 0,00| 0,41| 56,82| 164.503,51| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 821.000,00| 821.000,00| 135.897,30| 408.413,22| 135.897,30| 408.413,22| 0,00| 0,77| 49,74| 412.586,78| | alimentacao e nutricao | 264.000,00| 264.000,00| 29.508,24| 93.242,03| 29.508,24| 93.242,03| 0,00| 0,17| 35,31| 170.757,97| | ensino fundamental | 16.658.000,00| 17.904.690,00| 11.522.300,00| 17.213.566,43| 2.800.054,44| 8.491.320,87| 0,00| 16,18| 47,42| 9.413.369,13| | ensino medio | 190.000,00| 190.000,00| 54.733,97| 161.885,05| 54.733,97| 161.885,05| 0,00| 0,30| 85,20| 28.114,95| | educacao infantil | 17.402.000,00| 17.009.000,00| 10.792.500,00| 16.840.916,35| 2.820.926,93| 8.532.267,05| 0,00| 16,26| 50,16| 8.476.732,95| | CULTURA | | | | | | | | | | | | difusao cultural | 799.000,00| 794.000,00| 114.640,29| 335.038,75| 114.640,29| 335.038,75| 0,00| 0,63| 42,19| 458.961,25| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.741.000,00| 1.739.600,00| 358.157,20| 1.128.656,23| 358.157,20| 1.128.656,23| 0,00| 2,15| 64,88| 610.943,77| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 558.000,00| 558.000,00| 99.226,24| 297.072,80| 99.226,24| 297.072,80| 0,00| 0,56| 53,23| 260.927,20| | COMUNICACOES | | | | | | | | | | | | comunicacao social | 113.000,00| 113.000,00| 21.708,11| 59.908,95| 21.708,11| 59.908,95| 0,00| 0,11| 53,01| 53.091,05| | TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | administracao geral | 867.000,00| 867.000,00| 126.818,88| 382.039,37| 126.818,88| 382.039,37| 0,00| 0,72| 44,06| 484.960,63| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.248.000,00| 1.248.000,00| 192.245,64| 586.648,66| 192.245,64| 586.648,66| 0,00| 1,11| 47,00| 661.351,34| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 106.648.000,00| 108.762.290,00| 31.862.219,05| 74.054.172,64| 17.334.329,17| 52.470.954,73 | 100,00| 48,24| 56.291.335,27| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (III)=(I + II) | 1.835.522.600,00| 1.849.035.232,29| 274.593.997,18| 1.344.874.815,87| 268.632.206,66| 750.343.115,00 | 100,00| 40,58| 1.098.692.117,29| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | | RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JULHO/2012 A JUNHO/2013 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ESPECIFICACAO | JUL/12 | AGO/12 | SET/12 | OUT/12 | NOV/12 | DEZ/12 | JAN/13 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 6.035.011,26| 6.042.750,30| 5.829.513,41| 6.183.941,93| 5.707.134,42| 5.666.941,66| 246.731,25| | ISS | 17.853.765,80| 18.154.733,95| 17.079.660,71| 16.603.321,67| 17.552.032,94| 16.894.015,91| 21.814.688,48| | ITBI | 3.870.690,22| 3.877.044,65| 3.306.390,37| 4.279.682,09| 3.158.538,47| 3.920.548,41| 3.633.807,03| | IRRF | 3.582.498,05| 3.569.266,00| 3.435.046,91| 3.859.041,35| 3.599.349,20| 6.272.038,17| 4.249.988,05| | Outras Receitas Tributarias | 3.794.412,29| 3.734.961,78| 3.570.758,51| 3.862.094,47| 3.000.459,18| 2.814.590,60| 476.997,29| | Receita de Contribuicoes | 5.016.023,58| 4.943.272,27| 4.971.054,20| 4.988.340,00| 5.024.523,28| 9.495.429,69| 5.759.285,69| | Receita Patrimonial | 4.298.635,75| 3.126.831,43| 3.350.332,14| 4.457.005,76| 2.927.552,85| 3.995.425,91| 1.600.721,19| | Receita de Servicos | 13.410.898,41| 12.926.959,75| 11.651.822,91| 13.794.690,39| 12.663.481,11| 12.208.473,37| 14.229.500,75| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 2.880.574,15| 3.178.653,11| 2.774.883,08| 2.958.840,46| 3.990.719,42| 6.487.379,19| 4.279.618,35| | Cota-Parte do ICMS | 37.516.593,13| 28.848.589,83| 32.779.480,39| 39.897.114,66| 28.620.258,29| 35.859.581,75| 36.470.861,43| | Cota-Parte do IPVA | 3.353.874,58| 3.951.184,03| 4.304.997,82| 3.282.253,43| 2.778.570,83| 3.430.255,60| 40.125.009,91| | Cota-Parte do ITR | 698,89| 573,74| 6.096,87| 60.184,18| 3.293,83| 8.912,10| 1.364,41| | Transferencias da LC 87/1996 | 185.818,30| 185.818,30| 0,00| 371.636,60| 185.818,30| 185.818,30| 0,00| | Transferencias da LC 61/1989 | 253.350,36| 275.506,20| 265.443,31| 279.076,66| 269.485,36| 278.493,15| 355.500,88| | Transferencias do FUNDEB | 12.727.604,49| 10.067.959,71| 11.247.301,11| 13.548.996,61| 10.120.788,89| 13.685.172,29| 17.410.886,31| | Outras Transferencias Correntes | 12.514.814,73| 15.163.224,78| 11.956.519,21| 13.033.132,20| 14.750.355,67| 12.026.104,06| 10.292.462,62| | Outras Receitas Correntes | 6.944.827,45| 7.319.753,64| 6.025.251,05| 7.524.571,44| 6.254.823,82| 8.733.227,44| 10.403.259,45| | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 3.483.312,05| 3.420.385,96| 3.443.041,38| 3.460.911,41| 3.484.438,51| 6.594.747,08| 4.004.253,11| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 804.309,21| 576.025,74| 574.215,83| 575.082,51| 574.966,62| 1.149.076,26| 1.584.129,07| | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 8.838.181,83| 7.288.065,01| 8.026.180,23| 9.369.821,14| 7.169.629,16| 8.854.760,87| 16.246.470,97| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 121.114.288,35| 114.082.606,76| 110.511.114,56| 125.578.108,84| 109.378.151,57| 125.363.823,39| 149.515.829,94| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO | | ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA | | | FEV/13 | MAR/13 | ABR/13 | MAI/13 | JUN/13 | 12 MESES) | 2013 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 3.184.046,69| 31.625.805,90| 7.041.211,84| 6.609.042,74| 6.507.201,40| 90.679.332,80| 92.600.000,00| | ISS | 15.325.880,99| 15.581.444,08| 16.414.096,58| 17.608.850,01| 16.865.768,66| 207.748.259,78| 223.000.000,00| | ITBI | 3.383.271,93| 3.400.478,22| 4.469.067,24| 4.810.760,32| 4.334.124,51| 46.444.403,46| 51.900.000,00| | IRRF | 3.815.522,26| 4.382.325,75| 3.985.161,10| 4.078.407,75| 4.467.290,96| 49.295.935,55| 46.800.000,00| | Outras Receitas Tributarias | 2.061.508,58| 18.164.545,61| 4.419.963,22| 4.246.875,06| 4.020.579,38| 54.167.745,97| 79.479.923,15| | Receita de Contribuicoes | 5.084.244,39| 5.841.854,51| 5.498.396,96| 5.449.464,39| 5.660.849,67| 67.732.738,63| 69.200.014,98| | Receita Patrimonial | 142.506,29| 1.700.222,98| 4.482.978,01| -2.527.371,28| 873.104,21| 28.427.945,24| 34.797.600,42| | Receita de Servicos | 11.924.226,22| 10.456.574,18| 12.444.358,03| 13.472.730,68| 12.217.433,66| 151.401.149,46| 179.936.011,00| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 5.757.768,79| 3.316.047,23| 3.558.043,90| 5.112.425,47| 4.265.637,34| 48.560.590,49| 49.500.000,00| | Cota-Parte do ICMS | 31.692.323,28| 33.287.031,73| 41.433.442,12| 31.609.261,43| 47.226.214,69| 425.240.752,73| 434.500.000,00| | Cota-Parte do IPVA | 22.271.565,09| 11.355.391,89| 8.151.462,58| 3.384.128,85| 6.258.711,07| 112.647.405,68| 105.000.000,00| | Cota-Parte do ITR | 1.167,81| 513,87| 9.748,99| 2.135,94| 1.162,61| 95.853,24| 100.000,00| | Transferencias da LC 87/1996 | 0,00| 0,00| 755.233,03| 188.808,26| 0,00| 2.058.951,09| 2.200.000,00| | Transferencias da LC 61/1989 | 246.879,41| 206.629,87| 208.672,19| 274.901,17| 269.423,32| 3.183.361,88| 3.300.000,00| | Transferencias do FUNDEB | 13.587.862,40| 13.180.866,57| 14.793.357,80| 11.517.454,55| 15.929.863,75| 157.818.114,48| 160.000.000,00| | Outras Transferencias Correntes | 12.467.047,27| 12.783.168,56| 13.848.879,25| 19.109.230,54| 13.678.918,64| 161.623.857,53| 158.922.081,78| | Outras Receitas Correntes | 8.968.472,18| 8.052.455,30| 8.270.836,60| 7.834.656,27| 7.262.475,97| 93.594.610,61| 114.102.352,03| | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 3.511.277,99| 4.076.701,47| 3.790.527,87| 3.771.723,28| 3.945.396,59| 46.986.716,70| 48.135.952,62| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 1.428.178,38| 675.382,56| 1.380.454,44| 1.314.498,98| 911.347,37| 11.547.666,97| 11.868.608,24| | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 11.993.940,83| 9.633.122,87| 10.823.320,51| 8.538.233,35| 11.521.637,12| 118.303.363,89| 118.920.000,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 122.980.896,38| 158.950.149,35| 133.790.606,62| 119.157.306,54| 133.460.378,76| 1.523.883.261,06| 1.626.413.422,50| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | | RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JULHO/2012 A JUNHO/2013 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JUL/2013 e hora de emissao 07:54 Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas da seguridade social (assistencia social e saude).

Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.

e

despesas

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Município de Sorocaba

26/07/2013

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: JUNHO-JUNHO | | RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 88.998.400,00 | 80.585.163,05 | 6.556.341,82 | 30.987.063,11 | 46.004.412,75 | | RECEITAS CORRENTES | 88.998.400,00 | 80.585.163,05 | 6.556.341,82 | 30.987.063,11 | 46.004.412,75 | | Receita de Contribuicoes dos Segurados | 49.903.400,00 | 48.135.952,62 | 7.717.119,87 | 23.099.880,31 | 19.600.543,87 | | Pessoal Civil | 49.903.400,00 | 48.135.952,62 | 7.717.119,87 | 23.099.880,31 | 19.600.543,87 | | Ativo | 46.675.000,00 | 45.093.560,72 | 7.222.436,90 | 21.652.094,11 | 18.431.808,32 | | Inativo | 2.963.900,00 | 2.805.259,18 | 459.789,72 | 1.342.709,82 | 1.068.933,21 | | Pensionista | 264.500,00 | 237.132,72 | 34.893,25 | 105.076,38 | 99.802,34 | | Receita Patrimonial | 30.042.000,00 | 20.322.271,74 | -3.588.776,99 | 352.796,51 | 20.839.039,95 | | Receitas Imobiliarias | 34.000,00 | 31.199,15 | 3.891,40 | 13.281,80 | 13.508,60 | | Receitas de Valores Mobiliarios | 30.008.000,00 | 20.291.072,59 | -3.592.668,39 | 339.514,71 | 20.825.531,35 | | Outras Receitas Correntes | 9.053.000,00 | 12.126.938,69 | 2.427.998,94 | 7.534.386,29 | 5.564.828,93 | | Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | 9.000.000,00 | 11.868.608,24 | 2.225.846,35 | 7.293.990,80 | 5.530.160,58 | | Demais Receitas Correntes | 53.000,00 | 258.330,45 | 202.152,59 | 240.395,49 | 34.668,35 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | 88.576.000,00 | 86.845.818,93 | 13.966.234,50 | 42.504.373,94 | 34.139.373,14 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | 177.574.400,00 | 167.430.981,98 | 20.522.576,32 | 73.491.437,05 | 80.143.785,89 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2013 | EM 2012 | | DESPESAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV) | 133.109.000,00| 133.109.000,00| 19.344.358,06| 55.978.263,37| | 46.285.444,76| | | ADMINISTRACAO | 133.109.000,00| 133.109.000,00| 345.018,12| 937.631,76| | 826.861,16| | | Despesas Correntes | 132.959.000,00| 132.959.000,00| 345.018,12| 935.941,76| | 820.287,86| | | Despesas de Capital | 150.000,00| 150.000,00| | 1.690,00| | 6.573,30| | | PREVIDENCIA | | | 18.999.339,94| 55.040.631,61| | 45.458.583,60| | | Pessoal Civil | | | 18.999.339,94| 55.040.631,61| | 45.458.583,60| | | Aposentadorias | | | 14.408.049,40| 42.341.835,95| | 35.222.668,27| | | Pensoes | | | 2.634.299,82| 7.425.780,39| | 6.411.223,07| | | Outros Beneficios Previdenciarios | | | 1.956.990,72| 5.273.015,27| | 3.824.692,26| | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | 236.000,00| 236.000,00| 76.973,88| 76.973,88| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | 133.345.000,00| 133.345.000,00| 19.421.331,94| 56.055.237,25 | 46.285.444,76 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESULTADO PREVIDENCIARIO - RPPS (VII) = (III - VI) | 44.229.400,00| 34.085.981,98| 1.101.244,38| 17.436.199,80 | 33.858.341,13 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: JUNHO-JUNHO | | RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | 36.197.000,00 | 36.197.000,00 | 5.611.241,34 | 15.080.227,17 | 7.162.684,10 | | Plano Financeiro | 36.197.000,00 | 36.197.000,00 | 4.080.818,60 | 10.468.141,30 | 5.918.718,43 | | Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | 24.022.000,00 | 24.022.000,00 | 4.080.818,60 | 10.468.141,30 | 1.450.664,18 | | Recursos para Formacao de Reserva | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | 12.175.000,00 | 12.175.000,00 | | | 4.468.054,25 | | Plano Previdenciario | 0,00 | 0,00 | 1.530.422,74 | 4.612.085,87 | 1.243.965,67 | | Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | | 0,00 | 0,00 | 1.243.965,67 | | Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | 1.530.422,74 | 4.612.085,87 | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PERIODO DE REFERENCIA | | BENS E DIREITOS DO RPPS | JUNHO |-----------------------------------------------| | | | 2013 | 2012 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Caixa | 0,00 | -26,40 | 0,00 | | Bancos Conta Movimento | 0,00 | 0,00 | 12.226,88 | | Investimentos | -8.718,98 | 586.703,81 | 258.117.043,87 | | Outros Bens e Direitos | 1.460.430,93 | 328.478.547,07 | 744.297,07 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (VIII) | 88.576.000,00 | 86.845.818,93 | 13.966.234,50 | 42.504.373,94 | 34.139.373,14 | | Receita de Contribuicoes | 88.568.000,00 | 86.837.818,93 | 13.966.234,50 | 42.503.133,77 | 34.139.373,14 | | Patronal | 88.568.000,00 | 86.837.818,93 | 13.966.234,50 | 42.503.133,77 | 34.139.373,14 | | Pessoal Civil | 88.568.000,00 | 86.837.818,93 | 13.966.234,50 | 42.503.133,77 | 34.139.373,14 | | Ativo | 88.568.000,00 | 86.837.818,93 | 13.966.234,50 | 42.503.133,77 | 34.139.373,14 | | Outras Receitas Correntes | 8.000,00 | 8.000,00 | | 1.240,17 | | | RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | | | DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XI)=(VIII+IX-X) | 88.576.000,00 | 86.845.818,93 | 13.966.234,50 | 42.504.373,94 | 34.139.373,14 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: JUNHO-JUNHO | | RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2013 | EM 2012 | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ADMINISTRACAO (XII) | 236.000,00| 236.000,00| 76.973,88| 76.973,88| | | | | Despesas Correntes | 236.000,00| 236.000,00| 76.973,88| 76.973,88| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | 236.000,00| 236.000,00| 76.973,88| 76.973,88 | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JUL/2013 e hora de emissao 07:54

NOTAS: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2013 | Ate o Bimestre/2012 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 1.761.486.037,69| 283.017.883,66 | 899.111.501,25 | 791.443.391,33 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | 493.779.923,15| 73.548.900,79 | 241.225.442,88 | 215.911.499,60 | | IPTU | 92.600.000,00| 13.116.244,14 | 55.214.039,82 | 49.322.038,27 | | ISS | 223.000.000,00| 34.474.618,67 | 103.610.728,80 | 94.592.036,67 | | ITBI | 51.900.000,00| 9.144.884,83 | 24.031.509,25 | 22.353.641,52 | | IRRF | 46.800.000,00| 8.545.698,71 | 24.978.695,87 | 19.469.364,28 | | Outras Receitas Tributarias | 79.479.923,15| 8.267.454,44 | 33.390.469,14 | 30.174.418,86 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 178.604.470,58| 29.782.824,75 | 90.059.544,14 | 68.754.376,89 | | Receitas Previdenciarias | 134.973.771,55| 21.683.354,37 | 65.603.014,08 | 53.739.917,01 | | Outras Receitas de Contribuicoes | 43.630.699,03| 8.099.470,38 | 24.456.530,06 | 15.014.459,88 | | RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 451.199,15| 130.454,38 | 367.935,25 | 153.821,71 | | Receita Patrimonial | 34.797.600,42| -1.654.267,07 | 6.272.161,40 | 31.356.944,03 | | (-) Aplicacoes Financeiras | 34.346.401,27| -1.784.721,45 | 5.904.226,15 | 31.203.122,32 | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 794.602.081,78| 138.768.407,16 | 441.920.359,52 | 389.506.039,34 | | FPM | 39.600.000,00| 7.502.450,34 | 21.031.633,16 | 19.401.068,05 | | ICMS | 347.600.000,00| 63.068.380,89 | 177.375.307,72 | 151.648.059,52 | | Convenios | 12.261.645,00| 1.914.460,64 | 4.210.278,24 | 3.890.389,12 | | Outras Transferencias Correntes | 395.140.436,78| 66.283.115,29 | 239.303.140,40 | 214.566.522,65 | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 294.048.363,03| 40.787.296,58 | 125.538.219,46 | 117.117.653,79 | | Divida Ativa | 58.759.438,49| 5.660.924,32 | 22.135.283,71 | 23.344.944,51 | | Diversas Receitas Correntes | 235.288.924,54| 35.126.372,26 | 103.402.935,75 | 93.772.709,28 | | | | | | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | 63.672.157,34| 3.181.534,39 | 8.295.810,03 | 37.339.304,47 | | Operacoes de Credito (III) | 48.200.000,00| 0,00 | 0,00 | 23.903.495,83 | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Alienacao de Bens (V) | 69.333,34| 62.451,14 | 67.571,50 | 2.396,22 | | Transferencias de Capital | 15.402.824,00| 3.119.083,25 | 8.228.238,53 | 13.433.412,42 | | Convenios | 6.376.112,29| 686.712,29 | 686.712,29 | 6.660.937,31 | | Outras Transferencias Capital | 9.026.711,71| 2.432.370,96 | 7.541.526,24 | 6.772.475,11 | | Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 15.402.824,00| 3.119.083,25 | 8.228.238,53 | 13.433.412,42 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 1.776.888.861,69| 286.136.966,91 | 907.339.739,78 | 804.876.803,75 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Continua (1/2)

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | |-------------------------------------------------------------------------------------| | | DOTACAO | EM 2013 | EM 2012 | | DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------| | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS CORRENTES (VIII) | 1.564.538.115,15| 254.028.037,82| 693.291.015,65| 0,00| 597.204.376,38| 0,00| | Pessoal e Encargos Sociais | 793.035.800,00| 132.996.151,79| 386.228.026,66| 0,00| 305.569.839,89| 0,00| | Juros e Encargos da Divida (IX) | 11.008.000,00| 1.451.325,53| 5.120.561,21| 0,00| 5.227.546,48| 0,00| | Outras Despesas Correntes | 760.494.315,15| 119.580.560,50| 301.942.427,78| 0,00| 286.406.990,01| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 1.553.530.115,15| 252.576.712,29| 688.170.454,44| 0,00| 591.976.829,90| 0,00| | | | | | | | | |DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 201.959.717,14| 14.604.168,84| 57.052.099,35| 0,00| 109.861.437,45| 0,00| | Investimentos | 153.343.717,14| 10.298.041,27| 27.878.634,86| 0,00| 87.536.176,30| 0,00| | Inversoes Financeiras | 600.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.650.000,00| 0,00| | Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Demais Inversoes Financeiras | 600.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.650.000,00| 0,00| | Amortizacao da Divida (XIV) | 48.016.000,00| 4.306.127,57| 29.173.464,49| 0,00| 19.675.261,15| 0,00| | Outras Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 153.943.717,14| 10.298.041,27| 27.878.634,86| 0,00| 90.186.176,30| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 2.111.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DO RPPS (XVII) | 80.426.400,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 1.790.011.232,29| 262.874.753,56| 716.049.089,30| 0,00| 682.163.006,20| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | -13.122.370,60| 23.262.213,35| 191.290.650,48 | 122.713.797,55 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 0,00 | 675.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | -42.263.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(2/2) CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JUL/2013 e hora de emissao 07:55 Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB.

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2012 | Em 30 Abr 2013 | Em 30 Jun 2013 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada (I) | 293.325.870,94 | 279.063.872,57 | 279.440.407,28 | | | | | | | Deducoes (II) | 122.153.680,89 | 246.974.700,22 | 267.671.087,10 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 126.976.491,57 | 234.104.475,85 | 254.783.498,86 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 12.280.001,12 | 15.197.347,47 | 15.214.711,34 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 17.102.811,80 | 2.327.123,10 | 2.327.123,10 | | | | | | | Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | 171.172.190,05 | 32.089.172,35 | 11.769.320,18 | | | | | | | Receita de Privatizacoes (IV) | | | | | | | | | | Passivos Reconhecidos (V) | 1.905.746,82 | 1.623.767,44 | 1.577.895,38 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | 169.266.443,23 | 30.465.404,91 | 10.191.424,80 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PERIODO DE REFERENCIA | | |-----------------------------------------------------------------------| | RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | (c - b) | (c - a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | Valor | -20.273.980,11 | -159.075.018,43 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | -20.178.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Continua

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA | Em 31 Dezembro 2012 | Em 30 Abr 2013 | Em 30 Jun 2013 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada Previdenciaria (VII) | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | | | | | | | Passivo Atuarial | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | | | | | | | Demais Dividas | | | | | | | | | | Deducoes (VIII) | 300.269.023,95 | 324.225.734,45 | 329.064.465,48 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 12.352,13 | 15.887,17 | 586.677,41 | | | | | | | Investimentos | 298.714.658,61 | | | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 1.549.198,83 | 324.210.606,28 | 328.478.547,07 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados | 7.185,62 | 759,00 | 759,00 | | | | | | | Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) | -113.078.980,67 | -137.035.691,17 | -141.874.422,20 | | | | | | | Passivos Reconhecidos (X) | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X) | -113.078.980,67 | -137.035.691,17 | -141.874.422,20 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 1.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JUL/2013 e hora de emissao 07:56 Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.

Nota: Nao estao sendo considerados dentro da linha de Divida Consolidada os valores referentes aos contratos de PMAT e/ou RELUZ, conforme dispoe o paragrafo 3o., do art. 7o., da Resolucao do Senado N.43 de 2001 e suas atualizacoes, detalhados no quadro a seguir: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DETALHAMENTO | Em 31 Dezembro 2012 | Em 30 Abr 2013 | Em 30 Jun 2013 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT | 4.202.066,93 | 3.641.815,13 | 3.360.411,72 | | Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Continua

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2013 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

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FUNSERV

SES

PORTARIA Nº 011/2013 ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, AMANDA CRISTINA NUNES SCHIAVI, para exercer, em substituição, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente, a partir de 16/07/2013, enquanto perdurar as férias da Sra. Isabel Cristina Sampaio Fernandes.

Sorocaba, em 16 de Julho de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO PRESIDENTE

SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO 1. A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, pelo presente edital de chamamento, torna público, que se encontram abertas as inscrições para cadastramento de Academias de Dança, interessadas em participar da Programação do Aniversário de Sorocaba, que tem como objetivo, oferecer gratuitamente atividades culturais ao público Sorocabano.

2. As apresentações deverão ser gratuitas no dia 15 de agosto de 2013, das 10h às 17h00, em 03 (três) s categorias: sapateado, dança contemporânea e flamenco, cada Academia, terá o direito de no mínimo 02 apresentações, com no máximo 10 (dez) integrantes de elenco, e no máximo 20 apresentações com linóleo e cenário do próprio TMTV. 2.1. As apresentações deverão ser gratuitas e com duração de 2 (dois) minutos e máxima de 6 (seis) minutos cada.

2.2 Não haverá distribuição de ingressos; 2.3 Os grupos selecionados serão isentos das taxas do TMTV. 3. Os interessados deverão encaminhar suas inscrições, com as

Área da Vigilância em Saúde Seção de Controle de Zoonoses Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. Zulmira Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Seção de Controle de Zoonoses notifica:

Processo: 17.157/2013

Secretaria de Cultura e Lazer modalidades e número de apresentações aos cuidados de Simone ou André, através do e-mail sisantana@sorocaba.sp.gov.br, com cópia para amsilva@sorocaba.sp.gov.br ou no Teatro Municipal “Teotônio Vilella” – Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista (ao lado do Paço Municipal), das 09 às 16 horas, no dia 29 de julho de 2013, mediante a apresentação de cópia dos seguintes comprovantes: a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, caso seja pessoa física; de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal; b) Set List; c) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e OMB ou DRT, dos integrantes do elenco e equipe técnica; d) Outras informações a critério do interessado.

4. As propostas serão analisadas pela Secretaria da Cultura e Lazer, que definirá o número de apresentações por academia(s), dependendo do número de inscritos.

5. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e Lazer e no site da Prefeitura de Sorocaba www. sorocaba.sp.gov.br/ Serviços mais Acessados/Editais e Licitações/7Extratos/Avisos.

Nome: Fibratex – Indumaq Fibras Texteis e Máquinas Ltda - ME Endereço: Av. Paraná, nº 610 – Cajuru do Sul Auto de Imposição de Penalidade nº 84 Motivo: Manter sucatas com acúmulo de água e larvas de mosquitos, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 12.214/2013 Nome: Mapati Empreendimentos Imobiliários Endereço: Av. 31 de Março, nº 61 – 1º andar – sala 4 - Votorantim - SP Auto de Imposição de Penalidade nº 85 Motivo: Manter peças tipo baldes, bombonas, caixa d’água com acúmulo de água e larvas de mosquitos, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis. Irregularidades constatadas no imóvel de sua propriedade situado na Rua Pedro Jacob, nº 143 – Além Ponte – Sorocaba – SP.

Processo: 17.160/2013

Nome: Vitor Androscuk Endereço: Rua João Pessoa, nº 219 – Vila Jardini Auto de Imposição de Penalidade nº 86 Motivo: Armazenar pneus com acúmulo de água em estabelecimento situado na Rua Tocantins, nº 177 – Vila Jardini

Processo: 15.737/2013

Nome: Valdomiro Ramos Endereço: Av. Américo de Carvalho, nº 754 – Jardim Europa Auto de Imposição de Penalidade nº 87 Motivo: Manter acúmulo de lixo e inservíveis, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 15.736/2013

Nome: Valdomiro Ramos Endereço: Av. Américo de Carvalho, nº 754 – Jardim Europa Auto de Imposição de Penalidade nº 88 Motivo: Armazenar vasilhames de bebidas com acúmulo de água, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis..

Processo: 17.166/2013

EMPTS

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

Acha-se aberta na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba o Pregão Eletrônico 01/2013 – CPL 0066/2013, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO PARA AUDITÓRIOS DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA - ABERTURA DIA 12/08/2013 às 10:00 horas. e Pregão Presencial 09/2013 – CPL 0069/2013, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA ELETRÍCA PARA INTERGRAÇÃO DO GRUPO GERADOR DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA - ABERTURA DIA 13/08/2013 às 10:00 horas. Informações pelo tel. (15) 3316-2095 ou pessoalmente na Coordenadoria de Compras, no Parque Tecnológico de Sorocaba, Av. Itavuvu, nº 11.777, Distrito Industrial Norte – Sala TO 03, ou através do endereço eletrônico http://www.empts.com.br/category/editais. Sorocaba, 25 de julho de 2013. Vitor Lippi – Presidente da EMPTS.

Nome: Maucy Ventura Endereço: Rua Projetada I, nº 193 – Parque São Bento Auto de Imposição de Penalidade nº 89 Motivo: Manter animais soltos em vias públicas (grande porte – bois).

Processo:15.741/2013

Nome: Adriana Machado Escribano Sampaio Endereço: Rua Mário Guilherme Notari, nº 716 – Rancho Dirce Auto de Imposição de Penalidade nº 90 Motivo: Manter imóvel com acúmulo de lixo e inservíveis, propiciando o aparecimento de animais sinantrópicos indesejáveis no imóvel de sua propriedade situado a Rua Manoel de Camargo Sampaio, s/nº - Sorocaba – cadastro imóvel nº 35.61.66.1129.

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Secretaria da Saúde Área da Vigilância em Saúde Seção de Controle de Zoonoses

Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. Zulmira Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Seção de Controle de Zoonoses notifica: Processo: 14.937/2013 Nome: Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S/A – Planta CDM Endereço: Rua Seiko Murakami, nº 211 - Aparecidinha Auto de Imposição de Penalidade nº109 Motivo: Armazenar pás de gerador de energia eólica com coleções líquidas e larvas de mosquitos, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 14.934/2013 Nome: Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S/A Endereço: Av. Jerome Case, nº 3.000 – Éden Auto de Imposição de Penalidade nº 110 Motivo: Não drenar base da monovia (transportes de pás), estando com acúmulo de água e larvas de mosquitos.

Processo: 14.936/2013 Nome: Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S/A Endereço: Av. Jerome Case, nº 3.000 – Éden Auto de Imposição de Penalidade nº 111 Motivo: Manter lixo e inservíveis com acúmulo de água.

Processo: 15.739/2013 Nome: Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados Ltda (Planta 11) Endereço: Av . Três de Março, nº 6.510 – Aparecidinha Auto de Imposição de Penalidade nº 112 Motivo: Armazenar moldes de pás geradoras de energia eólica com acúmulo de água e larvas de mosquitos..

Sorocaba, 22 de Julho de 2013.

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Leandro Arruda Chefe de Seção de Controle de Zoonoses Área da Vigilância em Saúde Seção de Controle de Zoonoses Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. Zulmira

Processo: 17.158/2013

Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Seção de Controle de Zoonoses notifica:

Processo: 17.159/2013

Processo: 17.161/2013 Nome: Eddie Batista de Oliveira Endereço: Rua Pedro Pegoretti, nº469 – Jardim Brasilândia Auto de Infração nº 9527 de 23/05/2013 Assunto: Cancelamento de Auto por erro de lavratura..

Nome: Helena Silveira Garcia Endereço: Rua Pombal Ruggeri, nº 526 – Trujillo Auto de Imposição de Penalidade nº 91 Motivo: Não permitir a entrada no imóvel para fins de fiscalização.

Nome: Helitte Inc. e Imóveis Ltda.

Endereço: Av. Portugal, nº 427 – sala 4 – Lan Kowarick – Santo André – SP Auto de Imposição de Penalidade nº 92 Motivo: Manter imóvel com acúmulo de lixo, inservíveis que proporcionam a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis no imóvel de sua propriedade situado a Rua Miranda Azevedo, nº 278 – Centro – Sorocaba – SP.

Processo: 17.154/2013

Nome: Ademílson Augusto de Souza Sorocaba – ME Endereço: Av. Afonso Vergueiro, nº 3.330 – Jardim Humberto de Campos Auto de Imposição de Penalidade nº 93 Motivo: Acúmulo de lixo e inservíveis no local, proliferando animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 17.155/2013

Nome: Ademílson Augusto de Souza Sorocaba – ME Endereço: Av. Afonso Vergueiro, nº 3.330 – Jardim Humberto de Campos Auto de Imposição de Penalidade nº 94 Motivo: Manter sucatas de veículos automotivos com acúmulo de água, proporcionando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 17.156/2013

Nome: Jocelina Gomes Endereço: Rua Bélgica, nº 56 – Jardim Europa Auto de Imposição de Penalidade nº 95 Motivo: Não permitir a entrada no imóvel para fins de fiscalização.

Processo: 17.167/2013

Nome: Miguel Arcanjo Sabino Endereço: José Baptista de Camargo, nº 583 – Jardim Imperatriz Auto de Imposição de Penalidade nº 96 Motivo: Não permitir a entrada no imóvel para fins de fiscalização.

Processo: 17.163/2013

Nome: Marciana Alves do Nascimento Endereço: Rua Antonio Gatto da Fonseca, nº 326 – Vitória Régia Auto de Imposição de Penalidade nº 97 Motivo: Manter caixa d’água com tampa inadequada, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 15.056/2013

Nome: Elizabeth de Almeida Lima Endereço: Rua Alexandre Caldini, nº 116 – Parque Ouro Fino Auto de Imposição de Penalidade nº 98 Motivo: Alimentar animais sinantrópicos indesejáveis (pombos) no imóvel – cadastro imóvel nº 34.3486.0462-01

Processo: 15.055/2013

Nome: Cézar de Almeida Endereço: Rua Adolpho Goldman, nº 206 – Vitória Régia Auto de Imposição de Penalidade nº 99 Motivo: Manter acúmulo de inservíveis desorganizados, com acúmulo de água, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 14.418/2013

Nome: Maria José Teixeira Augusto Cleto Endereço: Rua José Rodrigues Del Pino, nº 403 – João Romão Auto de Imposição de Penalidade nº 100 Motivo: Não permitir a entrada no imóvel para fins de fiscalização.

Processo: 14.417/2013

Nome: Luiz Edmundo Pereira Endereço: Rua Guaricanga, nº 83 – Lapa – São Paulo – SP Auto de Imposição de Penalidade nº 101 Motivo: Manter acúmulo de lixo no imóvel de sua propriedade situado na Rua Catalunha, nº 50 – Vila Hortência – Sorocaba – SP.

Processo: 14.935/2013

Nome: Leonardo Nunes Endereço: Rua Prof. Antonio Prudente de Moraes, nº 134 – Jardim Alvorada Auto de Imposição de Penalidade nº 102 Motivo: Manter caixa d’água sem tampa.

Processo: 14.054/2013

Nome: Renata Cristina Pieraccini Endereço: Rua José Martinez Perez, nº 543 – Vitória Régia Auto de Imposição de Penalidade nº 103 Motivo: Manter quintal com acúmulo de dejetos de animais sem descarte adequado e com forte odor, mantendo os animais em condições de higiene inadequada.

Processo: 15.057/2013

Nome: Antonio Bernardo de Lima Endereço: Rua Antenor Oliveira Lima, nº 238 – Jardim Refúgio Auto de Imposição de Penalidade nº 104 Motivo: Armazenar inservíveis, lixo e recicláveis, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

Processo: 14.151/2013

Nome: Enédio Alves de Almeida Endereço: Estrada do Jacarandá, nº 171 – Altos de Santa Lúcia – Carapicuíba – SP. Auto de Imposição de Penalidade nº 105 Motivo: Manter fonte de água sem tratamento com larvas de mosquitos e manter vasilhames expostos ao tempo com acúmulo de água e larvas de mosquitos. Irregularidades constatadas no imóvel de sua responsabilidade situado na Rua Zélia Dulce de Campos Maia, nº 249 – Sorocaba – SP. Sorocaba, 18 de Julho de 2013.

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Leandro Arruda Chefe de Seção de Controle de Zoonoses

Sorocaba, 18 de Julho de 2013.

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde

Leandro Arruda Chefe de Seção de Controle de Zoonoses Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugenio Salerno, 140 - Centro Tel. 3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 12.565/13 YKK do Brasil Ltda Clinica / unidade ambulatorial I Av. Fernando Stecca, 1555 - Zona Industrial Assunção de Responsabilidade Técnica de Augusto Cezar Fardo Garcia Deferido 2-Processo nº. 13.307/13 José Eduardo de Athayde Marcondes Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Duque de Caxias, 108 - sl. 01 - Vl. Leão Renovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001353-1-3 3-Processo nº. 15.832/13 Roberto Oshiro Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Capitão José Dias, 212 - sl. 01 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000421-1-0 4-Processo nº. 685/13 Empreendimentos Pague Menos S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Barão de Tatui, 286 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 28/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000322-1-2 5-Processo nº. 1.296/13 Raia Drogasil S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Moreira Cesar, 495 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 28/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000307-1-6 6-Processo nº. 2.251/13 Rinaldo & Ressurreição Farmácia Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Itavuvú, 151 - Vl. Olimpia Renovação Licença Estab. - Validade: 02/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000091-1-3 7-Processo nº. 3.147/13 José Almir Gomes da Silva - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Benedita Conceição Gomes Perbelini, 195 - Jd. Guaiba Renovação Licença Estab. - Validade: 10/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000121-1-4 8-Processo nº. 7.863/13 Magali Escolastica Medeiros Govani & Cia Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Adelina Vasconcellos Leite, 188 - Jd. Maria Eugenia Renovação Licença Estab. - Validade: 12/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000222-1-7 9-Processo nº. 12.899/13 Leila Fátima de Lucas Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Duque de Caxias, 108 - sl. 02 - Vl. Leão

Pág. 22 Renovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001264-1-1 10-Processo nº. 32.792/12 CEAMA - Centro de Atendimento Médico Ambulatorial Unidade Ambulatorial Av. Barão de Tatui, 372 - Vergueiro Solicitação Indeferido 11-Processo nº. 12.967/13 L. M. Caramanti & Cia Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Armando Pannunzio, 49 - Jd. Vera Cruz Renovação Licença Estab. - Validade: 28/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000312-1-6 12-Processo nº. 15.847/13 Caramanti & Caramanti Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Ipanema, 540 - Vl. Nova Sorocaba Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Iara Correia de Araujo Almeida Deferido 13-Processo nº. 15.863/13 Jorge Waldiney Aleixo Farmacia - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 300 - Jd. São Guilherme Renovação Licença Estab. - Validade: 12/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000300-1-5 14-Processo nº. 10.824/13 Walmir Augusto Fonseca - EPP Comércio varejista de artigos de ótica Av. Brasil, 376 - lj. 16 - Vl. Carvalho Renovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000058-1-9 15-Processo nº. 30.018/12 Elisabete Cristiane Borges Ferreira Ótica - ME Comércio varejista de artigos de ótica R. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 542 - Vl. Espirito Santo Assunção de Responsabilidade Técnica de Ed Carlos Pedroso Deferido 16-Processo nº. 30.019/12 Elisabete Cristiane Borges Ferreira Ótica - ME Comércio varejista de artigos de ótica R. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 542 - Vl. Espirito Santo Baixa de Responsabilidade Técnica de Roberto Barbosa Lima Deferido 17-Processo nº. 30.970/12 Fotoptica Ltda Comércio varejista de artigos de ótica Av. Profª Izoraida Marques Peres, 401 - lj. 115/116 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 08/04/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000326-1-1 18-Processo nº. 31.588/12 Petuli Consentini Hernandes Moreno Dispensário de medicamentos / veterinária Largo do Divino, 11 - Vl. Espírito Santo Renovação Licença Estab. - Validade: 05/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-750-000016-1-9

Município de Sorocaba Av. Barão de Piratininga, 555 - Jd. Faculdade Inserção de equipamanto Rx Deferido nº CEVS 355220501-863-001634-1-4 Inserção de equipamanto Rx Deferido nº CEVS 355220501-863-001633-1-7 Validade: 16/05/2014 29-Processo nº. 27.080/12 Serviço Social do Comércio - SESC Policlinica Odontológica Av. Barão de Piratininga, 555 - Jd. Faculdade Renovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000555-1-4 30-Processo nº. 27.078/12 Serviço Social do Comércio - SESC Atividade odontológica R. Barão de Piratininga, 555 - Jd. Faculdade Alteração de Endereço Deferido 31-Processo nº. 27.081/12 Serviço Social do Comércio - SESC Atividade odontológica R. Barão de Piratininga, 555 - Jd. Emilia Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS355220501-863-000556-1-1 Deferido Equipamento de Rx - motivo: o mesmo não se encontrava no local 32-Processo nº. 30.626/10 Mastery do Brasil Ltda - ME Fabricação de produtos de limpeza e polimento Av. Fernando Stecca, 745 - Iporanga Renovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-206-000015-1-1 33-Processo nº. 21.562/12 Lifetron Biotecnologia Ltda Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios Av. Barão de Tatui, 758 - 2º and. - sl. 21 - Jd. Vergueiro Baixa de Responsabilidade Técnica de Daniele Caroline Lopes Deferido

36-Processo nº. 30.976/12 Boutique F & F Divisão Farmacia Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 - sl. 32 - Vl. Augusta Renovação Licença Estab. - Validade: 04/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000149-1-5

21-Processo nº. 27.921/10 Anilto Domingos Cagliari & Cia Ltda Restaurante e churrascaria Estrada Municipal da Campininha, s/n - km 9,5 - bloco A Campininha Licença de Funcionamento Indeferido

39-Processo nº. 11.830/06 Aldeia de Emaus Residencial para Idosos S/S Ltda - EPP Assistência ao Idoso Av. Bandeirantes, 1297 - Brigadeiro Tobias Licença Inicial Estab. - Validade: 14/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-871-000010-1-5

26-Processo nº. 28.103/12 Cantina Gentil Ltda - ME Cantina Av. Gal. Osório, 215 - Vl. Trujillo Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-562-000094-1-5 27-Processo nº. 3.503/12 Odontossel S/C Ltda Policlinica Odontolóliga R. Prof. Toledo, 250- Centro Licença Inicial Estab. - Validade: 26/02/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001614-1-1 Licença Inicial Raio X - Validade: 26/02/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001615-1-9 Licença Inicial Raio X - Validade: 26/02/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001616-1-6 Licença Inicial Raio X - Validade: 26/02/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001617-1-3 28-Processo nº. 27.077/12 Serviço Social do Comércio - SESC Atividade odontológica

50-Processo nº. 27.575/12 Eduardo Faccini Rocha Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Cônego Januário Barbosa, 427 - sl. 01 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 12/03/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000485-1-8 51-Processo nº. 28.085/12 Cenog Medicina e Fonoaudiologia S/S Ltda - ME Clinica / Ambulatório I R. Sir Alexander Fleming, 392 - sl. 01, 02, e 03 - Jd. Emilia Licença Inicial Estab. - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001638-1-3 52-Processo nº. 28.106/12 Clínica Brito Oliveira Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Santa Cruz, 234 - sl. 03 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 14/03/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000372-1-4

54-Processo nº. 28.982/12 IDS - Instituto de diagnóstico Sorocaba Ltda Posto de coleta para análises clínicas R. Capitão Nascimento Filho, 100 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 22/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-869-000015-1-1

38-Processo nº. 32.470/12 Control Cris Controle de Pragas Ltda - ME Controle de pragas urbanas R. Tocantins, 575 - Vl. Jardini Renovação Licença Estab. - Validade: 03/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-812-000007-1-0

25-Processo nº. 21.577/12 SS Massas Ltda - EPP Restaurante R. Prof. Toledo, 730 - Magalhães Licença de Funcionamento Indeferido

49-Processo nº. 27.570/12 Gustavo Rebouças da Palma Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Barão de Tatui, 606 - sl. 01 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab.

Indeferido

35-Processo nº. 29.030/12 Raia Drogasil S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Antonio Carlos Comitre, 290 - Pq. Campolim Alteração de dados cadastrais - Incorporação Deferido

20-Processo nº. 4.942/09 Antonio Tadeu Baddini Restaurante R. Joã Nascimento, 488 - Vl. Santana Licença de Funcionamento Indeferido

24-Processo nº. 11.315/12 Sabrina Bueno da Silva Lolo - ME Restaurante R. da Penha, 625 - Centro Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000488-1-0

48-Processo nº. 27.490/12 Simis Serviços Médicos Ltda Clinica / ambulatório I Av. Moreira Cesar, 29 - sl. 1,3,4,6, e p. inf. Vl. Grandino Renovação Licença Estab.

Indeferido

53-Processo nº. 28.422/12 Patricia Nunes Veloso Serviço de psicologia R. Rio de Janeiro, 125 - sl. 03 - Centro Baixa de Responsabilidade Técnica de Glaucia Aparecida Marçal de Melo Deferido

19-Processo nº. 26.963/08 Bar e Lanchonete Prando & Dias Ltda - ME Bar com copa quente R. Miguel Sutil, 282 - Vl. Santana Licença de Funcionamento Indeferido

23-Processo nº. 6.770/12 Darcy Duarte de Oliveira - ME Bar R. Leopoldo de Lima Melo, 453 - Julio de Mesquita Filho Licença de Funcionamento Indeferido

47-Processo nº. 25.888/12 Ailton de Lima Frois Cabeleireiros R. José Crespo Filho, 851 - Conj. Habitac. Julio de Mesquita Filho Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501-960-000060-2-5

34-Processo nº. 29.901/12 Lifetron Biotecnologia Ltda Comercio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios Av. Barão de Tatui, 758 - 2º and.- sl. 21 - Jd. Vergueiro Assunção de Responsabilidade Técnica de Fernanda Rodrigues Kaczynski Deferido

37-Processo nº. 32.293/12 E J Andrade Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Abraham Lincoln, 195 - Jd. dos Estados Renovação Licença Estab. - Validade: 23/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000141-1-7

22-Processo nº. 31.615/10 Anilto Domingos Cagliari & Cia Ltda Restaurante e churrascaria Estrada Municipal da Campininha, km 9,5 - s/n - Bloco A Campininha Licença de Funcionamento Indeferido

Av. Antônio Carlos Comitre, 1244 - sl. 04 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 02/01/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001575-1-1

40-Processo nº. 20.239/12 Sertec - Serviços de Radiologia Sorocaba Ltda.

Serviço de radiologia médica Av. São Paulo, 750 - sala Rx - Além Ponte Baixa de Responsabilidade Técnica de Itamar Gagliardi Deferido 41-Processo nº. 20.240/12 Sertec Serviços de Radiologia Sorocaba Ltda Serviço de Radiologia Médica Av. São Paulo, 750 - sala rx- Além Ponte Assunção de Responsabilidade Técnica de Lilian Maciel Deferido 42-Processo nº. 20.241/12 Sertec Serviços de Radiologia Sorocaba Ltda Serviço de radiologia médica Av. São Paulo, 750 - Além Ponte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Itamar Gagliardi Deferido 43-Processo nº. 21.945/12 Tatiana Freire Barbosa Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - sl. 03 - Jd. Barão de Tatui Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS355220501-863-001177-1-4 Deferido Motivo: alteração de pessoa física para jurídica 44-Processo nº. 21.947/12 Gustavo Mechereffe Estanislau Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - sl. 05 - Jd. Barão de Tatui Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS355220501-863-001539-1-5 Deferido Motivo: alteração de pessoa física para jurídica 45-Processo nº. 23.315/12 Julio Miranda - Pediatria e Psicologia S/S Ltda Clinica - ambulatório I Av. Antônio Carlos Comitre, 1244 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 02/01/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001574-1-4 46-Processo nº. 23.329/12 Julio Miranda - Pediatria e Psicologia S/S Ltda Serviço de vacinação

55-Processo nº. 29.003/12 Laborlider Laboratório de Análises Clínicas Ltda Análises Clínicas / Patologia clínica R. da Penha, 914 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 19/04/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000224-1-1 56-Processo nº. 29.583/12 Bazzo Augusto e Gil Serviços Médicos Ltda Clínica / Ambulatório I R. Pará, 214 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 23/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000445-1-2 57-Processo nº. 32.272/12 Maria Helena Senger Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Maria Soares Leitão, 41 - sl. 01 e 05 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 25/01/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000132-1-8 58-Processo nº. 32.360/12 Simis Serviços Médicos Ltda Clinica / Ambulatório I Av. Moreira Cesar, 29 - sl. 1,3,4,6, e piso inf.- Vl. Grandino Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS355220501-863-000164-1-1 Deferido Motivo: alteração de pessoa jurídica para física 59-Processo nº. 32.479/12 IDS- Instituto de Diagnóstico Sorocaba Ltda Posto de coleta para análises clínicas Av. Santos Dumont, 200 - salas 7, 8 e 9 - Jd. Ana Maria Renovação Licença Estab. - Validade: 23/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-869-000020-1-1 60-Processo nº. 33.137/12 Medlabor Medicina e Segurança do Trabalho Ltda Clinicas e Serviço de Medicina do Trabalho Av. Dr. Armando Sales de Oliveira, 472 - Vl. Trujillo Licença Inicial Estab. - Validade: 22/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001637-1-6 61-Processo nº. 21.706/05 Industria e Comércio Santa Fé Ltda Bar e cafeteria Rod. Raposo Tavares, km 99 - box 166I - Vl. Artura Licença de Funcionamento Indeferido 62-Processo nº. 2.351/08 Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda Fornecimento de Alimentos preparados preponderantemente para empresas R. Flor do Carvalho, 535 - Eden Licença de Funcionamento Indeferido 63-Processo nº. 23.875/11 Edvaldo Pereira Dino Sorocaba - ME Bar R. Santa Maria, 83 - Vl. Hortência Licença de Funcionamento Indeferido 64-Processo nº. 25.068/11 Camila Angélica de Paula Ramos- ME Mercearia e Açougue R. José Rosa, 179 - Jd. do Sol Licença de Funcionamento Indeferido 65-Processo nº. 1.810/12 Bprex Plásticos do Brasil Ltda Cozinha Industrial Av. John Boyd Dunlop, 1700 - Iporanga Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-562-000095-1-2 66-Processo nº. 18.109/12

26/07/2013 Luiz Fernando da Cruz Rotisseria R. Tereza Lopes, 296 - Vl. Hortência Licença de Funcionamento Indeferido 67-Processo nº. 19.726/12 Luiz Antonio Dias - ME Bar Av. Cel. Nogueira Padilha, 1659 - Vl. Hortência Licença de Funcionamento Indeferido 68-Processo nº. 25.361/12 The Soma Bar e Eventos Ltda - ME Bar Av. Ipanema, 5675 - Jd. Novo Horizonte Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000482-1-6 69-Processo nº. 25.647/12 Paulo Killer Bar - ME Bar R. Benedita Conceição Gomes Perbelini, 450 - Jd. Guaiba Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000491-1-5 70-Processo nº. 29.911/12 Benedito Lucio Rochel Sorocaba - ME Bar R. Aureo Arruda, 436 - Conj. Hab. Julio de Mesquita Filho Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000490-1-8 71-Processo nº. 12.156/13 Silvana Aparecida Prela EPP Fabricação de Produtos Cárneos R. Jorge Occol, 405 - Jd. Flamboyant Solicitação de Isenção de Licença de Funcionamento Deferido 72-Processo nº. 30.820/12 Alessandro Teixeira da Silva - ME Atividades de Pet shop R. Dr. Campos Salles, 235 - Região Leste Licença Inicial Estab.

Indeferido 73-Processo nº. 21.559/12 Vlaudir Barberi Clínica odontológica tipo I R. Avelino Argento, 140 - Jd. Paulistano Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-000340-1-0 Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-001482-1-0-equipamento Rx Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-001637-1-6-equipamento Rx Motivo: Óbito Deferido 74-Processo nº. 27.079/12 Serviço Social do Comércio - SESC Clínica Odontológica Modular Av. Washington Luiz, 446 - Jd. Emilia Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Suelen Alcalá Ferrari Deferido 75-Processo nº. 28.059/12 Erica Rodrigues Neto Consultório odontológico tipo I R. José Maria Hannickel, 150 - sl. 54 - Jd. Portal da Colina Renovação Licença Estab. - Validade: 03/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001112-1-0 Renovação Licença Raio X - Validade: 03/12/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001113-1-7 76-Processo nº. 29.455/12 João Nascimento Filho Consultório odontológico tipo I Av. Dr. Armando Salles de Oliveira, 72 - sl. 03 - Trujillo Alteração de Endereço Deferido 77-Processo nº. 29.862/12 Hospital Odontológico 24 hs S/S Ltda Clínica Odontológica tipo I Av. Ipanema, 294 - Vl. Nova Sorocaba Renovação Licença Estab. - Validade: 07/03/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001408-1-3 Renovação Licença Raio XDeferido nº CEVS 355220501-863-001409-1-0 78-Processo nº. 30.506/12 José Henrique Zanella Filho Consultório odontológico tipo I R. Atanázio Soares, 2835 - Vl. Olimpia Renovação Licença Estab. - Validade: 12/03/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000648-1-5 Renovação Licença Raio X - Validade: 12/03/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000649-1-2 Em 26/07/13

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Município de Sorocaba

26/07/2013

SEAD TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo: CPL n° 1086/2011 – CP nº 19/2011 Objeto: Construção de creche no Horto Florestal Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/03/2012, prorrogado por 170 (cento e setenta) dias, a partir de 01/07/2013 até 17/12/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos II e V da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Obra Nobre Construtora Ltda EPP

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 2120/2010 – PR Nº 152/2010.

Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médicos Hospitalares.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/12/2010, prorrogado por 02 (dois) meses, a partir de 22/06/2013 até 21/08/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II, § 4º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Daprotec Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - ME. Valor: R$ 9.208,02 (Nove Mil, Duzentos e Oito Reais e Dois Centavos).

Aline Correia Ferraz SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico 63/2013 CPL 271/2013, destinado a FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL - SECRETARIA DA SAÚDE. Sorocaba, 15 de julho de 2013.

Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 205/2012

Secretaria da Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0822/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2013.

OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA O FORUM “EDUCA EM AÇÃO”.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: KOMIDA LTDA - EPP VALOR: R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais).

DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.41.12.361.2022.2729.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1854/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 159/2012.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Item: 6 - Dutasterida - 0,5 mg Marca: Avodart Preço unitário: R$ 3,98(Três Reais e Noventa e Oito Centavos) Quantidade: 450(Quatrocentos e Cinquenta) Item: 14 - Salmeterol, Xinafoato 25 mcg + Fluticasona, Propionato 125 mcg - Aerosol c/ 120 doses.

Marca: Seretide Preço unitário: R$ 47,90 (Quarenta e Sete Reais e Noventa Centavos) Quantidade: 12(doze)

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o SEÇÃO DE PREGÕES. Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara parcialmente Homologado este Pregão Eletrônico 205/2012 CPL 1562/2012, destinado a FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PROCESSO: CPL n°. 2244/2012.

PARA A SECRETARIA DA SAUDE. Sorocaba, 23 de julho de 2013. Ricardo MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 197/2012.

Engler dos Santos – Pregoeiro.

OBJETO: DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 316/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO SOROCABA SOCIEDADE SIMPLES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso LTDA. VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto VALOR: R$ 680.160,00 (Seiscentos e Oitenta Mil, Cento e Sessenta Reais).

Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico 316/2012 CPL 2212/2012, destinado a DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.302.1011.2852.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE. Sorocaba, 22 de julho de REGINA CÉLIA CANHADA 2013. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0375/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 082/2013.

OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM UNIDADES DO SABE TUDO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: G.F EMPRESARIAL LTDA ME. VALOR: R$ 208.395,00 (Duzentos e Oito Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais) DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.78.12.361.2022.2729

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0020/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2013.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: OHM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – ME. – Item 01: Instalação de conjunto de iluminação pública com luminária integrada VS – 100W – braço curto – em rede energizada da CPFL. - Preço unitário: R$ 486,20 (quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).

- Quantidade: 250 (duzentos e cinquenta).

– Item 02: Instalação de conjunto de iluminação pública com luminária integrada VS – 150W – braço médio – em rede energizada da CPFL. - Preço unitário: R$ 537,70 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos).

- Quantidade: 150 (cento e cinquenta).

– Item 03: Instalação de conjunto de iluminação pública com luminária integrada VS – 250W – braço médio – em rede energizada da CPFL. - Preço unitário: R$ 626,70 (seiscentos e vinte e seis reais e setenta centavos).

- Quantidade: 100 (cem).

– Item 04: Instalação de conjunto de iluminação pública com luminária integrada VS – 250w – braço longo – em rede energizada da CPFL. - Preço unitário: R$ 642,20 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).

- Quantidade: 150 (cento e cinquenta).

– Item 05: Remoção de conjunto de iluminação pública, braço curto, médio e longo, instalado em poste CPFL. - Preço unitário: R$ 87,95 (oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

- Quantidade: 100 (cem).

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO: CPL nº. 2474/2011 MODALIDADE: PP nº 177/2011.

OBJETO: Destinado à prestação de serviço de limpeza e conservação de parques ecológicos.

ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 05/04/2012, prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 05/06/2013 até 04/09/2013, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba CONTRATADA: F. G. CIA. SERVIÇOS LTDA ME. VALOR: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais).

Aline Correia Ferraz SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2154/2012.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 313/2012.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DE ESPAÇADOR PLÁSTICO PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASMA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: ALERGOSHOP PRODUTOS PARA ALÉRGICOS LTDA - EPP. Item: Espaçador plástico para inalação com válvula.

- Preço unitário: R$ 18,10 (Dezoito Reais e Dez Centavos).

- Quantidade: 4.000 (Quatro Mil).

- Marca: Elefant-Air

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2195/2012.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 315/2012.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE SOJA EM GRÃOS PARA O PROJETO NUTRIR. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: PROSABOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME. PREÇO REGISTRADO: Item: Soja em grãos - Marca: Prosabor - Preço unitário: R$ 1,60 (Um Real e Sessenta Centavos).

- Quantidade: 10.000 (dez mil) Kg.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

SEGEP PORTARIA Nº 67.936/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.549/94, autoriza a concessão de complementação de pensão à dependente ANTONIA ADI ASSUNÇÃO ALVES, por ocasião do falecimento de seu titular (CLOVIS ALVES), a partir de 08 de maio de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.937/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear OSMIR ANTONIO DA SILVA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Culturais, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 22 de julho de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.812/ DCF, de 09 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.938/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 17 de julho de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.334/DICAF, de 04 de abril de 2013, que designou GIOVANA CAMILA GARCIA CORREA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.939/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 17 de julho de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.719/DICAF, de 05 de junho de 2013, que designou VANESSA APARECIDA BAPTISTA PINTO THAME, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.940/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 17 de julho de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.783/DICAF, de 19 de junho de 2013, que designou ALINE CRISTINA VEIGA CORREA CAMARGO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.941/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar RENATA MARION MILAN TORRES DAVANZO, Professor de Educação Básica I, Nível II, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, a partir de 27 de junho de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Juliana Rachid Soares, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 12, da referida Resolução.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

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Secretaria de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.948/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, HIDERALDO DE ALMEIDA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Parcerias, a partir de 18 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.949/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, RAFAEL KASHIRAJIMA do cargo de Fiscal de Serviços I, da Secretaria de Finanças, a partir de 18 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.950/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, AUGUSTO CESAR DE BARROS SANTOS do cargo de Guarda Civil Municipal de 2ª Classe, da Secretaria da Segurança Comunitária, a partir de 22 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.951/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, FADIA FONTOLAN DIANA SANTOS do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 28 de junho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.952/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MARLUCY GUILLEN AGANTES do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 22 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.953/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, NAENE SAMARA MARTINS do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.954/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, ELISTELA STROMBECK SILVA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria da Administração, a partir de 13 de maio de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 67.942/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO CARVALHO, Professor de Educação Básica I, Nível I, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação, a partir de 10 de julho de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Valdirene Aparecida Nicolau Nobrega Antunes, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 12, da referida Resolução.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar, os efeitos do Termo de Posse de DAIANE NUNES VIEIRA, do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.943/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar MARCIA APARECIDA MOREIRA ALVES, Professor de Educação Básica I, Nível I, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação, a partir de 22 de julho de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 03/2013 e Resolução Complementar SEDU/GS nº 12/2013, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 12, da primeira resolução citada.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.944/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FRANCINE DELL ARINGA DA SILVA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 30 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.945/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de GISELE MASSENA RODRIGUES, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 31 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.946/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, MAYRA ARAÚJO DA SILVA, Médica, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de maio de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.947/DICAF

PORTARIA Nº 67.955/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.956/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de PATRICIA MACEDO LOPES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada PATRICIA MACEDO LOPES DE SA. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.957/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de DANIELA CRISTIANE MARIANO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada DANIELA CRISTIANE MARIANO DE QUEIROZ. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.958/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MARIA FERNANDA MILANO RODRIGUES NUNES, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada MARIA FERNANDA MILANO RODRIGUES NUNES MOTTA. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.959/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de TAIS CONSERVANI DA SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada TAIS CONSERVANI DA SILVA TEIXEIRA. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.960/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SORAIA SASAKI do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Administração, a partir de 16 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de GIUVANI APARECIDA AVELINO, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada GIUVANI APARECIDA AVELINO SILVA. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

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Município de Sorocaba

26/07/2013

PORTARIA Nº 67.961/DICAF

PORTARIA Nº 67.974/DICAF

PORTARIA Nº 19.642/DDP

PORTARIA Nº 19.652/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de THAIS KARINA DIAS RODRIGUES, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada THAIS KARINA DIAS RODRIGUES LARA. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSE LUIZ DOS SANTOS (matrícula 09354-8), Motorista, da Secretaria de Parcerias, a partir de 01 de Agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.595/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou BERNADETE LUCIA ROBERTO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUANA PAULA TOMMASINI, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.

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PORTARIA Nº 67.962/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de JESSICA RENATA DOS SANTOS FRANÇA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada JESSICA RENATA FRANÇA ALVES. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.963/DICAF

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 67.975/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, RAQUEL RODRIGUES BOTELHO, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 27 de maio de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

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ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar, os efeitos do Termo de Posse de MARIA LUIZA ANDRADE GIL, do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

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PORTARIA Nº 67.964/DICAF

PORTARIA Nº 67.977/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MONICA FRANCINE PEREIRA NEVES, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada MONICA FRANCINE PEREIRA LOPES. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELIZABETH DA SILVA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 01 de Agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

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ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de VALERIA RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada VALERIA RODRIGUES GONÇALVES COSTA. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.966/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de LUCIANA MARIA BALSAMO SILVA, Diretor de Escola, Nível II, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira LUCIANA MARIA BALSAMO. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.967/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo BIUDE LEME DE ALBUQUERQUE, Servente, da Secretaria da Cidadania, a partir de 01 de Agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.968/DICAF

PORTARIA Nº 19.643/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.596/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou ROSANGELA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 67.976/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de LUCIA ANTUNES SIMÕES, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada LUCIA ANTUNES DO CARMO. Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 67.965/DICAF

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.644/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.597/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou ANA PAULA DOMINGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.645/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.972/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.979/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LEONOR CATARINA MORAES, Servente, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 19.646/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CHRISTINA RACHEL CARDOSO DAS GRAÇAS, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 67.980/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA APARECIDA SILVA PIGORETTI (matrícula 28742-3), Auxiliar de Enfermagem Plantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.647/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIA CRISTIANE BATISTA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.650/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SIRLEI GARCIA PORTARIA Nº 19.640/DDP DOMINGUES, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 14 de junho de 2012. de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.588/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou FERNANDA MIRANDA, para exercer o cargo Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013. de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013. e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar ROBERTO JULIANO de seu cargo RAIMUNDO PINHEIRO DE MORAIS, Agente Sanitário, da Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas Secretaria de Parcerias, a partir de 01 de Agosto de 2013. cumulativamente Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.641/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.651/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LIGIA BERBEL YOGUI, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.589/DDP, de ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das 03 de julho de 2013, que nomeou SILVIO CESAR DE ALMEIDA, para exercer atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade legal.

Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSE EDISON OLIVEIRA, Técnico de Esportes I, da Secretaria Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013. de Esporte, a partir de 01 de Agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 67.973/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.653/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ALINE MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.654/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JACSELY DAYANE GONÇALVES MENDONÇA, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, PORTARIA Nº 19.655/DDP artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia JOSE DIRCEU PORTARIA Nº 67.978/DICAF DA SILVA, para exercer na Secretaria do Meio Ambiente, em caráter efetivo, ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia UBIRAJARA DE vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos GOES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

CIRURGIÃO DENTISTA, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, JOSELIA APARECIDA COSTA BATTISTUZZO, Professor de Educação Básica II, com vaga criada pela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.

Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 PORTARIA Nº 19.636/DDP e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade ROBERTO JULIANO Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas de seu cargo ELENI FATIMA DE CASTRO, Professor de Educação Básica ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente cumulativamente, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Agosto de 2013.

20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013. com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a PORTARIA Nº 19.648/DDP posse de ORIEL RIBASDA SILVA, nomeado pela portaria nº 19.593/DDP, de 03 ROBERTO JULIANO de julho de 2013, para o cargo de MOTORISTA. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, Secretário de Gestão de Pessoas cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, Palácio dos Tropeiros, em 19 de julho de 2013. artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº PORTARIA Nº 67.969/DICAF 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILVANA DAS DORES VALENTIM DOMINGUES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da ROBERTO JULIANO ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade cumulativamente Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JUSSARA DE MATOS CHAGAS PERSON, Professor de Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 19.638/DDP Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de Agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.362/DDP, de 23 ROBERTO JULIANO cumulativamente de maio de 2013, que nomeou ALFREDO ZACARIAS JUNIOR, para exercer o Secretário de Gestão de Pessoas cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal.

PORTARIA Nº 19.649/DDP PORTARIA Nº 67.970/DICAF Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, ROBERTO JULIANO atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RENATA DE Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar cumulativamente CASTRO SILVEIRA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, de seu cargo MARGARETE DE GOES LOPES AGUIAR DE PAULA, Professor em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 PORTARIA Nº 19.639/DDP de Agosto de 2013. de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.587/DDP, de 03 Secretário de Gestão de Pessoas de julho de 2013, que nomeou THAIS SOUSA MUNIZ, para exercer o cargo de ROBERTO JULIANO AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal.

Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.971/DICAF Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013. cumulativamente ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BAGATIM, Assistente de Almoxarife, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.656/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ISABEL CRISTINA FERNANDES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.657/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EDUARDO GABRIEL DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.658/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia LUCIANO CAMARGO DA SILVA, para exercer na Secretaria de Parcerias, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.659/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.660/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia LUCAS PRESTES, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.661/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia CRISTINA EIDE ROQUE, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

Município de Sorocaba

26/07/2013 PORTARIA Nº 19.662/DDP

PORTARIA Nº 19.669/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ORSELIO PEREIRA JUNIOR, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SHEILA CRISTINA BEZERRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.663/DDP

PORTARIA Nº 19.670/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ITALO AQUILES LEME DA SILVA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia PETULA RAMANAUSKAS SANTORUM E SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.664/DDP

PORTARIA Nº 19.671/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia SYNCLAIR ANTONIO VIEIRA PEREIRA, para exercer na Secretaria de Gestão de Pessoas, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia JULIANA LIBANIO DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.665/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia VIRGINIA SBRUGNERA NAZATO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de FARMACÊUTICO I, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.666/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VIRGINIA SBRUGNERA NAZATO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de FARMACÊUTICO I, criado pela Lei nº 3.938 de 24 de junho de 1992, com vaga criada pela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.672/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia CLAUDIA MARA APARECIDA RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.673/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PAMELA SIMONE DE MELLO, para exercer na Secretaria de Parcerias, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.667/DDP

EDITAL DE CHAMAMENTO

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia SUZANA GOMES DE CAMARGO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Organizadora da SIPAT, vem pelo presente Edital de Chamamento tornar público a todos os interessados a possibilidade de patrocinar a “VII SIPAT 2013, a ser realizada na semana de 23 à 27/09/2013”. Os patrocinadores poderão contribuir com doações de brindes, conforme segue abaixo relacionados, tendo em contrapartida a divulgação do patrocinador no evento. Os interessados deverão comparecer junto à Secretaria Municipal de Saúde, situada no 3º Andar do Palácio dos Tropeiros, das 08h às 17h, até o dia 02 de setembro de 2013. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (15) 32382256 Bruno.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

Item 01: • 01 Coffee Completo para 100 participantes, a ser servido no Salão de Vidro nos dias 23 e 27 de setembro na abertura e fechamento da SIPAT;

PORTARIA Nº 19.668/DDP

Item 02: • 06 Coffees Simples, cada um deles para 100 participantes, a serem servidos nas palestras dos dias 23,24,25,26,27 de setembro em locais diversos na parte da manhã e tarde;

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GRAZIELA CORSI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2013.

Item 03: • 100 brindes, podendo ser em forma de: canecas, canetas esferográficas, blocos de papéis, viseiras, ou qualquer tipo de kit, para estarmos sorteando durante os dias da realização do evento.

Sorocaba, 24 de Julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

Wanderlene Lopes PRESIDENTE DA CIPA 3238-2256

Pág. 25 CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA

NOME

CARGO

19.645/DDP

JOSE DIRCEU DA SILVA

MOTORISTA

19.646/DDP

CHRISTINA RACHEL CARDOSO DAS GRAÇAS

AGENTE SOCIAL

19.647/DDP

MARIA CRISTIANE BATISTA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.648/DDP

SILVANA DAS DORES VALENTIM DOMINGUES DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.649/DDP

RENATA DE CASTRO SILVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.650/DDP

SIRLEI GARCIA DOMINGUES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.651/DDP

LIGIA BERBEL YOGUI

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.652/DDP

LUANA PAULA TOMMASINI

ASSISTENTE SOCIAL I

19.653/DDP

ALINE MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA

AGENTE SOCIAL

19.654/DDP

JACSELY DAYANE GONÇALVES MENDONÇA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.655/DDP

UBIRAJARA DE GOES

CIRURGIÃO DENTISTA

19.656/DDP

ISABEL CRISTINA FERNANDES

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

19.657/DDP

EDUARDO GABRIEL DE SOUZA

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I

19.658/DDP

LUCIANO CAMARGO DA SILVA

MOTORISTA

19.659/DDP

RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.660/DDP

LUCAS PRESTES

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.661/DDP

CRISTINA EIDE ROQUE

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.662/DDP

ORSELIO PEREIRA JUNIOR

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.663/DDP

ITALO AQUILES LEME DA SILVA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.664/DDP

SYNCLAIR ANTONIO VIEIRA PEREIRA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.665/DDP

JONAS ADAMANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.666/DDP

VIRGINIA SBRUGNERA NAZATO

FARMACÊUTICO I

19.667/DDP

SUZANA GOMES DE CAMARGO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

19.668/DDP

GRAZIELA CORSI

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

19.669/DDP

SHEILA CRISTINA BEZERRA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

19.670/DDP

PETULA RAMANAUSKAS SANTORUM E SILVA

DIRETOR DE ESCOLA

19.671/DDP

JULIANA LIBANIO DE OLIVEIRA

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

19.672/DDP

CLAUDIA MARA APARECIDA RODRIGUES

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

19.673/DDP

PAMELA SIMONE DE MELLO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;

06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF. Sorocaba, 24 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

Pág. 26

Município de Sorocaba PREFEITURA DE SOROCABA CONCURSO PÚBLICO – Nº 02/2013 ÁREA MÉDICA EDITAL DE DIVULGAÇÃO

DANYLO JOSE PALMA HONORATO

1177

435607200

25/11/1983

6.00

1.00

2.00

4.00

18.00

31.00

31.00

12º

CARLOS ALBERTO MARTIN

1293

48916523

08/05/1947

8.00

2.00

1.00

4.00

15.00

30.00

30.00

13º

04 - Médico Pediatra Nome

A Prefeitura de Sorocaba (PMS) e a Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) DIVULGAM a Classificação Final: CLASSIFICAÇÃO FINAL

01 - Médico Clínico Geral Nome

26/07/2013

Nota Total Final

Class.

Final

Inscrição

Documento

Data Nasc

LP

CG

NI

LS

CE

Total

Nota Class.

Final Final

ANILU CARMONA

1135

6.109.986-7

22/12/1955

5.00

4.00

1.00

9.00

18.00

37.00

37.00

1º

FLAVIA CORREA CHRISTENSEN ADAD

1030

43762416-X

19/07/1985

9.00

3.00

2.00

8.00

15.00

37.00

37.00

2º

DALMO HERRERA FEITOZA

1060

3.606.724-6

06/08/1947

7.00

3.00

1.00

10.00

15.00

36.00

36.00

3º

CLAUDIA ARCURI

1247

9328335

15/11/1962

6.00

2.00

4.00

8.00

16.00

36.00

36.00

4º

MARCUS EIDER MARSOM

1117

27954697x

31/05/1978

6.00

0.00

0.00

8.00

18.00

32.00

32.00

5º

JULIANA ALMEIDA BARASNEVICIUS

1108

28705457-3

14/11/1981

7.00

4.00

0.00

8.00

11.00

30.00

30.00

6º

Documento

Data Nasc

LP

CG

NI

LS

CE

Total

Nota Class.

Final Final

Inscrição

Documento

Data Nasc

LP

CG

NI

LS

CE

RICARDO MIRANDA PITALUGA

1263

241994755

05/07/1977

9.00

4.00

4.00

8.00

23.00

48.00

48.00

1º

MILENA MOURA DE SOUZA

1158

287491900

09/02/1979

8.00

5.00

4.00

5.00

21.00

43.00

43.00

2º

WELLINGTON ALENCAR CARVALHO

1269

292645508

01/05/1978

8.00

3.00

2.00

10.00

20.00

43.00

43.00

3º

MARCELO MAI JURADO

1163

35203421x

01/05/1986

9.00

3.00

4.00

7.00

27.00

50.00

50.00

WILSE REGINA DE OLIVEIRA SEGAMARCHI

1097

1789048-5

29/03/1969

8.00

2.00

2.00

8.00

22.00

42.00

42.00

4º

ANDRE VICENTE ALEIXO DA SILVA E SILVA

1072

124934680

29/01/1985

9.00

2.00

5.00

8.00

24.00

48.00

48.00

2º

MARCIO ANTONIO HARO ADAD

1029

440962493

29/11/1985

10.00

2.00

2.00

8.00

20.00

42.00

42.00

5º

FLAVIO AUGUSTO CARVALHO LOPES

1181

338016144

18/10/1983

9.00

5.00

4.00

8.00

19.00

45.00

45.00

3º

05 - Médico Plantonista Clínico Geral Nome

Inscrição

1º

ADRIANO MORIS

1152

271373891

22/04/1976

9.00

4.00

3.00

7.00

19.00

42.00

42.00

6º

RODRIGO LIMA DO VALLE

1208

71013839

29/09/1982

7.00

3.00

3.00

6.00

25.00

44.00

44.00

4º

MARCELA MARTINELLI MONTGOMERY SOARES

1224

440015716

02/04/1986

8.00

1.00

1.00

7.00

24.00

41.00

41.00

7º

FABIO CAETANO OLIVEIRA LEME

1144

434716285

18/10/1984

7.00

3.00

3.00

8.00

23.00

44.00

44.00

5º

DANIELA LASERRA BELINO

1057

436643443

23/01/1984

9.00

0.00

2.00

7.00

23.00

41.00

41.00

8º

LORENA CAETANO PEREIRA

1295

4462548

21/02/1985

9.00

2.00

4.00

6.00

23.00

44.00

44.00

6º

DANIELE LUCHINITZ FERRAZ SILVA

1282

344724384

29/04/1985

9.00

2.00

3.00

9.00

18.00

41.00

41.00

9º

FABIO TROSTDORF

1056

7791432-3

18/10/1982

8.00

4.00

4.00

7.00

21.00

44.00

44.00

7º

PHELIPE AUGUSTO CINTRA DA SILVA

1172

341863026

25/01/1982

10.00

3.00

4.00

8.00

16.00

41.00

41.00

10º

PEDRO IVAN DE ALMEIDA PRETTI

1221

416285570

25/02/1988

7.00

2.00

4.00

7.00

23.00

43.00

43.00

8º

GIOVANNA CAMPOS PARANHOS ABRAHAO

1248

27762880-5

23/11/1982

7.00

3.00

1.00

8.00

21.00

40.00

40.00

11º

DANILO TOSHIO KANNO

1179

24728502- X

13/11/1985

7.00

2.00

3.00

9.00

22.00

43.00

43.00

9º

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA DAS NEVES

1052

32786297-X

08/11/1981

8.00

2.00

2.00

9.00

19.00

40.00

40.00

12º

FLAVIO HONORIO RUZAFA JUNIOR

1204

285364

19/04/1985

9.00

4.00

5.00

4.00

21.00

43.00

43.00

10º 11º

MARCO ANTONIO PIRES ALMAGRO

1219

119296251

01/11/1964

9.00

2.00

4.00

8.00

17.00

40.00

40.00

13º

FABIANA DA COSTA MARCOLINI

1138

251090449

18/08/1978

8.00

3.00

5.00

7.00

20.00

43.00

43.00

MARIA AMELIA STELLA PELLISON

1166

437431265

23/09/1985

5.00

2.00

1.00

9.00

22.00

39.00

39.00

14º

SIDNEY HIDEKI MATSUOKA

1262

445989750

15/05/1983

8.00

4.00

3.00

5.00

22.00

42.00

42.00

12º

WALDIRENE APARECIDA ERVILHA MALDONADO

1120

20226417

13/11/1967

7.00

2.00

0.00

8.00

22.00

39.00

39.00

15º

MARCIO GUIMARAES SANTOS

1087

52241414x

23/05/1975

6.00

5.00

4.00

6.00

21.00

42.00

42.00

13º

ANDRE VICENTE ALEIXO DA SILVA E SILVA

1157

124934680

29/01/1985

7.00

1.00

2.00

8.00

21.00

39.00

39.00

16º

MARIANA DE OLIVEIRA FREIRE

1277

354243779

23/12/1984

7.00

1.00

3.00

6.00

24.00

41.00

41.00

14º

LAURA MOREIRA DEL BIANCO

1199

301132641

22/08/1985

7.00

3.00

2.00

7.00

20.00

39.00

39.00

17º

GUSTAVO BORGES MANTA

1244

32.668.503-0

05/05/1986

6.00

3.00

4.00

8.00

20.00

41.00

41.00

15º

CLAUDIA REGINA CELESTE DE ALENCAR CORACINI

1232

14.439.451-0

27/12/1969

7.00

1.00

2.00

10.00

19.00

39.00

39.00

18º

CARLOS EDUARDO CHAVES ZACCHELLO

1095

306272738

14/12/1979

9.00

3.00

4.00

6.00

19.00

41.00

41.00

16º

CAMILA DE ALMEIDA GARCIA

1201

32295243-8

03/09/1982

8.00

3.00

2.00

7.00

19.00

39.00

39.00

19º

FERNANDA MONACO DA SILVA LINS COELHO

1215

44665031-6

13/05/1986

9.00

1.00

2.00

6.00

22.00

40.00

40.00

17º

WENDY MASSAE TAKAHASHI

1272

71053318

19/09/1978

8.00

1.00

1.00

6.00

21.00

37.00

37.00

20º

THELMA REGINA MARIA DOS SANTOS ASSIS

1178

442457844

18/11/1984

8.00

1.00

3.00

6.00

22.00

40.00

40.00

18º

FABIANA DA COSTA MARCOLINI

1137

251090449

18/08/1978

7.00

3.00

2.00

6.00

19.00

37.00

37.00

21º

ROSSANO COSSUL GOMES

1115

5063902174

14/08/1984

8.00

1.00

3.00

7.00

21.00

40.00

40.00

19º

AMANDA FURTADO PROENCA

1068

128479419996

12/01/1987

7.00

3.00

1.00

8.00

18.00

37.00

37.00

22º

MARCO ANTONIO DA ROCHA COSTA FILHO

1017

29642518-7

17/02/1982

6.00

1.00

4.00

6.00

22.00

39.00

39.00

20º

VALTER YASUSHI HONJI

1094

670776417

05/10/1957

8.00

4.00

1.00

6.00

18.00

37.00

37.00

23º

RICARDO NASCIMENTO GOZZANO

1018

34888414X

03/06/1984

6.00

3.00

5.00

7.00

18.00

39.00

39.00

21º

THIAGO DE CASTRO GLORIA

1243

278545853

26/12/1985

7.00

4.00

3.00

6.00

17.00

37.00

37.00

24º

GUILHERME HENRIQUE FERNANDES VALENTIM

1024

355715624

06/08/1984

8.00

2.00

5.00

6.00

18.00

39.00

39.00

22º

FABIANO CARDOSO BOA SORTE

1279

586290419

21/06/1975

8.00

5.00

1.00

8.00

15.00

37.00

37.00

25º

GUSTAVO GRILLO AMARAL ARRUDA

1170

440960484

11/09/1987

8.00

3.00

4.00

8.00

16.00

39.00

39.00

23º 24º

SILMARA MACEDO REGINA

1237

43526760-7

16/10/1984

7.00

1.00

1.00

6.00

21.00

36.00

36.00

26º

FERNANDO VOLPI BARRETTO

1187

262509313

18/01/1976

8.00

5.00

3.00

8.00

15.00

39.00

39.00

STEFANO BARALDO PARABOLI SILVA

1285

85527339

27/03/1986

9.00

2.00

1.00

5.00

19.00

36.00

36.00

27º

BRUNO SPAGNUOLO DE LIMA

1109

29944334

04/02/1986

6.00

2.00

3.00

5.00

22.00

38.00

38.00

25º

MARCO AURELIO CANDELLA

1005

349226167

29/06/1985

8.00

2.00

2.00

7.00

17.00

36.00

36.00

28º

FERNANDO BATOCCHIO QUEVEDO

1043

434601251

15/04/1988

5.00

2.00

4.00

7.00

20.00

38.00

38.00

26º

WELTON ALENCAR CARVALHO

1216

29264551x

11/11/1979

6.00

3.00

3.00

8.00

16.00

36.00

36.00

29º

MARIANA BENITEZ MARIANO

1151

332418959

03/07/1982

7.00

4.00

1.00

6.00

20.00

38.00

38.00

27º

RODRIGO ALBERTO CALHEIROS

1061

179457731

18/08/1974

7.00

4.00

2.00

7.00

16.00

36.00

36.00

30º

LUIS FERNANDO IKEDA NORCIA

1078

440995681

20/04/1988

8.00

1.00

5.00

6.00

18.00

38.00

38.00

28º

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

1185

247550279

21/02/1976

8.00

4.00

1.00

8.00

15.00

36.00

36.00

31º

DELMO SAKABE

1126

270446655

28/08/1980

7.00

3.00

5.00

7.00

16.00

38.00

38.00

29º

LUIS FERNANDO HOFFMANN MIRANDA

1003

233320210

25/06/1974

8.00

5.00

2.00

6.00

15.00

36.00

36.00

32º

ANA TOPOROVSCHI

1242

30720098x

29/04/1980

8.00

2.00

2.00

5.00

20.00

37.00

37.00

30º

ADRIANA RODRIGUES

1235

281616516

11/08/1977

5.00

1.00

0.00

7.00

22.00

35.00

35.00

33º

ENZO MATSUBARA TAKAHASHI

1240

1134362

25/07/1983

7.00

1.00

5.00

4.00

20.00

37.00

37.00

31º

INES CAROLA GONZALEZ VARGAS BOZO

1278

100.226

01/02/1970

8.00

0.00

2.00

5.00

20.00

35.00

35.00

34º

ILDEFONSO ANGELO MORA NETO

1073

258810750

26/08/1980

7.00

1.00

2.00

8.00

19.00

37.00

37.00

32º

JULIANA CRISTINA DA COSTA SANTOS ARLATI

1202

28.221.602-9

10/02/1977

7.00

2.00

2.00

7.00

17.00

35.00

35.00

35º

RAFAELA CRISTINA MARIANO LOPES

1113

330387479

27/07/1984

7.00

3.00

3.00

5.00

19.00

37.00

37.00

33º

ROGERIO CAMPOS LOPES

1033

230614954

09/10/1974

4.00

4.00

3.00

7.00

17.00

35.00

35.00

36º

JEFITON CORDEIRO JUNIOR

1270

320545726

20/08/1984

8.00

4.00

3.00

4.00

18.00

37.00

37.00

34º

MILENA ELIAS GODINHO

1053

428832684

22/04/1986

9.00

2.00

2.00

6.00

16.00

35.00

35.00

37º

LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO VIAL

1159

22602879-3

21/04/1978

7.00

4.00

3.00

6.00

17.00

37.00

37.00

35º

GUSTAVO GROHMANN GARBER

1191

225700025

20/01/1973

4.00

5.00

3.00

3.00

19.00

34.00

34.00

38º

ROGERIO CAMPOS LOPES

1034

230614954

09/10/1974

6.00

3.00

2.00

5.00

20.00

36.00

36.00

36º

ALEXANDRE AUGUSTO CAMPEDELLI

1065

19490730-2

20/08/1969

6.00

4.00

1.00

8.00

15.00

34.00

34.00

39º

BRUNO LINARDI CONDOLO

1009

34071304-5

23/01/1986

6.00

2.00

5.00

5.00

18.00

36.00

36.00

37º

CLAUDINE DE FATIMA JUSTI

1291

261583906

11/11/1979

8.00

2.00

2.00

7.00

15.00

34.00

34.00

40º

CLAUDIO POMPEO CHAGAS DIAS

1280

28706314-8

27/09/1982

8.00

2.00

5.00

7.00

14.00

36.00

36.00

38º

LEANDRO SERRAO FRANCO

1286

446653111

28/01/1986

7.00

3.00

2.00

7.00

15.00

34.00

34.00

41º

JULIANA FIGUEIREDO BARBERATTO

1130

437620840

27/05/1984

6.00

5.00

4.00

9.00

12.00

36.00

36.00

39º

CAMILA LEITE BONILHA CORREIA

1200

306265126

28/04/1979

7.00

1.00

4.00

5.00

16.00

33.00

33.00

42º

MONIQUE MORON MUNHOZ

1194

348887747

20/09/1988

5.00

2.00

3.00

7.00

18.00

35.00

35.00

40º

WILSON ROBERTO CAMPOS FILHO

1259

12284918

09/09/1985

7.00

4.00

2.00

5.00

15.00

33.00

33.00

43º

VIVIANE DE ANDRADE FIGUEIRA PINTO COELHO

1256

30759995-4

06/01/1982

6.00

2.00

3.00

6.00

18.00

35.00

35.00

41º

DAIANE FIUZA VALENTINI

1267

466324170

10/07/1990

6.00

1.00

1.00

6.00

18.00

32.00

32.00

44º

FERNANDA FRUET

1253

306255017

16/05/1981

7.00

2.00

2.00

6.00

17.00

34.00

34.00

42º

PAULO DALLA MORA ESQUERDO

1133

353536544

21/11/1983

8.00

1.00

2.00

4.00

17.00

32.00

32.00

45º

CLAUDIA MARCELI CALIDE BARGA

1146

44109553-7

13/03/1983

6.00

1.00

4.00

7.00

16.00

34.00

34.00

43º

SANDRO ALVES LISBOA DINI

1132

23500666x

05/02/1974

6.00

0.00

4.00

6.00

16.00

32.00

32.00

46º

INES CAROLA GONZALEZ VARGAS BOZO

1275

100.226

01/02/1970

8.00

2.00

4.00

4.00

16.00

34.00

34.00

44º

SUAME CECATO KONO

1084

44232246x

27/07/1984

7.00

0.00

3.00

7.00

15.00

32.00

32.00

47º

KEILA JOSIANE SOUZA

1255

301055476

23/12/1980

8.00

3.00

2.00

6.00

15.00

34.00

34.00

45º

FLAVIO LUIS GURGEL DE OLIVEIRA

1223

273089201

28/02/1981

8.00

3.00

2.00

4.00

15.00

32.00

32.00

48º

MARIA DE FATIMA SAVIOLI FISCHER

1190

18871995-5

11/12/1966

7.00

3.00

3.00

6.00

15.00

34.00

34.00

46º

ALINE MORENO LOPES

1041

264111060

08/06/1983

6.00

1.00

1.00

6.00

17.00

31.00

31.00

49º

THALES MARTINEZ

1103

474893558

13/05/1990

7.00

2.00

4.00

7.00

14.00

34.00

34.00

47º

MILENA LOPES FERIANI DE SANTANA

1257

86754762

18/03/1987

5.00

1.00

3.00

6.00

16.00

31.00

31.00

50º

PAULO DALLA MORA ESQUERDO

1284

353536544

21/11/1983

6.00

4.00

4.00

7.00

13.00

34.00

34.00

48º

FERNANDO BALDY SALVETTI

1214

227493059

26/04/1978

7.00

3.00

0.00

5.00

16.00

31.00

31.00

51º

SILMARA MACEDO REGINA

1238

43526760-7

16/10/1984

5.00

0.00

3.00

5.00

20.00

33.00

33.00

49º

GIOVANNA MATIELLI ZALLA GABRIOTTI

1015

32295132

13/04/1981

7.00

3.00

1.00

6.00

14.00

31.00

31.00

52º

TYAGO ARAUJO ALMEIDA

1148

2171944

22/10/1986

4.00

2.00

4.00

4.00

19.00

33.00

33.00

50º 51º

MARINA ITAPEMA DE CASTRO MONTEIRO

1064

285547719

18/04/1980

8.00

2.00

4.00

7.00

10.00

31.00

31.00

53º

PEDRO HENRIQUE SERAFIM

1022

43528508-7

20/01/1982

8.00

3.00

2.00

5.00

15.00

33.00

33.00

ROSA EMMA ESCOBAR MORALES

1283

334813281

04/03/1981

4.00

1.00

3.00

5.00

17.00

30.00

30.00

54º

NADIA MARIA KULPEL

1206

52561530

27/06/1966

5.00

1.00

2.00

6.00

18.00

32.00

32.00

52º

KEILA JOSIANE SOUZA

1254

301055476

23/12/1980

6.00

1.00

1.00

6.00

16.00

30.00

30.00

55º

ANDRE BARBOSA D´AVILA PEREIRA

1292

288942814

13/07/1978

4.00

1.00

3.00

6.00

18.00

32.00

32.00

53º

MARIANA BENEDETTI DE SOUZA GOMES

1039

439142982

17/12/1982

5.00

1.00

2.00

6.00

16.00

30.00

30.00

56º

MURILO LELIS MARINS PUGLIA DE CAMARGO

1173

334814662

24/10/1983

6.00

2.00

2.00

6.00

16.00

32.00

32.00

54º

MARCUS ENILSON TREVISAN

1165

MG-4.158.114

22/01/1973

5.00

1.00

2.00

7.00

15.00

30.00

30.00

57º

BRUNO DI SERIO DIAS

1055

350408841

06/07/1982

8.00

1.00

2.00

6.00

15.00

32.00

32.00

55º

FABIO CAMILO PELLEGRINO DOS SANTOS

1002

20694277-1

04/06/1976

6.00

3.00

3.00

5.00

13.00

30.00

30.00

58º

RICARDO TADEU FARIA PIRES

1264

20553511-2

30/07/1976

6.00

3.00

2.00

6.00

15.00

32.00

32.00

56º

MAURICIO VICECONTI

1150

26410979-x

23/04/1977

8.00

3.00

2.00

4.00

15.00

32.00

32.00

57º

ADRIANO BORDINI CAMARGO

1164

353524591

29/04/1982

6.00

4.00

2.00

7.00

13.00

32.00

32.00

58º

MELISSA NOBREGA VASQUES DE FREITAS

1198

44867550-x

16/09/1989

7.00

0.00

3.00

4.00

17.00

31.00

31.00

59º

THIAGO YUZO YAMAMOTO

1077

343355395

15/08/1987

5.00

1.00

2.00

7.00

16.00

31.00

31.00

60º

02 - Médico Clínico Geral – FUNSERV Nome

Inscrição

Documento

Data Nasc

LP

CG

NI

LS

CE

Total

Nota Final

Class.

Final

PEDRO ROBSON BOLDORINI

1161

21872241

14/09/1972

9.00

3.00

1.00

7.00

23.00

43.00

43.00

1º

FABIO EDUARDO CARAMANTE PIZZINI

1128

27594614-9

06/02/1978

9.00

3.00

1.00

9.00

21.00

43.00

43.00

2º

FABIO CATELLI BARBOSA

1236

10506147

04/06/1959

8.00

2.00

3.00

4.00

19.00

36.00

36.00

3º

IVY MARCELLA RODRIGUES VIEIRA

1093

344710610

26/11/1984

6.00

2.00

3.00

5.00

19.00

35.00

35.00

4º

MARCOS EDUARDO BERCIAL

1245

18664657-4

18/01/1972

5.00

3.00

2.00

6.00

18.00

34.00

34.00

5º

MARCO TULIO MASSARI

1143

6046394

19/12/1950

7.00

4.00

1.00

5.00

16.00

33.00

33.00

6º

EDSON LUIZ YAMACAKE

1092

4648201-5

11/09/1950

8.00

3.00

2.00

6.00

12.00

31.00

31.00

7º

03 - Médico Ginecologista Inscrição

Documento

Data Nasc

LP

CG

NI

LS

CE

Total

Nota Final

Class.

Final

ALCIDES AMADEU GIACON NETO

1004

204530623

26/05/1978

9.00

1.00

4.00

7.00

22.00

43.00

43.00

1º

MARCIO ANTONIO ELIAS LEONARDI

1071

18547641

07/06/1970

7.00

2.00

2.00

8.00

23.00

42.00

42.00

2º

Nome

DANIELA BARRETO FRAGUGLIA QUENTAL DINIZ

1231

523157204

07/04/1980

9.00

3.00

2.00

9.00

18.00

41.00

41.00

3º

MARIA LUIZA BENICIO GONCALVES

1136

337893500

19/11/1981

8.00

3.00

4.00

5.00

20.00

40.00

40.00

4º

DANIELA AFONSO PINHEIRO

1288

302465388

29/08/1981

7.00

2.00

2.00

7.00

21.00

39.00

39.00

5º

RAQUEL CALANDRINO MIYAZAWA

1289

348887954

16/04/1983

6.00

0.00

3.00

7.00

22.00

38.00

38.00

6º

TUFIK CHARABE

1169

181106723

09/07/1971

3.00

3.00

2.00

5.00

24.00

37.00

37.00

7º

NAIARA FUMAGALLI DE SOUZA

1121

263628166

10/08/1983

6.00

1.00

3.00

7.00

19.00

36.00

36.00

8º

JULIA YURI TAKAHASHI GURGEL DE OLIVEIRA

1222

321859649

17/09/1981

7.00

1.00

1.00

6.00

20.00

35.00

35.00

9º

NADIA MARIA KULPEL

1188

52561530

27/06/1966

7.00

2.00

2.00

6.00

17.00

34.00

34.00

10º

TANIA MARA DA MATA

1101

28146520-4

03/11/1981

7.00

4.00

3.00

5.00

15.00

34.00

34.00

11º

HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL - Nº 02/2013

Considerando que o Concurso Público nº 02/2013, com inscrições realizadas no período de 22/04/2013 a 21/05/2013, para o preenchimento de vagas de: Médico Clínico Geral, Médico Clínico Geral – Funserv, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista Clínico Geral e Médico Plantonista Pediatra, aberto pelo Edital publicado em 19/04/2013, foi concluído, homologo o referido Concurso Público nos termos do item 10 do Edital para que se produza todos os efeitos legais.

Sorocaba, 25 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

LUIS FERNANDO HOFFMANN MIRANDA

1167

233320210

25/06/1974

8.00

3.00

1.00

3.00

16.00

31.00

31.00

61º

JOAO PAULO SOBREIRO MARTINS

1050

293423520

22/10/1980

7.00

2.00

4.00

6.00

12.00

31.00

31.00

62º

FERNANDO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS

1129

270859676

04/11/1979

9.00

1.00

3.00

7.00

11.00

31.00

31.00

63º

Inscrição

Documento

Data Nasc

LP

CG

NI

LS

CE

Total

Nota Class.

Final Final

KENIA MACHADO FREIRE SIMOES

1089

33601317-6

01/06/1981

3.00

4.00

4.00

8.00

14.00

33.00

33.00

1º

DEBORA CALEFFI FERRAZ

1273

442301054

27/04/1985

7.00

3.00

3.00

6.00

12.00

31.00

31.00

2º

06 - Médico Plantonista Pediatra Nome

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Sorocaba, 24 de julho de 2013 Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos Maria do Carmo Paes

Termo Declaratório A portaria nº 19.636/DDP de 19 de julho de 2013, foi afixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 19/07/2013 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.

Sorocaba, 19 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSEFA TELES, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2005 e adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Julho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 26 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

EDITAL SEGEP/GS Nº 11/2013 ROBERTO JULIANO, Secretário de Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente, no uso de suas atribuições legais, em face de determinação judicial constante no processo nº 0024420-34.2008.8.26.0602 e considerando que a Prefeitura pode rever seus atos a qualquer momento, faz saber o enquadramento do Sr. Ricardo Tome, servidor aposentado: Nome Ricardo Tome

Ref. 6

Determinação Judicial/ Revisão de Ofício Ref. 5

Sorocaba, 19 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

125210 MARIA JOSE DE SOUZA I 406380 MARIA LETICIA VIEIRA 138827 MARIA LUCIA PROENCA MARTINS 294179 MARIA MAIA DA CRUZ CLARKE 197076 MARIA MARGARIDA PETRIN ALMEIDA 253960 MARIA VILMA DE OLIVEIRA SPUZZILLO Resultado - Revisão de Evolução Funcional 450966 MARILENE PIRES DE ANDRADE FAUSTINO Resultado - Revisão de Evolução Funcional MARILYN PEREIRA DE OLIVEIRA Resultado - Revisão de Evolução295965 Funcional 75043 MARINICE DE ALMEIDA O Grupo de Trabalho designado pelo Secretário de Gestão de Pessoas, através 110876 JACQUIER PANISE Resultado Revisão de Evolução Funcional O Grupo de Trabalho designado pelo Secretário de MARISE Gestão de Pessoas, através portaria nº 03/GS/SEGEP, informa o resultado dos recursos e a revisão de ofício da CRISTINA O Grupo de Trabalho designado pelo Secretário de Gestão Pessoas, através 295973 MARISTELAde FAZOLIN 03/GS/SEGEP , informa o resultado dos recursos e a revisão de ofício da portaria nº Evolução Funcional, com efeitos a partir desta publicação, sendo no caso de elevação 416857 MARTA CREPALDI ROCCON O Grupoportaria de Trabalho pelo Secretário de Gestão de nº designado 03/GS/SEGEP , informa o resultado dos recursos e a revisão de ofício da Evolução Funcional, com informa efeitoso resultado a partirdos desta publicação, sendo DOS no SANTOS caso de elevação 290343 MAURIZIA FONSECA PASSOS portaria nº de referência, osPessoas, efeitosatravés retroativos a 03/GS/SEGEP, Abril/2013.

sos

erido

26/07/2013

Município de Sorocaba

Funcional, com efeitos partir desta publicação, sendo no caso de elevação recursosEvolução ede a revisão de ofícioos daefeitos Evolução Funcional,acom a 449933 MAYSSA KEESE DORTA SANTANA referência, retroativos aefeitos Abril/2013. partir desta sendo no caso de elevação deareferência, de publicação, referência, os efeitos retroativos Abril/2013.

289620 MICHELE NASCIMENTO MACHADO os efeitos retroativos a Abril/2013.

458738 MIRTES PAULA BRAGATTI Recursos Recursos

Indeferido Indeferido

MAT 451199 451202 106062 406967 223557 432119 459742 447027 457324 434057 507313 413521 93750 453442 459106 450664 450664 277371 428901 457332 457332 287393 450052 275506 440642 438389 138916 440685 439105 432194 453825 440740 456808 431015 262846 437315 446462 454732 289833 280690 112720 421109 196100

197734 173762 450788 426992 268011 450796 456891 451229 454597 148890 422768 437064 453540 267481 147486 138657 450206 451458 459769 89117 401167 416423 263028 450826 455976 459777 457936 106097 427352 103578 139092 455666 427956 117820 270539 144029 280283 265519 451466 263982 407378 87670 434022 498918 295760 266078 454260 457189 432364 208825 431104 128392 450842 223204 417071 438648 197564 457561 443048 296279 451296 454830 446071 439890 428138 453604 459386 153508 441185 88846 62588 407831 431953 431090 272698 429029 152617 459858 457588 502257 195537 266094 434170 289906 223360 428316 264733 131032 195731 448848 454627 447493 431961 197181 443293 69795 261904 416881 280291 426135 454635 450958 451008 125210 406380 138827 294179 197076 253960 450966 295965 75043 110876 295973 416857 290343

Pág. 27

SEmes

Secretaria de Esporte

444648 MIRTYS FERREIRA MUNIZ 136247 MOACIR DE LIMA DOS ANJOS 459815 MOISES LUIZ ANDRADE RODRIGUES 458746 NANCI DE QUEVEDO ALVARES CAVALHEIRO NOME 197246 NATALIA ROSSETI PORTO ADAIRLES CARDOSO PEREIRA MAT NOME 174467 NEIDE APARECIDA PONTES MOREIRA MAT DOS SANTOS NOME ADRIANA APARECIDA BARBOSA 451199 ADAIRLES CARDOSO PEREIRA 224324 NILSON APARECIDO PECORA 451199 ADAIRLES CARDOSO PEREIRA ADRIANA CRISTINA CANAVAZI CARRIELO 451202 ADRIANA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS 451202 ADRIANA APARECIDA BARBOSA DOS124729 SANTOS ODETE RACHID PRESTES JARDINE ADRIANA MARIA DA SILVA NOGUEIRA 106062 ADRIANA CRISTINA CANAVAZI CARRIELO 112712 OLIVIA CICHETTI PAKRAUSKAS ADRIANA CRISTINA CANAVAZI CARRIELO ADRIANA MARIA LOPES106062 ALVES 406967 ADRIANA MARIA DA SILVA NOGUEIRA 439415 OSWALDO DE OLIVEIRA CANO 406967 ADRIANA MARIA DA SILVA NOGUEIRA AGNALDA DE SOUSA DA COSTA 223557 ADRIANA MARIA LOPES ALVES 432496 PATRICIA CATALANI RACCA PEREIRA 223557 ADRIANA MARIA LOPES ALVES AGNALVA SOUZA LIMA NOQUELI 432119 AGNALDA DE SOUSA DA COSTA 265853 PATRICIA ERRADOR SOARES 432119 AGNALDA DE SOUSA DA COSTA ALAINE CRISTINA DE SALLES 459742 AGNALVA SOUZA LIMA NOQUELI 139025 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA I 459742 AGNALVA SOUZA LIMA NOQUELI ALESSANDRA DE CAMPOS447027 E SILVA ALAINE CRISTINA DE SALLES 460481 PAULO ROBERTO XAVIER DE ALMEIDA 447027 ALAINE CRISTINA DE SALLES ALESSANDRA REGINA DA SILVA SANTOS 457324 ALESSANDRA DE CAMPOS E SILVA 457324 ALESSANDRA DE CAMPOS E SILVA 170542 PEDRO ANTONIO RIBEIRO ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA 434057 ALESSANDRA REGINA DA SILVA SANTOS 142379 PEDRO DE OLIVEIRA ROSA ALESSANDRA REGINA DA SILVA SANTOS ALEXANDRE CARRER DE434057 SA 507313 ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA 443501 PRINCIDILHA BARROS DE OLIVEIRA ALESSANDRA ROSA VIEIRA DE SOUZA ALEXANDRE SEVERO DE507313 M ALMEIDA 413521 ALEXANDRE CARRER DE SA 448929 QUEILA CRISTINA PIRES CARDIA 413521 ALEXANDRE CARRER DE SA ALINE RICARDO DE MORAES 93750 ALEXANDRE SEVERO DE M ALMEIDA 436807 RAQUEL BASSO PIMENTEL 93750 ALEXANDRE SEVERO DE M ALMEIDA ALUISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA 453442CAMPOS ALINE RICARDO DE MORAES 458126 REGINA RODRIGUES 453442 ALINE RICARDO DE MORAES ANA AMALIA MORO SECOLO 459106 ALUISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CAMPOS 510519 RENATA ALESSANDRA LEITE 459106 ALUISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CAMPOS ANA AMALIA MORO SECOLO 450664 ANA AMALIA MORO SECOLO 441835 RICARDO TELLES MIRANDA 450664 ANA AMALIA MORO SECOLO ANA CLAUDIA PAIFFER 450664 ANA AMALIA MORO SECOLO 131024 RITA DE CASSIA MAROCCHIO RODRIGUES ANA AMALIA MORO SECOLO ANA LUCIA ACQUAVIVA 450664 CARRANO 318 Eduardo Zamignani EC Nova Esperança 277371 ANA CLAUDIA PAIFFER 436823 RODRIGO SOARES GONGORA 277371 CERQUEIRA ANA CLAUDIA PAIFFER ANA LUCIA DE JESUS MARQUES 428901 ANA LUCIA ACQUAVIVA CARRANO 326 José Antonio da Silva EC Nova Esperança 127868 ROGERIA MARTINEZ CASAS FERREIRA 428901 ANA LUCIA ACQUAVIVA CARRANO ANA LUCIA DE JESUS MARQUES 457332CERQUEIRA ANA LUCIA DE JESUS MARQUES CERQUEIRA 456654 ROMEIA GOMES BARBOSA 457332 ANA LUCIA DE JESUS MARQUES CERQUEIRA ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA 402 Jefferson Ferreira da Silva EC Nova Esperança 457332 ANA LUCIA DE JESUS MARQUES CERQUEIRA 450591 RONALDO ACEITUNO ANA LUCIA DE JESUS MARQUES CERQUEIRA ANDERSON MANRIQUE 457332 DE FREITAS 287393 ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA 322 Washington Claudio dos Santos EC Nova Esperança 287393 ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA 223034 ROSANA APARECIDA CUNHA CRUZ ANDRE SALVADOR ANTUNES DE ALMEIDA 450052 ANDERSON MANRIQUE DE FREITAS 450052 ANDERSON MANRIQUE DE FREITAS 223336 ROSANA MORAES ZICARI DA SILVA ANDREIA MICHELLY DE CAMARGO 275506 MACHADO ANDRE SALVADOR ANTUNES DE ALMEIDA 266280 ROSANA MORAES ZICARI DA SILVA 275506 ANDRE SALVADOR ANTUNES DE ALMEIDA ANTONIO CARLOS REIS RIBEIRO 440642 ANDREIA MICHELLY DE CAMARGO MACHADO 453906 ROSELI MARIA ROQUE GIROTO 440642 ANDREIA MICHELLY DE CAMARGO MACHADO ANTONIO FRANCISCO ZUZA LIMA 438389 ANTONIO CARLOS REIS RIBEIRO 451393 ROSEMARY DA COSTA ROSA ANTONIO CARLOS REIS RIBEIRO AUREA MARIA LEITE DE 438389 PAULA 138916 ANTONIO FRANCISCO ZUZA LIMA 451067 ROSEMEIRE FATIMA DE MORAES 138916 ANTONIO FRANCISCO ZUZA LIMA BRUNA SANTOS BRANDOLISE 440685 AUREA MARIA LEITE DE PAULA 1657 Felipe Gomes Rocha Atlético Brasil FC 279978 ROSI APARECIDA DA CRUZ ALEXANDRE AUREA MARIA LEITE DE PAULA CACILDA MARIA MORO 440685 DE MATTOS 439105 BRUNA SANTOS BRANDOLISE 426925 SANDRA DE FATIMA ASSIS 439105 BRUNA SANTOS BRANDOLISE CAMILA MARIA DE MEIRA 84 Alesson Delfino da Silva AA Juventude 432194 CACILDA MARIA MORO DE MATTOS 447639 SANDRA MARIA NAVARRO ROSSINI TAGLIAFERRO 432194 CACILDA MARIA MORO DE MATTOS CAMILA RODRIGUES DOS453825 REIS SOUZA MATEUS CAMILA MARIA DE MEIRA 2215 Adilson Ferreira Rodrigues de Melo GD Jd Mathilde 172790 SANDRA REGINA ALVARENGA 453825 CAMILA MARIA DE MEIRA CARLA FRANCIELLE FAUST 440740 CAMILA RODRIGUES DOS REIS SOUZA MATEUS 454643 SANDRA RODRIGUES DA SILVA 440740 CAMILA RODRIGUES DOS REIS SOUZA MATEUS CARLOS ALBERTO MARTIN 456808 CARLA FRANCIELLE FAUST 195685 SILVANA ALMEIDA RAMOS 456808 CARLA FRANCIELLE FAUST CASSIA CRISTINA GODOY 431015 ZAMUR CARLOS ALBERTO MARTIN ATENÇÃO: Este comunicado visa tornar público o controle de cartões dentro do Campeonato. Sua eventual NÃO 89869 SILVANA DE MELLO OLIVEIRA D GOES 431015 ALBERTO MARTIN CASSIA CRISTINA GODOY ZAMUR CARLOS 262846 CASSIA CRISTINA GODOY ZAMUR publicação ou incorreção não isenta o atleta do cumprimento da suspensão automática, posto ser obrigação da sua 262846 CASSIA CRISTINA GODOY ZAMUR 266248 SILVANA DO CARMO ALVES FOGACA LIBANEO CECILIA ATADANI 437315 CASSIA CRISTINA GODOY ZAMUR agremiação fazer o respectivo controle.

437315 SEWAIBRICKE CASSIA CRISTINA GODOY ZAMUR 196886 SILVANA DO CARMO ALVES FOGACA LIBANEO CIBELE SANT ANNA DE OLIVEIRA 446462 CECILIA ATADANI 433239 SILVANA RABELO CECILIA ATADANI CIBELE SANTOS LUIGI 446462 454732 CIBELE SANT ANNA DE OLIVEIRA SEWAIBRICKE 136506 SILVIA CRISTINA CASTILHO MARCELO CIBELE SANT ANNA DE OLIVEIRA SEWAIBRICKE CINTHIA ELENIS CACAO 454732 LEMES 289833 CIBELE SANTOS LUIGI 437579 SILVIA DE OLIVEIRA COSTA SANTUCCI 289833 CIBELE SANTOS LUIGI CLARICE DE GODOY MARIA 280690 CINTHIA ELENIS CACAO LEMES 456875 SILVIANE SANTANA 280690 DE CINTHIA ELENIS CACAO LEMES CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA CAMARGO 112720 CLARICE DE GODOY MARIA 459483 TELMA CRISTINA DE CAMARGO GODOY 457480 SIMONE SIMAO SAVIOLI GOMES 112720 CLARICE DE GODOY MARIA CLAUDIA VIVIANE LEANDRO RODRIGUES 421109 CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA DE CAMARGO 291056 TEREZA CUSTODIO MACHADO 421109 CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA DE110612 CAMARGO SONIA HELENA DOS SANTOS 196100 CLAUDIA VIVIANE LEANDRO RODRIGUES CRISTIANE CRISPIM TELMAMENDI CRISTINA DE CAMARGO GODOY 196100 CLAUDIA VIVIANE LEANDRO RODRIGUES 269301 459483 SONIA MARIA DE CAMARGO 189588 TEREZA LOPES DE ALMEIDA DAILSON RIBEIRO COSTA TEREZADOS CUSTODIO MACHADO 271624 291056 SONIA REGINA PASSOS91774 VANESSA RODRIGUES DADE COSTA 459483 TELMA CRISTINA CAMARGO GODOY DANIELA LAZARO ZENARDI DE CAMPOS TEREZA LOPES DE 264938 ALMEIDA 451121 189588 SUELI MARIA REIS VANIA APARECIDA CARDOSO SANCHES 291056 TEREZA CUSTODIO MACHADO DANIELA SANTOS AUGUSTO STIEVANO VANESSA RODRIGUES DA COSTA 455011 91774 SUELI PEREIRA ALVES MORAES 454651 VANIA APARECIDA PROENCA CORREA 189588 TEREZA LOPES DE ALMEIDA DANIELE BATISTA DE MOURA 406827 264938 TANIA MARA VANIABONENTE APARECIDA296066 CARDOSO SANCHES VANIA CRISTINA ALMEIDA DA COSTA 91774 VANESSADE RODRIGUES DANIELE LAIS FRANCISCHINELLI L AFONSO 130109 454651 TANIA MARIA VANIABORGHI APARECIDA109355 PROENCA CORREA VANIA DE FATIMA BENITESCARDOSO SIMOES SANCHES 264938 VANIA APARECIDA DANUBIA OLIVEIRA BATISTA 223018 296066 TANIA MARIA VANIABORGHI CRISTINA DE ALMEIDA 125083 VENINA DE MIRANDA GONCALVES 454651 VANIA APARECIDA PROENCA CORREA DENISE CLEIS BOSCATTO 109355 VANIA DEDE FATIMA BENITES SIMOES 138339 VERA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA 459483 TELMA CRISTINA CAMARGO GODOY 296066 VANIA CRISTINA DE ALMEIDA DENISE SANCHES DA SILVA GUARIGLIA DEMACHADO MIRANDA GONCALVES 74802 VERA CECILIA FERREIRA 291056 125083 TEREZA VENINA CUSTODIO 109355 VANIAGRAZIOSI DE FATIMA BENITES SIMOES DIANA MARIA HELENA DE CAMPOS A DIEGUES 138339 VERA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA 451423 VERA REGINA DE SOUZA VIEIRA 189588 TEREZA LOPES DE ALMEIDA 125083 VENINA DE MIRANDA GONCALVES DOINGLES BATISTA DE MORAES VERA CECILIA GRAZIOSI FERREIRA 296082 VERONICA HERRERA ESTEBAN 91774 74802 VANESSA RODRIGUES DA COSTA 138339 VERA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA DORACI MORON PARRA MUNHOZ VERA REGINA DE SOUZA VIEIRA 264938 451423 VANIA APARECIDA CARDOSO SANCHES 266256 VIVIANEVERA ALVES MATIELI RAMOS FERREIRA 74802 CECILIA GRAZIOSI EDGAR APARECIDO FERREIRA DA SILVA 296082 VERONICA HERRERA ESTEBAN 454651 VANIA APARECIDA PROENCA CORREA 416938 VIVIANE ALVES MATIELI RAMOS 451423 VERA REGINA DE SOUZA VIEIRA EDILAINE DE JESUS DIAS REHDER VIVIANE DE ALVES MATIELI RAMOS 296066 266256 VANIA CRISTINA ALMEIDA 264644 ZELIA APARECIDA 296082 VERONICADOMINGUES HERRERA ESTEBAN EDILEINE GOMES PAULETTI BAZANI VIVIANE MATIELI RAMOS 109355 416938 VANIA DE FATIMAALVES BENITES SIMOES 264636 ZENILDAVIVIANE OLIVEIRA DE SOUSA 266256 ALVES MATIELI RAMOS EDILSON RIBEIRO DA SILVA 264644 ZELIA APARECIDA DOMINGUES 125083 VENINA DE MIRANDA GONCALVES 451440 416938 ZILDA MACIEL DEALVES GOESMATIELI DE CARVALHO VIVIANE RAMOS EDNEIA MARIA DE LIMA SILVA 138339 VERA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA 264636 ZENILDA OLIVEIRA DE SOUSA 264644 ZELIA APARECIDA DOMINGUES EDUARDO SANTOS RIBEIRO 74802 451440 VERA CECILIA FERREIRA ZILDA GRAZIOSI MACIEL DE GOES DE264636 CARVALHO ZENILDA OLIVEIRA DE SOUSA ELAINE APARECIDA FERREIRA MARFIL SPOSITO 451423 VERA REGINA DE SOUZA VIEIRA 451440 ZILDA MACIEL DE GOES DE CARVALHO Hora Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante ELAINE GONCALVES BATISTA SOUZA 296082 VERONICA HERRERA ESTEBAN AA Beira Rio/Guimarães ELENI VALENTIM DOS SANTOS 266256 VIVIANE ALVES MATIELI RAMOS Semi ELIACY MEIRA ARAUJO Diesel/Gaviões da Fiel Sub Sede 15:20 416938 VIVIANE ALVES MATIELI RAMOS final “Walter Ribeiro” ELIANA CELIA BUENO HATENCIA Sorocaba 264644 ZELIA APARECIDA DOMINGUES ELIANA CLARO DA ROSA Deferidos 264636 ZENILDA OLIVEIRA DE SOUSA Semi ELISANGELA LOBASSO RODRIGUES “Walter Ribeiro” 10:00 AA Vila Helena/Sup.Treviso 451440 ZILDA MACIEL DE GOES DE CARVALHO ELISETE BATISTA DE JESUS MOME final Deferidos MAT NOME REF/NÍVEL ELIZABETE CARVALHO MENDES Deferidos 434073 ANA CLAUDIA GARCIA CARVALHO PIATTI 3 ELIZABETE DA COSTA FACHINA MAT NOMEANA PAULA DONOLA LIBORIO REF/NÍVEL 137405 8 ELLEN CRISTINA MORAES DOS SANTOS 434073 ANA CLAUDIA GARCIA CARVALHO 3 428910 BRUNAPIATTI REGINA FULGENCIO NOME N/II REF/NÍVEL MAT ELOA BAMBIL ESCOBAR 137405 ANA PAULA DONOLA LIBORIO 8ALMEIDA PIRES 265934 DEBORAANA SIMONE DE OLIVEIRA 8 434073 CLAUDIA GARCIA CARVALHO PIATTI 3 ELVIS DA SILVEIRA GARCIA 428910 BRUNA REGINA FULGENCIO N/II 196908 137405 DEBORAANA SIMONE DEDONOLA OLIVEIRA ALMEIDA PIRES 8 PAULA LIBORIO 8 ERIC TADEU CARVALHO Hora N/II Gr/Jg Local Mandante Gol Gol Visitante 265934 DEBORA SIMONE DE OLIVEIRA ALMEIDA PIRES 8 279935 EDILAINE DE SOUZA SAVIOLI 5 428910 BRUNA REGINA FULGENCIO ERICA DE FATIMA BELINEDeferidos 196908 DEBORA SIMONE DE OLIVEIRA ALMEIDA PIRES 8 457987 FRANCINE ALVES DA ROSADE OLIVEIRA 3 AA Beira Rio/Guimarães 265934 DEBORA SIMONE ALMEIDA PIRES 8 ERINEIA MARIA DE MORAES LOBO Semi 279935 EDILAINE DE SOUZA SAVIOLI 5 433131 INES APARECIDA LEONCIODE DEOLIVEIRA SOUZA 1 196908 DEBORA SIMONE ALMEIDA PIRES 8 10:00 Diesel/Gaviões da Fiel Sub Sede ERINEIA MARIA DE MORAES LOBO MAT 457987 FRANCINE ALVES NOME REF/NÍVEL final DA ROSA279935 3 “Walter Ribeiro” 426100 JESSIMEIRE ALESSANDRA DOMINGUES C GROSSO 3 EDILAINE DE SOUZA SAVIOLI 5 EUNICE SAMPAIO CARDOSO Sorocaba 434073 433131 ANA CLAUDIA GARCIA CARVALHO PIATTI 3 INES APARECIDA LEONCIO DE SOUZA 1 287237 JOSE ANTUNES JUNIOR 3 457987 FRANCINE ALVES DA ROSA 3 FABIANA BATAGLINI CORAZZA 137405426100 ANA PAULA DONOLAALESSANDRA LIBORIO 8 Semi JESSIMEIRE GROSSOBUENO 3 DE SOUZA 172472 DOMINGUES LUCINDA DECAPARECIDA FATIMA CEARENSE 5 433131 INES LEONCIO 1 FABIANA BATAGLINI CORAZZA “Walter Ribeiro” AA Vila Helena/Sup.Treviso 15:20 428910287237 BRUNA JOSE REGINA FULGENCIO N/II ANTUNES JUNIOR 3 DOMINGUES C GROSSO 1 454376426100 LUIZ ROBERTO BOGGIANI final JESSIMEIRE ALESSANDRA 3 FABRICIO DE MELLO VITOR 265934 172472 DEBORALUCINDA SIMONE DE DE FATIMA OLIVEIRA ALMEIDA PIRES 8 BUENO CEARENSE 5 457448 MARCIA PEREIRA GOMES DE MELLO 3 287237 JOSE ANTUNES JUNIOR 3 FATIMA APARECIDA ROSA 196908 454376 DEBORALUIZ SIMONE DE OLIVEIRA ALMEIDA PIRES 8 ROBERTO BOGGIANI 1 457448 172472 MARCIALUCINDA PEREIRADE GOMES DEBUENO MELLO 3 FATIMA CEARENSE 5 FATIMA IVONETE GARBOSA DE MELLO 279935457448 EDILAINE DE SOUZA SAVIOLI 5 Endereço do Local: MARCIA PEREIRA GOMES DEMARGARETH MELLOLUIZ ROBERTO 3 266221 454376 PEDROSOBOGGIANI N/II 1 FATIMA SUELI SANTOS MACIEL 457987457448 FRANCINE ALVESPEREIRA DA ROSAGOMES DE MELLO 3 MARCIA 3COSTA 223174 MARIA ELISABETH G ALVES DA 7 • Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC) – Av: Pereira da Silva, s/nº Santa Rosália - 32313069 457448 MARCIA PEREIRA GOMES DE MELLO 3 FERNANDA ABRAMI MONTEIRO SILVA 433131 INES APARECIDA LEONCIO DE SOUZA 1 266221 MARGARETH PEDROSO N/II DE MELLO 94129457448 MARIA JOSE BORBA VIEIRA 8 MARCIA PEREIRA GOMES 3 FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MELO LAMANO 426100 JESSIMEIRE ALESSANDRA DOMINGUES C GROSSO 3 223174 MARIA ELISABETH253987 G ALVES266221 DA COSTA 7 MARISA CAMARGO SANTOS CARVALHO 5 MARGARETH PEDROSO N/II FERNANDA TEIXEIRA CALADO MOURA 287237 JOSE ANTUNES JUNIOR 3 94129 MARIA JOSE BORBA VIEIRA 8 180726 MARISE DE SOUZA SIMAO HARO FIRMO 7 223174 MARIA ELISABETH G ALVES DA COSTA 7 FLAVIA EDMEIA KANEDA LIMA 172472 LUCINDA DE FATIMA BUENO CEARENSE 5 253987 MARISA CAMARGO SANTOS94129 CARVALHO 5 138614 PAULO ROBERTO ANTUNES 9 MARIA JOSE BORBA VIEIRA 8 FLAVIA MARIA SUCKER 454376 LUIZ ROBERTO BOGGIANI 1 180726 MARISE DE SOUZA SIMAO HARO FIRMO 7ALLONSO 82171 253987 PRISCILA MARCIA LANDULPHO 8 MARISA CAMARGO SANTOS CARVALHO 5 FRANCINE GONZALES RODRIGUES REAL MIRANDA 457448 MARCIA PEREIRA GOMES DE MELLO 3 138614 PAULO ROBERTO ANTUNES 9 428570 REGINA PRADO FONTES 2 180726 MARISE DE SOUZA SIMAO HARO FIRMO 7 Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Ivan Gonçalves Jardim Filho FRANCINE SANCHES DE OLIVEIRA 457448 MARCIA PEREIRA GOMES DE MELLO 3 REF/N 82171MAT PRISCILA MARCIA 457251 LANDULPHO ALLONSO 8URQUIZA ROSANA APARECIDA FONSECA 2 138614 PAULO ROBERTO ANTUNES 9 Chefe da Seção de Desenvolvimento NOME ÍVEL FRANCISCO VILLA NOVA NETO Chefe da Divisão de 266221 MARGARETH PEDROSO N/II 428570 REGINA PRADO FONTES 2 ZUCARI 263753 SANDRA APARECIDA DELL LANDULPHO ACQUA 3 82171 PRISCILA MARCIA ALLONSO 8 292303 ANA CRISTINA ANTUNES GRILO 5 GIANE BLEZINS DE ARAUJO 223174 MARIA ELISABETH G ALVES DA COSTA 7 REF/N Eventos Esportivos de Atividades Esportivas 457251 ROSANA APARECIDA FONSECA URQUIZA 434278 SOLANGE PEREIRA 2 428570 REGINA PRADO8 FONTES 2 426070 EDMARA APARECIDA PARRA MELATI 3 2 GISELI BUENO 94129 MARIA JOSE BORBA VIEIRA MAT NOME ÍVEL 263753 SANDRA APARECIDA DELL ACQUA ZUCARI 3 266086 TATIANA FRANCOAPARECIDA DE CAMARGO 6 457251 ROSANA URQUIZA 2 265500 FLAVIA BELTRAO GONZAGA GISLAINE TEIXEIRA DA CUNHA SAEZ 253987 MARISA CAMARGO SANTOS CARVALHO 5 4 FONSECA 292303 ANA CRISTINA ANTUNES GRILO 5 434278 SOLANGE 2 ACQUA ZUCARI 263753 SANDRA APARECIDA 3 GUMAR BASSO DE MORAES 465793 KATIAPEREIRA REGINAHARO MALZONI SILVERIO PRESTES 180726 MARISE DE SOUZA SIMAO FIRMO 7 2 DELL 426070 EDMARA APARECIDA PARRA MELATI 3 de impugnação junto à Secretaria da Justiça Desportiva, no Ginásio JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA 266086 TATIANA FRANCO DE CAMARGO 434278 SOLANGE PEREIRA 2 HELENICE MORAES RUAS FONSECA 196320 NEIVA DEL GROSSI COSTA MATIELI N/II 6 138614 PAULO ROBERTO ANTUNES 9 GONZAGA Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”, entre 08h00 e 17h00.

265500 FLAVIA BELTRAO 4 (Lei nº. 8.474, de 27 de maio de 2008) 266086 TATIANA FRANCO DE CAMARGO 6 HELOISA RABELO PONTES 208590 NELSON MELCHIOR DE NEGREIRO 82171 PRISCILA MARCIA LANDULPHO ALLONSO 8 5 Parcialmente Deferidos 465793 KATIA REGINA MALZONI SILVERIO PRESTES 2 HUDSON LEANDRO NUCCI 457642 SILVIA LAYS STANCKER DE OLIVEIRA 1 428570 REGINA PRADO FONTES 2 COSTA MATIELI REF/N 196320 NEIVA DEL GROSSI N/II HORÁRIO: 20h 00 min.

ILDA ZAIDEMAN AZAR MAT NOME ÍVEL 457251 ROSANA APARECIDA FONSECA URQUIZA 2 Parcialmente Deferidos 208590 NELSON MELCHIOR DE NEGREIRO 5 Processo nº 004/2013/TJD - 19h30min.

EDITAL DE CITAÇÃO 292303 CRISTINA ANTUNES GRILO 53 263753 SANDRA ANA APARECIDA DELL ACQUA457642 ZUCARI SILVIA LAYS STANCKER Parcialmente Deferidos DE OLIVEIRA 1 INGRID ROSSOW VIDAL Órgão julgador: Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) Sessão nº 004/2013 32 434278 426070 SOLANGEEDMARA PEREIRAAPARECIDA PARRA MELATI IRENE MARIA FLORENTINO DE MORAES Competição: Taça Palácio dos Tropeiros 2013.

BELTRAO GONZAGA 46 266086 265500 TATIANAFLAVIA FRANCO DE CAMARGO ISABEL CRISTINA CASTANHO VIEIRA DE LIMA O Diretor Geral da Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, Jogo (A/20): UNIÃO FC DO MINEIRÃO X OLARIA FC/RESTAURANTE PAULISTA 465793 KATIA REGINA MALZONI SILVERIO PRESTES 2 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA especialmente pelo disposto no art. 10 do Anexo I (Código de Justiça Data: 14/07/13 – 10h00 (CE Pitico) 196320 NEIVA DEL GROSSI COSTA MATIELI N/II ISTEISSE FERNANDA DE LIMA Desportiva do Município de Sorocaba - CJDMS) da Lei nº 8.474, de 27 de 208590 NELSON MELCHIOR DE NEGREIRO 5 maio de 2008, DESIGNA a data, hora, local e pauta da Sessão de Instrução Denunciados: IVONETE DE LIMA PIRES Parcialmente Revisão deDeferidos Ofício 457642 SILVIA LAYS STANCKER DE OLIVEIRA 1 e Julgamento dos órgãos da JUSTIÇA DESPORTIVA, cuja composição será (1) OLARIA FC/RESTAURANTE PAULISTA JANE DROICHI DE ALMEIDA

Campeonato Municipal de Futebol Circular nº 037/13

A Secretaria de Esporte – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º cartão amarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na rodada do dia 28 de julho (domingo) nos campeonatos de futebol, conforme segue: CADASTRO

CADASTRO

“Taça Cidade de Sorocaba” ATLETA

EQUIPE

“Taça Palácio dos Tropeiros” ATLETA

EQUIPE

Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Chefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

1

Campeonato Municipal de Futebol da 1ª Divisão “Taça Cidade de Sorocaba” – 2013 Semifinal 1ª Rodada – 28 de julho (domingo) América FC

EC Nova Esperança

2ª Rodada – 04 de agosto (domingo)

América FC

EC Nova Esperança

Sorocaba, 24 de julho de 2013.

JEFFERSON SETTI DE ALMEIDA JESIEL PONTES DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR JOAO MIGUEL PINTO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR JOSE FRANCISCO MARTINEZ JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GOIS Revisão de Ofício KATIA ELISABETE OLIVEIRA RODRIGUES KATIA KAAM SALVESTRO FERNANDES KEILA FERREIRA DA SILVA LEANDRO MENDES RODRIGUES LENI MARCHI DE MASI LIGIA PACHELLI WEBER LILIAN FERREIRA ERCOLIN LUCAS PRESTES LUCIANA BRISOLA TEMPORINI LUCIANA BRISOLA TEMPORINI LUCIANA BUDART GRANDO LUCIANA DA SILVA LUCIANA FERRARI LUCIANA GOMES LUCIANA KERCHE DE MENEZES BONAS LUCIMEIRE PRESTES DE OLIVEIRA TOME LUZIA RODRIGUES BUENO DOS REIS MADALENA ROQUE DA SILVA RODRIGUES MAGALI DE OLIVEIRA MAGALI REGINA RODRIGUES MANOSSO MAGALI SPEZZOTTO SOUZA MARCIA APARECIDA DE CONTI GONCALVES MARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA MARCIA PEGORELLI ANTUNES MARCIA REGINA MARTINS MARIA ANGELICA VIEIRA DE CAMARGO GAVETTI MARIA CECILIA TEZOTTO MOURA HARO FIRMO MARIA CRISTINA CAMARGO MARIA DAS GRACAS FREITAS FERREIRA BRITO MARIA DELMIRA DOS SANTOS NETA DE SOUZA MARIA INES OLIVEIRA CIRULLO MARIA JOSE DE SOUZA I MARIA LETICIA VIEIRA MARIA LUCIA PROENCA MARTINS MARIA MAIA DA CRUZ CLARKE MARIA MARGARIDA PETRIN ALMEIDA MARIA VILMA DE OLIVEIRA SPUZZILLO MARILENE PIRES DE ANDRADE FAUSTINO MARILYN PEREIRA DE OLIVEIRA MARINICE DE ALMEIDA MARISE CRISTINA JACQUIER PANISE MARISTELA FAZOLIN MARTA CREPALDI ROCCON MAURIZIA DOS SANTOS FONSECA PASSOS

Revisão de Ofício REF/NÍVE MAT NOME L 432119 AGNALDA DE SOUSA DA COSTA 1 434430 ANA CRISTINA CORDEIRO SANTIAGO 3 MAT NOME 426984 ANDREA BARBOZA DE MELO AGNALDA DE SOUSA DA COSTA 2 432119 260029 ANDREIA REGINA BRANDINO DOS SANTOS 434430 ANA CRISTINA CORDEIRO5SANTIAGO 136336 ANGELA FILOMENA GALONE GOMES 7 426984 ANDREA BARBOZA DE MELO 174343 ANGELA MONTEIRO MORAES SANCHES 6 260029 ANDREIA REGINA BRANDINO DOS SANTOS 279722 ANGELICA BUENO DE CAMARGO 5 GOMES REF/NÍVE 136336 ANGELA FILOMENA GALONE 458436 ANNA PAULA NUNES PIRES ZANDONADE MAT NOME L 1 SANCHES 174343 ANGELA MONTEIRO MORAES 139254 BENEDITO CARLOS 9 432119 AGNALDA DE SOUSA DALEITE COSTA ANGELICA BUENO DE1CAMARGO 279722 453825 DE MEIRA 1 434430 ANA CAMILA CRISTINAMARIA CORDEIRO SANTIAGO 458436 ANNA PAULA NUNES3PIRES ZANDONADE 440740 CAMILA RODRIGUES DOS REIS SOUZA MATEUS 426984 ANDREA BARBOZA DE MELO 2 139254 BENEDITO CARLOS LEITE 2 136000 CARLOS ALBERTO DE453825 OLIVEIRA 260029 ANDREIA REGINA BRANDINO DOS CAMILA SANTOS MARIA DE MEIRA 5 5 126365 CARMEN LUCIAGALONE LUCHETTA REGINATO 7 136336 ANGELA FILOMENA GOMES 440740 CAMILA RODRIGUES 7DOS REIS SOUZA MATEUS 68128 CLAUDENICE SORRILHA LEDESMA DA SILVA 9 174343 ANGELA MONTEIRO MORAES SANCHES 6 136000 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 234273 DAMARES HENRIQUETA SILVACARMEN FERREIRALUCIA LUCHETTA 279722 ANGELICA BUENO DE CAMARGO 5 5 REGINATO 126365 450788 DANIELA LAZAROPIRES ZENARDI DECLAUDENICE CAMPOS SORRILHA 2 458436 ANNA PAULA NUNES ZANDONADE 1 LEDESMA 68128 DA SILVA 109487 DELMARIS LEME 8 139254 BENEDITO CARLOS LEITE 234273 DAMARES HENRIQUETA 9 SILVA FERREIRA 450206 EDNEIA MARIA DE LIMA SILVA 1 453825 CAMILA MARIA DE MEIRA 1 450788 DANIELA LAZARO ZENARDI DE CAMPOS 457936 ELIZABETE CARVALHO MENDES 440740 CAMILA RODRIGUES DOS109487 REIS SOUZA MATEUS 2 1 DELMARIS LEME 235482 FERNANDA JAMAS 5 136000 CARLOS ALBERTOLOPES DE OLIVEIRA 5 SILVA 450206 EDNEIA MARIA DE LIMA 197564 HUDSON LEANDRO NUCCI 4 126365 CARMEN LUCIA LUCHETTA REGINATO 7 MENDES 457936 ELIZABETE CARVALHO 457561 ILDA ZAIDEMAN AZAR 68128 CLAUDENICE SORRILHA LEDESMA SILVA LOPES JAMAS 9 1 235482 DA FERNANDA 142964 JOSE GERALDO REIS VIANA 5 234273 DAMARES HENRIQUETA SILVA FERREIRA 5 197564 HUDSON LEANDRO NUCCI 407831 JOSELAZARO RICARDOZENARDI DE OLIVEIRA GOIS 450788 DANIELA DE CAMPOS 2 3 457561 ILDA ZAIDEMAN AZAR 125130 LILIANLEME CHANES DE SOUZA 109487 DELMARIS 8 6 142964 JOSE GERALDO REIS VIANA 457588 LILIAN FERREIRA ERCOLIN 450206 EDNEIA MARIA DE LIMA SILVA 1 1 GOIS 407831 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA 223360 LUCIANA FERRARIMENDES 457936 ELIZABETE CARVALHO 1 4 125130 LILIAN CHANES DE SOUZA 290246 MARIA LOPES DE LOURDES DE OLIVEIRA COVRE 235482 FERNANDA JAMAS457588 5 5 LILIAN FERREIRA ERCOLIN 118680 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 7 197564 HUDSON LEANDRO NUCCI 223360 LUCIANA FERRARI 4 432461 REGIANE MARIA LOURENCO MARTINS 2 457561 ILDA ZAIDEMAN AZAR 290246 MARIA DE LOURDES 1DE OLIVEIRA COVRE 510519 ALESSANDRA LEITE N/II 142964 JOSERENATA GERALDO REIS VIANA 5 118680 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 459432 MIRANDA LOURENCO 407831 JOSEROSANGELA RICARDO DEAPARECIDA OLIVEIRA GOIS 3 N/II MARTINS 432461 REGIANE MARIA LOURENCO 132586 SANDRA DEDE OLIVEIRA FREITAS MARTIN 6 125130 LILIAN CHANES SOUZA510519 RENATA ALESSANDRA6 LEITE 110612 SONIA HELENA DOS SANTOS 9 457588 LILIAN FERREIRA ERCOLIN 1 MIRANDA 459432 ROSANGELA APARECIDA LOURENCO 112895 SUELIFERRARI MIRANDA DA 132586 ROCHA SOARES 8 223360 LUCIANA SANDRA DE OLIVEIRA4 FREITAS MARTIN 291056 TEREZA CUSTODIO MACHADO 2 290246 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 5 110612 COVRE SONIA HELENA DOS SANTOS 189588 TEREZA LOPES DE ALMEIDA 118680 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 7 6 SOARES 112895 SUELI MIRANDA DA ROCHA 75809 URSULA JACINTO MEDEIROS 432461 REGIANE MARIA LOURENCO MARTINS 2 8 291056 TEREZA CUSTODIO MACHADO RENATA ALESSANDRA LEITE N/II 189588 TEREZA LOPES DE ALMEIDA Os 510519 pareceres do Grupo de Trabalho encontram-se disponíveis para ciência na 459432 de ROSANGELA MIRANDA LOURENCO N/II de Pessoas.

Secretaria Gestão deAPARECIDA Pessoas, na Divisão de Desenvolvimento 75809 URSULA JACINTO MEDEIROS 132586 SANDRA DE OLIVEIRA FREITAS MARTIN 6 Comissão do Sistema de Evolução Funcional 110612 SONIA HELENA DOS SANTOS 9 24/07/2013 112895 SUELI MIRANDA DA ROCHA SOARES 8 291056 TEREZA CUSTODIO MACHADO 2 189588 TEREZA LOPES DE ALMEIDA 6 75809 URSULA JACINTO MEDEIROS 8

decidida até momentos antes do início da sessão, conforme segue: Local: Sala de reuniões do Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”, sito à Rua Rui Barbosa, s/nº - Além Ponte.

Data: 31 de julho de 2013. (Quarta feira)

Incurso no art. 69-A do CJDMS art. 45-A do RGCMF. (2) BRUNO CLUDINO DE CAMPOS Atleta do OLARIA FC/RESTAURANTE PAULISTA Incurso no art. 61 c/c 57 2º do CJDMS. REF/NÍVE Conforme art. 22 do CJDMS ficam as pessoas físicas e jurídicas acima L HORÁRIO: 19h 15 min. relacionadas INTIMADAS para comparecerem a referida sessão de 1 Nº 153/05 instrução e julgamento. Adverte-se que, conforme o art. 62 do CJDMS: Proc.

3 julgador: Comissão Disciplinar (CD), em substituição ao extinto “Deixar de atender intimação ou convocação das autoridades desportivas: Órgão Pena de suspensão mínima pelo prazo de 15 (quinze) dias”.

2 CODDEM. 5 Competição: Taça Cidade de Sorocaba/2005 7 Publique-se.

Jogo (Final): AA AVENIDA X AMÉRICA FC 6 Sorocaba, 22 de julho de 2013.

Realizado em 31/07/05 – 10h00 5 Local: Estádio Rui Costa Rodrigues 1 Luis Carlos da Silva II Impugnante: AA AVENIDA 9 Secretário Executivo da Justiça Desportiva Impugnado: AMÉRICA FC 1 Obs.2 1. Processo incluído em pauta em cumprimento de decisão judicial: José Ricardo Rezende Proc.

5 0099962-89.2006.8.26.0000 / 14ª Câmara de Direito Público - TJSP. Diretor Geral da Justiça Desportiva Obs.7 2. Fica notificado o IMPUGNADO que poderá retirar a 2ª via da petição 9 5 2 8 1 1 5 4 1 5 3 6 1 4 5 7 2 N/II N/II 6 9 8 2 6 8

1 3

Pág. 28

Município de Sorocaba

26/07/2013 Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 2ª Divisão” – 2013

Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 2ª Divisão” – 2013 TABELA 1ª FASE *Tabela atualizada 11/07

4ª e 5ª Rodadas 31 de agosto (sábado)

1ª Rodada 20 de julho - (sábado) Hora

Gr/Jg

Local

Mandante

15:20

A/02

CE Vila Gabriel

Projeto Tok Vida

CE Maria Eugênia

EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

15:20

A/03

Gol

Gol

Visitante

Acadêmico FC Associação Atlética Vila Helena

15:20

B/01

“Amanda Almeida”

EC Comercial/Dito Transporte

CF Parque São Bento

15:20

B/02

CE Central Parque

EC Central Parque Sorocaba

Unidos São Guilherme FC

15:20

B/03

Vila Barão

A A Juventus

EC Kairós

15:20

C/01

CE Dr Pitico

EC Nova União do Jardim Nova Esperança

CA Águia de Ouro/RPK Moura Intertravados

15:20

C/02

“Jambolão”

AE Parque São Bento

Alternativa FC/ASA

15:20

C/03

CE Brig Tobias

CRM FC

GE Nova Sorocaba

Gr/Jg

Local

Mandante

15:20

A/01

“Vitalino Pagliato”

GE Santa Terezinha

AA Juventude

15:20

D/01

“Izaltino Walter”

Inicial Transportes Turma do Alemão Futebol e Amigos

A A Tigrão

15:20

D/02

Jardim Alegria

Corinthinha FC do Éden

EC Cajuru do Sul

15:20

D/03

CE Maria Eugênia

EC São Guilherme

Unidos do Paineiras FC

Gol

Gol

Visitante

15:20

E/01

CE Vila Gabriel

SMF FC

Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma Popular

15:20

E/02

São Lorenzo

EC São Lorenzo

AA Jardim Nogueira

15:20

E/03

CE Dr Pitico

Grêmio Vitória Régia

Olaria FC/Restaurante Paulista

2ª Rodada 03 de agosto (sábado) Hora

Gr/Jg

Local

Mandante

15:20

A/04

“Amanda Almeida”

Acadêmico FC

EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

15:20

A/05

CE Vila Gabriel

A A Juventude

Projeto Tok Vida

15:20

A/06

CE Dr Pitico

EC Itanguá II/AA Guadalajara

GE Santa Terezinha

13:30

B/04

CE Dr Pitico

CF Parque São Bento

AA Juventus

15:20

B/05

“Milton Cardoso”

EC Kairós

EC Central Parque Sorocaba

15:20

B/06

CE Maria Eugênia

Unidos São Guilherme FC

EC Comercial/Dito Transporte

15:20

C/04

“João César”

CA Águia de Ouro/RPK Moura Intertravados

CRM FC

15:20

C/05

“Ariovaldo Mendes”

GE Nova Sorocaba

AE Parque São Bento

15:20

C/06

“Bráulio Clemente”

Alternativa FC/ASA

EC Nova União do Jardim Nova Esperança

Gol

Gol

Visitante

Gr/Jg

A/07

Local

Mandante

Local

Mandante

Gol

Gol

Visitante

15:20

A/14

15:20

A/15

15:20

B/10

CE Dr Pitico

15:20

B/11

15:20

B/12

“Milton Cardoso”

15:20

C/10

“João César”

CA Águia de Ouro/RPK Moura Intertravados

AE Parque São Bento

15:20

C/11

CE Brig Tobias

CRM Futebol Clube

Esporte Clube Nova União do Jardim Nova Esperança

15:20

C/12

“Ariovaldo Mendes”

GE Nova Sorocaba

Alternativa FC/ASA

Hora

Gr/Jg

Local

15:20

D/10

Jd Boa Esperança

A A Tigrão

Corinthinha FC do Éden

15:20

D/11

CE Maria Eugênia

EC São Guilherme

Inicial Transportes Turma do Alemão Futebol e Amigos

13:30

D/12

CE Dr Pitico

Unidos do Paineiras FC

EC Cajuru do Sul EC São Lorenzo

EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

GE Santa Terezinha

“Bráulio Clemente”

A A Vila Helena

E C Itanguá II/AA Guadalajara

“Amanda Almeida”

Acadêmico F C

A A Juventude

CF Parque São Bento

EC Central Parque Sorocaba

A A Juventus

EC Comercial/Dito Transporte

EC Kairós

Unidos São Guilherme FC

CE Maria Eugênia

Vila Barão

Gol

Gol

Mandante

Gol

Gol

Visitante

15:20

E/10

CE Vila Gabriel

Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma Popular

15:20

E11

CE Dr Pitico

Grêmio Vitória Régia

SMF Futebol Clube

15:20

E/12

CE Brig Tobias

Olaria FC/Restaurante Paulista

A A Jardim Nogueira

Hora

Gr/Jg

Local

Mandante

13:30

A/16

CE Dr Pitico

EC Itanguá II/AA Guadalajara

15:20

A/17

“Vitalino Pagliato”

G E Santa Terezinha

AA Vila Helena

15:20

A/18

CE Vila Gabriel

Projeto Tok Vida

EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

15:20

B/13

“Milton Cardoso”

EC Kairós

CF Parque São Bento

15:20

B/14

CE Maria Eugênia

15:20

B/15

15:20

5ª e 6ª Rodadas – 14 de setembro (sábado) Gol

Gol

Visitante

Acadêmico FC

Unidos São Guilherme FC

AA Juventus

“Amanda Almeida”

EC Comercial/Dito Transporte

E C Central Parque Sorocaba

C/13

“Ariovaldo Mendes”

GE Nova Sorocaba

CA Águia de Ouro/RPK Moura Intertravados

15:20

C/14

“Bráulio Clemente”

Alternativa Futebol Clube/ASA

CRM Futebol Clube

15:20

C/15

CE Dr Pitico

EC Nova União do Jardim Nova Esperança

AE Parque São Bento

2

4

Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 2ª Divisão” – 2013 5ª e 7ª Rodadas – 21 de setembro (sábado)

Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 2ª Divisão” – 2013 2ª e 3ª Rodadas 10 de agosto (sábado) Hora

Gr/Jg

A/13

07 de setembro (sábado)

27 de julho - (sábado) Hora

15:20

Hora

15:20

Visitante

CE Vila Gabriel

Projeto Tok Vida

EC Itanguá II/AA Guadalajara AA Juventude

Hora

Gr/Jg

Local

15:20

A/19

“Bráulio Clemente”

AA Vila Helena

Mandante

Gol

Gol

Visitante

15:20

A/20

“Amanda Almeida”

Acadêmico FC

G E Santa Terezinha

15:20

A/21

CE Central Parque

AA Juventude

EC Itanguá II/AA Guadalajara

15:20

D/13

CE Dr Pitico

Unidos do Paineiras FC

AA Tigrão

15:20

D/14

Cajuru

EC Cajuru do Sul

EC São Guilherme

15:20

D/15

“Izaltino Walter”

Inicial Transportes Turma do Alemão Futebol e Amigos

Corinthinha FC do Éden

Projeto Tok Vida

13:30

A/08

CE Maria Eugênia

EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

15:20

A/09

“Bráulio Clemente”

AA Vila Helena

Acadêmico FC

15:20

D/04

Jd Boa Esperança

AA Tigrão

EC São Guilherme

15:20

E/13

CE Brig Tobias

Olaria FC/Restaurante Paulista

Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma Popular

15:20

D/05

CE Dr Pitico

Unidos do Paineiras FC

Corinthinha FC do Éden

E/14

CE M Eugênia

A A Jardim Nogueira

Grêmio Vitória Régia

15:20

D/06

Cajuru

EC Cajuru do Sul

Inicial Transportes Turma do Alemão Futebol e Amigos

15:20 15:20

E/15

CE Vila Gabriel

SMF FC

E C São Lorenzo

13:30

E/04

CE Dr Pitico

Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma Popular

Grêmio Vitória Régia

15:20

E/05

CE Brig Tobias

Olaria FC/Restaurante Paulista

EC São Lorenzo

15:20

E/06

CE M Eugênia

AA Jardim Nogueira

SMF FC

Hora

Gr/Jg

15:20

B/07

17 de agosto (sábado) Local

CE Maria Eugênia

Mandante

Gol

Gol

Unidos São Guilherme FC

Visitante

CF Parque São Bento

15:20

B/08

“Amanda Almeida”

EC Comercial/Dito Transporte

EC Kairós

15:20

B/09

CE Central Parque

EC Central Parque Sorocaba

AA Juventus

15:20

C/07

“Bráulio Clemente”

Alternativa FC/ASA

CA Águia de Ouro/RPK Moura Intertravados GE Nova Sorocaba CRM FC

15:20

C/08

CE Dr Pitico

EC Nova União do Jardim Nova Esperança

15:20

C/09

“Jambolão”

AE Parque São Bento

3ª e 4ª Rodadas 24 de agosto (sábado) Hora

Gr/Jg

15:20

A/10

CE Vila Gabriel

Local

AA Juventude

Mandante

Gol

Gol

A A Vila Helena

Visitante

15:20

A/11

CE Dr Pitico

EC Itanguá II/AA Guadalajara

EC Luciana Maria/Ag Fer/Natuclin/Servicon

15:20

A/12

“Vitalino Pagliato”

GE Santa Terezinha

Projeto Tok Vida

15:20

D/07

Cajuru

EC Cajuru do Sul

AA Tigrão Unidos do Paineiras FC

15:20

D/08

“Izaltino Walter”

Inicial Transportes Turma do Alemão Futebol e Amigos

15:20

D/09

Jardim Alegria

Corinthinha FC do Éden

EC São Guilherme

15:20

E/07

CE M Eugênia

AA Jardim Nogueira

Jandaia FC/Mercado Ivair/Farma Popular

13:30

E/08

CE Vila Gabriel

SMF FC

Olaria FC/Restaurante Paulista

15:20

E/09

São Lorenzo

EC São Lorenzo

Grêmio Vitoria Régia

Endereços dos Locais: Campo Cajuru – R: Mario Monteiro de Carvalho, 284 – Cajuru Campo da Vila Barão – Av. Gonçalves Júnior s/n Vila Barão Campo do Jd Boa Esperança R: Paulo Breda Filho, n° 25 - Éden Campo Jd Alegria – R: Silvina de Jesus, 40 Jd. Alegria/Éden Campo São Lorenzo – R: Arthur Cagliari, 580 Vila Formosa CE Brig. Tobias – Av. Bandeirantes, 3963 – Brigadeiro Tobias – Fone: 3236.6277 CE Central Parque – R: Mário Soave, 471 Central Parque CE Dr Pitico - Rua Anselmo Rolim, s/nº - Vila Angélica – Fone: 3231.8612 CE Mª Eugênia – Rua Dante Trevisan, s/nº - Jd Mª Eugênia – Fone:3226.3108 CE Vila Gabriel – Rua Joaquim F. Barbosa, s/nº - Vila Gabriel – Fone: 3224.4860 Estádio “Vitalino Pagliato” – Rua Felipe Antonio M. Betti, nº 61– Jd. S. Paulo Estádio Amanda de Almeida – Rua: Andrelino de Souza, nº 659 Estádio Ariovaldo F Mendes – Rua: Francisco Bueno de Camargo, 790 – Nova Sorocaba Estádio Bráulio G Clemente - R: Chile, 742 Barcelona Estádio Izaltino Walter – Rod Raposo Tavares, Km 102 - Cerrado Estádio Jambolão – Rua José Antonio Leme, 1.600 Pq. São Bento Estádio João César - C.A. Águia de Ouro Avenida Marginal, Pq São Bento Estádio Milton Cardoso –Av: Abrahão Lincoln, 738 – Jd dos Estados

Sorocaba, 10 de julho de 2013.

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Chefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

Pedestre: aguarde o ônibus sair do ponto para atravessar a rua

Município de Sorocaba

26/07/2013

SEJ DECRETOS

Secretaria de Negócios Jurídicos

(Processo nº 8.172/2005) DECRETO Nº 20.676, DE 17 DE JULHO DE 2 013.

segue em curva à direita, no desenvolvimento de 16,41 metros, confrontando com a confluência das Ruas Nabor Euzébio de Andrade e Mitre Fiuza Ayres, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.”

Art. 2º A permissionária poderá utilizar o imóvel para o desenvolvimento de (Dispõe sobre fechamento do loteamento “JARDIM RESIDENCIAL projetos sociais voltados à comunidade, mediante acompanhamento e parecer CASTANHEIRA” e dá outras providências). técnico emitido pela Secretara da Cidadania – SECID, ficando a permissionária obrigada a apresentar relatório anual que comprove a efetiva prestação de ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso serviço comunitário, sob pena de revogação da permissão. das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial, pela Lei nº 4.438, de 16 de Novembro de 1993, Art. 3º Em relação à finalidade descrita no Artigo 2º deste Decreto, a permissionária obriga-se a fornecer e manter recursos humanos, viabilizando DECRETA: a implantação das atividades filantrópicas, bem como a equipar o local com o necessário material para uso comunitário.

Art. 1º Fica autorizado o fechamento do Loteamento “Jardim Residencial Castanheira”, localizado à Rua Lituânia – Bairro Água Vermelha.

Art. 4º É vedada a utilização da área para fins comerciais.

Art. 2º Fica permitido o uso dos bens públicos municipais abaixo descritos e Art. 5º Visando a segurança da área descrita no Art. 1º e seu consequente caracterizados, à Associação de Amigos do Loteamento Jardim Residencial fechamento fica permitida a manutenção do alambrado e portões já existentes Castanheira, conforme consta do Processo Administrativo nº 8.172/2005, a no local. saber: Art. 6º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, I – Área de 31.305,92 metros quadrados, destinada à Área Verde; ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a

permissionária obrigada a protegê-la.

II – Área de 18.945,75 metros quadrados, destinada a Sistema Viário.

Art. 7º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se Art. 3º A Associação poderá utilizar os bens públicos municipais apenas para a obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer destinação específica, conforme previsto no artigo anterior. turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes Art. 4º A Associação, através de seus representantes, assinará Termo de sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o bem público municipal divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição. limpo e conservado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que Art. 8º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução necessário, assim como a pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ao Poder Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção. ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos à sua disposição.

Art. 9º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independentemente Municipal. de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 20.679, de 24/7/2013 – fls. 2.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por Art. 10. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. conta de verba orçamentária própria.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.676, de 17/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 22.015/2011)

(Processo nº 15.962/2013)

DECRETO Nº 20.680, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

DECRETO Nº 20.678, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).

(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso DECRETA: das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. ADEMIR MENDES DE QUEIROZ, conforme consta DECRETA: do Processo Administrativo nº 22.015/2011, a saber: Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do Área I – 587,25 m² - Terreno constituído por parte da Rua Marginal, do subsolo de domínio público à Empresa GÁS NATURAL FENOSA, desde loteamento denominado “Parque Vitória Régia”, nesta cidade, contendo a que atendidas às disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do área de 587,25 m² (quinhentos e oitenta e sete metros quadrados, e vinte e Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo cinco decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: em sua frente mede 14,00 Administrativo nº 15.962/2013. metros, confrontando com a Rua A-2; do lado direito de quem da referida rua Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo olha para o terreno, confronta-se com o Sistema de Recreio nº 15, do mesmo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro loteamento, onde mede 39,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se com a das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Avenida Marginal Projetada, onde mede 42,00 metros; nos fundos, confrontaFevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de se com propriedade pertencente à Germinal Trujillano e outros ou sucessores, gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção onde mede 15,00 metros. de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das Área II – 1.274,25 m² – Terreno constituído por parte da Avenida Marginal permissões ora outorgadas a terceiros.

Projetada a parte do Sistema de Recreio 17, do loteamento denominado Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, “Parque Vitória Régia”, nesta cidade, contendo a área de 1.274,25 m² (hum ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a mil, duzentos e setenta e quatro metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la. seguintes características e confrontações: em sua frente mede 13,00 metros, Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade confrontando com o remanescente da Avenida Marginal Projetada; do lado pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto direito de quem da referida avenida olha para o terreno, confronta-se com a Rua Marginal 3, onde mede 42,00 metros; do lado esquerdo, confronta-se com o nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria. remanescente da Avenida Marginal Projetada e o remanescente do Sistema de Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso Recreio 17, onde mede em linha sinuosa 62,00 metros; nos fundos, confrontade revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens se com propriedade pertencente à Germinal Trujillano e outros ou sucessores, públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos onde mede 42,00 metros. A área acima descrita está totalmente inserida em instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, Área de Preservação Permanente existente ao longo do Rio Sorocaba. ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio público do Município. de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais. conta de verba orçamentária própria.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito Sorocaba. de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da ANTONIO CARLOS PANNUNZIO área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de Prefeito Municipal cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

ANESIO APARECIDO LIMA Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Negócios Jurídicos

Decreto nº 20.678, de 24/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 4.639/2013)

Pág. 29 (Processo nº 4.633/2013)

(Processo nº 9.794/2012)

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.

Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Decreto nº 20.680, de 24/7/2013 – fls. 2.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

DECRETO Nº 20.679, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de

qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e Municipal. dá outras providências).

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das conta de verba orçamentária própria. atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA: Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel ANTONIO CARLOS PANNUNZIO municipal abaixo descrito e caracterizado pela ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, Prefeito Municipal conforme consta do Processo Administrativo nº 4.639/2013, a saber: “Terreno constituído pela Área Reservada para Praça, no loteamento ANESIO APARECIDO LIMA denominado “Parque Esmeralda”, nesta cidade, contendo a área territorial Secretário de Negócios Jurídicos de 1.036,89 m². (hum mil e trinta e seis metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados) e área construída de 314,94 m². (trezentos e quatorze JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), pertencente Secretário de Governo e Relações Institucionais à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Mitre Fiuza Ayres, onde mede 14,09 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; segue em curva à direita, Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data no desenvolvimento de 14,18 metros, confrontando com a confluência das supra.

Ruas Mitre Fiuza Ayres e André Bergara Lopes; segue em reta 48,53 metros, confrontando com a Rua André Bergara Lopes; deflete à direita e segue 2,82 SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS metros, confrontando com a Rua Nabor Euzébio de Andrade; deflete à direita Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais e segue 52,44 metros, confrontando com a Rua Nabor Euzébio de Andrade;

DECRETO Nº 20.681, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

DECRETO Nº 20.683, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA: Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. JOSÉ EXPEDITO DO NASCIMENTO, conforme consta do Processo Administrativo nº 9.794/2012, a saber: Área I – 224,62 m² - Parte do Sistema de Lazer - Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim Montevideo”, nesta cidade, contendo a área de 224,62 m² (duzentos e vinte e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Luiz Ricardo Maffei, onde mede 22,50 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente do Sistema de Lazer, onde mede 6,00 metros, defletindo à esquerda e seguindo mais 15,00 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se também com o remanescente do Sistema de Lazer, onde mede 6,00 metros; nos fundos, confronta-se com a Área de Preservação Permanente, existente ao longo do Rio Sorocaba, onde mede em linha sinuosa 14,00 metros.” A área acima descrita localiza-se defronte a lateral do lote 27, da quadra K, do mesmo loteamento. Área II – 132,00 m² - Parte da área de preservação permanente - Terreno constituído por parte da Área de Preservação Permanente, do loteamento denominado “Jardim Montevideo”, nesta cidade, contendo a área de 132,00 m² (cento e trinta e dois metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com o Sistema de Lazer, do mesmo loteamento, onde mede em linha sinuosa 14,00 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 12,00 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede também 12,00 metros; de outro lado, confronta- se também com o remanescente da área em questão, onde mede 9,00 metros.”

Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.

Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

DECRETA:

Decreto nº 20.681, de 24/7/2013 – fls. 2.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.633/2013, a saber: Proprietário: consta pertencer a Milton Antonio Melaré e s/m Maria Conceição Melaré e/ou sucessores.

Local: Rua Conselheiro João Alfredo nº 261 - Sorocaba – São Paulo. Área: 2,30 m² Matrícula nº 753 do 1º ORI Descrição: Inicia-se no vértice V1, situado entre as divisas com a propriedade de André Matielo e Rua Conselheiro João Alfredo. Do vértice V1 segue-se até o vértice V2, com azimute de 75º57’40” e distância de 5,22 m, confrontando-se com Rua Conselheiro João Alfredo. Do vértice V2 segue-se até o vértice V3, com azimute de 240º31’52” e distância de 4,85m, confrontando-se com remanescente da área em questão.

Finalmente, segue-se até o vértice V1 (início da descrição) com azimute de 320º40’06” e distância de 1,41m, confrontando-se com André Matielo, fechando assim o polígono descrito com uma área de 2,30m².

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, as aquisições far-se-á por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências.

I – Que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II – Que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel a ser expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.683, de 24/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 15.801/2013) DECRETO Nº 20.684, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à empresa GÁS NATURAL FENOSA, desde que atendidas às disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 15.801/2013.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente Secretário de Governo e Relações Institucionais para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente supra. vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros.

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la.

Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e (Processo nº 9.795/2012) Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que DECRETO Nº 20.682, DE 24 DE JULHO DE 2 013. regulamenta a matéria.

Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou (Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá dá outras providências). desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão DECRETA: por conta de verba orçamentária própria.

Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. JOÃO LUIZ ZANARDO, conforme consta do Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Processo Administrativo nº 9.795/2012, a saber: Sorocaba.

Terreno constituído por parte da Área de Preservação Permanente, existente no Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim Altos do Itavuvu”, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO nesta cidade, contendo a área de 226,00 m² (duzentos e vinte e seis metros Prefeito Municipal quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Otávio Luvizzoto, onde ANESIO APARECIDO LIMA mede 13,00 metros; do lado direito de quem da rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 10,00 Secretário de Negócios Jurídicos metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se com o lote nº 1, da quadra J, do mesmo loteamento, e com o remanescente da área em Decreto nº 20.684, de 24/7/2013 – fls. 2. questão, onde mede 20,00 metros; nos fundos, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 20,00 metros.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio Secretário de Governo e Relações Institucionais de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data prática de utilização para fins comerciais.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas supra. gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de (Processo nº 20.226/2013) cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

DECRETO Nº 20.685, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências). permissionário obrigado a protegê-la.

Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e DECRETA: divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Administrativo nº 20.226/2013, a saber: Municipal.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por Proprietário: consta pertencer a Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda. e/ou sucessores. conta de verba orçamentária própria.

Local: Avenida Izoraida Marques Peres – parte da Gleba 04–B - Sorocaba Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

– São Paulo.

Decreto nº 20.682, de 24/7/2013 – fls. 2.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba. Matrícula nº 64.128 - 2º ORIA

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Área I - 689,35m² Descrição: Inicia-se no vértice junto a Rua Augusto Lippel e remanescente da Gleba 04-B; deste ponto, segue em curva à esquerda no desenvolvimento de 30,71m, confrontando com o remanescente da Gleba 04-B; segue em reta na extensão 19,80m, confrontando com o remanescente da Gleba 04-B; deflete à direita e segue na extensão de 18,97m, confrontando com parte da Gleba 04-A; deflete à direita e segue na extensão de 25,75m e rumo de 40º52’11”SW, confrontando com a Avenida Izoraida Marques Peres; deflete à direita e segue em curva à direita no desenvolvimento de 10,17m, confrontando com a confluência da Avenida Izoraida Marques Peres e Rua Augusto Lippel; segue em reta na extensão de 32,01m, confrontando com a Rua Augusto Lippel; fechando assim o polígono descrito com uma área de 689,35m². Área II: 43,73m²

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Município de Sorocaba

Descrição: Inicia-se no vértice junto a Rua Augusto Lippel e Gleba 04-C; deste ponto, segue em reta na extensão de 2,58m confrontando com a Gleba 04-C; deflete à direita e segue em curva no desenvolvimento de 8,73m confrontando com o remanescente da Gleba 04-B; segue em reta na extensão de 4,37m confrontando com o remanescente da Gleba 04B; segue em curva no desenvolvimento de 33,06m confrontando com o remanescente da Gleba 04-B; deflete à direita e segue na extensão de 46,06m, confrontando com a Rua Augusto Lippel; fechando assim o polígono descrito com uma área de 43,73m².

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, as aquisições far-se-á por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências.

I – Que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II – Que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel a ser expropriado.

Art. 8º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

Lei nº 10.504, de 17/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

JUSTIFICATIVA:

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Henrique dos Santos Flores nasceu em Pato de Minas/MG, em 15 de Abril de 1969, filho de Solange Pacheco Flores e Irene dos Santos Flores.

Estudou sempre no Colégio Salesiano São José, direcionando seu profissional no Comércio, após Santa Casa, Empresa São João e nos Correios.

Iniciou Curso Superior em Direito o qual cursou até o segundo ano e não concluiu.

LEI Nº 10.509, DE 17 DE JULHO DE 2 013.

Art. 1º As faltas abonadas deverão ser agendadas e comunicadas a chefia, com antecedência mínima de 2 dias uteis, sob pena de ser desconsiderada.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

(Processo nº 20.758/2013) Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 20.686, DE 24 DE JULHO DE 2 013.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de (Altera a redação dos artigos 1º e 6º do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho Sorocaba. de 2013, que dispõe sobre a convocação da 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, como etapa preparatória para 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA que ocorrerá entre 26 e 29 de Novembro de 2013 e homologa ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Regimento Interno, altera a redação dos artigos 5º, 7º e 9º, suprime Prefeito Municipal o inciso III do artigo 12 do Regimento Interno constante do anexo I do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 e dá outras providências).

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos

Art. 1º O Artigo 1º do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a Oficiais, na data supra. vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS a ser realizada em 3 de Agosto de 2013”. (NR) Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Art. 2º O Artigo 6º do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º A Comissão organizadora será integrada por representantes DECRETO Nº 20.688, DE 25 DE JULHO DE 2 013. democraticamente escolhidos, na forma prevista no Regimento Interno (ANEXO), terá abrangência municipal e sua plenária será realizada em (Dispõe sobre a designação da URBES como Órgão Executivo de Trânsito do Sorocaba, dia 3 de Agosto de 2013.

Município e dá outras providências).

(Dispõe sobre denominação de “FERNANDO DINI NETO” ao viaduto do Complexo Governador Franco Montoro que liga as vias J.J. Lacerda a Av. Ipanema).

Projeto de Lei nº 215/2013 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado “FERNANDO DINI NETO” o viaduto do Complexo Governador Franco Montoro que liga as vias J.J. Lacerda a Av. Ipanema localizado na Zona Norte de Sorocaba.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1947 - 2012”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 27.363/2007) LEI Nº 10.519, DE 17 DE JULHO DE 2 013.

(Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.451, de 5 de Maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, das zonas ou áreas especiais de interesse social, alterada pela Lei nº 9.547, de 27 de Abril de 2011 e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 194/2013 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O item “54” do § 5º, do Art. 5º, da Lei nº 8.451, de 5 de Maio de 2008, alterada pela Lei nº 9.547, de 27 de Abril de 2011, passa a vigorar ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso com a seguinte redação: das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

...” (NR) Art. 3º O Artigo 5º do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, constante do Anexo I Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º A 4ª Conferência Municipal de Cultura, que será integrada por representantes democraticamente escolhidos, na forma prevista neste Regimento Interno, terá abrangência municipal e sua plenária será realizada em Sorocaba, dia 3 de Agosto de 2013”. (NR) Art. 4º O Artigo 7º do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, constante do Anexo I Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º As etapas antecedentes da 4ª Conferência Municipal de Cultura serão realizadas nos seguintes períodos: I – Convocação para a 4ª Conferência Municipal de Cultura e escolha da Comissão executiva; II – Reunião de organização executiva da Pré-Conferência e Conferência Municipal de Cultura; III – Pré-Conferência dia 26 de Julho de 2013; IV – Conferência dia 3 de Agosto de 2013”. (NR) Decreto nº 20.686, de 24/7/2013 - fls. 2.

Art. 5º O Artigo 9º do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, constante do Anexo I do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, contará com a Comissão Executiva Municipal que será composta por 22 membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil”. (NR) Art. 6º Fica suprimido o Inciso III do Artigo 12 do Regimento da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, constante do Anexo I do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12 Na 4ª Conferência Municipal de Cultura, os participantes serão constituídos em duas categorias: I – Delegados com direito a voz e voto; II – Convidados com direito a voz; III – Suprimido”. (NR) Art. 7º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 20.629, de 13 de Junho de 2013.

“Art. 5º … § 1º … …

Art. 1º Fica designada a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de § 5º …

Sorocaba- URBES como Órgão Executivo de Trânsito Municipal.

Art. 2º Fica designado o Diretor da Área de Trânsito da Secretaria de 1) …

Transportes, como autoridade máxima de trânsito no Município de …

Sorocaba.

54) Brigadeiro Tobias.”

Art. 3º Fica autorizada a disponibilidade de integrantes da Guarda Civil Municipal junto à URBES, para o exercício das funções de polícia Art. 2º Ficam acrescidos os itens 55 a 81 ao § 5º do Art. 5º da Lei nº 8.451, administrativa, como agentes da autoridade de trânsito. de 5 de Maio de 2008, alterada pela Lei nº 9.547, de 27 de Abril de 2011, § 1º A disponibilidade permitida neste artigo será consolidada através de com a seguinte redação: portaria a ser expedida pelo Senhor Diretor Presidente da URBES, na forma de legislação vigente.

“1) … § 2º Os integrantes da Guarda Municipal a serem designados para as funções previstas por este Decreto, não sofrerão prejuízos no que diz … respeito às suas remunerações e demais vantagens do cargo, e exercerão 54) … atividades compatíveis com as exigências características do cargo de … origem.

55) Jardim Tatiana; Art. 4º Fica autorizada a disponibilidade da Assessoria Técnica e da 56) Tupinambá; Diretoria de Área de Trânsito com suas respectivas Divisões e Seções, da Secretaria de Transportes para a URBES, para o exercício de atribuições 57) Jardim Novo Mundo; 58) Jardim Simus; específicas relativas às atividades de trânsito.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se 59) Vila Eros; o Decreto nº 16.417 de 6 de Janeiro de 2009.

60) Ipanema Ville; 61) Jardim Marcelo Augusto; PREFEITURA DE SOROCABA Palácio dos Tropeiros, em 25 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de 62) Central Parque; Sorocaba.

63) Jardim Francine; 64) Jardim Rodrigo; DECRETA:

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.688, de 25/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

LEIS LEI Nº 10.503, DE 17 DE JULHO DE 2 013.

Cresceu e estudou na cidade de Ourinhos, onde trabalhou na Rede (Dispõe sobre denominação de “BENEDICTO DA SILVA” a uma via pública Ferroviária Federal. de nossa cidade e dá outras providências).

Em Setembro de 1973 veio para Sorocaba, estabelecendo-se com a família na Rua Hermelino Matarazzo, na Vila Santana. Era casado com a senhora Projeto de Lei nº 225/2013 – autoria do Vereador JOSÉ APOLO DA SILVA. Maria Rodrigues da Silva.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Seu primeiro emprego em Sorocaba foi na Padaria São Bento.

Art. 1º Fica denominada “BENEDICTO DA SILVA“ a Rua 11, que se inicia Posteriormente trabalhou no comércio e como garçom, profissão que na Rua 10 e termina em cul-de-sac, do Jardim Residencial Villaggio Itália, exerceu durante muitos anos na cidade. nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: Seu Benedicto atuou também como Pastor Auxiliar na Igreja do Evangelho Quadrangular, igreja pela qual tinha grande afeição e dedicação.

“Cidadão Emérito – 1925/1998”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das Benedicto da Silva faleceu em 25 de Agosto de 1998, deixando os filhos José Apolo da Silva, Terezinha Silva, Adriana Maria da Silva e Cássia Cristina verbas próprias consignadas no orçamento. da Silva.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.503, de 17/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA: Benedicto da Silva nasceu na cidade de Xavantes, em 12 de Maio de 1925, filho da senhora Maria José.

LEI Nº 10.504, DE 17 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “HENRIQUE DOS SANTOS FLORES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 235 2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “HENRIQUE DOS SANTOS FLORES“ a Rua 09, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 04, do Parque Industrial Prestes, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1969/2012”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Casou-se com Luzia Fulco dos Santos Flores e desta feliz união nasceram DECRETO Nº 20.687, DE 24 DE JULHO DE 2 013. suas jóias: Jéssica, Gabriela, Jade e Marcela.

(Dispõe sobre a necessária comunicação prévia e expressa para gozo da Henrique gostava muito de pilotar Kart, na companhia de seu irmão falta abonada e dá outras providências). seu companheiro de aventuras e parceiro nas pistas travava inúmeras ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso corridas. das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, diante da necessidade de regulamentar o instituto da falta abonada previsto Freqüentador assíduo da Igreja São Judas Tadeu, onde realizou inúmeros de seus sonhos. no artigo 106 da Lei nº 3.800 de 02 de Dezembro de 1991 e, CONSIDERANDO a necessária continuidade do serviço público e a Foi um excelente filho, irmão, esposo, pai, amigo e acima de tudo um manutenção da sua eficiência; companheiro leal.

CONSIDERANDO a necessária programação administrativa evitando prejuízos no atendimento ao munícipe, Deixou muita saudade em 3 de Setembro de 2012.

DECRETA:

26/07/2013 Palácio dos Tropeiros, em 17 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data por conta de verba orçamentária própria. supra.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 20.685, de 24/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

Lei nº 10.519, de 17/7/2013 – fls. 3.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.509, de 17/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA: Fernando Dini Neto, Industriário, Publicitário, Filantropo, Escritor, publicou o livro “Histórias para Acordar Gente Grande”, trata-se de pessoa de relevante importância a cidade de Sorocaba, a qual nasceu em 21 de Junho de 1947 na Cidade de Sorocaba/SP. Filho de Pedro Dini e Jocelina Santos Dini, tinha mais cinco irmãos.

Conhecido como Tio “Fô” costumava brincar que queria consertar o mundo. “Não consertou, mas mudou a vida de muita gente”, diz o irmão Luciano.

Fernando era um sorocabano que por mais de 30 anos trabalhou com campanhas políticas. Sua empresa, chamada Mascote, fábrica, para partidos espalhados pelo país, material como bandeiras plásticas, faixas e banners.

O empresário tinha outro negócio, na área de reciclagem: recolhia plástico descartado na rua e lhe dava novos usos. Produzia sacos de lixo com o material, por exemplo.

Muito idealista, segundo a família, Fernando certa vez botou um caixão num outdoor. A campanha que decidiu realizar pedia para a população não transformar a urna eletrônica em urna funerária.

Na década de 90, criou em Sorocaba o centro Céu Sagrado, para o tratamento de usuários de droga por meio da ayahuasca. Segundo o irmão, a clínica, gratuita, atende por dia cerca de 30 pessoas e é eficaz em 90% dos casos. A cura dos dependentes, sem internação, demora até três horas.

O tratamento consiste em fazer a pessoa se purificar após tomar o chá e compreender seu erro, diz Luciano.

Adepto da doutrina do Santo Daime, Fernando reunia em sua igreja cerca de 600 pessoas. Todos os domingos distribuía comida aos pobres.

Era polêmico e defendia ideias com eloquência. Por isso, ganhou alguns desafetos. Mas era também querido por muita gente, afirma o irmão.

Morreu no domingo (22), aos 64, em decorrência de um acidente vascular cerebral. Teve três filhos e dois netos.

65) Parque Manchester; 66) Jardim Astro; 67) Cidade Jardim; 68) Terra Vermelha; 69) Itinga; 70) Ipanema das Pedras; 71) Jardim Abaeté; 72) Jardim Maria do Carmo; 73) Parque São Bento; 74) Itapemirim; 75) Vitória Ville; 76) Jardim Nogueira; 77) Nova Sorocaba; 78) Jardim Marly; 79) Vila Jacutinga;

Lei nº 10.519, de 17/7/2013 – fls. 2.

80) Jardim Botucatu; 81) Jardim Betânia.”

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições constantes da Lei nº 8.451, de 5 de Maio de 2008, alterada pela Lei nº 9.547, de 27 de Abril de 2011.

Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de Sorocaba

26/07/2013 LEI Nº 10.523, DE 23 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “AVENIDA SÃO PAULO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 226/2013 – autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “AVENIDA SÃO PAULO”, a Rua 03 do Jardim Bela Vista, lateral das quadras I e II do referido Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

procedimento de arrecadação, quando houver; II – matrícula imobiliária atualizada; III – prova do estado de abandono; IV – termo declaratório dos confinantes, quando houver; V – certidão positiva de ônus fiscais.

Art. 4º Atendidas às diligências previstas no Art. 3º e evidenciadas as circunstâncias mencionadas no Art. 2º desta Lei, o Chefe do Poder Executivo Municipal decretará a encampação e arrecadação do imóvel, ficando este sob guarda e posse do Município, que deverá tomar os devidos cuidados com o imóvel.

Lei nº 10.524, de 23/7/2013 – fls. 2.

Art. 5º Será dada publicidade ao Decreto mediante a publicação da íntegra de seu conteúdo no átrio do prédio-sede da Prefeitura, em jornal de circulação local e por afixação de cartaz junto ao prédio encampado, em local visível.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

Parágrafo único. A publicidade do ato oportunizará o contraditório e a ampla defesa.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

Art. 6º Decorridos três anos da data da última publicação em jornal de circulação local, se não manifestada expressamente à intenção do proprietário em manter o bem em seu patrimônio, fazendo para tanto o recolhimento dos respectivos tributos, o pagamento de eventuais multas por infração à Postura Municipal e o ressarcimento de eventuais despesas realizadas pelo Município, o bem passará à propriedade do Município, na forma do Art. 1.276 do Código Civil.

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.523, de 23/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA: Tenho a honra de submeter à apreciação e deliberação do Egrégio Plenário o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do alargamento de via pública localizada no Jardim Bela Vista, em nossa cidade, bem como dá outras providências.

Tendo em vista que a via, aqui tratada, é alargamento de rua já denominada através da Lei nº 131/1949, propõe-se que esta via receba a respectiva denominação.

Parágrafo único. O imóvel, uma vez arrecadado pelo Município, não poderá beneficiar-se de programas de recuperação de créditos fiscais que parcelem, dispensem ou reduzam as penalidades pecuniárias e atualizações monetárias.

Art. 7º A Secretaria de Negócios Jurídicos do Município adotará, decorrido o triênio estabelecido nesta Lei sem manifestação do proprietário, as medidas judiciais cabíveis para regularização, na esfera cartorial, do imóvel arrecadado.

Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

Apresento o presente Projeto de Lei e solicito a especial atenção dos meus Nobres Pares desta Casa de Leis, no sentido de aprová-lo.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

(Processo nº 20.770/2013)

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

LEI Nº 10.524, DE 23 DE JULHO DE 2 013.

(Regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 58/2013 – autoria do Vereador ANSELMO ROLIM NETO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O procedimento para encampação e arrecadação de imóveis urbanos abandonados, nos termos do Art. 1.275, inciso III, e art. 1.276, caput e §2º, do Código Civil, dar-se-á de acordo com o disposto nesta Lei, aplicando-se, nos casos de omissão, as normas previstas no Código de Processo Civil que regulam a herança jacente (artigos 1.142 e 1.158) no que couber.

Art. 2º Poderá haver a encampação e arrecadação de imóvel urbano quando concorrerem as seguintes circunstâncias: I – o imóvel encontrar-se abandonado; II – o proprietário não tiver mais a intenção de conservá-lo em seu patrimônio; III – não estiver na posse de outrem; IV – cessados os atos de posse, estar o proprietário inadimplente com o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano.

Parágrafo único. Há presunção de que o proprietário não apresenta intenção de conservar o imóvel em seu patrimônio quando, cessados os atos de posse, não satisfizer os ônus fiscais.

Art. 3º O procedimento será iniciado de ofício ou mediante denúncia. §1º A fiscalização municipal fará de imediato relatório circunstanciado, descrevendo as condições do bem, e lavrará autos de infração à postura do Município. §2º Além dos documentos relativos aos autos e diligências previstas no parágrafo anterior, o processo administrativo também será instruído com os seguintes documentos: I – requerimento ou denúncia que motivou a instauração do

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.524, de 23/7/2013 – fls. 3.

JUSTIFICATIVA:

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL PROCESSOS DESPACHADOS PELO DR. CORREGEDOR DA G.C.M. 1 – PROCESSO Nº 15.036/2013 Interessado – GCM PRISCILA AP. DA SILVA E BATISTA’ Decisão : Acompanhamento do Inquérito 2 – PROCESSO Nº 10.648/2013 Interessado – EZEQUIEL VALENTIM MOREIRA Decisão : Arquivamento 3 – PROCESSO Nº 7.620/2013 Interessado – ANTENOR FERREIRA NETO Decisão: Arquivamento homologado 4 – PROCESSO Nº 21.001/2012 Interessado – MARTA PONTES Decisão: Arquivamento Homologado MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 2 - PROCESSO Nº 16.169/2013 DATA – 15/7/2013

OBJETO – Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e o Banco de Olhos de Sorocaba – BOS, visando a implantação, estruturação, operacionalização e gerenciamento da Unidade Pré-Hospitalar – UPH da Zona Leste.

PRAZO – 18 meses VALOR – valor estimado para o exercício de 2013 de R$ 7.742.402,70 e 2014 de R$ 23.227.208,52.

2 - PROCESSO Nº 29.610/2012 Data – 22/7/2013 Objeto – Repasse de Verba Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA – APAE Prazo – 1/1/2013 a 31/12/2013 Valor – R$ 280.000,00 anual sendo: 10 parcelas de R$ 23.000,00 e 2 parcelas de R$ 25.000,00.

A proposta é uma das possibilidades de resolução de um problema que é antigo e que nosso Município enfrenta da ordem que o reflexo maior está nos bairros onde inúmeros imóveis encontram-se abandonados por seus proprietários e a falta de manutenção, cuidado e destinação para o mesmo, está dando guarida a pessoas que os utilizam como ponto de tráfico, para cometimento de diversos crimes e etc.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Se aprovado, o projeto vai permitir que a Prefeitura aproprie-se dessas construções e use os locais para instalar equipamentos públicos, centros comunitários e dê uma destinação lícita, bem como conserve os mesmos.

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

Temos que concluir que os proprietários que deixam seus imóveis, acumularem débitos fiscais, abandonados materialmente, deixando o mesmo perecendo, expondo toda a vizinhança a problemas de proliferação de pragas, insetos (dengue) e crimes, da ordem que a presente proposta quer e tem a finalidade de dar suporte a solução de dois problemas frequentes de nosso Município, saúde e educação.

Pode-se nomear a propositura como Estatuto do Abandono, que não se trata de uma inovação jurídica, uma vez que o próprio Código Civil Brasileiro prevê e leis similares já foram instituídas em outros Municípios brasileiros, da ordem que tal legislação encontra-se afinada com o Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257), aprovado pelo Congresso em 2001.

Pela Lei, o Governo precisa comunicar o dono da decisão e dar prazo para recurso. Caso o dono não seja encontrado, a decisão precisa ser publicada no Diário Oficial do Município.

Pelos argumentos ora apresentados, submeto esse projeto à apreciação de meus nobres pares, aguardando a sua aprovação.

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1 – PROCESSO Nº 0001/2010 Interessado SDAC Assunto – Cópia do Processo Requerimento datado de 22/04/2013 Despacho – INDEFERIDO 2 – PROCESSO Nº 29.163/2010 Interessado OSMAR ADÃO RODRIGUES Assunto – Cópia do Processo Requerimento datado de 14/02/2013 Despacho – INDEFERIDO 3 – PROCESSO Nº 20650/2013

Pág. 31 Interessado ERLY DOMINGUES SYLLOS Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 02/07/2013 Despacho – INDEFERIDO 4 – PROCESSO Nº 19.632/2013 Interessado NADIR FERNANDES F.RODRIGUES Assunto – Solicitação Requerimento datado de 19/06/2013 Despacho – INDEFERIDO 5 – PROCESSO Nº 17.623/2013 Interessado SILVANO P. CAMARGO Assunto – Solicitação Requerimento datado de 07/06/2013 Despacho – INDEFERIDO 6 – PROCESSO Nº 2.275/2003 Interessado GEDEÃO RODRIGUES DE RAMOS/MARIA JOSE DA SILVA MANOEL Assunto – Cópia de Processo Requerimento datado de 20/02/2013 Despacho – INDEFERIDO Indeferimento, fls. 02 7 – PROCESSO Nº 9.096/2013 Interessado SUDESTE PAULISTA COM.METAIS LTDA Assunto – Cópia da Planta Requerimento datado de 20/03/2013 Despacho – INDEFERIDO/

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis.

Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS 1- PROCESSO Nº 13.488/2000 INTERESSADO – DRAKTEL OPTICAL FIBRE S/A/PRYSMIAN OPTICAL FIBRE S/A ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARCIA MOLTER DEFENSOR SANTANA 2- PROCESSO Nº 4.823/2013 INTERESSADO – SARA APARECIDA PEREIRA DEVASTO ASSUNTO – Cópia da Certidão SOLICITANTE – SARA APARECIDA PEREIRA DEVASTO 3- PROCESSO Nº 10.876/1999 INTERESSADO – TELESP CELULAR S/A/VIVO S/A ASSUNTO – Cópia de Certidão SOLICITANTE – EBER STRASINSKI DA SILVA 4- PROCESSO Nº 1.933/2011 INTERESSADO – JOSE GOMES FERNANDES ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARCIA APARECIDA MORTARI 5- PROCESSO Nº 18.014/2013 INTERESSADO – ALDO JOSE FACCIN ASSUNTO – Cópia de fls.do Processo SOLICITANTE – ALDO JOSE FACCIN MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

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Município de Sorocaba

URBES

Trânsito e Transportes Extrato de Convênio Processo nº 01780/2013

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de

Sorocaba – URBES. (Lei Municipal nº 9.795/2011) Conveniada: Antonio Porcelli.

Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

PORTARIA Nº 028/2013 Assinatura: 15 de julho de 2013.

RENATO GIANOLLA, Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO Sorocaba, 23 de julho de 2013.

URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal nº 6.996, de 17 de abril de 1990, DESIGNA os funcionários Cláudia Aparecida Ferreira, Lucimara Miranda Brasil Agustinelli, Maria Inês de Oliveira Souza, Altair Aparecido de Souza César, Roberta Bernardi Silva Martin, Sérgio Pires Abreu, Marcelo Tadeu Almeida Brasil, Adriano Aparecido Almeida Brasil, Eliana de Fátima Anastácio Zanete, Márcio Rodrigues, Edenilson Antonio Vicente, Mônica dos Santos Hirata, Kledson Bruno Camargo, Jorge Luis Júnior, Demetrio Florentino da Silva, Cristiane Rodrigues Sueiro dos Santos e Maria José Rosa da Silva, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sendo que na ausência da presidente, qualquer um dos demais membros poderá substituí-la interinamente.

A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Sorocaba, 18 de julho de 2013.

Engº Renato Gianolla Diretor Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/13 PROCESSO CPL Nº 1383/13

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Extrato de Convênio

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 007/13 – CPL nº 1383/13, destinado à contratação em epígrafe.

Extrato do Contrato n° 040/13

Processo CPL n° 1480/13 Modalidade: Convite nº 013/13 Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras Sorocaba, 24 de julho de 2013. / Impressoras Laser Prazo: Dê 19/07/13 até 18/07/14.

Claudia Ap. Ferreira Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Pregoeira Sorocaba – URBES. Contratada: Rafaela Ferraz Publio - ME PREGÃO PRESENCIAL N° 009/13 Valor: R$ 48.000,00(Quarenta e oito mil reais).

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua Pregoeira, informa que o edital do Pregão Presencial Assinatura: 19 de julho de 2013. nº 009/13 - CPL nº 1520/13 – destinado à Contratação de Empresa Sorocaba, 23 de Julho de 2013. para Fornecimento de Materiais de Sinalização em Aço Galvanizados.

ABERTURA: Dia 01/08/13 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min .

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Sorocaba, 15 de julho de 2013.

Extrato do Contrato n° 050/12

CONCORRÊNCIA N° 005/13 A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, informa que se encontra aberta a Concorrência nº 005/13 – Processo n° 1742/13, destinada à Permissão Onerosa de Uso de Àrea Pública para Exploração Comercial de Módulos com Bicicletários. ABERTURA: às 09h00min do dia 29/08/2013. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos no site www.urbes.com.br e informações através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, ou, ainda, através do telefone (0xx15) 33315016, no horário das 08h00min até 17h00min.

URBES

SAAE

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N°405/2013

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Contabilidade, a servidora Elenice Ferreira Lima, que passará a exercer suas atividades na Diretoria Administrativa e Financeira.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Sorocaba, 22 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº406/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº392/2013, publicada em 05 de julho de 2013, que nomeou LUCAS DIOGO DA CUNHA, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 23 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N° 407/2013

Processo nº 1779/2013 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Jozete Correia de Lima.

Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 15 de julho de 2013.

Sorocaba, 23 de julho de 2013.

LICITAÇÃO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E SOLVENTES A SEREM UTILIZADOS NA DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

Claudia Ap. Ferreira Pregoeira

26/07/2013

Processo CPL n° 576/12 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 050/12 – Prestação de serviços de telefonia fixa Prazo: De 01/08/13 à 31/07/14.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 18 de junho de 2013.

Sorocaba, 23 de Julho de 2013.

Sorocaba, 18 de julho de 2013.

TRÂNSITO E TRANSPORTES Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2010 FASE EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE: Artigo 1° - Declarar vago o cargo da servidora ALDALÉIA MARIA RIBEIRO, Assistente de Administração II, lotada no Setor de Atendimento, por aposentadoria, a partir de 01 de agosto de 2013.

Sorocaba, 23 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N° 408/2013

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE: Artigo 1° - Declarar vago o cargo do servidor JOSÉ FERNANDES RAMOS, Encanador de Instalação de Rede, lotado no Setor de Manutenção de Água, por aposentadoria, a partir de 01 de agosto de 2013.

Sorocaba, 23 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. LUIZ CANDIDO DE CAMARGO, Ajudante Geral, Grupo OP 07 - referência 06, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Fevereiro/2013 e Adicional de Tempo de Serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Fevereiro/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 10 de Julho de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que a Sra. NAIR NORBERTO CORREA, Ajudante Geral, Grupo OP 07 - referência 07, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Abril/2008 e Adicional de Tempo de Serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Abril/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 12 de Julho de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. PEDRO FERREIRA DE GODOI, Ajudante Geral, Grupo OP 07 - referência 09, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Maio/2008 e Adicional de Tempo de Serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Maio/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 12 de Julho de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

SAAE DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes, de acordo com o item 14.10 do Processo Seletivo – Edital 02/2010 convoca o candidato abaixo relacionado, a comparecer em sua Sede, sito a Rua Pedro de Oliveira Neto, nº 98 Jardim Panorama – Sorocaba/SP até às 16h30min do dia 29 de Julho de 2013 para prosseguimento das formalidades para efetivação da contratação.

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados, que foram deferidas as solicitações de fotocópias. As referidas cópias devem ser retiradas no Setor de Protocolo Geral, sito à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

102 – Auxiliar Operacional I

PROCESSOS DEFERIDOS:

CLASSIFICAÇÃO

CANDITADO

435º

Lucas Ferreira Pinto

DOCUMENTO RG nº. 46.249.065-8

O não comparecimento implicará na eliminação dos mesmos, deste Processo Seletivo conforme Item 11.2 do Edital.

Sorocaba, 26 de Julho de 2013.

Gilvana C. Bianchini Cruz Presidente da Comissão do Processo Seletivo

1 – PROCESSO Nº 13259/2012 INTERESSADO: VAGNER DOS SANTOS ASSUNTO: Cópia integral do processo supracitado.

2 – PROCESSO Nº 4721/2013 INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO AIRES ASSUNTO: Cópia integral do processo supracitado.

3 – PROCESSO Nº 2361/2013 INTERESSADO: RODINEI DE CAMARGO MARTINS ASSUNTO: Cópia parcial do processo supracitado Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DJ/SETOR DE PROTOCOLO GERAL DJ/SETOR DE PROTOCOLO GERAL NOTIFICAMOS o interessado abaixo, sobre o Indeferimento da solicitação: PROCESSO Nº 9804/2011 NOME: CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO ASSUNTO: REFERENTE A DANOS CAUSADOS NA BOCA DE LOBO ENDEREÇO: PEDRO MOREIRA CÉSAR, ALT. 555, JD. LOS ANGELES

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DJ/SETOR DE PROTOCOLO GERAL Homologação Pregão Eletrônico nº 32/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 32/2013 - Processo Administrativo nº 2.772/2013, destinado à aquisição de comportas sentido duplo de fluxo.

Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira Homologação Pregão Eletrônico nº 41/2013.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 41/2013 - Processo Administrativo nº 3.849/2013, destinado à aquisição de pontaletes e vigas de eucalipto.

Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Ivan Flores Vieira - Pregoeiro Homologação Pregão Eletrônico nº 47/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 47/2013 - Processo Administrativo nº 4.184/2013, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial das unidades central (administração) e centro operacional do SAAE, neste município.

Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2013 - Processo Administrativo nº 3.963/2013, destinado à aquisição de ferro para construção.

Sorocaba, 24 de julho de 2013.

Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: Nº 7393/2012 INTERESSADO: NIVIA ALESSANDRA CARDOSO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ESPER HADAD, 116 – JD. STA. MARINA I Nº 5508/2002 INTERESSADO: CLÁUDIO SANTOS CORREA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ADÃO BRITO, 117 – VL. LEOPOLDINA Nº 8508/2012 INTERESSADO: TALITA CAMARGO DE OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AL. BRAUNA, 173 – JD. DAS DÁLIAS Nº 8806/2012 INTERESSADO: ELIANE RIBEIRO ILIADIS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA LUIZ MARTHE, 140 – JD. GRANJA OLGA II Nº 8812/2012 INTERESSADO: MARIA FRANCISCA GOMES DOS SANTOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA LAURO ROLIM, 15 Nº 8857/2012 INTERESSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS, 417 – JD. BRASILÂNDIA Nº 8816/2012 INTERESSADO: FLORISMAR VIANA BARBOSA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. CEL. NOGUEIRA PADILHA, 544 – ALÉM PONTE Nº 8659/2012 INTERESSADO: ENEIDA APARECIDA BENEDETTI ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. WASHINGTON LUIZ, 57 – JD. AMÉRICA Nº 5606/2012 INTERESSADO: ROSA APARECIDA POVEDA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ANDRÉ DE BOM FURLANES, 43 – WANEL VILLE V Nº 6503/2008 INTERESSADO: JÚNIOR DE CARVALHO OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ISABEL MACHADO SIZINANDO, 22 – JD. JOSANE Nº 10264/2011 INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MADIA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA VICÊNCIA FARIA VERSSAGI, Nº 195 – JD. EMILIA Nº 8502/2012 INTERESSADO: ELCIO ALVES DE ALMEIDA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ALFANLIX ROGELIZA GONÇALVES, 75 – JD. PORTAL DO ITAVUVU Nº 8274/2012 INTERESSADO: ALEX SANDRO ALVES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA BENEDITO DE OLIVEIRA LOUSADA, 516 – PQ. SÃO BENTO Nº 8756/2012 INTERESSADO: TEREZA LIMA DE ALMEIDA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JUAREZ FERREIRA, 564 Nº 8754/2012 INTERESSADO: OLGA FIGUEIREDO FASOLIN ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA FOSCHI BADDINI, 32 – VL. SANTA RITA Nº 8251/2012 INTERESSADO: JOSÉ EDGARD LOPES RODRIGUES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: ALAMEDA AUGUSTO SEVERO, 780 – VL. SANTA ÂNGELA Nº 7760/2012 INTERESSADO: SUELI APARECIDA GUILHERME ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. EDWARD FRU FRU MARCIANO DA SILVA, 1091 – JD. SÃO GUILHERME Nº 6892/2008 INTERESSADO: GERALDO J. COAN & CIA.LTDA. ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. RUDOLF DAFFIRNER, 201 – BOA VISTA Nº 6834/2012 INTERESSADO: SOLANGE APARECIDA BENITEZ ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JORGE VELHO, 37 - PINHEIROS Nº 4233/2012 INTERESSADO: MARISTELA BEATRIS SANTOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA DR. CARLOS CASTILHO CABRAL, 380 – JD. NOVO HORIZONTE Nº 6862/2012 INTERESSADO: MAURO ALVES DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOSÉ PRIMO, 223 – BAIRRO DOS MORROS Nº 4606/2012 INTERESSADO: ADEMAR ALVES PEREZ ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA GUIA LOPES, 446 – VL. CARVALHO Nº 8671/2012 INTERESSADO: CLÁUDIA COELHO DE SANTANA DE SOUZA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOSEFA RÚBIO BASTIDA, 1241 – PQ. VITÓRIA RÉGIA Nº 2088/2012 INTERESSADO: RUBENS CARLOS RAMOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ERNESTO ALBINO MOECKEL, 92 – VL. CECÍLIO MANOEL Nº 7393/2012 INTERESSADO: NÍVIA ALESSANDRA CARDOSO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ESPER HADAD, 116 – JD. SANTA MARINA I Nº 4365/2006 INTERESSADO: NICOLAS HUMBERTO LIZO DE GUSMÃO ASSUNTO: AFERIÇÃO DE HIDRÔMETRO ENDEREÇO: RUA FRANCISCO AUGUSTO, 80 – JD. SÃO GUILHERME III Nº 6841/2012 INTERESSADO: MARCO AURÉLIO FARIA RIBEIRO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA DOIS, 65 – JD. RESID. VILA SUIÇA Nº 7805/2012 INTERESSADO: ELIO GONÇALVES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. SANTA CRUZ, 1484 – JD. SÃO MARCOS Nº 10044/2001 INTERESSADO: JOÃO BATISTA MENDES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA RICARDO PASQUALINI, 117 – PQ. OURO FINO Nº 4897/2001 INTERESSADO: MARLI APARECIDA FLAUZINO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOVELINA MARIA DE BRITO, 127 – VL. BARÃO Nº 14589/2001 INTERESSADO: CONJUNTO RESIDENCIAL PQ. DAS MANGUEIRAS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. ARMANDO PANNUNZIO, 1800 – JD. EUROPA Nº 11621/2011 INTERESSADO: ENTER ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA ME ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AL. PROF. MARIO DE ALMEIDA, Nº 689 (SAAE Nº 658) – CIDADE JARDIM Nº 3760/2012 INTERESSADO: GEISA S. ACEITUNO / SÉRGIO J. RODRIGUES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA, 148 – JD. SANTA LÚCIA Nº 2643/2009 INTERESSADO: ROSÁLIA DE MARINS PEREIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA MONTEIRO DE CARVALHO, 70 - APARECIDINHA Nº 1741/2013 INTERESSADO: JULIANA BARBOSA DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA MITRE FIUZA AYRES, 423 – PQ. ESMERALDA Nº 9821/2006 INTERESSADO: FRANCINE MATIELLO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC, 324 – VL. SANTANA

Município de Sorocaba

26/07/2013

POLÍCIA CIVIL Pessoas Desaparecidas Em cumprimento à Lei Municipal nº 9.966, de 07 de março de 2012, seguem informações referentes às pessoas desaparecidas, encaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2013 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB 3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - PMDB 1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PMN 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP 16ª Legislatura – 2013/2016 Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – PMDB Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM

José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PMN Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Paulo Francisco Mendes – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD

Despesas dos Gabinetes dos Senhores Vereadores RESOLUÇÃO Nº 304, DE 17 DE JUNHO DE 2005 RESOLUÇÃO Nº 312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006 JUNHO DE 2013

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 www.camarasorocaba.sp.gov.br

VEREADORES

ALUGUEL DE MÁQUINA COMBUSTÍVEL REPOGRÁFICA

ANSELMO ROLIM NETO ANTÔNIO CARLOS SILVANO FERNANDO ALVES LISBOA DINI FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE FRANCISCO FRANÇA DA SILVA GERVINO CLAUDIO GONÇALVES IRINEU DONIZETI DE TOLEDO IZÍDIO DE BRITO CORREIA JESSE LOURES DE MORAES JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO JOSÉ APOLO DA SILVA JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ LUÍS SANTOS PEREIRA FILHO MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA PAULO FRANCISCO MENDES RODRIGO MAGANHATO SAULO DA SILVA VALDECIR MOREIRA DA SILVA WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS TOTAL

MATERIAL DE ESCRITÓRIO

POSTAGEM

TOTAL

140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17 140,17

412,14 110,56 271,93 351,58 274,25 341,45 422,75 356,86 157,82 382,37 306,68 109,19 380,90 593,18 111,14 348,99 383,98 501,63 401,97

23,34 237,98 412,70 345,32 174,61 347,67 840,99 719,16 287,94 508,40 240,72 154,85 99,77 319,62 492,80 836,30 602,29 1.395,59 1.027,60

530,40 52,05 64,80 1,20 900,00 203,25 8,85 129,60 912,90 151,20 44,92 900,00 216,00 195,60 376,80 139,20 -

575,65 1.019,11 876,85 901,87 590,23 1.729,29 1.607,16 1.225,04 715,53 1.943,84 838,77 294,28 1.575,92 99,77 1.052,97 960,11 1.521,06 1.503,24 2.176,59 1.569,74

2.663,23

6.219,37

9.067,65

4.826,77

22.777,02

PORTARIA N.º 149/2013

PORTARIA N.º 154/2013

(Dispõe sobre designação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar a Senhora ANDRÉA REGINA DA SILVA JOÃO para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Chefe de Seção de Compras, enquanto perdurar o afastamento do Senhor Luis Fernando Martins Gröhs, a partir de 10/07/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 10 de julho de 2013.

(Dispõe sobre nomeação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Senhor SEBASTIÃO DE FÁTIMA CAMARGO, portador do R.G. n.º 53.184.212-5 SSP/SP, para exercer a partir de 01/08/2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Anselmo Rolim Neto.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 23 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA N.º 150/2013 (Dispõe sobre designação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar o Sr. FÁBIO SOARES DE CAMPOS para exercer em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o cargo em comissão de Secretário Geral, enquanto perdurarem as férias do Senhor Joel de Jesus Santana, a partir de 15/07/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 11 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA N.º 151/2013 (Dispõe sobre exoneração) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Anselmo Rolim Neto, a partir de 01/08/2013, o Senhor ANDREI GONSALES ANTONELLI do cargo em comissão de Chefe de Gabinete para o qual foi nomeado através da Portaria nº 133/2012, de 12 de junho de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 23 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA N.º 152/2013 (Dispõe sobre exoneração) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Anselmo Rolim Neto, a partir de 01/08/2013, o Senhor SEBASTIÃO DE FÁTIMA CAMARGO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 035/2009, de 12 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 23 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA N.º 153/2013 (Dispõe sobre nomeação) OSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Senhor ANDREI GONSALES ANTONELLI, portador do R.G. n.º 32.295.137-9 SSP/SP, para exercer a partir de 01/08/2013, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Anselmo Rolim Neto.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 23 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente RESUMO DE CONTRATO CELEBRADO Modalidade: PREGÃO 18/2013 Homologado em: 17/07/2013 Contrato: 31/2013 Contratada: Gomaq Máquinas para Escritório Ltda Objeto: Locação de máquinas reprográficas Valor: R$ 89.060,00 Assinatura: 18/07/2013

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Município de Sorocaba

26/07/2013

Comunicado à População De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais LEI Nº 1.005 1.539 1.655

DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971

1.717 LOM 4.307 4.338 4.567

12/04/1973 05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994

4.583

4.841

11/08/1994

16/06/1995

4.873 4.913 4.998 5.067

06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996

6.086 6.677

7.108 7.294 7.354 7.391 7.499

07/02/2000 09/09/2002

13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005

7.506 7.555

26/09/2005 07/11/2005

7.621

16/12/2005

7.634 7.694 7.791

7.973

8.004 8.051 8.113 8.179 8.190

26/12/2005 21/03/2006 06/06/2006

16/10/2006

20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007

8.191

8.225

18/06/2007

20/07/2007

8.287

8.289

22/10/2007

29/10/2007

8.307

8.311

03/10/2007

06/12/2007

8.354 7.981

27/12/2007 30/10/2006

TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenção de tributos às construções populares Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências

Município de Sorocaba

26/07/2013

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Prefeitura deposita R$ 13 milhões para desapropriar área do Hospital da Zona Norte A Prefeitura de Sorocaba procedeu ao depósito em juízo de um total de R$ 13 milhões relativos à ação de desapropriação com pedido de liminar de imissão na posse da área onde está localizada a antiga garagem da TCS, na Avenida Ipanema. Neste local será construído o Hospital Público da Zona Norte, um hospital de clínicas e que terá 200 leitos.

De acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), os R$ 13 milhões são referentes à indenização trabalhista da empresa, que faliu. Com o depósito dos valores, a Prefeitura busca a desapropriação efetiva, o que permitirá o início do processo legal para a licitação e construção do hospital por meio de

Foto: Mário Chaves / Secom

uma Parceria Público-Privada.

A Prefeitura definiu que o Hospital Público será construído na Zona Norte uma vez que essa região da cidade é carente de unidade hospitalar, embora seja a mais populosa de Sorocaba. O Hospital da Zona Norte é um dos investimentos anunciados pela Prefeitura para ampliar os atendimentos na Rede Municipal de Saúde.

No mês de agosto, deverá começar a funcionar a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste, no final da Avenida Nogueira Padilha, que prestará atendimentos de urgência e emergência 24 horas por dia. A partir deste mês, a Prefeitura deverá contratar 149 novos médicos aprovados em concurso público.

Conferência Municipal da Cultura tem prévia na sexta-feira Você se liga no que acontece na vida cultural de sua cidade? Quer dar sua contribuição para uma política de Estado para a Cultura? Então é convidado da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Lazer (Secult), para participar da Pré-Conferência Municipal de Cultura, que acontece nesta sexta-feira (26), na Fundec (Rua Brigadeiro Tobias, 73, Centro), das 8h às 17h. O evento é preparatório para a 4ª Conferência Municipal que será realizada no dia 3 de agosto.

Neste evento, serão escolhidos os delegados que representarão a sociedade civil e os governos estaduais e municipais na Plenária Nacional, que acontece em Brasília entre 26 e 29 de novembro de 2013. Conforme o 20.629, de 13 de junho de 2013, a temática central para esta conferência municipal será: “Viva a cidade: Cultura e Desenvolvimento”.

“Prefeito no Bairro” visita Brigadeiro Tobias nesta sexta-feira A Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias recebe nesta sexta-feira (26), a partir das 18h30, a quarta plenária da edição 2013 do “Prefeito no Bairro”. É mais uma oportunidade da Prefeitura prestar contas das suas ações da Prefeitura e ouvir dos moradores desta região sugestões, reivindicações e propostas de investimentos ao Orçamento Municipal

de 2014.

Os dois próximos encontros do “Prefeito no Bairro” serão nas Casas do Cidadão da Avenida Ipanema (2 de agosto) e na futura da Avenida Nogueira Padilha (9 de agosto), sempre às 18h30. Quem preferir, também pode encaminhar suas propostas por meio da internet, no portal www.sorocaba.sp.gov.br.

Foto: Mário Chaves / Secom

Comitê Organizador Local da Copa faz visita de inspeção no CIC Foto: Roberto Menna / Semes

Técnicos do Comitê Organizador Local da Copa (COL) e do Comitê Paulista estiveram em Sorocaba na tarde desta terça-feira (23) para uma visita de inspeção técnica ao Estádio Municipal “Walter Ribeiro”, o CIC, na intenção de inserir o local como candidato a Centro de Treinamento de Seleções na Copa do Mundo de 2014.

Acompanhados pela equipe da Secretaria de Esporte (Semes), os membros do COL fizeram a análise do campo e verificaram os equipamentos de corte, sistema de irrigação, vestiários, cabines de imprensa, área médica e de fisioterapia.

Agora, uma nova equipe do COL fará, em breve, a inspeção para aeroporto, trajeto e hospedagem, sendo também necessários que se encaixem dentro dos padrões estabelecidos pelo comitê para que Sorocaba possa ser candidata.

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Município de Sorocaba

26/07/2013

Ocupação Jovem promete agitar o Centro neste sábado Foto: Gui Urban / Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Juventude (Sejuv), promove neste sábado (27), das 10h às 22h, o Ocupação Jovem, um evento especial e que será realizado em dois locais de grande circulação de pessoas no Centro: Praça Frei Baraúna (Fórum Velho) e Largo de São Bento. A atividade reunirá jovens artistas, que estarão expondo e comercializando sua arte, ao mesmo tempo em que serão realizados shows, tenda de diálogos e várias intervenções artísticas.

O evento é aberto ao público em geral, mas voltado principalmente às pessoas com idades entre 13 e 35 anos. A expectativa é receber um público de 5 mil pessoas. No palco em frente à Oficina Cultural “Grande

Estudantes passam a semana no Parque da Biquinha

Otelo”, serão realizados seis shows, com as bandas locais Fones, True Voices, Mariamadame, Hugo Rafael e João Leopoldo, The Fabulous Go Go Boy From Alabama (SP) e o fenômeno da internet A Banda Mais Bonita da Cidade (PR).

Haverá ainda um espaço para alimentação, palestras, campeonato de skate, aulas de artes marciais e exposições de gravuras, desenhos e pinturas dos artistas Marcus André, Alex Flemming, Antonio Henrique Amaral e Tomie Ohtakedo Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba (Macs) e, no Espaço São Bento, a exposição “100 anos de História e Energia”, realizado pelo Ministério da Cultura e CPFL Energia para quem passar por lá.

Foto: Mário Chaves / Secom

Foto: Zaqueu Proença / Secom

Alunos da rede municipal voltam às aulas na segunda O curso “Férias na Bica” está proporcionando uma experiência diferente a 40 adolescentes, estudantes de escolas públicas e particulares de Sorocaba. Até a próxima sexta-feira (26), apesar do frio, eles passam durante todo o dia no Parque da Biquinha, onde participam de diversas atividades dentro do curso, que tem como objetivo o amadurecimento consciente dos adolescentes em relação ao cuidado com o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida.

Entre as atividades estão integração, jogos cooperativos entre os grupos, bate-papo sobre a adolescência, atividades de campo, oficina de arte com reaproveitamento de materiais, customização de camisetas, entre outros.

No encerramento do “Férias na Bica”, o maior desafio dos jovens é cumprir a tarefa social: Arrecadação de leite longa-vida que serão doados à ONG Nova Geração, que atende adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O recesso escolar na Rede Municipal de Ensino termina nesta sexta-feira (26). A partir da segunda-feira (29), aproximadamente 48 mil estudantes retornam aos bancos escolares para o segundo semestre letivo nas unidades municipais. Nesta quarta-feira (24), aproximadamente 1,7 mil professores, que atuam na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e de

Alfabetização de Adultos, voltaram ao trabalho.

Vale destacar que durante o período do recesso escolar, as creches municipais que atendem crianças de quatro meses a 3 anos de idade funcionaram normalmente. Conforme previsto no calendário escolar, o ano letivo de 2013 terá um total de 200 dias, exceto feriados e pontos facultativos.