Sorocaba 25 de Outubro de 2013 Ano: 22 Número: 1.607
Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br
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População pode opinar sobre políticas de saúde em Conferência Municipal A Prefeitura de Sorocaba e o Conselho Municipal de Saúde promovem paratórias para a 7ª Conferência Municipal de Saúde. Serão 31 reuniões, nas neste sábado (26), das 8h30 às 13h, as Conferências Locais de Saúde, pre- quais a população contribuirá com os rumos da saúde pública na cidade. + Penúltima Página
Zaqueu Proença / Secom
Ônibus Interbairros liga Zonas Norte e Leste mais rápido Zaqueu Proença / Secom
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Procon atende na Casa do Cidadão Nogueira Padilha Alexandre Lombardi / Secom
Integrabike cadastra mais de 16 mil sorocabanos
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“Viva a Praça” traz neste domingo o cantor Sérgio Reis Divulgação
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Linha Interbairros VII interliga Avenidas Ipanema e Três de Março Disponível aos usuários do sistema de Transporte Coletivo desde o início deste mês, a linha 307 – Interbairros VII Ipanema / Av. Três de Março interliga a região da Avenida Ipanema à Universidade Estadual Paulista (Unesp), cortando a cidade de Norte a Leste de forma mais ágil, sem utilizar a região central da cidade. A linha 307 circula pelo Complexo Ulysses Guimarães, saindo da Alameda do Horto, seguindo pela Avenida Edward Frufru Marciano da Silva, Área de Transferência Itavuvu, Avenidas Ulysses Guimarães, Tadao Yoshida e Camilo Júlio, passa pela Fernando Stecca, Engº Carlos Reinaldo Mendes e chega à Avenida Três de Março. A Interbairros VII, além de bene-
Foto: Emerson Ferraz / Secom
ficiar os trabalhadores da Zona Industrial e dos condomínios do bairro Altos da Boa Vista, facilita também o acesso aos novos empreendimentos comerciais que a cidade vem recebendo, como o Shopping Cidade, já que faz parada na Área de Transferência Itavuvu. Esta é também a primeira linha Interbairros a passar pelo Parque São Bento e que utiliza parte do sistema viário do Sorocaba Total em seu itinerário. A linha também atende os estudantes da Unesp e, na volta, os alunos da Universidade Paulista (Unip), já que o retorno do itinerário é realizado na Avenida Independência, em frente a esta universidade, para depois acessar a Avenida Fernando Stecca.
Foto: Alexandre Lombardi / Secom
Alunos representam Sorocaba em Jornada de Foguetes no Rio de Janeiro O resultado da reação de uma porção de bicarbonato de sódio em contato com vinagre vai levar Sorocaba a Barra do Piraí (RJ). Entre os dias 28 e 31 de outubro, os estudantes Beatriz Soares, de 16 anos, Luís Queiroga e Leonardo Tejon, ambos de 15 anos, representam o município na V Jornada de Foguetes, da Mostra Brasileira de Foguetes (MobFog), ligada ao Instituto de Física da Universidade do Estado do Rio
Especialistas debatem Educação Ambiental e Conservação no Zoológico O Zoológico “Quinzinho de Barros” promoveu nesta semana o Simpósio “Educação e Conservação - desafios e possibilidades”. O encontro reuniu profissionais nas áreas de Gestão, Educação Ambiental e Conservação de Fauna para discutirem as estratégias e metodolo-
de Janeiro (UERJ). Produzido sob a orientação dos professores Vânia Almeida, de Ciências e Química, e Edvaldo Barbosa, de Física, da Escola Municipal “Leonor Pinto Thomaz”, o foguete sorocabano obteve a 3ª melhor classificação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, realizada em maio deste ano, atingindo 135 metros de distância, competindo com mais de 1.200 foguetes de todo o país.
Prefeitura homenageia servidores com 25 anos de trabalho
gias de trabalho utilizadas nessas diferentes áreas, que contribuam para o sucesso na conservação da fauna. Realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a atividade encerrou a programação de aniversário de 45 anos do Zoo.
Foto: Alexandre Lombardi / Secom
Foto: Zaqueu Proença / Secom
A emoção tomou conta do público que compareceu na noite da última terça-feira (22) à cerimônia de Jubileu de Prata, organizada pela Prefeitura de Sorocaba para homenagear os funcionários que completaram 25 anos de trabalho. O evento fez parte das ativi-
dades do Funcionariando 2013, evento realizado anualmente em alusão ao Dia do Servidor Público, que é comemorado em na próxima segunda-feira (28). Dos 382 servidores municipais que chegaram ao Jubileu de Prata, 288 estiveram na cerimônia.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEDU
EDITAL SEDU/GS Nº 42 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. CONVOCAÇÃO – INSPETOR DE ALUNOS
Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação
Secretaria da Educação
e outubro/2013: EDITAL SEDU/GS Nº 41/2013 a) Assalariado – holerites ou carteira de trabalho contendo a página de BOLSAS DE ESTUDO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ANO LETIVO DE 2014 identificação (frente e verso), contrato de trabalho e renda atualizada. b) Autônomo, Trabalhador Informal, Eventual e se viver de Renda – (Lei nº. 5.718/1998 e Decretos nºs. 11.109/1998 e 18.605/2010) declaração, modelo 1, disponível na própria escola com assinatura de A Secretaria da Educação torna públicas instruções à Concessão de Bolsas testemunha constando endereço, telefone e CPF. de Estudo em escolas particulares de Educação Especial conveniadas com c) Empresário – declaração expedida por um Contador, especificando o tipo a Prefeitura de Sorocaba para o ano letivo de 2014, de acordo com a Lei de estabelecimento, a atividade que exerce e a renda mensal. nº. 5.718 de 03 de julho de 1998, Decretos nºs. 11.109 de 14 de setembro d) Aposentado, Pensionista – comprovante ou extrato do recebimento. de 1998, nº 18.605 de 8 de outubro de 2010 e nº 20.675 de 17 de julho e) Desempregado ou sem renda – Preencher declaração modelo 2, disponível no local de inscrição, com dados e assinatura de uma de 2013. testemunha. Apresentar, também, cópia da Carteira de Trabalho contendo a página de identificação (frente e verso), último contrato de trabalho e folha 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES As Bolsas de Estudo a serem concedidas pela Prefeitura de Sorocaba seguinte em branco. corresponderão até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total de alunos matriculados nas escolas particulares de Educação Especial no 5.5 – Comprovantes dos meses de agosto/2013, setembro/2013 e outubro/2013 dos gastos com água, luz e telefone, bem como os recibos ano de 2013. de aluguel de casa ou prestação de casa própria financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação ou outro órgão financeiro. No caso de aluguel 2. DOS CRITÉRIOS As bolsas serão concedidas aos alunos que comprovem carência de apresentar, também, o contrato vigente e o telefone do proprietário. recursos financeiros, matriculados regularmente para o ano letivo correspondente, em escolas de Educação Especial, reconhecidas pela 5.6 – Outras comprovações: outras despesas apresentadas na ficha de Secretaria Estadual da Educação, poderão corresponder a até 50% inscrição deverão ser devidamente comprovadas através de documentos. (cinquenta por cento) do total cobrado, a título de mensalidade, pelas 6. DA RESPONSABILIDADE DA ESCOLA escolas conveniadas e terão validade para o ano letivo de 2014. É responsabilidade da escola: • orientar às famílias quanto à documentação necessária para inscrição, 3. DO Nº DE BOLSAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL bem como fornecer os modelos mencionados; CONVENIADAS: • informar que a inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na Instituto de Educação Especial Clave de Sol....................... 125 bolsas documentação apresentada, ainda que verificadas posteriormente, Fundação Melanie Klein de Educação Especial.................... 55 bolsas acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, assumindo os riscos de eventuais desembolsos; 4. DOS PRAZOS • tornar pública a relação de pré-contemplados pela Comissão, fixando • Inscrição: 04.11.2013 a 08.11.2013, diretamente na escola pretendida a lista no estabelecimento de ensino, bem como a lista definitiva dos • Lista de pré-contemplados: 03.12.2013 na escola onde efetuou a contemplados para o ano letivo de 2014; inscrição • esclarecer que a inscrição do candidato implicará no conhecimento • Recurso: 05.12.2013 e 06.12.2013, na Secretaria da Educação – Paço prévio das presentes instruções e na aceitação tácita das condições tais Municipal - 1º andar como se acham estabelecidas no presente Edital. • Lista definitiva dos contemplados: 13.12.2013 na escola onde efetuou a inscrição 7. DA COMISSÃO ESPECIAL Uma Comissão Especial composta por um representante do Conselho 5. DA INSCRIÇÃO NA PRÓPRIA ESCOLA PRETENDIDA Para inscrição os pais, responsável ou procurador legalmente constituído Municipal de Educação, quatro representantes da Secretaria da Educação, deverão procurar a própria escola, apresentando original e cópia comum, sendo dois, obrigatoriamente, profissionais da área de Assistência Social que serão autenticadas pelo entrevistador e anexadas à ficha de inscrição, atuantes no Centro de Referência em Educação, examinará e decidirá sobre os alunos a serem contemplados com bolsa de estudo. dos seguintes documentos: 5.1 – Comprovante de residência no Município de Sorocaba, através do recibo de água, luz, telefone, correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas Municipal, Estadual ou Federal, bem como correspondência de instituição bancária, referente aos meses de setembro/2013 ou outubro/2013. 5.2 – Documentos do grupo familiar - de todas as pessoas que contribuem ou usufruem da mesma renda, independente de residirem ou não no mesmo endereço: a) Carteira de Identidade, podendo ser apresentado a certidão de nascimento no caso dos menores de 18 anos. b) CPF dos integrantes que possuam e declaração de Imposto de Renda completa (inclusive Declaração de Bens) exercício 2013, ano base 2012 ou declaração, de próprio punho, que está isento da entrega da declaração.
8. DOS RECURSOS Publicada a lista de pré-contemplados, no dia 03.12.2013, o inscrito que se sentir prejudicado poderá apresentar recurso, na Secretaria da Educação, juntando provas de suas alegações no período de 05.12.2013 a 06.12.2013. 9. DOS CLASSIFICADOS Após análise dos recursos será publicada, no dia 13.12.2013, na escola, a lista definitiva dos contemplados para o ano letivo de 2014, cuja continuidade de concessão para os anos seguintes incorrerá em nova avaliação. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Os alunos bolsistas em 2013 deverão inscrever-se e concorrerão em igualdade de critérios com os novos candidatos. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial indicada.
5.3 – Cópia da capa do carnê de IPTU atualizado, onde conste a propriedade do imóvel, endereço e o valor venal, isso no caso de ser proprietário de Sorocaba, 25 de outubro de 2013 bens ou no caso de casa cedida; 5.4 – Comprovação de renda dos meses de agosto/2013, setembro/2013
José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação
Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação
Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação
PA 29.367/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Ambiflex Serviços e Consultoria Ltda-ME Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 1.767,00 (um mil setecentos e sessenta e sete reais) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino infantil Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Leonardo Massa.
PA 29.364/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Neri Dias ME Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 1.513,59 (um mil quinhentos e treze reais e cinquenta e nove centavos) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino infantil Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Neri Dias.
Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação PA 29.365/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: CR Prestadora de Serviços Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino infantil Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Regina Lúcia de Camargo.
Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação PA 29.369/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: CR Prestadora de Serviços Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 7.246,40 (sete mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino fundamental Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Regina Lúcia de Camargo.
Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação PA 29.361/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: CR Prestadora de Serviços Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino fundamental Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Regina Lúcia de Camargo.
PA 29.366/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Euripedes Barsanulfo Ribeiro Junior 21600084869 - ME Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 846,79 (oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino fundamental Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Euripedes Barsanulfo Ribeiro Junior.
Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação PA 29.371/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Nasciarte Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino fundamental Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Luis Gomes do Nascimento.
Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação PA 29.368/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Neri Dias ME Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 2.266,28 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino infantil Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Neri Dias.
FUNSERV
Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 219/2013
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 221/2013
Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a WLADIMIR EDILBERTO MIRANDA(esposo), dependente de MARIA ESMARILDA MIRANDA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba no cargo de PEB I – N/II, matrícula 296244, falecida em 29/09/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.
Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a DIRCENTINA ROMANO BATISTA (esposa), dependente de IRTO BATISTA, servidor público municipal aposentado, falecido em 13/09/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. Sorocaba, 22 de outubro de 2013
ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV
Sorocaba, 22 de outubro de 2013
ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV
PORTARIA Nº 017/2013 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário)
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 220/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a WLADIMIR EDILBERTO MIRANDA(esposo), dependente de MARIA ESMARILDA MIRANDA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba no cargo de PEB I – N/I, matrícula 476850, falecida em 29/09/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. Sorocaba, 22 de outubro de 2013
A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Técnico em Informática, criado pela Lei Municipal nº 9.799/11 de 16 de novembro de 2011, FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, aprovado (a) no concurso público nº 18/2011. Artigo 2º - O funcionário será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 25 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 25 de outubro de 2013.
ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de dar estrutura administrativa à organização da 5ª Feira de Profissões, e
Nos termos da legislação vigente, Ana Paula Fávero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba no uso de suas atribuições legais, convoca o concursado abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 018/2011, nomeado através da portaria datada de 25/10/2013, a tomar posse dentro do prazo máximo de 15 dias a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público
CONSIDERANDO que esta estrutura administrativa está sedimentada na necessidade de formar várias Comissões, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Executiva da 5ª Feira de Profissões, a realizar-se nos dias 07 e 08 de Novembro de 2013, os seguintes membros: Jessica Pedrosa, Eduardo Jesus Grignoli Egêa, sob a presidência deste secretário José Simões de Almeida Júnior.
José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação
José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação
José Simões de Almeida Júnior Secretário da Educação
JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013.
Palácio dos Tropeiros, 16 de outubro de 2013.
INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - A escolha de vaga assegura apenas a lotação inicial, podendo haver remoção a critério da Secretaria, em atendimento ao interesse público; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão, ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIV.2 do Edital de Concurso Público nº 18/2011; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.
HOMOLOGAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR
ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV
Art. 5º Os trabalhos executados em decorrência desta Portaria, serão considerados de relevante interesse público. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Data: 30/10/2013 Horário: 9h Local: Auditório da Prefeitura de Sorocaba (térreo) Inspetor de Alunos – classificados do número 105 ao 115. RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: Será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º andar)
A Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, homologa o Regimento Escolar da unidade escolar abaixo relacionada: EM “Dr Milton Leite Oliveira” Sorocaba, 24 de outubro de 2013
Portaria SEDU Nº. 38/2013
Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão de Finanças da 5ª Feira de Profissões, os seguintes membros: Marcelo Duarte Regalado da Secretaria da Fazenda, Rodrigo Pedrico Seabra e Eduardo Jesus Grignoli Egêa ambos da Secretaria da Educação. Art. 3º Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora da 5ª Feira de Profissões, os seguintes membros: Eduardo Jesus Grignoli Egêa, Larissa Tannus Gallep, Maria da Penha Nihei, Mariana Carolina de Lima Crispim Albuquerque, Meire Aparecida Silveira Lara Moura, Regina Célia Tardelli Ribeiro, Richardson de Oliveira, Sandra Mara de Moraes, Silvia Helena Pedroso Cardia, Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara. Art. 4º As atividades e responsabilidades das Comissões ora nomeadas encerrar-se-ão ao término de todas as providências relativas à prestação de contas da 5ª Feira de Profissões.
A Secretaria da Educação, em conformidade com o item XII.1 e XII.3 do Edital do Concurso Público nº 18/2011, convoca os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Inspetor de Alunos, para sessão de escolha de vagas, conforme segue:
Portaria 017/2013
Nome Filipe Rodrigues de Oliveira Silva
Cargo Técnico em Informática
ANA PAULA FAVERO SAKANO PRESIDENTE FUN SERV
EMPTS
Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013 – LOTE 03
A Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 012/2013 – CPL nº 0078/2013, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA. – Sorocaba, 18 de outubro de 2013 - Pregoeira - Paula Aparecida Vieira.
A Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado o Lote 03 este Pregão Eletrõnico nº 001/2013 – CPL nº 0066/2013, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA AUDITÓRIO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA. – Sorocaba, 18 de outubro de 2013 Pregoeira - Paula Aparecida Vieira.
Município de
Sorocaba EXPEDIENTE
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO
Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490
DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes
DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME
Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado
Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio
Secretaria da Administração Roberto Juliano
Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho
Secretaria de Serviços Públicos Clebson Aparecido Ribeiro
Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária Hélio Aparecido de Godoy
Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi
DIRETOR DE IMPRENSA Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E EDITOR RESPONSÁVEL Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP
Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira
PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida
Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira
Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior
Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima
Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku
Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara
Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi
Município de Sorocaba
25/10/2013
SEMES
Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Esporte e Lazer
Av. Dr. Eugenio Salerno, 140 - Centro Tel. 3339-9232
Circular nº 058/13 A Secretaria de Esporte – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º cartão amarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA nas rodadas dos dias 26 e 27 de outubro (sábado e domingo) nos campeonatos abaixo, conforme seguem:
“Veterano da 2ª Divisão” CADASTRO
ATLETA
633
EQUIPE AE Parque São Bento
GICHIMOURA ALVES DA NOBREGA
“Taça Baltazar Fernandes” CADASTRO
ATLETA
EQUIPE
1804
ALAN ALEX BUENO
Colorado FC
1519
GUILHERME AGUILERA DE ALMEIDA
Arsenal FC
1794
LUCAS RAFAEL ANTUNES R E SILVA
Colorado FC
3277
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
EC Colorado
Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica:
1-Processo nº. 5.961/13
Isanete Vaz de Oliveira - ME Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar R. Comandante Salgado, 209 - Vl. Hortência Licença de Funcionamento Indeferido
2-Processo nº. 7.399/13
Edson Francisco das Chagas - ME Disk pizza R. Angela Gongora, 67 - Vl. Colorau Licença de Funcionamento Indeferido
3-Processo nº. 13.923/13
Isac Rodrigues da Silva Sorocaba - ME Comércio varejista de artigos de ótica R. São Bento, 309 - Centro Licença Inicial Estab. - Validade: 09/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000468-1-7
ATENÇÃO: Este comunicado visa tornar público o controle de cartões dentro do Campeonato. Sua eventual NÃO publicação ou incorreção não isenta o atleta do cumprimento da suspensão automática, posto ser obrigação da sua agremiação fazer o respectivo controle.
Sorocaba, 23 de outubro de 2013.
Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Gestão de Competições Esportivas
SES Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária
Campeonato Municipal de Futebol
Ivan Gonçalves Jardim Filho Secretaria dedeEsporte Lazer Divisão de Gestão Eventos e Esportivos
4-Processo nº. 20.801/13
José Soares de Moraes Produtos Opticos - ME Comércio varejista de artigos de ótica Av. Itavuvu, 164 - sl. 01 e 02 - Vl. Olimpia Renovação Licença Estab. - Validade: 23/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000336-1-8
5-Processo nº. 23.708/13
Elaine Lourençon Nahas - ME Comércio varejista de artigos de ótica Av. Itavuvu, 3799 - Lj. 08 - Jd. Santa Cecilia Renovação Licença Estab. - Validade: 03/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000305-1-1
Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão “Taça Baltazar Fernandes – 2013”
6-Processo nº. 11.605/13
TABELA - 3ª fase (Oitavas de Final) 27 de outubro Hora
Gr/Jg
Local
Mandante
09:00
VIII
CE Mª Eugênia
S C Aparecidinha
Gol
Gol
Ass Tupi FC Amad Sorocaba
Visitante
10:00
I
CE Brig. Tobias
Arsenal FC
Grêmio Ponte Nova
10:00
V
“Luciano Pelegrini”
Vila Hortência FC
EC Sta Márcia
10:00
VI
“Izaltino Walter”
Democratas FC
Assoc Unidos da Vila Astúrias
10:00
VII
CE Dr. Pitico
AD Juventus do Morro
EC Colorado
15:20
III
“Izaltino Walter”
Grêmio Vitória Régia
Entre Amigos FC
15:20 15:20
II IV
“Luciano Pelegrini” FC – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP EC Jardim Manchester Av. Eugênio Salerno, 140,Ajax Centro CE Dr. Pitico
Fone: (15) 3339.9245
Colorado FC
AA Asa Branca
Endereços dos Locais: • • • • •
CE Brig. Tobias – Av. Bandeirantes, 3963 – Brigadeiro Tobias – Fone: 3236.6277 CE Dr Pitico - Rua Anselmo Rolim, s/nº - Vila Angélica – Fone: 3231.8612 CE Mª Eugênia – Rua Dante Trevisan, s/nº - Jd Mª Eugênia – Fone: 3226.3108 Estádio “Izaltino Walter” (AA Avenida) – Rodovia Raposo Tavares, Km 102 – Cerrado Estádio “Luciano Pellegrini” (CA Monte Negro)– R Antonio Rodr C Sobrinho, 355 – Jd. São Carlos
Sorocaba, 23 de outubro de 2013. Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Gestão de Competições Esportivas
SEG
Ivan Gonçalves Jardim Filho Divisão de Gestão de Eventos Esportivos
Secretaria de Governo e Segurança Comunitária
Farmacia de Manipulação Enterprise Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas R. Francisco Ferreira Leão, 268 - Vl. Leão Renovação Licença Estab. - Validade: 12/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000101-1-1
7-Processo nº. 11.628/13
Elisangela Lerois Rodrigues - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Américo Figueiredo, 882 - Jd. Simus Licença Inicial Estab. Indeferido
8-Processo nº. 13.574/13
Secretaria da Saúde R. dos Alpes, 1109 - Bx-04 - Vl. Barcelona Assunção de Responsabilidade Técnica de Camila Galvão Ferreira Deferido
15-Processo nº. 24.578/13
Drogaria Santana Sorocaba Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Aparecida, 405 - Jd. Sta Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 08/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000051-1-8
16-Processo nº. 26.615/13
Nipro Medical Ltda Atividades de limpeza não especificados anteriormente Av. Nipro, 451 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de André Luis Picoli Deferido
17-Processo nº. 29.575/13
Nipro Medical Ltda Atividades de Limpeza não especificados (serviço de esterilização) Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de José Edson Gandolfi Deferido
18-Processo nº. 27.682/13
Drogaria Santa Terezinha do Julio de Mesquita Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dr. Américo Figueiredo, 3666 - Julio de Mesquita Filho Assunção de Responsabilidade Técnica de Miriam Melo Farias Indeferido
19-Processo nº. 28.222/13
Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional Av. Independência, 2150 - Iporanga Alteração de Responsabilidade Legal de José de Jesus Uresty Fuentes Deferido
20-Processo nº. 28.373/13
Farma Via Ipanema Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Ipanema, 2050 - Jd. Planalto Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Samanta Francine Machado Deferido
21-Processo nº. 4.019/13
Maxtrin Construção Civil e Contrôle de Pragas Ltda - ME Imunização e controle de pragas urbanas R. Ataliba Borges, 08 - Vl. Hortência Assunção de Responsabilidade Técnica Indeferido
Espaço Vital Fisioterapia Especializada Ltda - ME Atividades de fisioterapia R. Visconde do Rio Branco, 601 - Vl. Jardini Renovação Licença Estab. - Validade: 23/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-865-000029-1-7
9-Processo nº. 18.109/13
22-Processo nº. 8.613/13
Maxtrin Construção Civil e Controle de Pragas Ltda - ME Imunização e Controle de Pragas Urbanas R. Ataliba Borges, 08 - Vl. Hortência Baixa de Responsabilidade Técnica Indeferido
10-Processo nº. 14.685/13
Drogaria Doda Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 2244 - Vl. Espirito Santo Renovação Licença Estab. - Validade: 08/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000371-1-7
11-Processo nº. 17.233/13
Drogaria Paineiras de Sorocaba Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Benedita Ramos dos Santos, 362 - sl. 01 Pq. Paineiras Renovação Licença Estab. - Validade: 04/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000219-1-1
12-Processo nº. 19.016/13
Av. Eugênio Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3339.9245
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Drogaria Nossa Senhora de Lourdes Sorocaba Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Venezuela, 358 - Pinheiros Renovação Licença Estab. - Validade: 11/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000187-1-6
13-Processo nº. 23.502/13
Serv Saúde Santo Antônio Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Aparecida, 535 - Jd. Santa Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 08/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000065-1-3
14-Processo nº. 24.518/13
Drogaria MSM Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
Clinica Levy Berzaghi Ltda Clinica / ambulatório I R. Arthur Gomes, 745 - Vl. Casa Nova Renovação Licença Estab. - Validade: 23/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001452-1-1
23-Processo nº. 11.268/13
Serviço Social da Industria - SESI Atividades de condicionamento físico R. Duque de Caxias, 494 - Vl. Leão Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido nº CEVS 355220501-931-000019-2-9
24-Processo nº. 17.622/13
Metalac SPC Industria e Comércio Ltda Clínica / ambulatório I Av. Itavuvu, 4690 - Jd. Santa Cecília Renovação Licença Estab. - Validade: 03/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000327-1-9
Desativação do CEVS-355220590-864-0000271-2-raio X Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864-0000281-0-raio X Motivo: Alteração de CNAE Deferido
28-Processo nº. 22.625/13
Centro Médico Imagem S/S Ltda Unidade de Apoio Diagnose e Terapia - SADT Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 776 - Jd. Vergueiro Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864000024-1-0 Deferido Motivo: alteração de CNAE
29-Processo nº. 22.714/13
Latuf Consultório de Cardiologia e Psicologia S/S Ltda Clinica / ambulatório I Av. Presidente Kennedy, 207 - Jd. Paulistano Renovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001385-1-7
30-Processo nº. 23.422/13
Glaucia Helena Cardoso Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Antônio Marques Flores, 299 - sl. 01 e 02 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 10/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001414-1-0
31-Processo nº. 28.268/13
Apice Ortopedia e Traumatologia Ltda Clinica / unidade ambulatorial I Av. Dr. Eugenio Salerno, 387 - térreo - Vl. Santa Terezinha Abertura de Livro de procedimentos radiológicos, com 200 fls. Deferido
32-Processo nº. 20.929/13
Aurora Terminais e Serviços Ltda Cozinha Industrial e Refeitorio Rodovia Senador José Ermirio de Morais, km 10,2 - Iporanga Licença de Funcionamento Indeferido
33-Processo nº. 21.438/12
Centro de Referência do Idoso Nossa Senhora Aparecida Ltda Clínicas e Residências Geriátricas R. José Lopes Padilha, 171 - Itavuvu Licença de Funcionamento Indeferido
34-Processo nº. 13.511/12
Maria Aparecida Domingues Clinicas e Residências Geriátricas R. Projetada Três, 171 - B. Itavuvu Desinterditado Motivo: desocupação do imóvel
35-Processo nº. 13.521/12
Phaello Restaurante e Lanchonete Ltda Restaurante R. Capitão Manoel Januário, 126 - Vl. Amélia Assunto: A.I.P.M. nº.8320 de 29/08/2012 Deferido recurso datado de 19/09/2012
36-Processo nº. 14.360/13
Schaeffler Brasil Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Independência, 3500 - Eden Assunção de Responsabilidade Técnica - poço 01 de Guilherme Megda Mafra Deferido
37-Processo nº. 27.686/13
Schaeffler Brasil Ltda Captação, tratamento e distribuição de água Av. Independência, 3500 - Eden Assunção de Responsabilidade Técnica - poço 02 de Guilherme Megda Mafra Deferido
38-Processo nº. 6.367/13 25-Processo nº. 17.767/13
Clínica de Vacinas do Instituto da Infância Ltda Serviço de vacinação R. Profª. Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 sl. 02 - Jd. Barão de Tatui Renovação Licença Estab. - Validade: 12/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001555-1-9
Clare’s Ótica Ltda - ME Comércio varejista de artigos de ótica Av. Antônio Carlos Comitre, 510 - lj. 01/03 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 18/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000313-1-3
39-Processo nº. 26.076/13 26-Processo nº. 20.818/13
Clovis Bertoluci de Moraes Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Sarutaiá, 209 - sl. 01 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 05/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001202-1-9
27-Processo nº. 22.624/13
Centro Médico Imagem S/S Ltda Serviço de radiologia médica Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 776 - Jd. Vegueiro Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864000173-1-0 Cancelamento de Licença de Funcionamento /
Clare’s Ótica Ltda - ME Comércio varejista de artigos de ótica Av. Antonio Carlos Comitre, 510 - Lj. 01 e 03 Pq. Campolim Alteração de Endereço Deferido Em 25/10/13
Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional
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SEDES DELIBERAÇÃO 60/13 – CMDCA DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE REGISTRO NO CMDCA DE SOROCABA E REVOGA A DELIBERAÇÃO 60/13 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal 8.627/2008; Considerando a competência legal deste Conselho em fixar normas para concessão e renovação de registro às Organizações não Governamentais com atuação na área da Infância e Juventude no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba; Considerando os artigos 90 e 91 da Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Considerando a Resolução nº 71/2001 do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre o Registro de Organizações Não Governamentais e da Inscrição de Programas de Proteção e Sócio - Educativo das Organizações Governamentais e não Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando as Resoluções nº 105 e 106/2005 e nº 116/2006 do CONANDA, que dispõem sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente; DELIBERA Capitulo I Do Registro Sessão I Dos Princípios Norteadores Artigo 1º - O Registro de Organizações não Governamentais e a inscrição de Programas Governamentais e não Governamentais de atendimento a crianças e adolescentes neste CMDCA são considerados essenciais para o estabelecimento formal da rede articulada de ações do Município de Sorocaba, na perspectiva de dar cumprimento à política de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes, nos termos do que estabelece a Lei Federal 8.069/1990 em seu Artigo 86. Artigo 2º - Todo o processo de Registro de Organizações e inscrição de programas de atendimento a crianças e adolescentes neste CMDCA tem como objetivo: a) Identificação formal de programas e serviços já existentes; b) Identificação da demanda por programas e serviços, considerada na perspectiva da universalização do atendimento, para a “efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” (Artigo 4º da Lei Federal 8.069/1990); c) Estímulo às Organizações não Governamentais para que se possam, no âmbito do município, adequar ao máximo a conformação dos serviços com as políticas públicas, em atenção à “condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento” (Artigo 6º da Lei Federal 8.069/1990); d) Fortalecimento das relações sociais e da articulação dos serviços necessários à progressiva “efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso da criança e do adolescente, em condições dignas de existência” (Artigo 7º da Lei Federal 8.069/1990); e) Aprimoramento dos próprios programas e serviços, pela busca e integração de recursos de avaliação disponíveis nos diversos segmentos da sociedade para as conseqüentes propostas de adequação quando for o caso. Sessão II Das Circunstâncias de Obrigatoriedade Artigo 3º - As Organizações não Governamentais de atendimento a crianças e adolescentes somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Artigo 91 da Lei Federal 8.069/1990) e devem atender os procedimentos regulamentados neste documento legal. Artigo 4º - São condições indispensáveis para a concessão de Registro para as Organizações não Governamentais de atendimento a crianças e adolescentes: I - ter personalidade jurídica; II - ter por objetivo e finalidade elaborar, executar e manter programas em beneficio das crianças e adolescentes no município de Sorocaba e que não sejam incompatíveis com o Artigo 90º do ECA; III - não ter fins lucrativos; IV - não ter em seu quadro de Dirigentes (Diretores e Conselheiros) inidôneos, conforme Artigo 91º, § 1º, Letra “d” do ECA. Sessão III Do Registro Inicial Artigo 5º - Caberá às Organizações não Governamentais interessadas em promover a criação de programas de atendimento a crianças e adolescentes realizar consulta prévia ao CMDCA para avaliação conjunta preliminar da oportunidade das ações pretendidas, de forma a evitar restrições futuras à outorga do registro. Parágrafo único - O indicativo para consulta prévia tem o objetivo de promover a integração entre atores e serviços e favorecer a otimização de recursos operacionais e financeiros, para o efetivo cumprimento dos deveres dos cidadãos adultos para com todas as crianças e adolescentes do Município.
Município de Sorocaba
Secretaria de Desenvolvimento Social Não Governamentais, com o intuito de aprovar o pedido de registro ou Recadastramento. b) Oferecer subsídios para: o aperfeiçoamento da sistemática de registro de Organizações e de programas; a implementação de estratégia de ação do CMDCA para o incentivo ao cumprimento amplo e efetivo da determinação legal de registro de programas já em funcionamento no município; e a identificação de demanda por programas. c) Elaborar todos os relatórios e pareceres relacionados ao registro e Recadastramento que serão levados ao Colegiado para apreciação. Capitulo II Do Recadastramento Artigo 12º - As Organizações não Governamentais deverão solicitar anualmente a revalidação de seus registros (Recadastramento) e da inscrição de seus programas no CMDCA, entre os dias 1º a 31 de maio. Artigo 13º – O Recadastramento, procedimento obrigatório, será efetivado na sede do CMDCA de Sorocaba, com a apresentação de todos os documentos elencados no Artigo 6º, na versão digitalizada em formato PDF em um dispositivo eletrônico hábil para que seja realizada a cópia do arquivo. Parágrafo Único – A entrega dos Arquivos Digitais somente será recebida no dia e horário devidamente agendado pelo CMDCA o qual será comunicado a Organização, em razão da necessidade de conferência, análise, orientação e cópia dos arquivos, sob pena de ter que requerer por email novo dia e horário de acordo com a disponibilidade do calendário do CMDCA. Artigo 14º - Os programas em execução serão reavaliados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de relatório de atividades, constituindo-se critérios para renovação da autorização de funcionamento o efetivo respeito às regras e princípios desta deliberação, bem como às resoluções relativas à modalidade de atendimento expedidas pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, em todos os níveis.
Artigo 19º – Sanadas as irregularidades o certificado de registro será expedido pelo CMDCA. Parágrafo único – A resolução das irregularidades não dá o direito à Organização de reaver eventuais recursos financeiros não repassados, nos termos do artigo 17, salvo se for dado provimento a recurso interposto. Capítulo III Da Cassação Artigo 20º - Os casos de cassação do registro de Organização e/ou de programa por ela oferecido ocorrerão por deliberação do Colegiado após processo estabelecido a partir de denúncia acolhida ou findo o prazo para sanar eventuais irregularidades verificadas por ocasião do Recadastramento (art. 18). Artigo 21º - O processo que resultar em cassação estará fundamentado em provas de descumprimento da lei Federal 8.069/1990, de Deliberações do Colegiado ou malversação de recursos financeiros oriundos do FUNCAD ou qualquer outra fonte pública ou privada de recurso. Artigo 22º - Cassado o registro da Organização, caberá ao Colegiado avaliar a oportunidade de se provocar a iniciativa do Ministério Público, para que se faça a plena defesa dos direitos e interesses protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme couber.
Artigo 9º - Aprovado o registro, o CMDCA expedirá o Certificado de Registro Definitivo com número de registro à Organização indicando: a) Com a sigla CMDCA seguida de algarismos arábicos em três dígitos. Exemplo: Registro CMDCA 008. b) Com a identificação do número do programa desenvolvido pela entidade, indicado por P e algarismos arábicos em dois dígitos - separados da numeração anterior por barra. Exemplo: Registro CMDCA 008 / P 02. Programa Número I – Orientação e Apoio Sócio Familiar - P 01 II – Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto - P 02 III - Colocação Familiar - P 03 IV - Acolhimento Institucional - P 04 V - Liberdade Assistida - P 05 VI – Semi -Liberdade - P 06 VII – Internação - P 07 Artigo 10º – Será publicado no jornal do município o nome da Organização cujo registro foi deferido ou indeferido. Parágrafo único – Além da publicidade dada através do jornal do município, o CMDCA comunicará obrigatoriamente, o Conselho Tutelar e a Autoridade Judiciária. Sessão IV Da Comissão de Registro Artigo 11º - O CMDCA nomeará Comissão de Registro formada por 4 (quatro) Conselheiros de forma paritária, constituída para: a) Proceder à análise da documentação, dos programas, e de suas alterações, apresentados formalmente pelos gestores Governamentais e Organizações
PROCESSO: CPL nº. 0833/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 199/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE QUÍMICOS ANTISSÉPTICO DETERGENTE ENZIMÁTICO E VASELINA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: T.R.M COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. Item 03: Clorexidina Alcoólica 0,5% - Marca: VIC Pharma - Preço unitário: R$ 7,94 (Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos). - Quantidade: 200 (Duzentos) frascos. Item 05: Povidine Tópico - Marca: VIC Farma - Preço unitário: R$ 12,20 (Doze Reais e Vinte Centavos). - Quantidade: 300 (Trezentos) frascos: Item 06: Água Oxigenada 10 Vol. - Marca: Farmax - Preço unitário: R$ 2,29 (Dois Reais e Vinte e Nove Centavos). - Quantidade: 450 (Quatrocentos e Cinquenta). Frascos.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo: CPL n° 1082/2011 – CP nº 15/2011 Objeto: Construção de creche no Jardim Piazza di Roma Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/12/2011, prorrogado por 48 (quarenta e oito) horas, a partir de 14/08/2013 até 30/09/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Obra Nobre Construtora Ltda EPP
REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES
Parágrafo único - Além da publicidade dada através do jornal do município, o CMDCA comunicará a Prefeitura, a Câmara, Conselho Tutelar, Ministério Público e Vara da Infância e Juventude e outros órgãos que julgar necessário.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 110/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 110/2013 – CPL nº438/2013, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM NÚCLEOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL . Sorocaba, 17 de Outubro de 2013. Marli Fatima Pereira – Pregoeira.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Capítulo IV Dos Recursos Artigo 25º - Os relatórios e pareceres emitidos pela Comissão de Registro são irrecorríveis. Artigo 26º - A Organização somente poderá recorrer, por uma única vez, das decisões proferidas pelo Colegiado, nos seguintes casos:
Artigo 28º - Os recursos interpostos serão analisados pela Comissão de Registro em questão, cabendo a ela produzir parecer circunstanciado, a ser submetido ao Colegiado do CMDCA para proferir decisão do recurso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a data do protocolo do recurso, podendo ser ampliado em virtude da falta de quorum, feriados e recesso do CMDCA. Parágrafo único – A Comissão de Registro poderá requerer o auxílio de outra Comissão a fim de melhor avaliar as eventuais infrações cometidas pela Organização. Artigo 29º - Provido o recurso, o registro da Organização e/ou inscrição do programa será reestabelecido, emitindo-se o certificado de registro, se definitivo. § 1º – A data do registro retroagirá a data da decisão que indeferiu ou cassou o registro da Organização. § 2º - Nos casos em que houver suspensão de repasse financeiros oriundos do FUNCAD, a Organização poderá pleitear o ressarcimento dos valores não repassados, desde que proceda a devida prestação de contas dos gastos indicados na planilha orçamentária e comprovando, de forma inequívoca, de que o projeto não teve suas atividades suspensas neste período. Capítulo V Das Disposições Finais e Transitórias Artigo 30º - O CMDCA manterá registro digital das inscrições e de suas alterações, do que fará comunicação ao Conselho Tutelar e à Autoridade Judiciária, conforme disposto pelo § 1º do art. 90 da Lei Federal 8.069/1990. Artigo 31º - O CMDCA poderá, a qualquer tempo, requisitar os documentos originais que foram digitalizados e anexados no site no processo de Recadastramento, razão pela qual é de inteira responsabilidade da Organização mantê-los arquivados, por um prazo de 05 (cinco) anos. Artigo 32º – Somente a publicação no jornal do município constitui formalidade legal para a publicidade das decisões do CMDCA, razão pela qual eventuais correios eletrônicos (e-mail) encaminhados para as Organizações ou informações via telefone constituí mera liberalidade do CMDCA.
Processo: CPL nº 4229/2010 – TP nº 72/2010 Objeto: Para prestar serviços de sistemas integrados de informática e comunicação formada por um conjunto de ferramentas em ambiente para internet. Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/09/2011, prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 03/10/2013 até 02/04/2014, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: W3mentor América Sistemas e Informática Ltda. Valor: R$ 140.023,44 (Cento e Quarenta Mil, Vinte e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos)
ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0382/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 087/2013. OBJETO: DESTINADO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. VALO: R$ 108.000,00 (Cento e oito Mil Reais). DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.17.10.301.1009.2039/110100.3.3.90.30.25. 10.301.1009.2039.
REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0089/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 016/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE CATETERES PARA SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Item 02: Cateter de segurança descartável 18G p/ punção venosa periférica - Preço unitário: R$ 1,88(Um Real e Oitenta e Oito Centavos). - Quantidade: 3.000 (Três Mil) unidades. - Marca: BD Autoguard
REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.
Artigo 33º - As Organizações Governamentais responsáveis por atendimento a crianças e adolescentes deverão manter o CMDCA informado da dinâmica, da qualidade e da quantidade do funcionamento de seus programas e eventuais problemas que porventura prejudique o ideal atendimento das crianças e adolescentes.
PROCESSO: CPL nº. 0833/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 199/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE QUÍMICOS ANTISSÉPTICO DETERGENTE ENZIMÁTICO E VASELINA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL. Artigo 34º - As Organizações também deverão obrigatoriamente informar CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA sempre que houver suas alterações cadastrais (e-mail, telefone, endereço, CONTRATADA: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA ME. entre outras), bem como e fundamentalmente as alterações efetuadas em Item 02: Clorexidina em solução Aquosa 1% qualquer um dos documentos do Registro e ou Recadastramento constantes - Marca: VIC Pharma no banco de dados (arquivo) do CMDCA. - Preço unitário: R$ 8,10 (Oito Reais e Dez Centavos). Artigo 35º - Os casos omissos serão resolvidos por decisão da maioria - Quantidade: 350 (Trezentos e Cinquenta) frascos. simples da Plenária do CMDCA, exceto as que tratarem de recursos Item 09: Vaselina Líquida (Óleo de Vaselina). financeiros do FUNCAD, que necessitam de 2/3 (dois terços) para aprovação. - Marca: VIC Pharma Artigo 36º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, - Preço unitário: R$ 15,00 (Quinze Reais e Vinte Centavos). revogando as disposições em contrário. - Quantidade: 200 (Duzentos) frascos. Sorocaba 10 de outubro de 2013. ARCHIMEDES ALVARENGA DA SILVA Presidente
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1606/13. MODALIDADE: Dispensa nº. 383/13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: LARMED SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA - ME VALOR: R$ 105.147,60 (cento e cinco mil, cento e quarenta e sete reais, sessenta centavos). DOTAÇÃO: 1101003.3.90.39.50.10.302.1011.2852
CINTIA APARECIDA ANTUNES MORGAN Seção de Licitações DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
PROCESSO: CPL nº. 1612/13. MODALIDADE: Dispensa nº. 384/13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: LARMED SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA - ME Processo CPL nº 423/2012 – PP nº 36/2012. Objeto: Realização de exames laboratoriais/ clínicos aos usuários do VALOR: R$ 118.535,92 (Cento e Dezoito Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). Sistema Único de Saúde. Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/05/2012, prorrogado por 40 DOTAÇÃO: 1101003.3.90.39.50.10.302.1011.2852 (quarenta) dias, a partir de 02/10/2013 até 10/11/2013, nos termos do CINTIA APARECIDA ANTUNES MORGAN artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Seção de Licitações Contratada: Linus Pauling Medicina Diagnóstica Ltda.
Aline Correia Ferraz SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.
Artigo 24º – Após ter o seu registro cassado, a Organização poderá eventualmente pleitear novo registro, nos termos do procedimento estabelecido pelo registro inicial. Parágrafo único – A Organização fica ciente de que os fatos ocorridos que levaram a sua cassação poderão ser invocados pela Comissão de Registro por ocasião do novo pedido de registro.
REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES
ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Artigo 23º – Será publicado no jornal do município o nome da Organização cujo registro foi cassado.
Artigo 27º - O recurso deverá ser interposto no prazo de 15 (quinze dias), contados da data da publicação no jornal do município, mediante documento escrito, dirigido ao Presidente do CMDCA. Parágrafo único – Caberá a Organização se dirigir ao CMDCA para verificar os motivos que fundamentaram a decisão que lhe é desfavorável para elaboração do recurso.
Artigo 8º - A Comissão de Registro manifestar-se-á em até 30 (trinta) dias em cada procedimento que lhe for encaminhado para exame e parecer, podendo formular pedido justificado de ampliação de prazo por mais 15 (quinze) dias, quando necessário.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.
Processo CPL nº 1087/2011 – CP Nº 020/2011 Objeto: Construção de creche no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério Assunto: Fica o contrato celebrado em 06/10/2011, aditado em aproximadamente 13,79% (treze vírgula setenta e nove por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda. Item 07: Álcool 70% 1L Valor: R$ 315.341,14 - Marca: Ciclofarma - Preço unitário: R$ 2,99 (Dois Reais e Noventa e Nove Centavos). ALINE CORREIA FERRAZ - Quantidade: 11.000 (Onze Mil) frascos.
Processo CPL nº 1087/2011 – CP Nº 020/2011 Objeto: Construção de creche no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério Parágrafo único – Além da publicidade dada através do jornal do município, Assunto: Fica o contrato celebrado em 06/10/2011, prorrogado por 90 o CMDCA comunicará obrigatoriamente o Conselho Tutelar e a Autoridade (noventa) dias, a partir de 30/05/2013 até 27/08/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Judiciária, além de outros órgãos que julgar necessário. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Artigo 18º – A Organização irregular pelo não cumprimento dos dispositivos Contratada: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda. relacionados ao Recadastramento ficará sujeita a processo de cassação, nos termos do Capitulo III, caso as irregularidades não sejam sanadas no prazo ALINE CORREIA FERRAZ máximo de 31 de agosto do ano corrente. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
1. Requerimento em duas vias (modelo fornecido pelo CMDCA) 2. Programas de Trabalho da Organização (modelo fornecido pelo CMDCA) 3. Declaração de Antecedentes de Diretores e Conselheiros (modelo fornecido pelo CMDCA) 4. Quadro com os nomes de todos os Dirigentes – Diretores e Conselheiros em ordem alfabética (modelo fornecido pelo CMDCA) 5. Cópia do Estatuto Social atualizado registrado. 6. Cópia da Ata registrada que empossou a atual diretoria. 7. Cópia atualizada do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. 8. Certidões Negativas (da Organização): municipal, estadual e federal no caso das certidões federais entenda-se: Certidão Conjunta Negativa, Previdência Social e FGTS; 9. Outros documentos que a Comissão de Registro julgar necessário.
Parágrafo Único – Neste período a Organização não poderá participar de editais de projetos e/ou programas para recebimento de recursos financeiros oriundos do FUNCAD.
ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Artigo 17º – Será publicado no jornal do município o nome da Organização cujo registro estiver irregular pela falta de Recadastramento.
I – Indeferimento de registro provisório II – Indeferimento de registro definitivo III – Indeferimento de pedido de Recadastramento IV – Cassação de registro
Artigo 7º - Primeiramente a outorga de registro inicial será dada em caráter provisório, com validade de seis (seis) meses, devendo ao final deste prazo ser protocolado relatório qualitativo e quantitativo (conforme instrumental CMDCA) das atividades realizadas, bem como registro fotográfico e demais fontes de informação que atestem o padrão do atendimento, para análise das condições para concessão de registro definitivo.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1087/2011 – CP Nº 020/2011 Objeto: Construção de creche no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério Assunto: Fica o contrato celebrado em 06/10/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 28/08/2013 até 25/11/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos II e V, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda.
Secretaria da Administração
Processo: CPL n° 1076/2011 – CP nº 9/2011 DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. Objeto: Construção de creche no Jardim Morada das Flores SEÇÃO DE PREGÕES. Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/09/2011, prorrogado por 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir de 31/08/2013 até 30/12/2013, nos Artigo 15º – Somente após verificado pela Comissão de Registro a termos do artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93. PROCESSO: CPL n°. 1414/2013. regularidade dos documentos anexos o CMDCA emitira o competente Contratante: Prefeitura de Sorocaba MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2013. Certificado de Registro. OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO E Contratada: Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda. AMBIENTAÇÃO PARA FEIRA DE PROFISSÕES. Artigo 16º – O não cumprimento das formalidades descritas nesta sessão CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. ALINE CORREIA FERRAZ impedirá a expedição do Certificado de Registro, colocando a Organização CONTRATADA: A.T. BISMARA SERVIÇOS ME. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS em situação de irregularidade junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, VALOR: R$ 239.000,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais). ficando sujeita as penalidades da lei, inclusive de receber recursos DOTAÇÃO: 100403.3.3.90.39.99.12.362.2003.2384. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO financeiros do FUNCAD e demais órgãos que exigem referida certificação.
Artigo 6º - Para a concessão inicial do registro e inscrição de seu(s) programa(s), a Organização não Governamental deverá protocolar, os formulários (conforme modelos fornecidos pelo CMDCA) e documentos abaixo elencados, em formato A4, devidamente assinados pelo responsável legal.
Parágrafo Único – Além dos originais, a Organização deverá trazer todos os documentos digitalizados em Formato PDF em um dispositivo eletrônico hábil para que seja realizada a cópia do arquivo.
SEAD
25/10/2013
REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.
Processo: CPL n°. 544/2012 Modalidade: PP 99/12 Objeto: Destinado prestação de serviço de limpeza para Centros de Integração Social e Centro de Referência de Assistência Social. Assunto: Fica o contrato celebrado em 28/06/12, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a par-tir de 02/09/13 até 31/10/13, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/13. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: AUGE SERVIÇOS DE APOIO ÀS EMPRESAS LTDA ME Valor: R$ 20.776,10 (Vinte Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais, Dez Centavos).
Aline Correia Ferraz Seção de Gestão de Contratos A Prefeitura de Sorocaba por meio da Divisão de Contratos comunica com refe-rência ao PREGÃO PRESENCIAL nº 078/12 - CPL nº 0826/12, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, que após julgamento do Recurso Hie-rárquico apresentado pela empresa Drogafonte Ltda, decidiu o Sr. Prefeito man-ter a decisão proferida e negar provimento ao recurso hierárquico interposto. So-rocaba, 18 de outubro de 2013. Simone Aparecida Lourenço/Seção de Apoio a Contratos de Materiais.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 25/2013 – CPL nº 126/2013, destinado ao FORNECIMENTO DE MATERIAL DE JARDINAGEM PARA UTILIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO AMBIENTAL, Sorocaba, 22 de Outubro de 2013. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES – Pregoeira.
PORTARIA Nº 68.979/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear EUNICE CONCEICAO MONTEIRO PEZATTO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 28 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 24 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.980/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear GENILSON ANTUNES PEDROSO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Defesa Civil, da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária, a partir de 28 de Outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.744/DICAF de 09 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 24 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.981/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear AMAURI DE CARVALHO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas, da Secretaria da Fazenda, a partir de 28 de Outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.647/DICAF de 09 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 24 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.982/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear RUBENS GONCALVES DO NASCIMENTO FILHO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a partir de 28 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 24 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.983/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO GONCALVES para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente II, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 28 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 24 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
Município de Sorocaba
25/10/2013
RESOLUÇÃO SEAD/DICAF Nº 18/2013
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PROCESSO Nº 21.635/2004 OBJETO – Av. Américo de Figueiredo, 3585 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Marcos Antonio Moreno PERÍODO – 01/03/2013 a 30/09/2013 VALOR – R$ 18.762,45
PROCESSO Nº 4.050/2008 OBJETO – Rua João Wagner Wey, 1.120 – Jd. Pagliato LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Eduardo Ciolete de Jesus PERÍODO – 01/06/2012 a 01/09/2013 VALOR – R$ 56.613,72
PROCESSO Nº 17009/2012 OBJETO – Av. Cel. Nogueira Padilha, 2129 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Manoel Cassola PERÍODO – 13/01/2013 a 12/10/2013 VALOR – R$ 63.693,04
PROCESSO Nº 3.537/2003 OBJETO – Av. Presidente Kennedy, 130 – Jd Paulistano LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Dinoly Munhoz Berti PERÍODO – 25/05/2013 a 26/09/2013 VALOR – R$ 16.064,60
PROCESSO Nº 627/2007 OBJETOS – Rua Wolfardo Rodrigues, 85 – Jardim Emília LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Vítor Toshimitsu Naryia PROCURADOR – Paula Santos Adm. de Bens S/C Ltda. PERÍODO – 01/01/2013 a 30/09/2013 VALOR – R$ 27.423,99
PROCESSO Nº 6.398/2009 OBJETO – Rua Clodomiro Paschoal, 22 – Jd. Paulistano LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Fábio Carvalho de Freitas e Marcelo Carvalho de Freitas PERÍODO – 01/04/2013 a 30/09/2013 VALOR – R$ 39.893,05
PROCESSO Nº 15.690/2006 OBJETO – Rua Satyro Vieira Barbosa, 115 – Jd Panorama LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Espólio de Edison Juliano Urbini PROCURADOR – Reis Imóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. PERÍODO – 01/03/2013 a 31/08/2013 VALOR – R$ 20.384,04 PROCESSO Nº 9969/2007 OBJETO – Av. Gal. Osório, 1112 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Francisco Carlos de Andrade e Maria Miquelina L de Andrade PERÍODO – 01/03/2013 a 30/09/2013 Valor – R$ 98.139,35 mensais
PROCESSO Nº 19.953/2005 OBJETO – Rua Ramon Haro Martini, 1.270 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Valdir Antonio do Carmo e Vítor Cássio do Carmo PROCURADOR – Júlio Casas Imóveis Ltda PERÍODO – 11/12/2012 a 10/09/2013 Valor – R$ 75.552,70 PROCESSO Nº 26.001/2010 OBJETO – Av. Dom Aguirre, 3303 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Invest Plus Participações Ltda PROCURADORA – Maria José Batista de Souza PERÍODO – 04/03/2013 a 03/10/2013 VALOR – R$ 105.000,00 PROCESSO Nº 4624/2004 OBJETO – Av. Américo de Carvalho, 920 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – José Roberto Maiello e Júlia Catarina Aidar Maiello PERÍODO – 01/03/2013 a 30/09/2013 VALOR – R$ 61.728,17
PROCESSO Nº 28631/2007 OBJETO – Rua Maria Domingas Milego, 151 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Comunidade Religiosa Franciscana Mosteiro da Imaculada Conceição e Santa Clara PERÍODO – 07/03/2013 a 06/10/2013 Valor – R$ 20.364,47
EDINALDO SOUTO PROENÇA DIRETOR DE ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
CONVOCAÇÃO Processo Seletivo - Edital nº 09/2011 A Secretaria da Administração convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº 09/2011 para a contratação de pessoal para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde para comparecerem no local, dia e horário abaixo discriminado: Local: Prefeitura de Sorocaba – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Dia: 29 de outubro de 2013 Horário: às 09h00min
001
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – HABITETO
CLASSIF.
NOME
RG
18
LUCIANA DAS GRACAS LIRA
418757963
002
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – APARECIDINHA
CLASSIF.
NOME
RG
35
MARIANA RODRIGUES CAMARGO BARBOSA
344126043
003
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VITÓRIA RÉGIA
CLASSIF.
NOME
RG
43
SUELI APARECIDA PEREIRA GERALDO
21712853
Obs. 1.
Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo:
ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital). CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU). 14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço. ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente. 04- Certidão de casamento (01 cópia). Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original. EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer. 07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto Sorocaba, 23 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, Considerando os fatos constantes do Processo Administrativo nº 19.2263/2013. RESOLVE: Aplicar a Pena de REPREENSÃO ao funcionário JOAO BATISTA BALDASSO FERREIRA, Guarda Civil Municipal de 2ª Classe, da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária, nos termos do artigo 154, “caput”, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba. Publique-se. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração RESOLUÇÃO SEAD/DICAF Nº 19/2013 ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, Considerando os fatos constantes do Processo Administrativo nº 24.6283/2013. RESOLVE: Aplicar a Pena de REPREENSÃO ao funcionário ANDERSON ALVES DE CARVALHO, Guarda Civil Municipal de 2ª Classe, da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária, nos termos do artigo 52, inciso III, da Lei Municipal 4.519 de 13 de Abril de 1994. Publique-se. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração Sorocaba, 23 de outubro de 2013. Despacho proferido pelo Sr. Secretário - SEJ Processo Administrativo nº 9.734-0/2012 Interessado: EMERSON DOS ANJOS SILVA Assunto: Secretaria da Saúde Despacho final: Absolvido
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
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Município de Sorocaba PORTARIA Nº 68.946/DICAF
PORTARIA Nº 68.961/DICAF
25/10/2013
PORTARIA Nº 68.977/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, BRUNA ALMEIDA COPELLI (matrícula 43841-9) do cargo de Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 15 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 18 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, MARCAL ANTONIO OLIVEIRA, Motorista, da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo na Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 01 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear TANIA GENTILE BORTOLIN para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Operacional, da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 17 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 68.947/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SYNCLAIR ANTONIO VIEIRA PEREIRA do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Administração, a partir de 16 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 18 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Portaria Publicada na I.O.M. em 11/10/2013
PORTARIA Nº 68.962/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve tornar sem efeitos a Portaria nº 68.848/DICAF, devido à publicação de texto em duplicidade na edição de 18 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.963/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JOÃO ROBERTO REZENDE para exercer, em comissão, o cargo de Errata: Portaria nº 68.613/DICAF de 08/10/2013, de ADRIANO LUIZ ANTONIO Assessor de Técnico, a partir de 18 de Outubro de 2013. ORSETTI, onde leu-se: cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.101/DICAF Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. de 12 de Janeiro de 2009, leia-se: cessando-se os efeitos da Portaria nº ROBERTO JULIANO 61.022/DICAF de 30 de Junho de 2010. Secretário da Administração Palácio dos Tropeiros, 21 de Outubro de 2013.
Roberto Juliano Secretário da Administração Juliana Aparecida Ribeiro Diretora de Área de Adm de Pessoal PORTARIA Nº 68.948/DICAF
PORTARIA Nº 68.964/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JOÃO CARLOS ESQUERDO JUNIOR para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Controle Fazendário, da Secretaria da Fazenda, a partir de 18 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MARIA JOSE DE ALMEIDA LIMA do cargo de Assessor PORTARIA Nº 68.965/DICAF Técnico, a partir de 21 de Outubro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear IVONE DELGADO DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo de ROBERTO JULIANO Assistente de Secretaria e Expediente I, da Secretaria de Serviços Públicos, Secretário da Administração a partir de 21 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
PORTARIA Nº 68.949/DICAF
ROBERTO JULIANO ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Secretário da Administração conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ANGELICA JULIA SPUZZILLO (matrícula 51386-0), Professor PORTARIA Nº 68.966/DICAF de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 28 de Outubro ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. nomear FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico, a partir de 18 de Outubro de 2013. ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.950/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de NORMA FRANCISCA RODRIGUES LEITE, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 27 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.967/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear DANIELE FOGACA MORENO para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 68.951/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de EDELANE ROCHA BONFIM, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 28 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 68.968/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ROSELI APARECIDA MENON FERREIRA para exercer, em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente I, da Secretaria de Negócios Jurídicos, a partir de 07 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 68.952/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, JORGE FRANCISCO CAMARGO do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 14 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.953/DICAF
PORTARIA Nº 68.969/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar DOUGLAS RIBEIRO para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Área da Habitação e Equipamentos Sociais, da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, durante o afastamento de Francisco Carlos Rodrigues da Silva, no período de 14 de Outubro até 02 de Novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Secretário da Administração conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de Outubro de 2013. PORTARIA Nº 68.970/DICAF Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 ROBERTO JULIANO de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar MANOEL FELIPPE ALVES DE Secretário da Administração ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Habitacional e Equipamentos Sociais, da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, durante o afastamento de Douglas PORTARIA Nº 68.954/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Ribeiro, no período de 14 de Outubro até 02 de Novembro de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. exonerar, a pedido, ALUISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CAMPOS do cargo de ROBERTO JULIANO Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Esportes e Lazer, a Secretário da Administração partir de 17 de Outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.634/DICAF de 09 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. PORTARIA Nº 68.971/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de Secretário da Administração 28 de fevereiro de 2013, resolve designar GISELI BUENO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Priscila Rangel Dordetto, no período de PORTARIA Nº 68.955/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições 01 até 30 de Novembro de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. exonerar, a pedido, DAYSE BAPTISTA DA SILVA do cargo de Agente Social, ROBERTO JULIANO da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 17 de Outubro de Secretário da Administração 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 68.972/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar SILVIA DIAS GALHARDO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da PORTARIA Nº 68.956/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Aline Fernanda Negri, no conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve período de 01 até 30 de Novembro de 2013. exonerar, a pedido, JESSICA DA SILVA MARTINS do cargo de Auxiliar de Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 18 de Outubro de 2013. ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013. Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.957/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ELTON LUIS SOARES do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 18 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.958/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de LUANA CRISTINA CORREA DE LIMA, Auxiliar de Administração, da Secretaria de Serviços Públicos, o seu nome de casada LUANA CRISTINA DE LIMA JESUS. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.959/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, LIGIA APARECIDA FERNANDES, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 11 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.960/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, JOSE DIRCEU DA SILVA, Motorista, da Secretaria do Meio Ambiente, para exercer seu cargo na Secretaria da Administração, a partir de 01 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 22 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 68.973/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de PAMELA CRISTINA SANTOS, Auxiliar de Administração, da Secretaria de Serviços Públicos, o seu nome de casada PAMELA CRISTINA SANTOS CARVALHO. Palácio dos Tropeiros, 23 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 68.978/DICAF
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO, para exercer, cumulativamente e interinamente, o cargo de Secretário da Educação, enquanto perdurar o afastamento de JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR, no período de 19 até 26 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 23 de outubro de 2013.
Secretaria da Administração
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir. PORTARIA
NOME
CARGO
20.131/DDP
SONIA RODRIGUES DE CAMPOS CELESTINO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.132/DDP
JAQUELINE DOMINGUES LAMEU SARAZAR
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.133/DDP
KARINE DA ROCHA MENDONÇA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.134/DDP
DORA LUCIA DOS SANTOS SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.135/DDP
RENATA DA COSTA ARRUDA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.136/DDP
PRISCILA ROBERTA ORSI DA SILVA XAVIER
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.137/DDP
MARIA HELENA MOLFI RAMALHO CARAMEZ
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.138/DDP
VANDERLI APARECIDA DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.139/DDP
JOSEVAL ANDRE DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.140/DDP
GUILHERME FERNANDES FEITOSA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.141/DDP
MARIA ISABEL FOGAÇA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.142/DDP
LUCIANA VIEIRA SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.143/DDP
MARCOS STEFANO DE PAULA ANDRADE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.144/DDP
JUSELENE SIMÕES NUNES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20.145/DDP
GEIZE APARECIDA LEITE DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.146/DDP
CAMILA SIGNORINI CARDOSO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.147/DDP
ROSANGELA RIBEIRO DOMINGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.148/DDP
JOSIANE NISHIMOTO NAGATA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.149/DDP
JULIANA CRISTINA FRANCOSO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.150/DDP
ELIANA GARCIA TRISTAO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.151/DDP
JUSSARA APARECIDA SERAFIM PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.152/DDP
ELAINE NOGUEIRA DE CARVALHO XISTO VILELA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.153/DDP
SAMUEL PEROSA GARCIA
AJUDANTE GERAL
20.154/DDP
VANDERLEI BRAZ PAIAO
PEDREIRO
20.155/DDP
SILMARA DE CAMARGO PINTO
AGENTE SANITÁRIO
20.156/DDP
RENATA MARTINS LEITE
TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
20.167/DDP
KARINNE DE SOUZA OLIVEIRA
AGENTE SANITÁRIO
20.168/DDP
CECILIA SQUARZINI
TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
20.169/DDP
LEONARDO DOMINGUES NASCIMENTO
TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
20.170/DDP
WAGNER ADOLFO SCHNEIDER
MOTORISTA
20.171/DDP
FELIPE RODRIGUES DE PAULA
MOTORISTA
20.172/DDP
LUCIA FEITOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.173/DDP
SAHARA THEODORO SANTOS CRUZ
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
20.174/DDP
VAGNER FERNANDO RAMOS BUENO
AGENTE SOCIAL
20.175/DDP
NAIANE MAIRA DA SILVA BRITO
ASSISTENTE SOCIAL I
20.177/DDP
WILLIAM ROBERT DE SOUZA
TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
20.178/DDP
MARICE CLEMENTINO DOS SANTOS
TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
20.179/DDP
TIAGO BELLUCCI DA SILVA
TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
20.180/DDP
RODRIGO ANTONIO RAIMUNDO
TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
20.181/DDP
CAIO DA SILVA LINS NETO
TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO
20.182/DDP
JOSILAINE MARIA FUZETO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria da Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo. ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital). CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU). 14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.
PORTARIA Nº 68.974/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 15 de Outubro de 2013 os efeitos da Portaria nº 68.635/ DICAF, de 09 de Outubro de 2013, que nomeou ALBERTO FERREIRA DA COSTA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidades Esportivas – Norte/Oeste, da Secretaria de Esportes e Lazer. Palácio dos Tropeiros, 23 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.975/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear SERGIO BUENO DE ARAUJO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidades Esportivas – Norte/Oeste, da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 15 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.976/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JOSE ROBERTO DE VASCONCELOS SAUAIA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Parcelamento e Uso do Solo, da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, a partir de 21 de Outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de Outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente. 04- Certidão de casamento (01 cópia). Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original. EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;
Secretaria da Administração
04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer. 07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ ÀS 16 HORAS NA SEAD/DICAF. Sorocaba, 23 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
Município de Sorocaba
25/10/2013 PORTARIA Nº 20.127/DDP
PORTARIA Nº 20.141/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.920/DDP, de 24 de setembro de 2013, que nomeou ANDRE VICENTE ALEIXO DA SILVA E SILVA, para exercer o cargo de MÉDICO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia MARIA ISABEL FOGAÇA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.128/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.937/DDP, de 24 de setembro de 2013, que nomeou FERNANDO VOLPI BARRETTO, para exercer o cargo de MÉDICO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.129/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.942/DDP, de 24 de setembro de 2013, que nomeou ILDEFONSO ANGELO MORA NETO, para exercer o cargo de MÉDICO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.130/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.961/DDP, de 24 de setembro de 2013, que nomeou JOAO PAULO SOBREIRO MARTINS, para exercer o cargo de MÉDICO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.131/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia SONIA RODRIGUES DE CAMPOS CELESTINO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.132/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JAQUELINE DOMINGUES LAMEU SARAZAR, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.133/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia KARINE DA ROCHA MENDONÇA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.134/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia DORA LUCIA DOS SANTOS SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.135/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia RENATA DA COSTA ARRUDA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.136/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia PRISCILA ROBERTA ORSI DA SILVA XAVIER, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JOSEVAL ANDRE DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.140/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia GUILHERME FERNANDES FEITOSA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia RENATA MARTINS LEITE, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 20.142/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.992/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou LUCI DIAS CORTEZ, para exercer o cargo de AGENTE SANITÁRIO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia LUCIANA VIEIRA SANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 20.157/DDP
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.158/DDP
PORTARIA Nº 20.172/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUCIA FEITOSA DE SOUSA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.173/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SAHARA THEODORO SANTOS CRUZ, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO
Secretário da Administração ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve PORTARIA Nº 20.143/DDP PORTARIA Nº 20.174/DDP revogar a Portaria nº 19.976/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições BRUNA CAROLINI PORTO GHIRARDI, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal. constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia MARCOS STEFANO DE PAULA ANDRADE, para exercer 02/07/2010, nomeia VAGNER FERNANDO RAMOS BUENO, para exercer ROBERTO JULIANO na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de Secretário da Administração ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. PORTARIA Nº 20.159/DDP 22 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO ROBERTO JULIANO conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve Secretário da Administração Secretário da Administração revogar a Portaria nº 19.993/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou LUCAS DEMETRIO CARRETEIRO, para exercer o cargo de TÉCNICO DE PORTARIA Nº 20.144/DDP PORTARIA Nº 20.175/DDP CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado ROBERTO JULIANO final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em Secretário da Administração 24/02/2011, nomeia JUSELENE SIMÕES NUNES, para exercer na Secretaria 02/07/2010, nomeia NAIANE MAIRA DA SILVA BRITO, para exercer na da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de PORTARIA Nº 20.160/DDP pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001. conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. de 2013. revogar a Portaria nº 19.999/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou ROBERTO JULIANO ROBERTO JULIANO JOSE FRANCISCO DE MOURA GENEROSO, para exercer o cargo de Secretário da Administração Secretário da Administração MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 20.145/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GEIZE APARECIDA LEITE DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.146/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CAMILA SIGNORINI CARDOSO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.147/DDP
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.162/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.985/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou RENATA RODRIGUES POSS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.986/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou REGIANE VIRILLO ALBUQUERQUE BUENO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 20.148/DDP
PORTARIA Nº 20.164/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOSIANE NISHIMOTO NAGATA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.149/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JULIANA CRISTINA FRANCOSO, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.150/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ELIANA GARCIA TRISTAO, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.151/DDP
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.154/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia VANDERLEI BRAZ PAIAO, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de PEDREIRO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.155/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia SILMARA DE CAMARGO PINTO, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 20.176/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.004/DDP, de 02 de outubro de 2013, que nomeou PORTARIA Nº 20.161/DDP MARIA REGINA MARCHEZINI, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições EDUCAÇÃO BÁSICA I, com base no capítulo XII, item 5, “d”, do Edital de conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve Concurso nº 03/2010. revogar a Portaria nº 20.000/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. AGNALDO MATEUS, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não ROBERTO JULIANO cumprimento do prazo legal. Secretário da Administração Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROSANGELA RIBEIRO DOMINGUES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JUSSARA APARECIDA SERAFIM PEREIRA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE PORTARIA Nº 20.137/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006. final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO 24/02/2011, nomeia MARIA HELENA MOLFI RAMALHO CARAMEZ, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO Secretário da Administração DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010. Palácio dos Tropeiros, PORTARIA Nº 20.152/DDP em 22 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado ROBERTO JULIANO final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em Secretário da Administração 02/07/2010, nomeia ELAINE NOGUEIRA DE CARVALHO XISTO VILELA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, PORTARIA Nº 20.138/DDP com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado ROBERTO JULIANO final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em Secretário da Administração 24/02/2011, nomeia VANDERLI APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE PORTARIA Nº 20.153/DDP ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em ROBERTO JULIANO 17/05/2012, nomeia SAMUEL PEROSA GARCIA, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE GERAL, Secretário da Administração criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 20.139/DDP
Pág. 9 PORTARIA Nº 20.156/DDP
PORTARIA Nº 20.163/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.990/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou ANA CAROLINA OISHI FRANCISCO, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.165/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.991/DDP, de 01 de outubro de 2013, que nomeou RAFAELA MARIE ARAKAKI, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.166/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.005/DDP, de 02 de outubro de 2013, que nomeou RENATA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
PORTARIA Nº 20.177/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia WILLIAM ROBERT DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 23 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.178/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia MARICE CLEMENTINO DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 23 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.179/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia TIAGO BELLUCCI DA SILVA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 23 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.180/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia RODRIGO ANTONIO RAIMUNDO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 23 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.181/DDP
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia CAIO DA SILVA LINS NETO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 23 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 20.167/DDP
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOSILAINE MARIA FUZETO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 23 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia KARINNE DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 20.168/DDP
PORTARIA Nº 20.182/DDP
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado PORTARIA SEAD/GS nº 10/2013 final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia CECILIA SQUARZINI, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, artigo ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. 5º, inciso IV, e nos termos do Decreto nº 9.559, de 10 de janeiro de 1996 Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. e Decreto nº 10.198, de 23 de maio de 1997, resolve nomear para compor ROBERTO JULIANO a Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos, os Secretário da Administração seguintes membros: Presidente: Maria José Pereira dos Passos Santana PORTARIA Nº 20.169/DDP Membros Efetivos: Zelinda Alves Pereira de Barros, Renan Rodrigues da ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Silva, Adriana Aparecida Motta Galvão, Juliana Castanho Kurokawa, Angela constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado Valente Boni Freitas e Marisa de Oliveira Martinez. final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia LEONARDO DOMINGUES NASCIMENTO, para exercer Membros Suplentes: Fabiana Miralha Rodrigues da Silva, Lucas Kosinski, na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE Gisele Fernanda Alexandrino da Silva. CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. as disposições em contrário. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.170/DDP
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em SEÇÃO DE PREGÕES. 12/04/2012, nomeia WAGNER ADOLFO SCHNEIDER, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela PROCESSO: CPL nº. 0806/2013. Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 192/2013. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MÓVEIS E ROBERTO JULIANO EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. Secretário da Administração CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: COMÉRCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES GAGLIARDI LTDA. PORTARIA Nº 20.171/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ME. constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado – Item 01: Viagem com média de 60 km. final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia FELIPE RODRIGUES DE PAULA, para exercer na - Preço unitário: R$ 529,66 (Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, e Seis Centavos). criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela - Quantidade: 150 (Cento e Cinquenta). Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2013.
ROBERTO JULIANO Secretário da Administração
REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES
Pág. 10
Município de Sorocaba
SEF
25/10/2013
Secretaria da Fazenda
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | APLICACAO COM RECURSOS DO FUNDEB | | | | | | 21/10/2013 JANEIRO A SETEMBRO/2013 Pagina 1 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECEITA DO FUNDEB | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA RECEBIDO | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receitas de Transferencias 160.000.000,00 125.198.709,91 | | Receitas de Aplicacoes Financeiras 1.500.000,00 374.362,63 | | | | | | | | ------------------------------------------ | | Total 161.500.000,00 125.573.072,54 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APLICACOES MINIMAS OBRIGATORIAS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 161.500.000,00 125.573.072,54 | | MAGISTERIO ( 60 % DO TOTAL ) 96.900.000,00 75.343.843,52 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------| RETENCOES AO FUNDEB | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA RETIDO | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE | | | | 118.920.000,00 95.468.680,26 | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO RESULTADO DO FUNDEB ATE O TRIMESTRE | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | TRANSFERENCIAS RECEBIDAS RETENCOES | | | | 125.198.709,91 95.468.680,26 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | DIFERENCA ( RECEBIDO - RETIDO ) | |-------------------------------------------------------------------------------------------| GANHO 29.730.029,65 PERDA | | | --------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APLICACAO NO EXERCICIO | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DOTACAO ATUALIZADA DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL * 181.760.316,94 144,74 132.567.039,84 105,56 124.670.595,82 99,28 | | MAGISTERIO * 137.391.355,60 109,41 97.231.418,05 77,43 91.413.707,38 72,79 | | OUTRAS * 44.368.961,34 35,33 35.335.621,79 28,13 33.256.888,44 26,48 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEDUCOES | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00 | | | | OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 181.760.316,94 144,74 132.567.039,84 105,56 124.670.595,82 99,28 | | MAGISTERIO 137.391.355,60 109,41 97.231.418,05 77,43 91.413.707,38 72,79 | | OUTRAS 44.368.961,34 35,33 35.335.621,79 28,13 33.256.888,44 26,48 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTA: (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.
- Entidade(s) sem arquivo(s) XML referente ao periodo selecionado: Entidade: 02 CAMARA MUNICIPAL Entidade: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Entidade: 04 FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA Entidade: 06 FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE Entidade: 07 EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA Entidade: 08 NUCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A NUPLAN
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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM ENSINO | | (ART. 256 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO) | | CONSOLIDADO | | | | 21/10/2013 JANEIRO A SETEMBRO/2013 Pagina 1 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECEITA DE IMPOSTOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA ARRECADADO | | ATE O EXERCICIO ATE O PERIODO | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Proprios 451.500.000,00 332.102.930,01 | | Transferencias da Uniao 51.800.000,00 38.003.569,15 | | Transferencias do Estado 542.800.000,00 438.849.098,36 | | ------------------------------------------- | | Total 1.046.100.000,00 808.955.597,52 | | Retencoes ao FUNDEB 118.920.000,00 95.468.680,26 | | ------------------------------------------- | | Receitas Liquidas 927.180.000,00 713.486.917,26 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------| | APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL |--------------------------------------------------------------------------------------------| | | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE | | | | | | TOTAL ( 25% ) 261.525.000,00 202.238.899,38 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DOTACAO ATUALIZADA DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS TOTAIS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL * 223.172.254,78 27,58 181.605.677,88 22,44 181.302.569,98 22,41 | | Ensino Fundamental * 82.053.114,48 7,84 56.111.733,90 5,36 55.984.659,81 5,35 | | Educacao Infantil * 45.650.460,04 4,36 30.025.263,72 2,87 29.849.229,91 2,85 | | Retencoes ao FUNDEB 95.468.680,26 11,80 95.468.680,26 11,80 95.468.680,26 11,80 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEDUCOES | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENSINO FUNDAMENTAL | | (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 1.029.781,53 0,12 1.029.781,53 0,12 1.029.781,53 0,12 | | | EDUCACAO INFANTIL | (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | FUNDEB RETIDO E NAO APLICADO NO RETORNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Ensino Fundamental 81.023.332,95 10,01 55.081.952,37 6,80 54.954.878,28 6,79 | | Educacao Infantil 45.650.460,04 5,64 30.025.263,72 3,71 29.849.229,91 3,68 | | Retencoes ao FUNDEB 95.468.680,26 11,80 95.468.680,26 11,80 95.468.680,26 11,80 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 222.142.473,25 27,46 180.575.896,35 22,32 180.272.788,45 22,28 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTA: (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.
- Entidade(s) sem arquivo(s) XML referente ao periodo selecionado: Entidade: 02 CAMARA MUNICIPAL Entidade: 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Entidade: 04 FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA Entidade: 06 FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE Entidade: 07 EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA Entidade: 08 NUCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A NUPLAN
30/08/2013 30/09/2013
30/08/2013 30/08/2013 02/09/2013 03/09/2013 04/09/2013 05/09/2013 05/09/2013 09/09/2013 10/09/2013 11/09/2013 12/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 18/09/2013 19/09/2013 20/09/2013 30/09/2013
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FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 900.444 - 0 Saldo Saldo BANCO DO BRASIL FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 900. 742 - 3 /C/C 34677 - 2 Saldo Saldo Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Transferencia Brasil c/c 900.742 - 3 Transferencia Brasil c/c 34677 - 2 Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Bord. 2646 - Associação Bom Pastor Bord. 2646 - Associação Desp. Judo na Faixa Bord. 2646 - Associação Betel Casas Lares Bord. 2646 - Assoc..Ed. Benef. Vale da Benção Bord. 2646 - Casa do Menor de Sorocaba Bord. 2646 - Centro Social São José Bord. 2646 - SOS - Serviço de Obras Sociais Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Bord. 2738 - Associação Benef. Refúgio Rend. Aplic.setembro/2013 TOTAL GERAL
09 09 09 09 09 09
20,00 20,00
871.518,79 34.479,64 2.238,01 701,62 89,60 875.647,54 875.647,54 443,98 219,00 199,33 972,02 90.000,00 10.680,00 8.700,00 9.997,10 20.180,00 56.966,25 17.999,82 2.238,59 10,03 11.712,00 929.518,02 1.101.882,71
3.441,93 690.317,37 886.201,65 713.836,96
Município de Sorocaba
25/10/2013 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BALANCETE: 009/2013 PERÍODO:SETEMBRO/2013 HISTÓRICO BANCO DO BRASIL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA C/C 34.648 - 9 30/08/2013 Saldo 06/09/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL CAPPD C/ C 11.382 - 4 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL PRÓ - JOVEM C/C 24.804 - 5 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE C/C 34.644 - 6 30/08/2013 Saldo 10/09/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro2013 BANCO DO BRASIL PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III C/C 26.673 - 6 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE C/C 34.649 - 7 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic. setembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO TRANS. MÉDIA COMPLEXIDADE C/C 34.651 - 9 30/08/2013 Saldo 1709/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE II C/C 26.672 - 8 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO BÁSICO FIXO C/C 34.647 - 0 30/08/2013 Saldo 06/09/2013 Ordem Bancária 23/09/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL RENDA CIDADÃ C/C 900.652 - 4 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro BANCO DO BRASIL IDG - BOLSA FAMÍLIA C/C 34.642 - x 30/08/2013 Saldo 04/09/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL RENDA MINIMA C/C 19.013 - 6 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL FMAS - AGENTE JOVEM C/C 17.968 - X 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL PROJETO BOLSA FAMILIA C/C 17.138 - 7 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL POPULAÇÃO DE RUA C/C 34.646 - 2 30/08/2013 Saldo 06/09/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO VARIAVEL MÉDIA COMPLEXIDADE C/C 34.652 - 7 30/08/20130 Saldo 10/09/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL PRÓ - JOVEM ADOLESCENTE C/C 34.650 - 0 30/08/2013 Saldo 10/09/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE IV C/C 27.575 - 1 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL FMAS - IDG BOLSA FAMÍLIA SUAS C/C 34.643 - 8 30/08/2013 Saldo 12/09/2013 Ordem Bancária 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 BANCO DO BRASIL PRÓ - JOVEM URBANO C/C 30.299 - 6 30/08/2013 Saldo 30/09/2013 Rend.Aplic.setembro/2013 TOTAL
SALDO ANT.
DÉBITO
CRÉDITO
SALDO
63.942,48 2.892,83 246,93
67.082,24
234,82
63.130,89
41,32
11.110,24
9.000,00 33,99
12.163,63
0,11
28,39
1.510,10
405.985,95
18.000,00 583,50
167.149,95
0,06
18,47
36.000,00 36.000,00 1.225,49
365.520,34
0,48
1.238,02
33.698,04 2.162,88
586.419,21
2.347,85
353.921,88
10,73
2.885,00
15,00
4.032,35
180.000,00 10.000,00 955,51
303.499,41
1.000,00 127,15
34.518,45
5.025,00 88,60
25.507,60
271,92
73.104,41
5.147,42 528,66
144.336,67
424,46 347.572,85
2.735.766,70
62.896,07
11.068,92
3.129,64
28,28
404.475,85
148.566,45
18,41
292.294,85
1.237,54
550.558,29
351.574,03
2.874,27
4.017,35
112.543,90
33.391,30
20.394,00
72.832,49
138.660,59
113.689,14 2.388.193,85
114.113,60
VANDERLEI DA SILVA PRESIDENTE LILIAN LOPES CHEFE DA DIVISÃO DE ADM. FINANCEIRA
TIAGO PEDRO CORREA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO
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Município de Sorocaba
25/10/2013
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 1 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000| | | |RECEITA TRIBUTARIA | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.1.0.00.00.000| | | |IMPOSTOS | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.00.00.000| | | |IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.02.00.000| | | |IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | | | | | |1.1.1.2.02.00.001|00001| 01 |1100000|imposto sobre prop.predial urbana | 4.322.153,89| 52.144.085,43| 63.400.000,00| 11.255.914,57| |1.1.1.2.02.00.002|00002| 01 |1100000|imposto sobre a prop.territorial urbana | 1.803.449,87| 22.447.044,87| 29.200.000,00| 6.752.955,13| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.04.00.000| | | |IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | | | | | |1.1.1.2.04.31.000|00003| 01 |1100000|retidos nas fontes | 3.995.389,99| 36.655.270,82| 45.300.000,00| 8.644.729,18| |1.1.1.2.04.34.000|00004| 01 |1100000|retido nas fontes - outros rendimentos | 128.611,85| 1.064.675,31| 1.500.000,00| 435.324,69| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.08.00.000|00005| 01 |1100000|imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. | 4.871.831,30| 38.967.825,64| 51.900.000,00| 12.932.174,36| | | | | | | | | | | |1.1.1.3.00.00.000| | | |IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO | | | | | |1.1.1.3.05.00.000|00006| 01 |1100000|imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn | 18.202.376,45| 157.332.190,35| 223.000.000,00| 65.667.809,65| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL IMPOSTOS | 33.323.813,35| 308.611.092,42| 414.300.000,00| 105.688.907,58| | | | | | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000| | | |TAXAS | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.2.1.00.00.000| | | |TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | | | | | |1.1.2.1.17.00.000|00007| 01 |1100000|taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria | 39.550,12| 194.840,80| 240.000,00| 45.159,20| | | | | | | | | | | |1.1.2.1.25.00.000|00008| 01 |1100000|tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.servicos | 1.191.953,79| 13.431.200,64| 16.700.000,00| 3.268.799,36| | | | | | | | | | | |1.1.2.1.26.00.000|00009| 01 |1100000|taxa de publicidade comercial | 147.985,19| 1.629.726,69| 2.000.000,00| 370.273,31| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000| | | |TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | |1.1.2.2.12.00.000|00010| 01 |1100000|emolumentos e custas processuais administrativas | 24.778,75| 179.773,47| 200.000,00| 20.226,53| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.28.00.000|00011| 01 |1100000|taxa de cemiterios | 18.226,68| 157.631,21| 190.000,00| 32.368,79| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.90.00.000|00012| 01 |1100000|taxa de limpeza publica | 0,00| 0,00| 36.500.000,00| 36.500.000,00| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | |1.1.2.2.99.00.001|00172| 01 |1100000|taxa de aterro de inertes | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.1.2.2.99.00.002|00013| 01 |1100000|outras taxas pela prestacao de servicos | 326,95| 353,03| 10.000,00| 9.646,97| |1.1.2.2.99.00.003|00213| 01 |1100000|taxa de remocao de lixo | 2.449.373,53| 29.691.682,72| 0,00| -29.691.682,72| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TAXAS | 3.872.195,01| 45.285.208,56| 55.840.000,00| 10.554.791,44| | | | | | | | | | | |1.1.3.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICAO DE MELHORIA | | | | | |1.1.3.0.04.00.000|00014| 01 |1100000|contr.melh. p/pavimentacao e obras complementares | -954,04| 280,20| 100.000,00| 99.719,80| | | | | | | | | | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 2 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL CONTRIBUICAO DE MELHORIA | -954,04| 280,20| 100.000,00| 99.719,80| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITA TRIBUTARIA | 37.195.054,32| 353.896.581,18| 470.240.000,00| 116.343.418,82| | | | | | | | | | | |1.3.0.0.00.00.000| | | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.1.1.00.00.000| | | |ALUGUEIS | | | | | |1.3.1.1.01.00.000|00015| 01 |1100000|alugueis de imoveis urbanos | 72.130,93| 323.972,00| 300.000,00| -23.972,00| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 72.130,93| 323.972,00| 300.000,00| -23.972,00| | | | | | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000| | | |REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.00.000| | | |REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.01.000| | | |REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES | | | | | |1.3.2.5.01.01.001|00016| 05 |1000018|rend apl fin royalties - uniao | 175,60| 1.948,08| 12.000,00| 10.051,92| |1.3.2.5.01.01.002|00017| 02 |1000018|rend apl fin royalties - estado | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.3.2.5.01.01.003|00018| 05 |1000018|rend dep banc comp fin esp exp-cex | 3.292,57| 16.670,40| 75.000,00| 58.329,60| |1.3.2.5.01.01.004|00019| 05 |1000018|rend dep banc dep nac prod mineral | 1.179,12| 6.152,17| 56.000,00| 49.847,83| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.02.000| | | |REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB | | | | | |1.3.2.5.01.02.001|00020| 02 |2600000|rend dep banc fundeb | 46.379,85| 374.362,63| 1.500.000,00| 1.125.637,37| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.03.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FDO. DE SAUDE | | | | | |1.3.2.5.01.03.002|00169| 02 |3000028|rend dep bancario programa diabetes | 316,68| 2.144,55| 0,00| -2.144,55| |1.3.2.5.01.03.003|00021| 05 |3000030|rend dep banc assistencia farmaceutica | 21.045,16| 111.821,45| 150.000,00| 38.178,55| |1.3.2.5.01.03.004|00022| 05 |3000031|rend dep banc media e alta complexidade | 47.564,53| 284.330,56| 450.000,00| 165.669,44| |1.3.2.5.01.03.005|00023| 05 |3000033|rend dep banc atencao basica | 43.099,52| 247.276,31| 500.000,00| 252.723,69| |1.3.2.5.01.03.006|00024| 05 |3000032|rend dep banc gestao do sus | -43.432,69| 54.677,68| 100.000,00| 45.322,32| |1.3.2.5.01.03.007|00025| 05 |3000034|rend dep banc vigilancia em saude | 25.459,50| 164.477,03| 250.000,00| 85.522,97| |1.3.2.5.01.03.008|00170| 02 |3000022|rend dep banc at saude sistema penitenciario | 75,87| 513,76| 0,00| -513,76| |1.3.2.5.01.03.009|00026| 02 |3000035|rend dep banc municipalizacao da saude | 30,64| 468,06| 150.000,00| 149.531,94| |1.3.2.5.01.03.010|00027| 05 |3000048|rend dep banc nova central samu | 23.155,55| 115.566,21| 10.000,00| -105.566,21| |1.3.2.5.01.03.011|00171| 05 |3000044|rend dep banc construcao ubs | 262,22| 2.377,45| 0,00| -2.377,45| |1.3.2.5.01.03.012|00173| 05 |3000045|rend dep banc conv upa eden | 3.926,14| 15.341,08| 0,00| -15.341,08| |1.3.2.5.01.03.013|00174| 05 |3000049|rend dep banc impl complexos reguladores | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.03.014|00175| 05 |3000046|rend dep banc inc constr polos acad saude ampl | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.05.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENSINO-MDE | | | | | |1.3.2.5.01.05.001|00028| 01 |2000000|rend dep banc educacao basica | 193.075,41| 1.029.781,53| 400.000,00| -629.781,53| |1.3.2.5.01.05.002|00029| 05 |2200005|rend dep banc quota salario educacao-qse | 86.238,68| 392.790,16| 500.000,00| 107.209,84| |1.3.2.5.01.05.003|00030| 05 |2200003|rend.dep.banc. pnate-transporte escolar | 57,98| 569,30| 1.000,00| 430,70| |1.3.2.5.01.05.004|00176| 02 |2000003|rend dep banc fundesp merenda | 15.780,08| 32.850,94| 0,00| -32.850,94| |1.3.2.5.01.05.005|00031| 05 |2000001|rend dep banc pnae-prog nac alimentacao escolar | 8.406,11| 32.757,72| 1.000,00| -31.757,72| |1.3.2.5.01.05.009|00032| 02 |2000014|rend. pac construcao escola eden | 19,77| 164,99| 1.000,00| 835,01| |1.3.2.5.01.05.010|00033| 02 |2000012|rend. pac santa esmeralda | 181,88| 1.133,69| 1.000,00| -133,69| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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MunicĂpio de Sorocaba
PĂĄg. 13
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 3 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.05.011|00034| 02 |2000010|rend aplic fin pac ipanema ville | 1.288,32| 3.580,50| 1.000,00| -2.580,50| |1.3.2.5.01.05.012|00035| 02 |2000011|rend. pac jardim t m s.barbara | 38,76| 2.830,65| 1.000,00| -1.830,65| |1.3.2.5.01.05.013|00036| 02 |2000013|rend. pac vila barao | 0,11| 10.519,39| 1.000,00| -9.519,39| |1.3.2.5.01.05.014|00037| 05 |2000015|rend dep banc pac ii proinfancia | 165,14| 25.771,37| 50.000,00| 24.228,63| |1.3.2.5.01.05.015|00038| 02 |2200002|rend dep banc transporte alunos - estadual | 4.089,80| 5.182,45| 1.000,00| -4.182,45| |1.3.2.5.01.05.016|00224| 02 |2000018|rend.pac escolastica rosa de almeida (2005) | 5.579,20| 5.579,20| 0,00| -5.579,20| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.06.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E SERV.PUB.DE SAUDE | | | | | |1.3.2.5.01.06.001|00039| 01 |3100000|rend dep banc recurso proprio saude | 5.150,19| 31.278,40| 30.000,00| -1.278,40| |1.3.2.5.01.09.000|00177| 01 |1300000|remun.dep.banc.recursos vinculados - cide | 91,24| 439,18| 0,00| -439,18| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.10.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS | | | | | |1.3.2.5.01.10.001|00040| 05 |5000018|rend dep banc paif atencao familia-pbf | 1.434,70| 5.782,42| 1.000,00| -4.782,42| |1.3.2.5.01.10.002|00041| 05 |5000017|rend dep banc peti-socio economico | 129,08| 775,03| 1.000,00| 224,97| |1.3.2.5.01.10.004|00042| 05 |5000021|rend dep banc agente jovem-projovem | 52,05| 2.194,24| 1.000,00| -1.194,24| |1.3.2.5.01.10.005|00043| 05 |5000016|rend dep banc atend pessoa port deficiencia-cappd | 853,02| 4.758,92| 1.000,00| -3.758,92| |1.3.2.5.01.10.009|00044| 05 |5000019|rend dep banc atend populacao de rua | 1.257,99| 4.372,83| 1.000,00| -3.372,83| |1.3.2.5.01.10.010|00182| 05 |5000002|rend dep banc piso basico variavel idosos | 258,09| 1.449,82| 0,00| -1.449,82| |1.3.2.5.01.10.011|00045| 05 |5000020|rend dep banc projeto sentinela-pfmc | 1.602,65| 6.382,00| 1.000,00| -5.382,00| |1.3.2.5.01.10.012|00046| 05 |5000022|rend dep banc crianca e adolescente | 62,94| 880,87| 1.000,00| 119,13| |1.3.2.5.01.10.013|00047| 05 |5000024|rend dep banc igd-bolsa familia | 2.791,15| 15.757,05| 10.000,00| -5.757,05| |1.3.2.5.01.10.015|00183| 05 |5000027|rend dep banc pro-jovem adolescente | 98,29| 592,18| 0,00| -592,18| |1.3.2.5.01.10.016|00184| 05 |5000028|rend dep banc mulheres em situacao violencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.10.017|00185| 05 |5000029|rend dep banc creas centro ref assist social | 0,00| 1.362,22| 0,00| -1.362,22| |1.3.2.5.01.10.018|00186| 05 |5000028|rend dep banc cerem centro ref mulher | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.10.019|00222| 05 |5000015|rend. banc. fmas - acessuas merc trab | 577,85| 577,85| 0,00| -577,85| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.99.000| | | |REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS | | | | | |1.3.2.5.01.99.001|00187| 02 |1000035|rend dep banc recapeamento sta rosalia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.002|00048| 07 |1000005|rend. pmat-programa modernizacao adm e tributaria | 8.352,85| 59.237,30| 80.000,00| 20.762,70| |1.3.2.5.01.99.003|00049| 03 |4000001|rend dep banc fumtran | 41.494,36| 110.053,93| 200.000,00| 89.946,07| |1.3.2.5.01.99.004|00188| 02 |1000036|rend dep banc pavimentacao jd zulmira | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.005|00189| 02 |1000009|rend dep banc cdhu | 1,53| 10,30| 0,00| -10,30| |1.3.2.5.01.99.006|00050| 03 |1000015|rend dep banc fmdca-fdo mun dir cr e adolescente | 1.106,99| 32.527,93| 1.000,00| -31.527,93| |1.3.2.5.01.99.007|00051| 03 |1000007|rend dep banc fadas-fdo desp amador sorocaba | 29,81| 251,33| 1.000,00| 748,67| |1.3.2.5.01.99.008|00052| 02 |5000006|rend dep banc fmas-protecao basica | 541,89| 4.572,25| 1.000,00| -3.572,25| |1.3.2.5.01.99.009|00053| 02 |5000007|rend dep banc fmas-protecao especial | 506,74| 4.215,34| 4.000,00| -215,34| |1.3.2.5.01.99.010|00190| 02 |1000040|rend dep banc centro esportivo eden | 95,54| 277,05| 0,00| -277,05| |1.3.2.5.01.99.011|00191| 02 |1000013|rend dep banc daesp | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.012|00192| 02 |1000056|rend dep banc aquisicao obras de arte | 0,00| 162,97| 0,00| -162,97| |1.3.2.5.01.99.015|00193| 01 |2300000|rend dep banc ensino medio | 19,69| 110,02| 0,00| -110,02| |1.3.2.5.01.99.016|00195| 07 |4000002|rend dep banc promob-bndes | 187,43| 1.269,26| 0,00| -1.269,26| |1.3.2.5.01.99.017|00054| 07 |1000012|rend. caf- corporacao andina de fomento | 0,39| 40.532,34| 30.000,00| -10.532,34| |1.3.2.5.01.99.018|00055| 03 |1000002|rend dep banc faced-fdo assist cult educacao | 1.931,35| 10.492,47| 10.000,00| -492,47| |1.3.2.5.01.99.019|00056| 03 |1000003|rend dep banc fama-fdo meio ambiente | 3.780,35| 19.109,97| 20.000,00| 890,03| |1.3.2.5.01.99.020|00178| 01 |1000012|rend dep banc caf contrapartida | 18.286,15| 328.787,48| 0,00| -328.787,48| |1.3.2.5.01.99.021|00181| 05 |5000025|rend dep banc pro-jovem urbano | 424,46| 6.189,66| 0,00| -6.189,66| |1.3.2.5.01.99.022|00194| 02 |1000030|rend dep banc parque tecnologico sorocaba | 0,00| 0,02| 0,00| -0,02| |1.3.2.5.01.99.023|00196| 03 |1000017|rend dep banc fdo mun festejos populares | 0,16| 1,03| 0,00| -1,03| |1.3.2.5.01.99.024|00197| 02 |1000055|rend dep banc pavimentacao vl mineirao | 33,33| 225,74| 0,00| -225,74| |1.3.2.5.01.99.025|00198| 07 |1000060|rend dep banc impl distr indl norte | 0,00| 508,95| 0,00| -508,95| |1.3.2.5.01.99.026|00199| 05 |1000041|rend dep banc pronasci | 249,65| 5.680,38| 0,00| -5.680,38| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 4 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.99.027|00200| 02 |5000031|rend dep banc liberdade assistida | -71,30| 0,72| 0,00| -0,72| |1.3.2.5.01.99.030|00201| 02 |1000051|rend dep banc prog melhor hab sorocaba g | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.031|00202| 02 |1000052|rend dep banc parque tecnologico sorocaba ii | 0,00| 634,39| 0,00| -634,39| |1.3.2.5.01.99.032|00203| 02 |1000061|rend dep banc via sp | 2.136,47| 36.148,30| 0,00| -36.148,30| |1.3.2.5.01.99.034|00204| 07 |1000053|rend dep banc arena multiuso operacao credito | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.035|00205| 02 |1000053|rend dep banc arena multiuso convenio | 9.648,33| 22.459,87| 0,00| -22.459,87| |1.3.2.5.01.99.036|00206| 02 |1000061|rend dep banc eventos parque tecnologico sorocaba | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.037|00207| 05 |1000059|rend dep banc bndes coleta seletiva | 0,00| 18,77| 0,00| -18,77| |1.3.2.5.01.99.038|00208| 02 |5000033|rend dep banc piso fixo med complex iii | 0,06| 0,46| 0,00| -0,46| |1.3.2.5.01.99.039|00212| 05 |1000073|rend dep banc cef sorocaba h | 3.549,92| 19.059,70| 0,00| -19.059,70| |1.3.2.5.01.99.040|00216| 02 |1000074|rend dep banc obras p/ impl do macs | 0,00| 14.330,18| 0,00| -14.330,18| |1.3.2.5.01.99.041|00217| 07 |1000005|rend dep banc pmat | 10.234,01| 28.630,56| 0,00| -28.630,56| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.00.000| | | |REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000| | | |REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | | | | | |1.3.2.5.02.99.001|00057| 01 |1100000|rend dep banc de recursos nao vinculados | 842.619,17| 5.930.212,04| 7.084.000,00| 1.153.787,96| |1.3.2.5.02.99.005|00058| 01 |1100000|rend apl complementando renda cidada | 0,48| 3,22| 1.000,00| 996,78| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 1.446.970,55| 9.693.956,25| 11.700.000,00| 2.006.043,75| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 1.519.101,48| 10.017.928,25| 12.000.000,00| 1.982.071,75| | | | | | | | | | | |1.7.0.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.1.01.00.000| | | |PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO | | | | | |1.7.2.1.01.02.000|00059| 01 |1100000|cota-parte fundo de participacao dos municipios | 3.287.426,04| 36.280.884,30| 49.500.000,00| 13.219.115,70| |1.7.2.1.01.05.000|00060| 01 |1100000|cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural | 5.442,69| 23.410,52| 100.000,00| 76.589,48| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.00.000| | | |TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS | | | | | |1.7.2.1.22.20.000|00061| 05 |1000018|cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem | 43.904,53| 351.871,72| 600.000,00| 248.128,28| |1.7.2.1.22.30.000|00062| 05 |1000018|c/parte royalties-comp.fin.p/prod.petr.l.7.990/89 | 60.483,88| 513.025,50| 600.000,00| 86.974,50| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.90.000| | | |OUT.TRANS.DECOR.DE COMPENS.FIN.P/EXPL.REC.NATURAIS | | | | | |1.7.2.1.22.90.001|00063| 05 |1000018|comp fin esp exp-cex | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.33.00.000| | | |TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO | | | | | |1.7.2.1.33.00.001|00064| 05 |3000031|media alta complexidade ambulatorial | 7.464.585,57| 69.252.140,77| 90.700.000,00| 21.447.859,23| |1.7.2.1.33.00.002|00065| 05 |3000030|assistencia farmaceutica | 252.354,38| 1.990.685,59| 2.980.000,00| 989.314,41| |1.7.2.1.33.00.003|00066| 05 |3000033|atencao basica | 1.207.816,33| 10.716.202,89| 11.876.000,00| 1.159.797,11| |1.7.2.1.33.00.004|00067| 05 |3000034|vigilancia em saude | 0,00| 1.975.592,46| 2.700.000,00| 724.407,54| |1.7.2.1.33.00.005|00068| 05 |3000043|incentivo prog nac hiv/aids de ongs dst/aids | 0,00| 0,00| 1.184.000,00| 1.184.000,00| |1.7.2.1.33.00.006|00069| 05 |3000032|gestao do sus | 0,00| 1.511.984,18| 300.000,00| -1.211.984,18| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.35.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE | | | | | |1.7.2.1.35.01.000|00070| 05 |2200005|transferencias do salario-educacao | 1.794.550,37| 16.939.479,55| 20.000.000,00| 3.060.520,45| |1.7.2.1.35.03.000|00071| 05 |2000001|transf.diretas do fnde referentes ao pnae | 1.036.094,00| 7.252.658,00| 9.300.000,00| 2.047.342,00| |1.7.2.1.35.04.000|00072| 05 |2200003|trans.diretas do fnde referentes ao pnate | 0,00| 92.574,75| 180.000,00| 87.425,25| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Município de Sorocaba
25/10/2013
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 5 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.36.00.000|00073| 01 |1100000|trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 | 188.808,26| 1.699.274,33| 2.200.000,00| 500.725,67| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | |1.7.2.1.99.00.001|00219| 01 |1100000|afm-apoio financeiro aos municipios-lei 12859/13 | 1.057.696,32| 1.057.696,32| 0,00| -1.057.696,32| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.00.000| | | |PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.01.000| | | |COTA-PARTE DO ICMS | | | | | |1.7.2.2.01.01.001|00074| 01 |1100000|cota-parte do icms | 38.207.480,56| 333.992.952,31| 434.500.000,00| 100.507.047,69| |1.7.2.2.01.02.000|00075| 01 |1100000|cota-parte do ipva | 4.126.329,50| 102.452.740,04| 105.000.000,00| 2.547.259,96| |1.7.2.2.01.04.000|00076| 01 |1100000|cota-parte do ipi sobre exportacao | 268.823,59| 2.403.406,01| 3.300.000,00| 896.593,99| |1.7.2.2.01.13.000|00168| 01 |1300000|cota-parte da contr.interv.no dominio publico-cide | 0,00| 24.335,16| 0,00| -24.335,16| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.22.00.000| | | |TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) | | | | | |1.7.2.2.22.30.000|00077| 02 |1000018|c/parte royalties comp.fin.p/prod.petr.l.7990 ar.9 | 87.758,02| 385.592,01| 300.000,00| -85.592,01| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | |1.7.2.2.99.00.001|00078| 02 |2000003|fundesp - merenda escolar | 0,00| 4.424.350,00| 4.250.000,00| -174.350,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.4.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS | | | | | |1.7.2.4.01.00.000|00079| 02 |2600000|transf. de recursos do fundeb | 13.164.364,98| 125.198.709,91| 160.000.000,00| 34.801.290,09| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 72.253.919,02| 718.539.566,32| 899.670.000,00| 181.130.433,68| | | | | | | | | | | |1.7.6.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.6.1.00.00.000| | | |TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.6.1.03.00.000| | | |TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL | | | | | |1.7.6.1.03.00.001|00080| 05 |5000017|peti - socio educativo | 1.000,00| 7.000,00| 15.000,00| 8.000,00| |1.7.6.1.03.00.002|00081| 05 |5000032|atendimento a pessoa idosa | 201.707,43| 221.957,24| 47.000,00| -174.957,24| |1.7.6.1.03.00.004|00082| 05 |5000021|projovem adolescente | 5.025,00| 39.885,75| 121.000,00| 81.114,25| |1.7.6.1.03.00.005|00083| 05 |5000018|protecao social basica familia | 72.000,00| 324.000,00| 432.000,00| 108.000,00| |1.7.6.1.03.00.006|00084| 05 |5000012|sac-ppd portador de deficiencia | 0,00| 144.000,00| 220.000,00| 76.000,00| |1.7.6.1.03.00.007|00085| 05 |5000019|populacao de rua | 190.000,00| 270.000,00| 276.000,00| 6.000,00| |1.7.6.1.03.00.009|00086| 05 |5000016|c.a.p.p.d. | 0,00| 0,00| 54.000,00| 54.000,00| |1.7.6.1.03.00.010|00087| 05 |5000020|pfmc - projeto sentinela | 0,00| 264.900,00| 576.000,00| 311.100,00| |1.7.6.1.03.00.011|00088| 05 |5000022|abrigo crianca adolescente | 9.000,00| 81.000,00| 108.000,00| 27.000,00| |1.7.6.1.03.00.012|00089| 05 |5000024|igd - bolsa familia | 38.845,46| 306.345,03| 440.000,00| 133.654,97| |1.7.6.1.03.00.013|00218| 05 |5000025|pro-jovem urbano | 0,00| 81.912,60| 0,00| -81.912,60| |1.7.6.1.03.00.015|00090| 05 |5000031|liberdade assistida e prest serv comunitarios | 0,00| 0,00| 159.000,00| 159.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO | | | | | |1.7.6.1.99.00.001|00209| 05 |1000057|pac praca de esporte e cultura-custeio | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.6.2.01.00.000| | | |TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA O SUS | | | | | |1.7.6.2.01.00.003|00091| 02 |3000035|municipalizacao da saude - estado | 0,00| 82.652,08| 1.650.000,00| 1.567.347,92| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 6 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.02.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO | | | | | |1.7.6.2.02.00.001|00092| 02 |2200002|transporte de alunos ens fundamental - estadual | 1.189.337,60| 3.728.237,60| 5.077.800,00| 1.349.562,40| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO | | | | | |1.7.6.2.99.00.001|00093| 02 |5000006|fmas - protecao basica | 79.314,00| 238.501,45| 310.000,00| 71.498,55| |1.7.6.2.99.00.002|00094| 02 |5000007|fmas - protecao especial | 292.515,30| 909.250,67| 1.500.000,00| 590.749,33| |1.7.6.2.99.00.003|00095| 02 |5000008|bpc | 0,00| 0,00| 60.000,00| 60.000,00| |1.7.6.2.99.00.004|00211| 02 |1000072|programa melhoria hab sorocaba g | 0,00| 15.844,46| 0,00| -15.844,46| | | | | | | | | | | |1.7.6.3.00.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | |1.7.6.3.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS | | | | | |1.7.6.3.99.00.001|00096| 06 |3000026|projeto samu regional (municipios) | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 2.078.744,79| 6.715.486,88| 12.245.800,00| 5.530.313,12| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS CORRENTES | 74.332.663,81| 725.255.053,20| 911.915.800,00| 186.660.746,80| | | | | | | | | | | |1.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.1.1.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS | | | | | |1.9.1.1.38.00.000|00097| 01 |1100000|multas e juros de mora do iptu | 100.197,96| 467.369,77| 900.000,00| 432.630,23| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.39.00.000|00098| 01 |1100000|multas e juros de mora do itbi | 17.244,73| 309.457,75| 700.000,00| 390.542,25| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.40.00.000|00099| 01 |1100000|mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza | 120.805,49| 1.463.481,80| 3.700.000,00| 2.236.518,20| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.99.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | |1.9.1.1.99.01.000|00100| 01 |1100000|multas e juros de mora de outros tributos | 230.253,45| 902.512,74| 1.300.000,00| 397.487,26| | | | | | | | | | | |1.9.1.3.00.00.000| | | |MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS | | | | | |1.9.1.3.11.00.000|00101| 01 |1100000|mult.jur.mora da divida ativa do iptu | 466.438,90| 6.610.241,73| 10.600.000,00| 3.989.758,27| | | | | | | | | | | |1.9.1.3.12.00.000|00102| 01 |1100000|mult.jur.mora da div.ativa do itbi | 13.092,03| 82.991,12| 100.000,00| 17.008,88| | | | | | | | | | | |1.9.1.3.13.00.000|00103| 01 |1100000|multas e juros de mora da divida ativa do issqn | 100.047,05| 1.406.398,18| 2.000.000,00| 593.601,82| | | | | | | | | | | |1.9.1.3.99.00.000|00104| 01 |1100000|mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos | 357.368,70| 669.094,96| 80.000,00| -589.094,96| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.00.00.000| | | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | | |1.9.1.9.10.00.000|00105| 01 |1100000|multas previstas na legislacao sanitaria | 0,00| 97.260,49| 120.000,00| 22.739,51| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.99.00.000| | | |OUTRAS MULTAS | | | | | |1.9.1.9.99.00.001|00106| 01 |1100000|multas de acoes contra a dengue | 6.700,00| 15.792,90| 10.000,00| -5.792,90| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 1.412.148,31| 12.024.601,44| 19.510.000,00| 7.485.398,56| | | | | | | | | | | |1.9.2.0.00.00.000| | | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.2.2.00.00.000| | | |RESTITUICOES | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Município de Sorocaba
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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 7 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.9.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | | |1.9.2.2.99.00.001|00107| 01 |1100000|vale transporte pms | 126.567,62| 1.109.817,76| 1.600.000,00| 490.182,24| |1.9.2.2.99.00.002|00108| 01 |1100000|vale refeicao pms | 78.775,16| 636.517,78| 440.000,00| -196.517,78| |1.9.2.2.99.00.003|00109| 01 |1100000|cesta basica pms | 147.289,02| 1.256.333,28| 1.440.000,00| 183.666,72| |1.9.2.2.99.00.004|00110| 01 |1100000|outras restituicoes | 39.837,23| 992.688,38| 500.000,00| -492.688,38| |1.9.2.2.99.00.005|00111| 01 |1100000|cesta basica - saae | 125.730,00| 930.301,00| 1.110.000,00| 179.699,00| |1.9.2.2.99.00.006|00112| 01 |1100000|cesta basica - urbes | 51.206,40| 416.676,35| 430.000,00| 13.323,65| |1.9.2.2.99.00.007|00113| 01 |1100000|cesta basica funserv | 34.031,47| 287.990,73| 320.000,00| 32.009,27| |1.9.2.2.99.00.008|00114| 01 |1100000|rest. energia eletrica distrital | 0,00| 34.880,57| 60.000,00| 25.119,43| |1.9.2.2.99.00.009|00115| 01 |1100000|combustivel - urbes | 0,00| 3.401,57| 50.000,00| 46.598,43| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 603.436,90| 5.668.607,42| 5.950.000,00| 281.392,58| | | | | | | | | | | |1.9.3.0.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | | | | | |1.9.3.1.11.00.000|00116| 01 |1100000|rec.div.ativa do imp.s/a prop.pred.territ.urbana | 677.639,08| 11.406.615,05| 17.500.000,00| 6.093.384,95| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.12.00.000|00117| 01 |1100000|receita da divida ativa do itbi | 8.720,78| 186.367,33| 200.000,00| 13.632,67| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.13.00.000|00118| 01 |1100000|rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza | 208.803,03| 1.558.914,86| 1.500.000,00| -58.914,86| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.35.00.000|00119| 01 |1100000|rec.div.ativa da tx.de fisc.e vigilancia sanitaria | 7.805,32| 76.960,70| 50.000,00| -26.960,70| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.98.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE MELHORIA | | | | | |1.9.3.1.98.00.001|00120| 01 |1100000|rec.div.ativa contr. melhorias | 25.464,74| 355.056,70| 400.000,00| 44.943,30| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.000| | | |REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL | | | | | |1.9.3.1.99.01.001|00121| 01 |1100000|rec.div.ativa tx lic func estabelecimento | 132.445,22| 2.140.002,43| 2.300.000,00| 159.997,57| |1.9.3.1.99.01.002|00122| 01 |1100000|rec.div.ativa tx publicidade | 23.725,64| 235.743,85| 250.000,00| 14.256,15| |1.9.3.1.99.01.003|00123| 01 |1100000|rec.div.ativa emol. e custas processo | 793,27| 47.837,99| 20.000,00| -27.837,99| |1.9.3.1.99.01.004|00124| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa limpeza publica | 0,00| 0,00| 3.900.000,00| 3.900.000,00| |1.9.3.1.99.01.005|00125| 01 |1100000|rec div ativa outros tributos | 32.983,46| 103.594,95| 40.000,00| -63.594,95| |1.9.3.1.99.01.006|00214| 01 |1100000|rec.div.ativa tx.remocao de lixo | 219.363,90| 3.715.276,05| 0,00| -3.715.276,05| | | | | | | | | | | |1.9.3.2.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.00.000| | | |REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.000| | | |REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL | | | | | |1.9.3.2.99.01.001|00126| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa de cemiterio | 175,80| 4.888,16| 6.000,00| 1.111,84| |1.9.3.2.99.01.002|00127| 01 |1100000|rec.div.ativa multas posturas | 20.907,32| 542.055,95| 800.000,00| 257.944,05| |1.9.3.2.99.01.004|00128| 01 |1100000|rec.div.ativa rendas eventuais | 1.701,12| 15.059,36| 20.000,00| 4.940,64| |1.9.3.2.99.01.005|00129| 01 |1100000|rec.div.ativa ressarcimento | 275,14| 7.592,20| 5.000,00| -2.592,20| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 1.360.803,82| 20.395.965,58| 26.991.000,00| 6.595.034,42| | | | | | | | | | | |1.9.9.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 8 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.9.9.0.99.00.001|00130| 01 |1100000|eventuais | 110.303,24| 713.772,39| 850.000,00| 136.227,61| |1.9.9.0.99.00.002|00131| 01 |1100000|receita de mercados | 1.930,13| 17.126,46| 30.000,00| 12.873,54| |1.9.9.0.99.00.003|00132| 01 |1100000|visa zoonoses | 0,00| 5.317,00| 15.000,00| 9.683,00| |1.9.9.0.99.00.004|00133| 03 |1000002|faced - fdo. apoio a cultura e educacao | 61.219,71| 183.246,25| 450.000,00| 266.753,75| |1.9.9.0.99.00.005|00134| 02 |5000004|fss - fdo. social de solidariedade | 0,00| 10.673,46| 20.000,00| 9.326,54| |1.9.9.0.99.00.006|00135| 03 |1000003|fama - fdo. municipal de meio ambiente | 225,00| 486.119,70| 500.000,00| 13.880,30| |1.9.9.0.99.00.007|00136| 03 |4000001|fumtran - fdo. municipal de transito | 1.086.545,82| 7.862.295,45| 7.500.000,00| -362.295,45| |1.9.9.0.99.00.008|00137| 03 |1000007|fadas - fdo. de apoio ao desporto | 16.352,37| 101.868,51| 120.000,00| 18.131,49| |1.9.9.0.99.00.009|00138| 01 |1100000|concurso publico | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.9.9.0.99.00.010|00139| 03 |1000006|procon | 0,00| 0,00| 12.000,00| 12.000,00| |1.9.9.0.99.00.011|00140| 03 |1000015|fmdca - fdo. municipal da crianca e adolescente | 0,00| 356.069,80| 1.500.000,00| 1.143.930,20| |1.9.9.0.99.00.012|00141| 03 |1000017|ffp - fdo. festejos populares | 0,00| 0,00| 300.000,00| 300.000,00| |1.9.9.0.99.00.014|00180| 01 |1100000|programa garantia de renda minima | 0,00| 951.484,91| 0,00| -951.484,91| |1.9.9.0.99.00.016|00142| 03 |1000069|fundo municipal habitacao | 0,00| 0,00| 50.000,00| 50.000,00| |1.9.9.0.99.00.018|00143| 03 |1000070|fundo garantidor parceria publico privada | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.9.9.0.99.00.019|00179| 01 |1100000|carteira tributos municipais | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 1.276.576,27| 10.687.973,93| 11.367.000,00| 679.026,07| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 4.652.965,30| 48.777.148,37| 63.818.000,00| 15.040.851,63| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 117.699.784,91| 1.137.946.711,00| 1.457.973.800,00| 320.027.089,00| | | | | | | | | | | |2.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | | | | |2.1.0.0.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO | | | | | | | | | | | | | | | |2.1.1.0.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | | | | | | | | | | | | | | | |2.1.1.4.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | |2.1.1.4.05.00.000|00144| 07 |1000005|oper.cred.internas p/prog.moderniz.admin.publica | 0,00| 1.674.204,00| 16.000.000,00| 14.325.796,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.4.99.00.000| | | |OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | |2.1.1.4.99.00.001|00145| 07 |1000048|provias-programa de intervencoes viarias | 0,00| 0,00| 3.000.000,00| 3.000.000,00| |2.1.1.4.99.00.002|00146| 07 |1000060|implantacao do distrito industrial norte/ldi-2752 | 0,00| 0,00| 4.400.000,00| 4.400.000,00| |2.1.1.4.99.00.004|00147| 07 |1000053|arena multiuso-op credito | 0,00| 0,00| 7.300.000,00| 7.300.000,00| |2.1.1.4.99.00.005|00148| 07 |1000066|pac praca de esporte e cultura | 0,00| 0,00| 3.500.000,00| 3.500.000,00| |2.1.1.4.99.00.006|00149| 07 |1000067|linha invest esporte 2014 | 0,00| 0,00| 10.000.000,00| 10.000.000,00| |2.1.1.4.99.00.007|00150| 07 |1000068|economia verde | 0,00| 0,00| 2.000.000,00| 2.000.000,00| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 0,00| 1.674.204,00| 46.200.000,00| 44.525.796,00| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL OPERACOES DE CREDITO | 0,00| 1.674.204,00| 46.200.000,00| 44.525.796,00| | | | | | | | | | | |2.2.0.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS | | | | | | | | | | | | | | | |2.2.1.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS MOVEIS | | | | | |2.2.1.9.00.00.000|00151| 01 |1200000|alienacao de outros bens moveis | 0,00| 829,60| 2.000,00| 1.170,40| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pág. 16
Município de Sorocaba
25/10/2013
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 9 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS MOVEIS | 0,00| 829,60| 2.000,00| 1.170,40| | | | | | | | | | | |2.2.2.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | | | | | |2.2.2.9.00.00.000|00152| 01 |1200000|alienacao de outros bens imoveis | 65.090,46| 201.679,28| 8.000,00| -193.679,28| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | 65.090,46| 201.679,28| 8.000,00| -193.679,28| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS | 65.090,46| 202.508,88| 10.000,00| -192.508,88| | | | | | | | | | | |2.4.0.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.1.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.1.02.00.000| | | |TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO | | | | | |2.4.2.1.02.00.001|00153| 05 |2000015|pac ii - proinfancia - construcao | 0,00| 3.522.517,03| 5.000.000,00| 1.477.482,97| | | | | | | | | | | |2.4.2.2.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.2.02.00.000| | | |TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO | | | | | |2.4.2.2.02.00.001|00154| 02 |2000010|pac ipanema ville | 0,00| 993.053,00| 300.000,00| -693.053,00| |2.4.2.2.02.00.002|00155| 02 |2000011|pac sta barbara | 0,00| 993.053,00| 1.000.000,00| 6.947,00| |2.4.2.2.02.00.003|00156| 02 |2000013|pac vl barao | 0,00| 650.364,67| 300.000,00| -350.364,67| |2.4.2.2.02.00.004|00157| 02 |2000012|pac sta esmeralda | 0,00| 496.526,50| 300.000,00| -196.526,50| |2.4.2.2.02.00.005|00158| 02 |2000014|pac eden | 0,00| 886.012,04| 300.000,00| -586.012,04| |2.4.2.2.02.00.006|00223| 02 |2000018|pac escolastica rosa de almeida (2005) | 138.036,71| 138.036,71| 0,00| -138.036,71| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 138.036,71| 7.679.562,95| 7.200.000,00| -479.562,95| | | | | | | | | | | |2.4.7.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.7.1.00.00.000| | | |TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.7.1.01.00.000| | | |TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SUS | | | | | |2.4.7.1.01.00.003|00159| 05 |3000045|convenio upa eden | 0,00| 0,00| 400.000,00| 400.000,00| |2.4.7.1.01.00.005|00160| 05 |3000048|construcao nova central samu | 0,00| 0,00| 200.000,00| 200.000,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO | | | | | |2.4.7.1.99.00.001|00161| 05 |1000059|transf bndes area de inclusao social | 0,00| 0,00| 5.089.400,00| 5.089.400,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.2.00.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.7.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS | | | | | |2.4.7.2.99.00.001|00210| 02 |1000053|arena multiuso | 73,60| 1.597.962,60| 0,00| -1.597.962,60| |2.4.7.2.99.00.002|00215| 02 |1000074|obras para implantacao do macs | 0,00| 686.712,29| 0,00| -686.712,29| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 73,60| 2.284.674,89| 5.689.400,00| 3.404.725,11| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 138.110,31| 9.964.237,84| 12.889.400,00| 2.925.162,16| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 203.200,77| 11.840.950,72| 59.099.400,00| 47.258.449,28| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 21/10/2013 Balancete Analitico - 09 / 2013 Pagina 10 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |9.0.0.0.00.00.000| | | |DEDUCOES DE RECEITAS | | | | | | | | | | | | | | | |9.5.0.0.00.00.000| | | |FUNDEB | | | | | | | | | | | | | | | |9.5.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | |1.7.2.1.01.02.000|00162| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - fpm | -657.485,15| -7.011.265,96| -9.900.000,00| -2.888.734,04| |1.7.2.1.01.05.000|00163| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - itr | -1.088,52| -4.681,99| -20.000,00| -15.318,01| |1.7.2.1.36.00.000|00164| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - l.c. 87/96 | -37.761,65| -339.854,85| -440.000,00| -100.145,15| |1.7.2.2.01.01.001|00165| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - icms | -7.641.496,12| -66.798.590,51| -86.900.000,00| -20.101.409,49| |1.7.2.2.01.02.000|00166| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - ipva | -827.015,00| -20.833.605,72| -21.000.000,00| -166.394,28| |1.7.2.2.01.04.000|00167| 01 |2000000|deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao | -53.764,72| -480.681,23| -660.000,00| -179.318,77| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | -9.218.611,16| -95.468.680,26| -118.920.000,00| -23.451.319,74| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL FUNDEB | -9.218.611,16| -95.468.680,26| -118.920.000,00| -23.451.319,74| | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL DEDUCOES DE RECEITAS | -9.218.611,16| -95.468.680,26| -118.920.000,00| -23.451.319,74| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL GERAL DA RECEITA | 108.684.374,52| 1.054.318.981,46| 1.398.153.200,00| 343.834.218,54| | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 2 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |03.00.00| | |SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | | | | | | |03.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5017 | |IMPLANTACAO DO POUPATEMPO | | | | | | | |5017.2707 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do poupatempo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00031 | | | | | | | | | | | | |7002 | |MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO | | | | | | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1100000| 600,00 | 600,00 | 0,00 | 883.200,00| 00928 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.52.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1100000| 142.065,63 | 9.786,40 | 369,00 | 300.000,00| 00042 | | |7002.1461 |04.122 4.5.90.65.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00045 | | |7002.1536 |04.122 4.4.90.51.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00041 | | |7002.1536 |04.122 4.4.90.52.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00043 | | |7002.2408 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 220.092,46 | 236.292,46 | 220.092,46 | 3.913.900,00| 00011 | | |7002.2408 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 20.444,59 | 20.444,59 | 21.175,43 | 683.700,00| 00012 | | |7002.2408 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.308,51 | 1.308,51 | 1.308,51 | 15.400,00| 00013 | | |7002.2408 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 191.000,00| 00014 | | |7002.2408 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 32.461,95 | 32.461,95 | 32.461,95 | 356.000,00| 00015 | | |7002.2408 |04.122 3.3.60.45.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00016 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.000,00 | 1.175,00 | 1.771,30 | 20.800,00| 00017 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00023 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 139.779,36 | 0,00 | 0,00 | 160.000,00| 00026 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.500,00| 00028 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 103.613,02 | 176.302,36 | 177.677,18 | 1.363.500,00| 00032 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 1000057| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00940 | | |7002.2599 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao da casa do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00018 | | |7002.2599 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao da casa do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00029 | | |7002.2599 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da casa do cidadao 01 1100000| 171.344,18 | 44.782,32 | 19.132,32 | 1.464.100,00| 00033 | | |7002.2693 |04.122 3.3.90.30.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00019 | | |7002.2693 |04.122 3.3.90.33.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00024 | | |7002.2693 |04.122 3.3.90.36.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00030 | | |7002.2693 |04.122 3.3.90.39.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00034 | | |7002.2696 |04.122 3.3.90.30.00 |plenarias de participacao cidada - prefeito no bai 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00020 | | | | | rro. | | | | | | | |7002.2696 |04.122 3.3.90.39.00 |plenarias de participacao cidada - prefeito no bai 01 1100000| 0,00 | 11.100,00 | 25.813,60 | 210.000,00| 00035 | | | | | rro. | | | | | | | |7002.2699 |04.122 3.3.90.39.00 |gestao de qualidade e bsc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00036 | | |7002.2700 |04.122 3.3.90.39.00 |mapeamento e otimizacao de processos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00037 | | |7002.2702 |04.122 3.3.90.30.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00021 | | |7002.2702 |04.122 3.3.90.39.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00038 | | |7002.1537 |08.122 4.4.90.52.00 |mapa social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00044 | | |7002.2703 |08.122 3.3.90.39.00 |mapa social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00040 | | | | | | | | | | | | |7012 | |TECNOLOGIA DA INFORMACAO | | | | | | | |7012.2367 |04.126 3.3.90.30.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00022 | | |7012.2367 |04.126 3.3.90.33.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00025 | | |7012.2367 |04.126 3.3.90.35.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00027 | | |7012.2367 |04.126 3.3.90.39.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 290.200,00| 00039 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 832.709,70 | 534.253,59 | 499.801,75 | 10.414.300,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 4 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |04.00.00| | |SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ) | | | | | | |04.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5020 | |REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | | | | |5020.1782 |16.482 4.4.90.51.00 |implantacao da urbanizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 94.000,00| 00079 | | |5020.4085 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento da situacao socio economica atual das 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00074 | | | | | familias | | | | | | | |5020.4098 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento topografico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 238.000,00| 00075 | | |5020.4099 |16.482 3.3.90.39.00 |avaliar a situacao urbanistica, juridica e elabora 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 963.186,99| 00076 | | | | | r planos de regularizacao fundiaria urbana | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003 | |ADVOCACIA MUNICIPAL | | | | | | | |7003.1531 |03.122 4.4.90.51.00 |reestruturacao fisica, sistemas e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00078 | | |7003.1531 |03.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao fisica, sistemas e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 276,00 | 276,00 | 200.000,00| 00080 | | |7003.2263 |03.122 3.3.90.36.00 |consultoria juridica e contencioso judicial e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 372.300,00| 00069 | | | | | extra-judicial | | | | | | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 649.030,65 | 707.751,48 | 649.702,99 | 10.071.100,00| 00063 | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.587,76 | 1.587,76 | 1.587,77 | 46.000,00| 00064 | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.637,62 | 1.637,62 | 1.637,62 | 16.900,00| 00065 | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 24.299,10 | 24.299,10 | 30.485,10 | 198.000,00| 00066 | | |7003.2432 |03.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 131.926,98 | 131.926,98 | 131.926,98 | 1.783.000,00| 00067 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 311,31 | 1.647,42 | 16.928,57 | 100.000,00| 00068 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 7.482,74 | 9.996,50 | 16.609,61 | 235.000,00| 00070 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 6.041,71 | 18.953,58 | 48.929,07 | 583.900,00| 00071 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.640,00 | 1.640,00 | 0,00 | 50.000,00| 00077 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.92.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.100,00| 00904 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00969 | | |7003.4095 |03.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 500,00 | 500,00 | 0,00 | 20.000,00| 00931 | | |7003.4095 |03.122 3.3.90.36.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00930 | | |7003.4095 |03.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 4.150,00 | 4.150,00 | 1.700,00 | 192.000,00| 00072 | | |7003.6000 |03.122 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 211.000,00| 00073 | |04.01.02| | |AREA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - PROCON | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003 | |ADVOCACIA MUNICIPAL | | | | | | | |7003.1196 |03.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao do procon 03 1000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00082 | | |7003.2433 |03.122 3.3.90.39.00 |manutencao do procon 01 1100000| 0,00 | 3.133,09 | 2.547,99 | 59.000,00| 00081 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |AREA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - PROCON | 0,00 | 3.133,09 | 2.547,99 | 71.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 828.607,87 | 907.499,53 | 902.331,70 | 15.504.486,99| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ) | 828.607,87 | 907.499,53 | 902.331,70 | 15.504.486,99| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 1 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |02.00.00| | |CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) | | | | | | |02.01.00| | |GABINETE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7011 | |MANUTENCAO DA CHEFIA DO EXECUTIVO | | | | | | | |7011.2407 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 70.902,07 | 77.543,74 | 78.368,55 | 1.226.000,00| 00001 | | |7011.2407 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 12.214,73 | 12.214,73 | 14.279,15 | 123.350,00| 00002 | | |7011.2407 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00003 | | |7011.2407 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.969,18 | 1.969,18 | 10.584,38 | 111.650,00| 00004 | | |7011.2407 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.097,55 | 5.097,55 | 5.097,55 | 107.000,00| 00005 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00| 00006 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 5000004| 100,00 | 2.548,00 | 2.548,00 | 10.000,00| 00971 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00007 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00008 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 5000004| 2.450,00 | 2.450,00 | 2.450,00 | 10.000,00| 00987 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 147.000,00| 00009 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 5000004| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00010 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 5000004| 900,00 | 900,00 | 900,00 | 10.000,00| 00970 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 490,00 | 490,00 | 0,00 | 3.000,00| 00998 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO | 94.123,53 | 103.213,20 | 114.227,63 | 1.894.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) | 94.123,53 | 103.213,20 | 114.227,63 | 1.894.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 3 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |03.00.00| | |SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | | | | | | |03.05.00| | |UNIDADE DE EXECUCAO DE PROGRAMA | | | | | | | | | | | | | | | | | |5015 | |SOROCABA TOTAL | | | | | | | |5015.1541 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao do servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00059 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 145,54 | 145,54 | 10.000,00| 00046 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00047 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1000012| 0,00 | 2.900,00 | 2.900,00 | 5.800,00| 00924 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.620,00| 00048 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1000012| 202,10 | 202,10 | 202,10 | 5.580,00| 00923 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 6.400,00 | 6.400,00 | 110.000,00| 00049 | | |5015.1384 |15.782 4.4.90.51.00 |obras do sistema viario 01 1000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00974 | | |5015.1384 |15.782 4.4.90.51.00 |obras do sistema viario 07 1000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00058 | | | | | | | | | | | | |7002 | |MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO | | | | | | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1000053| 0,00 | 999.013,64 | 999.013,64 | 4.461.000,00| 00977 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 02 1000052| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.235,32| 00955 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 02 1000053| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.834.000,00| 00947 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 03 1000070| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00051 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 05 1000066| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.146.454,57| 00919 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000053| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 764,68| 00052 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000060| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.400.000,00| 00053 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000066| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00054 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000067| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00055 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000068| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00056 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.52.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000048| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00060 | | |7002.1780 |04.122 4.4.90.39.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 07 1000005| 75.282,10 | 699.332,00 | 561.925,00 | 7.001.140,00| 00050 | | |7002.1780 |04.122 4.4.90.51.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00057 | | |7002.1780 |04.122 4.4.90.52.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00061 | | |7002.1780 |04.122 4.4.90.52.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 07 1000005| 3.198,00 | 0,00 | 0,00 | 86.460,00| 00062 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |UNIDADE DE EXECUCAO DE PROGRAMA | 78.682,20 | 1.707.993,28 | 1.570.586,28 | 21.354.054,57| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | 911.391,90 | 2.242.246,87 | 2.070.388,03 | 31.768.354,57| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
25/10/2013 Município de Sorocaba Pág. 17
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 7 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4001 | |ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | | | | | |4001.2463 |08.243 3.3.90.30.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00162 | | |4001.2463 |08.243 3.3.90.36.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52.000,00| 00188 | | |4001.2463 |08.243 3.3.90.39.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00209 | | |4001.2468 |08.243 3.3.90.30.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 0,00 | 616,00 | 616,00 | 30.000,00| 00163 | | | | | social creas | | | | | | | |4001.2468 |08.243 3.3.90.36.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00| 00189 | | | | | social creas | | | | | | | |4001.2468 |08.243 3.3.90.39.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00210 | | | | | social creas | | | | | | | |4001.2522 |08.243 3.3.90.30.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00164 | | |4001.2522 |08.243 3.3.90.36.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00190 | | |4001.2522 |08.243 3.3.90.39.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00211 | | |4001.2718 |08.243 3.3.90.30.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00165 | | |4001.2718 |08.243 3.3.90.36.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00191 | | |4001.2718 |08.243 3.3.90.39.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00212 | | | | | | | | | | | | |4007 | |GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | |4007.1546 |08.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00228 | | |4007.1546 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 01 1100000| 4.741,15 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00236 | | |4007.1546 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 95 5000024| 82.064,00 | 0,00 | 0,00 | 237.196,00| 00995 | | |4007.1547 |08.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 995.000,00| 00229 | | |4007.1547 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00237 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 580.732,83 | 625.882,83 | 580.732,83 | 5.788.500,00| 00133 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 12.203,65 | 12.203,65 | 12.687,86 | 201.000,00| 00134 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.259,03 | 3.259,03 | 3.259,03 | 90.000,00| 00135 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 30.386,03 | 30.386,03 | 30.386,03 | 162.500,00| 00136 | | |4007.2152 |08.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 129.413,28 | 129.413,28 | 129.413,28 | 1.129.000,00| 00137 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 5000008| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.750,00| 00138 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000048| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 210.000,00| 00139 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00| 00140 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000016| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00141 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00142 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00143 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 277.000,00| 00144 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00145 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000021| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00146 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000022| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 159.250,00| 00147 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00148 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000027| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 122.000,00| 00985 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 159.000,00| 00149 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 47.000,00| 00150 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.369,00 | 10.726,00 | 11.226,00 | 133.100,00| 00160 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00182 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00185 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 6.000,00 | 6.000,00 | 1.592,28 | 150.000,00| 00186 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 20.330,38 | 75.822,59 | 102.350,49 | 1.879.637,10| 00207 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000019| 112.500,00 | 0,00 | 0,00 | 112.500,00| 00993 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 99.650,00| 00994 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 8 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00933 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000029| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 173.700,00| 00951 | | |4007.2711 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.000,00| 00161 | | |4007.2711 |08.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.195,17 | 30.000,00| 00187 | | |4007.2711 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 63.585,00 | 0,00 | 4.910,24 | 230.150,00| 00208 | | |4007.1245 |08.244 4.4.90.52.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00238 | | |4007.1544 |08.244 4.4.90.51.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00230 | | |4007.1544 |08.244 4.4.90.52.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00239 | | |4007.1545 |08.244 4.4.90.51.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00231 | | |4007.1545 |08.244 4.4.90.52.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00240 | | |4007.1788 |08.244 4.4.90.51.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00232 | | |4007.1788 |08.244 4.4.90.52.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.572,00| 00241 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.30.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.040,00| 00166 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.33.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00183 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.36.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00192 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.39.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 152.000,00| 00213 | | |4007.2471 |08.244 3.3.90.32.00 |material de distribuicao gratuita 01 1100000| -390,00 | 162.509,41 | 162.509,41 | 1.500.000,00| 00180 | | |4007.2472 |08.244 3.3.90.36.00 |lei 1005 - prole gemelar 01 1100000| 0,00 | 179.805,60 | 90.580,80 | 1.320.000,00| 00193 | | |4007.2603 |08.244 3.3.90.30.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.860,00| 00167 | | |4007.2603 |08.244 3.3.90.36.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00194 | | |4007.2603 |08.244 3.3.90.39.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00214 | | |4007.2712 |08.244 3.3.90.36.00 |plantao social 01 1100000| 142.955,00 | 136.225,07 | 126.688,58 | 1.354.079,00| 00195 | | |4007.2712 |08.244 3.3.90.39.00 |plantao social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 48.000,00| 00215 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.30.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 3.794,87 | 349,75 | 92.000,00| 00168 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.33.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00184 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.36.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00196 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.39.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.032,00 | 643.000,00| 00216 | | |4007.2714 |08.244 3.3.90.30.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00169 | | |4007.2714 |08.244 3.3.90.36.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00197 | | |4007.2714 |08.244 3.3.90.39.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 204.571,00| 00217 | | |4007.2715 |08.244 3.3.90.30.00 |atendimento de emergencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00170 | | |4007.4101 |08.244 3.3.90.30.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.340,90| 00171 | | |4007.4101 |08.244 3.3.90.36.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00198 | | |4007.4101 |08.244 3.3.90.39.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00218 | | | | | | | | | | | | |4028 | |PROMOCAO DA CIDADANIA | | | | | | | |4028.1569 |08.244 4.4.90.51.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00233 | | |4028.1569 |08.244 4.4.90.52.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00242 | | |4028.1570 |08.244 4.4.90.51.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00234 | | |4028.1570 |08.244 4.4.90.52.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00243 | | |4028.1571 |08.244 4.4.90.51.00 |cerem-centro de referencia da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00235 | | |4028.1571 |08.244 4.4.90.52.00 |cerem-centro de referencia da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00244 | | |4028.2738 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00172 | | |4028.2738 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 5.027,86 | 0,00 | 17.050,00 | 120.000,00| 00219 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00173 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.32.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00181 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00199 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 4.035,00 | 4.035,00 | 10.000,00| 00220 | | |4028.2740 |08.244 3.3.90.30.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00174 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 5 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |05.00.00| | |SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | | | | | | |05.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7007 | |ADMINISTRACAO | | | | | | | |7007.1197 |04.122 4.4.90.52.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 2.220,00 | 14.700,00 | 15.144,00 | 276.229,23| 00099 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.1197 |04.122 4.4.90.52.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.773,00| 00100 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.11.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 1.031.238,90 | 1.125.655,57 | 1.031.238,90 | 13.891.200,00| 00083 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.13.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 3.715,31 | 3.715,31 | 4.131,93 | 89.000,00| 00084 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.16.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 74.897,57 | 74.897,57 | 74.897,57 | 673.900,00| 00085 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.94.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 173.400,00| 00086 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.91.13.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 240.126,67 | 455.639,98 | 455.639,98 | 3.702.500,00| 00087 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.30.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 66.651,87 | 33.352,00 | 49.161,86 | 1.066.568,66| 00089 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.33.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 3.000,00 | 1.017,86 | 1.017,86 | 10.000,00| 00921 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.35.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.204,00| 00092 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.36.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 1.100,00 | 1.100,00 | 16.693,58 | 682.613,48| 00093 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.39.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 709.620,39 | 737.764,55 | 758.656,05 | 12.636.411,63| 00096 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.93.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00968 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | | | | | | | | | | | |8003 | |APOIO DEF.NAC. A SEG.PUBL. E AO COMB.SINIS. E SALV | | | | | | | |8003.1266 |06.181 4.4.90.52.00 |manutencao do servico publico estadual e federal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00| 00101 | | |8003.1696 |06.181 4.4.90.52.00 |colaboracao para custeio e investimento do corpo d 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00102 | | | | | e bombeiros | | | | | | | |8003.2268 |06.181 3.3.30.41.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00088 | | |8003.2268 |06.181 3.3.90.30.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| -5.274,78 | 436,00 | 436,00 | 272.000,00| 00090 | | |8003.2268 |06.181 3.3.90.36.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42.000,00| 00094 | | |8003.2268 |06.181 3.3.90.39.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 740,00 | 490,00 | 494.200,00| 00097 | | |8003.2328 |06.181 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 0,00 | 300,00 | 0,00 | 282.740,00| 00091 | | | | | l | | | | | | | |8003.2328 |06.181 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 430,00 | 430,00 | 6.004,62 | 346.100,00| 00095 | | | | | l | | | | | | | |8003.2328 |06.181 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 1.400,00 | 41.962,64 | 41.962,64 | 730.260,00| 00098 | | | | | l | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 2.129.125,93 | 2.491.711,48 | 2.455.474,99 | 35.755.100,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | 2.129.125,93 | 2.491.711,48 | 2.455.474,99 | 35.755.100,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 6 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |06.00.00| | |SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | | | | | | |06.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7001 | |ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO | | | | | | | |7001.1532 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 208,00 | 208,00 | 114.595,66| 00127 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 851.697,85 | 893.539,52 | 851.697,85 | 6.398.909,35| 00103 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 10.283,90 | 10.283,90 | 10.570,52 | 68.837,37| 00104 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 9.046,53 | 9.046,53 | 9.046,53 | 25.451,41| 00105 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 8.581,58 | 8.581,58 | 8.581,58 | 159.206,14| 00106 | | |7001.2234 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 184.555,94 | 184.555,94 | 184.555,94 | 1.223.312,12| 00107 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 900,00 | 7.538,04 | 4.680,00 | 38.715,24| 00110 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.664,10| 00112 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00114 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 22.305,38 | 99.045,84| 00116 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 513.466,50 | 400.786,77 | 401.643,77 | 4.338.393,43| 00118 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 02 1000018| 0,00 | 22.331,64 | 29.896,00 | 279.638,54| 00119 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 05 1000018| -774,00 | 73.558,99 | 73.558,99 | 912.375,54| 00120 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 6.009,58 | 6.009,58 | 9.691,99 | 209.434,70| 00125 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.30.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.728,00| 00111 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.33.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00113 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.35.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00115 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.36.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00117 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.39.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 1.727,52 | 4.417,22 | 253.992,56| 00121 | | | | | | | | | | | | |9001 | |CONTRIBUICOES A UNIAO | | | | | | | |9001.0001 |04.122 3.3.90.47.00 |pasep - geral 01 1100000| 0,00 | 693.856,86 | 693.856,86 | 8.400.000,00| 00122 | | | | | | | | | | | | |9002 | |SERVICO DA DIVIDA | | | | | | | |9002.0006 |28.843 4.6.90.71.00 |servico da divida interna - geral 01 1100000| 264.023,16 | 1.088.528,49 | 1.888.967,61 | 17.970.068,00| 00129 | | |9002.0008 |28.843 3.2.90.21.00 |servico da divida interna - juros e encargos 01 1100000| -1.569,94 | 629.509,48 | 629.509,48 | 8.211.200,00| 00108 | | |9002.0007 |28.844 4.6.90.71.00 |servico da divida externa - geral 01 1100000| 2.690.432,07 | 8.311.957,49 | 8.311.957,49 | 15.338.433,00| 00130 | | |9002.0009 |28.844 3.2.90.21.00 |servico da divida externa - juros e encargos 01 1100000| -195.701,27 | 634.259,27 | 634.259,27 | 1.304.299,00| 00109 | | | | | | | | | | | | |9003 | |INDENIZACOES | | | | | | | |9003.0012 |28.846 3.3.90.91.00 |indenizacoes 01 1100000| 19.640,94 | 61.106,67 | 72.106,15 | 473.300,00| 00912 | | |9003.0012 |28.846 3.3.90.93.00 |indenizacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 19.321,90 | 296.700,00| 00126 | | | | | | | | | | | | |9004 | |PRECATORIOS JUDICIAIS | | | | | | | |9004.0014 |28.846 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.158.000,00| 00123 | | |9004.0015 |28.846 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 296.000,00| 00124 | | |9004.0015 |28.846 4.4.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.887.000,00| 00128 | | | | | | | | | | | | |9999 | |RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | |9999.9001 |99.999 9.9.99.99.00 |para suplementacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00131 | | |9999.9002 |99.999 9.9.99.99.00 |para passivos contingentes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00132 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 4.360.592,84 | 13.037.386,27
PĂĄg. 18 MunicĂpio de Sorocaba 25/10/2013
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | | | | | | |09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5001 | |CIDADE LIMPA | | | | | | | |5001.1404 |15.452 4.4.90.52.00 |manutencao do aterro sanitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.988,00| 00316 | | |5001.1534 |15.452 4.4.90.52.00 |implantacao de pontos de coleta de entulho 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00317 | | |5001.2164 |15.452 3.3.90.30.00 |limpeza publica domiciliar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00283 | | |5001.2164 |15.452 3.3.90.39.00 |limpeza publica domiciliar 01 1100000| 6.929.000,00 | 3.029.576,44 | 3.029.576,44 | 31.725.060,25| 00298 | | |5001.2165 |15.452 3.3.90.39.00 |recolhimento do lixo hospitalar 01 1100000| 99.597,00 | 168.032,40 | 168.032,40 | 1.860.600,00| 00299 | | |5001.2168 |15.452 3.3.90.30.00 |varricao de ruas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00284 | | |5001.2168 |15.452 3.3.90.39.00 |varricao de ruas 01 1100000| 1.100.000,00 | 648.603,68 | 648.603,68 | 9.544.000,00| 00300 | | |5001.2169 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao de aterro sanitario 01 1100000| 0,00 | 5.161,16 | 0,00 | 97.770,00| 00285 | | |5001.2169 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de aterro sanitario 01 1100000| 0,00 | 379.270,29 | 379.270,29 | 2.153.650,85| 00301 | | |5001.2692 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao do aterro de inertes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.870,00| 00286 | | |5001.2692 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao do aterro de inertes 01 1100000| 3.156,00 | 247.743,95 | 247.743,95 | 3.064.650,00| 00302 | | |5001.2697 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de ponto de coleta de entulho 01 1100000| 0,00 | 140.538,00 | 140.538,00 | 1.738.875,00| 00303 | | | | | | | | | | | | |5002 | |CIDADE BONITA E PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |5002.1036 |15.451 4.4.90.51.00 |construcao de pracas, parques e jardins 01 1100000| 12.235,77 | 288.666,64 | 288.666,64 | 907.666,00| 00308 | | |5002.1106 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00309 | | |5002.1110 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00310 | | |5002.1115 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de iluminacao publica 01 1100000| 1.352,22 | 1.352,22 | 1.352,22 | 1.352,22| 00311 | | |5002.1410 |15.451 4.4.90.51.00 |construcao, ampliacao e reforma de predios 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 351.210,00| 00312 | | |5002.2170 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| 19.345,90 | 0,00 | 0,00 | 898.864,00| 00278 | | |5002.2170 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| 0,00 | 863.982,60 | 863.982,60 | 10.981.583,78| 00292 | | |5002.2172 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00279 | | |5002.2172 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00293 | | |5002.2300 |15.451 3.3.90.30.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00280 | | |5002.2300 |15.451 3.3.90.39.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.651.000,00| 00294 | | |5002.2306 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 0,00 | 5.244,12 | 3.015,32 | 145.224,00| 00281 | | |5002.2306 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 1.182.561,77 | 607.226,91 | 607.226,91 | 14.871.505,03| 00295 | | | | | | | | | | | | |5003 | |INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLEMENTARES | | | | | | | |5003.1109 |15.451 4.4.90.51.00 |obras no sistema viario 01 1100000| 5.378.627,99 | 4.098.045,00 | 4.119.775,00 | 20.679.820,00| 00313 | | |5003.1109 |15.451 4.4.90.51.00 |obras no sistema viario 05 1000094| 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00996 | | |5003.2173 |15.451 3.3.90.30.00 |conservacao de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 112.161,95 | 166.872,94 | 5.287.572,00| 00282 | | |5003.2173 |15.451 3.3.90.39.00 |conservacao de vias publicas 01 1100000| 31.645,44 | 638.650,58 | 638.650,58 | 14.771.144,12| 00296 | | |5003.2174 |15.451 3.3.90.39.00 |recapeamento de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.684.000,00| 00297 | | | | | | | | | | | | |5008 | |SERVICOS FUNERARIOS E CEMITERIOS | | | | | | | |5008.1052 |15.452 4.4.90.51.00 |reforma e ampliacao do cemiterio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00314 | | |5008.2182 |15.452 3.3.90.39.00 |administracao de cemiterio 01 1100000| 0,00 | 532,59 | 532,59 | 30.000,00| 00304 | | |5008.2184 |15.452 3.3.90.30.00 |conservacao do cemiterio 01 1100000| 5.100,00 | 0,00 | 0,00 | 72.500,00| 00287 | | |5008.2184 |15.452 3.3.90.39.00 |conservacao do cemiterio 01 1100000| 0,00 | 4.750,00 | 0,00 | 31.200,00| 00305 | | | | | | | | | | | | |5010 | |GESTAO DA POLITICA DE INFRA-ESTRUTURA | | | | | | | |5010.1543 |15.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00307 | | |5010.1543 |15.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (seobe) 01 1100000| 0,00 | 250,00 | 0,00 | 452.990,00| 00315 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 756.839,18 | 840.864,18 | 766.648,59 | 9.780.900,00| 00270 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 8.563,41 | 8.563,41 | 6.652,75 | 346.000,00| 00271 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 26.682,44 | 26.682,44 | 26.682,44 | 396.300,00| 00272 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 27.573,09 | 27.573,09 | 33.745,40 | 277.800,00| 00273 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 12 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | | | | | | |09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5010.2190 |15.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 181.980,86 | 181.980,86 | 181.980,86 | 1.739.600,00| 00274 | | |5010.2190 |15.122 3.3.60.41.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 156.600,00| 00908 | | |5010.2190 |15.122 3.3.71.70.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 177.000,00| 00909 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 48.811,38 | 15.944,77 | 13.634,28 | 767.845,58| 00275 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00288 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 15.967,55 | 513.711,57 | 502.219,11 | 4.692.979,42| 00289 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00306 | | |5010.2192 |15.122 3.3.90.30.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| -139,50 | 1.749,00 | 1.749,00 | 46.860,00| 00276 | | |5010.2192 |15.122 3.3.90.39.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 38.343,04 | 38.343,04 | 253.400,00| 00290 | | |5010.4094 |15.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.800,00| 00277 | | |5010.4094 |15.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00291 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 15.978.900,50 | 12.895.200,89 | 12.878.495,03 | 141.852.180,25| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | 15.978.900,50 | 12.895.200,89 | 12.878.495,03 | 141.852.180,25| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 9 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4028.2740 |08.244 3.3.90.36.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 760,00 | 30.000,00| 00200 | | |4028.2740 |08.244 3.3.90.39.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00221 | | |4028.2741 |08.244 3.3.90.30.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00175 | | |4028.2741 |08.244 3.3.90.36.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00201 | | |4028.2741 |08.244 3.3.90.39.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 2.980,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00222 | | |4028.2742 |08.244 3.3.90.30.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00176 | | |4028.2742 |08.244 3.3.90.36.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00202 | | |4028.2742 |08.244 3.3.90.39.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 4.959,57 | 4.959,57 | 150.000,00| 00223 | | |4028.2743 |08.244 3.3.90.30.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00177 | | |4028.2743 |08.244 3.3.90.36.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00203 | | |4028.2743 |08.244 3.3.90.39.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00224 | | | | | | | | | | | | |4029 | |SUBVENCAO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL | | | | | | | |4029.2125 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a juventude 01 1100000| 0,00 | 297.156,50 | 297.156,50 | 3.279.840,00| 00151 | | |4029.2139 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento ao idoso 01 1100000| 0,00 | 58.640,00 | 56.320,00 | 544.000,00| 00152 | | |4029.2146 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidade de atendimento as pessoas porta01 1100000| 0,00 | 67.000,00 | 72.000,00 | 998.000,00| 00153 | | | | | dora de deficiencia | | | | | | | |4029.2309 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a pessoas de baix 01 1100000| 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00 | 690.000,00| 00154 | | | | | a renda | | | | | | | |4029.2460 |08.244 3.3.90.36.00 |peti - prog.erradicacao do trabalho infantil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00204 | | |4029.2460 |08.244 3.3.90.39.00 |peti - prog.erradicacao do trabalho infantil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00225 | | |4029.2476 |08.244 3.3.50.43.00 |atendimento a entidades de apoio a familias carent 01 1100000| 0,00 | 35.320,00 | 35.320,00 | 684.000,00| 00155 | | | | | es | | | | | | | |4029.2481 |08.244 3.3.90.30.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00178 | | |4029.2481 |08.244 3.3.90.36.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00205 | | |4029.2481 |08.244 3.3.90.39.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00226 | | |4029.2722 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a mulher 01 1100000| 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00 | 432.000,00| 00156 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.30.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00179 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.36.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00206 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.39.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00227 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00988 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 02 5000006| 34.706,17 | 34.706,17 | 34.706,17 | 35.000,00| 00989 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 02 5000007| 4.588,90 | 4.588,90 | 4.588,90 | 5.000,00| 00990 | | |4029.2728 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a dependentes qui 01 1100000| 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 480.000,00| 00157 | | | | | micos | | | | | | | |4029.2731 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao de atencao basica 02 5000006| 36.000,00 | 20.000,00 | 28.000,00 | 317.256,00| 00158 | | |4029.2732 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao de atencao especial 02 5000007| 0,00 | 8.000,00 | 8.000,00 | 1.497.744,00| 00159 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 1.281.452,28 | 2.021.050,50 | 1.934.425,89 | 30.007.236,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | 1.281.452,28 | 2.021.050,50 | 1.934.425,89 | 30.007.236,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 10 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |08.00.00| | |SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAUM) | | | | | | |08.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5012 | |REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | | | | |5012.2345 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento topografico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 700.000,00| 00258 | | | | | | | | | | | | |5013 | |PLANEJAMENTO URBANO | | | | | | | |5013.2348 |04.128 3.3.90.39.00 |desenvolvimento de recursos humanos 01 1100000| -2.031,53 | 1.122,50 | 1.398,77 | 24.000,00| 00257 | | |5013.1092 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00263 | | | | | da (geoprocessamento) | | | | | | | |5013.1552 |15.451 4.4.90.51.00 |projetos urbanisticos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00264 | | |5013.1552 |15.451 4.4.90.52.00 |projetos urbanisticos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00269 | | |5013.2347 |15.451 3.3.90.35.00 |normatizacao complementar ao plano diretor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00253 | | |5013.2716 |16.482 3.3.90.35.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00254 | | | | | da (geoprocessamento) | | | | | | | |5013.2716 |16.482 3.3.90.39.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00259 | | | | | da (geoprocessamento) | | | | | | | |5013.1554 |27.813 4.4.90.51.00 |desapropriacao de areas para espacos de lazer e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00266 | | | | | recreacao | | | | | | | |5013.1555 |27.813 4.4.90.51.00 |implantacao de espacos de lazer e recreacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00267 | | | | | | | | | | | | |5014 | |GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACIONAL | | | | | | | |5014.1557 |04.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.800,00| 00261 | | |5014.1557 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 104.200,00| 00268 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 220.574,00 | 240.349,00 | 220.574,00 | 5.516.200,00| 00245 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.091,52 | 4.091,52 | 3.236,06 | 31.800,00| 00246 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00247 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 127.000,00| 00248 | | |5014.2350 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 42.589,82 | 42.589,82 | 42.589,82 | 1.370.000,00| 00249 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 500,00 | 500,00 | 1.289,58 | 51.000,00| 00250 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.000,00| 00251 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.300,00| 00252 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00255 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.431,66 | 34.251,30 | 49.291,47 | 769.000,00| 00256 | | |5014.1558 |15.122 4.4.90.51.00 |elaboracao de programa computacional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00262 | | |5014.2717 |16.482 3.3.90.39.00 |fundo municipal de habitacao 03 1000069| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00260 | | | | | | | | | | | | |5019 | |HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | | | | | | | |5019.1781 |16.182 4.4.90.51.00 |infraestrutura urbana de conjuntos habitacionais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00265 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 269.155,47 | 322.904,14 | 318.379,70 | 9.765.300,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAUM) | 269.155,47 | 322.904,14 | 318.379,70 | 9.765.300,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
25/10/2013 Município de Sorocaba Pág. 19
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 15 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | |10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022.2719 |12.361 3.3.90.39.00 |cidade educadora - projetos educacionais transform 01 2200000| 418.042,00 | 664.166,29 | 662.605,40 | 1.629.738,00| 00355 | | | | | adores | | | | | | | |2022.2721 |12.361 3.3.90.39.00 |inovacoes tecnologicas e informatizacao 01 2200000| 0,00 | 1.150,00 | 0,00 | 1.048.076,00| 00356 | | |2022.2725 |12.361 3.3.90.39.00 |sorocaba amiga da musica 01 2200000| 0,00 | 114.421,00 | 114.421,00 | 1.798.470,00| 00357 | | |2022.2726 |12.361 3.3.90.39.00 |conservacao de unidades escolares da educacao basi 01 2200000| 24.049,03 | 4.343,50 | 3.088,00 | 1.000.566,00| 00358 | | | | | ca - ensino fundamental | | | | | | | |2022.2729 |12.361 3.3.90.30.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 58.495,40 | 481.141,19 | 813.390,56 | 5.087.607,36| 00344 | | |2022.2729 |12.361 3.3.90.39.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 544.328,04 | 2.231.171,83 | 2.224.740,98 | 9.156.621,50| 00359 | | |2022.2733 |12.361 3.3.90.39.00 |educacao fundamental - limpeza 01 2200000| 0,00 | 640.807,84 | 640.807,84 | 6.687.022,00| 00360 | | |2022.2736 |12.361 3.3.90.30.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 35.200,00 | 36.004,00| 00345 | | |2022.2736 |12.361 3.3.90.39.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 28.321,32 | 167.492,05 | 155.762,34 | 2.255.265,00| 00361 | | |2022.2737 |12.361 3.3.90.39.00 |sabe tudo 01 1100000| 0,00 | 210.192,85 | 210.192,85 | 2.089.918,00| 00932 | | |2022.2737 |12.361 3.3.90.39.00 |sabe tudo 01 2200000| 0,00 | 419.657,38 | 419.657,38 | 5.309.206,00| 00362 | | |2022.2745 |12.361 3.3.90.30.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 2.820,00 | 0,00 | 2.834,00| 00346 | | |2022.2745 |12.361 3.3.90.33.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00348 | | |2022.2746 |12.361 3.3.90.39.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 479,00| 00363 | | | | | cao | | | | | | | |2022.1565 |12.365 4.4.90.51.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 646.000,00| 00379 | | |2022.1565 |12.365 4.4.90.52.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 21.948,42 | 34.995,00 | 65.468,30 | 1.215.012,00| 00391 | | |2022.1566 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 01 2100000| 928.012,88 | 1.024.505,10 | 1.024.505,10 | 14.311.921,00| 00380 | | |2022.1566 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 05 2000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.126.500,00| 00381 | | |2022.1566 |12.365 4.4.90.52.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00392 | | |2022.1567 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao/reforma de unidades de educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 197.998,11 | 197.998,11 | 1.138.000,00| 00382 | | |2022.1567 |12.365 4.4.90.52.00 |ampliacao/reforma de unidades de educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00393 | | |2022.2055 |12.365 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas de 01 2100000| 0,00 | 257.400,00 | 293.400,00 | 3.877.200,00| 00343 | | | | | educacao infantil | | | | | | | |2022.2720 |12.365 3.3.90.39.00 |capacitacao dos docentes da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.060,02| 00364 | | |2022.2727 |12.365 3.3.90.39.00 |conservacao de unidades escolares da educacao basi 01 2100000| 41.635,40 | 4.125,00 | 9.228,00 | 1.582.718,00| 00365 | | | | | ca - ensino infantil | | | | | | | |2022.2730 |12.365 3.3.90.30.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 713.622,49 | 97.473,48 | 298.471,59 | 1.986.839,00| 00347 | | |2022.2730 |12.365 3.3.90.39.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 472.722,57 | 890.733,70 | 888.696,26 | 7.701.600,50| 00366 | | |2022.2730 |12.365 3.3.90.93.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.669,00| 00980 | | |2022.2734 |12.365 3.3.90.39.00 |educacao infantil - limpeza 01 2100000| 0,00 | 1.423.431,67 | 1.423.431,67 | 9.258.653,00| 00367 | |10.04.03| | |ENSINO MEDIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2003 | |ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE | | | | | | | |2003.1211 |12.362 4.4.90.51.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 118.000,00| 00402 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.04.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 6.179,97 | 6.179,97 | 6.179,97 | 100.000,00| 00914 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.11.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 172.038,78 | 183.680,45 | 172.038,78 | 2.438.450,00| 00394 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.13.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 11.701,95 | 12.701,95 | 11.550,91 | 295.000,00| 00395 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.16.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 763,68 | 763,68 | 763,68 | 4.550,00| 00396 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.94.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 112.000,00| 00397 | | |2003.2384 |12.362 3.1.91.13.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 26.785,12 | 26.785,12 | 26.785,12 | 302.000,00| 00398 | | |2003.2384 |12.362 3.3.90.30.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00399 | | |2003.2384 |12.362 3.3.90.39.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 168.717,80 | 171.792,35 | 2.732.000,00| 00400 | | |2003.2534 |12.362 3.3.90.39.00 |transporte de alunos do ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00401 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 16 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | |10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO MEDIO | 217.469,50 | 398.828,97 | 389.110,81 | 6.352.000,00| | | | | | | | | | | | |10.04.04| | |FDO.MAN.DESEN.ED.BAS.VAL.PROF.EDUCACAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| -798,06 | 270.997,87 | 270.997,87 | 2.312.000,00| 00403 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.716.058,51| 00405 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| -70,77 | 5.430.404,96 | 5.057.324,68 | 58.809.141,49| 00406 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| -336.664,40 | 1.671.279,21 | 1.557.329,21 | 16.921.385,91| 00907 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 234.000,00| 00982 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 327,33 | 151.823,85 | 100.271,48 | 1.100.600,00| 00410 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 13.758,06 | 13.758,06 | 17.243,29 | 325.800,00| 00414 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| 14.547,02 | 14.547,02 | 14.547,02 | 193.000,00| 00415 | | |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 1.411.954,43 | 1.411.954,43 | 1.411.954,43 | 5.133.600,00| 00973 | | |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.171.690,00| 00418 | | |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| -900.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.461.000,00| 00419 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 0,00 | 446.547,91 | 446.547,91 | 4.165.000,00| 00404 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 1.228.400,00| 00407 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 9.545,11 | 4.016.855,66 | 3.702.972,33 | 48.856.900,00| 00408 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| -962.342,87 | 1.699.136,29 | 1.553.336,72 | 21.920.760,00| 00409 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 293,15 | 133.440,65 | 69.935,99 | 1.068.300,00| 00411 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.16.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.300,00| 00412 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.16.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 0,00 | 1.874,98 | 1.874,98 | 21.000,00| 00413 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 13.471,69 | 13.471,69 | 20.686,69 | 437.510,00| 00416 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| 23.169,97 | 23.169,97 | 23.515,30 | 233.400,00| 00417 | | |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 1.323.327,79 | 1.323.327,79 | 1.323.327,79 | 4.512.654,09| 00420 | | |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.216.000,00| 00421 | | |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| -1.238.500,00 | 0,00 | 0,00 | 3.196.500,00| 00422 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FDO.MAN.DESEN.ED.BAS.VAL.PROF.EDUCACAO | -327.981,55 | 16.922.590,34 | 15.871.865,69 | 196.236.000,00| | | | | | | | | | | | |10.04.05| | |ENSINO SUPERIOR | | | | | | | | | | | | | | | | | |2005 | |ENSINO SUPERIOR | | | | | | | |2005.2332 |12.364 3.3.90.18.00 |transporte de alunos de ensino superior 01 1100000| 0,00 | 5.144,88 | 5.144,88 | 700.000,00| 00423 | | |2005.2332 |12.364 3.3.90.39.00 |transporte de alunos de ensino superior 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00424 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 5.144,88 | 5.144,88 | 850.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | 4.085.690,64 | 30.352.114,08 | 29.933.728,90 | 342.874.641,00| | | | | | | | | | | | |10.06.00| | |FACED-FDO ASSISTENCIA CULTURA E EDUCACAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2023 | |FACED-FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA E EDUCACAO | | | | | | | |2023.1224 |12.392 4.4.90.52.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00| 00427 | | |2023.2296 |12.392 3.3.90.30.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00425 | | |2023.2296 |12.392 3.3.90.39.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 295.000,00| 00426 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 13 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | |10.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2017 | |INTENSIFICAR PROGRAMA ESCOLA SAUDAVEL | | | | | | | |2017.1397 |12.301 4.4.90.52.00 |promover ativ.de prev.de doencas e prom.de saude 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00334 | | |2017.2537 |12.301 3.3.90.30.00 |promover atividades de prevencao de doencas e prom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 590.000,00| 00325 | | | | | ocao de saude | | | | | | | |2017.2537 |12.301 3.3.90.33.00 |promover atividades de prevencao de doencas e prom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00326 | | | | | ocao de saude | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2022.2533 |12.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 333.689,70 | 360.464,70 | 333.689,70 | 4.616.000,00| 00318 | | |2022.2533 |12.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.522,73 | 11.522,73 | 11.522,74 | 150.000,00| 00319 | | |2022.2533 |12.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 9.414,45 | 9.414,45 | 9.414,45 | 892.000,00| 00320 | | |2022.2533 |12.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 64.043,85 | 64.043,85 | 64.043,85 | 821.000,00| 00321 | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 1.325,95 | 0,00 | 5.100,00 | 139.045,00| 00323 | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 0,00 | 1.329,00 | 6.330,85 | 57.128,00| 00911 | | |2022.1564 |12.361 4.4.50.42.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00330 | | |2022.1565 |12.365 4.4.50.42.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00331 | | |2022.2735 |12.367 3.3.50.43.00 |concessao de bolsa de estudos para escolas particu 01 2200000| 0,00 | 15.097,60 | 15.097,60 | 172.800,00| 00322 | | | | | lares de educacao especial | | | | | | | |2022.2735 |12.367 3.3.90.39.00 |concessao de bolsa de estudos para escolas particu 01 1100000| 0,00 | 54.963,05 | 54.963,05 | 650.000,00| 00329 | | | | | lares de educacao especial | | | | | | | |2022.2735 |12.367 4.4.50.42.00 |concessao de bolsa de estudos para escolas particu 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00332 | | | | | lares de educacao especial | | | | | | | | | | | | | | | | | |2024 | |IMPLEMENTAR PROGRAMA CLUBE DA ESCOLA | | | | | | | |2024.1673 |12.122 4.4.90.52.00 |aquisicao de equipamentos - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00333 | | |2024.2747 |12.122 3.3.90.30.00 |atividades diversas - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00324 | | |2024.2747 |12.122 3.3.90.36.00 |atividades diversas - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.282.100,00| 00327 | | |2024.2747 |12.122 3.3.90.39.00 |atividades diversas - clube da escola 01 1100000| 1.618,74 | 0,00 | 0,00 | 627.900,00| 00328 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 421.615,42 | 516.835,38 | 500.162,24 | 10.177.973,00| | | | | | | | | | | | |10.02.00| | |DIVISAO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | | | | | | |10.02.02| | |SECAO DE APOIO ADM.ALIMENT.,DE MAT.E EQ. | | | | | | | | | | | | | | | | | |2006 | |MERENDA ESCOLAR | | | | | | | |2006.2074 |12.306 3.1.90.11.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 62.208,48 | 67.991,81 | 62.208,48 | 1.430.800,00| 00335 | | |2006.2074 |12.306 3.1.90.94.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 38.200,00| 00336 | | |2006.2074 |12.306 3.1.91.13.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 15.075,44 | 15.075,44 | 15.075,44 | 236.309,20| 00337 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| -1.156.129,50 | -543.251,49 | -543.251,49 | 12.224.690,80| 00338 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 02 2000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.250.000,00| 00339 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 05 2000001| 1.144.630,00 | 2.458.389,04 | 2.458.389,04 | 10.427.130,00| 00340 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 05 2200005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.288.000,00| 00341 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.39.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 1.158.097,86 | 1.158.097,86 | 19.325.000,00| 00917 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.93.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.506.536,00| 00967 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECAO DE APOIO ADM.ALIMENT.,DE MAT.E EQ. | 65.784,42 | 3.156.302,66 | 3.150.519,33 | 55.726.666,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 14 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |DIVISAO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | 65.784,42 | 3.156.302,66 | 3.150.519,33 | 55.726.666,00| | | | | | | | | | | | |10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2022.2343 |12.122 3.3.90.39.00 |aperfeicoamento de gestores, suporte pedagogico, 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.540,00| 00349 | | | | | etc | | | | | | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 12.285,50 | 165.401,00| 00916 | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 0,00 | 331.936,07 | 340.446,51 | 2.232.109,64| 00915 | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| -700,00 | 432.059,33 | 444.439,33 | 2.221.218,00| 00350 | | |2022.0004 |12.361 3.3.90.47.00 |pasep - educacao basica 01 2200000| 0,00 | 270.549,30 | 270.549,30 | 3.483.000,00| 00368 | | |2022.1559 |12.361 4.4.90.52.00 |cidade educadora - projetos educacionais transfor01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00383 | | | | | madores | | | | | | | |2022.1561 |12.361 4.4.90.52.00 |inovacao tecnologicas e informatizacao 01 2200000| 897.400,50 | 0,00 | 7.430,00 | 1.291.337,00| 00384 | | |2022.1562 |12.361 4.4.90.52.00 |sorocaba amiga da musica 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00385 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 01 2200000| 0,00 | 324.364,38 | 324.364,38 | 10.420.622,00| 00369 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000010| 0,00 | 116.367,21 | 116.367,21 | 1.248.439,98| 00370 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000011| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.337.000,00| 00371 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.312.371,00| 00372 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000013| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 946.000,00| 00373 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000014| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.305.000,00| 00374 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 92 2000011| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 112.800,00| 00941 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.52.00 |construcao de unidades escolares 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 160,00| 00386 | | |2022.1564 |12.361 4.4.90.51.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.705.313,00| 00375 | | |2022.1564 |12.361 4.4.90.52.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 48.753,26 | 17.536,28 | 20.181,48 | 1.117.272,00| 00387 | | |2022.1568 |12.361 4.4.90.52.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 195.775,00| 00388 | | |2022.1670 |12.361 4.4.90.51.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30,00| 00376 | | |2022.1670 |12.361 4.4.90.52.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 73.258,00| 00389 | | |2022.1671 |12.361 4.4.90.51.00 |escola bonita - escola feliz 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 281,00| 00377 | | |2022.1672 |12.361 4.4.90.51.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00378 | | | | | cao | | | | | | | |2022.1672 |12.361 4.4.90.52.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00390 | | | | | cao | | | | | | | |2022.2047 |12.361 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas do 01 2200000| 0,00 | 246.065,00 | 213.665,00 | 2.353.230,00| 00342 | | | | | ensino fundamental | | | | | | | |2022.2047 |12.361 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas do 05 5000025| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 178.300,00| 00979 | | | | | ensino fundamental | | | | | | | |2022.2047 |12.361 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas do 95 5000025| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 210.000,00| 00939 | | | | | ensino fundamental | | | | | | | |2022.2381 |12.361 3.3.90.39.00 |capacitacao de docentes 01 2200000| 0,00 | 18.167,10 | 36.334,20 | 218.016,00| 00351 | | |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 01 2200000| 14.047.609,37 | 8.420.632,49 | 8.420.632,49 | 16.816.288,63| 00949 | | | | | fundamental | | | | | | | |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 02 2200002| 0,00 | 594.668,80 | 594.668,80 | 5.078.800,00| 00352 | | | | | fundamental | | |
Pág. 20 Município de Sorocaba 25/10/2013
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 18 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1001 | |ATENCAO BASICA A SAUDE | | | | | | | |1001.1640 |10.301 4.4.50.42.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00523 | | |1001.1640 |10.301 4.4.90.52.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00531 | | |1001.1642 |10.301 4.4.90.52.00 |implantacao da terapia comunitaria nas unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00532 | | |1001.1644 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao de novos predios de unidades basicas 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 960.600,00| 00526 | | |1001.1644 |10.301 4.4.90.52.00 |construcao de novos predios de unidades basicas 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.000,00| 00945 | | |1001.1645 |10.301 4.4.90.52.00 |reforma e ampliacao em unidades basicas de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 97.529,94| 00533 | | |1001.1930 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao upa do eden 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 865.000,00| 00986 | | |1001.1930 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao upa do eden 05 3000045| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 767.000,00| 00527 | | |1001.2544 |10.301 3.3.50.43.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00434 | | |1001.2544 |10.301 3.3.90.30.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 0,00 | 19.976,40 | 19.976,40 | 36.000,00| 00438 | | |1001.2544 |10.301 3.3.90.39.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 240,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00484 | | |1001.2545 |10.301 3.3.90.30.00 |orientacao e monitoramento alimentar e nutricional 05 3000033| 13.251,60 | 61.574,86 | 63.591,60 | 358.000,00| 00439 | | |1001.2545 |10.301 3.3.90.39.00 |orientacao e monitoramento alimentar e nutricional 05 3000033| 0,00 | 11.281,11 | 11.281,11 | 83.000,00| 00485 | | |1001.2546 |10.301 3.3.90.30.00 |aquisicao de alimentos para combate as carencias 05 3000043| 11.310,00 | 11.310,00 | 11.310,00 | 155.000,00| 00440 | | | | | nutricionais | | | | | | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.30.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 8.200,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00441 | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.32.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 624,00 | 624,00 | 20.000,00| 00463 | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.36.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.210,00| 00472 | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.39.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00486 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.30.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00442 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.32.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.790,00| 00464 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.36.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00473 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.39.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00487 | | |1001.2861 |10.301 3.3.90.30.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 8.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00443 | | |1001.2861 |10.301 3.3.90.36.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00474 | | |1001.2861 |10.301 3.3.90.39.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00488 | | |1001.2864 |10.301 3.3.90.30.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00444 | | |1001.2864 |10.301 3.3.90.36.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00475 | | |1001.2864 |10.301 3.3.90.39.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 0,00 | 350,00 | 350,00 | 4.000,00| 00489 | | |1001.2865 |10.301 3.3.90.39.00 |compra de servicos - consultas oftalmologicas para 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00490 | | | | | a escola saudavel | | | | | | | |1001.2866 |10.301 3.3.90.39.00 |implantacao de atividades fisicas nas ubs 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00491 | | |1001.2867 |10.301 3.3.90.30.00 |ampliacao do programa hipertensao e diabete 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00445 | | |1001.2867 |10.301 3.3.90.39.00 |ampliacao do programa hipertensao e diabete 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00492 | | |1001.2868 |10.301 3.3.90.30.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00446 | | |1001.2868 |10.301 3.3.90.36.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00476 | | |1001.2868 |10.301 3.3.90.39.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00493 | | |1001.2869 |10.301 3.3.90.30.00 |prevencao projeto sorria sorocaba 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00447 | | |1001.2869 |10.301 3.3.90.39.00 |prevencao projeto sorria sorocaba 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.870,06| 00494 | | |1001.2870 |10.301 3.3.90.39.00 |programa saude bucal 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00495 | | |1001.2871 |10.301 3.3.90.30.00 |protese dentaria 01 3100000| 1.932,27 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00448 | | |1001.2871 |10.301 3.3.90.39.00 |protese dentaria 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.000,00| 00496 | | | | | | | | | | | | |1009 | |GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE | | | | | | | |1009.0005 |10.301 3.3.90.47.00 |pasep - saude 01 3100000| 0,00 | 162.329,58 | 162.329,58 | 2.090.000,00| 00521 | | |1009.1628 |10.301 4.4.90.52.00 |melhoria do sistema de avaliacao e controle - ppg 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 59.000,00| 00534 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 13.530.426,23 | 14.571.267,90 | 13.520.960,81 | 154.305.900,00| 00428 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000031| 0,00 | 25.390,92 | 25.390,92 | 162.000,00| 00937 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 17 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FACED-FDO ASSISTENCIA CULTURA E EDUCACAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 460.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | 4.573.090,48 | 34.025.252,12 | 33.584.410,47 | 409.239.280,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 20 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1011.1794 |10.302 4.4.90.52.00 |centro especializado odontologico 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 105.000,00| 00539 | | |1011.2548 |10.302 3.3.90.48.00 |tratamento fora do municipio 05 3000031| 0,00 | 37.233,51 | 38.348,16 | 505.000,00| 00522 | | |1011.2851 |10.302 3.3.50.43.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas de assi 01 3100000| 168.157,48 | 479.946,78 | 653.037,42 | 4.453.495,00| 00435 | | | | | stencia hospitalar | | | | | | | |1011.2851 |10.302 3.3.90.39.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas de assi 01 3100000| 210.000,00 | 2.727.298,98 | 2.727.298,98 | 21.140.000,00| 00509 | | | | | stencia hospitalar | | | | | | | |1011.2851 |10.302 4.4.50.42.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas de assi 01 3100000| 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 414.025,00| 00524 | | | | | stencia hospitalar | | | | | | | |1011.2852 |10.302 3.3.90.30.00 |atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio a dia 05 3000031| 482.574,59 | 79.290,53 | 61.020,53 | 2.692.000,00| 00905 | | | | | gnostico | | | | | | | |1011.2852 |10.302 3.3.90.39.00 |atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio a dia 01 3100000| 296.202,29 | 100.873,51 | 40.934,26 | 3.080.000,00| 00946 | | | | | gnostico | | | | | | | |1011.2852 |10.302 3.3.90.39.00 |atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio a dia 05 3000031| 506.056,10 | 6.054.583,38 | 5.179.066,19 | 82.639.000,00| 00510 | | | | | gnostico | | | | | | | |1011.2853 |10.302 3.3.90.30.00 |projeto samu 01 3100000| 80.000,00 | 19.250,00 | 0,00 | 345.000,00| 00453 | | |1011.2853 |10.302 3.3.90.39.00 |projeto samu 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 560,00 | 340.000,00| 00511 | | |1011.2854 |10.302 3.3.90.39.00 |auxilio diagnostico 01 3100000| 39.973,38 | 34.713,13 | 51.481,01 | 780.000,00| 00512 | | |1011.2856 |10.302 3.3.90.39.00 |implantacao de internacao de curta permanencia - m 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.000,00| 00513 | | | | | elhoria no servico de urgencia e emergencia - ppg | | | | | | | |1011.2860 |10.302 3.3.90.39.00 |implantacao do caps 3 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 53.000,00| 00514 | | |1011.2862 |10.302 3.3.50.43.00 |implantacao da residencia terapeuta 01 3100000| 330.000,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | 335.000,00| 00436 | | |1011.6005 |10.302 3.3.90.30.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 8.690,78 | 91.223,91 | 76.043,31 | 628.000,00| 00454 | | |1011.6005 |10.302 3.3.90.33.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00469 | | |1011.6005 |10.302 3.3.90.36.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00479 | | |1011.6005 |10.302 3.3.90.39.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 1.200,00 | 250.000,00| 00515 | | |1011.7001 |10.302 4.4.90.51.00 |hospital publico municipalè 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.607.000,00| 00528 | | |1011.7002 |10.302 4.4.90.51.00 |policlinica zona leste 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.990,00| 00529 | | | | | | | | | | | | |1012 | |VIGILANCIA EM SAUDE | | | | | | | |1012.1650 |10.305 4.4.50.42.00 |programa dst/aids 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00525 | | |1012.1650 |10.305 4.4.50.42.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00| 00952 | | |1012.1650 |10.305 4.4.90.52.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00540 | | |1012.1651 |10.305 4.4.90.51.00 |construcao do centro de vigilancia em saude 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 590.000,00| 00530 | | |1012.2027 |10.305 3.3.90.30.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 05 3000034| 1.790,30 | 4.993,20 | 2.869,20 | 248.000,00| 00459 | | | | | das por vetores e zooneses | | | | | | | |1012.2027 |10.305 3.3.90.30.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 95 3000034| 0,00 | 520,32 | 520,32 | 900.000,00| 00957 | | | | | das por vetores e zooneses | | | | | | | |1012.2027 |10.305 3.3.90.36.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.000,00| 00480 | | | | | das por vetores e zooneses | | | | | | | |1012.2027 |10.305 3.3.90.39.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 1.404,50 | 572.000,00| 00517 | | | | | das por vetores e zooneses | | | | | | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 5.315,00 | 130.000,00| 00460 | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 95 3000034| 87.431,62 | 0,00 | 0,00 | 933.840,00| 00958 | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00| 00481 | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 05 3000034| 6.607,00 | 2.640,00 | 1.785,00 | 403.000,00| 00518 | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 95 3000034| 61.136,00 | 790,00 | 790,00 | 1.033.840,00| 00964 | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.30.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00461 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.000,00| 00470 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 19 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00936 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 06 3000026| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 380.900,00| 00429 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 192.644,62 | 192.644,62 | 195.450,94 | 1.310.500,00| 00430 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 623.432,17 | 623.432,17 | 623.432,17 | 5.287.900,00| 00431 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 241.405,80 | 241.405,80 | 181.441,93 | 1.716.800,00| 00432 | | |1009.2039 |10.301 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 2.930.853,07 | 2.932.913,17 | 2.932.913,17 | 42.840.000,00| 00433 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 355.805,91 | 80.249,68 | 118.103,47 | 2.941.951,18| 00449 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000044| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00991 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000033| 5.253,37 | 232.313,82 | 224.323,32 | 3.078.900,00| 00906 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.32.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 184,00 | 2.000,00 | 4.750,00 | 70.281,12| 00927 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 26.835,10 | 31.124,49 | 24.975,21 | 379.770,00| 00477 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 150.613,83 | 456.916,27 | 389.047,75 | 10.456.093,06| 00497 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000035| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.700,00| 00498 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000031| 14.699,00 | 1.080.800,06 | 1.080.800,06 | 4.111.000,00| 00499 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000032| 1.219,91 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00| 00500 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000033| 30.750,20 | 404.849,70 | 466.146,39 | 4.379.000,00| 00501 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000031| -5.897,31 | 105.132,52 | 328.675,91 | 2.050.740,00| 00962 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000032| 15.464,00 | 0,00 | 0,00 | 973.050,00| 00963 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 273.602,42 | 273.602,42 | 273.602,42 | 628.403,20| 00929 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000044| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00992 | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.30.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.851,12| 00450 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.32.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00465 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 803,62| 00467 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.527,00| 00478 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.39.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 8.966,82 | 1.448,00 | 1.448,00 | 49.770,82| 00502 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2380 |10.301 3.3.90.30.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.600,00| 00451 | | |1009.2380 |10.301 3.3.90.33.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.580,00| 00468 | | |1009.2380 |10.301 3.3.90.39.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.100,00| 00503 | | |1009.2849 |10.301 3.3.90.39.00 |melhoria do sistema de avaliacao e controle - ppg 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95.000,00| 00504 | | |1009.2850 |10.301 3.3.90.39.00 |reestruturacao do almoxarifiado de medicamentos 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00505 | | |1009.6001 |10.301 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (ses) 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 536.818,88| 00506 | | |1009.6002 |10.301 3.3.90.39.00 |publicidade legal (ses) 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00507 | | |1009.6003 |10.301 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (ses) 01 3100000| 39.710,00 | 39.710,00 | 50.210,00 | 415.080,00| 00452 | | |1009.6003 |10.301 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (ses) 01 3100000| 36.820,00 | 36.820,00 | 43.390,00 | 328.970,00| 00508 | | | | | | | | | | | | |1011 | |MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR | | | | | | | |1011.1409 |10.302 4.4.90.52.00 |renovacao da frota de veiculos 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 1.347,00 | 85.000,00| 00535 | | |1011.1631 |10.302 4.4.90.52.00 |reforma da policlinica, adaptacao para day clinic 01 3100000| 1.060,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00536 | | | | | e reestruturacao da informatica | | | | | | | |1011.1633 |10.302 4.4.90.52.00 |reposicao de materiais e equipamentos medico-hospi 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00934 | | | | | talares, de informatica e mobiliario | | | | | | | |1011.1633 |10.302 4.4.90.52.00 |reposicao de materiais e equipamentos medico-hospi 05 3000034| 0,00 | 13.980,00 | 13.980,00 | 743.000,00| 00537 | | | | | talares, de informatica e mobiliario | | | | | | | |1011.1793 |10.302 4.4.90.52.00 |implantacao da central de regulacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00538 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
25/10/2013 Município de Sorocaba Pág. 21
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 22 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | | | | | | |12.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |3007 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3007.1674 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00564 | | |3007.1674 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 92 1000063| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 735.500,00| 00942 | | |3007.1675 |27.812 4.4.50.42.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00562 | | |3007.1675 |27.812 4.4.90.51.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00565 | | |3007.1675 |27.812 4.4.90.51.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 02 1000040| 120.000,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00997 | | |3007.1675 |27.812 4.4.90.52.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00570 | | |3007.1676 |27.812 4.4.90.52.00 |funcionamento de nucleos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00571 | | |3007.1678 |27.812 4.4.90.51.00 |revitalizacao da infra-estrutura de esportes e laz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00566 | | | | | er | | | | | | | |3007.1679 |27.812 4.4.90.52.00 |esporte de representacao - equipamentos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00572 | | |3007.1680 |27.812 4.4.90.52.00 |projeto caminhada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00573 | | |3007.1681 |27.812 4.4.90.52.00 |esporte cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00574 | | |3007.1682 |27.812 4.4.90.52.00 |academias abertas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00575 | | |3007.1683 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de pista de atletismo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00567 | | |3007.1684 |27.812 4.4.90.51.00 |revitalizacao e construcao de arquibancada do esta 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00568 | | | | | dio municipal | | | | | | | |3007.2108 |27.812 3.3.50.43.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00546 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.30.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 44.933,80 | 0,00 | 1.263,00 | 88.980,00| 00548 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.33.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00551 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.35.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00553 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.36.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 4.486,84 | 4.486,84 | 88.200,00| 00554 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.39.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 28.049,18 | 60.091,59 | 42.007,36 | 1.232.920,00| 00559 | | |3007.2109 |27.812 3.3.90.30.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00549 | | |3007.2109 |27.812 3.3.90.36.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00555 | | |3007.2109 |27.812 3.3.90.39.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 141.763,18 | 178.387,13 | 1.283.100,00| 00560 | | | | | | | | | | | | |3008 | |GESTAO DA POLITICA DE ESPORTES E LAZER | | | | | | | |3008.1685 |27.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.280,98| 00563 | | |3008.1685 |27.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.356,32| 00569 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 402.978,04 | 442.261,37 | 402.978,04 | 6.611.400,00| 00541 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.529,88 | 11.529,88 | 10.325,85 | 106.190,00| 00542 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.064,83 | 10.064,83 | 10.064,83 | 123.260,00| 00543 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 16.260,12 | 16.260,12 | 16.260,12 | 155.650,00| 00544 | | |3008.2112 |27.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 91.206,46 | 91.206,46 | 91.206,46 | 1.245.000,00| 00545 | | |3008.2112 |27.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 17.164,72 | 17.164,72 | 336.612,00| 00557 | | |3008.4097 |27.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (semes) 01 1100000| 9.475,00 | 9.475,00 | 9.475,00 | 85.700,00| 00547 | | |3008.4097 |27.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (semes) 01 1100000| 3.525,00 | 3.525,00 | 3.525,00 | 27.000,00| 00558 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.30.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 5.023,28 | 640,00 | 72.970,00| 00550 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.33.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.819,30| 00552 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.36.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00556 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.39.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 109.980,17 | 86.012,84 | 9.629,24 | 322.761,40| 00561 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 848.002,48 | 898.865,11 | 797.413,59 | 12.774.700,00| | | | | | | | | | | | |12.04.00| | |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | | | | | | | | | | | | | | | | | |3007 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3007.2410 |27.811 3.3.90.36.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00576 | | | | | fadas | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 21 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 95 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.900,00| 00960 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00482 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 95 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.900,00| 00961 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.39.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.000,00| 00519 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2875 |10.305 3.3.50.43.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 321.000,00| 00437 | | |1012.2875 |10.305 3.3.50.43.00 |programa dst/aids 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 176.000,00| 00984 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.30.00 |programa dst/aids 05 3000043| 170,00 | 0,00 | 0,00 | 235.000,00| 00462 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.30.00 |programa dst/aids 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 435.290,00| 00959 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.32.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00466 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.33.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 28.000,00| 00471 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.36.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.000,00| 00483 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.39.00 |programa dst/aids 05 3000043| 163,57 | 1.960,00 | 2.530,52 | 160.000,00| 00520 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.39.00 |programa dst/aids 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 439.290,00| 00965 | | | | | | | | | | | | |1013 | |ASSISTENCIA FARMACEUTICA | | | | | | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 01 3100000| 334.515,77 | 280.689,75 | 252.280,05 | 3.744.000,00| 00455 | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 02 3000035| 10.732,50 | -319,46 | 19.664,34 | 1.150.000,00| 00456 | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 05 3000030| 12.307,26 | 83.286,78 | 87.393,58 | 3.130.000,00| 00457 | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 05 3000033| 160.970,00 | 179.110,98 | 183.817,06 | 3.109.000,00| 00458 | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 95 3000030| 182.336,00 | 89.796,39 | 118.824,09 | 2.368.370,00| 00956 | | |1013.2029 |10.303 3.3.90.39.00 |distribuicao de medicamentos recebidos, gerencia01 3100000| 0,00 | 19.181,79 | 19.181,79 | 400.000,00| 00516 | | | | | mento para conservacao, controle e seguranca | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 21.497.597,65 | 32.024.510,97 | 30.419.217,47 | 397.042.930,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | 21.497.597,65 | 32.024.510,97 | 30.419.217,47 | 397.042.930,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 24 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |13.00.00| | |SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | | | | | | |13.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5004 | |TRANSPORTE COLETIVO | | | | | | | |5004.1215 |26.453 4.4.90.51.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00589 | | |5004.1687 |26.453 4.4.90.52.00 |bicicleta publica 01 1100000| 0,00 | 31.000,00 | 31.000,00 | 50.000,00| 00591 | | |5004.2438 |26.453 3.3.90.30.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00922 | | |5004.2438 |26.453 3.3.90.39.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 10.362,42 | 10.362,42 | 260.000,00| 00586 | | |5004.2756 |26.453 3.3.90.39.00 |campanhas educativas (setran) 01 1100000| 3.477,94 | 9.776,66 | 9.776,66 | 200.000,00| 00587 | | |5004.2757 |26.453 3.3.90.35.00 |projetos e consultorias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00584 | | | | | | | | | | | | |5018 | |PLANEJAMENTO VIARIO | | | | | | | |5018.2879 |26.451 3.3.90.35.00 |plano diretor de transportes e mobilidade urbana 01 1100000| 0,00 | 34.625,00 | 34.625,00 | 428.000,00| 00583 | | | | | | | | | | | | |8001 | |SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL | | | | | | | |8001.2439 |26.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 235.804,13 | 258.637,46 | 235.804,13 | 4.545.200,00| 00578 | | |8001.2439 |26.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 14.707,63 | 14.707,63 | 14.707,63 | 145.800,00| 00579 | | |8001.2439 |26.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00580 | | |8001.2439 |26.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 62.270,94 | 62.270,94 | 62.270,94 | 867.000,00| 00581 | | |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 01 1100000| 1.630,00 | 0,00 | 0,00 | 26.782,28| 00592 | | |8001.1123 |26.782 4.4.90.51.00 |melhoria do sistema viario do municipio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 49.230,00| 00590 | | |8001.2441 |26.782 3.3.90.39.00 |campanhas de educacao para o transito 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 195.250,90| 00588 | | |8001.2596 |27.813 3.3.90.36.00 |pedala sorocaba 01 1100000| 0,00 | 15.555,54 | 15.555,54 | 175.555,70| 00585 | | |8001.2596 |27.813 3.3.90.39.00 |pedala sorocaba 01 1100000| 0,00 | 5.300,00 | 5.300,00 | 67.444,30| 00953 | | |8001.4093 |27.813 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (setran) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00582 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 317.890,64 | 442.235,65 | 419.402,32 | 7.301.263,18| | | | | | | | | | | | |13.05.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | | | | | | |5004 | |TRANSPORTE COLETIVO | | | | | | | |5004.2178 |26.453 3.3.90.39.00 |subsidio as empresas concessionarias de transporte 01 1100000| 0,00 | 5.000.000,00 | 5.000.000,00 | 20.000.000,00| 00593 | | | | | coletivo | | | | | | | |5004.2760 |26.453 3.3.90.39.00 |gerenciamento do sistema de transporte coletivo e 01 1100000| 0,00 | 2.546.160,00 | 2.546.160,00 | 29.292.000,00| 00594 | | | | | do transito | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE | 0,00 | 7.546.160,00 | 7.546.160,00 | 49.292.000,00| | | | | | | | | | | | |13.06.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN | | | | | | | | | | | | | | | | | |8001 | |SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL | | | | | | | |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 03 4000001| 0,00 | 18.227,50 | 18.227,50 | 150.000,00| 00598 | | |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 93 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00944 | | |8001.2532 |26.782 3.3.20.41.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 0,00 | 62.403,02 | 62.403,02 | 391.000,00| 00910 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.30.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 9.355,99 | 15.607,09 | 15.607,09 | 1.211.185,05| 00595 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.30.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 93 4000001| 0,00 | 58.763,25 | 58.763,25 | 116.000,00| 00954 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.36.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 2.455,83 | 7.115,76 | 6.638,00 | 72.700,00| 00596 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.39.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 104.254,52 | 294.374,48 | 294.374,48 | 5.402.090,98| 00597 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.39.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 93 4000001| 0,00 | 65.212,22 | 65.212,22 | 884.000,00| 00943 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 23 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | | | | | | |12.04.00| | |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | | | | | | | | | | | | | | | | | |3007.2410 |27.811 3.3.90.36.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 03 1000007| 0,00 | 0,00 | 18.615,00 | 130.955,00| 00976 | | | | | fadas | | | | | | | |3007.2410 |27.811 3.3.90.39.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 03 1000007| 8.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 883.845,00| 00577 | | | | | fadas | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | 8.000,00 | 16.000,00 | 34.615,00 | 1.014.800,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | 856.002,48 | 914.865,11 | 832.028,59 | 13.789.500,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pág. 22 Município de Sorocaba 25/10/2013
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 26 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |14.00.00| | |SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO(SERT) | | | | | | |14.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4030 | |PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICACAO | | | | | | | |4030.1080 |11.333 4.4.90.51.00 |construcao e aparelhamento do novo predio da unive 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00614 | | | | | rsidade do trabalhador unit | | | | | | | |4030.1080 |11.333 4.4.90.52.00 |construcao e aparelhamento do novo predio da unive 01 1100000| 4.244,00 | 0,00 | 0,00 | 571.000,00| 00616 | | | | | rsidade do trabalhador unit | | | | | | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.30.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| -384,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00605 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.32.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 236.000,00| 00606 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.33.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00608 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.35.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00609 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.36.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.985,63 | 110.000,00| 00611 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.39.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 117.262,09 | 72.394,89 | 65.468,57 | 2.119.000,00| 00613 | | | | | | | | | | | | |4031 | |PROGRAMA DE GERACAO DE RENDA | | | | | | | |4031.2443 |11.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 171.960,34 | 187.043,67 | 171.960,34 | 2.056.000,00| 00599 | | |4031.2443 |11.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.016,35 | 5.016,35 | 4.469,83 | 83.000,00| 00600 | | |4031.2443 |11.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00601 | | |4031.2443 |11.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00602 | | |4031.2443 |11.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 35.293,90 | 35.293,90 | 35.293,90 | 370.000,00| 00603 | | |4031.2443 |11.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.400,00 | 2.895,04 | 2.509,88 | 47.000,00| 00604 | | |4031.2443 |11.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00607 | | |4031.2443 |11.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00610 | | |4031.2443 |11.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 6.404,90 | 15.239,16 | 15.239,16 | 441.000,00| 00612 | | | | | | | | | | | | |4032 | |PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERMEDIACAO DE MAO DE OBRA | | | | | | | |4032.1578 |11.333 4.4.90.51.00 |municipalizacao do posto de atend.ao trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00615 | | |4032.1578 |11.333 4.4.90.52.00 |municipalizacao do posto de atend.ao trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.254,00 | 50.000,00| 00617 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 342.197,58 | 317.883,01 | 304.181,31 | 6.352.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO(SERT) | 342.197,58 | 317.883,01 | 304.181,31 | 6.352.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 25 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN | 116.066,34 | 521.703,32 | 521.225,56 | 8.226.976,03| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | 433.956,98 | 8.510.098,97 | 8.486.787,88 | 64.820.239,21| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 28 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |16.00.00| | |SECRETARIA DA COMUNICACAO (SECOM) | | | | | | |16.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7004 | |COMUNICACAO E PUBLICIDADE | | | | | | | |7004.1585 |24.131 4.4.90.52.00 |identidade visual 01 1100000| 8.693,50 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00654 | | |7004.1586 |24.131 4.4.90.51.00 |radio e tv - web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00652 | | |7004.1586 |24.131 4.4.90.52.00 |radio e tv - web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00655 | | |7004.1587 |24.131 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos da secom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00653 | | |7004.1587 |24.131 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos da secom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00656 | | |7004.1588 |24.131 4.4.90.52.00 |portal da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 93,00 | 50.000,00| 00657 | | |7004.2442 |24.131 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 140.273,67 | 152.782,00 | 140.273,67 | 1.691.490,00| 00635 | | |7004.2442 |24.131 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 25.251,95 | 25.251,95 | 20.568,00 | 335.000,00| 00636 | | |7004.2442 |24.131 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.221,07 | 1.221,07 | 1.221,07 | 9.510,00| 00637 | | |7004.2442 |24.131 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 64.588,85 | 64.588,85 | 64.588,85 | 228.000,00| 00638 | | |7004.2442 |24.131 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 7.682,47 | 7.682,47 | 7.682,47 | 113.000,00| 00639 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 500,00 | 670,00 | 500,00 | 45.000,00| 00640 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00641 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00642 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00935 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 500,00 | 1.405,93 | 5.181,05 | 124.500,00| 00643 | | |7004.2784 |24.131 3.3.90.39.00 |comunicacao institucional 01 1100000| 0,00 | 75.420,83 | 75.420,83 | 814.500,00| 00644 | | |7004.2785 |24.131 3.3.90.39.00 |identidade visual 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 260.000,00| 00645 | | |7004.2787 |24.131 3.3.90.39.00 |radio e tv - web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00| 00646 | | |7004.2788 |24.131 3.3.90.39.00 |portal da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 190.000,00| 00647 | | |7004.2789 |24.131 3.3.90.39.00 |concurso jornalistico e publicitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00648 | | |7004.2789 |24.131 3.3.90.48.00 |concurso jornalistico e publicitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00651 | | | | | | | | | | | | |7013 | |IMPRENSA OFICIAL | | | | | | | |7013.2782 |24.131 3.3.90.30.00 |jornal municipio de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 181.175,40 | 79.713,00 | 500.000,00| 00981 | | |7013.2782 |24.131 3.3.90.39.00 |jornal municipio de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 12.019,20 | 12.019,20 | 550.000,00| 00649 | | |7013.2783 |24.131 3.3.90.39.00 |imprensa oficial online 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00650 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 248.711,51 | 522.217,70 | 407.261,14 | 5.596.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA COMUNICACAO (SECOM) | 248.711,51 | 522.217,70 | 407.261,14 | 5.596.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 27 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |15.00.00| | |SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONOMICO (SEDE) | | | | | | |15.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |6017 | |PROMOVER O DESENVOL. SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO | | | | | | | |6017.1579 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 186,00 | 10.000,00| 00633 | | |6017.1580 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| -0,04 | 13.470,88 | 0,00 | 30.000,00| 00634 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2777 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 106.636,02 | 115.252,69 | 106.636,02 | 1.187.500,00| 00618 | | |6017.2777 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 12.880,34 | 12.880,34 | 12.880,34 | 190.000,00| 00619 | | |6017.2777 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00620 | | |6017.2777 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00| 00621 | | |6017.2777 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 13.877,49 | 13.877,49 | 13.877,49 | 101.500,00| 00622 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| -115,51 | 715,44 | 1.149,00 | 29.000,00| 00623 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 61.000,00| 00625 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.000,00| 00627 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00629 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 10.475,15 | 11.330,61 | 13.328,48 | 352.000,00| 00631 | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00624 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00626 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.000,00| 00628 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00630 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 5.372,90 | 5.305,90 | 31.784,45 | 410.000,00| 00632 | | | | | cao | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 149.126,35 | 172.833,35 | 179.841,78 | 2.751.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONOMICO (SEDE) | 149.126,35 | 172.833,35 | 179.841,78 | 2.751.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
25/10/2013 Município de Sorocaba Pág. 23
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 32 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |18.00.00| | |SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT) | | | | | | |18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |3009.2804 |13.392 3.3.90.39.00 |programa mais cultura 01 1100000| 0,00 | 15.692,40 | 15.692,40 | 235.000,00| 00724 | | |3009.2805 |13.392 3.3.90.39.00 |linc - lei de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 10.340,64 | 10.340,64 | 34.455,00| 00725 | | |3009.2805 |13.392 3.3.90.48.00 |linc - lei de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 588.424,37| 00729 | | |3009.4088 |13.392 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (secult) 01 1100000| 7.500,00 | 7.500,00 | 7.500,00 | 134.780,00| 00709 | | |3009.4088 |13.392 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (secult) 01 1100000| 3.700,00 | 3.700,00 | 3.700,00 | 47.180,00| 00726 | | |3009.4089 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade legal (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00727 | | |3009.4090 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.673,88| 00728 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 424.520,12 | 924.407,90 | 706.525,22 | 11.730.992,29| | | | | | | | | | | | |18.04.00| | |FUNDO FESTEJOS POPULARES | | | | | | | | | | | | | | | | | |3009 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | | | |3009.1595 |13.392 4.4.90.52.00 |fundo municipal para realizacao de festejos popula 03 1000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00740 | | | | | res | | | | | | | |3009.2521 |13.392 3.3.90.36.00 |fundo municipal para realizacao de festejos popula 03 1000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00738 | | | | | res | | | | | | | |3009.2521 |13.392 3.3.90.39.00 |fundo municipal para realizacao de festejos popula 03 1000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 241.720,00| 00739 | | | | | res | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO FESTEJOS POPULARES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 241.720,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT) | 424.520,12 | 924.407,90 | 706.525,22 | 11.972.712,29| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 31 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |18.00.00| | |SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT) | | | | | | |18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |3009 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | | | |3009.1226 |13.391 4.4.90.51.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00731 | | | | | nicipal | | | | | | | |3009.1226 |13.391 4.4.90.51.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 02 1000074| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 686.712,29| 00978 | | | | | nicipal | | | | | | | |3009.2365 |13.391 3.3.90.30.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00704 | | | | | nicipal | | | | | | | |3009.2365 |13.391 3.3.90.39.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 67.830,00| 00715 | | | | | nicipal | | | | | | | |3009.2527 |13.391 3.3.90.39.00 |manutencao da locomotiva 58 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00716 | | |3009.1398 |13.392 4.4.90.52.00 |intervencoes de lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00733 | | |3009.1591 |13.392 4.4.90.52.00 |ampliacao e manutencao do acervo das bibliotecas p 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00734 | | | | | ublicas | | | | | | | |3009.1593 |13.392 4.4.90.52.00 |programa mais cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00735 | | |3009.1594 |13.392 4.4.90.52.00 |linc - lei de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 1.650,00 | 0,00 | 4.100,00| 00736 | | |3009.1603 |13.392 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00730 | | |3009.1603 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00732 | | |3009.1603 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 500,00 | 0,00 | 77.264,00| 00737 | | |3009.1603 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 02 1000056| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.595,27| 00983 | | |3009.2364 |13.392 3.3.90.30.00 |implementar festivais de teatro, musica e danca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00705 | | |3009.2364 |13.392 3.3.90.36.00 |implementar festivais de teatro, musica e danca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00712 | | |3009.2364 |13.392 3.3.90.39.00 |implementar festivais de teatro, musica e danca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00717 | | |3009.2389 |13.392 3.3.90.39.00 |repasse a fundec - fundacao de desenvolvimento cul 01 1100000| 0,00 | 390.234,62 | 195.117,31 | 2.197.000,00| 00718 | | | | | tural de sorocaba | | | | | | | |3009.2390 |13.392 3.3.90.30.00 |implementar as semanas culturais e datas comemorat 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.100,00| 00706 | | | | | ivas | | | | | | | |3009.2390 |13.392 3.3.90.36.00 |implementar as semanas culturais e datas comemorat 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00| 00713 | | | | | ivas | | | | | | | |3009.2390 |13.392 3.3.90.39.00 |implementar as semanas culturais e datas comemorat 01 1100000| 0,00 | 4.929,50 | 2.179,50 | 621.769,09| 00719 | | | | | ivas | | | | | | | |3009.2792 |13.392 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 253.319,31 | 276.810,98 | 253.319,31 | 4.047.400,00| 00698 | | |3009.2792 |13.392 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 7.637,15 | 7.637,15 | 7.382,95 | 87.200,00| 00699 | | |3009.2792 |13.392 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 13.668,60 | 13.668,60 | 13.668,60 | 79.100,00| 00700 | | |3009.2792 |13.392 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 10.046,08 | 10.046,08 | 10.046,08 | 88.000,00| 00701 | | |3009.2792 |13.392 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 53.430,85 | 53.430,85 | 53.430,85 | 762.000,00| 00702 | | |3009.2792 |13.392 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00703 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 39.689,91| 00707 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00710 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00711 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 75.218,13 | 128.142,08 | 132.215,58 | 1.758.149,03| 00720 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.807,00 | 6.920,00| 00925 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.92.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.960,00| 00903 | | |3009.2793 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos proprios culturais 01 1100000| 0,00 | 125,00 | 125,00 | 52.912,00| 00721 | | |3009.2794 |13.392 3.3.90.36.00 |caravana da cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00714 | | |3009.2794 |13.392 3.3.90.39.00 |caravana da cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.928,45| 00722 | | |3009.2796 |13.392 3.3.90.30.00 |ampliacao e manutencao do acervo das bibliotecas p 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.249,00| 00708 | | | | | ublicas | | | | | | | |3009.2796 |13.392 3.3.90.39.00 |ampliacao e manutencao do acervo das bibliotecas p 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.600,00| 00723 | | | | | ublicas | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MunicĂpio de Sorocaba
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 30 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 1.838.318,46 | 1.618.706,54 | 1.524.229,84 | 27.779.558,98| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEGEP) | 1.838.318,46 | 1.618.706,54 | 1.524.229,84 | 27.779.558,98| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 29 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |17.00.00| | |SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEGEP) | | | | | | |17.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7009 | |GESTAO DE PESSOAS | | | | | | | |7009.1218 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.135,00 | 7.822,00 | 0,00 | 69.000,00| 00696 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.01.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 284.571,58 | 310.213,25 | 284.571,58 | 4.838.550,00| 00658 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.03.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 311.884,21 | 338.500,88 | 311.884,21 | 4.383.000,00| 00659 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 364.515,74 | 395.849,07 | 364.515,74 | 4.587.900,00| 00660 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.000,07 | 3.000,07 | 4.724,39 | 69.550,00| 00661 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.946,13 | 1.946,13 | 1.946,13 | 14.000,00| 00662 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 65.667,00 | 65.667,00 | 66.029,65 | 141.000,00| 00663 | | |7009.2299 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 110.973,67 | 110.973,67 | 110.973,67 | 1.032.000,00| 00664 | | |7009.2299 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.400,00 | 1.400,00 | 400,00 | 19.000,00| 00665 | | |7009.2299 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00926 | | |7009.2299 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 39.591,12 | 2.644,56 | 2.644,56 | 286.058,98| 00678 | | |7009.2808 |04.122 3.3.90.30.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00666 | | |7009.2808 |04.122 3.3.90.36.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00675 | | |7009.2808 |04.122 3.3.90.39.00 |funcionariando 01 1100000| 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 205.500,00| 00679 | | |7009.2808 |04.122 3.3.90.47.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00693 | | |7009.2370 |04.128 3.3.90.30.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00671 | | | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | | | |7009.2370 |04.128 3.3.90.36.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00677 | | | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | | | |7009.2370 |04.128 3.3.90.39.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta01 1100000| 15.045,60 | 1.952,55 | 1.952,55 | 235.000,00| 00688 | | | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | | | |7009.2370 |04.128 3.3.90.47.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00694 | | | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | | | |7009.2807 |04.128 3.3.90.39.00 |concurso/processo seletivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00689 | | |7009.2809 |04.128 3.3.90.39.00 |curso de administracao publica -pos em adm. (geren 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 288.000,00| 00690 | | | | | tes de cidade) | | | | | | | |7009.2810 |04.128 3.3.90.30.00 |capacitacao de lideres 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00672 | | |7009.2810 |04.128 3.3.90.39.00 |capacitacao de lideres 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 88.000,00| 00691 | | | | | | | | | | | | |7014 | |ADMINISTRACAO DE PESSOAL | | | | | | | |7014.1596 |04.122 4.4.90.51.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00695 | | |7014.1596 |04.122 4.4.90.52.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00697 | | |7014.2487 |04.122 3.3.90.30.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 370,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00667 | | |7014.2487 |04.122 3.3.90.35.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00674 | | |7014.2487 |04.122 3.3.90.36.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 5.950,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00676 | | |7014.2487 |04.122 3.3.90.39.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 717,60 | 0,00 | 0,00 | 130.000,00| 00680 | | |7014.2790 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 603,42 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00668 | | |7014.2790 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 83.887,32 | 33.451,16 | 28.151,16 | 744.000,00| 00681 | | |7014.2791 |04.122 3.3.90.39.00 |fornecimento de refeicoes 01 1100000| 0,00 | 286.145,13 | 286.145,13 | 4.039.000,00| 00682 | | |7014.2798 |04.122 3.3.90.39.00 |fornecimento de vale transporte 01 1100000| 533.000,00 | 13.414,07 | 13.414,07 | 1.423.000,00| 00683 | | |7014.2799 |04.122 3.3.90.39.00 |fornecimento de cestas basicas 01 1100000| 0,00 | 44.577,00 | 44.577,00 | 4.680.000,00| 00684 | | |7014.2800 |04.122 3.3.90.39.00 |sistematizacao da arh 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00685 | | |7014.2802 |04.122 3.3.90.30.00 |ampliacao de atividade endomarketing 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00669 | | |7014.2802 |04.122 3.3.90.39.00 |ampliacao de atividade endomarketing 01 1100000| 9.060,00 | 1.150,00 | 2.300,00 | 95.000,00| 00686 | | |7014.2803 |04.122 3.3.90.30.00 |banco de ideias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00670 | | |7014.2803 |04.122 3.3.90.39.00 |banco de ideias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00687 | | |7014.2801 |04.131 3.3.90.30.00 |nucleo de comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00673 | | |7014.2801 |04.131 3.3.90.39.00 |nucleo de comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00692 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PĂĄg. 24 25/10/2013
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 35 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |20.00.00| | |SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) | | | | | | |20.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |6013 | |ADMINISTRACAO DE PARCERIAS | | | | | | | |6013.1602 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00801 | | |6013.2430 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 261.072,07 | 265.380,40 | 261.072,07 | 1.642.700,00| 00777 | | |6013.2430 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.925,96 | 10.925,96 | 11.043,40 | 69.200,00| 00778 | | |6013.2430 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 6.480,63 | 6.480,63 | 6.480,63 | 224.200,00| 00779 | | |6013.2430 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.600,00| 00780 | | |6013.2430 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 50.662,07 | 50.662,07 | 50.662,07 | 288.800,00| 00781 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 1.914,92 | 2.000,18 | 9.700,00| 00783 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00787 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00| 00789 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00792 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.744,60 | 2.369,14 | 2.369,14 | 194.300,00| 00794 | | |6013.4092 |04.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (separ) 01 1100000| 700,00 | 700,00 | 300,00 | 5.000,00| 00784 | | |6013.4092 |04.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (separ) 01 1100000| 1.300,00 | 1.300,00 | 1.700,00 | 14.000,00| 00795 | | | | | | | | | | | | |6018 | |COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO | | | | | | | |6018.1779 |08.244 4.4.90.51.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 172.000,00| 00799 | | | | | smo | | | | | | | |6018.1779 |08.244 4.4.90.52.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.200,00| 00802 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.60.41.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00782 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.30.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00785 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.30.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 176.000,00| 00786 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.33.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00788 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.35.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00790 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.35.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00791 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.35.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000071| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 350.000,00| 00950 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.36.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 6.300,00 | 6.300,00 | 48.324,82 | 540.000,00| 00793 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.39.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 6.723,60 | 37.002,35 | 37.002,35 | 1.639.750,00| 00796 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.39.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 4.665,50 | 0,00 | 0,00 | 261.000,00| 00797 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.39.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 146.400,00| 00798 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 4.4.90.51.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00800 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 4.4.90.52.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.500,00| 00938 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 4.4.90.52.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.369.000,00| 00803 | | | | | smo | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 36 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 350.574,43 | 383.035,47 | 420.954,66 | 7.313.850,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) | 350.574,43 | 383.035,47 | 420.954,66 | 7.313.850,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 33 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |19.00.00| | |SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) | | | | | | |19.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4014 | |VALORIZACAO DO JOVEM | | | | | | | |4014.1599 |04.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00768 | | |4014.1599 |04.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00769 | | |4014.1599 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00771 | | |4014.2298 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 156.100,01 | 168.408,35 | 156.100,01 | 1.661.200,00| 00741 | | |4014.2298 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.713,18 | 4.713,18 | 4.713,17 | 138.100,00| 00742 | | |4014.2298 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00743 | | |4014.2298 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 73.000,00| 00744 | | |4014.2298 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 17.114,54 | 17.114,54 | 17.114,54 | 178.200,00| 00745 | | |4014.2298 |04.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00746 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 1.578,84 | 935,00 | 67.000,00| 00918 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00753 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 47.000,00| 00756 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 600,00 | 1.366,45 | 32.000,00| 00758 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 7.000,00 | 28.946,34 | 21.946,34 | 413.000,00| 00759 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 13.110,03 | 13.110,03 | 12.455,07 | 115.850,00| 00920 | | |4014.4096 |04.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (sejuv) 01 1100000| 4.100,00 | 4.100,00 | 4.100,00 | 68.000,00| 00751 | | |4014.4096 |04.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (sejuv) 01 1100000| 8.400,00 | 8.400,00 | 8.400,00 | 65.000,00| 00760 | | |4014.2812 |08.243 3.3.50.43.00 |jovens dependentes quimicos 01 1100000| 0,00 | 94.983,02 | 94.983,02 | 836.000,00| 00747 | | |4014.2812 |08.243 3.3.90.39.00 |jovens dependentes quimicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 650.000,00| 00761 | | |4014.1598 |08.244 4.4.90.51.00 |territorio jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00770 | | |4014.1598 |08.244 4.4.90.52.00 |territorio jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00772 | | |4014.2157 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00752 | | |4014.2157 |08.244 3.3.90.33.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00754 | | |4014.2157 |08.244 3.3.90.35.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00757 | | |4014.2157 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 28.000,00 | 29.095,27 | 10.616,58 | 64.000,00| 00762 | | |4014.2404 |08.244 3.3.50.43.00 |programa emprego jovem 01 1100000| 0,00 | 106.067,89 | 106.067,89 | 1.567.500,00| 00748 | | |4014.2452 |08.244 3.3.90.39.00 |feiras, congressos e conferencias da juventude 01 1100000| 2.700,00 | 15.500,00 | 15.500,00 | 90.000,00| 00763 | | |4014.2453 |08.244 3.3.90.33.00 |conselho jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00755 | | |4014.2453 |08.244 3.3.90.39.00 |conselho jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00764 | | |4014.2454 |08.244 3.3.50.43.00 |nucleo de atendimento integrado de sorocaba - nais 01 1100000| 0,00 | 48.418,33 | 48.418,33 | 581.020,00| 00749 | | |4014.2454 |08.244 3.3.90.39.00 |nucleo de atendimento integrado de sorocaba - nais 01 1100000| 0,00 | 1.304,89 | 1.304,89 | 293.630,00| 00765 | | |4014.2598 |08.244 3.3.90.39.00 |territorio jovem 01 1100000| 0,00 | 660,87 | 660,87 | 95.000,00| 00766 | | |4014.2811 |08.244 3.3.90.39.00 |cursos e capacitacao de jovens 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00| 00767 | | |4014.4551 |08.244 3.3.50.43.00 |acolhimento institucional 01 1100000| 0,00 | 56.604,16 | 56.604,16 | 350.000,00| 00750 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 241.237,76 | 599.605,71 | 561.286,32 | 7.943.500,00| | | | | | | | | | | | |19.04.00| | |FDO. MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE FMDCA | | | | | | | | | | | | | | | | | |4014 | |VALORIZACAO DO JOVEM | | | | | | | |4014.1599 |04.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00776 | | |4014.2813 |08.244 3.3.50.43.00 |fdo.municipal da crianca e adolescente - fmdca 03 1000015| 5,00 | 226.235,17 | 226.235,17 | 1.200.000,00| 00773 | | |4014.2813 |08.244 3.3.90.36.00 |fdo.municipal da crianca e adolescente - fmdca 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00774 | | |4014.2813 |08.244 3.3.90.39.00 |fdo.municipal da crianca e adolescente - fmdca 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 271.000,00| 00775 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FDO. MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE FMDCA | 5,00 | 226.235,17 | 226.235,17 | 1.501.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 34 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | TOTAL |SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) | 241.242,76 | 825.840,88 | 787.521,49 | 9.444.500,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
25/10/2013 MunicĂpio de Sorocaba PĂĄg. 25
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 40 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |26.00.00| | |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | | | | | | |26.04.00| | |FAMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | | | | | | | | | | | |6019 | |PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | |6019.1267 |18.541 4.4.90.51.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00890 | | |6019.1267 |18.541 4.4.90.52.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.400,00| 00891 | | |6019.2351 |18.541 3.3.90.30.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00886 | | |6019.2351 |18.541 3.3.90.36.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 114.600,00| 00887 | | |6019.2351 |18.541 3.3.90.39.00 |fundo municipal do meio ambiente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 19.692,78 | 240.000,00| 00888 | | |6019.2351 |18.541 3.3.90.39.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 2.000,00 | 9.809,44 | 9.809,44 | 155.000,00| 00889 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FAMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 2.000,00 | 9.809,44 | 29.502,22 | 570.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | 885.981,92 | 714.193,21 | 724.238,83 | 13.556.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 39 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |26.00.00| | |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | | | | | | |26.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |6019 | |PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | |6019.1613 |18.541 4.4.90.51.00 |construcao e revitalizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00878 | | |6019.1613 |18.541 4.4.90.52.00 |construcao e revitalizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 679,00 | 50.000,00| 00882 | | |6019.1614 |18.541 4.4.90.51.00 |revitalizacao do zoologico 01 1100000| 19.600,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00879 | | |6019.1614 |18.541 4.4.90.52.00 |revitalizacao do zoologico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00883 | | |6019.1616 |18.541 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 445,00 | 100.000,00| 00884 | | |6019.1617 |18.541 4.4.90.51.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00880 | | |6019.1617 |18.541 4.4.90.52.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 14.907,40 | 0,00 | 0,00 | 71.967,00| 00885 | | |6019.2541 |18.541 3.3.90.30.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 11.500,00 | 1.607,70 | 1.607,70 | 100.000,00| 00853 | | |6019.2541 |18.541 3.3.90.35.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.790,00 | 10.000,00| 00863 | | |6019.2541 |18.541 3.3.90.36.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00866 | | |6019.2541 |18.541 3.3.90.39.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 9.325,69 | 31.985,24 | 31.985,24 | 506.000,00| 00869 | | |6019.2827 |18.541 3.3.90.30.00 |manutencao dos parques 01 1100000| 16.311,15 | 2.460,00 | 0,00 | 185.000,00| 00854 | | |6019.2827 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao dos parques 01 1100000| 373.847,70 | 122.439,15 | 123.853,75 | 2.520.000,00| 00870 | | |6019.2829 |18.541 3.3.90.30.00 |programa parque para todos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00855 | | |6019.2829 |18.541 3.3.90.35.00 |programa parque para todos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 346,00| 00864 | | |6019.2829 |18.541 3.3.90.36.00 |programa parque para todos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00867 | | |6019.2829 |18.541 3.3.90.39.00 |programa parque para todos 01 1100000| 0,00 | 18.000,00 | 18.000,00 | 105.000,00| 00871 | | |6019.2830 |18.541 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 316.141,21 | 342.682,88 | 316.141,21 | 4.412.600,00| 00847 | | |6019.2830 |18.541 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 20.255,86 | 20.255,86 | 19.000,20 | 335.000,00| 00848 | | |6019.2830 |18.541 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 21.039,00 | 21.039,00 | 21.039,00 | 102.400,00| 00849 | | |6019.2830 |18.541 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 87.000,00| 00850 | | |6019.2830 |18.541 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 53.286,76 | 53.286,76 | 53.286,76 | 558.000,00| 00851 | | |6019.2830 |18.541 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00852 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 14.407,67 | 7.547,24 | 6.000,00 | 225.000,00| 00856 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 2.378,60 | 2.378,60 | 20.000,00| 00861 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 8.750,47 | 101.600,00| 00913 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.000,00 | 74.248,80 | 75.048,80 | 2.158.014,19| 00872 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00966 | | |6019.2831 |18.541 3.3.90.30.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 3.334,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00857 | | |6019.2831 |18.541 3.3.90.35.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00865 | | |6019.2831 |18.541 3.3.90.39.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 3.850,00 | 0,00 | 0,00 | 461.072,81| 00873 | | |6019.2836 |18.541 3.3.90.39.00 |recuperacao de area contaminada por lixo domestico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00874 | | | | | | | | | | | | |6020 | |EDUCACAO AMBIENTAL | | | | | | | |6020.1624 |18.541 4.4.90.51.00 |centro educador do rio sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00881 | | |6020.2840 |18.541 3.3.90.30.00 |campanhas educativas e comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.385,82 | 90.000,00| 00858 | | |6020.2840 |18.541 3.3.90.39.00 |campanhas educativas e comunicacao 01 1100000| 0,00 | 2.790,00 | 10.858,00 | 100.000,00| 00875 | | |6020.2844 |18.541 3.3.90.30.00 |o rio da minha cidade 01 1100000| 0,00 | 1.487,06 | 1.487,06 | 10.000,00| 00859 | | |6020.2844 |18.541 3.3.90.39.00 |o rio da minha cidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00876 | | |6020.2845 |18.541 3.3.90.30.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00860 | | |6020.2845 |18.541 3.3.90.33.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00862 | | |6020.2845 |18.541 3.3.90.36.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 2.175,48 | 2.175,48 | 0,00 | 10.000,00| 00868 | | |6020.2845 |18.541 3.3.90.39.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00877 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 883.981,92 | 704.383,77 | 694.736,61 | 12.986.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Município de Sorocaba
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 38 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |25.00.00| | |SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESCO) | | | | | | |25.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |8009.4552 |06.182 3.3.90.36.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00824 | | |8009.4552 |06.182 3.3.90.39.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 186.000,00| 00835 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 2.419.434,65 | 2.291.135,22 | 2.065.719,51 | 29.046.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESCO) | 2.419.434,65 | 2.291.135,22 | 2.065.719,51 | 29.046.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 37 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |25.00.00| | |SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESCO) | | | | | | |25.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |8002 | |SEGURANCA PATRIMONIAL | | | | | | | |8002.1084 |06.181 4.4.90.51.00 |ampliacao da frota 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00838 | | |8002.1626 |06.181 4.4.90.52.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 1.320,00 | 1.320,00 | 249.000,00| 00843 | | |8002.1627 |06.181 4.4.90.51.00 |nova sede da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00839 | | |8002.2267 |06.181 3.1.90.11.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 1.416.450,79 | 1.539.525,79 | 1.416.450,79 | 16.668.600,00| 00805 | | |8002.2267 |06.181 3.1.90.16.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 158.776,77 | 158.776,77 | 158.776,77 | 1.569.400,00| 00808 | | |8002.2267 |06.181 3.3.90.30.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 84.991,55 | 2.520,00 | 3.840,58 | 373.000,00| 00813 | | |8002.2267 |06.181 3.3.90.33.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00821 | | |8002.2267 |06.181 3.3.90.36.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 1.200,00 | 1.200,00 | 20.500,00 | 214.000,00| 00822 | | |8002.2267 |06.181 3.3.90.39.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 8.680,00 | 8.459,67 | 13.782,77 | 462.000,00| 00827 | | |8002.2846 |06.181 3.3.90.39.00 |capacitacao do efetivo da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 136.000,00| 00828 | | |8002.2847 |06.181 3.3.90.30.00 |estruturacao da gms para o aumento de efetivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00814 | | |8002.2847 |06.181 3.3.90.36.00 |estruturacao da gms para o aumento de efetivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00823 | | |8002.2847 |06.181 3.3.90.39.00 |estruturacao da gms para o aumento de efetivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 115.000,00| 00829 | | | | | | | | | | | | |8005 | |GESTAO DE SEGURANCA | | | | | | | |8005.1620 |06.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00836 | | |8005.1620 |06.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00841 | | |8005.2834 |06.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 41.284,26 | 71.867,59 | 41.284,26 | 3.264.200,00| 00804 | | |8005.2834 |06.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 585,57 | 585,57 | 1.840,24 | 54.000,00| 00806 | | |8005.2834 |06.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 78.800,00| 00807 | | |8005.2834 |06.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 126.100,00| 00809 | | |8005.2834 |06.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 364.455,28 | 367.724,24 | 367.724,24 | 3.725.900,00| 00810 | | |8005.2834 |06.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 213.149,49 | 2.084,22 | 2.190,96 | 281.200,00| 00811 | | |8005.2834 |06.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00819 | | |8005.2834 |06.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 18.943,32 | 28.106,18 | 30.797,18 | 498.000,00| 00825 | | |8005.2834 |06.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00972 | | |8005.1622 |06.181 4.4.90.52.00 |bases comunitarias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00844 | | |8005.1623 |06.181 4.4.90.52.00 |tolerancia zero as drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00845 | | |8005.2835 |06.181 3.3.90.30.00 |bases comunitarias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00815 | | |8005.2835 |06.181 3.3.90.39.00 |bases comunitarias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00| 00830 | | |8005.2837 |06.181 3.3.90.39.00 |181-disque denuncia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00831 | | |8005.2838 |06.181 3.3.90.39.00 |travessia escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.800,00| 00832 | | |8005.2839 |06.181 3.3.90.39.00 |tolerancia zero as drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00833 | | |8005.2841 |06.181 3.3.90.30.00 |guarda cidadao/atiradores do tiro de guerra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00816 | | |8005.2841 |06.181 3.3.90.39.00 |guarda cidadao/atiradores do tiro de guerra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00834 | | | | | | | | | | | | |8008 | |FISCALIZACAO DE POSTURAS | | | | | | | |8008.1206 |06.122 4.4.90.51.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00837 | | |8008.1206 |06.122 4.4.90.52.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00842 | | |8008.2307 |06.122 3.3.90.30.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 2.505,62 | 236,76 | 596,30 | 170.000,00| 00812 | | |8008.2307 |06.122 3.3.90.33.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00820 | | |8008.2307 |06.122 3.3.90.39.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 108.412,00 | 80.990,43 | 178,43 | 310.000,00| 00826 | | | | | | | | | | | | |8009 | |DEFESA CIVIL (SESCO) | | | | | | | |8009.1922 |06.182 4.4.90.51.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00840 | | |8009.1922 |06.182 4.4.90.52.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 6.436,99 | 34.000,00| 00846 | | |8009.4552 |06.182 3.3.90.30.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00817 | | |8009.4552 |06.182 3.3.90.32.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 27.738,00 | 0,00 | 100.000,00| 00818 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 21/10/2013 Mes : 09 / 2013 Pagina 41 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |27.00.00| | |SECRETARIA DE GOV.E REL.INST. (SGRI) | | | | | | |27.01.00| | |GABINETO DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7015 | |GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS | | | | | | | |7015.1778 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 130.838,12| 00902 | | |7015.4087 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 118.754,57 | 126.921,24 | 118.754,57 | 1.746.000,00| 00892 | | |7015.4087 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 17.694,32 | 17.694,32 | 15.408,03 | 290.000,00| 00893 | | |7015.4087 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 3.239,06 | 3.239,06 | 3.239,06 | 48.000,00| 00894 | | |7015.4087 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 9.887,96 | 9.887,96 | 9.887,96 | 166.000,00| 00895 | | |7015.4087 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 6.000,00 | 6.069,22 | 3.544,22 | 42.700,00| 00896 | | |7015.4087 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 4.626,85 | 49.800,00| 00899 | | |7015.4087 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 8.739,65 | 3.515,10 | 2.477,70 | 104.800,00| 00900 | | |7015.4550 |06.181 3.3.90.33.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 794,21 | 794,21 | 0,00 | 6.500,00| 00897 | | | | | legais no municipio | | | | | | | |7015.4550 |06.181 3.3.90.35.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.861,88| 00898 | | | | | legais no municipio | | | | | | | |7015.4550 |06.181 3.3.90.39.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00| 00901 | | | | | legais no municipio | | | | | | | |7015.4550 |06.181 3.3.90.93.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 132.104,00 | 132.104,00 | 1.000.000,00| 00948 | | | | | legais no municipio | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETO DO SECRETARIO | 165.109,77 | 300.225,11 | 290.042,39 | 3.590.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE GOV.E REL.INST. (SGRI) | 165.109,77 | 300.225,11 | 290.042,39 | 3.590.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 60.279.215,46 | 117.566.418,44 | 115.267.516,08 | 1.341.338.528,29| | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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SEJ
DECRETO Nº 20.804, DE 15 DE OUTUBRO DE 2 013.
Edital nº 07/2013 O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/ SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes
FA nº 0113-003.964-4 Fornecedor(a): Sul Financeira S/A – Crédito Financiamentos e Investimentos CNPJ nº 92.764.489/0001-96 Consumidor(a): Maria Aparecida Ferreira Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-000.167-0 Fornecedor(a): Fernando Marco Sorocaba – ME CNPJ nº 09.207.723/0001-30 Consumidor(a): Luiz Carlos Parra Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-000.164-5 Fornecedor(a): Whirlpool S.A. CNPJ nº 59.105.999/0001-86 Consumidor(a): Luiz Carlos Parra Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-001.168-8 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Luis Soares de Camargo Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.326-4 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Ramildo da Silva Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.516-8 Fornecedor(a): Banco BMG S.A. CNPJ nº 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): Mario Amancio Jesus Lima Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113- 011.833-5 Fornecedor(a): Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ nº 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): Angela Cristina Alexandrino Dantas Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-000.033-9 Fornecedor(a): LR Sorocaba Veículos Ltda. – Epp CNPJ nº 06.285.224/0001-73 Consumidor(a): Anderson Rodrigo Viotto Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.071-4 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
Secretaria de Negócios Jurídicos
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor
FA nº 0113-012.100-0 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Thiago Ortiz Lolatta Decisão: Reclamação Encerrada
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CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Vanivalda dos Santos Palmeira Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.169-2 Fornecedor(a): Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. CNPJ nº 03.361.252/0001-34 Consumidor(a): Edson Patrick Cadete da Silva Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.171-9 Fornecedor(a): Melodia Coml. El. Áudio e Vídeo CNPJ nº 07.891.390/0001-86 Consumidor(a): Jose Ronaldo Moreno Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.172-7 Fornecedor(a): Sony do Brasil Ltda. CNPJ nº 43.447.044/0004-10 Consumidor(a): Jose Ronaldo Moreno Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-000.189-0 Fornecedor(a): Ômega Veículos Sorocaba Ltda. CNPJ nº 04.736.612/0001-06 Consumidor(a): Rui Paulo Reis Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.250-0 Fornecedor(a): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A CNPJ nº 61.074.175/0001-38 Consumidor(a): Manoel Sanches da Silva Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.287-2 Fornecedor(a): Carrefour Indústria Comércio Ltda. CNPJ nº 45.543.915/0362-91 Consumidor(a): Manoel Sanches da Silva Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.598-0 Fornecedor(a): Carros 2 Multimarcas Consumidor(a): Eduardo Roberto Hildefonso Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-014.496-0 Fornecedor(a): Banco Itaucard S.A. CNPJ nº 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): Eric Aquio Samishima Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-014.548-0 Fornecedor(a): Banco Itaucard S.A. CNPJ nº 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): Danilo Carqueijo Saliba Decisão: Reclamação Encerrada
da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.
FA nº 0113-014.623-9 Fornecedor(a): Jose do Nascimento Correia Indaiatuba ME CNPJ nº 01.757.556/0001-90 Consumidor(a): Maria Izabel de Oliveira Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-015.545-0 Fornecedor(a): Banco BMG S.A. CNPJ nº 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): Juraci Ferreira Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-012.643-5 Fornecedor(a): Banco do Brasil S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Consumidor(a): Claudio Augusto de Lemos Grosso Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-012.890-5 Fornecedor(a): Sony do Brasil Ltda. CNPJ nº 43.447.044/0004-10 Consumidor(a): Paulo Cesar de Almeida Nikoleski Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-010.845-0 Fornecedor(a): Sorocred – Crédito, Financiamento e Investimento S.A. CNPJ nº 04.814.563/0001-74 Consumidor(a): Airton Cravo da Costa Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-013.619-2 Fornecedor(a): Magazine Luiza S.A. CNPJ nº 47.960.950/0140-09 Consumidor(a): Terezinha Ferreira da Silva Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.359-4 Fornecedor(a): Banco Cifra S.A. CNPJ nº 62.421.979/0001-29 Consumidor(a): João Batista Rodrigues de Medeiros Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-002.888-4 Fornecedor(a): Luizacred S/A – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento CNPJ nº 07.130.025/0001-59 Consumidor(a): Ester Ferreira dos Santos Barbosa Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-003.419-2 Fornecedor(a): Banco Bradesco Financiamentos S.A. CNPJ nº 07.207.996/0001-50 Consumidor(a): Maria Aparecida de Lima Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-009.682-5 Fornecedor(a): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
CNPJ nº 07.707.650/0001-10 Consumidor(a): Celso Franco Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-004.426-3 Fornecedor(a): FAI – Financeira Americanas Itaú S.A. CFI CNPJ nº 07.221.678/0001-43 Consumidor(a): Maria Izabel de Moura Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-004.883-0 Fornecedor(a): Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A CNPJ nº 03.546.261/0001-08 Consumidor(a): Maria do Carmo Piacitelli Moreira Decisão: Reclamação Encerrada
DECRETO Nº 20.814, DE 22 DE OUTUBRO DE 2 013.
FA nº 0113-005.000-3 Fornecedor(a): Cifra S.A. – CFI CNPJ nº 08.030.215/0001-67 Consumidor(a): Juliano Ribeiro Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.022-3 Fornecedor(a): Cetelem Brasil S.A. – Crédito Financiamento e Investimento CNPJ nº 03.722.919/0001-87 Consumidor(a): Eliseu Alves Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.134-4 Fornecedor(a): Sul Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimentos CNPJ nº 92.764.489/0001-96 Consumidor(a): Celso Reinaldo Canavan Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.367-0 Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): Adelino Souza Filho Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-003.718-2 Fornecedor(a): Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ nº 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): Dennis Akira Toi Decisão: Reclamação Encerrada Sorocaba, 25 de outubro de 2013.
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor
Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.814, de 22/10/2013 – fls. 2.
Red.
Órgão
Econômica
05
22.01.00
3.3.90.08.00
Funcional Programática 9
122
4015
Fonte
2354
04
Valor R$
6.000.000,00
R$
6.000.000,00
ASSISTENCIA A SAÚDE – OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 15 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 29.604/2013) DECRETO Nº 20.817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013.
DECRETO Nº 20.820, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013.
DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinados à implantação de unidade escolar, os imóveis abaixo descritos e caracterizados, conforme consta do Processo Administrativo nº 29.604/2013, a saber: Proprietário: consta pertencer a Terezinha Valdicilia Parducci Rozati e outros e/ou sucessores.
DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado o inciso XII, ao § 1º do Art. 2º do Decreto nº 19.566, de 17 de Outubro de 2011, com a seguinte redação: “Art. 2º ... § 1º... XII – Chefia do Poder Executivo – CPE.” Art. 2º O Parágrafo único do Art. 7º do Decreto nº 19.566, de 17 de Outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. As despesas constantes das alíneas 1 a 5 do Art. 7º deste Decreto não poderão ultrapassar o limite de R$ 200,00 (duzentos reais), por fornecedor, por adiantamento, por mês, exceto aquelas realizadas pela Unidade da Chefia do Poder Executivo (CPE)” (NR) Art. 3º O Art. 9º do Decreto nº 19.566, de 17 de Outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º Fica Proibido o gasto com refeições utilizando adiantamento para despesas emergenciais e miúdas nos limites do Munícipio de Sorocaba, excetuando-se as realizadas pela Unidade de Chefia do Poder Executivo (CPE).” (NR) Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.
(Altera o regulamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento, (Declara imóveis de utilidade pública, para fins de desapropriação, autorizado pela Lei nº 2.073, de 19 de Junho de 1980, e pelo Decreto nº 19.566 de 17 de Outubro de 2011 e dá outras providências). destinados à implantação de unidade escolar e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Área I – 1.800,00 m² Local: Rua 23 de Maio – Lotes 46, 47, 48 e 49 - Quadra 30 – Vila Barão Sorocaba – SP. Matrícula nº 70.368 do 1º ORI Descrição: Um terreno de forma triangular, medindo 60,00 metros de largura, tanto na frente como nos fundos, por 30,00 metros de comprimento, em ambos os lados, ou 1.800,00 metros quadrados, com frente para a Rua 23 de Maio, confrontando do lado direito de quem da frente olha para o imóvel com o Lote 45; e do lado esquerdo com o Lote 50, e nos fundos com os Lotes 14 e 15 e parte do 13, dito terreno é formado pelos Lotes 46, 47, 48 e 49 da Quadra 30 da Vila Barão. Área II – 373,20 m² Local: Rua 23 de Maio – Lote 50 - Quadra 30 – Vila Barão - Sorocaba – SP. Matrícula nº 70.369 do 1º ORI Descrição: Um terreno designado por Lote 50, da Quadra 30 da Vila Barão, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO com área de 373,20 metros quadrados, tendo frente para a Rua 23 de Maio, para a qual mede 14,38 metros mais ou menos, do lado direito de quem da Prefeito Municipal frente olha para o imóvel mede 30,00 metros, confrontante com o Lote 49; no lado esquerdo confronta com o Lote 51, e em 30,00 metros, e nos fundos ANESIO APARECIDO LIMA confronta com parte dos Lotes 12 e 13. Secretário de Negócios Jurídicos Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições farse-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez Decreto nº 20.820, de 23/10/2013 – fls. 2. satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre os Secretário de Governo e Segurança Comunitária imóveis expropriados. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data por conta de verba orçamentária própria. supra. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Sorocaba.
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Decreto nº 20.817, 23/10/2013 – fls. 2.
(Processo nº 28.503/2013) DECRETO Nº 20.816, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013.
ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos
(Processo nº 18.005/1998) DECRETO Nº 20.821, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013. (Altera a redação do memorial descritivo constante do Artigo 1º, do Decreto nº 11.348, de 17 de Dezembro de 1998, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária
DECRETA: Art. 1º O memorial descritivo constante do Artigo 1º, do Decreto nº 11.348, Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data de 17 de Dezembro de 1998, que declarou imóvel de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado supra. à melhoria do sistema viário, passa a vigorar com a seguinte redação:
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 29.603/2013) DECRETO Nº 20.818, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013. (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à implantação de unidade escolar e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à implantação de unidade escolar, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 29.603/2013, a saber:
“Proprietário: consta pertencer a Planálter Comercial Agrícola Ltda. e/ou sucessores. Local: Rua Professor Antonio Rodrigues Claro Sobrinho – Bairro Vossoroca - Sorocaba/SP. Matrícula nº 95.094 – 2º ORI Área: 1.522,70 m² Descrição: Um terreno, designado por Área B, com a forma de um quadrilátero irregular; ocupado pelo leito da Rua Professor Antonio Rodrigues Claro Sobrinho, nesta cidade, inicia-se no ponto A1, localizado sobre o alinhamento da Rua, na divisa com o lote 1 da quadra B, do loteamento Chácaras São João, onde está construído o prédio nº 426 da Rua Sergio Lamarca; deste ponto A1, segue em linha reta, confrontando com a Rua Professor Antonio Rodrigues Claro Sobrinho na distância de 14,54 metros – rumo 43º37’50” SW até o ponto B1; deste deflete para à direita e segue em linha reta confrontando com propriedade de Planálter Comercial Agrícola Ltda., na distancia de 96,11 metros – rumo 63º15’27”NW até o ponto B2; deste, deflete para à direita e segue em linha reta confrontando com a Rua Professor Antonio Rodrigues Claro Sobrinho, na distancia de 31,74 metros – rumo 39º03’43”NW até o ponto A17; deste, deflete para à direita e segue em linha reta confrontando com a propriedade de Planálter Comercial Agrícola Ltda., na distancia de 129,30 metros – rumo 63º39’29”SE até o ponto A1, local de início e termino das referidas medidas e confrontações, encerrando a área de 1.522,70 metros quadrados.” (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 11.348, de 17 de Dezembro de 1998. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.
Proprietário: consta pertencer a Terezinha Valdicilia Parducci Rozati e outros e/ou sucessores. Local: Avenida Nove de Julho nº 595 - Lote nº 11 - Quadra 30 – Vila Barão - Sorocaba – SP. Matrícula nº 10.762 do 1º ORI Área: 335,00 m² Área construída: Possui uma edificação (três pavimentos, subsolo e cobertura desmontável) sob nº 595 da Avenida Nove de Julho, com área construída de 586,83 m². Descrição: Um terreno designado por lote nº 11 (onze) da quadra 30, da Vila Barão, tendo as medidas e confrontações seguintes: na frente onde mede 10,00 metros de largura, para a Avenida 9 de Julho; no lado esquerdo, onde mede 29,50 metros com o lote nº 10; do lado direito, onde mede 30,00 metros, com o lote nº 12; e nos fundos, onde mede 12,70 metros, com os ANTONIO CARLOS PANNUNZIO lotes nº 52 e 53, completando a área de 335,00 metros quadrados. Prefeito Municipal Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições farse-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: ANESIO APARECIDO LIMA I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; Secretário de Negócios Jurídicos II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o Sorocaba. Decreto nº 20.821, de 23/10/2013 – fls. 2. imóvel expropriado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO por conta de verba orçamentária própria. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário de Governo e Segurança Comunitária Prefeito Municipal Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos
Decreto nº 20.816, 23/10/2013 – fls. 2.
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente da Assistência à Saúde da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba:
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal
(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado (Declara qualificado como Organização Social, o INSTITUTO MORIAH, e dá à implantação de unidade escolar e dá outras providências). outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como pela Lei nº 9.807, de 16 de Novembro de 2011, DECRETA: CONSIDERANDO a aprovação da Lei nº 9.807, de 16 de Novembro de 2011, que dispôs sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela organizações sociais desde que desenvolvam atividades não exclusivas do Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à implantação de unidade Poder Público nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento escolar, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do tecnológico, planejamento urbano, proteção e preservação do meio Processo Administrativo nº 28.503/2013, a saber: ambiente, cultura, esporte e saúde; Proprietário: consta pertencer a Terezinha Valdecilia Parducci Rozatti e CONSIDERANDO, o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Saúde, na outros e/ou sucessores. área de atenção a saúde que refletem em todos os segmentos de nosso Local: Avenida Nove de Julho nº 585 - Lotes nºs 12, 13, 14 e 15 - Quadra 30 – Vila Barão - Sorocaba – SP. Município em especial nos serviços voltadas para esse setor; CONSIDERANDO que o Instituto Moriah cumpre com todos os requisitos Matrícula nº 73.815 do 1º ORI elencados na citada Lei Municipal; Área: 1.391,70 m² CONSIDERANDO, o parecer favorável da Secretaria de Negócios Jurídicos, Área construída: Possui uma edificação (um pavimento, subsolo e parte quanto ao cumprimento dos requisitos legais e específicos relacionados de edificação secundária) sob nº 585 da Avenida Nove de Julho, com área no inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 9.807, de 16 de Novembro de 2011, para construída de 737,30 m². a qualificação da Instituição como Organização Social e, Descrição: Um terreno de forma triangular, constituído pelos lotes 12, 13, CONSIDERANDO, ainda, a aprovação do Secretário da Saúde, quanto à 14 e 15 da quadra 30, da Vila Barão, com frente para a Rua Nove de Julho, conveniência e oportunidade da qualificação do Instituto Moriah como onde mede 43,34 metros por 30,00 metros de comprimento, confrontando Organização Social, nos termos da Lei nº 9.807, de 16 de Novembro de pelo lado direito, para quem olha de frente para o imóvel, com o lote 11 e pelo lado esquerdo com o lote 16 e nos fundos mede 49,44 metros, onde 2011, confronta com os lotes 46, 47, 48, 49, 50 e 51 da quadra 30, da Vila Barão, encerrando uma área de 1.391,70 metros quadrados. Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições farDECRETA: se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez Art. 1º Fica qualificada como Organização Social, nos termos do disposto satisfeitas as seguintes exigências: na Lei nº 9.807, de 16 de Novembro de 2011, o INSTITUTO MORIAH. I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. imóvel expropriado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Palácio dos Tropeiros, em 22 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
DECRETA:
FA nº 0113-004.933-4 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Maria do Carmo Piacitelli Moreira Decisão: Reclamação Encerrada
DECRETOS (Processo nº 25.511/2013)
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2012.
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal
ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Decreto nº 20.818, 23/10/2013 – fls. 2.
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. supra. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
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PREFEITURA DE SOROCABA PREFEITURA DE SOROCABA
Município de Sorocaba
25/10/2013 DECRETO Nº 20.788, DE 26 DE SETEMBRO DE 2 013.
(Processo nº 11.955/2007)
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
DECRETA:
Suplementado
Órgão
Funcional Programático
Ação
Econômica
Fonte
Valor
00031
24.02.01 2320 4.4.90.52.00 04 R$ 114.000,00 04 122 7008 DEPTO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - INVESTIMENTOS
00053
24.03.01
17 512 5007
2825
3.3.90.39.00
04
R$
12.000,00
DEPTO DE ÁGUA - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00054
24.03.01
17 512 5007
1050
4.4.90.51.00
04
R$
253.000,00
DEPTO DE ÁGUA - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO – INVESTIMENTOS 00063
24.03.03
17 512 5007
2824
4.4.90.52.00
04
R$
46.000,00
DEPTO DE ELETROMECÂNICA - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA INVESTIMENTOS 00071
24.04.01
17 512 5007
1612
3.3.90.39.00
04
R$
(Dispõe sobre a alienação de imóveis em área pública declarada de interesse social, localizados no “Núcleo Habitacional Jardim Novo Horizonte”, atendendo aos termos da Lei Municipal nº 9.780, de 1 de Novembro de 2011 e dá outras providências).
00095
24.05.02
17 512 5007
2181
3.3.90.39.00
04
R$
24.06.00
04 122 7008
2320
3.1.91.13.00
04
R$
1.650.000,00
685.000,00
ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00101
24.06.00
04 122 7008
2320
3.3.90.39.00
04
R$
196.000,00
ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.860.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão provenientes das anulações das seguintes dotações do orçamento vigente: PREFEITURA DE SOROCABA Anulado
Órgão
00003
24.01.00
Funcional Programático
Ação
Econômica
Fonte
Valor
2320 3.3.90.30.00 04 R$ 15.700,00 04 122 7008 GABINETE DIRETOR GERAL - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.01.00
2320 4.4.90.52.00 04 R$ 5.000,00 04 122 7008 GABINETE DIRETOR GERAL - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – INVESTIMENTOS
00007 24.01.02 2320 3.3.90.30.00 04 R$ 13.400,00 04 122 7008 DIRETORIA JURIDICA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00009
24.01.02
2320
04 122 7008
4.4.90.52.00
04
R$
13.200,00
DIRETORIA JURIDICA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – INVESTIMENTOS 00012
24.01.03
04 122 7008
2320
3.3.90.30.00
04
R$
00014
24.01.03
04 122 7008
2320
4.4.90.52.00
04
R$
14.000,00
DEPTO CONTENCIOSO GERAL E LEGISLATIVO - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – INVESTIMENTOS
Nº
P.A.
QUADRA
LOTE
OUTORGADO (A)(S)
01
23.651/2003
A
01
MARIA DO BOM CONSELHO DA SILVA RAIMUNDO GOMES DA SILVA
02
25.742/2003
A
02
CLEONICE APARECIDA FERREIRA
A
04 122 7008
2320
3.3.90.30.00
04
R$
20.000,00
00037
24.02.03
04 122 7008
2320
3.3.90.30.00
04
R$
8.000,00
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00039
24.02.03
04 122 7008
2320
4.4.90.52.00
04
R$
00041
24.02.04
04 122 7008
2320
3.3.90.30.00
04
R$
2.700,00
DEPTO DE RECEITA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES PREFEITURA DE SOROCABA 04 122 7008 00042 24.02.04 2320 3.3.90.39.00 04 R$ 22.000,00 DEPTO DE RECEITA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00043
24.02.04
04 122 7008
2821
3.3.90.39.00
04
R$
2.000,00
DEPTO DE RECEITA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SISTEMA DE COBRANÇA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Decreto nº 20.788, de 26/9/2013 – fls. 3. 00044
24.02.04
04 122 7008
2320
4.4.90.52.00
04
R$
19.000,00
DEPTO DE RECEITA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – INVESTIMENTOS 00062
24.03.03
17 512 5007
2824
3.3.90.39.00
04
R$
200.000,00
DEPTO DE ELETROMECANICA - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00072
24.04.01
17 512 5007
1608
4.4.90.51.00
04
R$ 2.767.000,00
DEPTO DE ESGOTO - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO – INVESTIMENTOS 00074
24.04.01
17 512 5007
1609
4.4.90.52.00
04
R$
50.000,00
DEPTO DE ESGOTO - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO – INVESTIMENTOS 00076
24.04.02
17 512 5006
1605
3.3.90.30.00
04
R$
172.000,00
DEPTO DE DRENAGEM - COMBATE A ENCHENTES - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CÓRREGOS, CANAIS E GALERIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00079
24.04.02
17 512 5006
2820
3.3.90.39.00
04
R$
105.000,00
DEPTO DE DRENAGEM - COMBATE A ENCHENTES - ESTUDOS DE PONTOS CRITICOS DE ENCHENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00081
24.04.02
17 512 5006
1046
4.4.90.52.00
04
R$
100.000,00
DEPTO DE DRENAGEM - COMBATE A ENCHENTES - CANALIZAÇÃO DE CORREGOS E CANAIS – INVESTIMENTOS 00083
24.05.00
17 512 5007
2181
3.3.90.30.00
04
R$
20.000,00
DIRETORIA DE PRODUÇÃO - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00084
24.05.00
17 512 5007
2181
3.3.90.39.00
04
R$
20.000,00
DIRETORIA DE PRODUÇÃO - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00085
24.05.00
17 512 5007
2181
4.4.90.52.00
04
R$
20.000,00
DIRETORIA DE PRODUÇÃO - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO – INVESTIMENTOS 00090
24.05.01
17 512 5007
2181
4.4.90.51.00
04
R$
20.200,00
DEPTO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E DE ESGOTO - INVESTIMENTOS 00092
24.05.01
17 512 5007
2181
4.4.90.52.00
04
R$
168.200,00
DEPTO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E DE ESGOTO - INVESTIMENTOS TOTAL DA ANULAÇÃO
R$ 3.860.000,00
PREFEITURA DE SOROCABA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 26 de Setembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.
Decreto nº 20.788, de 26/9/2013 – fls. 4.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
40
23.8016/2003
B
39
MARIA INÊS DE OLIVEIRA
40
MARIA MADALENA DOS SANTOS BARBOSA FERNANDO ALVES BARBOSA
41
MARIA BENEDITA DA SILVA
01
JOSEFA AMARAL
41
21.010/2003
B
03
GISLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA PATRICK CLEITON SILVA DE OLIVEIRA
42
25.640/2003
B
04
LINDAURA DOS REIS DE OLIVEIRA ELMIRO MACHADO EDE OLIVEIRA
24.530/2003
B
05
FRANCINEIDE MARIA MEDEIROS ALVES HUGO ALVES BARBOSA
A
08
47
296/2004
B
09
CARLOS APARECIDO DA SILVA
A
09
EIDES MARIA CASSIMIRO
48
3446/2004
B
10
MAURICEA SOARES DO Ó COSME CÂNDIDO DO Ó
10
24.818/2003
A
10
MARIA APARECIDA DA SILVA SEBATIÃO ROMÃO DA SILVA
49
24.877/2003
B
12
JOELMA CRISTINA PONTES
11
24.306/2003
A
11
CASTORINA MACHADO DOS SANTOS
50
23.414/2003
B
13
VILMA VILÁSIA PENA ELIAS FERREIRA PENA
12
ROSALINA CAMPOS DUTRA
51
25.214/2003
B
14
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SILVA DEJALMA BEZERRA DA SILVA
13
3827/2004
A
13
ELIZABETH DE CAMPOS
52
21.910/2003
B
15
FERNANDA ALVES BARBOSA
14
24.531/2003
A
14
CLARICE BARROS DA SILVA AMARO LAURINDO DA SILVA
53
24.668/2003
B
16
VERA LÚCIA FERREIRA
15
3644/2004
A
15
CLAUDINÉIA FERREIRA DA SILVA NATALIO SILVEIRA
PREFEITURA DE SOROCABA 12 25693/2003 A
Decreto nº 20.822, de 23/10/2013 - fls.2. 24.223/2003
A
16
IOLANDA FERNANDES
17
24.590/2003
A
17
NILCE GRANADO VIANA
18
18.3960/2004
A
18
ILDA ALVES DE LIMA RIBEIRO
19
24.944/2003
A
19
SILVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS VALDEMAR ALVES DOS SANTOS
20
24.654/2003
A
22
ZENILDA PIRES DA SILVA BELO PAULO BELO
21
24.653/2003
A
23
MARIA CONCEIÇÃO MAGAROTE DA SILVA LUIZ CARLOS DA SILVA
22
23.890/2003
A
25
SÔNIA MARIA MACHADO VANUSSI CLARICE BENEDITA DE SOUZA MARIA APARECIDA BENDITO SILVIA HELENA DE SOUZA JOSÉ APARECIDO DE JESUS ELIAS DE JESUS
23
23.580/2003
A
26
24
3451/2004
A
27
FIRMINO BARBOSA NETO ROSANGELA ALVES BARBOSA VALÉRIA APARECIDA NASCIMENTO ANANIAS CAETANO DA SILVA
32
23.439/2003
A
35
JERRI ADRIANI PEREIRA
33
23.085/2003
A
36
ANTONIA PEREIRA BARBOSA ALBERTO JOSÉ BARBOSA
34
22.735/2003
A
37
GENIVAL PEREIRA BARBOSA VANUSA BARBOSA DE ANDRADE
35
24.719/2003
A
38
SIRLEI DOS SANTOS PEREIRA LUIZ ANTONIO PEREIRA
36
23.287/2003
A
39
MARIA INÊS DE OLIVEIRA
37
23.697/2003
A
40
MARIA MADALENA DOS SANTOS BARBOSA FERNANDO ALVES BARBOSA
38
24.479/2003
A
41
MARIA BENEDITA DA SILVA
Pág. 47
IRENE DE OLIVEIRA COLONI
02
3657/2004
6.300,00
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – INVESTIMENTOS
A
24.309/2003
ZEFINHA SILVÉRIO RAMOS SERGIO LUIZ GERMANO GUERREIRO
24.02.02
23.287/2003
09
34
00033
SIRLEI DOS SANTOS PEREIRA LUIZ ANTONIO PEREIRA
08
A
DEPTO FINANCEIRO - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38
35 24.719/2003 A PREFEITURA DE SOROCABA
CÉLIA BERLOTO VICENTE CLÓVIS MESSIAS
22.763/2003
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
GENIVAL PEREIRA BARBOSA VANUSA BARBOSA DE ANDRADE
SEBASTIANA MARIA DE LIMA CICERO ANTONIO DE LIMA
24.126/2003
31
5.600,00
37
07
07
CINIRA APARECIDA PEREIRA FONSECA JOÃO RANEIA FONSECA
R$
A
LAUDICÉA VILARINO DE SOUZA
33
04
22.735/2003
08
A
3.3.90.39.00
34
B
22.444/2003
2320
ANTONIA PEREIRA BARBOSA ALBERTO JOSÉ BARBOSA
22.449/2003
30
04 122 7008
JERRI ADRIANI PEREIRA
36
46
A
JOANA SOUZA DA FONSECA LEÔNCIO DA SILVA ABREU
24.02.00
35
A
VIVIANE SANDOVAL DELLA VIOLLA MANOEL EDUARDO RIOS
2690/2004
32
00022
A
23.085/2003
06
06
A
14.000,00
23.439/2003
33
06
22.447/2003
R$
32
07
29
04
ZEFINHA SILVÉRIO RAMOS SERGIO LUIZ GERMANO GUERREIRO
B
ROSALI DE FÁTIMA FAGUNDES FOGAÇA
3.3.90.30.00
34
B
31
2320
A
23.120/2003
A
04 122 7008
22.763/2003
22.448/2003
23.413/2003
24.02.00
31
45
28
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33
44
20.000,00
00021
A
MARIA DA PENHA GUSTAVO DA SILVA JOSÉ CLAUDINEI DA SILVA
DEPTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - INVESTIMENTOS
R$
22.444/2003
ANTONIO MARREIRA LAUDICÉIA GAMBARY MARREIRA MACEDO
A
MARIA APARECIDA LÚCIO
04
30
05
18.93/2004
FERNANDA CRISTINA VANUSSI DE OLIVEIRA MARCELO FERREIRA
4.4.90.52.00
JOANA SOUZA DA FONSECA LEÔNCIO DA SILVA ABREU CINIRA APARECIDA PEREIRA FONSECA JOÃO RANEIA FONSECA
VALDENIR PEREIRA LOPES DOS SANTOS SEBASTIÃO EXPEDITO DOS SANTOS
30
2320
32
43
29
04 122 7008
A
MARIA EDINEIDE PEREIRA JOÃO BATISTA VIEIRA
A
24.01.04
22.447/2003
04
23.749/2003
00019
29
A
27
19.000,00
ROSALI DE FÁTIMA FAGUNDES FOGAÇA
24.873/2003
28
R$
31
04
A
04
A
PAULA CRISTINA MENDONÇA FERREIRA
A
3.3.90.30.00
23.413/2003
03
23.406/2003
2320
28
A
23.565/2003
04 122 7008
FERNANDA CRISTINA VANUSSI DE OLIVEIRA MARCELO FERREIRA
23.156/2003
26
24.01.04
MARIA APARECIDA LÚCIO
30
03
25
00017
DEPTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29
A
36
17.700,00
DEPTO CONTENCIOSO GERAL E LEGISLATIVO - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A
23.749/2003
Art. 1º Fica declarada a consolidação vintenária do “Núcleo Habitacional Jardim Novo Horizonte”, área pública declarada de interesse social, registrada sob a matrícula nº 149.952 no 1º CRIA deste Município, por meio da análise 37 23.697/2003 A do Processo Administrativo nº 11.955/2007 e em cumprimento do Art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 9.780, de 1 de Novembro de 2011. 38 24.479/2003 A Decreto nº 20.822, de 23/10/2013 - fls.3. Art. 2º Ficam possibilitados de receber a titulação por doação dos imóveis localizados no “Núcleo Habitacional Jardim Novo Horizonte”, após análise dos Processos Administrativos pela Área da Regularização Fundiária e em cumprimento ao Art. 7º da Lei Municipal nº 9.780, de 1 de Novembro de 2011, aos seguintes munícipes: 39 25.743/2003 B
16
Decreto nº 20.788, de 26/9/2013 – fls. 2.
00005
DECRETA:
05
DEPTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00097
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições legais e nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.780, de 1 de Novembro de 2011.
904.000,00
DEPTO DE ESGOTO - SISTEMAS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.406/2003
27
DECRETO Nº 20.822, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 10.372 de 20 de Dezembro de 2012.
Art. 1º Fica aberto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 3.860.000,00 (Três milhões, oitocentos e sessenta mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
26
54
24.188/2003
B
17
ROSENÉIA APARECIDA FERREIRA AIRTON ROBERTO VANUSSI JUNIOR
55
24.672/2003
B
18
ROSALINA CÂNDIDO CORREIA
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Decreto nº 20.822, de 23/10/2013 - fls.4.
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 15.783/2001 DATA – 7 /10/2013 OBJETO – Convênio que entre si celebram o Município de Sorocaba e a Associação dos Mercadores de Sorocaba – Mercado Municipal. PRAZO – 60 (sessenta) meses. VALOR – R$ 15.000,00 mensais.
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Pág. 48 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO - SECID Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ESQUADRÃO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERAÇÃO HUMANA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 Valor – R$ 15.000,00 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO – SECID 01 – Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – OFICINA DE INTEGRAÇÃO DO MENOR - CÉU AZUL Prazo –1/7/2013 a 31/12/2013 02 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES, DOADORES E TRANSPLANTADOS RENAIS DE SOROCABA E REGIÃO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 03 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIO-PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 04 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CASA DO CIRINEU Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 Extrato – fls. 2. 05 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – LAR EDUCANDÁRIO BEZERRA DE MENEZES Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 06 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PAIS E AMIGOS DE SOROCABA - CISPAS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 07 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – GRUPO DE APOIO AO COMBATE À DROGA E ÁLCOOL SANTO ANTÔNIO – GRASA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 08 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CONGREGAÇÃO DE SÃO BENTO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 09 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ONCOLÓGICA DE SOROCABA - ABOS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 10 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – LAR SÃO VICENTE DE PAULO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 11 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – AÇÃO COMUNITÁRIA INHAYBA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 Extrato – fls. 3. 12 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – REFLORESCER GRUPO DA MELHOR IDADE Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 13 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – DISPENSÁRIO IRMÃ SHEILA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 14 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SOROCABA - ACM Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 15 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CASA DO MENOR DE SOROCABA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 16 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CASA TRANSITÓRIA ANDRÉ LUIZ Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 17 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – GRUPO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO Á AIDS
Município de Sorocaba EM SOROCABA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 18 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – GRUPO CIDADANIA REVIVER – 3ª IDADE JARDIM SÃO MARCOS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 Extrato – fls. 4. 19 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE SOROCABA - APADAS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 20 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – COMUNIDADE KOLPING PADRE JUSTINO DO ÈDEN Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 21 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO AMOR EM CRISTO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 22 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE ATIVIDADES PARA DEFICIENTES VISUAIS - ASAC Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 23 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – INSTITUTO HUMBERTO DE CAMPOS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 24 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CENTRO FAMILIAR DE SOLIDARIEDADE NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ - CEFAS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 25 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – GRUPO REVIVER 3ª IDADE CRECHE DE IDOSOS DE BRIGADEIRO TOBIAS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 Extrato – fls. 5. 26 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – PROFISSIONALIZAÇÃO E SOCIABILIZAÇÃO DO DEFICIENTE AUDITIVO DE SOROCABA – INTEGRA. Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 27 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – LAR E ESCOLA MONTEIRO LOBATO DE SOROCABA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 28 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – VILA DOS VELHINHOS DE SOROCABA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 29 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – BANCO DE OLHOS DE SOROCABA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 30 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 31 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO BETHEL CASAS LARES DE SOROCABA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 32 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO EDUCAIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 Extrato – fls. 6. 33 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM – ACB Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 34 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CENTRO COMUNITÁRIO PADRE LUIZ SCROSOPPI – ALEGRIA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 35 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA PLENA – ACAP Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 36 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E
BENEFICENTE VALE DA BENÇÃO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 37 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013
LEIS
(Processo nº 30.522/2013) LEI Nº 10.608, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013.
38 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 39 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SOROCABA – MOMUNES Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 Extrato – fls. 7. 40 – Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER – CIM Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013
(Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências). Projeto de Lei nº 190/2013 – autoria do EXECUTIVO A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedida ampliação das seguintes subvenções, alterando o quadro de Subvenções na Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2012, que aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 2013, e na Lei nº 10.412, de 13 de Março de 2013, para manutenção de seus projetos na área de Educação.
APROVADO LOA ENTIDADE BENEFICIARIA
41 – Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CENTRO CULTURAL QUILOMBINHO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 42 – Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CENTRO DE ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIAL-COESO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 43 – Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 44 – Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CENTRO SOCIAL SÃO CAMILO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 45 – Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO CULTURAL PINTURA SOLIDÁRIA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 46 – Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO OBRA DO BERÇO - SOROCABA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 Extrato – fls. 8. 47 – Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SOROCABA – APENSO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 48 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – CÍRCULO OPERÁRIO DE SOROCABA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013
54 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013 55 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
APÓS AMPLIAÇÃO
CATEGORIA TOTAL
MENSAL
TOTAL
MENSAL
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 259.200,00
R$ 21.600,00
R$ 289.200,00
R$ 27.600,00
10.04.00
12
361
2022
2047
3.3.50.00.00
R$ 216.000,00
R$ 18.000,00
R$ 220.500,00
R$ 18.900,00
10.04.00
12
361
2022
2047
3.3.50.00.00
R$ 466.560,00
R$ 38.880,00
R$ 497.160,00
R$ 45.000,00
10.04.00
12
361
2022
2047
3.3.50.00.00
R$ 374.400,00
R$ 31.200,00
R$ 392.600,00
R$ 34.840,00
10.04.00
12
361
2022
2047
3.3.50.00.00
R$ 388.800,00
R$ 32.400,00
R$ 414.300,00
R$ 37.500,00
LAR ESPIRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE
10.04.00
12
361
2022
2047
3.3.50.00.00
R$ 388.800,00
R$ 32.400,00
R$ 414.300,00
R$ 37.500,00
ASSOCIACAO BATISTA ASSIST APOIO A COMUNIDADE
10.04.00
12
365
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 259.200,00
R$ 21.600,00
R$ 289.200,00
R$ 27.600,00
ASSOCIACAO FILANTROPICA 12 DE OUTUBRO
10.04.00
12
365
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 86.400,00
R$ 7.200,00
R$ 90.650,00
R$ 8.050,00
CASA DAS MAES E DAS CRIANCAS DE SOROCABA
10.04.00
12
365
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 432.000,00
R$ 36.000,00
R$ 464.750,00
R$ 42.550,00
2055
3.3.50.00.00
R$ 432.000,00
R$ 36.000,00
R$ 482.000,00
R$ 46.000,00
3.3.50.00.00
R$ 216.000,00
R$ 18.000,00
R$ 241.000,00
R$ 23.000,00
ASS AMIGOS AUTISTAS SOROCABA-AMAS
ASS EDUCACIONAL STA RITA DE CASSIA
ASS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE
ASSOCIACAO PRO-EX DE SOROCABA
CENTRO DEPREFEITURA DE SOROCABA 10.04.00 12 365 2022 ORIENTACAO E EDUCACAO SOCIAL CENTRO EDUCACIONAL APASCENTAI DE ACAO SOCIAL
10.04.00
12
365
2022
2055
Lei nº 10.608, de 23/10/2013 – fls. 2.
CRECHE SAGRADA FAMILIA
Extrato – fls. 9.
AÇÃO
365
50 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – GRUPO DE APOIO AO COMBATE À DROGA E ÁLCOOL SANTO ANTÔNIO - GRASA Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013
53 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR – JOVEM CIDADÃO Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013
FUNCIONAL
12
49 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO IRMÃ DOLORES - LAFID Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013
52 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR – DESAFIO JOVEM Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013
ORGÃO
10.04.00
ESCOLA DO BANCO DE OLHOS SOROCABA
CRECHE DEUS MENINO
51 - Data – 25/6/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS Conveniada – ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR – PRIMIERA CHANCE Prazo – 1/7/2013 a 31/12/2013
25/10/2013
PREFEITURA DE SOROCABA
CRECHE NOSSA SENHORA IMACULADA
CRECHE SANTA CASA MISERICORDIA
DOCE LAR DO MENOR IRMA ROSALIA
10.04.00
12
365
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 648.000,00
R$ 54.000,00
R$ 723.000,00
R$ 69.000,00
10.04.00
12
365
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 324.000,00
R$ 27.000,00
R$ 361.500,00
R$ 34.500,00
10.04.00
12
365
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 324.000,00
R$ 27.000,00
R$ 361.500,00
R$ 34.500,00
10.04.00
12
365
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 151.200,00
R$ 12.600,00
R$ 168.700,00
R$ 16.100,00
10.04.00
12
365
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 140.400,00
R$ 11.700,00
R$ 156.650,00
R$ 14.950,00
10.04.00
12
365
2022
2055
3.3.50.00.00
R$ 432.000,00
R$ 36.000,00
R$ 482.000,00
R$ 46.000,00
EDUCANDARIO SANTO AGOSTINHO
Art. 2º A ampliação de subvenção às Entidades de que trata o Art. 1º, serão realizadas, mediante Termo de Aditamento de Repasse de Subvenção a ser celebrado pela Prefeitura do Município de Sorocaba, através da Secretaria da Educação no período de Agosto de 2013 à Dezembro de 2013, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 6 de Dezembro de 1993 e alterações posteriores, bem como na Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2012, que aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 2013, para manutenção de seus projetos na área de educação. Art. 3º As entidades beneficiárias ficam obrigadas a prestar contas ao Poder Executivo sobre o emprego do auxílio recebido, mediante relatório minucioso, acompanhado de documentos comprobatórios dos gastos efetuados, nos termos das Leis nº 4.458/93 e nº 10.412/2013. Art. 4º Os recursos necessários a execução do disposto no Artigo 1º desta Lei, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, remanejadas ou suplementadas se necessário. Art. 5º Faz parte dessa Lei o Anexo I - Minuta de Termo de Aditamento ao Repasse de Subvenção.
2013.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de Agosto de Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. PREFEITURA DE SOROCABA
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal
Lei nº 10.608, de 23/10/2013 – fls. 3.
ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Lei nº 10.608, de 23/10/2013 fls. 4. PREFEITURA DE–SOROCABA ANEXO I TERMO DE ADITAMENTO AO REPASSE DE SUBVENÇÃO, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2013 ENTRE PREFEITURA
Município 25/10/2013 MUNICIPAL DE SOROCABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, OBJETIVANDO Ade Sorocaba TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Lei nº 10.608, de 23/10/2013 – fls. 4.FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. ANEXO I
A PREFEITURA MUNICIPALAODEREPASSE SOROCABA, ato representada da Educação, SIMÕES DE ALMEIDA TERMO DE ADITAMENTO DE neste SUBVENÇÃO, CELEBRADOpelo EM Secretário 15 DE MARÇO DE 2013JOSÉ ENTRE PREFEITURA JUNIOR, brasileiro, casado,POR professor, portador da Carteira de expedida pela SSP/SP e doACPF nº MUNICIPAL DE SOROCABA, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA Identidade EDUCAÇÃO,nºE 13.935.414-1, A XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, OBJETIVANDO 079.576.678-56, DE devidamente pelaDESTINADOS Lei Municipal nº 10.412, de 13 de Março de 2013, NA e deÁREA outroDElado a TRANSFERÊNCIA RECURSOS autorizado FINANCEIROS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCAÇÃO. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXX, nº XXXX, CNPJ: XXXXXXXXX, declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº. XXXX, de XX de XXXXX de XXXX, neste ato representada por XXXXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, Presidente, celebram o presente Termo de Aditamento mediante as cláusulas e Acondições PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, neste ato representada pelo Secretário da Educação, JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA seguintes: JUNIOR, brasileiro, casado, professor, portador da Carteira de Identidade nº 13.935.414-1, expedida pela SSP/SP e do CPF nº 079.576.678-56, devidamente autorizado pela LeiPRIMEIRA Municipal- Do nº Aditamento 10.412, de e13Retificação de Março de 2013, e de outro lado a CLÁUSULA XXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXX, nº XXXX, CNPJ: XXXXXXXXX, declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº.Termo XXXX, objetiva de XX deaXXXXX de XXXX, atoprevistos representada por XXXXXXXXXXXX, da Carteira Identidade O presente retificação dosneste valores no Termo de Repasse deportador Subvenção inicial, de o que implicará na nº XXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, Presidente, celebram o presente Termo de Aditamento mediante as cláusulas e alteração da Cláusula Segunda que passará a ter a seguinte redação: condições seguintes: CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor e Dos Recursos CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Aditamento e Retificação A PREFEITURA repassará à O presente Termo objetiva a retificação dos valores previstos no Termo de Repasse de Subvenção inicial, o que implicará na SUBVENCIONADA, noSegunda períodoque de passará Agosto àa ter Dezembro, importância referente à R$ .......... (.................) mensais, que será alteração da Cláusula a seguintea redação: creditada em conta bancária da SUBVENCIONADA, aberta especificamente para esse fim no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, cujo recibo de depósito valerá como-quitação, CLÁUSULA SEGUNDA Do Valor eestabelecida Dos Recursosnos termos do Artigo 1º da Lei nº 10.412 de 13 de Março de 2013. A PREFEITURA repassará à CLÁUSULA TERCEIRA - referente Da Ratificação SUBVENCIONADA, no período de Agosto à Dezembro, a importância à R$ .......... (.................) mensais, que será creditada em conta bancária da SUBVENCIONADA, aberta especificamente para esse fim no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal,as cujo reciboCláusulas de depósito valerá comoestabelecidas quitação, estabelecida dode Artigo 1º da Leidenº15/03/2013, 10.412 de que Ficam ratificadas demais e condições no Termonos de termos Repasse Subvenção 13 de 2013. nãodeseMarço revelem conflitantes com o presente instrumento. Ratificação E assim, por estarem de acordo, firmam CLÁUSULA o presenteTERCEIRA Termo de- Da Aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os efeitos legais. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Repasse de Subvenção de 15/03/2013, que não se revelem conflitantes presente Palácio dos Tropeiros, em com xx deo xxxxx de 2instrumento. 013, 359º da Fundação de Sorocaba. E assim, por estarem de acordo, firmam o presente Termo de Aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os efeitos legais. JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR Secretário da Educação Palácio dos Tropeiros, em xx de xxxxx de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.
PRESIDENTE
JOSÉ SIMÕES DEEntidade ALMEIDA JUNIOR Secretário da Educação
Testemunhas:
PRESIDENTE 1. Nome: __________________________ 2. Nome: __________________________ Entidade RG.: RG.: CPF: CPF: Testemunhas: PREFEITURA DE SOROCABA
1. Nome: __________________________ 2. Nome: __________________________ RG.: RG.: CPF: CPF:
Lei nº 10.608, de 23/10/2013 – fls. 5.
Lei nº 10.608, de 23/10/2013 – fls. 5.
PREFEITURA DE SOROCABA
PREFEITURA DEDE SOROCABA PREFEITURA SOROCABA
Lei nº 10.608, de 23/10/2013 – fls. 6.
Pág. 49
PREFEITURA DE SOROCABA
PREFEITURA DE SOROCABA
Pág. 50
Município de Sorocaba (Processo nº 30.523/2013) LEI Nº 10.609, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013. (Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências). Projeto de Lei nº 405/2013 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedida ampliação de subvenção às Entidades abaixo relacionadas, mediante Aditamento do Termo de Repasse de Subvenção a ser celebrado pela Prefeitura do Município de Sorocaba, através da Secretaria da Saúde para o período de Janeiro de 2013 à Dezembro de 2013, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 6 de Dezembro de 1993 e alterações posteriores, alterando o quadro de subvenções constante da Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2012, que aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 2013, e da Lei nº 10.411, de 13 de Março de 2013, para manutenção de seus projetos na área da Saúde, a saber: ENTIDADE BENEFICIARIA Associação de Diabetes de Sorocaba - ADS Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - APAE Associação PróReintegração Social da Criança Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI Sociedade Protetora dos Animais de Sorocaba - SPASO
SubPrograma Função
Ação
Categoria
Aprovado
Valor Ampliado
Valor Total Ampliado
1011
2851
3.3.50.00.00.00
R$ 48.000,00
R$ 171.025,00
R$ 219.025,00
302
1011
2851
3.3.50.00.00.00
R$ 280.000,00
R$ 10.000,00
R$ 290.000,00
10
302
1011
2851
3.3.50.00.00.00
R$ 124.236,25
R$ 10.000,00
R$ 134.236,25
11.01.00
10
302
1011
2851
3.3.50.00.00.00
R$ R$ 196.615,20 206.000,00
R$ 402.615,20
11.01.00
10
302
1011
2851
3.3.50.00.00.00
R$ 28.500,84
R$ 33.500,84
Local
Função
11.01.00
10
302
11.01.00
10
11.01.00
R$ 5.000,00
Art. 2º A concessão de ampliação de benefício fica condicionada à observância dos seguintes
critérios:
§1º Comprovação de que os recursos hoje recebidos são insuficientes para o atendimento da demanda existente, apresentando complementação do Plano de Trabalho, contendo: I - relatório detalhado que indique esse déficit entre os recursos disponíveis e o necessário para atendimento da demanda existente; II - alteração do Plano de Aplicação de Recursos; III - alteração do Demonstrativo de Despesas e de Receitas por fonte. §2º A prestação de contas em atraso não implica em pagamento retroativo do mês anterior, sendo, portanto, entendida como nenhuma atividade realizada, sem prejuízo da prestação de contas do valor recebido, corrigido. Havendo duas ou mais prestações de contas em atraso haverá cancelamento. §3º Toda qualquer entidade/instituição que solicitar auxílio financeiro da Prefeitura de Sorocaba, PREFEITURA DE eSOROCABA apresentará obrigatoriamente projeto detalhado de todas as atividades a que se propõe, bem como a disponibilização de vagas para atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde.
PREFEITURA DE SOROCABA
Lei nº 10.609, de 23/10/2013 – fls. 4. Lei nº 10.609, de 23/10/2013 – fls. 2. resultados.
§4º A entidade deverá indicar qual é o plano de ação, e quais os indicadores que medirão os §5º Nenhuma subvenção será concedida sem a estrita observância dos parágrafos anteriores.
Art. 3º Fica concedida subvenção às Entidades abaixo relacionadas, nos termos do disposto na Lei nº 4.458, de 6 de Dezembro de 1993 e alterações posteriores, ampliando-se o Quadro de subvenções constante da Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2012, que aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 2013, e da Lei nº 10.411, de 13 de Março de 2013, mediante Termo de Repasse de Subvenção a ser celebrado pela Prefeitura do Município de Sorocaba, através da Secretaria da Saúde para o exercício 2013. ENTIDADE BENEFICIARIA Associação dos Fissurados Lábios-Palatais de Sorocaba e Região - AFISSORE Associação dos Ostomizados de Sorocaba e Região Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba (Rede de Assistência em Saúde Mental - Jardim das Acácias) Associação Pró-Ex de Sorocaba Banco de Olhos de Sorocaba - BOS - Centro de Reabilitação Vida Nova Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
R$ R$
Valor 20.000,00 15.000,00
R$
15.000,00
R$ R$ R$
3.000,00 200.000,00 300.000,00
Art. 4º As despesas com a execução do disposto nos arts. 1º e 3º desta Lei, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, remanejadas ou suplementadas se necessário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal
ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.609, de 23/10/2013 – fls. 3.
25/10/2013
PREFEITURA DE SOROCABA
PREFEITURA DE SOROCABA
Município de Sorocaba
25/10/2013
(Processo nº 30.524/2013)
Lei nº 10.610, de 23/10/2013 – fls. 4.
LEI Nº 10.610, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013. (Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências). Projeto de Lei nº 406/2013 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedida ampliação de subvenção às Entidades abaixo relacionadas, mediante Termo de Repasse de Subvenção a ser celebrado pela Prefeitura do Município de Sorocaba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social para o período de Janeiro de 2013 à Dezembro de 2013, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 6 de Dezembro de 1993 e alterações posteriores, bem como na Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2012, que aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 2013, para manutenção de seus projetos na área de promoção e assistência social. Entidade Beneficiada Ass. Amigos dos Deficientes AMDE Casa Transitória André Luiz Ass. Cristã Assistência Plena ACAP Ass. Benef. Oncológica Sorocaba - ABOS Ass. Sorocabana Ativ. Def. Visuais Ass. Pais Amigos Def. Auditivo Serviço de Obras Sociais Vila dos Velhinhos de Sorocaba Centro Cultural Quilombinho Associação Obras do Berço Associação Bom Pastor (primeira chance) Associação Bom Pastor (Jovem Cidadão) Associação Bom Pastor (Desafio Jovem)
Destinação
Órgão
Funcional
Ação
Categoria
Aprovado
R$ 240.000,00 R$ 180.000,00
Após Ampliação R$ 127.000,00 R$ 306.900,00 R$ 264.900,00
Total Ampliado R$ 43.000,00 R$ 66.900,00 R$ 84.900,00
PPD
07.01.00
08.244.4029
2146
3.3.50.00.00
R$ 84.000,00
Homem Rua Imigrante Homem Rua Imigrante
07.01.00
08.244.4029
2309
3.3.50.00.00
07.01.00
08.244.4029
2309
3.3.50.00.00
PPD
07.01.00
08.244.4029
2146
3.3.50.00.00
R$ 120.000,00
R$ 147.307,20
R$ 27.307,20
PPD
07.01.00
08.244.4029
2146
3.3.50.00.00
R$ 120.000,00 R$ 216.000,00 R$ 240.000,00 R$ 180.000,00
R$ 253.396,80 R$ 358.000,00 R$ 330.542,40 R$ 280.000,00
R$ 133.396,80 R$ 142.000,00 R$ 90.542,40 R$ 100.000,00
PPD
07.01.00
08.244.4029
2146
3.3.50.00.00
Homem Rua Imigrante Idoso
07.01.00
08.244.4029
2309
3.3.50.00.00
07.01.00
08.244.4029
2139
3.3.50.00.00
Crianças e Adolescentes Atendimento a Mulher Crianças e adolescentes
07.01.00
08.244.4029
2139
3.3.50.00.00
R$ 60.000,00
R$ 90.000,00
07.01.00
08.244.4029
2722
3.3.50.00.00
R$ 48.000,00
R$ 53.000,00
19.01.00
08.244.4014
2404
3.3.50.43.00
R$ 306.185,04
R$ 396.185,04
R$ 30.000,00 R$ 5.000,00 R$ 90.000,00
Crianças e adolescentes
19.01.00
08.244.4014
2404
3.3.50.43.00
R$ 568.479,94
R$ 648.479,94
R$ 80.000,00
Crianças e adolescentes
19.01.00
08.244.4014
2404
3.3.50.43.00
R$ 398.145,00
R$ 518.145,00
R$ 120.000,00
Art. 2º Fica concedido o seguinte auxílio às Entidades abaixo relacionadas, mediante Termo de Repasse de Subvenção a ser celebrado pela Prefeitura do Município de Sorocaba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social para o período de Janeiro de 2013 à Dezembro de 2013, na forma estabelecida pela Lei nº 4.458 de 6 de Dezembro de 1993 e alterações posteriores, bem como na Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2012, que PREFEITURA DE SOROCABA aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 2013, para manutenção de seus projetos na área de promoção e assistência social.
Lei nº 10.610, de 23/10/2013 – fls. 2. Entidade Beneficiada Associação Cristã de Assistência Plena - ACAP Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - APAE Lar Escola Monteiro Lobato Associação Poder Crer Lar Espirita Ivan Santos Albuquerque
Destinação Homem Rua Imigrante PPD Crianças e Adolescentes Dependente Químico PPD
Órgão 07.01.00
Funcional 08.244.4029
Ação 2309
Categoria 4.4.50.00.00
R$
Total 35.000,00
07.01.00
08.244.4029
2146
4.4.50.00.00
R$ 180.000,00
07.01.00
08.244.4029
2146
4.4.50.00.00
R$
40.000,00
07.01.00
08.244.4029
2728
4.4.50.00.00
R$
26.300,00
07.01.00
08.244.4029
2146
4.4.50.00.00
R$
75.000,00
Art. 3º A concessão de benefício fica condicionada à observância dos seguintes critérios: I – consolidação dos resultados das atividades planejadas, em consonância com os recursos recebidos. Estes deverão ser apresentados detalhadamente através de planilha qualificada; II – manifestação expressa e por escrito do respectivo Conselho avalizando os gastos e consequentes resultados; Instituição;
III – parecer da Câmara dando o seu de acordo em relação a cada atividade desenvolvida pela
IV – quaisquer das Instituições conveniadas que não prestar contas até o último dia útil de cada mês terá sua subvenção suspensa. V - q prestação de contas em atraso não implica em pagamento retroativo do mês anterior, sendo, portanto, entendida como nenhuma atividade realizada, sem prejuízo da prestação de contas do valor recebido, corrigido. Havendo duas ou mais prestações de contas em atraso haverá cancelamento. § 1º Toda e qualquer entidade/instituição que solicitar auxílio financeiro da Prefeitura de Sorocaba, apresentará obrigatoriamente projeto detalhado de todas as atividades a que se propõe; § 2º Deverá indicar qual é o plano de ação, quais os indicadores que medirão os resultados. § 3º Nenhuma subvenção será concedida sem a estrita observância dos parágrafos anteriores. Art. 4º As despesas com a execução do disposto nos arts. 1º e 2º desta Lei, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, remanejadas ou suplementadas se necessário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO PREFEITURA DE SOROCABA Prefeito Municipal
Lei nº 10.610, de 23/10/2013 – fls. 3.
ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
PREFEITURA DE SOROCABA
PREFEITURA DE SOROCABA
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Município de Sorocaba
URBES
Trânsito e Transportes
25/10/2013
SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE
PORTARIA N°488/2013
(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Controle e Receita, a servidora Cátia Regina Pereira Tardelli, que passará a exercer suas atividades no Setor de Licitação e Contratos. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: Nº 9529/2012 INTERESSADO: MARIA EUGENIA DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: JOSEFA RUBIO BASTIDA, 801 – PQ VITORIA REGIA Nº 12089/2012 INTERESSADO: MARCOS ROBERTO RODRIGUES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOÃO SANCHES CAMPOS, 252 – JD DAS TULIPAS
Sorocaba, 22 de outubro de 2013.
Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº489/2013
(Dispõe sobre exoneração de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar o Sr. ANDRÉ GODOI DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Administração, lotado no Setor de Atendimento, fundamentado nos termos do artigo 5º, §2º e §3º e artigo 9º, §1º do Decreto 19.833, de 01 de março de 2.012. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor à partir de 23 de outubro de 2.013. Sorocaba, 22 de outubro de 2013.
Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral
Nº 9274/2012 INTERESSADO: JOÃO BATISTA CORREA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA FRANCISCO CARVALHO, 40 – JD HENRIQUE Nº 9852/2012 INTERESSADO: ALEXANDRE BARBOSA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AL GUARUJA, 91 – V. NOVA SOROCABA Nº 7045/2013 INTERESSADO: TEREZINHA FERNANDES DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA LAZARO DE OLIVEIRA, 224 – LOPES DE OLIVEIRA
SAAE DJ/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL
Nº 8412/2012 INTERESSADO: ANTONIO FREITAS SANTOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO NOTIFICAMOS os interessados abaixo, que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. As referidas cópias devem ser retiradas no Setor de ENDEREÇO: R LUIZ RODRIGUES, 51 – IPANEMA VILLE Protocolo Geral do SAAE, estabelecido à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de Nº 10215/2012 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse período, os documentos xerografados INTERESSADO: JORGE LUIZ ELIAS NERI serão encaminhados para arquivo. ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO PROCESSO Nº 4047/2013 ENDEREÇO: R DIAS BATISTA, 90 – VL SANTA RITA NOME: Oscar Antonio da Silva ASSUNTO: Solicitação ENDEREÇO: R. Benedito Camargo, nº 131 fundos – Jd. Nogueira Nº 10851/2012 INTERESSADO: ANDREIA RODRIGUES PROCESSO Nº 8857/2012 ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO NOME: Paulo Roberto do Santos ENDEREÇO: AV EDWARD FRU FRU MARCIANO DA SILVA, 107 – JD SÃO ASSUNTO: Revisão de Consumo GUILHERME ENDEREÇO: Rua Benedito Galdino de Barros, nº 417 – Jd. Brasilândia Nº 10053/2012 Luciane Rosa Ferreira Corrales INTERESSADO: ADRIANA BENITES CASTANHO CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA GUSTAVO TEIXEIRA, 654 – JD PAULISTANO
SAAE DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL
NOTIFICAMOS o interessado abaixo, sobre o Indeferimento da solicitação: PROCESSO Nº 9505/2013 NOME: Zeila de Oliveira Paes ASSUNTO: Caminhão Pipa ENDEREÇO: Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, km. 8 – Bairro: Caguaçu
Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL Extrato do Contrato nº 025/10 Extrato do Contrato nº 035/13
Processo nº 872/2010 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 025/10 – Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção nos Aparelhos de ar condicionados pertencentes a URBES. Prazo: 02/10/13 à 01/12/13. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: CLIMATEC PEÇAS E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA – EPP. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 30 de setembro de 2013. Sorocaba, 18 de outubro de 2013.
Processo nº: 1490/13 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Suporte Técnico Especializado em manutenção no site da URBES, localizado na internet através do endereço www.urbes.com.br Inclusão: Fica incluído em sua Cláusula Quarta – Das Obrigações da Contratada, o subitem 4.2.12, com fundamento no art. 58, I, da Lei 8.666/93 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: SPLICENET-SERVIÇOS ACESSO À INTERNET LTDA. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 11 de outubro de 2013. Sorocaba, 18 de outubro de 2013.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
Extrato do Contrato nº 991228567
Extrato de Convênio
Processo CPL nº: 1215/2011 Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos nº 9912289567. Valor: R$ 381.817,50 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 03 de outubro 2013. Sorocaba, 18 de outubro de 2013.
Processo nº 2267/2013 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos. Prazo: Indeterminado. Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Vilmar José de Siqueira - Me Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba. Assinatura: 14 de outubro de 2013. Sorocaba, 21 de outubro de 2013.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Extrato de Convênio Processo nº 2336/2013 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos. Prazo: Indeterminado. Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Cristiane do Nascimento Gonçalves - Me. Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba. Assinatura: 08 de outubro de 2013. Sorocaba, 21 de outubro de 2013.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia. (Lei Municipal nº 9.795/2011)
Extrato do Contrato nº 063/11 Processo CPL nº 915/2011 Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 063/11 – Contratação de Empresa para a Prestação de Transportes de valores, através de carro forte, no Município de Sorocaba/SP. Prazo: 20/10/2013 á 19/10/2014 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 15 de outubro de 2013. Sorocaba, 18 de outubro de 2013.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Extrato do Contrato nº 044/09 Processo CPL nº 277/2009 Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 044/09 – Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Suporte Técnico, Assessoria e Consultoria para o Sistema de Telefonia da URBES, incluindo o Sistema 118. Prazo: 02/11/2013 à 01/11/2014. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: ROGÉRIO PRAXEDES DE OLIVEIRA – ME. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 17 de outubro de 2013. Sorocaba, 21 de outubro de 2013.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Extrato de Contrato Processo CPL n° 066/A/2002 Objeto – Termo de aditamento/alteração ao contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano – Lote n° 02, Alteração: da Fórmula de Reajuste da Remuneração dos Serviços, estabelecida no Edital de Concorrência, bem como no Contrato de Concessão Original, em seu Anexo I – Termo de referência da Remuneração da Operadora – Item I.4.1 do Reajuste Aditamento: Fica aditado o contrato de concessão inicial, bem como seus termos de alteração em razão de alterações em seu lote de serviços constante do Anexo II.a – Características Básicas do Lote de Serviços e Veículos, subitens II.a.2.1 – Serviço de Transporte Coletivo e II.a.2.2 – Serviço de Transporte Especial. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Operadora: STU – Sorocaba Transportes Urbanos Ltda. Gerenciadora: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES Valor: A partir de 01 de junho de 2013 fica aditado em 4,45%(quatro vírgula quarenta e cinco por cento) passando a tarifa técnica do transporte coletivo para R$ 3,099 e em 2,43%(dois vírgula quarenta e três por cento) passando o valor do custo por quilometro rodado do serviço de transporte especial para R$ 4,347 Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato. Assinatura: 15 de outubro de 2013. Sorocaba, 23 de outubro de 2013.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Extrato de Contrato Processo CPL n° 0185/2009 Objeto – Termo de aditamento/alteração ao contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano – Lote n° 01, Alteração: da Fórmula de Reajuste da Remuneração dos Serviços, estabelecida na Edital de Concorrência, bem como no Contrato de Concessão Original, em sua Cláusula Décima Quinta – Do Reajuste e da Revisão – item 15.1. Aditamento: Fica aditado o contrato de concessão inicial, bem como seus termos de alteração em razão de alterações em seu lote de serviços constante do Anexo II.a – Características Básicas do Lote de Serviços e Veículos, subitens II.a.2.1 – Serviço de Transporte Coletivo e II.a.2.2 – Serviço de Transporte Especial. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Operadora: Consorcio Sorocaba. Gerenciadora: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES Valor: A partir de 01 de outubro de 2013, fica aditado em 1,19%(um vírgula dezenove por cento) passando a tarifa técnica do transporte coletivo para R$ 2,886 e em 5,20%(cinco vírgula vinte por cento) passando o custo por quilometro rodado do serviço de transporte especial para R$ 4,066. A partir de 01 de novembro de 2013, fica aditado em 0,14%(zero vírgula catorze por cento) passando a tarifa técnica do transporte coletivo para R$ 2,89. A partir de 01 de dezembro de 2013, fica aditado em 2,94%(dois vírgula noventa e quatro por cento) passando a tarifa técnica do transporte coletivo para R$ 2,975. Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato. Assinatura: 15 de outubro de 2013. Sorocaba, 23 de outubro de 2013.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de licitações e Contratos
Nº 6956/2000 INTERESSADO: INSTITUTO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSUNTO: REDUÇÃO DE TARIFA ENDEREÇO: RUA: CARLOS LOMBARDI, Nº 180, JARDIM BELVEDERE. Nº 8866/2012 INTERESSADO: ZACARIAS GUILHERME DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: R ULYSSES FRANCA, 60 – PORTAL DO EDEN II
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2013 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB 3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - PMDB 1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PROS 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP 16ª Legislatura – 2013/2016 Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – PMDB Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM
José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PROS Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Neusa Maldonado Silveira – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD
Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 www.camarasorocaba.sp.gov.br Câmara Municipal de Sorocaba RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013 Contrato: 40/2013 Modalidade: Pregão n. º 23/2013 Contratada: Eneida Valéria da Silva Aith ME Objeto: Fornecimento de água mineral para a Câmara de Sorocaba. Homologação: 04/10/2013 Assinatura: 25/10/2013 Valor: R$ 45.480,00
Contrato: 41/2013
Modalidade: Pregão n. º 25/2013 Contratada: Nemo - Núcleo Especializado em Medicina Ocupacional Ltda EPP. Objeto: Serviço de Medicina e Segurança do trabalho para a Câmara de Sorocaba. Homologação: 16/10/2013 Assinatura: 18/10/2013 Valor: R$ 58.150,00
Contrato: 10/2013 Modalidade: Pregão n. º 01/2013 Contratada: Zêllo Indústria Gráfica Ltda ME. Objeto: Fornecimento de material em papel reciclado e impressos para a Câmara de Sorocaba. Assinatura contrato: 06/03/2013 Valor total: R$ 20.350,00 Assinatura do aditamento: 16/10/2013 Valor: R$ 1.680,00 (8,2555%)
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Município de Sorocaba
25/10/2013
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Comunicado à População De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais LEI Nº 1.005 1.539 1.655
DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971
TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento
LOM 4.307 4.338 4.567
05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994
4.583 4.841
11/08/1994 16/06/1995
4.873 4.913 4.998 5.067
06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996
6.086 6.677
07/02/2000 09/09/2002
7.108 7.294 7.354 7.391 7.499
13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005
7.506 7.555
26/09/2005 07/11/2005
7.621
16/12/2005
Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível
7.634 7.694
26/12/2005 21/03/2006
Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona
7.791 7.973 8.004 8.051 8.113 8.179 8.190
06/06/2006 16/10/2006 20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007
Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município
8.191 8.225
18/06/2007 20/07/2007
8.287 8.289
22/10/2007 29/10/2007
8.307 8.311
03/10/2007 06/12/2007
8.354 7.981
27/12/2007 30/10/2006
Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências
Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes
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Município de Sorocaba
25/10/2013
Município de Sorocaba
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7ª Conferência Municipal de Saúde promove Conferências Locais no sábado Neste sábado (26), das 8h30 às 13h, serão realizadas as Conferências Locais de Saúde, preparatórias para a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Sorocaba, que acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro. As reuniões ocorrerão em 31 locais diferentes, tendo as Unidades Básicas de Saúde como referências para que sejam debatidas e elaboradas propostas de todas as regiões da cidade destinadas à melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação dos moradores nas Conferências Locais é fundamental
Foto: Zaqueu Proença / Secom
para abordar as necessidades de cada região da cidade e ampliar as opiniões e sugestões, que serão incluídas nos debates da Conferência Regional e depois da Conferência Municipal de Saúde. Só poderão ser delegados da Conferência Municipal aqueles que participarem das Conferências Locais. Além disso, as propostas que serão encaminhadas às Conferências Regionais serão as que surgirem nas Conferências Locais. Confira os endereços das Conferências Locais da 7ª Conferência Municipal de Saúde no portal sorocaba.sp.gov.br.
Casa do Cidadão Nogueira Padilha descentraliza atendimentos do Procon Foto: Alexandre Lombardi / Secom
Prefeitura entrega 1ª Residência Terapêutica de Saúde Mental A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), anunciou nesta semana o funcionamento da primeira Residência Terapêutica no Município, após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que visa à elaboração de um plano de ação para a desinstitucionalização e adequação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nas cidades de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade. A Residência Terapêutica está localizada no bairro Parada do Alto, na Zona Leste de Sorocaba. A casa receberá moradores em processo de desinstitucionalização, a partir da intervenção da Prefeitura no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz.
A Casa do Cidadão Nogueira Padilha, o sexto posto descentralizado de atendimento ao público mantido pela Prefeitura de Sorocaba, entrou em funcionamento na última segunda-feira (21). Muitos moradores da região da Vila Hortência já estão usufruindo dos cerca de 100 tipos de serviços. Entre eles, a população da Zona Leste conta com a primeira Casa do Cidadão com atendimentos do Procon – Serviço de Proteção
ao Consumidor. Localizada no nº 1.460 da Avenida Nogueira Padilha, a nova Casa do Cidadão oferece os mesmos tipos de serviços prestados nas demais unidades pela Prefeitura, Saae, Urbes, Polícia Civil e Poder Judiciário. Em breve, ela deve abrigar cursos da profissionalizantes da Universidade do Trabalhador, Empreendedor e Negócios (Uniten) e ações da Secretaria da Cultura (Secult).
Cursos de capacitação nas Casas do Cidadão ainda têm inscrições A Prefeitura de Sorocaba continua com as inscrições abertas para quatro cursos de capacitação profissional que irão acontecer, durante o mês de novembro e início de dezembro, nas Casas do Cidadão. Se você mora na região dos bairros de Brigadeiro Tobias, Vila Helena, Parque Laranjeiras ou Jardim Ipiranga, pode participar de um dos cursos gratuito. Na Casa do Cidadão Ipanema, o curso é de Leitura e Interpretação de Desenho; na Casa do Cidadão Itavuvu, o curso é para Assistente Administrativo; já na Casa do Cidadão Ipiranga, o curso de Metrologia; e Sistema Toyota de Produção é o curso que acontece na Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias. Informações pelo telefone (15) 3316.1630.
Foto: Mário Chaves / Secom Arquivo
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Município de Sorocaba
25/10/2013
Integrabike fez mais de 150 mil empréstimos de bicicletas Zaqueu Proença / Secom
O sistema Integrabike para a Mobilidade Urbana da Prefeitura de Sorocaba e que empresta gratuitamente bicicletas completou 1 ano e 5 meses na semana passada. De acordo com a Urbes – Trânsito e Transportes, já foram realizados mais de 150 mil empréstimos gratuitos de bicicletas e mais de 16 mil pessoas se cadastraram para utilizar o sistema. Segundo os dados levantados, a unidade de cadastramento de usuários das bicicletas com maior número de pedidos de adesão é a Central de Atendimento do Terminal São Paulo, seguida da Casa do Cidadão Ipanema e Itavuvu.
Divulgação
Sérgio Reis canta sucessos no Campolim neste domingo O “Viva a Praça” deste domingo (27) tem como principal atração o cantor Sérgio Reis. Lenda da música sertaneja brasileira, “Serjão” sobe ao palco no Campolim, às 11h e promete fazer o público cantar várias de suas músicas, como “Pinga ni Mim”, “O Menino da Porteira” e “Coração de Papel”. O show é uma parceria da Prefeitura de Sorocaba com a Gás Natural. Com um repertório recheado de boa música, o cantor Claudinho
O cadastro pode ser feito nas Casas do Cidadão e no Terminal São Paulo. É necessário ter mais de 18 anos, saber andar de bicicleta, conhecer e respeitar as regras de circulação de trânsito, possuir um dos cartões do transporte coletivo de Sorocaba (Vale Transporte, Cidadão, Estudante, e Sênior) e apresentar documento oficial com foto. O usuário pode pedalar por uma hora, de segunda a sexta-feira, e por duas horas, aos sábados e domingos. A retirada e devolução podem ocorrer das 6h às 22h. Mais informações pelo site www.urbes.com.br ou telefone 118.
Bossa Nova é quem vai levar alegria aos moradores da Brigadeiro Tobias, neste sábado (26), às 11. Usando apenas seu violão que, carinhosamente, fica deitado no colo, ele apresenta sucessos de Tom Jobim, Djavan, entre outros artistas. No domingo (27), das 14h às 19h, o “Viva o Centro” leva uma programação variada à Praça Frei Baraúna, como aulas de dança de salão, o Grupo Choro & Seresta e o Maracatu da Vila Leão.
CE do Maria Eugênia comemora 18 anos Zaqueu Proença / Secom
Domingo tem circo no Parque dos Espanhóis Divulgação
Atingindo a “maioridade”, o Centro Esportivo “Francisco Lisboa”, do Jardim Maria Eugênia, completa 18 anos de existência na segunda-feira (28). Para celebrar a data, a Secretaria de Esportes e Lazer (Semes) desenvolve uma semana cheia de atividades, como aulas de ginástica, voleibol, rodas de histórias, festival de futebol, basquete, ballet, feira de artesanato e sarau, entre outras.
Como todo aniversário merece um presente, o Centro Esportivo vai receber a primeira quadra pública de tênis da cidade, que será inaugurada pela Prefeitura de Sorocaba na sexta-feira (25), às 17h30. A área terá medidas e sinalização oficiais e será aberta ao público, inclusive com aulas e disponibilidade de material para a prática da modalidade.
Para comemorar 170 anos de história, o Circo Stankowich faz uma apresentação gratuita de números de palhaços, malabarismo, equilibrismo e de mágica no Salão de Eventos do Parque dos Espanhóis, neste domingo (27). O show “Stankowich 170 anos, mudando conceitos” promete fascinar o respeitável público, a partir das 16h. De origem romena, o Stankowich tornou-se um patrimônio da cultura mambembe brasileira, percorrendo cidades de todos os portes sem abrir mão da atualização artística e apostando na tradição familiar, hoje, na sexta geração. O Parque dos Espanhóis fica na Rua Campos Salles, em Pinheiros.