Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.608 by Mentor

Sorocaba 01 de Novembro de 2013 Ano: 22 Número: 1.608

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Saúde centraliza atendimentos pediátricos na UPH Zona Oeste Adultos serão atendidos na UPH Zona Norte

A partir desta sexta-feira, 1º de novembro, a Unidades Pré-Hospitalar os adultos. Com a mudança, a Prefeitura de Sorocaba espera aumentar a (UPH) Zona Oeste fará fará atendimentos exclusivamente pediátricos, en- resolutividade dos casos de urgência e emergência. quanto a UPH Zona Norte contará com médicos clínicos gerais para atender + Página 2 Paulo Ochandio / Secom (Arquivo)

Saae implanta melhorias na ETA Cerrado domingo

Convênio beneficia Formalizações de Guarda Municipal saneamento, esporte empreendedores apresenta peça de e pavimentação fortalecem economia teatro educativa

Zaqueu Proença / Secom

Alexandre Lombardi / Secom

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Saúde modifica atendimentos nas UPHs

Serviços pediátricos estão centralizados na Zona Oeste.Para adultos, na Zona Norte Foto: Paulo Ochandio / Secom (Arquivo)

A partir desta sexta-feira, 1º de novembro, as Unidades Pré-Hospitalares (UPH) da Zona Norte e da Zona Oeste terão um novo formato de atendimento dos casos de urgência e emergência. A UPH Zona Oeste, localizada na Avenida General Carneiro, fará atendimentos exclusivamente pediátricos e a UPH Zona Norte, que fica na confluência das Avenidas Itavuvu e Ipanema, contará com médicos clínicos gerais para atender os adultos. Esta estratégia faz parte da reorganização do Sistema de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES). Atualmente 31 pediatras plantonistas atendem nas duas UPHs (ZN e ZO). Eles se dividem entre as duas unidades em escalas de 24 horas de trabalho. Com a centralização dos atendimentos pediátricos na UPH ZO, estes

31 profissionais trabalharão no mesmo local. E os médicos clínicos atenderão adultos na UPH Zona Norte. Com a concentração das especialidades, a Prefeitura vai aumentar o número de leitos de observação, intensificar os recursos terapêuticos e evitar as falhas na escala de plantão. Desde o início do ano, a Prefeitura tentou ampliar a equipe de pediatras plantonistas, realizando concurso público, abrindo contratações emergenciais. Contudo, não conseguiu ampliar as equipes. De acordo com a SES, esta decisão foi tomada com responsabilidade; foi muito refletida, além de ser constantemente aperfeiçoada. O esforço da Prefeitura é atender da melhor forma, pois não adianta atender precariamente em duas unidades, com equipes reduzidas.

Mudanças buscam mais resolutividade aos atendimentos nas duas unidades A Secretaria da Saúde (SES) entende que a mudança não vai trazer prejuízos à população. Ao contrário: haverá melhor resolutividade dos casos e mais qualidade no atendimento, tanto na área infantil quanto na área da saúde do adulto. De acordo com o último censo de IBGE (2010), na região Oeste da cidade (conforme regionalização adotada pela SES), a população de pessoas de até 11 anos, 11 meses e 29 dias é de 47.058 habitantes e na região Norte, é de 31.580 crianças. Os moradores da Zona Norte que precisarem de atendimento pediátrico de urgência e emergência

Foto: Zaqueu Proença / Secom

terão como opção o Pronto-Atendimento (PA) Laranjeiras, que também atende crianças. Caso algum morador se dirija à UPH Zona Norte precisando de um atendimento pediátrico de urgência e emergência, uma unidade do Samu-192 estará à disposição para o transporte à UPH Zona Oeste ou ao Pronto-Socorro. A SES reforça que a UPH da Zona Leste, localizada estrategicamente na Avenida Nogueira Padilha, nas proximidades da Rodovia Raposo Tavares, continuará com o atendimento misto, ou seja, atenderá crianças e adultos.

Conferências Locais de Saúde reúnem cerca de 1.500 participantes Foto: Alexandre Lombardi / Secom

A primeira etapa da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Sorocaba foi concluída no último sábado (26 de outubro), com a participação de quase 1.500 pessoas nas 31 Conferências Locais de Saúde, realizadas simultaneamente em 31 lugares, nas regiões das 31 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. Após o término das Conferências Locais, a Secretaria da Saúde (SES) fez uma reunião com os coordenadores para avaliar as atividades. Além de colher as propostas que serão encaminhadas às Conferências Regionais de Saúde, que serão realizadas no próximo dia 9 de novembro, das 8h30 às 17h30, em três locais diferentes – ainda a serem definidos –, as Conferências Locais elegeram os delegados da Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, no Lar São Vicente de Paulo, no Jardim Betânia. A 7ª Conferência Municipal de Saúde será realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), e pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).

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ATOS DO PODER EXECUTIVO FSS Fundo Social de Solidariedade

Residência dos Artistas tem inscrições prorrogadas para o dia 6 As inscrições para o programa de residência destinado a artistas, que proporcionará aos selecionados uma imersão em sua produção e a elaboração de uma obra inédita, teve suas inscrições prorrogadas para até o dia 6 de novembro. Chamado de “residência dos artistas”, a iniciativa vai selecionar dez artistas, que durante dez dias, ficarão residentes na Floresta Nacional de Ipanema (Flona) com a proposta da produzir obras inéditas para posterior leilão, revertendo a renda para os projetos do Fundo Social. O programa é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio do Fundo Social de Solidariedade (FSS), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Museu de Arte Contemporânea (MACS). O objetivo da parceria também é o incentivo à pratica de atividades de intercâmbio e aprendizagem relacionadas à arte. A “Residência dos Artistas” é o primeiro projeto na região com este objetivo e o convênio da Prefeitura de Sorocabal, com o MACS e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Com a prorrogação, as inscrições podem ser realizadas até o dia x, através de e-mail encaminhado ao MACS – Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba, endereço eletrônico macs@macs.org.br. Interessados podem entrar em contato com o MACS pelo telefone 3233-1692 para mais informações.

FUNSERV

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da legislação vigente, Ana Paula Fávero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba no uso de suas atribuições legais, convoca o concursado abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 005/2010, nomeada através da portaria datada de 01/11/2013, a tomar posse dentro do prazo máximo de 15 dias a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público Portaria 019/2013

Nome Rafael Magiore Silverio Roque

Cargo Auxiliar de Administração

ANA PAULA FAVERO SAKANO PRESIDENTE FUN SERV PORTARIA nº 018/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 016/2013, de 11 de outubro de 2013, que nomeou ANTONIO AFONSO FERNANDES JUNIOR, para exercer o cargo de Auxiliar de Administração, pelo não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 30 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 019/2013 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário) A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, RAFAEL MAGIORE SILVERIO ROQUE, aprovado (a) no concurso público nº 005/2010. Artigo 2º - O funcionário será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV

SEDES EDITAL O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, vem a público informar a composição da mesa diretora para o biênio 2013/2015 e Secretaria Executiva:

Secretaria de Desenvolvimento Social 1º Secretário: Eremita Angélica Gomes da Silva Nunes 2º Secretário: Roseli Saraiva Ferreira Secretária Executiva: Silvia Campos Tudella

Vanderlei da Silva Presidente

Presidente: Vanderlei da Silva Vice Presidente: Sandra Saleti Batista de Pádua

EMPTS

Sorocaba, 24 de Outubro 2013.

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO Nº 015/2013

PROCESSO N° 00079/2013 MODALIDADE: Dispensa n° 048/2013 OBJETO: Permissão de Uso do Módulo Empresarial, SL06, com área total de 67 m2, localizado no Parque Tecnológico de Sorocaba – PTS. CONCEDENTE: EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO SOROCABA EMPTS CONCESSIONÁRIA: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda. VALOR: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais) por ano correspondente às taxas de ocupação e de administração. Data da assinatura: 23 de outubro de 2013. Sorocaba, 30 de outubro de 2013.

VITOR LIPPI, Presidente da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba – EMPTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 19.826, de 28 de fevereiro de 2012, e nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998,

WALTER ALEXANDRE PREVIATTO COORDENADOR FINANCEIRO E CONTÁBIL

R E S O L V E: Art. 1º - Ficam designados os abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação do contrato de gestão de Ciência e Tecnologia do Parque Tecnológico de Sorocaba celebrado com a Organização Social denominada Agência de Desenvolvimento e Inovação de Sorocaba – INOVA SOROCABA: MARCELO FERREIRA MARIO KAJUHICO TANIGAWA ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO FERNANDO MITSUI FURUKAWA Art. 2º - Na ausência do presidente, qualquer um dos demais membros poderá substitui-lo, interinamente. Art. 3º - As funções dos membros da Comissão de Avaliação do contrato de gestão de Ciência e Tecnologia do Parque Tecnológico de Sorocaba celebrado com a Organização Social denominada Agência de Desenvolvimento e Inovação de Sorocaba – INOVA SOROCABA são consideradas serviço de natureza relevante e não serão remuneradas. Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 30 de outubro de 2013.

VITOR LIPPI Presidente da EMPTS

OCUPAÇÃO CULTURAL E DE LAZER NO CENTRO HISTÓRICO

VIVAOCENTRO

Município de

Sorocaba

GOVERNO MUNICIPAL

EXPEDIENTE

Secretaria da Administração Roberto Juliano

GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oﬁcial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi

DIRETOR DE IMPRENSA Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E EDITOR RESPONSÁVEL Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária Hélio Aparecido de Godoy Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria de Serviços Públicos Clebson Aparecido Ribeiro Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Corregedoria Geral do Município Gustavo Portela Barata de Almeida Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

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SEJ

Secretaria de Negócios Jurídicos SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 08/2013

FA nº 0112-000.155-1 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): João Batista de Brito Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.483-3 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Herminia Rosa Moreno Vieira Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-007.446-8 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Bruno Roberto Garcia Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-010.115-5 Fornecedor(a): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros CNPJ nº 92.682.038/0001-00 Consumidor(a): Priscila Siani Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-002.645-7 Fornecedor(a): Banco Itaucard S.A. CNPJ nº 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): Luiz Antonio Rodrigues Filho Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-001.040-6 Fornecedor(a): Banco Bradesco Financiamentos S.A. CNPJ nº 07.207.996/0001-50 Consumidor(a): Sabrina Garcia de Souza Moura Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-014.248-2 Fornecedor(a): Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos CNPJ nº 60.779.196/0001-96 Consumidor(a): Rosana de Jesus Sena Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-002.539-5 Fornecedor(a): João Batista Melo de Barros – ME CNPJ nº 03.906.119/0001-16 Consumidor(a): Sandra Ariedo Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-002.585-1 Fornecedor(a): Fotofeliz – Comércio de Produtos Fotográficos Ltda. CNPJ nº 14.236.992/0001-65 Consumidor(a): Silvana Varão Pianco Dias Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-002.224-8 Fornecedor(a): RN Comércio Varejista S.A. CNPJ nº 13.481.309/0195-35 Consumidor(a): Virginia Mercia Lencione Nieli Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-002.371-5 Fornecedor(a): Audience Comércio de Confecções Ltda. – ME CNPJ nº 00.545.807/0001-00 Consumidor(a): Elaine Maria Pereira Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-000.686-9 Fornecedor(a): Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. CNPJ nº 03.361.252/0001-34 Consumidor(a): Nelma do Rosario Cristina Ramos Antunes Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-000.662-2 Fornecedor(a): Motorola Industrial Ltda. CNPJ nº 01.472.720/0001-12 Consumidor(a): Nelma do Rosario Cristina Ramos Antunes Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-017.889-5 Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): Luzinete Brasileiro da Cruz Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-016.196-0 Fornecedor(a): Bradesco Capitalização CNPJ nº 33.010.851/0001-74 Consumidor(a): Kátia Regina Ribeiro Dias Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-015.676-6 Fornecedor(a): Banco BGN S.A. CNPJ nº 00.558.456/0001-71 Consumidor(a): Osmir Ribeiro Decisão: Reclamação Encerrada

Consumidor(a): Aparecida Martins Rodrigues Brandino Decisão: Reclamação Encerrada

CNPJ nº 00.913.443/0001-73 Consumidor(a): Lucas Almeida de Camargo Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-001.955-3 Fornecedor(a): Gisele Ferreira Leal – ME CNPJ nº 12.423.652/0001-18 Consumidor(a): Tania Helen Bolzan Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-002.268-4 Fornecedor(a): Valec Distribuidora de Veículos Ltda. CNPJ nº 02.449.871/0002-01 Consumidor(a): Lucas Almeida de Camargo Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-001.994-6 Fornecedor(a): Simpark Estacionamentos Ltda. – EPP CNPJ nº 03.017.813/0001-82 Consumidor(a): Gilberto Lopes de Morais Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-001.441-9 Fornecedor(a): Hewlett-Packard Brasil Ltda. CNPJ nº 61.797.924/0001-55 Consumidor(a): Maria Carolina Marzagao Jimienez Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-001.762-5 Fornecedor(a): Digibrás Indústria do Brasil S/A CNPJ nº 07.130.025/0001-59 Consumidor(a): Fernando Basso Trindade Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.794-3 Fornecedor(a): Jurandir Batista Custodio – ME CNPJ nº 10.294.261/0001-15 Consumidor(a): Maria Rosangela Amaral Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-001.153-5 Fornecedor(a): Lojas Americanas S.A. CNPJ nº 33.014.556/0391-30 Consumidor(a): Ideuza Claudino dos Santos Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-001.366-0 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda. CNPJ nº 03.420.926/0056-06 Consumidor(a): Ademar Rodrigues Bernardinelli Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-000.863-6 Fornecedor(a): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A CNPJ nº 61.074.175/0001-38 Consumidor(a): Alessandra da Silva Gonçalves Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.887-9 Fornecedor(a): CNA – Instituto Cultural Norte Americano CNPJ nº 10.875.824/0001-69 Consumidor(a): Gabriel Alberto Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-001.577-2 Fornecedor(a): Maggi Automóveis Ltda. CNPJ nº 09.187.049/0001-70 Consumidor(a): Rodrigo da Silva Malva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-002.006-5 Fornecedor(a): Motorola Industrial Ltda. CNPJ nº 01.472.720/0001-12 Consumidor(a): Ciliana Leite de Queiroz Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-000.781-7 Fornecedor(a): Net Serviços de Comunicação S/A CNPJ nº 00.108.786/0087-35 Consumidor(a): Maria Verelice de Sousa Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-001.202-0 Fornecedor(a): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. CNPJ nº 33.530.486/0001-29 Consumidor(a): Jose Joaquim da Silva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-010.649-7 Fornecedor(a): Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ nº 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): Maria Lucia de Jesus Lima Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-020.998-0 Fornecedor(a): Banco Cacique S.A. CNPJ nº 33.349.358/0001-83 Consumidor(a): Maria Jose de Almeida Oliveira Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-002.133-5 Fornecedor(a): Lojas Colombo SA Comércio de Utilidades Domésticas CNPJ nº 89.848.543/9414-35 Consumidor(a): Priscila da Silva Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-018.060-0 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Elisabete de Souza Leão Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-000.941-9 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Janete de Freitas Leandro Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-001.561-5 Fornecedor(a): Rafael de Campos e Silva – ME CNPJ nº 13.125.367/0001-83 Consumidor(a): Alex Gomes Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113.011.511-7 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Noemio Martiliano Pereira Fernandes Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0112-002.075-0 Fornecedor(a): Jose Augusto Araujo Nascimento Tulha ME CNPJ nº 67.053.454/0001-00 Consumidor(a): Mirian da Silva Ursulina Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-009.163-6 Fornecedor(a): Banco Fiat S.A. CNPJ nº 61.190.658/0001-06 Consumidor(a): Laercio Eugenio da Luz Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0112-002.540-7 Fornecedor(a): Dayane Ladeia Feitoza Movéis – EPP CNPJ nº 14.093.063/0001-44 Consumidor(a): Marcia Cristina Cordeiro Perez Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-000.919-9 Fornecedor(a): Vivo S.A. CNPJ nº 02.449.992/0056-38

FA nº 0113-002.053-6 Fornecedor(a): Esmaltec S/A CNPJ nº 02.948.030/0002-30 Consumidor(a): Maria de Fatima Silva Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-019.730-7 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Sebastião José de Oliveira Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-011.890-1 Fornecedor(a): Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A CNPJ nº 08.279.191/0001-84 Consumidor(a): Francisca Vilany Pinheiro Freires Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113.001.138-2 Fornecedor(a): Pox Network Telecomunicações Ltda. ME CNPJ nº 07.209.817/0001-13 Consumidor(a): Weverson Alves Machado Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-002.418-0 Fornecedor(a): Itautec S.A. – Grupo Itautec CNPJ nº 54.526.082/0097-83 Consumidor(a): Norma Aparecida Rodrigues Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-015.042-1 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Sergio Luiz Rosa Tavuencas Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-000.294-3 Fornecedor(a): Bosque Ipanema Incorporadora e Construtora Ltda. CNPJ nº 10.256.974/0001-94 Consumidor(a): Gabriela Nahirniak Ferreira Henriques Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-001.172-0 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Alda Ribeiro de Faria Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-002.009-6 Fornecedor(a): Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. CNPJ nº 64.282.601/0201-42 Consumidor(a): Edineia Laurindo Almeida Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-021.620-1 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Silvia Fernandes Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-001.863-0 Fornecedor(a): HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo CNPJ nº 01.701.201/0001-89 Consumidor(a): Silvia Fernandes Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-000.894-6 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Joel de Gonçalves Ramos Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-000.319-2 Fornecedor(a): Manchester Edições Culturais Ltda. CNPJ nº 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): Lais Lieji Mendes da Costa Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-001.554-4 Fornecedor(a): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. CNPJ nº 59.104.422/0057-04 Consumidor(a): Rodrigo da Silva Malva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-002.267-6 Fornecedor(a): Renault do Brasil S/A

DECRETOS DECRETO Nº 20.826, DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013.

O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

FA nº 0113-019.645-7 Fornecedor(a): Banco CSF S.A. CNPJ nº 08.357.240/0001-50 Consumidor(a): Manoel Daltro Braga Junior Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-020.962-6 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Ivanilda Alves de Campos Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-022.540-2 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Elenice Justino de Lima Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-024.594-1 Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): Maria Cecilia Volpe Mello Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-028.268-5 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Paulo Albuquerque dos Prazeres Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-031.287-0 Fornecedor(a): Claro S.A. CNPJ nº 40.432.544/0157-64 Consumidor(a): Ursina de Deus Ferreira Decisão: Reclamação Atendida ERRATA No Edital nº 7 deste PROCON, publicado em 25 de outubro de 2013, edição 1.607 do Semanário Oficial do Município de Sorocaba, ONDE SE LÊ: FA nº 0113-001.168-8 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Luis Soares de Camargo Decisão: Reclamação Encerrada LEIA-SE: FA nº 0113-001.168-8 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Luis Soares de Camargo Decisão: Reclamação Não Atendida. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

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(Dispõe sobre a operação verão de 2013/2014, do Sistema Municipal de Defesa Civil e Outros Órgãos da Administração Pública, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de manter em condições excepcionais de acionamento o complexo administrativo que atende as convocações para atendimento de emergências da Defesa Civil, em face do período de maior precipitação Pluviométrica do ano; CONSIDERANDO a importância da adoção de medidas estabelecidas pela Carta Humanitária, bem como suas Normas Mínimas de Resposta pelos órgãos da Administração Municipal responsáveis pela Assistência Humanitária em Situação de Desastre; CONSIDERANDO que a Defesa Civil é considerada como uma das prioridades da máquina administrativa municipal, devidamente conjugada com outras esferas de governo; CONSIDERANDO que a Defesa Civil compreende o conjunto de medidas preventivas e de preparação, Resposta (socorro), Mitigação (minimizar riscos e assistência) e Recuperação, destinadas tanto a evitar as consequências danosas de eventos previsíveis, quanto a preservar o moral da população e restabelecer o bem estar social, quando da ocorrência desses eventos; CONSIDERANDO que em situações de desastres as atividades de primeiro atendimento são de responsabilidade do Governo do Município e que os órgãos e setores da administração municipal devem colocar à disposição da Defesa Civil todos os meios e recursos para o bom desempenho de suas ações; CONSIDERANDO que a Defesa Civil de SOROCABA está integrada ao Sistema Estadual de Defesa Civil e que centraliza as ações de coleta de dados e envio de previsão meteorológica para Sorocaba e demais municípios da região; CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de otimizar os recursos existentes e antecipar situações de risco, articulando a participação das secretarias municipais envolvidas, órgãos de atendimento emergencial e da própria comunidade, de acordo com o Sistema Municipal de Defesa Civil de Sorocaba.

ou alerta máximo, de acordo com os parâmetros técnicos estabelecidos, informando imediatamente à Coordenadoria Executiva da Operação Verão a cada alteração dos níveis estabelecidos no art. 4º. Art. 6º Cabe ao Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil e Coordenador Geral, propor, por intermédio do Secretário de Governo e Segurança Comunitária, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a decretação de situação de emergência e de estado de calamidade pública, observando os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC). Decreto nº 20.826, de 30/10/2013 – fls. 3. Art. 7° O acionamento da Defesa Civil por parte dos integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil deverá ocorrer via meio comunicação, mais rápido e eficiente, através de radio, telefone, ou rede intranet da PMS. Parágrafo único. Informações relacionadas com quedas de árvores sobre imóveis e/ou veículos, quedas de muro, desabamentos ou deslizamentos que envolvam desabrigados, feridos e óbitos deverão ser informados ao Centro de Gerenciamento de Emergências- CGE, do Centro de Operações e Inteligência (COI), através do telefone 199 - Defesa Civil. Art. 8º Todos os órgãos, secretarias, empresas públicas e autarquias do governo municipal deverão priorizar providências administrativas operacionais para suporte ao disposto neste Decreto. § 1º As informações pertinentes catalogadas sobre recursos disponíveis para utilização durante a Operação Verão 2013/2014 deverão ser encaminhadas à Coordenadoria instituída no art. 3° deste Decreto. § 2º Ficará a cargo do Chefe da Divisão de Defesa Civil, por intermédio do Sistema de Informações sobre Desastres, a centralização das informações obtidas junto ao Plano Preventivo e de Contingência de Defesa Civil, acionamento e controle de desastres. § 3º Os órgãos do governo municipal deverão observar o disposto neste Decreto, podendo ser acionados pelo Chefe da Divisão de Defesa Civil, nos casos eventuais referentes à sua área específica de atuação, segundo o previsto no Decreto que institui o Plano Preventivo e de Contingência de Defesa Civil.

Art. 9º Para a monitorização do Plano Preventivo e de Contingência, a Divisão de Defesa Civil realizará plantão permanente durante 24 horas, podendo o Secretário de Governo e Segurança Comunitária, requisitar DECRETA: temporariamente servidores de órgãos ou autarquias municipais, para Art. 1º Fica criada a Operação Verão 2013/2014, a vigorar entre os dias 1 prestação de serviços eventuais às ações de Defesa Civil. de Dezembro de 2013 e 31 de Março de 2014, podendo ser antecipada e/ ou prorrogada se as condições meteorológicas adversas assim o exigirem. Parágrafo único. O servidor público municipal requisitado na forma do Art. 2º Para fins deste Decreto caberá ao Presidente da Comissão Municipal caput deste artigo ficará à disposição da Divisão de Defesa Civil, sem de Defesa Civil, através da Divisão de Defesa Civil, da Secretaria de Governo prejuízo do cargo ou função que ocupe, da remuneração e dos direitos e Segurança Comunitária (SEG), a elaboração e a coordenação do Plano respectivos à conta dos órgãos cedentes, não fazendo jus à retribuição ou Preventivo e de Contingência de Defesa Civil de Sorocaba, com vistas gratificação especial, salvo os direitos trabalhistas. às inundações e escorregamentos no desempenho da Operação Verão 2013/2014, a ser aprovado e divulgado através de portaria da SEG. Art.10. Para cumprimento das responsabilidades que lhe são atribuídas Art. 3º Fica estabelecida a Coordenadoria Executiva da Operação Verão por este Decreto, conforme o Plano Preventivo e de Contingência de 2013/2014, constituída por integrantes dos seguintes órgãos: Defesa Civil de Sorocaba com Vistas às Inundações e Escorregamentos, os I - Chefe de Gabinete do Poder Executivo; órgãos e autarquias municipais utilizarão recursos próprios que onerarão as dotações consignadas no orçamento municipal para o exercício, II - Secretaria de Governo e Segurança Comunitária; suplementadas se necessário. III - Secretaria da Administração; Decreto nº 20.826, de 30/10/2013 – fls. 2. IV - Secretaria de Serviços Públicos; V - Secretaria de Negócios Jurídicos; VI - Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras; VII - Secretaria de Desenvolvimento Social; VIII - Secretaria da Saúde; IX - Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária; X – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; XI – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba; XII - Presidente da Comissão Municipal da Defesa Civil; XIII – Diretor de Área de Imprensa. Parágrafo único. A Coordenadoria Executiva acompanhará todas as ações previstas neste Plano e será convocada emergencialmente, pelo Prefeito quando a situação afetar grande parte da comunidade ou outro fato grave exigir.

Art. 11. Cada Secretaria Municipal, Autarquia, Fundação e Empresa Pública deverá designar 2 (dois) representantes para participar das ações na Operação Verão 2013/2014, devendo ser nomeados 1(um) membro titular e 1(um) suplente. §1º Os representantes indicados deverão ser os mesmos que irão compor a Comissão Municipal de Defesa Civil. § 2º Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste Decreto, para o cumprimento do disposto no caput deste artigo. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Decreto nº 20.826, de 30/10/2013 – fls. 4.

Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Art. 4º O desempenho da Operação Verão 2013/2014 observará os Sorocaba. seguintes níveis de ações: I - estado de observação: precipitações pluviométricas acumuladas até 79,9 ANTONIO CARLOS PANNUNZIO mm em 03 dias, acompanhamento destes índices; Prefeito Municipal II - estado de atenção: precipitações pluviométricas acumuladas a partir de 80 mm em 3 dias – vistoria pelas Equipes de Campo da Defesa Civil nas ANESIO APARECIDO LIMA áreas anteriormente identificadas; Secretário de Negócios Jurídicos III - estado de alerta: acumulado de 3 dias permanecendo em 80 mm ou superior com previsão de precipitação pluviométrica contínua, após vistoria das Equipes da Defesa Civil, remoção preventiva da população das áreas de JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO risco iminente, identificadas pelas equipes; Secretário de Governo e Segurança Comunitária IV - estado de alerta máximo: acumulado de 03 dias superior a 80 mm com previsão precipitação pluviométrica contínua e ocorrências em andamento, remoção de toda a população que habita áreas de risco, indicada por Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data vistoria técnica. supra. Art. 5º O Chefe da Divisão de Defesa Civil, analisando as previsões meteorológicas fornecidas pelo Centro de Gerenciamento de Emergência SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS – CGE, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), em consonância Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais com o Plano Preventivo e de Contingência de Defesa Civil de Sorocaba, poderá transformar o estado de observação em estado de atenção, alerta

(Processo nº 25.192/2006)

(Processo nº 16.537/2002)

DECRETO Nº 20.819, DE 23 DE OUTUBRO DE 2 013.

DECRETO Nº 20.827, DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013.

(Altera dispositivos do Decreto nº 19.631, de 10 de Novembro de 2011, que dispõe sobre a manutenção da Unidade de Execução de Programa - UEP e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a recente aprovação da reestruturação administrativa operada pela Lei Municipal nº 10.589, de 3 de Outubro de 2013; CONSIDERANDO que a houve renomeação de algumas Secretarias; CONSIDERANDO também a necessidade de atualização dos atuais membros integrantes da UEP,

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 13.780, de 22 de Abril de 2003, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

“Art. 1º. Fica mantida a Unidade de Execução de Programa (UEP), no âmbito do Município de Sorocaba, reportando-se à Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG”. (NR)

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 13.780, de 22 de Abril de 2003, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário ao Sr. MIGUEL SANTOS, conforme consta do Processo Administrativo nº 16.537/2002. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Art. 1º O “caput” do art. 1º do Decreto nº 19.631, de 10 de Novembro de Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. 2011, passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Os incisos “I” e “II” do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 19.631, de 10 de Novembro de 2011, passam a ter a seguinte redação: “Art. 2º. (...) Parágrafo Único. (...)

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data I - Coordenador Geral da UEP - Chefe da UEP: Rubens Hungria de Lara – supra. Titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG); (NR) II - Coordenador Adjunto de Obras: Antônio Benedito Bueno Silveira – Titular da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (SEMOB)” (NR)

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Art. 3º Fica incluído um inciso “III” no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 19.631, de 10 de Novembro de 2011, com a seguinte redação:

“Art. 2º (...) JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor Parágrafo Único. (...) I - (...) II – (...) III – Coordenador Adjunto de Planejamento: Lincoln Santos Salazar – Assessor Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG). Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Decreto nº 20.819, de 23/10/2013 – fls. 2. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

OCUPAÇÃO CULTURAL E DE LAZER NO CENTRO HISTÓRICO

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

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Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

VIVAOCENTRO

PREFEITURA DE SOROCABA

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Município de Sorocaba (Processo nº 31.268/2013)

DECRETO Nº 20.828, DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013.

01/11/2013

(Processo nº 20.596/2013) DECRETO Nº 20.831, DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013.

(Processo nº 18.274/1991) DECRETO Nº 20.833, DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013.

(Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação, por (Revoga Decretos que declaravam de utilidade pública imóveis do valor simbólico, destinados à melhoria do sistema viário e dá outras chamado “RAMO B” no entorno do PÁTEO CIANÊ e dá outras providências). providências).

(Dispõe sobre a alienação de imóveis em área pública declarada de interesse social, localizados nos Bairros VILA JOÃO ROMÃO; VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, atendendo aos termos da Lei nº 9.780, de 1 de Novembro de 2011 e dá providencias).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º Ficam expressamente revogados os seguintes Decretos:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados, por valor simbólico, destinados à melhoria do sistema viário, os imóveis abaixo descritos e caracterizados, conforme consta do Processo Administrativo nº 20.596/2013, a saber:

a) Decreto nº 20.008, de 13 de Junho de 2012; b) Decreto nº 20.009, de 13 de Junho de 2012; c) Decreto nº 20.010, de 13 de Junho de 2012; d) Decreto nº 20.011, de 13 de Junho de 2012; e) Decreto nº 20.012, de 13 de Junho de 2012; f) Decreto nº 20.013, de 13 de Junho de 2012; g) Decreto nº 20.014, de 13 de Junho de 2012.

Proprietário: consta pertencer a Jacob Rusconi Sobrinho e/ou sucessores. Local: Rua Comendador Vicente do Amaral nº 2.399 - Bairro Ipatinga Sorocaba - São Paulo. Matrícula nº 21.229 do 2º ORI

Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto, correrão por Área I – 298,98 m² Descrição: Esta descrição tem inicio no canto direito de quem olha da Rua conta de verba orçamentária própria. Comendador Vicente do Amaral; daí segue com as seguintes distancias e rumos: 69,20 m, com rumo 43°30’24”SE; 17,12 m, com rumo 28°38’42”SE; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 6,97 m, com rumo 19º31’05”SE; 1,83 m, com rumo 16°40’19”SE; Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de confrontando essas medidas com a referida Rua; deflete à direita e segue por 94,03 m, com rumo 39º30’06”NW, confrontando com a Área Sorocaba. Remanescente; atingindo o ponto de origem desta descrição, perfazendo uma área de 298,98 m². ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

Área II – 214,41 m² Descrição: Esta descrição tem inicio no canto direito de quem olha da Rua ANESIO APARECIDO LIMA Comendador Vicente do Amaral; daí segue com as seguintes medidas e Secretário de Negócios Jurídicos rumos: 8,96 m, com rumo 23º41’26”SE, 6,72 m, com rumo 24º56’11”SE, 9,95 m, com rumo 22º08’07”SE, 11,59 m, com rumo 15º48’03”SE, 38,24 m, com rumo 14º03’08”SE, 12,07 m, com rumo 12º48’03”SE, confrontando JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO essas medidas com a referida Rua; deflete à direita e segue por 87,27 Secretário de Governo e Segurança Comunitária m, com rumo 17º13’07”NW, confrontando com a Área Remanescente; Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data atingindo o ponto de origem desta descrição, perfazendo uma área de 214,41 m². supra. Área III – 142,22 m² Descrição: Esta descrição tem inicio no canto direito de quem olha da Rua Comendador Vicente do Amaral; daí segue com as seguintes medidas e rumos 19,83 m, com rumo 24°37’31”SE; confrontando com a referida rua; deflete à direita e segue por 4,08 m, 50°59’03”SW e 2,36 m, 62°48’54”SW, daí segue por 18,48 m, 73°20’05”NW, confrontando todas essas medidas (Processo nº 28.730/2013) com a Rua Tertuliano dos Santos; deflete à direita e segue em curva a esquerda com raio de 12,00 m, na distancia de 26,94 m, confrontando DECRETO Nº 20.829, DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013. com a Área Remanescente; atingindo o ponto de origem desta descrição, (Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do perfazendo uma área de 142,22 m². subsolo de domínio publico municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA Art. 2º A desapropriação autorizada por este Decreto será efetivada por e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso valor simbólico. das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. 2010,

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de Sorocaba. trechos do subsolo de domínio público à Empresa GÁS NATURAL FENOSA, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO desde que atendidas às disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Prefeito Municipal Processo Administrativo nº 28.730/2013. Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Decreto nº 20.831, de 30/10/2013 – fls. 2. Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº ANESIO APARECIDO LIMA 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos Secretário de Negócios Jurídicos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros. Secretário de Governo e Segurança Comunitária Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e supra. Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS regulamenta a matéria. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá (Processo nº 22.194/2013) desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde DECRETO Nº 20.834 DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013. logo, incorporadas ao patrimônio público do Município. Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão (Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal por conta de verba orçamentária própria. e dá outras providências). Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.829, de 30/10/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 28.770/2013) DECRETO Nº 20.830, DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. ALVINO MENDES DE SOUZA, conforme consta do Processo Administrativo nº 22.194/2013, a saber: “Terreno caracterizado por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim Guaíba I”, nesta cidade, contendo a área de 2.000,00 m² (dois mil metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Benedita Conceição Gomes Perbelini, onde mede 40,00 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com os lotes 20 e 58, da quadra C, onde mede 50,00 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede também 50,00 metros; nos fundos, confronta-se com a Rua Zoraida de Barros Nardi, onde mede 40,00 metros.” Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, 2010, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya DECRETA: exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e trechos do subsolo de domínio público à Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A fechamento por arames. - VIVO, desde que atendidas às disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme Parágrafo único. Até o crescimento da cerca viva descrita no caput deste consta do Processo Administrativo nº 28.770/2013. artigo, fica permitido, excepcionalmente, que a área objeto deste Decreto seja cercada por alambrado, o qual deverá ser removido posteriormente. Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente permissionário obrigado a protegê-la. vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros. Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la. públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações a sua disposição. previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua regulamenta a matéria. devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou sem direito a qualquer indenização ou retenção. em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde Pública Municipal. logo, incorporadas ao patrimônio público do Município. Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Decreto nº 20.834, de 30/10/2013 – fls. 2. por conta de verba orçamentária própria. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.830, de 30/10/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETA: Art. 1º Fica declarada a consolidação vintenária dos Bairros Vila João Romão, Vila Zacarias e Vila Sabiá, como áreas públicas declaradas de interesse social, registradas sob a Matrícula nº 85.053, no 1º CRIA deste Município, por meio da análise do Processo Administrativo nº 18.274/1991 e em cumprimento do Art. 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 9.780, de 1 de Novembro de 2011. Art. 2º Ficam possibilitados de receber a titulação por doação dos imóveis localizados em referidos bairros, após análise dos Processos Administrativos pela Área da Regularização Fundiária e em cumprimento ao Art. 7º, da Lei Municipal nº 9.780, de 1 de Novembro de 2011, os seguintes munícipes: VILA JOÃO ROMÃO Nº P.A. 1 12429 1995 2 375 1985 3 12491 1995

QUADRA 01A 02A 02A

LOTE 11 02 05

4 12452 1995

02A

5 17848 2013

02A

6 17406 1984

02A

7 14104 2013 8 14599 2013

02A 02A

26 27

9 12427 1995

02A

10 11

1985 1985

04A 04A

15 17

12 17102 1984

04A

13 12424 1995 14 23562 2012

04A 05A

26 01

15 15428 1985

05A

307 277

PREFEITURA DE SOROCABA

16 12467 1995

08A

17 12422 1995

08A

18 12850 1995

09A

14585 2013 10A Decreto nº 19 20.833, de 30/10/2013 – fls. 2.

20 16858 1984

10A

21 12420 1995

10A

22 22482 2013

10A

23 17090 1984

11A

24 28745 2012

11A

25 12877 1995

11A

26 5263 1985

11A

27 14095 2013

11A

28 24249 2013

11A

29 17213 1984

12A

30 12487 1995 12A

31 12888 1995 19A

32 26263 2013 204

OUTORGADO (AS) (OS) ROSANIA MARIA DE LOURDES SILVA MARIA DAS GRAÇAS PRADO CICERA SILVESTRE DA SILVA CAMARGO MARIA INES GONÇALVES DA COSTA SOUZA JOSÉ FRANCO DE SOUZA FILHO SUSI MARA FATIMA BATISTA DOS SANTOS ANISIO ANTUNES NAZARIO LUZIA RODRIGUES NAZARIO DIONISIO APARECIDO MACHADO MIRTES GONÇALVES MIGUEL ALEIXO DE CHAVES FATIMA FERREIRA DE LEITE CHAVES ARINA DA SILVA DAMASIO MARLY TORRES JOSE BEZERRA MAIA IZAURA RIBEIRO CIRIACO MAIA LACY MARIA DE SOUZA PINTO MARIA EMILIA MACHADO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO MARLENE LOPES DE ARAUJO CARVALHO EUZEBIA ALVES DA SILVA JOSE CARLOS JANUARIO ADALGISA OLIVEIRA DE ASSIS JANUARIO LOIDE FERNANDES DANIEL ALVES LIMA DEBORA BARBOSA DE LIMA CLAUDETE TOSHIKO SAKAI LOPES GILSON LOPES GILSON FERREIRA DA SILVA ROSANA DA SILVA MARIA TEREZA RAMOS CORREA NOEL DEL ANHOL CREUZA MONTEIRO DEL ANHOL SERGIO QUINTINO DA SILVA JENIFFER FERNANDA DE LIMA SILVA JAIRO CAETANO DE OLIVEIRA RHODE PRESTES DE OLIVEIRA TEREZA DOS SANTOS JOÃO LOURENÇO TEODORO FILHO MARIA ROSELI BARBOSA NATANAEL MIRANDA FATIMA DE LOURDES DE ALMEIDA SÉRGIO DE BARROS LANA BEZERRA DE LIMA BARROS EDNA LEITE DA CRUZ JOÃO EGIDIO GENTIL FERREIRA DOS SANTOS TEREZINHA DE JESUS MARIANO DOS SANTOS CLAYTON MOTA CAVALCANTE

DECRETA:

(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio publico municipal à Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”. – VIVO e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições legais e nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.780, de 1 de Novembro de 2011.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

VILA SABIÁ Nº

P.A.

QUADRA LOTE

1 14092 2013

01B

2 12861 1995 3 23254 2013 4 24255 2013

02B 02B 03B

01 16 21

OUTORGADO (AS) (OS) JOSÉ TELES MACHADO GIOVANETE DE OLIVEIRA MACHADO ANA MARIA ARCANJO DA SILVA ELIANA DE CASSIA DELFINO DA SILVA CLEIRE DE OLIVEIRA GOMES VILA ZACARIAS

Nº P.A. 1 13740 1995

QUADRA 01C

LOTE OUTORGADO (AS) (OS) 27 VERA LUCIA DA COSTA HENRIQUE ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA ARRUDA 2 11805 2007 02C 14 JOSÉ ROBERTO DE ARRUDA WALDEMAR DA ROCHA 3 12957 1995 02C 17 MARIA LUCY RODRIGUES DOS SANTOS 4 14173 2013 03C 01 MARIA JORDINA DA SILVA IVETE MENDES DE OLIVEIRA 5 23062 2013 07C 12 PREFEITURA DE SOROCABA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PREFEITURA DE SOROCABA ROSELI FERREIRA DE OLIVEIRA 6 12254 2013 07C 15 SUELI FERREIRA DA SILVA DUARTE LUCIA HELENA RIBEIRO DEL OMO 7 12959 1995 07C 30 JOSÉ REINALDO SOARES DEL OMO 8 24251 2013 08C 12 APARECIDA TELES MACHADO 9 14078 2013 08C 27 ELIANI CALEFI MONO Decreto nº 20.833, 30/10/2013 – fls.3.3. Decreto nº 20.833, de de 30/10/2013 – fls. ADEMIR DE CAMARGO 10 14076 2013 08C 35 MARTA LEITE DE ANDRADE CAMARGO 5556 2009 09C 11 115556 2009 09C 12 16798 1984 14C 12 16798 1984 14C 13 18207 2012

13 18207 2012

14 13181 1996

15 14121 2013

16 11128 1997 16 17 11128 141161997 2013 211912013 2012 17 18 14116

16C

16C 16C 16C 16C 18 19 21191 141102012 2013 16C 17C 19 14110 2013

20 14109 2013

17C

174 2013 1997 17C 17C 20 21 14109

174

1997

orçamentária própria.

17C

06 JEREMIAS FERNANDES COSTA 06 JEREMIAS FERNANDES COSTA 27 IVAN BENEDITO LOPES DE CAMARGO 27 IVAN BENEDITO LOPES DE CAMARGO PRISCILA CRISTINA DE ALMEIDA PAULA 16 PRISCILA CRISTINA DE ALMEIDA PAULA 16 DANUBIA FLAVIA DE ALMEIDA PAULA VICTOR DANUBIA FLAVIA DE ALMEIDA PAULA VICTOR JOSÉ MAURO SILVEIRA 36 JOSÉ MAURO SILVEIRA 36 VANIA RIBEIRO SILVEIRA VANIA RIBEIRO DENILSON JOSÉSILVEIRA PEREIRA 40 DENILSON JOSÉ PEREIRA SIMONE APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 40 APARECIDA SANTOS PEREIRA 44 SIMONE LUCIMARA APARECIDADOS MULLER 44 64 LUCIMARA APARECIDA MULLER BENEDITA DE OLIVEIRA FOGAÇA 75 BENEDITA 64 MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA FOGAÇA ELISIA TEIXEIRA DE BARROS SILVA 75 10 MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA ANTONIO CARLINDO DA SILVA ELISIA TEIXEIRA DE BARROS SILVA 10 OSWALDO VIEIRA DE REZENDE 11 ANTONIO CARLINDO DA SILVA MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO REZENDE OSWALDO VIEIRA DE REZENDE 24 ANDREIA ALVES DA SILVA 11 MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO REZENDE 24 ANDREIA ALVES DA SILVA

Art.3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação

Art.3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tropeiros, emem 30 vigor de Outubro de de 2 013, da Fundação de Sorocaba. Art.Palácio 4º Estedos Decreto entra na data sua359º publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Negócios Jurídicos Secretário de Governo e Segurança Comunitária

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Publicado na Divisão de Controle deChefe Documentos Atos Oficiais, data supra. da Divisãoe de Controle de na Documentos e Atos Oficiais SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de Sorocaba

01/11/2013 (Processos nºs 5.506/2006 e 27.970/2013)

árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação.

DECRETO Nº 20.835, DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”. (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário, Decreto nº 20.835, de 30/10/2013 – fls. 2. revoga expressamente os Decretos nºs 16.067, de 3 de Março de 2008 e 16.068, de 3 de Março de 2008 e dá outras providências). Art. 4º Visando a segurança e preservação da área pública descrita no Artigo 1º e seu consequente fechamento fica permitida a manutenção do ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso alambrado já existente no local, vedada a construção de muro em alvenaria, das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, devendo os permissionários possibilitar o acesso ao seu interior pelos fiscais de áreas públicas. DECRETA: Art. 5º Os permissionários obrigam-se a manter projetos sociais através Art. 1º Fica permitido a titulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) do esporte, tais como escolinhas de futebol e outros de inclusão social, meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel os quais serão monitorados pela Secretaria de Esportes e Lazer - SEMES, municipal abaixo descrito conforme consta dos Processos Administrativos sem qualquer custo aos participantes, obrigando-se ainda a fornecer e manter recursos humanos, viabilizando o funcionamento e o atendimento nºs 5.506/2006 e 27.970/2013, a saber: aos munícipes que quiserem praticar no local as atividades de lazer e esportivas, bem como a equipá-lo com o necessário material esportivo. “Terreno localizado na Rua Antonio Silva Oliveira, no Bairro da Vila Hortência, pertencente à Municipalidade, contendo a área de 13.566,68 m² (treze mil, quinhentos e sessenta e seis metros quadrados e sessenta Art. 6º É vedada a utilização da área pública para fins comerciais. e oito decímetros quadrados), com as seguintes características e confrontações: em sua frente mede 103,50 metros, confrontando com Art. 7º Os permissionários assinarão Termo de Responsabilidade pelo qual a Rua Antonio Silva Oliveira, seguindo sua descrição no sentido horário; se obrigarão a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer deflete à direita e segue na extensão de 30,00 metros, deflete à esquerda turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade e segue na extensão de 138,40 metros, confrontando nestas extensões adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas com os quintais do prédio da Rua Antonio Silva Oliveira; deflete à direita e públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços segue na extensão de 45,60 metros, confrontando na seguinte forma: 33,60 públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelos permissionários ou metros confrontando com os quintais dos prédios da Rua Assis Machado, e postos a sua disposição. 12,00 metros, confrontando com a Rua Eugenio Mariz; deflete à esquerda e segue na extensão de 1,73 metros, confrontando também com a Rua Eugenio Mariz; deflete à direita e segue na extensão de 72,93 metros, Art. 8º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua confrontando com propriedade que consta pertencer a Felipe Sanches; devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público deflete à direita e segue na extensão de 111,70 metros, confrontando com Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção. o Córrego Lavapés; deflete à direita e segue na extensão de 19,21 metros, deflete à direita e segue na extensão de 127,40 metros, confrontando Art. 9º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente nestas extensões com o Sistema de Recreio do loteamento Jardim Santa de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Izabel, indo atingir o ponto de partida desta descrição”. Pública Municipal.

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SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor

FA nº 0113-002.267-6 Fornecedor(a): Renault do Brasil S/A CNPJ nº 00.913.443/0001-73 Consumidor(a): Lucas Almeida de Camargo Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-000.919-9 Fornecedor(a): Vivo S.A. CNPJ nº 02.449.992/0056-38 Consumidor(a): Aparecida Martins Rodrigues Brandino Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-002.268-4 Fornecedor(a): Valec Distribuidora de Veículos Ltda. CNPJ nº 02.449.871/0002-01 Consumidor(a): Lucas Almeida de Camargo Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-001.955-3 Fornecedor(a): Gisele Ferreira Leal – ME CNPJ nº 12.423.652/0001-18 Consumidor(a): Tania Helen Bolzan Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-002.009-6 Fornecedor(a): Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. CNPJ nº 64.282.601/0201-42 Consumidor(a): Edineia Laurindo Almeida Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-000.155-1 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): João Batista de Brito Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0112-001.994-6 Fornecedor(a): Simpark Estacionamentos Ltda. – EPP CNPJ nº 03.017.813/0001-82 Consumidor(a): Gilberto Lopes de Morais Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-002.418-0 Fornecedor(a): Itautec S.A. – Grupo Itautec CNPJ nº 54.526.082/0097-83 Consumidor(a): Norma Aparecida Rodrigues Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-005.483-3 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Herminia Rosa Moreno Vieira Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0112-001.441-9 Fornecedor(a): Hewlett-Packard Brasil Ltda. CNPJ nº 61.797.924/0001-55 Consumidor(a): Maria Carolina Marzagao Jimienez Decisão: Reclamação Encerrada

Art. 2º Os permissionários utilizarão o imóvel conjuntamente, apenas Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de FA nº 0113-010.115-5 para atividades esportivas, de forma comunitária, o que será prévia e Sorocaba. Fornecedor(a): Bradesco Auto/Re Companhia de periodicamente acompanhado pela Secretaria de Esportes e Lazer – Seguros SEMES, podendo ainda, para tanto, nos dias de eventos, promover à venda ANTONIO CARLOS PANNUNZIO CNPJ nº 92.682.038/0001-00 de produtos alimentícios e de bebidas não alcoólicas, por seus próprios Prefeito Municipal Consumidor(a): Priscila Siani meios, o que deverá se dar sem fins lucrativos e desde que a renda obtida seja revertida à própria subsistência, em estrito cumprimento aos termos Decisão: Reclamação Encerrada ANESIO APARECIDO LIMA dos Incisos I e II, do artigo 4º, do Decreto nº 13.023, de 19 de Março de Secretário de Negócios Jurídicos 2001, com a redação dada pelo Decreto nº 15.251, de 26 de Outubro de FA nº 0113-002.645-7 2006, o que também será acompanhado respectivamente pela Secretaria Fornecedor(a): Banco Itaucard S.A. da Fazenda – SEF e Secretaria de Esportes e Lazer - SEMES. JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO CNPJ nº 17.192.451/0001-70 Secretário de Governo e Segurança Comunitária Consumidor(a): Luiz Antonio Rodrigues Filho Parágrafo único. Os permissionários poderão edificar banheiros e/ou vestiários na área ora permitida. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data Decisão: Reclamação Encerrada supra. Art. 3º Os permissionários deverão respeitar a Área de Preservação FA nº 0113-001.040-6 Permanente (APP), caracterizada pela faixa de 30 (trinta) metros para SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Fornecedor(a): Banco Bradesco Financiamentos cada margem do córrego. E, em tal área, deverão ser plantadas mudas de S.A. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais CNPJ nº 07.207.996/0001-50 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Consumidor(a): Sabrina Garcia de Souza Moura DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS Decisão: Reclamação Encerrada NOTIFICAÇÃO

LEI Nº 10.608, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. Onde se lê:

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

Projeto de Lei nº 190/2013 – autoria do EXECUTIVO Leia-se: Projeto de Lei nº 404/2013 – autoria do EXECUTIVO.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO - SES Processo nº 29.603/2012 Data – 31/10/2013 Objeto – Repasse de subvenção Convenente – PMS Conveniada – SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMIAS DE SOROCABA SPASO CANCER – ASIPECA Prazo - 1/1/2013 a 31/12/2013 Valor – R$ 2.375,07 mensais.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETARIO DOS NEGOCIOS JURÍDICOS 1 – PROCESSO Nº 33.120/2012 Interessado – MINOZZI RESTAURANTE LTDA EPP Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 24/02/2012 Despacho - INDEFERIDO

1 – PROCESSO Nº 27.000/2011 Despacho - INDEFERIDO 2 – PROCESSO Nº 16.213/2012 Despacho - INDEFERIDO 3 – PROCESSO Nº 1.309/2012 Despacho - INDEFERIDO 4 – PROCESSO Nº 13.523/2012 Despacho - INDEFERIDO 5 – PROCESSO Nº 11.173/2012 Despacho - INDEFERIDO 6 – PROCESSO Nº 11.167/2012 Despacho - INDEFERIDO

PROCESSOS DEFERIDOS 1- PROCESSO Nº 4.463/1981 INTERESSADO – MILTON FESTA ASSUNTO – Cópia do Habite-se SOLICITANTE – MILTON FESTA 2- PROCESSO Nº 14.011/2009 INTERESSADO – PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A ASSUNTO – Cópia da Planta SOLICITANTE – PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A 3- PROCESSO Nº 4.170/1979 INTERESSADO – PIRELLI S/A CIA INDL.BRASILEIRA ASSUNTO – Cópia de folhas do Processo SOLICITANTE – PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A 4- PROCESSO Nº 25.039/2011 INTERESSADO - MAVA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARCELO ANTONIO STOLAI 5- PROCESSO Nº 13.933/2000 INTERESSADO – CLINICA ODONTOLOGICA BIODONTO SC ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – MARCELO AUGUSTO DE BARROS SANCHES PONCE 6- PROCESSO Nº 8.885/2012 INTERESSADO – RENATA GARCIA BALDUINO ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – KARINA ESPIRITO SANTO RAMOS 7- PROCESSO Nº 22.001/2013 INTERESSADO – KLEBER JAMAS CASTRO ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE - KLEBER JAMAS CASTRO 8- PROCESSO Nº 25.156/2013 INTERESSADO – MARCO AMG CARVALHO ASSUNTO – Cópia da Planta SOLICITANTE - MARCO AMG CARVALHO Notificação, fls. 02 9- PROCESSO Nº 8.317/2010 INTERESSADO – ANETE GARCIA DE OLIVEIRA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE - ANETE GARCIA DE OLIVEIRA 10- PROCESSO Nº 8.023/2003 INTERESSADO – ELIANA APARECIDA GUERRA MASSA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE - GERMINAL MUNÕZ TRUJILLANO 11- PROCESSO Nº 28.444/2013 INTERESSADO – CLAUDINEI DE GOES VIEIRA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE - CLAUDINEI DE GÓES VIEIRA

7 – PROCESSO Nº 6.455/2012 Despacho - INDEFERIDO

12- PROCESSO Nº 8.172/2005 INTERESSADO – PAULA SANTOS & CPF ENG. E PARTICIPAÇÕES LTDA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE - PAULA SANTOS & CPF ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

8 – PROCESSO Nº 10.693/2012 Despacho - INDEFERIDO

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

9 – PROCESSO Nº 21.028/2012 Despacho - INDEFERIDO

11 – PROCESSO Nº 33.943/2011 Despacho - INDEFERIDO 12 – PROCESSO Nº 33.120/2011 Despacho - INDEFERIDO

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

FA nº 0113-014.248-2 Fornecedor(a): Crefisa S.A. Financiamento e Investimentos CNPJ nº 60.779.196/0001-96 Consumidor(a): Rosana de Jesus Sena Decisão: Reclamação Encerrada

Crédito

FA nº 0113-002.539-5 Fornecedor(a): João Batista Melo de Barros – ME CNPJ nº 03.906.119/0001-16 Consumidor(a): Sandra Ariedo Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-002.585-1 Fornecedor(a): Fotofeliz – Comércio de Produtos Fotográficos Ltda. CNPJ nº 14.236.992/0001-65 Consumidor(a): Silvana Varão Pianco Dias Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-002.224-8 Fornecedor(a): RN Comércio Varejista S.A. CNPJ nº 13.481.309/0195-35 Consumidor(a): Virginia Mercia Lencione Nieli Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-002.371-5 Fornecedor(a): Audience Comércio Confecções Ltda. – ME CNPJ nº 00.545.807/0001-00 Consumidor(a): Elaine Maria Pereira Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0112-000.686-9 Fornecedor(a): Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. CNPJ nº 03.361.252/0001-34 Consumidor(a): Nelma do Rosario Cristina Ramos Antunes Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-000.662-2 Fornecedor(a): Motorola Industrial Ltda. CNPJ nº 01.472.720/0001-12 Consumidor(a): Nelma do Rosario Cristina Ramos Antunes Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-017.889-5 Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): Luzinete Brasileiro da Cruz Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-016.196-0 Fornecedor(a): Bradesco Capitalização CNPJ nº 33.010.851/0001-74 Consumidor(a): Kátia Regina Ribeiro Dias Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-015.676-6 Fornecedor(a): Banco BGN S.A. CNPJ nº 00.558.456/0001-71 Consumidor(a): Osmir Ribeiro Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.890-1 Fornecedor(a): Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A CNPJ nº 08.279.191/0001-84 Consumidor(a): Francisca Vilany Pinheiro Freires Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113.011.511-7 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Noemio Martiliano Pereira Fernandes Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-009.163-6 Fornecedor(a): Banco Fiat S.A. CNPJ nº 61.190.658/0001-06 Consumidor(a): Laercio Eugenio da Luz Decisão: Reclamação Encerrada

10 – PROCESSO Nº 34.576/2011 Despacho - INDEFERIDO

OCUPAÇÃO CULTURAL E DE LAZER NO CENTRO HISTÓRICO

VIVAOCENTRO

Consumidor(a): Rodrigo da Silva Malva Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113.001.138-2 Fornecedor(a): Pox Network Telecomunicações Ltda. ME CNPJ nº 07.209.817/0001-13 Consumidor(a): Weverson Alves Machado Decisão: Reclamação Encerrada

Edital nº 08/2013

Parágrafo único. Esta Permissão de uso fica caracterizada aos seguintes Art. 10. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão permissionários: por conta de verba orçamentária própria. FA nº 0113-007.446-8 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal I – ESPANHA FUTEBOL CLUBE; Art. 11. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, ficando CNPJ nº 00.360.305/0001-04 expressamente revogados os Decretos nºs 16.067, de 3 de Março de 2008 Consumidor(a): Bruno Roberto Garcia e 16.068, de 3 de Março de 2008. II- ALÉM - PONTE ESPORTE CLUBE. Decisão: Reclamação Encerrada

ERRATA

Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-001.172-0 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Alda Ribeiro de Faria

FA nº 0113-001.762-5 Fornecedor(a): Digibrás Indústria do Brasil S/A CNPJ nº 07.130.025/0001-59 Consumidor(a): Fernando Basso Trindade Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.794-3 Fornecedor(a): Jurandir Batista Custodio – ME CNPJ nº 10.294.261/0001-15 Consumidor(a): Maria Rosangela Amaral Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-001.153-5 Fornecedor(a): Lojas Americanas S.A. CNPJ nº 33.014.556/0391-30 Consumidor(a): Ideuza Claudino dos Santos Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-002.053-6 Fornecedor(a): Esmaltec S/A CNPJ nº 02.948.030/0002-30 Consumidor(a): Maria de Fatima Silva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-001.577-2 Fornecedor(a): Maggi Automóveis Ltda. CNPJ nº 09.187.049/0001-70 Consumidor(a): Rodrigo da Silva Malva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-002.006-5 Fornecedor(a): Motorola Industrial Ltda. CNPJ nº 01.472.720/0001-12 Consumidor(a): Ciliana Leite de Queiroz Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-000.781-7 Fornecedor(a): Net Serviços de Comunicação S/A CNPJ nº 00.108.786/0087-35 Consumidor(a): Maria Verelice de Sousa Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-001.366-0 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda. CNPJ nº 03.420.926/0056-06 Consumidor(a): Ademar Rodrigues Bernardinelli Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-001.202-0 Fornecedor(a): Empresa Brasileira Telecomunicações S.A. CNPJ nº 33.530.486/0001-29 Consumidor(a): Jose Joaquim da Silva Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-000.863-6 Fornecedor(a): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A CNPJ nº 61.074.175/0001-38 Consumidor(a): Alessandra da Silva Gonçalves Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-010.649-7 Fornecedor(a): Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ nº 90.400.888/0001-42 Consumidor(a): Maria Lucia de Jesus Lima Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-000.887-9 Fornecedor(a): CNA – Instituto Cultural Norte Americano CNPJ nº 10.875.824/0001-69 Consumidor(a): Gabriel Alberto Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-015.042-1 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Sergio Luiz Rosa Tavuencas Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-019.645-7 Fornecedor(a): Banco CSF S.A. CNPJ nº 08.357.240/0001-50 Consumidor(a): Manoel Daltro Braga Junior Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-020.998-0 Fornecedor(a): Banco Cacique S.A. CNPJ nº 33.349.358/0001-83 Consumidor(a): Maria Jose de Almeida Oliveira Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-019.730-7 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Sebastião José de Oliveira Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-018.060-0 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Elisabete de Souza Leão Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-002.133-5 Fornecedor(a): Lojas Colombo SA Comércio de Utilidades Domésticas CNPJ nº 89.848.543/9414-35 Consumidor(a): Priscila da Silva Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-020.962-6 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Ivanilda Alves de Campos Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-000.894-6 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Joel de Gonçalves Ramos Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-000.941-9 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Janete de Freitas Leandro Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-001.561-5 Fornecedor(a): Rafael de Campos e Silva – ME CNPJ nº 13.125.367/0001-83 Consumidor(a): Alex Gomes Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-000.294-3 Fornecedor(a): Bosque Ipanema Incorporadora e Construtora Ltda. CNPJ nº 10.256.974/0001-94 Consumidor(a): Gabriela Nahirniak Ferreira Henriques Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-002.075-0 Fornecedor(a): Jose Augusto Araujo Nascimento Tulha ME CNPJ nº 67.053.454/0001-00 Consumidor(a): Mirian da Silva Ursulina Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-002.540-7 Fornecedor(a): Dayane Ladeia Feitoza Movéis – EPP CNPJ nº 14.093.063/0001-44 Consumidor(a): Marcia Cristina Cordeiro Perez Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-000.319-2 Fornecedor(a): Manchester Edições Culturais Ltda. CNPJ nº 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): Lais Lieji Mendes da Costa Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-001.554-4 Fornecedor(a): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. CNPJ nº 59.104.422/0057-04

FA nº 0113-022.540-2 Fornecedor(a): BV Financeira S.A – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Elenice Justino de Lima Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-024.594-1 Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): Maria Cecilia Volpe Mello Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-028.268-5 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Paulo Albuquerque dos Prazeres Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-031.287-0 Fornecedor(a): Claro S.A. CNPJ nº 40.432.544/0157-64 Consumidor(a): Ursina de Deus Ferreira Decisão: Reclamação Atendida ERRATA No Edital nº 7 deste PROCON, publicado em 25 de outubro de 2013, edição 1.607 do Semanário Oficial do Município de Sorocaba, ONDE SE LÊ: FA nº 0113-001.168-8 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Luis Soares de Camargo Decisão: Reclamação Encerrada LEIA-SE: FA nº 0113-001.168-8 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Luis Soares de Camargo Decisão: Reclamação Não Atendida.

Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor

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Município de Sorocaba

SEAD TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo: CPL n°. 2492/2011 – CP nº. 57/2011 Objeto: Construção do Palacete de Cristal no Jardim Botânico Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/06/2012, prorrogado por 36 (trinta e seis) dias, a partir de 26/09/2013 até 31/10/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Pratic Service & Terceirizados Ltda

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo: CPL n° 1125/2010 – PP nº 3/2010 Objeto: Serviço de manutenção dos sistemas de informações atualmente implantados. Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/08/2010, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2013 até 12/09/2014, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: DSF – Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Valor: R$ 889.524,96

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 126/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 126/2013 – CPL nº 532/2013, destinado a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE PARCERIAS. Sorocaba, 30 de Outubro de 2013. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 227/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 227/2013 – CPL nº 1029/2013, destinado ao FORNECIMENTO DE SACOS DE CIMENTO PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Sorocaba, 30 de Outubro de 2013. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 291/2013

Secretaria da Administração PORTARIA Nº 68.984/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear SANDRA MARA DE MORAES, para exercer, a partir de 16 de outubro de 2013, em comissão, a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Social, da Coordenadoria de Atenção ao Deficiente Físico, da Secretaria de Desenvolvimento Social, criada pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.985/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear FLAVIO LEANDRO ALVES, para exercer, a partir de 16 de outubro de 2013, em comissão, a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Social, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Desenvolvimento Social, criada pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Item 07: Insulina Glargina 100 UI/ML (10ML) - MJ - Preço unitário: R$ 190,48 (Cento e Noventa Reais e Quarenta e Oito Centavos). - Quantidade: 270 (Duzentos e Setenta) frascos. - Marca: Sanofi – Aventis Item 08: Insulina Glargina 100 UI/ML (3ML) - MJ - Preço unitário: R$ 61,39 (Sessenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos). - Quantidade: 5.400 (Cinco Mil e Quatrocentos) frascos. - Marca: Sanofi – Aventis Item 09: Insulina Glulisina 100 UI/ML (3 ML) - MJ - Preço unitário: R$ 15,20 (Quinze Reais e Vinte Centavos). - Quantidade: 1.100 (Um Mil e Cem) unidades. - Marca: Sanofi – Aventis Item 13: Insulina Glulisina 100 UI/ML - MJ - Preço unitário: R$ 15,20 (Quinze Reais e Vinte Centavos). - Quantidade: 110 (Cento e Dez) unidades. - Marca: Sanofi – Aventis Item 14: Insulina Glargina 100 UI/ML (caneta 3ML) - MJ - Preço unitário: R$ 67,79 (Sessenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos). - Quantidade: 200 (Duzentas) unidades. - Marca: Sanofi – Aventis

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0618/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 152/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE INSULINAS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA Item 10: Insulina Lispro 100 UI/ML (10ML) - MJ - Preço unitário: R$ 54,94 (Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos). - Quantidade: 270 (Duzentos e Setenta) frascos. - Marca: Lilly Item 11: Insulina Lispro 100 UI/ML (3ML) - MJ - Preço unitário: R$ 21,94 (Vinte e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos). - Quantidade: 1.460 (Um Mil Quatrocentos e Sessenta) refis. - Marca: Lilly

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 69.000/DICAF

Portaria Publicada na I.O.M. em 25/10/2013 Errata: PORTARIA Nº 69.001/DICAF Portaria nº 68.954/DICAF de 22/10/2013, de ALUISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CAMPOS, onde leu-se: da Secretaria de Esportes e Lazer, leia-se: da ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em Secretaria da Fazenda. vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013. Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SONIA MARIA PIRES, Professor de Educação Básica II, da Secretaria da Roberto Juliano Educação, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013. Secretário da Administração

Juliana Aparecida Ribeiro Diretora da Área de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 68.987/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.003/DICAF

ROBERTO JULIANO

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Secretário da Administração conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos PORTARIA Nº 69.006/DICAF Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo EDELEUZA MARIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve partir de 01 de novembro de 2013. exonerar, a pedido, CAROLINA MARIA SOARES CRESCIULO do cargo de Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013. Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 23 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.991/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo EDNEA RIBEIRO MARTINS, Agente Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.992/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ISABEL FREIRE FERNANDES, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.993/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSE DE FATIMA RODRIGUES, Motorista, da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.007/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MARCOS EDUARDO GARCIA do cargo de Técnico de Esportes I, da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 24 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.008/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, PEDRO THIAGO DA SILVEIRA DE ALMEIDA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 25 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.009/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, MARIA ELENA LOUREIRO, Oficial de Administração I, da Secretaria da Administração, para exercer seu cargo na Secretaria da Cultura, a partir de 11 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 68.994/DICAF

PORTARIA Nº 69.010/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LIGIA GOMES ZANELLA (matrícula 12864-3), Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de JESSICA TEIXEIRA DO CARMO LIMA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, o seu nome de solteira JESSICA TEIXEIRA DO CARMO. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 68.995/DICAF

PORTARIA Nº 69.011/DICAF

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 68.996/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARILENE DEBORTOLLI CARDOZO CURTO, Assistente Social I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 21 de outubro de 2013 os efeitos da Portaria nº 65.031/ DICAF, de 16 de maio de 2012, que nomeou ADRIANA APARECIDA MOTTA GALVAO para compor a Comissão de Avaliação do Banco de Idéias, prevista na Resolução SEGEP nº 03/2012. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.014/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear FABIANA MIRALHA RODRIGUES DA SILVA para compor a Comissão de Avaliação do Banco de Idéias, prevista na Resolução SEGEP nº 03/2012, a partir de 21 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.015/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 16 de outubro de 2013 os efeitos da Portaria nº 63.436/ DICAF, de 11 de outubro de 2011, que nomeou LUIZ CESAR DOMINGUES MORAES SOBRINHO para compor a Comissão de Avaliação e Cálculos Judiciais, relativos a servidores públicos municipais, prevista na Resolução SERH nº 02/2010. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.016/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear EUGENIO CARLOS VIEIRA para compor a Comissão de Avaliação e Cálculos Judiciais, relativos a servidores públicos municipais, prevista na Resolução SERH nº 02/2010, a partir de 16 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.017/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, § 6º, da Lei nº 6.039, de 27 de outubro de 1999, resolve reconduzir LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADE, como Gestor Administrativo, responsável pela Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal de Sorocaba, a partir de 01 de agosto de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 69.018/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições de 28 de fevereiro de 2013 e de acordo com o artigo 7º, § 2º da Lei nº conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 10.586, de 02 de outubro de 2013, resolve nomear MARISE DE SOUZA de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, IURI STACHURSKI, SIMÃO HARO FIRMO, para a função gratificada de Gestor de Recursos Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 23 de outubro de 2013. do RPPS da Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba a partir de 01 de novembro de 2013, cessando-se Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013. os efeitos da Portaria nº 51.638/DAP de 12 de janeiro de 2006. ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, FERNANDA SCHLIC GARCIA, Professor de Educação Básica II, da Secretaria da Educação, a ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições partir de 24 de outubro de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013. em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social ROBERTO JULIANO dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de Secretário da Administração seu cargo BENEDITO SILVERIO DOS SANTOS, Motorista, da Secretaria da Administração, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 69.004/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Secretário da Administração exonerar, a pedido, FRANCISCO PAULO TIBURCIO DE LUCENA do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 15 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 68.989/DICAF Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo Secretário da Administração em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo DECIO ALVES DE OLIVEIRA, Servente, da Secretaria da Administração, PORTARIA Nº 69.005/DICAF a partir de 01 de novembro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve ROBERTO JULIANO exonerar, a pedido, GIOVANNA MATIELLI ZALLA GABRIOTTI do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 22 de outubro de 2013. Secretário da Administração Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 68.990/DICAF

PORTARIA Nº 69.013/DICAF

PORTARIA Nº 69.002/DICAF

PORTARIA Nº 68.988/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA NAZARE SILVA TRINDADE, Servente, da Secretaria da Cultura, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

A PREFEITURA DE SOROCABA, informa que com referência ao Pregão Presencial 206/2013 - CPL 902/2013, destinado ao Fornecimento de Reagentes para atender ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas “Dr. Dijair Iscaro” – LABAC em publicação anterior onde leu-se “Valor: R$ 939.895,96 (Novecentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos)” leia-se “Valor: R$ 938.895,96 (Novecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos)”. Sorocaba, 30 de Outubro de 2013. Simone Aparecida Lourenço – Seção de Apoio a Contratos de Materiais.

PORTARIA Nº 68.999/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo PAULO BAPTISTA, Motorista, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Item 12: Insulina Lispro Mix 25 (25% de solução de insulina Lispro e 75% de suspensão de insulina Lispro Protamina) 100UI/ML (3ML) - MJ. - Preço unitário: R$ 25,75 (Vinte e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). - Quantidade: 144 (Cento e Quarenta e Quatro) frascos. - Marca: Lilly

RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 345/2013

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO: CPL nº. 0618/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 152/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE INSULINAS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: CM HOSPITALAR LTDA

PORTARIA Nº 68.998/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MIRJA KYLLIKKI ANTILA, Cirurgião Dentista, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SIRLEI DE JESUS GOMES SANTOS, Oficial de Administração I, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear VANESSA BACCELLI MICHELACCI DE ALMEIDA, para exercer, a partir de 21 de outubro de 2013, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007 e alterado pela Lei nº 9.894, de 28 de dezembro de 2011. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ANESIA DE MORAES ROSA, Técnico de Esportes I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARTA BENEDITA DA SILVA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 29 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 68.986/DICAF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 291/2013 – CPL nº1269/2013, destinado a AQUISIÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO PARA A SPG. Sorocaba, 30 de Outubro de 2013. Marli Fatima Pereira – Pregoeira.

Processo CPL nº 944/2013 – DL Nº 137/2013 Objeto: Prestação de Serviço de coleta de lixo hospitalar, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde e outros afins e correlatos. Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/06/2013 aditado em 25% (vinte e cinco por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Contemar Ambiental Comércio de Containers LTDA Valor: R$ 99.597,00 (Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais).

01/11/2013

PORTARIA Nº 68.997/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de TATIANA SILVA DE ALMEIDA DE MEDEIROS, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 03 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.012/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSANE DA SILVA, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 31 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.019/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 64.112/DICAF, de 02 de janeiro de 2012, que nomeou OSLAN TEOBALDO FERREIRA para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.020/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ADILSON ESQUERDO LOPES, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2013, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da Secretaria da Saúde, criada pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008, com vaga criada pela Lei nº 10.145, de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.183/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de LUCIANO BRANDAO BOZA, nomeado pela portaria nº 20.095/DDP, de 09 de outubro de 2013, para o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. Palácio dos Tropeiros, em 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.184/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a partir de 14 de outubro de 2013, a posse de ANDRE VICENTE ALEIXO DA SILVA E SILVA, nomeado pela portaria nº 19.920/DDP, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de MÉDICO. Palácio dos Tropeiros, em 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.185/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 20.127/DDP de 22 de outubro de 2013, restabelecendo-se os efeitos da Portaria nº 19.920/DDP de 24 de setembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.186/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 21/06/2012, nomeia SANDRA LOURENÇO SIQUEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.187/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 21/06/2012, nomeia MARIANA GIACOB NEGRETE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.188/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 21/06/2012, nomeia SONIA DA PAZ RIBEIRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.189/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia KARIN KAMONSEKI OLIVEIRA CAMPOS, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Município de Sorocaba

01/11/2013 PORTARIA Nº 20.190/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROSANA TEIXEIRA DA SILVA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.191/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia IVAN WILLIAM BRANCO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFE, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.192/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia WILLIAM HENRIQUE MARINHO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFE, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.193/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.024/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou CIBELE ALVES SIQUEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.194/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.025/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou ROSANE PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.195/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.026/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou SELMA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.196/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.027/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou IZABELE CRISTINA FERNANDES LEITE, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.197/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.030/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou CRISTIANE OLIVEIRA NERES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.198/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.031/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou REGINALDO RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.199/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.039/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou KAROLINE DE ALMEIDA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.206/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.049/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou CAROLINE HELENA E SILVA MORALEZ, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.040/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou ALINE MARIA DA VEIGA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.201/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.043/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou FABIANE APARECIDA GARCIA RODRIGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.202/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.044/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou JOSE GALDINO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.203/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.045/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou KARINA ALESSANDRA SANTOS VASQUE, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.207/DDP

PORTARIA Nº 20.223/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.050/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou ADAO DE ALMEIDA VIEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.208/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.051/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou LARISSA ANDREIA TEVERAO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.209/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.055/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou EDUARDO ARAUJO BORGES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.210/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.056/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou DAIANE REGINA DA ROSA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.211/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.057/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou PATRICIA CORDEIRO SANTIAGO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.212/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.058/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou LUIZ MARCELO SANCHES ABREU, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.213/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.060/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou JOAO PAULO VICENCIO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.214/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.063/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou MARCUS PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.215/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.067/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou VANESSA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.068/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou SUELI APARECIDA ALVES ANTUNES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.217/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.069/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou CELIA REGINA GALATI RODRIGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.218/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.071/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou RENATO SUNTAQUE DE ALMEIDA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.219/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.072/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou FRANCINE APARECIDA POLI MOREIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.204/DDP

PORTARIA Nº 20.220/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.046/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou ANGELITA DIAS MIGLIORINI, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.205/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.076/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou INES REGINA ROCHA MARTINS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.216/DDP

PORTARIA Nº 20.200/DDP

Pág. 19 PORTARIA Nº 20.222/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.077/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou ROSANA DA SILVA COELHO ANTUNES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.224/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.078/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou NATALIA OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.225/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.079/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou MICHEL MENDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.226/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.080/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou ROZENIR BRITO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.227/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.082/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou LAODICEIA FARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.228/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.083/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou SUELI MORESCHI DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.229/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.094/DDP, de 09 de outubro de 2013, que nomeou ALINE TORRES FERREIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.240/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CAROLINE STEFANI SOUZA TRETTEL, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.241/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LAURA REGINA RODRIGUES DOS REIS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.242/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia NARAYANE GABALDO CIRILO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.243/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PAULA ELISABETE DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.244/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia TATIANA BORGES LUZ, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.231/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.096/DDP, de 09 de outubro de 2013, que nomeou PAULA FERREIRA RANALLI, para exercer o cargo de PSICÓLOGO I, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.232/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.097/DDP, de 09 de outubro de 2013, que nomeou PAULO RICARDO PRADO NUNES, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ESPORTES I, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.233/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.088/DDP, de 09 de outubro de 2013, que nomeou BARBARA MARCHESIN BOTTOSSO, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.234/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EVELYN CAMILA DE VASCONCELOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.235/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia KELLY CRISTINA WLISSE VIEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.236/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.239/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ERICA GIORDANA BUENO MASSANEIRO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RENATA VICENTIN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.221/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.073/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou NINO JULIO MAGATTI, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.075/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou JULIA APARECIDA DO NASCIMENTO ARELIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PRISCILA ROMA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 20.230/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.101/DDP, de 09 de outubro de 2013, que nomeou KARINE CRISTINA ORNELLAS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANDREI STEFAN VASQUES, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.047/DDP, de 08 de outubro de 2013, que nomeou GUILHERME AUGUSTO DE CASTRO FONSECA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 20.238/DDP

PORTARIA Nº 20.237/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FABIANA MARIA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.245/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.246/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GREICE PINTO DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.247/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JULIA MARIA MIGLIAVACCA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.248/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANDRE RICARDO SOARES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.249/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SUSIE ARLETE APARECIDA PEREIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.250/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SELMA MOREIRA LUGOBONI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.251/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARCOS ABEL DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Pág. 20

Município de Sorocaba PORTARIA Nº 20.252/DDP

PORTARIA Nº 20.266/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LENITA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VERONICA VIEIRA DE QUEIROZ REGO NAGAISHI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.253/DDP

PORTARIA Nº 20.267/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MONICA MARQUES VARELLA BRANCO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LETICIA DE OLIVEIRA CAMARGO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.254/DDP

PORTARIA Nº 20.268/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EDISOM APARECIDO DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia AMANDA AGUILERA ROSA DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.255/DDP

PORTARIA Nº 20.269/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CRISTIANE PEREIRA PONCIANO DE GODOY, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FATIMA CRISTINA FERNANDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.256/DDP

PORTARIA Nº 20.270/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DAMARES TEIXEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ELAINE REGINA LOPES SOUZA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.257/DDP

PORTARIA Nº 20.271/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia TANIA DANIELE LEAL NEVES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VERA LUCIA DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.258/DDP

PORTARIA Nº 20.272/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DAIANE RAQUEL AUGUSTO LEME, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.259/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILMARA ELAINE ANTUNES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.260/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANTONIA PEREIRA SILVA PAIXAO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.261/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIA PAULINA ROMERO SALMAZO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.262/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROSE VANIA SANTANA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.263/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VALERIA PERRINCHELLI MUNIZ, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.264/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RAQUEL FREITAS DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.265/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FRANCINE SALLES DE CAMARGO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JULIANA CARLA FRIGRI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.273/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RITA DE CASSIA SILVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.274/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FABIO LUIZ MASSARELLA, para exercer na Secretaria de Esportes e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ESPORTES I, criado pela Lei nº 3.761 de 20 de novembro de 1991. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

01/11/2013

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0802/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 188/2013. OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM EQUIPES FORMADAS POR REEDUCANDOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: GF CIA EMPRESARIAL LTDA ME. VALOR: R$ 413.500,00 (Quatrocentos e Treze Mil e Quinhentos Reais). DOTAÇÃO: 090100.3.3.90.39.99.15.451.5002.2306.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES Termo Declaratório A portaria nº 20.183/DDP de 29 de outubro de 2013 foi afixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 29/10/2013 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOAO MARTINS, Oficial Marceneiro, Grupo OP 10, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2000 e adicional de tempo de serviço de 31% (trinta e um por cento) adquiridos em Junho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MIRTES DE FATIMA ROSA, Oficial de Administração II, Grupo AD 12, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Janeiro de 2002 e adicional de tempo de serviço de 31% (trinta e um por cento) adquiridos em Dezembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA DOMINGUES, Tratador de Animais, Grupo OP 06, referência 08, tem direito aos benefícios de sextaparte desde Maio de 2006 e adicional de tempo de serviço de 27% (vinte e sete por cento) adquiridos em Maio de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUIZA DOS SANTOS DE MOURA, Servente, Grupo OP 05, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2004 e adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Julho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.275/DDP

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ALEX CRISTIANO DE AGOSTINO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA SEAD 011/2013 ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, por delegação de competência que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal 20.450/2013 e nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8666/93, c/c Lei 8.883/94 e Lei 9648/98, resolve designar para comporem a Comissão de Análise e Avaliação de Aditivos e Prorrogações de Contratos oriundos de procedimentos licitatórios, a partir de 21 de outubro de 2013, os seguintes membros: SILVANA DE SOUZA MARTINI, MARIA ELISA FERNANDES MARQUES e CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA e como suplentes RICARDO DOMINGOS FLORENTINO e RENATA DE MORAES SOUZA, sob a presidência da primeira nomeada, com vigência de 12 meses e demais membros 06 meses, os quais em impedimento serão substituídos pelos suplentes, ficando revogada a Portaria 04 de 17 de maio de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD 012/2013

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, por delegação de competência que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal 20.450/2013 e nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8666/93, c/c Lei 8.883/94 e Lei 9648/98, resolve designar para comporem a Comissão Permanente de Licitações, a partir de 21 de outubro de 2013, os seguintes membros: DEBORA CRISTINA KOIKE IKEDA, STEFANI PEREIRA LES e MAIARA CRISTINA SAGRILO LES e como suplentes BRUNA PESSINE BIUDES SILVEIRA MOLINA e PRISCILA MACHADO CICUTO sob a presidência da primeira nomeada, com vigência de 12 meses e demais membros 06 meses, os quais em impedimento serão substituídos pelos suplentes, ficando revogada a Portaria SEAD 05/2013 de 17 de maio de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD 013/2013

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, por delegação de competência que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal 20.450/2013 e nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8666/93, c/c Lei 8.883/94 e Lei 9648/98, resolve designar para comporem a Comissão de Julgamento de Convites, a partir de 21 de outubro de 2013, os seguintes membros: REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO, TAMIRIS RODRIGUES e LUCIANA MEDEIROS e como suplentes ELISTELA STROMBECK SILVA e CAMILA FERNANDA DE PAULA, sob a presidência da primeira nomeada, com vigência de 12 meses, os quais em impedimento serão substituídos pelos suplente, ficando revogada a Portaria 06 de 17 de maio de 2013. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

ROBERTO JULIANO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) EMILIA DA CONCEICAO SILVA DE CAMPOS, Servente, Grupo OP 05, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Outubro de 2007 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Novembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) FRANCISCO RAMOS, Servente, Grupo OP 05, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2007 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Junho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) GENESIO PIRES MARTINS, Assistente de Administração I, Grupo AD 05, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2007 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Agosto de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ELIZEU LEITE, Técnico de Agrimensura II, Grupo AD 16, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Abril de 2008 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Abril de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOCELI RIBEIRO, Auxiliar de Serviços, Grupo OP 06, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2010 e adicional de tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos em Junho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LAIDE BARRETO BIZAR, Servente, Grupo OP 05, referência 05, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 17% (dezessete por cento) adquiridos em Julho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ONILDO DE DEUS AGUIAR, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, Grupo GCM 02, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Janeiro de 2008 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Fevereiro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) BONESIO PEREIRA CHAGAS, Sub Inspetor, Grupo GCM 05, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2008 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Setembro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARCIO ADALBERTO DE CAMARGO, Guarda Civil Municipal Classe Distinta, Grupo GCM 04, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2008 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Maio de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) GERALDO JOSE SIMOES, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, Grupo GCM 02, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2008 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Junho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) VERA LUCIA CAPELIN MARTINS, Servente, Grupo OP 05, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2013 e adicional de tempo de serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Agosto de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

Secretaria da Administração

Município de Sorocaba

01/11/2013 TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MOIZES ROZENKWIT, Médico, Grupo SAM 01, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 7% (sete por cento) adquiridos em Março de 2009, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE PAULINO, Servente, Grupo OP 05, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2008 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Maio de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MANOEL CORDEIRO NETO, Enfermeiro, Grupo SA 03, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 11% (onze por cento) adquiridos em Junho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir. PORTARIA

NOME

CARGO

SANDRA LOURENÇO SIQUEIRA

INSPETOR DE ALUNOS

20.187/DDP

MARIANA GIACOB NEGRETE

INSPETOR DE ALUNOS

20.188/DDP

SONIA DA PAZ RIBEIRO

INSPETOR DE ALUNOS

20.189/DDP

KARIN KAMONSEKI OLIVEIRA CAMPOS

AGENTE SOCIAL

20.190/DDP

ROSANA TEIXEIRA DA SILVA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.191/DDP

IVAN WILLIAM BRANCO

ASSISTENTE DE ALMOXARIFE

20.192/DDP

WILLIAM HENRIQUE MARINHO

ASSISTENTE DE ALMOXARIFE

20.234/DDP

EVELYN CAMILA DE VASCONCELOS

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.235/DDP

KELLY CRISTINA WLISSE VIEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.236/DDP

ANDREI STEFAN VASQUES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.237/DDP

FABIANA MARIA DA SILVA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.238/DDP

PRISCILA ROMA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.239/DDP

ERICA GIORDANA BUENO MASSANEIRO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.240/DDP

CAROLINE STEFANI SOUZA TRETTEL

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.241/DDP

LAURA REGINA RODRIGUES DOS REIS

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.242/DDP

NARAYANE GABALDO CIRILO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.243/DDP

PAULA ELISABETE DA SILVA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.244/DDP

TATIANA BORGES LUZ

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.245/DDP

RENATA VICENTIN

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.246/DDP

GREICE PINTO DOS SANTOS

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.247/DDP

JULIA MARIA MIGLIAVACCA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) EUNICE SAMPAIO CARDOSO, Professor de Educação Básica I, Nível II, Grupo MG 04, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Novembro de 2010 e adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Dezembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

20.248/DDP

ANDRE RICARDO SOARES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.249/DDP

SUSIE ARLETE APARECIDA PEREIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.250/DDP

SELMA MOREIRA LUGOBONI

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.251/DDP

MARCOS ABEL DOS SANTOS

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.252/DDP

LENITA GONÇALVES DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.253/DDP

MONICA MARQUES VARELLA BRANCO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.254/DDP

EDISOM APARECIDO DOS SANTOS

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.255/DDP

CRISTIANE PEREIRA PONCIANO DE GODOY

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

20.256/DDP

DAMARES TEIXEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.257/DDP

TANIA DANIELE LEAL NEVES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

20.258/DDP

DAIANE RAQUEL AUGUSTO LEME

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.259/DDP

SILMARA ELAINE ANTUNES DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.260/DDP

ANTONIA PEREIRA SILVA PAIXAO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.261/DDP

MARIA PAULINA ROMERO SALMAZO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.262/DDP

ROSE VANIA SANTANA SILVA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.263/DDP

VALERIA PERRINCHELLI MUNIZ

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.264/DDP

RAQUEL FREITAS DOS SANTOS

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.265/DDP

FRANCINE SALLES DE CAMARGO

20.266/DDP

VERONICA VIEIRA DE QUEIROZ REGO NAGAISHI

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração

20.267/DDP

LETICIA DE OLIVEIRA CAMARGO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.268/DDP

AMANDA AGUILERA ROSA DOS SANTOS

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.269/DDP

FATIMA CRISTINA FERNANDES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.270/DDP

ELAINE REGINA LOPES SOUZA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.271/DDP

VERA LUCIA DE ALMEIDA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.272/DDP

JULIANA CARLA FRIGRI

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.273/DDP

RITA DE CASSIA SILVEIRA

PSICÓLOGO I

20.274/DDP

FABIO LUIZ MASSARELLA

TÉCNICO DE ESPORTES I

20.275/DDP

ALEX CRISTIANO DE AGOSTINO

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) REGINA CELIA TARDELLI RIBEIRO, Professor de Educação Básica II, Nível II, Grupo MG 10, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Fevereiro de 2010 e adicional de tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos em Setembro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO, Vigia, Grupo OP 05, referência 06, tem direito aos benefícios de sextaparte desde Junho de 2010 e adicional de tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos em Junho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

CONVOCAÇÃO

20.186/DDP

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GOIS, Auxiliar de Educação, Grupo AD 09, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 7% (sete por cento) adquiridos em Fevereiro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

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TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ANTONIO EUSTAQUIO GONCALVES, Guarda Civil Municipal 1ª Classe, Grupo GCM 02, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2008 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Maio de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 01 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo. ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital). CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU). 14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço. ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia);

Secretaria da Administração

02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente. 04- Certidão de casamento (01 cópia). Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original. EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer. 07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ ÀS 16 HORAS NA SEAD/DICAF. Sorocaba, 30 de outubro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

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CGM PORTARIA Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

Disciplina os procedimentos das correições ordinárias e extraordinárias da Corregedoria Geral do Município de Sorocaba-SP. O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto municipal nº 20.803 de 14 de outubro de 2013, resolve editar a seguinte PORTARIA: Capítulo I DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA Art. 1º A correição nas Unidades da Administração Direta e Indireta será efetuada, pessoalmente, pelo Corregedor Geral ou pelos Corregedores do Município, destinando-se a verificar a regularidade do serviço, a eficiência e o cumprimento das obrigações legais. § 1º A correição de que trata o caput poderá contar com a participação e colaboração de outros agentes públicos, na forma prevista nos artigos 19 a 21 do Decreto nº 20.803/2013. § 2º Os dirigentes dos órgãos e das entidades da Administração Pública direta e indireta serão cientificados, formalmente, pelo Corregedor Geral, da correição ordinária com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência de sua realização. § 3º Por determinação do Corregedor Geral, a Câmara Correcional respectiva autuará a portaria que determinar a correição, iniciandose o processo administrativo correcional, devendo constar dos autos, necessariamente: I. portaria do Corregedor Geral; II. cópia da notificação da correição ordinária; III. notificações expedidas pela Unidade de correição; IV. justificativas e demais informações apresentadas pelas autoridades competentes; inclusive certificação de eventual decorrência de prazo sem manifestação; V. ofícios expedidos e demais documentos produzidos pelo órgão de correição, inclusive o material referente a dilações probatórias e demais ocorrências detectadas durante o procedimento; VI. o relatório final subscrita pelos membros da respectiva Câmara Correcional; VII. recomendações ou quaisquer outras deliberações do Corregedor Geral. § 4º Para a consecução dos trabalhos a serem desempenhados, os dirigentes dos órgãos e das entidades da Administração Pública direta e indireta tomarão as medidas necessárias para garantir ao Corregedor Geral e aos Corregedores do Município o acesso, regular e permanente, a todos os sistemas de informação, comunicação e dados sob seu comando e responsabilidade, sem prejuízo de outros cujo acesso for demandado pelo Corregedor Geral, na forma do § 2º do art. 10 do Decreto nº 20.803/2013. Seção I Da Publicidade da Correição Art. 2º A divulgação do programa de correições ordinárias será efetuada por meio da imprensa oficial, o semanário Município de Sorocaba/SP, ou por meio do sítio eletrônico www.sorocaba.sp.gov.br. Parágrafo único. A publicação de que trata o caput, conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – órgão ou entidade sujeita à correição; II - o dia e local dos trabalhos; III – a finalidade dos trabalhos a serem desenvolvidos, concernentes às correições; IV – cópia da Portaria que determinou a correição. Seção II Da Organização dos Trabalhos Correcionais Art. 3º Os dirigentes dos órgãos e das entidades da Administração Pública direta e Indireta, quando cientificados da correição ordinária, devem: I - dar ampla publicidade aos agentes públicos da respectiva repartição, afixando cópia da cientificação, em local apropriado, no interior do prédio; II - apresentar ao representante da Unidade de correição, por escrito, quando do início dos trabalhos, sinopse das atividades desenvolvidas pelo órgão ou pela entidade inspecionada, relação dos agentes públicos neles lotados, planilha dos contratos cujas despesas corram à conta dos recursos alocados a sua respectiva Secretaria ou entidade da Administração indireta, nela contendo, necessariamente, o número do procedimento licitatório, objeto, valor da contratação, nome da contratada e a identificação do fiscal; III– disponibilizar espaço físico adequado para a realização das atividades levadas a efeito pela Unidade de correição. Seção III Da realização dos trabalhos Correcionais Art. 4º Serão objeto de exame: I - livros dos órgãos e das entidades da Administração Pública direta e indireta ou, em sua falta, registros e assentamentos de instauração, remessa e devolução de livros, autos ou documentos; II - pastas e expedientes obrigatórios, como ofícios recebidos e enviados, comunicações internas, laudos periciais, requisições administrativas e judiciais, e outros expedientes pertinentes às atividades desenvolvidas pelo inspecionado; III – procedimentos instaurados e tramitando no órgão ou na entidade, contratos e outros procedimentos de qualquer natureza, bem como os que houverem sido findos e arquivados, cujo exame se torne necessário; IV – material objeto de uso, apreensão, retenção ou outro meio de utilização para desenvolvimento da atividade do órgão ou entidade; V – todo o mobiliário do órgão ou entidade e quaisquer bens à sua disposição; VI – o quadro de agentes públicos de cargo efetivo e em comissão,

Município de Sorocaba

Corregedoria Geral do Município bem como relatório formal individual acerca do desenvolvimento das atividades funcionais regulares dos agentes públicos e demais colaboradores nele lotados; VII – assiduidade e eficiência do efetivo funcional, bem como eventuais justificativas de ausência ou não desempenho das atribuições profissionais individuais; VIII – informações e reivindicações pertinentes de agentes públicos que compõem o órgão ou a entidade, acerca do objeto correcional, os quais serão sempre reduzidos a termo. § 1° O disposto acima não prejudica toda e qualquer diligência entendida como necessária ao esclarecimento de fatos e situações, inclusive quanto à necessidade de afastamento de colaboradores, agentes públicos e seus superiores hierárquicos, de maneira a garantir a regularidade dos trabalhos e a observância da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, normas consagradas no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. § 2° Dos objetos apreciados acima citados, deve-se proceder a relatórios setoriais, que comporão o relatório final de todos os trabalhos realizados pelo órgão de correição. Art. 5º Concluída a correição, serão elaborados o termo de encerramento respectivo e relatório final circunstanciado, do qual deverá constar: I - a denominação do órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta submetido à correição; II - o nome do dirigente máximo e de todos que, efetivamente ou eventualmente, prestaram informações durante os trabalhos de correição; III - as atribuições do dirigente máximo e de todos que, efetivamente ou eventualmente, prestaram informações durante os trabalhos de correição; IV – informações acerca de eventuais ocorrências em atendimentos, exames, contratos, procedimentos licitatórios, contratações diretas, despesas de pequeno valor e pronto pagamento, serviços, obras, fornecimento, fiscalização de contratos, gestão de pessoal e outras concernentes à área de atuação dos órgãos e das entidades inspecionadas; V - a observância de prazos. Art. 6º Com fundamento no relatório final circunstanciado, o Corregedor Geral do Município fará as recomendações que entender necessárias ao aprimoramento dos serviços, destacando os aspectos da legalidade estrita, regularidade das atividades, eficiência e qualidade dos serviços, que será levado ao conhecimento do dirigente do órgão ou da entidade da Administração Pública direta ou indireta, juntamente com cópia do relatório da correição ordinária. Art. 7º Na hipótese de constatação de infração dos deveres funcionais ou de prejuízo ao erário, o Corregedor Geral do Município informará à chefia do Poder Executivo, recomendando a adoção de providências para o restabelecimento imediato legalidade, sem prejuízo de remessa dos autos à Secretaria de Negócios Jurídicos para instauração de processo administrativo e/ou civil adequado. Parágrafo único. No caso de constatação de atos e condutas que possam configurar ilícito penal, os autos da correição instruídos com documentos, serão encaminhados ao Ministério Público ou para a autoridade policial competente. Art. 8º Serão arquivadas em pasta própria da Corregedoria Geral do Município o registro dos atos de instauração dos trabalhos de correição realizados nos órgãos e nas entidades da Administração Pública direta e indireta, para controle interno. Capítulo II Da Correição Extraordinária Art. 9º A Correição Extraordinária será realizada pelo Corregedor Geral ou pelos Corregedores do Município, de ofício, ou por recomendação do Chefe do Executivo, independentemente de notificação ou aviso prévio ao dirigente do órgão ou da entidade da Administração Pública indireta, para a imediata apuração de: I - abusos, erros ou omissões que incompatibilizem os servidores da unidade correcionada para o exercício do cargo ou função; II - atos que comprometam o prestígio ou a dignidade das instituições; III - descumprimento de dever funcional ou procedimento incorreto; IV – atos que comprometam a probidade administrativa. § 1º A correição de que trata o caput poderá contar com a participação e colaboração de outros agentes públicos, na forma prevista nos artigos 19 a 21 do Decreto nº 20.803/2013. § 2º Aplicam-se à correição extraordinária, no que couberem, as normas estatuídas para a correição ordinária, previstas no capítulo anterior. Art.10. Os órgãos e as entidades da Administração Pública indireta do Município, submetidas à correição extraordinária, serão cientificadas do relatório circunstanciado da correição extraordinária. Capítulo IV Das Disposições Finais Art. 11. A correição poderá ser suspensa ou interrompida por motivo justificável, devidamente motivado por ato do Corregedor Geral do Município. Art. 12. Sempre que conveniente, e resultante das apurações obtidas em correições, o Corregedor Geral do Município recomendará aos órgãos da Administração direita e às entidades da Administração indireta sugestões para o aprimoramento dos serviços. Art. 13. O procedimento decorrente das correições ordinárias e extraordinárias, previsto nesta Portaria, será reservado, nos termos da Lei federal nº 12.527/2011, art. 23, inciso VIII. Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2013.

GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA Corregedor Geral do Município de Sorocaba/SP

01/11/2013

Município de Sorocaba

01/11/2013

SEMA

Secretaria do Meio Ambiente

Área de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental Processo: 27.761/2013 Interessado: Koen empreendimentos Ltda Assunto: Certidão 367/13 Resultado: Licença compete ao órgão ambiental estadual

Processo: 29.041/2013 Interessado: Thor estiquetas, rótulos e embalagens flexivéis Ltda Assunto: Certidão 370/13 Resultado: Licença compete ao órgão ambiental municipal

Processo: 27.762/2013 Interessado: Koen empreendimentos Ltda Assunto: Certidão 368/13 Resultado: Licença compete ao órgão ambiental estadual

Processo: 28.061/2013 Interessado: NBR comércio varejista de produtos plásticos Assunto: Certidão 371/13 Resultado: Licença compete ao órgão ambiental municipal

Processo: 27.763/2013 Interessado: Koen empreendimentos Ltda Assunto: Certidão 369/13 Resultado: Licença compete ao órgão ambiental estadual

Processo: 12.828/11/2013 Interessado: Barcelona empreendimentos Assunto Certidão 372/13 Resultado: Licença compete ao órgão ambiental estadual

Processo: 27.322/2013 Interessado: Espas Brasil comércio e serviços automotivos Assunto: Licenciamento Ambiental Resultado: Emitida Licença Prévia

Processo: 27.322/2013 Interessado: Espas Brasil comércio e serviços automotivos Assunto: Licenciamento Ambiental Solicitação: Licença de Instalação

Processo: 18.043/2013 Interessado: Reis imóveis empreendimentos imobiliários Ltda Assunto: Laudo técnico para corte de árvores TCRA nº 53/2013 Autorização: nº 53/2013

Processo: 21.090/2013 Interessado: Vbi Sabiá empreendimentos e participações Assunto: Laudo técnico para corte de árvores TCRA: nº 46/2013 Autorização: nº 46/2013

Processo : 22.353/2013 Interessado: Ffe construções incorporações e participações Assunto: Laudo técnico para corte de árvores TCRA: nº 54/2013 Autorização: nº 54/2013

Processo: 24.523/2013 Interessado: Sobrengo engenharia e comércio Ltda Assunto: Laudo técnico para corte de árvores TCRA: nº 45/2013 Autorização: nº45/2013

Processo: 23.645/2013 Interessado: Jefferson Sampaio Assunto: Certidão 373/13 Resultado: Autorização para supressão compete ao órgão ambiental estadual

Processo: 30.273/2013 Interessado: Quadrillo engenharia Ltda Assunto: Certidão 374/13 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 30.354/2013 Interessado: Movimatec equipamentos e serviços industriais industriais Eireli EPP Assunto: Certidão 375 Resultado: Compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 30.221/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 376 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 30.222/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 377 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 30.223/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 378 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.169-7/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 379 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.179-6/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 380 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.181/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 381 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.175-4/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 382 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.177-0/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 383 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.171-3/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 384 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.173-9/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 385 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.183-8/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 386 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.185-3/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 387 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.187-5/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 388 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 9.189-5/2013 Interessado: Tecsis tecnologia e sistemas avançados Assunto: Certidão 389 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

Processo: 29.406/2013 Interessado: Drocco tecnologia industrial Ltda ME Assunto: Certidão 390 Resultado: compete ao órgão ambiental paulista

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PEDIDO PARA CORTE DE ÁRVORES Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado:

30527/2012 MARILENE PALLOTTA BERA R. PROF. ANA RITA MORAES COELHO, 141 - JD. NORCROSS CORTE DE ÁRVORE INDEFERIDO 2274/2013 NEUSA LOPES ARANZANA R. JOAO PESSOA, 700 - VL JARDINI CORTE DE ARVORE INDEFERIDO. ARVORE EM MONITORAMENTO 7401/2013 ODIR MIGLIORINI R. MARTINICA, 460 - JD UIRAPURU CORTE DE ARVORE INDEFERIDO. ARVORE EM MONITORAMENTO 17297/2013 NAOKO FURUYA R. IRMA MARIA JUDITH BASSINI, 200 - JD REDENÇAO CORTE DE ARVORE INDEFERIDO 24182/2013 CONDOMINIO VILLAGIO DI TREVISO RESIDENCIALE CLUB AV. GENERAL CARNEIRO, 2276 - JD VERA CRUZ CORTE DE ARVORE DEFERIDO. ENTRAR EM CONTATO COM A SEMA. 26103/2013 MERCEDES MADELLA LOTZ R WOLFARDO RODRIGUES, 35 - JD EMILIA PODA DE ARVORE DEFERIDO 26636/2013 CASA TRANSITORIA ANDRE LUIZ AV AMERICO DE CARVALHO, 379 - JD EUROPA PODA E CORTE DE ARVORE DEFERIDO 26673/2013 NELSON ALLALA CAMARA R MARIA SOARES LEITAO, 100 - PQ CAMPOLIM CORTE DE ARVORE INDEFERIDO

Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado: Processo: Interessado: Endereço de ação: Assunto: Resultado:

27623/2013 MIRIAN PAES DE SOUZA R LUIZ DA SILVA RODRIGUES, Q. L, L. 15 - VL MARTHA CORTE DE ARVORE DEFERIDO. ENTRAR EM CONTATO COM A SEMA 27699/2013 ALTAMIRO DIONIZIO LOPES R FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, 286 - VL FORMOSA CORTE DE ARVORE INDEFERIDO 27773/2013 SALVADOR CAPELLI R ANDES, 635 - JD PARADA DO ALTO PODA DE ARVORE DEFERIDO 28034/2013 REGINA MENDES DE OLIVEIRA R FRANCISCO PAULO BRAION, 155 - JD BELVERDE CORTE DE ARVORE INDEFERIDO 28036/2013 MARIO MARCON R CONEGO JANUARIO BARBOSA, 318 - VL BOA VISTA CORTE DE ARVORE DEFERIDO 28148/2013 MAURO BENINI RUA CUIABA, 226 - JD PAULISTANO CORTE DE ARVORE DEFERIDO 29057/2013 VALDIR RODER R MONACO, 48 - JD EUROPA CORTE DE ARVORE INDEFERIDO. ARVORE EM MONITORAMENTO 29137/2013 TEREZA GONSALES GOMES R TEREZA LOPES, 455 - VL HORTENSIA CORTE DE ARVORE INDEFERIDO

29210/2013 SIDNEI CESAR FERREIRA DE MELO R ROMAO ARRAIS, 210 - VL COLORAU CORTE DE ARVORE INDEFERIDO 29441/2013 FELIPPE JACOBS CASTANHEIRA R AMERICO MIGLIORINI, 39 - JD SAO CAETANO CORTE DE ARVORE DEFERIDO 29446/2013 MARIA MARTINS MONTORO AV BARAO DE TATUI, 836 - JD SAO LUCAS CORTE DE ARVORE INDEFERIDO 29473/2013 DIMAS MESSIAS FURQUIM R CHILE, 1366 - VL BARCELONA CORTE DE ARVORE DEFERIDO 30710/2013 CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI 26 R ERICO VERISSIMO, 222 - CENTRAL PARQUE AVALIAÇAO DE ARVORES DEFERIDO 26835/2013 DIRCE MARIA VERLANGIERI MALUF R CAPITAO AUGUSTO FRANCO, 197 - VL AMELIA PODA DE ARVORE DEFERIDO 30706/2013 SOROGALVO IND COMERCIO LTDA R COMENDADOR HEITOR ANTUNES - JD IBITI DO PAÇO PODA DE ARVORE DEFERIDO 30774/2013 JOSE ANTONIO PEREIRA R OVIDIO CORREA, 102 - BRIGADEIRO TOBIAS PODA DE ARVORE DEFERIDO 24405/2013 PAULO HENRIQUE RIBEIRO R FIORAVANTE SAJO, 228 - IBITI ROYAL PARK CORTE DE ARVORE INDEFERIDO 25537/2013 NELSON DA SILVA URSULINO AV NOVE DE JULHO, 1680 - VL BARAO CORTE DE ARVORE INDEFERIDO 27852/2013 PEDRO RODRIGUES JACOB AV BETANIA, 955 - JD BETANIA CORTE DE ARVORE INDEFERIDO

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Município de Sorocaba

SES

Secretaria da Saúde

Área de Vigilância em Saúde Deferido Divisão de Vigilância Sanitária Motivo: encerramento de suas Av. Dr. Eugenio Salerno, 140 Centro Tel. 3339-9232

atividades como pessoa jurídica

9-Processo nº. 10.962/13 Biolabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda Através da presente, a Área de Análises Clínicas / Patologia Clínica Vigilância em Saúde, R. da Penha, 1012 - Centro Divisão de Vigilância Sanitária Licença Inicial Estab. - Validade: notifica: 14/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-8641-Processo nº. 7.321/13 Valderez Aparecida de Freitas Rossi 000243-1-7 Carvalho 10-Processo nº. 15.332/13 Consultório odontológico tipo I R. Benedito Galdino de Barros, 100 Clínica de Fisioterapia Urofisio Ltda Serviço de Fisioterapia - sl. 02 - Jd. Ferreira Av. Presidente Kennedy, 349 - sl. Renovação Licença Estab. 01 - Jd. Paulistano Validade: 29/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863- Renovação Licença Estab. Validade: 10/09/2014 001306-1-3 Deferido nº CEVS 355220501-865000112-1-5 2-Processo nº. 7.322/13 Paulo de Tarso Almeida Carvalho 11-Processo nº. 17.654/13 Consultório odontológico tipo I R. Benedito Galdino de Barros, 100 Marcia Cristina Gambaro Esquierdo Carmignani - sl. 01 - Jd. Ferreira Atividade médica ambulatorial Renovação Licença Estab. restrita à consulta Validade: 27/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863- R. Francisco Ferreira Leão, 257 - sl. 01 - Vl. Leão 001318-1-4 Renovação Licença Estab. Validade: 05/08/2014 3-Processo nº. 15.864/13 Deferido nº CEVS 355220501-863Maria Carolina Fogaça Luz Garcia 000625-1-0 Consultório odontológico tipo I R. Amazonas, 101 - sl. 02 - Centro 12-Processo nº. 19.532/13 Renovação Licença Estab. Prisciane Fernanda Salvador Validade: 18/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863- Sorocaba Serviço de Psicologia 001715-1-4 R. Abrão Mahuad, 39 - Jd. Faculdade 4-Processo nº. 16.961/13 Renovação Licença Estab. Nipro Medical Ltda Validade: 05/08/2014 Atividades de limpeza não Deferido nº CEVS 355220501-865especificados anteriormente 000088-1-8 Av. Nipro, 451 - Região Norte Renovação Licença Estab. 13-Processo nº. 20.578/13 Validade: 14/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-812- Telma Regina Alvarez Atividade médica ambulatorial 000016-1-9 com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos 5-Processo nº. 22.604/13 R. Nicolau Pereira Campos Drogaria Devito & Mariano Vergueiro, 133 - cj. 74 - Jd. Ltda - ME Vergueiro Comércio varejista de produtos Renovação Licença Estab. farmacêuticos, sem manipulação Validade: 10/09/2014 de fórmulas Deferido nº CEVS 355220501-863Av. Santos Dumont, 701 - sl. 03 000380-1-6 Jd. Ana Maria Renovação Licença Estab. 14-Processo nº. 22.908/13 Validade: 03/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477- Carlos Eduardo Molfi Atividade médica ambulatorial 000310-1-1 restrita à consulta Av. Presidente Juscelino 6-Processo nº. 24.448/13 Kubitschek de Oliveira, 753 - sl. 33 Drogaria Talira Ltda - EPP e 34- 3º andar - Vergueiro Comércio varejista de produtos Renovação Licença Estab. farmacêuticos, sem manipulação Validade: 10/09/2014 de fórmulas Deferido nº CEVS 355220501-863Av. Gal. Carneiro, 2371 - Vl. Lucy 001674-1-0 Renovação Licença Estab. Validade: 08/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477- 15-Processo nº. 30.045/13 Ana Raquel Angeli Carreri Godoy 000048-1-2 31144229855 Estudio de tatuagem e colocação 7-Processo nº. 26.043/13 de Piercing BCR Comércio de Produtos R. Dr. Rubino de Oliveira, 759 - Vl. Nutricionais e Hospitalares Carvalho Ltda - ME Abertura/Encerramento do livro Comercio varejista de artigos de registro de procedimentos em médicos e ortopédicos tatuagem/registro de acidentes em Av. Pereira da Silva, 1868 - Jd. tatuagem, com 100 fls. Santa Rosália Deferido Renovação Licença Estab. Validade: 08/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477- 16-Processo nº. 29.094/13 Nucleon Radioterapia e Física 000439-1-5 Médica Ltda Farmácia Hospitalar 8-Processo nº. 5.875/13 Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Clínica Lumini Consultórios Emilia Médicos Sorocaba Ltda Cancelamento de Licença de Clínica / unidade ambulatorial I R. Cônego Januário Barbosa, 308 - Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864-000859-1-0 Vl. Boa Vista Deferido Cancelamento de Licença de Motivo: alteração de CNAE Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863-001219-1-6

SECULT

17-Processo nº. 30.195/13 Clinica Ort. Dr. Cristovam Miguel Filho Ltda Serviço de fisioterapia Av. Washington Luiz, 1540 - Jd. América Abertura/Encerramento do livro de pacientes atendidos em fisioterapia, com 200 fls. Deferido 18-Processo nº. 30.246/13 Clínica Ruy Faber Abrão Ltda Serviço de fisioterapia R. Rodrigues Pacheco, 162 - Centro Abertura/Encerramento do livro de pacientes atendidos em fisioterapia, com 200 fls. Deferido 19-Processo nº. 30.305/13 Reabilite & Ação Centro de Fisioterapia Ltda Atividades de fisioterapia R. São Roque, 76 - Arvore Grande Abertura/Encerramento do livro de pacientes atendidos em fisioterapia, com 200 fls. Deferido 20-Processo nº. 27.600/13 Comunidade Terapêutica Casa de Meu Pai Comunidade Terapêutica Estrada Inhaiba , s/nº, cx. 99 - Sitio Francisco - Brigadeiro Tobias Interdição do estabelecimento 21-Processo nº. 27.596/13 Atitude Laboratório de Análises e Pesquisa Clínica Ltda Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica R. Prof. Ruy Telles Miranda, 157 Retiro São João Interdição do estabelecimento 22-Processo nº. 28.931/12 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Serviços de complementação diagnóstica e terapêutica - não especificadas anteriormente Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864-000018-13-serviço de radioterapia Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864-000019-10-equipamento Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864-000023-13-equipamento Cancelamento de Licença de Funcionamento /Desativação do CEVS-355220590-864-000020-11-equipamento Motivo: alteração de CNAE Deferido

25-Processo nº. 19.061/13

26-Processo nº. 29.256/11 Raquel Nogueira Sorocaba - ME Fabricação de materiais para medicina e odontologia Av. Dom Aguirre, 4761 - Jd. Maria do Carmo Licença Inicial Estab. - Validade: 30/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-325000030-1-8 27-Processo nº. 27.670/12 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Farmácia Hospitalar Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Licença Inicial Estab. - Validade: 14/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864000248-1-3 28-Processo nº. 19.244/11 Prime Foodes Comércio de Alimentos Ltda Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral R. Bayard Nóbrega de Almeida, 390 - Jd. Prestes de Barros Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-463000060-1-7

SEMES

31-Processo nº. 34.107/11 Cap Brasil - Centro Brasileiro de Anatomia Patológica Ltda Laboratórios de Anatomia Patológica e Citológica R. Vicente Matiello, 128 - Jd. Saira Renovação Licença Estab. Indeferido

Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Esporte e Lazer

Campeonato Municipal de Futebol Circular nº 059/13 A Secretaria de Esporte – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º cartão amarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA nas rodadas dos dias 02 e 03 de novembro (sábado e domingo) nos campeonatos abaixo, conforme seguem:

“Veterano da 2ª Divisão” CADASTRO 2631

ATLETA Fabiano Nunes dos Santos

EQUIPE EC São Guilherme

4075

Rodrigo dos Santos Ferreira

EC São Guilherme

“Taça Baltazar Fernandes” CADASTRO ATLETA 2236 Edilson de Aguiar

EQUIPE Grêmio Vitória Régia

1819 Gilmar Moisés da Silva

Associação Unidos da Vila Astúrias

ATENÇÃO: Este comunicado visa tornar público o controle de cartões dentro do Campeonato. Sua eventual NÃO publicação ou incorreção não isenta o atleta do cumprimento da suspensão automática, posto ser obrigação da sua agremiação fazer o respectivo controle.

Sorocaba, 30 de outubro de 2013.

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Gestão de Competições Esportivas

Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão “Taça Baltazar Fernandes – 2013” TABELA - 4ª fase - Quartas de Final 03 de novembro – (domingo) Hora

Gr/Jg

Local

Mandante

10:00

CE Dr. Pitico

Grêmio Vitória Régia

Grêmio Ponte Nova

10:00

“Vitalino Pagliato”

EC Jardim Manchester

AA Asa Branca

10:00

Gol

Visitante

XII

CE Maria Eugênia

Assoc Unidos da Vila Astúrias

SC Aparecidinha

Endereços dos Locais • CE Dr Pitico - Rua Anselmo Rolim, s/nº - Vila Angélica – Fone: 3231.8612 • CE Mª Eugênia – Rua Trevisan, s/nº - JdCentro Mª Eugênia Fone: 3226.3108 Av. Dante Eugênio Salerno, 140, – CEP–18035-430 – Sorocaba – SP • Estádio “Vitalino Pagliato” ( GE Santa Terezinha) – Rua Felipe Antonio Moisés Betti, nº 61– Jd. S. Paulo Fone: (15) 3339.9245

32-Processo nº. 24.947/13 Cap Brasil - Centro Brasileiro de Anatomia Patológica Ltda Laboratórios de anatomia patológica e citológica R. Vicente Matiello, 128 - Jd. Saira Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-864-000161-1-0 Deferido Motivo: encerramento de atividades

Sorocaba, 30 de outubro de 2013. Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Gestão de Competições Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Divisão de Gestão de Eventos Esportivos

Secretaria de Esporte e Lazer

Campeonato Municipal de Futebol “Veterano da 2ª Divisão/2013”

Em 01/11/13 Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde

TABELA Final

Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Ivan Gonçalves Jardim Filho Divisão de Gestão de Eventos Esportivos

Secretaria de Esporte e Lazer

29-Processo nº. 24.771/11 Anisete Feliciana da Silva 02682174833- ME Fabricação de alimentos e pratos prontos Av. Dr. Artur Bernardes, 799 - Jd. Maria do Carmo Licença de Funcionamento Indeferido 30-Processo nº. 3.411/12 R. V. Schemer Sorvetes - ME Sorveteria Av. Itavuvu, 3799 - lj. 15 - Itavuvu Licença de Funcionamento Indeferido

23-Processo nº. 30.851/13 Ótica Científica Sorocaba Raposo Ltda - EPP Comércio varejista de artigos de ótica R. Cel. Benedito Pires, 168 - Centro Abertura/Encerramento do livro de registro de receitas de óptica, com 200 fls. Deferido 24-Processo nº. 30.852/13 Ótica Técnica Especializada de Sorocaba Ltda - EPP Comércio varejista de artigos de ótica R. São Bento, 157 - Centro Abertura/Encerramento do livro de registro de receitas de óptica, com 200 fls. Deferido

Raimunda Fernandes Amorim de Arruda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Ademir Fernandes, 14 - Jd. Residencial Villa Amato Licença Inicial Estab. - Validade: 14/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477000469-1-4

01/11/2013

1º Jogo - 02 de novembro (sábado) Hora

Gr/Jg

Local

Mandante

16:00

“Euzébio Moreno”

AE Parque São Bento

Hora

Gr/Jg

Local

Mandante

16:00

“Euzébio Moreno”

EC São Guilherme

Gol

Visitante

EC São Guilherme

2º Jogo - 09 de novembro (sábado)

Secretaria de Cultura e Lazer

Gol

Visitante

AE Parque São Bento

Endereço do Local: • Estádio “Euzébio Moreno” (CA Barcelona) – Av. Paraguai, s/nº - Barcelona

Sorocaba, 30 de outubro de 2013. Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Seção de Gestão Competições Esportivas Chefe da Divisão de Gestão Av.de Eugênio Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP de Eventos Esportivos Fone: (15) 3339.9245

JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (Lei nº. 8.474, de 27 de maio de 2008)

EDITAL DE CITAÇÃO Sessão nº 010/2013 O Diretor Geral da Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, especialmente pelo disposto no art. 10 do Anexo I (Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba - CJDMS) da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, DESIGNA a data, hora, local e pauta da Sessão de Instrução e Julgamento dos órgãos da JUSTIÇA DESPORTIVA, cuja composição será decidida até momentos antes do início da sessão, conforme segue: Local: Sala de reuniões do Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Gualberto Moreira”, sito à Rua Rui Barbosa, s/nº - Além Ponte. Data: 06 de novembro de 2013. (Quarta feira) Processo nº 010/2013/TJD - 19h15min. Competição: Taça Baltazar Fernandes/ 2013. Jogo (3ª): AD JUVENTUS DO MORRO X EC COLORADO Data: 27/10/13 – 10h00 (CE Dr. Pitico) Denunciados: (1) EC COLORADO Incurso no art. 66 do CJDMS c/c 48 RGCMF (2) ROBERTO PEREIRA DA SILVA Atleta, EC COLORADO Incurso no art. 60 c/c 57 § 1º do CJDMS Eugênio Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP Conforme art. 22 do CJDMS ficam as Av. pessoas físicas e jurídicas acima (15) de 3339.9245 relacionadas INTIMADAS para comparecerem a referida Fone: sessão instrução e julgamento. Adverte-se que, conforme o art. 62 do CJDMS: “Deixar de atender intimação ou convocação das autoridades desportivas: Pena de suspensão mínima pelo prazo de 15 (quinze) dias”. Publique-se. Sorocaba, 30 de outubro de 2013.

Luis Carlos da Silva II Secretário Executivo da Justiça Desportiva José Ricardo Rezende

01/11/2013 25/10/2013

Município de Sorocaba

Pág. 25

Pág. 26

Município de Sorocaba

SEDU

01/11/2013

EM “SOROCABA LESTE”

Secretaria da Educação

EM “TEREZA CIAMBELLI GIANINI”

VILA ASSIS

NOVA SOROCABA

(*) FUNCIONANDO TEMPORARIAMENTE NA EM LEDA THEREZINHA BORGHESI RODRIGUES

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 60, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

A Diretoria da Área de Gestão Educacional e Administração, à vista dos ofícios recebidos das

DISCIPLINA: BIOLOGIA

unidades escolares, retifica a relação de vagas iniciais do Concurso de Remoção 2013, para os

UNIDADE ESCOLAR

cargos docentes, conforme segue:

EM FLÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA EM LEONOR PINTO THOMAZ

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I UNIDADE ESCOLAR

CEI 02 “PROF.ª MARINA GROHMANN” CEI 03 “DONA ZIZI DE ALMEIDA” CEI 11 “DONA TERCILLA FREIRE” CEI 14 “ENG. CARLOS REINALDO MENDES” CEI 15 “PROF.ª TEREZINHA LUCAS FERNANDES” CEI 16 “PROF.ª BEATRIZ DE MORAES LEITE FOGAÇA” CEI 20 “VICTORIA SALUS LARA” CEI 23 “DOLORES CUMPIAM DO AMARAL” CEI 25 “JORGE FREDERICO SCHREPEL” CEI 28 “RAULDINÉIA ESTEVES MACHADO” CEI 30 “MARIA PEDROSO BELLOTI” CEI 33 “ELVIRA NANI MONTEIRO” CEI 35 “MARIA ONDINA SOARES VIAL BRUNETTO” CEI 39 “SHA'AR HANEGEV” CEI 41 “ANTONIO FRATTI” CEI 46 “ERNESTO MARTINS” CEI 48 “FREI ACHILLES KLOECKENER” CEI 51 “RUBENS VIEIRA” CEI 53 “BENJAMIN FELIPPE GRIZZI” CEI 54 “SONIA APARECIDA MACHADO” CEI 58 “PROFª DULCE PUPPO DE OLIVEIRA PINHEIRO” CEI 59 “EUGENIO LEITE” CEI 60 “ANNA RUSCONI” CEI 61 “YOLANDA RIZZO” CEI 62 “MONSENHOR ANTONIO SIMON SOLA” CEI 63 “REYNALDO D'ALESSANDRO” CEI 64 “JOANA SIMON SOLA” CEI 65 “SANTO AGOSTINHO” CEI 66 “FRAT. FEMININA CRUZEIRO DO SUL” CEI 67 “PROFª MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA PEREIRA NARDI” CEI 68 “GLADYS DE MOECKEL DE TOGNI AMARAL” CEI 69 “PROFª ESTER BUENO DE CAMARGO NASCIMENTO” CEI 71 “PROFª YOLANDA PRESTES NEDER” CEI 72 “PROFª SUELI GAZOLLI CAMPOS” CEI 73 “MATILDE GAVIN” CEI 74 “PROFª MARIA DE CASTRO AFFONSO MARINS” CEI 75 “JORNALISTA ALCIR GUEDES RIBEIRO” CEI 76 “MENINO JESUS” CEI 77 “PROFª OLGA DE TOLEDO LARA” CEI 78 “ETTORE MARANGONI” CEI 79 “PROF. JOÃO TORTELLO” CEI 80 “PROFª ANA ROSA JUDICE MOREIRA ZANUSSI DE OLIVEIRA” CEI 81 “PROFª EDITH DEL CISTIA SANTOS” CEI 82 “PROF. BENEDITO MARÇAL-DIDI”

CEI 83 “MARIA CARMEN RODRIGUES SAKER” CEI 84 “OSMAR DE ALMEIDA” CEI 85 “MARIA REGINA ANTONIOLI GODOY” CEI 86 “JORGE LUIS PRESTES DEL CISTIA” CEI 87 “DR. CÁSSIO ROSA” CEI 88 “PROFª VERA APPARECIDA GUARIGLIA DOS SANTOS” CEI 89 “ZILDA PEREIRA AGUILERA” CEI 90 “HELIO DEL CISTIA JUNIOR” CEI 91 “PROFª CELIA CANGRO MARQUES MENDES” CEI 93 “MADRE TERESA DE CALCUTÁ” CEI 98 “OLINDA LUZ MARTHE” CEI 100 “MERCEDES URQUIZA DESIDÉRIO DA SILVA” EM “DR. ACHILLES DE ALMEIDA” EM “PROF. AMIN CASSAR” EM “PROFª ANA CECILIA FALCATO PRADO FONTES” EM “PROF. ARY DE OLIVEIRA SEABRA” EM “AVELINO LEITE DE CAMARGO” EM “PROF. BASILIO DA COSTA DAEMON” EM “PROF. BENEDICTO JOSE NUNES” EM “PROFª DARLENE DEVASTO” EM “DULJARA FERNANDES DE OLIVEIRA” EM “PROF. EDEMIR ANTONIO DIGIAMPIETRI” EM “ÉDEN” EM “PROF. FLÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA” EM “PROFª GENNY KALIL MILEGO” EM “DR. GETULIO VARGAS” EM “DR. HELIO ROSA BALDY” EM “PROFª INÊS RODRIGUES CESAROTTI” EM “PROF. JOSÉ CARLOS FLORENZANO” EM “JOSÉ MENDES” EM “JULICA BIERRENBACH”

BAIRRO

VILA SANTANA CERRADO JARDIM BELMEJO ÉDEN CENTRO CENTRO ÁRVORE GRANDE JD. DOS ESTADOS JARDIM EUROPA PARQUE SÃO BENTO JARDIM SÃO PAULO JARDIM NOVA ESPERANÇA JARDIM ITANGUÁ II VILA COLORAU JARDIM MARIA EUGÊNIA RETIRO SÃO JOÃO CAJURU JARDIM BRASILÂNDIA VILA MELGES BAIRRO DOS MORROS JARDIM MARIA DO CARMO BRIGADEIRO TOBIAS VILA JARDINI JARDIM BETÂNIA PARADA DO ALTO ALTO DA BOA VISTA VILA RICA JD. NOVO MUNDO VILA HARO VILA BARÃO VILA ANGÉLICA JARDIM IPIRANGA NOVA ESPERANÇA APARECIDINHA JARDIM MATILDE GAVIN JARDIM PACAEMBU PARQUE DAS LARANJEIRAS MINEIRÃO VILA ASTÚRIAS VILA SABIÁ JARDIM BOTUCATU PARQUE VITÓRIA RÉGIA PARQUE SÃO BENTO JÚLIO DE MESQUITA FILHO

2 2 3 3 2 4 2 1 3 2 2 1 3 1 1 1 3 2 1 2 2 2 4 2 1 1 2 3 3 4 2 3 2 1 3 1 3 4 3 4 2 1 1 4

JARDIM LENA (ÉDEN) JARDIM SÃO GUILHERME JARDIM MONTREAL CENTRO CONJ. HAB. ANA PAULA ELEUTÉRIO JARDIM MORADA DO SOL / JOSANE JARDIM MARCELO AUGUSTO JARDIM BONSUCESSO JARDIM BOM JESUS WANEL VILLE JARDIMTROPICAL JARDIM PACAEMBU ALÉM PONTE JARDIM SÃO CAMILO JARDIM RENASCER JARDIM ELIANA (CAJURU) JARDIM NOVA ESPERANÇA PAINEIRAS PARQUE ESMERALDA JARDIM ATÍLIO SILVANO JARDIM SANTO AMARO VILA BARÃO ÉDEN JARDIM FERREIRA HERBERT DE SOUZA SANTA TEREZINHA JARDIM SÃO GUILHERME II JARDIM BONSUCESSO

2 2 2 2 4 6 24 15 2 10 8 4 3 7 9 4 3 2 4 1 2 1 20 2 2 2 1 2

JARDIM SANTA ESMERALDA

JARDIM HUNGARÊS

JARDIM CRUZEIRO DO SUL

1 2

IPANEMA VILLE

CENTRO

JÚLIO DE MESQUITA

EM “PROFª MARIA DE LOURDES AYRES DE MORAES”

JARDIM SANTA MARINA

EM “PROFª MARIA DE LOURDES MARTINS MARTINEZ”

JARDIM SANTA BÁRBARA

VILA CAROL

MINEIRÃO

EM “LEDA THEREZINHA BORGHESI RODRIGUES” EM “LEONOR PINTO THOMAZ” EM “PROF. LUIZ ALMEIDA MARINS”

EM “PROFª MARIA DOMINGAS TÓTORA DE GÓES” EM “PROFª MARIA IGNEZ FIGUEIREDO DELUNO” EM “MATHEUS MAYLASKY”

VILA GAGLIARDI

EM “DR. MILTON LEITE DE OLIVEIRA”

BRIGADEIRO TOBIAS

EM “PROFª NORMA JUSTA DALL'ARA”

JARDIM SÃO CARVALHO

EM “PROF. OSWALDO DE OLIVEIRA”

JARDIM JATOBÁ (ÉDEN)

EM “DR. OSWALDO DUARTE”

JARDIM WANEL VILLE II

EM “QUINZINHO DE BARROS”

VILA HORTÊNCIA

RECREIO DOS SOROCABANOS (*)

JARDIM VERA CRUZ

EM “RECREIO DOS SOROCABANOS” (*) EM “ROSA CURY”

JD. FERREIRA CENTRO

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP) 27 24

DISCIPLINA: CIÊNCIAS

VAGAS

JARDIM MARCELO AUGUSTO

EM “PROFª LEA EDY ALONSO SALIBA”

BAIRRO

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP)

V. GAGLIARDI

UNIDADE ESCOLAR EM MATHEUS MAYLASKY

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM ACHILLES DE ALMEIDA EM AMIN CASSAR EM EDEN EM JOSÉ CARLOS FLORENZANO EM LEDA THEREZINHA BORGHESI RODRIGUES EM MARIA DOMINGAS TOTORA DE GOES EM MARIA IGNEZ FIGUEIREDO DELUNO EM MILTON LEITE DE OLIVEIRA EM OSWALDO DUARTE EM QUINZINHO DE BARROS EM WALTER CARRETERO

ALÉM PONTE JARDIM SÃO CAMILO EDEN SANTA ESMERALDA IPANEMA VILLE VILA CAROL MINEIRÃO BRIGADEIRO TOBIAS JARDIM WANEL VILLE II VILA HORTÊNCIA CONJ. HAB. ANA PAULA ELEUTÉRIO

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP) 36 24 40 16 24 16 20 24 16 16 22

DISCIPLINA: FÍSICA BAIRRO

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP)

SANTA TEREZINHA CENTRO

24 24

UNIDADE ESCOLAR EM GETÚLIO VARGAS EM LEONOR PINTO THOMAZ

DISCIPLINA: GEOGRAFIA UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM ACHILLES DE ALMEIDA EM FLÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA EM GETÚLIO VARGAS

ALÉM PONTE JARDIM FERREIRA SANTA TEREZINHA

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP) 60 57 54

DISCIPLINA: HISTÓRIA UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM ACHILLES DE ALMEIDA EM LEONOR PINTO THOMAZ

ALÉM PONTE CENTRO

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP) 30 45

DISCIPLINA: INGLÊS UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM MATHEUS MAYLASKY

VILA GAGLIARDI

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP) 28

DISCIPLINA: MATEMÁTICA UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM GETÚLIO VARGAS

SANTA TEREZINHA

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP) 18

DISCIPLINA: PORTUGUÊS UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM FLÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA EM GETÚLIO VARGAS EM LEONOR PINTO THOMAZ

JARDIM FERREIRA SANTA TEREZINHA CENTRO

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP) 22 42 19

DISCIPLINA: QUÍMICA UNIDADE ESCOLAR EM ACHILLES DE ALMEIDA EM FLÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA EM GETÚLIO VARGAS EM LEONOR PINTO THOMAZ

BAIRRO ALÉM PONTE JARDIM FERREIRA SANTA TEREZINHA CENTRO

Nº DE AULAS SEMANAIS (SEM HTP) 24 24 24 21

ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃO DIRETORA DA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação PA 29.362/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Angelita Nair da Silva Andriotti - ME Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino fundamental Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 29/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Bruno Andriotti.

Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação PA 29.363/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Euripedes Barsanulfo Ribeiro Junior 21600084869 - ME Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 3.790,68 (três mil setecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino infantil Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Euripedes Barsanulfo Ribeiro Junior.

Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação PA 29.364/2013 Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Neri Dias ME Objeto: liquidação de valores devidos por serviços executados no mês de janeiro/2013 Valor: R$ 1.513,59 (um mil quinhentos e treze reais e cinquenta e nove centavos) Natureza da Despesa: Conserv. de unidades escolares da educação básica – ensino infantil Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, art. 63, §2º, I, e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16/10/2013 Signatários: Contratante – José Simões de Almeida Junior / Contratada – Neri Dias.

EM “Prof. Darlene Devasto” EM “Duljara Fernandes de Oliveira” EM “Prof. Edemir Antonio Digiampietri” EM “Edward Frufru Marciano da Silva” EM “Prof. Flávio de Souza Nogueira” EM “Prof. Genny Kalil Milego” EM “Dr. Getúlio Vargas” EM “Dr. Hélio Rosa Baldy” EM “Prof. Inês Rodrigues Cesarotti” EM “Prof. Irineu Leister” EM “João Francisco Rosa” EM “José Mendes” EM “Prof. Josefina Zilia de Carvalho” EM “Prof. Julica Bierrenbach” EM “Prof. Lea Edy Alonso Saliba” EM “Leonor Pinto Thomaz” EM “Prof. Luiz Almeida Marins” EM “Prof. Maria de Lourdes Ayres de Moraes” EM “Prof. Maria de Lourdes Martins Martinez” EM “Prof. Maria Domingas Totora de Goes” EM “Prof. Maria Ignez Figueiredo Deluno” EM “Matheus Maylasky” EM “Prof. Norma Justa Dall'Ara” EM “Prof. Oswaldo de Oliveira” EM “Dr. Oswaldo Duarte” EM “Prof. Paulo Fernando Nobrega Tortello” EM “Quinzinho de Barros” EM “Rosa Cury” EM “Sorocaba Leste” EM “Tadeusz Jozefczyk” EM “Tereza Ciambelli Gianini” EM “Prof. Walter Carretero” EM “Profª. Zilah Dias de Mello Scherepel” * Funcionando temporariamente no CEI 33

Município de Sorocaba

01/11/2013 COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 CONCURSO DE REMOÇÃO 2013 - DOCENTES RELAÇÃO DE VAGAS POTENCIAIS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

CEI 03 "Dona Zizi de Almeida" CEI 05 "Antonio Amábile" CEI 07 "Francisca Moura Pereira da Silva" CEI 08 "Prof. Messias Ribbeiro de Noronha Cunha" CEI 10 "Eglantina Rocco Perli" CEI 11 "Dona Tercília Freire" CEI 14 "Eng. Carlos Reinaldo Mendes" CEI 15 "Profª Terezinha Lucas Fernandes" CEI 18 "Miguel Cheda" CEI 20 "Victória Salus Lara" CEI 21 "Aureliano Rodrigues" CEI 22 "Dr. Victor Pedroso" CEI 27 "Profª Christina dos Reis" * CEI 28 "Rauldinéia Esteves Machado" CEI 33 "Elvira Nani Monteiro" CEI 35 "Maria Ondina Soares Vial Brunetto" CEI 36 "Drª Abney Medeiros Carneiro" CEI 38 "Maria Garcia Vecina" CEI 41 "Antonio Fratti" CEI 43 "Profª Vera Lúcia Momesso Maldonado" CEI 44 "Luiz Ribeiro" CEI 45 "Diva Ferreira Cordeiro" CEI 46 "Ernesto Martins" CEI 47 "Profª Betty Souza Oliveira" CEI 50 "Prof. Alípio Guerra da Cunha" CEI 52 "Olga Chibau Fornazieiro" CEI 53 "Benjamin Felipe Grizzi" CEI 54 "Sonia Aparecida Machado" CEI 57 "Eng. João Salerno" CEI 58 "Prof. Dulce Puppo de Oliveira Pinheiro"' CEI 59 "Eugênio Leite" CEI 61 "Yolanda Rizzo" CEI 62 "Monsenhor Antonio Simon Sola" CEI 63 "Reinaldo D'Alessandro" CEI 64 "Joana Simon Sola" CEI 67 "Profª Maria das Graças A. P. Nardi" CEI 68 "Gladys Moeckel de Togni Amaral" CEI 69 "Profª Ester Bueno de Camargo Nascimento" CEI 70 "Prof. Odail Odin Arruda" CEI 71 "Profª Yolanda Prestes Neder" CEI 72 "Profª Sueli Gazzolli Campos" CEI 75 "Jornalista Alcir Guedes Ribeiro"

Cerrado Barcelona Santa Rosália Vila Progresso Aparecidinha Jardim Bermejo Éden Centro Vila Fiori Árvore Grande Jardim Zulmira Jardim Betânia Vila Barão Parque São Bento Jardim Nova Esperança Jardim Itanguá II Parque Ouro Fino Vila Gabriel Jardim Maria Eugênia Jardim Gutierrez Vila Carvalho Parque das Laranjeiras Retiro São João Ipanema do Meio Jardim Ipiranga Vila Melges Jardim Maria Antonia Prado Bairro dos Morros Júlio de Mesquita Filho Jardim Maria do Carmo Brigadeiro Tobias Jardim Betânia Parada do Alto Alto da Boa Vista Vila Rica Vila Barão Vila Angélica Jardim Ipiranga Nova Sorocaba Nova Esperança Aparecidinha Parque das Laranjeiras

CEI 78 "Ettore Marangoni" CEI 79 "João Tortello" CEI 80 "Profª Ana Rosa Judice Moreira Z. de Oliveira" CEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" CEI 82 "Prof. Benedito Marçal - Didi" CEI 83 "Maria Carmen Rodrigues Sacker" CEI 84 "Osmar de Almeida" CEI 85 "Maria Regina Antonioli Godoy" CEI 86 "Jorge Luis Prestes Del Cistia" CEI 87 "Dr. Cássio Rosa" EM “Dr. Achilles de Almeida” EM “Prof. Amim Cassar” EM “Prof. Ary de Oliveira Seabra” EM “Avelino Leite de Camargo” EM “Prof. Basílio Costa Daemon” EM “Prof. Benedicto Jose Nunes” EM “Prof. Darlene Devasto” EM “Duljara Fernandes de Oliveira” EM “Prof. Edemir Antonio Digiampietri” EM “Edward Frufru Marciano da Silva” EM “Prof. Flávio de Souza Nogueira” EM “Prof. Genny Kalil Milego” EM “Dr. Getúlio Vargas” EM “Dr. Hélio Rosa Baldy” EM “Prof. Inês Rodrigues Cesarotti” EM “Prof. Irineu Leister” EM “João Francisco Rosa” EM “José Mendes” EM “Prof. Josefina Zilia de Carvalho” EM “Prof. Julica Bierrenbach” EM “Prof. Lea Edy Alonso Saliba” EM “Leonor Pinto Thomaz” EM “Prof. Luiz Almeida Marins” EM “Prof. Maria de Lourdes Ayres de Moraes” EM “Prof. Maria de Lourdes Martins Martinez” EM “Prof. Maria Domingas Totora de Goes” EM “Prof. Maria Ignez Figueiredo Deluno” EM “Matheus Maylasky” EM “Prof. Norma Justa Dall'Ara” EM “Prof. Oswaldo de Oliveira” EM “Dr. Oswaldo Duarte” EM “Prof. Paulo Fernando Nobrega Tortello” EM “Quinzinho de Barros” EM “Rosa Cury” EM “Sorocaba Leste” EM “Tadeusz Jozefczyk” EM “Tereza Ciambelli Gianini” EM “Prof. Walter Carretero” EM “Profª. Zilah Dias de Mello Scherepel” * Funcionando temporariamente no CEI 33

Vila Sabiá Jardim Botucatu Parque Vitória Régia Parque São Bento Júlio de Mesquita Filho Jardim Lena - Éden Jardim São Guilherme Jardim Montreal Centro Conj. Hab. Ana Paula Eleutério Além Ponte Jardim São Camilo Cajuru do Sul Nova Esperança Paineiras Parque Esmeralda Jardim Atílio Silvano Jardim Santo Amaro Vila Barão Jardim Botucatu Jardim Ferreira Herbert de Souza Santa Terezinha Jardim São Guilherme Jardim Bonsucesso Jardim Ipiranga Vila Angélica Jardim Hungarês Jardim Guadalajara Jardim Cruzeiro do Sul Jardim Marcelo Augusto Centro Julio de Mesquita Filho Jardim Santa Marina Jardim Santa Bárbara Vila Carol Mineirão Vila Gagliardi Parque Vitória Régia Jardim Jatobá - Éden Wanel Ville Parque das Laranjeiras Vila Hortência Jardim Vera Cruz Vila Assis Genebra Nova Sorocaba Conj. Hab. Ana Paula Eleutério Jardim Santo André

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA: ARTE

NÚMERO DE VAGAS 5 1 1 2 3 1 13 1 2 1 2 6 2 8 3 2 1 1 5 1 2 11 1 1 1 4 2 1 11 1 2 5 1 2 2 5 1 4 5 5 6 1 5 3 5 5 1 2 7 6 2 6 4 3 10 15 17 4 13 4 8 5 3 8 2 8 14 8 4 4 2 3 17 1 4 4 9 10 3 3 26 18 9 7 3 3 3 1 12 22 14

Jardim Atílio Silvano Jardim Santo Amaro Vila Barão Jardim Botucatu Jardim Ferreira Herbert de Souza Santa Terezinha Jardim São Guilherme Jardim Bonsucesso Jardim Ipiranga Vila Angélica Jardim Hungarês Jardim Guadalajara Jardim Cruzeiro do Sul Jardim Marcelo Augusto Centro Julio de Mesquita Filho Jardim Santa Marina Jardim Santa Bárbara Vila Carol Mineirão Vila Gagliardi Parque Vitória Régia Jardim Jatobá - Éden Wanel Ville Parque das Laranjeiras Vila Hortência Jardim Vera Cruz Vila Assis Genebra Nova Sorocaba Conj. Hab. Ana Paula Eleutério Jardim Santo André

13 4 8 5 3 8 2 8 14 8 4 4 2 3 17 1 4 4 9 10 3 3 26 18 9 7 3 3 3 1 12 22 14

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA: ARTE

UNIDADE ESCOLAR EM "Leonor Pinto Thomaz" EM "Dr. Achilles de Almeida"

BAIRRO Centro Além Ponte

NÚMERO DE AULAS SEMANAIS 20 24

DISCIPLINA: BIOLOGIA UNIDADE ESCOLAR EM "Dr. Achilles de Almeida"

BAIRRO Além Ponte

NÚMERO DE AULAS SEMANAIS 24

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA UNIDADE ESCOLAR EM "Avelino Leite de Camargo" EM "Avelino Leite de Camargo" EM "João Francisco Rosa" EM "Prof. Ary de Oliveira Seabra" EM "Prof. Ary de Oliveira Seabra" EM "Prof. Basílio da Costa Daemon" EM "Prof. Benedito José Nunes" EM "Prof. Edemir Antonio Digiampietri" EM "Prof. Oswaldo de Oliveira" EM "Prof. Walter Carretero" EM "Profª Darlene Devasto" EM "Profª Inês Rodrigues Cesarotti" EM "Profª Inês Rodrigues Cesarotti" EM "Profª Julica Bierrenbach" EM "Profª Léa Edy Alonso Saliba" EM "Profª Léa Edy Alonso Saliba" EM "Profª Norma Justa Dall'ara" EM "Tereza Ciambelli Gianini"

BAIRRO Nova Esperança Nova Esperança Vila Angélica Cajuru do Sul Cajuru do Sul Paineiras Parque Esmeralda Vila Barão Jardim Jatobá - Éden Conj. Hab. Ana Paula Eleutério Jardim Atílio Silvano Jardim Bonsucesso Jardim Bonsucesso Jardim Cruzeiro do Sul Jardim Marcelo Augusto Jardim Marcelo Augusto Parque Vitória Régia Nova Sorocaba

NÚMERO DE AULAS SEMANAIS 30 30 28 24 30 28 24 30 30 30 28 28 30 30 30 30 30 30

DISCIPLINA: MATEMÁTICA UNIDADE ESCOLAR EM "Leonor Pinto Thomaz"

BAIRRO Centro

ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃO DIRETORA DA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRAÇÃO

NÚMERO DE AULAS SEMANAIS 16

Pág. 27

Pág. 28

Município de COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

A Diretoria da Área de Gestão Educacional e Administração, nos termos do artigo 8°, da Resolução SEDU/GS n° 24, de 04 de outubro de 2013, divulga a classificação dos titulares de cargos de docentes, inscritos para o Concurso de Remoção 2013. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Obs. Classif. Matrícula

Candidato

Pontuação

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92

75922 82074 84980 82112 86673 110787 107123 104523 110981 109487 109827 87718 104477 115819 112410 77976 97721 108669 111783 109398 109410 124877 125512 126969 125342 110779 126535 126870 131946 130990 126730 96857 130958 121266 132918 130966 142441 132586 131156 132934 126659 130109 144681 197556 195693 195774 196851 196720 196886 195928 195740 197149 195529 196959 196142 195227 195472 196410 196983 195391 195510 204803 197289 196738 197734 197092 197610 197572 202193 195731 197327 202304 203530 195804 197742 197084 208639 210137 208868 106681 222933 223344 223085 223549 223620 223301 223204 223166 234044 266019 223484 265985

Áurea Maria Rolim Muller Bovo Ana Lucia Cardoso Damasco Silvia Cristina Clavijo Peres Marlene Vieira Alcalay Ana Laura Galone Sanches Maria Regina Salmi de Andrade Ribeiro Marcia Bolete Adriana Aparecida Costa Sobral Andrea Caruso Helenas Emilio Delmaris Leme Kelly Regina de Almeida Nogueira Monica de Souza Fernandes Campos Monica Poldi do Espirito Santo Adriana Gomes Nascimento Maria do Carmo Nanini Pontes Marcelino Monica Vernaglia Caruso Pinto Ana Cristina Brunetti dos Santos Gislene Maria Caramez de Arruda Rita de Cassia Jordão da Silva Munhoz Nilceia Capalbo Silveira Augusta Helena Antunes Garcia Maria Salime Rachid Prestes Patricia Romão Ferreira Rogéria Miguel Gilza Antonio de Souza Valéria de Oliveira Daher Adriana Roberta dos Santos Souza Maria Amélia de Camargo Adriana Honofre Moreira Patricia Banietti Rosa Eneida Aparecida de Oliveira Rolinho Luisa Helena Fiel Bezerra Deise Jaci Alves Cassaniga Silvana Rondello Bueno Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes Alessandra Carvalho de Moura Marques Lucimara Aparecida Feliciano da Rocha Sandra de Oliveira Freitas Martin Rosemeire Aparecida Acca Adriana Teixeira Thomaz Marco Antonio Pereira Tania Maria Borghi Suzana Cesar da Silva Marcia Zanetti Rubinato Fernanda Maria Soares Cano Myrian Fernanda dos Santos Maria Emilia Faria Alquezar Serafim Maria Amélia Baruffaldi Ghiringhello Silvana do Carmo Alves Fogaça Libaneo Rosana Aparecida de Andrade Hernandes Patricia Roberta Koury Lucimara Carvalho da Silva Silmara Eliana de Souza Aceituno Alexandre Rodrigues de Castro Luciana de Marcos e Silva Pereira Patricia Aparecida Fernandes Alves Cristiane Dalbem Paula Regina de Souza Camargo Silva Silvia Duarte Maximiano da Silva Mônica Pires de Almeida Mendes Sônia Maria de Aquino Magnusson Adriana Beline Medina Neide de Oliveira Freitas Luciane Cristina da Silva Cardoso Cristiane Crispim Luci Gonçalves Carpinetti Mariana Bataglini Chaves Margarete Aparecida Rodrigues Stefanelli Erika Maria Landulfo Chedid Luzia Rodrigues Bueno dos Reis Isabel Cristina Lacerda Machado Andreia Virillo Alves Pacheco Jaqueline Diniz Leite Andrea Claudia Domingues Sonia Maria Antunes de Oliveira Heloisa Helena Nogueira dos Santos Scarel Maria Eliane Munhoz Roseli Fasolim Pinheiro Estela Maris Soares de Almeida Torres Mônica Silvério de Campos Heide Maria Golob Carneiro da Cunha Elaine Aparecida Kerche de Menezes Goroy Marco Antonio Pereira Adriana Lolata Maria Solange de Oliveira Eliete Corrêa Gumar Basso de Moraes Lucia Helena Robinato Villas Bôas Simone Tavares Rosa Glaucia Cristina de Castro Mara Niva Pinto Adriana Cristina Moraes Eloy

20,606 19,994 19,542 19,092 18,768 18,152 18,026 18,024 18,022 17,986 17,930 17,906 17,774 17,730 17,674 17,636 17,338 17,330 17,240 17,148 17,046 16,990 16,908 16,358 16,336 16,282 16,204 16,052 16,034 15,888 15,885 15,850 15,756 15,728 15,702 15,590 15,578 15,518 15,458 15,456 14,444 14,084 13,558 13,470 13,470 13,220 13,038 12,970 12,970 12,970 12,970 12,970 12,970 12,970 12,970 12,970 12,970 12,968 12,968 12,924 12,874 12,788 12,720 12,720 12,720 12,720 12,720 12,718 12,690 12,686 12,646 12,552 12,428 12,390 12,328 12,076 12,066 11,984 11,936 11,392 11,274 11,236 11,024 11,014 10,962 10,932 10,774 10,774 9,792 9,774 9,422 9,030

93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128

282510 265012 264636 266078 266280 264504 267538 268321 266272 265772 264474 265632 264482 267449 265810 265837 267473 267503 266418 264490 266175 266248 269298 269255 266221 268089 268801 269484 268119 264644 265039 264350 267708 264547 265721 272124

Mariangela Brusaferro Claudia Maria Andreoli Zenilda Oliveira de Sousa Flavia Edmeia Kaneda Lima Rosana Moraes Zicari da Silva Selma Aparecida Pinto Salerno Maria Cristina Garcia de Carvalho Janaina Patricia de Oliveira Leite e Oliveira Maria Angélica da Silveira de Almeida Carla Maria Mattiello Rodrigues Pires Ester Gozzolino Alexandre Rodrigues de Castro Patricia Aparecida Fernandes Alves Silvana Cardoso Alves Bovo Fernanda Aparecida Mendes da Silva Pereira Renata de Moura Santos Lorzing Vivian Cristina de Marqui Gisele França de Paula Moisés Jamile Matielo Ferraz de Censo Solange Cizino da Silva Baraldi Sara Caldini Silvana do Carmo Alves Fogaça Libâneo Sineide Eufrásio Arruda Silvia Regina Generoso Margareth Pedroso Catia Nery Caetite Regina Célia Campos de Freitas Gianolla Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira Elza Garrote Lopes Messias Zelia Aparecida Domingues Heli de Camargo Proença Marques Cibele Grams Fernandes Eliana Aparecida da Silva Caroline Romeiro Franqueira Fabiana Spinardi Pedroso Maria Carolina Remédio Firmino

9,014 8,936 8,780 8,780 8,780 8,778 8,778 8,700 8,530 8,530 8,530 8,530 8,530 8,530 8,530 8,530 8,530 8,530 8,530 8,528 8,528 8,524 8,522 8,520 8,520 8,514 8,504 8,500 8,462 8,376 8,280 8,280 8,280 8,280 8,212 8,204

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos

14/09/65 28/05/72 17/03/53

24/07/63 16/12/68 15/06/71 02/08/71 09/09/71 22/12/72 12/04/73 13/09/73 25/09/73 03/09/72 11/12/72

25/06/69 14/12/71 15/08/72 26/12/73 11/12/74

22/06/64 16/07/67

28/09/63 04/01/66 14/07/66 02/09/67 21/04/77 03/04/64 06/03/67 15/09/69 22/12/72 13/09/73 13/12/76 15/05/77 10/04/79 05/09/80 21/03/81 07/09/81 12/10/69 26/05/77 14/09/68 04/10/76

08/05/66 06/01/70 13/12/77 11/06/81

269255 116 266221 117 268089 118 268801 119 269484 120 268119 121 Sorocaba 264644 122 265039 123 264350 124 267708 125 264547 126 265721 127 272124 128 264830 129 271543 130 279439 131 268046 132 280712 133 279420 134 279498 135 279536 136 279560 137 280020 138 280232 139 280240 140 280194 141 280208 142 280216 143 280011 144 280186 145 279692 146 279455 147 279935 148 280097 149 280224 150 280283 151 282499 152 282600 153 289329 154 280119 155 289566 156 290300 157 290459 158 290033 159 290122 160 289906 161 289604 162 289833 163 290009 164 289647 165 289973 166 290203 167 290319 168 289620 169 289892 170 289930 171 290335 172 290220 173 290050 174 296120 175 295906 176 295698 177 290432 178 290157 179 290327 180 290394 181 290173 182 289698 183 295930 184 296147 185 296171 186 295922 187 295779 188 296074 189 295710 190 296040 191 295892 192 295795 193 296260 194 295914 195 295817 196 289752 197 406606 198 295752 199 406827 200 407033 201 407017 202 407130 203 406681 204 407106 205 407122 206 407076 207 407041 208 406789 209 406371 210 406657 211 406835 212 406738 213 406800 214 406975 215 406398 216 417071 217 290343 218 * 416890 219 * 416989 220 416962 221 432348 222 427832 223 416881 224 416857 225 417403 226 416920 227 * 458703 228 428561 229 428294 230 432330 231 432488 232 432208 233 416997 234 428731 235 434251 236 451326 237 427883 238 428650 239 427670 240 428871 241 428022 242 428014 243 432542 244 432410 245 431961 246 432496 247 432020 248 432550 249 432437 250 432003 251 432445 252 432062 253 432186 254 432984 255 431937 256 434103 257

Silvia Regina Generoso Margareth Pedroso Catia Nery Caetite Regina Célia Campos de Freitas Gianolla Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira Elza Garrote Lopes Messias Zelia Aparecida Domingues Heli de Camargo Proença Marques Cibele Grams Fernandes Eliana Aparecida da Silva Caroline Romeiro Franqueira Fabiana Spinardi Pedroso Maria Carolina Remédio Firmino Aline Cristina de Pontes Ribeiro Adriano dos Santos Ribeiro Denise Queiroz de Moraes Margarete Regina Camargo Melissa Cristina Fernandes da Silva Renata Marion Milan Torres Davanzo Maure Leite de Moura Márcia Janune de Andrade Daniella Bachir Vicentim Elaine Cristine da Silva Cristiane Dalbem Silvana Cardoso Alves Bovo Maria Angélica da Silveira de Almeida Rosemeire Pezato Bertolli Vera Regina de Souza Vieira Mosarina Alves Neta Francismari Aparecida Milche Renata Veloso de Moraes Cortez Marina Rodrigues da Silva e Souza Edilaine de Souza Savioli Marilaine Quiozani Corrêa Ana Regina de Camargo Justo Fabiana Bataglini Corazza Vanessa Leal de Souza Lauriano Adriana Quitto Gabriotti Ana Cristina de oliveira Pires Mello Valeria Baldo Pavlicek Cibele Proença Taguenca Chitolina de Góes Regina Célia Alves Pena Valdineia Castanho Jochi Adriana Aparecida Lamarca Magali Paulino dos Santos Luciana da Silva Maria Odete Freitas de Barros Máximo Cibele Santos Luigi Renata Cabrerisso da Costa Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame Silmara Janaina de Oliveira Soares Márcia Maria Ferreira Paula Regina de Souza Camargo Silva Michele Nascimento Machado Iris Ortiz Marina de Almeida Kagiyama Gimenez Miriam Aparecida Pedroso Maria Claudilene de Oliveira Silva Fernanda Batista do Carmo Poppst Rainieri Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva Patricia Helena Prestes Stefani Andreia Almeida Silva Tereza Cristina Garcia Chagas Marcos Aparecido Migliorini Olga Maria da Silva Barboza Silvane Rossi dos Santos Stocco Iara Liscano Bastilhos Gislaine Benedito de Almeida Nancy Godoy Papst Mônica Cristina Moutinho Rangel Maria do Carmo Prohaska Nilva Conceição dos Santos Uguetto Geovana Costa Vieira Chagas Vera de Fátima Corrêa Claudia Blumer da Costa Simone Rodrigues de Oliveira Patricia Garbosa de Mello Joana Aparecida Rodrigues Ribeiro Sheila de Matos Fernandes Ondina Aparecida Rodrigues Luciana Sabbagh da Costa Daniela Aparecida Moreira e Moura Jacqueline Lira Oliveira Damaris Peres Cecatto Tania Mara Bonente de Mari Cristina Aparecida dos Santos Silveira Bernadete Correa da Silva Schiming Viviane Gracieli da Silva Givanildo Rocha de Oliveira Maria do Carmo Belanga Gimenes Marina Benitez Flório Fagundes Lucia Maria dos Santos Moura Elisabete da Silva Trevisani Gato Silvana Lucarelli Gisele Maria Pelarini Vasquez Aline Regina de Souza Eliana Maria de Oliveira Silva Mariana Cristina Ramos Maceno Simone Tavares Rosa Adriana Souza Narciso Janete Domingues de Oliveira Helenice Moraes Ruas Fonseca Maurizia dos Santos Fonseca Passos Maria Aparecida Bourguignon Dalileia Aparecida Rodrigues de Milite Fernanda Zenardi de Campos Vanessa Figueiredo de Almeida Débora Regina Soares Maria Angélica Vieira de Camargo Gavetti Marta Crepaldi Roccon Janaina Roberta Petronilha dos Santos Farias Viviane Cristina Melo Pereira Maria Elena Pereira dos Santos Regina Márcia de Góes Vieira Lilian Cristina Vieira Sueli Gonzaga de Camargo Silva Pauline Jardine Camila Zamuner dos Santos Tânia Mara Pedretti Silva Simone Castilho Silva Patricia Moreno Pinto Marcio José Celestino Dilze Thomé de Souza Rosemara Cristina Paula Almeida Carolina Coes Silveiras Vivian Barasini Pelá Giovana Camila Garcia Correa Gabriela Regina de Castro das Mercês Maria Cristina Proença Campolim Sandra Aparecida Beline Magali Spezzotto Souza Patricia Catalani Racca Pereira Magali Yung dos Passos Cruz Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira Rosângela Gongora Molina Patricia Trevisan Valério Renata de Moura Santos Lorzing Cristiane Pereira de Camargo Moraes Bianca Barrochello Caiuby Martha de Cassia Christiano Flora Helena Garcia Puglia Felippe Cassia Teixeira Campos

8,520 8,520 8,514 8,504 8,500 8,462 8,376 8,280 8,280 8,280 8,280 8,212 8,204 8,186 8,166 8,098 8,090 8,054 7,844 7,838 7,836 7,832 7,820 7,818 7,818 7,816 7,816 7,814 7,786 7,692 7,594 7,594 7,570 7,564 7,554 7,544 7,514 7,448 7,370 7,336 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,120 7,118 7,118 7,116 7,090 7,058 7,030 7,020 6,974 6,876 6,876 6,874 6,870 6,870 6,870 6,870 6,868 6,808 6,626 6,604 6,376 6,376 6,376 6,126 6,126 6,126 6,126 6,124 6,116 6,104 6,088 5,912 5,874 5,736 5,664 5,664 5,664 5,664 5,654 5,594 5,480 5,414 5,414 5,414 5,412 5,412 5,412 5,412 5,410 5,402 5,402 5,190 5,146 4,940 4,934 4,934 4,878 4,704 4,690 4,690 4,660 4,636 4,548 4,454 4,392 4,378 4,378 4,378 4,358 4,310 4,308 4,218 4,204 4,204 4,204 4,204 4,204 4,204 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,128 4,122 4,064 4,058

14/09/68 04/10/76

01/11/2013 08/05/66 06/01/70 13/12/77 11/06/81

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Maria Cristina Dias Batista Denise Paes Domingues Camargo Gesiane Antunes de Oliveira Paula Silveira Alessandra Lopes Jamas Valdilene Queiroz de Freitas Isabel Cristina Castanho Vieira de Lima Maria Inês Hingst Fernandes Maria Madalena de Assis Vieira Lucineia Libânio da Vilva Cesar Cano Borba Débora Renata Antunes Guilherme Débora Cristina Pereira Verano Danila Paschoine Firmino Sabrina Martin de Albuquerque Vanessa dos Santos Nunes Denise Cristina Alves Bertoloto Adriano dos Santos Ribeiro Patricia Camargo de Moraes Ligiane Cristina Rodrigues Tavares Janaina de Lourdes Gabriel Flavia de Melo Cardia Paula de Matos Affonso Nídia Soares Dessordi Joana Aparecida Rodrigues Ribeiro Regina Prado Fontes Cristiana Chrispim Lopes Daniela Castro Santos Luciana Budart Grando Nilza Maria Caramez de Arruda Camargo Cacilda Maria Moro de Mattos Ana Lúcia Feitosa de Oliveira Gisele Domingues Amaral Franquis Priscila Bertini Maria Gisleine da Silva Cofani Tatiana Rachel Zamboni Ribeiro Edilaine Ribeiro Vanessa Cristina de Camargo Alamino Ana Lúcia Pereira do Nascimento Carvalho Elisabete Harumi Sato Yoshimura Diva Cazoto Patricia Andrea Hingst Mattucci Elizabete Agarbella Piccini Silvia Francisca Bettuz Pinto Edilene Ramos Santos Amanda Aparecida Rodrigues Caroline Regina Rey Siviero Elisa Maria de Souza Ferreira Ana Cristina Barbosa dos Santos Foz Erica Luisa Zerbinati Jorenti Juliane Cristina Silva Melo Pedrozo Patricia Justo Machado Kenia Martin Vanessa Larroy Cuchera Irene Pereira Mendes Marques Adairles Cardoso Pereira Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel Leticia Maria Rondello Braga Almeida Luciane Nunes de Oliveira Souza Joseli Felipe Crepaldi Maria das Graças Freitas Ferreira Brito Edna Maria Martins Assunção Tânia Aparecida Martins de Oliveira Eneida Paula Rodrigues de Almeida Camila Ribeiro Gimenes Vieira Ana Paula Simão Ivonete Fernandes Gonçalves Edicléia Ribeiro Corrêa Farli Tina de Barros Kawachi Rosimeire Macedo Queiroz Infante Silmara Lourenço Pineda Torres Maria do Carmo da Silva Vera Lúcia Pereira Covos Sandra Cássia Barbosa Moraes Kátia Cristine Martins Carla Regiane Santos Zilda Maciel de Goes de Carvalho Tais Vanessa de Araújo Pontes Leme Denise Cleis Boscatto Cugler Deborah Ferreira Marques Fabiana Goveia Gava Oleana do Carmo Barros Vera Regina de Souza Vieira Regiane Cabral Ferreira de Lima Roseli Maria Roque Giroto Claudia Aparecida de Andrade Graciela de Cássia Máximo Vieira Marisa Mendes Castanho Rodrigues Magali de Oliveira Sandra Rodrigues da Silva Jaqueline Martins Barbero Glória Adelaide Gonçalves Rodolpho Aline Bento Leone Selma Ribeiro Márcia Aparecida Moreira Alves Rosemeire Martins Maria Inês Oliveira Cirullo Joselaine Augusto Rangel Caetano Ana Lilian Martins de Almeida Souza Márcia Regina Nunes Izaura Mendes Rosa Cinthia Mara Migliorini Nádia Maria Martin Graciano Tomasi Thais Helena de Oliveira Moraes Amanda Karina Rodrigues de Lima Bruna Correa Amaral Maria Alexandra Antas Cassola Rosa Kelly Cristina Galdino Marçal Daniela Andrade Lopes Sena Francisco Kaly Cristina Silva Soares Domingues Andrea Cristina Rosa Moreira Keila Paula Lopes da Silva Cibele Sant'Anna de Oliveira Sewaibricke Patricia Leandro Dias Elisangela Lobasso Rodrigues Telma Cristina de Camargo Godoy Nara Rejane Melo de Oliveira Maria Regina Fernandes Galduroz Joselaine Aparecida de Almeida Goes Batista Francine Gonzales Rodrigues Miranda Cassia Sousa Fornari Maria Viudes Caldarola Rita de Cássia Athayde Mota Gonçalves Renata Vanessa de Oliveira Michele Eufrásio Sanches Anna Paula Nunes Pires Zandonade Carolina Caldini Ana Angélica Brant de Araújo Moura Roslaine Martins Pereira Sofia Elaine Recio Franguelli Denise do Carmo Martins de Sousa Helen Priscila Rostelato Ingrid Garcia Rodrigues Dias de Souza Neuza Eli Peres Chagas Nunes Angélica Júlia Spuzzillo Juliana Lopes Reno Megliorini

4,058 4,058 4,026 4,002 4,000 3,968 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,954 3,952 3,952 3,946 3,944 3,930 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,878 3,876 3,876 3,848 3,836 3,832 3,808 3,808 3,808 3,808 3,806 3,800 3,764 3,752 3,752 3,752 3,752 3,718 3,718 3,718 3,710 3,708 3,658 3,550 3,514 3,514 3,514 3,514 3,490 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,468 3,466 3,466 3,412 3,412 3,412 3,412 3,406 3,386 3,386 3,354 3,354 3,298 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,218 3,216 3,216 3,136 3,108 3,106 3,106 3,102 3,070 3,024 2,980 2,882 2,856 2,856 2,856 2,856 2,798 2,798 2,798 2,798 2,782 2,738 2,730 2,730 2,712 2,702 2,702 2,658 2,532 2,490 2,442

07/12/52

26/09/51

458720 381 458436 382 450745 383 459300 384 459440 385 458860 386 Município de Sorocaba 459599 387 26/10/72 459629 388 16/03/75 463880 389 465890 390 460732 391 467265 392 463332 393 463804 394 23/01/64 463910 395 16/12/67 463758 396 13/05/69 463871 397 26/05/71 * 464037 398 16/03/73 458762 399 26/05/77 464371 400 13/10/78 464860 401 04/09/79 465009 402 20/11/80 465831 403 05/12/80 476833 404 21/02/81 478445 405 22/05/82 476825 406 06/08/82 467125 407 02/12/83 467168 408 15/09/85 467117 409 06/03/87 467788 410 24/06/69 467907 411 09/05/85 467826 412 470819 413 475969 414 476485 415 15/04/60 476922 416 25/02/62 476868 417 08/06/70 476000 418 15/06/71 476299 419 27/10/77 476116 420 31/03/81 476078 421 03/02/83 476540 422 08/09/83 483520 423 14/01/86 478496 424 04/05/73 * 479360 425 27/04/75 479310 426 476230 427 480636 428 482116 429 29/09/64 482078 430 10/09/79 482060 431 03/03/82 482590 432 17/02/83 476345 433 476248 434 476124 435 475861 436 25/04/77 476698 437 24/03/78 476272 438 09/10/78 475950 439 23/10/82 476051 440 06/05/59 476043 441 29/07/73 476086 442 20/05/75 476515 443 475900 444 476221 445 476310 446 476795 447 21/03/64 476620 448 25/06/65 * 476256 449 02/10/75 476744 450 01/09/82 476477 451 475985 452 25/04/64 476108 453 12/03/65 476787 454 08/11/65 476183 455 15/07/67 476132 456 16/02/70 475977 457 09/04/70 475896 458 22/04/73 475934 459 14/04/74 475942 460 18/01/76 476760 461 01/12/76 476191 462 30/11/79 476604 463 08/02/80 476442 464 14/08/80 476060 465 29/09/82 476302 466 19/06/83 476809 467 17/07/59 476531 468 23/02/75 476469 469 28/06/64 476884 470 04/08/64 475918 471 16/11/76 476680 472 25/10/79 476035 473 483503 474 12/10/73 476671 475 26/02/76 478461 476 24/04/76 478410 477 28/09/80 478429 478 478500 479 19/12/64 * 478453 480 22/03/65 479336 481 10/01/66 479441 482 15/08/67 479379 483 30/03/70 * 479417 484 07/11/76 * 479395 485 19/01/80 479298 486 01/04/80 479433 487 30/04/80 476701 488 18/05/81 479328 489 02/03/83 * 480652 490 07/05/85 480610 491 20/04/87 458924 492 03/03/73 482108 493 24/08/81 482094 494 482566 495 483481 496 22/08/74 483511 497 13/10/85 485352 498 * 485336 499 485344 500 486227 501 479344 502 * Não disponibiliza vaga 26/04/69 27/04/70 27/09/74 02/02/83 21/09/76 24/05/79 14/01/88

Obs. Classif. Matrícula 1º 2º

2,798 2,782 2,738 2,730 2,730 2,712 2,702 2,702 2,658 2,532 2,490 2,442 2,436 2,408 2,408 2,408 2,406 2,400 2,376 2,374 2,346 2,338 2,296 2,262 2,236 2,228 2,192 2,192 2,192 2,144 2,114 2,114 2,044 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 2,012 1,996 1,986 1,956 1,956 1,916 1,894 1,832 1,832 1,832 1,802 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,762 1,760 1,746 1,740 1,736 1,736 1,736 1,736 1,736 1,706 1,706 1,706 1,706 1,706 1,706 1,706 1,662 1,656 1,644 1,644 1,586 1,582 1,582 1,552 1,496 1,496 1,398 1,398 1,398 1,338 1,148

14/01/88 09/04/61 18/03/66

Pág. 29 11/01/80 28/11/82

05/07/66 04/12/70 11/07/73

17/10/69 18/02/78 16/10/78 30/04/69 13/01/85 20/02/70 25/02/80 10/06/80 29/11/82 25/08/84 19/05/86 31/08/87 08/12/88 29/09/89 08/03/79 05/06/87 04/02/64 13/06/75 17/04/84 24/08/49

05/08/66 17/09/66 07/07/67 13/04/68 14/04/70 23/06/74 26/05/75 26/05/77 09/03/78 17/04/78 11/04/79 04/09/79 16/08/80 19/12/80 30/07/81 09/01/82 22/01/82 21/06/82 06/08/82 02/02/83 15/02/84 05/04/84 08/06/84 03/07/84 21/11/84 26/03/85 29/04/85 08/05/85 05/07/85 25/09/85 03/10/85 22/12/85 19/03/86 08/04/86 19/04/86 12/09/87 26/10/87 11/03/88 18/05/89

19/02/80 22/08/82 13/06/84 03/12/85 23/08/86 28/09/61 15/07/64 30/07/72 26/10/74 26/09/82 16/02/84 01/12/88 09/12/70 29/12/76 15/06/66 28/11/66 09/05/84 12/04/70 25/03/83 21/03/77 04/07/79 02/04/86

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE

Candidato

475853 Gisele Amazonas de Almeida 475845 Nilza Maria Pires

09/04/61 18/03/66 11/01/80 28/11/82

Michele Eufrásio Sanches Anna Paula Nunes Pires Zandonade Carolina Caldini Ana Angélica Brant de Araújo Moura Roslaine Martins Pereira Sofia Elaine Recio Franguelli Denise do Carmo Martins de Sousa Helen Priscila Rostelato Ingrid Garcia Rodrigues Dias de Souza Neuza Eli Peres Chagas Nunes Angélica Júlia Spuzzillo Juliana Lopes Reno Megliorini Fabiana Rocha Bueno Elisabete Cristina Benites Luciana Ferreira Costa Florido Andréia Aparecida Marçal Roza Helana Cristina Ferraz Rosmari Rosalina Dias dos Santos Regiane Cristina Martins dos Santos Spinola Florentina Lopes do Rosário dos Santos Glaucia Maria Almeida Santos Maria Catarina de Oliveira Costa Maria Aparecida de Campos Cândido Maria Regina Machado Heide Maria Golob Carneiro da Cunha Maria Lúcia Nunes da Fonseca Rosemeire Andreia Rodrigues Gallio Andria Cristina de Matos Fabiana Aparecida Testa Flávia Regina Bergamo Chaguri Rita Maria Castanho Paschoal Marangoni Jessica Pires Rodrigues Salinas Marcela Carolina Martins Elisete Proença Kocks Marilia Maria Rodrigues de Almeida Rosemeire Maria de Freitas Michele Corrêa Pinhalvel Fabiane Gomes Paula Cristina de Sousa Carola Nunes de Meira Campos Bruna Cristina Catani Flávia Castanho Kurokawa Adriana Aparecida dos Santos Cavalheri Telma Rosalina Alves Priscila Mariano Aline Aparecida Marques do Amaral Valdirene Roso Ferreira Jeane Guedes Mendonça Franco Cristiane Carvalho Pereira Lopes Fernanda Marques Calvo Edna Maria Ferreira da Silva Elizabete Regina Baptista dos Santos Maria Lúcia de Alencar Nunes Márcia Regina Maldonado Sewaybricker Keyla Doroti Lapa Stephens Rosana Aparecida Falcade Soares Angela Célia de Almeida Patricia Fogaça Machado Vieira Renata Sewaybricker dos Santos Danielle Vasconcellos de Santana Danila Paschoine Firmino Andreia de Jesus Fernandes Rocha Liliane Emanuela Banzatto Fernandes Graziela Raymundo da Silva Vanessa dos Santos Nunes Paula Renata Costa Alamino Francine Aparecida Saballero Dantas Ana Paula Covre Ferreira Pamela Jesus da Rocha Edineuza Oliveira Silva Marla Vanessa Vasques Giovana Lippi Guimarães Cassia Sousa Fornari Fernanda Oliveira Kannenberg Vanessa Ferreira Garcia Karen Roberta Fernandes Dell Homo Rodrigues Gabriela Alves Cordeiro Denise Aparecida da Cruz Carvalho Zeferino Edissa Piatti Boscariol Simone Munafó Tostes Gonçalves Fernanda Dias Machado Verena Cristina Pezzato Dias Ana Paula Prado Cerqueira Garcia Crislaine Clara Camargo Barbosa Debora Pereira de Albuquerque Ribeiro Patricia Rabello Correa Jessica Castanho de Oliveira Larissa Cristina Carvalho Katlin Cristina de Castilho Jessica Correa Vieira Bárbara Sorilha Vieira Júlio César Santos de Lima Marina Martins Vieira Maria Carolina Simões Silva Isabel Cristine de Souza Hayashida Ivan José dos Santos Maria Aparecida da Silva Neves Conti Juliana Merilin da Silva de Oliveira Juliana de Oliveira Hessel Vianna Juliana Grazielle de Souza Ana Isabel Fátima Leite da Silva Marilia Tânia Bragatti de Castro Sueli dos Santos Márcia Rita Divino Elis Cristina Troqui Moura Silva Valéria do Prado Fernandez Vanessa de Oliveira Proença Daiane Nunes Gonzales Gomes Sheyla Marques Lopes Silva Andrea Coelho Alves Andrea Silva Gonçalves Garcia Katia Jaqueline Jacques de Oliveira Tânia Aparecida Dias da Silva Eleni Klarosk Paifer Thais Luize Caldana Custódio de Oliveira Solange Maria Franco de Oliveira Vanessa Castro de Lima Castanho Priscila Cristina Arten de Paula Santos Juliana Aparecida Batista Leite Keila Soares Bacarim Padilla Michelly Nikoleski Oliveira Luzia Aparecida Rodrigues Silva

Pontuação 2,012 2,010

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - BIOLOGIA

Obs. Classif. Matrícula 1º

Candidato

195422 Enise Maria Corrá de Paula

Pontuação 12,764

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos -

Obs. Classif. Matrícula

Pág. 301º 2º

Candidato

475853 Gisele Amazonas de Almeida 475845 Nilza Maria Pires

Pontuação 2,012 2,010

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos Município -

1º

Candidato

195422 Enise Maria Corrá de Paula

Critérios de desempate Idade igual Pontuação ou superior a Jurado Maior idade 60 anos 12,764 -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Obs. Classif. Matrícula

Candidato

Pontuação

1º 2º 3º 4º 5º

431139 429029 429193 429096 428960

Luis Antonio Pereira Leandro Mendes Rodrigues Ruth Maria de Camargo Barros Moreira Melquisedec Martins Carlos Gisleni Romani

4,642 4,454 4,454 4,288 4,204

6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º

429037 429002 431163 429223 428944 429169 429100 432976 445431 451482 457278 465394 465947

Liani de Sousa Sai Grando Moreira da Cunha João Luis Batistela Sérgio Reis Ferreira Simone de Cássia Lobo Flávia de Castro Camargo Renata Brocco Kumagai Rios Oraci José Silva de Almeida Junior Flávio Eduardo dos Santos Daniela Coelho Salvador Priscila Cristina Gaspar Diogo Juliana Antunes Martins Mara Cristina Cordeiro Pires Sudário Sabrina Salerno Ribeiro

4,204 4,202 4,142 3,954 3,954 3,954 3,952 3,890 3,528 3,218 3,106 2,310 2,296

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos 18/02/1969 24/07/1979 12/08/1973

Candidato

* 1º 224944 Maria José Peres Ulibarri Pistelli * Não disponibiliza vaga

Pontuação 10,718

09/06/1980 30/05/1967 09/10/1975 05/11/1975 -

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA

Obs. Classif. Matrícula 1º

224910

Candidato

Pontuação

Osvaldo Vieira de Barros

9,628

Critérios de desempate Idade igual ou superior a Jurado Maior idade 60 anos -

ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃO DIRETORA DA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR A Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, homologa o Regimento Escolar das unidades escolares abaixo relacionadas: EM “Tereza Ciambelli Gianini” CEI 28”Rauldinéia Esteves Machado” CEI 70 “Adail Odin de Arruda” Sorocaba, 29 de outubro de 2013

José Simões de Almeida Júnior Secretário da Educação A Secretaria da Educação, em atendimento à Lei nº 10.383, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no Jornal do Município de Sorocaba em 08/03/2013, torna público os convênios estabelecidos com as instituições de ensino privadas, nos termos do Artigo 2º da referida Lei: Entidades com subvenção mensal: Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba - AMAS Associação Batista de Assistência e Apoio a Comunidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba – APAE Associação Educacional Santa Rita de Cássia Associação Filantrópica 12 de Outubro Associação Pró Ex de Sorocaba Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba Centro de Orientação e Educação Social - COESO Centro Educacional Apascentai de Ação Social Creche Deus Menino Creche Nossa Senhora Imaculada Creche Sagrada Família Creche Santa Casa Doce Lar do Menor Irmã Rosália Educandário Santo Agostinho Escola do Banco de Olhos de Sorocaba Instituto Terapêutico de Grupos de Habilitação e Reabilitação INTEGRAR Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque

A Diretoria da Área de Gestão Educacional e Administração, nos termos do artigo 7°, da Resolução SEDU/GS n° 25, de 04 de outubro de 2013, divulga a classificação dos titulares de cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico, inscritos para o Concurso de Remoção 2013. DIRETOR DE ESCOLA

Classif. Matrícula

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS

Obs. Classif. Matrícula

01/11/2013 COMUNICADO SEDU/DAGE n°64, DE 30 OUTUBRO DE 2013

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - BIOLOGIA

Obs. Classif. Matrícula

de Sorocaba

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49

62065 95338 104485 124702 125075 447019 426461 426453 426305 426259 426402 426330 426470 426569 426321 427387 434324 426283 426380 426550 426364 426577 426194 426607 426488 426518 426534 447027 426267 426410 436122 426526 457286 464835 481225 463928 483546 482620 460988 463324 463367 467915 474903 474881 474911 481217 482922 483554 488610

Candidato

Roseli Aparecida Santos Machado Katia Regina Pereira Puglia Sandra Cristina Honofre Bellotto Cristina Fernandes Ribeiro Carla Aparecida Nani Vieira Florio Ademar Benedito Ribeiro da Mota Mara Irani Souza Branco Lucibel Newman Correa Claudia Maria de Oliveira Neves Aparecida de Fátima Juracy Pereira Ida Magali Blaz Martinez Danieli Casare da Silva Moreira Marcelo Carvalho Vieira Renata Cristina Silvano Daniela Gaete Sewaybricker Bravo Amanda Regina Martins Dias Leila Prado Alves da Silva Carla Duarte Sá Lemos Anacleto Eliana de Mello Marques Braile Renata Pereira Proença Rossi Elaine Martiniuk Lourencini Selma Almeida Costa Ana Lucia da Silva Pereira Acosta Silvia Maria Matucci Marcia Maria Soranz Armelin Meira Patricia Lara Camargo Raquel Barros Mariano Alaine Cristina de Sales Aretha Fabiana do Amaral Felicio Jacqueline Herrera Estebam Lobo Patricia Cristina Camargo Fernandez Pedro Gomes Lima Gisele Cristina de Almeida Santos Eder Rodrigues Proença Adriana Ricardo da Mota Almeida Luciana Maria Bálsamo Roberto Martinez Andreia Regina de Oliveira Camargo Silvana Aparecida de Moraes Andrea Picanço Souza Tichy Joyce de Oliveira Campos Sandra Martelli de Albuquerque Adriana Nardi Lopes Fabiana Aparecida Pereira Jochi Denise Cavalcante Silva Souza Andrea Silva da Costa Ana Maria Souza Claro Valadão Vanessa Baccelli Michelacci de Almeida Ana Carolina Trugilo

VICE DIRETOR

Classif. Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

434332 426690 426801 426844 426739 426780 429258 434413 426828 426810 426704 426763 426933 449925 458746 453256 459394 464983 483538 484623 488629 482612

Candidato

Érica Bueno de Camargo Edneia Maria Spinardi Luiza Cristina Simplicio Moura Maria Selma de Campos Mariz Fabiana Boschetti Nunes Luciana da Silva Martinez Lizardo Agda Cristina Fogaça Zuliani Sandra Antonia Convento de Moura Ferraz Maria do Carmo Lincoln Ramalho Paes Maria Elaine de Oliveira Cardoso Elaine Cristina Marcelino dos Santos Karina Espírito Santo Ramos Silvana Salas Gomes Lucia Cristina Cunha Rodrigues Nanci de Quevedo Alvares Cavalheiro Bianca da Silva Leite Souza Karine Cristiane Corbalan Barbosa Del Cistia Glaucia Amendola Fullmann da Davanso Silvana Gabriel Correa Sandra Maria Rodrigues Teixeira Callado Francine Alessandra Gracia Menna Rosilene di Genova Viotto

Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Cristina Bormann Notari Batista Chefe Da Divisão De Apoio Logístico Rosaria Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Educacional José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

Critérios de desempate Idade Pontuação igual ou Jurado Maior idade superior a 60 anos 5,058 4,746 4,496 28/04/1964 4,496 30/07/1973 4,496 23/10/1975 4,496 05/11/1978 4,348 4,302 4,246 19/11/1962 4,246 18/04/1975 4,246 25/02/1981 4,246 16/06/1981 3,996 3,746 3,548 3,442 2,980 2,588 1,746 1,690 1,682 1,494

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

Entidades com convênio – Bolsa de Estudos: Instituto de Educação Especial Clave de Sol Fundação Melanie Klein de Educação Especial

Critérios de desempate Idade Pontuação igual ou Jurado Maior idade superior a 60 anos 22,236 14,814 14,200 18/08/1969 14,200 31/03/1971 13,580 5,498 5,246 4,996 4,746 19/11/1965 4,746 23/01/1966 4,746 31/08/1966 4,746 17/08/1976 4,746 17/11/1976 4,746 04/11/1977 4,746 04/07/1981 4,704 4,558 4,496 03/12/1969 4,496 25/03/1972 4,496 18/08/1972 4,496 13/01/1973 4,496 07/02/1973 4,496 10/03/1973 4,496 03/03/1975 4,496 08/05/1976 4,496 20/09/1976 4,496 03/02/1979 4,248 4,246 25/06/1975 4,246 05/12/1978 4,210 3,996 3,606 3,596 3,366 3,158 2,996 09/04/1950 2,838 2,742 2,686 21/11/1976 2,686 24/04/1982 2,614 2,262 27/06/1969 2,262 09/04/1977 2,262 11/09/1978 2,116 2,020 1,996 1,182

Classif. Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

427204 427077 437064 434316 447060 427182 427263 427131 427166 427476 427212 456239 457456 458584 449933 457405 457478 457324 458398 459491 457332 457375 457480 457421 458622 458851 466927 470789 466269 467206 457391 485387 479050 485379 488637 485360

Candidato

Nadir Neves Nunes Fernanda Cristina de Souza Doraci Moron Parra Munhoz Vania Francine Martins dos Santos Costa Patricia Proença Callado Marli Nogueira do Nascimento Pimentel Sheila Lopes de Barros Lilian Aparecida dos Santos de Padua Carneiro Maria Isabel Leite Rosane de Fátima Ribeiro Patrícia Maria da Silva Lobo Andréia Alves da Silva Mirela Cristina Tordetto Pereira Gisele Martins Gonçalves Mayssa Keese Dorta Santana Kátia Regina Duarte Corte Real Márcia Pereira Gomes de Mello Alessandra de Campos e Silva Rosa Adriana Alvares Vânia Lucia Nunes Crispim de Oliveira Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira Elaine de Souza Araújo Gaspar Simone Simão Savioli Gomes Laura Vanessa Zanardo Jussara do Carmo Sant'Anna Sousa Gomes Simone Silva Ramos Tonussi Maria do Carmo Silva Martins Raquel Aparecida de Almeida Odirlei Botelho da Silva Maria Elisabete Jacquier Narvona Eunice Ramos de Almeida Santos Dorcas Theodoro dos Santos Alves Elza Ferreira de Souza Sonia Maria Manetta Cobianchi de Oliveira Elisabete Maria de Melo Machado Gislene Sales da Silva

Critérios de desempate Idade Pontuação igual ou Jurado Maior idade superior a 60 anos 7,246 5,496 4,932 4,558 4,498 4,496 08/02/1962 4,496 31/10/1975 4,496 20/11/1976 4,496 13/05/1978 4,454 4,246 3,732 3,606 3,548 3,496 3,356 26/06/1966 3,356 10/08/1967 3,356 03/12/1974 3,298 3,230 3,106 04/11/1963 3,106 06/07/1971 3,106 20/01/1975 3,106 05/06/1978 3,048 2,816 2,712 2,508 2,502 2,442 2,396 2,148 1,956 1,898 1,432 1,398

ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃO DIRETORA DA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRAÇÃO

Município de Sorocaba

01/11/2013 COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 CONCURSO DE REMOÇÃO 2013 – SUPORTE PEDAGÓGICO RELAÇÃO DE VAGAS POTENCIAIS DIRETOR DE ESCOLA Nome da Escola

Bairro

CEI 07 "Francisca Moura Pereira da Silva"

Santa Rosália

CEI 11 "Dona Tercília Freire”

Jardim Bermejo

CEI 22 "Dr. Victor Pedroso"

Jardim Betânia

CEI 27 "Prof.ª Christina dos Reis" *

Vila Barão

CEI 28 "Rauldinéia Esteves Machado"

Parque São Bento

CEI 35 "Maria Ondina Soares Vial Brunetto"

Jardim Itanguá II

CEI 41 “Antonio Fratti”

Jardim Maria Eugênia

CEI 48 “Frei Achilles Kloeckner”

Cajuru do Sul

CEI 58 "Prof.ª Dulce Puppo de Oliveira Pinheiro”

Jardim Maria do Carmo

CEI 59 “Eugênio Leite”

Brigadeiro Tobias

CEI 63 "Reynaldo D'Alessandro"

Alto da Boa Vista

CEI 66 "Frat. Feminina Cruzeiro do Sul"

Vila Haro

CEI 67 "Prof.ª Maria das Graças A. P. Nardi"

Vila Barão

CEI 70 “Prof. Adail Odin Arruda”

Nova Sorocaba

CEI 71 “Prof.ª Yolanda Prestes Neder”

Nova Esperança

CEI 73 “Matilde Gavin”

Jardim Matilde Gavin

CEI 75 “Jornalista Alcir Guedes Ribeiro”

Parque das Laranjeiras

CEI 76 "Menino Jesus"

Mineirão

CEI 77 "Prof.ª Olga de Toledo Lara"

Vila Astúrias

CEI 78 "Ettore Marangoni"

Vila Sabiá

CEI 79 “Prof. João Tortello”

Jardim Botucatu

CEI 81 “Prof.ª Edith Del Cistia Santos”

Parque São Bento

CEI 82 "Prof. Benedito Marçal - Didi"

Júlio de Mesquita Filho

CEI 84 "Osmar de Almeida"

Jardim São Guilherme

CEI 87 "Dr. Cássio Rosa" EM “Dr. Achilles de Almeida”

Além Ponte

Conj. Hab. Ana Paula Eleutério

EM “Avelino Leite de Camargo”

Jardim Nova Esperança

EM "Prof. Basílio Costa Daemon"

Paineiras

EM "Prof. Benedicto José Nunes"

Parque Esmeralda

EM "Prof.ª Darlene Devasto" EM “Edward Frufru Marciano da Silva”

Jardim Atílio Silvano Jardim Botucatu

EM “Prof. Flávio de Souza Nogueira”

Jardim Ferreira

EM “Prof.ª Genny Kalil Milego”

Herbert de Souza

EM “Dr. Getúlio Vargas”

Santa Terezinha

EM "Dr. Hélio Rosa Baldy"

Jardim São Guilherme II

EM “Prof.ª Inês Rodrigues Cesarotti”

Jardim Bonsucesso

EM "Prof.ª Julica Bierrembach"

Jardim Cruzeiro do Sul

EM “Profª Lea Edy Alonso Saliba”

Jardim Marcelo Augusto

EM “Leonor Pinto Thomaz”

Centro

EM “Prof. Luiz Almeida Marins”

Pág. 31

EM "Prof.ª Maria de Lourdes Ayres de Moraes"

Jardim Santa Marina

EM "Prof.ª Maria Domingas Tótora de Góes"

Vila Carol

EM "Matheus Maylasky"

Vila Gagliardi

EM "Prof.ª Norma Justa Dall"ara"

Parque Vitória Régia

EM "Prof. Oswaldo de Oliveira"

Jardim Jatobá – Éden

EM "Dr. Oswaldo Duarte"

Wanel Ville

EM "Rosa Cury"

Jardim Vera Cruz

EM "Tereza Ciambelli Gianini"

Nova Sorocaba

EM "Prof. Walter Carretero"

Conj. Hab. Ana Paula Eleutério ORIENTADOR PEDAGÓGICO

Nome da Escola CEI 14 "Eng. Carlos Reinaldo Mendes" CEI 88 “Vera Apparecida Guariglia dos Santos”

Éden Jardim Morada do Sol / Josane

Bairro

CEI 18 "Miguel Cheda" CEI 08 “Messias Ribeiro de Noronha Cunha” CEI 76 “Menino Jesus” CEI 22 "Victor Pedroso" CEI 61 “Yolanda Rizzo” CEI 27 "Christina dos Reis" * CEI 67 “Maria das Graças A. P. Nardi” CEI 28 "Raudinéia Esteves Machado" CEI 81 “Prof.ª Edith Del Cistia Santos” CEI 91 “Prof.ª Célia Cangro M. Mendes” CEI 30 "Maria Pedroso Belloti" CEI 15 “Prof.ª Terezinha Lucas Fernandes” CEI 17 “Issa Latuf” CEI 38 "Maria Garcia Vecina" CEI 51 “Rubens Vieira” CEI 40 "D. Duzolina Batiolla Pagliato" CEI 44 “Luiz Ribeiro” CEI 46 “Ernesto Martins” CEI 47 "Prof.ª Betty de Souza Oliveira" CEI 65 “Santo Agostinho” CEI 48 "Frei Achilles Kloeckner" CEI 83 “Maria Carmen Rodrigues Sacker” CEI 50 "Prof. Alípio Guerra da Cunha" CEI 71 “Prof.ª Yolanda Prester Neder” CEI 53 "Benjamin Felipe Grizzi" CEI 75 “Jornalista Alcir Guedes Ribeiro” CEI 54 "Sonia Aparecida Machado" CEI 62 “Monsenhor Antonio Simon Sola” CEI 58 "Prof.ª Dulce Puppo de Oliveira" CEI 85 “Maria Regina Antonioli Godoy” CEI 59 "Eugenio Leite" CEI 77 “Prof.ª Olga de Toledo Lara”

Vila Fiori Vila Progresso Mineirão Jardim Betânia Jardim Betânia Vila Barão Vila Barão Parque São Bento Parque São Bento Jardim Bom Jesus Jardim São Paulo Centro Jardim Sandra Vila Gabriel Jardim Brasilândia Jardim Iguatemi Vila Carvalho Retiro São João Ipanema do Meio Jardim Novo Mundo Cajuru do Sul Jardim Lena - Éden Jardim Ipiranga Nova Esperança Jardim Maria Antonia Prado Parque das Laranjeiras Bairro dos Morros Parada do Alto Jardim Maria do Carmo Jardim Montreal Brigadeiro Tobias Vila Astúrias

CEI 79 "Prof. João Tortello" CEI 87 “Dr. Cássio Rosa” EM "Dr. Achilles de Almeida"

Jardim Botucatu Conj. Hab. Ana Paula Eleutério Além Ponte

EM "Prof. Amin Cassar"

Jardim São Camilo

Júlio de Mesquita

EM "Avelino Leite de Camargo"

Jardim Nova Esperança

EM “Prof.ª Maria de Lourdes Ayres de Moraes”

Jardim Santa Marina

EM "Prof. Edemir Antonio Digiampietri"

Vila Barão

EM "Prof.ª Maria de Lourdes Martins Martinez"

Jardim Santa Bárbara

EM "Edward Frufru Marciano da Silva"

Jardim Botucatu

EM “Prof.ª Maria Domingas Tótora de Góes”

Vila Carol

EM "Prof. Flavio de Souza Nogueira"

Jardim Ferreira

EM “Prof.ª Norma Justa Dall"ara”

Parque Vitória Régia

Herbert de Souza

EM "Quinzinho de Barros"

Vila Hortência

EM "Prof.ª Genny Kalil Milego"

Santa Terezinha

EM "Rosa Cury"

Jardim Vera Cruz

EM "Dr. Getúlio Vargas"

Nova Sorocaba

Jardim São Guilherme II

EM “Tereza Ciambelli Gianini”

EM "Dr. Hélio Rosa Baldy"

Conj. Hab. Ana Paula Eleutério

Jardim Bonsucesso

EM “Prof. Walter Carretero”

EM "Prof.ª Inês Rodrigues Cesarotti"

EM "Prof.ª Zilah Dias de Mello Schrepel"

Jardim Santo André VICE DIRETOR

Nome da Escola

Bairro

EM "Prof. Irineu Leister"

Jardim Ipiranga

EM "José Mendes"

Jardim Hungarês

EM "Prof.ª Maria de Lourdes Martins Martinez"

Jardim Santa Bárbara

EM "Prof.ª Norma Justa Dall'ara"

Parque Vitória Régia

EM "Prof. Oswaldo de Oliveira"

Jardim Jatobá – Éden

EM "Dr. Achilles de Almeida"

Além Ponte

EM "Dr. Oswaldo Duarte"

Wanel Ville

EM "Prof. Amin Cassar"

Jardim São Camilo

Vila Hortência

EM "Prof. Ary de Oliveira Seabra"

Novo Cajuru

EM "Quinzinho de Barros"

Nova Sorocaba

EM "Avelino Leite de Camargo"

Jardim Nova Esperança

EM "Tereza Ciambelli Gianini"

EM "Prof. Basílio da Costa Daemon"

Paineiras

EM "Prof. Benedicto José Nunes"

Parque Esmeralda

EM "Prof.ª Darlene Devasto"

Jardim Atílio Silvano

EM "Prof. Flávio de Souza Nogueira"

Jardim Ferreira

EM "Dr. Getúlio Vargas"

Santa Terezinha

EM "Dr. Hélio Rosa Baldy"

Jardim São Guilherme II

EM "Prof.ª Inês Rodrigues Cesarotti"

Jardim Bonsucesso

EM "Prof.ª Julica Bierrenbach"

Jardim Cruzeiro do Sul

EM "Prof.ª Léa Edy Alonso Saliba"

Jardim Marcelo Augusto

EM "Prof. Walter Carretero"

Conj. Hab. Ana Paula Eleutério

EM "Prof.ª Zilah Dias de Mello Schrepel"

Jardim Santo André

* Funcionando temporariamente no CEI 33 “Elvira Nani Monteiro” ROSÁRIA CLAVIJOS SIMÃO DIRETORA DA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRAÇÃO

Pág. 32

Município de Sorocaba

01/11/2013

Município de Sorocaba

01/11/2013

URBES

TRÂNSITO E TRANSPORTES

CARLOS EDUARDO PASCHOINI, Diretor de Trânsito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES e Autoridade Máxima de Trânsito no Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.688/2013 e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, DESIGNA, os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, abaixo relacionados, como Agentes de Trânsito.

Trânsito e Transportes

URBES

TRÂNSITO E TRANSPORTES

PORTARIA Nº 044/2013

Pág. 33

TRÂNSITO E TRANSPORTES

CB PM

943199-3

MARLENE DE LOURDES TEIXEIRA

SD PM

962338-8

CB PM

892983-1

MAURICIO FALLA

SD PM

982291-1

MARCUS VINICIUS RAMOS OUBLIO MARIA VILMA DE BRITO GONÇALVES

CB PM

126673-0

RAFAEL HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

SD PM

126649-7

MAURICIO CIRIACO RAMOS

CB PM

975433-4

REGINALDO OLIVEIRA SILVA

SD PM

975676-A

NIVALDO MARCELO

CB PM

119.372-4

SILVIO LUIS ANGELUCCI

SD PM

962299-3

NIVALDO MUNIZ DE ANDRADE

CB PM

882731-1

VALMIR ANTONIO SONEGO

SD PM

952.522-0

PATRÍCIA LAGROTERIA TAFNER

CB PM

943220-5

ADRIANA EGIDIO DOS SANTOS RODRIGUES

SD PM

962247-A

PATRICIA ROUCO PILA

Graduação Código

Nome

CB PM

903654-7

EDUARDO AMAURI DE SOUZA JÚNIOR

SD PM

913141-8

PAULO DO NASCIMENTO MELO

CAP PM

881.983-1

RENE SERGIO MACEDO CALAZANS

CB PM

991913-9

LEONARDO DE CAMARGO MOREIRA

SD PM

942698-1

PAULO FRANCISCO IZAC

CAP PM

852.678-8

UBIRATÃ MARQUES DA SILVA

CB PM

875047-5

NILZA DAL BELLO COSTA

SD PM

962282-9

PAULO RICARDO PENA

1º TEN PM 980949-0

ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA

SD PM

975184-0

ADRIANO JARDIM DE OLIVEIRA

SD PM

942852-6

PAULO SERGIO MOREIRA

1º TEN PM 975240-4

ISAIAS PIRES

SD PM

962340-0

AGUINALDO RODRIGUES DA SILVA

SD PM

121765-8

RAFAEL NANIAS DOS SANTOS

1º TEN PM 117562-9

JULIO CESAR DA COSTA

SD PM

975213-7

ALBERTO DE RENZIS

SD PM

127086-9

RAFAEL SANTILI

1º TEN PM 975246-3

JULIO CESAR SOUZA ARANHA DE OLIVEIRA

SD PM

991804-3

ALESSANDRO HENRIQUE NANIAS

SD PM

117.791-5

REGIANE APARECIDA FASOLIM

1º TEN PM 973533-0

MARCELO ADRIANO BRANDÃO

SD PM

111840-4

ALEXANDRE HENRIQUE GUSMÃO

SD PM

991795-A

RENIVALDO DE ALMEIDA

1º TEN PM 990081-A

RODRIGO GOMES CARNEIRO

SD PM

123014-0

ALISSON JONES RODRIGUES DA CUNHA

SD PM

113874-0

RICARDO CORDEIRO DA SILVA

2º TEN PM 118090-8

ALEXSANDRO DA SILVA GOMES

SD PM

121729-1

AMARINO RODRIGUES JUNIOR

SD PM

975444-0

RICARDO RUBERTI DA SILVA

2º TEN PM 132411-0

DJENIPHER DELLINE CASTRO BENEDITO

SD PM

121731-3

ANTONIO NUNES

SD PM

942638-8

ROBERTO SERGIO DE BARROS

2º TEN PM 992225-3

JOÃO PAULO PERES

SD PM

962409-A

APARECIDO HERCULANO

SD PM

975.379-6

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

2º TEN PM 117945-4

LUCIANA BELTRAME DEL DEBBIO

SD PM

942874-7

CARLOS ALBERTO SANTOS SILVÉRIO

SD PM

991892-2

RODRIGO CAIO DA FONSECA RODRIGUES

2º TEN PM 127683-2

MAGNO BRUNO CAMARGO PROENÇA

SD PM

124.404-3

CARLOS EDICLEI SOARES

SD PM

975.419-9

ROGERIO ALEXANDRE CORREA

1° SGT PM 851203-5

JOSÉ GERALDO FERREIRA

SD PM

991.933-3

CHRISTOVAM ROCHA MEDEIROS

SD PM

113.937-1

ROMUALDO DINI NETO

Graduação Código

Nome

Graduação Código

Nome

Graduação Código

Nome

1° SGT PM 890168-6

VALDIR JOSE DA SILVA

SD PM

CLAUDIO DA SILVA FURQUIM

SD PM

RONALDO DA SILVA SANTOS

URBES

TRÂNSITO TRANSPORTES 1° SGT EPM 871369-3

URBES

123045-0

TRÂNSITO SD PME TRANSPORTES 944138-7

LUCIO ALDO DANIEL

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 1° SGT PM 886585-0 BENEDITO DA SILVA RODRIGUES FILHO– Fax.: (15) 3331-5001 e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

SD PM

942731-7

CLODOALDO APARECIDO CAMARGO DE BARROS CORNELIO CASSOLA

URBES

975447-4

TRÂNSITO SD PM E TRANSPORTES 903622-9 SD PM

975422-9

RONILDO BATISTA DOS SANTOS SANDRO AUGUSTO DA SILVA

1° SGT PM 885.012-7

ESTEVAM APARECIDO DOS SANTOS

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 SD Pedro PM de Oliveira 121736-A DANILO BURIGUEL PEDROSO e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

1º SGT PM 912995-2

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA

SD PM

126874-A

DIEGO LARANJEIRA PADILHA

SD PM

975439-3

SIDNEI BARROS

1º SGT PM 943215-9

ÂNGELA MARIA ELIAS DA SILVA

SD PM

961763-9

DIOGENES PANTOJO

SD PM

962330-2

SIDNEI DE JESUS SIMÃO

1º SGT PM 875119-6

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

SD PM

991810-8

DORIVAL JOSÉ NOGUEIRA

SD PM

942748-1

SILVIO RICARDO BRAZÃO

1º SGT PM 871383-9

MARCO ANTONIO PEGORETTI

SD PM

991932-5

EDEMILSON DE ANDRADE

SD PM

942599-3

TARCISIO DE ARAUJO FERREIRA

1º SGT PM 903632-6

OSMIR ADRIANO LEITE

SD PM

913008-0

EDENILSON APARECIDO DO CARMO

SD PM

112010-7

THIAGO ANDRÉ OLIVEIRA PIRES

1º SGT PM 913.165-5

REGINALDO PIRES

SD PM

912952-9

EDISON RINALDI SILVA

SD PM

111992-3

UZIEL PADILHA SILVA

2° SGT PM 863240-5

PIRAJÁ DOS SANTOS JUNIOR

SD PM

942.703-1

EDMILSON APARECIDO DE SOUZA

SD PM

111995-8

VAGNER BARROS DE OLIVEIRA

2° SGT PM 853911-1

AGEU JOSUÉ SOTELO

SD PM

121741-A

EDSON MELO DA SILVA

SD PM

942560-8

VALMIR AIRES DE CAMPOS

2° SGT PM 942792-9

CARLOS ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA

SD PM

991798-5

EDSON SILVEIRA

SD PM

942798-8

VALTER DISNEY ROBSON DA SILVA

2° SGT PM 870451-1

ROBINSON LUIZ NUNES CASTRO

SD PM

903622-9

EDUARDO DE LUNA PEREIRA

SD PM

975343-5

ANTONIO BARBOSA FONSECA

2° SGT PM 900.252-9

ADRIANO TEIXEIRA

SD PM

962368-0

EDUARDO JULIO DE ALMEIDA

SD PM

122992-3

ANTONIO VALÉRIO DA SILVA

2° SGT PM 903552-4

EDISON CARLOS VICENTE

SD PM

975196--0

EDUARDO LIMA CAMARGO

SD PM

905051-5

ARTUR SÉRGIO LIBÓRIO

2° SGT PM 942549-7

JEAN CARLOS FERNANDES HERMINIO

SD PM

962242-0

ELEN CRISTINA ALVES DE MORAES

SD PM

111839-A

CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

2° SGT PM 914.369-6

JOEL RIBEIRO DA CRUZ

SD PM

942615-9

EUDES TENÓRIO DE SOUZA

SD PM

974171-2

CLODOALDO DE SOUZA NUNES

2° SGT PM 901.615-5

JOSÉ CARLOS DA SILVA

SD PM

913053-5

EUGÊNIO MARCOS ARRUDA

SD PM

103961-0

EDVALDO FERREIRA

2° SGT PM 882.751-6

MARCELO QUEIROZ

SD PM

975318-4

FABIANO CRISTIAN MACHADO DE OLIVEIRA

SD PM

973172-5

EUNICE APARECIDA SOARES

2° SGT PM 913180-9

MÁRIO PEREIRA TAVARES

SD PM

920.657-4

FÁBIO ADRIANO DO REGO

SD PM

115832-5

FÁBIO SALVADOR GODINHO

2° SGT PM 888.581-8

PAULO CÉSAR DA SILVA

SD PM

942570-5

FÁBIO DE JESUS SOUZA

SD PM

119186-1

FERNANDO DA MATA

2° SGT PM 921112-8

RICARDO SIQUEIRA NETO

SD PM

975273-A

FABRÍCIO INÁCIO BRIAMONTE LOPES

SD PM

975204-8

GILBERTO MARIA GUERREIRO JÚNIOR

2° SGT PM 975.430-0

SIDNEI AMARAL DE SOUZA

SD PM

991766-7

FERNANDO DE FREITAS JUNIOR

SD PM

903556-7

JOSÉ ANTONIO MENDES MIANO

Graduação Código

Nome

2° SGT PM 880559-8

VAGNER GOMES DE OLIVEIRA

URBES

TRÂNSITO TRANSPORTES 2° SGT EPM 911.444-A 2º SGT PM 882390-1

Graduação Código

Nome

SD PM

FERNANDO LEITE PAFUME

URBES

975187-4

TRÂNSITO SD PM E TRANSPORTES 912156-A

WILSON LUIZ GONÇALVES

SD PM

ADILSON BAPTISTA

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 2º SGT PM 850742-2 e-mail: ISAAC LOPES TEIXEIRA transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

106.422-3

FLAVIO BERÇOT MIRANDA FRANCARLOS PENHA DE OLIVEIRA

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Neto, 98 – Jd. Panorama – CEPROSSOW 18030-275 – Sorocaba SDPedro PM de Oliveira 975247-1 IVENS VIDAL– SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 SDPedro PM de Oliveira 975.437-7 SERGIO CARLOS MALHEIROS e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

Graduação Código

Nome

SD PM

JOSE EDUARDO MARCELO

URBES

975202-1

TRÂNSITO SD PME TRANSPORTES 891675-6 SD PM

942730-9

MARCIAL MARIANO VIOTTO MARCIO DE JESUS MARIANO

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Neto, 98 – Jd. Panorama 18030-275 Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 SD Pedro PM de Oliveira 962278-A MAX– CEP ARTUR DE– ALMEIDA e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

2º SGT PM 942759-7

MARCO ANTONIO PONTES

SD PM

101827-2

JEAN ROBERTO MARQUES

SD PM

982030-2

2º SGT PM 893816-4

ADRIANO ARGENTINO

SD PM

107150-5

JEAN RODRIGO DA SILVA

SD PM

943207-8

ROSANGELA BOZZOLA

2º SGT PM 913019-5

JOSE SILVIO BUENO

SD PM

975.253-6

JIMI SIMONI

SD PM

126735-3

SANDRO DA SILVEIRA GARCIA

2º SGT PM 966892-6

MARCOS COSTA DA SILVA

SD PM

942682-5

JOÃO CARLOS MEDINA

SD PM

121774-7

TIAGO VIEIRA CARDOSO

VALDECIR AP. LOURENÇO PEDROSO

SD PM

975267-6

JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA

SD PM

942771-6

ULISSES FLORES MOCCI

3º SGT PM 903758-6

GILSON ANDRÉ PANISE

SD PM

903656-3

JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

SD PM

991889-2

VALTER PAULO FURLANES DA SILVA

CB PM

885856-0

ALCIDIO CORDEIRO LOPES

SD PM

942631-A

JOSÉ ALVES DOS SANTOS

CB PM

903689-0

CLAUDEMIR CAMILO

SD PM

111906-A

JOSÉ AUGUSTO NUNES DE LIMA

CB PM

912.982-A

CLAUDIO BRIZOLLA DE MORAES

SD PM

991941-4

JOSÉ BORDINO CAMERA NETO

CB PM

862239-6

CRISTIANE APARECIDA SANSIVIERI MARANHÃO

SD PM

922653-2

JOSE MAURICIO SOARES

CB PM

904282-2

EDMILSON ANTONIO TELLES

SD PM

952889-0

KLEBER ROBERTO DE SOUZA

CB PM

863720-2

EDSON ANJO D A SILVA

SD PM

975197-1

LUCIANO OLIVEIRA DE MORAES

CB PM

890201-1

EDSON RUIZ XAVIER

SD PM

124033-1

MARCEL DIEGO ALVES PEREIRA

CB PM

903.618-A

EDUARDO TORRES MARTHA

SD PM

110915-4

MARCELO GARDINI DO AMARAL

ELIETE BARBOSA

SD PM

903714-4

MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA

2º SGT PM 991522-2

CB PM

760400-9

CB PM

975.198-0

FRANK GARCIA

SD PM

114482-A

MARCIO DE SOUZA MARTINS

CB PM

975291-9

JOSÉ ASSUEIRO DE OLIVEIRA NETO

SD PM

962326-4

MÁRCIO FERREIRA DA SILVA

CB PM

882.364-2

JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS

SD PM

942677-9

MARCIO FRANCO PAIVA

CB PM

962.336-1

LEANDRO GOMES VIEIRA

SD PM

111924-9

MARCIO MATRIGANI

CB PM

965611-1

975388-5

LUCIANO CAMPOS DE ARAÚJO

SD PM

Graduação Código

Nome

Graduação Código

CB PM

913166-3

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

SD PM

962273-0

MARCOS ROBERTO CORRÊA

CB PM

903942-2

MARCOS ROBERTO VILLEGA

SD PM

111744-A

MARCUS PEREIRA DO NASCIMENTO

RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 345/2013

Extrato do Contrato nº 046/10

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

Extrato do Contrato nº 057/11

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 Processo e-mail: nº: 917/2011 transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

Processo CPL nº 1432/2010 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 046/10 – Contratação de Empresa para o Fornecimento de Tíquete-Refeição aos funcionários da URBES. Prazo: 22/10/2013 à 21/10/2014. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 21 de outubro de 2013. Sorocaba, 24 de outubro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

MARCOS PAULO DA SILVA Nome

Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 057/11 – Prestação de Serviços de troca de óleo lubrificante para a frota de veículos da URBES. Prazo: 02/10/2013 à 01/10/2014 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: ADRIANO CRISTIANO MENDES SOROCABA Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 30 de setembro de 2013. Sorocaba, 24 de outubro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

RENATA DIAS FLORIANO

A presente Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2013, revogando assim, os efeitos da Portaria nº 039/2013. Sorocaba, 25 de outubro de 2013. CARLOS EDUARDO PASCHOINI Diretor de Trânsito URBES

EDITAL DE CHAMAMENTO Nos termos da Lei Municipal nº 9.130, de 26 de Maio de 2010, no que tange o COMUTRAN – Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, e a fim de rever sua futura composição com o objetivo de proporcionar maior participação dos movimentos populares e instituições afetas a tais assuntos, a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba-URBES e a Prefeitura Municipal de Sorocaba, por sua Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, resolvem prorrogar o prazo de inscrições de entidades interessadas, até 3 de Fevereiro de 2014, com protocolo de cópia simples dos seguintes documentos: 1. Prova de constituição a mais de 1(um) ano; 2. Estatuto (se houver); 3. Declaração em papel timbrado e assinada por seu representante legal ou procurador: a)das pessoas autorizadas em assembleia a serem indicadas à composição do COMUTRAN (um titular e um suplente); b)de que as cópias e declarações protocoladas são autenticas, sob as penas da lei. O protocolo da documentação acima será recepcionado exclusivamente na sede da URBES, na Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jardim Panorama, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

Rua Pedro de23 Oliveira Neto, 98 – Jd. Sorocaba, de Outubro dePanorama 2.013. – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

Engº Renato Gianolla Diretor Presidente Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia. (Lei Municipal nº 9.795/2011)

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Município de Sorocaba

01/11/2013

SAAE

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N°490/2013

PORTARIA N° 500/2013

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da 18/2011, devidamente homologado em 18/05/2012, nomeia LEDEVAR DOS SANTOS SALES LUIZ, para exercer no Setor de Tecnologia da Informação, Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, em caráter efetivo, o cargo de Técnico em Informática, criado pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Controle e Receita, a servidora Adriana Sorocaba, 29 de outubro de 2013. Lopes Ayres, que passará a exercer suas atividades no Setor de Atendimento. Wilson Unterkircher Filho Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Diretor Geral Sorocaba, 25 de outubro de 2013.

PORTARIA N°501/2013

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 PORTARIA N°491/2013 (Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras de dezembro de 2011, providências) RESOLVE: O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no Artigo 1° - Exonerar a Sra. Jovelina Rodrigues Bueno, servidora uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da de carreira, do cargo em comissão de Chefe do Departamento Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, Administrativo, a partir de 01 de novembro de 2013. RESOLVE: Sorocaba, 29 de outubro de 2013. Artigo 1º - Remover do Setor de Atendimento, a servidora Andressa Wilson Unterkircher Filho Fernanda de Souza Pistili, que passará a exercer suas atividades no Setor Diretor Geral de Controle e Receita. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

PORTARIA N° 502/2013

(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)

Sorocaba, 25 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°492/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2.011,

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras RESOLVE: providências) Artigo 1° - Nomear o Sr. Ronaldo Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo, a partir de 01 de O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no novembro de 2013. uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Sorocaba, 29 de outubro de 2013. Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Wilson Unterkircher Filho Artigo 1º - Remover do Setor de Supressão e Fiscalização, a servidora Diretor Geral Marilda Almeida Camargo Amadio, que passará a exercer suas atividades no Setor de Atendimento. PORTARIA N° 503/2013 Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) Sorocaba, 25 de outubro de 2013. O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, Wilson Unterkircher Filho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 Diretor Geral de dezembro de 2.011, RESOLVE: PORTARIA N°493/2013 Artigo 1° - Nomear o Sr. João Marcos Bonadio de Faria, para exercer o (Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras cargo em comissão de Coordenador Especial, a partir de 01 de novembro providências) de 2013. O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Controle e Receita, a servidora Rosineide Maria Rodrigues, que passará a exercer suas atividades no Setor de Atendimento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 25 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°494/2013

(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,

PORTARIA N°504/2013

(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar o Sr. José Fernando dos Santos, servidor de carreira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle Operacional de ETE’s, a partir de 01 de novembro de 2013. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar a pedido o Sr. João Augusto Gali, do cargo em comissão de Coordenador Especial. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 25 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N° 505/2013

PORTARIA Nº495/2013

Artigo 1° - Nomear o Sr. José Fernando dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tratamento de Esgoto, a partir DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no de 01 de novembro de 2013. uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº474/2013, publicada em 11 de outubro de 2013, que nomeou DEBORA CRISTINA KOIKE Sorocaba, 29 de outubro de 2013. IKEDA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não Wilson Unterkircher Filho cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 29 de outubro de 2013. Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°496/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia CAROLINE DE MORAES CAMPOS, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010. Sorocaba, 29 de outubro de 2.013.

PORTARIA N°506/2013

(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar o Sr. José Aquino Silva, servidor de carreira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle Operacional de ETA’s, a partir de 01 de novembro de 2013. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

CONVITE Nº 017/13 A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a CPL nº 2057/13 – Convite nº 017/13, destinada à Contratação de Empresa de de Prestação de Auditoria Contábil, que analisando as propostas apresentadas pelas licitantes, decide CLASSIFICAR: 1º Lugar: Staff Auditoria & Assessoria EPP, com a proposta no valor de R$ 22.000,00; 2º Lugar: Patwork Auditores Independentes, com a proposta no valor de R$ 26.650,84; 3º Lugar: Maciel Auditores S/S EPP, com a proposta no valor de R$ 26.990,00; 4º Lugar: Aguiar Feres Auditores Independentes S/S, com a proposta no valor de R$ 28.778,90; 5º Lugar: Martinelli Auditores, com a proposta no valor de R$ 34.000,00. DESCLASSIFICAR: Melo & Melo Auditores Independentes. Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da presente publicação, para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “b” e § 6°, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Sorocaba, 30 de outubro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Presidente da CPL EDITAL DE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2011

PORTARIA N° 507/2013

(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)

PORTARIA N° 497/2013

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no dezembro de 2.011, uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais RESOLVE: de Sorocaba, Artigo 1° - Nomear o Sr. José Aquino Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle Operacional de ETE’s, a partir de 01 de novembro de 2013. RESOLVE: Sorocaba, 29 de outubro de 2013. Artigo 1° - Declarar vago o cargo do servidor AMAURI FOGAÇA GARCIA, Ajudante Geral, lotado na Secretária de Serviços Públicos, por Aposentadoria Wilson Unterkircher Filho por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de novembro de 2013. Diretor Geral Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

PORTARIA N°508/2013

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

(Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)

PORTARIA N°498/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia IRISLENE DE LIMA SOUSA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.

RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar o Sr. Aparecido Donizeti de Almeida, servidor de carreira, da função gratificada de Supervisor de Manutenção de Água, Esgoto e Drenagem, a partir de 01 de novembro de 2013. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Sorocaba, 29 de outubro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de seu diretor presidente, Engº Renato Gianolla, vem tornar público a prorrogação do edital do Processo Seletivo nº 001/2011, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 31 de dezembro de 2013, em conformidade com o artigo 37, inciso III da Constituição Federal e item 1.2 do referido edital, ressaltando, porém, que no caso do cargo de Agente de Trânsito não há candidatos a serem convocados. Sorocaba, 25 de outubro de 2013.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 18/05/2012, nomeia FERNANDO NASCIMENTO PADILHA, para exercer no Setor de Tecnologia da Informação, em caráter efetivo, o cargo de Técnico em Informática, criado pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Eng.º Renato Gianolla Presidente da Urbes

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N° 499/2013

PORTARIA N° 509/2013

(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2.011, RESOLVE: Artigo 1° - Nomear o Sr. Aparecido Donizeti de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle Operacional de ETA’s, a partir de 01 de novembro de 2013. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Município de Sorocaba

01/11/2013 PORTARIA N°510/2013

(Dispõe sobre abertura de inscrição para eleição da CIPA) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Abrir as inscrições aos interessados em candidatar-se como membro representante dos funcionários na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 2014 desta Autarquia no período de 04 de novembro a 19 de novembro de 2013. Artigo 2º - Fica formada a Comissão Eleitoral: Centro Operacional Setor de Materiais e Logística: Antonio Laurencio Mendes; Depto. de Eletromecânica: Edson Antônio de Souza e Silvano Raimundo Camargo; Central - Setor de Compras: Elisete Regina Mota Fernandes; Depto. Administrativo: Jovelina Rodrigues Bueno; ETE S1 - Setor de Elétrica: Daniel Ribeiro Leite; SCOETE – José Aquino Silva. Artigo 3º - Os interessados deverão inscrever-se junto, aos representantes da Comissão Eleitoral nas respectivas Unidades conforme seguem: Central - Setor de Compras: Elisete Regina Mota Fernandes; Setor de Atendimento: Marta Cristina Tonche; Eta Cerrado: Wagner Marcelo Barrio; ETE S1: Elis Regina Cardoso; Centro Operacional - Departamento de Administração de Pessoal. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de novembro de 2013. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°511/2013

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Supressão e Fiscalização, o servidor Paulo Gennari Gonsalvez Brandolise, que passará a exercer suas atividades no Setor de Manutenção de Água. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°512/2013

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Supressão e Fiscalização, o servidor Jair Paulino dos Santos, que passará a exercer suas atividades no Setor de Manutenção de Água. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°513/2013

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Supressão e Fiscalização, o servidor Rinaldo Machado Sobrinho, que passará a exercer suas atividades no Setor de Manutenção de Água. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 29 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N° 514/2013

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE: Artigo 1° - Declarar vago o cargo da servidora NAIR NORBERTO CORREA, Ajudante Geral, lotada no Setor de Materiais e Logística, por Aposentadoria por Idade, a partir de 01 de novembro de 2013. Sorocaba, 30 de outubro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

SAAE DJ/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL NOTIFICAMOS o interessado abaixo, que foi deferida a solicitação de cópias xerográficas. As referidas cópias devem ser retiradas no Setor de Protocolo Geral do SAAE, estabelecido à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse período, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo. PROCESSO Nº 10052/2012 NOME: Marisa da Silva Giocondi ASSUNTO: Revisão de Consumo ENDEREÇO: Rua Adelaide Lima Marcello, 317 – Jd. Sol Nascente

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

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DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: Nº 9238/2012 INTERESSADO: ROSIMEIRE DE FATIMA BENEDETTI ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: R DR TOBIAS AVINO, 460 – CENTRAL PARQUE Nº 9368/2012 INTERESSADO: JOAO SILVERIO DE MOURA JUNIOR ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA BULGARIA, 82 – JD EUROPA Nº 9323/2012 INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: PROJ. HUM, 286 – VITORIA VILLE Nº 6358/2005 INTERESSADO: ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: MICHEL RODRIGUES DE LIMA (R. 17), 54 – JD MONTREAL Nº 11975/2012 INTERESSADO: VALÉRIO ELIAS GISOLDI ASSUNTO: DEFESA CONTRA IMPOSIÇÃO DE MULTA ENDEREÇO: RUA COMENDADOR HERMELINO MATARAZZO, 1220 – BAIRRO ALÉM LINHA. Nº 8869/2012 INTERESSADO: EVERTON JOÃO SIQUEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: JD ROSARIA ALCOLEA Nº 6613/2005 INTERESSADO: OLGA FIGUEIREDO FASOLIN ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: R. OLIVEIRA CESAR, 335 – VL ADELIA Nº 6199/2013 INTERESSADO: MONICA PAULA GOMES DE SOUZA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV PEDRO BIFANO, 239 – FDS – WANEL VILLE II Nº 10031/2012 INTERESSADO: MARINALVA CRUZ DE ANDRADE ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AL. DOS UNSIDIUNS, 540 – JD SIMUS Nº 1130/2011 INTERESSADO: EDMIR SANCHES MARTIN ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ARMANDO FABRI, 26 – JD SÃO PAULO Nº 10748/2006 INTERESSADO: JOSENILDA VIEIRA DE ARAUJO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOSE PEDROSO DE SOUZA, Nº 151 - EDEN Nº 9396/2006 INTERESSADO: FERNANDO APARECIDO DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA PROF. RUY TELLES MIRANDA, Nº 145/157 – RETIRO SÃO JOÃO Nº 9919/2006 INTERESSADO: CLAUDIA MAYUMI NAGAHARA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. BARÃO DE TATUÍ, Nº 1387 - CENTRO Nº 5431/2008 INTERESSADO: TERESA EUGENIO RODRIGUES FREIRE ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. BARÃO DE TATUÍ, Nº 575 - CENTRO Nº 3962/2012 INTERESSADO: CELSO FARIA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA Profª HORTÊNCIA SOARES AMARAL, 632- JD. ITANGUÁ Nº 2492/2011 INTERESSADO: ELIEL ALVES GRECCO JUNIOR ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOEL RIBEIRO, 29 – JD EMILIA Nº 4154/2012 INTERESSADO: CONDOMÍNIO BOSQUE DE SEVILLA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA PEDRO JOSÉ SENGER, Nº 1729 – JD. PRESTES DE BARROS Nº 1726/2007 INTERESSADO: MARIA ESTER DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA QUINZINHO DE MORAES, Nº 280 - APARECIDINHA Nº 10353/2012 INTERESSADO: ROSIMEIRE DE FATIMA ALVES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA DR CANTIDIO DE MOURA CAMPOS, 151 – VL. RUSCONI

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA

NOME

CARGO

496/2013 498/2013 499/2013 500/2013

CAROLINE DE MORAES CAMPOS IRISLENE DE LIMA SOUSA FERNANDO NASCIMENTO PADILHA LEDEVAR DOS SANTOS SALES LUIZ

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO EM INFORMÁTICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS

01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto. Sorocaba, 29 de outubro de 2013. Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

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Município de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2013 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB 3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - PMDB 1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PROS 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP

01/11/2013 16ª Legislatura – 2013/2016

Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – PMDB Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista - CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 - www.camarasorocaba.sp.gov.br

PORTARIA N.º 196/2013 (Dispõe sobre designação)

PORTARIA 198/2013 (Dispõe sobre nomeação)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. lº Designar o Senhor LUIZ EDUARDO BAPTISTA para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Chefe de Serviço de Portaria, enquanto perdurar o afastamento do Sr. Valdir Cardoso, a partir de 29/10/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. RHEENAN TODERO GALERO, RG nº 46.827.445-5 SSP/ SP, para exercer a partir desta data o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Rodrigo Maganhato. Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 01 de dezembro de 1991. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 21 de outubro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA N.º 197/2013 (Dispõe sobre designação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar o Senhor PEDRO AMÉRICO DE ARRUDA para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Chefe de Seção de Expediente Legislativo, enquanto perdurar o afastamento do Sr. Vinicius Jaber Machado, a partir de 31/10/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 22 de outubro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - PREGÃO N.º 27/2013 A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que foi dado como DESERTO o Pregão n.º 27/2013, cujo objeto é o de contratação de empresa para a execução do serviço de acesso a TV por assinatura, devido à ausência de interessados na data de abertura do procedimento, em 29/10/2013.

Sorocaba, 24 de outubro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente Câmara Municipal de Sorocaba RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 07/2013 Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP Objeto: prestação de serviço de publicidade legal dos atos oficiais da Câmara de Sorocaba. Fundamento legal: Art. 25, caput e art. 26, da Lei n.º 8.666/93 Data da ratificação: 30/10/2013 Câmara Municipal de Sorocaba RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013 Contrato: 42/2013 Modalidade: PDL n. º 319/2013 Contratada: VUNESP Objeto: Execução de Concurso Público para a Câmara de Sorocaba. Assinatura: 21/10/2013 Valor: R$ 254.000,00 Contrato: 44/2013 Modalidade: PDL n. º 285/2013 Contratada: Ednilson Carlos Sampaio Sorocaba ME. Objeto: Serviço de cópia e encadernação para a Câmara de Sorocaba. Assinatura: 25/10/2013 Valor: R$ 6.995,10

José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PROS Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Neusa Maldonado Silveira – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD

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Comunicado à População De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais LEI Nº 1.005 1.539 1.655

DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971

TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento

LOM 4.307 4.338 4.567

05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994

4.583 4.841

11/08/1994 16/06/1995

4.873 4.913 4.998 5.067

06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996

6.086 6.677

07/02/2000 09/09/2002

7.108 7.294 7.354 7.391 7.499

13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005

7.506 7.555

26/09/2005 07/11/2005

7.621

16/12/2005

Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível

7.634 7.694

26/12/2005 21/03/2006

Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona

7.791 7.973 8.004 8.051 8.113 8.179 8.190

06/06/2006 16/10/2006 20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007

Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município

8.191 8.225

18/06/2007 20/07/2007

8.287 8.289

22/10/2007 29/10/2007

8.307 8.311

03/10/2007 06/12/2007

8.354 7.981

27/12/2007 30/10/2006

Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências

Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes

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Prefeitura antecipa em outubro meta do ano com 6 mil formalizações A meta da Prefeitura de Sorocaba em formalizar 6 mil empreendedores até o final de 2013 foi atingida com mais de dois meses de antecedência. No mês de outubro, o Espaço Empreendedor superou os 6 mil trabalhadores por conta própria ou empreendedores individuais que agora estão devidamente legalizados. Com o número de formalizações em 2013, a Prefeitura de Sorocaba deverá ultrapassar a marca de 19 mil pessoas, trabalhadores ou empreendedores individuais, que agora atuam legalmente. Desse total, mais de 13 mil empreendedores constam como ativos, resultando numa taxa de so-

Foto: Emerson Ferraz / Secom

brevivência de 71,6%. Outro indicador bastante positivo do empreendedorismo em Sorocaba diz respeito ao número de micros ou pequenos que se formalizaram, prosperaram e já estão mudando de patamar. Desde janeiro deste ano, 1.830 (13,7% dos formalizados) passaram da condição de microempreendedor individual (MEI), com faturamento de até R$ 60 mil/ano para Microempresário (ME), em que a receita anual pode chegar a R$ 360 mil por ano. O Espaço Empreendedor fica na Avenida Afonso Vergueiro, 1.927, Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3237.4881.

Ampliação da rede de água paralisa ETA do Cerrado neste domingo Foto: Zaqueu Proença / Secom

Rodada de Crédito será na terça-feira A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), promove na próxima terça-feira (5) a Rodada de Crédito. O evento será das 11h às 20h, na Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios (Uniten). O objetivo é o de reunir, em um único local, várias instituições financeiras que apresentarão aos empreendedores as linhas de créditos disponíveis. Agentes das instituições participantes estarão orientando, esclarecendo dúvidas e fazendo simulação de empréstimos, entre outros serviços. A Uniten fica na Avenida General Osório, 1.840, Vila Barão. Informações pelo telefone (15) 3316.1639.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) dá início no próximo domingo (3) a uma série de intervenções na Estação de Tratamento de Água do Cerrado (ETA), que tem como objetivo a ampliação da capacidade de bombeamento da principal unidade produtora e distribuidora de água tratada da cidade. Essa primeira intervenção programada será desenvolvida das 6h às 16h, período em que a ETA Cerrado terá as suas operações momentaneamente paralisadas, fato que vai resultar em interrupção do processo de tratamento e distribuição de água, refletindo em falta de água enquanto o trabalho estiver sendo realizado e nas horas subsequentes. Para que os transtornos com a falta de água sejam minimizados, o Saae orienta as pessoas a procurarem manter os reservatórios de seus imóveis em sua capacidade máxima até a noite do sábado (2) e a partir de então procurem fazer uso da água com a máxima economia. Os 51 reservatórios do Saae na cidade também estarão com capacidade máxima.

Dia de Finados leva cerca de 100 mil visitantes aos cemitérios municipais Em razão do Dia de Finados neste sábado (2), a expectativa da Prefeitura de Sorocaba é que os quatro cemitérios municipais recebam aproximadamente 100 mil visitantes no fim de semana. No sábado, os cemitérios da Saudade (Além-Linha), Consolação (Árvore Grande), Aparecida (Aparecidinha) e Santo Antônio (Wanel Ville) ficarão abertos para visitação das 7h às 18h. Ao longo do dia, todos terão celebrações religiosas, em parceria com igrejas católicas e evangélicas. De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos (Serp), os quatro cemitérios contam com sistema informatizado e livros de registros dos cerca de 45 mil túmulos existentes e de todos os sepultamentos realizados.

Foto: Zaqueu Proença / Secom

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Prefeitura assina convênio de R$ 99 milhões com o PAC 2 Alexandre Lombardi / Secom

GCM diverte crianças e adultos em teatro educativo

Emerson Ferraz / Secom

Sorocaba receberá cerca de R$ 99 milhões do Governo Federal, a partir da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em contrapartida, a Prefeitura investirá outros R$ 2,8 milhões para a realização de obras de pavimentação, saneamento básico e a construção de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE). Para Sorocaba, o programa destinou R$ 53 milhões para asfaltamento de ruas em oito bairros. A contrapartida da Prefeitura é de R$ 2,8 milhões. Para a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Éden, da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pitico e reforma e substituição de adutora de água bruta serão outros R$ 37,3 milhões. Ainda com o recurso, a Prefeitura poderá construir três novos CIE, um em Brigadeiro Tobias, com 2.500 m², um no bairro Ana Paula Eleutério, com 3.500m² e no Jardim Tulipas, o maior da cidade, que terá 7 mil metros quadrados de área. O investimento será de R$ 8,3 milhões.

Entrada do Zoológico volta a ser cobrada Paulo Ochandio / Secom (Arquivo)

Quem pensa que a seriedade de questões como meio ambiente, uso de cerol em pipas, preconceito e combate à dengue, por exemplo, só podem ser discutidas de forma séria precisa assistir à peça “Cada Cidadão tem a sua Obrigação”, totalmente dirigida e protagonizada por oficiais da Guardas Civil Municipal (GCM). O espetáculo marca a volta do grupo teatral da GCM, após um período de cinco

anos sem apresentação. E o melhor desse retorno é que as questões abordadas pelos “artistas” têm uma importante função socioeducativa, dentro do programa Patrulha Escolar Comunitária. Quem estiver interessado em levar o grupo de teatro da Guarda Municipal para uma apresentação em escola ou empresa, pode obter mais informações pelo telefone (15) 3212.9400.

Sorocaba abre primeira quadra pública de tênis

Dentro das comemorações dos 18 anos do Centro Esportivo “Francisco Lisboa”, no Jardim Maria Eugênia, a Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer (Semes), inaugurou na semana passada a primeira quadra de tênis pública de Sorocaba. O espaço é aberto ao público, inclusive, com aulas de iniciação e disponibilidade de material para a prática da modalidade. A quadra pública vêm ao encontro das diretrizes do Governo Municipal, para que os Centros Esportivos seja frequentados por todos os setores da comunidade, tornando o esporte um mecanismo de inclusão social.

Emerson Ferraz / Secom

A partir desta sexta-feira (1º), a empresa Syde Serviços Administrativos Ltda. dará início ao serviço de bilheteria do Zoológico “Quinzinho de Barros”. Com isso, a entrada volta a ser cobrada normalmente. Os valores do ingresso são de R$ 5 para pessoas de 15 a 59 anos e R$ 2,50 para crianças de 10 a 14 anos. Desde o dia 10 de junho deste ano, a entrada do Zoo estava gratuita, aguardando o fim do processo licitatório para a contratação da nova empresa. A equipe da empresa está desde a última quarta-feira (30) no parque para orientar o público sobre o retorno da cobrança do ingresso. • Crianças até 9 anos - gratuito • Crianças de 10 a 14 anos - R$ 2,50 • Adultos de 15 a 59 anos - R$ 5,00 • Último fim de semana do mês - R$ 2,50 • Professor da Rede Pública Estadual, portando Carteira Funcional (quando não acompanhando respectiva escola) - 50% do valor • Estudantes acima de 14 anos (com Documento de Identificação Estudantil) - 50% do valor