Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.610

Sorocaba 14 de Novembro de 2013 Ano: 22 Número: 1.610

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Mudança no sistema de atendimento das UPHs agrada à população

Cadastro integrará busca por vagas na Educação Infantil Emerson Ferraz / Secom

Alexandre Lombardi / Secom

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Cajuru e Zona Norte ganham novos 464 apartamentos Emerson Ferraz / Secom

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CEI 98 entra em funcionamento no Jardim Tropical Emerson Ferraz / Secom

Após os primeiros dias da mudança no padrão de mento pediátrico na Zona Oeste diminuiu para meiaatendimento das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) -hora, o tempo que os adultos aguardam atendimento Zona Norte e Zona Oeste, os resultados começam a na Zona Norte caiu para cerca de 40 minutos. aparecer. Enquanto a média de espera por atendi+ Página 2

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Prefeitura analisa proposta para gestão do Hospital na Zona Norte Alexandre Lombardi / Secom

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Município de Sorocaba

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Usuários aprovam novo funcionamento das UPHs Foto: Alexandre Lombardi / Secom

Thaís Paloma

Cláudio de Oliveira

Após uma semana da mudança no padrão de atendimento das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) Zona Norte e Zona Oeste, os resultados já começam a surgir: o tempo de espera pela consulta está menor e os casos têm melhor resolutividade. Por isso, a população em geral aprova o novo fluxo dos casos de urgência e emergência em Sorocaba.

Desde o dia 1º de novembro, a UPH Zona Oeste faz exclusivamente aten-

dimentos pediátricos e a UPH Zona Norte centraliza o atendimentos aos adultos. Nestes primeiros dias na UPH Zona Oeste, o tempo médio de espera pela consulta é de meia hora.

A dona de casa Thaís Paloma (foto), da Vila Nova Sorocaba, na Zona Norte, levou seus dois filhos para a UPH Zona Oeste na manhã da última sexta-feira (8). Mesmo tendo que buscar o atendimento mais longe de sua casa, ela estava satisfeita. “Achei Foto: Alexandre Lombardi / Secom

Creusa Leite

José Rubens Antunes

Edson Cardoso

que ficou muito bom centralizar os atendimentos pediátricos em um só local. Em poucos minutos meus filhos foram atendidos, gostei muito dessa mudança”, disse.

O encarregado de alvenaria Cláudio de Oliveira (foto), morador do bairro Herbert de Souza, elogiou a iniciativa. “A Prefeitura deve manter os atendimentos nas UPHs desse jeito: crianças em uma unidade, adultos na outra. Está tudo melhor: o tempo

de espera pela consulta e o atendimento. Meus filhos foram muito bem atendidos na UPH Zona Oeste”, disse.

“Está mais agradável e bem mais tranquilo esperar pela consulta na UPH Zona Oeste. Ficou longe para trazer as crianças para a Avenida General Carneiro, mas é inegável que o atendimento infantil está melhor”, falou o eletricista Edson Cardoso (foto), morador do Jardim São Lourenzo, na Zona Norte.

Tempo médio para atendimentos de adultos cai para 40 minutos Muitos sorocabanos, que estavam na manhã da última sexta-feira (8) na UPH Zona Norte, também elogiaram a mudança no atendimento. A aposentada Creusa Aparecida Leite (foto), que mora no Jardim Maria do Carmo, na Zona Leste, já tinha passado pelo Acolhimento e aguardava pela consulta com o médico quando deu sua opinião. “Sinceramente, essa centralização dos atendimentos ficou muito melhor.

Fui atendida rapidamente, a sala de espera pela consulta está mais vazia, tudo melhorou. Esta mudança

tem que continuar”, declarou.

O estampador José Rubens Antunes (foto), residente no Jardim Maria Antônia Prado, na Zona Norte, saiu satisfeito após a consulta.

“Cheguei muito mal aqui, com falta de ar. O atendimento foi excelente.

Em menos de duas horas passei pelo acolhimento e pela consulta.

Só demorou este tempo porque fui medicado e fiquei em observação.

Antes eu esperava mais de três horas para ser atendido. Para mim, essa mudança só trouxe melhorias”, disse.

• Urgência e emergência: 24h • UPH Zona Norte

(Atendimento aos adultos) Avenida Itavuvu, 101

UPH Zona Oeste

(Atendimentos pediátricos) Avenida General Carneiro, 1.670

UPH Zona Leste (Atendimento a adultos e crianças) Avenida Nogueira Padilha, 2.585

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Município de Sorocaba

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Município de Sorocaba

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ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS (Processo nº 9.903/2003) DECRETO Nº 20.845, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Processo nº 23.201/2013) DECRETO Nº 20.846, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

(Processo nº 12.780/2011) DECRETO Nº 20.832, DE 30 DE OUTUBRO DE 2 013.

(Processo nº 23.003/2012) DECRETO Nº 20.844, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.482, de 14 de Setembro de 2011, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências).

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA: Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. PAULO ROBERTO MORENO DE SOUZA, conforme consta do Processo Administrativo nº 9.903/2003, a saber: “Terreno contendo a área de 400,90m² (quatrocentos metros quadrados e noventa decímetros quadrados), com frente para a Rua Paulo Eiró, nesta cidade, pertencente à municipalidade, com as seguintes características e confrontações; faz frente para a Rua Paulo Eiró, numa extensão de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), do lado direito de quem da referida rua olha, confrontando-se com o prédio de nº 257 da mesma rua, numa extensão de 33,15m (trinta e três metros e quinze centímetros), do lado esquerdo confronta-se com o prédio nº 237 da mesma rua, numa extensão de 32,85m (trinta e dois metros e oitenta e cinco centímetros), e nos fundos onde com o prédio nº 117 da Rua Jorge Courbesseir, numa extensão de 11,80m (onze metros e oitenta centímetros), encerrando a área acima descrita”.

Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Parágrafo único. Até o crescimento da cerca viva descrita no caput deste artigo, fica permitido, excepcionalmente, que a área objeto deste decreto seja cercada por alambrado, o qual deverá ser removido posteriormente.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.

Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 19.482, de 14 de Setembro de 2011, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário ao Sr. PEDRO AMARO, conforme consta do Processo Administrativo nº 12.780/2011.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 30 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 25.906/2012) DECRETO Nº 20.843, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado, por valor simbólico, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 25.906/2012, a saber: Proprietário: consta pertencer a Márcia Cristina de Barros Góes e outros e/ou sucessores.

Local: Travessa da Avenida Itavuvu – Bairro Itavuvu – Sorocaba – SP. Matrícula nº 146.567 do 1º ORI Área 2.802,64 m² Descrição: Tem início no ponto 1, numa distância de 330,00 metros do lado par da Avenida Itavuvu, fazendo vértice com a Travessa da Avenida Itavuvu e a propriedade de Vitálica Vianna de Mattos; desse ponto segue em reta sentido horário 92,02 m e com o azimute de 163° 11’05”, até atingir o ponto 2; desse ponto, segue em reta 11,11m e com o azimute de 164° 44’ 31”, até atingir o ponto 3; desse ponto segue em reta 34,78 m e com o azimute de 162° 22’ 11”, até atingir o ponto 4, fazendo divisa em todas essas faces com a Travessa da Avenida Itavuvu; desse ponto deflete à direita e segue em reta 3,41m e com o azimute de 231° 52’ 12”, até atingir o ponto 5 fazendo divisa com parte da lateral da propriedade de Rubens Trubiliano; desse ponto deflete à direita e segue em reta, 46,58 m e com o azimute de 341° 59’ 16”, até atingir o ponto 6; desse ponto segue por desenvolvimento de curva para a esquerda, 14,96 m; até atingir o ponto 7, desse ponto segue em reta, 102,20 m e com o azimute de 246° 40’40”, até atingir o ponto 8; desse ponto segue por desenvolvimento de curva para a esquerda, 36,26 m, até atingir o ponto 9, desse ponto segue em reta, 9,43 m e com azimute de 227°03’ 43”, até atingir o ponto 10, fazendo divisa em todas essas faces com a área remanescente; desse ponto deflete à direita e segue em reta, 16,10 m e com o azimute de 347° 26’ 26”, até atingir o ponto 11, fazendo divisa com a Rua 9 do Jardim Santa Madre Paulina; desse ponto segue em desenvolvimento de curva para a direita, 46,81 m até atingir o ponto 12; desse ponto segue em reta, 100,55 m e com o azimute de 66° 40’40”, até atingir o ponto 13, desse ponto segue em desenvolvimento de curva para a esquerda, 13,31 m até atingir o ponto 14, desse ponto segue em reta, 60,94 m e com o azimute de 342° 57’42”, até atingir o ponto 15 fazendo divisa em todas essas faces com a área remanescente; desse ponto deflete à direita e segue em reta, 4,92 m e com o azimute de 74° 43’ 07”, até atingir o ponto 1, fazendo divisa com parte da lateral da propriedade de Vitálica Vianna de Mattos, fechando assim o perímetro e encerrando com uma área de 2.802,64 m².

Art. 2º A desapropriação autorizada por este Decreto será efetivada por valor simbólico.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Decreto nº 20.843 de 12/11/2013 – fls. 2.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETA:

Art.1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado a Sra. VERA LÚCIA CARVALHO, conforme consta do Processo Administrativo nº 23.003/2012, a saber: “Terreno caracterizado por parte do Sistema Viário e parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado, “Jardim Residencial Deolinda Guerra”, nesta cidade, contendo a área de 75,00 m² (setenta e cinco metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com os remanescentes da Rua Washington de Oliveira e do Sistema de Lazer, onde mede 10,44 metros; de outro lado, confronta-se com remanescente do Sistema de Lazer do mesmo loteamento, onde mede 6,00 metros; de outro lado, confronta-se com fundos do lote 5, da quadra 1, do loteamento Jardim Nova Manchester, onde mede 10,00 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da Rua Washington de Oliveira, onde mede 9,00 metros.”

Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Parágrafo único. Até o crescimento da cerca viva descrita no caput deste artigo, fica permitido, excepcionalmente, que a área objeto deste Decreto seja cercada por alambrado, o qual deverá ser removido posteriormente.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.

Art. 5º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 20.844 de 12/11/2013 – fls. 2.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

DECRETA: Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado a Sra. CÍCERA EMÍDIA FERREIRA, conforme consta do Processo Administrativo nº 23.201/2013, a saber: “Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim São Guilherme III”, nesta cidade, contendo a área de 521,10 m² (quinhentos e vinte e hum metros quadrados e dez decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Terezinha Silva Leite, onde mede 9,00 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o lote 45, quadra B, do mesmo loteamento, onde mede 28,95 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 32,50 metros; nos fundos, confronta-se com a Área de Preservação Permanente existente no remanescente da área em questão, onde mede 27,00 metros”.

Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.

Art. 4º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição.

Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Decreto nº 20.846 de 12/11/2013 – fls. 2.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

Decreto nº 20.845 de 12/11/2013 – fls. 2.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

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Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 18.286/2010) DECRETO Nº 20.848 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Atualiza o Decreto nº 20.669, de 12 de Julho de 2013, que dispõe sobre o Remanejamento de Área, Divisão e Seção da Secretaria da Segurança Comunitária – SESCO para outra Secretaria e dá outras providências, às novas nomenclaturas dadas a algumas Secretarias Municipais pela Lei Municipal nº 10.589, de 3 de Outubro de 2013).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a recente aprovação da Reestruturação Administrativa operada pela Lei Municipal nº 10.589, de 3 de Outubro de 2013; CONSIDERANDO que a houve renomeação de algumas Secretarias, DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 20.669, de 12 de Julho de 2013, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º A Área de Fiscalização, a Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias, Seção de Fiscalização de Feiras e Ambulantes, Seção de Fiscalização de Posturas Mobiliárias; Divisão de Fiscalização de Posturas Imobiliárias, Seção de Limpeza de Terrenos Particulares, Seção de Fiscalização de Posturas Imobiliárias; Divisão de Áreas Públicas, Seção de Fiscalização de Áreas Públicas e a Seção de Fiscalização de Permissão de Uso, da Secretaria da Segurança Comunitária - SESCO, ficam remanejadas para Secretaria da Fazenda - SEF.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PREFEITURADESOROCABA

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 3.219/2011) DECRETO Nº 20.847, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado pela ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES - AMDE, conforme consta do Processo Administrativo nº 3.219/2011, a saber: “Terreno constituído pela Área Institucional, do loteamento denominado, “Jardim Moncayo”, nesta cidade, contendo a área de 7.558,67 m² (sete mil e quinhentos e cinquenta e oito metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua João Moncayo, onde mede 97,86 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 61,77 metros, confrontando com o Sistema de Lazer do mesmo loteamento; deflete à direita e segue 24,47 metros, confrontando com o loteamento Rancho Dirce; deflete à direita e segue 22,39 metros, confrontando também com o loteamento Rancho Dirce; deflete à direita e segue 42,00 metros, confrontando com o Sistema de Lazer do Jardim das Estrelas; deflete à direita e segue 75,46 metros, confrontando com a Área Institucional do Jardim Residencial Martinez; deflete à esquerda e segue 15,67 metros, confrontando também com a Área Institucional do Jardim Residencial Martinez, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro”.

Art. 2º A permissionária poderá utilizar o imóvel para fins filantrópicos voltados à comunidade, mediante acompanhamento e parecer técnico emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, ficando a permissionária obrigada a apresentar relatório anual que comprove a efetiva prestação de serviço comunitário, sob pena de revogação da permissão.

Art. 3º Em relação à finalidade descrita no Artigo 2º deste Decreto, a permissionária obriga-se a fornecer e manter recursos humanos, viabilizando a implantação das atividades filantrópicas, bem como a equipar o local com o necessário material para uso comunitário.

Art. 4º É vedada a utilização da área para fins comerciais.

Art. 5º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de

ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Art. 6º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.

Art. 7º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição.

Art. 8º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 9º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 20.847 de 12/11/2013 – fls. 2.

Art. 10. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogados os Decretos nºs 18.380, de 22 de Junho de 2010 e 20.232, de 3 de Outubro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

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Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Serviços Públicos Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Hélio Aparecido de Godoy

Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi

DIRETOR DE IMPRENSA Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E EDITOR RESPONSÁVEL Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

Município de Sorocaba

14/11/2013 (Processo nº 28.495/2013) DECRETO Nº 20.849, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Processo nº 28.501/2013) DECRETO Nº 20.851, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a implantação de unidade escolar e dá outras providências).

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a implantação de unidade escolar e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à implantação de unidade escolar, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 28.495/2013, a saber: Proprietário: consta pertencer a Regina Maria Ayres Amary e/ou sucessores.

Local: Estrada do Ipatinga - Sorocaba – SP. Área a desapropriar – 1.726,50 m² Matrícula nº 53.026 do 2º ORI de Sorocaba Descrição: O Terreno designado por Área B-1, desmembrado do remanescente da Área B, situado no Bairro do Ipatinga, localizado no perímetro urbano desta cidade, com a área de 1.726,50 metros quadrados, com as seguintes descrições e características: De forma triangular, faz frente para a Estrada Municipal para a qual mede em reta 51,11 metros e mais 16,92 metros, em curva na confluência da referida Estrada Municipal com a Estrada Municipal Ramal (Ipatinga); no lado direito, de quem da referida Estrada Municipal olha o imóvel, mede 71,86 metros, confrontando com a área B-2, do referido desmembramento; no lado esquerdo, na mesma situação mede 45,99 confrontando com a Estrada Municipal Ramal (Ipatinga), e nos fundos onde termina em zero.

A referida área localiza-se no lado par da Estrada Municipal a que faz frente, no sentido de quem da Estrada Municipal do Ipatinga adentra a mesma, a uma distância de 82,53 metros do ponto de confluência entre a Estrada Municipal do Ipatinga e a Estrada Municipal.

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à implantação de unidade escolar, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 28.501/2013, a saber: Proprietário: consta pertencer a TECBASE Com. e Construtora Ltda. e/ou sucessores.

Local: Rua Otavio Luvizzoto – Lote 10 – Quadra C – Jardim Altos do Itavuvu - Sorocaba – SP. Área a desapropriar – 160,00 m² Descrição: Faz frente para a Rua Otávio Luvizzoto, onde mede 9,50 metros, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel onde mede 20,00 metros, confronta com o lote 11, do lado esquerdo onde mede 20,00 metros, confronta com o lote 9 e nos fundos onde mede 6,50 metros, confronta com o lote 1 da mesma quadra e perfazendo uma área de 160,00 metros quadrados.

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições farse-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.851, de 12/11/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Decreto nº 20.849, de 12/11/2013 – fls. 2.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 28.497/2013) DECRETO Nº 20.850, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a implantação de unidade escolar e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à implantação de unidade escolar, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 28.497/2013, a saber: Proprietário: consta pertencer a Valter Dotto de Macedo e/ou sucessores.

Local: Estrada do Ipatinga - Sorocaba – SP. Área a desapropriar – 2.007,92 m² Matrícula nº 53.027 do 2º ORI de Sorocaba Descrição: O Terreno designado por ÁREA B-2, desmembrado do remanescente da Área B situado no Bairro do Ipatinga, localizado no perímetro urbano desta cidade, com a área de 2.007,92 metros quadrados, com as seguintes descrições e características: Na frente em duas linhas uma de 5,43 metros e outra de 10,58 metros, com frente para a Estrada Municipal; no lado direito, de quem da referida Estrada olha o imóvel, mede 75,10 metros, confrontando com a área B-3, do referido desmembramento; no lado esquerdo, na mesma situação mede 71,86 metros, com a área B-1, do referido desmembramento; e nos fundos partindo da lateral direita da referida área, segue em reta na extensão de 26,67 metros confrontando com a área B-10, do referido desmembramento, daí deflete à esquerda e segue em reta na extensão e 18,70 metros, confrontando com a Estrada Municipal Ramal (Ipatinga).

A referida área localiza-se no lado par da Estrada Municipal a que faz frente, no sentido de quem da Estrada Municipal do Ipatinga se adentra a mesma, a uma distância de 66,52 metros do ponto de confluência entre a Estrada Municipal do Ipatinga e a Estrada Municipal.

(Processo nº 28.502/2013) DECRETO Nº 20.852, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a implantação de unidade escolar e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à implantação de unidade escolar, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 28.502/2013, a saber: Proprietário: consta pertencer a Rogério Antonio Gineis e/ou sucessores.

Local: Rua Otavio Luvizzoto – Lote 09 – Quadra C – Jardim Altos do Itavuvu - Sorocaba – SP. Área a desapropriar – 155,00 m² Descrição: Faz frente para a Rua Otávio Luvizzoto, onde mede 9,50 metros, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel onde mede 20,00 metros, confronta com o lote 10, do lado esquerdo onde mede 20,00 metros, confronta com a área institucional e nos fundos onde mede 6,00 metros, confronta com o lote 1 da mesma quadra e perfazendo uma área de 155,00 metros quadrados.

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições farse-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Decreto nº 20.850, de 12/11/2013 – fls. 2.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

DATA: 30 de setembro de 2013, às 15h00; LOCAL: Sede social no Gabinete do Prefeito do Município de Sorocaba, localizado na Avenida Antônio Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Alto da Boa Vista, Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos termos do disposto da Lei nº 6.404, de 15.12.76, no Diário Oficial do Município de Sorocaba e no Jornal Cruzeiro do Sul no dia 20 de setembro de 2013 e, em vista da presença da totalidade dos acionistas fica dispensada a publicação dos editais de convocação, de acordo com o art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404 de 15.12.1976.

PRESENÇA: Acionistas representando a TOTALIDADE do capital social Conforme assinatura no Livro Próprio – Prefeitura de Sorocaba representada pelo Prefeito Dr. Antônio Carlos Pannunzio. Presentes também como convidados os (as) Srs. (as): Anésio Aparecido Lima, Aurílio Sérgio Costa Caiado, Flaviano Agostinho de Lima, Gêmina Maria Pires, Geraldo César Almeida, Gilberto de Moura Caiuby, João Carlos Esquerdo Júnior, José Cândido Oliveira, Márcio Fábio Rosa, Rubens Hungria de Lara e os advogados da Confiatta Consultoria e Gestão: Dr. Júlio Cesar Machado e Dra. Milena Guedes C. P. Santos, prestadores de serviços de consultoria ao Nuplan.

MESA DIRETORA: Presidente: Dr. Antônio Carlos Pannunzio Secretário: Sr. Aurílio Sérgio Costa Caiado ORDEM DO DIA: I) Deliberar sobre a dissolução da empresa NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A – NUPLAN; II) Extinguir mandatos da Presidência, Vice-Presidência, diretoria e conselhos administrativo e fiscal, vigentes na empresa; III) Nomeação do Prof. Flaviano Agostinho de Lima como liquidante da empresa; IV) Nomear os membros do conselho fiscal que deverão funcionar durante a liquidação; V) Outras diretrizes para o encerramento; VI) Outros assuntos de interesse social.

DELIBERAÇÕES Abertos os trabalhos, com a Presidência da Assembleia realizada pelo Sr. Antônio Carlos Pannunzio, designando para secretariá-lo o Sr. Aurílio Sérgio Costa Caiado, esclareceu que a presente Assembleia tem por finalidade precípua, extinguir a empresa pública NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A, nos termos da Lei Federal 6.404/76, de 15/12/76 e Lei Municipal 10.554 de 09.09.2013. Agradeceu a participação e atuação de todos os membros que fizeram parte da empresa, bem como de todos os seus colaboradores e, em seguida, passou para a pauta do dia, com a aprovação da Assembleia por unanimidade das seguintes deliberações: I- Declarar a dissolução da empresa pública NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A – NUPLAN; II- Declarar extintos os mandatos e cessada a investidura do Presidente,

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.852, de 12/11/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO 1 - PROCESSO Nº 893/2010 DATA – 24//10/2013 OBJETO – Termo de Alteração e Ratificação do Convênio celebrado em 17 de Fevereiro de 2010 entre a Prefeitura de Sorocaba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para assistência a saúde.

VALOR – decorrentes de atendimentos ambulatórias e hospitalares e repasses, tem valor estimado em R$ 16.595.627,33, correspondente a R$ 2.074.453,42 mensais; e 2 - PROCESSO Nº 29.929/2010 DATA – 5/11/2013 OBJETO – Termo de Prorrogação e Ratificação do Convênio celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para assistência à saúde em UTI Semi-Intensiva de Pediatria.

PRAZO – Prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir de 01 de Dezembro de 2013 até 28 de Fevereiro de 2014.

3 - PROCESSO Nº 29.931/2010 DATA – 5/11/2013 OBJETO – Termo de Prorrogação e Ratificação do Convênio celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para Assistência à Saúde em UTI Neonatal junto a Maternidade.

PRAZO – Prorrogado por mais 03 (três) meses a partir de 1 de Dezembro de 2013 até 28 de Fevereiro de 2014.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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PREFEITURADESOROCABA

Vice-Presidente; dos diretores e os membros dos Conselhos TécnicoCientífico, Administrativo e Fiscal da sociedade, sem prejuízo da responsabilidade pelos respectivos atos de gestão e de fiscalização; III- Fica nomeado o Prof. Flaviano Agostinho de Lima como liquidante da empresa NUPLAN, sem prejuízo o exercício das atribuições de Presidente da entidade, o qual deverá em todos os atos ou operações da empresa, usar a denominação social seguida das expressões “em liquidação”, nos termos do Art. 212 da Lei n. 6404/76.

IV- Ficam nomeados para compor o Conselho Fiscal na dissolução da empresa os seguintes membros: Gilberto de Moura Caiuby, brasileiro, separado judicialmente, arquiteto, portador do RG 7.212.408 e do CPF 020.805.348-40, residente e domiciliado na Rua Montreal n.

45, Campolim, CEP 18.046-820, Sorocaba – SP; Márcio Fábio Rosa, brasileiro, viúvo, professor, portador do RG 2.447.830-1e do CPF 060.686.348-68, residente e domiciliado na Rua Santiago, 396, Jd. América, CEP 18.046-730, Sorocaba SP e Alexandre Ogusuku, brasileiro, casado, advogado, portador do RG/RNE 16.848.323-3 SP e CPF 122.892.798-70, residente e domiciliado à Rua Luiz Marthe, 111, Condomínio Granja Olga, CEP 18017-373.

V- O liquidante, além de suas obrigações, incumbir-se-á de se pautar pelas demais prerrogativas descritas no Decreto n. 20.770 de 12 de setembro de 2013, o qual dispõe sobre a dissolução do Núcleo de Planejamento Regional S/A, especialmente as providências relativas à fiscalização orçamentária e financeira da sociedade em liquidação; VI- O liquidante será assistido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG) da Prefeitura Municipal de Sorocaba; VII- Fica fixado o prazo de, no máximo, noventa dias, no qual se efetuará a liquidação podendo ser prorrogado, a critério do Prefeito Municipal, mediante proposta fundamentada do liquidante; VIII- As despesas relacionadas com a liquidação correrão à conta da sociedade liquidanda, ficando autorizada a abertura de créditos adicionais, no orçamento da SPG, para realocar os recursos orçamentários da sociedade em extinção; IX- Os contratos em vigência da sociedade em liquidação permanecerão inalterados, vigendo até a completa extinção da sociedade, com o aval do Secretário de Planejamento e Gestão, Sr Rubens Hungria de Lara, que ora manifesta sua concordância; X- Ao liquidante se imporá o dever de manter e guardar os arquivos físicos que ora repassa a guarda do computador de patrimônio do SAEE Sorocaba, sob o n. 11215 no qual está instalado o sistema de gestão (software) para o envio das informações ao sistema Audesp até a sua finalização em 2014, a cargo da Confiatta Consultoria e Gestão, aqui representada pelo Dr. Júlio César Machado que manifesta sua concordância; XI- Ao liquidante se imporá o dever de disponibilizar os documentos e arquivos necessários à finalização dos trabalhos da empresa Dini & Trevisan, empresa que presta serviços na área contábil e de recursos humanos, especialmente para as rescisões dos contratos de trabalho e encerramento da empresa; XII- Determinar a devolução da integralização de capital; XIII- Para a remuneração do liquidante fica determinada a mesma quantia enquanto Presidente do NUPLAN, equiparado aos subsídios do Secretário Municipal de Sorocaba.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e solicitou que se lavrasse a presente ata que, após lida, foi aprovada e assinada pelo acionista e pelos membros presentes.

Dr. Antônio Carlos Pannunzio Presidente da Mesa Aurílio Sérgio Costa Caiado Secretário

LEIS (Processo nº 33.440/2011) LEI Nº 10.613, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre autorização para alienação de bem público dominial e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 229/2013 – autoria do EXECUTIVO. PREFEITURA DE SOROCABA A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Sorocaba autorizada a proceder à alienação, mediante concorrência, do imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 33.440/2011, a saber: Descrição: Terreno constituído pelo lote nº 19, da quadra K, do loteamento I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; denominado “Parque Três Meninos”, nesta cidade, contendo a área de II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como 268,00 m² (duzentos e sessenta e oito metros quadrados), pertencente certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e expropriado. confrontações: faz frente para a Rua3.Nair D’elboux Moreira, onde mede Lei nº10.613, de 12/11//2013 – fls.

6,00 metros, mais 14,13 metros em curva com a confluência das Ruas Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão Nair D’elboux Moreira e João Delgado Hidalgo; do lado direito de quem da por conta de verba orçamentária própria.

Rua Nair D’elboux Moreira olha para o terreno, confronta-se com a Rua Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

João Delgado Hidalgo, onde mede 10,00 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se com o lote nº 20, onde mede 19,00 metros; Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de nos fundos, confronta-se com o lote nº 18, onde mede 15,00 metros.

Sorocaba.

Art. 2º A alienação a que se refere o artigo anterior dar-se-á na forma prevista no Inciso I do art. 111 da Lei Orgânica do Município.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Art. 3º A alienação far-se-á por escritura pública, cuja lavratura correrá Prefeito Municipal por conta do licitante vencedor.

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Pág. 5

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A – NUPLAN NIRE nº 353.004.445-15 CNPJ nº 16.933.741/0001-65 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Art. 4º A escritura pública de compra e venda deverá ser lavrada por preço não inferior ao do laudo de avaliação atualizado, arcando o comprador com as despesas daí decorrentes.

Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Lei nº 10.613, de 12/11/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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Município de Sorocaba

(Processo nº 31.795/2013) LEI Nº 10.614, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 264/2013 – autoria do Vereador JOSÉ APOLO DA SILVA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Nas aquisições de livros pelo Poder Executivo para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais deverá ser garantida a compra de livros em formatos acessíveis às pessoas com deficiência visual.

Parágrafo único. A garantia prevista abrangerá o maior número de obras e autores possíveis, dos mais variados gêneros literários, de modo a permitir a construção sistemática de um amplo catálogo de obras acessíveis disponíveis nas bibliotecas públicas.

Art. 2º Para os fins desta Lei considera-se livro em formato acessível qualquer obra disponibilizada em escritura braile, gravada no áudio ou outros meios que permitam ao interessado, com total autonomia, a sua fruição.

Art. 3º O setor competente poderá promover anualmente, campanhas de divulgação e incentivo à prática de leitura a esta parcela da sociedade, de forma a garantir sua informação e inclusão social.

Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

cento) dos livros publicados no mundo são disponibilizados em formatos acessíveis a pessoas com deficiência visual.

O Brasil é reconhecido como modelo de avanço na inclusão social de pessoas com deficiência. Segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na época, havia quase 27 milhões de brasileiros que possuíam alguma deficiência, ou seja, 14,5% (catorze e meio por cento) da população.

Possibilitar o conhecimento é essencial para as conquistas obtidas nas últimas décadas na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e de sua cidadania. Em outras palavras, fazer circular, tornar acessíveis as recomendações de leitura de assuntos contemporâneos e atuais, como também de permitir que esse conhecimento seja compartilhado e, dessa forma, fomentar ações que impulsionem em favor da inclusão social.

Assim, pessoas com deficiência visual podem mais facilmente serem incluídas na sociedade e sentirem-se cidadãs úteis e não encargos ou um peso para a sociedade. Para que o indivíduo se torne um cidadão é necessário sua interação com toda a sociedade, oportunizando-o ofertar e receber de todos suas experiências e habilidades individuais, numa troca crescente em busca de progresso.

A igualdade fica prejudicada quando se processam discriminações injustas a uma pessoa, levando-a a prejuízos sociais.

Igualdade pressupõe o respeito às diferenças pessoais, tanto que o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência tratou do tema, afirmando que: “O princípio da igualdade de direitos entre pessoas com ou sem deficiência significa que as necessidades de todo indivíduo são da mesma importância; que essas necessidades devem constituir a base do planejamento social e que todos os recursos devem ser empregados de maneira que garantam igual oportunidade de participação a todo individuo.”

Possibilitar igualdade é dever dos governos, os quais devem priorizar políticas públicas e programas de acessibilidade. Apesar da constatação que, em termos legislativos, na área da acessibilidade, avançamos consideravelmente. No entanto, não obstante a esse progresso legal e à mudança cultural brasileira frente à necessidade e dever de criar mecanismos de acesso, pois ainda vivemos uma realidade fática do não acessível.

Além de que a sociedade, através das leis, começa a ajustar as informações para que estas se tornem mais acessíveis. A legislação que garante acessibilidade para pessoas com deficiência busca um caminho para a promoção e a garantia de igualdade social.

Direitos humanos, democracia e acessibilidade são inalienáveis e indissolúveis, pois defendem o reconhecimento e a valorização da diversidade humana como meio para uma vida independente, o bemestar coletivo e o desenvolvimento social inclusivo.

Lei nº 10.614, de 12/11/2013 – fls. 2.

Lei nº 10.614, de 12/11/2013 – fls. 3.

JUSTIFICATIVA: Estamos submetendo à apreciação plenária o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a garantia de aquisições de livros por parte do Poder Público para o abastecimento das bibliotecas públicas municipais, em livros com formatos acessíveis às pessoas com deficiência visual.

Frisamos que todo esforço educacional dirigido ao deficiente visual, objetiva, em última análise, sua inclusão social. Se aprovado, o Projeto de Lei possibilitará maior acesso a romances, livros didáticos e outros materiais de entretenimento e educação.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de 314 (trezentos e catorze) milhões cegos e deficientes visuais no mundo, sendo que 90% (noventa por cento) vivem em países em desenvolvimento.

De acordo com a União Mundial de Cegos, menos de 5% (cinco por

No Brasil, a competência legislativa para edição de leis de proteção e inclusão social das pessoas com deficiência é concorrente, o que limita o alcance da União às normas gerais, ou seja, àquela que dá o rumo a ser seguido pelos Estados e Municípios dentro de suas próprias competências.

(Processo nº 31.796/2013) LEI Nº 10.615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Processo nº 31.800/2013) LEI Nº 10.617, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos candidatos inscritos, recadastrados e selecionados nos programas habitacionais e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 302/2013 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo obrigado adotar todas as providências necessárias, no sentido de assegurar a transparência e publicidade aos programas habitacionais planejados e os já existentes, em andamento, no Município de Sorocaba. § 1º Será utilizada a rede mundial de computadores, através do site da Prefeitura ou outro meio eletrônico disponível, para informações, de forma que o candidato possa acompanhar todo o processo, da listagem dos candidatos inscritos, recadastrados e selecionados, até os que venham a receber a chave dos imóveis, bem como critérios de escolha e classificação. § 2º Também deverá conter a listagem daqueles que participaram do processo, mas tiveram sua inscrição e ou recadastramento rejeitados e os não selecionados, com as suas devidas motivações.

Art. 2º As informações serão disponibilizadas e atualizadas diariamente, pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, que deverá seguir rigorosamente os critérios, requisitos e regras pertinentes aos programas.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.

Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor no prazo de trinta dias, a partir da data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

14/11/2013

(Processo nº 9.869/1984) LEI Nº 10.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Exército Brasileiro/Comando Militar do Sudeste e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 339/2013 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Sorocaba autorizado a celebrar convênio com o Exército Brasileiro/Comando Militar do Sudeste, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra nº 02-040 (SOROCABA-SP).

Parágrafo único. O Termo de Convênio que trata este artigo passa a fazer parte integrante da presente Lei.

Público Estadual e Federal 05.01.00 98 4.4.90.39.00 6 181 8003 2328 Manutenção do Serviço Público Estadual e Federal Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

Art. 2º Os encargos que o Município vier a assumir no referido convênio correrão por conta de verba orçamentária consignada à Secretaria da Administração, sob as rubricas orçamentárias:

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

PREFEITURA DE SOROCABA 05.01.00 101 4.4.90.52.00 6 181 8003 1266 Manutenção do Serviço Público Estadual e Federal 05.01.00 91 4.4.90.30.00 6 181 8003 2328 Manutenção do Serviço Público Estadual e Federal 05.01.00 95 4.4.90.36.00 6 181 8003 2328 Manutenção do Serviço

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº10.616, de 12/11/2013 – fls. 6.

Há uma máxima que diz: “Uma sociedade só evolui quando é capaz de respeitar seus deficientes”, grupo fragilizado que requer maior oportunidade de equiparação. Podemos afirmar ainda, que uma cidade só alcança o status de inclusiva quando puder implementar políticas públicas voltadas para igualar seus cidadãos em oportunidades e direitos.

Este é o desafio que se desponta para nossa cidade.

Por todos os fatos esposados é que pedimos o apoio e a aprovação do presente projeto para que tais direitos sejam garantidos em nossa cidade.

(Institui o “Dia dos mártires e vítimas do Holocausto Nazista” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 359/2013 – autoria do Vereador LUIS SANTOS PEREIRA FILHO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica inserido no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o “Dia dos mártires e vítimas do Holocausto Nazista”, no dia 8 (oito) de Maio.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.617, de 12/11/2013 – fls. 2.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Lei nº 10.615 , de 12/11/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.615, de 12/11//2013 – fls. 3.

JUSTIFICATIVA Este Projeto de Lei tem por objetivo assegurar a transparência e publicidade às informações pertinentes aos programas habitacionais planejados ou existentes no Município de Sorocaba.

Com isso, o candidato poderá acompanhar todo o processo, da listagem dos candidatos inscritos, recadastrados e selecionados, bem como critérios de escolha e classificação, dando mais crédito ao Poder Público, eliminando as desconfianças e ansiedade dos munícipes. É notório o déficit habitacional popular no Município de Sorocaba.

A proposição busca garantir a lisura dos procedimentos e, assim, trazer maiores esclarecimentos à população.

Cumpre ressaltar que a publicidade é a essência da administração pública, buscando democratizar o atendimento e dar transparência às informações.

Tal medida vai ao encontro da Lei de Acesso à informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011), que estabelece que o acesso às informações públicas é direito fundamental de todo e qualquer cidadão, cujo propósito foi o regulamentar esse direito constitucional. O acesso às informações contribui para o combate à corrupção, o aperfeiçoamento da gestão pública, o controle e a inclusão social. Possibilita uma ação ativa da sociedade nas ações governamentais e, conseqüentemente, traz inúmeros ganhos, tanto para a sociedade quanto para o serviço público.

O atual governo municipal, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, vem desenvolvendo ações pertinentes à habitação social, vislumbrando minimizar a demanda por moradia popular em Sorocaba.

Assim, o Município pretende ofertar às famílias sorocabanas, moradia popular, através de programas governamentais como programa “Nossa Casa”, que pretende ajudar milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria, em especial aquelas com renda entre zero e três salários mínimos, conforme consta no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Recentemente, aprovou-se, nesta Casa de Leis, propositura denominando o maior conjunto habitacional em construção pela Prefeitura.

Imprescindível, pois, que Poder Executivo adote todas as providências necessárias, no sentido de assegurar a transparência e publicidade ao regulamento, critérios, regras, requisitos, enfim, a tudo que se refere ao programa em questão, bem como aos futuros programas habitacionais a serem planejados e executados no Município de Sorocaba.

Em razão do exposto, é que este Parlamentar apresenta esta proposição, a qual, ao nosso, ver, está plenamente justificada, e que certamente encontrará acolhida por parte de Nobres Pares.

JUSTIFICATIVA: O “Holocausto” é uma palavra de origem grega que significa “sacrifício pelo fogo”. O significado moderno do Holocausto é o da perseguição e extermínio sistemático, apoiado pelo governo nazista, de cerca de seis milhões de judeus. Os nazistas, que chegaram ao poder na Alemanha em Janeiro de 1933, acreditavam que os alemães eram “racialmente superiores” e que os judeus eram “inferiores”, sendo uma ameaça à auto intitulada comunidade racial alemã.

Durante o Holocausto as autoridades alemãs também destruíram grandes partes de outros grupos considerados “racialmente inferiores”: os ciganos, os deficientes físicos e mentais e eslavos (poloneses, russos e de outros países do leste europeu). Outros grupos eram perseguidos por seu comportamento político, ideológico ou comportamental, tais como os comunistas, os socialistas, as Testemunhas de Jeová e os homossexuais.

Embora os judeus fossem as principais vítimas do racismo nazista, existiam também outras vítimas, incluindo duzentos mil ciganos, e pelo menos 200.000 pessoas com deficiências físicas ou mentais, em sua maioria alemães, que viviam em instituições próprias e foram assassinados no chamado Programa Eutanásia.

Conforme a tirania alemã se espalhava pela Europa, os nazistas e seus colaboradores perseguiram e mataram milhões de pessoas de outros povos. Entre dois a três milhões de soviéticos prisioneiros de guerra foram assassinados, ou morreram de inanição, enfermidades, negligência, ou maltrato. Os alemães queriam aniquilar a elite intelectual polonesa, judia e não judia, bem como levar cidadãos poloneses e soviéticos para o trabalho forçado na Alemanha e na Polônia ocupada, onde eles trabalhavam como escravos e muitas vezes morriam sob terríveis condições.

Desde o início do regime nazista as autoridades alemãs perseguiram os homossexuais e outros grupos que se comportavam diferentemente das normas sociais vigentes, mesmo que fossem pacíficos. Os oficiais da polícia alemã focalizaram seu trabalho de destruição contra oponentes políticos do nazismo, comunistas, socialistas e sindicalistas e também contra dissidentes religiosos, tais como as Testemunhas de Jeová. Muitas destas pessoas morreram como resultado de encarceramento e maus tratos.

No início do regime nazista o governo Nacional Socialista criou campos de concentração e extermínio para deter seus oponentes políticos e ideológicos. Nos anos que antecederam a Guerra as SS e as autoridades policiais prenderam um número grande de judeus, ciganos e outras vítimas do seu ódio étnico e racial naqueles campos.

Para concentrar, monitorar e facilitar a deportação futura da população judaica, os alemães e seus colaboradores criaram guetos, campos de transição e campos de trabalho escravo para judeus.

Nos meses que antecederam o final da Guerra os guardas das SS transferiram os prisioneiros dos campos em trens, ou em marchas forçadas conhecidas como “marchas da morte”, na tentativa de evitar que os Aliados os libertassem. Conforme as forças Aliadas atravessavam a Europa, em uma série de ofensivas contra a Alemanha, elas começaram a encontrar e a libertar prisioneiros dos campos de concentração e aqueles que estavam sendo levados de um campo para outro. Estas marchas continuaram até o dia 7 de Maio de 1945, o dia em que as forças armadas da Alemanha se renderam incondicionalmente aos Aliados. Para os Aliados ocidentais a Segunda Guerra Mundial terminou oficialmente na Europa no dia seguinte, em 8 de Maio, o (V-E Day), o Dia da Vitória, no entanto as forças soviéticas proclamaram seu “Dia da Vitória” como 9 de Maio de 1945.

Após o Holocausto muitos sobreviventes encontraram abrigo nos campos para deslocados de guerra (DP) administrados pelos poderes aliados.

Entre 1948 e 1951, cerca de 700.000 sobreviventes emigraram da Europa para Israel. Muitos outros judeus deslocados de guerra emigraram para os Estados Unidos e para outras nações, tais como o Brasil. O último campo para deslocados de guerra foi fechado em 1957. Os crimes cometidos durante o Holocausto devastaram a maioria das comunidades judaicas da Europa, eliminando totalmente centenas destas comunidades centenárias.

Em Israel, o “Dia de Lembrança do Holocausto” ou Yom HaShoá é feriado nacional.

Sendo assim, a fim de que a tragédia não seja esquecida pelas gerações futuras com o objetivo de evitar que atos de genocídios voltem a acontecer, solicitamos que seja acrescentado no calendário municipal tal data.

Para tanto, conto com o apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis para aprovação deste Projeto de Lei.

(Processo nº 31.798/2013)

Lei nº 10.618, de 12/11/2013 – fls. 3.

LEI Nº 10.618, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2 013.

JUSTIFICATIVA: (Acrescenta parágrafo único ao art. 1º e altera o art. 3º da Lei nº 8.397, de 14 de Março de 2008 que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais públicos ou privados onde ficam depositados ou estacionados veículos e motocicletas apreendidos em virtude de Lei, e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 330/2013 – autoria do Vereador GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescentado o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 8.397, de 14 de Março de 2008, passando a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. Excluem-se do caput deste artigo, os veículos e motos não identificados em razão do estado de conservação ou adulteração de chassi.”

Art. 2º O art. 3º da Lei nº 8.397, de 14 de Março de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Em caso de descumprimento do disposto nos artigos anteriores, ficará o responsável pelo estabelecimento sujeito ao pagamento de multas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada por 02 (duas) vezes consecutivas. A terceira autuação terá o mesmo valor e ensejará a abertura de processo de cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades cabíveis.” (NR) Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Lei nº 10.618, de 12/11/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Considerando que a Lei nº 8.397, de 14 de Março de 2008 obriga os proprietários de pátios, que recebem veículos e motos apreendidos e custodiados, a manterem estes bens sob área coberta; Considerando que essa Lei tem por escopo proteger o direito dos proprietários de veículos de que a conservação desses bens seja preservada, evitando-se, dessa forma, que os mesmos fiquem expostos às intempéries do tempo; Considerando que a iniciativa legislativa, sobre o assunto, foi da lavra do Vereador Paulo Mendes, tendo em vista as constantes reclamações, que chegavam até esta Casa, por munícipes que sofriam a apreensão de seus veículos; Considerando que o caput do art. 1º da Lei nº 8.397, de 14 de Março de 2008 estabeleceu que todos os veículos e motos apreendidos e custodiados ficassem em área coberta, não levando em consideração aqueles não identificados em razão do estado de conservação ou adulteração de chassi; Considerando que, hoje, sabemos que existem atualmente 45.131 veículos depositados nos 45 pátios do Estado de São Paulo, sendo que quase a metade, deste número de veículos são frutos de crime; Considerando que diante do excesso de lotação de veículos nesses pátios, o Governador Geraldo Alckmin estabeleceu parceria com o Tribunal de Justiça a fim de que os veículos não identificados em razão do estado de conservação ou adulteração de chassi sejam compactados e leiloados como sucata, os em melhor estados serão leiloados na situação em que se encontram e todo o dinheiro arrecadado nos leilões serão depositados em conta judicial, conforme matéria em anexo; Considerando que com o acréscimo do parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 8.397, de 14 de Março de 2008, exclui-se a obrigação dos pátios em manter também debaixo de cobertura os veículos em péssimo estado de conservação, ou aqueles a longo tempo abandonado pelos proprietários; Considerando que, salvo melhor juízo, a obrigação sendo mais restritiva mais fácil torna-se a fiscalização, bem como a eficácia da Lei mencionada. Ora, se a área coberta diminui com o acréscimo do parágrafo único, economicamente fica mais vantajoso e adequado aos proprietários desses pátios cumprirem a Lei, por isso tomamos também a iniciativa de majorar a multa prevista no art. 3º da Lei nº 8.397, de 14 de Março de 2008; Considerando que pode surgir dúvida quanto aos veículos em péssimo estado de conservação se transformar em criatórios de mosquitos da dengue, visto que ficarão em área descoberta. Mesmo que fiquem em área descoberta não desobriga os pátios de mantê-los permanentemente isentos de coleções líquidas ou de matéria orgânica, de forma a evitar a proliferação de insetos ou animais sinantrópicos, isto por força da Lei nº 8.354, de 27 de Dezembro de 2007, em seu art. 40, por isso é que solicito dos Nobres Pares apoio a presente propositura.

Município de Sorocaba

14/11/2013

Pág. 7

3.2.12 Custeio da despesa relativa ao transporte dos atiradores, por ocasião de seu deslocamento para a Instrução. Deverá ser prevista no orçamento municipal, verba própria a fim de atender esta atividade; 3.2.13 Arcar com custeio das despesas destinadas ao transporte, hospedagem e alimentação, quando for o caso, de(os) instrutor(es) em atividades de instrução, representação ou administrativas nos quais sejam impositivo o deslocamento do(s) mesmo(s) para outro município;

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR

3.2.17 Arcar com o custeio das despesas destinadas a atender os cães existentes no canil do Tiro de Guerra, com uma quota mensal de 02 (dois) sacos de 20kg de ração para cães de grande porte.

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO CONVÊNIO/EME

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 2a REGIÃO MILITAR E O MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA Nº 02-040 (SOROCABA-SP).

Processo nº 9.869/1984 1. DOS PARTÍCIPES E SEUS REPRESENTANTES a. O COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 2a REGIÃO MILITAR, com sede na Av. Sgt Mario Kozel Filho, no 222, Bairro Ibirapuera, São Paulo-SP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoas Jurídicas sob o nº 00.394.452/043090, doravante denominada 2a RM, neste ato representada pelo seu Comandante – GENERAL DE DIVISÃO __________________________________, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Civil nº ____________, Identidade Militar nº ______________, CPF nº ______________, residente e domiciliado a ___________________________________, CEP ____________, no uso das atribuições conferidas por subdelegação do COMANDO MILITAR DO SUDESTE de acordo com a Portaria nº___-E1-Cmt Mil SE de_____de______________de 2013, no uso das atribuições conferidas pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007. b. O MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP, sede sito à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041 – Alto da Boa Vista – Sorocaba-SP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoas Jurídicas sob o nº 46.634.044/0001-74, doravante aqui denominado PMS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Carteira de Identidade no 3.211.520, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) e do CPF nº 189.523.648-72, residente e domiciliado à Rua Itapetininga, nº 243, Bairro Trujillo, CEP 18.060-565, Sorocaba-SP, conforme as atribuições conferidas pela Lei Municipal nº ____, de ____________ de 2013.

O presente “Acordo de Cooperação” entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, e terá a vigência de 5 (cinco) anos, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Após o término da vigência, este instrumento deverá ser avaliado, e caso as partes concordem, deve ser elaborado um novo “Acordo de Cooperação”.

CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 5.1 Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes, nem esse Instrumento envolve qualquer pagamento entre as partes, seja a que titulo for, de uma a outra, em razão das atividades desenvolvidas em decorrência deste Instrumento.

5.2 As despesas decorrentes do cumprimento do objeto deste Instrumento serão custeadas por conta de cada partícipe, de acordo com as disponibilidades, quer no que se refira à interveniência de suas equipes técnicas, quer seja no uso de seus materiais e equipamentos.

CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes, nem esse Instrumento envolve qualquer pagamento entre as partes, seja a que titulo for, de uma a outra, em razão das atividades desenvolvidas em decorrência deste Instrumento.

Parágrafo único. As despesas decorrentes do cumprimento do objeto deste Instrumento serão custeadas por conta de cada partícipe, de acordo com as disponibilidades, quer no que se refira à interveniência de suas equipes técnicas, quer seja no uso de seus materiais e equipamentos.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DOCUMENTOS abaixo relacionados:

7.1.1. Anexo I – Lei Municipal nº _____, de ___de ____ de ___ , do Município de Sorocaba-SP (Legislação Municipal (Decreto) que confere competência para celebração do acordo de cooperação);

2. DO FUNDAMENTO LEGAL As partes resolvem de mútuo acordo, firmar o presente “Acordo de Cooperação”, sujeitando-se no que couber às disposições contidas na Lei no 4.375, de 17 de Agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), no Decreto no 57.654, de 20 de Janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), na Lei no 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, no Decreto no 93.872, de 23 de Dezembro de 1986, na Port. Min no 258, de 22 de Abril de 1992 (Instruções Gerais para a Realização de Convênios no Âmbito do Exército – IG 10-48), na Port. no 001-Cmt Ex, de 2 de Janeiro de 2002 (Regulamento para os Tiros de Guerra e Escolas de Instrução Militar - R-138) e na Lei Orgânica do Município de Sorocaba-SP.

7.1. Fazem parte deste Acordo de Cooperação, como se nele estivessem transcritos, os documentos

7.1.2. Anexo II - Publicação em DOU da nomeação do Prefeito; e 7.1.3 Anexo IV – Legislação Municipal__________ (Decreto) que confere competência para celebração do acordo de cooperação CLÁUSULA OITAVA – DOS BENS REMANESCENTES

3. DA FINALIDADE

Os bens que tenham sido adquiridos, produzidos ou construídos em razão deste instrumento, remanescentes na data de término da vigência, bem como, em caso de suspensão ou extinção das atividades do Tiro de Guerra, após seu inventário, retornarão aos órgãos instituidores.

As partes resolvem celebrar o presente “Acordo de Cooperação” com a finalidade de regular o funcionamento do Tiro de Guerra 02-040 (Sorocaba-SP), tomando por base o fundamento legal citado no nº 2 acima e respeitando as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA NONA – DAS ALTERAÇÕES

Lei nº

, de 12/11/2013 – fls. 3.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

As prorrogações, adições, prazos ou variações nas cláusulas e anexos deste Instrumento, que porventura sejam necessárias, serão formalizados, a qualquer tempo, mediante TERMOS ADITIVOS, os quais passarão a fazer parte integrante do mesmo, vedada a alteração do objeto pactuado na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Instrumento original.

Lei nº

O presente “Acordo de Cooperação” tem por objeto o funcionamento do Tiro de Guerra 02-040, no Município de Sorocaba-SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, construção de instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a realização de obras e serviços visando à manutenção, reposição e melhoria das instalações da sede, quadra de desporto, pátio de instrução, polígono de tiro e residências funcionais dos instrutores do Tiro de Guerra, quando se fizerem necessárias.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO O Órgão Executor deste instrumento será o Comando da 2ª Região Militar que operacionalizará e gerenciará, dentro das respectivas competências, possibilidades e disponibilidades, por meio de diretrizes, programas, ordens de serviço e/ou outros instrumentos assemelhados, por meio da Seção de Serviço Militar Regional / Seção de Tiros de Guerra.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES 3.1 Do Comando do Exército/2a RM 3.1.1 Cumprir sua finalidade institucional, seus objetivos, que tratam do desenvolvimento das ações voltadas à formação de reservistas do Exército Brasileiro, por meio do Tiro de Guerra 02-040 Sorocaba-SP; 3.1.2 Designar o(s) instrutor(es) necessário(s), em conformidade com o prescrito no Art. 59 da Lei do Serviço Militar; 3.1.2 Fornecer armamento, munição, fardamento e outros materiais julgados necessários e indispensáveis à instrução do Tiro de Guerra; 3.1.3 Administrar o patrimônio; 3.1.4 Baixar diretrizes, programas, ordens de serviço e outros instrumentos assemelhados para o funcionamento do Tiro de Guerra; 3.1.5 Formar Atiradores Reservistas de 2ª Categoria aptos a desenvolverem tarefas limitadas, nos quadros de Defesa Territorial e Integradas e de Ação Comunitária e Defesa Civil; e 3.1.6 Cumprir a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de Agosto de 1964).

3.2 Do Município de Sorocaba –SP, respeitando a legislação vigente 3.2.1 Elaborar os projetos de engenharia necessários à manutenção preventiva ou corretiva (pintura, telhado, piso, hidráulica; elétrica, etc....) e/ou ampliações das instalações do Tiro de Guerra e do seu polígono de tiro, de modo a satisfazer as exigências do planejamento militar, mediante aprovação e acompanhamento técnico do CMSE, bem como as eventuais reformas e/ou ampliações do Próprio Municipal Residencial (PMR), destinados aos Instrutores; 3.2.2 Mobiliar e equipar as instalações necessárias ao funcionamento do Tiro de Guerra (sede) com dotação de verba prevista no orçamento municipal, visando exclusivamente ao atendimento desta obrigação; 3.2.3 Prover o Tiro de Guerra com material de informática (computador e impressora) material de consumo, expediente, de esportes e instrumentos para fanfarra; 3.2.4 Custear as despesas havidas com consumo de energia elétrica, água, tarifas telefônicas e tarifas postais, pertinentes às atividades de serviço, prevendo verba orçamentária própria para atender essa destinação; 3.2.5 Prover o Tiro de Guerra com linha telefônica própria, incluso o aparelho telefônico e rede de transmissão de dados (servidor de internet); 3.2.6 Ceder servidores públicos municipais: 02(dois) secretários(as) para realização de atividades administrativas, sendo 01(um) por turma de instrução, e 02(dois) auxiliares de serviços gerais para a manutenção e limpeza das instalações do Tiro de Guerra. Arcando com as despesas dos encargos trabalhistas decorrentes de eventuais contratações; 3.2.7 Arcar com custeio das despesas de transporte destinadas a atender a participação do Tiro de Guerra em instruções militares visando atender o Programa Padrão de Instrução de Preparação do Combatente Básico de Força Territorial (EB70-PP-11.001) e eventos militares em outros municípios que tenham como objetivo a integração com os demais Tiros de Guerra do Comando Militar do Sudeste. Deverá ser prevista no orçamento municipal verba própria para atender a esta atividade; 3.2.8 Arcar com custeio das despesas provenientes de Inspeção de Saúde a ser realizada nos efetivos matriculados e licenciados anualmente. Deverá ser prevista no orçamento municipal verba própria para atender a esta atividade; 3.2.9 Prover a segurança das instalações do Tiro de Guerra, por meio da Guarda Civil Municipal ou outros funcionários da Prefeitura, no período compreendido entre 15 (quinze) dias antes do licenciamento dos Atiradores e 45(quarenta e cinco) dias após a matrícula da nova turma, no ano seguinte; 3.2.10 Fornecer café da manhã para os Atiradores em dias de instrução e café, almoço e jantar para o pessoal escalado para o serviço de guarda ao Tiro de Guerra em dias com e sem instrução; Lei nº

, de 12/11/2013 – fls. 4.

, de 12/11/2013 – fls. 5.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RENÚNCIA E RESCISÃO 10.1.

Fica estabelecido que o Comando da 2a RM poderá suspender as atividades do Tiro de Guerra, obedecidos aos seguintes critérios: 10.1.1. Não ter o Tiro de Guerra atingido o mínimo de 40 (quarenta) atiradores matriculados por Turma de Instrução; 10.1.2. Falta de Instrutor(es); 10.1.3 Deixar a Prefeitura Municipal de Sorocaba de cumprir o acordado no presente “Acordo de Cooperação”; e 10.1.4. Outros motivos que aconselhem o Comando do Exército/2ª RM. 10.2.

Em caso de não funcionar por 02 (dois) anos consecutivos, o Tiro de Guerra poderá ser extinto, por ato do Comando do Exército/2a RM. 10.3.

O Município de Sorocaba poderá rescindir o presente Acordo, caso não haja mais interesse em manter o funcionamento do Tiro-de-Guerra em seu município. Para tanto, deverá comunicar tal decisão ao Comando da 2a Região Militar por escrito, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

10.4.

A renúncia e a rescisão do presente “Acordo de Cooperação”, poderão ser feitas a qualquer tempo, sem ônus para os partícipes, devendo a parte interessada comunicar a outra, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

10.5. A renúncia deste “Acordo de Cooperação” pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, somente será efetivada após o término do Período de Instrução que estiver em curso, de forma a não prejudicar a prestação do Serviço Militar Obrigatório, da Turma de Atiradores matriculada no ano da rescisão em questão.

10.6.

Por ocasião da renúncia até o término do Período de Instrução vigente, o Município de Sorocaba continuará a cumprir todas as obrigações previstas neste “Acordo de Cooperação”.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA EFICÁCIA E DA PUBLICAÇÃO 11.1. A Prefeitura Municipal de Sorocaba-SP providenciará, às suas expensas, a publicação em Diário Oficial da União, como condição de eficácia, o presente Acordo de Cooperação, por extrato, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura (Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666 de 1993). Contendo os seguintes itens: 11.1.1. Espécie e número; 11.1.2. Nome dos participantes e signatários; 11.1.3. Resumo do objeto; 11.1.4. Prazo de vigência; e 11.1.5. Data de assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA – SEGUNDA – DO FORO 12.1 Para dirimir quaisquer dúvidas na execução deste Acordo de Cooperação, que não possam ser resolvidas administrativamente, é competente o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de São Paulo-SP, renunciandose a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

12.2 E, pela firmeza e validade do que foi acordado, por estarem justos e acertados, depois de lido e achado conforme, os partícipes firmam o presente Acordo de Cooperação, em 4 (quatro) vias de igual teor e forma e para um só efeito, o qual vai assinado pelos representantes legais das partes na presença das testemunhas que também o subscrevem, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, em juízo ou fora dele.

Sorocaba-SP, ____ de

Gen. Div

Comandante da 2ª Região Militar CPF nº

de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal de Sorocaba-SP CPF nº 189.523.648-72

Testemunhas – Ten Cel. Chefe da STG e EsIM/2ª RM CPF nº ______________

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração da Prefeitura Municipal de Sorocaba CPF nº 985.702.858-68

Pág. 8

Município de Sorocaba

(Processo nº 31.797/2013) LEI Nº 10.619, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2 013.

(Acresce dispositivos à Lei nº 8.474/2008 que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 307/2013 – autoria do Vereador ANTONIO CARLOS SILVANO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescentada alínea c) ao art. 5º do Anexo II “REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL”, da Lei n° 8.474/2008, com a seguinte redação: “Art. 5º ... c) Categoria juvenil masculino: I – Campeonato Municipal de Futebol Juvenil, também denominado “Taça Brigadeiro Tobias”.

Art. 2º Fica acrescentado o art. 29-A ao Anexo II “REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL”, da Lei n° 8.474/2008, com a seguinte redação: “Art. 29-A. No campeonato da categoria juvenil, o limite de idade mínima será de 15 (quinze) anos completados no ano da competição.”

Art. 3º Fica acrescentado parágrafo único ao art. 31 ao Anexo II “REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL”, da Lei n° 8.474/2008, com a seguinte redação:

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.619, de 13/11/2013 – fls. 3.

JUSTIFICATIVA:

Considerando que a Lei n° 8.474, de 27 de Maio de 2008, aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

Considerando que o anexo da citada Lei cria a categoria, denominação e divisão dos campeonatos oficiais da seguinte forma: I - Campeonato Municipal de Futebol da 1ª Divisão, denominado “Taça Cidade de Sorocaba”´; II - Campeonato de Futebol da 2ª Divisão, também denominado “Taça Palácio dos Tropeiros”; III - Campeonato de Futebol da 3ª Divisão, também denominado “Taça Baltazar Fernandes”.

Considerando que ainda temos a categoria do Veterano Masculino, subdividida em: I - Campeonato Municipal de Futebol Veterano da 1ª Divisão; II - Campeonato Municipal de Futebol Veterano da 2ª Divisão.

“Art. 31. ...

Considerando que diante do exposto no anexo da Lei nº 8.474/2008, foram Parágrafo único. O tempo de jogo estabelecido no caput deste artigo será contempladas diversas faixas etárias e categorias no futebol Varzeano de o mesmo para a categoria juvenil.”

Sorocaba, porém não foi criada até o presente momento a categoria juvenil Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de de Futebol Varzeano. verba orçamentária própria.

Considerando que o jovem entre 15 a 17 anos não tem oportunidade de Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. participar dos nossos campeonatos varzeanos, tendo em vista que essa Palácio dos Tropeiros, em 13 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação faixa etária está excluída de qualquer categoria, pois só poderá participar dos campeonatos a partir dos 17 anos de idade. de Sorocaba.

Considerando que embora o esporte seja útil a qualquer idade, na fase juvenil torna-se imprescindível a sua prática, pois esta é a faixa etária mais ANTONIO CARLOS PANNUNZIO vulnerável às influencias para os descaminhos.

Prefeito Municipal Considerando, também, que contamos com varias escolas de futebol, onde o aluno inicia aos 12 anos, entre tanto quando o aluno atinge os 15 Lei nº 10.619, de 13/11/2013 – fls. 2. anos, não tem como participar de um campeonato juvenil, visto que até o momento a Secretaria de Esportes e Lazer não criou essa categoria de Futebol Varzeano, muito embora o Art. 5º e 3º do anexo a Lei nº 8.474/2008 ANESIO APARECIDO LIMA PREFEITURA DE SOROCABA faculte a SEMES a criar e organizar campeonato em outras categorias, além Secretário de Negócios Jurídicos das prevista na legislação vigente.

Considerando que já se passaram cinco anos, e a categoria de Futebol JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Juvenil não foi criada, é que apresentamos a presente propositura, Secretário de Governo e Segurança Comunitária contando com o apoio dos Nobres Pares.

(Processo nº 31.708/2013) SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

PREFEITURA DE SOROCABA

Súmula nº 21 - fls. 2.

SEHAB SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESOLUÇÃO SEHAB 01/2013 HÉLIO APARECIDO DE GODOY, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, nos uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de concluir o planejamento das ações da secretaria nos próximos anos, visando a construção de empreendimentos habitacionais, especialmente para famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos RESOLVE

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Art. 1º Estabelecer 20/12/2013, como prazo final para cadastramento no Programa Municipal Nossa Casa – Pesquisa Habitacional.

Art. 2º O cadastramento referido no art. 1º desta Resolução, deverá ser realizado através do Portal da Cidadania da Prefeitura Municipal de Sorocaba, disponível no www.sorocaba.sp.gov.br.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 12 de novembro de 2013.

HÉLIO APARECIDO DE GODOY Secretário

14/11/2013

SEDU

Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 73, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCURSO DE REMOÇÃO 2013 - DOCENTES RETIFICAÇÃO DE VAGAS POTENCIAIS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

CEI 03 "Dona Zizi de Almeida" CEI 05 "Antonio Amábile" CEI 07 "Francisca Moura Pereira da Silva" CEI 08 "Prof. Messias Ribbeiro de Noronha Cunha" CEI 10 "Eglantina Rocco Perli" CEI 11 "Dona Tercília Freire" CEI 13 "Aluísio de Almeida" CEI 14 "Eng. Carlos Reinaldo Mendes" CEI 15 "Profª Terezinha Lucas Fernandes" CEI 18 "Miguel Cheda" CEI 20 "Victória Salus Lara" CEI 21 "Aureliano Rodrigues" CEI 22 "Dr. Victor Pedroso" CEI 27 "Profª Christina dos Reis" * CEI 28 "Rauldinéia Esteves Machado" CEI 33 "Elvira Nani Monteiro" CEI 35 "Maria Ondina Soares Vial Brunetto" CEI 36 "Drª Abney Medeiros Carneiro" CEI 38 "Maria Garcia Vecina" CEI 41 "Antonio Fratti" CEI 43 "Profª Vera Lúcia Momesso Maldonado" CEI 44 "Luiz Ribeiro" CEI 45 "Diva Ferreira Cordeiro" CEI 46 "Ernesto Martins" CEI 47 "Profª Betty Souza Oliveira" CEI 50 "Prof. Alípio Guerra da Cunha" CEI 52 "Olga Chibau Fornazieiro" CEI 53 "Benjamin Felipe Grizzi" CEI 54 "Sonia Aparecida Machado" CEI 57 "Eng. João Salerno" CEI 58 "Prof. Dulce Puppo de Oliveira Pinheiro"' CEI 59 "Eugênio Leite" CEI 61 "Yolanda Rizzo" CEI 62 "Monsenhor Antonio Simon Sola" CEI 63 "Reinaldo D'Alessandro" CEI 64 "Joana Simon Sola" CEI 67 "Profª Maria das Graças A. P. Nardi" CEI 68 "Gladys Moeckel de Togni Amaral" CEI 69 "Profª Ester Bueno de Camargo Nascimento" CEI 70 "Prof. Odail Odin Arruda" CEI 71 "Profª Yolanda Prestes Neder" CEI 72 "Profª Sueli Gazzolli Campos"

Cerrado Barcelona Santa Rosália Vila Progresso Aparecidinha Jardim Bermejo Brigadeiro Tobias Éden Centro Vila Fiori Árvore Grande Jardim Zulmira Jardim Betânia Vila Barão Parque São Bento Jardim Nova Esperança Jardim Itanguá II Parque Ouro Fino Vila Gabriel Jardim Maria Eugênia Jardim Gutierrez Vila Carvalho Parque das Laranjeiras Retiro São João Ipanema do Meio Jardim Ipiranga Vila Melges Jardim Maria Antonia Prado Bairro dos Morros Júlio de Mesquita Filho Jardim Maria do Carmo Brigadeiro Tobias Jardim Betânia Parada do Alto Alto da Boa Vista Vila Rica Vila Barão Vila Angélica Jardim Ipiranga Nova Sorocaba Nova Esperança Aparecidinha

CEI 75 "Jornalista Alcir Guedes Ribeiro" CEI 78 "Ettore Marangoni" CEI 79 "João Tortello" CEI 80 "Profª Ana Rosa Judice Moreira Z. de Oliveira" CEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos" CEI 82 "Prof. Benedito Marçal - Didi" CEI 83 "Maria Carmen Rodrigues Sacker" CEI 84 "Osmar de Almeida" CEI 85 "Maria Regina Antonioli Godoy" CEI 86 "Jorge Luis Prestes Del Cistia" CEI 87 "Dr. Cássio Rosa" EM “Dr. Achilles de Almeida” EM “Prof. Amim Cassar” EM “Prof. Ary de Oliveira Seabra” EM “Avelino Leite de Camargo” EM “Prof. Basílio Costa Daemon” EM “Prof. Benedicto Jose Nunes” EM “Prof. Darlene Devasto” EM “Duljara Fernandes de Oliveira” EM “Prof. Edemir Antonio Digiampietri” EM “Edward Frufru Marciano da Silva” EM “Prof. Flávio de Souza Nogueira” EM “Prof. Genny Kalil Milego” EM “Dr. Getúlio Vargas” EM “Dr. Hélio Rosa Baldy” EM “Prof. Inês Rodrigues Cesarotti” EM “Prof. Irineu Leister” EM “João Francisco Rosa” EM “José Mendes” EM “Prof. Josefina Zilia de Carvalho” EM “Prof. Julica Bierrenbach” EM “Prof. Lea Edy Alonso Saliba” EM “Leonor Pinto Thomaz” EM “Prof. Luiz Almeida Marins” EM “Prof. Maria de Lourdes Ayres de Moraes” EM “Prof. Maria de Lourdes Martins Martinez” EM “Prof. Maria Domingas Totora de Goes” EM “Prof. Maria Ignez Figueiredo Deluno” EM “Matheus Maylasky” EM “Prof. Norma Justa Dall'Ara” EM “Prof. Oswaldo de Oliveira” EM “Dr. Oswaldo Duarte” EM “Prof. Paulo Fernando Nobrega Tortello” EM “Quinzinho de Barros” EM “Rosa Cury” EM “Sorocaba Leste” EM “Tadeusz Jozefczyk” EM “Tereza Ciambelli Gianini” EM “Prof. Walter Carretero” EM “Profª. Zilah Dias de Mello Scherepel”

Parque das Laranjeiras Vila Sabiá Jardim Botucatu Parque Vitória Régia Parque São Bento Júlio de Mesquita Filho Jardim Lena - Éden Jardim São Guilherme Jardim Montreal Centro Conj. Hab. Ana Paula Eleutério Além Ponte Jardim São Camilo Cajuru do Sul Nova Esperança Paineiras Parque Esmeralda Jardim Atílio Silvano Jardim Santo Amaro Vila Barão Jardim Botucatu Jardim Ferreira Herbert de Souza Santa Terezinha Jardim São Guilherme Jardim Bonsucesso Jardim Ipiranga Vila Angélica Jardim Hungarês Jardim Guadalajara Jardim Cruzeiro do Sul Jardim Marcelo Augusto Centro Julio de Mesquita Filho Jardim Santa Marina Jardim Santa Bárbara Vila Carol Mineirão Vila Gagliardi Parque Vitória Régia Jardim Jatobá - Éden Wanel Ville Parque das Laranjeiras Vila Hortência Jardim Vera Cruz Vila Assis Genebra Nova Sorocaba Conj. Hab. Ana Paula Eleutério Jardim Santo André

EM “Dr. Oswaldo Duarte” EM “Prof. Paulo Fernando Nobrega Tortello” EM “Quinzinho de Barros” EM “Rosa Cury” 14/11/2013 EM “Sorocaba Leste” EM “Tadeusz Jozefczyk” EM “Tereza Ciambelli Gianini” EM “Prof. Walter Carretero” EM “Profª. Zilah Dias de Mello Scherepel” * Funcionando temporariamente no CEI 33

Wanel Ville Parque das Laranjeiras Vila Hortência Jardim Vera Cruz Secretaria da Educação Pág. 9 Município de Sorocaba Vila Assis Genebra COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 74 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nova Sorocaba SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO Conj. Hab. Ana Paula Eleutério A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Jardim Santo André Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.

A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 3/2013 e Resolução Complementar SEDU/GS nº 12/2013.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA: ARTE UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM "Leonor Pinto Thomaz" EM "Dr. Achilles de Almeida"

Data: 19/11/2013 Horário: 18h Local: Auditório – Andar Térreo da Prefeitura de Sorocaba

I – Vice-diretor de escola: • 2 substituições

Centro Além Ponte DISCIPLINA: BIOLOGIA

UNIDADE ESCOLAR

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM “Flavio Nogueira de Souza”

Jardim Ferreira

EM “Julica Bierrenbach”

Jardim Cruzeiro do Sul

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM “Flávio de Souza Nogueira”

Jardim Ferreira

BAIRRO

EM "Dr. Achilles de Almeida"

II – Orientador Pedagógico • 1 substituição

Além Ponte DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

EM "Avelino Leite de Camargo" EM "Avelino Leite de Camargo" EM "João Francisco Rosa" EM "Prof. Ary de Oliveira Seabra" EM "Prof. Ary de Oliveira Seabra" EM "Prof. Basílio da Costa Daemon" EM "Prof. Benedito José Nunes" EM "Prof. Edemir Antonio Digiampietri" EM "Prof. Oswaldo de Oliveira" EM "Prof. Walter Carretero" EM "Profª Darlene Devasto" EM "Profª Inês Rodrigues Cesarotti" EM "Profª Inês Rodrigues Cesarotti" EM "Profª Julica Bierrenbach" EM "Profª Léa Edy Alonso Saliba" EM "Profª Léa Edy Alonso Saliba" EM "Profª Norma Justa Dall'ara" EM "Tereza Ciambelli Gianini"

Nova Esperança Nova Esperança Vila Angélica Cajuru do Sul Cajuru do Sul Paineiras Parque Esmeralda Vila Barão Jardim Jatobá - Éden Conj. Hab. Ana Paula Eleutério Jardim Atílio Silvano Jardim Bonsucesso Jardim Bonsucesso Jardim Cruzeiro do Sul Jardim Marcelo Augusto Jardim Marcelo Augusto Parque Vitória Régia Nova Sorocaba

Observações: 1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente; 2 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS); 3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2200 / 2203

DISCIPLINA: MATEMÁTICA UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO BALANCETE FACED ACUMULADO PARA NOVEMBRO/2013

Centro

EM "Leonor Pinto Thomaz"

RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO ÁTRIO DA PREFEITURA DE SOROCABA EM 11/11/2013

DIEGO MUSTAPHA MORAES DE MOURA CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA VIDA FUNCIONAL (Processo nº 20.077/94) PORTARIA Nº 40/2013 - SEDU JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº. 11.596, de maio de 1.999, alterado pelo Decreto nº. 11.792, de 07 de outubro de 1.999, resolve nomear para composição da Comissão de Bolsas de Estudo de Educação Especial, os seguintes membros: como representantes da Secretaria da Educação (SEDU): Cristina Frange de Oliveira Pinheiro, Sandra Saleti Batista de Pádua, Magali Prieto e Waldirene Malagrine

FUNSERV

JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR Secretário de Educação

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 227/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARILENE DEBORTOLLI CARDOZO CURTO, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MIRJA KYLLIKKI ANTILA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 224/2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 228/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a EDNEA RIBEIRO MARTINS, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a SIRLEI DE JESUS GOMES SANTOS, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 225/2013

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 229/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a EDELEUZA MARIA RIBEIRO, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a BENEDITO SILVERIO DOS SANTOS, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 226/2013

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 230/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a SONIA MARIA PIRES, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a PAULO BAPTISTA II, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

SALDO ANTERIOR Aplicação Financeira Escolas Teatro Municipal Bibliotecas

DESPESA

698.403,83 1.988,00 10.758,69 4.600,00 875,91

DESPESAS PAGAS

0,00 0,00

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

0,00

716.626,43 716.626,43

SALDO PARA MÊS DE OUTUBRO/2013

Monteiro; como representante do Conselho Municipal de Educação: Miriam Cecília Facci.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, 06 de novembro de 2013.

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 223/2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

RECEITA

TOTAL DA RECEITA

716.626,43 TOTAL DA DESPESA

CARLOS ALBERTO NUNES RESP./FACED

MARCELO DUARTE REGALADO DIRETOR DE ÁREA DE ADM. FINANC. E CONTABIL

JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR SECRETARIO DA EDUCAÇÃO

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 231/2013

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 236/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ANESIA DE MORAES ROSA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a DECIO ALVES DE OLIVERIA, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 232/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LIGIA GOMES ZANELLA (matricula 12864-3), funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 233/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOSE DE FATIMA RODRIGUES, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 234/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ISABEL FREIRE FERNANDES, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 237/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARTA BENEDITA DA SILVA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Invalidez, de acordo com a Constituição Federal, artigo 40, § 1º, inciso I e Emenda Constitucional 70, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 238/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a NAIR NORBERTO CORREA, funcionária pública do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 239/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a AMAURI FOGAÇA GARCIA, funcionário público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 235/2013

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 240/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA NAZARE SILVA TRINDADE, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a OSVALDO FERREIRA MACHADO, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

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Município de Sorocaba

SEDES

Secretaria de Desenvolvimento Social

14/11/2013

SEMOB

Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras

SECRETARIA DE MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos dos artigos 207 e seguintes da Lei nº 1.444 de 13 de dezembro de 1966, com as modificações introduzidas pela Lei nº 2.254 de 27 de dezembro de 1983, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar a pavimentação asfáltica da Rua José Martinez Gabarron no Bairro Jd. Gutierrez , cujo custo será cobrado na forma de rateio entre os proprietários dos imóveis localizados na zona beneficiada e, para tanto, dá conhecimento aos interessados.

DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADA BAIRRO: JD. GUTIERREZ RUA: Rua José Martinez Gabarron TRECHO: Total

CÁLCULO DE RATEIO Conforme plano de rateio total do custo da obra entre os proprietários beneficiados, o preço a ser cobrado é de R$ 77,70 /m2.

MEMORIAL DESCRITIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 01 - GENERALIDADES

Os serviços compreenderão a totalidade das obras necessárias desde a implantação de guias e sarjetas até a pavimentação asfáltica.

02 - ETAPAS DE CONSTRUÇÃO 2.1. IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS: compreenderá o preparo da base e a execução de guias e sarjetas de concreto, moldadas no local por extrusäo, de acordo com as cotas e dimensões do projeto, utilizando-se concreto dosado gravimetricamente em usinas transportado e misturado em caminhões betoneira com composição granulométrica adequada e abatimento (Slump-Test) igual a 1cm, sendo a superfície do concreto recoberta por uma fina camada de argamassa de cimento e areia de traço 1:4, tendo a sarjeta uma largura de 30cm.

Lei Municipal – 6.022 de 13/10/1999

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Rua Manoel Affonso – nº. 64 – Vl. Progresso – Sorocaba – SP CEP – 18090-550 – Tel. 3233-6599

Edital

2.2. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Municipal do Idoso, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os dispositivos da Lei nº 5036 de 27/11/1995, alterada pela Lei nº9248/2010, vem a público informar a composição do Conselho para o biênio 2014/2015: CONSELHEIROS TITULARES NOME

VOTOS

ORGANIZAÇÃO

Ana Paula Santos

UNISO

09

APENSO

08

Lar São Vicente de Paulo

08

José Raimundo de Queiroz Mello Thaís Cristina Ramos Pereira

Casa dos Sábios

07

Hudson Marcel Bracher Beilke

Roseli Viudes

Instituto Cida Bracher

07

Maria Elídia Athayde Amorim

SESI

06

Grupo Cidadania Reviver- 3ª Idade S. Marcos

05

OAB

-

Gislaine Almeida Pinto Jair Rodrigues Cândido de Abreu

CONSELHEIROS SUPLENTES ORGANIZAÇÃO

VOTOS

Associação Isabel Exel Boemer

05

Centro de Convivência e Hospedagem Sta Rosália

05

OAB

-

NOME Marcos Antônio Moreni Rodrigues Paulo Eduardo Leme Daniela Colli Luiz PODER PÚBLICO Titular

Secretaria/ Poder Legislativo Desenvolvimento Econômico

Edmundo Rodrigues da Costa Jr

Suplente Clarice Ap. Pereira dos Santos

Desenvolvimento Social

Luiz Antônio G. Gildes

Iara Santoro C. Magno

Educação

Mariane Bolina Martins

Valderez Luci M. Vieira Soares

Esportes

José Roberto Lara Beltrame

Jorge Domingos Hial

Fazenda

Herval Cassiano Domingues

Maria Margarete Nunes

Fundo Social de Solidariedade

Célia Mª Vieira de A. Nardi

Marilene Costa

Negócios Jurídicos

Cláudia Uliana

Saúde

Célia Regina Carvalho

Luiz Antônio Gonçalves Gildes Presidente do Conselho Municipal do Idoso

2.2.1. PREPARO DE SUB-LEITO: compreenderá as operações necessárias à rigorosa conformação geométrica da superfície do subleito, de acordo com as cotas, declividades e abaulamentos do projeto, e compactaçäo da superfície de acordo com as “Instruções de Execução” da PMS. 2.2.2. BASE DA BRITA GRADUADA: compreenderá o fornecimento, espalhamento e compactaçäo de brita graduada de granito, em camada homogênea e uniforme, com espessura final de 12 cm , perfeitamente compactada e de acordo com as características geométricas do projeto e as “Instruções de Execução” da PMS 2.2.3. IMPRIMAÇÄO LIGANTE: compreenderá a aplicação de material betuminoso de alta viscosidade sobre a superfície concluída da base, a razão de 1.0 a 1.5 litros por m2.

2.2.4. CAMADA DE ROLAMENTO DE PRÉ-MISTURADO A QUENTE: compreenderá o fornecimento, espalhamento com vibro-acabadora e compactaçäo de pré-misturado usinado a quente, em camada homogênea e uniforme de 4 cm de espessura , tudo de acordo com as “Instruções de Execução” da PMS.

ORÇAMENTO: Rua José Martinez Gabarron BAIRRO: Jd. Gutierrez Item Discriminação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

MEMORIAL DESCRITIVO DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 1. OBJETIVO

Estabelecer o processo de execução do sistema de drenagem de águas pluviais.

2. SERVIÇOS INICIAIS

Os serviços iniciais compreendem os serviços topográficos. Serão feitas as demarcações dos eixos das tubulações nos terços das ruas ou sob as guias, das bocas de lobo, das caixas mortas e poços de visitas, conforme projetos.

As cotas correspondentes serão devidamente apoiadas em pontos de segurança a serem utilizados nas verificações, sendo que no caso das tubulações as verificações serão efetuadas a cada 10 metros de tubulação assentada.

3. BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITAS, CAIXAS MORTAS E SARJETÕES

A execução dos dispositivos acima, além de envolverem os serviços iniciais previstos, compreenderão os serviços de movimento de terra execução da base, das paredes, dos revestimentos, impermeabilizações e implantação de tempo, guia chapéu, etc. a) Base - Sobre o fundo da escavação preparada será colocado e compactado um lastro de brita 02, com 05 cm de espessura. b) Paredes - As caixas serão em alvenaria de tijolos de barro, assentes com argamassa de cimento e areia no traço 1:3. Os demais detalhes serão conforme projeto. c) Revestimentos e impermeabilizações - As faces internas das paredes de alvenaria deverão receber um revestimento com argamassa de cimento e areia no traço 1:3 e devidamente impermeabilizadas.

O fundo das caixas com colher de pedreiro, sendo previstos caimentos para escoamento. d) Sarjetões - Serão de concreto armado, executados nos locais indicados nas plantas de drenagem.

4. MOVIMENTO DE TERRA

As escavações serão executadas mecanicamente com a utilização de retro escavadeira tomando-se os devidos cuidados para que sejam respeitadas as cotas de projetos.

O material que deverá ser utilizado na execução dos aterros deverá ter características uniformes e qualidade igual ou superior ao solo local, isento de matéria orgânica.

Caso o terreno não ofereça suporte natural, as paredes das escavações serão escoradas com tábuas ou pranchões de madeira de boa qualidade.

5. GALERIAS

a) Lastro - no fundo da vala será executado um lastro de brita nº 04, com 10 cm de espessura, observando rigorosamente as cotas e declividades previstas. b) Montagem da rede - os tubos previamente dispostos ao longo das valas já preparadas e com as cotas já verificadas, serão um a um baixados nas valas para o assentamento e execução das juntas. Após a limpeza com estopa, da bolsa e ponta dos tubos, será feita a tomada de junta interna e externamente com argamassa de cimento e areia no traço 1:3.

Os tubos a serem utilizados na execução das ligações e nas galerias principais serão de seção circular, do tipo ponta e bolsa, pré-fabricados em concreto vibrado.

Devem atender as especificações da ABNT quanto a resistência e estanqueidade.

6. MUROS DE ALA

Serão de concreto armado, obedecendo os detalhes do projeto.

Unidade Quantidade

Escav e carga de material 1/2 categoria m3 Tranp de 1ª e 2ª categoria até 15 Km m3xkm Tranp de 1ª e 2ª categoria além 15 Km m3xkm Compactação de terra, medida no local m3 Fundação de Rachão m3 Abertura e Prep. de caixa até 25 cm, inclui m2 escav,compact,transp. E preparo m3 Base de Brita Graduada m2 Imprimação Betuminosa Ligante m3 Revestimento de concreto asfáltico, incl.transporte Fornec.e assentamento de guias tipo Pmsp 100, incluse ml encostam.

Sarjeta de concreto Fck 20 Mpa m3

3.354,00 3.050,00 8.195,00 1.698,18 150,00

Preço Unitário (R$) 4,62 1,13 0,90 4,44 140,41

Preço Total (R$) 15.495,48 3.446,50 7.375,50 7.539,92 21.061,50

6.891,77 734,68 6.122,36 275,67

7,11 143,73 1,89 581,77

49.000,48 105.595,56 11.571,26 160.376,54

1.538,81 92,33

36,40 414,18

56.012,68 38.241,24 R$ 475.716,66

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO PELOS INTERESSADOS

Maria Ap. Sandra Cruz Bueno

Nos termos do artigo 208, alínea "f", da Lei 1.444 de 13 de dezembro de 1966, fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital para os interessados impugnarem, se quiserem, quaisquer dos ítens constantes do mesmo, cabendo ao impugnante o ônus da prova.

Sorocaba, 11 de Novembro de 2013

ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA SECRETARIO DE MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

EMPTS

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, atendendo ao principio da publicidade dos atos público, divulga a seguinte contratação: CARTA CONTRATO nº 000116/2013 CPL nº 0066/2013 PE 0001/2013 – LOTE Nº 03 OBJETO: destinado a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para Auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

Contratada: L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI Valor: R$ 110.879,00 Data: 24/10/2013 Sorocaba, 12 de outubro de 2013. Paula Aparecida Vieira – Coordenadora de Compras

A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, atendendo ao principio da publicidade dos atos público, divulga a seguinte contratação: CARTA CONTRATO nº 000116/2013 CPL nº 0066/2013 PE 0001/2013 – LOTE Nº 03 OBJETO: destinado a Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para Auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba.

Contratada: L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI Valor: R$ 110.879,00 Data: 24/10/2013 Sorocaba, 12 de outubro de 2013. Paula Aparecida Vieira – Coordenadora de Compras

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 1 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | 137.089.160,56| 1.275.035.871,56| 1.457.973.800,00| 182.937.928,44| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000| | | | RECEITA TRIBUTARIA | 45.843.684,98| 399.740.266,16| 470.240.000,00| 70.499.733,84| | | | | | | | | | | |1.1.1.0.00.00.000| | | | IMPOSTOS | 41.745.979,67| 350.357.072,09| 414.300.000,00| 63.942.927,91| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.00.00.000| | | | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RE | 15.260.021,95| 166.538.924,02| 191.300.000,00| 24.761.075,98| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.02.00.000| | | | IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E T | 6.277.987,78| 80.869.118,08| 92.600.000,00| 11.730.881,92| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.02.00.001|00001| 01 |1100000| imposto sobre prop.predial urb | 4.368.238,88| 56.512.324,31| 63.400.000,00| 6.887.675,69| |1.1.1.2.02.00.002|00002| 01 |1100000| imposto sobre a prop.territori | 1.909.748,90| 24.356.793,77| 29.200.000,00| 4.843.206,23| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.04.00.000| | | | IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE | 4.653.306,30| 42.373.252,43| 46.800.000,00| 4.426.747,57| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.04.31.000|00003| 01 |1100000| retidos nas fontes | 4.516.221,78| 41.171.492,60| 45.300.000,00| 4.128.507,40| |1.1.1.2.04.34.000|00004| 01 |1100000| retido nas fontes - outros rend | 137.084,52| 1.201.759,83| 1.500.000,00| 298.240,17| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.08.00.000|00005| 01 |1100000| imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e | 4.328.727,87| 43.296.553,51| 51.900.000,00| 8.603.446,49| | | | | | | | | | | |1.1.1.3.00.00.000| | | | IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRC | 26.485.957,72| 183.818.148,07| 223.000.000,00| 39.181.851,93| | | | | | | | | | | |1.1.1.3.05.00.000|00006| 01 |1100000| imposto sobre servicos de qualque | 26.485.957,72| 183.818.148,07| 223.000.000,00| 39.181.851,93| | | | | | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000| | | | TAXAS | 4.097.065,46| 49.382.274,02| 55.840.000,00| 6.457.725,98| | | | | | | | | | | |1.1.2.1.00.00.000| | | | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE P | 1.655.675,65| 16.911.443,78| 18.940.000,00| 2.028.556,22| | | | | | | | | | | |1.1.2.1.17.00.000|00007| 01 |1100000| taxa de fiscalizacao de vigilanci | 86.363,40| 281.204,20| 240.000,00| -41.204,20| |1.1.2.1.25.00.000|00008| 01 |1100000| tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e pr | 1.417.601,71| 14.848.802,35| 16.700.000,00| 1.851.197,65| |1.1.2.1.26.00.000|00009| 01 |1100000| taxa de publicidade comercial | 151.710,54| 1.781.437,23| 2.000.000,00| 218.562,77| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000| | | | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 2.441.389,81| 32.470.830,24| 36.900.000,00| 4.429.169,76| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.12.00.000|00010| 01 |1100000| emolumentos e custas processuais | 13.979,15| 193.752,62| 200.000,00| 6.247,38| |1.1.2.2.28.00.000|00011| 01 |1100000| taxa de cemiterios | 24.159,55| 181.790,76| 190.000,00| 8.209,24| |1.1.2.2.90.00.000|00012| 01 |1100000| taxa de limpeza publica | 0,00| 0,00| 36.500.000,00| 36.500.000,00| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000| | | | OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SE | 2.403.251,11| 32.095.286,86| 10.000,00| -32.085.286,86| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.001|00172| 01 |1100000| taxa de aterro de inertes | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.1.2.2.99.00.002|00013| 01 |1100000| outras taxas pela prestacao de | 46,47| 399,50| 10.000,00| 9.600,50| |1.1.2.2.99.00.003|00213| 01 |1100000| taxa de remocao de lixo | 2.403.204,64| 32.094.887,36| 0,00| -32.094.887,36| | | | | | | | | | | |1.1.3.0.00.00.000| | | | CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 639,85| 920,05| 100.000,00| 99.079,95| | | | | | | | | | | |1.1.3.0.04.00.000|00014| 01 |1100000| contr.melh. p/pavimentacao e obra | 639,85| 920,05| 100.000,00| 99.079,95| | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SEMES

Hora

•

CADASTRO ATLETA EQUIPE

1513 Mauro Sérgio Cruz Lino Grêmio Ponte Nova

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Gestão de Competições Esportivas

Hora Gr/Jg Local Mandante

19:30 XI “Walter Ribeiro”

Vila Hortência FC

Gr/Jg Local

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Gestão de Competições Esportivas Gol

Hora Gr/Jg Local Mandante

10:00 Semi final

“Walter Ribeiro”

Grêmio Ponte Nova AD Juventus do Morro OU Vila Hortência FC

16:00 Semi final

“Walter Ribeiro”

AA Asa Branca S C Aparecidinha

Gol

de novembro (domingo) Av. Eugênio 24 Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3339.9245

Mandante Gol Gol

Gol

10:00 Semi final

“Walter Ribeiro”

S C Aparecidinha Gol

AA Asa Branca

16:00 Semi final

“Walter Ribeiro”

AD Juventus do Morro OU Vila Hortência FC Grêmio Ponte Nova

SEF

Av. Eugênio Salerno, 140, Centro – CEP 18035-430 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3339.9245

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 2 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.0.0.00.00.000| | | | RECEITA PATRIMONIAL | 1.806.025,35| 11.823.953,60| 12.000.000,00| 176.046,40| | | | | | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000| | | | RECEITAS IMOBILIARIAS | 45.787,32| 369.759,32| 300.000,00| -69.759,32| | | | | | | | | | | |1.3.1.1.00.00.000| | | | ALUGUEIS | 45.787,32| 369.759,32| 300.000,00| -69.759,32| | | | | | | | | | | |1.3.1.1.01.00.000|00015| 01 |1100000| alugueis de imoveis urbanos | 45.787,32| 369.759,32| 300.000,00| -69.759,32| | | | | | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| | | | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 1.760.238,03| 11.454.194,28| 11.700.000,00| 245.805,72| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000| | | | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 1.760.238,03| 11.454.194,28| 11.700.000,00| 245.805,72| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.00.000| | | | REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECUR | 1.007.887,56| 4.771.628,55| 4.615.000,00| -156.628,55| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.01.000| | | | REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULA | 5.989,94| 30.760,59| 153.000,00| 122.239,41| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.01.001|00016| 05 |1000018| rend apl fin royalties - uniao | 354,96| 2.303,04| 12.000,00| 9.696,96| |1.3.2.5.01.01.002|00017| 02 |1000018| rend apl fin royalties - estad | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.3.2.5.01.01.003|00018| 05 |1000018| rend dep banc comp fin esp exp | 3.768,77| 20.439,17| 75.000,00| 54.560,83| |1.3.2.5.01.01.004|00019| 05 |1000018| rend dep banc dep nac prod min | 1.866,21| 8.018,38| 56.000,00| 47.981,62| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.02.000| | | | REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULA | 66.009,37| 440.372,00| 1.500.000,00| 1.059.628,00| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.02.001|00020| 02 |2600000| rend dep banc fundeb | 66.009,37| 440.372,00| 1.500.000,00| 1.059.628,00| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.03.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS | 204.274,46| 1.203.268,60| 1.610.000,00| 406.731,40| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.03.002|00169| 02 |3000028| rend dep bancario programa dia | 371,31| 2.515,86| 0,00| -2.515,86| |1.3.2.5.01.03.003|00021| 05 |3000030| rend dep banc assistencia farm | 23.493,00| 135.314,45| 150.000,00| 14.685,55| |1.3.2.5.01.03.004|00022| 05 |3000031| rend dep banc media e alta com | 48.259,71| 332.590,27| 450.000,00| 117.409,73| |1.3.2.5.01.03.005|00023| 05 |3000033| rend dep banc atencao basica | 53.674,21| 300.950,52| 500.000,00| 199.049,48| |1.3.2.5.01.03.006|00024| 05 |3000032| rend dep banc gestao do sus | 17.172,94| 71.850,62| 100.000,00| 28.149,38| |1.3.2.5.01.03.007|00025| 05 |3000034| rend dep banc vigilancia em sa | 29.220,49| 193.697,52| 250.000,00| 56.302,48| |1.3.2.5.01.03.008|00170| 02 |3000022| rend dep banc at saude sistema | 88,95| 602,71| 0,00| -602,71| |1.3.2.5.01.03.009|00026| 02 |3000035| rend dep banc municipalizacao | 0,00| 468,06| 150.000,00| 149.531,94| |1.3.2.5.01.03.010|00027| 05 |3000048| rend dep banc nova central sam | 27.656,24| 143.222,45| 10.000,00| -133.222,45| |1.3.2.5.01.03.011|00171| 05 |3000044| rend dep banc construcao ubs | 307,44| 2.684,89| 0,00| -2.684,89| |1.3.2.5.01.03.012|00173| 05 |3000045| rend dep banc conv upa eden | 4.030,17| 19.371,25| 0,00| -19.371,25| |1.3.2.5.01.03.013|00174| 05 |3000049| rend dep banc impl complexos r | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.03.014|00175| 05 |3000046| rend dep banc inc constr polos | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.05.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.D | 317.749,81| 1.861.261,70| 958.000,00| -903.261,70| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.05.001|00028| 01 |2000000| rend dep banc educacao basica | 157.581,86| 1.187.363,39| 400.000,00| -787.363,39| |1.3.2.5.01.05.002|00029| 05 |2200005| rend dep banc quota salario ed | 133.068,98| 525.859,14| 500.000,00| -25.859,14| |1.3.2.5.01.05.003|00030| 05 |2200003| rend.dep.banc. pnate-transport | 143,42| 712,72| 1.000,00| 287,28| |1.3.2.5.01.05.004|00176| 02 |2000003| rend dep banc fundesp merenda | 12.916,23| 45.767,17| 0,00| -45.767,17| |1.3.2.5.01.05.005|00031| 05 |2000001| rend dep banc pnae-prog nac al | 6.241,21| 38.998,93| 1.000,00| -37.998,93| |1.3.2.5.01.05.009|00032| 02 |2000014| rend. pac construcao escola ed | 40,28| 205,27| 1.000,00| 794,73| |1.3.2.5.01.05.010|00033| 02 |2000012| rend. pac santa esmeralda | 410,73| 1.544,42| 1.000,00| -544,42| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

14/11/2013 Município de Sorocaba Pág. 11

Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Esporte e Lazer

Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão “Taça Baltazar Fernandes”

A Secretaria de Esporte e Lazer – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º cartão

Circular nº 061/13

amarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na rodada do dia 17/11 (domingo) do referido campeonato.

ATENÇÃO: Este comunicado visa tornar público o controle de cartões dentro do Campeonato. Sua eventual NÃO publicação ou incorreção não isenta o atleta do cumprimento da suspensão automática, posto ser obrigação da sua agremiação fazer o respectivo controle.

Sorocaba, 12 de novembro de 2013.

Ivan Gonçalves Jardim Filho Divisão de Gestão de Eventos Esportivos

Secretaria de Esporte e Lazer

Campeonato Municipal de Futebol da 3ª Divisão

“Taça Baltazar Fernandes–2013”

TABELA

Quartas de final (4ª fase)

14 de novembro- (quinta-feira)

AD Juventus do Morro Visitante

17 de novembro (domingo)

Semifinais (5ª fase)

Visitante

Visitante

Endereço do Local: Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC) – Av: Pereira da Silva, s/nº Santa Rosália - 32313069

Sorocaba, 11 de novembro de 2013.

Ivan Gonçalves Jardim Filho Divisão de Gestão de Eventos Esportivos

Secretaria da Fazenda

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 4 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.99.020|00178| 01 |1000012| rend dep banc caf contrapartid | 17.552,40| 346.339,88| 0,00| -346.339,88| |1.3.2.5.01.99.021|00181| 05 |5000025| rend dep banc pro-jovem urbano | 497,66| 6.687,32| 0,00| -6.687,32| |1.3.2.5.01.99.022|00194| 02 |1000030| rend dep banc parque tecnologi | 0,00| 0,02| 0,00| -0,02| |1.3.2.5.01.99.023|00196| 03 |1000017| rend dep banc fdo mun festejos | 0,17| 1,20| 0,00| -1,20| |1.3.2.5.01.99.024|00197| 02 |1000055| rend dep banc pavimentacao vl | 39,09| 264,83| 0,00| -264,83| |1.3.2.5.01.99.025|00198| 07 |1000060| rend dep banc impl distr indl | -205,04| 303,91| 0,00| -303,91| |1.3.2.5.01.99.026|00199| 05 |1000041| rend dep banc pronasci | -3.697,04| 1.983,34| 0,00| -1.983,34| |1.3.2.5.01.99.027|00200| 02 |5000031| rend dep banc liberdade assist | 0,12| 0,84| 0,00| -0,84| |1.3.2.5.01.99.030|00201| 02 |1000051| rend dep banc prog melhor hab | 15,45| 15,45| 0,00| -15,45| |1.3.2.5.01.99.031|00202| 02 |1000052| rend dep banc parque tecnologi | 0,00| 634,39| 0,00| -634,39| |1.3.2.5.01.99.032|00203| 02 |1000061| rend dep banc via sp | 4.468,60| 40.616,90| 0,00| -40.616,90| |1.3.2.5.01.99.034|00204| 07 |1000053| rend dep banc arena multiuso o | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.035|00205| 02 |1000053| rend dep banc arena multiuso c | 6.414,35| 28.874,22| 0,00| -28.874,22| |1.3.2.5.01.99.036|00206| 02 |1000061| rend dep banc eventos parque t | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.037|00207| 05 |1000059| rend dep banc bndes coleta sel | -15,27| 3,50| 0,00| -3,50| |1.3.2.5.01.99.038|00208| 02 |5000033| rend dep banc piso fixo med co | 0,09| 0,55| 0,00| -0,55| |1.3.2.5.01.99.039|00212| 05 |1000073| rend dep banc cef sorocaba h | 3.841,75| 22.901,45| 0,00| -22.901,45| |1.3.2.5.01.99.040|00216| 02 |1000074| rend dep banc obras p/ impl do | 10.040,36| 24.370,54| 0,00| -24.370,54| |1.3.2.5.01.99.041|00217| 07 |1000005| rend dep banc pmat | 7.374,46| 36.005,02| 0,00| -36.005,02| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.00.000| | | | REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NA | 752.350,47| 6.682.565,73| 7.085.000,00| 402.434,27| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000| | | | REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE RE | 752.350,47| 6.682.565,73| 7.085.000,00| 402.434,27| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001|00057| 01 |1100000| rend dep banc de recursos nao | 752.349,91| 6.682.561,95| 7.084.000,00| 401.438,05| |1.3.2.5.02.99.005|00058| 01 |1100000| rend apl complementando renda | 0,56| 3,78| 1.000,00| 996,22| | | | | | | | | | | |1.7.0.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 80.616.693,31| 805.871.746,51| 911.915.800,00| 106.044.053,49| | | | | | | | | | | |1.7.2.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 79.491.559,86| 798.031.126,18| 899.670.000,00| 101.638.873,82| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DA UNIAO | 18.385.382,72| 168.042.863,60| 192.320.000,00| 24.277.136,40| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.01.00.000| | | | PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO | 3.340.866,56| 39.645.161,38| 49.600.000,00| 9.954.838,62| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000|00059| 01 |1100000| cota-parte fundo de participaca | 3.287.476,51| 39.568.360,81| 49.500.000,00| 9.931.639,19| |1.7.2.1.01.05.000|00060| 01 |1100000| cota-parte do imposto s/a prop. | 53.390,05| 76.800,57| 100.000,00| 23.199,43| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.00.000| | | | TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO | 185.973,50| 1.050.870,72| 1.300.000,00| 249.129,28| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.20.000|00061| 05 |1000018| cota-parte da compens.finan.rec | 53.672,71| 405.544,43| 600.000,00| 194.455,57| |1.7.2.1.22.30.000|00062| 05 |1000018| c/parte royalties-comp.fin.p/pr | 132.300,79| 645.326,29| 600.000,00| -45.326,29| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.90.000| | | | OUT.TRANS.DECOR.DE COMPENS.FIN. | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.90.001|00063| 05 |1000018| comp fin esp exp-cex | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.33.00.000| | | | TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPAS | 11.805.323,33| 97.251.929,22| 109.740.000,00| 12.488.070,78| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.33.00.001|00064| 05 |3000031| media alta complexidade ambula | 9.550.058,20| 78.802.198,97| 90.700.000,00| 11.897.801,03| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 3 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.05.011|00034| 02 |2000010| rend aplic fin pac ipanema vil | 346,03| 3.926,53| 1.000,00| -2.926,53| |1.3.2.5.01.05.012|00035| 02 |2000011| rend. pac jardim t m s.barbara | 19,48| 2.850,13| 1.000,00| -1.850,13| |1.3.2.5.01.05.013|00036| 02 |2000013| rend. pac vila barao | 0,12| 10.519,51| 1.000,00| -9.519,51| |1.3.2.5.01.05.014|00037| 05 |2000015| rend dep banc pac ii proinfanc | 2.643,24| 28.414,61| 50.000,00| 21.585,39| |1.3.2.5.01.05.015|00038| 02 |2200002| rend dep banc transporte aluno | 3.881,35| 9.063,80| 1.000,00| -8.063,80| |1.3.2.5.01.05.016|00224| 02 |2000018| rend.pac escolastica rosa de a | 456,88| 6.036,08| 0,00| -6.036,08| |1.3.2.5.01.05.017|00226| 05 |2000019| rend dep banc impl adeq estr e | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.06.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E | 6.508,92| 37.787,32| 30.000,00| -7.787,32| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.06.001|00039| 01 |3100000| rend dep banc recurso proprio | 6.508,92| 37.787,32| 30.000,00| -7.787,32| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.09.000|00177| 01 |1300000| remun.dep.banc.recursos vincula | 106,98| 546,16| 0,00| -546,16| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.10.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC | 12.450,95| 57.336,38| 17.000,00| -40.336,38| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.10.001|00040| 05 |5000018| rend dep banc paif atencao fam | 2.095,02| 7.877,44| 1.000,00| -6.877,44| |1.3.2.5.01.10.002|00041| 05 |5000017| rend dep banc peti-socio econo | 150,54| 925,57| 1.000,00| 74,43| |1.3.2.5.01.10.004|00042| 05 |5000021| rend dep banc agente jovem-pro | 61,04| 2.255,28| 1.000,00| -1.255,28| |1.3.2.5.01.10.005|00043| 05 |5000016| rend dep banc atend pessoa por | 934,69| 5.693,61| 1.000,00| -4.693,61| |1.3.2.5.01.10.009|00044| 05 |5000019| rend dep banc atend populacao | 1.969,07| 6.341,90| 1.000,00| -5.341,90| |1.3.2.5.01.10.010|00182| 05 |5000002| rend dep banc piso basico vari | 292,56| 1.742,38| 0,00| -1.742,38| |1.3.2.5.01.10.011|00045| 05 |5000020| rend dep banc projeto sentinel | 2.535,94| 8.917,94| 1.000,00| -7.917,94| |1.3.2.5.01.10.012|00046| 05 |5000022| rend dep banc crianca e adoles | 66,66| 947,53| 1.000,00| 52,47| |1.3.2.5.01.10.013|00047| 05 |5000024| rend dep banc igd-bolsa famili | 3.964,98| 19.722,03| 10.000,00| -9.722,03| |1.3.2.5.01.10.015|00183| 05 |5000027| rend dep banc pro-jovem adoles | 78,43| 670,61| 0,00| -670,61| |1.3.2.5.01.10.016|00184| 05 |5000028| rend dep banc mulheres em situ | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.10.017|00185| 05 |5000029| rend dep banc creas centro ref | 0,00| 1.362,22| 0,00| -1.362,22| |1.3.2.5.01.10.018|00186| 05 |5000028| rend dep banc cerem centro ref | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.10.019|00222| 05 |5000015| rend. banc. fmas - acessuas me | 302,02| 879,87| 0,00| -879,87| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.99.000| | | | REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS R | 394.797,13| 1.140.295,80| 347.000,00| -793.295,80| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.99.001|00187| 02 |1000035| rend dep banc recapeamento sta | 10,54| 10,54| 0,00| -10,54| |1.3.2.5.01.99.002|00048| 07 |1000005| rend. pmat-programa modernizac | 8.510,82| 67.748,12| 80.000,00| 12.251,88| |1.3.2.5.01.99.003|00049| 03 |4000001| rend dep banc fumtran | 325.153,55| 435.207,48| 200.000,00| -235.207,48| |1.3.2.5.01.99.004|00188| 02 |1000036| rend dep banc pavimentacao jd | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.005|00189| 02 |1000009| rend dep banc cdhu | 1,78| 12,08| 0,00| -12,08| |1.3.2.5.01.99.006|00050| 03 |1000015| rend dep banc fmdca-fdo mun di | 6.004,35| 38.532,28| 1.000,00| -37.532,28| |1.3.2.5.01.99.007|00051| 03 |1000007| rend dep banc fadas-fdo desp a | 2,23| 253,56| 1.000,00| 746,44| |1.3.2.5.01.99.008|00052| 02 |5000006| rend dep banc fmas-protecao ba | 631,39| 5.203,64| 1.000,00| -4.203,64| |1.3.2.5.01.99.009|00053| 02 |5000007| rend dep banc fmas-protecao es | 955,84| 5.171,18| 4.000,00| -1.171,18| |1.3.2.5.01.99.010|00190| 02 |1000040| rend dep banc centro esportivo | 560,51| 837,56| 0,00| -837,56| |1.3.2.5.01.99.011|00191| 02 |1000013| rend dep banc daesp | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.012|00192| 02 |1000056| rend dep banc aquisicao obras | -23,05| 139,92| 0,00| -139,92| |1.3.2.5.01.99.015|00193| 01 |2300000| rend dep banc ensino medio | 22,28| 132,30| 0,00| -132,30| |1.3.2.5.01.99.016|00195| 07 |4000002| rend dep banc promob-bndes | 219,76| 1.489,02| 0,00| -1.489,02| |1.3.2.5.01.99.017|00054| 07 |1000012| rend. caf- corporacao andina d | 0,43| 40.532,77| 30.000,00| -10.532,77| |1.3.2.5.01.99.018|00055| 03 |1000002| rend dep banc faced-fdo assist | 2.236,49| 12.728,96| 10.000,00| -2.728,96| |1.3.2.5.01.99.019|00056| 03 |1000003| rend dep banc fama-fdo meio am | 4.183,06| 23.293,03| 20.000,00| -3.293,03| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 6 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.7.6.1.03.00.004|00082| 05 |5000021| projovem adolescente | 0,00| 39.885,75| 121.000,00| 81.114,25| |1.7.6.1.03.00.005|00083| 05 |5000018| protecao social basica familia | 36.000,00| 360.000,00| 432.000,00| 72.000,00| |1.7.6.1.03.00.006|00084| 05 |5000012| sac-ppd portador de deficienci | 36.000,00| 180.000,00| 220.000,00| 40.000,00| |1.7.6.1.03.00.007|00085| 05 |5000019| populacao de rua | 10.000,00| 280.000,00| 276.000,00| -4.000,00| |1.7.6.1.03.00.009|00086| 05 |5000016| c.a.p.p.d. | 0,00| 0,00| 54.000,00| 54.000,00| |1.7.6.1.03.00.010|00087| 05 |5000020| pfmc - projeto sentinela | 241.400,00| 506.300,00| 576.000,00| 69.700,00| |1.7.6.1.03.00.011|00088| 05 |5000022| abrigo crianca adolescente | 9.000,00| 90.000,00| 108.000,00| 18.000,00| |1.7.6.1.03.00.012|00089| 05 |5000024| igd - bolsa familia | 107.262,69| 413.607,72| 440.000,00| 26.392,28| |1.7.6.1.03.00.013|00218| 05 |5000025| pro-jovem urbano | 0,00| 81.912,60| 0,00| -81.912,60| |1.7.6.1.03.00.014|00221| 05 |5000015| fmas - acessuas mercad trab. | 68.676,00| 68.676,00| 0,00| -68.676,00| |1.7.6.1.03.00.015|00090| 05 |5000031| liberdade assistida e prest se | 0,00| 0,00| 159.000,00| 159.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.99.00.001|00209| 05 |1000057| pac praca de esporte e cultura | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE S | 615.794,76| 5.590.281,02| 8.597.800,00| 3.007.518,98| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.01.00.000| | | | TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA | 0,00| 82.652,08| 1.650.000,00| 1.567.347,92| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.01.00.003|00091| 02 |3000035| municipalizacao da saude - est | 0,00| 82.652,08| 1.650.000,00| 1.567.347,92| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.02.00.000| | | | TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A | 594.668,80| 4.322.906,40| 5.077.800,00| 754.893,60| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.02.00.001|00092| 02 |2200002| transporte de alunos ens funda | 594.668,80| 4.322.906,40| 5.077.800,00| 754.893,60| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 21.125,96| 1.184.722,54| 1.870.000,00| 685.277,46| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.99.00.001|00093| 02 |5000006| fmas - protecao basica | 0,00| 238.501,45| 310.000,00| 71.498,55| |1.7.6.2.99.00.002|00094| 02 |5000007| fmas - protecao especial | 0,00| 909.250,67| 1.500.000,00| 590.749,33| |1.7.6.2.99.00.003|00095| 02 |5000008| bpc | 0,00| 0,00| 60.000,00| 60.000,00| |1.7.6.2.99.00.004|00211| 02 |1000072| programa melhoria hab sorocaba | 21.125,96| 36.970,42| 0,00| -36.970,42| | | | | | | | | | | |1.7.6.3.00.00.000| | | | TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.3.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.3.99.00.001|00096| 06 |3000026| projeto samu regional (municip | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00| | | | | | | | | | | |1.9.0.0.00.00.000| | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 8.822.756,92| 57.599.905,29| 63.818.000,00| 6.218.094,71| | | | | | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000| | | | MULTAS E JUROS DE MORA | 4.498.108,93| 16.522.710,37| 19.510.000,00| 2.987.289,63| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.00.00.000| | | | MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTO | 436.365,72| 3.579.187,78| 6.600.000,00| 3.020.812,22| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.38.00.000|00097| 01 |1100000| multas e juros de mora do iptu | 109.570,95| 576.940,72| 900.000,00| 323.059,28| |1.9.1.1.39.00.000|00098| 01 |1100000| multas e juros de mora do itbi | 45.923,95| 355.381,70| 700.000,00| 344.618,30| |1.9.1.1.40.00.000|00099| 01 |1100000| mult.e juros de mora do imp.s/ser | 144.861,46| 1.608.343,26| 3.700.000,00| 2.091.656,74| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.99.00.000| | | | MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS | 136.009,36| 1.038.522,10| 1.300.000,00| 261.477,90| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 5 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.7.2.1.33.00.002|00065| 05 |3000030| assistencia farmaceutica | 278.543,63| 2.269.229,22| 2.980.000,00| 710.770,78| |1.7.2.1.33.00.003|00066| 05 |3000033| atencao basica | 1.598.115,65| 12.314.318,54| 11.876.000,00| -438.318,54| |1.7.2.1.33.00.004|00067| 05 |3000034| vigilancia em saude | 328.605,85| 2.304.198,31| 2.700.000,00| 395.801,69| |1.7.2.1.33.00.005|00068| 05 |3000043| incentivo prog nac hiv/aids de | 0,00| 0,00| 1.184.000,00| 1.184.000,00| |1.7.2.1.33.00.006|00069| 05 |3000032| gestao do sus | 50.000,00| 1.561.984,18| 300.000,00| -1.261.984,18| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.35.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FND | 2.864.411,07| 27.149.123,37| 29.480.000,00| 2.330.876,63| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.35.01.000|00070| 05 |2200005| transferencias do salario-educa | 1.794.892,37| 18.734.371,92| 20.000.000,00| 1.265.628,08| |1.7.2.1.35.03.000|00071| 05 |2000001| transf.diretas do fnde referent | 1.032.494,00| 8.285.152,00| 9.300.000,00| 1.014.848,00| |1.7.2.1.35.04.000|00072| 05 |2200003| trans.diretas do fnde referente | 37.024,70| 129.599,45| 180.000,00| 50.400,55| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.36.00.000|00073| 01 |1100000| trans.financeira do icms-desonera | 188.808,26| 1.888.082,59| 2.200.000,00| 311.917,41| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO | 0,00| 1.057.696,32| 0,00| -1.057.696,32| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.99.00.001|00219| 01 |1100000| afm-apoio financeiro aos munic | 0,00| 1.057.696,32| 0,00| -1.057.696,32| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 46.970.958,17| 490.654.333,70| 547.350.000,00| 56.695.666,30| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.00.000| | | | PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTAD | 44.691.641,69| 483.565.075,21| 542.800.000,00| 59.234.924,79| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.01.000| | | | COTA-PARTE DO ICMS | 40.990.289,15| 374.983.241,46| 434.500.000,00| 59.516.758,54| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.01.001|00074| 01 |1100000| cota-parte do icms | 40.990.289,15| 374.983.241,46| 434.500.000,00| 59.516.758,54| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.02.000|00075| 01 |1100000| cota-parte do ipva | 3.404.679,07| 105.857.419,11| 105.000.000,00| -857.419,11| |1.7.2.2.01.04.000|00076| 01 |1100000| cota-parte do ipi sobre exporta | 296.673,47| 2.700.079,48| 3.300.000,00| 599.920,52| |1.7.2.2.01.13.000|00168| 01 |1300000| cota-parte da contr.interv.no d | 0,00| 24.335,16| 0,00| -24.335,16| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.22.00.000| | | | TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO | 67.141,48| 452.733,49| 300.000,00| -152.733,49| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.22.30.000|00077| 02 |1000018| c/parte royalties comp.fin.p/pr | 67.141,48| 452.733,49| 300.000,00| -152.733,49| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 2.212.175,00| 6.636.525,00| 4.250.000,00| -2.386.525,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.99.00.001|00078| 02 |2000003| fundesp - merenda escolar | 2.212.175,00| 6.636.525,00| 4.250.000,00| -2.386.525,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.4.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS | 14.135.218,97| 139.333.928,88| 160.000.000,00| 20.666.071,12| | | | | | | | | | | |1.7.2.4.01.00.000|00079| 02 |2600000| transf. de recursos do fundeb | 14.135.218,97| 139.333.928,88| 160.000.000,00| 20.666.071,12| | | | | | | | | | | |1.7.6.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 1.125.133,45| 7.840.620,33| 12.245.800,00| 4.405.179,67| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.00.00.000| | | | TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SU | 509.338,69| 2.250.339,31| 2.448.000,00| 197.660,69| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.03.00.000| | | | TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG. | 509.338,69| 2.250.339,31| 2.448.000,00| 197.660,69| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.03.00.001|00080| 05 |5000017| peti - socio educativo | 1.000,00| 8.000,00| 15.000,00| 7.000,00| |1.7.6.1.03.00.002|00081| 05 |5000032| atendimento a pessoa idosa | 0,00| 221.957,24| 47.000,00| -174.957,24| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 12 Município de Sorocaba 14/11/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 10 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.4.7.1.01.00.005|00160| 05 |3000048| construcao nova central samu | 0,00| 0,00| 200.000,00| 200.000,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 5.089.400,00| 5.089.400,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.99.00.001|00161| 05 |1000059| transf bndes area de inclusao | 0,00| 0,00| 5.089.400,00| 5.089.400,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.2.00.00.000| | | | TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE | 120.000,00| 2.404.674,89| 0,00| -2.404.674,89| | | | | | | | | | | |2.4.7.2.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 120.000,00| 2.404.674,89| 0,00| -2.404.674,89| | | | | | | | | | | |2.4.7.2.99.00.001|00210| 02 |1000053| arena multiuso | 0,00| 1.597.962,60| 0,00| -1.597.962,60| |2.4.7.2.99.00.002|00215| 02 |1000074| obras para implantacao do macs | 0,00| 686.712,29| 0,00| -686.712,29| |2.4.7.2.99.00.003|00220| 02 |1000040| centro esportivo bairro eden | 120.000,00| 120.000,00| 0,00| -120.000,00| | | | | | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |9.0.0.0.00.00.000| | | |DEDUCOES DE RECEITAS | -9.668.448,35| -105.137.128,61| -118.920.000,00| -13.782.871,39| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |9.5.0.0.00.00.000| | | | FUNDEB | -9.668.448,35| -105.137.128,61| -118.920.000,00| -13.782.871,39| | | | | | | | | | | |9.5.1.0.00.00.000| | | | RECEITAS CORRENTES | -9.668.448,35| -105.137.128,61| -118.920.000,00| -13.782.871,39| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000|00162| 01 |2000000| deducoes de receitas para o fu | -657.495,26| -7.668.761,22| -9.900.000,00| -2.231.238,78| |1.7.2.1.01.05.000|00163| 01 |2000000| deducoes de receitas para o fu | -10.677,99| -15.359,98| -20.000,00| -4.640,02| |1.7.2.1.36.00.000|00164| 01 |2000000| deducoes de receitas para o fu | -37.761,65| -377.616,50| -440.000,00| -62.383,50| |1.7.2.2.01.01.001|00165| 01 |2000000| deducoes de receitas para o fu | -8.198.057,83| -74.996.648,34| -86.900.000,00| -11.903.351,66| |1.7.2.2.01.02.000|00166| 01 |2000000| deducoes de receitas para o fu | -705.120,92| -21.538.726,64| -21.000.000,00| 538.726,64| |1.7.2.2.01.04.000|00167| 01 |2000000| deducoes de receitas p/o funde | -59.334,70| -540.015,93| -660.000,00| -119.984,07| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL GERAL DA RECEITA | 129.355.775,28| 1.183.674.756,74| 1.398.153.200,00| 214.478.443,26| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 8 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.001|00121| 01 |1100000| rec.div.ativa tx lic func esta | 143.702,53| 2.283.704,96| 2.300.000,00| 16.295,04| |1.9.3.1.99.01.002|00122| 01 |1100000| rec.div.ativa tx publicidade | 16.797,54| 252.541,39| 250.000,00| -2.541,39| |1.9.3.1.99.01.003|00123| 01 |1100000| rec.div.ativa emol. e custas p | 599,63| 48.437,62| 20.000,00| -28.437,62| |1.9.3.1.99.01.004|00124| 01 |1100000| rec.div.ativa taxa limpeza pub | 0,00| 0,00| 3.900.000,00| 3.900.000,00| |1.9.3.1.99.01.005|00125| 01 |1100000| rec div ativa outros tributos | 30.675,12| 134.270,07| 40.000,00| -94.270,07| |1.9.3.1.99.01.006|00214| 01 |1100000| rec.div.ativa tx.remocao de li | 241.260,45| 3.956.536,50| 0,00| -3.956.536,50| | | | | | | | | | | |1.9.3.2.00.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUT | 39.267,77| 608.863,44| 831.000,00| 222.136,56| | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.00.000| | | | REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | 39.267,77| 608.863,44| 831.000,00| 222.136,56| | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.000| | | | REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT | 39.267,77| 608.863,44| 831.000,00| 222.136,56| | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.001|00126| 01 |1100000| rec.div.ativa taxa de cemiteri | 188,85| 5.077,01| 6.000,00| 922,99| |1.9.3.2.99.01.002|00127| 01 |1100000| rec.div.ativa multas posturas | 36.984,61| 579.040,56| 800.000,00| 220.959,44| |1.9.3.2.99.01.004|00128| 01 |1100000| rec.div.ativa rendas eventuais | 1.721,86| 16.781,22| 20.000,00| 3.218,78| |1.9.3.2.99.01.005|00129| 01 |1100000| rec.div.ativa ressarcimento | 372,45| 7.964,65| 5.000,00| -2.964,65| | | | | | | | | | | |1.9.9.0.00.00.000| | | | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 1.278.399,12| 11.966.373,05| 11.367.000,00| -599.373,05| | | | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000| | | | OUTRAS RECEITAS | 1.278.399,12| 11.966.373,05| 11.367.000,00| -599.373,05| | | | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001|00130| 01 |1100000| eventuais | 85.571,77| 799.344,16| 850.000,00| 50.655,84| |1.9.9.0.99.00.002|00131| 01 |1100000| receita de mercados | 1.930,13| 19.056,59| 30.000,00| 10.943,41| |1.9.9.0.99.00.003|00132| 01 |1100000| visa zoonoses | 0,00| 5.317,00| 15.000,00| 9.683,00| |1.9.9.0.99.00.004|00133| 03 |1000002| faced - fdo. apoio a cultura e | 17.100,51| 200.346,76| 450.000,00| 249.653,24| |1.9.9.0.99.00.005|00134| 02 |5000004| fss - fdo. social de solidarie | 0,00| 10.673,46| 20.000,00| 9.326,54| |1.9.9.0.99.00.006|00135| 03 |1000003| fama - fdo. municipal de meio | 0,00| 486.119,70| 500.000,00| 13.880,30| |1.9.9.0.99.00.007|00136| 03 |4000001| fumtran - fdo. municipal de tr | 1.122.957,69| 8.985.253,14| 7.500.000,00| -1.485.253,14| |1.9.9.0.99.00.008|00137| 03 |1000007| fadas - fdo. de apoio ao despo | 0,00| 101.868,51| 120.000,00| 18.131,49| |1.9.9.0.99.00.009|00138| 01 |1100000| concurso publico | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.9.9.0.99.00.010|00139| 03 |1000006| procon | 8.443,81| 8.443,81| 12.000,00| 3.556,19| |1.9.9.0.99.00.011|00140| 03 |1000015| fmdca - fdo. municipal da cria | 42.395,21| 398.465,01| 1.500.000,00| 1.101.534,99| |1.9.9.0.99.00.012|00141| 03 |1000017| ffp - fdo. festejos populares | 0,00| 0,00| 300.000,00| 300.000,00| |1.9.9.0.99.00.014|00180| 01 |1100000| programa garantia de renda min | 0,00| 951.484,91| 0,00| -951.484,91| |1.9.9.0.99.00.016|00142| 03 |1000069| fundo municipal habitacao | 0,00| 0,00| 50.000,00| 50.000,00| |1.9.9.0.99.00.018|00143| 03 |1000070| fundo garantidor parceria publ | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.9.9.0.99.00.019|00179| 01 |1100000| carteira tributos municipais | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE CAPITAL | 1.935.063,07| 13.776.013,79| 59.099.400,00| 45.323.386,21| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |2.1.0.0.00.00.000| | | | OPERACOES DE CREDITO | 0,00| 1.674.204,00| 46.200.000,00| 44.525.796,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.0.00.00.000| | | | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 0,00| 1.674.204,00| 46.200.000,00| 44.525.796,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.4.00.00.000| | | | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CO | 0,00| 1.674.204,00| 46.200.000,00| 44.525.796,00| | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Município de Sorocaba

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 9 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.1.1.4.05.00.000|00144| 07 |1000005| oper.cred.internas p/prog.moderni | 0,00| 1.674.204,00| 16.000.000,00| 14.325.796,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.4.99.00.000| | | | OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTER | 0,00| 0,00| 30.200.000,00| 30.200.000,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.4.99.00.001|00145| 07 |1000048| provias-programa de intervenco | 0,00| 0,00| 3.000.000,00| 3.000.000,00| |2.1.1.4.99.00.002|00146| 07 |1000060| implantacao do distrito indust | 0,00| 0,00| 4.400.000,00| 4.400.000,00| |2.1.1.4.99.00.004|00147| 07 |1000053| arena multiuso-op credito | 0,00| 0,00| 7.300.000,00| 7.300.000,00| |2.1.1.4.99.00.005|00148| 07 |1000066| pac praca de esporte e cultura | 0,00| 0,00| 3.500.000,00| 3.500.000,00| |2.1.1.4.99.00.006|00149| 07 |1000067| linha invest esporte 2014 | 0,00| 0,00| 10.000.000,00| 10.000.000,00| |2.1.1.4.99.00.007|00150| 07 |1000068| economia verde | 0,00| 0,00| 2.000.000,00| 2.000.000,00| | | | | | | | | | | |2.2.0.0.00.00.000| | | | ALIENACAO DE BENS | 65.988,85| 268.497,73| 10.000,00| -258.497,73| | | | | | | | | | | |2.2.1.0.00.00.000| | | | ALIENACAO DE BENS MOVEIS | 0,00| 829,60| 2.000,00| 1.170,40| | | | | | | | | | | |2.2.1.9.00.00.000|00151| 01 |1200000| alienacao de outros bens moveis | 0,00| 829,60| 2.000,00| 1.170,40| | | | | | | | | | | |2.2.2.0.00.00.000| | | | ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | 65.988,85| 267.668,13| 8.000,00| -259.668,13| | | | | | | | | | | |2.2.2.9.00.00.000|00152| 01 |1200000| alienacao de outros bens imoveis | 65.988,85| 267.668,13| 8.000,00| -259.668,13| | | | | | | | | | | |2.4.0.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 1.869.074,22| 11.833.312,06| 12.889.400,00| 1.056.087,94| | | | | | | | | | | |2.4.2.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 1.749.074,22| 9.428.637,17| 7.200.000,00| -2.228.637,17| | | | | | | | | | | |2.4.2.1.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DA UNIAO | 1.098.709,55| 4.621.226,58| 5.000.000,00| 378.773,42| | | | | | | | | | | |2.4.2.1.02.00.000| | | | TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROG | 1.098.709,55| 4.621.226,58| 5.000.000,00| 378.773,42| | | | | | | | | | | |2.4.2.1.02.00.001|00153| 05 |2000015| pac ii - proinfancia - constru | 996.710,55| 4.519.227,58| 5.000.000,00| 480.772,42| |2.4.2.1.02.00.002|00225| 05 |2000019| pac ii - impl adeq estruturas | 101.999,00| 101.999,00| 0,00| -101.999,00| | | | | | | | | | | |2.4.2.2.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 650.364,67| 4.807.410,59| 2.200.000,00| -2.607.410,59| | | | | | | | | | | |2.4.2.2.02.00.000| | | | TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROG | 650.364,67| 4.807.410,59| 2.200.000,00| -2.607.410,59| | | | | | | | | | | |2.4.2.2.02.00.001|00154| 02 |2000010| pac ipanema ville | 0,00| 993.053,00| 300.000,00| -693.053,00| |2.4.2.2.02.00.002|00155| 02 |2000011| pac sta barbara | 0,00| 993.053,00| 1.000.000,00| 6.947,00| |2.4.2.2.02.00.003|00156| 02 |2000013| pac vl barao | 650.364,67| 1.300.729,34| 300.000,00| -1.000.729,34| |2.4.2.2.02.00.004|00157| 02 |2000012| pac sta esmeralda | 0,00| 496.526,50| 300.000,00| -196.526,50| |2.4.2.2.02.00.005|00158| 02 |2000014| pac eden | 0,00| 886.012,04| 300.000,00| -586.012,04| |2.4.2.2.02.00.006|00223| 02 |2000018| pac escolastica rosa de almeid | 0,00| 138.036,71| 0,00| -138.036,71| | | | | | | | | | | |2.4.7.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 120.000,00| 2.404.674,89| 5.689.400,00| 3.284.725,11| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.00.00.000| | | | TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE | 0,00| 0,00| 5.689.400,00| 5.689.400,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.01.00.000| | | | TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO PARA | 0,00| 0,00| 600.000,00| 600.000,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.01.00.003|00159| 05 |3000045| convenio upa eden | 0,00| 0,00| 400.000,00| 400.000,00| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 11/11/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 10 / 2013 Pagina 7 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.99.01.000|00100| 01 |1100000| multas e juros de mora de outro | 136.009,36| 1.038.522,10| 1.300.000,00| 261.477,90| | | | | | | | | | | |1.9.1.3.00.00.000| | | | MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATI | 4.060.656,22| 12.829.382,21| 12.780.000,00| -49.382,21| | | | | | | | | | | |1.9.1.3.11.00.000|00101| 01 |1100000| mult.jur.mora da divida ativa do | 3.464.656,45| 10.074.898,18| 10.600.000,00| 525.101,82| |1.9.1.3.12.00.000|00102| 01 |1100000| mult.jur.mora da div.ativa do itb | 12.677,56| 95.668,68| 100.000,00| 4.331,32| |1.9.1.3.13.00.000|00103| 01 |1100000| multas e juros de mora da divida | 209.086,33| 1.615.484,51| 2.000.000,00| 384.515,49| |1.9.1.3.99.00.000|00104| 01 |1100000| mult.e juros de mora da div.ativa | 374.235,88| 1.043.330,84| 80.000,00| -963.330,84| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.00.00.000| | | | MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | 1.086,99| 114.140,38| 130.000,00| 15.859,62| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.10.00.000|00105| 01 |1100000| multas previstas na legislacao sa | 0,00| 97.260,49| 120.000,00| 22.739,51| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.99.00.000| | | | OUTRAS MULTAS | 1.086,99| 16.879,89| 10.000,00| -6.879,89| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.99.00.001|00106| 01 |1100000| multas de acoes contra a dengu | 1.086,99| 16.879,89| 10.000,00| -6.879,89| | | | | | | | | | | |1.9.2.0.00.00.000| | | | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 386.049,43| 6.054.656,85| 5.950.000,00| -104.656,85| | | | | | | | | | | |1.9.2.2.00.00.000| | | | RESTITUICOES | 386.049,43| 6.054.656,85| 5.950.000,00| -104.656,85| | | | | | | | | | | |1.9.2.2.99.00.000| | | | OUTRAS RESTITUICOES | 386.049,43| 6.054.656,85| 5.950.000,00| -104.656,85| | | | | | | | | | | |1.9.2.2.99.00.001|00107| 01 |1100000| vale transporte pms | 125.235,08| 1.235.052,84| 1.600.000,00| 364.947,16| |1.9.2.2.99.00.002|00108| 01 |1100000| vale refeicao pms | 78.622,20| 715.139,98| 440.000,00| -275.139,98| |1.9.2.2.99.00.003|00109| 01 |1100000| cesta basica pms | 147.684,13| 1.404.017,41| 1.440.000,00| 35.982,59| |1.9.2.2.99.00.004|00110| 01 |1100000| outras restituicoes | -184.992,10| 807.696,28| 500.000,00| -307.696,28| |1.9.2.2.99.00.005|00111| 01 |1100000| cesta basica - saae | 125.730,00| 1.056.031,00| 1.110.000,00| 53.969,00| |1.9.2.2.99.00.006|00112| 01 |1100000| cesta basica - urbes | 51.435,00| 468.111,35| 430.000,00| -38.111,35| |1.9.2.2.99.00.007|00113| 01 |1100000| cesta basica funserv | 34.503,47| 322.494,20| 320.000,00| -2.494,20| |1.9.2.2.99.00.008|00114| 01 |1100000| rest. energia eletrica distrit | 7.831,65| 42.712,22| 60.000,00| 17.287,78| |1.9.2.2.99.00.009|00115| 01 |1100000| combustivel - urbes | 0,00| 3.401,57| 50.000,00| 46.598,43| | | | | | | | | | | |1.9.3.0.00.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 2.660.199,44| 23.056.165,02| 26.991.000,00| 3.934.834,98| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.00.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | 2.620.931,67| 22.447.301,58| 26.160.000,00| 3.712.698,42| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.11.00.000|00116| 01 |1100000| rec.div.ativa do imp.s/a prop.pre | 1.831.216,57| 13.237.831,62| 17.500.000,00| 4.262.168,38| |1.9.3.1.12.00.000|00117| 01 |1100000| receita da divida ativa do itbi | 9.613,68| 195.981,01| 200.000,00| 4.018,99| |1.9.3.1.13.00.000|00118| 01 |1100000| rec.divida ativa do imp.s/serv.de | 308.526,25| 1.867.441,11| 1.500.000,00| -367.441,11| |1.9.3.1.35.00.000|00119| 01 |1100000| rec.div.ativa da tx.de fisc.e vig | 4.288,82| 81.249,52| 50.000,00| -31.249,52| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.98.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTR | 34.251,08| 389.307,78| 400.000,00| 10.692,22| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.98.00.001|00120| 01 |1100000| rec.div.ativa contr. melhorias | 34.251,08| 389.307,78| 400.000,00| 10.692,22| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS | 433.035,27| 6.675.490,54| 6.510.000,00| -165.490,54| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.000| | | | REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS T | 433.035,27| 6.675.490,54| 6.510.000,00| -165.490,54| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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MunicĂ­pio de Sorocaba

14/11/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 1 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |02.00.00| | |CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) | | | | | | |02.01.00| | |GABINETE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7011 | |MANUTENCAO DA CHEFIA DO EXECUTIVO | | | | | | | |7011.2407 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 80.549,69 | 93.833,03 | 80.549,69 | 1.059.000,00| 00001 | | |7011.2407 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.208,67 | 11.208,67 | 12.214,73 | 165.350,00| 00002 | | |7011.2407 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 189,00 | 189,00 | 189,00 | 6.000,00| 00003 | | |7011.2407 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.650,00| 00004 | | |7011.2407 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 6.339,80 | 6.339,80 | 6.339,80 | 107.000,00| 00005 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00| 00006 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 5000004| 877,20 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00971 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00007 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00008 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 5000004| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00987 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 147.000,00| 00009 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 5000004| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00010 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 5000004| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00970 | | |7011.2407 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.858,00 | 1.858,00 | 490,00 | 3.000,00| 00998 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO | 101.022,36 | 113.428,50 | 99.783,22 | 1.703.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) | 101.022,36 | 113.428,50 | 99.783,22 | 1.703.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 2 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |03.00.00| | |SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | | | | | | |03.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5017 | |IMPLANTACAO DO POUPATEMPO | | | | | | | |5017.2707 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do poupatempo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00031 | | | | | | | | | | | | |7002 | |MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO | | | | | | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 600,00 | 883.200,00| 00928 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.52.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1100000| 5.216,80 | 210.409,00 | 9.417,40 | 548.275,69| 00042 | | |7002.1461 |04.122 4.5.90.65.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00045 | | |7002.1536 |04.122 4.4.90.51.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00041 | | |7002.1536 |04.122 4.4.90.52.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00043 | | |7002.2408 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 229.421,59 | 261.821,59 | 229.181,78 | 2.730.100,00| 00011 | | |7002.2408 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 22.561,13 | 22.561,13 | 20.444,59 | 328.700,00| 00012 | | |7002.2408 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 680,36 | 680,36 | 680,36 | 20.200,00| 00013 | | |7002.2408 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 817,50 | 817,50 | 0,00 | 254.000,00| 00014 | | |7002.2408 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 29.755,51 | 29.755,51 | 29.755,51 | 373.000,00| 00015 | | |7002.2408 |04.122 3.3.60.45.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00016 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 800,00 | 1.297,62 | 1.490,00 | 26.600,00| 00017 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.458,30 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00023 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 160.000,00| 00026 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.500,00| 00028 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 36.939,06 | 126.422,82 | 102.814,82 | 1.363.500,00| 00032 | | |7002.2408 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 1000057| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00940 | | |7002.2599 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao da casa do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00018 | | |7002.2599 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao da casa do cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00029 | | |7002.2599 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da casa do cidadao 01 1100000| 17.282,66 | 14.958,52 | 31.599,05 | 1.464.100,00| 00033 | | |7002.2693 |04.122 3.3.90.30.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.200,00| 00019 | | |7002.2693 |04.122 3.3.90.33.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00024 | | |7002.2693 |04.122 3.3.90.36.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00030 | | |7002.2693 |04.122 3.3.90.39.00 |premio sorocaba de gestao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00034 | | |7002.2696 |04.122 3.3.90.30.00 |plenarias de participacao cidada - prefeito no bai 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00020 | | | | | rro. | | | | | | | |7002.2696 |04.122 3.3.90.39.00 |plenarias de participacao cidada - prefeito no bai 01 1100000| 0,00 | 1.295,00 | 6.545,00 | 210.000,00| 00035 | | | | | rro. | | | | | | | |7002.2699 |04.122 3.3.90.39.00 |gestao de qualidade e bsc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00036 | | |7002.2700 |04.122 3.3.90.39.00 |mapeamento e otimizacao de processos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00037 | | |7002.2702 |04.122 3.3.90.30.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00021 | | |7002.2702 |04.122 3.3.90.39.00 |prefeitura movel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00038 | | |7002.1537 |08.122 4.4.90.52.00 |mapa social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00044 | | |7002.2703 |08.122 3.3.90.39.00 |mapa social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00040 | | | | | | | | | | | | |7012 | |TECNOLOGIA DA INFORMACAO | | | | | | | |7012.2367 |04.126 3.3.90.30.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 248,00 | 0,00 | 0,00 | 6.320,00| 00022 | | |7012.2367 |04.126 3.3.90.33.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00025 | | |7012.2367 |04.126 3.3.90.35.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00027 | | |7012.2367 |04.126 3.3.90.39.00 |integracao dos sistemas administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 290.200,00| 00039 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 345.180,91 | 670.019,05 | 432.528,51 | 8.934.895,69| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 3 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |03.00.00| | |SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | | | | | | |03.05.00| | |UNIDADE DE EXECUCAO DE PROGRAMA | | | | | | | | | | | | | | | | | |5015 | |SOROCABA TOTAL | | | | | | | |5015.1541 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao do servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00059 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 210,00 | 210,00 | 10.000,00| 00046 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00047 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.800,00| 00924 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.620,00| 00048 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1000012| 74,00 | 74,00 | 74,00 | 5.580,00| 00923 | | |5015.2710 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos da uep 01 1100000| 0,00 | 6.400,00 | 6.400,00 | 110.000,00| 00049 | | |5015.1384 |15.782 4.4.90.51.00 |obras do sistema viario 01 1000012| 37.336,88 | 37.336,88 | 37.336,88 | 72.700,00| 00974 | | |5015.1384 |15.782 4.4.90.51.00 |obras do sistema viario 07 1000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.300,00| 00058 | | | | | | | | | | | | |7002 | |MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO | | | | | | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 01 1000053| -999.013,64 | -999.013,64 | -999.013,64 | 4.199.000,00| 00977 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 02 1000052| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.235,32| 00955 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 02 1000053| 0,00 | 999.013,64 | 999.013,64 | 2.834.000,00| 00947 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 03 1000070| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00051 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 05 1000066| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.146.454,57| 00919 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000053| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 764,68| 00052 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000060| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.990.000,00| 00053 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000066| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00054 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000067| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00055 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.51.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000068| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00056 | | |7002.1461 |04.122 4.4.90.52.00 |manut.dos servicos administrativos da sgp 07 1000048| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00060 | | |7002.1780 |04.122 4.4.90.39.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 07 1000005| 2.464.731,75 | 515.230,25 | 461.794,25 | 7.001.140,00| 00050 | | |7002.1780 |04.122 4.4.90.51.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00057 | | |7002.1780 |04.122 4.4.90.52.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00061 | | |7002.1780 |04.122 4.4.90.52.00 |pmat-prog modern adm trib e gestao set soc basicos 07 1000005| 0,00 | 3.198,00 | 3.198,00 | 86.460,00| 00062 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |UNIDADE DE EXECUCAO DE PROGRAMA | 1.503.128,99 | 562.449,13 | 509.013,13 | 18.650.054,57| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | 1.848.309,90 | 1.232.468,18 | 941.541,64 | 27.584.950,26| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 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14/11/2013

Município de Sorocaba

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 4 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |04.00.00| | |SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ) | | | | | | |04.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5020 | |REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | | | | |5020.1782 |16.482 4.4.90.51.00 |implantacao da urbanizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00079 | | |5020.4085 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento da situacao socio economica atual das 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00074 | | | | | familias | | | | | | | |5020.4098 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento topografico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 238.000,00| 00075 | | |5020.4099 |16.482 3.3.90.39.00 |avaliar a situacao urbanistica, juridica e elabora 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 963.186,99| 00076 | | | | | r planos de regularizacao fundiaria urbana | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003 | |ADVOCACIA MUNICIPAL | | | | | | | |7003.1531 |03.122 4.4.90.51.00 |reestruturacao fisica, sistemas e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.500,00| 00078 | | |7003.1531 |03.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao fisica, sistemas e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 165.361,58| 00080 | | |7003.2263 |03.122 3.3.90.36.00 |consultoria juridica e contencioso judicial e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 372.300,00| 00069 | | | | | extra-judicial | | | | | | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 686.569,34 | 804.011,00 | 686.569,34 | 9.168.300,00| 00063 | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.587,76 | 1.587,76 | 1.587,76 | 46.000,00| 00064 | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.363,69 | 1.363,69 | 1.363,69 | 19.700,00| 00065 | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 37.283,26 | 37.283,26 | 37.283,26 | 278.000,00| 00066 | | |7003.2432 |03.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 129.789,81 | 129.789,81 | 129.789,81 | 1.744.000,00| 00067 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 2.745,26 | 857,62 | 100.000,00| 00068 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 794,88 | 5.324,99 | 11.938,10 | 235.000,00| 00070 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 23.612,49 | 26.350,59 | 13.790,86 | 583.900,00| 00071 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 220,00 | 220,00 | 1.640,00 | 50.000,00| 00077 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.92.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.100,00| 00904 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00969 | | |7003.4095 |03.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 500,00 | 500,00 | 1.000,00 | 20.000,00| 00931 | | |7003.4095 |03.122 3.3.90.36.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00930 | | |7003.4095 |03.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 6.550,00 | 6.550,00 | 9.350,00 | 192.000,00| 00072 | | |7003.6000 |03.122 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 211.000,00| 00073 | |04.01.02| | |AREA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - PROCON | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003 | |ADVOCACIA MUNICIPAL | | | | | | | |7003.1196 |03.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao do procon 03 1000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00082 | | |7003.2433 |03.122 3.3.90.39.00 |manutencao do procon 01 1100000| 0,00 | 2.156,00 | 2.741,10 | 59.000,00| 00081 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |AREA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - PROCON | 0,00 | 2.156,00 | 2.741,10 | 71.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 888.271,23 | 1.017.882,36 | 897.911,54 | 14.495.348,57| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ) | 888.271,23 | 1.017.882,36 | 897.911,54 | 14.495.348,57| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 5 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |05.00.00| | |SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | | | | | | |05.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7007 | |ADMINISTRACAO | | | | | | | |7007.1197 |04.122 4.4.90.52.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 6.945,00 | 0,00 | 2.920,00 | 279.261,23| 00099 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.1197 |04.122 4.4.90.52.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.460,34| 00100 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.11.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 1.073.519,60 | 1.262.352,94 | 1.073.519,60 | 13.638.400,00| 00083 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.13.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 4.139,10 | 4.139,10 | 3.715,31 | 89.000,00| 00084 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.16.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 81.381,86 | 81.381,86 | 81.381,86 | 898.900,00| 00085 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.94.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 26.993,79 | 26.993,79 | 26.993,79 | 258.200,00| 00086 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.91.13.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 243.673,96 | 455.569,32 | 455.569,32 | 4.498.500,00| 00087 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.30.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 54.698,87 | 74.206,79 | 60.937,99 | 967.049,32| 00089 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.33.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 757,76 | 757,76 | 10.000,00| 00921 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.35.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.004,00| 00092 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.36.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 467.812,79 | 459.492,68 | 474.722,67 | 674.863,48| 00093 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.39.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 703.007,81 | 973.355,03 | 643.677,93 | 12.747.161,63| 00096 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.93.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00968 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | | | | | | | | | | | |8003 | |APOIO DEF.NAC. A SEG.PUBL. E AO COMB.SINIS. E SALV | | | | | | | |8003.1266 |06.181 4.4.90.52.00 |manutencao do servico publico estadual e federal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00101 | | |8003.1696 |06.181 4.4.90.52.00 |colaboracao para custeio e investimento do corpo d 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00102 | | | | | e bombeiros | | | | | | | |8003.2268 |06.181 3.3.30.41.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 30.000,00 | 120.000,00| 00088 | | |8003.2268 |06.181 3.3.90.30.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| -196,00 | 24.273,80 | 8.040,80 | 272.000,00| 00090 | | |8003.2268 |06.181 3.3.90.36.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42.000,00| 00094 | | |8003.2268 |06.181 3.3.90.39.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 45.749,51 | 420,00 | 494.200,00| 00097 | | |8003.2328 |06.181 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| -655,00 | 300,00 | 300,00 | 82.740,00| 00091 | | | | | l | | | | | | | |8003.2328 |06.181 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| -49.000,00 | 0,00 | 4.364,62 | 346.100,00| 00095 | | | | | l | | | | | | | |8003.2328 |06.181 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 2.880,00 | 41.878,91 | 40.478,91 | 730.260,00| 00098 | | | | | l | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 2.615.201,78 | 3.450.451,49 | 2.907.800,56 | 36.258.100,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | 2.615.201,78 | 3.450.451,49 | 2.907.800,56 | 36.258.100,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 6 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |06.00.00| | |SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | | | | | | |06.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7001 | |ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO | | | | | | | |7001.1532 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 114.595,66| 00127 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 834.164,26 | 917.847,60 | 834.164,26 | 8.283.509,35| 00103 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 11.928,72 | 11.928,72 | 10.283,90 | 92.137,37| 00104 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 3.271,35 | 3.271,35 | 3.271,35 | 34.451,41| 00105 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 9.188,34 | 9.188,34 | 9.188,34 | 221.706,14| 00106 | | |7001.2234 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 180.535,47 | 180.535,47 | 180.535,47 | 1.631.312,12| 00107 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 900,00 | 982,58 | 5.058,04 | 39.615,24| 00110 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.664,10| 00112 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00114 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.435,12 | 99.045,84| 00116 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 57.421,57 | 269.772,62 | 269.588,04 | 4.807.163,43| 00118 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 02 1000018| 50.000,00 | 12.882,64 | 13.332,64 | 251.568,54| 00119 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 05 1000018| 0,00 | 73.468,99 | 73.468,99 | 912.375,54| 00120 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 5.596,18 | 5.596,18 | 4.812,04 | 234.434,70| 00125 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.30.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 51,84 | 51,84 | 3.728,00| 00111 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.33.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00113 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.35.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00115 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.36.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00117 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.39.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 11.526,21 | 8.490,85 | 253.992,56| 00121 | | | | | | | | | | | | |9001 | |CONTRIBUICOES A UNIAO | | | | | | | |9001.0001 |04.122 3.3.90.47.00 |pasep - geral 01 1100000| 0,00 | 711.611,49 | 711.611,49 | 8.400.000,00| 00122 | | | | | | | | | | | | |9002 | |SERVICO DA DIVIDA | | | | | | | |9002.0006 |28.843 4.6.90.71.00 |servico da divida interna - geral 01 1100000| 2.254.000,00 | 1.104.173,40 | 1.904.612,52 | 20.262.068,00| 00129 | | |9002.0008 |28.843 3.2.90.21.00 |servico da divida interna - juros e encargos 01 1100000| 76.440,66 | 615.859,67 | 615.859,67 | 8.286.200,00| 00108 | | |9002.0007 |28.844 4.6.90.71.00 |servico da divida externa - geral 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.338.433,00| 00130 | | |9002.0009 |28.844 3.2.90.21.00 |servico da divida externa - juros e encargos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.304.299,00| 00109 | | | | | | | | | | | | |9003 | |INDENIZACOES | | | | | | | |9003.0012 |28.846 3.3.90.91.00 |indenizacoes 01 1100000| 43.040,78 | 5.007,69 | 5.007,69 | 524.450,00| 00912 | | |9003.0012 |28.846 3.3.90.93.00 |indenizacoes 01 1100000| 17.268,70 | 17.268,70 | 30.418,40 | 245.550,00| 00126 | | | | | | | | | | | | |9004 | |PRECATORIOS JUDICIAIS | | | | | | | |9004.0014 |28.846 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.158.000,00| 00123 | | |9004.0015 |28.846 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 296.000,00| 00124 | | |9004.0015 |28.846 4.4.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.887.000,00| 00128 | | | | | | | | | | | | |9999 | |RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | |9999.9001 |99.999 9.9.99.99.00 |para suplementacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00131 | | |9999.9002 |99.999 9.9.99.99.00 |para passivos contingentes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00132 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 3.543.756,03 | 3.950.973,49 | 4.687.190,65 | 77.699.300,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | 3.543.756,03 | 3.950.973,49 | 4.687.190,65 | 77.699.300,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PĂĄg. 16

MunicĂ­pio de Sorocaba

14/11/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 7 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4001 | |ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | | | | | |4001.2463 |08.243 3.3.90.30.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00162 | | |4001.2463 |08.243 3.3.90.36.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52.000,00| 00188 | | |4001.2463 |08.243 3.3.90.39.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00209 | | |4001.2468 |08.243 3.3.90.30.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00163 | | | | | social creas | | | | | | | |4001.2468 |08.243 3.3.90.36.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00| 00189 | | | | | social creas | | | | | | | |4001.2468 |08.243 3.3.90.39.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 24.300,00 | 24.300,00 | 16.200,00 | 200.000,00| 00210 | | | | | social creas | | | | | | | |4001.2522 |08.243 3.3.90.30.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00164 | | |4001.2522 |08.243 3.3.90.36.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00190 | | |4001.2522 |08.243 3.3.90.39.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00211 | | |4001.2718 |08.243 3.3.90.30.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00165 | | |4001.2718 |08.243 3.3.90.36.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00191 | | |4001.2718 |08.243 3.3.90.39.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00212 | | | | | | | | | | | | |4007 | |GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | |4007.1546 |08.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00228 | | |4007.1546 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 01 1100000| 0,00 | 4.627,50 | 4.627,50 | 50.000,00| 00236 | | |4007.1546 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 95 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 237.196,00| 00995 | | |4007.1547 |08.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 995.000,00| 00229 | | |4007.1547 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00237 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 582.984,71 | 673.284,71 | 582.984,71 | 7.095.800,00| 00133 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.448,97 | 11.448,97 | 12.203,65 | 201.000,00| 00134 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.214,63 | 3.214,63 | 3.214,63 | 114.000,00| 00135 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 32.625,23 | 32.625,23 | 32.625,23 | 247.500,00| 00136 | | |4007.2152 |08.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 133.833,60 | 133.833,60 | 133.833,60 | 1.479.700,00| 00137 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 5000008| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.750,00| 00138 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000048| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 210.000,00| 00139 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000012| 31.905,00 | 32.400,00 | 30.600,00 | 220.000,00| 00140 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000016| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00141 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00142 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00143 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 277.000,00| 00144 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00145 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000021| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00146 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000022| 0,00 | 5.262,50 | 5.262,50 | 159.250,00| 00147 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00148 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000027| 80.000,00 | 25.500,00 | 12.000,00 | 122.000,00| 00985 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 159.000,00| 00149 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 47.000,00| 00150 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.000,00 | 12.041,76 | 11.641,76 | 143.900,00| 00160 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000024| 3.133,20 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 01002 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 877,14 | 2.176,50 | 2.176,50 | 10.000,00| 00182 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00185 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.825,68 | 69.247,97| 00186 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 263.684,29 | 56.602,18 | 92.375,09 | 1.915.537,10| 00207 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 112.500,00| 00993 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 8 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 89.650,00| 00994 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00933 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000029| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 173.700,00| 00951 | | |4007.2711 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 2.289,90 | 0,00 | 11.000,00| 00161 | | |4007.2711 |08.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.195,17 | 30.000,00| 00187 | | |4007.2711 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 4.910,24 | 273.150,00| 00208 | | |4007.1245 |08.244 4.4.90.52.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.580,00| 00238 | | |4007.1544 |08.244 4.4.90.51.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00230 | | |4007.1544 |08.244 4.4.90.52.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00239 | | |4007.1545 |08.244 4.4.90.51.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00231 | | |4007.1545 |08.244 4.4.90.52.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00240 | | |4007.1788 |08.244 4.4.90.51.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00232 | | |4007.1788 |08.244 4.4.90.52.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.572,00| 00241 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.30.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 106,56 | 106,56 | 6.040,00| 00166 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.33.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00183 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.36.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00192 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.39.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 124.604,00| 00213 | | |4007.2471 |08.244 3.3.90.32.00 |material de distribuicao gratuita 01 1100000| 0,00 | 134.015,00 | 51.415,00 | 1.500.000,00| 00180 | | |4007.2472 |08.244 3.3.90.36.00 |lei 1005 - prole gemelar 01 1100000| 0,00 | 87.055,20 | 91.665,60 | 1.320.000,00| 00193 | | |4007.2603 |08.244 3.3.90.30.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00167 | | |4007.2603 |08.244 3.3.90.36.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00194 | | |4007.2603 |08.244 3.3.90.39.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00214 | | |4007.2712 |08.244 3.3.90.36.00 |plantao social 01 1100000| 86.239,08 | 74.347,43 | 130.507,55 | 1.470.755,00| 00195 | | |4007.2712 |08.244 3.3.90.39.00 |plantao social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 48.000,00| 00215 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.30.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 3.794,87 | 28.300,00| 00168 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.33.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00184 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.36.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00196 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.39.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 645,00 | 0,00 | 0,00 | 643.000,00| 00216 | | |4007.2714 |08.244 3.3.90.30.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00169 | | |4007.2714 |08.244 3.3.90.36.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00197 | | |4007.2714 |08.244 3.3.90.39.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 204.571,00| 00217 | | |4007.2715 |08.244 3.3.90.30.00 |atendimento de emergencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00170 | | |4007.4101 |08.244 3.3.90.30.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.340,90| 00171 | | |4007.4101 |08.244 3.3.90.36.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00198 | | |4007.4101 |08.244 3.3.90.39.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 11.869,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00218 | | | | | | | | | | | | |4028 | |PROMOCAO DA CIDADANIA | | | | | | | |4028.1569 |08.244 4.4.90.51.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00233 | | |4028.1569 |08.244 4.4.90.52.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00242 | | |4028.1570 |08.244 4.4.90.51.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00234 | | |4028.1570 |08.244 4.4.90.52.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00243 | | |4028.1571 |08.244 4.4.90.51.00 |cerem-centro de referencia da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00235 | | |4028.1571 |08.244 4.4.90.52.00 |cerem-centro de referencia da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.083,20| 00244 | | |4028.2738 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00172 | | |4028.2738 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00219 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00173 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.32.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00181 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00199 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00220 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 9 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4028.2740 |08.244 3.3.90.30.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00174 | | |4028.2740 |08.244 3.3.90.36.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00200 | | |4028.2740 |08.244 3.3.90.39.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00221 | | |4028.2741 |08.244 3.3.90.30.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00175 | | |4028.2741 |08.244 3.3.90.36.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00201 | | |4028.2741 |08.244 3.3.90.39.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00222 | | |4028.2742 |08.244 3.3.90.30.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00176 | | |4028.2742 |08.244 3.3.90.36.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00202 | | |4028.2742 |08.244 3.3.90.39.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 4.959,57 | 4.959,57 | 150.000,00| 00223 | | |4028.2743 |08.244 3.3.90.30.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00177 | | |4028.2743 |08.244 3.3.90.36.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00203 | | |4028.2743 |08.244 3.3.90.39.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00224 | | | | | | | | | | | | |4029 | |SUBVENCAO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL | | | | | | | |4029.2125 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a juventude 01 1100000| 0,00 | 231.000,00 | 206.000,00 | 3.279.840,00| 00151 | | |4029.2139 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento ao idoso 01 1100000| 0,00 | 48.280,00 | 50.600,00 | 544.000,00| 00152 | | |4029.2146 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidade de atendimento as pessoas porta01 1100000| 0,00 | 92.000,00 | 77.000,00 | 998.000,00| 00153 | | | | | dora de deficiencia | | | | | | | |4029.2309 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a pessoas de baix 01 1100000| 0,00 | 59.640,00 | 59.640,00 | 690.000,00| 00154 | | | | | a renda | | | | | | | |4029.2460 |08.244 3.3.90.36.00 |peti - prog.erradicacao do trabalho infantil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00204 | | |4029.2460 |08.244 3.3.90.39.00 |peti - prog.erradicacao do trabalho infantil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00225 | | |4029.2476 |08.244 3.3.50.43.00 |atendimento a entidades de apoio a familias carent 01 1100000| 0,00 | 42.280,00 | 42.280,00 | 684.000,00| 00155 | | | | | es | | | | | | | |4029.2481 |08.244 3.3.90.30.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00178 | | |4029.2481 |08.244 3.3.90.36.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00205 | | |4029.2481 |08.244 3.3.90.39.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00226 | | |4029.2722 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a mulher 01 1100000| 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00 | 432.000,00| 00156 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.30.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00179 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.36.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00206 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.39.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00227 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00988 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 02 5000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00989 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 02 5000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00990 | | |4029.2728 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a dependentes qui 01 1100000| 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 480.000,00| 00157 | | | | | micos | | | | | | | |4029.2731 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao de atencao basica 02 5000006| 0,00 | 52.876,00 | 48.876,00 | 317.256,00| 00158 | | |4029.2732 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao de atencao especial 02 5000007| 0,00 | 216.615,27 | 209.281,94 | 1.497.744,00| 00159 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 1.277.759,85 | 2.117.782,51 | 1.980.803,35 | 31.156.567,17| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | 1.277.759,85 | 2.117.782,51 | 1.980.803,35 | 31.156.567,17| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

14/11/2013

Município de Sorocaba

Pág. 17

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 10 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |08.00.00| | |SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAUM) | | | | | | |08.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5012 | |REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | | | | |5012.2345 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento topografico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 700.000,00| 00258 | | | | | | | | | | | | |5013 | |PLANEJAMENTO URBANO | | | | | | | |5013.2348 |04.128 3.3.90.39.00 |desenvolvimento de recursos humanos 01 1100000| 2.123,48 | 0,00 | 0,00 | 24.000,00| 00257 | | |5013.1092 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00263 | | | | | da (geoprocessamento) | | | | | | | |5013.1552 |15.451 4.4.90.51.00 |projetos urbanisticos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.734,72| 00264 | | |5013.1552 |15.451 4.4.90.52.00 |projetos urbanisticos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.151,00| 00269 | | |5013.2347 |15.451 3.3.90.35.00 |normatizacao complementar ao plano diretor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00253 | | |5013.2716 |16.482 3.3.90.35.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00254 | | | | | da (geoprocessamento) | | | | | | | |5013.2716 |16.482 3.3.90.39.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00259 | | | | | da (geoprocessamento) | | | | | | | |5013.1554 |27.813 4.4.90.51.00 |desapropriacao de areas para espacos de lazer e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00266 | | | | | recreacao | | | | | | | |5013.1555 |27.813 4.4.90.51.00 |implantacao de espacos de lazer e recreacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00267 | | | | | | | | | | | | |5014 | |GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACIONAL | | | | | | | |5014.1557 |04.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.800,00| 00261 | | |5014.1557 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.740,00 | 0,00 | 0,00 | 104.200,00| 00268 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 262.076,85 | 301.626,85 | 262.076,85 | 3.170.200,00| 00245 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.946,98 | 4.946,98 | 4.091,52 | 42.800,00| 00246 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00247 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.809,50 | 3.809,50 | 3.809,50 | 43.000,00| 00248 | | |5014.2350 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 44.557,01 | 44.557,01 | 44.557,01 | 580.000,00| 00249 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.194,00 | 500,00 | 500,00 | 51.000,00| 00250 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.000,00| 00251 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00252 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00255 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 15.741,00 | 12.877,56 | 12.877,56 | 769.000,00| 00256 | | |5014.1558 |15.122 4.4.90.51.00 |elaboracao de programa computacional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00262 | | |5014.2717 |16.482 3.3.90.39.00 |fundo municipal de habitacao 03 1000069| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00260 | | | | | | | | | | | | |5019 | |HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | | | | | | | |5019.1781 |16.182 4.4.90.51.00 |infraestrutura urbana de conjuntos habitacionais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00265 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 337.188,82 | 368.317,90 | 327.912,44 | 5.844.885,72| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAUM) | 337.188,82 | 368.317,90 | 327.912,44 | 5.844.885,72| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | | | | | | |09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5001 | |CIDADE LIMPA | | | | | | | |5001.1404 |15.452 4.4.90.52.00 |manutencao do aterro sanitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.988,00| 00316 | | |5001.1534 |15.452 4.4.90.52.00 |implantacao de pontos de coleta de entulho 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00317 | | |5001.2164 |15.452 3.3.90.30.00 |limpeza publica domiciliar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00283 | | |5001.2164 |15.452 3.3.90.39.00 |limpeza publica domiciliar 01 1100000| 3.700.000,00 | 3.419.217,23 | 3.154.395,81 | 39.325.060,25| 00298 | | |5001.2165 |15.452 3.3.90.39.00 |recolhimento do lixo hospitalar 01 1100000| 0,00 | 174.024,60 | 73.520,20 | 1.860.600,00| 00299 | | |5001.2168 |15.452 3.3.90.30.00 |varricao de ruas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00284 | | |5001.2168 |15.452 3.3.90.39.00 |varricao de ruas 01 1100000| 1.900.000,00 | 939.884,47 | 939.884,47 | 9.544.000,00| 00300 | | |5001.2169 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao de aterro sanitario 01 1100000| 0,00 | 5.766,94 | 5.161,16 | 97.770,00| 00285 | | |5001.2169 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de aterro sanitario 01 1100000| 849.764,00 | 10.453,07 | 10.453,07 | 3.252.117,60| 00301 | | |5001.2692 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao do aterro de inertes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.870,00| 00286 | | |5001.2692 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao do aterro de inertes 01 1100000| 0,00 | 253.971,99 | 243.431,99 | 3.064.650,00| 00302 | | |5001.2697 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de ponto de coleta de entulho 01 1100000| 0,00 | 140.363,00 | 140.363,00 | 1.738.875,00| 00303 | | | | | | | | | | | | |5002 | |CIDADE BONITA E PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |5002.1036 |15.451 4.4.90.51.00 |construcao de pracas, parques e jardins 01 1100000| 0,00 | 16.333,22 | 16.333,22 | 907.666,00| 00308 | | |5002.1106 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00309 | | |5002.1110 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00310 | | |5002.1115 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de iluminacao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.352,22| 00311 | | |5002.1115 |15.451 4.4.90.52.00 |implantacao de iluminacao publica 01 1100000| 16.000,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 01000 | | |5002.1410 |15.451 4.4.90.51.00 |construcao, ampliacao e reforma de predios 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 301.395,30| 00312 | | |5002.2170 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| 59.866,54 | 19.345,90 | 8.766,00 | 860.864,00| 00278 | | |5002.2170 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| 31.123,10 | 853.500,78 | 853.500,78 | 10.921.583,78| 00292 | | |5002.2172 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00279 | | |5002.2172 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00293 | | |5002.2300 |15.451 3.3.90.30.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00280 | | |5002.2300 |15.451 3.3.90.39.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 325.341,89 | 325.341,89 | 1.333.000,00| 00294 | | |5002.2306 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 5.244,12 | 145.224,00| 00281 | | |5002.2306 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 203.071,50 | 1.761.910,42 | 1.761.910,42 | 14.871.505,03| 00295 | | | | | | | | | | | | |5003 | |INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLEMENTARES | | | | | | | |5003.1109 |15.451 4.4.90.51.00 |obras no sistema viario 01 1100000| 458.278,45 | 342.174,58 | 342.174,58 | 15.313.294,44| 00313 | | |5003.1109 |15.451 4.4.90.51.00 |obras no sistema viario 05 1000094| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00996 | | |5003.2173 |15.451 3.3.90.30.00 |conservacao de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 138.079,56 | 64.029,40 | 4.516.572,00| 00282 | | |5003.2173 |15.451 3.3.90.39.00 |conservacao de vias publicas 01 1100000| 540.572,68 | 634.053,15 | 634.053,15 | 14.703.144,12| 00296 | | |5003.2174 |15.451 3.3.90.39.00 |recapeamento de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.289.525,56| 00297 | | | | | | | | | | | | |5008 | |SERVICOS FUNERARIOS E CEMITERIOS | | | | | | | |5008.1052 |15.452 4.4.90.51.00 |reforma e ampliacao do cemiterio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00314 | | |5008.2182 |15.452 3.3.90.39.00 |administracao de cemiterio 01 1100000| 0,00 | 556,03 | 556,03 | 30.000,00| 00304 | | |5008.2184 |15.452 3.3.90.30.00 |conservacao do cemiterio 01 1100000| 1.336,83 | 5.100,00 | 0,00 | 72.500,00| 00287 | | |5008.2184 |15.452 3.3.90.39.00 |conservacao do cemiterio 01 1100000| 830,00 | 2.332,00 | 7.082,00 | 31.200,00| 00305 | | | | | | | | | | | | |5010 | |GESTAO DA POLITICA DE INFRA-ESTRUTURA | | | | | | | |5010.1543 |15.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00307 | | |5010.1543 |15.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (seobe) 01 1100000| 55.000,00 | 534,00 | 784,00 | 419.700,46| 00315 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 766.559,94 | 934.609,94 | 768.234,53 | 11.134.400,00| 00270 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.941,82 | 4.941,82 | 8.563,41 | 346.000,00| 00271 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 24.695,49 | 24.695,49 | 24.695,49 | 528.000,00| 00272 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 12 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | | | | | | |09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 58.375,93 | 58.375,93 | 61.514,98 | 412.600,00| 00273 | | |5010.2190 |15.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 179.966,47 | 179.966,47 | 179.966,47 | 2.233.600,00| 00274 | | |5010.2190 |15.122 3.3.60.41.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 156.600,00| 00908 | | |5010.2190 |15.122 3.3.71.70.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 177.000,00| 00909 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 66.339,36 | 67.721,28 | 59.415,40 | 775.645,58| 00275 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00288 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 67.547,00 | 493.714,35 | 481.383,85 | 4.685.179,42| 00289 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 90,00 | 90,00 | 90,00 | 2.000,00| 00306 | | |5010.2192 |15.122 3.3.90.30.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 30.596,60 | 7.434,32 | 7.434,32 | 46.860,00| 00276 | | |5010.2192 |15.122 3.3.90.39.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 35.719,37 | 35.719,37 | 253.400,00| 00290 | | |5010.4094 |15.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.800,00| 00277 | | |5010.4094 |15.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00291 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 9.014.955,71 | 10.850.211,80 | 10.217.003,11 | 145.581.542,76| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | 9.014.955,71 | 10.850.211,80 | 10.217.003,11 | 145.581.542,76| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PĂĄg. 18

MunicĂ­pio de Sorocaba

14/11/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 13 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | |10.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2017 | |INTENSIFICAR PROGRAMA ESCOLA SAUDAVEL | | | | | | | |2017.1397 |12.301 4.4.90.52.00 |promover ativ.de prev.de doencas e prom.de saude 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00334 | | |2017.2537 |12.301 3.3.90.30.00 |promover atividades de prevencao de doencas e prom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 308.743,45| 00325 | | | | | ocao de saude | | | | | | | |2017.2537 |12.301 3.3.90.33.00 |promover atividades de prevencao de doencas e prom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00326 | | | | | ocao de saude | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2022.2533 |12.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 317.910,94 | 371.460,94 | 317.910,94 | 4.235.000,00| 00318 | | |2022.2533 |12.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.741,75 | 0,00 | 11.522,73 | 102.000,00| 00319 | | |2022.2533 |12.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00| 00320 | | |2022.2533 |12.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 62.100,02 | 62.100,02 | 62.100,02 | 804.000,00| 00321 | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 0,00 | 6.518,10 | 6.178,10 | 139.045,00| 00323 | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 1.329,00 | 57.128,00| 00911 | | |2022.1564 |12.361 4.4.50.42.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00330 | | |2022.1565 |12.365 4.4.50.42.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00331 | | |2022.2735 |12.367 3.3.50.43.00 |concessao de bolsa de estudos para escolas particu 01 2200000| 0,00 | 44.087,45 | 44.087,45 | 172.800,00| 00322 | | | | | lares de educacao especial | | | | | | | |2022.2735 |12.367 3.3.90.39.00 |concessao de bolsa de estudos para escolas particu 01 1100000| 0,00 | 25.973,20 | 25.973,20 | 650.000,00| 00329 | | | | | lares de educacao especial | | | | | | | |2022.2735 |12.367 4.4.50.42.00 |concessao de bolsa de estudos para escolas particu 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00332 | | | | | lares de educacao especial | | | | | | | | | | | | | | | | | |2024 | |IMPLEMENTAR PROGRAMA CLUBE DA ESCOLA | | | | | | | |2024.1673 |12.122 4.4.90.52.00 |aquisicao de equipamentos - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00333 | | |2024.2747 |12.122 3.3.90.30.00 |atividades diversas - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00324 | | |2024.2747 |12.122 3.3.90.36.00 |atividades diversas - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.206.504,15| 00327 | | |2024.2747 |12.122 3.3.90.39.00 |atividades diversas - clube da escola 01 1100000| 0,00 | 1.618,74 | 1.618,74 | 627.900,00| 00328 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 391.752,71 | 511.758,45 | 470.720,18 | 8.493.120,60| | | | | | | | | | | | |10.02.00| | |DIVISAO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | | | | | | |10.02.02| | |SECAO DE APOIO ADM.ALIMENT.,DE MAT.E EQ. | | | | | | | | | | | | | | | | | |2006 | |MERENDA ESCOLAR | | | | | | | |2006.2074 |12.306 3.1.90.11.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 66.609,43 | 78.176,09 | 66.609,43 | 865.800,00| 00335 | | |2006.2074 |12.306 3.1.90.94.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.200,00| 00336 | | |2006.2074 |12.306 3.1.91.13.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 15.664,32 | 15.664,32 | 15.664,32 | 186.309,20| 00337 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| -12.144.866,99 | -1.086.496,81 | -1.086.496,81 | 52.140,80| 00338 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 02 2000003| 2.000.000,00 | 1.971.011,00 | 1.971.011,00 | 6.250.000,00| 00339 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 05 2000001| 0,00 | 219.871,98 | 219.871,98 | 10.427.130,00| 00340 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.30.00 |administracao da merenda escolar 05 2200005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.287.300,00| 00341 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.39.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 49.008,15 | 49.008,15 | 19.325.000,00| 00917 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.39.00 |administracao da merenda escolar 05 2200005| 10.173.250,00 | 2.413.847,50 | 2.413.847,50 | 10.173.250,00| 00999 | | |2006.2074 |12.306 3.3.90.93.00 |administracao da merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.506.536,00| 00967 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECAO DE APOIO ADM.ALIMENT.,DE MAT.E EQ. | 110.656,76 | 3.661.082,23 | 3.649.515,57 | 55.106.666,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 14 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |DIVISAO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | 110.656,76 | 3.661.082,23 | 3.649.515,57 | 55.106.666,00| | | | | | | | | | | | |10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2022.2343 |12.122 3.3.90.39.00 |aperfeicoamento de gestores, suporte pedagogico, 01 2200000| 1.250,00 | 1.250,00 | 0,00 | 132.540,00| 00349 | | | | | etc | | | | | | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 12.285,50 | 165.401,00| 00916 | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| 1.119,75 | 331.555,99 | 340.066,43 | 2.253.109,64| 00915 | | |2022.2533 |12.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 2200000| -52.972,48 | 288.149,04 | 309.161,04 | 1.968.219,00| 00350 | | |2022.0004 |12.361 3.3.90.47.00 |pasep - educacao basica 01 2200000| 0,00 | 280.595,44 | 280.595,44 | 3.483.000,00| 00368 | | |2022.1559 |12.361 4.4.90.52.00 |cidade educadora - projetos educacionais transfor01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00383 | | | | | madores | | | | | | | |2022.1561 |12.361 4.4.90.52.00 |inovacao tecnologicas e informatizacao 01 2200000| 0,00 | 22.711,50 | 22.711,50 | 1.291.337,00| 00384 | | |2022.1562 |12.361 4.4.90.52.00 |sorocaba amiga da musica 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00385 | | |2022.1563 |12.361 3.3.90.93.00 |construcao de unidades escolares 02 2000018| 144.020,61 | 144.020,61 | 144.020,61 | 144.020,61| 01001 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 01 2200000| -1.228.964,72 | 557.592,29 | 557.592,29 | 9.431.657,00| 00369 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000010| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.248.439,98| 00370 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000011| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.337.000,00| 00371 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000012| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.312.371,00| 00372 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000013| 0,00 | 140.270,15 | 140.270,15 | 946.000,00| 00373 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 02 2000014| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.305.000,00| 00374 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.51.00 |construcao de unidades escolares 92 2000011| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 112.800,00| 00941 | | |2022.1563 |12.361 4.4.90.52.00 |construcao de unidades escolares 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 160,00| 00386 | | |2022.1564 |12.361 4.4.90.51.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 33.302,11 | 249.152,86 | 249.152,86 | 1.738.615,11| 00375 | | |2022.1564 |12.361 4.4.90.52.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 23.740,07 | 43.980,65 | 6.769,72 | 1.117.272,00| 00387 | | |2022.1568 |12.361 4.4.90.52.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 4.164,00 | 0,00 | 0,00 | 195.775,00| 00388 | | |2022.1670 |12.361 4.4.90.51.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30,00| 00376 | | |2022.1670 |12.361 4.4.90.52.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.748,00| 00389 | | |2022.1671 |12.361 4.4.90.51.00 |escola bonita - escola feliz 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 281,00| 00377 | | |2022.1672 |12.361 4.4.90.51.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00378 | | | | | cao | | | | | | | |2022.1672 |12.361 4.4.90.52.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00390 | | | | | cao | | | | | | | |2022.2047 |12.361 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas do 01 2200000| 0,00 | 278.465,00 | 278.465,00 | 2.353.230,00| 00342 | | | | | ensino fundamental | | | | | | | |2022.2047 |12.361 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas do 05 5000025| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 178.300,00| 00979 | | | | | ensino fundamental | | | | | | | |2022.2047 |12.361 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas do 95 5000025| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 210.000,00| 00939 | | | | | ensino fundamental | | | | | | | |2022.2381 |12.361 3.3.90.39.00 |capacitacao de docentes 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 218.016,00| 00351 | | |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 01 2200000| 0,00 | 1.369.065,29 | 1.261.978,95 | 16.816.288,63| 00949 | | | | | fundamental | | | | | | | |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 02 2200002| 0,00 | 1.065.060,66 | 1.065.060,66 | 5.078.800,00| 00352 | | | | | fundamental | | | | | | | |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 05 2200003| 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 191.000,00| 00353 | | | | | fundamental | | | | | | | |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 05 2200005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215.211,37| 00354 | | | | | fundamental | | | | | | | |2022.2719 |12.361 3.3.90.36.00 |cidade educadora - projetos educacionais transform 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 888,00| 00975 | | | | | adores | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 15 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | |10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022.2719 |12.361 3.3.90.39.00 |cidade educadora - projetos educacionais transform 01 2200000| 104.927,68 | 133.118,18 | 135.118,18 | 1.981.238,00| 00355 | | | | | adores | | | | | | | |2022.2721 |12.361 3.3.90.39.00 |inovacoes tecnologicas e informatizacao 01 2200000| 0,00 | 51.634,76 | 50.341,66 | 4.164.824,00| 00356 | | |2022.2725 |12.361 3.3.90.39.00 |sorocaba amiga da musica 01 2200000| 384.746,44 | 114.421,00 | 114.421,00 | 1.798.242,38| 00357 | | |2022.2726 |12.361 3.3.90.39.00 |conservacao de unidades escolares da educacao basi 01 2200000| 129.189,37 | 19.237,36 | 16.385,86 | 917.206,00| 00358 | | | | | ca - ensino fundamental | | | | | | | |2022.2729 |12.361 3.3.90.30.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| -333.254,32 | -302.217,93 | -321.369,52 | 4.685.141,36| 00344 | | |2022.2729 |12.361 3.3.90.39.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| -571.136,94 | 894.583,17 | 891.641,05 | 8.520.025,12| 00359 | | |2022.2733 |12.361 3.3.90.39.00 |educacao fundamental - limpeza 01 2200000| -34.959,84 | 533.725,65 | 533.725,65 | 6.685.022,00| 00360 | | |2022.2736 |12.361 3.3.90.30.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 36.004,00| 00345 | | |2022.2736 |12.361 3.3.90.39.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| -284.273,50 | 140.887,57 | 152.617,28 | 2.478.922,00| 00361 | | |2022.2737 |12.361 3.3.90.39.00 |sabe tudo 01 1100000| 0,00 | 128.827,87 | 128.827,87 | 2.089.918,00| 00932 | | |2022.2737 |12.361 3.3.90.39.00 |sabe tudo 01 2200000| -546.208,79 | 298.056,10 | 298.056,10 | 4.845.695,89| 00362 | | |2022.2745 |12.361 3.3.90.30.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 2.820,00 | 2.834,00| 00346 | | |2022.2745 |12.361 3.3.90.33.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00348 | | |2022.2746 |12.361 3.3.90.39.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 479,00| 00363 | | | | | cao | | | | | | | |2022.1565 |12.365 4.4.90.51.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 152.325,00 | 152.325,00 | 646.000,00| 00379 | | |2022.1565 |12.365 4.4.90.52.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| -121.611,63 | 11.641,95 | 2.205,00 | 1.062.865,00| 00391 | | |2022.1566 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 01 2100000| -307.749,66 | 849.698,09 | 849.698,09 | 14.023.188,00| 00380 | | |2022.1566 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 05 2000015| 0,00 | 840.131,53 | 840.131,53 | 7.126.500,00| 00381 | | |2022.1566 |12.365 4.4.90.52.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00392 | | |2022.1567 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao/reforma de unidades de educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 217.765,29 | 217.765,29 | 1.138.000,00| 00382 | | |2022.1567 |12.365 4.4.90.52.00 |ampliacao/reforma de unidades de educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00393 | | |2022.2055 |12.365 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas de 01 2100000| -121.320,00 | 307.800,00 | 305.100,00 | 3.877.200,00| 00343 | | | | | educacao infantil | | | | | | | |2022.2720 |12.365 3.3.90.39.00 |capacitacao dos docentes da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.060,02| 00364 | | |2022.2727 |12.365 3.3.90.39.00 |conservacao de unidades escolares da educacao basi 01 2100000| 54.364,06 | 602.784,37 | 16.433,87 | 1.267.733,00| 00365 | | | | | ca - ensino infantil | | | | | | | |2022.2730 |12.365 3.3.90.30.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 38.837,85 | 82.123,36 | 73.988,62 | 2.227.947,00| 00347 | | |2022.2730 |12.365 3.3.90.39.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 87.921,90 | 731.347,89 | 728.387,78 | 7.265.784,50| 00366 | | |2022.2730 |12.365 3.3.90.93.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.669,00| 00980 | | |2022.2734 |12.365 3.3.90.39.00 |educacao infantil - limpeza 01 2100000| 0,00 | 729.074,76 | 729.074,76 | 9.258.653,00| 00367 | |10.04.03| | |ENSINO MEDIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2003 | |ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE | | | | | | | |2003.1211 |12.362 4.4.90.51.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 118.000,00| 00402 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.04.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 8.774,65 | 8.774,65 | 8.774,65 | 80.000,00| 00914 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.11.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 152.206,61 | 175.489,95 | 152.206,61 | 2.004.150,00| 00394 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.13.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 13.008,88 | 13.008,88 | 12.821,97 | 120.000,00| 00395 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.16.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 664,98 | 664,98 | 664,98 | 6.050,00| 00396 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.94.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 2.714,73 | 2.714,73 | 759,60 | 52.000,00| 00397 | | |2003.2384 |12.362 3.1.91.13.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 27.723,86 | 27.723,86 | 27.723,86 | 324.800,00| 00398 | | |2003.2384 |12.362 3.3.90.30.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00399 | | |2003.2384 |12.362 3.3.90.39.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 172.608,80 | 165.731,23 | 165.731,23 | 2.332.000,00| 00400 | | |2003.2534 |12.362 3.3.90.39.00 |transporte de alunos do ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00401 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

14/11/2013

Município de Sorocaba

Pág. 19

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 16 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | |10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO MEDIO | 377.702,51 | 394.108,28 | 368.682,90 | 5.287.000,00| | | | | | | | | | | | |10.04.04| | |FDO.MAN.DESEN.ED.BAS.VAL.PROF.EDUCACAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 0,00 | 281.469,69 | 281.469,69 | 5.978.000,00| 00403 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 10.167.668,00 | 5.822.155,43 | 5.822.155,43 | 12.866.816,63| 00405 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| -7.925.496,76 | 1.296.299,09 | 540.610,53 | 50.840.641,49| 00406 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| -2.200.688,15 | 523.598,08 | 295.698,08 | 14.650.970,50| 00907 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 234.000,00| 00982 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 166,48 | 156.834,57 | 151.663,00 | 1.100.600,00| 00410 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 41.104,54 | 41.104,54 | 40.082,55 | 339.800,00| 00414 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| 48.554,42 | 48.554,42 | 48.554,42 | 218.200,00| 00415 | | |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.133.600,00| 00973 | | |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| -1.900.000,00 | 7.644,12 | 7.644,12 | 9.371.690,00| 00418 | | |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| 1.061.325,20 | 1.404.213,43 | 1.404.213,43 | 3.761.000,00| 00419 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 0,00 | 522.988,57 | 522.988,57 | 4.165.000,00| 00404 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 3.750.775,00 | 1.698.917,89 | 1.698.917,89 | 4.979.128,03| 00407 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 9.073,54 | 4.462.167,84 | 3.832.769,17 | 48.866.600,00| 00408 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| -3.745.365,44 | 407.112,97 | 115.329,63 | 18.169.689,26| 00409 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 726,23 | 152.160,36 | 133.873,73 | 1.068.300,00| 00411 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.16.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 296,85 | 296,85 | 296,85 | 2.300,00| 00412 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.16.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 704,12 | 704,12 | 704,12 | 22.500,00| 00413 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 33.136,70 | 33.136,70 | 22.882,28 | 467.910,00| 00416 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| 8.454,30 | 8.454,30 | 8.454,30 | 240.200,00| 00417 | | |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.512.654,09| 00420 | | |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 0,00 | 873.573,89 | 873.573,89 | 9.215.900,00| 00421 | | |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| 222.946,42 | 454.934,38 | 454.934,38 | 3.696.500,00| 00422 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FDO.MAN.DESEN.ED.BAS.VAL.PROF.EDUCACAO | -426.618,55 | 18.196.321,24 | 16.256.816,06 | 199.902.000,00| | | | | | | | | | | | |10.04.05| | |ENSINO SUPERIOR | | | | | | | | | | | | | | | | | |2005 | |ENSINO SUPERIOR | | | | | | | |2005.2332 |12.364 3.3.90.18.00 |transporte de alunos de ensino superior 01 1100000| 0,00 | 4.822,84 | 4.822,84 | 700.000,00| 00423 | | |2005.2332 |12.364 3.3.90.39.00 |transporte de alunos de ensino superior 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00424 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 4.822,84 | 4.822,84 | 850.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | -2.643.784,08 | 29.910.087,81 | 27.222.147,02 | 345.619.661,61| | | | | | | | | | | | |10.06.00| | |FACED-FDO ASSISTENCIA CULTURA E EDUCACAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2023 | |FACED-FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA E EDUCACAO | | | | | | | |2023.1224 |12.392 4.4.90.52.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00| 00427 | | |2023.2296 |12.392 3.3.90.30.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00425 | | |2023.2296 |12.392 3.3.90.36.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69.000,00| 01004 | | |2023.2296 |12.392 3.3.90.39.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 226.000,00| 00426 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 17 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FACED-FDO ASSISTENCIA CULTURA E EDUCACAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 460.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | -2.141.374,61 | 34.082.928,49 | 31.342.382,77 | 409.679.448,21| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 18 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1001 | |ATENCAO BASICA A SAUDE | | | | | | | |1001.1640 |10.301 4.4.50.42.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00523 | | |1001.1640 |10.301 4.4.90.52.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00531 | | |1001.1642 |10.301 4.4.90.52.00 |implantacao da terapia comunitaria nas unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00532 | | |1001.1644 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao de novos predios de unidades basicas 01 3100000| 160.000,00 | 110.844,97 | 110.844,97 | 1.151.920,00| 00526 | | |1001.1644 |10.301 4.4.90.52.00 |construcao de novos predios de unidades basicas 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.000,00| 00945 | | |1001.1645 |10.301 4.4.90.52.00 |reforma e ampliacao em unidades basicas de saude 01 3100000| 0,00 | 7.819,99 | 6.744,99 | 97.529,94| 00533 | | |1001.1930 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao upa do eden 01 3100000| 302.000,00 | 0,00 | 0,00 | 302.000,00| 00986 | | |1001.1930 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao upa do eden 05 3000045| 562.904,73 | 229.448,99 | 229.448,99 | 1.330.000,00| 00527 | | |1001.2544 |10.301 3.3.50.43.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00434 | | |1001.2544 |10.301 3.3.90.30.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 4.340,00 | 9.720,00 | 9.720,00 | 52.640,00| 00438 | | |1001.2544 |10.301 3.3.90.39.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00484 | | |1001.2545 |10.301 3.3.90.30.00 |orientacao e monitoramento alimentar e nutricional 05 3000033| 0,00 | 19.443,20 | 0,00 | 358.000,00| 00439 | | |1001.2545 |10.301 3.3.90.39.00 |orientacao e monitoramento alimentar e nutricional 05 3000033| 0,00 | 7.000,48 | 7.000,48 | 83.000,00| 00485 | | |1001.2546 |10.301 3.3.90.30.00 |aquisicao de alimentos para combate as carencias 05 3000043| 3.200,00 | 19.918,00 | 19.918,00 | 146.000,00| 00440 | | | | | nutricionais | | | | | | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.30.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00441 | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.32.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 3.285,80 | 2.908,80 | 2.743,80 | 20.000,00| 00463 | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.36.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.210,00| 00472 | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.39.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00486 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.30.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00442 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.32.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.150,00| 00464 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.36.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00473 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.39.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00487 | | |1001.2861 |10.301 3.3.90.30.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00443 | | |1001.2861 |10.301 3.3.90.36.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00474 | | |1001.2861 |10.301 3.3.90.39.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00488 | | |1001.2864 |10.301 3.3.90.30.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.000,00| 00444 | | |1001.2864 |10.301 3.3.90.36.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00475 | | |1001.2864 |10.301 3.3.90.39.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00489 | | |1001.2865 |10.301 3.3.90.39.00 |compra de servicos - consultas oftalmologicas para 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00490 | | | | | a escola saudavel | | | | | | | |1001.2866 |10.301 3.3.90.39.00 |implantacao de atividades fisicas nas ubs 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00491 | | |1001.2867 |10.301 3.3.90.30.00 |ampliacao do programa hipertensao e diabete 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00445 | | |1001.2867 |10.301 3.3.90.39.00 |ampliacao do programa hipertensao e diabete 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00492 | | |1001.2868 |10.301 3.3.90.30.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00446 | | |1001.2868 |10.301 3.3.90.36.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00476 | | |1001.2868 |10.301 3.3.90.39.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00493 | | |1001.2869 |10.301 3.3.90.30.00 |prevencao projeto sorria sorocaba 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00447 | | |1001.2869 |10.301 3.3.90.39.00 |prevencao projeto sorria sorocaba 01 3100000| 0,00 | 81,80 | 81,80 | 18.870,06| 00494 | | |1001.2870 |10.301 3.3.90.39.00 |programa saude bucal 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00495 | | |1001.2871 |10.301 3.3.90.30.00 |protese dentaria 01 3100000| 3.740,33 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00448 | | |1001.2871 |10.301 3.3.90.39.00 |protese dentaria 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.000,00| 00496 | | | | | | | | | | | | |1009 | |GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE | | | | | | | |1009.0005 |10.301 3.3.90.47.00 |pasep - saude 01 3100000| 0,00 | 168.357,26 | 168.357,26 | 2.090.000,00| 00521 | | |1009.1628 |10.301 4.4.90.52.00 |melhoria do sistema de avaliacao e controle - ppg 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.600,00| 00534 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 13.940.228,82 | 16.021.912,16 | 13.951.775,28 | 153.708.700,00| 00428 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 162.000,00| 00937 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 20

Município de Sorocaba

14/11/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 19 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00936 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 06 3000026| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00429 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 128.646,86 | 128.646,86 | 161.800,18 | 1.518.500,00| 00430 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 722.381,77 | 722.381,77 | 722.381,77 | 6.013.400,00| 00431 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 285.541,06 | 285.541,06 | 340.752,52 | 1.997.500,00| 00432 | | |1009.2039 |10.301 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 3.058.076,97 | 3.058.076,97 | 3.058.076,97 | 42.228.000,00| 00433 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 79.407,06 | 437.430,31 | 346.656,25 | 2.937.301,18| 00449 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000044| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00991 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000033| 24.611,79 | 192.177,64 | 298.869,73 | 3.107.500,00| 00906 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000032| 41.880,60 | 0,00 | 0,00 | 41.880,60| 01003 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.32.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 0,00 | 3.014,00 | 2.830,00 | 70.281,12| 00927 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 50.934,57 | 53.809,38 | 41.994,67 | 383.904,00| 00477 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 376.949,50 | 619.217,88 | 426.786,13 | 10.440.339,06| 00497 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000035| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.700,00| 00498 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000031| 27.441,41 | 288.619,35 | 280.107,35 | 4.081.000,00| 00499 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00| 00500 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000033| 2.235,00 | 435.948,93 | 502.290,74 | 4.379.000,00| 00501 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000031| 0,00 | 87.822,30 | 87.822,30 | 2.050.740,00| 00962 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000032| 230.786,26 | 95.101,30 | 64.901,17 | 856.869,40| 00963 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 630.623,20| 00929 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000044| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00992 | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.30.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.751,12| 00450 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.32.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00465 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 803,62| 00467 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.527,00| 00478 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.39.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| -610,04 | 5.062,16 | 5.062,16 | 49.770,82| 00502 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2380 |10.301 3.3.90.30.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00451 | | |1009.2380 |10.301 3.3.90.33.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.080,00| 00468 | | |1009.2380 |10.301 3.3.90.39.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.100,00| 00503 | | |1009.2849 |10.301 3.3.90.39.00 |melhoria do sistema de avaliacao e controle - ppg 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95.000,00| 00504 | | |1009.2850 |10.301 3.3.90.39.00 |reestruturacao do almoxarifiado de medicamentos 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00505 | | |1009.6001 |10.301 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (ses) 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 536.818,88| 00506 | | |1009.6002 |10.301 3.3.90.39.00 |publicidade legal (ses) 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00507 | | |1009.6003 |10.301 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (ses) 01 3100000| 49.670,00 | 49.670,00 | 46.070,00 | 464.780,00| 00452 | | |1009.6003 |10.301 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (ses) 01 3100000| 45.506,83 | 45.506,83 | 44.036,83 | 374.620,00| 00508 | | | | | | | | | | | | |1011 | |MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR | | | | | | | |1011.1409 |10.302 4.4.90.52.00 |renovacao da frota de veiculos 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00535 | | |1011.1631 |10.302 4.4.90.52.00 |reforma da policlinica, adaptacao para day clinic 01 3100000| 496,50 | 0,00 | 0,00 | 75.600,00| 00536 | | | | | e reestruturacao da informatica | | | | | | | |1011.1633 |10.302 4.4.90.52.00 |reposicao de materiais e equipamentos medico-hospi 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00934 | | | | | talares, de informatica e mobiliario | | | | | | | |1011.1633 |10.302 4.4.90.52.00 |reposicao de materiais e equipamentos medico-hospi 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 633.000,00| 00537 | | | | | talares, de informatica e mobiliario | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 20 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1011.1793 |10.302 4.4.90.52.00 |implantacao da central de regulacao 01 3100000| 0,00 | 360,00 | 360,00 | 16.000,00| 00538 | | |1011.1794 |10.302 4.4.90.52.00 |centro especializado odontologico 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.000,00| 00539 | | |1011.2548 |10.302 3.3.90.48.00 |tratamento fora do municipio 05 3000031| 0,00 | 56.562,43 | 50.777,03 | 505.000,00| 00522 | | |1011.2851 |10.302 3.3.50.43.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas de assi 01 3100000| 28.500,84 | 169.652,74 | 136.883,54 | 4.225.695,00| 00435 | | | | | stencia hospitalar | | | | | | | |1011.2851 |10.302 3.3.90.39.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas de assi 01 3100000| 722.200,00 | 3.079.313,50 | 3.079.313,50 | 19.738.580,00| 00509 | | | | | stencia hospitalar | | | | | | | |1011.2851 |10.302 4.4.50.42.00 |apoio a entidades privadas e filantropicas de assi 01 3100000| 0,00 | 36.000,00 | 0,00 | 220.000,00| 00524 | | | | | stencia hospitalar | | | | | | | |1011.2852 |10.302 3.3.90.30.00 |atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio a dia 05 3000031| 142.669,00 | 121.631,90 | 110.639,70 | 2.692.000,00| 00905 | | | | | gnostico | | | | | | | |1011.2852 |10.302 3.3.90.39.00 |atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio a dia 01 3100000| 1.481.988,25 | 1.107.165,08 | 1.157.021,33 | 4.774.990,00| 00946 | | | | | gnostico | | | | | | | |1011.2852 |10.302 3.3.90.39.00 |atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio a dia 05 3000031| 2.539.877,94 | 8.214.894,15 | 8.525.080,51 | 85.221.000,00| 00510 | | | | | gnostico | | | | | | | |1011.2853 |10.302 3.3.90.30.00 |projeto samu 01 3100000| 182.827,16 | 9.993,93 | 29.243,93 | 661.000,00| 00453 | | |1011.2853 |10.302 3.3.90.39.00 |projeto samu 01 3100000| 1.820,00 | 0,00 | 0,00 | 142.000,00| 00511 | | |1011.2854 |10.302 3.3.90.39.00 |auxilio diagnostico 01 3100000| 43.700,00 | 68.412,78 | 68.412,78 | 780.000,00| 00512 | | |1011.2856 |10.302 3.3.90.39.00 |implantacao de internacao de curta permanencia - m 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00513 | | | | | elhoria no servico de urgencia e emergencia - ppg | | | | | | | |1011.2860 |10.302 3.3.90.39.00 |implantacao do caps 3 01 3100000| 199,00 | 199,00 | 0,00 | 49.200,00| 00514 | | |1011.2862 |10.302 3.3.50.43.00 |implantacao da residencia terapeuta 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 375.000,00| 00436 | | |1011.6005 |10.302 3.3.90.30.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 23.499,00 | 0,00 | 15.180,60 | 645.000,00| 00454 | | |1011.6005 |10.302 3.3.90.33.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00469 | | |1011.6005 |10.302 3.3.90.36.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00479 | | |1011.6005 |10.302 3.3.90.39.00 |campanhas educativas (cerest) 05 3000031| 4.300,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | 250.000,00| 00515 | | |1011.7001 |10.302 4.4.90.51.00 |hospital publico municipalè 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.601.000,00| 00528 | | |1011.7002 |10.302 4.4.90.51.00 |policlinica zona leste 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00529 | | | | | | | | | | | | |1012 | |VIGILANCIA EM SAUDE | | | | | | | |1012.1650 |10.305 4.4.50.42.00 |programa dst/aids 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.000,00| 00525 | | |1012.1650 |10.305 4.4.50.42.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00| 00952 | | |1012.1650 |10.305 4.4.90.52.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 1.682,00 | 1.682,00 | 2.000,00| 00540 | | |1012.1651 |10.305 4.4.90.51.00 |construcao do centro de vigilancia em saude 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00530 | | |1012.2027 |10.305 3.3.90.30.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 05 3000034| 0,00 | 4.248,00 | 4.248,00 | 169.000,00| 00459 | | | | | das por vetores e zooneses | | | | | | | |1012.2027 |10.305 3.3.90.30.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 95 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 900.000,00| 00957 | | | | | das por vetores e zooneses | | | | | | | |1012.2027 |10.305 3.3.90.36.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00480 | | | | | das por vetores e zooneses | | | | | | | |1012.2027 |10.305 3.3.90.39.00 |vigilancia, prevencao e controle doencas transmiti 05 3000034| 0,00 | 43.472,33 | 34.332,33 | 482.000,00| 00517 | | | | | das por vetores e zooneses | | | | | | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 05 3000034| 485,87 | 11.519,20 | 7.262,00 | 130.000,00| 00460 | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 95 3000034| 2.400,00 | 3.906,92 | 3.906,92 | 933.840,00| 00958 | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.800,00| 00481 | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 855,00 | 243.000,00| 00518 | | |1012.2872 |10.305 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (vig sde) 95 3000034| 99.999,20 | 106.378,25 | 27.744,50 | 1.033.840,00| 00964 | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.30.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00461 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 21 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00470 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 95 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.900,00| 00960 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00482 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 95 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.900,00| 00961 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2874 |10.305 3.3.90.39.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.000,00| 00519 | | | | | de recursos humanos (vig sde) | | | | | | | |1012.2875 |10.305 3.3.50.43.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 321.000,00| 00437 | | |1012.2875 |10.305 3.3.50.43.00 |programa dst/aids 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 176.000,00| 00984 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.30.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 8.500,00 | 8.500,00 | 235.000,00| 00462 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.30.00 |programa dst/aids 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 435.290,00| 00959 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.32.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00466 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.33.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00471 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.36.00 |programa dst/aids 05 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00483 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.39.00 |programa dst/aids 05 3000043| 1.992,00 | 3.725,30 | 3.725,30 | 65.000,00| 00520 | | |1012.2875 |10.305 3.3.90.39.00 |programa dst/aids 95 3000043| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 439.290,00| 00965 | | | | | | | | | | | | |1013 | |ASSISTENCIA FARMACEUTICA | | | | | | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 01 3100000| 360.902,22 | 436.875,52 | 262.614,45 | 3.344.000,00| 00455 | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 02 3000035| -55.359,36 | 2.500,00 | 0,00 | 150.000,00| 00456 | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 05 3000030| 3.427,20 | 272.645,33 | 46.226,58 | 1.780.000,00| 00457 | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 05 3000033| 19.800,00 | 192.883,21 | 11.675,54 | 1.651.000,00| 00458 | | |1013.2028 |10.303 3.3.90.30.00 |aquisicao de medicamentos 95 3000030| 69.045,96 | 186.980,30 | 184.951,80 | 2.368.370,00| 00956 | | |1013.2029 |10.303 3.3.90.39.00 |distribuicao de medicamentos recebidos, gerencia01 3100000| 0,00 | 16.670,83 | 16.670,83 | 400.000,00| 00516 | | | | | mento para conservacao, controle e seguranca | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 25.777.930,10 | 37.262.855,09 | 34.725.582,51 | 392.319.705,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | 25.777.930,10 | 37.262.855,09 | 34.725.582,51 | 392.319.705,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

14/11/2013

Município de Sorocaba

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 22 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | | | | | | |12.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |3007 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3007.1674 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00564 | | |3007.1674 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 92 1000063| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 735.500,00| 00942 | | |3007.1675 |27.812 4.4.50.42.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00562 | | |3007.1675 |27.812 4.4.90.51.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00565 | | |3007.1675 |27.812 4.4.90.51.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 02 1000040| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00997 | | |3007.1675 |27.812 4.4.90.52.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.600,00| 00570 | | |3007.1676 |27.812 4.4.90.52.00 |funcionamento de nucleos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00571 | | |3007.1678 |27.812 4.4.90.51.00 |revitalizacao da infra-estrutura de esportes e laz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00566 | | | | | er | | | | | | | |3007.1679 |27.812 4.4.90.52.00 |esporte de representacao - equipamentos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00572 | | |3007.1680 |27.812 4.4.90.52.00 |projeto caminhada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00573 | | |3007.1681 |27.812 4.4.90.52.00 |esporte cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00574 | | |3007.1682 |27.812 4.4.90.52.00 |academias abertas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00575 | | |3007.1683 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de pista de atletismo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00567 | | |3007.1684 |27.812 4.4.90.51.00 |revitalizacao e construcao de arquibancada do esta 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00568 | | | | | dio municipal | | | | | | | |3007.2108 |27.812 3.3.50.43.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00546 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.30.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 14.071,70 | 460,00 | 88.980,00| 00548 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.33.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00551 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.35.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00553 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.36.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 4.041,60 | 4.041,60 | 88.200,00| 00554 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.39.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 91.936,73 | 50.408,55 | 69.103,46 | 933.370,00| 00559 | | |3007.2109 |27.812 3.3.90.30.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 7.020,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00549 | | |3007.2109 |27.812 3.3.90.36.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00555 | | |3007.2109 |27.812 3.3.90.39.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 5.520,00 | 209.426,18 | 193.910,32 | 1.248.100,00| 00560 | | | | | | | | | | | | |3008 | |GESTAO DA POLITICA DE ESPORTES E LAZER | | | | | | | |3008.1685 |27.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.280,98| 00563 | | |3008.1685 |27.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.356,32| 00569 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 413.631,16 | 492.197,82 | 413.631,16 | 5.746.200,00| 00541 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.395,01 | 11.395,01 | 11.529,88 | 117.390,00| 00542 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 12.627,09 | 12.627,09 | 12.627,09 | 164.960,00| 00543 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 17.098,57 | 17.098,57 | 17.098,57 | 220.950,00| 00544 | | |3008.2112 |27.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 93.563,61 | 93.563,61 | 93.563,61 | 1.245.000,00| 00545 | | |3008.2112 |27.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 26.832,85 | 18.790,32 | 336.612,00| 00557 | | |3008.4097 |27.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (semes) 01 1100000| 9.200,00 | 9.200,00 | 9.600,00 | 94.500,00| 00547 | | |3008.4097 |27.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (semes) 01 1100000| 3.300,00 | 3.300,00 | 3.900,00 | 29.700,00| 00558 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.30.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 6.886,50 | 1.871,76 | 4.390,84 | 72.970,00| 00550 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.33.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.819,30| 00552 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.36.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00556 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.39.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 13.060,00 | 9.364,47 | 88.136,47 | 311.261,40| 00561 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 685.238,67 | 955.399,21 | 940.783,32 | 11.696.750,00| | | | | | | | | | | | |12.04.00| | |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | | | | | | | | | | | | | | | | | |3007 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3007.2410 |27.811 3.3.90.36.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00576 | | | | | fadas | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 23 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | | | | | | |12.04.00| | |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | | | | | | | | | | | | | | | | | |3007.2410 |27.811 3.3.90.36.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 03 1000007| 0,00 | 0,00 | 18.615,00 | 130.955,00| 00976 | | | | | fadas | | | | | | | |3007.2410 |27.811 3.3.90.39.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 03 1000007| 566.640,00 | 489.590,00 | 489.590,00 | 1.424.795,00| 00577 | | | | | fadas | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | 566.640,00 | 489.590,00 | 508.205,00 | 1.555.750,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | 1.251.878,67 | 1.444.989,21 | 1.448.988,32 | 13.252.500,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 24 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |13.00.00| | |SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | | | | | | |13.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5004 | |TRANSPORTE COLETIVO | | | | | | | |5004.1215 |26.453 4.4.90.51.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00589 | | |5004.1687 |26.453 4.4.90.52.00 |bicicleta publica 01 1100000| 0,00 | 19.000,00 | 19.000,00 | 50.000,00| 00591 | | |5004.2438 |26.453 3.3.90.30.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00922 | | |5004.2438 |26.453 3.3.90.39.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 1.016,46 | 751,40 | 260.000,00| 00586 | | |5004.2756 |26.453 3.3.90.39.00 |campanhas educativas (setran) 01 1100000| 0,00 | 7.017,38 | 7.017,38 | 200.000,00| 00587 | | |5004.2757 |26.453 3.3.90.35.00 |projetos e consultorias 01 1100000| 0,00 | 46.625,00 | 46.625,00 | 200.000,00| 00584 | | | | | | | | | | | | |5018 | |PLANEJAMENTO VIARIO | | | | | | | |5018.2879 |26.451 3.3.90.35.00 |plano diretor de transportes e mobilidade urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 428.000,00| 00583 | | | | | | | | | | | | |8001 | |SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL | | | | | | | |8001.2439 |26.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 222.648,39 | 268.315,05 | 222.648,39 | 3.314.200,00| 00578 | | |8001.2439 |26.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.558,47 | 10.558,47 | 10.558,47 | 195.800,00| 00579 | | |8001.2439 |26.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00580 | | |8001.2439 |26.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 58.615,36 | 58.615,36 | 58.615,36 | 867.000,00| 00581 | | |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 01 1100000| 445,00 | 1.630,00 | 1.630,00 | 26.782,28| 00592 | | |8001.1123 |26.782 4.4.90.51.00 |melhoria do sistema viario do municipio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 230,00| 00590 | | |8001.2441 |26.782 3.3.90.39.00 |campanhas de educacao para o transito 01 1100000| 2.846,37 | 1.088,00 | 1.088,00 | 103.250,90| 00588 | | |8001.2596 |27.813 3.3.90.36.00 |pedala sorocaba 01 1100000| 0,00 | 19.999,98 | 19.999,98 | 175.555,70| 00585 | | |8001.2596 |27.813 3.3.90.39.00 |pedala sorocaba 01 1100000| 3.900,00 | 3.900,00 | 3.900,00 | 67.444,30| 00953 | | |8001.4093 |27.813 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (setran) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00582 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 299.013,59 | 437.765,70 | 391.833,98 | 5.929.263,18| | | | | | | | | | | | |13.05.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | | | | | | |5004 | |TRANSPORTE COLETIVO | | | | | | | |5004.2178 |26.453 3.3.90.39.00 |subsidio as empresas concessionarias de transporte 01 1100000| 9.950.000,00 | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 24.950.000,00| 00593 | | | | | coletivo | | | | | | | |5004.2760 |26.453 3.3.90.39.00 |gerenciamento do sistema de transporte coletivo e 01 1100000| 0,00 | 1.700.000,00 | 1.700.000,00 | 29.292.000,00| 00594 | | | | | do transito | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE | 9.950.000,00 | 5.700.000,00 | 5.700.000,00 | 54.242.000,00| | | | | | | | | | | | |13.06.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN | | | | | | | | | | | | | | | | | |8001 | |SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL | | | | | | | |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 03 4000001| 0,00 | 12.457,50 | 12.457,50 | 150.000,00| 00598 | | |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 93 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00944 | | |8001.2532 |26.782 3.3.20.41.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 51.000,00 | 49.008,06 | 49.008,06 | 442.000,00| 00910 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.30.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 3.274,15 | 221.288,82 | 88.609,85 | 1.140.185,05| 00595 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.30.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 93 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 116.000,00| 00954 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.36.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 1.528,59 | 6.188,52 | 1.460,51 | 79.700,00| 00596 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.39.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 46.845,09 | 508.479,00 | 357.526,56 | 5.415.090,98| 00597 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.39.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 93 4000001| 702,24 | 99.018,29 | 68.411,53 | 884.000,00| 00943 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 22

Município de Sorocaba

14/11/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 25 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN | 103.350,07 | 896.440,19 | 577.474,01 | 8.226.976,03| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | 10.352.363,66 | 7.034.205,89 | 6.669.307,99 | 68.398.239,21| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 26 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |14.00.00| | |SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO(SERT) | | | | | | |14.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4030 | |PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICACAO | | | | | | | |4030.1080 |11.333 4.4.90.51.00 |construcao e aparelhamento do novo predio da unive 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00614 | | | | | rsidade do trabalhador unit | | | | | | | |4030.1080 |11.333 4.4.90.52.00 |construcao e aparelhamento do novo predio da unive 01 1100000| 71.800,00 | 0,00 | 0,00 | 571.000,00| 00616 | | | | | rsidade do trabalhador unit | | | | | | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.30.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00605 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.32.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 236.000,00| 00606 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.33.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00608 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.35.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00609 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.36.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.985,63 | 110.000,00| 00611 | | |4030.2132 |11.333 3.3.90.39.00 |qualificacao do trabalhador 01 1100000| 5.345,22 | 100.687,63 | 112.049,42 | 2.119.000,00| 00613 | | | | | | | | | | | | |4031 | |PROGRAMA DE GERACAO DE RENDA | | | | | | | |4031.2443 |11.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 165.767,94 | 195.934,60 | 165.767,94 | 2.503.000,00| 00599 | | |4031.2443 |11.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.016,35 | 5.016,35 | 5.016,35 | 84.000,00| 00600 | | |4031.2443 |11.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00601 | | |4031.2443 |11.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00602 | | |4031.2443 |11.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 33.571,87 | 33.571,87 | 33.571,87 | 432.000,00| 00603 | | |4031.2443 |11.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.100,00 | 3.244,00 | 3.485,16 | 47.000,00| 00604 | | |4031.2443 |11.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00607 | | |4031.2443 |11.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00610 | | |4031.2443 |11.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.487,28 | 8.846,96 | 8.622,89 | 441.000,00| 00612 | | | | | | | | | | | | |4032 | |PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERMEDIACAO DE MAO DE OBRA | | | | | | | |4032.1578 |11.333 4.4.90.51.00 |municipalizacao do posto de atend.ao trabalhador 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00615 | | |4032.1578 |11.333 4.4.90.52.00 |municipalizacao do posto de atend.ao trabalhador 01 1100000| 0,00 | 1.254,00 | 1.254,00 | 50.000,00| 00617 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 287.088,66 | 348.555,41 | 337.753,26 | 6.762.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO(SERT) | 287.088,66 | 348.555,41 | 337.753,26 | 6.762.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 27 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |15.00.00| | |SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONOMICO (SEDE) | | | | | | |15.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |6017 | |PROMOVER O DESENVOL. SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO | | | | | | | |6017.1579 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00633 | | |6017.1580 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 13.470,88 | 13.470,88| 00634 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2777 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 108.899,62 | 126.132,96 | 108.899,62 | 1.301.500,00| 00618 | | |6017.2777 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 12.806,55 | 12.806,55 | 12.880,34 | 190.000,00| 00619 | | |6017.2777 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00620 | | |6017.2777 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 8.416,09 | 8.416,09 | 8.416,09 | 50.000,00| 00621 | | |6017.2777 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 14.055,49 | 14.055,49 | 14.055,49 | 135.500,00| 00622 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 600,00 | 1.282,40 | 1.022,84 | 29.000,00| 00623 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 61.000,00| 00625 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00627 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00629 | | |6017.2777 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos admnistrativos (sede) 01 1100000| 1.941,50 | 14.571,14 | 21.563,44 | 352.000,00| 00631 | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00624 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00626 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00628 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00630 | | | | | cao | | | | | | | |6017.2778 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do podi-polo de desenvolvimento e inova 01 1100000| 0,00 | 5.305,90 | 11.608,24 | 410.000,00| 00632 | | | | | cao | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 146.719,25 | 182.570,53 | 191.916,94 | 2.637.470,88| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONOMICO (SEDE) | 146.719,25 | 182.570,53 | 191.916,94 | 2.637.470,88| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 28 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |16.00.00| | |SECRETARIA DA COMUNICACAO (SECOM) | | | | | | |16.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7004 | |COMUNICACAO E PUBLICIDADE | | | | | | | |7004.1585 |24.131 4.4.90.52.00 |identidade visual 01 1100000| 0,00 | 8.693,50 | 800,00 | 30.662,65| 00654 | | |7004.1586 |24.131 4.4.90.51.00 |radio e tv - web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00652 | | |7004.1586 |24.131 4.4.90.52.00 |radio e tv - web cidada 01 1100000| 0,00 | 25.800,00 | 25.800,00 | 36.682,00| 00655 | | |7004.1587 |24.131 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos da secom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00653 | | |7004.1587 |24.131 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos da secom 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00656 | | |7004.1588 |24.131 4.4.90.52.00 |portal da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,00| 00657 | | |7004.2442 |24.131 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 129.141,61 | 154.158,27 | 129.141,61 | 1.939.990,00| 00635 | | |7004.2442 |24.131 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 23.398,25 | 23.398,25 | 25.251,95 | 335.000,00| 00636 | | |7004.2442 |24.131 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.010,00| 00637 | | |7004.2442 |24.131 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.190,63 | 5.190,63 | 5.190,63 | 302.000,00| 00638 | | |7004.2442 |24.131 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 7.402,53 | 7.402,53 | 7.402,53 | 118.000,00| 00639 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 670,00 | 45.000,00| 00640 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00641 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00642 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00935 | | |7004.2442 |24.131 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.170,90 | 821,18 | 1.462,86 | 124.500,00| 00643 | | |7004.2784 |24.131 3.3.90.39.00 |comunicacao institucional 01 1100000| 0,00 | 75.420,83 | 75.420,83 | 814.500,00| 00644 | | |7004.2785 |24.131 3.3.90.39.00 |identidade visual 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 260.000,00| 00645 | | |7004.2787 |24.131 3.3.90.39.00 |radio e tv - web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00| 00646 | | |7004.2788 |24.131 3.3.90.39.00 |portal da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 190.000,00| 00647 | | |7004.2789 |24.131 3.3.90.39.00 |concurso jornalistico e publicitario 01 1100000| 840,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00648 | | |7004.2789 |24.131 3.3.90.48.00 |concurso jornalistico e publicitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00651 | | | | | | | | | | | | |7013 | |IMPRENSA OFICIAL | | | | | | | |7013.2782 |24.131 3.3.90.30.00 |jornal municipio de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 78.048,00 | 101.462,40 | 500.000,00| 00981 | | |7013.2782 |24.131 3.3.90.39.00 |jornal municipio de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 9.615,36 | 9.615,36 | 550.000,00| 00649 | | |7013.2783 |24.131 3.3.90.39.00 |imprensa oficial online 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00650 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 168.143,92 | 388.548,55 | 382.218,17 | 5.664.437,65| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA COMUNICACAO (SECOM) | 168.143,92 | 388.548,55 | 382.218,17 | 5.664.437,65| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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MunicĂ­pio de Sorocaba

PĂĄg. 23

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 29 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |17.00.00| | |SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEGEP) | | | | | | |17.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7009 | |GESTAO DE PESSOAS | | | | | | | |7009.1218 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.822,00 | 69.000,00| 00696 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.01.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 284.092,34 | 335.375,68 | 284.092,34 | 3.257.750,00| 00658 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.03.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 313.579,52 | 366.812,86 | 313.579,52 | 4.383.000,00| 00659 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 372.310,81 | 430.438,95 | 367.772,29 | 5.097.900,00| 00660 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.000,06 | 3.000,06 | 3.000,07 | 93.050,00| 00661 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.643,50 | 1.643,50 | 1.643,50 | 14.500,00| 00662 | | |7009.2299 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 240,35 | 240,35 | 240,35 | 187.800,00| 00663 | | |7009.2299 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 109.382,46 | 109.382,46 | 109.382,46 | 1.307.000,00| 00664 | | |7009.2299 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 500,00 | 1.001,90 | 2.001,90 | 14.294,00| 00665 | | |7009.2299 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.200,00| 00926 | | |7009.2299 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.523,00 | 27.951,99 | 4.616,09 | 233.933,98| 00678 | | |7009.2808 |04.122 3.3.90.30.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00666 | | |7009.2808 |04.122 3.3.90.36.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 498.000,00| 00675 | | |7009.2808 |04.122 3.3.90.39.00 |funcionariando 01 1100000| 60.194,40 | 595,00 | 0,00 | 65.195,00| 00679 | | |7009.2808 |04.122 3.3.90.47.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00693 | | |7009.2370 |04.128 3.3.90.30.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00671 | | | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | | | |7009.2370 |04.128 3.3.90.36.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.500,00| 00677 | | | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | | | |7009.2370 |04.128 3.3.90.39.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta01 1100000| 4.858,14 | 8.963,06 | 8.963,06 | 52.354,00| 00688 | | | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | | | |7009.2370 |04.128 3.3.90.47.00 |implantacao de treinamentos funcionais e comporta01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00694 | | | | | mentais e otimizacao da comunicacao interna | | | | | | | |7009.2807 |04.128 3.3.90.39.00 |concurso/processo seletivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00689 | | |7009.2809 |04.128 3.3.90.39.00 |curso de administracao publica -pos em adm. (geren 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 263.282,00| 00690 | | | | | tes de cidade) | | | | | | | |7009.2810 |04.128 3.3.90.30.00 |capacitacao de lideres 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00672 | | |7009.2810 |04.128 3.3.90.39.00 |capacitacao de lideres 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 88.000,00| 00691 | | | | | | | | | | | | |7014 | |ADMINISTRACAO DE PESSOAL | | | | | | | |7014.1596 |04.122 4.4.90.51.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00695 | | |7014.1596 |04.122 4.4.90.52.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00697 | | |7014.2487 |04.122 3.3.90.30.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.627,00| 00667 | | |7014.2487 |04.122 3.3.90.35.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00674 | | |7014.2487 |04.122 3.3.90.36.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 5.950,00 | 5.950,00 | 7.750,00| 00676 | | |7014.2487 |04.122 3.3.90.39.00 |saude e seguranca do servidor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.451,00| 00680 | | |7014.2790 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 603,42 | 603,42 | 5.260,00| 00668 | | |7014.2790 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -0,40 | 89.192,66 | 94.492,66 | 697.228,00| 00681 | | |7014.2791 |04.122 3.3.90.39.00 |fornecimento de refeicoes 01 1100000| 1.125.778,04 | 273.657,62 | 230.752,93 | 3.764.000,00| 00682 | | |7014.2798 |04.122 3.3.90.39.00 |fornecimento de vale transporte 01 1100000| 0,00 | 92.000,86 | 92.000,86 | 1.423.000,00| 00683 | | |7014.2799 |04.122 3.3.90.39.00 |fornecimento de cestas basicas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.380.000,00| 00684 | | |7014.2800 |04.122 3.3.90.39.00 |sistematizacao da arh 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00685 | | |7014.2802 |04.122 3.3.90.30.00 |ampliacao de atividade endomarketing 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00669 | | |7014.2802 |04.122 3.3.90.39.00 |ampliacao de atividade endomarketing 01 1100000| 0,00 | 990,15 | 0,00 | 84.684,00| 00686 | | |7014.2803 |04.122 3.3.90.30.00 |banco de ideias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00670 | | |7014.2803 |04.122 3.3.90.39.00 |banco de ideias 01 1100000| 0,00 | 30,00 | 30,00 | 10.000,00| 00687 | | |7014.2801 |04.131 3.3.90.30.00 |nucleo de comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00673 | | |7014.2801 |04.131 3.3.90.39.00 |nucleo de comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00692 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 30 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 2.278.102,22 | 1.747.830,52 | 1.526.943,45 | 29.095.758,98| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEGEP) | 2.278.102,22 | 1.747.830,52 | 1.526.943,45 | 29.095.758,98| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 31 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |18.00.00| | |SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT) | | | | | | |18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |3009 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | | | |3009.1226 |13.391 4.4.90.51.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00731 | | | | | nicipal | | | | | | | |3009.1226 |13.391 4.4.90.51.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 02 1000074| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 686.712,29| 00978 | | | | | nicipal | | | | | | | |3009.2365 |13.391 3.3.90.30.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00704 | | | | | nicipal | | | | | | | |3009.2365 |13.391 3.3.90.39.00 |recuperacao do patrimonio e do acervo historico mu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 67.830,00| 00715 | | | | | nicipal | | | | | | | |3009.2527 |13.391 3.3.90.39.00 |manutencao da locomotiva 58 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00716 | | |3009.1398 |13.392 4.4.90.52.00 |intervencoes de lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00733 | | |3009.1591 |13.392 4.4.90.52.00 |ampliacao e manutencao do acervo das bibliotecas p 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00734 | | | | | ublicas | | | | | | | |3009.1593 |13.392 4.4.90.52.00 |programa mais cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00735 | | |3009.1594 |13.392 4.4.90.52.00 |linc - lei de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.650,00 | 4.100,00| 00736 | | |3009.1603 |13.392 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00730 | | |3009.1603 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00732 | | |3009.1603 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 500,00 | 103.497,00| 00737 | | |3009.1603 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 02 1000056| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.595,27| 00983 | | |3009.2364 |13.392 3.3.90.30.00 |implementar festivais de teatro, musica e danca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00705 | | |3009.2364 |13.392 3.3.90.36.00 |implementar festivais de teatro, musica e danca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00712 | | |3009.2364 |13.392 3.3.90.39.00 |implementar festivais de teatro, musica e danca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00717 | | |3009.2389 |13.392 3.3.90.39.00 |repasse a fundec - fundacao de desenvolvimento cul 01 1100000| 0,00 | 207.177,06 | 207.177,06 | 2.197.000,00| 00718 | | | | | tural de sorocaba | | | | | | | |3009.2390 |13.392 3.3.90.30.00 |implementar as semanas culturais e datas comemorat 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.100,00| 00706 | | | | | ivas | | | | | | | |3009.2390 |13.392 3.3.90.36.00 |implementar as semanas culturais e datas comemorat 01 1100000| 3.340,00 | 3.340,00 | 3.340,00 | 3.340,00| 00713 | | | | | ivas | | | | | | | |3009.2390 |13.392 3.3.90.39.00 |implementar as semanas culturais e datas comemorat 01 1100000| 0,00 | 18.113,25 | 5.902,25 | 621.769,09| 00719 | | | | | ivas | | | | | | | |3009.2792 |13.392 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 233.651,11 | 280.634,45 | 233.651,11 | 3.450.600,00| 00698 | | |3009.2792 |13.392 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 8.729,58 | 8.729,58 | 7.637,15 | 104.400,00| 00699 | | |3009.2792 |13.392 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 9.313,79 | 9.313,79 | 9.313,79 | 105.900,00| 00700 | | |3009.2792 |13.392 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 12.344,94 | 12.344,94 | 12.344,94 | 110.500,00| 00701 | | |3009.2792 |13.392 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 48.518,78 | 48.518,78 | 48.518,78 | 737.000,00| 00702 | | |3009.2792 |13.392 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00703 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 3.698,21 | 224,41 | 0,00 | 55.759,91| 00707 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00710 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00711 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 85.818,30 | 49.970,47 | 44.820,27 | 1.704.376,03| 00720 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 120,00 | 120,00 | 0,00 | 7.220,00| 00925 | | |3009.2792 |13.392 3.3.90.92.00 |manutencao dos servicos administrativos (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.960,00| 00903 | | |3009.2793 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos proprios culturais 01 1100000| -775,00 | 0,00 | 0,00 | 52.912,00| 00721 | | |3009.2794 |13.392 3.3.90.36.00 |caravana da cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00714 | | |3009.2794 |13.392 3.3.90.39.00 |caravana da cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.928,45| 00722 | | |3009.2796 |13.392 3.3.90.30.00 |ampliacao e manutencao do acervo das bibliotecas p 01 1100000| 0,00 | 5.719,00 | 47,00 | 20.249,00| 00708 | | | | | ublicas | | | | | | | |3009.2796 |13.392 3.3.90.39.00 |ampliacao e manutencao do acervo das bibliotecas p 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.600,00| 00723 | | | | | ublicas | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

14/11/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 32 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |18.00.00| | |SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT) | | | | | | |18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |3009.2804 |13.392 3.3.90.39.00 |programa mais cultura 01 1100000| 0,00 | 18.133,44 | 0,00 | 235.000,00| 00724 | | |3009.2805 |13.392 3.3.90.39.00 |linc - lei de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 34.455,00| 00725 | | |3009.2805 |13.392 3.3.90.48.00 |linc - lei de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 588.424,37| 00729 | | |3009.4088 |13.392 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (secult) 01 1100000| 4.700,00 | 4.780,00 | 4.780,00 | 138.480,00| 00709 | | |3009.4088 |13.392 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (secult) 01 1100000| 3.300,00 | 3.300,00 | 3.300,00 | 49.480,00| 00726 | | |3009.4089 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade legal (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00727 | | |3009.4090 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (secult) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.673,88| 00728 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 412.759,71 | 670.419,17 | 582.982,35 | 11.170.862,29| | | | | | | | | | | | |18.04.00| | |FUNDO FESTEJOS POPULARES | | | | | | | | | | | | | | | | | |3009 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | | | |3009.1595 |13.392 4.4.90.52.00 |fundo municipal para realizacao de festejos popula 03 1000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00740 | | | | | res | | | | | | | |3009.2521 |13.392 3.3.90.36.00 |fundo municipal para realizacao de festejos popula 03 1000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00738 | | | | | res | | | | | | | |3009.2521 |13.392 3.3.90.39.00 |fundo municipal para realizacao de festejos popula 03 1000017| 0,00 | 5.130,00 | 5.130,00 | 246.850,00| 00739 | | | | | res | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO FESTEJOS POPULARES | 0,00 | 5.130,00 | 5.130,00 | 246.850,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT) | 412.759,71 | 675.549,17 | 588.112,35 | 11.417.712,29| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 33 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |19.00.00| | |SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) | | | | | | |19.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4014 | |VALORIZACAO DO JOVEM | | | | | | | |4014.1599 |04.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00768 | | |4014.1599 |04.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00769 | | |4014.1599 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.526,00| 00771 | | |4014.2298 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 161.803,69 | 186.420,37 | 161.803,69 | 1.938.700,00| 00741 | | |4014.2298 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.713,17 | 4.713,17 | 4.713,18 | 111.800,00| 00742 | | |4014.2298 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00743 | | |4014.2298 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 73.000,00| 00744 | | |4014.2298 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 16.915,81 | 16.915,81 | 16.915,81 | 201.700,00| 00745 | | |4014.2298 |04.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00746 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 590,39 | 643,84 | 67.000,00| 00918 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00753 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00756 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.966,45 | 32.000,00| 00758 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.100,00 | 9.487,86 | 9.487,86 | 413.000,00| 00759 | | |4014.2298 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 13.110,03 | 13.110,03 | 13.110,03 | 142.150,00| 00920 | | |4014.4096 |04.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (sejuv) 01 1100000| 3.800,00 | 3.800,00 | 2.900,00 | 68.000,00| 00751 | | |4014.4096 |04.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (sejuv) 01 1100000| 6.400,00 | 6.400,00 | 5.100,00 | 65.000,00| 00760 | | |4014.2812 |08.243 3.3.50.43.00 |jovens dependentes quimicos 01 1100000| 0,00 | 69.654,22 | 69.654,22 | 836.000,00| 00747 | | |4014.2812 |08.243 3.3.90.39.00 |jovens dependentes quimicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 650.000,00| 00761 | | |4014.1598 |08.244 4.4.90.51.00 |territorio jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.450,00| 00770 | | |4014.1598 |08.244 4.4.90.52.00 |territorio jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.913,60| 00772 | | |4014.2157 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00752 | | |4014.2157 |08.244 3.3.90.33.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00754 | | |4014.2157 |08.244 3.3.90.35.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00757 | | |4014.2157 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao do conselho tutelar 01 1100000| 0,00 | 368,54 | 11.439,65 | 64.000,00| 00762 | | |4014.2404 |08.244 3.3.50.43.00 |programa emprego jovem 01 1100000| 0,00 | 106.067,89 | 106.067,89 | 1.272.809,98| 00748 | | |4014.2452 |08.244 3.3.90.39.00 |feiras, congressos e conferencias da juventude 01 1100000| 9.418,26 | 0,00 | 0,00 | 90.000,00| 00763 | | |4014.2453 |08.244 3.3.90.33.00 |conselho jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00755 | | |4014.2453 |08.244 3.3.90.39.00 |conselho jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00764 | | |4014.2454 |08.244 3.3.50.43.00 |nucleo de atendimento integrado de sorocaba - nais 01 1100000| 0,00 | 48.418,33 | 48.418,33 | 581.020,00| 00749 | | |4014.2454 |08.244 3.3.90.39.00 |nucleo de atendimento integrado de sorocaba - nais 01 1100000| 0,00 | 1.143,66 | 1.143,66 | 293.630,00| 00765 | | |4014.2598 |08.244 3.3.90.39.00 |territorio jovem 01 1100000| 65.033,32 | 737,18 | 737,18 | 95.000,00| 00766 | | |4014.2811 |08.244 3.3.90.39.00 |cursos e capacitacao de jovens 01 1100000| 0,00 | 1.680,00 | 1.680,00 | 240.000,00| 00767 | | |4014.4551 |08.244 3.3.50.43.00 |acolhimento institucional 01 1100000| 0,00 | 28.302,08 | 28.302,08 | 339.624,99| 00750 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 282.294,28 | 497.809,53 | 484.083,87 | 7.687.324,57| | | | | | | | | | | | |19.04.00| | |FDO. MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE FMDCA | | | | | | | | | | | | | | | | | |4014 | |VALORIZACAO DO JOVEM | | | | | | | |4014.1599 |04.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00776 | | |4014.2813 |08.244 3.3.50.43.00 |fdo.municipal da crianca e adolescente - fmdca 03 1000015| 0,00 | 112.577,38 | 30.243,24 | 1.200.000,00| 00773 | | |4014.2813 |08.244 3.3.90.36.00 |fdo.municipal da crianca e adolescente - fmdca 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00774 | | |4014.2813 |08.244 3.3.90.39.00 |fdo.municipal da crianca e adolescente - fmdca 03 1000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 271.000,00| 00775 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FDO. MUNIC. CRIANCA E ADOLESCENTE FMDCA | 0,00 | 112.577,38 | 30.243,24 | 1.491.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 34 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | TOTAL |SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) | 282.294,28 | 610.386,91 | 514.327,11 | 9.178.324,57| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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PĂĄg. 25

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 35 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |20.00.00| | |SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) | | | | | | |20.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |6013 | |ADMINISTRACAO DE PARCERIAS | | | | | | | |6013.1602 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.700,00| 00801 | | |6013.2430 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 270.258,44 | 278.875,10 | 270.258,44 | 2.067.900,00| 00777 | | |6013.2430 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 12.805,96 | 12.805,96 | 10.925,96 | 92.700,00| 00778 | | |6013.2430 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.333,86 | 5.333,86 | 5.333,86 | 160.200,00| 00779 | | |6013.2430 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 26.952,61 | 26.952,61 | 26.952,61 | 34.400,00| 00780 | | |6013.2430 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 48.135,06 | 48.135,06 | 48.135,06 | 385.300,00| 00781 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.700,00| 00783 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.300,00| 00787 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00| 00789 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00792 | | |6013.2430 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 7.187,10 | 2.337,58 | 194.300,00| 00794 | | |6013.4092 |04.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (separ) 01 1100000| 300,00 | 300,00 | 700,00 | 5.300,00| 00784 | | |6013.4092 |04.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (separ) 01 1100000| 1.000,00 | 1.000,00 | 300,00 | 15.000,00| 00795 | | | | | | | | | | | | |6018 | |COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO | | | | | | | |6018.1779 |08.244 4.4.90.51.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 172.000,00| 00799 | | | | | smo | | | | | | | |6018.1779 |08.244 4.4.90.52.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90.200,00| 00802 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.60.41.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00782 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.30.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00785 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.30.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 207,37 | 0,00 | 0,00 | 176.000,00| 00786 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.33.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00788 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.35.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00790 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.35.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00791 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.35.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000071| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 350.000,00| 00950 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.36.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 46.524,82 | 510.800,00| 00793 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.39.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1000059| 0,00 | 177.322,49 | 170.598,89 | 1.694.650,00| 00796 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.39.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 74.000,00 | 37.330,02 | 18.666,66 | 255.300,00| 00797 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 3.3.90.39.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 146.400,00| 00798 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 4.4.90.51.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00800 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 4.4.90.52.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 01 1100000| 0,00 | 2.910,81 | 2.910,81 | 60.500,00| 00938 | | | | | smo | | | | | | | |6018.4091 |08.244 4.4.90.52.00 |programa municipal de cooperativismo e associativi 05 1000059| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.369.000,00| 00803 | | | | | smo | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 36 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 438.993,30 | 598.153,01 | 603.644,69 | 7.813.850,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) | 438.993,30 | 598.153,01 | 603.644,69 | 7.813.850,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 37 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |25.00.00| | |SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESCO) | | | | | | |25.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |8002 | |SEGURANCA PATRIMONIAL | | | | | | | |8002.1084 |06.181 4.4.90.51.00 |ampliacao da frota 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00838 | | |8002.1626 |06.181 4.4.90.52.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 12.623,00 | 0,00 | 0,00 | 249.000,00| 00843 | | |8002.1627 |06.181 4.4.90.51.00 |nova sede da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00839 | | |8002.2267 |06.181 3.1.90.11.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 1.455.377,23 | 1.701.527,23 | 1.455.377,23 | 16.536.400,00| 00805 | | |8002.2267 |06.181 3.1.90.16.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 132.123,59 | 132.123,59 | 132.123,59 | 1.701.600,00| 00808 | | |8002.2267 |06.181 3.3.90.30.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 10.501,55 | 75.378,00 | 17.000,00 | 373.000,00| 00813 | | |8002.2267 |06.181 3.3.90.33.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00821 | | |8002.2267 |06.181 3.3.90.36.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 19.300,00 | 214.000,00| 00822 | | |8002.2267 |06.181 3.3.90.39.00 |manutencao da guarda municipal 01 1100000| 33.837,00 | 7.661,01 | 5.230,91 | 462.000,00| 00827 | | |8002.2846 |06.181 3.3.90.39.00 |capacitacao do efetivo da guarda municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 136.000,00| 00828 | | |8002.2847 |06.181 3.3.90.30.00 |estruturacao da gms para o aumento de efetivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00814 | | |8002.2847 |06.181 3.3.90.36.00 |estruturacao da gms para o aumento de efetivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00823 | | |8002.2847 |06.181 3.3.90.39.00 |estruturacao da gms para o aumento de efetivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 115.000,00| 00829 | | | | | | | | | | | | |8005 | |GESTAO DE SEGURANCA | | | | | | | |8005.1620 |06.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00836 | | |8005.1620 |06.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00841 | | |8005.2834 |06.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 25.164,41 | 86.331,07 | 25.164,41 | 2.896.100,00| 00804 | | |8005.2834 |06.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 585,57 | 585,57 | 585,57 | 55.000,00| 00806 | | |8005.2834 |06.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 981,71 | 981,71 | 981,71 | 79.800,00| 00807 | | |8005.2834 |06.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 126.100,00| 00809 | | |8005.2834 |06.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 365.137,00 | 361.046,92 | 361.046,92 | 4.092.000,00| 00810 | | |8005.2834 |06.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 2.900,00 | 2.900,00 | 3.784,22 | 338.400,00| 00811 | | |8005.2834 |06.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00819 | | |8005.2834 |06.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 6.863,00 | 39.366,44 | 38.616,44 | 495.800,00| 00825 | | |8005.2834 |06.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos (sesco) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00972 | | |8005.1622 |06.181 4.4.90.52.00 |bases comunitarias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00844 | | |8005.1623 |06.181 4.4.90.52.00 |tolerancia zero as drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00845 | | |8005.2835 |06.181 3.3.90.30.00 |bases comunitarias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00815 | | |8005.2835 |06.181 3.3.90.39.00 |bases comunitarias 01 1100000| 32.700,00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00| 00830 | | |8005.2837 |06.181 3.3.90.39.00 |181-disque denuncia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00831 | | |8005.2838 |06.181 3.3.90.39.00 |travessia escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.800,00| 00832 | | |8005.2839 |06.181 3.3.90.39.00 |tolerancia zero as drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00833 | | |8005.2841 |06.181 3.3.90.30.00 |guarda cidadao/atiradores do tiro de guerra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00816 | | |8005.2841 |06.181 3.3.90.39.00 |guarda cidadao/atiradores do tiro de guerra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00834 | | | | | | | | | | | | |8008 | |FISCALIZACAO DE POSTURAS | | | | | | | |8008.1206 |06.122 4.4.90.51.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00837 | | |8008.1206 |06.122 4.4.90.52.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.331,00| 00842 | | |8008.2307 |06.122 3.3.90.30.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 8.012,92 | 1.872,72 | 236,76 | 170.000,00| 00812 | | |8008.2307 |06.122 3.3.90.33.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00820 | | |8008.2307 |06.122 3.3.90.39.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 49,30 | 80.861,30 | 310.000,00| 00826 | | | | | | | | | | | | |8009 | |DEFESA CIVIL (SESCO) | | | | | | | |8009.1922 |06.182 4.4.90.51.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00840 | | |8009.1922 |06.182 4.4.90.52.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19.029,24| 00846 | | |8009.4552 |06.182 3.3.90.30.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 2.693,95 | 1.050,00 | 1.050,00 | 50.000,00| 00817 | | |8009.4552 |06.182 3.3.90.32.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 478,00 | 27.738,00 | 100.000,00| 00818 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 26

Município de Sorocaba

14/11/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 38 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |25.00.00| | |SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESCO) | | | | | | |25.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |8009.4552 |06.182 3.3.90.36.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00824 | | |8009.4552 |06.182 3.3.90.39.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 186.000,00| 00835 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 2.089.500,93 | 2.411.351,56 | 2.169.097,06 | 28.913.360,24| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESCO) | 2.089.500,93 | 2.411.351,56 | 2.169.097,06 | 28.913.360,24| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 39 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |26.00.00| | |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | | | | | | |26.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |6019 | |PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | |6019.1613 |18.541 4.4.90.51.00 |construcao e revitalizacao 01 1100000| 26.400,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00878 | | |6019.1613 |18.541 4.4.90.52.00 |construcao e revitalizacao 01 1100000| 1.130,50 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00882 | | |6019.1614 |18.541 4.4.90.51.00 |revitalizacao do zoologico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00879 | | |6019.1614 |18.541 4.4.90.52.00 |revitalizacao do zoologico 01 1100000| -1.130,50 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00883 | | |6019.1616 |18.541 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.520,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00884 | | |6019.1617 |18.541 4.4.90.51.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00880 | | |6019.1617 |18.541 4.4.90.52.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 3.970,00 | 7.249,40 | 731,00 | 71.967,00| 00885 | | |6019.2541 |18.541 3.3.90.30.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 58.147,80 | 237,60 | 237,60 | 100.000,00| 00853 | | |6019.2541 |18.541 3.3.90.35.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00863 | | |6019.2541 |18.541 3.3.90.36.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00866 | | |6019.2541 |18.541 3.3.90.39.00 |arborizacao urbana 01 1100000| 46.796,50 | 0,00 | 0,00 | 506.000,00| 00869 | | |6019.2827 |18.541 3.3.90.30.00 |manutencao dos parques 01 1100000| 8.558,50 | 8.446,50 | 2.460,00 | 185.000,00| 00854 | | |6019.2827 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao dos parques 01 1100000| 4.680,00 | 68.896,23 | 61.537,97 | 2.520.000,00| 00870 | | |6019.2829 |18.541 3.3.90.30.00 |programa parque para todos 01 1100000| 608,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00855 | | |6019.2829 |18.541 3.3.90.35.00 |programa parque para todos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 346,00| 00864 | | |6019.2829 |18.541 3.3.90.36.00 |programa parque para todos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00867 | | |6019.2829 |18.541 3.3.90.39.00 |programa parque para todos 01 1100000| 14.367,68 | 0,00 | 0,00 | 105.000,00| 00871 | | |6019.2830 |18.541 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 348.238,28 | 401.321,62 | 348.238,28 | 3.912.100,00| 00847 | | |6019.2830 |18.541 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 20.112,25 | 20.112,25 | 20.255,86 | 285.000,00| 00848 | | |6019.2830 |18.541 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 17.307,53 | 17.307,53 | 17.307,53 | 136.900,00| 00849 | | |6019.2830 |18.541 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 8.861,35 | 8.861,35 | 8.861,35 | 137.000,00| 00850 | | |6019.2830 |18.541 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 53.731,83 | 53.731,83 | 53.731,83 | 602.000,00| 00851 | | |6019.2830 |18.541 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00852 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 3.467,00 | 12.521,40 | 8.186,98 | 225.000,00| 00856 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 2.297,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00861 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 8.750,47 | 101.600,00| 00913 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.760,00 | 288.676,43 | 282.915,54 | 2.158.014,19| 00872 | | |6019.2830 |18.541 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00966 | | |6019.2831 |18.541 3.3.90.30.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 1.600,00 | 1.237,27 | 1.019,50 | 100.000,00| 00857 | | |6019.2831 |18.541 3.3.90.35.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00865 | | |6019.2831 |18.541 3.3.90.39.00 |implantacao do jardim botanico 01 1100000| 2.034,00 | 2.034,00 | 2.034,00 | 461.072,81| 00873 | | |6019.2836 |18.541 3.3.90.39.00 |recuperacao de area contaminada por lixo domestico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00874 | | | | | | | | | | | | |6020 | |EDUCACAO AMBIENTAL | | | | | | | |6020.1624 |18.541 4.4.90.51.00 |centro educador do rio sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00881 | | |6020.2840 |18.541 3.3.90.30.00 |campanhas educativas e comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.047,39| 00858 | | |6020.2840 |18.541 3.3.90.39.00 |campanhas educativas e comunicacao 01 1100000| 690,16 | 579,44 | 137,66 | 100.000,00| 00875 | | |6020.2844 |18.541 3.3.90.30.00 |o rio da minha cidade 01 1100000| 0,00 | 1.440,00 | 0,00 | 10.000,00| 00859 | | |6020.2844 |18.541 3.3.90.39.00 |o rio da minha cidade 01 1100000| 0,00 | 4.390,00 | 0,00 | 30.000,00| 00876 | | |6020.2845 |18.541 3.3.90.30.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00860 | | |6020.2845 |18.541 3.3.90.33.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00862 | | |6020.2845 |18.541 3.3.90.36.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 725,16 | 10.000,00| 00868 | | |6020.2845 |18.541 3.3.90.39.00 |parques educadores ecologicos 01 1100000| 6.518,80 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00877 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 636.666,68 | 897.042,85 | 817.130,73 | 12.504.047,39| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 40 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |26.00.00| | |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | | | | | | |26.04.00| | |FAMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | | | | | | | | | | | |6019 | |PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | |6019.1267 |18.541 4.4.90.51.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00890 | | |6019.1267 |18.541 4.4.90.52.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.400,00| 00891 | | |6019.2351 |18.541 3.3.90.30.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 3.960,70 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00886 | | |6019.2351 |18.541 3.3.90.36.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 114.600,00| 00887 | | |6019.2351 |18.541 3.3.90.39.00 |fundo municipal do meio ambiente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 19.692,78 | 240.000,00| 00888 | | |6019.2351 |18.541 3.3.90.39.00 |fundo municipal do meio ambiente 03 1000003| 0,00 | 13.039,81 | 13.039,81 | 155.000,00| 00889 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FAMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 3.960,70 | 13.039,81 | 32.732,59 | 570.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | 640.627,38 | 910.082,66 | 849.863,32 | 13.074.047,39| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 11/11/2013 Mes : 10 / 2013 Pagina 41 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |27.00.00| | |SECRETARIA DE GOV.E REL.INST. (SGRI) | | | | | | |27.01.00| | |GABINETO DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7015 | |GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS | | | | | | | |7015.1778 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 130.838,12| 00902 | | |7015.4087 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 124.284,17 | 140.617,51 | 124.284,17 | 1.291.000,00| 00892 | | |7015.4087 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 16.754,04 | 16.754,04 | 17.694,32 | 182.000,00| 00893 | | |7015.4087 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 984,59 | 984,59 | 984,59 | 53.000,00| 00894 | | |7015.4087 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 12.197,96 | 12.197,96 | 12.197,96 | 83.500,00| 00895 | | |7015.4087 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 3.580,00 | 4.120,78 | 6.645,78 | 47.200,00| 00896 | | |7015.4087 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 4.626,85 | 49.300,00| 00899 | | |7015.4087 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sgri) 01 1100000| 2.824,00 | 19.449,56 | 20.486,96 | 105.300,00| 00900 | | |7015.4550 |06.181 3.3.90.33.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 1.026,22 | 1.026,22 | 1.820,43 | 6.500,00| 00897 | | | | | legais no municipio | | | | | | | |7015.4550 |06.181 3.3.90.35.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.861,88| 00898 | | | | | legais no municipio | | | | | | | |7015.4550 |06.181 3.3.90.39.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00| 00901 | | | | | legais no municipio | | | | | | | |7015.4550 |06.181 3.3.90.93.00 |programa de combate as atividades irregulares ou i 01 1100000| 0,00 | 126.344,00 | 126.344,00 | 1.000.000,00| 00948 | | | | | legais no municipio | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETO DO SECRETARIO | 161.650,98 | 321.494,66 | 315.085,06 | 2.952.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE GOV.E REL.INST. (SGRI) | 161.650,98 | 321.494,66 | 315.085,06 | 2.952.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 61.773.144,13 | 111.121.017,89 | 103.725.169,51 | 1.341.482.548,90| | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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SES

Secretaria da Saúde

Área da Vigilância em Saúde Divisão de Zoonoses

Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. Zulmira Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica: Processo: 28.879/2013 Nome: Sérgio Donizeti de Melo Endereço: Rua: Travessa 2, nº 289 - Ipanema do Meio Auto de Imposição de Penalidade nº 144 Motivo: Armazenar latas, reciclagens e pneus com acúmulo de água, propiciando a proliferação de animais sinantrópicos indesejáveis.

larvas de mosquitos, armazenar inadequadamente caixas de transporte de peças com acúmulo de água e larvas de mosquitos, armazenar sucatas e peças com acúmulo de água, armazenar inservíveis ou peças de reciclagens com acúmulo de água.

Processo: 27.886/2013 Nome: Gilberto Serrano Prado Endereço: Rua Justiniano de Souza, nº 46 – Vila Angélica Assunto: Cancelamento de Auto de Infração nº 9567 de 11/09/13, pelo motivo de erro de lavratura.

Sorocaba, 11 de Novembro de 2013.

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área da Vigilância em Saúde

Processo: 25.337/2013 Nome: CNH – Latin América Ltda Endereço: Av. Jerome Case, nº 1.801 – Éden Auto de Imposição de Penalidade nº 145 Motivo: Manter canaletas de águas pluviais com acúmulo de água e

Leandro Arruda Chefe da Divisão de Zoonoses Helena M. Camargo Silva Chefe da Seção de Apoio Administrativo

Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária

Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro - Tel: (15) 3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 11.302/13 TK Logistica do Brasil Ltda Clínica / ambulatório I Av. Itavuvu, 14.200 - bloco B - Jd. Santa Cecilia Licença Inicial Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001669-1-0 2-Processo nº. 12.807/13 Flextronics International Tecnologia Ltda Clínica / ambulatório I Rod. Senador José Ermirio de Moraes, km 11 prédio 09 - Vl. Aparecidinha Renovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001706-1-5 3-Processo nº. 12.809/13 Flextronics International Tecnologia Ltda Clínica / ambulatório I Rod. Senador José Ermirio de Moraes, km 11 prédio 12 - Vl. Aparecidinha Renovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001707-1-2 4-Processo nº. 19.141/13 ADS - Associação de Diabetes de Sorocaba Serviço de psicologia R. Francisco Ferreira Leão, 232 - Vl. Leão Licença Inicial Estab. - Validade: 21/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-865-000188-1-3 5-Processo nº. 20.582/13 Edivaldo Palma Umburanas Sorocaba Serviços de Tatuagem e colocação de piercing R. Vicente de Carvalho, 57 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-960-000015-1-1 6-Processo nº. 20.829/13 Centro de Estudo, Pesquisa Clínica e Terapia Oncológia Devita Ltda Serviço de Terapia Antineoplásica Av. Roberto Simonsen, 310 - Jd. Santa Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 24/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000875-1-3 7-Processo nº. 21.003/13 Marco Antonio Carioca Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Barão de Tatui, 220 - sl. 02 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 05/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000632-1-5 8-Processo nº. 24.404/13 Andrea Corrêa da Silva Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Francisco Ferreira Leão, 287 - sl. 04 - Vl. Leão Renovação Licença Estab. - Validade: 17/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000469-1-4 9-Processo nº. 24.454/13 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Serviço de Terapia antineoplásica Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Baixa de Responsabilidade Técnica Indeferido 10-Processo nº. 24.455/13 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Atividade de Compl. Diag. e Terap. não especificadas Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Assunção de Responsabilidade Técnica Indeferido 11-Processo nº. 24.902/13 Camapari do Brasil Ltda Clínica / ambulatório I Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo, s/nº km. 80 - Alto Boa Vista Renovação Licença Estab. - Validade: 03/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000587-1-8 12-Processo nº. 25.578/13 Clínica Doutor Nunes S/S Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Salvador Corrêa, 855 - Jd. São Lucas Renovação Licença Estab. - Validade: 30/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000130-1-3 13-Processo nº. 26.072/13 A. A. da Silva Sorocaba - ME Serviço de Fonoaudiologia Praça Nabek Shiroma, 109 - Jd. Emilia Renovação Licença Estab. - Validade: 21/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-865-000061-1-4 14-Processo nº. 26.697/13 José Roberto Tebet Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Riachuelo, 460 - 7º and. - cj. 706 - sl. 1, 2 - Vl. Adonias Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220501-863000500-1-6 Deferido Motivo: Alteração de CNAE 15-Processo nº. 29.095/13 Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda Serviço de terapia antineoplásica Av. Washington Luiz, 773 - Jd. Emilia Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-864000106-1-8 Deferido Motivo: alteração de CNAE

penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

18-Processo nº. 1.679/98 Izeir Alves Parreira Sorocaba - ME Mercearia R. Força Pública, 778 - Vl. Barão Licença de Funcionamento Indeferido 19-Processo nº. 12.190/03 Varanda Grill Restaurante Ltda - ME Restaurante e cozinha industrial Av. Itavuvu, 1891 - Jd. Paraná Licença de Funcionamento Indeferido 20-Processo nº. 16.567/04 Ronaldo Silva Guillarducci - EPP Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral R. Celina Stela Corradi Beu, 341 - Q - Jd. Novo Eldorado Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-463-000059-1-6 21-Processo nº. 20.959/05 Marlene Rosa Domingues Sorocaba - ME Minimercado, padaria e casa de carnes R. Juvenal de Paula Souza, 316 - Cajuru do Sul Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-471-000139--1-9 22-Processo nº. 15.804/06 Helena Maria de Oliveira - ME Comercio de água de côco e derivados Av. Antonio Carlos Comitre, 80 - Pq. Campolim Licença de Funcionamento Indeferido 23-Processo nº. 9.493/11 Marcos Miguel Correa Padaria - ME Padaria e confeitaria R. José Martinez Perez, 551 - Pq. Vitória Regia Licença de Funcionamento Indeferido 24-Processo nº. 15.807/11 D. Afonso Restaurante Ltda - EPP Restaurante R. Capitão Nascimento Filho, 149 - Jd. Vergueiro Licença de Funcionamento Indeferido 25-Processo nº. 22.609/11 Toyota Boshoku do Brasil Ltda Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas Av. Itavuvu, 14.147 - Jd. Santa Cecilia Licença de Funcionamento Indeferido 26-Processo nº. 25.435/11 Nigro Augusto Boutique de Carnes Ltda - ME Açougue e mercearia Av. Pereira da Silva, 1518 - Jd. Santa Rosália Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-472-000169-1-8 27-Processo nº. 29.906/11 Durceli Batista da Silva dos Santos Bar R. José Angelo Fazano, 404 - Pq. Esmeralda Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000512-1-7 28-Processo nº. 31.921/11 Marta Mitie Takahashi Kosima - ME Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1700 - box 55 - Vl. Augusta Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000503-1-8 29-Processo nº. 32.421/11 Margarete Porfirio - ME Lanchonete e bar R. Nara Leão, 316 - casa 01 - Julio de Mesquita Filho Licença de Funcionamento Indeferido 30-Processo nº. 34.761/11 Ednaldo de Oliveira Teixeira Minimercado - ME Mercearia e açougue R. Hortência Gonçalves da Cruz, 101 - Vl. Dalmatas Licença de Funcionamento Indeferido 31-Processo nº. 3.457/12 Roberto Araujo Pereira Sorocaba - ME Comercio varejista de bebidas R. Juvenal Ferraz Martins, 196 - Jd. São Marcos Licença de Funcionamento Indeferido 32-Processo nº. 10.097/12 Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Solicitação Arquive-se N.R. Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

33-Processo nº. 16.498/13 Robson Jorge de Carvalho Junior - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Daria Galvão da Silva, 166 - Jd. Santa Bárbara Renovação Licença Estab. - Validade: 29/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000348-1-9

16-Processo nº. 30.920/13 Apice Ortopedia e Traumatologia Ltda Clínica / unidade ambulatorial I Av. Dr. Eugenio Salerno, 387 - térreo - Vl. Santa Terezinha Abertura de Livro de procedimentos de fisioterapia, com 200 fls Deferido

34-Processo nº. 18.060/13 Bley Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e laboratórios Av. Dr. Armando Salles de Oliveira, 684 - Vl. Trujilo Assunção de Responsabilidade Técnica de Benito Hernandes Neto Deferido

17-Processo nº. 23.217/13 Luciana Tarletski Fogaça Machado - ME Pizzaria R. Almir Muza Soares, 77 - Jd. Santa Bárbara Assunto: A.I.P.M nº. 8769 de 15/10/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de

35-Processo nº. 21.949/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Riachuelo, 290 - Centro Assunção de Responsabilidade Técnica de Aline Birocchi Brançam Deferido

36-Processo nº. 26.611/13 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios Av. Nipro, 451 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de André Luis Picoli Deferido 37-Processo nº. 26.612/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Av. Nipro, 451 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica de André Luis Picoli Deferido 38-Processo nº. 26.613/13 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar Av. Nipro, 451 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de André Luis Picoli Deferido 39-Processo nº. 26.614/13 Nipro Medical Ltda Fabricação de materiais para medicina e odontologia Av. Nipro, 452 - Região Norte Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Andre Luis Picoli Deferido 40-Processo nº. 17.267/13 José Roberto Tebet Clínica / ambulatório I R. Riachuelo, 460 - 7º and. cj. 706 - s.1, 2 - Vl. Adonias Licença Inicial Estab. - Validade: 30/09/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001673-1-2 41-Processo nº. 27.685/13 Drogaria Santa Terezinha do Julio de Mesquita Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Américo Figueiredo, 3666 - Julio de Mesquita Filho Baixa de Responsabilidade Técnica de Adrian Emiliana G. N. Zonfrilli Martins Deferido 42-Processo nº. 29.572/13 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de José Edson Gandolfi Deferido 43-Processo nº. 29.573/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de José Edson Gandolfi Deferido 44-Processo nº. 29.574/13 Nipro Medical Ltda Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica de José Edson Gandolfi Deferido 45-Processo nº. 29.576/13 Nipro Medical Ltda Fabricação de materiais para medicina e odontologia Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de José Edson Gandolfi Deferido 46-Processo nº. 31.160/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto - 2 de Claudio Antonio Ghiotti Junior Deferido 47-Processo nº. 31.161/13 Nipro Medical Ltda Fabricação de materiais para medicina e odontologia Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto - 02 de Claudio Antonio Giotti Junior Deferido 48-Processo nº. 31.162/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto - 02 de Claudio Antoniio Ghiotti Junior Deferido 49-Processo nº. 31.163/13 Nipro Medical Ltda Comercio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirurgico, hospitalar e de laboratórios Av. Nipro, 451 - Região Norte Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto - 02 de Claudio Antonio Ghiotti Junior Deferido Em 14/11/13 Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Apoio Operacional

14/11/2013

SEAD DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2076/2012.

MODALIDADE: TP nº. 010/2012.

OBJETO: DESTINADO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR ARY DE OLIVEIRA SEABRA”.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: CASAGRANDE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 200.025,78 (Duzentos Mil Vinte e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos).

DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.361.2022.1563.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO Processo: CPL n° 3445/2011 – TP nº 73/2011 Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Bairro do Éden Assunto: Fica o contrato celebrado em 02/07/2012, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 01/08/2013 até 29/10/2013, bem como aditado em aproximadamente 21,83%, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso VI e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda.

Valor: R$ 66.219,46

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 715/2010 – Inexigibilidade nº. 022/2010 Objeto: Edital de Chamamento para Contratação de Hospitais para Prestação de Serviços Médico Hospitalares e Ambulatoriais na Área da Psiquiatria - Tabela SIA/ SUS e SIH/ SUS. Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/07/2010, prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/10/2013 até 28/04/2014, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e aditado em 9,11% (nove vírgula onze por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, inciso I, “a” e § 6º da Lei. Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Instituto Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima Ltda.

Valor: R$ 2.750.860,62 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Sessenta e Dois centavos).

Aline Correia Ferraz SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 814/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 031/2013.

OBJETO: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DA PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA. VALOR: Lote 01: R$ 2.380.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Oitenta Mil Reais).

Lote 02: R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais).

Lote 03: R$ 5.200.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos Mil Reais).

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

Secretaria da Administração Termo Declaratório As portarias nº 20.332/DDP e 20.333/DDP de 11 de novembro de 2013 foram afixadas no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 11/11/2013 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.

Sorocaba, 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) TEREZINHA FATIMA VITOR, Oficial de Administração I, Grupo AD 10, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Novembro de 2001 e adicional de tempo de serviço de 31% (trinta e um por cento) adquiridos em Dezembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 14 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUIZ ANTONIO GUIMARAES BRONDI, Médico, Grupo SAM 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Dezembro de 1998 e adicional de tempo de serviço de 34% (trinta e quatro por cento) adquiridos em Janeiro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 14 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal PORTARIA Nº 20.332/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de KARINE DA ROCHA MENDONÇA, nomeada pela portaria nº 20.133/DDP, de 22 de outubro de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.333/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARIA HELENA MOLFI RAMALHO CARAMEZ, nomeada pela portaria nº 20.137/DDP, de 22 de outubro de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.334/DDP

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 2057/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 179/2012.

OBJETO: DESTINADO A PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: SERTEC SERVIÇOS DE RADIOLOGIA SOROCABA LTDA. VALOR: R$ 726.000,00 (Setecentos e Vinte e Seis Mil Reais) DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.302.1011.2852.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE CONTRATOS. SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS. Processo: CPL n°. 234/2013 Modalidade: PREGÃO 200/2013 Objeto: Destinado a aplicação de cursos diversos para UNITEN – Universidade do Traba-lhador Empreendedor e Negócios.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/07/13 suprimido em 22,69% (vinte e dois vírgu-la sessenta e nove por cento), nos termos do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: RARIZ CULTURAL LTDA ME Valor: R$ 47.646,82 (Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais, Oitenta e Dois Centavos).

Aline Correia Ferraz Seção de Gestão de Contratos DIVISÃO DE CONTRATOS SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Processo CPL nº 2518/2010 – Concorrência nº 31/2010

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SERGIO APARECIDO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Cultura, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.335/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.356/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ALCIDES FERREIRA DIAS, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.357/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ELAINE DA ROCHA CAMARGO RANGEL, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

Objeto: Concessão de uso de espaço público para exploração de lanchonete no Palácio dos Tropeiros e Bomboniére do Teatro Municipal Teotônio Vilela.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/09/2011, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2013 até 12/09/2014, nos termos do artigo 57, Incisos da Lei e art. 1º do Decreto Municipal 13023/2011.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Mariuza Pádua de Souza Pereira - Permissionário.

Valor: 4.093,05 (Quatro Mil e Noventa e Três Reais e Cinco Centavos).

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia VALDEMIR BORGES, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

Sorocaba, 12 de setembro de 2013.

Aline Correia de Ferraz Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras.

A Prefeitura de Sorocaba por meio da Divisão de Contratos comunica com refe-rência ao PREGÃO PRESENCIAL nº 120/12 - CPL nº 1529/12, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, que após julgamento do Recurso Hie-rárquico apresentado pela empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, decidiu o Sr. Prefeito manter a decisão proferida e negar provimento ao recurso hierár-quico interposto. Sorocaba, 08 de novembro de 2013. Simone Aparecida Lou-renço/Seção de Apoio a Contratos de Materiais.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES PROCESSO: CPL n°. 0930/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2013.

OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA, HOLTER, TESTE ERGOMÉTRICO, ELETRONEUROMIOGRAFIA MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL (MAPA).

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: LINUS PAULING MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. VALOR: R$ 358.070,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Setenta Reais).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.99.10.302.1011.2852 / 110100.3.3.90.39.5 0.10.302.1011.2852.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

PORTARIA Nº 20.358/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.359/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.360/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.168/DDP, de 22 de outubro de 2013, que nomeou CECILIA SQUARZINI, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.361/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JAMILLE ARIEL SILVA ALTHEMAN, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Município de Sorocaba

14/11/2013 PORTARIA Nº 20.362/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.274/DDP, de 30 de outubro de 2013, que nomeou FABIO LUIZ MASSARELLA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ESPORTES I, em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.363/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOAO BATISTA CRAVO DA COSTA ROCHA, para exercer na Secretaria de Esportes e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ESPORTES I, criado pela Lei nº 3.761 de 20 de novembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.364/DDP

PORTARIA Nº 20.379/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia NATALINO ESCOLA FILHO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.380/DDP

PORTARIA Nº 20.368/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.178/DDP, de 23 de outubro de 2013, que nomeou MARICE CLEMENTINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.369/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.156/DDP, de 22 de outubro de 2013, que nomeou RENATA MARTINS LEITE, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.370/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.177/DDP, de 23 de outubro de 2013, que nomeou WILLIAM ROBERT DE SOUZA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.371/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.170/DDP, de 22 de outubro de 2013, que nomeou WAGNER ADOLFO SCHNEIDER, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.372/DDP

ROBERTO JULIANO

PORTARIA Nº 20.384/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ALESSANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA TERADA MORAIS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.385/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia SANDRA APARECIDA ARAUJO COSTA DO ESPIRITO SANTO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 20.375/DDP

PORTARIA Nº 69.064/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.376/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PAULO MENDES FLORENTINO FILHO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.377/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO, para exercer na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007. Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.378/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.086/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições 2013, resolve exonerar, a pedido, AURO CEZAR DE ARAUJO, Médico, da Secretaria da conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Saúde, a partir de 06 de novembro de 2013. de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar JESSICA DE CASSIA SILVA para Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013. exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Seleção de Pessoal, ROBERTO JULIANO da Secretaria da Administração, durante o afastamento de Adriana Aparecida Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.069/DICAF

PORTARIA Nº 69.087/DICAF ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO, para exercer, cumulativamente e interinamente, o cargo de Secretário da Administração, enquanto perdurar o afastamento de ROBERTO JULIANO, no PORTARIA Nº 69.070/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições período de 18 até 25 de novembro de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ISAC DOS SANTOS, Prefeito Municipal Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Planejamento e

Gestão, a partir de 11 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.071/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar MARIA CRISTINA LAURETTI para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Camila Monteiro Gaburro, no período de 18 de novembro até 02 de dezembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.072/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LINCOLN DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Atos Oficiais, da Secretaria de Negócios Jurídicos, durante o afastamento de José Fernando Girardi Junior, no período de 01 até 15 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear RICARDO ENGLER DOS SANTOS, para exercer, a partir de 18 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Abastecimento de Materiais, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.558/DICAF de 08 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.065/DICAF

PORTARIA Nº 69.066/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear MARIA ELISA FERNANDES MARQUES, para exercer, a partir de 18 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente I, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.067/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear SILVANA APARECIDA SANAVIO, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2013, em comissão, o cargo Coordenador de Unidade de Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.088/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear MARY ANA LUCIA DE OLIVEIRA MADUREIRA, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Regulação de Tratamento Fora do Domicílio, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.089/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear VANESSA RODRIGUES DA CRUZ, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Faturas PORTARIA Nº 69.073/DICAF e Cadastramento, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições outubro de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013. de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos ROBERTO JULIANO assentamentos de ANA LETICIA YAMAOCA PINTO, Auxiliar de Administração, Secretário da Administração

da Secretaria da Educação, o seu nome de casada ANA LETICIA YAMAOCA PINTO MOREIRA. Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.090/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 68.870/ DICAF, de 14 de outubro de 2013, que nomeou TEREZINHA DE FATIMA GALVAO PORTARIA Nº 69.074/DICAF para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Contratos e Convênios, ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições da Secretaria da Saúde. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013. de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos ROBERTO JULIANO assentamentos de THAIS ROBERTA DE CAMPOS, Auxiliar de Administração, Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada THAIS ROBERTA DE CAMPOS VIEIRA. Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.075/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.078/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, PAULO CESAR SILVA, Zelador, da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária, para exercer seu cargo na Secretaria da Administração, a partir de 04 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.079/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, ANTONIO RODRIGUES NETO, Auxiliar de Administração, da Secretaria Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 09 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.080/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JOSE ROBERTO MEDINA, Professor de Educação Básica II, da Secretaria da Educação, a partir de 17 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.081/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2013, os efeitos da Portaria nº 67.559/DICAF de 02 de maio de 2013, que nomeou LIVIA NOVAIS DE CASTRO para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de Secretário da Administração 2013, resolve nomear MARLI FATIMA PEREIRA, para exercer, a partir de 18 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de PORTARIA Nº 69.082/DICAF Editais, da Secretaria da Administração, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.574/DICAF de ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições 08 de outubro de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, BRUNO SPAGNUOLO DE Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

LIMA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 05 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.088/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2013, os efeitos da Portaria nº 68.555/DICAF de 08 de outubro de 2013, que nomeou MARIA SUELI ARAUJO PROENCA para exercer em comissão o cargo de Diretor da Área de Administração, da Secretaria da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 ROBERTO JULIANO de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos Secretário da Administração assentamentos de DANIELE CESARIA DA SILVA PENTEADO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira DANIELE CESARIA DA SILVA E SILVA. PORTARIA Nº 20.386/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013. constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado ROBERTO JULIANO final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em Secretário da Administração 02/07/2010, nomeia ALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR PORTARIA Nº 69.076/DICAF DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006. Palácio dos conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Tropeiros, em 12 de novembro de 2013. de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado ROBERTO JULIANO nos assentamentos de EMANUELA CRISTINA NOTARE SILVA, Auxiliar de Secretário da Administração Enfermagem Plantonista, da Secretaria da Saúde, o seu nome de solteira EMANUELA CRISTINA NOTARE. Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 20.387/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado Secretário da Administração final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia FLAVIO VINICIUS CANDIDO NUNES, para exercer na PORTARIA Nº 69.077/DICAF Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, SYLVIO DE PONTES LIMA FILHO, dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

Médico, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria da ROBERTO JULIANO Administração, a partir de 30 de outubro de 2013.

Secretário da Administração Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.171/DDP, de 22 de outubro de 2013, que nomeou FELIPE RODRIGUES DE PAULA, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo PORTARIA Nº 20.388/DDP não cumprimento do prazo legal.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013. constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado ROBERTO JULIANO final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em Secretário da Administração 17/05/2012, nomeia ANTONIO MENDES DA SILVA, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro PORTARIA Nº 20.373/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013. revogar a Portaria nº 20.136/DDP, de 22 de outubro de 2013, que nomeou ROBERTO JULIANO PRISCILA ROBERTA ORSI DA SILVA XAVIER, para exercer o cargo de Secretário da Administração TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.023/DICAzzF ROBERTO JULIANO ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso Secretário da Administração das atribuições legais, resolve designar, para responder pela Unidade Municipal de Cadastro, a funcionária CLARICE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS e como suplentes as funcionárias Elidiane Moura de Lima e Monica PORTARIA Nº 20.374/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Grohmann, conforme Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e a Prefeitura revogar a Portaria nº 20.144/DDP, de 22 de outubro de 2013, que Municipal de Sorocaba, através do Processo nº 7285-7/1992, a partir de 01 nomeou JUSELENE SIMÕES NUNES, para exercer o cargo de TÉCNICO DE de novembro de 2013 Palácio dos Tropeiros, 05 de novembro de 2013.

ENFERMAGEM, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.095/DDP, de 09 de outubro de 2013, que nomeou LUCIANO BRANDAO BOZA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar AMELIA YUKIKO SHIGEMORI para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Dívida Ativa e Cobrança, da Secretaria da Fazenda, durante o afastamento de Wanessa Rodrigues Lopes, no período de 18 de novembro até 17 de dezembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

Pág. 35 PORTARIA Nº 69.085/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, DANILO DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Administração, a partir de 06 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia FELIPE MONTEIRO HIRAOKA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE Motta Galvão, no período de 18 de novembro até 17 de dezembro de 2013.

ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013. vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, ROBERTO JULIANO em 12 de novembro de 2013.

Secretário da Administração

Secretário da Administração ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.148/DDP, de 22 de outubro de 2013, que nomeou PORTARIA Nº 20.381/DDP JOSIANE NISHIMOTO NAGATA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

17/05/2012, nomeia LETICIA GONÇALVES DE CAMPOS, para exercer ROBERTO JULIANO na Secretaria da Fazenda, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE Secretário da Administração CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio PORTARIA Nº 20.365/DDP dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve Secretário da Administração revogar a Portaria nº 20.149/DDP, de 22 de outubro de 2013, que nomeou JULIANA CRISTINA FRANCOSO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

PORTARIA Nº 20.382/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013. constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado ROBERTO JULIANO final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em Secretário da Administração 12/04/2012, nomeia DANILO DIAS, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 PORTARIA Nº 20.366/DDP de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013. conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve ROBERTO JULIANO revogar a Portaria nº 20.173/DDP, de 22 de outubro de 2013, que nomeou Secretário da Administração SAHARA THEODORO SANTOS CRUZ, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 20.383/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final Secretário da Administração do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia VALDECY GASPARINI, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, PORTARIA Nº 20.367/DDP em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve 2011. Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013. revogar a Portaria nº 20.182/DDP, de 23 de outubro de 2013, que ROBERTO JULIANO nomeou JOSILAINE MARIA FUZETO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE Secretário da Administração ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.068/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.083/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MILENA MOURA DE SOUZA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 05 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.084/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA FREITAS DE SOUZA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.091/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear PERLA REJE GUTIERRES ALMENARA SABADIM, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Contratos e Convênios, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.092/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JOSEANE CRISTINA DIAS GOMES PEREIRA, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.093/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LUCIANE BOTINHON DE CAMPOS, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Assistência Hospitalar, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 60.736/D CF de 01 de junho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.094/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear DANIANGELA DE GRANDI BARBOSA, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.095/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JULIANA FIDELIS DOMINGUES, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.096/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear MARIA AMELIA CARDOSO DE FREITAS, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.097/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear CRISTIANE ANDREA ROSA DE LIMA, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Administração, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.851/DICAF de 11 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.098/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LIGIA GOMES ZANELLA, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Planejamento e Regulação, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.099/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, LUCAS DA SILVA VALERIO do cargo de Oficial de Gabinete Nível II, a partir de 13 de novembro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.086/DICAF de 02 de janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.100/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ETANI SILVA BORGES, para exercer, a partir de 11 de novembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Arborização, Manejo e Recuperação Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 13 de novembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Secretaria da Administração

Pág. 36

Município de Sorocaba

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

14/11/2013

URBES

Trânsito e Transportes

CONVITE Nº 016/13 PORTARIA

NOME

CARGO

20.334/DDP

SERGIO APARECIDO DA SILVA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.335/DDP

MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA

MOTORISTA

20.356/DDP

ALCIDES FERREIRA DIAS

MOTORISTA

20.357/DDP

ELAINE DA ROCHA CAMARGO RANGEL

MOTORISTA

20.358/DDP

VALDEMIR BORGES

MOTORISTA

20.359/DDP

RICARDO NONATO FERRAZ CORDEIRO

MOTORISTA

20.361/DDP

JAMILLE ARIEL SILVA ALTHEMAN

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.363/DDP

JOAO BATISTA CRAVO DA COSTA ROCHA

TÉCNICO DE ESPORTES I

20.376/DDP

PAULO MENDES FLORENTINO FILHO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.377/DDP

RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.378/DDP

JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.379/DDP

NATALINO ESCOLA FILHO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.380/DDP

FELIPE MONTEIRO HIRAOKA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.381/DDP

LETICIA GONÇALVES DE CAMPOS

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.382/DDP

DANILO DIAS

MOTORISTA

20.383/DDP

VALDECY GASPARINI

MOTORISTA

20.384/DDP

ALESSANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA TERADA MORAIS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.385/DDP

SANDRA APARECIDA ARAUJO COSTA DO ESPIRITO SANTO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.386/DDP

ALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DA SILVA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.387/DDP

FLAVIO VINICIUS CANDIDO NUNES

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.388/DDP

ANTONIO MENDES DA SILVA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC);

Secretaria da Administração

02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ ÀS 16 HORAS NA SEAD/DICAF.

Secretaria da Administração Sorocaba, 13 de novembro de 2013.

Secretaria da Administração ROBERTO JULIANO Secretário da Administração EDITAL DE CHAMAMENTO FUNÇÃO EDITAL DETEMPORÁRIA CHAMAMENTO FUNÇÃO TEMPORÁRIA Considerando a necessidade de contratação emergencial de Médico – Psiquiatra e Médico – Pediatra, a Secretaria da Administração faz saber aos interessados, que procederá a Considerando necessidade de emergencial de Médico – Psiquiatra e Médico contratação imediata, aobservando-se os contratação critérios abaixo relacionados: – Pediatra, a Secretaria da Administração faz saber aos interessados, que procederá a contratação imediata, observando-se os critérios abaixo relacionados: JORNADA FUNÇÃO QUANTIDADE REQUISITO SEMANAL JORNADA FUNÇÃO QUANTIDADE REQUISITO Curso Superior em Medicina e SEMANAL 05 Médico – Psiquiatra Registro no respectivo Conselho, 15 hs acompanhado Título de Curso Superior de em Medicina e 07 Médico – Pediatra 05 Psiquiatra Especialista ResidênciaConselho, na área Registro noourespectivo 15 hs acompanhado de Título de 07 Médico – Pediatra Especialista ou Residência na área A contratação se dará por meio da análise de curriculum vitae, mediante a ordem de comparecimento, o qual deverá ser apresentado junto a Secretaria da Saúde – Paço Municipal (3º A contratação sededará pordemeio da análise andar) no período 18 à 29 novembro de 2013,de dascurriculum 9h às 16h. vitae, mediante a ordem de comparecimento, o qual deverá ser apresentado junto a Secretaria da Saúde – Paço Municipal (3º andar) no período de 18 à 29 de novembro de 2013, das 9h às 16h.

Sorocaba, 13 de novembro de 2013.

Sorocaba, 13 de novembro de 2013.

Roberto Juliano Secretário da Administração Roberto Juliano Secretário da Administração

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a CPL nº 2020/13 – Convite nº 016/13, destinada à Contratação de Empresa para Fornecimento de Água ineral que analisando as propostas apresentadas pelas licitantes, decide CLASSIFICAR: 1º Lugar: Eneida Valéria da Silva Aith - Me, com a proposta no valor de R$ 15.103,80; 2º Lugar: Rodrigo Augusto Lagoeiro - Água - ME, com a proposta no valor de R$ 15.780,00. Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da presente publicação, para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “b” e § 6°, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Sorocaba, 11 de novembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Presidente da CPL Extrato de Convênio

Processo nº 2454/2013 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Conveniada: Gilmara Pauletto da Silva.

Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 04 de novembro de 2013.

Sorocaba, 11 de novembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

URBES

Código de Trânsito Brasileiro

Art. 267 TRÂNSITO E TRANSPORTES

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

Extrato do Contrato nº 073/12 Processo CPL nº 1571/2012 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Madeiras para Manutenção de Pontos e Abrigos.

Prazo: 05/11/13 á 04/11/14 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: NILCÉA SILVA GONÇALVES ROMEIRO VOTORANTIM – ME. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 01 de novembro de 2013.

Sorocaba, 11 de novembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos PORTARIA Nº 046/2013

RENATO GIANOLLA, Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal nº 6.996, de 17 de abril de 1990, DESIGNA a funcionária Lucimara Miranda Brasil Agustinelli, para atuar como leiloeira no Leilão nº 003/13, referente a venda de veículos pertencentes à esta empresa pública.

A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Sorocaba, 04 de novembro de 2013.

Engº Renato Gianolla Diretor Presidente

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2010 FASE COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes, de acordo com o item 16.10 do Processo Seletivo – Edital 01/2010 convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), a comparecer em sua Sede, sito à Rua Pedro de Oliveira Neto nº 98 Jardim Panorama – Sorocaba/SP até às 16h30min do dia 18/11/2013, considerando que o(s) mesmo(s) não foram localizado(s) em seu endereço de inscrição.

102 - Auxiliar Administrativo I CLASSIFICAÇÃO 212º 214º 215º 216º 217º 218º 221º 222º 224º 225º

CANDITADO DOCUMENTO Erica Cristiane S de Camargo RG nº 257396342 Selma Moreira Lugoboni RG nº 259039937 Aurea Puresa Villella Silva RG nº 301130991 Emerson Aragão de Sousa RG nº 338607134 Juliana Barboza Grande RG nº 406407678 Vinicius Soares da Ressurreição RG nº 321595804 Charlene Silva de Freitas RG nº 307396617 Alessandro Akamine RG nº 432488212 Bruno Antonio C de Souza RG nº 27158100 Flavia Paes Estevao de Barros RG nº 413182095

O não comparecimento implicará na eliminação do(s) mesmo(s), deste Processo Seletivo conforme Item 13.2 do Edital.

Sorocaba, 14 de Novembro de 2013.

Gilvana C. Bianchini Cruz Presidente da Comissão do Processo Seletivo Extrato de Convênio

Extrato de Convênio Processo nº 2431/2013

Extrato do Contrato nº 045/13

Processo nº 2455/2013 Objeto: Termo de Convênio a venda de Processo CPL nº: 1833/2013 passe social do Sistema de Transporte Objeto: Termo de Convênio a venda de passe Coletivo de Sorocaba, nas formas de social do Sistema de Transporte Coletivo Modalidade: Concorrência nº 006/13 cartões e/ou créditos. de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou Objeto: Permissão Onerosa de Uso de Área Pública créditos.

Prazo: Indeterminado. para Exploração Comercial dos Módulos 3A e 3B do Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Terminal Urbano de Integração São Paulo.

Desenvolvimento Urbano e Social de Convenente: Empresa de Desenvolvimento Prazo: 01/11/13 à 01/05/16 Sorocaba – URBES. Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Permitente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Conveniada: Sergio José Monteiro.

Conveniada: Izabel de Paula Ponciano Vieira de Sorocaba – URBES. EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE Social SOROCABA - Me. Valor: O estabelecido DecretoNeto, do 98 – Jd. Rua Pedropor de Oliveira Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.:Permissionária: (15) 3331-5000 –Viação Fax.: (15) 3331-5001 Cometa S/A Prefeito de Sorocaba.

Valor:transito@urbes.com.br O estabelecido por Decreto/ do Prefeito e-mail: transporte@urbes.com.br Valor: R$ 126.033,00 (cento e vinte e seis mil e trinta de Sorocaba.

Assinatura: 04 de novembro de 2013. e três reais).

Assinatura: 07 de novembro de 2013.

Sorocaba, 11 de novembro de 2013.

Assinatura: 01 de novembro de 2013.

Sorocaba, 12 de novembro de 2013.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

SAAE

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, a Sra. JAQUELINE WALTER MARTINS, Oficial de Administração I, Grupo AD 10 - Referência 07, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Agosto/2009 e Adicional de Tempo de Serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Setembro/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor, arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 05 de Novembro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral SAAE DJ/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL NOTIFICAMOS os interessados abaixo, que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. As referidas cópias devem ser retiradas no Setor de Protocolo Geral do SAAE, estabelecido à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse período, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSO Nº 11241/2012 NOME: Teresinha Fabiano de Almeida SOLICITANTE: Maria de L. O. Almeida ASSUNTO: Revisão de Consumo ENDEREÇO: R. Luiz Lozano Domingues, nº 193 – Jd. Dias Lopes PROCESSO Nº 8589/2012 NOME: Ana de Lourdes Souza dos Santos ASSUNTO: Reclamação ENDEREÇO: Rua Marcos Antonio da Silva Nobre, nº 15 – COHAB Aparecidinha PROCESSO Nº 9264/2013 NOME: S.C.R. SOLICITANTE: Teresinha de Jesus Fogaça ASSUNTO: Reclamações ENDEREÇO: Rua Alemanha, nº 206 – Jd. Europa PROCESSO Nº 8950/2011 NOME: DEPTO RECEITA SOLICITANTE: Claudio Ines Cavalheiro ASSUNTO: Irregularidade em Hidrômetro ENDEREÇO: Rua Orlando Mas, nº 31

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO Nº 044/SLC/2013.

Processo Administrativo:- nº 7.930/2013-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- Claro S/A. Objeto:- Prestação de serviço móvel pessoal – SMP, com fornecimento de aparelhos em comodato.

Valor:- R$ 119.550,00.

Data:- 04/11/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 1.372/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 60/2013 Detentora:- Cleusa Marques Malheiros – EPP. Objeto:- Fornecimento de materiais de limpeza e higiene.

Valor Unitário:- item 01 – água sanitária – R$ 0,82/LT; item 03 – cera de polietileno p/ ardosia – R$ 2,01/FRS; item 04 – cera líquida – R$ 2,01/ FRS; item 05 – cera de polietileno p/ piso cerâmico – R$ 6,43/FRS; item 06 – desinfetante para limpeza – R$ 1,00/LT; item 07 – detergente – R$ 0,92/FRS; item 08 – esponja dupla face – R$ 0,33/PÇ; item 09 – lustra moveis – R$ 1,20/FRS; item 11 – papel higiênico – R$ 14,50/FDO; item 12 – papel toalha – R$ 2,48/ROL; item 13 – sabão em pedra – R$ 0,94/ PÇ; item 15 – sabonete líquido – R$ 2,29/LT; item 19 – saco alvejado – R$ 1,46/PÇ; item 20 – sapólio em pedra – R$ 1,48/PÇ; item 21 – rodo de madeira – R$ 2,87/PÇ; item 22 – vassoura de pelo – R$ 4,44/PÇ; item 23 – vassoura de nylon – R$ 3,64/PÇ; item 25 – coador de papel – R$ 2,49/ CX; item 26 – flanela – R$ 0,95/PÇ; item 28 – limpador instantâneo – R$ 1,48/FRS; item 29 – copo plástico 200ml – R$ 2,57/PCT; item 30 – copo plástico 50ml – R$ 0,99/PCT. Data:- 30/10/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 1.372/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 60/2013 Detentora:- Terra Clean Comercial Ltda.

Objeto:- Fornecimento de materiais de limpeza e higiene.

Valor Unitário:- item 10 – papel toalha – R$ 4,32/FDO; item 14 – sabão em pó – R$ 3,40/KG. Data:- 30/10/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 7.619/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 85/2013 Detentora:- Cal Arco Íris Ltda.

Objeto:- Fornecimento de cal virgem para tratamento de esgoto.

Valor Unitário:- item 01 – cal virgem – R$ 422,00/TON; Data:- 30/10/2013.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES MARIA ELOÍSE BENETTE – PRESIDENTE

Município de Sorocaba

14/11/2013 DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: Nº 10861/2012 INTERESSADO: ZENILDO PEREIRA SANTANA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOÃO LEITE DE MOURA, 198 – JD BOA ESPERANÇA Nº 10456/2012 INTERESSADO: WALDIR LAURIANO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA DR NEREU RAMOS, 94 – VL SANTA CLARA Nº 11150/2012 INTERESSADO: CLAUDINEIDE MARIA DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JACY DE SOUZA, 200 – JD JOSANE Nº 11134/2012 INTERESSADO: VALDECI DE OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV GENERAL OSORIO, 368 - TRUJILLO Nº 7255/2013 INTERESSADO: ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOSÉ FRANCISCO MENDONÇA, Nº 20 – JD. SOROCABANO

Nº 4844/2009 INTERESSADO: ADRIANA DOS SANTOS LIMA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ROBERTO JUSTI, Nº 138 – JD. STA CATARINA

Nº 5014/2012 INTERESSADO: JANIO GOMES PEREIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. WASHINGTON LUIZ, 1391 – JD AMÉRICA

Nº 7696/2012 INTERESSADO: JOSÉ AMARAL ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: R. WILSON DE BELLO, 208 – JD. MERCIA MARI

Nº 11279/2011 INTERESSADO: OLGA DA CONCEIÇÃO AGUIAR DE CARVALHO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOÃO THOMÉ DE SOUZA, 112 – CASA 03 – VILA PIEDADE

Nº 11121/2012 INTERESSADO: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 206 – VILA JARDINI Nº 10914/2012 INTERESSADO: WALDIRA DA SILVA LEME ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA LINS, 584 – JD LEOCÁDIA Nº 10612/2012 INTERESSADO: FABIO SOARES FERNANDES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA AURELIO BORGIO, 424 – JD NILTON TORRES Nº 9453/2012 INTERESSADO: TALITA DE ARRUDA OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA SANTA CRUZ, 186 - CENTRO

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. RUBENS FÉLIX BOAVENTURA, Motorista, Grupo OP 11 - referência 06, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Outubro/2012 e Adicional de Tempo de Serviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridos em Outubro/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 25 de Outubro de 2.013.

Nº 2489/2012 INTERESSADO: ARNALDO BERTONE ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ROMEU ANTONIO CARUSO, 833 – JD MONTREAL Nº 2152/2012 INTERESSADO: CASABRANCA IMÓVEIS ADM. VENDAS LTDA. ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA RIO GRANDE DO SUL, 429 – VL. JOÃO CANCIO Nº 10511/2012 INTERESSADO: MARCIA APARECIDA SIQUEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: R. PAULO FERNANDO DOS SANTOS, 59 – JD. FLAMBOYANT Nº 10898/2012 INTERESSADO: HELENA ROSA PEREIRA RAMALHO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO

ENDEREÇO: R. DR. CARLOS CASTILHOCABRAL, 205 – JD. NOVO HORIZONTE Nº 11052/2012 INTERESSADO: MARIA APARECIDA MIRANDA DOMINE ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. PIRELLI, 279 - EDEN Nº 11027/2012 INTERESSADO: KARINA MANELLI DE OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA PADRE LUIZ, 665 – CENTRO Nº 10598/2012 INTERESSADO: ANA KAMILA SORRENTI ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA MANOEL RIBEIRO DE ANDRADE, 90 – JD PRESTES DE BARROS Nº 11863/2012 INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PILAN ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA DEZ, 127 – JD SANTA MADRE PAULINA Nº 7278/2010 INTERESSADO: ALEXANDRE CALDINI CARUSO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA MANUEL TEIXEIRA PATRICIO, 21 – JD PAGLIATO

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. DORIVAL SENARO, Motorista, Grupo OP 11 - Referência 08, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Junho/2007 e Adicional de Tempo de Serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Junho/2013, conforme consta dos registros funcionais do servidor, arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 25 de Outubro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2013 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB 3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - SDD 1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PROS 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP 16ª Legislatura – 2013/2016 Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – SDD Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM

José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PROS Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Neusa Maldonado Silveira – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 www.camarasorocaba.sp.gov.br PORTARIA N.º 202/2013 (Dispõe sobre a indicação de responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Sorocaba) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Capítulo II da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 59 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, RESOLVE: Art. l.º - Será responsável pelo Controle Interno desta Câmara Municipal de Sorocaba, nos termos das Leis acima citadas, em acúmulo com o cargo de Diretor de Divisão de Apoio Interno, a partir desta data, o funcionário Sr. RONALDO CAMILLO ROSA FONTES. Art. 2.º Terá por atribuição a função prevista no artigo anterior, a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado, das possíveis ocorrências de ofensa ao artigo 37 da Constituição Federal, bem como qualquer ilegalidade ou irregularidade. § 1.º Deverá ser remetido, mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, cópia de todos os relatórios e pareceres exarados no mês. § 2.º No caso de ocorrência das ofensas previstas no caput, incluindo as que digam respeito à situações discriminadas nos incisos I a IV do artigo 35 da Constituição do Estado, a comunicação deverá se efetivar no prazo de até 3 (três) dias após a elaboração do relatório ou parecer respectivo.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Portaria nº 154/2010, de 01 de outubro de 2010.

Sorocaba, 07 de novembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - PREGÃO N.º 31/2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 31/2013, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva do sistema de áudio e vídeo da TV Legislativa da Câmara de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 29/11/2013. O edital está disponível no site: www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelo telefone: 0153238-1111 e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.

PORTARIA N.º 203/2013 (Dispõe sobre cessação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Cessar, a partir desta data, os efeitos da Portaria n.º 150/2010 de 28 de setembro de 2010, que designava a Sr.ª JULIANA BUENO DE TOLEDO CASARE para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Licitações e Contratos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente Câmara Municipal de Sorocaba RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013 Contrato: 45/2013 Modalidade: Pregão n. º 28/2013 Contratada: Daniel Coutinho Aguiar EPP Objeto: Serviço de instalação de paredes de gesso, tipo drywall, para a Câmara de Sorocaba.

Homologação: 29/10/2013 Assinatura: 29/10/2013 Valor: R$ 12.200,00 Contrato: 47/2013 Modalidade: Pregão n. º 29/2013 Contratada: Cleide Nascimento Reche ME. Objeto:Implantação de rede wireless para a Câmara de Sorocaba.

Homologação: 05/11/2013 Assinatura: 06/11/2013 Valor: R$ 75.900,00

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Município de Sorocaba

Comunicado à População LEI Nº 1.005 1.539 1.655 1.717 LOM 4.307 4.338 4.567 4.583 4.841 4.873 4.913 4.998 5.067 6.086 6.677

7.108 7.294 7.354 7.391 7.499 7.506 7.555 7.621 7.634 7.694 7.791 7.973 8.004 8.051 8.113 8.179 8.190

DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971 12/04/1973 05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994 11/08/1994 16/06/1995 06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996 07/02/2000 09/09/2002

13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005 26/09/2005 07/11/2005 16/12/2005 26/12/2005 21/03/2006 06/06/2006 16/10/2006 20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007

8.191 8.225

18/06/2007 20/07/2007

8.287 8.289 8.307

8.311 8.354 7.981

22/10/2007 29/10/2007 03/10/2007

06/12/2007 27/12/2007 30/10/2006

14/11/2013

De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais

TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenção de tributos às construções populares Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências

Município de Sorocaba

14/11/2013

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Novos residenciais implantam 464 moradias no Cajuru e Zona Norte Foto: Alexandre Lombardi / Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), participa de duas obras habitacionais em execução na cidade que, ao todo, beneficiarão 464 famílias. Elas se encontram em duas áreas que deixarão de ser “vazios urbanos” oferecendo infraestrutura completa, com unidades de saúde, educação, lazer, saneamento básico, entre outros benefícios.

Uma delas é o “Residencial Bem Viver”, localizado numa área de 8,2 mil metros quadrados na Rua Jorge Elias, 180, no Cajuru. Serão construídas no local nove torres com 16 apartamentos cada, totalizando 144 moradias, em um investimento de mais de

Foto: Alexandre Lombardi / Secom

Prefeitura recebe propostas para gestão do Hospital de Clínicas A Prefeitura recebeu na semana passada a primeira Manifestação de Interesse Privado (MIP), que consiste na proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a implantação do Hospital de Clínicas de Sorocaba, na Zona Norte. A proposta agora deverá ser analisada pelo Conselho Gestor de PPPs num prazo de 30 dias.

O Hospital de Clínicas de Sorocaba se localizará na área da antiga garagem da TCS, na Avenida Ipanema (foto). O terreno, com mais de 36 mil

R$ 14 milhões.

O outro é o “Residencial Parque da Mata”, localizado na Rua Serafim Banieti, próximo ao Horto Florestal, na Zona Norte. O conjunto contará com 20 torres para abrigar, ao todo, 320 apartamentos, num investimento superior a R$ 32 milhões.

A área do empreendimento é de 41,3 mil metros quadrados e já conta com o serviço de terraplanagem em estágio avançado. Em breve, iniciam-se os trabalhos para colocação das estacas da estrutura.

Ambos começaram neste ano e devem estar prontos até o final de 2014, dentro do plano da Prefeitura de construir 5 mil habitações até 2016.

metros quadrados, foi desapropriado e teve um custo de R$ 13,6 milhões.

Irá abrigar uma unidade hospitalar com capacidade para 200 leitos, até 2016, com possibilidade de expansão para 400 leitos.

O Hospital de Clínicas de Sorocaba contará com serviço de Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia, Cirurgia Geral e do Trauma, Atendimento Materno-Infantil e capacidade de atenção aos casos de Urgência e Emergência.

Natal Dourado vai presentear 5 mil crianças Foto: Alexandre Lombardi / Secom

Defesa Civil atualiza métodos de ação de seus voluntários O trabalho de assistência e socorro às pessoas vítimas de problemas causados por excesso de chuva ou fortes tempestades foi atualizado, na semana passada, junto aos voluntários da Defesa Civil de Sorocaba.

Num curso com mais de 4 horas de duração e a participação do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal (GCM), Samu-192 e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema),

os agentes receberam informações sobre importantes procedimentos mediante desastres naturais.

O curso antecede a vigência do Plano Verão 2013/2014, que busca minimizar os impactos do próximo período de chuvas, durante a primavera e o verão. Sorocaba tem sete Núcleos Comunitários de Defesa Civil: Vitória Régia, São Bento; Jacutinga; Abaeté; Laranjeiras, Brigadeiro Tobias e Éden.

Foto: Alexandre Lombardi / Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio do Fundo Social de Solidariedade (FSS), lança nesta quinta-feira (14) o tradicional “Natal Dourado: Arte e Magia”, a partir das 9h, na agência central do Banco do Brasil (Rua 15 de Novembro, 191, Centro). A iniciativa vai proporcionar uma festa e presentear com brinquedos 5 mil crianças, de 0 a 10 anos, de entidades assistenciais de Sorocaba.

O Natal Dourado também tem importantes parceiros, como o

Carrefour, que fez a doação de três televisores: dois serão sorteados pelo Banco do Brasil, responsável pela venda de 35 mil cupons; e o outro pelo FSS, durante o “Jantar Solidário: sabores da Terra”, às 20h do dia 26, no Ipanema Clube.

A festa será dia 4 de dezembro, na Unip, na qual as crianças terão atividades de lazer desenvolvidas pelo Sesc, Sesi e Secretaria da Cultura (Secult). Neste ano, serão 23 tipos de brinquedos, confeccionados por artesãos da cidade.

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Município de Sorocaba

14/11/2013

Prefeitura vai instituir Cadastro Único para creches e Educação Infantil Emerson Ferraz / Secom

Sorocaba ganha o Selo Social Alexandre Lombardi / Secom

Sorocaba é a primeira cidade do Estado de São Paulo a lançar o Selo Social. A ação da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), visa estimular boas iniciativas e reconhecer o trabalho de empresas, órgãos públicos e entidades sociais que estão promovendo o desenvolvimento social do Município.

Realizado pelo Instituto Abaçaí, o projeto também conta com o patrocínio de oito empresas instaladas na cidade: Unimed, Céu Azul, Splice, Metso, Gás Natural, Wyda, Coca Cola Brasil e Caixa Econômica Federal.

A meta será de mobilizar 50 entidades de Sorocaba, com a realização de 300 projetos, promovendo 100 mil atendimentos já em 2014.

Quem buscar vaga em creches ou nos Centros de Educação Infantil (CEIs) vai acompanhar bem de perto a situação de disponibilidade de vagas e a colocação do interessado numa lista de inscrições. Este é o Cadastro Único da Educação que a Secretaria da Educação (Sedu) vai implementar em 2014.

Hoje, a família que precisa colocar o filho pequeno numa creche ou escola tem que se inscrever em unidade próxima de sua casa e aguardar a vaga. O que ocorre, porém, é que muitos pais fazem essa inscrição em vários locais, provocando uma distorção nos levantamentos da necessidade de abertura de vagas, já que o sistema não está interligado.

O cadastro, além de possibilitar um retrato fiel da demanda, vai organizar o processo de entrada da criança na escola, organizando a procura e, ainda, será uma ferramenta de controle social. A medida passa a valer para as inscrições das crianças que estão fora da rede pública. Quem já está na creche ou na escola tem garantia da sua vaga.

Chico Teixeira se apresenta no “Viva o Centro” deste domingo Divulgação

CEI 98 atenderá a 120 crianças no Jardim Tropical A Prefeitura de Sorocaba entregou nesta semana mais um Centro de Educação Infantil (CEI), desta vez, na Zona Oeste. A unidade de número 98 fica no Jardim Tropical, com mais de 1.100 m² de área construída, num terreno de 5 mil m². A unidade é resultado da parceria com o Governo Federal, por intermédio do Programa Pró-Infância.

Dos R$ 2.011.436,32 gastos com a obra, R$ 683.442,34 foram da Prefeitura de Sorocaba. Denominado “Olinda Luz Marte”, o CEI-98 atenderá a 120 crianças com idade entre 2 e 4 anos em período integral, a partir do próximo ano.

A escola já atende a 75 crianças.

Além das salas de aula, o prédio conta com berçário dotado de área de sol, sala de banho adequada tanto aos pequenos quanto aos profissionais, lavanderia com moderno sistema de lavagem e secagem de roupa, cozinha equipada e individualizada para atendimento dos lactários, amplo espaço de brincadeiras, com pátio em grama, calçamento e brinquedos infantis.

Emerson Ferraz / Secom

O cantor e compositor Chico Teixeira é a atração do próximo domingo (17) na edição especial do projeto “Viva o Centro”, na Praça Frei Baraúna, a partir das 11h.

Filho de ninguém menos que o cantor e compositor Renato Teixeira, Chico desde cedo bebeu da fonte alimentada por grandes nomes da música brasileira, como Almir Sater, Pena Branca & Xavantinho, Geraldo Roca, além do próprio pai.

A partir das 14h30, a Cia. Clássica de Repertório apresenta a peça teatral “Cordel do Chapeuzinho e o Lobo”, uma releitura do clássico da literatura infantil. Às 16h30, o Velha Maromba interpreta canções de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Zé Ramalho, João do Vale, Alceu Valença, entre outros compositores nordestinos.

Veja as programações completas do “Viva o Centro” e “Viva a Praça” deste fim de semana na página www.facebook.com/prefeituradesorocaba.