Jornal do Município - Edição 1.614 by Mentor

Sorocaba 13 de Dezembro de 2013 Ano: 22 Número: 1.614

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br

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Vai até o dia 20 a pesquisa habitacional

Alexandre Lombardi / Secom

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Centro começa a receber os novos contêineres Alexandre Lombardi / Secom

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Prefeitura ganha prêmio por investir em meio ambiente Alexandre Lombardi / Secom

CEIs criam 900 vagas para o ano que vem + Página 2

Os cinco Centros de Educação Infantil (CEI) en- nos virá do Cadastro Municipal Único. As creches atentregues nesta semana vão abrir cerca de 900 vagas dem à primeira infância, pequenos com idade entre 0 e em creches, a partir de 2014. A maior parte dos alu- 3 anos. + Página 3

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Sorocaba conquista o 1º lugar no Programa Município Verde Azul Sorocaba conquistou neste ano o 1º lugar no Programa Município Verde Azul, com 96,5 pontos, e pela quinta vez consecutiva é considerada exemplo ambiental. A cidade também recebeu o “Prêmio Franco Montoro” por ser a melhor classificada no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT). O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Sorocaba ficou em 3º lugar em 2011, em 2º em 2012 e agora conseguiu o 1º lugar. Neste ano, 489 municípios entregaram seus relatórios e 67 obtiveram o selo ambiental. Para obter o selo, os municípios têm que atingir uma nota mínima de 80 (de 0 a 100). A pontuação é dada com base no desempenho em dez diretivas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. Sorocaba tem feito nos últimos anos um esforço muito grande na área ambiental, como a própria cria-

Divulgação

Tem ‘Viva a Praça’ no fim de semana em Brigadeiro e no Campolim A praça Alberto Sarti, em Brigadeiro Tobias, recebe neste sábado (14), a partir das 11h, o projeto “Viva a Praça”, da Secretaria da Cultura (Secult). Shayane Bianchi faz a apresentação do dia. A jovem cantora, que iniciou sua carreira aos 14 anos, numa banda marcada pelas músicas das décadas de 60, 70 e 80, já viveu experiências no sertanejo, mas fincou pé no eclético das melodias e do gosto popular. Por isso mesmo, promete agradar aos participantes do “Viva”.E no domingo (15), o projeto acontece no Parque “Carlos Alberto de Souza”, no Campolim, às 11h, com a participação da cantora, compositora, poetisa e fotógrafa, Meire Cler. Fora do cenário artístico, tempo em que ficou apenas compondo, a cantora retoma seu trabalho com o lançamento de dois álbuns.

ção da Secretaria do Meio Ambiente. Dentre os trabalhos da Prefeitura, destaca-se uma série de ações integradas no projeto de recuperação e revitalização do rio Sorocaba e de córregos urbanos. São trabalhos que envolvem, além do fundamental tratamento de esgotos domésticos, a construção de bacias de contenção,

recuperação das margens e de áreas degradadas, construção de conjuntos habitacionais para famílias que vivem em áreas de risco, ciclovias e parques integrados. Sorocaba ainda realiza plantios de árvores em áreas ciliares com a participação da comunidade, de estudantes da rede municipal de ensiZaqueu Proneça / Secom

Jardim Botânico de Sorocaba ganha 5 mil árvores Na manhã deste domingo (8), aproximadamente 1.000 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, compareceram ao futuro Jardim Botânico de Sorocaba “Irmãos Villas Boas”, no Jardim Dois Corações, e participaram do plantio de 5 mil árvores de espécies nativas e frutíferas numa área de proteção ambiental (APP) de 8 mil metros quadrados. A ação integrou a programação do Via Viva. Promovido pela Prefeitura de Sorocaba, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o objetivo do plantio foi de arborizar o espaço, incrementando a flora local, aumentar a cobertura vegetal urbana do município, além de promover qualidade de vida e equilíbrio ambiental. A ação integrou o Plano Municipal de Arborização Urbana que tem como meta o plantio de 1.098.627 árvores até 2020, atingindo o índice de 20% de área urbana coberta por projeção de copa. Até o ano passado, foram plantadas mais de 500 mil árvores, restando cerca de 600 mil árvores a serem plantadas até 2020. Neste ano, com a ação

deste domingo, foram plantadas 75 mil árvores na área urbana de Sorocaba. No Jardim Botânico, a população plantou árvores de 38 espécies nativas e frutíferas, como angico, pau-ferro, canafístula, ipês, coração-de-negro, jequitibá branco, jatobá, pitanga, uvaia, guapuruvu, quaresmeira, entre outras. Outras 3 espécies (paineira, pau-jacaré e agulheiro) foram plantadas nesta semana no local pela equipe da Prefeitura de Sorocaba. Alexandre Lombardi / Secom

no e de integrantes da 1ª Cooperativa de Egressos do Sistema Prisional e seus Familiares. Outra iniciativa da Prefeitura são os diversos projetos na área de educação ambiental realizados nos parques municipais para pessoas de todas as idades. Lançado em 2007, o Município Verde Azul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. O objetivo é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade. O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).

Divulgação

“Cena de Cinema” faz última exibição do ano, no Parque das Águas O Parque das Águas, no Jardim Abaeté, recebe a última exibição da edição 2013 do projeto “Cena de Cinema”, promovido pela Secretaria da Cultura de Sorocaba (Secult). Nesta sexta-feira (13), partir das 20h, o público poderá conferir um festival de curtas-metragens com representação de países da Europa e produções nacionais. Outra novidade dessa última sessão é o lançamento do ‘Trio Cinema’, um caminhão personalizado que irá percorrer os bairros da cidade divulgando e realizando a programação durante toda a temporada 2014. Em sua 22ª sessão, o “Cena de Cinema” recebeu mais de 3 mil pessoas nessa da temporada.

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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEJ DECRETOS

Secretaria de Negócios Jurídicos

(Processo nº 23.911/2010) DECRETO Nº 20.902, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Processo nº 1.510/2011) DECRETO Nº 20.906, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Aprova o Loteamento denominado “JARDIM RESIDENCIAL LE FRANCE“ e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências).

D E C R E T A:

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Art. 1° Fica aprovado o Loteamento sob a denominação de “JARDIM RESIDENCIAL LE FRANCE”, localizado na Avenida Três de Março Área C – Bairro Iporanga nesta a cidade, de propriedade de Le France Residencial SPE Ltda. Art. 2° Ficam oficializadas as ruas e logradouros públicos, as áreas livres para sistema de recreio e áreas institucionais desta fase, na forma prevista em planta e memorial descritivo constantes do Processo Administrativo n° 23.911/2010. Art. 3° As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 11.135/2013) DECRETO Nº 20.903, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013. (Revoga parágrafos e altera a redação do art. 5º, caput, do Decreto nº 20.786, de 25 de Setembro de 2013 que regulamenta o artigo 73-A, da Lei Orgânica do Município, e a Lei Municipal nº 10.128, de 30 de Maio de 2012, definindo critérios e procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública Municipal em virtude da vedação de admissão e nomeação para cargo, emprego ou função pública de pessoas que incidam nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Legislação Federal, bem como da necessidade de comprovação, pelas entidades sem fins lucrativos que mantiverem contratos ou receberem verbas do Município, de que seus diretores não incidem nas hipóteses de inelegibilidade). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e no intuito de melhor regulamentar a Lei nº 10.128, de 30 de Maio de 2012, DECRETA: Art. 1º O art. 5º, caput, do Decreto nº 20.786, de 25 de Setembro de 2013, passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º A administração fará constar em todos os contratos, convênios, termos de parceria, contratos de gestão e instrumentos congêneres, incluindo as respectivas prorrogações, declaração expressa do subscritor do instrumento de que, sob as penas da Lei, não incidem nas hipóteses previstas nos incisos I a IX do art. 1º da Lei nº 10.128, de 30 de Maio de 2012.” Art. 2º Ficam revogados os §§ 1º, 2º e 3º do art. 5º do Decreto nº 20.786, de 25 de Setembro de 2013. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a titulo precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado, pelo 15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme consta do Processo Administrativo nº 1.510/2011, a saber: “Terreno caracterizado pela Área Institucional, do loteamento denominado “Jardim Portobello”, nesta cidade, contendo a área de 6.196,12 m² (seis mil, cento e noventa e seis metros quadrados e doze decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Miguel José Gimenes, onde mede 78,11 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com uma área reservada ao proprietário do loteamento, onde mede 114,07 metros; do lado esquerdo, confronta-se com propriedade pertencente ao Corpo de Bombeiros, onde mede 147,70 metros; nos fundos, confronta-se com o Sistema de Lazer do mesmo loteamento, onde mede 28,55 metros.” Art. 2º O permissionário poderá utilizar o imóvel apenas para instalação de uma pista de treinamento e de uma oficina mecânica, para treinamento do efetivo e manutenção constante dos equipamentos. Parágrafo único. O permissionário poderá edificar banheiros e/ou vestiários na área ora permitida, permitindo o fechamento através de cercas vivas ou de arames ou alambrados visando à preservação da área pública, vedada a construção de muro de alvenaria, possibilitando, ainda, o acesso ao seu interior pelos fiscais de áreas públicas. Art. 3º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como a pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição. Art. 4º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio deste, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Decreto nº 20.906, de 11/12/2013 – fls. 2.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Decreto nº 20.903, de 11/12/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETARIO DOS NEGOCIOS JURÍDICOS 1 – PROCESSO Nº 32.679-6/2011 Interessado – Restaurante Pracomer Ltda ME Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de 01/10/2013 Despacho - INDEFERIDO 2 – PROCESSO Nº 24.494-2/2012 Interessado – Santiago Aliaga Filho Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de 21/01/2013 Despacho - INDEFERIDO 3 – PROCESSO Nº 18.294-4/2012 Interessado – Itaú Unibanco Assunto – Bancos/Cumprimento Lei Municipal Requerimento datado de 29/08/2013

Despacho - INDEFERIDO

Indeferimento fls. 2.

4 – PROCESSO Nº 14.255-9/2012 Interessado – Dilermando José da Silva Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de 29/08/2012 Despacho - INDEFERIDO 5 – PROCESSO Nº 23.176-4/2013 Interessado – Eloir Assis de Lara Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado 24/05/2013 Despacho - INDEFERIDO

7 – PROCESSO Nº 5235-0/2013 Interessado – Atitude Laboratório Ltda Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de 08/06/2013 Despacho – INDEFERIDO

6 – PROCESSO Nº 23.688-8/2013 Interessado – Acacio Ricardo de Oliveira Neto Assunto – Titulo Concessão Requerimento datado de 30/07/2013 Despacho – INDEFERIDO

8 – PROCESSO Nº 7.663-1/2013 Interessado – Marcos Adriano Rodrigues ME Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de 02/06/2013 Despacho – INDEFERIDO

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de

Sorocaba EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oﬁcial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Serviços Públicos Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Hélio Aparecido de Godoy

Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi

DIRETOR DE IMPRENSA E EDITOR RESPONSÁVEL Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

PREFEITURA DE SOROCABA

Município de Sorocaba

13/12/2013 (Processo nº 31.881/2013) DECRETO Nº 20.899, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013. (Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio publico municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Empresa GÁS NATURAL FENOSA, desde que atendidas às disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 31.881/2013. Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário e oneroso, para exploração de Banca de Jornais e Revistas entre a Avenida Itavuvu e a Rua Atanázio Soares dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos constantes do Processo CPL nº 354/2013, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 12 (doze) meses, o uso da área pública localizada entre a Avenida Itavuvu e a Rua Atanázio Soares, área essa destinada à instalação de Banca de Jornais e Revistas ao Sr. BRUNO HENRIQUE MATHIAS GRANDO, portador do RG nº 46 250 903 e CPF nº 388 991 138 23, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Osvaldo de Barros, 41 – Herbert de Souza, conforme consta do Processo CPL nº 354/2013. Art. 2º A presente permissão obriga o permissionário ao cumprimento das normas e condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de Setembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado luto oficial por três dias pelo falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 6 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais TERMO DECLARATÓRIO O presente Decreto nº 20.896, de 6 de Dezembro de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 6 de Dezembro de 2 013.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE Data – 4/12/2013 Objeto – Repasse de Subvenção Convenente – PMS/SES Conveniada – ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE SOROCABA – A.D.S. Prazo – de 1/11/2013 a 31/12/2013 Valor – R$ 25.000,00

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Órgão

Econômica

22.01.00

3.3.90.08.00

Funcional Programática 9

122

4015

Fonte

Valor

R$ 600.000,00

2354

ASSISTENCIA A SAÚDE – OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 600.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 6 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.901, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013. (Dispõe sobre revogação do Decreto nº 20.338, de 19 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

(Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento de NELSON ROLIHLAHLA MANDELA, e dá outras providências).

Red.

(Processo nº 30.595/2011)

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

DECRETO Nº 20.896, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2 013.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente da Assistência à Saúde da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba:

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372 de 20 de Dezembro de 2012.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 20.338, de 19 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário à ONG PÉ DE PLANTA – Pesquisas, Educação e Ações Socioambientais, conforme consta do Processo Administrativo nº 30.595/2011.

Decreto nº 20.899, de 11/12/2013 – fls. 2.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 20.894, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2 013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la. Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria.

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(Processo CPL nº 354/2013) DECRETO Nº 20.900, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.910, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013. (Dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo de Monitoramento e Inteligência, vinculado ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pelo Decreto nº 20.813 de 16 de Outubro de 2013 e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Delegacia Seccional da Policia Civil, em Sorocaba: Dr. Acácio Aparecido Leite- Delegado de Polícia. Dr. José Humberto Urban Filho – Delegado de Polícia. Comando do Policiamento do Interior – CPI 7: Douglas Ricardo Ribeiro Alves – Capitão PM. Rene Sergio Macedo Calazans – Capitão PM.

Comando do 7º Batalhão de Policia Militar do Interior: Glauco Rogério Ribeiro Alves – Capitão PM. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Núcleo de Celso Pasqual Padilha – Cabo PM. Monitoramento e Inteligência, vinculado ao Gabinete de Gestão Integrada Art. 2º Fica nomeado o Sr. Roberto Montgomery Soares, Assessor Técnico, Municipal: como Coordenador do Núcleo de Monitoramento e Inteligência. Secretaria de Governo e Segurança Comunitária: Decreto nº 20.910, de 11/12/2013 – fls. 2. Roberto Montgomery Soares – Assessor Técnico. Art. 3º Os serviços prestados em decorrência desta nomeação serão Gilson Gonçalves Dias – Diretor da Área de Segurança Comunitária. gratuitos e considerados como prestação de serviços relevantes ao Município. Secretaria de Planejamento e Gestão: Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta Jefferson Klarosk – Chefe da Divisão de Infraestrutura. de dotação orçamentária própria. Márcio Rangel – Assessor Técnico. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Desenvolvimento Social: Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação Carlos Roberto de Mello Más – Oficial de Gabinete II. de Sorocaba. Sandra Regina Silva Coelho – Agente Social. Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – Urbes: Adilson Adriano Borges - Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito. Jorge Luis Júnior - Chefe da Seção de Controle Operacional de Trânsito. Guarda Civil Municipal: Gilmar Ezequiel de Souza Oliveira – Inspetor Comandante de Agrupamento. Elisio Tadeu da Silva – Chefe da Divisão do Centro de Operações e Inteligência. Delegacia de Policia Federal, em Sorocaba: Dr.ª Erika Tatiana Nogueira Coppini – Delegada da Policia Federal Dr. Fernando Antonio Bonhsack – Delegado da Policia Federal Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DEINTER 7: Dr. Pedro Luiz de Freitas Banietti – Delegado de Policia. Marcelo de Paula D’Amaro – Escrivão de Policia.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.898, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013. (Dispõe sobre funcionamento excepcional do Mercado Distrital e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a proximidade das Festas de Fim de Ano, em que a procura aos produtos comercializado no Mercado Distrital se intensifica; CONSIDERANDO a necessidade de dar estrutura física e aprimorar o atendimento ao público às vésperas do Natal e Ano Novo; CONSIDERANDO que o Decreto nº 13.683, de 11 de Dezembro de 2002, dispõe que o Mercado Distrital permaneça fechado às segundas-feiras e; CONSIDERANDO, finalmente, que é oportuno e conveniente que referido estabelecimento funcione nos próximos dias 23 e 30 de Dezembro, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado, em caráter excepcional, o funcionamento do Mercado Distrital de Sorocaba, nas próximas segundas-feiras, dias 23 e 30 de Dezembro, no horário das 8:00 às 19:00 horas. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 10/2013

O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão. FA nº 0112-015.630-3 Fornecedor(a): Claro S/A CNPJ nº 33.530.486/0001-29 Consumidor(a): Ednil Pacheco dos Santos Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.784-0 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Simone Santana da Silva Lucio Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0112-000.022-9 Fornecedor(a): Wal Mart Brasil Ltda. CNPJ nº 00.063.960/0088-51 Consumidor(a): Jussara do Amaral Gurgel Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0112-000.036-3 Fornecedor(a): Banco Pecúnia S.A. CNPJ nº 60.850.229/0001-47 Consumidor(a): Carlos Cesar Frazon Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0112-000.510-4 Fornecedor(a): Mobile Cellular Service Ltda. CNPJ nº 03.968.045/0020-05 Consumidor(a): Rosemeire Ribeiro Grazzini Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-000.510-0 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Domingos Paes Vieira Filho Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-000.540-6 Fornecedor(a): Hidrovacheck Ltda. CNPJ nº 05.169.387/0001-28 Consumidor(a): José Messias Filho Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0112-000.611-5 Fornecedor(a): Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. CNPJ nº 02.140.198/0001-34 Consumidor(a): Andre Ricardo de Oliveira Moreira Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-000.683-0 Fornecedor(a): Banco do Brasil S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Consumidor(a): Perpetua Aparecida Bandeira Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-000.693-2 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Marcio Alexandre Rodrigues Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-004.331-1 Fornecedor(a): Conecta Solutions Serviços de Cob. e Ass. Emp. Ltda. CNPJ nº 07.292.536/0001-77 Consumidor(a): Maria Jose Gobbo Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-011.323-0 Fornecedor(a): Banco Pecúnia S.A. CNPJ nº 60.850.229/0001-47 Consumidor(a): Regina Ribeiro Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-003.386-8 Fornecedor(a): Empresa Brasileira de Vendas On

Line Ltda. CNPJ nº 14.911.185/0002-81 Consumidor(a): Juliano Walter Ferraz Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-001.554-8 Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): Napoleão Alves da Silva Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-000.939-9 Fornecedor(a): Claro S/A CNPJ nº 40.432.544/0157-64 Consumidor(a): Miguel Aridner Pereira da Silva Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.795-0 Fornecedor(a): Bosque Ipanema Incorporadora e Construtora Ltda. CNPJ nº 10.256.974/0001-94 Consumidor(a): Pamela Alves da Silva Oliveira Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.577-7 Fornecedor(a): RGG Engenharia Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 20.069.480/0001-54 Consumidor(a): Felipe Soares Ricco Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-004.392-0 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda. CNPJ nº 03.420.926/0056-06 Consumidor(a): Sonia Regina Pacheco de Moraes Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0112-001.504-9 Fornecedor(a): Pagseguro Internet Ltda. CNPJ nº 08.561.701/0001-01 Consumidor(a): Andréia Batista Rosa Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0112-001.503-0 Fornecedor(a): Monte Comunicação Intermediação Ltda. CNPJ nº 14.386.253/0001-50 Consumidor(a): Andréia Batista Rosa Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-001.385-6 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Sergio Marcos de Oliveira Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0112-001.345-9 Fornecedor(a): Jose Roberto Balde dos Santos CNPJ nº 12.585.965/0001-72 Consumidor(a): Jonas Ganda Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113.011.572-6 Fornecedor(a): Banco BMG S.A. CNPJ nº 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): Josiane Donizetti Lobo Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0112-001.594-5 Fornecedor(a): Claro S.A. CNPJ nº 40.432.544/0157-64 Consumidor(a): Rinalva Paini Cruz Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-005.809-9 Fornecedor(a): LGP Consultoria de Bens Imóveis Ltda. CNPJ nº 11.877.711/0001-65 Consumidor(a): Pamela Alves da Silva Oliveira Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-001.359-0 Fornecedor(a): C.F.C. ABC S/A CNPJ nº 05.279.481/0002-10 Consumidor(a): Robson Aparecido de Oliveira Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-011.802-1 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Nivaldo Seribelo Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.059-8 Fornecedor(a): Big Star Line Equipamentos de Segurança Ltda. CNPJ nº 13.086.472/0001-50 Consumidor(a): Daniel Francisco Mendes Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-000.502-5 Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): Domingos Paes Vieira Filho Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0112-024.171-6 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda. CNPJ nº 02.420.926/0056-06 Consumidor(a): Aurelio Getulio Guidolino Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-000.755-8 Fornecedor(a): Priscilla Thieme Migliorini CNPJ nº 14.645.569/0001-19 Consumidor(a): Aline Josane Notario Caliani Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-001.432-1 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Alexsandra de França Castro Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-004.485-6 Fornecedor(a): Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 Consumidor(a): José Antonio de Oliveira Júnior Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-001.486-3 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Arimateia Rodrigues dos Santos Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-001.109-5 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Valter Teles de Oliveira Decisão: Reclamação Encerrada Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor

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Município de Sorocaba

(Processo nº 7.304/1990) DECRETO Nº 20.904, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

Área VI – Quadra D – Área desapropriada do Lote 1 – 370,11 metros quadrados (Declara imóveis de utilidade pública, para fins de desapropriação, Descrição: Faz frente para a Rua 03, onde mede 17,33 metros; do lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com propriedade destinados à melhoria do sistema viário e dá outras providências). da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote nº 2), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso onde mede 29,04 metros; do lado esquerdo, confronta com a Gleba A5, onde mede 30,45 metros; e nos fundos, confronta com propriedade da das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote nº 22), onde mede 8,16 metros, encerrando a área de 370,11 metros quadrados; OBS: DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados existindo em toda a extensão da lateral esquerda, uma faixa não edificante pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinados à melhoria do sistema de 2,00 metros de largura. viário, os imóveis abaixo descritos e caracterizados, conforme consta do Área VII – Quadra D - Área desapropriada do Lote 2 – 89,11 metros Processo Administrativo nº 7.304/1990, a saber: quadrados Proprietário: consta pertencer a Jardim Monte Carlo Empreendimentos Descrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 03 olha para o imóvel, segue em reta no sentido horário na distância de 10,00 metros, Imobiliários Ltda. e/ou sucessores. Local: Avenida Comendador Pereira Inácio - Gleba A3 - Bairro Água confrontando com a referida Rua 03; deflete à direita e segue em reta na distância de 29,04 metros, confrontando com a propriedade da Vermelha – Sorocaba SP. Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 1), deflete Área I – Quadra C – Área desapropriada do Lote 1 – 425,04 metros à direita e segue em reta na distância de 6,58 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do quadrados Descrição: Faz frente para a Rua 02, onde mede 18,66 metros; do lado lote 22), deflete à direita e segue em reta na distância de 18,81 metros, daí direito de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com propriedade segue em curva à esquerda na distância de 16,67 metros, confrontando da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 2), onde nessas distâncias com o remanescente do lote 2, atingindo o ponto inicial, mede 30,98 metros; do lado esquerdo, confronta com a Gleba A 5, onde encerrando a área de 89,11 metros quadrados. mede 32,52 metros; e nos fundos, confronta com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 24), onde mede 8,78 Área VIII – Quadra D – Área desapropriada do Lote 21 – 30,24 metros metros, encerrando a área de 425,04 metros quadrados; OBS: existindo quadrados em toda a extensão da lateral esquerda, uma faixa não edificante de 2,00 Descrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 04 olha para o imóvel, segue em reta no sentido horário na distância de 10,91 metros, metros de largura. confrontando com a referida Rua 04; deflete à direita e segue 11,60 Área II – Quadra C – Área desapropriada do Lote 2 – 126,71 metros metros em curva a esquerda, daí segue em reta na distância de 8,95 metros, confrontando nessas distâncias com a área remanescente do quadrados Descrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 02 olha para o lote 21; deflete à direita e segue em reta na distância de 14,83 metros, imóvel, segue em reta no sentido horário na distância de 10,52 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área confrontando com a referida Rua 02; deflete à direita e segue em reta na desapropriada do lote 22), atingindo o ponto inicial, encerrando uma área distância de 30,98 metros, confrontando com a propriedade da Prefeitura de 30,24 metros quadrados. Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 1), deflete à direita e segue em reta na distância de 7,51 metros, confrontando com propriedade Área XIX – Quadra D – Área desapropriada do Lote 22 – 391,80 metros da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 24), deflete quadrados à direita e segue em reta na distância de 20,27 metros, daí segue em curva Descrição: Faz frente para a Rua 04, onde mede 10,00 metros; do lado à esquerda na distância de 16,67 metros, confrontando nessas distâncias direito de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com a Gleba A5, onde com o remanescente do lote 2, atingindo o ponto inicial, encerrando a área mede 30,45 metros; do lado esquerdo, partindo da linha da frente segue na distância de 14,83 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura de 126,71 metros quadrados. Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 21), deflete à direita Área III – Quadra C - Área desapropriada do Lote 22 – 0,87 metros quadrados e segue em reta na distância de 15,08 metros, confrontando com a área Descrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 03 olha para o imóvel, remanescente do lote no. 22; e nos fundos, confronta com propriedade segue em reta no sentido horário na distância de 2,24 metros, confrontando da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada dos lotes nos. com a referida Rua 03; deflete à direita e segue na distância de 1,80 metros 1 e 2), onde mede 14,74 metros, encerrando a área de 391,80 metros em curva à esquerda, confrontando com o remanescente do lote 22; deflete quadrados; OBS: existindo em toda a extensão da lateral direita, uma faixa à direita e segue em reta da distância de 0,15 metros, confrontando com não edificante de 2,00 metros de largura; propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 23), atingindo o ponto inicial, encerrando a área de 0,87 metros Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições quadrados. far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma Área IV – Quadra C - Área desapropriada do Lote 23 – 82,31 metros vez satisfeitas às seguintes exigências: quadrados Descrição: Partindo do lado direito de quem da Rua 03 olha para o I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; imóvel, segue em reta no sentido horário na distância de 10,00 metros, confrontando com a referida Rua 03; deflete à direita e segue em reta na II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como distância de 0,15 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 22), daí deflete à direita imóvel expropriado. e segue 9,80 metros em curva a esquerda, daí segue em reta na distância de 10,18 metros, confrontando nessas distâncias com a área remanescente Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão do lote 23; deflete à direita e segue em reta na distância de 16,06 metros, por conta de verba orçamentária própria. confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. desapropriada do lote 24), atingindo o ponto inicial, encerrando uma área Decreto nº 20.904, de 11/12/2013 – fls. 3. de 82,31 metros quadrados. Área V – Quadra C – Área desapropriada do Lote 24 – 418,63 metros Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. quadrados Descrição: Faz frente para a Rua 3, onde mede 10,00 metros; do lado direito ANTONIO CARLOS PANNUNZIO de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com a Gleba A.5, onde mede 32,48 metros; do lado Prefeito Municipal esquerdo, partindo da linha da frente segue Decreto nº 20.904, de 11/12/2013 – fls. 2.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO em reta na distância de 16,05 metros, confrontando com propriedade da Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada do lote 23); deflete Secretário de Governo e Segurança Comunitária à direita e segue em reta na distância de 15,30 metros, confrontando com a área Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data remanescente do lote nº 24; e nos fundos, confronta com propriedade da supra. Prefeitura Municipal de Sorocaba (área desapropriada dos lotes nºs 1 e 2), onde mede 16,29 metros, encerrando a área de 418,63 metros quadrados; SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS OBS: existindo em toda a extensão da lateral direita, uma faixa não Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais edificante de 2,00 metros de largura. (Processo nº 22.579/2011) DECRETO Nº 20.905, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

Art.5º Nos termos do Artigo 2º, “e”, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Artigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, fica concedida a redução de 50% (cinquenta por cento) da Taxa de (Dispõe sobre a concessão de isenções fiscais à Empresa ABB LTDA. e dá Fiscalização de Instalação e de Funcionamento devida pelo exercício de atividades da unidade da Empresa ABB Ltda., registrada sob a inscrição outras providências. municipal nº 318.127, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos a contar do ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso exercício de 2011, não gerando restituição de tributos recolhidos, ainda das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e que parcialmente. especialmente pelo Artigo 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000, e; CONSIDERANDO os dispostos legais constantes da Lei nº 6.344, de 5 de Decreto nº 20.905, de 11/12/2013 – fls. 2. Dezembro de 2000 e do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001; CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Empresa ABB Ltda. nos Art.6º Nos termos do Artigo 3º do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro autos do Processo Administrativo nº 22.579/2011; CONSIDERANDO os pareceres do Conselho Municipal de Desenvolvimento de 2001, os benefícios concedidos serão mantidos enquanto perdurarem Econômico e Social – CMDES e da Secretaria do Desenvolvimento as atividades da empresa no local definido no Artigo 1º e seu paragrafo Econômico e Trabalho – SEDET, que julgaram de excepcional interesse a único deste Decreto, cessando-se imediatamente quando da paralisação das mesmas e com a incidência dos tributos desde a data da respectiva instalação da empresa no Município de Sorocaba; e paralisação. CONSIDERANDO, finalmente, que os incentivos fiscais visam fortalecer e incrementar a atividade econômica exercida em determinado local e o Art.7º A Secretaria da Fazenda, através da Diretoria da Área de investimento para a instalação da atividade; Administração Tributária, expedirá Notificações orientando dos procedimentos necessários. DECRETA: Art.1º Nos termos do Artigo 2º, “a”, e 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Artigo 3º do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, Art.8º A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET fica concedida a redução de 100% (cem por cento) do Imposto Predial e analisará os relatórios bienais de atividades que a empresa apresentar, Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel objeto da inscrição cadastral municipal decidindo seu encaminhamento. nº 77.64.58.0815.01.000, onde encontra-se instalada a unidade da empresa ABB Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 318.127, pelo prazo Art.9º As despesas decorrentes da publicação deste Decreto correrão por máximo de 12 (doze) anos a contar do exercício de 2012, não gerando conta de verbas próprias consignadas em orçamento. restituição de tributos recolhidos, ainda que parcialmente. Art.2º Nos termos do Artigo 2º, “b”, e 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro Art.10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de 2000 e do Artigo 3º do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, fica concedida á empresa ABB Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 318.127, redução de 60% (sessenta por cento) do Imposto Sobre Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente exclusivamente sobre as de Sorocaba. operações de prestação de serviços, pelo prazo máximo de até 12 (doze) anos a contar de abril do exercício de 2013, não gerando restituição de ANTONIO CARLOS PANNUNZIO tributos recolhidos, ainda que parcialmente. Prefeito Municipal Art.3º Nos termos do Artigo 2º, “c”, e 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Artigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de janeiro de 2001, fica ANESIO APARECIDO LIMA concedida a isenção de 100% (cem por cento) das taxas que incidam na Secretário de Negócios Jurídicos aprovação de projetos de construção, ou de instalação, ou de ampliação da unidade da empresa ABB Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 318.127, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos a contar do exercício JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO de 2012, não gerando restituição de tributos recolhidos, ainda que Secretário de Governo e Segurança Comunitária parcialmente. Art.4º Nos termos do Artigo 2º, “d”, e 6º, da Lei nº 6.344, de 5 de Dezembro de 2000 e do Artigo 3º, do Decreto nº 12.934, de 23 de Janeiro de 2001, fica concedida a isenção de 100% (cem por cento) do Imposto Sobre Serviços Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data de Qualquer Natureza, devido pelas obras de construção civil da Empresa supra. ABB Ltda., registrada sob a inscrição municipal nº 318.127, pelo prazo máximo de 12 (doze) anos a contar do exercício de 2012, não gerando SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS restituição de tributos recolhidos, ainda que parcialmente. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 29.513/2013) DECRETO Nº 20.909, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências). II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado. das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela por conta de verba orçamentária própria. Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Administrativo nº 29.513/2013, a saber; Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação Proprietário: consta pertencer a Metal Land Empreendimentos Imobiliários de Sorocaba. Ltda. e/ou sucessores. Local: Estrada Luiz Carlos Guerra - Área Remanescente III – Bairro do Éden ANTONIO CARLOS PANNUNZIO – Sorocaba – SP. Área: 212,35 m² Prefeito Municipal Descrição: Esta descrição tem inicio no ponto localizado junto à confluência da Estrada Luiz Carlos Guerra com a Rua 6 do Loteamento Decreto nº 20.909, de 11/12/2013 – fls. 2. Jardim das Azaléias; daí segue 67,91 m, com rumo 37°12’14”SE, deflete à direita e segue 68,05 m, com rumo 37°02’47”SE; confrontando essas ANESIO APARECIDO LIMA medidas com a Estrada Luiz Carlos Guerra; deflete à direita e segue em Secretário de Negócios Jurídicos curva 14,13 m, confrontando com a confluência da Estrada Luiz Carlos Guerra com a Rua 9 do Jardim das Azaléias, daí segue em reta 1,44 JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO m, confrontando com a Rua 9 do Jardim das Azaléias; deflete à direita e segue em curva a esquerda 14,12 m, daí segue em reta 136,00 m, Secretário de Governo e Segurança Comunitária daí segue em curva a esquerda 14,16 m, confrontando essas medidas com a Área Remanescente III; deflete à direita e segue em reta 1,34 m, Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data confrontando com a Rua 6 do Jardim das Azaléias; daí segue em curva supra. a direita 14,18m, confrontando com a confluência da Estrada Luiz Carlos Guerra com a Rua 6 do Jardim das Azaléias; atingindo o ponto de origem SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS desta descrição, perfazendo uma área de 212,35 m². Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições

13/12/2013

(Processo nº 7.640/2013)

Luiz Pessutti, onde mede 3,82 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com fundos dos lotes 1,2,3,4,5,6 e parte do 7, todos da quadra A, do mesmo loteamento, onde mede 91,00 DECRETO Nº 20.907, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013. metros; do lado esquerdo, confronta-se com o remanescente da área em (Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal questão, (área concedida à Associação dos Adesguianos de Sorocaba), onde mede 92,00 metros; nos fundos, confronta-se com o remanescente da área e dá outras providências). em questão, onde mede 20,00 metros.” ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso Decreto nº 20.907, de 11/12/2013 – fls. 2. das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel público para proceder ao CONSIDERANDO as disposições constantes do Artigo 10, do Decreto nº seu fechamento através de cercas vivas, entendidas estas por cercas vivas 13.023, de 19 de Março de 2001, o qual determina que os casos não espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, previstos na legislação que regulamenta as permissões de uso serão podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica ( murta de cheiro); Duranta analisados pelas Secretarias afins; repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis ( hibisco ou graxa de estudante); CONSIDERANDO a existência de precedentes que, em processos análogos Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e permitida, neste caso, pelos motivos já a este, outorgaram permissão de uso para a mesma finalidade; mencionados, a colocação de portões de acesso. CONSIDERANDO que o inciso V, do artigo 3º, de referido diploma legal, estabelece o fechamento através de cercas vivas, entendidas estas por Art. 3º É vedado qualquer tipo de edificação na área pública objeto da cercas vivas espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após presente permissão, bem como a prática de utilização da mesma para fins crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo comerciais. possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la. vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames. Art. 5º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos CONSIDERANDO, desta forma, que o fechamento da área, somente com a sua disposição, obrigando-se ainda, a respeitar a listagem fornecida pela Secretaria do Meio Ambiente mencionada no artigo 2º deste Decreto. cercas vivas, arames ou alambrados não impedirá tais ocorrências; CONSIDERANDO que, neste caso, o requerente pleiteia a outorga do instituto, para que possa, dentro das especificações técnicas estabelecidas, fechar a área com alambrado e manter portão de acesso, com a finalidade de proteger o imóvel contra ações de turbação e/ou esbulho;

CONSIDERANDO os termos dos pareceres emitidos nos autos do Processo Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público Administrativo nº 7.640/2013 em questão; Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção. DECRETA: Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente Art. 1º Ficam permitidos a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso dos Pública Municipal. imóveis municipais abaixo descritos e caracterizados, pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ADESGUIANOS DE SOROCABA, conforme consta do Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Processo Administrativo nº 7.640/2013, a saber: Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Área 1 – 406,00 m² Descrição: “Terreno constituído por parte da Área Verde 1, do loteamento denominado “Jardim Portal da Colina”, nesta cidade, contendo a área Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de 406,00 m² (quatrocentos e seis metros quadrados), pertencente à de Sorocaba. Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características ANTONIO CARLOS PANNUNZIO e confrontações: faz frente para a Rua Luiz Pessutti, onde mede 5,00 Prefeito Municipal metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente da área em questão, (área concedida à Associação dos Adesguianos de Sorocaba), onde mede 100,00 metros; ANESIO APARECIDO LIMA do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se com fundos dos lotes Secretário de Negócios Jurídicos 1,2,3,4,5,6,7 e parte do 8, todos da quadra B, do mesmo loteamento, onde mede 103,00 metros; nos fundos, confronta-se com o remanescente da JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO área em questão, onde mede 4,00 metros.”

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Área 2 – 1.075,72 m² Descrição: “Terreno constituído por parte da Área Verde 1, do loteamento Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data denominado “Jardim Portal da Colina”, nesta cidade, contendo a área de supra. 1.075,72 m² (hum mil e setenta e cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 29.512/2013) DECRETO Nº 20.908, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;

II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências). imóvel expropriado. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, por conta de verba orçamentária própria. DECRETA: Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo de Sorocaba. Administrativo nº 29.512/2013, a saber: Proprietário: consta pertencer a Metal Land Empreendimentos Imobiliários ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Ltda. e/ou sucessores. Prefeito Municipal Local: Estrada Luiz Carlos Guerra - Área Remanescente IV – Bairro do Éden – Sorocaba – SP. Área: 197,79 m² ANESIO APARECIDO LIMA Descrição: Esta descrição tem inicio no canto direito de quem olha da Secretário de Negócios Jurídicos Estrada Luiz Carlos Guerra, junto ao ponto 21A; daí segue 54,17 m, com rumo 36°31’56”SE, até o ponto 22; defletindo à esquerda segue 125,81 m, como rumo 37°12’14” SE, confrontando essas medidas com a referida Decreto nº 20.908, de 11/12/2013 – fls. 2. Estrada; deflete à direita e segue em curva 14,09 m, na confluência da Estrada Luiz Carlos Guerra com a Rua 6 do Jardim das Azaléias; daí JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO segue em reta 1,37 m, confrontando com a Rua 6 do Jardim das Azaléias; deflete à direita e segue em curva a esquerda 14,11 m, daí segue em Secretário de Governo e Segurança Comunitária reta 179,96 m, confrontando essas medidas com a Área Remanescente IV; deflete à direita e segue em reta 1,00 m, confrontando com a propriedade da Construtora Sorocaba, atingindo o ponto de origem desta descrição, Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. perfazendo uma área de 197,79 m². Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de Sorocaba

13/12/2013

LEIS (Processo nº 9.991/2009) LEI Nº 10.655, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

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(Processo nº 33.864/2013) LEI Nº 10.657, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013. (Cria a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea e o Dia Municipal do Doador de Medula e dá outras providências).

(Processo nº 33.863/2013) LEI Nº 10.656, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

Projeto de Lei nº 312/2013 – autoria do Vereador FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: (Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos (Torna obrigatório o imediato encaminhamento de recém-nascidos com à frequência de público e dá outras providências). lábios leporinos e/ou fenda palatina para o centro de tratamento de Art. 1º Fica criada a campanha permanente de incentivo à doação de medula óssea, no Município de Sorocaba. malformação congênita, e dá outras providências). Projeto de Lei nº 203/2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO Art. 2º A campanha de que trata esta Lei abrangerá: MARTINEZ. Projeto de Lei nº 236/2012 – autoria do Vereador ANSELMO ROLIM NETO. I - atividades que conscientizem à população em se doar sangue e medula através de: A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de instalar estacionamentos Art. 1º Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, que todos os recémpara bicicletas em locais de grande afluxo de público, em todo Município nascidos nos hospitais públicos do Município com “lábio leporino” serão de Sorocaba. encaminhados para a Unidade de Saúde Pública competente para iniciar imediatamente tratamento desta má-formação congênita. Art. 2º Para fins desta Lei entende-se como locais públicos de grande afluxo os seguintes estabelecimentos: Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar completa infraestrutura para o tratamento de fissura labiopalatal, nas Unidades de Pré-hospitalares a) shopping centers; e Policlínica da Rede Municipal para suprir a demanda nos atendimentos: b) supermercados; c) agências bancárias; d) hospitais privados; e) instalações desportivas privados; f) indústrias. Art. 3º A segurança dos ciclistas e dos pedestres deverá ser determinante para a definição do local na implantação do estacionamento de bicicletas. Art. 4º Os estacionamentos de bicicletas poderão ser de dois tipos, a saber: I - Bicicletários - local destinado ao estacionamento de bicicletas, por período de longa duração, podendo ser público ou privado; II - Paraciclo - local em via pública, destinado ao estacionamento de bicicletas, por período de curta e média duração. Art. 5º O não cumprimento do disposto nesta Lei, implicará em multa equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais) e será aplicada a cada 30 (trinta) dias até que se atenda ao estabelecido. Art. 6º Os proprietários e responsáveis dos estabelecimentos em funcionamento, descritos no caput do art. 2º, têm o prazo máximo de 06 (seis) meses para se adequar a esta Lei. Art. 7º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no que couber. Art. 8º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 8.729, de 4 de Maio de 2009.

b) campanhas publicitárias institucionais; c) utilização de recursos auxiliares como folders, adesivos, vídeos informativos, entre outros. II - atividades específicas nas escolas, transformando professores e alunos em agentes propulsores da doação de medula óssea.

Parágrafo único. As atividades que tratam o inciso II deste artigo poderão § 1° Caberá ao Poder Executivo, na regulamentação da presente Lei, ser abrangidas pelos currículos escolares, como valores fundamentais na implantar o tratamento estabelecendo, no âmbito da Administração, a sua formação do cidadão. estrutura e ainda definir a organização dos serviços que lhe serão postos à disposição e ainda: Art. 3º A administração das atividades da Campanha de Doação de Medula I - dizer sobre o envolvimento de cada uma das unidades de saúde Óssea será exercida pelo órgão da estrutura municipal competente. envolvidas no tratamento da fissura labiopalatal; Art. 4º Fica criado o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea, a ser II - estabelecer quais clínicas, unidades pré-hospitalares da rede comemorado no dia 6 de Outubro, passando a integrar o Calendário Oficial pública municipal estarão aptos a acolherem o “Tratamento da Fissura de Datas e Eventos do Município de Sorocaba. Labiopalatal”. Parágrafo único. No dia referido no caput deste artigo, serão homenageados os doadores de medula óssea e serão realizadas outras atividades relativas § 2º A partir da implantação de um Hospital Público Municipal, será à comemoração, a fim de estimular e conscientizar a população de sua obrigatório neste, conter um centro de tratamento desta má-formação importância. congênita, aos recém-nascidos e outros portadores do problema. Art. 3º Caberá ao Poder Executivo promover campanhas educativas junto Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações aos profissionais de saúde e às mães de crianças com a deformidade orçamentárias vigentes e subsequentes. labiopalatal sobre a necessidade de tratamento imediato por equipe Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. especializada. Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de de Sorocaba. dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ou especiais, se necessário. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Lei nº 10.655, de 11/12/2013 – fls. 2.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

a) palestras;

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Lei nº 10.656, de 11/12/2013 – fls. 2.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Prefeito Municipal

Lei nº 10.657, de 11/12/2013 – fls. 2.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária Lei nº 10.657, de 11/12/2013 – fls. 3. Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data JUSTIFICATIVA: supra. O presente Projeto de Lei visa a consolidar a importância da doação de SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS medula óssea no Município de Sorocaba. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.655, de 11/12/2013 – fls. 3. JUSTIFICATIVA: Este projeto tem como objetivo promover o uso de bicicleta no Município. Sorocaba é reconhecida pela grande extensão de suas ciclovias, entretanto, é necessário que outros equipamentos existam para dar suporte a este modelo de mobilidade urbana, disponibilizando espaços adequados para o estacionamento das bicicletas. As novas construções e reformas de prédios residenciais na cidade preveem espaços para este fim. Este Projeto de Lei prevê vagas para bicicletas em estacionamentos e determina que as bicicletas deverão ocupar bolsões isolados das vagas de carros e motos. Os estacionamentos de bicicleta deverão ser facilmente acessíveis com localização no piso mais próximo da calçada. Por tais motivos, espero a compreensão dos Nobres Edis para a aprovação do presente Projeto de Lei.

LEI Nº 10.659, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013. (Dispõe sobre denominação de “DINEZ CRUZ” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 465/2013 – autoria do Vereador ANTONIO CARLOS SILVANO.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.656, de 11/12/2013 – fls. 3.

É sabido que, o transplante de Medula Óssea muitas vezes é a ultima ou única esperança de cura para milhares de pessoas que são acometidas de doenças no sangue. A medula óssea é um tecido encontrado no interior dos ossos, sendo conhecida como “tutano”. Este tecido tem por função a produção de células sanguíneas, como glóbulos brancos, vermelhos e plaquetas.

JUSTIFICATIVA:

Nobres Vereadores a intenção da presente propositura é instituir medidas de saúde pediátrica, com a finalidade de tratar desde o início uma má- Tais componentes sanguíneos são costumeiramente renovados e a medula formação que ocasiona grandes problemas as crianças recém-nascidas. óssea é responsável por esta renovação e, portanto, o tecido mencionado é dotado de grande atividade. A atividade da medula óssea depende do Todas as mães esperam o nascimento de bebês “perfeitos”, idealizando a continuo fornecimento de substâncias. perfeição da futura criança desde a gravidez, imaginando se rosto e gestos; escolhendo o melhor nome e muitas vezes preparando um enxoval para um Doenças que afetam o sangue são oriundas da medula óssea, sendo bebê que deverá ser saudável, belo e alegre! Após nove meses de espera, inevitável o transplante. No entanto, há dificuldades para se encontrar vem a surpresa: não há lábios; há uma fenda, que esconde um sorriso que doadores compatíveis. Além disso, a chance disso acontecer, ou seja, ela não consegue enxergar. Assim, será necessário vencer algumas etapas, doador e receptor compatíveis ocorrem, em média, uma em cem mil. que tais fissuras colocam-se como barreiras na saúde destas crianças. É necessária uma campanha mais intensa para demonstrar que a doação óssea não causa danos à saúde, desmistificando a impressão ruim sobre o As malformações congênitas labiopalatais situam-se entre o 3° e 4° defeito procedimento que é utilizado para a doação, esclarecendo toda a população. congênito mais frequente, sendo em nosso meio parece ocorrer na ordem de grandeza de um para cada 650 nascimentos. Por fim, menos de 10 % da medula é retirada do doador e em menos de quinze dias essa quantidade é reposta integralmente pelo próprio Lábios leporinos e fenda palatal são deformidades congênitas que atingem organismo, sendo apenas um incomodo passageiro para quem doa, mas crianças de todas as raças. É mais comum no sexo masculino e na raça a esperança e uma chance de vida para quem recebe, além de ser um ato branca, a incidência é de 1,8 em cada 1000 nascimentos. Atualmente, de solidariedade. graças ao aperfeiçoamento do ultrassom, a deformidade labiopalatal é diagnosticada antes mesmo do parto e pode ser realizada uma cirurgia LEI Nº 10.658, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013. corretiva logo nos primeiros dias ou até o terceiro mês de vida com êxito absoluto. Entretanto, a época ideal para submeter à criança à cirurgia reparadora e o número de operações necessárias variam de um caso para (Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR LAURO DOTTO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências). o outro.

Médicos, cirurgiões, odontólogos e fonoaudiólogos tratam a deformidade A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “DINEZ CRUZ” a praça pública, localizada na Rua de forma abrangente, com cirurgias, reeducação oral, melhoria da sucção e mastigação, correção dos dentes, etc. Entretanto, a grande maioria das Robina Cacielo Decária no Jardim Gutierres, nesta cidade. mães não tem conhecimento disso, nem sabem que a deformidade pode ser corrigida. O constrangimento dos pais e o sofrimento da criança, que tem Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã muita dificuldade de alimentar-se e cresce com problemas na fala, além Emérita 1936 – 1997”. do defeito visível, pode ser atenuado com uma campanha educativa e a obrigação do profissional de saúde no encaminhamento da criança para Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta o tratamento. Alinhadas assim as razões que nortearam o legislador, depreende-se delas das verbas próprias consignadas no orçamento. o alcance deste projeto que, certamente, contará com o aval do Plenário da Edilidade Sorocabana. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Lei nº 447/2013 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “PROFESSOR LAURO DOTTO” a antiga Avenida 01 que inicia na Av. Victor Andrew e termina em área verde localizada no Parque Industrial Prestes, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão “Educador Emérito 1945/2010”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação Pelos argumentos ora apresentados, submeto esse projeto à apreciação de de Sorocaba. meus nobres pares, aguardando a sua aprovação. de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.659, de 11/12/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA: Submeto a esta Casa de Leis o presente Projeto de Lei para perpetuar o nome da senhora Dinez Cruz, denominando a Praça Pública localizada na Rua Robina Cacielo Decaria, em frente ao nº 78 no Jardim Gutierres, nesta cidade. Senhora Dinez Cruz nasceu na Cidade de Guaianazes - São Paulo no dia 16 de Novembro de 1936, filha de João Cruz Serrano e Isidora Calero. Era separada e deixou quatro filhos.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

181 DISQUE DENÚNCIA

Senhora Dinez trabalhou em várias atividades sociais, sempre se preocupando com os menos favorecidos, era bastante conhecida e requisitada, deixando o seu nome registrado no crescimento de nossa cidade. Mulher de fibra e trabalhadora, esteve sempre junto de sua família ou de quem precisasse do seu auxilio, procurou sempre dar exemplo de humildade e honestidade aos seus filhos. Seu falecimento ocorreu em 1 de Setembro de 1997, com 61 anos de idade, deixando uma profunda tristeza no seio familiar, parentes, amigos e aqueles que serviram de seus préstimos. Que seus exemplos de trabalho, honestidade e perseverança sejam preservados com a perpetuação do honrado nome da senhora Dinez Cruz, a uma praça pública de nossa cidade, que este Vereador submete a apreciação do Egrégio Plenário para a merecida homenagem.

A denúncia é sua melhor arma.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Curta a página oficial da Prefeitura de Sorocaba

Lei nº 10.658, de 11/12/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA: LAURO DOTTO, professor, músico e educador. Trata-se de pessoa de relevante importância a cidade de Sorocaba, a qual nasceu em 12 de Maio de 1945 na Cidade de Tietê/SP. Filho de Pedro Dotto e Dona Cacilda Penha Dotta. Realizou seus estudos de 1º e 2º graus na cidade de Tietê, sempre com distinção, formando-se professor normalista em 1961, no “Plínio R. de Moraes”. Mudou-se para Sorocaba no ano seguinte, residindo com a tia, dona Joana Penha, viúva, sem filhos, também professora estadual a fim de cursar a FAFI - Pedagogia, com habilitação em administração Escolar e Supervisão Escolar, que concluiu em 1965. Em seguida, lecionou em escolas da região. Aprovado em concurso, ingressou no Magistério Público Primário Estadual em 1967, em Itapeva/SP. Prosseguindo na Secretaria Estadual de Educação, sempre através de concurso, ocupou os cargos de Diretor, Inspetor, Coordenador Pedagógico e Supervisor, vindo para a Divisão de Ensino de Sorocaba, onde se aposentou em 2001, após 35 anos de excelentes serviços prestados à Educação. Pronunciou inúmeras palestras e discursos em comemorações cívicas e festivas nas escolas em que atuou. Não se casou, dedicou sua vida à educação e à música, pois, violonista incomparável, seresteiro da melhor estirpe e conhecedor profundo da MPB, compôs inúmeras canções populares. Como associado do Gabinete de Leitura Sorocabano, participou com muita frequência das atividades lítero-musicais dessa entidade. Veio a falecer, prematuramente, no dia 5 de Agosto de 2010, entristecendo a todos que o conheceram e que com ele conviveram. Educador emérito e músico notável é merecedor de justas homenagens.

PREFEITURADESOROCABA

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Município de Sorocaba

13/12/2013

Município de Sorocaba

13/12/2013

SEAD DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 337/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 72/2013. OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CENTROS ESPORTIVOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 536.199,00 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Cento e Noventa e Nove Reais). DOTAÇÃO: 120100.3.3.90.39.99.24.812.3007.2108. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0963/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 218/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A SECRETRARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA – EPP. – Item 01: Dieta líquida nutricionalmente completa – 1,2 kcal/ml. - Marca: Nestlé. - Preço unitário: R$ 8,99 (Oito reais e noventa e nove centavos). - Quantidade: 12.000 (Doze mil).

Secretaria da Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1412/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. Item 59: LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MG Marca: Biolab Preço unitário: R$ 0,59 (Cinquenta e Nove Centavos) Quantidade: 66.000 (Sessenta e Seis Mil) cartelas Item 93: NORETINDRONA 0,35 MG Marca: Biolab Preço unitário: R$ 5,75 (Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) Quantidade: 13.000 (Treze Mil) cartelas REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

CONTRATADA: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME.

PROCESSO: CPL nº. 1412/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 064/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

– Item 02: Dieta normocalórica com fibras – 1.0 kcal/ml. - Marca: Fresubin Original Fibre. - Preço unitário: R$ 13,10 (Treze reais e dez centavos). - Quantidade: 12.000 (Doze mil).

Item 11: CEFTRIAXONA 1GR Marca: ABL Preço unitário: R$ 1,65 (Um Real e Sessenta e Cinco Centavos) Quantidade: 250 (duzentos e cinquenta) ampolas

CONTRATADA: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. – Item 03: Dieta nutricionalmente completa normocalórica e normoproteica para crianças de 1 a 6 anos - MJ. - Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 11,00 (Onze reais). - Quantidade: 14.850 (Catorze mil e oitocentos e cinquenta). – Item 06: Nutrição oral completa e hipercalórica em pó. - Marca: Nutridrink Max Sem Sabor - Support. - Preço unitário: R$ 30,00 (Trinta reais). - Quantidade: 432 (Quatrocentos e trinta e dois). – Item 07: Nutrição oral líquida com fibras completa e hipercalórica. - Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 7,60 (Sete reais e sessenta centavos). - Quantidade: 540 (Quinhentos e quarenta). – Item 08: Nutrição oral líquida hiuperproteica e hipercalórica. - Marca: Nutridrink Protein – Support. - Preço unitário: R$ 10,75 (Dez reais e setenta e cinco centavos). - Quantidade: 630 (seiscentos e trinta). – Item 10: Suplemento hipercalórico, emulsão de lipídios. - Marca: Calogen – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 34,00 (Trinta e quatro reais). - Quantidade: 810 (Oitocentos e dez). – Item 12: Dieta a base de proteína hidrolisada de soro de leite - MJ. - Marca: Pregomin Pepti – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 98,00 (Noventa e oito reais). - Quantidade: 200 (Duzentos). – Item 13: Dieta hipercalórica 1,5 kcal/ml. - Marca: Nutrison Energy Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). - Quantidade: 1.000 (Um mil).

Item 14: DIAZEPAM 10 MG/ML Marca: TEUTO Preço unitário: R$ 0,46 (Quarenta e Seis Centavos) Quantidade: 7.000 (Sete Mil) ampolas

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0229/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 055/2013. OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER OFICINAS PARA DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM FEIRAS E EVENTOS - COOTRAFE. VALOR: R$ 294.999,99 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). DOTAÇÃO: 070100.3.3.90.39.96.08.122.4007.2152.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0832/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 198/2013. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Item 08: Cloridrato de Tramadol 50 mg/ml - ingetável - Marca: Genérico - Preço unitário: R$ 0,95 (Noventa e Cinco Centavos) - Quantidade: 24.000 (Vinte e Quatro Mil) unidades Item 10: Acido tranexamico 50mg/ml - Marca: Transamin - Preço unitário: R$ 12,57 (Doze Reais e Cinquenta e Sete Centavos) - Quantidade: 700 (Setecentas) caixas Item 15: Cloridrato de bupropiona 150 mg - mj - Marca: BUP - Preço unitário: R$ 0,60 (Sessenta Centavos) - Quantidade: 68.500 (Sessenta e Oito Mil e Quinhentos) comprimidos Item 18: Dimenidrina 10 ml - Marca: Dramin B6 DL - Preço unitário: R$ 2,29 (Dois Reais e Vinte e Nove Centavos) - Quantidade: 30.000 (Trinta Mil) ampolas Item 24: Montelucaste sódico 5 mg - Marca: Piemont - Preço unitário: R$ 1,53 (Um Real e Cinquenta e Três Centavos) - Quantidade: 52.000 (Cinquenta e Dois Mil) comprimidos Item 43: Sulfato de Terbutalina 0,5 mg - Marca: Terbutil - Preço unitário: R$ 2,89 (Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos) - Quantidade: 4.000 (Quatro Mil) ampolas Item 45: Acetato de betametasona (suspensão) 3 mg + Fosfato dissodico de betametasona (solução)

Item 22: CLORIDRATO DE RANITIDINA 150 MG Marca: EMS Preço unitário: R$ 0,15 (Quinze Centavos) Quantidade: 2.600.000 (Dois Milhões e Seiscentos Mil) comprimidos Item 48: DEXAMETASONA 4 MG Marca: EMS Preço unitário: R$ 0,28 (Vinte e Oito Centavos) Quantidade: 1.600 (Um Mil e Seiscentos) Comprimidos Item 75: GLIBENCLAMIDA 5 MG Marca: EMS Preço unitário: R$ 0,08 (Oito Centavos) Quantidade: 6.800.000 (Seis Milhões e Oitocentos Mil) comprimidos Item 78: LEVOTIROXINA SODICA 100 MCG Marca: MERCK Preço unitário: R$ 0,128 (Cento e Vinte e Oito Milésimos de Real) Quantidade: 11.000 (Onze Mil) comprimidos Item 79: LEVOTIROXINA SODICA 25 MCG Marca: MERCK Preço unitário: R$ 0,136 (Cento e Trinta e Seis Milésimos de Real) Quantidade: 12.500 (Doze Mil e Quinhentos) comprimidos Item 80: LEVOTIROXINA SODICA 50 MG- MJ Marca: MERCK Preço unitário: R$ 0,148 (Cento e Quarenta e Oito Milésimos de Real) Quantidade: 12.000, (Doze Mil) comprimidos. Item 96: LEVONORGESTREL 0,75 MG Marca: CIMED Preço unitário: R$ 3,04 (Três Reais e Quatro Centavos) Quantidade: 1.000 (Um Mil) cartelas

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL n°. 1112/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2013. OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA ATENDER AO PACIENTE M.S.. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PRO CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 339.999,90 (Trezentos e Trinta Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.301.1009.2039 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 1030/2012. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 089/2012. OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL “QUINZINHO DE BARROS”. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME VALOR: R$ 653.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Reais). DOTAÇÃO: 260100.3.3.90.39.78.18.541.6019.2831. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1775/13. MODALIDADE: Dispensa nº. 415/13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. EPP VALOR: R$ 223.274,80 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). DOTAÇÃO: ______________________________________.

CINTIA APARECIDA ANTUNES MORGAN Seção de Licitações TERMO ADITIVO DE CONTRATO

- Marca: Beta Long - Preço unitário: R$ 5,73 (Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) - Quantidade: 86.000 (Oitenta e Seis Mil) ampolas

Processo CPL nº 336/2012 – PE nº 046/2012. Objeto: Fornecimento de Reagentes para o Laboratório Municipal de Análises Clinicas - LAMAC.

Item 62: Paracetamol 500 mg – Fosf. Codeina 30 mg

Assunto: Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/01/2013 aditado em 25% (vinte e cinco por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Valor: R$ 266.180,65 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Oitenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

- Marca: Codex - Preço unitário: R$ 0,73 (Setenta e Três Centavos) - Quantidade: 16.000 (Dezesseis Mil) comprimidos Item 78: Butilbrometo de escopolamina e dipirona sódica - Marca: Buscopan Composto - Preço unitário: R$ 4,00 (Quatro Reais) - Quantidade: 66.000 (Sessenta e Seis Mil) ampolas.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

SIMONE APARECIDA LOURENÇO. CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE MATERIAIS.

Pág. 9 DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0963/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 218/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A SECRETRARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA – EPP. – Item 01: Dieta líquida nutricionalmente completa – 1,2 kcal/ml. - Marca: Nestlé. - Preço unitário: R$ 8,99 (Oito reais e noventa e nove centavos). - Quantidade: 12.000 (Doze mil). CONTRATADA: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME. – Item 02: Dieta normocalórica com fibras – 1.0 kcal/ml. - Marca: Fresubin Original Fibre. - Preço unitário: R$ 13,10 (Treze reais e dez centavos). - Quantidade: 12.000 (Doze mil). CONTRATADA: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. – Item 03: Dieta nutricionalmente completa normocalórica e normoproteica para crianças de 1 a 6 anos - MJ. - Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 11,00 (Onze reais). - Quantidade: 14.850 (Catorze mil e oitocentos e cinquenta). – Item 06: Nutrição oral completa e hipercalórica em pó. - Marca: Nutridrink Max Sem Sabor - Support. - Preço unitário: R$ 30,00 (Trinta reais). - Quantidade: 432 (Quatrocentos e trinta e dois). – Item 07: Nutrição oral líquida com fibras completa e hipercalórica. - Marca: Nutrini Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 7,60 (Sete reais e sessenta centavos). - Quantidade: 540 (Quinhentos e quarenta). – Item 08: Nutrição oral líquida hiuperproteica e hipercalórica. - Marca: Nutridrink Protein – Support. - Preço unitário: R$ 10,75 (Dez reais e setenta e cinco centavos). - Quantidade: 630 (seiscentos e trinta). – Item 10: Suplemento hipercalórico, emulsão de lipídios. - Marca: Calogen – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 34,00 (Trinta e quatro reais). - Quantidade: 810 (Oitocentos e dez). – Item 12: Dieta a base de proteína hidrolisada de soro de leite - MJ. - Marca: Pregomin Pepti – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 98,00 (Noventa e oito reais). - Quantidade: 200 (Duzentos). – Item 13: Dieta hipercalórica 1,5 kcal/ml. - Marca: Nutrison Energy Multi Fiber – Danone/Nutrícia. - Preço unitário: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). - Quantidade: 1.000 (Um mil).

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0618/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 152/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE INSULINAS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA Item 01: Insulina ASPART 100 UI/ML (3ML) - MJ - Preço unitário: R$ 21,79 (Vinte e Um Reais e Setenta e Nove Centavos). - Quantidade: 576 (quinhentos e setenta e seis) unidades. - Marca: Novorapid. Item 02: Insulina ASPART 100 UI/ML (10ML) - MJ - Preço unitário: R$ 57,13 (Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos). - Quantidade: 18 (dezoito) frascos. - Marca: Novorapid. Item 03: Insulina ASPART 100 UI/ML ( CANETA 3ML) - MJ - Preço unitário: R$ 24,37 (Vinte e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos). - Quantidade: 580 (Quinhentos e Oitenta) unidades. - Marca: Novorapid Item 04: Insulina ASPART MIX 30 ( 30% de insulina aspart soluvel e 70% de insulina aspart Protamina) 100 UI/ML (3ML) - MJ - Preço unitário: R$ 25,77 (Vinte e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos). - Quantidade: 380 (Trezentos e Oitenta) unidades. - Marca: Novomix 30. Item05: Insulina Detemir 100 UI/ML (3 ML) - MJ - Preço unitário: R$ 43,34 (Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). - Quantidade: 540 (Quinhentos e Quarenta) unidades. - Marca: Levemir. Item 06: Insulina Detemir Flexpen 100 UI/ML (3 ML) - MJ - Preço unitário: R$ 45,92(Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). - Quantidade: 690 (Seiscentos e Noventa) unidades. - Marca: Levemir.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 2253/2012. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 198/2012. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PRÉ-HOSPITALAR E SAMU. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ITEM 03: BIPERIDENO 5 MG/ML. Marca: CRISTÁLIA. Preço unitário: R$ 1,40. Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco). ITEM 10: NITROPRUSSETO DE SÓDIO 50 MG. Marca: CRISTÁLIA. Preço unitário: R$ 8,99. Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco). DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ITEM 02: BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%. Marca: HYPOFARMA. Preço unitário: R$ 18,50. Quantidade: 150 (cento e cinquenta). ITEM 04: CETOPROFENO 50 MG/ML. Marca: UNIÃO QUÍMICA. Preço unitário: R$ 2,15. Quantidade: 7500 (sete mil e quinhentos). ITEM 05: SULFATO DE MORFINA 10 MG/ML. Marca: HIPOLABOR. Preço unitário: R$ 0,795. Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta). ITEM 06: FENTANILA 0,05 MG/ML. Marca: HIPOLABOR. Preço unitário: R$ 1,20. Quantidade: 400 (quatrocentos). ITEM 07: FLUMAZENIL 0,5 MG. Marca: CRISTÁLIA. Preço unitário: R$ 24,80. Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco). ITEM 08: MIDAZOLAM 15 MG/3ML Marca: HIPOLABOR. Preço unitário: R$ 1,20. Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta). ITEM 09: NALOXONA 04 MG/ML. Marca: HIPOLABOR. Preço unitário: R$ 6,45. Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco). ITEM 11: NOREPINEFRINA 4 MG/4ML. Marca: HIPOLABOR. Preço unitário: R$ 1,32. Quantidade: 750 (setecentos e cinquenta). ITEM 13: CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 100 ML. Marca: FRESENIUS KABI. Preço unitário: R$ 2,10. Quantidade: 2100 (dois mil e cem). ITEM 15: BROMETO DE IPRATROPIO 0,025 MG. Marca: TEUTO. Preço unitário: R$ 1,20. Quantidade: 225 (duzentos e vinte e cinco).

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0629/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 161/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE ENFERMAGEM, INSUMOS E CURATIVOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – Item 03: Compressa de gasehidrofila estéril 8 dobras, 11 fios. - Preço unitário: R$ 0,33 (Trinta e Três Centavos). - Quantidade: 1.030.000 (Um Milhão e Trinta Mil). - Marca: Star. – Item 16: Compressa gasealgodonada 10 x 15 cm – tamanho M. - Preço unitário: R$ 0,7814 (Sete Mil e Oitocentos e Catorze Décimos de Milésimos de Real). - Quantidade: 37.750 (Trinta e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta). - Marca: Polar Bec. – Item 17: Compressa gasealgodonada 15 x 30 cm – tamanho G. - Preço unitário: R$ 1,077 (Um Real, Setenta e Sete Milésimos de Real). - Quantidade: 23.750 (Vinte e Três Mil e Setecentos e Cinquenta). - Marca: Polar Bec. CONTRATADA: GIROMED CIRÚRGICA LTDA. – Item 08: Malha tubular 12 cm x 15 m. - Preço unitário: R$ 4,96 (Quatro Reais, Noventa e Seis Centavos). - Quantidade: 25 (Vinte e Cinco). - Marca: Ortholev. – Item 09: Malha tubular 15 cm x 15 m. - Preço unitário: R$ 6,62 (Seis Reais, Sessenta e Dois Centavos). - Quantidade: 25 (Vinte e Cinco). - Marca: Ortholev. CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – Item 18: Malha tubular 4 cm x 15 m. - Preço unitário: R$ 3,24 (Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). - Quantidade: 25 (Vinte e Cinco). - Marca: Polar Fix. – Item 19: Algodão ortopédico 12 cm x 1 m. - Preço unitário: R$ 0,33 (Trinta e Três Centavos). - Quantidade: 30 (Trinta). - Marca: Polar Fix. CONTRATADA: MEDI HOUSE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. – Item 04: Atadura de crepe 10 cm x 4,5 m. - Preço unitário: R$ 0,339 (Trezentos e Trinta e Nove Milésimos de Real). - Quantidade: 167.500 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos). - Marca: Bruna. – Item 05: Atadura de crepe 20 cm x 4,5 m. - Preço unitário: R$ 0,699 (Seiscentos e Noventa e Nove Milésimos de Real). - Quantidade: 112.500 (Cento e Doze Mil e Quinhentos). - Marca: Bruna. – Item 06: Atadura de rayon 7,5 cm x 5 m. - Preço unitário: R$ 2,60 (Dois Reais e Sessenta Centavos). - Quantidade: 25 (Vinte e Cinco). - Marca: Medi House. – Item 07: Algodão ortopédico 15 cm x 1m. - Preço unitário: R$ 0,355 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Milésimos de Real). - Quantidade: 1.238 (Um Mil e Duzentos e Trinta e Oito). - Marca: Medi House. – Item 14: Fita crepe 18 mm x 50 m. - Preço unitário: R$ 1,80 (Um Real e Oitenta Centavos). - Quantidade: 2.850 (Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta). - Marca: Medi House. CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Item 10: Esparadrapo 10 cm x 4,5 m impermeável. - Preço unitário: R$ 3,79 (Três Reais, Setenta e Nove Centavos). - Quantidade: 5.375 (Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco). - Marca: Missner. CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. – Item 12: Fita cirúrgica micropore 12,5 mm x 10 m. - Preço unitário: R$ 0,92 (Noventa e Dois Centavos). - Quantidade: 1.250 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta). - Marca: Kawamoto. – Item 13: Fita cirúrgica micropore 25 mm x 10 m. - Preço unitário: R$ 1,54 (Um Real, Cinquenta e Quatro Centavos). - Quantidade: 1.560 (Um Mil, Quinhentos e Setenta). - Marca: Kawamoto. – Item 20: Bandagem antisseptica 25 mm - bege. - Preço unitário: R$ 0,016 (Dezesseis Milésimos de Real). - Quantidade: 375.000 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil). - Marca: Blood Stop. CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. – Item 11: Fita cirúrgica micropore 50 mm x 10 m. - Preço unitário: R$ 2,898 (Dois Reais, Oitocentos e Noventa e Oito Milésimo de Real). - Quantidade: 1.250 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta). - Marca: Missner. CONTRATADA: CREMER S.A. – Item 01: Algodão Hidrófilo 500 g. - Preço unitário: R$ 6,80 (Seis Reais e Oitenta Centavos). - Quantidade: 4.250 (Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta). - Marca: Cremer. – Item 15: Esparadrapo 5 cm x 4,5 cm impermeável. - Preço unitário: R$ 2,15 (Dois Reais e Quinze Centavos). - Quantidade: 8.750 (Oito Mil, Setecentos e Cinquenta). - Marca: Procitex.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1263/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 286/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND PARA AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: LUIS GOMES DO NASCIMENTO ME Item 03: TREPA-TREPA GAIOLA LABIRINTO 2,50 (C) X 2,00 (L) X 2,50 M (A)GAIOLA LABIRINTO - TIPO TREPA-TREPA - Preço unitário: R$ 665,00( Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais) - Quantidade: 80 (Oitenta) peças. - Marca: Nasciarte Item 06: GANGORRA C/ 03 PRANCHAS - ESTRUTURA FERRO - Preço unitário: R$ 715,00 (Setecentos e Quinze Reais) - Quantidade: 80 (Oitenta) peças. - Marca: Nasciarte

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES A Prefeitura de Sorocaba por meio da Divisão de Contratos comunica com refe-rência ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/13 - CPL nº 170/13, destinado ao FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDIONADO, que após julgamento do Recurso Hierárquico apresentado pela empresa Luciane Martin Campos de Oliveira ME, decidiu o Sr. Prefeito manter a decisão proferida e negar provimento ao recurso hierárquico interposto. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013. Aline Correia Ferraz/Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras.

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Município de Sorocaba

13/12/2013 PORTARIA nº 030/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 026/2013, de 22 de novembro de 2013, que nomeou HANNA TAVARES DE LIMA, para exercer o cargo de Auxiliar de Administração, pelo não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 09 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente

PORTARIA Nº 031/2013 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário) A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, FELIPE MONTEIRO HIRAOKA, aprovado (a) no concurso público nº 005/2010. Artigo 2º - O funcionário será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 13 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV PORTARIA Nº 032/2013 (Dispõe sobre a nomeação de funcionário) A Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Resolve : Artigo 1º - Nomear para o cargo de Auxiliar de Administração, criado pela Lei Municipal nº 4.491/94 de março de 1994 e ampliado pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006, BRUNA DA CRUZ SOUSA, aprovado (a) no concurso público nº 005/2010. Artigo 2º - O funcionário será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal de nº 3.800/91 de 02 de dezembro de 1.991. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 13 de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV PORTARIA Nº 033/2013 (Dispõe sobre a prorrogação de posse de funcionário) ANA PAULA FAVERO SAKANO, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 8.290/07, e decreto nº 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARIO HENRIQUE DIAS, nomeado pela portaria nº 028/2013, de 22/11/2013, para o cargo de TECNICO EM INFORMATICA. Sorocaba, 09 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente FUNSERV TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 243/2013

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 250/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOSE PAULINO, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA APARECIDA DOMINGUES, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 244/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MIRTES DE FATIMA ROSA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 245/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOÃO MARTINS, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 251/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a REGINA CELIA TARDELLI RIBEIRO, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 252/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JENNY MARLENE GIACOMASSI PIZZOL CAMARGO, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 246/2013

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 253/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LOURDES DOS ANJOS DA SILVA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ADELI MARA DE SOUZA E SILVA LUCIFORA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 247/2013

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 254/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a SIRLEI DE JESUS GOMES SANTOS, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/11/2013. Sorocaba, 08 de novembro de 2013.

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal, artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 248/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a TEREZINHA FATIMA VITOR, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 249/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LUIZ ANTONIO GUIMARAES BRONDI, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 255/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MANOEL CORDEIRO NETO, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com a Constituição Federal, artigo 40, parágrafo 1º, inciso III “a”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 256/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a DORIVAL SENARO, funcionário público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

PORTARIA Nº 69.218/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LUIZ CARLOS CAMARGO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Biologia e Veterinária, na Secretaria do Meio Ambiente, durante o afastamento de Rodrigo Hidalgo Friciello Teixeira, no período de 11 até 30 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Portaria Publicada na I.O.M. em 29/11/2013 Errata: Portaria nº69.162/DICAF de 27/11/2013, de GABRIELA MARIA MARQUES MARCELLO, onde leu-se: EXONERAR, leia-se: DISPENSAR Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

Roberto Juliano Secretário da Administração Juliana Aparecida Ribeiro Diretora de Área de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 69.219/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve tornar sem efeitos a Portaria nº 69.184/DICAF de 03 de dezembro de 2013, que exonerou, a pedido, MARIANE MITIE FUKUMOTO COLETO devido a publicação em duplicidade. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.220/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear para compor a Comissão Conciliadora para Análise Prévia de Casos de Assédio Moral, prevista no Decreto nº 20.914/2012, como membros titulares os funcionários LUCIANO OLIVEIRA DELGADO, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO e DIANA MARIA HELENA DE CAMPOS AGUIAR DIEGUES e como suplente ROSELENE FERRAZ FOGACA, a partir de 09 de dezembro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.543/DICAF de 07 de janeiro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.221/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, CATIA REGINA RIBEIRO, Oficial de Administração I, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 21 de novembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.222/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSANA PEREIRA DE CAMPOS, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 13 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

Processo: CPL n° 2919/2011 – CV nº 273/2011 Objeto: Serviço de assessoria em computação gráfica na elaboração de ROBERTO JULIANO mapas e cartografias necessários à atualização do Plano Diretor Municipal. Secretário da Administração Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/03/2012, prorrogado por 81 (oitenta e um) dias, a partir de 12/10/2013 até 31/12/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93. PORTARIA Nº 69.223/DICAF Contratante: Prefeitura de Sorocaba ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Contratada: COTEC Engenharia Ltda. dispensar, a pedido, MARCELO DEROBIO do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 09 de dezembro de 2013. ALINE CORREIA FERRAZ Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 491/2011 – CP nº 4/2011 Objeto: Construção de Escola Estadual no Jardim Santa Bárbara Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/10/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 25/11/2013 até 22/02/2014, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos II, III e V da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Imprej Engenharia Ltda.

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS PORTARIA Nº 69.202/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2013 os efeitos da Portaria nº 68.130/DICAF, de 21 de agosto de 2013, que nomeou JULIANA GARCIA DE BRITO DE LIMA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Promoção e Assistência Social, da Secretaria da Cidadania. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.224/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ALINE MARIA DA SILVA SANTOS do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 04 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.225/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, DANIELE LUZIA NARDI SUMAIO do cargo de Assistente Social I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 04 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.226/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve PORTARIA Nº 69.212/DICAF exonerar, a pedido, IVANI MARIA DAGUANO DE ALMEIDA do cargo de ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 04 de conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de dezembro de 2013. 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LETIR DE ARAUJO NASCIMENTO Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de ROBERTO JULIANO Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Luciana Pereira Secretário da Administração Rodrigues, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.227/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, EVAIR RODRIGUES do cargo de Técnico de Controle PORTARIA Nº 69.213/DICAF Administrativo, da Secretaria da Educação, a partir de 06 de dezembro ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LOISIANA DAVIS LEME MERLIN ROBERTO JULIANO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Secretário da Administração Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Fernanda de Cássia Tasso Aguiar, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 69.228/DICAF Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Secretário da Administração exonerar, a pedido, LUIZ RENATO NOGUEIRA COBRA VITALI do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Habitação PORTARIA Nº 69.214/DICAF Regularização Fundiária, a partir de 05 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 ROBERTO JULIANO de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar SOLANGE REGINA PEREIRA DO Secretário da Administração NASCIMENTO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Renata PORTARIA Nº 69.229/DICAF Scudeler, no período de 16 de dezembro de 2013 até 14 de janeiro de 2014. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve ROBERTO JULIANO exonerar, a pedido, KARENINA CAROLINA DA SILVA FUMIS do cargo de Secretário da Administração Engenheiro Civil I, da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, a partir de 06 de dezembro de 2013. PORTARIA Nº 69.215/DICAF Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de Secretário da Administração 28 de fevereiro de 2013, resolve designar DANIEL FOGACA CAMARGO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo PORTARIA Nº 69.230/DICAF da UPH – Zona Oeste, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Mirian Lima, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. exonerar, a pedido, DIEGO MOREIRA DE SOUZA do cargo de Auxiliar de ROBERTO JULIANO Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de dezembro de 2013. Secretário da Administração Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.216/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar CRISTINA MATOS BOLZAN para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Cadastro da Regularização Fundiária, na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, durante o afastamento de Almir Belinazi, no período de 02 até 21 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.217/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar NARA ADRIANA SILVA LIMA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Informação, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Andréia Cristina Casare Pereira Nunes, no período de 02 até 31 de janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.231/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MONICA ENCARNACAO YOGUI BERBEL do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.232/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SUELAINE CUNHA DA SILVA do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Negócios Jurídicos, a partir de 09 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Município de Sorocaba

13/12/2013 PORTARIA Nº 69.233/DICAF

PORTARIA Nº 69.249/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JESSICA DANIELA PACHECO FLUMIGNAN, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ANtA CAROLINA GARCIA GAYOTTO do cargo de Oficial de Gabinete, Nível I, a partir de 10 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.234/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme o Processo Administrativo nº 31.665-6/2013, o funcionário EVERSON MARIANO MARTINS, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.235/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme o Processo Administrativo nº 29.976-1/2013, a funcionária AMANDA PAIXAO, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.236/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.250/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar SIMONI CRISTINE GRANIZO SANTOS para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Pagamento, na Secretaria da Administração, enquanto perdurar o afastamento de Cintia Regina Lopes Bueno, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.240/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA PAULA CALIANI para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo a Equipamentos e Materiais Escolares, na Secretaria da Educação, durante o afastamento de Célia Regina de Souza Pagliato, no período de 02 de dezembro de 2013 até 02 de janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.241/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 02 de dezembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.122/DICAF, de 14 de março de 2013, que nomeou MARIA DO CARMO LINCOLN RAMALHO PAES para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.242/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear PAULA MARTINEZ TOLEDO, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 18 de fevereiro de 2008, cessando-se os efeitos da Portaria nº 61.279/DICAF de 26 de agosto de 2010. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.243/DICAF

PROCESSO Nº 23.178/2013 OBJETO – Rua Libero Badaró, 171 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Ana Navarro Alcoléa PERÍODO – 01/08/2013 a 31/07/2014 VALOR – R$ 7.000,00 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇA Diretor da Área de Administração de Serviços DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1104/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 236/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: MEDICSTOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – Item: 01 - Máscara Cirúrgica Descartável Camada Tripla - Marca: Descarpack - Preço unitário: R$ 0,09 (Nove Centavos). - Quantidade: 70.000 (Setenta Mil) unidades. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA – Item: 02 - Máscara Descartável Dobrável Proteção PFF2 - Marca: 3M - Preço unitário: R$ 1,59 (Um Real e Cinquenta e Nove Centavos). - Quantidade: 10.000 (Dez Mil) unidades

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições SEÇÃO DE PREGÕES constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear MONALISA LIMA SALVADOR, para exercer, a partir de DIVISÃO DE LICITAÇÕES. 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Educação Permanente, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, SEÇÃO DE PREGÕES. de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.884/ DICAF de 14 de outubro de 2013. PROCESSO: CPL nº. 1222/2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 275/2013. ROBERTO JULIANO OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO MENSAL DE VALE REFEIÇÃO PARA Secretário da Administração SERVIDORES DESTA PREFEITURA CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. PORTARIA Nº 69.244/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro VALOR TOTAL: R$ 2.333.300,00 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Três Mil de 2013, resolve nomear ODAIR NELSON DA VEIGA, para exercer, a partir e Trezentos Reais). de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 170100.3.3.90.39.41.04.122.7014.2791 de Estágio, Aperfeiçoamento, Especialização e Residência em Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

SEÇÃO DE PREGÕES

PORTARIA Nº 69.245/DICAF

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LIDIANE HERNANDES LEMOS, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Regional Oeste, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.246/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JOAO RICARDO PEREIRA ENNSER, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.247/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 09 de dezembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 58.436/DAP, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou PAULO DE FREITAS DIAS para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.248/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ROGERIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES, para exercer, a partir de 09 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PROCESSO: CPL nº. 1263/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 286/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND PARA AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES DA PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: BRINK CRIANÇA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME Item 01: BALANCO AMERICANO C/ 04 LUGARES - Preço unitário: R$ 630,00(Seiscentos e Trinta Reais) - Quantidade: 80 (Oitenta) peças. - Marca: Brink Item 02: CARROSSEL GIRA-GIRA - 08 LUGARES - Preço unitário: R$ 370,00 (Trezentos e Setenta Reais). - Quantidade: 80 (Oitenta) peças. - Marca: Brink

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 339/2013. MODALIDADE: Concorrência nº. 004/2013. OBJETO: DESTINADO À PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS ENTRE A RUA SALVADOR MILEGO E A RUA FRANCISCO NOGUEIRA SOARES – JARDIM VERA CRUZ. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: FRANCISCO MEIRA DE MACEDO.

CÍNTIA APARECIDA ANTUNES MORGAN SEÇÃO DE LICITAÇÕES

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JOSE CARLOS EPIFANIO, para exercer na Secretaria de Esportes e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE GERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991. Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.558/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA QUEREN DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Cultura, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições ROBERTO JULIANO conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Secretário da Administração exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme o Processo PORTARIA Nº 69.252/DICAF Administrativo nº 580-6/2012, o funcionário FERNANDO MENDES TAVARES, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº ROBERTO JULIANO 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar RODRIGO KAZUSHI CARVALHO MIWA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Secretário da Administração Seção de Benefícios, na Secretaria da Administração, enquanto perdurar o afastamento de Simoni Cristine Granizo Santos, no período de 16 até 30 PORTARIA Nº 69.237/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições de dezembro de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. cessar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2013 os efeitos da Portaria ROBERTO JULIANO nº 69.067/DICAF, de 12 de novembro de 2013, que nomeou SILVANA Secretário da Administração APARECIDA SANAVIO para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 328/2013 ROBERTO JULIANO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso Secretário da Administração VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara parcialmente Homologado este Pregão Eletrônico 328/2013 CPL 1433/2013, PORTARIA Nº 69.238/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Sorocaba, 12 de dezembro de nomear GIZELA SIMONE POSSIGNOLO DE OLIVEIRA, para exercer, a partir 2013. Luanda Gomes Zara – Pregoeira. de 01 de dezembro de 2013, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2013 Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, ROBERTO JULIANO inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Secretário da Administração Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial 71/2013 CPL 1495/2013, PORTARIA Nº 69.239/DICAF destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições DE CINTILOGRAFIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Sorocaba, 12 de conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve dezembro de 2013. Luanda Gomes Zara – Pregoeira. cessar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.121/DICAF, de 14 de março de 2013, que nomeou ANA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PAULA RODRIGUES SANCHES para exercer, em substituição, o cargo de Supervisor de Ensino, da Secretaria da Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) OSVALDO FERREIRA MACHADO, Motorista, Grupo OP 11, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Setembro de 2000 e adicional de tempo de serviço de 33% (trinta e três por cento) adquiridos em Outubro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar CINTIA REGINA LOPES BUENO para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Área de Administração de Pessoal, na Secretaria da Administração, enquanto perdurar o afastamento de Juliana Aparecida Ribeiro, no período de 16 até 30 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 11 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.251/DICAF

Pág. 11 PORTARIA Nº 20.557/DDP

TERMO DE CONCESSÃO

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) DENISE VIEIRA PIERRE MANTOVANI, Professor de Educação Básica I Nível II, Grupo MG04, referência 06, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 15% (quinze por cento) adquiridos em Março de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 13 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.559/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.296/DDP, de 05 de novembro de 2013, que nomeou DOROTI APARECIDA PORPHIRIO DA CUNHA, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

PORTARIA Nº 20.560/DDP

PORTARIA Nº 20.555/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de SANDRO ROGERIO ALVES DA ROSA, nomeado pela portaria nº 20.522/DDP, de 27 de novembro de 2013, para o cargo de MOTORISTA. Palácio dos Tropeiros, em 10 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA ANGELICA TELLES MOREIRA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001. Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.561/DDP

PORTARIA Nº 20.556/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de JULIANA GOMES ORTIZ MACHADO, nomeada pela portaria nº 20.468/DDP, de 27 de novembro de 2013, para o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. Palácio dos Tropeiros, em 10 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA NATAL DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2013.

JULIANO Secretaria ROBERTO da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Secretário da Administração

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir. PORTARIA

NOME

CARGO

20.557/DDP

JOSE CARLOS EPIFANIO

AJUDANTE GERAL

20.558/DDP

ANA QUEREN DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.560/DDP

ANA ANGELICA TELLES MOREIRA

ASSISTENTE SOCIAL I

20.561/DDP

ANA NATAL DE SOUZA NASCIMENTO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo. ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital). CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU). 14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Secretaria da Administração 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço. ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente. 04- Certidão de casamento (01 cópia). Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original. EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer. 07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ ÀS 16 HORAS NA SEAD/DICAF. Sorocaba, 11 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

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Município de Sorocaba

SEDU

13/12/2013

Secretaria da Educação BALANCETE ACUMULADO PARA DEZEMBRO/2013

EDITAL SEDU/ SG Nº 49 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

A Secretaria de Educação, pelo presente edital, comunica que em virtude da alta demanda do Cadastro Municipal Unificado, a Comissão responsável, decide prorrogar o prazo de matrícula nas instituições de Educação Infantil / Creche. De acordo com o Edital SEDU / GS Nº 44 de 22 de novembro de 2013, os pais e/ou responsáveis legais deverão comparecer à instituição educacional de Educação Infantil, onde foi disponibilizada a vaga para efetuar a matrícula nos dias 12, 13 de dezembro, sendo prorrogado também para os dias 16 e 17 de dezembro de 2013, das 8 horas às 11horas e 30 minutos e das 13horas às 16 horas.

RECEITA SALDO ANTERIOR Aplicação Financeira Escolas Teatro Municipal Bibliotecas

José Simões de Almeida Júnior Secretário de Educação

EDITAL SEDU/GS Nº 47 de 13 de dezembro de 2013 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna públicas pelo presente Edital, as instruções relativas às inscrições para vagas remanescentes para o Ensino Fundamental e Ensino Médio para o ano letivo de 2014.

DESPESA

716.626,43 2.579,06 11.259,06 1.900,00

DESPESAS PAGAS

0,00 0,00

0,00

732.364,55 732.364,55

SALDO PARA MÊSDODEMÊS OUTUBRO/2013 DEZEMBRO/13

TOTAL DA RECEITA

732.364,55 TOTAL DA DESPESA

I - DAS INSCRIÇÕES CARLOS ALBERTO NUNES

1- As inscrições para vagas remanescentes para o Ensino Fundamental e Ensino Médio para o ano letivo de 2014 estarão abertas nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2013, das 8 horas às 11horas e 30 minutos e das 13 horas às 16 horas, nos seguintes locais: E.M. "Dr. Achilles de Almeida” Rua Manoel Lopes, nº. 250 - Bairro Além Ponte. E.M. "Prof. Flávio de Souza Nogueira" Rua Benedito Galdino de Barros, nº. 47 - Vila Santana. E.M. "Dr. Getúlio Vargas" Av. Dr. Eugênio Salerno, nº. 298 – Centro E.M. Matheus Maylasky Rua: Hermelino Matarazzo,22

MARCELO DUARTE REGALADO

RESP./FACED

JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR

DIRETOR DE ÁREA DE ADM. FINANC. E CONTABIL

SECRETARIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria da Educação COMUNICADO SEDU/DAGEA Nº 88 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO

2- O interessado deverá efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar, sob pena de ter sua inscrição cancelada automaticamente, perdendo o direito de qualquer reivindicação posterior. 3- Condições para a inscrição: 3.1 - Para inscrever-se, o candidato deverá apresentar:

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico. A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 3/2013 e Resolução Complementar SEDU/GS nº 12/2013. Data: 19/12/2013 Horário: 18h Local: Auditório – Andar Térreo da Prefeitura de Sorocaba

a) Documento de identidade (certidão de nascimento, R.G, etc.); b) Documento comprobatório de residência em Sorocaba (luz ou telefone); c) Documento comprobatório que frequenta a série/ano pretendida(o); 3.2 - Preencher ficha própria 3.3 - O não atendimento a quaisquer dos requisitos acima, implicará no cancelamento da inscrição.

I – Supervisor: • 1 substituição

II - DAS VAGAS

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

SEDU

Alto da Boa Vista

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

CEI 05 “Antonio Amábile”

Barcelona

CEI 15 “Profª Terezinha Lucas Fernandes”

Centro

CEI 38 “Maria Garcia Vecina”

Vila Gabriel

E.M. “Luiz Almeida Marins”

Júlio de Mesquita Filho

E.M. “Oswaldo de Oliveira”

Jd. Jatobá / Éden

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

E.M. “Julica Bierrenbach”

Jd. Cruzeiro

E.M. “Edemir Antônio Digiampietri”

Vila Barão

1- Das vagas existentes relacionadas, conforme QUADROS I E II, 10 % das mesmas serão destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais de acordo com a Lei Municipal nº. 5.499, de 11/11/1997. 2- Para inscrição aos 10% de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, o candidato deverá apresentar documento comprobatório, conforme a seguinte orientação: 2.1 - Deficiência visual - atestado oftalmológico; 2.2 - Deficiência auditiva - audiometria que indique acuidade abaixo de 50 decibéis (perda moderadamente severa) prescrita por otorrinolaringologista e/ou fonoaudiólogo;

II – Diretor de escola: • 5 substituições

2.3- Deficiência física - atestado médico (entende-se por deficiente físico, aquele que possui Paralisia ou Paresia de membros ou ausência dos mesmos).

III - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS 1- Dando continuidade ao processo de setorização da demanda escolar no município, visando o atendimento do alunado preferencialmente próximo à residência, as vagas remanescentes do 2º ano serão preenchidas conforme as prioridades: 1.1- As vagas serão oferecidas, aos alunos residentes na região atendida pela unidade escolar, no município de Sorocaba; 1.2 - Aos alunos residentes no município de Sorocaba. 2- Obedecido ao critério estabelecido acima e havendo interessados em número superior ao número de vagas, haverá sorteio público na seguinte conformidade: 2.1- Atendimento prioritário ao ítem 1.1, e em ainda havendo vagas remanescentes serão atendidos os alunos do ítem 1.2

III – Vice-diretor: • 2 substituições 3- As vagas do 6º ano até a 8ª série do Ensino Fundamental e Ensino Médio serão oferecidas aos alunos comprovadamente residentes em Sorocaba. 4- O preenchimento das vagas de 6º ano até a 8ª séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio será realizado através de sorteio público, quando o número de candidatos for superior ao número de vagas. 5- O sorteio público das vagas será procedido por uma comissão especial, formada em cada unidade escolar, composta por Diretor da Escola e representantes dos responsáveis legais inscritos. 6- Antes do início do sorteio das vagas, o coordenador dessa comissão deverá orientar os presentes, nos termos deste edital. 7- O responsável legal pelo candidato inscrito, momentos antes do sorteio, deverá colocar na urna o comprovante que recebeu no ato da inscrição e que contém o nome do candidato. 8 - O sorteio público das vagas será realizado na própria escola onde o candidato fez a inscrição, na seguinte data e horário:

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Secretaria da Educação Fone: (15) 3238.2200 / 2203

Data: 20/12/2013

IV – Orientador Pedagógico • 3 substituições

Hora: 09h00 RELAÇÃO DE VAGAS QUADRO I – VAGAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade Escolar

2º Ano

7º Ano

7ª Série

03(T)

01(M)

03(M)

///

01(M)

EM Dr. Achilles de Almeida EM Matheus Maylasky

QUADRO II – VAGAS PARA O ENSINO MÉDIO

Unidade Escolar

2º Ano

3º Ano

EM Dr. Achilles de Almeida

01(N)

05(N)

EM Prof. Flávio de S. Nogueira EM Dr. Getúlio Vargas

/// 10(N)

09(N) 02(N)

IV - DA MATRÍCULA O candidato deverá observar cuidadosamente as instruções que serão fornecidas pela escola, bem como respeitar rigorosamente as datas e horários estabelecidos, sob pena de perda de vaga.

V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E GERAIS 1. Todos os procedimentos deverão ser registrados em ata e cópia desta deverá ser enviada a Divisão de Educação Básica até 27/12/13. 2. O ato da inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e o compromisso da aceitação deste Edital e demais normas disciplinadoras para o preenchimento das vagas. 3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição. 4. A matrícula dos candidatos ao ensino médio só será deferida após exame do Histórico Escolar no que respeita: aproveitamento, assiduidade e carga horária. 5-Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação. José Simões de Almeida Júnior Secretária da Educação

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

CEI 31 “Victoria Haddad Sayeg” + CEI 34 “Alberto Grosso”+ CEI 64 “Joana Simon Sola”

Jd. Gonçalves / Vila Rica

E.M. “Leonor Pinto Thomaz”

Centro

E.M. “Duljara Fernandes de Oliveira”

Jd. Santo Amaro

Observações: 1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente; 2 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS); 3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.

Rosária Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Educacional e Administração EDITAL SEDU/GS Nº 48 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. CONVOCAÇÃO - SUPORTE PEDAGÓGICO A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011, convoca os candidatos aprovados e classificados para os cargos de Diretor de Escola e Orientador Pedagógico para sessão de escolha de vagas, conforme segue: Data: 18/12/2013 Horário: 9h Local: Auditório da Prefeitura de Sorocaba – andar térreo I – Diretor de Escola: Classificados do número 29 ao 45 II – Vice-diretor de Escola: Lista especial – portador de deficiência – Classificado número 01 Lista geral - Classificados do número 21 ao 25 III – Orientador Pedagógico: Classificados do número 25 ao 40. RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: - Será publicada no átrio (1º andar) da Prefeitura de Sorocaba INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou

Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, através de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS); - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2200 / 2203

13/12/2013

MunicĂpio de Sorocaba

SEMOB

PĂĄg. 13 Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras

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2-Processo nº. 28.162/13 Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba Atividades de atendimento hospitalar R. Laura Maiello kook, 2000 - Jd. Novo Mundo Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas B1, C1 e A2, com 500 fls. Deferido 3-Processo nº. 28.236/13 Flordenice Nascimento Van Den Ende Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Riachuelo, 460 - 11º andar- s. 1106/con.2 Jd. Vergueiro Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Michele Petersen Deferido 4-Processo nº. 29.598/13 Laboratório Clínico Trianálises Ltda Posto de coleta de análises clínicas Av. Itavuvu, 804 - Jd. Maria Antônia Prado Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Cibele Rodrigues de Oliveira França Indeferido 5-Processo nº. 31.054/13 Instituto de Neurocirurgia e Neurologia de Sorocaba Ltda Clínica / ambulatório I R. Riachuelo, 460 - 12º andar, cj. 1202 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 21/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001136-1-1 6-Processo nº. 17.604/13 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R.Maria Cinto de Biaggi, 164 - parte I - Jd. Santa Rosália Baixa de Responsabilidade Técnica de Edilene da Silva Deferido 7-Processo nº. 30.893/13 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Maria Cinto de Biaggi, 164 - parte I - Jd. Santa Rosália Baixa de Responsabilidade Técnica de Bruna de Picoli Soares Deferido 8-Processo nº. 30.902/13 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Maria Cinto de Biaggi, 164 - parte I - Jd. Santa Rosália Assunção de Responsabilidade Técnica de Cristiane Hingst Borgatto Deferido 9-Processo nº. 33.094/13 Catalent Brasil Ltda Av. Jerome Case, 1277 - Zona Industrial Solicitação Deferido 10-Processo nº. 25.418/13 Reinaldo Escamez Distribuição de água por caminhões Estrada da Figueira, 645 - Brigadeiro Tobias Baixa de Responsabilidade Técnica - poço 02 de Ricardo Aparecido de Sales Indeferido 11-Processo nº. 25.422/13 Reinaldo Escamez Distribuição de água por caminhões Estrada da Figueira, 645 - Brigadeiro Tobias Baixa de Responsabilidade Técnica - poço 01 de Ricardo Aparecido de Sales Indeferido 12-Processo nº. 20.856/13 Marquesini Soares Clínica Odontológica Ltda Consultório odontológico tipo I R. Padre Luiz, 623 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 21/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000317-1-2 Renovação Licença Raio X - Validade: 21/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000318-1-0 13-Processo nº. 22.853/13 Drogaria Campeã Popular de Sorocaba Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Quinze de Novembro, 92 - Centro Licença Inicial Estab. - Validade: 19/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000472-1-0 14-Processo nº. 13.209/13 Senne & Senne Serviços Médicos Ltda Dispensário R. Pedro de Oliveira Neto, 68 - 2º e 3º andar Jd. Panorama Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS Indeferido Motivo: por duplicidade. 15-Processo nº. 17.603/13 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. Campolim Baixa de Responsabilidade Técnica de Cristiane Hingst Borgatto Deferido 16-Processo nº. 30.892/13 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. Campolim Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto

18-Processo nº. 30.905/13 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. Campolim Assunção de Responsabilidade Técnica de Bruna de Picoli Soares Deferido 19-Processo nº. 31.121/13 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. Campolim Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Sunamita da Cunha Silva Deferido 20-Processo nº. 18.166/13 Orlando Antunes - EPP Fabricação de materiais para medicina e odontologia R. Miguel Sutil, 536 - Vl. Santana Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS-355220590-325-0000041-8 Deferido Motivo: Encerramento de atividades. 21-Processo nº. 19.079/13 Flor da Terra Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas R. Aparecida, 1533 - Jd. Santa Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 19/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000182-1-0 22-Processo nº. 20.854/13 Raia Drogasil S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. São Paulo, 1363 - Além Ponte Renovação Licença Estab. - Validade: 21/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000349-1-6 23-Processo nº. 22.811/13 Drogaria Farmamed Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Edward Fru - Fru Marciano da Silva, 432 - s. 01 - Jd. São Guilherme Renovação Licença Estab. - Validade: 04/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000446-1-0 24-Processo nº. 23.720/13 Núcleo de Tecnologia Farmacêutica Phito Fórmulas Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 303 - Vl. Tortelli Ampliação de atividades. Deferido 25-Processo nº. 26.949/13 Núcleo de Tecnologia Farmacêutica Phito Fórmulas Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 303 - Vl. Tortelli Baixa de Responsabilidade Técnica de Fabiana Real Conciani Deferido 26-Processo nº. 28.175/13 Núcleo de Tecnologia Farmacêutica Phito Fórmulas Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 303 - V. Tortelli Assunção de Responsabilidade Técnica de Cleomar Oliveira Santos Deferido 27-Processo nº. 23.731/13 Drogaria Takeda e Abe Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Aracy Antunes Ramos, 260 - Pq. Vitória Régia Renovação Licença Estab. - Validade: 04/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000118-1-9 28-Processo nº. 25.050/13 Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Antônio Carlos Comitre, 580 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 12/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000088-1-8 29-Processo nº. 25.466/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Cel. Nogueira Padilha, 595 - Vl. Hortência Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Mariana Barbosa Arruda Deferido 30-Processo nº. 25.467/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Cel. Nogueira Padilha, 595 - Vl. Hortência Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto 2 de Ricardo Silveira Leite Deferido 31-Processo nº. 25.468/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Cel. Nogueira Padilha, 595 - Vl. Hortência Baixa de Responsabilidade Técnica de Tathy Cristina Newman Oliveira Deferido 32-Processo nº. 29.171/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Cel. Nogueira Padilha, 595 - Vl. Hortência Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto 1 de Tathy Cristina Newman Oliveira Deferido 33-Processo nº. 26.787/13 Criartfarma Farmácia e Manipulação Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas

34-Processo nº. 27.751/13 Rosana Aparecida de Oliveira Antunes Aleixo Farmácia - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Josefa Rúbio Bastida, 281 - s. 01 - Pq. Vitória Régia Licença Inicial Estab. - Validade: 19/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000474-1-4 35-Processo nº. 28.098/13 L.M. Caramanti & Cia. Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Armando Pannunzio, 49 - Jd. Vera Cruz Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto 1 de Sandra Magali Bergamo Gonçalves Deferido 36-Processo nº. 28.237/13 José Almir Gomes da Silva - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Benedita Conceição Gomes Perbelini, 195 - Jd. Guaíba Solicitação de autorização para comercializar os medicamentos constantes nas listas C2 e C3, da Portaria 344/98 Deferido 37-Processo nº. 28.242/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 2816 - 2822 - Jd. Santa Cecília Baixa de Responsabilidade Técnica de Liara Petroni Deferido 38-Processo nº. 28.243/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. A - 3831 - Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho Baixa de Responsabilidade Técnica de Fabiano Barros dos Santos Deferido

Processo nº 16.169/2013 Pelo presente instrumento, os abaixo assinados, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, com sede à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes,3041, Alto da Boa Vista, inscrita no CNPJ sob nº 46.634.044/0001-74, por intermédio da Secretaria da Saúde, neste ato representada pelo Secretário, Armando Raggio, brasileiro, médico, casado, daqui por diante denominada simplesmente PREFEITURA e, de outro lado o BANCO DE OLHOS DE SOROCABA – BOS, entidade privada, sem fins lucrativos, com endereço à Rua Nebeck Shiroma, 210, Jardim Emília- Sorocaba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.795.566/0001-25, inscrito no CREMESP sob nº 11.046 e com estatuto arquivado no 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos sob nº 67.105, e do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Sorocaba, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Sérgio Gabriel, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 16.879.492-5 e do CPF nº 077.179.508-47, doravante denominada simplesmente CONVENIADA, tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis 8080/90 e 8142/90, a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, bem, como a Lei Municipal nº 10.471, de 5 de junho de 2013 têm entre si, justo e acordado, o presente Termo Aditivo e de Ratificação ao Convênio celebrado em 15 de julho de 2013, na forma e nas condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA – DO ADITAMENTO Nos termos da Cláusula Décima Primeira do Convênio inicial celebrado entre as partes em 15 de julho de 2013, o seu Anexo Técnico I – Metas Quantitativas passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO TÉCNICO I – METAS QUANTITATIVAS PARÂMETROS PARA O REPASSE DOS RECURSOS VINCULADOS ÀS METAS QUANTITATIVAS Os recursos relacionados ao cumprimento das metas quantitativas serão distribuídos, proporcionalmente, mediante o cumprimento, conforme os parâmetros abaixo, calculados de forma ponderada sobre o total de atendimentos produzidos, de acordo com cada tipo de serviço disponibilizado pela CONVENIADA, alvos de acompanhamento: Regra Geral Percentual de Cumprimento das Metas Quantitativas 91% a 105% de cumprimento 81% a 90% de cumprimento 70% a 80% de cumprimento Abaixo de 70% de cumprimento

Termo Aditivo e Ratificação – fls. 02

PREFEITURA DE SOROCABA No caso da CONVENIADA não atingir pelo menos 70% das metas pactuadas, por 3 (três) meses consecutivos ou 5 (cinco) meses alternados, deverão ser repactuadas as metas quantitativas.

39-Processo nº. 28.634/13 Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Atanásio Soares, 3380 - lj. 2070 - PSL 2 - SH Cidade - Jd. Maria Eugênia Licença Inicial Estab. - Validade: 25/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000475-1-1

Anexo Técnico I – Metas Quantitativas – Tabela de Procedimentos e Peso Percentual Especificação da Tabela SIGTAP SUS

40-Processo nº. 28.079/13 Caramanti & Caramanti Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Comendador Hermelino Matarazzo, 287 - Vl. Santa Rita Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto 1 de Gabriela Teixeira Tavares Deferido 41-Processo nº. 28.080/13 Caramanti & Caramanti Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Comendador Hermelino Matarazzo, 287 - Vila Santa Rita Baixa de Responsabilidade Técnica de Liliane Ferreira Decandio Mattiuzzi Deferido 42-Processo nº. 29.174/13 Caramanti & Caramanti Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Comendador Hermelino Matarazzo, 287 - Vl. Santa Rita Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto 1 de Suelen Alessandra dos Santos Miguel Deferido 43-Processo nº. 29.182/13 Farma Boa Vista Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4799 - Éden Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto 1 de Givanildo Alves de Sousa Deferido 44-Processo nº. 30.041/13 LL Transportes Ltda - ME Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional R. Antônio Villega, 562 - s. 01 - Jd. Tropical Solicitação da AFE - ANVISA - transporte de correlatos Deferido 45-Processo nº. 30.042/13 LL Transportes Ltda - ME Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional R. Antônio Villega, 562 - s. 01 - Jd. Tropical Solicitação da AFE - ANVISA - transporte de cosméticos, perfumes, produtos de higiene. Deferido 46-Processo nº. 30.043/13 LL Transportes Ltda - ME Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional R. Antônio Villega, 562 - s. 01 - Jd. Tropical Solicitação da AFE - ANVISA - transporte de insumos farmacêuticos e medicamentos Deferido

Descontos em relação aos valores totais deste componente = 90% do valor total do contrato. 0 % de desconto ou acréscimo 10 % de desconto 20 % de desconto 30 % de desconto

Esses percentuais são calculados a partir da pontuação constante na tabela a seguir. O “Peso Percentual” definido se refere ao total de pontos alcançados quando a meta é cumprida na íntegra. No caso do cumprimento parcial, o quantitativo realizado de procedimentos é utilizado para calcular a pontuação devida por meio de regra de três simples. A pontuação total equivale ao percentual de cumprimento de metas quantitativas a ser considerada para aplicação do estabelecido na tabela acima.

Proced. Consultas não médicas Atenção Médica Odonto.

1-Processo nº. 28.161/13 Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba Atividades de atendimento Hospitalar R. Laura Maiello Kook, 2000 - Jd. Novo Mundo Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas B1, C1 e A2, com 500 fls. Deferido

Av. Pereira da Silva, 1648 - Jd. Santa Rosália Alteração de Endereço Deferido

Procedimentos realizados por prof. de enfermagem

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

de Romullo Augusto Antunes Deferido 17-Processo nº. 30.904/13 Companhia Brasileira de Distribuição Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Maria Aparecida Pessutti Milego, 250 - Pq. Campolim Alteração de Responsabilidade Legal Deferido

Cirurgias ambulatoriais

Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Tel: (15) 3339-9232

Secretaria da Saúde

13/12/2013

TERMO ADITIVO E DE RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, E O BANCO DE OLHOS DE SOROCABA – BOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DA ZONA LESTES – UPH ZONA LESTE.

SADTs

SES Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária

PREFEITURA DE SOROCABA

Município de Sorocaba

Consultas em clínica médica Consultas em pediatria Consultas especializadas* Consultas de enfermeiro Consulta de farmacêutico Consulta de assistente social Atendimentos Odontológicos Atendimentos odontológicos – Procedimentos

Meta

Peso percentual do cumprimento (metas quantitativas)

9.301

Descrição dos códigos 030106, com CBO de médico Clínico. 030106, com CBO de médico Pediatra.

6.899

0301010072, 0301060061

1.800

301010048

5.371

301010048

0,05

301010048

0,09

301060061

1.202

Todos os procedimentos realizados por cirurgião dentista, exceto consultas (0301060061)

1.323

3 2,26

Teste realizado fora da estrutura do laboratório Coletas em geral Atendimentos de enfermagem (em geral) Suturas, drenagens, curativo grau I e II, cistos Biópsias retirada de corpo estranho Reconstruções, ressecções Exames hematológicos e hemostasia Exames sorológicos e imunológicos Radiologia Exames especializados (endoscopias, laringoscopias, etc) Eletrocardiograma

21401

1.355

20102

5.000

30110

14.856

40101

452

20101

600

40401

0,02

40402

182

0,3

20202

0,17

20203

0,07

204

5.156

209

0,04

211020036

413

PREFEITURA DE SOROCABA Termo Aditivo e Ratificação – fls. 03

PREFEITURA DE SOROCABA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições constantes do Termo de Convênio inicial celebrado presente de Aditamento Ratificação será publicado, por extrato, Diário Oficial do Município. entre asOpartes, queTermo não foram alteradas epor este instrumento ou por outros TermosnoAditivos. PREFEITURA DE SOROCABA CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

QUARTA – DO FORO O presente Termo de Aditamento eCLÁUSULA Ratificação será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município. CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO As partes elegem o Foro da Comarca de Sorocaba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundaQUARTA do presente Termo que não puderem ser resolvidas pelas CLÁUSULA – DO FORO presente Termo de Aditamento e Ratificação será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município. partes eOpelo Conselho Municipal de Saúde. As partes elegem o Foro da Comarca de Sorocaba, com exclusão de qualquer outro, por mais E, porque estarem assim justosquestões e conveniados, o presente (três) vias deserigual teor e forma privilegiado seja, para dirimir oriundafirmam do presente Termo em que03 não puderem resolvidas pelas CLÁUSULA QUARTA –abaixo DO FORO para um únicoConselho efeito, naMunicipal presençade deSaúde. 02 (duas) testemunhas, assinadas. partes e pelo As partes Foro da Comarca de Sorocaba, com exclusão de qualquer outro, mais Palácio dos elegem Tropeiros, Novembro 2013, 359ºo da Fundação E, por estarem assimo em justos edeconveniados, firmam presente emde03Sorocaba. (três) vias de igual teorpor e forma privilegiado queefeito, seja,na para dirimir de questões oriunda do presente Termo que não puderem ser resolvidas pelas para um único presença 02 (duas) testemunhas, abaixo assinadas. partes e pelo Conselho Municipal de Saúde. Palácio dos Tropeiros, em de Novembro 2013, 359º da Fundação de Sorocaba. E, por estarem assim justos e conveniados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo assinadas. Palácio dos Tropeiros, em

47-Processo nº. 30.044/13 LL Transportes Ltda - ME Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional R. Antônio Villega, 562 - s. 01 - Jd. Tropical Solicitação da AFE - ANVISA - transporte de insumos farmacêuticos e medicamentos Deferido

de Novembro 2013, 359º da Fundação de Sorocaba. ARMANDO RAGGIO Secretário da Saúde Prefeitura de Sorocaba ARMANDO RAGGIO Secretário da Saúde Prefeitura de Sorocaba ARMANDO RAGGIO SERGIO GABRIEL Secretário Saúde - BOS Banco de Olhos deda Sorocaba Prefeitura de Sorocaba SERGIO GABRIEL Banco de Olhos de Sorocaba - BOS

Em 13/12/13

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Apoio Operacional

Testemunhas: Testemunhas: 1. Testemunhas: 1. 2. 1. 2.

SERGIO GABRIEL Banco de Olhos de Sorocaba - BOS

13/12/2013

Município de Sorocaba

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Área da Vigilância em Saúde Divisão de Zoonoses

Rua Humberto de Campos, 541 – Jd. Zulmira Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica: Processo: 17.158/2013 Nome: Helena Silveira Garcia Endereço: Rua Pombal Ruggeri, nº 526 – Trujillo Auto de Imposição de Penalidade nº 91 de 17/07/2013 Assunto: Deferimento de Recurso de Auto de Imposição de Penalidade. Sorocaba, 11 de Dezembro de 2013.

Daniela Valentim dos Santos Diretora da Área de Vigilância em Saúde Leandro Arruda Chefe da Divisão de Zoonoses Helena M. Camargo Silva Chefe da Seção de Apoio Administrativo

FUNSERV

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 257/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, por Ordem Judicial, Processo nº 0007455-39.2012.8.26.0602, a MARIA TEREZA DE QUEIROZ e JOSE ROBERTO DE QUEIROZ, dependentes de CARLOS EUGENIO DE QUEIROZ, funcionário (a) público do Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Sorocaba SAAE, falecido (a) em 22/01/2010. Sorocaba, 11 de Dezembro de 2013.

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

Resolução nº 006/2013 ANA PAULA FÁVERO SAKANO, presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de atender a Resolução 9/98 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na instrução nº 02/2008; Resolve: Publicar a tabela de salários dos cargos e funções da FUNSERV-Sorocaba, baseado no reajuste salarial concedido através da Lei nº 10.414 de 13 de março de 2013. Denominação Cargo Presidente Vice-Presidente Diretor Administrativo- Financeiro Diretor da Previdência e Assistência Social Chefe de Divisão Chefe de Seção Assistente de Secretaria e Expediente Auxiliar de Administração I Assistente Social I Conselho Fiscal – RPPS Conselho Administrativo – RPPS Comitê de Consultoria e Fiscalização – Saúde Médico I Auxiliar de Enfermagem I Contador I Motorista I Servente I Técnico em Informática Procurador Técnico em Enfermagem • •

Sálarios Salário base Sem Remuneração Salário -base Salário -base Salário -base Salário base Salário base Salário base Salário base Gratificação Gratificação Gratificação Salário – Hora Salário – Hora Salário base Salário base Salário base Salário base Salário base Salário Hora

Jornada 40 h

Valor 13.967,08

40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 30 h

7.384,48 7.384,48 5.795,47 4.325,54 2.527,36 980,96 3.088,32 22,87 22,87 85,12 55,52 12,06 2.687,82 1.369,63 859,16 1.798,91 2.845,74 12,06

15 h 30 h 30 h 40 h 40 h 40 h 20 h 30 h

Salário Base do Cargo , não incluindo as vantagens pessoais Gratificação por comparecimento em reuniões ordinárias

Sorocaba, 06 de dezembro de 2013 ANA PAULA FÁVERO SAKANO Presidente FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PROCESSO ADM : 257/2012 MODALIDADE : 002/2012 – CONVITE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS DADOS DOS SISTEMAS DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA NO SITE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. ASSUNTO : FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012 PRORROGADO POR 12 MESES Á PARTIR DE 06/12/2013 ATÉ 05/12/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA. CONTRATADA : GENERATIVA GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA VALOR ANUAL : R$ 19.800,00 ( Dezenove mil e oitocentos reais) Sorocaba, 10 de Dezembro de 2013.

Carlos Eduardo Barbosa João Diretor Administrativo e Financeiro

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Município de Sorocaba

13/12/2013

SEG

Município de Sorocaba

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Secretaria de Governo e Segurança Comunitária

SERP

Secretaria de Serviços Públicos

Processo PA 31.065/2012 – CARLOS ALBERTO TOMAZ

Assunto: Termo de Ajuste de Contas e Quitação referente a serviços executados em próprios municipais Objeto: Serviços de Pintura em Próprios Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba. Contratada: Severino Gomes da Silva Sorocaba. Valor total: R$ 35.064,43 (trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Sorocaba, 06 de dezembro de 2.013 _________________________________

GERALDO CARDOZO NETO

SEDES

Secretaria de Desenvolvimento Social Edital de Chamamento

A Secretaria de Desenvolvimento Social torna público o Edital de Chamamento das Entidades devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tenham interesse em participar do Serviço Socioassistencial de Medida Socioeducativa em Meio Aberto LA/PSC. O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade tem como objetivo a oferta de atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. O serviço será executado nas dependências no Clube do NAIS e referenciado aos CREAS Norte e CREAS OESTE. Os interessados deverão apresentar projetos que contenha as especificidades previstas no SINASE e equipe técnica contento Assistente Social, Psicólogo e Orientador Social. Dias: 19 E 20 de dezembro de 2013. Horário: Das 08:00 Às 12:00 horas Local: Secretaria de Desenvolvimento Social – Rua Santa Cruz, 116 – Centro.

EMPTS

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, atendendo ao principio da publicidade dos atos público, divulga a seguinte contratação: CONTRATO nº 0009/2013 CPL nº 0078/2013 PP 0012/2013 OBJETO: Destinado À Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Elaboração de Planejamento Estratégico para o Parque Tecnológico de Sorocaba. Contratada: Fundação Instituto de Administração - FIA

Valor: R$ 330.000,00 Data: 08/11/2013 Sorocaba, 05 de dezembro de 2013. Paula Aparecida Vieira – Coordenadora de Compras

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Município de Sorocaba

SEF

Secretaria da Fazenda

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BALANCETE 010/2013 RETIFICAÇÃO PERÍODO - OUTUBRO/2013 DATA

30/09/2013 31/10/2013

30/09/2013 30/09/2013 04/10/2013 04/10/2013 04/10/2013 07/10/2013 11/10/2013 16/10/2013 21/10/2013 28/10/2013 31/10/2013 31/10/2013

HISTÓRICO SANTANDER FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 45-000203-2 Saldo Saldo BANCO DO BRASIL FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 900.444 - 0 Saldo Saldo BANCO DO BRASIL FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 900. 742 - 3 /C/C 34677 - 2 Saldo Saldo Bord. 2924 - Assoc. Amigos dos Deficientes Bord. 2924 - Associação Criancas de Belém Bord. 2924 - Associação Criancas de Belém Resgate de depósito judicial Bord. 2991 - Assoc. Amigos dos Deficientes Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Rend. Aplic.outubro/2013 TOTAL GERAL

SALDO ANT.

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO

23.499,59 23.499,59

20,00 20,00

690.317,37 4.090,42 5.993,73 2.220,89 10.041,16 157,03 11.987,46

717.927,38

30.243,24

1.126,74 447,52 666,23 1.244,13 3.559,23 671.365,43 7.200,88 694.885,02

URSULA JACINTO MEDEIROS

LILIAN LOPES CHEFE DA DIVISÃO ADM. FINANCEIRA

TIAGO PEDRO CORREA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 4 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |04.00.00| | |SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ) | | | | | | |04.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5020 | |REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | | | | |5020.1782 |16.482 4.4.90.51.00 |implantacao da urbanizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00079 | | |5020.4085 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento da situacao socio economica atual das 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00074 | | | | | familias | | | | | | | |5020.4098 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento topografico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 238.000,00| 00075 | | |5020.4099 |16.482 3.3.90.39.00 |avaliar a situacao urbanistica, juridica e elabora 01 1100000| 3.800,00 | 0,00 | 0,00 | 963.186,99| 00076 | | | | | r planos de regularizacao fundiaria urbana | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003 | |ADVOCACIA MUNICIPAL | | | | | | | |7003.1531 |03.122 4.4.90.51.00 |reestruturacao fisica, sistemas e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.500,00| 00078 | | |7003.1531 |03.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao fisica, sistemas e capacitacao 01 1100000| 33.120,00 | 0,00 | 0,00 | 165.361,58| 00080 | | |7003.2263 |03.122 3.3.90.36.00 |consultoria juridica e contencioso judicial e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48.800,00| 00069 | | | | | extra-judicial | | | | | | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 621.759,02 | 621.759,02 | 974.084,01 | 9.168.300,00| 00063 | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.587,76 | 1.587,76 | 1.587,76 | 46.000,00| 00064 | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.343,16 | 1.343,16 | 1.343,16 | 19.700,00| 00065 | | |7003.2432 |03.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 8.642,06 | 8.642,06 | 8.642,06 | 278.000,00| 00066 | | |7003.2432 |03.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 210.570,08 | 210.570,08 | 210.570,08 | 1.744.000,00| 00067 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 155,30 | 0,00 | 2.487,26 | 100.000,00| 00068 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.400,46 | 4.332,65 | 10.411,04 | 235.000,00| 00070 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 61.655,46 | 35.375,90 | 53.728,69 | 509.900,00| 00071 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 440,00 | 440,00 | 220,00 | 50.000,00| 00077 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.92.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.100,00| 00904 | | |7003.2432 |03.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00969 | | |7003.4095 |03.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00931 | | |7003.4095 |03.122 3.3.90.36.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00930 | | |7003.4095 |03.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (sej) 01 1100000| 5.350,00 | 5.350,00 | 1.000,00 | 196.000,00| 00072 | | |7003.6000 |03.122 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (sej) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31.000,00| 00073 | |04.01.02| | |AREA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - PROCON | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003 | |ADVOCACIA MUNICIPAL | | | | | | | |7003.1196 |03.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao do procon 03 1000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00082 | | |7003.2433 |03.122 3.3.90.39.00 |manutencao do procon 01 1100000| -12.000,00 | 9.397,61 | 3.083,51 | 59.000,00| 00081 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |AREA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - PROCON | -12.000,00 | 9.397,61 | 3.083,51 | 71.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 937.823,30 | 898.798,24 | 1.267.157,57 | 13.921.848,57| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ) | 937.823,30 | 898.798,24 | 1.267.157,57 | 13.921.848,57| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 5 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |05.00.00| | |SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | | | | | | |05.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7007 | |ADMINISTRACAO | | | | | | | |7007.1197 |04.122 4.4.90.52.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 296,00 | 1.227,00 | 0,00 | 345.592,73| 00099 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.1197 |04.122 4.4.90.52.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.460,34| 00100 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.11.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 799.008,46 | 799.008,46 | 1.365.508,47 | 13.638.400,00| 00083 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.13.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 3.006,58 | 3.006,58 | 4.139,10 | 89.000,00| 00084 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.16.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 65.567,71 | 65.567,71 | 65.567,71 | 898.900,00| 00085 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.90.94.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 18.979,40 | 18.979,40 | 18.979,40 | 258.200,00| 00086 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.1.91.13.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 310.340,43 | 531.588,43 | 531.588,43 | 4.498.500,00| 00087 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.30.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 37.839,10 | 55.569,11 | 71.245,21 | 990.148,52| 00089 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.33.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 1.063,55 | 1.063,55 | 10.000,00| 00921 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.35.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.976,50| 00092 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.36.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 15.280,31 | 671.813,48| 00093 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.39.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| -285.809,28 | 446.817,63 | 703.742,66 | 12.241.808,43| 00096 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | |7007.2400 |04.122 3.3.90.93.00 |adequacao,modernizacao, ampliacao e manutencao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00968 | | | | | servicos administrativos (sead) | | | | | | | | | | | | | | | | | |8003 | |APOIO DEF.NAC. A SEG.PUBL. E AO COMB.SINIS. E SALV | | | | | | | |8003.1266 |06.181 4.4.90.52.00 |manutencao do servico publico estadual e federal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00101 | | |8003.1696 |06.181 4.4.90.52.00 |colaboracao para custeio e investimento do corpo d 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00102 | | | | | e bombeiros | | | | | | | |8003.2268 |06.181 3.3.30.41.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00088 | | |8003.2268 |06.181 3.3.90.30.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 6.792,50 | 23.025,50 | 72.000,00| 00090 | | |8003.2268 |06.181 3.3.90.36.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42.000,00| 00094 | | |8003.2268 |06.181 3.3.90.39.00 |colaboracao para o custeio do corpo de bombeiros 01 1100000| 0,00 | 794,00 | 45.789,51 | 494.200,00| 00097 | | |8003.2328 |06.181 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 0,00 | 300,00 | 300,00 | 82.740,00| 00091 | | | | | l | | | | | | | |8003.2328 |06.181 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 4.364,62 | 346.100,00| 00095 | | | | | l | | | | | | | |8003.2328 |06.181 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos publicos estadual e federa 01 1100000| 754,55 | 17.009,56 | 18.364,50 | 730.260,00| 00098 | | | | | l | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 949.982,95 | 1.947.723,93 | 2.868.958,97 | 35.628.100,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | 949.982,95 | 1.947.723,93 | 2.868.958,97 | 35.628.100,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 6 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |06.00.00| | |SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | | | | | | |06.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7001 | |ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO | | | | | | | |7001.1532 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 400,00 | 0,00 | 0,00 | 119.135,66| 00127 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 976.810,75 | 976.810,75 | 1.227.860,76 | 8.223.009,35| 00103 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 15.565,25 | 15.565,25 | 11.928,72 | 97.137,37| 00104 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 5.942,14 | 5.942,14 | 5.942,14 | 40.651,41| 00105 | | |7001.2234 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 7.353,04 | 7.353,04 | 7.353,04 | 215.506,14| 00106 | | |7001.2234 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 282.947,20 | 282.947,20 | 282.947,20 | 1.686.812,12| 00107 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 1.019,99 | 3.212,19 | 1.005,08 | 40.715,24| 00110 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.664,10| 00112 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00114 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.435,12 | 99.045,84| 00116 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 226.959,30 | 149.495,32 | 150.916,40 | 4.801.523,43| 00118 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 02 1000018| -2.866,14 | 12.701,48 | 12.251,48 | 251.568,54| 00119 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 05 1000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 912.375,54| 00120 | | |7001.2234 |04.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos (sef) 01 1100000| 1.522,95 | 1.522,95 | 2.307,09 | 234.434,70| 00125 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.30.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| -1.676,16 | 0,00 | 0,00 | 3.728,00| 00111 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.33.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00113 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.35.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00115 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.36.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00117 | | |7001.2247 |04.129 3.3.90.39.00 |cobranca da divida ativa 01 1100000| -3.128,00 | 5.605,93 | 9.243,81 | 253.992,56| 00121 | | | | | | | | | | | | |9001 | |CONTRIBUICOES A UNIAO | | | | | | | |9001.0001 |04.122 3.3.90.47.00 |pasep - geral 01 1100000| 0,00 | 664.196,02 | 664.196,02 | 8.400.000,00| 00122 | | | | | | | | | | | | |9002 | |SERVICO DA DIVIDA | | | | | | | |9002.0006 |28.843 4.6.90.71.00 |servico da divida interna - geral 01 1100000| 0,00 | 1.111.973,55 | 1.912.412,73 | 20.260.568,00| 00129 | | |9002.0008 |28.843 3.2.90.21.00 |servico da divida interna - juros e encargos 01 1100000| 2.029,61 | 605.180,66 | 605.180,66 | 8.287.700,00| 00108 | | |9002.0007 |28.844 4.6.90.71.00 |servico da divida externa - geral 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.338.433,00| 00130 | | |9002.0009 |28.844 3.2.90.21.00 |servico da divida externa - juros e encargos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.304.299,00| 00109 | | | | | | | | | | | | |9003 | |INDENIZACOES | | | | | | | |9003.0012 |28.846 3.3.90.91.00 |indenizacoes 01 1100000| 57.690,91 | 95.363,53 | 95.363,53 | 574.450,00| 00912 | | |9003.0012 |28.846 3.3.90.93.00 |indenizacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 7.006,00 | 245.550,00| 00126 | | | | | | | | | | | | |9004 | |PRECATORIOS JUDICIAIS | | | | | | | |9004.0014 |28.846 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.158.000,00| 00123 | | |9004.0015 |28.846 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 296.000,00| 00124 | | |9004.0015 |28.846 4.4.90.91.00 |precatorios judiciais de natureza nao alimenticia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.887.000,00| 00128 | | | | | | | | | | | | |9999 | |RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | |9999.9001 |99.999 9.9.99.99.00 |para suplementacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00131 | | |9999.9002 |99.999 9.9.99.99.00 |para passivos contingentes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00132 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 1.570.570,84 | 3.937.870,01 | 5.003.349,78 | 77.749.300,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | 1.570.570,84 | 3.937.870,01 | 5.003.349,78 | 77.749.300,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PĂĄg. 26

MunicĂpio de Sorocaba

13/12/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 7 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4001 | |ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | | | | | | | |4001.2463 |08.243 3.3.90.30.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00162 | | |4001.2463 |08.243 3.3.90.36.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 52.000,00| 00188 | | |4001.2463 |08.243 3.3.90.39.00 |projeto educarte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00209 | | |4001.2468 |08.243 3.3.90.30.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00163 | | | | | social creas | | | | | | | |4001.2468 |08.243 3.3.90.36.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00| 00189 | | | | | social creas | | | | | | | |4001.2468 |08.243 3.3.90.39.00 |centro de referencia especializada de assistencia 01 1100000| 373,00 | 0,00 | 2.700,00 | 60.000,00| 00210 | | | | | social creas | | | | | | | |4001.2522 |08.243 3.3.90.30.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00164 | | |4001.2522 |08.243 3.3.90.36.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00190 | | |4001.2522 |08.243 3.3.90.39.00 |protagonismo juvenil 01 1100000| 2.801,82 | 2.599,17 | 2.599,17 | 100.000,00| 00211 | | |4001.2718 |08.243 3.3.90.30.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00165 | | |4001.2718 |08.243 3.3.90.36.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00191 | | |4001.2718 |08.243 3.3.90.39.00 |prestacao de servicos a comunidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00212 | | | | | | | | | | | | |4007 | |GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | |4007.1546 |08.122 4.4.50.42.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 01 1100000| 356.300,00 | 301.295,00 | 301.295,00 | 366.300,00| 00228 | | |4007.1546 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 01 1100000| 0,00 | 113,65 | 113,65 | 50.000,00| 00236 | | |4007.1546 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (secid) 95 5000024| 0,00 | 51.604,00 | 0,00 | 237.196,00| 00995 | | |4007.1547 |08.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 131.414,71 | 0,00 | 0,00 | 695.000,00| 00229 | | |4007.1547 |08.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00| 00237 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 588.296,09 | 588.296,09 | 859.196,09 | 7.065.600,00| 00133 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.737,96 | 10.737,96 | 11.448,97 | 201.000,00| 00134 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.533,26 | 5.533,26 | 5.533,26 | 114.000,00| 00135 | | |4007.2152 |08.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 79.586,64 | 79.586,64 | 79.586,64 | 277.700,00| 00136 | | |4007.2152 |08.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 198.901,79 | 198.901,79 | 198.901,79 | 1.479.700,00| 00137 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 5000008| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.750,00| 00138 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000048| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 210.000,00| 00139 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000012| 15.075,00 | 10.845,00 | 3.600,00 | 220.000,00| 00140 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000016| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00141 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00142 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00143 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 277.000,00| 00144 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00145 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000021| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00146 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000022| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 159.250,00| 00147 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00148 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000027| 0,00 | 0,00 | 13.500,00 | 122.000,00| 00985 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 159.000,00| 00149 | | |4007.2152 |08.122 3.3.50.43.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 47.000,00| 00150 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 14.000,00 | 14.000,00 | 14.400,00 | 157.918,00| 00160 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000024| 0,00 | 3.133,20 | 0,00 | 10.000,00| 01002 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 877,14 | 877,14 | 10.000,00| 00182 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00185 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.592,28 | 69.247,97| 00186 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 26.573,23 | 94.092,75 | 118.508,49 | 1.930.519,10| 00207 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 112.500,00| 00993 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 8 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.350,00| 00994 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 43.700,00| 00933 | | |4007.2152 |08.122 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 5000029| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 173.700,00| 00951 | | |4007.2711 |08.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.289,90 | 10.955,55| 00161 | | |4007.2711 |08.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 2.195,17 | 30.000,00| 00187 | | |4007.2711 |08.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos proprios da secid 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 4.910,24 | 272.150,00| 00208 | | |4007.1245 |08.244 4.4.90.52.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.580,00| 00238 | | |4007.1544 |08.244 4.4.90.51.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00230 | | |4007.1544 |08.244 4.4.90.52.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00239 | | |4007.1545 |08.244 4.4.90.51.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00231 | | |4007.1545 |08.244 4.4.90.52.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00240 | | |4007.1788 |08.244 4.4.90.51.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00232 | | |4007.1788 |08.244 4.4.90.52.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.572,00| 00241 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.30.00 |bolsa familia 01 1100000| -930,24 | 0,00 | 0,00 | 6.040,00| 00166 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.33.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.700,00| 00183 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.36.00 |bolsa familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00192 | | |4007.2466 |08.244 3.3.90.39.00 |bolsa familia 01 1100000| 7.030,00 | 0,00 | 0,00 | 124.604,00| 00213 | | |4007.2471 |08.244 3.3.90.32.00 |material de distribuicao gratuita 01 1100000| 72.000,00 | 93.871,00 | 176.471,00 | 1.440.000,00| 00180 | | |4007.2472 |08.244 3.3.90.36.00 |lei 1005 - prole gemelar 01 1100000| -271,20 | 87.869,00 | 84.343,20 | 1.320.000,00| 00193 | | |4007.2603 |08.244 3.3.90.30.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00167 | | |4007.2603 |08.244 3.3.90.36.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00194 | | |4007.2603 |08.244 3.3.90.39.00 |amigo da familia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00214 | | |4007.2712 |08.244 3.3.90.36.00 |plantao social 01 1100000| 128.070,17 | 118.227,59 | 117.486,25 | 1.580.755,00| 00195 | | |4007.2712 |08.244 3.3.90.39.00 |plantao social 01 1100000| 3.000,00 | 3.000,00 | 1.000,00 | 48.000,00| 00215 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.30.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.944,45| 00168 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.33.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00184 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.36.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00196 | | |4007.2713 |08.244 3.3.90.39.00 |cras-centro de referencia de assistencia social 01 1100000| -360,00 | 0,00 | 0,00 | 643.000,00| 00216 | | |4007.2714 |08.244 3.3.90.30.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00169 | | |4007.2714 |08.244 3.3.90.36.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00197 | | |4007.2714 |08.244 3.3.90.39.00 |bairro mais feliz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 204.571,00| 00217 | | |4007.2715 |08.244 3.3.90.30.00 |atendimento de emergencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00170 | | |4007.4101 |08.244 3.3.90.30.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.340,90| 00171 | | |4007.4101 |08.244 3.3.90.36.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00198 | | |4007.4101 |08.244 3.3.90.39.00 |implantacao de centros de referencia 01 1100000| 13.300,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00218 | | | | | | | | | | | | |4028 | |PROMOCAO DA CIDADANIA | | | | | | | |4028.1569 |08.244 4.4.90.51.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00233 | | |4028.1569 |08.244 4.4.90.52.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00242 | | |4028.1570 |08.244 4.4.90.51.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00234 | | |4028.1570 |08.244 4.4.90.52.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00243 | | |4028.1571 |08.244 4.4.90.51.00 |cerem-centro de referencia da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00235 | | |4028.1571 |08.244 4.4.90.52.00 |cerem-centro de referencia da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.083,20| 00244 | | |4028.2738 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00172 | | |4028.2738 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 5.027,86 | 5.027,86 | 120.000,00| 00219 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00173 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.32.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00181 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00199 | | |4028.2739 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao do cas-conselho da assistencia social 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00220 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 9 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |4028.2740 |08.244 3.3.90.30.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00174 | | |4028.2740 |08.244 3.3.90.36.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00200 | | |4028.2740 |08.244 3.3.90.39.00 |camara de mediacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00221 | | |4028.2741 |08.244 3.3.90.30.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00175 | | |4028.2741 |08.244 3.3.90.36.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00201 | | |4028.2741 |08.244 3.3.90.39.00 |coordenadoria da mulher 01 1100000| 2.035,15 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00222 | | |4028.2742 |08.244 3.3.90.30.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00176 | | |4028.2742 |08.244 3.3.90.36.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00202 | | |4028.2742 |08.244 3.3.90.39.00 |lider da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 4.959,57 | 4.959,57 | 150.000,00| 00223 | | |4028.2743 |08.244 3.3.90.30.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00177 | | |4028.2743 |08.244 3.3.90.36.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00203 | | |4028.2743 |08.244 3.3.90.39.00 |clube da terceira idade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00224 | | | | | | | | | | | | |4029 | |SUBVENCAO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL | | | | | | | |4029.2125 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a juventude 01 1100000| 30.000,00 | 216.156,50 | 241.156,50 | 2.909.840,00| 00151 | | |4029.2139 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento ao idoso 01 1100000| 100.000,00 | 125.293,33 | 125.293,33 | 639.953,60| 00152 | | |4029.2146 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidade de atendimento as pessoas porta01 1100000| 345.704,00 | 378.086,63 | 393.086,63 | 1.343.704,00| 00153 | | | | | dora de deficiencia | | | | | | | |4029.2309 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a pessoas de baix 01 1100000| 242.342,40 | 256.952,00 | 256.952,00 | 932.342,40| 00154 | | | | | a renda | | | | | | | |4029.2460 |08.244 3.3.90.36.00 |peti - prog.erradicacao do trabalho infantil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00204 | | |4029.2460 |08.244 3.3.90.39.00 |peti - prog.erradicacao do trabalho infantil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00225 | | |4029.2476 |08.244 3.3.50.43.00 |atendimento a entidades de apoio a familias carent 01 1100000| 0,00 | 35.320,00 | 35.320,00 | 684.000,00| 00155 | | | | | es | | | | | | | |4029.2481 |08.244 3.3.90.30.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00178 | | |4029.2481 |08.244 3.3.90.36.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00205 | | |4029.2481 |08.244 3.3.90.39.00 |beneficio de prestacao continuada - bpc 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00226 | | |4029.2722 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a mulher 01 1100000| 5.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 | 432.000,00| 00156 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.30.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00179 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.36.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00206 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.39.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00227 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00988 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 02 5000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00989 | | |4029.2723 |08.244 3.3.90.93.00 |projovem adolescente 02 5000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00990 | | |4029.2728 |08.244 3.3.50.43.00 |apoio a entidades de atendimento a dependentes qui 01 1100000| 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 380.000,00| 00157 | | | | | micos | | | | | | | |4029.2731 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao de atencao basica 02 5000006| 0,00 | 25.800,00 | 29.800,00 | 317.256,00| 00158 | | |4029.2732 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao de atencao especial 02 5000007| 0,00 | 53.666,66 | 60.999,99 | 1.183.744,00| 00159 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 2.376.513,78 | 2.825.845,79 | 3.216.144,12 | 30.816.567,17| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | 2.376.513,78 | 2.825.845,79 | 3.216.144,12 | 30.816.567,17| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 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13/12/2013

Município de Sorocaba

Pág. 27

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 10 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |08.00.00| | |SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAUM) | | | | | | |08.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5012 | |REGULARIZACAO FUNDIARIA | | | | | | | |5012.2345 |16.482 3.3.90.39.00 |levantamento topografico 01 1100000| 52.640,00 | 2.048,52 | 2.048,52 | 490.000,00| 00258 | | | | | | | | | | | | |5013 | |PLANEJAMENTO URBANO | | | | | | | |5013.2348 |04.128 3.3.90.39.00 |desenvolvimento de recursos humanos 01 1100000| 1.560,00 | 4.745,45 | 4.745,45 | 24.000,00| 00257 | | |5013.1092 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00263 | | | | | da (geoprocessamento) | | | | | | | |5013.1552 |15.451 4.4.90.51.00 |projetos urbanisticos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.734,72| 00264 | | |5013.1552 |15.451 4.4.90.52.00 |projetos urbanisticos 01 1100000| 11.150,00 | 0,00 | 0,00 | 25.151,00| 00269 | | |5013.2347 |15.451 3.3.90.35.00 |normatizacao complementar ao plano diretor 01 1100000| -78.082,24 | 5.819,16 | 5.819,16 | 50.000,00| 00253 | | |5013.2716 |16.482 3.3.90.35.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00254 | | | | | da (geoprocessamento) | | | | | | | |5013.2716 |16.482 3.3.90.39.00 |implantacao do sistema de informacao georeferencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00259 | | | | | da (geoprocessamento) | | | | | | | |5013.1554 |27.813 4.4.90.51.00 |desapropriacao de areas para espacos de lazer e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00266 | | | | | recreacao | | | | | | | |5013.1555 |27.813 4.4.90.51.00 |implantacao de espacos de lazer e recreacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00267 | | | | | | | | | | | | |5014 | |GESTAO DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACIONAL | | | | | | | |5014.1557 |04.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.800,00| 00261 | | |5014.1557 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 1.740,00 | 0,00 | 104.200,00| 00268 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 181.082,24 | 181.082,24 | 299.732,24 | 3.170.200,00| 00245 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.946,98 | 4.946,98 | 4.946,98 | 42.800,00| 00246 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 360,98 | 360,98 | 360,98 | 5.000,00| 00247 | | |5014.2350 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 490,50 | 490,50 | 490,50 | 43.000,00| 00248 | | |5014.2350 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 63.254,96 | 63.254,96 | 63.254,96 | 580.000,00| 00249 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 406,00 | 1.250,00 | 500,00 | 51.000,00| 00250 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.000,00| 00251 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00252 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00255 | | |5014.2350 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| -8.974,94 | 29.741,31 | 26.878,07 | 769.000,00| 00256 | | |5014.1558 |15.122 4.4.90.51.00 |elaboracao de programa computacional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00262 | | |5014.2717 |16.482 3.3.90.39.00 |fundo municipal de habitacao 03 1000069| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00260 | | | | | | | | | | | | |5019 | |HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | | | | | | | |5019.1781 |16.182 4.4.90.51.00 |infraestrutura urbana de conjuntos habitacionais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00265 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 228.834,48 | 295.480,10 | 408.776,86 | 5.534.885,72| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAUM) | 228.834,48 | 295.480,10 | 408.776,86 | 5.534.885,72| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | | | | | | |09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5001 | |CIDADE LIMPA | | | | | | | |5001.1404 |15.452 4.4.90.52.00 |manutencao do aterro sanitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.988,00| 00316 | | |5001.1534 |15.452 4.4.90.52.00 |implantacao de pontos de coleta de entulho 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00317 | | |5001.2164 |15.452 3.3.90.30.00 |limpeza publica domiciliar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000,00| 00283 | | |5001.2164 |15.452 3.3.90.39.00 |limpeza publica domiciliar 01 1100000| 6.631.059,72 | 2.836.645,17 | 3.101.466,59 | 42.075.060,25| 00298 | | |5001.2165 |15.452 3.3.90.39.00 |recolhimento do lixo hospitalar 01 1100000| -5.909,20 | 141.756,40 | 242.260,80 | 1.860.600,00| 00299 | | |5001.2168 |15.452 3.3.90.30.00 |varricao de ruas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00284 | | |5001.2168 |15.452 3.3.90.39.00 |varricao de ruas 01 1100000| 0,00 | 647.767,52 | 647.767,52 | 8.953.800,18| 00300 | | |5001.2169 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao de aterro sanitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 5.766,94 | 97.770,00| 00285 | | |5001.2169 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de aterro sanitario 01 1100000| 740,00 | 266,54 | 266,54 | 3.147.117,60| 00301 | | |5001.2692 |15.452 3.3.90.30.00 |manutencao do aterro de inertes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.870,00| 00286 | | |5001.2692 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao do aterro de inertes 01 1100000| -6.805,79 | 238.382,36 | 248.922,36 | 3.064.650,00| 00302 | | |5001.2697 |15.452 3.3.90.39.00 |manutencao de ponto de coleta de entulho 01 1100000| 195.199,82 | 175.855,30 | 175.855,30 | 1.934.074,82| 00303 | | | | | | | | | | | | |5002 | |CIDADE BONITA E PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |5002.1036 |15.451 4.4.90.51.00 |construcao de pracas, parques e jardins 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 907.666,00| 00308 | | |5002.1106 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00309 | | |5002.1110 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00310 | | |5002.1115 |15.451 4.4.90.51.00 |implantacao de iluminacao publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.352,22| 00311 | | |5002.1115 |15.451 4.4.90.52.00 |implantacao de iluminacao publica 01 1100000| 118.695,00 | 0,00 | 0,00 | 169.000,00| 01000 | | |5002.1410 |15.451 4.4.90.51.00 |construcao, ampliacao e reforma de predios 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 301.395,30| 00312 | | |5002.2170 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| 8.766,00 | 12.067,60 | 10.579,90 | 417.864,00| 00278 | | |5002.2170 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao da iluminacao publica 01 1100000| 36.323,45 | 948.513,53 | 948.513,53 | 10.932.583,78| 00292 | | |5002.2172 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00279 | | |5002.2172 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao de calcadas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00293 | | |5002.2300 |15.451 3.3.90.30.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00280 | | |5002.2300 |15.451 3.3.90.39.00 |implantacao de ciclovia 01 1100000| 0,00 | 276.630,48 | 276.630,48 | 1.083.000,00| 00294 | | |5002.2306 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 0,00 | 7.678,89 | 0,00 | 121.224,00| 00281 | | |5002.2306 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao paisagistica 01 1100000| 3.134.764,96 | 633.032,01 | 598.573,68 | 13.603.505,03| 00295 | | | | | | | | | | | | |5003 | |INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERV.COMPLEMENTARES | | | | | | | |5003.1109 |15.451 4.4.90.51.00 |obras no sistema viario 01 1100000| 1.304.271,82 | 1.373.647,09 | 1.373.647,09 | 14.008.294,44| 00313 | | |5003.1109 |15.451 4.4.90.51.00 |obras no sistema viario 05 1000094| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00996 | | |5003.2173 |15.451 3.3.90.30.00 |conservacao de vias publicas 01 1100000| 14.000,00 | 47.037,60 | 179.460,76 | 4.516.572,00| 00282 | | |5003.2173 |15.451 3.3.90.39.00 |conservacao de vias publicas 01 1100000| 428.574,08 | 930.929,48 | 930.929,48 | 14.538.144,12| 00296 | | |5003.2174 |15.451 3.3.90.39.00 |recapeamento de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.289.525,56| 00297 | | | | | | | | | | | | |5008 | |SERVICOS FUNERARIOS E CEMITERIOS | | | | | | | |5008.1052 |15.452 4.4.90.51.00 |reforma e ampliacao do cemiterio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00314 | | |5008.2182 |15.452 3.3.90.39.00 |administracao de cemiterio 01 1100000| 0,00 | 647,71 | 647,71 | 30.000,00| 00304 | | |5008.2184 |15.452 3.3.90.30.00 |conservacao do cemiterio 01 1100000| 9.573,70 | 1.336,83 | 6.436,83 | 72.500,00| 00287 | | |5008.2184 |15.452 3.3.90.39.00 |conservacao do cemiterio 01 1100000| 0,00 | 830,00 | 0,00 | 31.200,00| 00305 | | | | | | | | | | | | |5010 | |GESTAO DA POLITICA DE INFRA-ESTRUTURA | | | | | | | |5010.1543 |15.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00307 | | |5010.1543 |15.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos (seobe) 01 1100000| 116.770,00 | 0,00 | 0,00 | 419.700,46| 00315 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 649.315,77 | 649.315,77 | 1.153.465,77 | 11.134.400,00| 00270 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 4.941,82 | 4.941,82 | 4.941,82 | 346.000,00| 00271 | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 22.131,36 | 22.131,36 | 22.131,36 | 528.000,00| 00272 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 12 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | | | | | | |09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5010.2190 |15.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 9.241,16 | 9.241,16 | 9.241,16 | 412.600,00| 00273 | | |5010.2190 |15.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 275.065,94 | 275.065,94 | 275.065,94 | 2.233.600,00| 00274 | | |5010.2190 |15.122 3.3.60.41.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 65.600,00 | 45.000,00 | 45.000,00 | 156.600,00| 00908 | | |5010.2190 |15.122 3.3.71.70.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 48.000,00 | 40.000,00 | 177.000,00| 00909 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 75.664,85 | 55.797,71 | 63.905,41 | 834.655,58| 00275 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00288 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 23.764,28 | 476.974,31 | 476.235,60 | 4.691.669,42| 00289 | | |5010.2190 |15.122 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 180,00 | 180,00 | 180,00 | 1.800,00| 00306 | | |5010.2192 |15.122 3.3.90.30.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 4.272,00 | 0,00 | 0,00 | 51.160,00| 00276 | | |5010.2192 |15.122 3.3.90.39.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 4.500,00 | 32.971,37 | 32.971,37 | 241.500,00| 00290 | | |5010.4094 |15.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.800,00| 00277 | | |5010.4094 |15.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (seobe) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.300,00| 00291 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 13.120.700,74 | 9.892.643,95 | 10.870.863,94 | 144.591.542,76| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOBE) | 13.120.700,74 | 9.892.643,95 | 10.870.863,94 | 144.591.542,76| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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MunicĂpio de Sorocaba

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Município de Sorocaba

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 15 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | |10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022.2383 |12.361 3.3.90.39.00 |manter o programa de transporte de aluno ensino 05 2200005| 0,00 | 85.687,43 | 85.687,43 | 215.211,37| 00354 | | | | | fundamental | | | | | | | |2022.2719 |12.361 3.3.90.36.00 |cidade educadora - projetos educacionais transform 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 888,00| 00975 | | | | | adores | | | | | | | |2022.2719 |12.361 3.3.90.39.00 |cidade educadora - projetos educacionais transform 01 2200000| 227.976,86 | 217.108,90 | 217.108,90 | 1.857.199,00| 00355 | | | | | adores | | | | | | | |2022.2721 |12.361 3.3.90.39.00 |inovacoes tecnologicas e informatizacao 01 2200000| 1.100,00 | 2.435,00 | 4.590,60 | 895.212,42| 00356 | | |2022.2725 |12.361 3.3.90.39.00 |sorocaba amiga da musica 01 2200000| 0,00 | 61.131,00 | 61.131,00 | 1.737.018,02| 00357 | | |2022.2726 |12.361 3.3.90.39.00 |conservacao de unidades escolares da educacao basi 01 2200000| 3.875,82 | 7.712,63 | 10.700,63 | 893.503,00| 00358 | | | | | ca - ensino fundamental | | | | | | | |2022.2729 |12.361 3.3.90.30.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 130.740,52 | 82.133,96 | 89.690,78 | 4.669.462,76| 00344 | | |2022.2729 |12.361 3.3.90.39.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 188.045,66 | 1.045.591,46 | 985.744,98 | 8.333.021,12| 00359 | | |2022.2733 |12.361 3.3.90.39.00 |educacao fundamental - limpeza 01 2200000| -342,98 | 649.543,49 | 649.543,49 | 6.643.720,00| 00360 | | |2022.2736 |12.361 3.3.90.30.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 37.928,36| 00345 | | |2022.2736 |12.361 3.3.90.39.00 |escola em tempo integral/oficina do saber 01 2200000| 9.365,59 | 273.341,92 | 264.349,33 | 1.937.427,00| 00361 | | |2022.2737 |12.361 3.3.90.39.00 |sabe tudo 01 1100000| 0,00 | 317.876,98 | 317.876,98 | 2.089.918,00| 00932 | | |2022.2737 |12.361 3.3.90.39.00 |sabe tudo 01 2200000| 71.198,18 | 653.073,52 | 583.822,03 | 4.836.560,89| 00362 | | |2022.2745 |12.361 3.3.90.30.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.834,00| 00346 | | |2022.2745 |12.361 3.3.90.33.00 |centro de referencia em educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00348 | | |2022.2746 |12.361 3.3.90.39.00 |centro de capacitacao dos profissionais da educa 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 479,00| 00363 | | | | | cao | | | | | | | |2022.1565 |12.365 4.4.90.51.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 646.000,00| 00379 | | |2022.1565 |12.365 4.4.90.52.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 15.993,64 | 7.896,00 | 10.372,95 | 1.045.431,00| 00391 | | |2022.1566 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 01 2100000| 0,00 | 1.012.686,64 | 475.242,80 | 13.863.763,00| 00380 | | |2022.1566 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 05 2000015| 0,00 | 134.885,36 | 69.418,00 | 7.126.500,00| 00381 | | |2022.1566 |12.365 4.4.90.52.00 |ampliacao de vagas em creche - construcoes 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00392 | | |2022.1567 |12.365 4.4.90.51.00 |ampliacao/reforma de unidades de educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 133.657,61 | 133.657,61 | 1.138.000,00| 00382 | | |2022.1567 |12.365 4.4.90.52.00 |ampliacao/reforma de unidades de educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00393 | | |2022.2055 |12.365 3.3.50.43.00 |apoio as entidades privadas e filantropicas de 01 2100000| 283.250,00 | 550.890,00 | 517.940,00 | 4.131.950,00| 00343 | | | | | educacao infantil | | | | | | | |2022.2720 |12.365 3.3.90.39.00 |capacitacao dos docentes da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.060,02| 00364 | | |2022.2727 |12.365 3.3.90.39.00 |conservacao de unidades escolares da educacao basi 01 2100000| 0,00 | 3.790,68 | 603.038,18 | 1.147.388,00| 00365 | | | | | ca - ensino infantil | | | | | | | |2022.2730 |12.365 3.3.90.30.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 231.557,67 | 684.442,05 | 713.414,49 | 1.799.671,60| 00347 | | |2022.2730 |12.365 3.3.90.39.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 78.057,43 | 1.296.022,73 | 1.110.321,54 | 7.063.169,50| 00366 | | |2022.2730 |12.365 3.3.90.93.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.669,00| 00980 | | |2022.2734 |12.365 3.3.90.39.00 |educacao infantil - limpeza 01 2100000| 0,00 | 763.792,60 | 763.792,60 | 9.258.653,00| 00367 | |10.04.03| | |ENSINO MEDIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2003 | |ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE | | | | | | | |2003.1211 |12.362 4.4.90.51.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 118.000,00| 00402 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.04.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 9.971,81 | 9.971,81 | 9.971,81 | 80.000,00| 00914 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.11.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 152.769,17 | 152.769,17 | 222.619,18 | 2.004.150,00| 00394 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.13.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 13.557,57 | 13.557,57 | 12.888,86 | 120.000,00| 00395 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.16.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 623,41 | 623,41 | 623,41 | 6.050,00| 00396 | | |2003.2384 |12.362 3.1.90.94.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 1.955,13 | 52.000,00| 00397 | | |2003.2384 |12.362 3.1.91.13.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 44.093,93 | 44.093,93 | 44.093,93 | 324.800,00| 00398 | | |2003.2384 |12.362 3.3.90.30.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00399 | | |2003.2384 |12.362 3.3.90.39.00 |operacao do ensino medio e profissionalizante 01 1100000| 2.068,54 | 405.566,23 | 166.566,23 | 2.332.000,00| 00400 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 16 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | |10.04.00| | |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | | | | | | |10.04.03| | |ENSINO MEDIO | | | | | | | |2003.2534 |12.362 3.3.90.39.00 |transporte de alunos do ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00401 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO MEDIO | 223.084,43 | 626.582,12 | 458.718,55 | 5.157.000,00| | | | | | | | | | | | |10.04.04| | |FDO.MAN.DESEN.ED.BAS.VAL.PROF.EDUCACAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2022 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 550.000,00 | 265.728,93 | 265.728,93 | 557.000,00| 01007 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| -494.162,57 | 0,00 | 0,00 | 1.821.000,00| 00403 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 2.200.400,09 | 6.545.912,66 | 6.532.054,43 | 15.069.386,63| 00405 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 5.310,35 | 27.598,64 | 2.294.287,20 | 50.838.641,49| 00406 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| -208.025,06 | -205.183,87 | 478.516,13 | 14.444.700,50| 00907 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 154.030,38 | 154.030,38 | 0,00 | 388.400,00| 00982 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 1.666,99 | 1.666,99 | 158.097,02 | 1.100.600,00| 00410 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 63.321,28 | 63.321,28 | 57.739,04 | 63.700,00| 01005 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| 8.595,88 | 8.595,88 | 9.617,87 | 348.400,00| 00414 | | |2022.2729 |12.361 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 215.200,00| 00415 | | |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 01 2200000| 2.201.656,34 | 2.201.656,34 | 2.201.656,34 | 7.383.600,00| 00973 | | |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2610000| -1.500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 7.861.090,00| 00418 | | |2022.2729 |12.361 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao fundamental 02 2620000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.761.000,00| 00419 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 975.000,00 | 600.398,82 | 600.398,82 | 980.000,00| 01008 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.04.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| -999.976,60 | 0,00 | 0,00 | 3.184.460,00| 00404 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 3.484.330,59 | 5.536.187,70 | 5.528.493,54 | 8.465.528,03| 00407 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 4.027,17 | 14.402,81 | 1.899.334,81 | 48.871.240,00| 00408 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.11.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| 2.071,96 | 2.897,92 | 878.247,93 | 17.781.689,26| 00409 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 166.372,15 | 166.372,15 | 0,00 | 166.500,00| 01014 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 524,91 | 524,91 | 151.959,04 | 1.068.300,00| 00411 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.16.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 1.349,29 | 1.349,29 | 1.349,29 | 3.800,00| 00412 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.16.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.500,00| 00413 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 12.464,35 | 12.464,35 | 9.247,23 | 13.000,00| 01006 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 3.016,05 | 3.016,05 | 13.270,47 | 471.010,00| 00416 | | |2022.2730 |12.365 3.1.90.94.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| 6.932,69 | 6.932,69 | 6.932,69 | 251.900,00| 00417 | | |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 01 2100000| 2.063.619,48 | 2.063.619,48 | 2.063.619,48 | 6.612.654,09| 00420 | | |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2610000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.215.900,00| 00421 | | |2022.2730 |12.365 3.1.91.13.00 |funcionamento da educacao infantil 02 2620000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.581.600,00| 00422 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FDO.MAN.DESEN.ED.BAS.VAL.PROF.EDUCACAO | 8.702.525,72 | 17.471.493,40 | 23.150.550,26 | 204.542.800,00| | | | | | | | | | | | |10.04.05| | |ENSINO SUPERIOR | | | | | | | | | | | | | | | | | |2005 | |ENSINO SUPERIOR | | | | | | | |2005.2332 |12.364 3.3.90.18.00 |transporte de alunos de ensino superior 01 1100000| 0,00 | 5.006,92 | 5.006,92 | 189.950,00| 00423 | | |2005.2332 |12.364 3.3.90.39.00 |transporte de alunos de ensino superior 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00424 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 5.006,92 | 5.006,92 | 209.950,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 17 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |DIVISAO DE EDUCACAO BASICA | 17.721.078,40 | 35.201.549,77 | 40.279.487,95 | 351.113.431,61| | | | | | | | | | | | |10.06.00| | |FACED-FDO ASSISTENCIA CULTURA E EDUCACAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2023 | |FACED-FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA E EDUCACAO | | | | | | | |2023.1224 |12.392 4.4.90.52.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00| 00427 | | |2023.2296 |12.392 3.3.90.30.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00425 | | |2023.2296 |12.392 3.3.90.36.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 69.000,00| 01004 | | |2023.2296 |12.392 3.3.90.39.00 |fundo de assistencia a cultura e educacao - faced 03 1000002| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.000,00| 00426 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FACED-FDO ASSISTENCIA CULTURA E EDUCACAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 140.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | 23.689.027,15 | 44.109.093,93 | 49.369.725,44 | 420.058.948,21| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PĂĄg. 30

MunicĂpio de Sorocaba

13/12/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 18 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1001 | |ATENCAO BASICA A SAUDE | | | | | | | |1001.1640 |10.301 4.4.50.42.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00523 | | |1001.1640 |10.301 4.4.90.52.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00531 | | |1001.1642 |10.301 4.4.90.52.00 |implantacao da terapia comunitaria nas unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00532 | | |1001.1644 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao de novos predios de unidades basicas 01 3100000| 0,00 | 7.060,82 | 7.060,82 | 1.121.320,00| 00526 | | |1001.1644 |10.301 4.4.90.52.00 |construcao de novos predios de unidades basicas 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.000,00| 00945 | | |1001.1645 |10.301 4.4.90.52.00 |reforma e ampliacao em unidades basicas de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 1.075,00 | 97.529,94| 00533 | | |1001.1930 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao upa do eden 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 302.000,00| 00986 | | |1001.1930 |10.301 4.4.90.51.00 |construcao upa do eden 05 3000045| 0,00 | 313.678,01 | 313.678,01 | 1.330.000,00| 00527 | | |1001.2544 |10.301 3.3.50.43.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00434 | | |1001.2544 |10.301 3.3.90.30.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 32.320,00 | 0,00 | 0,00 | 76.796,25| 00438 | | |1001.2544 |10.301 3.3.90.39.00 |promover a saude e estimular as posturas saudaveis 01 3100000| 0,00 | 240,00 | 240,00 | 8.000,00| 00484 | | |1001.2545 |10.301 3.3.90.30.00 |orientacao e monitoramento alimentar e nutricional 05 3000033| -19.313,80 | 2.520,00 | 21.963,20 | 322.000,00| 00439 | | |1001.2545 |10.301 3.3.90.39.00 |orientacao e monitoramento alimentar e nutricional 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 83.000,00| 00485 | | |1001.2546 |10.301 3.3.90.30.00 |aquisicao de alimentos para combate as carencias 05 3000043| 0,00 | 3.770,00 | 3.770,00 | 146.000,00| 00440 | | | | | nutricionais | | | | | | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.30.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| -8.200,00 | 0,00 | 0,00 | 3.800,00| 00441 | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.32.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 1.480,00 | 2.934,80 | 3.099,80 | 20.000,00| 00463 | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.36.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.810,00| 00472 | | |1001.2858 |10.301 3.3.90.39.00 |programa mae sorocabana 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00486 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.30.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| -1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00442 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.32.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.150,00| 00464 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.36.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00| 00473 | | |1001.2859 |10.301 3.3.90.39.00 |projeto ger-acoes 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00487 | | |1001.2861 |10.301 3.3.90.30.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| -8.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00443 | | |1001.2861 |10.301 3.3.90.36.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00474 | | |1001.2861 |10.301 3.3.90.39.00 |implantacao do acolhimento em todas as unidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00488 | | |1001.2864 |10.301 3.3.90.30.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 44.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00444 | | |1001.2864 |10.301 3.3.90.36.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00475 | | |1001.2864 |10.301 3.3.90.39.00 |programa saude da familia -psf 05 3000033| 2.855,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00489 | | |1001.2865 |10.301 3.3.90.39.00 |compra de servicos - consultas oftalmologicas para 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00| 00490 | | | | | a escola saudavel | | | | | | | |1001.2866 |10.301 3.3.90.39.00 |implantacao de atividades fisicas nas ubs 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00491 | | |1001.2867 |10.301 3.3.90.30.00 |ampliacao do programa hipertensao e diabete 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00445 | | |1001.2867 |10.301 3.3.90.39.00 |ampliacao do programa hipertensao e diabete 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00492 | | |1001.2868 |10.301 3.3.90.30.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00446 | | |1001.2868 |10.301 3.3.90.36.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00476 | | |1001.2868 |10.301 3.3.90.39.00 |planejamento familiar, onibus da mulher 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00493 | | |1001.2869 |10.301 3.3.90.30.00 |prevencao projeto sorria sorocaba 01 3100000| 27.352,63 | 0,00 | 0,00 | 27.352,65| 00447 | | |1001.2869 |10.301 3.3.90.39.00 |prevencao projeto sorria sorocaba 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.870,06| 00494 | | |1001.2870 |10.301 3.3.90.39.00 |programa saude bucal 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00495 | | |1001.2871 |10.301 3.3.90.30.00 |protese dentaria 01 3100000| 3.018,50 | 2.092,29 | 1.292,29 | 8.691,10| 00448 | | |1001.2871 |10.301 3.3.90.39.00 |protese dentaria 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.000,00| 00496 | | | | | | | | | | | | |1009 | |GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE | | | | | | | |1009.0005 |10.301 3.3.90.47.00 |pasep - saude 01 3100000| 1.000.000,00 | 270.758,44 | 270.758,44 | 3.090.000,00| 00521 | | |1009.1628 |10.301 4.4.90.52.00 |melhoria do sistema de avaliacao e controle - ppg 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.451,50| 00534 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 13.477.597,75 | 13.477.597,75 | 19.717.418,47 | 159.135.500,00| 00428 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000031| 0,00 | 24.515,85 | 24.515,85 | 162.000,00| 00937 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 19 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECRETARIA DA SAUDE (SES) | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00936 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 06 3000026| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00429 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 134.364,59 | 134.364,59 | 129.905,13 | 1.574.500,00| 00430 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 718.906,67 | 718.906,67 | 718.463,63 | 6.733.600,00| 00431 | | |1009.2039 |10.301 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 197.189,41 | 197.189,41 | 189.692,04 | 2.197.500,00| 00432 | | |1009.2039 |10.301 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 4.568.719,29 | 4.568.719,29 | 4.568.719,29 | 34.825.000,00| 00433 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 150.750,12 | 213.200,87 | 280.479,49 | 3.129.551,18| 00449 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000044| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00991 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000033| 100.445,15 | 191.208,27 | 218.262,81 | 3.283.200,00| 00906 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000032| 0,00 | 447,60 | 0,00 | 41.880,60| 01003 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.32.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 184,00 | 70.281,12| 00927 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 1.190,48 | 2.956,58 | 20.375,91 | 373.444,00| 00477 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| -130.199,41 | 758.968,85 | 740.225,41 | 10.177.613,70| 00497 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000035| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.900,00| 00498 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000031| 99.003,80 | 84.717,12 | 92.549,12 | 4.081.000,00| 00499 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000032| 0,00 | 1.219,91 | 1.219,91 | 58.000,00| 00500 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 05 3000033| -157.593,15 | 108.984,49 | 348.072,55 | 4.199.000,00| 00501 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.050.740,00| 00962 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 95 3000032| 25.349,74 | 9.518,96 | 13.485,67 | 854.019,40| 00963 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 630.532,27| 00929 | | |1009.2039 |10.301 3.3.90.93.00 |manutencao dos servicos administrativos 02 3000044| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00992 | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.30.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.751,12| 00450 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.32.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00465 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.33.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 803,62| 00467 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.36.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.527,00| 00478 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2379 |10.301 3.3.90.39.00 |cursos, treinamentos, congressos para capacitacao 01 3100000| -4.770,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | 45.685,61| 00502 | | | | | de recursos humanos | | | | | | | |1009.2380 |10.301 3.3.90.30.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00451 | | |1009.2380 |10.301 3.3.90.33.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00468 | | |1009.2380 |10.301 3.3.90.39.00 |conselho municipal de saude 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.050,00| 00503 | | |1009.2849 |10.301 3.3.90.39.00 |melhoria do sistema de avaliacao e controle - ppg 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95.000,00| 00504 | | |1009.2850 |10.301 3.3.90.39.00 |reestruturacao do almoxarifiado de medicamentos 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00505 | | |1009.6001 |10.301 3.3.90.39.00 |publicidade institucional (ses) 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 536.798,88| 00506 | | |1009.6002 |10.301 3.3.90.39.00 |publicidade legal (ses) 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00507 | | |1009.6003 |10.301 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (ses) 01 3100000| 51.690,00 | 51.690,00 | 54.750,00 | 516.520,00| 00452 | | |1009.6003 |10.301 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (ses) 01 3100000| 56.320,00 | 56.320,00 | 55.360,00 | 417.240,00| 00508 | | | | | | | | | | | | |1011 | |MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR | | | | | | | |1011.1409 |10.302 4.4.90.52.00 |renovacao da frota de veiculos 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00535 | | |1011.1631 |10.302 4.4.90.52.00 |reforma da policlinica, adaptacao para day clinic 01 3100000| 3.738,80 | 1.060,00 | 1.060,00 | 75.600,00| 00536 | | | | | e reestruturacao da informatica | | | | | | | |1011.1633 |10.302 4.4.90.52.00 |reposicao de materiais e equipamentos medico-hospi 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.000,00| 00934 | | | | | talares, de informatica e mobiliario | | | | | | | |1011.1633 |10.302 4.4.90.52.00 |reposicao de materiais e equipamentos medico-hospi 05 3000034| 1.989,99 | 0,00 | 0,00 | 633.000,00| 00537 | | | | | talares, de informatica e mobiliario | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 22 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | | | | | | |12.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |3007 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3007.1674 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00564 | | |3007.1674 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 92 1000063| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 735.500,00| 00942 | | |3007.1675 |27.812 4.4.50.42.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00562 | | |3007.1675 |27.812 4.4.90.51.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00565 | | |3007.1675 |27.812 4.4.90.51.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 02 1000040| 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | 120.000,00| 00997 | | |3007.1675 |27.812 4.4.90.52.00 |promocao de eventos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.600,00| 00570 | | |3007.1676 |27.812 4.4.90.52.00 |funcionamento de nucleos de esportes e lazer 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00571 | | |3007.1678 |27.812 4.4.90.51.00 |revitalizacao da infra-estrutura de esportes e laz 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00566 | | | | | er | | | | | | | |3007.1679 |27.812 4.4.90.52.00 |esporte de representacao - equipamentos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00572 | | |3007.1680 |27.812 4.4.90.52.00 |projeto caminhada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00573 | | |3007.1681 |27.812 4.4.90.52.00 |esporte cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00574 | | |3007.1682 |27.812 4.4.90.52.00 |academias abertas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00575 | | |3007.1683 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de pista de atletismo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00567 | | |3007.1684 |27.812 4.4.90.51.00 |revitalizacao e construcao de arquibancada do esta 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00568 | | | | | dio municipal | | | | | | | |3007.2108 |27.812 3.3.50.43.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00546 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.30.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| -179,00 | 373,80 | 13.875,50 | 88.980,00| 00548 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.33.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00551 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.35.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00553 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.36.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 0,00 | 3.850,51 | 3.850,51 | 91.200,00| 00554 | | |3007.2108 |27.812 3.3.90.39.00 |funcionamento de nucleos de esportes 01 1100000| 142.681,17 | 45.867,13 | 61.254,63 | 997.370,00| 00559 | | |3007.2109 |27.812 3.3.90.30.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00549 | | |3007.2109 |27.812 3.3.90.36.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00555 | | |3007.2109 |27.812 3.3.90.39.00 |promocao de eventos esportivos 01 1100000| -16.346,73 | 204.577,51 | 73.536,45 | 1.248.100,00| 00560 | | | | | | | | | | | | |3008 | |GESTAO DA POLITICA DE ESPORTES E LAZER | | | | | | | |3008.1685 |27.122 4.4.90.51.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.280,98| 00563 | | |3008.1685 |27.122 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21.356,32| 00569 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 430.903,15 | 430.903,15 | 666.603,14 | 5.704.700,00| 00541 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 11.029,42 | 11.029,42 | 11.395,01 | 117.390,00| 00542 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 41.261,18 | 41.261,18 | 41.261,18 | 206.460,00| 00543 | | |3008.2112 |27.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 1.994,65 | 1.994,65 | 1.994,65 | 220.950,00| 00544 | | |3008.2112 |27.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 153.589,59 | 153.589,59 | 153.589,59 | 1.245.000,00| 00545 | | |3008.2112 |27.122 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 10.014,09 | 28.772,83 | 26.913,65 | 329.612,00| 00557 | | |3008.4097 |27.122 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (semes) 01 1100000| 8.700,00 | 8.700,00 | 8.700,00 | 102.900,00| 00547 | | |3008.4097 |27.122 3.3.90.39.00 |regime de adiantamento (semes) 01 1100000| 3.300,00 | 3.300,00 | 2.300,00 | 32.000,00| 00558 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.30.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| -760,32 | 5.234,92 | 1.864,20 | 72.470,00| 00550 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.33.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.819,30| 00552 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.36.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00556 | | |3008.2114 |27.812 3.3.90.39.00 |manutencao e conservacao de bens imoveis 01 1100000| 4.440,00 | 1.985,00 | 4.025,00 | 310.061,40| 00561 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 790.627,20 | 1.061.439,69 | 1.191.163,51 | 11.763.750,00| | | | | | | | | | | | |12.04.00| | |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | | | | | | | | | | | | | | | | | |3007 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3007.2410 |27.811 3.3.90.36.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00576 | | | | | fadas | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 23 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | | | | | | |12.04.00| | |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | | | | | | | | | | | | | | | | | |3007.2410 |27.811 3.3.90.36.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 03 1000007| 0,00 | 0,00 | 18.615,00 | 130.955,00| 00976 | | | | | fadas | | | | | | | |3007.2410 |27.811 3.3.90.39.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 03 1000007| 6.000,00 | 80.550,00 | 80.550,00 | 1.357.795,00| 00577 | | | | | fadas | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO APOIO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA | 6.000,00 | 80.550,00 | 99.165,00 | 1.488.750,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | 796.627,20 | 1.141.989,69 | 1.290.328,51 | 13.252.500,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 10/12/2013 Mes : 11 / 2013 Pagina 24 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |13.00.00| | |SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | | | | | | |13.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |5004 | |TRANSPORTE COLETIVO | | | | | | | |5004.1215 |26.453 4.4.90.51.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00589 | | |5004.1687 |26.453 4.4.90.52.00 |bicicleta publica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00591 | | |5004.2438 |26.453 3.3.90.30.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00922 | | |5004.2438 |26.453 3.3.90.39.00 |modernizacao dos servicos de transporte 01 1100000| 0,00 | 255,40 | 520,46 | 260.000,00| 00586 | | |5004.2756 |26.453 3.3.90.39.00 |campanhas educativas (setran) 01 1100000| 880,00 | 5.861,64 | 5.861,64 | 200.000,00| 00587 | | |5004.2757 |26.453 3.3.90.35.00 |projetos e consultorias 01 1100000| 0,00 | 65.625,00 | 65.625,00 | 200.000,00| 00584 | | | | | | | | | | | | |5018 | |PLANEJAMENTO VIARIO | | | | | | | |5018.2879 |26.451 3.3.90.35.00 |plano diretor de transportes e mobilidade urbana 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 428.000,00| 00583 | | | | | | | | | | | | |8001 | |SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL | | | | | | | |8001.2439 |26.122 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 206.278,42 | 206.278,42 | 343.278,41 | 3.314.200,00| 00578 | | |8001.2439 |26.122 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 17.109,93 | 17.109,93 | 17.109,93 | 195.800,00| 00579 | | |8001.2439 |26.122 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00580 | | |8001.2439 |26.122 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 91.299,95 | 91.299,95 | 91.299,95 | 867.000,00| 00581 | | |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 01 1100000| 400,00 | 845,00 | 845,00 | 26.782,28| 00592 | | |8001.1123 |26.782 4.4.90.51.00 |melhoria do sistema viario do municipio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 230,00| 00590 | | |8001.2441 |26.782 3.3.90.39.00 |campanhas de educacao para o transito 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 103.250,90| 00588 | | |8001.2596 |27.813 3.3.90.36.00 |pedala sorocaba 01 1100000| 0,00 | 17.777,76 | 17.777,76 | 175.555,70| 00585 | | |8001.2596 |27.813 3.3.90.39.00 |pedala sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 63.444,30| 00953 | | |8001.4093 |27.813 3.3.90.30.00 |regime de adiantamento (setran) 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00582 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO | 315.968,30 | 405.053,10 | 542.318,15 | 5.925.263,18| | | | | | | | | | | | |13.05.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | | | | | | |5004 | |TRANSPORTE COLETIVO | | | | | | | |5004.2178 |26.453 3.3.90.39.00 |subsidio as empresas concessionarias de transporte 01 1100000| 0,00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 24.950.000,00| 00593 | | | | | coletivo | | | | | | | |5004.2760 |26.453 3.3.90.39.00 |gerenciamento do sistema de transporte coletivo e 01 1100000| 0,00 | 5.500.000,00 | 5.500.000,00 | 29.292.000,00| 00594 | | | | | do transito | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE | 0,00 | 7.500.000,00 | 7.500.000,00 | 54.242.000,00| | | | | | | | | | | | |13.06.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN | | | | | | | | | | | | | | | | | |8001 | |SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL | | | | | | | |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 03 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 144.800,00| 00598 | | |8001.1083 |26.782 4.4.90.52.00 |aquisicao de meios e equipamentos 93 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00944 | | |8001.2532 |26.782 3.3.20.41.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 58.000,00 | 51.109,56 | 51.109,56 | 500.000,00| 00910 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.30.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 622,93 | 1.329,58 | 134.008,55 | 1.097.285,05| 00595 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.30.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 93 4000001| 0,00 | 44.298,45 | 44.298,45 | 116.000,00| 00954 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.36.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 1.770,75 | 6.430,68 | 11.520,46 | 78.300,00| 00596 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.39.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 03 4000001| 24.331,97 | 68.449,79 | 219.402,23 | 5.410.590,98| 00597 | | |8001.2532 |26.782 3.3.90.39.00 |fiscalizazao, operacao e sinalizacao 93 4000001| 0,00 | 16.554,43 | 47.161,19 | 884.000,00| 00943 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BALANCETE: 011/2013 PERÍODO:NOVEMBRO/2013

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BALANCETE 011/2013 PERÍODO - NOVEMBRO/2013 DATA

HISTÓRICO

31/10/2013 29/11/2013

31/10/2013 01/11/2013 01/11/2013 01/11/2013 01/11/2013 01/11/2013 01/11/2013 01/11/2013 01/11/2013 01/11/2013 05/11/2013 11/11/2013 18/11/2013 22/11/2013 28/11/2013 29/11/2013 29/11/2013 29/11/2013 29/11/2013 29/11/2013 29/11/2013 29/11/2013 29/11/2013 29/11/2013 29/11/2013

SALDO ANT.

SANTANDER FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 45-000203-2 Saldo Saldo BANCO DO BRASIL FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 900.444 - 0 Saldo Saldo BANCO DO BRASIL FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 900. 742 - 3 /C/C 34677 - 2 Saldo Bord. 3207 - Assoc. Amigos dos Deficientes Bord. 3207 - Associação Criancas de Belém Bord. 3207 - Associação Bom Pastor Bord. 3207 - Associação Ed. Benef. Refúgio Bord. 3207 - Associação Desp. Judo na Faixa Bord. 3207 - Associação Betel Casas Lares Bord. 3207 - Assoc.Ed.Benef. Vale da Benção Bord. 3207 - Casa do Menor de Sorocaba Bord. 3207 - Centro Social São José Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Resgate de depósito judicial Bord. 3481 - Assoc. Amigos Dos Deficientes Bord. 3481 - Associação Bom Pastor Bord. 3481 - Associação Desp. Judo na Faixa Bord. 3481 - Associação Betel Casa Lares Bord. 3481 - Associação Crianças de Belém Bord. 3481 - Assoc.Ed.Benef. Vale da Benção Bord. 3481 - Casa do Menor de Sorocaba Bord. 3481 - Centro Social São José Tarifa Bancária Rend. Aplic.novembro/2013 TOTAL GERAL

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO

23.499,59 23.499,59

HISTÓRICO BANCO DO BRASIL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA C/C 34.648 - 9 31/10/2013 Saldo 18/11/2013 Ordem Bancária 18/11/2013 Ordem Bancária 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL CAPPD C/ C 11.382 - 4 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PRÓ - JOVEM C/C 24.804 - 5 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE C/C 34.644 - 6 31/10/2013 Saldo 13/11/2013 Ordem Bancária 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro2013 BANCO DO BRASIL PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III C/C 26.673 - 6 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE C/C 34.649 - 7 31/10/2013 Saldo 06/11/2013 Ordem Bancária 21/11/2013 Ordem Bancária 21/11/2013 Ordem Bancária 29/11/2013 Ordem Bancária 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO TRANS. MÉDIA COMPLEXIDADE C/C 34.651 - 9 31/10/2013 Saldo 01/11/2013 Bord. 3228 - Lar são Vicente de Paulo 21/11/2013 Ordem Bancária 29/112013 Bord. 3505 - Lar São Vicente de Paulo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE II C/C 26.672 - 8 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO BÁSICO FIXO C/C 34.647 - 0 31/10/2013 Saldo 26/11/2013 Ordem Bancária 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL RENDA CIDADÃ C/C 900.652 - 4 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL IDG - BOLSA FAMÍLIA C/C 34.642 - x 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL RENDA MINIMA C/C 19.013 - 6 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL FMAS - AGENTE JOVEM C/C 17.968 - X 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PROJETO BOLSA FAMILIA C/C 17.138 - 7 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL POPULAÇÃO DE RUA C/C 34.646 - 2 31/10/2013 Saldo 14/11/2013 Ordem Bancária 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO VARIAVEL MÉDIA COMPLEXIDADE C/C 34.652 - 7 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PRÓ - JOVEM ADOLESCENTE C/C 34.650 - 0 31/10/20130 Saldo 01/11/2013 Bord.3206 - Ação Comunitária Inhayba 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE IV C/C 27.575 - 1 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL FMAS - IDG BOLSA FAMÍLIA SUAS C/C 34.643 - 8 31/10/2013 Saldo 13/11/2013 Ordem Bancária 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL FMAS - ACESSUAS MERC.TRAB. C/ C 34.953 - 4 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 BANCO DO BRASIL PRÓ - JOVEM URBANO C/C 30.299 - 6 31/10/2013 Saldo 29/11/2013 Rend.Aplic.novembro/2013 TOTAL

SALDO ANT.

CRÉDITO

SALDO

67.374,80 2.892,83 2.892,83 275,81

73.436,27

249,82

63.656,04

43,96

11.202,66

9.000,00 82,53

25.050,32

0,11

28,62

4.400,00 13.000,00 20.600,00 4.400,00 2.535,94

646.857,83

63.406,22

11.158,70

15.967,79

28,51

601.921,89

155.209,31 1.800,00 18.000,00 1.800,00 626,39

170.235,70

0,07

18,63

48.000,00 2.770,30

454.303,13

0,51

129,09

18,56

403.532,83

128,58

658.135,61 4.438,08

662.573,69

2.404,77

359.014,05

11,42

2.909,00

15,96

4.065,90

10.000,00 2.158,96

327.308,62

136,60

34.805,59

3,01

89,04

289,30

73.712,63

5.147,42 602,76

155.882,49

274,06

69.829,93

451,58 155.705,02

3.250.172,07

356.609,28

2.897,58

4.049,94

315.149,66

34.668,99

13.586,03 13.500,00

73.423,33

150.132,31

69.555,87

114.611,26 3.111.567,05

17.100,00

115.062,84

VANDERLEI DA SILVA PRESIDENTE

20,00 20,00

671.365,43

5.993,73 7.027,46 30.000,00 3.904,00 3.560,00 2.900,00 4.998,55 5.000,00 18.950,40

LILIAN LOPES CHEFE DA DIVISÃO DE ADM. FINANCEIRA

TIAGO PEDRO CORREA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

157,03

548,86 670,00 1.029,13 103,84 50,94 11.987,46 80.241,90 7.120,00 2.900,00 4.859,57 4.998,55 10.000,00 31.665,04 59,40 694.885,02

236.166,06

3.960,25 441.719,42 6.520,05 465.239,01

URSULA JACINTO MEDEIROS

LILIAN LOPES CHEFE DA DIVISÃO ADM. FINANCEIRA

DÉBITO

TIAGO PEDRO CORREA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

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SAAE

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N°577/2013 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)

PORTARIA N° 587/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar o Sr. Ronaldo Rodrigues da Silva, servidor de carreira, do cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 18/05/2012, nomeia FELIPE MARIOSI DA SILVA ARRUDA, para exercer no Setor de Tecnologia da Informação, em caráter efetivo, o cargo de Técnico em Informática, criado pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral SAAE DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL NOTIFICAMOS o interessado abaixo, sobre o Indeferimento da solicitação:

PROCESSO Nº 6288/2012 NOME: Setor de Dívida Ativa INTERESSADO: Priscila Ceci B. F. dos Santos O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no ASSUNTO: Cobrança de Débitos uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de ENDEREÇO: Rua Dr. José Stilitano, nº 937 – Pq. Ouro Fino dezembro de 2.011,

PORTARIA N° 578/2013 (Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)

RESOLVE: Artigo 1° - Nomear a Sra. Maria Sueli Araújo Proença, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:

PORTARIA N°579/2013 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição de férias)

Nº 11918/2006 INTERESSADO: ADEMAR JOAQUIM DOS SANTOS ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: AVENIDA DR. ULYSSES GUIMARÃES, 463- PARQUE DAS LARANJEIRAS

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor autárquico, Sr. James Clayton de Vasconcelos para exercer em substituição, o cargo de Diretor Operacional de Água, durante as férias do Sr. Adhemar José Spinelli Júnior no período de 16/12/2013 à 30/12/2013. Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá em substituição. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de dezembro de 2013. Sorocaba, 06 de dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°582/2013 (Dispõe sobre retorno de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Autorizar o retorno ao Departamento de Execução Fiscal e Administrativo desta Autarquia Municipal, o servidor Fiore Mauricio Graziosi, Procurador, colocado à disposição da Secretaria de Negócios Jurídicos em 20/07/2009 através da portaria nº452/2009. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 452 de 20 de julho de 2009. Sorocaba, 09 de dezembro de 2.013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°583/2013 (Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências)

Nº 4601/2013 INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TAPAJÓS ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA FRANCISCO RODRIGUES, 86- PQ CAMPOLIM Nº 7449/2006 INTERESSADO: VASTI ALVES BATISTA FERRAZ ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA: FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 810- PQ SÃO BENTO Nº 4284/2011 INTERESSADO: ELI DIAS CRUZ ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA DR. RUBINO DE OLIVEIRA, 362- VILA CARVALHO Nº 6846/2004 INTERESSADO: BELARMINO MORAES ARRUDA FILHO ASSUNTO:REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA CEL. JOSÉ LOUREIRO, 98- VILA SATARINI Nº 1062/2012 INTERESSADO: TELMA DE CÁSSIA OLIVEIRA ASSUNTO:REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA MOREIRA CABRAL , 111- VILA SANTANA Nº 2882/2000 INTERESSADO: EDUARDO HENRIQUE SANTOS MAGALHÃES ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA JOAQUIM MACHADO, 597- APARECIDINHA Nº 4902/2013 INTERESSADO: ILSA TEXEIRA SILVA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA LUIZ COSTA COIMBRA, 210- VILA ARNALDO CUNHA Nº 9443/2013 INTERESSADO: ALCINDO ALVES DO NASCIMENTO ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA : NARA LEÃO, 394- RESIDENCIAL JULIO DE MESQUITA FILHO

Nº 3784/2013 INTERESSADO: ADILSON APARECIDO RODRIGUES ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no ENDEREÇO: RUA: ADRELINO DE SOUZA,136- JARDIM MARIA ANTONIA uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da PRADO Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, Nº5780/2013 RESOLVE: INTERESSADO: MARCOS TADAO YA SUDA Artigo 1º - Remover do Departamento Administrativo, o servidor Ronaldo ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL Rodrigues da Silva, que passará a exercer suas atividades na Diretoria ENDEREÇO: AV.CEL.NOGUEIRA PADILHA,834 - ALÉM PONTE Administrativa e Financeira. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Nº 12245/2012 INTERESSADO: MILTON JOSÉ PEREIRA Sorocaba, 09 de dezembro de 2013. ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO Wilson Unterkircher Filho ENDEREÇO: RUA PROF. ALUISIO VIEIRA, 206 – JULIO DE MESQUITA

Diretor Geral

PORTARIA Nº584/2013

DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº525/2013, publicada em 22 de novembro de 2013, que nomeou MARCELO ANTUNES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Nº 120/2006 INTERESSADO: ATAMI FERNANDA DE OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA:NESTOR TREVISAN,90- COLORAU Nº8254/2011 INTERESSADO: MARIA APARECIDA PARAGUASSU DE OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA: ROGÉRIO PEDROSO DE SOUZA, 741- JARDIM BOA ESPERANÇA

Nº7731/2013 INTERESSADO: FÁBIO MORENO PORTARIA N°585/2013 ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, ENDEREÇO: RUA: ALFREDO CLEMENTE, 10- PQ. MANCHESTER no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº Nº5892/2013 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por INTERESSADO: SHIRLEI DA SILVA BRAINER 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia NATALIA ROSA NASCIMENTO DE ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO JESUS, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento ENDEREÇO: RUA EDSON FRANCISCO SCAPOL, Nº 311 – JD GRANJA OLGA efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de II julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 Nº 10014/2012 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA Sorocaba, 10 de dezembro de 2.013. ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, 83 – JD BOA Wilson Unterkircher Filho ESPERANÇA

PORTARIA Nº586/2013

DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº546/2013, publicada em 29 de novembro de 2013, que nomeou PAULO DOMINGOS RODRIGUES, para exercer o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em decorrência de sua desistência. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Nº 15833/2001 INTERESSADO: VALDOMIRO DE MORAES OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA SCPIONI LANDULFO, 114 – CENTRAL PARQUE Nº 3552/2012 INTERESSADO: HORACIO ANUICH ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA: JOUBERT WEY , 52- VILA BOA VISTA

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA 585/2013 587/2013

NOME NATALIA ROSA NASCIMENTO DE JESUS FELIPE MARIOSI DA SILVA ARRUDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo. ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica

CARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO EM INFORMÁTICA 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/ superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original. ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto. Sorocaba, 10 de Dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho

13/12/2013

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO Nº 049/SLC/2013. Processo Administrativo:- nº 9.278/2013-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada:- Elisabete Mayumi Nemoto Silva – EPP. Objeto:- Fornecimento de pedra britada de rocha nº 1. Valor:- R$ 23.496,00. Data:- 02/12/2013. CONTRATO Nº 050/SLC/2013. Processo Administrativo:- nº 5.350/2013-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada:- Metalsor Usinagem e Ferramentaria Ltda. – EPP. Objeto:- Execução dos serviços de usinagem de manutenção, necessários a recuperação e/ou confecção de peças destinadas a manutenção dos sistemas de águas, esgotos e de apoio em geral, mantendo dessa forma o perfeito funcionamento do sistema de distribuição de água do município. Valor:- R$ 318.988,80. Data:- 05/12/2013. CONTRATO Nº 051/SLC/2013. Processo Administrativo:- nº 9.193/2013-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada:- G.R. Transportes e Comércio de Produtos Químicos Ltda. Objeto:- Fornecimento de ácido fluossilicico. Valor:- R$ 225.750,00. Data:- 05/12/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/SLC/2013. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 9.575/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 97/2013 Detentora:- Corr Plastik Industrial Ltda. Objeto:- Fornecimento de tubo de pvc JS DN= 20mm (3/4”). Valor Unitário:- item 01 – tubo de pvc ¾” – R$ 1,12/m. Data:- 28/11/2013.

Valor Unitário:- item 01 – tubo – R$ 4,80/m. Data:- 20/06/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/SLC/2013. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 204/2013-SAAE. Pregão Presencial:- nº 22/2013 Detentora:- Asperbrás Bahia Ltda. Objeto:- Fornecimento de tubo de pvc rígido coletor de esgoto DN=150mm. Valor Unitário:- item 01 – tubo – R$ 14,20/m. Data:- 20/06/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/SLC/2013. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 2.910/2013-SAAE. Pregão Presencial:- nº 29/2013 Detentora:- Icocital Artefatos de Concreto Ltda. Objeto:- Fornecimento de mourões de concreto. Valor Unitário:- item 01 – mourão intermediário – R$ 25,90/pç; item 02 – mourão esticador – R$ 28,20/pç. Data:- 27/06/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/SLC/2013. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 6.232/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 68/2013 Detentora:- Elisabete Mayumi Nemoto Silva – EPP. Objeto:- Fornecimento de pedrisco misto de rocha quartzo feldspática. Valor Unitário:- item 01 – pedrisco misto – R$ 48,50/m3. Data:- 18/09/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/SLC/2013. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 6.232/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 68/2013 Detentora:- Julio Julio Mineração Ltda. Objeto:- Fornecimento de pedrisco limpo de rocha quartzo feldspática. Valor Unitário:- item 01 – pedrisco limpo – R$ 60,00/m3. Data:- 18/09/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/SLC/2013. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 630/2013-SAAE. Pregão Presencial:- nº 10/2013 Detentora:- Multi Comercial Distribuidora de Materiais para Construção ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/SLC/2013. Ltda. – EPP. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Objeto:- Fornecimento de ladrilho padrão oficial. Processo Administrativo:- nº 4.496/2013-SAAE. Valor Unitário:- item 01 – ladrilho – R$ 24,33/m2 Pregão Eletrônico:- nº 69/2013 Data:- 04/06/2013. Detentora:- SNF do Brasil Ltda. Objeto:- Fornecimento de polímero catiônico para centrífuga. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/SLC/2013. Valor Unitário:- item 01 – polímero – R$ 9,50/kg Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Data:- 20/09/2013. Processo Administrativo:- nº 778/2013-SAAE. Pregão Presencial:- nº 09/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/SLC/2013. Detentora:- Icocital Artefatos de Concreto Ltda. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Objeto:- Fornecimento de bloco de concreto de 19 x 14 x 39. Processo Administrativo:- nº 1.231/2013-SAAE. Valor Unitário:- item 01 – bloco – R$ 1,75/pç. Pregão Eletrônico:- nº 48/2013 Data:- 17/06/2013. Detentora:- Tigre S/A – Tubos e Conexões. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/SLC/2013. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 204/2013-SAAE. Pregão Presencial:- nº 22/2013 Detentora:- Corr Plastik Industrial Ltda. Objeto:- Fornecimento de tubo de pvc branco coletor de esgoto SN DN=100mm.

Objeto:- Fornecimento de cotovelo de pvc soldável branco para esgoto 100mm x 45, injetada. Valor Unitário:- item 02 – cotovelo – R$ 3,10/pç Data:- 30/09/2013.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES MARIA ELOÍSE BENETTE – PRESIDENTE

Homologação Pregão Presencial nº 49/2013.

Homologação Pregão Eletrônico nº 99/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 49/2013 - Processo Administrativo nº 5.350/2013, destinado à contratação de empresa especializada em usinagem e manutenção mecânica. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013. Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 99/2013 - Processo Administrativo nº 8.822/2013, destinado à aquisição de cloreto de sódio granulado. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013. Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Homologação Pregão Eletrônico nº 92/2013. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 92/2013 - Processo Administrativo nº 7.666/2013, destinado à aquisição de inversores de frequência. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013. Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira

Homologação Pregão Eletrônico nº 95/2013. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 95/2013 - Processo Administrativo nº 3.479/2013, destinado à contratação de serviço de gerenciamento de retirada e disposição final de lodo de esgoto. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013. Janaína Soler Cavalcanti – Pregoeira

URBES Extrato do Contrato nº 046/09 Processo CPL nº 210/2009 Objeto: Termo de Alteração do Contrato nº 046/09 – Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Fiscalização Eletrônica de Trânsito, por meio de Equipamento Hábil de Medidor de Velocidade tipo e outros Serviços afins correlatos, no Município de Sorocaba/SP. Prazo: 02/12/13 à 01/12/14. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 29 de novembro de 2013. Sorocaba, 11 de dezembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/13 PROCESSO CPL Nº 1937/13 LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial em epígrafe, com relação ao lote nº 03, já que os demais já foram homologados anteriormente. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Pregoeira

Homologação Pregão Eletrônico nº 100/2013. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 100/2013 - Processo Administrativo nº 9.193/2013, destinado à aquisição de cloreto de ácido fluossilicico. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013. Ivan Flores Vieira – Pregoeiro

Homologação Pregão Eletrônico nº 103/2013. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 103/2013 - Processo Administrativo nº 8.525/2013, destinado à contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de passeios públicos. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013. Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Trânsito e Transportes Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011) LEILÃO Nº 003/13 A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua Leiloeira, informa que o edital do Leilão nº 003/13 – Proc. CPL nº 1676/13 – destinado à Alienação de Veículos Inservíveis à URBES a quem dar “Maior Lance”, o qual está no site www.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 06/01/14 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/ SP, ou através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min . Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Leiloeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/13 PROCESSO CPL Nº 2420/13 LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO” PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TACHÕES MONODIRECIONAIS. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial em epígrafe. Sorocaba, 10 de dezembro de 2013.

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Pregoeira

Município de Sorocaba

13/12/2013

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2013 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB 3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - SDD 1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PROS 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP 16ª Legislatura – 2013/2016 José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PROS Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Neusa Maldonado Silveira – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD

Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – SDD Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 www.camarasorocaba.sp.gov.br

Despesas dos Gabinetes dos Senhores Vereadores RESOLUÇÃO Nº 304, DE 17 DE JUNHO DE 2005 RESOLUÇÃO Nº 312, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006 NOVEMBRO DE 2013 VEREADORES ANSELMO ROLIM NETO ANTÔNIO CARLOS SILVANO FERNANDO ALVES LISBOA DINI FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE FRANCISCO FRANÇA DA SILVA GERVINO CLAUDIO GONÇALVES IRINEU DONIZETI DE TOLEDO IZÍDIO DE BRITO CORREIA JESSE LOURES DE MORAES JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO JOSÉ APOLO DA SILVA JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ LUÍS SANTOS PEREIRA FILHO MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA NEUSA MALDONADO SILVEIRA RODRIGO MAGANHATO SAULO DA SILVA VALDECIR MOREIRA DA SILVA WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS TOTAL

ALUGUEL DE MÁQUINA COMBUSTÍVEL REPOGRÁFICA

MATERIAL DE ESCRITÓRIO

POSTAGEM

TOTAL

81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28 81,28

331,39 164,45 203,43 248,11 87,45 82,94 306,29 170,10 184,32 249,49 173,98 355,38 552,77 376,31 258,92 262,32 332,44 153,90

71,80 731,87 654,49 240,15 298,38 301,00 829,04 423,18 270,24 615,50 146,78 134,48 139,26 488,60 185,17 561,52 345,48 303,21 606,82 810,64

499,20 93,95 2,40 360,00 422,40 190,80 820,10 32,40 33,06 900,00 145,20 332,40 787,20 -

484,47 1.476,80 1.033,15 571,94 467,11 825,22 1.639,01 674,56 726,64 1.766,37 434,44 248,82 1.475,92 488,60 819,22 1.019,11 830,88 979,21 1.807,74 1.045,82

1.544,32

4.493,99

8.157,61

4.619,11

18.815,03

CONVÊNIO PRORROGADO Convênio com Banco de Olhos de Sorocaba Objeto: Guarda e assistência de crianças Assinatura: 07/12/2007 Prorrogação de 12 meses, a partir de 07/12/2013

RESUMO DE CONTRATO CELEBRADO Modalidade: INEXIGIBILIDADE 07/2013 Ratificado em: 30/10/2013 Contrato: 46/2013 Contratada: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Objeto: Serviço de publicidade legal Valor: R$ 15.000,00 Assinatura: 01/11/2013

Modalidade: PREGÃO 30/2013 Homologado em: 26/11/2013 Contrato: 48/2013

Contratada: Café Excelsior Ltda Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios Valor: R$ 17.100,00 – lote 2 Assinatura: 27/11/2013

Modalidade: PREGÃO 30/2013 Homologado em: 04/12/2013 Contrato: 49/2013 Contratada: Kelly Cristina Devide Mariano ME Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios Valor: R$ 30.500,00 – lote 1 Assinatura: 05/12/2013

Modalidade: PREGÃO 31/2013 Homologado em: 03/12/2013 Contrato: 50/2013 Contratada: Iran Costa Lima ME Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do sistema de áudio e vídeo da TV Legislativa Valor: R$ 109.200,00 Assinatura: 29/11/2013

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PORTARIA N.º 222/2013 (Dispõe sobre designação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar a Sr.ª MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES para exercer, cumulativamente e interinamente pelo cargo de Secretária Geral, enquanto perdurar o afastamento do Sr. Joel de Jesus Santana, a partir de 02/12/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 02 de dezembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA N.º 223/2013 (Dispõe sobre cessação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Cessar, a partir desta data, os efeitos da Portaria n.º 177/2013 de 09 de setembro de 2013, que designou a Sr.ª ANDRÉA GIANELLI LUDOVICO para exercer a Função Gratificada de Diretora de Divisão de Assuntos Jurídicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 05 de dezembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA N.º 224/2013 (Dispõe sobre cessação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Cessar, a partir desta data, os efeitos da Portaria n.º 036/2012 de 26 de janeiro de 2012, que designou a Sr.ª SUELLEN SCURA DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Assuntos Jurídicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 05 de dezembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA 225/2013 (Dispõe sobre designação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar a Sr.ª SUELLEN SCURA DE LIMA para exercer a partir de 05 de dezembro de 2013, a Função Gratificada de Diretora de Divisão de Assuntos Jurídicos. Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 05 de dezembro de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente PORTARIA 226/2013 (Dispõe sobre alteração de nome de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Determinar que fique apostilado nos assentamentos da servidora Srª CLAUDIA ADRIANA DE ALBUQUERQUE o seu nome de casada CLAUDIA ADRIANA DE ALBUQUERQUE VOLPE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 09 de dezembro de 2013.

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Comunicado à População De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais LEI Nº 1.005 1.539 1.655

DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971

1.717 LOM 4.307 4.338 4.567

12/04/1973 05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994

4.583 4.841

11/08/1994 16/06/1995

4.873 4.913 4.998 5.067

06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996

6.086 6.677 7.108 7.294 7.354 7.391 7.499

07/02/2000 09/09/2002 13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005

7.506 7.555

26/09/2005 07/11/2005

7.621

16/12/2005

7.634 7.694 7.791 7.973 8.004 8.051 8.113 8.179 8.190

26/12/2005 21/03/2006 06/06/2006 16/10/2006 20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007

8.191 8.225

18/06/2007 20/07/2007

8.287 8.289

22/10/2007 29/10/2007

8.307 8.311

03/10/2007 06/12/2007

8.354 7.981

27/12/2007 30/10/2006

TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenção de tributos às construções populares Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências

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Entrega de CEIs abre 900 vagas no ano que vem Alexandre Lombardi / Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), fechou na manhã desta quinta-feira (12) o leque de inaugurações e entrega de cinco novos Centros de Educação Infantil (CEI). Além de prédios novos, modernos, equipados e adequados para o atendimento da infância, a Prefeitura também devolveu à população uma unidade totalmente reformada. Os investimentos foram de mais de R$ 16 milhões e com a inauguração do Centro de Educação Infantil 101, na Vila Formosa, a Sedu disponibilizará, no total, cerca de 900 vagas em creches, a partir de 2014. A maior parte dos alunos virá do Cadastro Municipal Único, que teve 6.169 inscritos na última semana do mês de novembro. As novas unidades estão localizadas no Jardim São Paulo, Jardim Novo Mundo, Piazza di Roma, Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério e na Vila Formosa. Matrícula Os pais que receberam telegramas da Secretaria da Educação e uma ligação telefônica da unidade na qual seu filho ocupará uma vaga de creche, a partir de 2014, por meio da classificação no Cadastro Único da Secretaria da Educação (Sedu), começaram a efetuar a matrícula das crianças beneficiadas nesta quinta-feira (12). O processo se estende pela sexta-feira (13), das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, e será retomado nos próximos dias 16 e 17 de dezembro, no mesmo horário.

Contêineres começam a ser distribuídos no Centro Alexandre Lombardi / Secom

Campanha Fique Sabendo 2013 realiza 1.085 testes de HIV Paulo Ochandio / Arquivo

Começaram a ser distribuídos no período da noite da terça-feira (10), os primeiros 40 contêineres de 1.000 litros, que ficarão na região central da cidade. Segundo informou a Secretaria de Serviços Públicos (Serp), os dispositivos atenderão tanto aos estabelecimentos comerciais, como também as residências, dessa região. Ao todo serão colo-

Emersom Ferraz / Secom

cados 230 contêineres de 1.000 litros e outros 1.500 de 240 litros. As regiões abrangidas inicialmente pelos contêineres compreendem da Avenida Afonso Vergueiro, passando pela Avenida Eugênio Salerno, Moreira Cesar, Juscelino Kubitschek de Oliveira, Avenida Dom Aguirre/Praça Lions, retornando novamente à Afonso Vergueiro.

Propostas da Conferência estão no site da Prefeitura As propostas, as moções e o consolidado das teses aprovados na plenária final da 7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br). Para acessá-las, basta ir até o menu que fica na parte inferior da página inicial e clicar no banner da Conferência. Em seguida, acessar o link Conferências Municipais – Relatórios e finalmente 7ª Conferência – Propostas, teses e moções.

A edição 2013 da Campanha Fique Sabendo, promovida pela Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES), por meio do Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), realizou 1.085 testes de HIV e sífilis no total. A ação, que teve como objetivo incentivar a adesão ao exame, foi realizada neste ano entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids. De acordo com a coordenadora do Centro de Orientação e Aconselhamento de Sorocaba (Coas), Isis Câmara Teixeira, dos 1.085 testes realizados em sete dias de campanha, 64% foram feitos por mulheres e 36% por homens. Entre os homens, a faixa etária predominante foi a dos maiores de 50 anos e entre as mulheres, as com idades entre 30 e 49 anos foram a que mais realizaram o teste. Quem não participou da campanha ainda pode procurar qualquer uma destas unidades, já que o exame é oferecido o ano todo. A campanha Fique Sabendo em Sorocaba é permanente. Além disso, quem tiver alguma dúvida sobre o teste de HIV ou sobre DSTs, pode se informar diretamente no Coas, que fica na rua da Penha, 770, Centro.

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Seminário de Educação reúne cerca de 700 participantes no primeiro dia Com uma apresentação especial da Banda Marcial Municipal, conduzida pelo maestro Fernando Rabelo, a abertura da 15ª edição do Seminário Internacional de Educação, ocorrida na manhã deste sábado (7), no campus Raposo da Universidade de Sorocaba (Uniso), comprovou que o evento é um espetáculo, tanto em termos de estrutura receptiva e física, quanto na constituição do corpo de palestrantes. Neste ano, a Secretaria da Educação (Sedu) propõe os “Diálogos sobre a educação na primeira infância: criança, cultura e formação de educadores” como tema e, para isso, trouxe os educadores Alma Carrasco, da Universidade Autónoma de Puebla/Méxixo, e Jorge Larrosa, da Universidade de Barcelona/Espanha como atrações internacionais, além de importantes representantes da Educação brasileira, como Maria da Graça Souza Horn, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que é Consultora do MEC Projeto Pró-Infância; de Vital Didonet, Assessor

Feira de Natal começa com boa movimentação Se você busca algo original para presentear no Natal, a feira que acontece na Praça Frei Baraúna traz muitas opções. O evento foi aberto às 10h desta segunda-feira e prossegue até o dia 23, sempre das 9h às 21h. A partir desta terça-feira, o sorocabano tem um atrativo a mais para visitar a Feira de Natal: começam a funcionar as barracas de doces, salgados, comidas e bebidas. No dia 17, às 20h, tem apresentação do Coral Jovem Presbiteriano, sob a regência de Telma Eliana. No dia 18, às 19h, Madrigal da Rainha, dia 19, às 17h, Grupo de Percussão da Bamaso, às 19h, Grupo de Seresta. Encerrando a Semana, no dia 20, às 19h, Coral Flex Em Canto, sob a regência de Edmo Perandim. São mais de 120 expositores, que apresentam um grande número de produtos que levam a assinatura de artesãos de Sorocaba. O evento é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e apoio das Associações de Artesãos Novos Rumos e Sorocabana.

Alexandre Lombardi / Secom

da Organização Mundial para a Educação; de Adriana Friedmann, representante do Instituto Singularidades, além de profissionais que atuam na cidade como Eliete Jussara, Maria Lúcia Amorim Soares e Pedro Goergen, da Universidade de Sorocaba (Uniso). Livro para ler, sentir, viver... Com a participação de 60% dos 1.170 inscritos inicialmente, o 15º Seminário Internacional de Educação ambientou as discussões sobre a Primeira Infância a partir de letras de músicas de Vinicius de Moraes e Chico Buarque de Holanda. Demarcando os espaços de circulação na Uniso, a Sedu dispôs grandes peças representativas do universo lúdico, com bonecos gigantes, blocos construtivos e dominós e, ainda, criou três auditórios para os trabalhos: ‘Era uma casa...’, ‘Agora eu era o herói...’ e ‘Só a bailarina que não tem...’ como forma de conduzir os participantes ao cerne do tema.

Zaqueu Proença / Secom

CDs e DVDs piratas destruídos Em mais uma ação contra o comércio ilegal de CDs, DVDs, jogos e softwares pirateados, a Prefeitura de Sorocaba promoveu na manhã desta segunda-feira (9) a destruição de mais de 101 mil mídias apreendidas pelo setor de fiscalização entre os meses de janeiro a outubro deste ano. De acordo com a área de fiscalização da Prefeitura, o número de mídias destruídas neste ano foi 40% superior ao que foi apreendido em todo o ano de 2012.

Zaqueu Proença / Secom

Campanha defende pedestres Durante todo este mês de dezembro, a Urbes – Trânsito e Transportes está realizando a Campanha “Mão na faixa, pé no freio”, que visa conscientizar os motoristas quanto ao respeito aos pedestres que aguardam sua vez nas faixas de travessia. Na manhã da quinta-feira (12), de uma forma alegre e descontraída, agentes de trânsito e uma equipe de atores fizeram uma intervenção na faixa de pedestres da avenida São Paulo. A iniciativa continua nesta sexta e sábado.

Prefeitura finaliza dia 20 a pesquisa habitacional No próximo dia 20 de dezembro a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) finaliza a pesquisa habitacional, que contempla as famílias que serão atendidas no programa habitacional “Nossa Casa”. A pesquisa teve início dia 15 de março e já contabilizou mais de 35 mil famílias com rendas de zero a dez salários mínimos, conforme prevê o programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal, que junto com o programa “Casa Paulista” financia o programa de moradias populares. Segundo a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, a pesquisa está disponível no site da Prefeitura há dez meses para todas as pessoas que queiram obter a casa própria por meio do programa habitacional desenvolvido pelo Município. Quem ainda não participou e deseja fazê-lo, pode acessar o site oficial da Prefeitura de qualquer computador ou até mesmo se dirigir a qualquer Casa do Cidadão e colocar seus dados para serem analisados pelos assistentes sociais. As famílias que forem contempladas deverão ocupar as moradias que estão sendo construídas pelo programa. A partir do dia 20 de dezembro o site continuará disponivel, porém, somente para atualização de cadastro. O Programa habitacional vai ajudar milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria, em especial, aquelas com renda entre zero e três salários mínimos.