Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.616 by Mentor

Sorocaba 27 de Dezembro de 2013 Ano: 22 Número: 1.616

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Arena Multiuso pronta para receber cobertura Zaqueu Proença / Secom

Prefeitura apresenta retrospectiva dos trabalhos deste ano Fotos: Zaqueu Proença, Alexandre Lombardi e Emerson Ferraz / Secom

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AME atende a 23 especialidades médicas em Sorocaba Diogo Moreira / Governo do Estado

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PPPs irão viabilizar Hospital na Zona Norte e BRT Emerson Ferraz / Secom

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O Jornal Município de Sorocaba não circulará no dia 3 de janeiro de 2014. A próxima edição será publicada no dia 10 de janeiro.

O funcionamento da UPH Zona Leste; o início do Rápido estão entre as principais ações realizadas pela processo para a implantação de Hospital na Zona Nor- Prefeitura de Sorocaba em 2013. A relação completa te; a construção de 3.440 moradias; 9 creches inaugu- está disponível no portal www.sorocaba.sp.gov.br radas, e a obtenção de recursos para o BRT – Ônibus + Última Página

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AME dobra capacidade de atendimento em especialidades

Zaqueu Proença / Secom

O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Sorocaba inauguraram o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Sorocaba. A unidade de saúde regional passa a ser referência para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Piedade, Pilar do Sul,

Santo de Pirapora, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim. O AME de Sorocaba é o segundo maior do Estado. A população beneficiada é de quase 1 milhão de habitantes, sendo que a unidade, quando estiver com sua capacidade total, poderá atender até 15 mil consultas por mês. A unidade vai oferecer 23 especialidades médicas, entre elas,

acupuntura, alergologia, cirurgia plástica, cardiologia, cirurgia vascular, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia de alto risco. Localizado na esquina das Ruas Guaicurus e Gustavo Teixeira, no Mangal, o prédio do AME foi desapropriado, reformado e ampliado pela Prefeitura de Sorocaba. A Se-

Se for viajar, fique atento: para algumas localidades é preciso tomar vacina contra a febre amarela Mário Chaves / Secom (Arquivo)

A Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES) faz um alerta para as pessoas que desejam viajar durante o feriado prolongado de fim de ano ou no período de férias: dependendo do destino, é necessário tomar a vacina contra a febre amarela, doença infecciosa viral aguda, transmitida por mosquitos e que pode levar à morte. Os sintomas mais comuns são febre alta, calafrios, vômitos, dores no corpo, pele e olhos amarelados. Se o destino da viagem for as áreas silvestres de algumas regiões e Estados brasileiros, é preciso tomar a vacina antes da partida. Os Estados onde todos os municípios têm recomendação de vacinação para mora-

dores e turistas são: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão e Minas Gerais. Os Estados onde apenas alguns municípios têm indicação de vacinação para moradores e turistas são São Paulo, Bahia, Paraná, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para saber quais são esses municípios é preciso consultar a lista que fica disponível nos postos de vacinação ou diretamente na Vigilância em Saúde (Rua Humberto de Campos, 541, Jardim Zulmira). Alguns países também exigem um certificado internacional obrigatório de imunização contra a febre amarela para permitir a entrada de turistas (a lista dos países também está disponível nos postos de vacinação ou na VE). A vacina é indicada a partir dos nove meses de idade e o ideal é que seja tomada até dez dias antes da viagem. O produto é contraindicado para crianças menores de seis meses, pessoas em tratamento para câncer, HIV e gestantes (com exceção se houver alto risco de exposição). Em Sorocaba, a vacina contra a febre amarela é oferecida em seis Unidades Básicas de Saúde (UBS): Escola, Paineiras, Cerrado, Angélica, Simus e Hortência. Confira os endereços e horários de atendimento no portal www.sorocaba.sp.gov.br.

cretaria de Estado da Saúde investiu R$ 6,9 milhões entre obras e equipamentos. O AME vai aumentar mais a capacidade de atendimentos de especialidades da Rede Municipal de Saúde. Com a inauguração da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste, em agosto, a Prefeitura já ampliou esta capacidade em 30%.

Projeto cria Região Metropolitanade Sorocaba Paulo Ochandio / Secom (Arquivo)

O Governo do Estado concluiu nesta semana o projeto de lei criando a Região Metropolitana de Sorocaba. A proposta será enviada para análise da Assembleia Legislativa, com sua aprovação, cria-se oficialmente a Região Metropolitana, composta por 26 municípios da região de Sorocaba. A Prefeitura ainda assinou com o Estado um convênio com o programa Reágua, que liberou, a fundo perdido, recursos da ordem de R$ 2,9 milhões a serem aplicados em obras de saneamento em bairros mais afastados do centro. Os recursos serão investidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) na implantação de rede coletora de esgoto em bairros como Bom Jesus e Recreios dos Sorocabanos.

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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEJ DECRETOS (PA nº 7.749/1993)

Secretaria de Negócios Jurídicos

(Processo nº 2.744/1993) DECRETO Nº 20.924, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Regulamenta o agendamento e uso do Teatro Municipal “Teotônio Vilela” e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Para agendamento e uso do Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, os interessados deverão apresentar suas propostas à Secretaria da Cultura, que publicará edital de abertura de agendamento, no período de Novembro a Dezembro, para agendamentos referentes ao ano seguinte. § 1º A Secretaria da Cultura poderá, nos casos de espetáculos oriundos de outras localidades, efetuar agendamentos fora do prazo estabelecido. § 2º A Prefeitura Municipal de Sorocaba terá prioridade de agendamento por interesse público e institucional. § 3º A Secretaria da Cultura terá prioridade na agenda do Teatro Municipal, para a realização dos eventos por ela promovidos ou parceiros conveniados. § 4º As Secretarias/Autarquias Municipais apresentarão suas necessidades de realização de eventos de caráter técnicoadministrativo, que serão analisadas pela Secretaria da Cultura. § 5º A Secretaria da Cultura comunicará o interessado do deferimento ou indeferimento do agendamento solicitado. Art. 2º Prioritariamente ficará o mês de Janeiro ou Fevereiro reservado para manutenção do Teatro. Art. 3º As propostas de que tratam o artigo 1º e seus parágrafos deverão indicar: a)Data(s) e período(s); b) Horário de montagem, passagem de som, ensaio técnico, duração de espetáculo e desmontagem do material cênico; b)Número de sessões realizadas em cada período por dia; § 1º Períodos extras (de acordo com o art. 5º) poderão ser requeridos ate 2 (dois) dias úteis antes do espetáculo. Tal pedido está condicionado à disponibilidade de funcionários (transporte, escalas, não pagamento de horas extras), espaço e pagamento da taxa, conforme art. 5º. § 2º Cada período de tempo para utilização do Teatro Municipal Teotônio Vilela, que determina este Decreto, compreende a montagem, ensaio, apresentação, desmontagem e retirada de material cênico, não ultrapassando quatro horas (conforme descrito no § 4º deste artigo). a) A montagem e desmontagem deverão ocorrer no mesmo dia da apresentação, dentro do período solicitado, sendo que o TMTV deverá ser entregue livre e desimpedido até às 22h30, com 1 (uma) hora de tolerância, impreterivelmente. b) Caso exista necessidade de montagem com duração além do período previsto e disponibilidade de agenda e pessoal do teatro, o solicitante poderá requerer um período adicional para a mesma data. O valor da locação deste período constará no ato da Secretária da Cultura, conforme art. 5º. § 3º Sendo instruído com o seguinte: I - Para teatro adulto ou infantil: a)Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; b)Cópia do certificado de Inscrição Municipal; c)Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal; d)Comprovante de direito de adaptação teatral (no ato da inscrição ou até 30 dias antes da apresentação); e)Sinopse do espetáculo (no ato da inscrição ou até 30 dias antes da apresentação); f) Release; (no ato da inscrição ou até 30 dias antes da apresentação); g)Fotos (no ato da inscrição ou até 30 dias antes da apresentação); h)Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e DRT, se houver dos integrantes do elenco e equipe técnica) (no ato da inscrição ou até 30 dias antes da apresentação); i)Atestado de liberação dos direitos autorais (no ato da inscrição ou até 30 dias antes da apresentação); j)Outras informações a critério do interessado. II - Para música ou dança: a)Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; b)Cópia do certificado de Inscrição Municipal; c)Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba e local de sede, INSS, FGTS e Receita Federal; d)Programa do espetáculo e)Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e DRT, se houver dos integrantes do elenco e equipe técnica); f)Sinopse do espetáculo; g)Críticas; h)Fotos; i) Outras informações a critério do interessado. § 4º Cada período de tempo de duração de utilização do espaço, compreendido neste Decreto, determina: a)Manhã: das 08h00min às 12h00min; b)Tarde: das 13h00min às 17h00min; c) Noite: das 18h30min às 22h30min; § 5º A Secretaria de Cultura reserva-se ao direito de realizar agendamento de 2 (dois) eventos distintos para a mesma data, visando otimizar a ocupação do Teatro. a) Nos finais de semana (Sexta, Sábado e Domingo) poderão ser agendados espetáculos distintos nos períodos da manhã, tarde e noite.

b) Os espetáculos que ocorrerem no período da manhã e tarde serão destinados prioritariamente ao público infantil. c) Quando houver duas atividades distintas, o horário de montagem será compartilhado, duas horas no máximo, para cada um dos eventos; d) Nos casos de compartilhamento de atividades distintas o produtor deverá utilizar os camarins e recursos de iluminação disponíveis. e) Os solicitantes nos dias de compartilhamento de espetáculos deverão cumprir pontualmente os horários de liberação de entrada e saída do teatro, deixando os espaços comuns e palco desimpedidos e limpos. f) Caso os solicitantes não cumpram o que foi acordado fica impedido de realizar novas apresentações e agendamentos no equipamento cultural pelo prazo de dois anos, além do pagamento de multa previsto no ato da Secretaria da Cultura, publicados na imprensa oficial do Município de Sorocaba (art. 5º).

Art. 4º A lotação da plateia, no Teatro Municipal “Teotônio Vilela” é de 439 lugares, sendo 435 poltronas e 4 espaços reservados aos portadores de deficiência física (cadeirantes), conforme Lei Municipal nº 5.541, de 27 de Novembro de 1997. § 1º A população da área de palco, apoio e acessos a coxias e camarins, utilizados por artistas, equipe técnica e funcionários do teatro, limitam-se a 84 pessoas, sendo vedada a presença de público superior a esse número, por motivo de segurança. § 2º Fica proibida a montagem e/ou encenação utilizando equipamentos com chamas, velas, equipamentos pirotécnicos, projeção de papéis, materiais picados e fitas no palco, coxias, saguão e demais dependências. Art. 5º Os valores dos preços públicos de utilização, previstos nos atos oficiais que regulamentam o uso do TMTV, serão fixados por ato da Secretaria da Cultura e publicados na imprensa oficial do Município de Sorocaba. § 1º Ficam isentos de pagamento os eventos produzidos pela Secretaria da Cultura ou outros órgãos ligados à Prefeitura de Sorocaba. § 2º Ficam isentos de pagamento os eventos produzidos por meio de projetos aprovados pela LINC - Lei de Incentivo à Cultura, desde que não haja cobrança de ingressos. § 3º Possíveis isenções, reduções ou descontos nos valores a serem pagos poderão ser previamente analisados e decididos pela Comissão de Análise e Avaliação de Procedimentos do TMTV, através de solicitação oficial do interessado, através de Termo de Compromisso e Parceria. Art. 6º Fica vedado o uso do Teatro Municipal para formaturas, colações de grau e outros eventos sem caráter cultural. Art. 7º A garantia mínima dos valores recolhidos pelo uso do bem público deverá ser depositada até 30 (trinta) dias, a partir da data de confirmação do agendamento, na conta do Fundo Municipal da Cultura, e os demais valores que complementam o pagamento, pagos no dia da apresentação, que também serão repassados ao Fundo Municipal da Cultura, nos termos da Lei nº 10.669, de 16 de Dezembro de 2013. Art. 8º Havendo coincidência de datas solicitadas para agendamento, no período do Edital, a Secretaria da Cultura, indicará outra data, na impossibilidade, agendará sorteio, com comunicado oficial para a presença dos interessados e de dois representantes da Secretaria de Cultura. Parágrafo único. A ausência de um dos interessados implicará na desistência da data. Art. 9º A apresentação terá que ser realizada pela produção que fez o pagamento da reserva mínima, em hipótese alguma o solicitante poderá repassar o agendamento ou data para outro produtor/a. Art. 10 Não havendo nenhum impedimento para utilização do Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, o contratante ou representante legal deverá comparecer no Teatro Municipal ou Secretaria da Cultura, para assinatura de contrato. § 1º O contrato que alude o “caput” deste artigo somente deverá ser assinado após o contratante ter apresentado datas e períodos, para montagens cênicas e/ou ensaios, respeitando-se horários estabelecidos no Art. 3º, comprovação de documentos e pagamento, do valor correspondente à reserva mínima de cada período. Art. 11. Os casos não previstos neste regulamento serão apreciados e decididos pela Secretaria da Cultura. Art. 12. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto 20.614, de 5 de Junho de 2013. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

TERMO DECLARATÓRIO O presente Decreto nº 20.924, de 20 de Dezembro de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

DECRETO Nº 20.928, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 2º, § 4º, do Decreto Federal nº 6.962, de 17 de Setembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009. DECRETA: Art. 1º Ficam estabelecidos, na forma do Anexo deste Decreto, os critérios de elegibilidade e as condições e procedimentos para a seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, no âmbito do Município de Sorocaba. Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa ANEXO

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, no âmbito do Município de Sorocaba. 1. OBJETIVO Estabelecer os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do PMCMV, no que se refere às operações realizadas com os recursos transferidos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e as operações do PMCMV no Município de Sorocaba e os procedimentos operacionais para seleção da demanda ao Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida. 2. CADASTRO DE CANDIDATOS Os candidatos compreendem as pessoas físicas com renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e que se enquadrem nas demais diretrizes dos programas integrantes do PMCMV, referidos no item 1 deste Anexo. 2.1 Os candidatos devem estar inscritos junto aos cadastros habitacionais do Município denominado Nossa Casa. 2.2 Os dados cadastrais do candidato devem contemplar as informações necessárias à aplicação dos critérios de elegibilidade, hierarquização e seleção.

como, outras assim definidas pela Defesa Civil. 4.2 Critérios locais a) Famílias que façam parte portadora de doença grave, conforme estabelecido na Lei Federal nº 7.713/88 e Portaria MPAS/MS nº 2.998/2001, sendo elas: Espondiloartrose anquilosante: Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) Tuberculose ativa Hanseníase Alienação mental Esclerose múltipla Neoplasia maligna (Câncer) Cegueira Paralisia irreversível e incapacitante Cardiopatia grave Doença de Parkinson Nefropatia grave Síndrome da deficiência imunológica adquirida – AIDS. Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. Hepatopatia grave. Fibrose cística (mucoviscidose). b) Famílias residentes na condição de aluguel, com comprovação documental; c) Famílias residentes em Sorocaba há mais de três anos, com comprovação documental. 5. SELEÇÃO DA DEMANDA A demanda deverá ser qualificada de acordo com a quantidade de critérios atribuídos ao candidato, devendo ser agrupada conforme segue: Grupo I - Representado por 75% (setenta e cinco por cento) dos candidatos que preencham 4 (quatro) ou 5 (cinco) critérios entre os nacionais e locais; e, Grupo II - Representado por 25% (vinte e cinco por cento) dos candidatos que preencham até 3 (três) critérios entre os nacionais e locais. 5.1 Os candidatos, dentro de cada grupo, serão selecionados e ordenados por meio de sorteio. 5.1.1 Quando a quantidade de candidatos do grupo exceder a quantidade a ser selecionada, deverá ser aplicado o sorteio. 5.1.2 Quando a quantidade total de critérios for menor ou igual a 4 (quatro), deverá ser formado um único grupo. 5.2 O número de candidatos selecionados deverá corresponder à quantidade de unidades habitacionais acrescida de 30% (trinta por cento). 5.3 A seleção de candidatos para as unidades habitacionais dos empreendimentos oriundos das operações realizadas pelas Instituições Financeiras ou Agentes Financeiros do Sistema Financeiro Habitacional – SFH, no âmbito do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme disposto na Portaria do Ministério das Cidades nº 93, de 24 de Fevereiro de 2010, observará, ainda, os seguintes procedimentos operacionais: 5.3.1 - A cada empreendimento contratado, 180 (cento e oitenta) dias antes da conclusão das obras, as Instituições Financeiras ou os Agentes Financeiros do Sistema Financeiro Habitacional – SFH, deverão informar à Prefeitura a quantidade de unidades, a localização e as especificações do empreendimento, e a data prevista para conclusão e entrega das unidades, solicitando a relação de candidatos selecionados. 5.3.2 – As Instituições Financeiras ou Agentes Financeiros do Sistema Financeiro Habitacional – SFH regulamentarão a forma de envio e recebimento das informações pelo Município

3.4.1.1 Os candidatos que não forem contemplados no preenchimento dos percentuais mínimos deverão concorrer no processo geral de seleção

6. SELEÇÃO DA DEMANDA AO PMCMV ENTIDADES As entidades sem fins lucrativos são responsáveis por fixar os critérios de seleção da demanda, os quais deverão ser divulgados nos meio de comunicação no Município. 6.1 As entidades deverão solicitar ao Município, a inserção ou atualização, dos candidatos selecionados, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO. 7. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 7.1 O Município deverá providenciar a inclusão ou atualização da família selecionada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚNICO, antes da indicação do candidato para as Instituições Financeiras ou Agentes Financeiros do SFH, conforme subitens 5.3. 7.2 As informações dos candidatos selecionados serão verificadas pelas Instituições Financeiras ou Agentes Financeiros do Sistema Financeiro Habitacional – SFH, junto ao Cadastro de participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, à Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, ao Cadastro de Mutuários – CADMUT, ao Cadastro de Inadimplência - CADIN e ao Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária SIACI. 7.2.1 No caso das operações realizadas no âmbito do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, as Instituições Financeiras ou os Agentes Financeiros do Sistema Financeiro Habitacional – SFH, disponibilizarão as orientações operacionais para o Município com vistas à verificação das informações previstas no subitem 7.2, acima. 7.2.2 Após o cruzamento de dados, o Município será informado dos candidatos com situação incompatível entre os cadastros relacionados no item 7.2, acima, e as informações constantes no CADÚNICO, se for o caso. 7.3 O Estado, quando responsável pela indicação e seleção da demanda, deverá solicitar ao Município a inserção ou atualização dos dados do candidato no CADÚNICO. 7.4 A CAIXA e as Instituições Financeiras e Agentes Financeiros do SFH participantes do PMCMV deverão providenciar a inclusão dos beneficiários finais no CADMUT e encaminhar ao Município a relação destes beneficiários com vistas ao registro do benefício habitacional no CADÚNICO.

4. CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Para fins de hierarquização e seleção da demanda serão observados critérios nacionais e locais, conforme segue:

8.1 Serão utilizados, no que couberem, os conceitos de família, pessoa responsável pela unidade familiar, morador e outros previstos na legislação do CADÚNICO, notadamente no Decreto nº 6.135, de 26 de Junho de 2007 e na Portaria MDS nº 376, de 16 de Outubro de 2008.

2.3 A inscrição do interessado será gratuita. 3. INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A indicação dos beneficiários será realizada, preferencialmente, pelo Município onde será executado o empreendimento. 3.1 A indicação dos beneficiários se dará a partir da aplicação dos critérios de hierarquização e seleção definidos neste instrumento. 3.2 Será admitida a indicação de um grupo de famílias provenientes de um mesmo assentamento irregular, em razão de estarem em área de risco, em áreas ou zonas de especial interesse social, terem sido desabrigadas por motivo de risco, desabrigadas judicialmente ou por interesse público ou outros motivos justificados em Projetos de Regularização Fundiária e que tiverem que ser realocadas, ficando dispensadas da aplicabilidade dos critérios de hierarquização e seleção previstos neste normativo. 3.2.1 – A indicação fica limitada a cinquenta por cento da quantidade de unidades habitacionais produzidas no Município. 3.3 - A Prefeitura indicará as pessoas com deficiência de acordo com a Lei municipal nº 6.995/2003, na quantidade de unidades habitacionais adaptadas ou adaptáveis do empreendimento e os candidatos idosos de acordo com os percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes do PMCMV, referidos no item 1 deste Anexo. 3.4.1 Quando a demanda para este público específico exceder a quantidade de candidatos a serem indicados, a Prefeitura deverá realizar sorteio.

4.1 Critérios nacionais a) Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar. c) Família que façam parte pessoas com deficiência, atendendo ao limite mínimo estabelecido em Lei Municipal. . 4.1.1 São consideradas áreas de risco aquelas que apresentam risco geológico ou de insalubridade, tais como, erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, bem

8.2 Nos casos em que, em qualquer das fases do processo de seleção, for identificada a existência de candidatos que não possuam os requisitos exigidos para a participação no programa, deverá ser providenciada sua exclusão e substituição. 8.3 As orientações aos gestores municipais do CADÚNICO, quanto ao cadastramento das famílias indicadas e selecionadas no PMCMV, serão estabelecidas em Instrução Operacional do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

Município de

Sorocaba EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oﬁcial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Serviços Públicos Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Hélio Aparecido de Godoy

Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi

DIRETOR DE IMPRENSA Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E EDITOR RESPONSÁVEL Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

PREFEITURA DE SOROCABA

Município de SorocabaPREFEITURA DE SOROCABA

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DECRETO Nº 20.824, DE 25 DE OUTUBRO DE 2 013. (Dispõe sobre alteração no providências).

DECRETO Nº 20.837, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2 013.

orçamento vigente e dá outras

(Dispõe sobre alteração no providências).

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539.000,00 (Doze Milhões, Quinhentos e Trinta e Nove Mil Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Cód. Reduzido Órgão Categoria Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplicação Valor 403 10.04.04 3.1.90.04.00 12 361 2022 2729 2 2610000 R$ 3.666.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - EDUCAÇÃO BASICA - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 103 06.01.00 3.1.90.11.00 4 122 7001 2234 1 1100000 R$ 2.334.000,00 SECRETARIA DE FINANÇAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SEF) 270 09.01.00 3.1.90.11.00 15 122 5010 2190 1 1100000 R$ 2.114.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - GESTÃO DA POLITICA DE INFRA-ESTRUTURA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 133 07.01.00 3.1.90.11.00 8 122 4007 2152 1 1100000 R$ 1.767.000,00 SECRETARIA DA CIDADANIA - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 83

05.01.00

3.1.90.11.00

122

7007 2400

1100000

853.000,00

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO - ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO 599 14.01.00 3.1.90.11.00 11 122 4031 2443 1 1100000 R$ 510.000,00 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 777 20.01.00 3.1.90.11.00 4 122 6013 2430 1 1100000 R$ 510.000,00 SECRETARIA DE PARCERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO DE PARCERIAS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 635 16.01.00 3.1.90.11.00 24 131 7004 2442 1 1100000 R$ 331.000,00 SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 741 19.01.00 3.1.90.11.00 4 122 4014 2298 1 1100000 R$ 301.000,00 SECRETARIA DA JUVENTUDE - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - VALORIZAÇÃO DO JOVEM - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 618 15.01.00 3.1.90.11.00 4 122 6017 2777 1 1100000 R$ 153.000,00 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - PROMOVER O DESENVOL. SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS (SEDE) TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 12.539.000,00

PREFEITURA DE SOROCABA Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto será o proveniente das anulações das seguintes dotações do orçamento vigente: Cód. Órgão Categoria Econômica Funcional Programática Fonte Valor Aplicação 336 10.02.02 3.1.90.94.00 12 306 2006 2074 1 1100000 R$ 5.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - MERENDA ESCOLAR - ADMINISTRAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 321 10.01.00 3.1.91.13.00 12 122 2022 2533 1 1100000 R$ 17.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OBRIGAÇÕES PATRONAIS (I-O) - EDUCAÇÃO BASICA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 914 10.01.00 3.3.90.39.00 12 122 2022 2533 1 2200000 R$ 20.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - EDUCAÇÃO BASICA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 702 18.01.00 3.1.91.13.00 13 392 3009 2792 1 1100000 R$ 25.000,00 SECRETARIA DA CULTURA E LAZER - OBRIGAÇÕES PATRONAIS (I-O) - IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SECULT) 67 04.01.00 3.1.91.13.00 3 122 7003 2432 1 1100000 R$ 39.000,00 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS (I-O) - ADVOCACIA MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 319 10.01.00 3.1.90.13.00 12 122 2022 2533 1 1100000 R$ 48.000,00

Cód. Reduzido

Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.322,00 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

Cód. Reduzido

Categoria Econômica

Órgão

Funcional Programática

10.02.02

3.1.91.13.00

306

2006

2074

1100000

Cód. Reduzido

Categoria Econômica

Órgão

3.1.90.94.00

362

2003

2384

1100000

Funcional Programática

895 27.01.00 3.1.91.13.00 4 122 7015 4087 1 1100000 R$ 80.000,00 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS (I-O) - GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SGRI) 248 08.01.00 3.1.90.94.00 4 122 5014 2350 1 1100000 R$ 84.000,00 SECRETARIA DA HABITAÇÃO E URBANISMO - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - GESTÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACIONAL - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 893 27.01.00 3.1.90.13.00 4 122 7015 4087 1 1100000 R$ 108.000,00 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SGRI) 1 02.01.00 3.1.90.11.00 4 122 7011 2407 1 1100000 R$ 125.000,00 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 395 10.04.03 3.1.90.13.00 12 362 2003 2384 1 1100000 R$ 175.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE - OPERAÇÃO DO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE 12 03.01.00 3.1.90.13.00 4 122 7002 2408 1 1100000 R$ 355.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 847 26.01.00 3.1.90.11.00 18 541 6019 2830 1 1100000 R$ 372.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA DE SOROCABA 318 10.01.00 3.1.90.11.00 12 122 2022 2533 1 1100000 R$ 381.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - EDUCAÇÃO BASICA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 394 10.04.03 3.1.90.11.00 12 362 2003 2384 1 1100000 R$ 410.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE - OPERAÇÃO DO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE 892 27.01.00 3.1.90.11.00 4 122 7015 4087 1 1100000 R$ 450.000,00 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SGRI) 698

18.01.00

3.1.90.11.00

392

3009

2792

1100000

530.000,00

SECRETARIA DA CULTURA E LAZER - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SECULT) 335 10.02.02 3.1.90.11.00 12 306 2006 2074 1 1100000 R$ 565.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - MERENDA ESCOLAR - ADMINISTRAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 658 17.01.00 3.1.90.01.00 4 122 7009 2299 1 1100000 R$ 725.000,00 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFO - GESTÃO DE PESSOAS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 541 12.01.00 3.1.90.11.00 27 122 3008 2112 1 1100000 R$ 747.000,00 SECRETARIA DE ESPORTE - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - GESTÃO DA POLITICA DE ESPORTES E LAZER MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 249 08.01.00 3.1.91.13.00 4 122 5014 2350 1 1100000 R$ 790.000,00 SECRETARIA DA HABITAÇÃO E URBANISMO - OBRIGAÇÕES PATRONAIS (I-O) - GESTÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACIONAL - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 63 04.01.00 3.1.90.11.00 3 122 7003 2432 1 1100000 R$ 820.000,00 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - ADVOCACIA MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 320 10.01.00 3.1.90.94.00 12 122 2022 2533 1 1100000 R$ 827.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - EDUCAÇÃO BASICA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 11 03.01.00 3.1.90.11.00 4 122 7002 2408 1 1100000 R$ 1.099.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 578 13.01.00 3.1.90.11.00 26 122 8001 2439 1 1100000 R$ 1.181.000,00 SECRETARIA DE TRANSPORTES - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 245 08.01.00 3.1.90.11.00 4 122 5014 2350 1 1100000 R$ 2.335.000,00

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS PREFEITURA DE SOROCABA

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.740, DE 3 DE SETEMBRO DE 2 013. (Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372 de 20 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: Cód. Reduzido 298

Órgão 09.01.00

Categoria Econômica 3.3.90.39.00

Funcional Programática 15

452

5001 2164

Fonte

Cód.Aplicação

1100000

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 3.000.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes da anulação das seguintes dotações do orçamento vigente: Cód. Reduzido 297

Órgão 09.01.00

Categoria Econômica 3.3.90.39.00

Funcional Programática 15

451

5003 2174

Fonte

Cód.Aplicação

1100000

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

313

09.01.00

4.4.90.51.00

451

5003 1109

1100000

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

R$ 1.700.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OBRAS E INSTALAÇÕES - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OBRAS NO SISTEMA VIARIO TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 3.000.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Setembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.740, de 3/9/2013 – fls. 2. JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

PREFEITURA DE SOROCABA Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Valor R$ 1.300.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS

Palácio dos Tropeiros, em 25 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Valor R$ 3.000.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - CIDADE LIMPA - LIMPEZA PUBLICA DOMICILIAR

R$ 12.539.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valor

Palácio dos Tropeiros, em 5 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E URBANISMO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - GESTÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACIONAL - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS TOTAL DA ANULAÇÃO

Cód. Aplicação

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

60.000,00

4 02.01.00 3.1.90.94.00 4 122 7011 2407 1 1100000 R$ 66.000,00 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Fonte

Decreto nº 20.837, de 5/11/2013 – fls. 2.

50.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE - OPERAÇÃO DO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE

Valor

53 03.05.00 4.4.90.51.00 4 122 7002 1461 7 1000060 R$ 130.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SGP 278 09.01.00 3.3.90.30.00 15 451 5002 2170 1 1100000 R$ 51.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - MATERIAL DE CONSUMO - CIDADE BONITA E PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 328 10.01.00 3.3.90.39.00 12 122 2024 2747 1 1100000 R$ 208.272,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - IMPLEMENTAR PROGRAMA CLUBE DA ESCOLA - ATIVIDADES DIVERSAS - CLUBE DA ESCOLA 423 10.04.05 3.3.90.18.00 12 364 2005 2332 1 1100000 R$ 510.050,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE - ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTE DE ALUNOS DE PREFEITURA DE SOROCABA ENSINO SUPERIOR TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 899.322,00

848 26.01.00 3.1.90.13.00 18 541 6019 2830 1 1100000 R$ 50.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.04.03

Cód. Aplicação

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto será o proveniente das anulações das seguintes dotações do orçamento vigente:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OBRIGAÇÕES PATRONAIS (I-O) - MERENDA ESCOLAR - ADMINISTRAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

397

Fonte

275 09.01.00 3.3.90.30.00 15 122 5010 2190 1 1100000 R$ 51.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - MATERIAL DE CONSUMO - GESTÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 313 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 1109 1 1100000 R$ 80.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OBRAS E INSTALAÇÕES - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OBRAS NO SISTEMA VIARIO 340 10.02.02 3.3.90.30.00 12 306 2006 2074 5 2000001 R$ 208.272,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MERENDA ESCOLAR - ADMINISTRAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 342 10.04.00 3.3.50.43.00 12 361 2022 2047 1 2200000 R$ 104.300,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EDUCAÇÃO BASICA - APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 343 10.04.00 3.3.50.43.00 12 365 2022 2055 1 2100000 R$ 405.750,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EDUCAÇÃO BASICA - APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 912 06.01.00 3.3.90.91.00 28 846 9003 12 1 1100000 R$ 50.000,00 SECRETARIA DE FINANÇAS - SENTENÇAS JUDICIAIS - INDENIZAÇÕES - INDENIZAÇÕES TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 899.322,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EDUCAÇÃO BASICA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 337

orçamento vigente e dá outras

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PREFEITURA DE SOROCABA

Pág. 6

Município de Sorocaba 278

DECRETO Nº 20.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2 013.

294

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372 de 20 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.989.500,00 (Seis Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Órgão

Categoria Econômica

10.04.04

3.1.90.11.00

Funcional Programática 12

361

2022

2729

Fonte

Cód.Aplicação

2200000

2.210.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - EDUCAÇÃO BASICA - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 407

10.04.04

3.1.90.11.00

365

2022

2730

2100000

3.525.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - EDUCAÇÃO BASICA - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 412

10.04.04

3.1.90.16.00

365

2022

2730

2100000

1.500,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI - EDUCAÇÃO BASICA - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 777

20.01.00

3.1.90.11.00

122

6013

2430

1100000

244.000,00

SECRETARIA DE PARCERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO DE PARCERIAS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 805

25.01.00

3.1.90.11.00

181

8002

2267

1100000

640.000,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - SEGURANÇA PATRIMONIAL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 808

25.01.00

3.1.90.16.00

181

8002

2267

1100000

161.000,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI - SEGURANÇA PATRIMONIAL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 892

27.01.00

3.1.90.11.00

122

7015

4087

1100000

155.000,00

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - GOVERNO E RELACÕES INSTITUCIONAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SGRI) 1009

10.01.00

3.3.90.39.00

122

2022

2533

2200000

53.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - EDUCAÇÃO BASICA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 6.989.500,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto será o proveniente das anulações das seguintes dotações do orçamento vigente: Cód. Reduzido

Órgão

Categoria Econômica

02.01.00

3.3.90.39.00

Funcional Programática 4

122

7011

2407

Fonte

Cód.Aplicação

1100000

451

5002

2170

1100000

380.000,00

09.01.00

3.3.90.39.00

451

5002

2300

1100000

190.000,00

09.01.00

3.3.90.39.00

452

5001

2168

1100000

500.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - CIDADE LIMPA VARRIÇÃO DE RUAS 401

10.04.03

3.3.90.39.00

362

2003

2534

1100000

130.000,00

424

10.04.05

3.3.90.39.00

364

2005

2332

1100000

130.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTE DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR 425

10.06.00

3.3.90.30.00

392

2023

2296

1000002

100.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - FACED-FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA E EDUCAÇÃO - FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA E EDUCAÇÃO - FACED 426

10.06.00

3.3.90.39.00

392

2023

2296

1000002

220.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FACED-FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA E EDUCAÇÃO - FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA E EDUCAÇÃO - FACED 613

14.01.00

3.3.90.39.00

333

4030

2132

1100000

100.000,00

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO - QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 675

17.01.00

3.3.90.36.00

122

7009

2808

1100000

240.000,00

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - GESTÃO DE PESSOAS FUNCIONARIANDO 690

17.01.00

3.3.90.39.00

128

7009

2809

1100000

260.000,00

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTÃO DE PESSOAS - CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - POS EM ADM. (GERENTES DE CIDADE) 765

19.01.00

3.3.90.39.00

244

4014

2454

1100000

160.000,00

SECRETARIA DA JUVENTUDE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VALORIZAÇÃO DO JOVEM - NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE SOROCABA - NAIS 803

20.01.00

4.4.90.52.00

244

6018

4091

1000059

1.060.000,00

SECRETARIA DE PARCERIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO - PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO 812

25.01.00

3.3.90.30.00

122

8008

2307

1100000

110.000,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA - MATERIAL DE CONSUMO - FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS 825PREFEITURA 25.01.00 DE SOROCABA 3.3.90.39.00

122

8005

2834

1100000

120.000,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTÃO DE SEGURANCA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SESCO)

Valor R$

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO

Valor R$

3.3.90.30.00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - CIDADE BONITA E PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA 300

405

09.01.00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - MATERIAL DE CONSUMO - CIDADE BONITA E PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

Cód. Reduzido

27/12/2013

132.000,00

DE -SOROCABA CHEFIAPREFEITURA DO PODER EXECUTIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DA CHEFIA DO EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

843

25.01.00

4.4.90.52.00

181

8002

1626

1100000

120.000,00

SECRETARIA DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SEGURANÇA PATRIMONIAL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

03.01.00

3.3.90.39.00

122

7002

2408

1100000

125.000,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 33

03.01.00

3.3.90.39.00

122

7002

2599

1100000

242.000,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - MANUTENÇÃO DA CASA DO CIDADÃO 53

03.05.00

4.4.90.51.00

122

7002

1461

1000060

80.000,00

977

03.05.00

4.4.90.00.00

04.01.00

3.3.90.36.00

122

7003

2263

1100000

04.01.00

3.3.90.39.00

122

7003

2432

1100000

04.01.00

3.3.90.39.00

122

7003

6000

1100000

05.01.00

3.3.90.30.00

181

8003

2268

1100000

05.01.00

3.3.90.39.00

122

7007

2400

1100000

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. PREFEITURA DE SOROCABA SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais DECRETO Nº 20.881, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2 013. (Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372 de 20 de Dezembro de 2012.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ADMINISTRAÇÃO - ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 157

07.01.00

3.3.50.43.00

244

4029

2728

1100000

100.000,00

SECRETARIA DA CIDADANIA - SUBVENCOES SOCIAIS - SUBVENÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS 210

07.01.00

3.3.90.39.00

243

4001

2468

1100000

140.000,00

SECRETARIA DA CIDADANIA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA 212

07.01.00

3.3.90.39.00

243

4001

2718

1100000

100.000,00

SECRETARIA DA CIDADANIA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE 253

08.01.00

3.3.90.35.00

451

5013

2347

1100000

100.000,00

6.989.500,00

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

200.000,00

430.000,00

737.000,00

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - APOIO DEF. NAC. A SEG. PUBL. E AO COMB. SINIS. E SALV COLABORAÇÃO PARA O CUSTEIO DO CORPO DE BOMBEIROS 96

Palácio dos Tropeiros, em 26 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ADVOCACIA MUNICIPAL PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (SEJ) 90

1000000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

70.000,00

180.000,00

323.500,00

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ADVOCACIA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1461

TOTAL DA ANULAÇÃO

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - ADVOCACIA MUNICIPAL CONSULTORIA JURIDICA E CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 71

7022

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - APLICACÕES DIRETAS - GOVERNO E RELACÕES INSTITUCIONAIS – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SGP

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OBRAS E INSTALACOES - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SGP 69

122

DECRETA: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 2.750.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: Cód. Reduzido

Órgão

Categoria Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód. Aplicação

Valor

298 09.01.00 3.3.90.39.00 15 452 5001 2164 1 1100000 R$ 2.750.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CIDADE LIMPA - LIMPEZA PUBLICA DOMICILIAR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 2.750.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes da anulação das seguintes dotações do orçamento vigente:

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E URBANISMO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PLANEJAMENTO URBANO - NORMATIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO DIRETOR

Cód. Reduzido

258

295 09.01.00 3.3.90.39.00 15 451 5002 2306 1 1100000 R$ 1.200.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CIDADE BONITA E PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA - MANUTENÇÃO PAISAGISTICA 313 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 1109 1 1100000 R$ 1.550.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OBRAS E INSTALAÇÕES - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OBRAS NO SISTEMA VIARIO TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 2.750.000,00

08.01.00

3.3.90.39.00

482

5012

2345

1100000

210.000,00

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E URBANISMO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO

SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

ERRATA LEI Nº 10.660, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Órgão

Categoria Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplicação

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 29 de Novembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Onde se lê: LEI Nº 10.660, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2014. Leia-se: LEI Nº 10.660, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

Valor

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PREFEITURA DE SOROCABA

Município de Sorocaba

27/12/2013

Pág. 7 DECRETO Nº 20.897, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2 013.

DECRETO Nº 20.895, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2 013. (Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372 de 20 de Dezembro de 2012,

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372 de 20 de Dezembro de 2012.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Cód. Reduzido

Órgão

Categoria Econômica

369

10.04.00

4.4.90.51.00

Funcional Programática 12

361

Fonte

Cód.Aplicação

2200000

2022 1563

Valor R$ 2.740.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EDUCAÇÃO BASICA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 122

06.01.00

3.3.90.47.00

100.000,00

126

CONTRIBUIÇÃO A UNIÃO-PASEP GERAL 06.01.00 3.3.90.93.00 28 846 9003 12 1 1100000 R$ SECRETARIA DE FINANÇAS - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - INDENIZAÇÕES - INDENIZAÇÕES

100.000,00

595

13.06.00

3.3.20.41.00

122

782

9001

8001 2532

1100000

4000001

60.000,00

SECRETARIA DE TRANSPORTES - CONTRIBUIÇÕES - SINAL VERDE - TRANSITO RACIONAL - FISCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 3.000.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto será o proveniente das anulações das seguintes dotações do orçamento vigente: Cód. Órgão Categoria Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplicação Valor Reduzido 33 03.01.00 3.3.90.39.00 4 122 7002 2599 1 1100000 R$ 300.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GOVERNO - MANUTENCAO DA CASA DO CIDADAO 39 03.01.00 3.3.90.39.00 4 126 7012 2367 1 1100000 R$ 290.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO - INTEGRACAO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS 96 05.01.00 3.3.90.39.00 4 122 7007 2400 1 1100000 R$ 250.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ADMINISTRAÇÃO - ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SEAD) 229 07.01.00 4.4.90.51.00 8 122 4007 1547 1 1100000 R$ 550.000,00 SECRETARIA DA CIDADANIA - OBRAS E INSTALACOES - GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - MANUTENCAO DOS PROPRIOS DA SECID 278 09.01.00 3.3.90.30.00 15 451 5002 2170 1 1100000 R$ 100.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - MATERIAL DE CONSUMO - CIDADE BONITA E PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 301 09.01.00 3.3.90.39.00 15 452 5001 2169 1 1100000 R$ 110.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - CIDADE LIMPA - MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITARIO 559 12.01.00 3.3.90.39.00 27 812 3007 2108 1 1100000 R$ 250.000,00 SECRETARIA DE ESPORTE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTES 720 18.01.00 3.3.90.39.00 13 392 3009 2792 1 1100000 R$ 250.000,00 PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA CULTURA E LAZER - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (SECULT) 761 19.01.00 3.3.90.39.00 8 243 4014 2812 1 1100000 R$ 300.000,00 SECRETARIA DA JUVENTUDE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VALORIZAÇÃO DO JOVEM - JOVENS DEPENDENTES QUIMICOS 950 10.01.00 3.3.90.39.00 12 122 2022 2533 1 2200000 R$ 200.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - EDUCAÇÃO BASICA - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 775 19.04.00 3.3.90.39.00 8 244 4014 2813 3 1000015 R$ 100.000,00 SECRETARIA DA JUVENTUDE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VALORIZAÇÃO DO JOVEM – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 869 26.01.00 3.3.90.39.00 18 541 6019 2541 1 1100000 R$ 100.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE – ARBORIZAÇÃO URBANA 872 26.01.00 3.3.90.39.00 18 541 6019 2830 1 1100000 R$ 200.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA – PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 3.000.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 (Quatro Milhões e Duzentos Mil, Reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: ‘ Cód. Categoria Funcional Cód. Órgão Fonte Valor Reduzido Econômica Programática Aplicação 375 10.04.00 4.4.90.51.00 12 361 2022 1564 1 2200000 R$ 4.200.000,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EDUCAÇÃO BASICA - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 4.200.000,00 Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto será o proveniente das anulações das seguintes dotações do orçamento vigente: Cód. Categoria Cód. Órgão Funcional Programática Fonte Valor Reduzido Econômica Aplicação 50 03.05.00 4.4.90.39.00 4 122 7002 1780 7 1000005 R$ 1.708.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - PMAT-PROG MODERN ADM TRIB E GESTÃO SET SOC BASICOS 76 04.01.00 3.3.90.39.00 16 482 5020 4099 1 1100000 R$ 894.000,00 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - AVALIAR A SITUAÇÃO URBANISTICA, JURIDICA E ELABORAR PLANOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 96 05.01.00 3.3.90.39.00 4 122 7007 2400 1 1100000 R$ 575.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ADMINISTRAÇÃO ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 207 07.01.00 3.3.90.39.00 8 122 4007 2152 1 1100000 R$ 232.000,00 SECRETARIA DA CIDADANIA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 870 26.01.00 3.3.90.39.00 18 541 6019 2827 1 1100000 R$ 414.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE - MANUTENÇÃO DOS PARQUES 872 26.01.00 3.3.90.39.00 18 541 6019 2830 1 1100000 R$ 377.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 4.200.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DE SOROCABA Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

DECRETO Nº 20.815, DE 22 DE OUTUBRO DE 2 013. (Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 10.372 de 20 de Dezembro de 2012. DECRETA:

Palácio dos Tropeiros, em 6 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 2.410.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e dez mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

Cód. Reduzido

Requerimento datado 25/10/13 Despacho - INDEFERIDO

Categoria Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplicação

Valor

577 12.04.00 3.3.90.39.00 27 811 3007 2410 3 1000007 R$ 210.000,00 SECRETARIA DE ESPORTE - OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA - FUNDO DE APOIO AO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA 684 17.01.00 3.3.90.39.00 4 122 7014 2799 1 1100000 R$ 2.200.000,00 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA – ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 2.410.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes da anulação da seguinte dotação do orçamento vigente: Cód. Reduzido

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

Órgão

Categoria Econômica

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplicação

Valor

53 03.05.00 4.4.90.51.00 4 122 7002 1461 7 1000060 R$ 2.410.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO – MANUTENÇÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SGP TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 2.410.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

1 – PROCESSO Nº 24328-0/2013 Interessado – Extra Hipermercado – Companhia Brasileira de Distribuição Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de 25/09/2013 Despacho - INDEFERIDO 2 – PROCESSO Nº 20205-4/2013 Interessado – Distribuidora de Prod. Alimentícios Docerrano Ltda. Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de 27/09/2013 Despacho - INDEFERIDO 3 – PROCESSO Nº 19635-5/2013 Interessado – Lucimar Bello do Nascimento Me Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de 02/10/2013 Despacho - INDEFERIDO 4 – PROCESSO Nº 10925-9/2013 Interessado – Adriana Andrade de Freitas Chierighini Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de Despacho - INDEFERIDO 5 – PROCESSO Nº 31599-7/2013 Interessado – Fábio Pedroza Leite Assunto – Solicitação

6 – PROCESSO Nº 16781-0/2013 Interessado – Samir Henrique de Oliveira ME. Assunto – Auto de Infração/Multa. Requerimento datado de 24/10/2013 Despacho – INDEFERIDO Indeferimento fls. 2. 7 – PROCESSO Nº 14996-6/2013 Interessado – Cleide Dziecinny Assunto – Auto de Infração/Multa Requerimento datado de 10/07/2013 Despacho – INDEFERIDO 8 – PROCESSO Nº 29991-0/2013 Interessado – Clube de Ferromodelismo Assunto – Solicitação de Espaço. Requerimento datado de 19/08/2013 Despacho – INDEFERIDO 9 – PROCESSO Nº 23744-9/2013 Interessado – Ondina Elpirio da Costa Nobrega Assunto – Solicitação Requerimento datado de 02/08/2013 Despacho – INDEFERIDO 10 – PROCESSO Nº 5016-0/2010 Interessado – Construtora Telo e Cardoso Ltda. Assunto – Solicitação Requerimento datado de 03/10/2013 Despacho – INDEFERIDO ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

Palácio dos Tropeiros, em 22 de Outubro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Curta a página oficial da Prefeitura de Sorocaba

PREFEITURADESOROCABA

11.01.00 3.3.90.36.00 10 301 1001 2861 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - IMPLANTACAO DO ACOLHIMENTO EM TODAS AS UNIDADES 3.3.90.36.00 10 301 1009 2379 1 3100000 478 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - CURSOS, TREINAMENTOS, CONGRESSOS PARA CAPACITACAO 3.3.90.36.00 10 305 1012 2872 5 3000034 481 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - VIGILANCIA EM SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS (VIG SDE)

2.000,00

1.000,00

2.800,00

3.3.90.36.00 10 305 1012 2875 5 3000043 483 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - VIGILANCIA EM SAUDE - PROGRAMA DST/AIDS 3.3.90.39.00 10 301 1001 2544 1 3100000 484 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROMOVER A SAUDE E ESTIMULAR AS POSTURAS SAUDAVEIS 3.3.90.39.00 10 301 1001 2858 1 3100000 486 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROGRAMA MAE SOROCABANA 3.3.90.39.00 10 301 1001 2859 1 3100000 487 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROJETO GER-ACOES 3.3.90.39.00 10 301 1001 2861 1 3100000 488 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - IMPLANTACAO DO ACOLHIMENTO EM TODAS AS UNIDADES 3.3.90.39.00 10 301 1001 2865 1 3100000 490 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - COMPRA DE SERVICOS - CONSULTAS OFTALMOLOGICAS PARA 3.3.90.39.00 10 301 1001 2869 1 3100000 494 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - PREVENCAO PROJETO SORRIA SOROCABA 3.3.90.39.00 10 301 1001 2871 1 3100000 496 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROTESE DENTARIA 3.3.90.39.00 10 301 1009 2039 1 3100000 497 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.39.00 10 301 1009 2039 2 3000035 498 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.3.90.39.00 10 301 1009 2380 1 3100000 503 11.01.00 PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

10.000,00

7.260,00

3.480,00

10.000,00

2.000,00

12.000,00

12.140,00

21.000,00

95.930,00

1.900,00

2.000,00

474

Pág. 8

Município de Sorocaba

PREFEITURA DE SOROCABA

DECRETO Nº 20.923 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2 013. (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que por força de decisão judicial liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0058101-53.2012 (ordem nº 40.777/2012), o Município de Sorocaba foi obrigado a assumir toda a gestão do Hospital Vera Cruz Sociedade Simples Ltda.; CONSIDERANDO que em virtude dessa decisão houve a nomeação de Gestor Municipal para administrar o Hospital Vera Cruz; CONSIDERANDO que durante a gestão municipal foi verificada a necessidade de extinção de diversos contratos de trabalho dos antigos colaboradores do Hospital Vera Cruz; CONSIDERANDO que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Município de Sorocaba e o Ministério Público do Trabalho objetivando especificamente assegurar o pagamento das verbas rescisórias dos profissionais que trabalham no Hospital Vera Cruz; CONSIDERANDO que a rubrica existente no orçamento da Secretaria da Saúde destinada ao cumprimento das despesas com a Gestão no Hospital Vera Cruz não é suficiente para fazer face ao pagamento de tais verbas rescisórias;

504

CONSIDERANDO também que restam despesas do mês de Dezembro de 2013 para serem quitadas pelo Hospital Vera Cruz; CONSIDERANDO, por fim, o permissivo contido no art. 6º, inciso I, da Lei nº 10.372, de 20 de Dezembro de 2012;

505

506

507

DECRETA: Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.550.723,00 (Quatro milhões quinhentos de cinquenta mil, setecentos e vinte e três reais) na seguinte dotação orçamentária:

510

511 Cód. Reduzido

Órgão

Categoria Econômica

509

11.01.00

3.3.90.39.00

Funcional Programática

Fonte

Cód.Aplicação

3100000

Valor

512 10

302

1011

2851

R$ 4.550.723,00

SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE ASSI R$ 4.550.723,00

Art. 2º As despesas decorrentes da abertura do crédito adicional suplementar supra serão suportadas a partir do remanejamento da seguinte dotação orçamentária:

PREFEITURA DE SOROCABA

428

430

431

432

433

435

438

440

441

442

443

444

449

450

451

452

Órgão

Categoria Econômica

Funcional Programática

Fonte

11.01.00 3.3.90.39.00 10 302 1011 2856 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - IMPLANTACAO DE INTERNACAO DE CURTA PERMANENCIA -M 3.3.90.39.00 10 302 1011 2860 1 3100000 514 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - IMPLANTACAO DO CAPS 3 3.3.90.39.00 10 302 1011 6005 5 3000031 515 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - CAMPANHAS EDUCATIVAS (CEREST) 3.3.90.39.00 10 303 1013 2029 1 3100000 516 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS RECEBIDOS, GERENCIA3.3.90.39.00 10 305 1012 2027 5 3000034 517 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DOENCAS TRANSMITI 3.3.90.39.00 10 305 1012 2872 5 3000034 518 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGILANCIA EM SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS (VIG SDE) 3.3.90.39.00 10 305 1012 2874 5 3000034 519 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGILANCIA EM SAUDE - CURSOS, TREINAMENTOS, CONGRESSOS PARA CAPACITACAO 3.3.90.39.00 10 305 1012 2875 5 3000043 520 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGILANCIA EM SAUDE - PROGRAMA DST/AIDS 4.4.90.51.00 10 301 1001 1644 1 3100000 526 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - OBRAS E INSTALACOES - ATENCAO BASICA A SAUDE - CONSTRUCAO DE NOVOS PREDIOS DE UNIDADES BASICAS 4.4.90.52.00 10 302 1011 1631 1 3100000 536 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - REFORMA DA POLICLINICA, ADAPTACAO PARA DAY CLINIC 4.4.90.52.00 10 302 1011 1633 5 3000034 537 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - REPOSICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPI 4.4.90.52.00 10 302 1011 1793 1 3100000 538 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - IMPLANTACAO DA CENTRAL DE REGULACAO 3.3.90.30.00 10 302 1011 2852 5 3000031 905 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E APOIO A DIA 3.3.90.30.00 10 301 1009 2039 5 3000033 906 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA DE SOROCABA 3.3.90.32.00 10 301 1009 2039 1 3100000 927 11.01.00 513

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

Cód. Reduzido

Cód.Aplicação

Valor

11.01.00 3.1.90.11.00 10 301 1009 2039 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.01.00 3.1.90.13.00 10 301 1009 2039 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OBRIGACOES PATRONAIS - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.01.00 3.1.90.16.00 10 301 1009 2039 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.01.00 3.1.90.94.00 10 301 1009 2039 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.01.00 3.1.91.13.00 10 301 1009 2039 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OBRIGACOES PATRONAIS (I-O) - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.01.00 3.3.50.43.00 10 302 1011 2851 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - SUBVENCOES SOCIAIS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE ASSI 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1001 2544 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROMOVER A SAUDE E ESTIMULAR AS POSTURAS SAUDAVEIS 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1001 2546 5 3000043 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ATENCAO BASICA A SAUDE - AQUISICAO DE ALIMENTOS PARA COMBATE AS CARENCIAS 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1001 2858 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROGRAMA MAE SOROCABANA 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1001 2859 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROJETO GERACOES 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1001 2861 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ATENCAO BASICA A SAUDE - IMPLANTACAO DO ACOLHIMENTO EM TODAS AS UNIDADES 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1001 2864 5 3000033 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -PSF 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1009 2039 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1009 2379 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - CURSOS, TREINAMENTOS, CONGRESSOS PARA CAPACITACAO 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1009 2380 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 11.01.00 3.3.90.30.00 10 301 1009 6003 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - REGIME DE ADIANTAMENTO (SES)

25.630,00

6.180,00

2.720,00

8.800,00

11.450,00

64.460,00

8.060,00

31.910,00

3.800,00

9.000,00

2.000,00

3.440,00

3.860,00

4.600,00

1.000,00

20.000,00

929

946

956

957

958

959

11.01.00 3.3.90.30.00 10 302 1011 2853 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - PROJETO SAMU 3.3.90.30.00 10 303 1013 2028 1 3100000 455 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 3.3.90.30.00 10 303 1013 2028 2 3000035 456 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 3.3.90.30.00 10 303 1013 2028 5 3000030 457 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 3.3.90.30.00 10 303 1013 2028 5 3000033 458 11.01.00 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 3.3.90.30.00 10 305 1012 2027 5 3000034 459 11.01.00 PREFEITURA DEDASOROCABA SECRETARIA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DOENCAS TRANSMITI 453

461

462

11.01.00 3.3.90.30.00 10 305 1012 2872 5 3000034 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - VIGILANCIA EM SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS (VIG SDE) 11.01.00 3.3.90.30.00 10 305 1012 2874 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - VIGILANCIA EM SAUDE - CURSOS, TREINAMENTOS, CONGRESSOS PARA CAPACITACAO 11.01.00 3.3.90.30.00 10 305 1012 2875 5 3000043

SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIBUICAO - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.01.00 3.3.90.93.00 10 301 1009 2039 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - INDENIZACOES E RESTITUICOES - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.01.00 3.3.90.39.00 10 302 1011 2852 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E APOIO A DIA 11.01.00 3.3.90.30.00 10 303 1013 2028 95 3000030 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS

11.01.00 3.3.90.30.00 10 305 1012 2027 95 3000034 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DOENCAS TRANSMITI 11.01.00 3.3.90.30.00 10 305 1012 2872 95 3000034 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - VIGILANCIA EM SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS (VIG SDE) 11.01.00 3.3.90.30.00 10 305 1012 2875 95 3000043

222.210,00

42.040,00

47.770,00

87.560,00

12.310,00

961

963

964

965

984

11.01.00 3.3.90.33.00 10 305 1012 2874 95 3000034 SECRETARIA DA SAÚDE - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - VIGILANCIA EM SAUDE CURSOS, TREINAMENTOS, CONGRESSOS PARA CAPACITACAO 11.01.00 3.3.90.36.00 10 305 1012 2874 95 3000034 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - VIGILANCIA EM SAUDE - CURSOS, TREINAMENTOS, CONGRESSOS PARA CAPACITACAO 11.01.00 3.3.90.39.00 10 301 1009 2039 95 3000032 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.01.00 3.3.90.39.00 10 305 1012 2872 95 3000034 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGILANCIA EM SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS (VIG SDE) 11.01.00 3.3.90.39.00 10 305 1012 2875 95 3000043 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGILANCIA EM SAUDE - PROGRAMA DST/AIDS 11.01.00 3.3.50.43.00 10 305 1012 2875 95 3000043

464

465

466

472

473

474

478

481

483

484

11.01.00 3.3.90.32.00 10 301 1001 2858 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIBUICAO - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROGRAMA MAE SOROCABANA 11.01.00 3.3.90.32.00 10 301 1001 2859 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIBUICAO - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROJETO GER-ACOES 11.01.00 3.3.90.32.00 10 301 1009 2379 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIBUICAO - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - CURSOS, TREINAMENTOS, CONGRESSOS PARA CAPACITACAO 11.01.00 3.3.90.32.00 10 305 1012 2875 5 3000043 SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIBUICAO - VIGILANCIA EM SAUDE PROGRAMA DST/AIDS 11.01.00 3.3.90.36.00 10 301 1001 2858 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROGRAMA MAE SOROCABANA 11.01.00 3.3.90.36.00 10 301 1001 2859 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROJETO GER-ACOES 11.01.00 3.3.90.36.00 10 301 1001 2861 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - IMPLANTACAO DO ACOLHIMENTO EM TODAS AS UNIDADES 11.01.00 3.3.90.36.00 10 301 1009 2379 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - CURSOS, TREINAMENTOS, CONGRESSOS PARA CAPACITACAO 11.01.00 3.3.90.36.00 10 305 1012 2872 5 3000034 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - VIGILANCIA EM SAUDE - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS (VIG SDE) 11.01.00 3.3.90.36.00 10 305 1012 2875 5 3000043 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - VIGILANCIA EM SAUDE - PROGRAMA DST/AIDS 11.01.00 3.3.90.39.00 10 301 1001 2544 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - ATENCAO BASICA A SAUDE - PROMOVER A SAUDE E ESTIMULAR AS POSTURAS SAUDAVEIS

95.000,00

16.000,00

20.000,00

10.000,00

R$ 1.222.450,00

117.790,00

86.000,00

10.000,00

6.000,00

68.010,00

41.720,00

34.300,00

8.000,00

48.900,00

3.090,00

5.770,00

39.173,00

74.220,00

5.000,00

25.730,00

18.240,00

6.800,00

7.020,00

152.840,00

73.540,00

6.250,00

9.400,00

435.290,00

12.900,00

20.900,00

12.240,00

493.540,00

349.420,00

17.190,00

SECRETARIA DA SAÚDE - SUBVENCOES SOCIAIS - VIGILANCIA EM SAUDE - PROGRAMA DST/AIDS TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.550.723,00

59.630,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. R$

8.730,00

92.750,00

13.060,00

3.760,00

2.150,00

1.000,00

2.000,00

3.610,00

9.000,00

2.000,00

1.000,00

2.800,00

10.000,00

7.260,00

Palácio dos Tropeiros, em 20 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - VIGILANCIA EM SAUDE - PROGRAMA DST/AIDS 463

SECRETARIA DA SAÚDE - MATERIAL DE CONSUMO - VIGILANCIA EM SAUDE - PROGRAMA DST/AIDS 960

460

11.01.00 3.3.90.39.00 10 301 1009 2849 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - MELHORIA DO SISTEMA DE AVALIACAO E CONTROLE - PPG 11.01.00 3.3.90.39.00 10 301 1009 2850 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - REESTRUTURACAO DO ALMOXARIFIADO DE MEDICAMENTOS 11.01.00 3.3.90.39.00 10 301 1009 6001 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (SES) 11.01.00 3.3.90.39.00 10 301 1009 6002 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - PUBLICIDADE LEGAL (SES) 11.01.00 3.3.90.39.00 10 302 1011 2852 5 3000031 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E APOIO A DIA 11.01.00 3.3.90.39.00 10 302 1011 2853 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - PROJETO SAMU 11.01.00 3.3.90.39.00 10 302 1011 2854 1 3100000 SECRETARIA DA SAÚDE - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSPITALAR - AUXILIO DIAGNOSTICO

27/12/2013

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa PREFEITURA DE SOROCABA

TERMO DECLARATÓRIO

O presente Decreto nº 20.923, de 20 de Dezembro de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

Município de Sorocaba

27/12/2013

(Processo nº 20.448/2000) LEI Nº 10.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013.

LEIS (Processo nº 11.138/2013)

regulamentação desta Lei.

LEI Nº 10.667, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2 013. Art. 4º A Secretaria ou órgão municipal gestor prestará contas mensalmente ao Conselho Municipal do Idoso e à Câmara (Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipal de Sorocaba sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Município de Sorocaba e dá outras providências). Pessoa Idosa, e dará vistas e prestará informações quando for solicitado pelo Conselho. Projeto de Lei nº 411/2013 – autoria do EXECUTIVO. Art. 5º O Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante Decreto, A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a no prazo de noventa dias da publicação desta Lei, estabelecerá as normas referentes à organização e operacionalização do seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Idosa, instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados Art. 6º Para o primeiro ano do exercício financeiro, o Prefeito a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, Municipal remeterá à Câmara Municipal Projeto de Lei específico na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos do Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município de Sorocaba. Parágrafo único. A partir do exercício do primeiro ano financeiro, Art. 2º O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será o Poder Executivo providenciará a inclusão das receitas e das gerenciado pela Secretaria Municipal a que se vincula o despesas autorizadas por esta Lei, no Orçamento do Município. Conselho Municipal do Idoso, sendo de competência deste a deliberação sobre a aplicação dos recursos em programas, Art. 7º Fica incluído no art. 5º, da Lei nº 6.022, de 13 de Outubro projetos e ações voltados à pessoa idosa. de 1999 (que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Art. 3º Constituem fontes de recursos do Fundo Municipal dos Idoso), o inciso VIII, com a seguinte redação: Direitos da Pessoa Idosa: “VIII – deliberar sobre a movimentação de recursos financeiros vinculados ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”. I - as transferências e repasses da União, do Estado, por seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. como de seus Fundos; II – as transferências e repasses do Município; III - os auxílios, legados, valores, contribuições e doações, Palácio dos Tropeiros, em 16 de Dezembro de 2 013, 359º da inclusive de bens móveis e imóveis, que lhe forem destinados Fundação de Sorocaba. por pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal IV- produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis; V - os valores das multas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº ANESIO APARECIDO LIMA 10.741, de 1 de Outubro de 2003); Secretário de Negócios Jurídicos VI – as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas deduzidas do Imposto Sobre a Renda, conforme a Lei Federal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO nº 2.213/2010; Secretário de Governo e Segurança Comunitária VII - outras receitas destinadas ao referido Fundo, e VIII – as receitas estipuladas em lei. Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. § 1º Os recursos que compõem o Fundo serão depositados em conta especial sob a denominação “Fundo Municipal dos SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Direitos da Pessoa Idosa”, e sua destinação será deliberada Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais por meio de atividades, projetos e programas aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso, sem isentar a Administração TERMO DECLARATÓRIO Municipal de previsão e provisão de recursos necessários para as ações destinadas à pessoa idosa, conforme a legislação A presente Lei nº 10.667, de 16 de Dezembro de 2013, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos pátria. Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M.

§ 2º Os recursos responsabilidade do Município de PREFEITURA DEdeSOROCABA Sorocaba, destinados ao Fundo Municipal dos Direitos Palácio dos Tropeiros, em 17 de Dezembro de 2 013. da Pessoa Idosa serão programados de acordo com a Lei Orçamentária do respectivo exercício financeiro, para promover ações de proteção e promoção da pessoa idosa, conforme

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Pág. 9 ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO (Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 6.342, de Secretário de Governo e Segurança Comunitária 5 de Dezembro de 2000, que dispõe sobre a proibição do uso do veneno “mata mato” nos terrenos baldios e sujos localizados no perímetro urbano e dá outras providências). Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Projeto de Lei nº 361/2013 – autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO na data supra. CALDINI CRESPO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

JUSTIFICATIVA: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 6.342, de 5 de Dezembro de 2000, com redação dada pela Lei nº 9.234/2010, passa a ter a seguinte Esta proposição visa aperfeiçoar o texto vigente, em termos da redação, acrescido do parágrafo único: aplicação de herbicidas em áreas urbanas. “Art. 1º Fica proibida a utilização de produtos químicos herbicidas conhecidos como “mata mato” em todas as propriedades públicas e particulares situadas na zona urbana do Município de Sorocaba.

Os herbicidas são necessários e legalmente autorizados (Portaria IBAMA 14/2010 e outras normas), em determinados locais e mediante estritos procedimentos de aplicação, para controlar ervas daninhas que prejudiquem o desenvolvimento de espécies nativas ou para eliminar vegetações rasteiras com Parágrafo único. Em projetos de reflorestamentos nativos ou objetivos sociais. florestas nativas, poderá ser autorizado o uso de defensivos agrícolas conforme orientação técnica e normatização vigente”. O risco, à saúde, ocorre nas áreas urbanas, tais como praças, (NR) jardins e canteiros de vias e logradouros públicos, e também nas propriedades particulares, onde a presença de pessoas e Art. 2º O art. 2º da Lei nº 6.342, de 5 de Dezembro de 2000, animais é frequente. com redação dada pela Lei nº 9.234/2010, passa a ter a seguinte redação: Por esse motivo devem continuar sendo proibidos. “Art. 2º A aplicação irregular de herbicidas em propriedades públicas e particulares na zona urbana do Município implicará ao responsável na imposição de multa correspondente a R$ 50,00 (cinquenta reais) por metro quadrado de incidência”. (NR)

Entretanto, dentro da zona urbana existem áreas degradadas e segregadas, em que o reflorestamento é uma demanda socialmente desejável, em programas de plantio ou “megaplantio”; ocorre que, se não houver o controle das pragas e “matos” em geral, as mudas e novas plantas fatalmente Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por são, sufocadas em pouco tempo, com a perda dos recursos conta de verba orçamentária própria. financeiros investidos. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A solução plausível é que nessas áreas seja excepcionalizada a aplicação de herbicidas, mediante empresas especializadas Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013, 359º da e procedimentos geridos pelos competentes órgãos públicos. Fundação de Sorocaba. O produto “alternativo” (cálcio DCKa) constante no atual texto da Lei nº 9.234/2010 não é um herbicida, mas na concentração ANTONIO CARLOS PANNUNZIO indicada (20%) age como tal; entretanto, verificou-se Prefeito Municipal impraticável por não ser encontrado no mercado. LEI Nº 10.679, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013.

LEI Nº 10.680, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “EURYDICE IVONE FIORENTINO FIGUEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 429/2013 – autoria da Vereadora NEUSA MALDONADO SILVEIRA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “EURYDICE IVONE FIORENTINO FIGUEIRA” a Rua 05, localizada no Parque Empresarial das Mangueiras, que se inicia em Área verde e termina na Rua 01, do mesmo Parque, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1930/2005”.

(Dispõe sobre denominação de “GINES MARTINES GARCIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 431/2013 – autoria da Vereadora NEUSA MALDONADO SILVEIRA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “GINES MARTINES GARCIA” a Rua 08, localizada no Parque Empresarial das Mangueiras, que se inicia na Rua 07 e termina em cul-de-sac, do mesmo Parque, nesta cidade.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a conta das verbas próprias consignadas no orçamento. expressão: “Cidadão Emérito 1927/2013”. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013, 359º da por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

JUSTIFICATIVA: EURYDICE IVONE FIORENTINO FIGUEIRA nasceu em 6 de Fevereiro de 1930, na cidade de Limeira, veio residir em Sorocaba no ano de 1953. Casou-se com o Senhor Walter Figueira, funcionário do Banco do Brasil, foi professora de piano, dessa união tiveram 1 filho, Walney Figueira. Fazia casaquinhos e roupinhas de lã para as crianças pobres de nossa cidade Faleceu em 22 de Fevereiro de 2008 aos 75 anos de idade.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

JUSTIFICATIVA: GINES MARTINES GARCIA nasceu no dia 18 de Fevereiro de 1927, nesta cidade. Filho do Senhor Fernando Martines Parras e Joana Garcia Campos, tinha 07 irmãos. Era comerciante e teve 4 filhos. Por ter sido bom esposo, pai e amigo é que resolvemos perpetuar seu nome emprestando-o a uma via pública de nossa cidade.

Pág. 10 Processo nº 24.388/2013) LEI Nº 10.678, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013.

Município de Sorocaba Art. 8º O art. 1º, da Lei nº 10.110, de 23 de Maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

(Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º, das Leis que “Art. 1º Fica denominada “SALVADOR FALLA” a Rua 30 do menciona e dá outras providências). Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua 130, localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Izidro Roque da Silva Projeto de Lei nº 398/2013 – autoria do EXECUTIVO. Telo e termina na Rua Roque Nunes, nesta cidade.” (NR) A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 9º O art. 1º, da Lei nº 10.107, de 23 de Maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º O art. 1º, da Lei nº 10.064, de 3 de Maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada “MÁRIO CAÇADOR” a Rua 131, do Parque São Bento, que se inicia na Rua Roque Nunes e termina “Art. 1º Fica denominada “LUIZA DE SERAFIM CAGALE” a Rua 37, junto à Quadra B6, do Parque Residencial Horto Florestal, nesta do Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua 124, localizada cidade.” (NR) no Parque São Bento, que se inicia na Rua Izidro Roque da Silva Telo e termina na Rua Roque Nunes, nesta cidade.” (NR) Art. 10. O art. 1º, da Lei nº 8.369, de 18 de Fevereiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º O art. 1º, da Lei nº 10.067, de 3 de Maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada “JOSEMAR TOUZON DAMIÃO” parte da Rua 21, do Parque Residencial Horto Florestal, que se inicia na “Art. 1º Fica denominada “FREDERICO CAGALE” a Rua 38, do Avenida 01 do Parque Residencial Horto Florestal e termina na Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua 123, localizada no confluência da outra parte da Rua 21, do Parque Residencial Parque São Bento, que se inicia na Rua Izidro Roque da Silva Telo Horto Florestal com a Rua Izidro Roque da Silva Telo.” (NR) e termina na Rua Roque Nunes, nesta cidade.” (NR) Art. 11. O art. 1º, da Lei nº 10.119, de 30 de Maio de 2012, passa Art. 3º O art. 1º, da Lei nº 10.010, de 28 de Março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada “JOAQUIM FLORIANO RIBEIRO” parte “Art. 1º Fica denominada “FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS” da Rua 21, do Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua a Rua 35, do Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua 126, 132 do Parque São Bento, que se inicia na confluência da outra localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Izidro Roque parte da Rua 21, do Parque Residencial Horto Florestal com a da Silva Telo e termina na Rua Roque Nunes, nesta cidade.” (NR) Rua Izidro Roque da Silva Telo e termina na Rua Roque Nunes.” (NR) Art. 4º O art. 1º, da Lei nº 10.011, de 28 de Março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12. O art. 1º, da Lei nº 10.033, de 18 de Abril de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada “PEDRO GENIRO DEZEN” a Rua 36, do Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua 125, localizada no “Art. 1º Fica denominada “MARIA DE FÁTIMA FARIA” a Rua Parque São Bento, que se inicia na Rua Izidro Roque da Silva Telo 68, do Parque São Bento, que se inicia na Avenida Gualberto e termina na Rua Roque Nunes, nesta cidade.” (NR) Moreira e termina na Rua José Antônio Leme, nesta cidade.” (NR) Art. 5º O art. 1º, da Lei nº 9.792, de 9 de Novembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 13. As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. “Art. 1º Fica denominada “ADALBERTO GRÉGGIO DE FREITAS” a Rua 34 do Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua 127, Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Izidro Roque da Silva Telo e termina na Rua Roque Nunes.” (NR) Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba. Art. 6º O art. 1º, da Lei nº 9.916, de 4 de Janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO “Art. 1º Fica denominada “JOSÉ BATISTA DE FREITAS” a Rua 33, localizada no Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua 128, localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Izidro Roque da Silva Telo e termina na Rua Roque Nunes, nesta cidade.” (NR) Art. 7º O art.1º, da Lei nº 9.658, de 13 de Julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, “Art. 1º Fica denominada “LOURENÇO PIRES DE ARRUDA” a Rua na data supra. 32, do Parque Residencial Horto Florestal mais a Rua 106, do Parque São Bento, que se inicia na Rua Izidro Roque da Silva Telo ELIANA BRASIL DA ROCHA PREFEITURA DE SOROCABA e termina na Rua Roque Nunes, nesta cidade.” (NR) Chefe da Procuradoria Administrativa

27/12/2013 (Processo nº 1.887/2009)

Art. 5º Fica denominada Alameda Guarantã a Rua 24 do Jardim Residencial Campos do Conde II, prolongamento que de LEI Nº 10.681, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013. via de mesmo nome, onde se inicia, com término na Rua 19 (denominada “Davina da Silva Rosa Gurgel”, através da Lei nº (Dispõe sobre denominação de prolongamento de vias públicas e 10.595 de 9 de Outubro de 2013). dá outras providências). Art. 6º Fica denominada Alameda Espatódia a Rua 25 do Jardim Projeto de Lei nº 460/2013 – autoria do EXECUTIVO. Residencial Campos do Conde II, prolongamento que é de A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a via de mesmo nome, onde se inicia, com término na Rua 19 (denominada “Davina da Silva Rosa Gurgel”, através da Lei nº seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Alameda das Figueiras a Rua 20 do 10.595 de 9 de Outubro de 2013). Jardim Residencial Campos do Conde II, prolongamento que é de via de mesmo nome, onde se inicia, com término na Rua 19 Art. 7º As despesas decorrentes da execução da presente Lei (denominada “Davina da Sila Rosa Gurgel”, através da Lei nº correrão por conta de verba orçamentária própria. 10.595 de 9 de Outubro de 2013). Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Fica denominada Alameda Mutambo a Rua 21 do Jardim Residencial Campos do Conde II, prolongamento que é de Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013, 359º da via de mesmo nome, onde se inicia, com término na Rua 19 Fundação de Sorocaba. (denominada “Davina da Silva Rosa Gurgel”, através da Lei nº 10.595 de 9 de Outubro de 2013). Art. 3º Fica denominada Alameda Alecrim a Rua 22 do Jardim Residencial Campos do Conde II, prolongamento que é de via de mesmo nome, onde se inicia, com término na Rua 19 (denominada “Davina da Silva Rosa Gurgel”, através da Lei nº 10.595 de 9 de Outubro de 2013).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Art. 4º Fica denominada Alameda Acácia Imperial a Rua 23 do Jardim Residencial Campos do Conde II, prolongamento que é Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, de via de mesmo nome, onde se inicia, com término na Rua 19 na data supra. (denominada “Davina da Silva Rosa Gurgel”, através da Lei nº 10.595 de 9 de PREFEITURA Outubro de 2013). DE SOROCABA ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

27/12/2013 (Processo nº 12.648/2013) LEI Nº 10.682, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013.

Município de Sorocaba Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria.

(Processo nº 10.841/2000)

Pág. 11 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LEI Nº 10.683, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013, 359º da (Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 9.939, de 28 de Fevereiro Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Fundação de Sorocaba. de 2012, que dispõe sobre a denominação de “MARIA (Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO APARECIDA FARIA” a uma via pública de nossa cidade, e dá e dá outras providências). Prefeito Municipal Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013, 359º da outras providências). Fundação de Sorocaba. Projeto de Lei nº 470/2013 – autoria do EXECUTIVO. ANESIO APARECIDO LIMA Projeto de Lei nº 462/2013 – autoria do EXECUTIVO. Secretário de Negócios Jurídicos A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a ANTONIO CARLOS PANNUNZIO JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Prefeito Municipal Secretário de Governo e Segurança Comunitária seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua “JOSÉ ANTUNES DA SILVA”, a Rua “06”, do Jardim Sorocaba Park,DE prolongamento que é de via de ANESIO APARECIDO LIMA PREFEITURA SOROCABA mesmo nome, com início na Rua José Antunes da Silva e término Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Art. 1º O art. 1º, da Lei nº 9.939, de 28 de Fevereiro de 2012, Secretário de Negócios Jurídicos na data supra. junto à Rua João Rodrigues. passa a vigorar com a seguinte redação: JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei “Art. 1º Fica denominada “MARIA APARECIDA FARIA” a Rua correrão por conta de verba orçamentária própria. 70, localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua José Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Antonio Leme e termina em cul-de-sac, do mesmo Parque, na data supra. nesta cidade.” (NR)

Art. 2º Ficam ratificadas as demais disposições da Lei nº 9.939, PREFEITURA de 28 de Fevereiro de 2012. DE SOROCABA

ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

Pág. 12 (Processo nº 10.841/2000) LEI Nº 10.684, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013.

Município de Sorocaba Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 30.646/2013)

27/12/2013 Financeiro, o alvará será cancelado.

LEI Nº 10.685, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2 013. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013, 359º da Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão (Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública, Fundação de Sorocaba. por conta de dotação orçamentária própria. (Dispõe sobre condições para aprovação de loteamentos de e dá outras providências). interesse social do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, e dá Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO outras providências). Projeto de Lei nº 471/2013 – autoria do EXECUTIVO. Prefeito Municipal A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013, 359º da Projeto de Lei nº 493/2013 – autoria do EXECUTIVO. seguinte Lei: ANESIO APARECIDO LIMA Fundação de Sorocaba. Secretário de Negócios Jurídicos

Art. 1º Fica denominada Rua “NELSON CASSOLA”, a Rua “21”, do JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Jardim Sorocaba Park, prolongamento que é de via de mesmo Secretário de Governo e Segurança Comunitária nome, com início na Rua Nelson Cassola e término junto à Rua Antonio Silva Saladino. Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, PREFEITURA DE SOROCABA na data supra. Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1 ° Esta Lei destina-se a aprovação de loteamentos de interesse social para atendimento do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, criado pela Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Art. 2° As empresas que realizarem construções de Secretário de Governo e Segurança Comunitária empreendimentos habitacionais de interesse social para famílias com renda mensal de até três salários mínimos (faixa Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, I), poderão apresentar como caução para garantia das obras na data supra. de infraestrutura o contrato de financiamento com o Agente Financeiro ligado ao referido programa habitacional. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

§ 1º Quando da assinatura do contrato para implantação do empreendimento, após o seu registro, deverá o mesmo ser apresentado a Prefeitura de Sorocaba e ao Serviço Autônomo de TERMO DECLARATÓRIO Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, para fazer parte integrante A presente Lei nº 10.685, de 23 de Dezembro de 2013, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio do processo para sua aprovação. dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 26 de Dezembro de 2 013. § 2° Caberá a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária SEHAB e ao SAAE, constatar o início obras e realizar vistorias PREFEITURA DE das SOROCABA periódicas para verificar seu andamento e conformidade com ELIANA BRASIL DA ROCHA o projeto aprovado. Constatada a paralisação das mesmas ou Chefe da Procuradoria Administrativa a sua desconformidade, ou inadimplemento junto ao Agente

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A – NUPLAN NIRE nº 353.004.445-15

CNPJ nº 16.933.741/0001-65 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DATA: 26 de dezembro de 2013, às 10h00; LOCAL: Sede social no Gabinete do Prefeito do Município de Sorocaba, localizado na Avenida Antônio Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Alto da Boa Vista, Município de Sorocaba, Estado de São Paulo. CONVOCAÇÃO: Em vista da presença da totalidade dos acionistas fica dispensada a publicação dos editais de convocação, de acordo com o art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404 de 15.12.1976. PRESENÇA: Acionistas representando a TOTALIDADE do capital social conforme assinatura no Livro Próprio – Prefeitura de Sorocaba representada pelo Prefeito Dr. Antônio Carlos Pannunzio. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Antônio Carlos Pannunzio Secretário: Sr. Aurílio Sergio Costa Caiado ORDEM DO DIA: I) RERRATIFICAÇÃO dos itens IV (nomeação e remuneração dos membros do Conselho Fiscal) e XIII (remuneração do Liquidante) da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2013, também publicada na página 5 do Jornal do Município de Sorocaba em 14 de novembro de 2013. DELIBERAÇÕES Abertos os trabalhos, com a Presidência da Assembleia realizada pelo Sr. Antônio Carlos Pannunzio, designando para secretariálo o Sr. Aurílio Sergio Costa Caiado, esclareceu que a presente

Assembleia tem por finalidade precípua rerratificar os itens IV (nomeação e remuneração dos membros do Conselho Fiscal) e XIII (remuneração do Liquidante) da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2013, também publicada na página 5 do Jornal do Município de Sorocaba em 14 de novembro de 2013, os quais ficam aprovados sua nova redação e assim deliberados por unanimidade do acionista: IV - Ficam nomeados para compor o Conselho Fiscal na dissolução da empresa os seguintes membros: Gilberto de Moura Caiuby, brasileiro, separado judicialmente, arquiteto, portador do RG 7.212.408 e do CPF 020.805.348-40, residente e domiciliado na Rua Montreal n. 45, Campolim, CEP 18.046820, Sorocaba – SP; Márcio Fábio Rosa, brasileiro, viúvo, professor, portador do RG 2.447.830-1e do CPF 060.686.34868, residente e domiciliado na Rua Santiago, 396, Jd. América, CEP 18.046-730, Sorocaba SP e Alexandre Ogusuku, brasileiro, casado, advogado, portador do RG/RNE 16.848.323-3 SP e CPF 122.892.798-70, residente e domiciliado à Rua Luiz Marthe, 111, Condomínio Granja Olga, CEP 18017-373. Os conselheiros fiscais farão jus à remuneração mensal individual de R$ 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais). XIII - Para a remuneração do liquidante fica determinado o valor mensal de R$ 14.900,00 (quatorze mil reais). Nada mais havendo a tratar, o Presidente solicitou que se lavrasse a presente ata que, após lida, foi aprovada e assinada pelo acionista e secretário presente. Dr. Antônio Carlos Pannunzio Presidente da Mesa Sr. Aurílio Sergio Costa Caiado Secretário

Município de Sorocaba

27/12/2013



SEF

Secretaria da Fazenda

ATA DA 5ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-

PRIVADAS. Aos oito de novembro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta

minutos, no gabinete do Prefeito Municipal de Sorocaba, Sr. Antônio Carlos

Pannunzio, teve início a 5ª Reunião do Comitê de Parcerias Público Privadas.

1. Pauta: Discussão sobre o aceite da Manifestação de Interesse Privado para a

construção de uma unidade hospitalar na região norte do município por meio de

PPP 2. Presentes: Compareceram à reunião do CGP, o Prefeito Antonio Carlos

Pannunzio; o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, o Sr. Rubens

Hungria de Lara, na qualidade de presidente do CGP; o Secretário Municipal de

Finanças, Sr. Aurílio Sérgio Costa Caiado, responsável pela Secretaria Executiva

desse comitê; do Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Sr.

João Leandro da Costa Filho; Secretário Municipal de Administração, Sr. Roberto

Juliano, como membros permanentes do CGP. Também participou da reunião, na

qualidade de membro eventual, o assessor técnico da Secretaria de Saúde, Sr.

José Jarbas Grecchi Pismel, representando o Secretário de Saúde, Sr. Armando

Raggio. Além dos membros eventuais estiveram presentes os membros da equipe

da Secretaria Executiva, Srs. Wilson Poso Soares e Ricardo Lopes Fernandes,

Coordenador da Unidade de PPP e Assessor Técnico da Secretaria de

Finanças/Secretaria Executiva, respectivamente. 3. Discussões e Deliberações:

Em cumprimento ao estabelecido pelo Art. 5º do Decreto 20.707/2013, o

Presidente do CGP deu ciência aos membros do CGP sobre a recepção de uma

Manifestação de Interesse Privado – MIP de um ente privado interessado em

23

receber autorização para a realização de estudos de viabilidade para a construção

de unidade hospitalar e prestação de serviços e utilidades não-assistenciais. Foi

deliberado pelos presentes que esta proposta deve ser encaminhada à Secretaria

26

Executiva de PPP para análise e demais providências necessárias e cabíveis, por

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27 se tratar de um proposta de interesse da atual administração.   

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27/12/2013 

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 de Sorocaba

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Município de Sorocaba

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27/12/2013

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27/12/2013

Município de Sorocaba

27/12/2013 PREFEITURA DE SOROCABA

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Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 3.

SEJ

Secretaria de Negócios Jurídicos

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(Processo nº 29.643/2013) LEI Nº 10.676, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2 013.

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(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014). Projeto de Lei nº 394/2013 – autoria do EXECUTIVO.

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CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. Parágrafo único. As categorias econômicas e de programação correspondem, respectivamente, ao nível superior das classificações econômica (Receitas e Despesas Correntes e de Capital) e programática (Programas). CAPITULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SECAO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º A Receita Orçamentária e estimada na forma dos quadros I, I-A, II, III, e IV, que fazem parte integrante desta Lei, em R$ 2.197.529.250,00 (dois bilhões, cento e noventa e sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais) e se desdobra em: I - R$ 1.881.603.250,00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e três mil e duzentos e cinquenta reais) do Orçamento Fiscal; e II - R$ 315.926.000,00 (trezentos e quinze milhões, novecentos e vinte e seis mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.

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Art. 3º A receita será arrecadada na forma da legislação em vigor, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:

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Parágrafo único. Durante o exercício financeiro de 2014 a receita poderá ser alterada de

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 acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.         SECAO II   DA FIXAÇÃO DA DESPESA      Art. 4º A Despesa é fixada na forma dos quadros I, I-B, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII,   que fazem parte integrante desta Lei, em R$ 2.151.985.250,00 (dois bilhões, cento e cinquenta e um milhões,  novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), na seguinte conformidade:      I - R$ 1.529.842.250,00 (um bilhão, quinhentos e vinte e nove milhões, oitocentos e  quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) do Orçamento Fiscal; e       II - R$ 622.142.925,00 (seiscentos e vinte e dois milhões, conto e quarenta e dois mil e     novecentos e vinte e cinco reais) do Orçamento da Seguridade Social.         Art. 5º A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros que  integram esta Lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:  

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PREFEITURA DE SOROCABA

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Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 4.

Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 2.

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Parágrafo único. Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em quadro específico que integra esta Lei. PREFEITURA DE SOROCABA

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A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei :

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I – POR CATEGORIA ECONÔMICA 

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Lei 22 nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 5. Pág.

Município de Sorocaba Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 7.

II - POR ORGÃOS DE GOVERNO:   

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IV - destinados ao reforço de dotações de ações mediante a anulação de outras dotações, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/64, até o limite de 1/5 (um quinto) da receita prevista para o exercício; V - destinados a cobertura de despesas de entidades da Administração Indireta, até o limite dos respectivos superávits financeiros do exercício anterior, bem como do excesso de arrecadação das suas receitas próprias, somado ao excesso de transferências financeiras a elas efetuadas durante o exercício; VI - destinados a cobrir insuficiências no âmbito do programa de previdência municipal, até o limite do valor de cada uma de suas ações. Art. 8º As metas fiscais de receita e de despesa e o resultado primário e nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2014. Parágrafo único. As Leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias consideramse modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de qualquer modo, programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedimentos. Art. 9º As transferências financeiras da Administração Direta para a Indireta, incluídas as efetuadas para a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao previsto no Art. 43 da Lei nº 4.320/64. Art. 10. Vetado. Art. 11. Esta Lei entra em vigor em 1º de Janeiro de 2014. 

Palácio dos Tropeiros, em 20 de Dezembro de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

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III - destinados a cobrir insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de natureza de despesa "Pessoal e Encargos Sociais", "Juros e Encargos da Divida", "Amortização da Divida", ao pagamento de sentenças judiciais nas condições e formas determinadas pela Constituição;

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27/12/2013

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Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 6.

ANESIO APARECIDO LIMA

PREFEITURA DE SOROCABA Secretário de Negócios Jurídicos

Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 8.

III - POR FUNÇÕES:  

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CAPITULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 6º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares às dotações dos orçamentos contidos nesta Lei: I - até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada no art. 4º; e II - até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência. Art. 7º Não onerarão o limite estabelecido no Inciso I do Art. 6º desta Lei as aberturas dos seguintes créditos adicionais suplementares ou especiais: I - necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios ou congêneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2014, nos termos do art. 43, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 4.320/64; II - vinculados à operações de crédito, até o limite dos valores contratados, desde que não incluídos na estimativa de receita constante desta Lei;

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

TERMO DECLARATÓRIO

A presente Lei nº 10.676, de 20 de Dezembro de 2013, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 23 de Dezembro de 2 013. ELIANA BRASIL DA ROCHA Chefe da Procuradoria Administrativa

Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 9. 27/12/2013

PREFEITURA DE SOROCABA

Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 10.

Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 11.

Município de Sorocaba

PREFEITURA DE SOROCABA

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PREFEITURA DE SOROCABA

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Município de Sorocaba Lei nº 10.676, de 20/12/2013 – fls. 15.

PREFEITURA DE SOROCABA

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Município de Sorocaba

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182.543.000,00 | outras despesas correntes 922.891.750,00 | | receita de servicos 178.542.000,00 | | | transferencias correntes 984.703.450,00 | | | outras receitas correntes 136.121.000,00 | | | fundeb -128.422.200,00 | | | | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 231.377.500,00 | | | | | | | | RECEITAS DE CAPITAL 118.117.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 259.116.500,00 | | | | | operacoes de credito 77.060.000,00 | investimentos 212.616.500,00 | | alienacao de bens 10.000,00 | amortizacao / refinanciamento da divida 46.500.000,00 | | transferencias de capital 41.047.000,00 | | | | DEFICIT DO ORCAMENTO DE CAPITAL 140.999.500,00 | | | | | | | | | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 44.834.000,00 | | | | | | | | SUBTOTAL 2.197.529.250,00 | SUBTOTAL 2.151.985.250,00 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS ( 124.120.000,00 ) | DESPESAS CORRENTES ( 124.120.000,00 ) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | TOTAL 2.073.409.250,00 | TOTAL 2.027.865.250,00 | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESUMO | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES 1.955.292.250,00 | DESPESAS CORRENTES 1.723.914.750,00 | | RECEITAS DE CAPITAL 118.117.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 259.116.500,00 | | | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 44.834.000,00 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | TOTAL 2.073.409.250,00 | TOTAL 2.027.865.250,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO II | | EVOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIPIO - 2010 A 2016 | | Pagina 1 | | | | Valores em R$ 1,00 | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | ARRECADADA | PREVISTA | | CODIGO | ESPECIFICACAO |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES | 1.066.097.503,12 | 1.224.278.896,46 | 1.347.531.037,30 | 1.457.973.800,00 | 1.618.562.450,00 | 1.629.376.000,00 | 1.729.360.000,00 | | | -----------------| | | | | | | | | 1.1.0.0.00.00.000 | RECEITA TRIBUTARIA | 292.781.388,11 | 361.790.468,42 | 422.830.101,60 | 470.240.000,00 | 521.930.000,00 | 560.643.000,00 | 600.110.000,00 | | | -----------------| | | | | | | | | 1.1.1.0.00.00.000 | IMPOSTOS | 255.612.351,71 | 315.441.652,52 | 372.070.038,59 | 414.300.000,00 | 459.841.000,00 | 502.000.000,00 | 538.000.000,00 | | 1.1.1.2.00.00.000 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA | 132.762.851,15 | 155.037.839,48 | 173.340.470,94 | 191.300.000,00 | 212.328.000,00 | 219.266.000,00 | 235.000.000,00 | | 1.1.1.3.00.00.000 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO | 122.849.500,56 | 160.403.813,04 | 198.729.567,65 | 223.000.000,00 | 247.513.000,00 | 282.734.000,00 | 303.000.000,00 | | 1.1.2.0.00.00.000 | TAXAS | 36.920.364,12 | 46.103.747,00 | 50.676.074,06 | 55.840.000,00 | 61.978.000,00 | 58.535.000,00 | 62.000.000,00 | | 1.1.2.1.00.00.000 | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | 12.674.032,43 | 14.885.154,05 | 16.823.173,91 | 18.940.000,00 | 21.022.000,00 | 18.838.000,00 | 19.000.000,00 | | 1.1.2.2.00.00.000 | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 24.246.331,69 | 31.218.592,95 | 33.852.900,15 | 36.900.000,00 | 40.956.000,00 | 39.697.000,00 | 43.000.000,00 | | 1.1.3.0.00.00.000 | CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 248.672,28 | 245.068,90 | 83.988,95 | 100.000,00 | 111.000,00 | 108.000,00 | 110.000,00 | | | | | | | | | | | | 1.3.0.0.00.00.000 | RECEITA PATRIMONIAL | 16.269.444,27 | 24.754.912,34 | 14.777.324,82 | 12.000.000,00 | 12.949.000,00 | 15.064.000,00 | 16.250.000,00 | | | ------------------| | | | | | | | | 1.3.1.0.00.00.000 | RECEITAS IMOBILIARIAS | 176.266,95 | 197.190,97 | 332.698,49 | 300.000,00 | 324.000,00 | 228.000,00 | 250.000,00 | | 1.3.2.0.00.00.000 | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 16.093.177,32 | 24.557.721,37 | 14.444.626,33 | 11.700.000,00 | 12.625.000,00 | 14.836.000,00 | 16.000.000,00 | | | | | | | | | | | | 1.7.0.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 705.269.491,83 | 783.273.064,14 | 849.826.977,72 | 911.915.800,00 | 984.703.450,00 | 983.317.000,00 | 1.039.800.000,00 | | | -----------------------| | | | | | | | | 1.7.2.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 696.273.592,68 | 775.862.420,51 | 840.513.486,90 | 899.670.000,00 | 972.525.000,00 | 973.817.000,00 | 1.030.000.000,00 | | 1.7.6.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 8.995.899,15 | 7.410.643,63 | 9.313.490,82 | 12.245.800,00 | 12.178.450,00 | 9.500.000,00 | 9.800.000,00 | | | | | | | | | | | | 1.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 51.777.178,91 | 54.460.451,56 | 60.096.633,16 | 63.818.000,00 | 98.980.000,00 | 70.352.000,00 | 73.200.000,00 | | | ------------------------| | | | | | | | | 1.9.1.0.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA | 14.270.727,55 | 15.279.979,43 | 17.495.477,34 | 19.510.000,00 | 21.070.000,00 | 21.518.000,00 | 22.300.000,00 | | 1.9.2.0.00.00.000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 4.102.624,79 | 5.647.603,68 | 6.815.825,56 | 5.950.000,00 | 6.426.000,00 | 6.520.000,00 | 7.100.000,00 | | 1.9.3.0.00.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 16.211.093,13 | 17.099.043,86 | 23.145.397,26 | 26.991.000,00 | 29.149.000,00 | 22.291.000,00 | 23.500.000,00 | | 1.9.9.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 17.192.733,44 | 16.433.824,59 | 12.639.933,00 | 11.367.000,00 | 42.335.000,00 | 20.023.000,00 | 20.300.000,00 | | | | | | | | | | | | 2.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS DE CAPITAL | 20.889.907,77 | 35.045.075,25 | 64.433.998,04 | 71.998.400,00 | 72.477.000,00 | 113.868.000,00 | 10.020.000,00 | | | ------------------| | | | | | | | | 2.1.0.0.00.00.000 | OPERACOES DE CREDITO | 11.421.517,97 | 30.204.605,20 | 38.556.125,70 | 59.099.000,00 | 49.420.000,00 | 112.500.000,00 | 0,00 | | 2.2.0.0.00.00.000 | ALIENACAO DE BENS | 127.119,29 | 1.616.009,42 | 14.012,05 | 10.000,00 | 10.000,00 | 18.000,00 | 20.000,00 | | 2.4.0.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 3.266.674,09 | 3.224.460,63 | 20.570.006,42 | 12.889.400,00 | 23.047.000,00 | 1.350.000,00 | 10.000.000,00 | | 2.5.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 6.074.596,42 | 0,00 | 5.293.853,87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | 9.0.0.0.00.00.000 | DEDUCOES DE RECEITAS | -88.494.682,77 | -100.162.619,14 | 0,00 | -118.920.000,00 | -128.422.200,00 | -124.301.000,00 | 0,00 | | | -------------------| | | | | | | | | | | | | | | | | | | 9.5.0.0.00.00.000 | FUNDEB | -88.303.018,00 | -99.951.154,36 | 0,00 | -118.920.000,00 | -128.422.200,00 | -124.301.000,00 | 0,00 | | | -----| | | | | | | | | | | | | | | | | | | 9.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS DEDUCOES | -191.664,77 | -211.464,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | --------------| | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL FISCAL | 0,00| 0,00| 0,00| 396.380.000,00| 18.000.000,00| 27.640.000,00| 0,00| 442.020.000,00| TOTAL SEGURIDADE SOCIAL | 0,00| 0,00| 0,00| 192.892.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 192.892.000,00| TOTAL GERAL | 0,00| 0,00| 0,00| 589.272.000,00| 18.000.000,00| 27.640.000,00| 0,00| 634.912.000,00| -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1153 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE TECNOLOGIC | IMPLANTACAO DO PROJETO | 30 | 28.00.00 EMPTS | 10.000,00 | | O | | | | | | 1154 CONSTRUCAO DE PREDIOS ANEXOS | IMPLANTACAO DO PROJETO | 100 | 28.00.00 EMPTS | 10.000,00 | | 1157 IMPLANTACAO DO CENTRO EMPRESARIAL | IMPLANTACAO DO PROJETO | 25 | 28.00.00 EMPTS | 20.000,00 | | 1301 CONSTRUCAO DE ALOJAMENTO-RESIDENCIA PARA PESQUISAD | IMPLANTACAO DO PROJETO | 100 | 28.00.00 EMPTS | 10.000,00 | | ORES | | | | | | 2048 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 28.00.00 EMPTS | 3.645.000,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------============================================================================================================================================================================= | 6002 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MUNICIPAL | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Objetivo | Total | | CAPTAR AS TENDENCIAS DE OPORTUNIDADES E NECESSIDADES PARA O | 12.410.000,00 | | DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO, POR MEIO DAS EMPRESAS E DOS | | | INVESTIDORES, CONSIDERANDO SEMPRE O CRESCIMENTO ORGANIZADO | | | E SUSTENTAVEL. | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1047 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 07.00.00 SEDET | 20.000,00 | | 1139 ATRACAO DE INVESTIMENTOS | POTENCIAIS EMPRESAS ATENDIDAS | 40 | 07.00.00 SEDET | 150.000,00 | | 1142 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS CENTROS DE DISTRIBUIC | LOCAIS MODERNIZADOS | 10 | 07.00.00 SEDET | 1.350.000,00 | | AO E COMERCIALIZACAO | | | | | | 1143 FOMENTO AO AGRONEGOCIO | PRODUTORES APOIADOS | 250 | 07.00.00 SEDET | 1.585.000,00 | | 1144 CONSOLIDACAO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS | ARRANJOS CONSOLIDADOS | 25 | 07.00.00 SEDET | 200.000,00 | | 1145 MODERNIZACAO DA SECRETARIA | EXECUCAO DO PLANO | 25 | 07.00.00 SEDET | 100.000,00 | | 1146 VIABILIZAR ACESSO A INCENTIVOS | SOLICITACOES ANALISADAS | 14 | 07.00.00 SEDET | 310.000,00 | | 1147 IMPLANTACAO DO CENTRO DE CONVENCOES | IMPLANTACAO DO PROJETO | 60 | 07.00.00 SEDET | 200.000,00 | | 1148 INTERNACIONALIZACAO DO AEROPORTO | IMPLANTACAO DO PROJETO | 5 | 07.00.00 SEDET | 50.000,00 | | 1149 FOMENTO A TECNOLOGIA, INOVACAO E EMPREENDEDORISMO | EMPRESAS APOIADAS | 16 | 07.00.00 SEDET | 990.000,00 | | 2005 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 07.00.00 SEDET | 6.311.000,00 | | 2047 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 07.00.00 SEDET | 1.144.000,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO VIII | | DESPESA POR PROGRAMA | | Pagina 13 | | | | Valores em R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------============================================================================================================================================================================= | 6003 GERACAO DE EMPREGO E RENDA E QUALIFICACAO | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Objetivo | Total | | CORRIGIR, PROMOVER, INTEGRAR, FOMENTAR E MANTER PROJETOS E | 2.590.000,00 | | ACOES PUBLICAS QUE APOIEM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MU | | | NICIPIO, VISANDO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA; BUSCANDO ROM | | | PER COM A INFORMALIDADE E CONDICOES DE SUBEMPREGO; A FORMAL | | | IZACAO E PROFISSIONALIZACAO DA MAO DE OBRA, ETC. | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1001 INTERMEDIACAO DE MAO DE OBRA | ATENDIMENTO | 38000 | 07.00.00 SEDET | 320.000,00 | | 1002 METARECICLAGEM | FORMACAO DE ALUNOS | 750 | 07.00.00 SEDET | 30.000,00 | | 1003 ESPACO EMPREENDEDOR | ATENDIMENTOS | 10000 | 07.00.00 SEDET | 120.000,00 | | 1004 QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO | PESSOAS QUALIFICADAS | 5850 | 07.00.00 SEDET | 100.000,00 | | 1005 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 07.00.00 SEDET | 280.000,00 | | 2001 INTERMEDIACAO DE MAO DE OBRA | ATENDIMENTO | 38000 | 07.00.00 SEDET | 100.000,00 | | 2002 METARECICLAGEM | FORMACAO DE ALUNOS | 750 | 07.00.00 SEDET | 100.000,00 | | 2003 ESPACO EMPREENDEDOR | ATENDIMENTOS | 10000 | 07.00.00 SEDET | 160.000,00 | | 2004 QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO | PESSOAS QUALIFICADAS | 5850 | 07.00.00 SEDET | 1.380.000,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------============================================================================================================================================================================= | 7001 ADMINISTRACAO E GESTAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Objetivo | Total | | ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO AO PLENO FUNCIONAMENTO DE | 44.792.000,00 | | TODAS AS SECRETARIAS, COM QUALIDADE, TEMPESTIVIDADE E EFICI | | | ENCIA NOS PROCESSOS LICITATORIOS E GESTAO DE CONTRATO E SER | | | VICOS. | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1071 ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 66.000,00 | | 1074 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 20.000,00 | | 1230 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITACOES | IMPLANTACAO DO PLANO | 50 | 05.00.00 SEAD | 58.000,00 | | 2068 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA DO PREDIO DO PACO MUN | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 1.810.000,00 | | ICIPAL | | | | | | 2069 SERVICOS INTERNOS E ZELADORIA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 1.049.000,00 | | 2070 TELEFONIA E COMUNICACAO | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 510.000,00 | | 2072 COMPRAS, LICITACOES E APOIO A GESTAO DE CONTRATOS | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 13.000,00 | | 2073 GESTAO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 1.150.000,00 | | 2074 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 39.951.000,00 | | 2075 APOIO A DEFESA NACIONAL, SEGURANCA PUBLICA, COMBAT | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 165.000,00 | | E A SINISTROS E SALVAMENTO | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO VIII | | DESPESA POR PROGRAMA | | Pagina 14 | | | | Valores em R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------============================================================================================================================================================================= | 7002 ASSESSORIA JURIDICA | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Objetivo | Total | | GARANTIR A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO, ASSESSORIA J | 16.400.000,00 | | URIDICA AS SECRETARIAS MUNICIAIS E COORDENACAO DAS ATIVIDAD | | | AO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR. | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1037 AMPLIACAO, REESTRUTURACAO E DESCENTRALIZACAO DO PR | IMPLANTACAO DO PLANO | 70 | 16.00.00 SEJ | 90.000,00 | | OCON | | | | | | 1038 DEFESA DO MUNICIPIO | IMPLANTACAO DO PLANO | 70 | 16.00.00 SEJ | 90.000,00 | | 1039 EXECUCAO FISCAL | IMPLANTACAO DO PLANO | 70 | 16.00.00 SEJ | 100.000,00 | | 2036 DEFESA DO CONSUMIDOR - MANUTENCAO DO PROCON | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 16.00.00 SEJ | 90.000,00 | | 2037 AMPLIACAO, REESTRUTURACAO E DESCENTRALIZACAO DO PR | IMPLANTACAO DO PLANO | 25 | 16.00.00 SEJ | 80.000,00 | | OCON | | | | | | 2038 DEFESA DO MUNICIPIO | IMPLANTACAO DO PLANO | 70 | 16.00.00 SEJ | 80.000,00 | | 2039 EXECUCAO FISCAL | IMPLANTACAO DO PLANO | 70 | 16.00.00 SEJ | 78.000,00 | | 2040 ORIENTACAO JURIDICA AS SECRETARIAS | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 16.00.00 SEJ | 65.000,00 | | 2043 DOCUMENTACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 16.00.00 SEJ | 70.000,00 | | 2044 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 16.00.00 SEJ | 15.517.000,00 | | 2045 REGIME DE ADIANTAMENTO | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 16.00.00 SEJ | 60.000,00 | | 2046 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 16.00.00 SEJ | 80.000,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------============================================================================================================================================================================= | 7003 GESTAO E ADMINISTRACAO DE PESSOAS | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Objetivo | Total | | DESENVOLVER ACOES DE GESTAO DE SERVIDORES BUSCANDO A MELHOR | 16.820.000,00 | | IA DE RESULTADOS ASSIM COMO ADMINISTRAR PROCEDIMENTOS RELAT | | | IVOS AO SISTEMA REMUNERATORIO, SAUDE E SEGURANCA DO QUADRO | | | FUNCIONAL. | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Cod. Acao | Produto (Unidade de Medida) | Meta | Orgao | Valor | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1076 SUPORTE ADMINISTRATIVO | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 930.000,00 | | 1078 SEGURANCA DO SERVIDOR DA PREFEITURA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 20.000,00 | | 1244 SEGURANCA DE AMBIENTES DE TRABALHO | ADEQUACAO DOS PROPRIOS MUNICIP | 25 | 05.00.00 SEAD | 1.500.000,00 | | 1245 QUALIFICACAO DE PESSOAL | CAPACITACAO DE PESSOAS | 65000 | 05.00.00 SEAD | 320.000,00 | | 1246 PLANO DE CARREIRA | IMPLANTACAO DO PLANO | 100 | 05.00.00 SEAD | 300.000,00 | | 1248 ENDOMARKETING | ACESSOS A INTRANET | 70 | 05.00.00 SEAD | 180.000,00 | | 1249 SAUDE OCUPACIONAL | EXAME PERIODICO | 100 | 05.00.00 SEAD | 40.000,00 | | 1250 MODERNIZACAO E GESTAO DA SECRETARIA | EXECUCAO DO PLANO | 25 | 05.00.00 SEAD | 30.000,00 | | 2076 SUPORTE ADMINISTRATIVO | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 1.088.000,00 | | 2077 BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA | DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 0 | 05.00.00 SEAD | 11.912.000,00 | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO IX | | DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS | | Pagina 1 | | | | Valores em R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA | ORDINARIO | VINCULADO | PROPRIOS | TOTAL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | 01 | LEGISLATIVA | 40.195.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.195.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 01.031 | ACAO LEGISLATIVA | 40.195.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.195.000,00 | | 01.031.7009 | PROCESSO LEGISLATIVO | 40.195.000,00 | 0,00 | 0,00 | 40.195.000,00 | | | | | | | | | 03 | ESSENCIAL A JUSTICA | 16.390.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 16.400.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 03.092 | REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 16.390.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 16.400.000,00 | | 03.092.7002 | ASSESSORIA JURIDICA | 16.390.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 16.400.000,00 | | | | | | | | | 04 | ADMINISTRACAO | 193.620.325,00 | 17.999.000,00 | 46.289.000,00 | 257.908.325,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 04.122 | ADMINISTRACAO GERAL | 145.488.325,00 | 11.312.700,00 | 46.289.000,00 | 203.090.025,00 | | 04.122.4004 | ASSISTENCIA A SAUDE | 0,00 | 0,00 | 46.289.000,00 | 46.289.000,00 | | 04.122.5001 | PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 1.440.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.440.000,00 | | 04.122.7001 | ADMINISTRACAO E GESTAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 44.792.000,00 | 0,00 | 0,00 | 44.792.000,00 | | 04.122.7005 | GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS | 452.000,00 | 0,00 | 0,00 | 452.000,00 | | 04.122.7006 | MODERNIZACAO E GESTAO POR RESULTADOS | 11.412.000,00 | 9.084.700,00 | 0,00 | 20.496.700,00 | | 04.122.7007 | MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO FAZENDARIA | 1.085.000,00 | 315.000,00 | 0,00 | 1.400.000,00 | | 04.122.7010 | MANUTENCAO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO | 1.972.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 1.992.000,00 | | 04.122.7011 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | | 04.122.7012 | PLANEJAMENTO,ADMINISTRACAO E FINANCAS | 83.835.325,00 | 1.893.000,00 | 0,00 | 85.728.325,00 | | 04.125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | 11.927.000,00 | 1.200.000,00 | 0,00 | 13.127.000,00 | | 04.125.7007 | MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO FAZENDARIA | 500.000,00 | 1.200.000,00 | 0,00 | 1.700.000,00 | | 04.125.7012 | PLANEJAMENTO,ADMINISTRACAO E FINANCAS | 11.427.000,00 | 0,00 | 0,00 | 11.427.000,00 | | 04.126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO | 10.325.000,00 | 4.986.300,00 | 0,00 | 15.311.300,00 | | 04.126.7006 | MODERNIZACAO E GESTAO POR RESULTADOS | 10.325.000,00 | 4.986.300,00 | 0,00 | 15.311.300,00 | | 04.128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | 16.820.000,00 | 0,00 | 0,00 | 16.820.000,00 | | 04.128.7003 | GESTAO E ADMINISTRACAO DE PESSOAS | 16.820.000,00 | 0,00 | 0,00 | 16.820.000,00 | | 04.129 | ADMINISTRACAO DE RECEITAS | 800.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 1.300.000,00 | | 04.129.7007 | MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO FAZENDARIA | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 | | 04.129.7012 | PLANEJAMENTO,ADMINISTRACAO E FINANCAS | 300.000,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 | | 04.130 | ADMINISTRACAO DE CONCESSOES | 2.378.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.378.000,00 | | 04.130.7011 | AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO | 2.378.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.378.000,00 | | 04.131 | COMUNICACAO SOCIAL | 5.882.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.882.000,00 | | 04.131.7004 | COMUNICACAO E PUBLICIDADE | 5.882.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.882.000,00 | | | | | | | | | 06 | SEGURANCA PUBLICA | 30.277.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.277.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 06.181 | POLICIAMENTO | 29.651.000,00 | 0,00 | 0,00 | 29.651.000,00 | | 06.181.8002 | SEGURANCA URBANA | 29.651.000,00 | 0,00 | 0,00 | 29.651.000,00 | | 06.182 | DEFESA CIVIL | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 | | 06.182.8001 | DEFESA CIVIL | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 | | 06.183 | INFORMACAO E INTELIGENCIA | 476.000,00 | 0,00 | 0,00 | 476.000,00 | | 06.183.8002 | SEGURANCA URBANA | 476.000,00 | 0,00 | 0,00 | 476.000,00 | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO IX | | DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS | | Pagina 2 | | | | Valores em R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA | ORDINARIO | VINCULADO | PROPRIOS | TOTAL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | 42.053.550,00 | 6.609.450,00 | 0,00 | 48.663.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 08.241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | 1.138.200,00 | 0,00 | 0,00 | 1.138.200,00 | | 08.241.4002 | DEFESA DE DIREITOS | 1.138.200,00 | 0,00 | 0,00 | 1.138.200,00 | | 08.242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | 85.000,00 | 275.000,00 | 0,00 | 360.000,00 | | 08.242.4002 | DEFESA DE DIREITOS | 85.000,00 | 275.000,00 | 0,00 | 360.000,00 | | 08.243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 605.000,00 | 1.600.000,00 | 0,00 | 2.205.000,00 | | 08.243.4002 | DEFESA DE DIREITOS | 605.000,00 | 1.600.000,00 | 0,00 | 2.205.000,00 | | 08.244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 40.225.350,00 | 4.734.450,00 | 0,00 | 44.959.800,00 | | 08.244.4001 | POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | 36.605.350,00 | 4.734.450,00 | 0,00 | 41.339.800,00 | | 08.244.4002 | DEFESA DE DIREITOS | 3.620.000,00 | 0,00 | 0,00 | 3.620.000,00 | | | | | | | | | 09 | PREVIDENCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 186.630.925,00 | 186.630.925,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 09.122 | ADMINISTRACAO GERAL | 0,00 | 0,00 | 1.881.000,00 | 1.881.000,00 | | 09.122.4003 | PREVIDENCIA MUNICIPAL | 0,00 | 0,00 | 1.881.000,00 | 1.881.000,00 | | 09.272 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | 0,00 | 0,00 | 145.269.925,00 | 145.269.925,00 | | 09.272.4003 | PREVIDENCIA MUNICIPAL | 0,00 | 0,00 | 145.269.925,00 | 145.269.925,00 | | 09.997 | RESERVA DO RPPS | 0,00 | 0,00 | 39.480.000,00 | 39.480.000,00 | | 09.997.4003 | PREVIDENCIA MUNICIPAL | 0,00 | 0,00 | 39.480.000,00 | 39.480.000,00 | | | | | | | | | 10 | SAUDE | 263.947.000,00 | 122.902.000,00 | 0,00 | 386.849.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 10.301 | ATENCAO BASICA | 11.581.000,00 | 15.348.000,00 | 0,00 | 26.929.000,00 | | 10.301.1001 | FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 11.251.000,00 | 15.348.000,00 | 0,00 | 26.599.000,00 | | 10.301.2002 | EDUCACAO BASICA | 330.000,00 | 0,00 | 0,00 | 330.000,00 | | 10.302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 251.766.000,00 | 96.944.000,00 | 0,00 | 348.710.000,00 | | 10.302.1001 | FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 233.252.000,00 | 58.000,00 | 0,00 | 233.310.000,00 | | 10.302.1002 | REESTRUTURACAO DA REDE DE ATENCAO HOSPITALAR | 18.514.000,00 | 96.886.000,00 | 0,00 | 115.400.000,00 | | 10.303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | 0,00 | 6.950.000,00 | 0,00 | 6.950.000,00 | | 10.303.1001 | FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0,00 | 6.950.000,00 | 0,00 | 6.950.000,00 | | 10.304 | VIGILANCIA SANITARIA | 0,00 | 3.060.000,00 | 0,00 | 3.060.000,00 | | 10.304.1001 | FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0,00 | 3.060.000,00 | 0,00 | 3.060.000,00 | | 10.305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | 1.200.000,00 | | 10.305.1001 | FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | 1.200.000,00 | | | | | | | | | 11 | TRABALHO | 2.310.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.310.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 11.333 | EMPREGABILIDADE | 2.310.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.310.000,00 | | 11.333.6003 | GERACAO DE EMPREGO E RENDA E QUALIFICACAO | 2.310.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.310.000,00 | | | | | | | | | 12 | EDUCACAO | 169.143.000,00 | 237.752.000,00 | 0,00 | 406.895.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 12.122 | ADMINISTRACAO GERAL | 3.338.000,00 | 0,00 | 0,00 | 3.338.000,00 | | 12.122.2002 | EDUCACAO BASICA | 3.338.000,00 | 0,00 | 0,00 | 3.338.000,00 | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO IX | | DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS | | Pagina 3 | | | | Valores em R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA | ORDINARIO | VINCULADO | PROPRIOS | TOTAL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 12.306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | 1.655.000,00 | 20.025.000,00 | 0,00 | 21.680.000,00 | | 12.306.2002 | EDUCACAO BASICA | 1.655.000,00 | 20.025.000,00 | 0,00 | 21.680.000,00 | | 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 70.222.000,00 | 105.272.000,00 | 0,00 | 175.494.000,00 | | 12.361.2001 | MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | 1.750.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.750.000,00 | | 12.361.2002 | EDUCACAO BASICA | 68.472.000,00 | 105.272.000,00 | 0,00 | 173.744.000,00 | | 12.362 | ENSINO MEDIO | 3.661.000,00 | 0,00 | 0,00 | 3.661.000,00 | | 12.362.2002 | EDUCACAO BASICA | 3.661.000,00 | 0,00 | 0,00 | 3.661.000,00 | | 12.364 | ENSINO SUPERIOR | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | | 12.364.2001 | MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | | 12.365 | EDUCACAO INFANTIL | 90.067.000,00 | 111.958.000,00 | 0,00 | 202.025.000,00 | | 12.365.2001 | MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | 1.100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.100.000,00 | | 12.365.2002 | EDUCACAO BASICA | 88.967.000,00 | 111.958.000,00 | 0,00 | 200.925.000,00 | | 12.366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | | 12.366.2002 | EDUCACAO BASICA | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | | 12.392 | DIFUSAO CULTURAL | 0,00 | 497.000,00 | 0,00 | 497.000,00 | | 12.392.2001 | MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | 0,00 | 497.000,00 | 0,00 | 497.000,00 | | | | | | | | | 13 | CULTURA | 14.284.000,00 | 2.947.000,00 | 0,00 | 17.231.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 13.391 | PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | 335.000,00 | 0,00 | 0,00 | 335.000,00 | | 13.391.3001 | IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | 335.000,00 | 0,00 | 0,00 | 335.000,00 | | 13.392 | DIFUSAO CULTURAL | 13.949.000,00 | 2.947.000,00 | 0,00 | 16.896.000,00 | | 13.392.3001 | IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | 13.949.000,00 | 2.947.000,00 | 0,00 | 16.896.000,00 | | | | | | | | | 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 1.522.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 1.622.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 14.541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | 1.522.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 1.622.000,00 | | 14.541.5006 | PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE | 1.522.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 1.622.000,00 | | | | | | | | | 15 | URBANISMO | 186.663.000,00 | 70.553.000,00 | 195.840.000,00 | 453.056.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 44.976.000,00 | 41.736.000,00 | 0,00 | 86.712.000,00 | | 15.451.5009 | SISTEMA VIARIO E POLITICA URBANA | 44.976.000,00 | 33.420.000,00 | 0,00 | 78.396.000,00 | | 15.451.8003 | SINAL VERDE TRANSITO RACIONAL | 0,00 | 8.316.000,00 | 0,00 | 8.316.000,00 | | 15.452 | SERVICOS URBANOS | 136.453.000,00 | 0,00 | 0,00 | 136.453.000,00 | | 15.452.5003 | CIDADE LIMPA,BONITA,PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA | 136.453.000,00 | 0,00 | 0,00 | 136.453.000,00 | | 15.453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | 5.234.000,00 | 28.817.000,00 | 195.840.000,00 | 229.891.000,00 | | 15.453.5007 | TRANSITO E TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 195.840.000,00 | 195.840.000,00 | | 15.453.5008 | TRANSPORTE COLETIVO URBANO | 5.234.000,00 | 28.817.000,00 | 0,00 | 34.051.000,00 | | | | | | | | | 16 | HABITACAO | 9.093.000,00 | 54.000,00 | 0,00 | 9.147.000,00 | | | | ----------------- | ----------------- | ----------------- | ----------------- | | 16.482 | HABITACAO URBANA | 9.093.000,00 | 54.000,00 | 0,00 | 9.147.000,00 | | 16.482.5002 | PROGRAMA HABITACIONAL | 9.093.000,00 | 54.000,00 | 0,00 | 9.147.000,00 | | | | | | | | | 17 | SANEAMENTO | 0,00 | 45.640.000,00 | 196.435.000,00 | 242.075.000,00 | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO XI | | DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA | | SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 2 | | | | Valores em R$ 1,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | PODER / ORGAO | TIPO DE ADMINISTRACAO | UNIDADE ORCAMENTARIA | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL | | | | | | SOCIAL | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SEMOB) | 112.447.000,00 | | 112.447.000,00 | | | | FUMTRAN | 8.316.000,00 | | 8.316.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DA EDUCACAO | | SECR.DA EDUCACAO | 406.895.000,00 | 330.000,00 | 407.225.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 406.895.000,00 | 330.000,00 | 407.225.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | MERENDA ESCOLAR | 21.680.000,00 | | 21.680.000,00 | | | | ENSINO MEDIO | 3.661.000,00 | | 3.661.000,00 | | | | EDUCACAO BASICA | 380.957.000,00 | 330.000,00 | 381.287.000,00 | | | | ENSINO SUPERIOR | 100.000,00 | | 100.000,00 | | | | FACED | 497.000,00 | | 497.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DE ESPORTE E LAZER | | SECR.DE ESPORTE E LAZER | 19.460.000,00 | | 19.460.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 19.460.000,00 | | 19.460.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SEMES) | 16.460.000,00 | | 16.460.000,00 | | | | FDO APOIO DESPORTO AMADOR SOROCABA | 3.000.000,00 | | 3.000.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DA FAZENDA | | SECR.DA FAZENDA | 104.433.325,00 | | 104.433.325,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 104.433.325,00 | | 104.433.325,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SEF) | 104.433.325,00 | | 104.433.325,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DE GOVERNO E SEGURANCA COMUNITARIA | | SECR.DE GOVERNO E SEGURANCA COMUNITARIA | 36.611.000,00 | | 36.611.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 36.611.000,00 | | 36.611.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SEG) | 36.611.000,00 | | 36.611.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DO MEIO AMBIENTE | | SECR.DO MEIO AMBIENTE | 12.802.000,00 | | 12.802.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 12.802.000,00 | | 12.802.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SEMA) | 12.240.000,00 | | 12.240.000,00 | | | | FUNDO MUNICIPALèDO MEIO AMBIENTE | 562.000,00 | | 562.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DA HABITACAO E REGUL.FUNDIARIA | | SECR.DA HABITACAO E REGUL.FUNDIARIA | 9.147.000,00 | | 9.147.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 9.147.000,00 | | 9.147.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SEHAB) | 9.093.000,00 | | 9.093.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO XI | | DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA | | SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 3 | | | | Valores em R$ 1,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | PODER / ORGAO | TIPO DE ADMINISTRACAO | UNIDADE ORCAMENTARIA | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL | | | | | | SOCIAL | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO | 54.000,00 | | 54.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DE NEGOCIOS JURIDICOS | | SECR.DE NEGOCIOS JURIDICOS | 16.400.000,00 | | 16.400.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 16.400.000,00 | | 16.400.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SEJ) | 16.310.000,00 | | 16.310.000,00 | | | | PROCON | 90.000,00 | | 90.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DE PLANEJAMENTO E GESTAO | | SECR.DE PLANEJAMENTO E GESTAO | 37.248.000,00 | | 37.248.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 37.248.000,00 | | 37.248.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SPG) | 37.248.000,00 | | 37.248.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DA SAUDE | | SECR.DA SAUDE | | 386.519.000,00 | 386.519.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | | 386.519.000,00 | 386.519.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SES) | | 386.519.000,00 | 386.519.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECR.DE SERVICOS PUBLICOS | | SECR.DE SERVICOS PUBLICOS | 137.900.000,00 | | 137.900.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO DIRETA | ADMINISTRACAO DIRETA | 137.900.000,00 | | 137.900.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO SECRETARIO (SERP) | 137.900.000,00 | | 137.900.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) | | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) | 246.274.000,00 | | 246.274.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ADMINISTRACAO INDIRETA | ADMINISTRACAO INDIRETA | 246.274.000,00 | | 246.274.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DIRETOR GERAL | 1.480.000,00 | | 1.480.000,00 | | | | DIRETORIA JURIDICA | 2.300.000,00 | | 2.300.000,00 | | | | DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA | 43.490.000,00 | | 43.490.000,00 | | | | DIRETORIA OPERACIONAL DE AGUA | 34.330.000,00 | | 34.330.000,00 | | | | DIRETORIA OPERACIONAL DE ESGOTO | 52.720.000,00 | | 52.720.000,00 | | | | DIRETORIA DE PRODUCAO | 54.335.000,00 | | 54.335.000,00 | | | | ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA | 57.619.000,00 | | 57.619.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNDACAO DE SEG.SOCIAL DOS SERV.PUBLICOS | | FUNDACAO DE SEG.SOCIAL DOS SERV.PUBLICOS | | 186.630.925,00 | 186.630.925,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | FUNDACAO | FUNDACAO | | 186.630.925,00 | 186.630.925,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | | 186.630.925,00 | 186.630.925,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO XI | | DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA | | SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 4 | | | | Valores em R$ 1,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | PODER / ORGAO | TIPO DE ADMINISTRACAO | UNIDADE ORCAMENTARIA | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL | | | | | | SOCIAL | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | | EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 195.840.000,00 | | 195.840.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EMPRESA DEPENDENTE | EMPRESA DEPENDENTE | 195.840.000,00 | | 195.840.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DO PRESIDENTE (URBES) | 195.840.000,00 | | 195.840.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUND.DE SEG.SOCIAL DOS SERV.PUBLICOS MUN | | FUND.DE SEG.SOCIAL DOS SERV.PUBLICOS MUN | 46.289.000,00 | | 46.289.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | FUNDACAO | FUNDACAO | 46.289.000,00 | | 46.289.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | ASSISTENCIA A SAUDE | 46.289.000,00 | | 46.289.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | EMP MUN PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA | | EMP MUN PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA | 3.750.000,00 | | 3.750.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EMPRESA DEPENDENTE | EMPRESA DEPENDENTE | 3.750.000,00 | | 3.750.000,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | GABINETE DA PRESIDENCIA (EMPTS) | 3.750.000,00 | | 3.750.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===================================================================================================================================================================================================================== | TIPO DE ADMINISTRACAO | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL | | | | SOCIAL | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ADMINISTRACAO DIRETA | 1.037.689.325,00 | 435.512.000,00 | 1.473.201.325,00 | | ADMINISTRACAO INDIRETA | 246.274.000,00 | | 246.274.000,00 | | EMPRESA DEPENDENTE | 199.590.000,00 | | 199.590.000,00 | | FUNDACAO | 46.289.000,00 | 186.630.925,00 | 232.919.925,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | 1.529.842.325,00 | 622.142.925,00 | 2.151.985.250,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO XII | | DESPESA POR ORGAO E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS | | Pagina 1 | | | | Valores em R$ 1,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE | | | | SEGURIDADE | | | CODIGO | ORGAO | FUNCAO | FISCAL | SOCIAL | TOTAL | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 02.00.00 | GABINETE DO PODER EXECUTIVO | | | | 1.992.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 04 ADMINISTRACAO | 1.992.000,00 | | 1.992.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 05.00.00 | SECR.DA ADMINISTRACAO | | | | 61.612.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 04 ADMINISTRACAO | 61.612.000,00 | | 61.612.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 06.00.00 | SECR.DA CULTURA | | | | 17.231.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 13 CULTURA | 17.231.000,00 | | 17.231.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 07.00.00 | SECR.DO DESENV.ECONOMICO E TRABALHO | | | | 15.000.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 11 TRABALHO | 2.310.000,00 | | 2.310.000,00 | | | | 20 AGRICULTURA | 1.585.000,00 | | 1.585.000,00 | | | | 22 INDUSTRIA | 1.650.000,00 | | 1.650.000,00 | | | | 23 COMERCIO E SERVICOS | 9.455.000,00 | | 9.455.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 08.00.00 | SECR.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | | | 48.663.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 08 ASSISTENCIA SOCIAL | | 48.663.000,00 | 48.663.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 09.00.00 | SECR.DE MOBILIDADE E DES.URBANO E OBRAS | | | | 120.763.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 15 URBANISMO | 120.763.000,00 | | 120.763.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 10.00.00 | SECR.DA EDUCACAO | | | | 407.225.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 10 SAUDE | | 330.000,00 | 330.000,00 | | | | 12 EDUCACAO | 406.895.000,00 | | 406.895.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 11.00.00 | SECR.DE ESPORTE E LAZER | | | | 19.460.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 27 DESPORTO E LAZER | 19.460.000,00 | | 19.460.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 12.00.00 | SECR.DA FAZENDA | | | | 104.433.325,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 04 ADMINISTRACAO | 104.433.325,00 | | 104.433.325,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 13.00.00 | SECR.DE GOVERNO E SEGURANCA COMUNITARIA | | | | 36.611.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 04 ADMINISTRACAO | 6.334.000,00 | | 6.334.000,00 | | | | 06 SEGURANCA PUBLICA | 30.277.000,00 | | 30.277.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 14.00.00 | SECR.DO MEIO AMBIENTE | | | | 12.802.000,00 | | | | | | | ----------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO XII | | DESPESA POR ORGAO E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS | | Pagina 2 | | | | Valores em R$ 1,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE | | | | SEGURIDADE | | | CODIGO | ORGAO | FUNCAO | FISCAL | SOCIAL | TOTAL | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | 14 DIREITOS DA CIDADANIA | 1.622.000,00 | | 1.622.000,00 | | | | 18 GESTAO AMBIENTAL | 11.180.000,00 | | 11.180.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 15.00.00 | SECR.DA HABITACAO E REGUL.FUNDIARIA | | | | 9.147.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 16 HABITACAO | 9.147.000,00 | | 9.147.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 16.00.00 | SECR.DE NEGOCIOS JURIDICOS | | | | 16.400.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 03 ESSENCIAL A JUSTICA | 16.400.000,00 | | 16.400.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 17.00.00 | SECR.DE PLANEJAMENTO E GESTAO | | | | 37.248.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 04 ADMINISTRACAO | 37.248.000,00 | | 37.248.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 18.00.00 | SECR.DA SAUDE | | | | 386.519.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 10 SAUDE | | 386.519.000,00 | 386.519.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 19.00.00 | SECR.DE SERVICOS PUBLICOS | | | | 137.900.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 15 URBANISMO | 136.453.000,00 | | 136.453.000,00 | | | | 19 CIENCIA E TECNOLOGIA | 1.447.000,00 | | 1.447.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 02 01.00.00 | CAMARA MUNICIPAL | | | | 40.195.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 01 LEGISLATIVA | 40.195.000,00 | | 40.195.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 03 24.00.00 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) | | | | 246.274.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 17 SANEAMENTO | 242.075.000,00 | | 242.075.000,00 | | | | 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | 4.199.000,00 | | 4.199.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 04 21.00.00 | FUNDACAO DE SEG.SOCIAL DOS SERV.PUBLICOS | | | | 186.630.925,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 09 PREVIDENCIA SOCIAL | | 186.630.925,00 | 186.630.925,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 05 23.00.00 | EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | | | | 195.840.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 15 URBANISMO | 195.840.000,00 | | 195.840.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 06 22.00.00 | FUND.DE SEG.SOCIAL DOS SERV.PUBLICOS MUN | | | | 46.289.000,00 | | | | | | | ----------------- | | | | 04 ADMINISTRACAO | 46.289.000,00 | | 46.289.000,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 07 28.00.00 | EMP MUN PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA | | | | 3.750.000,00 | | | | | | | ----------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 11 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 05.00.00 SECR.DA ADMINISTRACAO 61.612.000,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 7001 ADMINISTRACAO E GESTAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 44.792.000,00| | 7003 GESTAO E ADMINISTRACAO DE PESSOAS 16.820.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 04 ADMINISTRACAO 61.612.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 122 ADMINISTRACAO GERAL 44.792.000,00| | 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 16.820.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| UNIDADE ORCAMENTARIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 05.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEAD) 61.612.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.856.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.192.000,00| | 4 INVESTIMENTOS 3.564.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 TESOURO 61.612.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 39.856.000,00 | 0,00 | 18.192.000,00 | 3.564.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 12 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 7001 ADMINISTRACAO E GESTAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 44.792.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.1071 ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL 66.000,00| | INVESTIMENTOS 66.000,00| | APLICACOES DIRETAS 66.000,00| | TESOURO 66.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.1074 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 20.000,00| | INVESTIMENTOS 20.000,00| | APLICACOES DIRETAS 20.000,00| | TESOURO 20.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.1230 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITACOES 58.000,00| | INVESTIMENTOS 58.000,00| | APLICACOES DIRETAS 58.000,00| | TESOURO 58.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO DO PLANO ( PERCENTUAL ) : 50 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2068 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA DO PREDIO DO PACO MUN 1.810.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.810.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.810.000,00| | TESOURO 1.810.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2069 SERVICOS INTERNOS E ZELADORIA 1.049.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.049.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.049.000,00| | TESOURO 1.049.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 13 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2070 TELEFONIA E COMUNICACAO 510.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00| | APLICACOES DIRETAS 510.000,00| | TESOURO 510.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2072 COMPRAS, LICITACOES E APOIO A GESTAO DE CONTRATOS 13.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00| | APLICACOES DIRETAS 13.000,00| | TESOURO 13.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2073 GESTAO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA 1.150.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.050.000,00| | TESOURO 1.050.000,00| | INVESTIMENTOS 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | TESOURO 100.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2074 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 39.951.000,00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.856.000,00| | APLICACOES DIRETAS 32.928.000,00| | TESOURO 32.928.000,00| | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 6.928.000,00| | TESOURO 6.928.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00| | APLICACOES DIRETAS 95.000,00| | TESOURO 95.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2075 APOIO A DEFESA NACIONAL, SEGURANCA PUBLICA, COMBAT 165.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00| | APLICACOES DIRETAS 165.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 17 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 05.00.00 SECR.DA ADMINISTRACAO | | UNIDADE : 05.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEAD) 61.612.000,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 7001 ADMINISTRACAO E GESTAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 44.792.000,00| | 7003 GESTAO E ADMINISTRACAO DE PESSOAS 16.820.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 04 ADMINISTRACAO 61.612.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 122 ADMINISTRACAO GERAL 44.792.000,00| | 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 16.820.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.856.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.192.000,00| | 4 INVESTIMENTOS 3.564.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 TESOURO 61.612.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 39.856.000,00 | 0,00 | 18.192.000,00 | 3.564.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 18 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 7001 ADMINISTRACAO E GESTAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 44.792.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.1071 ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL 66.000,00| | INVESTIMENTOS 66.000,00| | APLICACOES DIRETAS 66.000,00| | TESOURO 66.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.1074 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 20.000,00| | INVESTIMENTOS 20.000,00| | APLICACOES DIRETAS 20.000,00| | TESOURO 20.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.1230 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITACOES 58.000,00| | INVESTIMENTOS 58.000,00| | APLICACOES DIRETAS 58.000,00| | TESOURO 58.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO DO PLANO ( PERCENTUAL ) : 50 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2068 MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA DO PREDIO DO PACO MUN 1.810.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.810.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.810.000,00| | TESOURO 1.810.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2069 SERVICOS INTERNOS E ZELADORIA 1.049.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.049.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.049.000,00| | TESOURO 1.049.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 19 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2070 TELEFONIA E COMUNICACAO 510.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00| | APLICACOES DIRETAS 510.000,00| | TESOURO 510.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2072 COMPRAS, LICITACOES E APOIO A GESTAO DE CONTRATOS 13.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00| | APLICACOES DIRETAS 13.000,00| | TESOURO 13.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2073 GESTAO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA 1.150.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.050.000,00| | TESOURO 1.050.000,00| | INVESTIMENTOS 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | TESOURO 100.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2074 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 39.951.000,00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.856.000,00| | APLICACOES DIRETAS 32.928.000,00| | TESOURO 32.928.000,00| | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 6.928.000,00| | TESOURO 6.928.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00| | APLICACOES DIRETAS 95.000,00| | TESOURO 95.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7001.2075 APOIO A DEFESA NACIONAL, SEGURANCA PUBLICA, COMBAT 165.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00| | APLICACOES DIRETAS 165.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 29 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2160 CARAVANA DA CULTURA 30.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00| | APLICACOES DIRETAS 30.000,00| | TESOURO 30.000,00| |PRODUTO : VIVA O BAIRRO ( UNIDADES ) : 4 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2161 CICLO NATALINO 400.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00| | APLICACOES DIRETAS 400.000,00| | TESOURO 400.000,00| |PRODUTO : CANTATA ( UNIDADES ) : 1 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2163 DIFUSAO DE LEITURA 60.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00| | APLICACOES DIRETAS 60.000,00| | TESOURO 60.000,00| |PRODUTO : VAI E VEM ( UNIDADES ) : 40 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2164 ECONOMIA CRIATIVA 10.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00| | APLICACOES DIRETAS 10.000,00| | TESOURO 10.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2168 FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA 75.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00| | APLICACOES DIRETAS 75.000,00| | TESOURO 75.000,00| |PRODUTO : FESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS ( UNIDADES ) : 1 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 30 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2169 FORMACAO DE LEITORES 58.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00| | APLICACOES DIRETAS 58.000,00| | TESOURO 58.000,00| |PRODUTO : SALAO DO LIVRO ( UNIDADES ) : 1 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2170 IMPLEMENTAR SEMANAS CULTURAIS 100.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | TESOURO 100.000,00| |PRODUTO : DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDARIO LEGISLATIVO ( UNIDADES ) : 14 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2172 INTERNACIONALIZACAO 50.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00| | APLICACOES DIRETAS 50.000,00| | TESOURO 50.000,00| |PRODUTO : REALIZACAO DE EVENTOS ( UNIDADES ) : 4 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2173 INTERVENCOES ARTISTICAS 100.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | TESOURO 100.000,00| |PRODUTO : APRESENTACOES ARTISTICAS ( UNIDADES ) : 150 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2174 LEIS DE INCENTIVO A CULTURA 700.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00| | APLICACOES DIRETAS 700.000,00| | TESOURO 700.000,00| |PRODUTO : PROJETOS APOIADOS E DESENVOLVIDOS ( UNIDADES ) : 25 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 31 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2175 MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 100.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | TESOURO 100.000,00| |PRODUTO : PROPRIOS MUNICIPAIS MANTIDOS ( UNIDADES ) : 17 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2176 OCUPACAO ARTISTICA EM PARCERIA 20.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00| | APLICACOES DIRETAS 20.000,00| | TESOURO 20.000,00| |PRODUTO : VIVA O RIO ( UNIDADES ) : 1 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2177 OCUPACAO DE ESPACOS PUBLICOS 250.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00| | APLICACOES DIRETAS 250.000,00| | TESOURO 250.000,00| |PRODUTO : ESPACO PUBLICO OCUPADO ( UNIDADES ) : 4 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2178 ESCOLA MUNICIPAL DAS ARTES 200.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00| | APLICACOES DIRETAS 200.000,00| | TESOURO 200.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13.392.3001.2179 PREMIO DE ARTES PLASTICAS 20.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00| | APLICACOES DIRETAS 20.000,00| | TESOURO 20.000,00| |PRODUTO : PREMIO PROFESSOR FLAVIO GAGLIARDI ( UNIDADES ) : 1 | |DESCRICAO : |

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 44 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 07.00.00 SECR.DO DESENV.ECONOMICO E TRABALHO 15.000.000,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 6002 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MUNICIPAL 12.410.000,00| | 6003 GERACAO DE EMPREGO E RENDA E QUALIFICACAO 2.590.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 11 TRABALHO 2.310.000,00| | 20 AGRICULTURA 1.585.000,00| | 22 INDUSTRIA 1.650.000,00| | 23 COMERCIO E SERVICOS 9.455.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 333 EMPREGABILIDADE 2.310.000,00| | 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 1.585.000,00| | 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 1.340.000,00| | 691 PROMOCAO COMERCIAL 9.765.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| UNIDADE ORCAMENTARIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 07.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEDET) 15.000.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.311.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.069.000,00| | 4 INVESTIMENTOS 620.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 TESOURO 15.000.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 6.311.000,00 | 0,00 | 8.069.000,00 | 620.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 45 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 6002 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MUNICIPAL 12.410.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |23.691.6002.1047 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 20.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00| | APLICACOES DIRETAS 20.000,00| | TESOURO 20.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |22.661.6002.1139 ATRACAO DE INVESTIMENTOS 150.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00| | APLICACOES DIRETAS 150.000,00| | TESOURO 150.000,00| |PRODUTO : POTENCIAIS EMPRESAS ATENDIDAS ( UNIDADES ) : 40 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |23.691.6002.1142 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DOS CENTROS DE DISTRIBUIC 1.350.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.350.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.350.000,00| | TESOURO 1.350.000,00| |PRODUTO : LOCAIS MODERNIZADOS ( UNIDADES ) : 10 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |20.601.6002.1143 FOMENTO AO AGRONEGOCIO 1.585.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.585.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.585.000,00| | TESOURO 1.585.000,00| |PRODUTO : PRODUTORES APOIADOS ( UNIDADES ) : 250 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |22.661.6002.1144 CONSOLIDACAO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 200.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00| | APLICACOES DIRETAS 200.000,00| | TESOURO 200.000,00| |PRODUTO : ARRANJOS CONSOLIDADOS ( % PERCENTUAL ) : 25 | 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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 77 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 10.00.00 SECR.DA EDUCACAO | | UNIDADE : 10.02.00 MERENDA ESCOLAR 21.680.000,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 2002 EDUCACAO BASICA 21.680.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 12 EDUCACAO 21.680.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 21.680.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.655.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.025.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 TESOURO 1.655.000,00| | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 4.590.000,00| | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 15.435.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 1.655.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 4.590.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 15.435.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 78 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 2002 EDUCACAO BASICA 21.680.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |12.306.2002.2190 MERENDA ESCOLAR 21.680.000,00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.655.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.415.000,00| | TESOURO 1.415.000,00| | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 240.000,00| | TESOURO 240.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.025.000,00| | APLICACOES DIRETAS 20.025.000,00| | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 4.590.000,00| | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 15.435.000,00| |PRODUTO : ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES ( ) : 48500 | |DESCRICAO : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 79 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 10.00.00 SECR.DA EDUCACAO | | UNIDADE : 10.03.00 ENSINO MEDIO 3.661.000,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 2002 EDUCACAO BASICA 3.661.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 12 EDUCACAO 3.661.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 362 ENSINO MEDIO 3.661.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.111.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00| | 4 INVESTIMENTOS 50.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 TESOURO 3.661.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 2.111.000,00 | 0,00 | 1.500.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 2002 EDUCACAO BASICA 3.661.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |12.362.2002.1193 ENSINO MEDIO 50.000,00| | INVESTIMENTOS 50.000,00| | APLICACOES DIRETAS 50.000,00| | TESOURO 50.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 80 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|PRODUTO : ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES ( ) : 1050 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |12.362.2002.2193 ENSINO MEDIO 3.611.000,00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.111.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.712.000,00| | TESOURO 1.712.000,00| | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 399.000,00| | TESOURO 399.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.500.000,00| | TESOURO 1.500.000,00| |PRODUTO : ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES ( ) : 1050 | |DESCRICAO : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 94 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00.00 SECR.DE ESPORTE E LAZER 19.460.000,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 3002 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 19.460.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 27 DESPORTO E LAZER 19.460.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 812 DESPORTO COMUNITARIO 19.460.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| UNIDADE ORCAMENTARIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 11.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEMES) 16.460.000,00| | 11.02.00 FDO APOIO DESPORTO AMADOR SOROCABA 3.000.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.465.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.656.000,00| | 4 INVESTIMENTOS 4.339.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 TESOURO 19.329.000,00| | 03 RECURSOS PROPRIOS DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA - V 131.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 9.465.000,00 | 0,00 | 5.525.000,00 | 4.339.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |RECURSOS PROPRIOS DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA - V | 0,00 | 0,00 | 131.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 95 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 3002 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 19.460.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.1034 MANUTENCAO, AMPLIACAO E OTIMIZACAO DOS ESPACOS E E 100.000,00| | INVESTIMENTOS 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | TESOURO 100.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.1035 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 20.000,00| | INVESTIMENTOS 20.000,00| | APLICACOES DIRETAS 20.000,00| | TESOURO 20.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.1135 PARTICIPACAO EM COMPETICOES ESPORTIVAS OFICIAIS 24.000,00| | INVESTIMENTOS 24.000,00| | APLICACOES DIRETAS 24.000,00| | TESOURO 24.000,00| |PRODUTO : PESSOAS INSCRITAS ( UNIDADES ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.1136 ARENA MULTIUSO 30.000,00| | INVESTIMENTOS 30.000,00| | APLICACOES DIRETAS 30.000,00| | TESOURO 30.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 50 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.1137 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS 4.005.000,00| | INVESTIMENTOS 4.005.000,00| | APLICACOES DIRETAS 4.005.000,00| | TESOURO 4.005.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO (QTDE) ( UNIDADES ) : 1 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 96 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.1138 CONSTRUCAO DE GINASIOS 30.000,00| | INVESTIMENTOS 30.000,00| | APLICACOES DIRETAS 30.000,00| | TESOURO 30.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO (QTDE) ( UNIDADES ) : 1 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.1140 APOIO A UTILIZACAO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA 30.000,00| | INVESTIMENTOS 30.000,00| | APLICACOES DIRETAS 30.000,00| | TESOURO 30.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.1320 FUNDO DE APOIO AO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA 100.000,00| | INVESTIMENTOS 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | TESOURO 100.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.2034 MANUTENCAO, AMPLIACAO E OTIMIZACAO DOS ESPACOS E E 330.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00| | APLICACOES DIRETAS 330.000,00| | TESOURO 330.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.2035 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 9.485.000,00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.465.000,00| | APLICACOES DIRETAS 7.761.000,00| | TESOURO 7.761.000,00| | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.704.000,00| | TESOURO 1.704.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00| | APLICACOES DIRETAS 20.000,00| | TESOURO 20.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 103 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00.00 SECR.DE ESPORTE E LAZER | | UNIDADE : 11.02.00 FDO APOIO DESPORTO AMADOR SOROCABA 3.000.000,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 3002 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 3.000.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 27 DESPORTO E LAZER 3.000.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 812 DESPORTO COMUNITARIO 3.000.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.900.000,00| | 4 INVESTIMENTOS 100.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 TESOURO 2.869.000,00| | 03 RECURSOS PROPRIOS DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA - V 131.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 0,00 | 0,00 | 2.769.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |RECURSOS PROPRIOS DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA - V | 0,00 | 0,00 | 131.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 104 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 3002 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 3.000.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.1320 FUNDO DE APOIO AO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA 100.000,00| | INVESTIMENTOS 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | TESOURO 100.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27.812.3002.2320 FUNDO DE APOIO AO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA 2.900.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.900.000,00| | APLICACOES DIRETAS 2.900.000,00| | TESOURO 2.769.000,00| | RECURSOS PROPRIOS DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA - V 131.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 105 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 12.00.00 SECR.DA FAZENDA 104.433.325,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 7007 MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO FAZENDARIA 4.100.000,00| | 7011 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO 2.878.000,00| | 7012 PLANEJAMENTO,ADMINISTRACAO E FINANCAS 97.455.325,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 04 ADMINISTRACAO 104.433.325,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 122 ADMINISTRACAO GERAL 87.628.325,00| | 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 13.127.000,00| | 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 1.300.000,00| | 130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 2.378.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| UNIDADE ORCAMENTARIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 12.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEF) 104.433.325,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.779.075,00| | 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 9.222.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.217.250,00| | 4 INVESTIMENTOS 8.215.000,00| | 6 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 31.000.000,00| | 9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 TESOURO 100.525.325,00| | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 335.000,00| | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.558.000,00| | 07 OPERACOES DE CREDITO 2.015.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 36.779.075,00 | 9.222.000,00 | 16.324.250,00 | 6.200.000,00 | 0,00 | 31.000.000,00 | 1.000.000,00 | 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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 106 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 335.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 1.558.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |OPERACOES DE CREDITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.015.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 7007 MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO FAZENDARIA 4.100.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7007.1079 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.125.7007.1251 REVISAO DO ARCABOUCO LEGAL 400.000,00| | INVESTIMENTOS 400.000,00| | APLICACOES DIRETAS 400.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 400.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 100 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.125.7007.1252 CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 100.000,00| | INVESTIMENTOS 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 100.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 100 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.125.7007.1253 CRIACAO DO CADASTRO DE INADIMPLENTES 100.000,00| | INVESTIMENTOS 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 100.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 100 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 107 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7007.1254 REESTRUTURACAO DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL 300.000,00| | INVESTIMENTOS 300.000,00| | APLICACOES DIRETAS 300.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 300.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 60 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.129.7007.1255 MODERNIZACAO DA GESTAO DO IPTU 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 100 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.125.7007.1256 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE FISCAL 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 50 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7007.1257 MODERNIZACAO DA AREA CONTABIL 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 60 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.125.7007.1258 EFICIENCIA E EFICACIA DO GASTO PUBLICO 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 500.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 60 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 108 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.129.7007.1259 ESTUDO SOBRE POTENCIAL ARRECADATORIO 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 500.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 100 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7007.2079 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 100.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00| | APLICACOES DIRETAS 85.000,00| | TESOURO 85.000,00| | INVESTIMENTOS 15.000,00| | APLICACOES DIRETAS 15.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 15.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.125.7007.2256 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE FISCAL 100.000,00| | INVESTIMENTOS 100.000,00| | APLICACOES DIRETAS 100.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 100.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO ( % PERCENTUAL ) : 50 | |DESCRICAO : | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 7011 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO 2.878.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.130.7011.2080 GESTAO DAS PPP’S CELEBRADAS 378.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.000,00| | APLICACOES DIRETAS 378.000,00| | TESOURO 378.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7011.2081 ESTUDOS DE AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO 500.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 163 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 7006 MODERNIZACAO E GESTAO POR RESULTADOS 35.808.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.1013 ESCRITORIO DE PROJETOS 735.650,00| | INVESTIMENTOS 735.650,00| | APLICACOES DIRETAS 735.650,00| | TESOURO 368.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 367.650,00| |PRODUTO : PROJETOS ACOMPANHADOS ( PERCENTUAL ) : 40 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1015 GESTAO DE TIC - MANUTENCAO 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1016 GESTAO DE TIC - ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PDTI 500.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO DO PLANO ( PERCENTUAL ) : 30 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1017 GESTAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 367.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.000,00| | APLICACOES DIRETAS 367.000,00| | TESOURO 367.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.1018 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 164 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1090 GESTAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - OTIMIZACAO DOS 820.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.000,00| | APLICACOES DIRETAS 820.000,00| | TESOURO 820.000,00| |PRODUTO : PROCESSOS OTIMIZADOS ( UNIDADES ) : 170 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1092 AMPLIACAO DA INFOVIA 4.986.300,00| | INVESTIMENTOS 4.986.300,00| | APLICACOES DIRETAS 4.986.300,00| | OPERACOES DE CREDITO 4.986.300,00| |PRODUTO : PROPRIOS MUNICIPAIS ATENDIDOS ( UNIDADES ) : 300 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1093 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE GEOREFERENCIAMENTO 2.000.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00| | APLICACOES DIRETAS 2.000.000,00| | TESOURO 2.000.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO INFRAESTRUTURA DE GEOREFERENCIAMENTO ( % PERCENTUAL ) : 10 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.2012 GESTAO ESTRATEGICA 8.847.050,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00| | APLICACOES DIRETAS 130.000,00| | TESOURO 130.000,00| | INVESTIMENTOS 8.717.050,00| | APLICACOES DIRETAS 8.717.050,00| | OPERACOES DE CREDITO 8.717.050,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO DO PLANO ( PERCENTUAL ) : 10 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.2013 ESCRITORIO DE PROJETOS 50.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00| | APLICACOES DIRETAS 50.000,00| | TESOURO 50.000,00| |PRODUTO : PROJETOS ACOMPANHADOS ( PERCENTUAL ) : 40 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 165 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.2014 GESTAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO 10.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00| | APLICACOES DIRETAS 10.000,00| | TESOURO 10.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.2015 GESTAO DE TIC - MANUTENCAO 1.000.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00| | TESOURO 1.000.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.2016 GESTAO DE TIC - ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PDTI 690.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000,00| | APLICACOES DIRETAS 690.000,00| | TESOURO 690.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO DO PLANO ( PERCENTUAL ) : 30 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.2017 GESTAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 3.608.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.608.000,00| | APLICACOES DIRETAS 3.608.000,00| | TESOURO 3.608.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.2018 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 9.311.000,00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.311.000,00| | APLICACOES DIRETAS 5.175.000,00| | TESOURO 5.175.000,00| | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.136.000,00| | TESOURO 1.136.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00| | APLICACOES DIRETAS 3.000.000,00| | TESOURO 3.000.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 169 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 7006 MODERNIZACAO E GESTAO POR RESULTADOS 35.808.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.1013 ESCRITORIO DE PROJETOS 735.650,00| | INVESTIMENTOS 735.650,00| | APLICACOES DIRETAS 735.650,00| | TESOURO 368.000,00| | OPERACOES DE CREDITO 367.650,00| |PRODUTO : PROJETOS ACOMPANHADOS ( PERCENTUAL ) : 40 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1015 GESTAO DE TIC - MANUTENCAO 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1016 GESTAO DE TIC - ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PDTI 500.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO DO PLANO ( PERCENTUAL ) : 30 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1017 GESTAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 367.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.000,00| | APLICACOES DIRETAS 367.000,00| | TESOURO 367.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.1018 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 170 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1090 GESTAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - OTIMIZACAO DOS 820.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.000,00| | APLICACOES DIRETAS 820.000,00| | TESOURO 820.000,00| |PRODUTO : PROCESSOS OTIMIZADOS ( UNIDADES ) : 170 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1092 AMPLIACAO DA INFOVIA 4.986.300,00| | INVESTIMENTOS 4.986.300,00| | APLICACOES DIRETAS 4.986.300,00| | OPERACOES DE CREDITO 4.986.300,00| |PRODUTO : PROPRIOS MUNICIPAIS ATENDIDOS ( UNIDADES ) : 300 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.1093 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE GEOREFERENCIAMENTO 2.000.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00| | APLICACOES DIRETAS 2.000.000,00| | TESOURO 2.000.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO INFRAESTRUTURA DE GEOREFERENCIAMENTO ( % PERCENTUAL ) : 10 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.2012 GESTAO ESTRATEGICA 8.847.050,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00| | APLICACOES DIRETAS 130.000,00| | TESOURO 130.000,00| | INVESTIMENTOS 8.717.050,00| | APLICACOES DIRETAS 8.717.050,00| | OPERACOES DE CREDITO 8.717.050,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO DO PLANO ( PERCENTUAL ) : 10 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.2013 ESCRITORIO DE PROJETOS 50.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00| | APLICACOES DIRETAS 50.000,00| | TESOURO 50.000,00| |PRODUTO : PROJETOS ACOMPANHADOS ( PERCENTUAL ) : 40 | |DESCRICAO : | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 171 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.2014 GESTAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO 10.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00| | APLICACOES DIRETAS 10.000,00| | TESOURO 10.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.2015 GESTAO DE TIC - MANUTENCAO 1.000.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00| | TESOURO 1.000.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.2016 GESTAO DE TIC - ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PDTI 690.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000,00| | APLICACOES DIRETAS 690.000,00| | TESOURO 690.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO DO PLANO ( PERCENTUAL ) : 30 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.126.7006.2017 GESTAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 3.608.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.608.000,00| | APLICACOES DIRETAS 3.608.000,00| | TESOURO 3.608.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |04.122.7006.2018 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 9.311.000,00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.311.000,00| | APLICACOES DIRETAS 5.175.000,00| | TESOURO 5.175.000,00| | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.136.000,00| | TESOURO 1.136.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00| | APLICACOES DIRETAS 3.000.000,00| | TESOURO 3.000.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 210 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 24.00.00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) | | UNIDADE : 24.03.00 DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA | | SUBUNIDADE : 24.03.04 DEPTO DE RECEITA 6.040.000,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 7008 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 6.040.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 17 SANEAMENTO 6.040.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 6.040.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.020.000,00| | 4 INVESTIMENTOS 20.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 6.040.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA | 2.000.000,00 | 0,00 | 4.020.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 211 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 7008 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 6.040.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |17.512.7008.2227 MODERNIZACAO DA GESTAO DO SAAE 6.040.000,00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00| | APLICACOES DIRETAS 2.000.000,00| | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 2.000.000,00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.020.000,00| | APLICACOES DIRETAS 4.020.000,00| | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 4.020.000,00| | INVESTIMENTOS 20.000,00| | APLICACOES DIRETAS 20.000,00| | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 20.000,00| |PRODUTO : DESPESA DE CARATER CONTINUADO ( CARATER CONTINUADO ) : 0 | |DESCRICAO : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 212 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 24.00.00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) | | UNIDADE : 24.04.00 DIRETORIA OPERACIONAL DE AGUA 760.000,00 | | ESFERA : FISCAL | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 7008 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 760.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 17 SANEAMENTO 760.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 760.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00| | 4 INVESTIMENTOS 20.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 04 RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 760.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA | 700.000,00 | 0,00 | 40.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DA UNIDADE ORCAMENTARIA | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 7008 ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO 760.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |17.512.7008.2227 MODERNIZACAO DA GESTAO DO SAAE 760.000,00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00| | APLICACOES DIRETAS 700.000,00| | RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 700.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PROGRAMA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1001 FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 271.119.000,00| | 1002 REESTRUTURACAO DA REDE DE ATENCAO HOSPITALAR 115.400.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 10 SAUDE 386.519.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SUBFUNCAO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 301 ATENCAO BASICA 26.599.000,00| | 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 348.710.000,00| | 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 6.950.000,00| | 304 VIGILANCIA SANITARIA 3.060.000,00| | 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.200.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| UNIDADE ORCAMENTARIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 18.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SES) 386.519.000,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| GRUPO DE DESPESA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 229.844.000,00| | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.694.500,00| | 4 INVESTIMENTOS 10.980.500,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 01 TESOURO 263.617.000,00| | 02 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 1.859.000,00| | 05 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 121.043.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PESSOAL E | JUROS E | OUTRAS DESPESAS | | INVERSOES | AMORTIZACAO DA | RESERVA | | FONTE DE RECURSO | ENCARGOS | ENCARGOS DA | CORRENTES | INVESTIMENTOS | FINANCEIRAS | DIVIDA | DE | | | SOCIAIS | DIVIDA | | | | | CONTINGENCIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TESOURO | 229.844.000,00 | 0,00 | 25.634.500,00 | 8.138.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 1.859.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | QUADRO I - B | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Pagina 268 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 118.201.000,00 | 2.842.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DOTACAO ORCAMENTARIA DO ORCAO | |=========================================================================================================================================================================================================| | PROGRAMA : 1001 FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 271.119.000,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |10.301.1001.1082 ACOES DE ASSISTENCIA - URGENCIA E EMERGENCIA FIXA 500.000,00| | INVESTIMENTOS 500.000,00| | APLICACOES DIRETAS 500.000,00| | TESOURO 500.000,00| |PRODUTO : ATENDIMENTOS ( UNIDADES ) : 2636966 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |10.301.1001.1083 ACOES DE ASSISTENCIA A ATENCAO BASICA 1.001.000,00| | INVESTIMENTOS 1.001.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.001.000,00| | TESOURO 1.000.000,00| | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 1.000,00| |PRODUTO : ATENDIMENTOS ( UNIDADES ) : 2707346 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |10.302.1001.1084 ACOES DE ASSISTENCIA A SAUDE - ESPECIALIDADES 80.000,00| | INVESTIMENTOS 80.000,00| | APLICACOES DIRETAS 80.000,00| | TESOURO 80.000,00| |PRODUTO : ATENDIMENTOS ( UNIDADES ) : 466798 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |10.301.1001.1085 ACOES DE ASSISTENCIA A SAUDE - REGULACAO 150.000,00| | INVESTIMENTOS 150.000,00| | APLICACOES DIRETAS 150.000,00| | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 150.000,00| |PRODUTO : IMPLANTACAO DO PLANO ( PERCENTUAL ) : 20 | |DESCRICAO : | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ACAO GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE FONTE DE RECURSO | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |10.301.1001.1086 ACOES DE ASSISTENCIA A SAUDE DA FAMILIA 1.000.000,00| | INVESTIMENTOS 1.000.000,00| | APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | 102.779.000,00| | | | | | | | | |1.1.1.2.02.00.001 | imposto sobre prop.predial urbana | 70.369.000,00| | | |1.1.1.2.02.00.002 | imposto sobre a prop.territorial urbana | 32.410.000,00| | | | | | | | | |1.1.1.2.04.00.000 | IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | 51.944.000,00| | | | | | | | | |1.1.1.2.04.31.000 | retidos nas fontes | 50.279.000,00| | | |1.1.1.2.04.34.000 | retido nas fontes - outros rendimentos | 1.665.000,00| | | |1.1.1.2.08.00.000 | imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. | 57.605.000,00| | | | | | | | | |1.1.1.3.00.00.000 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO | 247.513.000,00| | | | | | | | | |1.1.1.3.05.00.000 | imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn | 247.513.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000 | TAXAS | 61.978.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.1.00.00.000 | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | 21.022.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.1.17.00.000 | taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria | 266.000,00| | | |1.1.2.1.25.00.000 | tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.servicos | 18.536.000,00| | | |1.1.2.1.26.00.000 | taxa de publicidade comercial | 2.220.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000 | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 40.956.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.12.00.000 | emolumentos e custas processuais administrativas | 222.000,00| | | |1.1.2.2.28.00.000 | taxa de cemiterios | 211.000,00| | | |1.1.2.2.90.00.000 | taxa de limpeza publica | 40.512.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 11.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.002 | outras taxas pela prestacao de servicos | 11.000,00| | | | | | | | | |1.1.3.0.00.00.000 | CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 111.000,00| | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 2 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.1.3.0.04.00.000 | contr.melh. p/pavimentacao e obras complementares | 111.000,00| | | | | | | | | |1.3.0.0.00.00.000 | RECEITA PATRIMONIAL | | 11.188.000,00| | | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000 | RECEITAS IMOBILIARIAS | 324.000,00| | | | | | | | | |1.3.1.1.00.00.000 | ALUGUEIS | 324.000,00| | | | | | | | | |1.3.1.1.01.00.000 | alugueis de imoveis urbanos | 324.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000 | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 10.864.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 10.864.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.00.000 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS | 3.116.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.01.000 | REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES | 165.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.01.001 | rend apl fin royalties - uniao | 13.000,00| | | |1.3.2.5.01.01.002 | rend apl fin royalties - estado | 11.000,00| | | |1.3.2.5.01.01.003 | rend dep banc comp fin esp exp-cex | 81.000,00| | | |1.3.2.5.01.01.004 | rend dep banc dep nac prod mineral | 60.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.02.000 | REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB | 1.619.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.02.001 | rend dep banc fundeb | 1.619.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.05.000 | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENSINO-MDE | 975.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.05.001 | rend dep banc educacao basica | 432.000,00| | | |1.3.2.5.01.05.002 | rend dep banc quota salario educacao-qse | 540.000,00| | | |1.3.2.5.01.05.003 | rend.dep.banc. pnate-transporte escolar | 1.000,00| | | |1.3.2.5.01.05.005 | rend dep banc pnae-prog nac alimentacao escolar | 1.000,00| | | |1.3.2.5.01.05.015 | rend dep banc transporte alunos - estadual | 1.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.10.000 | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS | 6.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.10.001 | rend dep banc paif atencao familia-pbf | 1.000,00| | | |1.3.2.5.01.10.002 | rend dep banc peti-socio economico | 1.000,00| | | |1.3.2.5.01.10.009 | rend dep banc atend populacao de rua | 1.000,00| | | |1.3.2.5.01.10.011 | rend dep banc projeto sentinela-pfmc | 1.000,00| | | |1.3.2.5.01.10.012 | rend dep banc crianca e adolescente | 1.000,00| | | |1.3.2.5.01.10.013 | rend dep banc igd-bolsa familia | 1.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 3 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.99.000 | REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS | 351.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.01.99.002 | rend. pmat-programa modernizacao adm e tributaria | 86.000,00| | | |1.3.2.5.01.99.003 | rend dep banc fumtran | 216.000,00| | | |1.3.2.5.01.99.006 | rend dep banc fmdca-fdo mun dir cr e adolescente | 10.000,00| | | |1.3.2.5.01.99.007 | rend dep banc fadas-fdo desp amador sorocaba | 1.000,00| | | |1.3.2.5.01.99.008 | rend dep banc fmas-protecao basica | 1.000,00| | | |1.3.2.5.01.99.009 | rend dep banc fmas-protecao especial | 4.000,00| | | |1.3.2.5.01.99.018 | rend dep banc faced-fdo assist cult educacao | 11.000,00| | | |1.3.2.5.01.99.019 | rend dep banc fama-fdo meio ambiente | 22.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.00.000 | REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | 7.748.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000 | REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | 7.748.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001 | rend dep banc de recursos nao vinculados | 7.747.000,00| | | |1.3.2.5.02.99.005 | rend apl complementando renda cidada | 1.000,00| | | | | | | | | |1.7.0.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS CORRENTES | | 863.430.450,00| | | | | | | | |1.7.2.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 853.048.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DA UNIAO | 89.178.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.01.00.000 | PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO | 53.563.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000 | cota-parte fundo de participacao dos municipios | 53.455.000,00| | | |1.7.2.1.01.05.000 | cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural | 108.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.22.00.000 | TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS | 1.404.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.22.20.000 | cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem | 648.000,00| | | |1.7.2.1.22.30.000 | c/parte royalties-comp.fin.p/prod.petr.l.7.990/89 | 648.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.22.90.000 | OUT.TRANS.DECOR.DE COMPENS.FIN.P/EXPL.REC.NATURAIS | 108.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.22.90.001 | comp fin esp exp-cex | 108.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.35.00.000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE | 31.835.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.35.01.000 | transferencias do salario-educacao | 21.598.000,00| | | |1.7.2.1.35.03.000 | transf.diretas do fnde referentes ao pnae | 10.043.000,00| | | |1.7.2.1.35.04.000 | trans.diretas do fnde referentes ao pnate | 194.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 4 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.7.2.1.36.00.000 | trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 | 2.376.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.2.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 591.086.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.2.01.00.000 | PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS | 586.172.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.2.01.01.000 | COTA-PARTE DO ICMS | 469.218.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.2.01.01.001 | cota-parte do icms | 469.218.000,00| | | |1.7.2.2.01.02.000 | cota-parte do ipva | 113.390.000,00| | | |1.7.2.2.01.04.000 | cota-parte do ipi sobre exportacao | 3.564.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.2.22.00.000 | TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) | 324.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.2.22.30.000 | c/parte royalties comp.fin.p/prod.petr.l.7990 ar.9 | 324.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.2.99.00.000 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 4.590.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.2.99.00.001 | fundesp - merenda escolar | 4.590.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.4.00.00.000 | TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS | 172.784.000,00| | | | | | | | | |1.7.2.4.01.00.000 | transf. de recursos do fundeb | 172.784.000,00| | | | | | | | | |1.7.6.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 10.382.450,00| | | | | | | | | |1.7.6.1.00.00.000 | TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | 3.241.450,00| | | | | | | | | |1.7.6.1.03.00.000 | TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL | 3.241.450,00| | | | | | | | | |1.7.6.1.03.00.002 | atendimento a pessoa idosa | 47.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.004 | projovem adolescente | 122.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.005 | protecao social basica familia | 432.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.006 | sac-ppd portador de deficiencia | 220.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.007 | populacao de rua | 276.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.009 | c.a.p.p.d. | 54.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.010 | pfmc - projeto sentinela | 699.600,00| | | |1.7.6.1.03.00.011 | abrigo crianca adolescente | 108.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.012 | igd - bolsa familia | 349.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.015 | liberdade assistida e prest serv comunitarios | 159.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.016 | igd-suas | 100.000,00| | | |1.7.6.1.03.00.018 | pronatec | 137.350,00| | | |1.7.6.1.03.00.019 | abordagem social | 120.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 5 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.7.6.1.03.00.020 | servico convivencia e fortalecimento vinculo | 57.500,00| | | |1.7.6.1.03.00.021 | residencia inclusiva | 360.000,00| | | | | | | | | |1.7.6.2.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | 7.141.000,00| | | | | | | | | |1.7.6.2.02.00.000 | TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO | 5.484.000,00| | | | | | | | | |1.7.6.2.02.00.001 | transporte de alunos ens fundamental - estadual | 5.484.000,00| | | | | | | | | |1.7.6.2.99.00.000 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO | 1.657.000,00| | | | | | | | | |1.7.6.2.99.00.001 | fmas - protecao basica | 310.000,00| | | |1.7.6.2.99.00.002 | fmas - protecao especial | 1.167.000,00| | | |1.7.6.2.99.00.005 | residencia inclusiva-estadual | 180.000,00| | | | | | | | | |1.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 98.980.000,00| | | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA | 21.070.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.1.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS | 7.128.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.1.38.00.000 | multas e juros de mora do iptu | 972.000,00| | | |1.9.1.1.39.00.000 | multas e juros de mora do itbi | 756.000,00| | | |1.9.1.1.40.00.000 | mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza | 3.996.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.1.99.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS | 1.404.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.1.99.01.000 | multas e juros de mora de outros tributos | 1.404.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.3.00.00.000 | MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS | 13.801.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.3.11.00.000 | mult.jur.mora da divida ativa do iptu | 11.447.000,00| | | |1.9.1.3.12.00.000 | mult.jur.mora da div.ativa do itbi | 108.000,00| | | |1.9.1.3.13.00.000 | multas e juros de mora da divida ativa do issqn | 2.160.000,00| | | |1.9.1.3.99.00.000 | mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos | 86.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.9.00.00.000 | MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | 141.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.9.10.00.000 | multas previstas na legislacao sanitaria | 130.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.9.99.00.000 | OUTRAS MULTAS | 11.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.9.99.00.001 | multas de acoes contra a dengue | 11.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 6 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.9.2.0.00.00.000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 6.426.000,00| | | | | | | | | |1.9.2.2.00.00.000 | RESTITUICOES | 6.426.000,00| | | | | | | | | |1.9.2.2.99.00.000 | OUTRAS RESTITUICOES | 6.426.000,00| | | | | | | | | |1.9.2.2.99.00.001 | vale transporte pms | 1.728.000,00| | | |1.9.2.2.99.00.002 | vale refeicao pms | 475.000,00| | | |1.9.2.2.99.00.003 | cesta basica pms | 1.555.000,00| | | |1.9.2.2.99.00.004 | outras restituicoes | 540.000,00| | | |1.9.2.2.99.00.005 | cesta basica - saae | 1.199.000,00| | | |1.9.2.2.99.00.006 | cesta basica - urbes | 464.000,00| | | |1.9.2.2.99.00.007 | cesta basica funserv | 346.000,00| | | |1.9.2.2.99.00.008 | rest. energia eletrica distrital | 65.000,00| | | |1.9.2.2.99.00.009 | combustivel - urbes | 54.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.0.00.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 29.149.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.00.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | 28.252.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.11.00.000 | rec.div.ativa do imp.s/a prop.pred.territ.urbana | 18.899.000,00| | | |1.9.3.1.12.00.000 | receita da divida ativa do itbi | 216.000,00| | | |1.9.3.1.13.00.000 | rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza | 1.620.000,00| | | |1.9.3.1.35.00.000 | rec.div.ativa da tx.de fisc.e vigilancia sanitaria | 54.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.98.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE MELHORIA | 432.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.98.00.001 | rec.div.ativa contr. melhorias | 432.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.99.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS | 7.031.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.000 | REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL | 7.031.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.001 | rec.div.ativa tx lic func estabelecimento | 2.484.000,00| | | |1.9.3.1.99.01.002 | rec.div.ativa tx publicidade | 270.000,00| | | |1.9.3.1.99.01.003 | rec.div.ativa emol. e custas processo | 22.000,00| | | |1.9.3.1.99.01.004 | rec.div.ativa taxa limpeza publica | 4.212.000,00| | | |1.9.3.1.99.01.005 | rec div ativa outros tributos | 43.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.2.00.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | 897.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.2.99.00.000 | REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS | 897.000,00| | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

27/12/2013

Município de Sorocaba -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 7 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.9.3.2.99.01.000 | REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL | 897.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.001 | rec.div.ativa taxa de cemiterio | 6.000,00| | | |1.9.3.2.99.01.002 | rec.div.ativa multas posturas | 864.000,00| | | |1.9.3.2.99.01.004 | rec.div.ativa rendas eventuais | 22.000,00| | | |1.9.3.2.99.01.005 | rec.div.ativa ressarcimento | 5.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 42.335.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.02.00.000 | RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | 1.300.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.02.02.000 | receita de onus de sucumbencia | 1.300.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000 | OUTRAS RECEITAS | 41.035.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001 | eventuais | 918.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.002 | receita de mercados | 32.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.003 | visa zoonoses | 16.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.004 | faced - fdo. apoio a cultura e educacao | 486.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.005 | fss - fdo. social de solidariedade | 20.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.006 | fama - fdo. municipal de meio ambiente | 540.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.007 | fumtran - fdo. municipal de transito | 8.100.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.008 | fadas - fdo. de apoio ao desporto | 130.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.009 | concurso publico | 11.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.010 | procon | 10.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.011 | fmdca - fdo. municipal da crianca e adolescente | 1.590.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.012 | fundo municipal de festejos populares | 300.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.016 | fundo municipal habitacao | 54.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.018 | fundo garantidor parceria publico privada | 11.000,00| | | |1.9.9.0.99.00.020 | fmt fdo prev melhoria sistema transporte | 28.817.000,00| | | | | | | | | |2.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS DE CAPITAL | | | 72.477.000,00| | | | | | | |2.1.0.0.00.00.000 | OPERACOES DE CREDITO | | 49.420.000,00| | | | | | | | |2.1.1.0.00.00.000 | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 49.420.000,00| | | | | | | | | |2.1.1.4.00.00.000 | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | 49.420.000,00| | | | | | | | | |2.1.1.4.05.00.000 | oper.cred.internas p/prog.moderniz.admin.publica | 16.000.000,00| | | | | | | | | |2.1.1.4.99.00.000 | OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | 33.420.000,00| | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 8 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.1.1.4.99.00.008 | progr.pro-transporte-mobil.medias cidades | 33.420.000,00| | | | | | | | | |2.2.0.0.00.00.000 | ALIENACAO DE BENS | | 10.000,00| | | | | | | | |2.2.1.0.00.00.000 | ALIENACAO DE BENS MOVEIS | 2.000,00| | | | | | | | | |2.2.1.9.00.00.000 | alienacao de outros bens moveis | 2.000,00| | | | | | | | | |2.2.2.0.00.00.000 | ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | 8.000,00| | | | | | | | | |2.2.2.9.00.00.000 | alienacao de outros bens imoveis | 8.000,00| | | | | | | | | |2.4.0.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | | 23.047.000,00| | | | | | | | |2.4.7.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 23.047.000,00| | | | | | | | | |2.4.7.1.00.00.000 | TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | 2.647.000,00| | | | | | | | | |2.4.7.1.99.00.000 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO | 2.647.000,00| | | | | | | | | |2.4.7.1.99.00.002 | conv construcoes p/formacao do macs | 1.379.000,00| | | |2.4.7.1.99.00.003 | reforma do palacete scarpa | 488.000,00| | | |2.4.7.1.99.00.004 | restauracao e manutencao de museus | 780.000,00| | | | | | | | | |2.4.7.2.00.00.000 | TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | 20.400.000,00| | | | | | | | | |2.4.7.2.02.00.000 | TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCACAO | 20.400.000,00| | | | | | | | | |2.4.7.2.02.00.006 | convenio construcao de creches-estado | 20.400.000,00| | | | | | | | | |9.0.0.0.00.00.000 | DEDUCOES DE RECEITAS | | | -128.422.200,00| | | | | | | |9.5.0.0.00.00.000 | FUNDEB | | -128.422.200,00| | | | | | | | |9.5.1.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES | -128.422.200,00| | | | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000 | deducoes de receitas para o fundeb - fpm | -10.691.000,00| | | |1.7.2.1.01.05.000 | deducoes de receitas para o fundeb - itr | -21.600,00| | | |1.7.2.1.36.00.000 | deducoes de receitas para o fundeb - l.c. 87/96 | -475.200,00| | | |1.7.2.2.01.01.001 | deducoes de receitas para o fundeb - icms | -93.843.600,00| | | |1.7.2.2.01.02.000 | deducoes de receitas para o fundeb - ipva | -22.678.000,00| | | |1.7.2.2.01.04.000 | deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao | -712.800,00| | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 9 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES | | | 204.254.000,00| | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000 | RECEITA TRIBUTARIA | | 228.000,00| | | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000 | TAXAS | 228.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000 | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 228.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 228.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.001 | taxa de expediente | 228.000,00| | | | | | | | | |1.3.0.0.00.00.000 | RECEITA PATRIMONIAL | | 784.000,00| | | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000 | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 784.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 784.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.00.000 | REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | 784.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000 | REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | 784.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001 | juros bancarios | 784.000,00| | | | | | | | | |1.6.0.0.00.00.000 | RECEITA DE SERVICOS | | 178.542.000,00| | | | | | | | |1.6.0.0.18.00.000 | SERVICOS DE REPARACAO, MANUTENCAO E INSTALACAO | 2.122.000,00| | | | | | | | | |1.6.0.0.18.00.001 | receita de ligacao de agua | 1.100.000,00| | | |1.6.0.0.18.00.002 | receita de ligacao de esgoto | 1.000.000,00| | | |1.6.0.0.18.00.003 | receita de substituicao de ligacao | 22.000,00| | | | | | | | | |1.6.0.0.41.00.000 | SERV.CAPTACAO,ADUCAO,TRAT.,RESERV.DISTRIB.AGUA | 91.000.000,00| | | | | | | | | |1.6.0.0.41.00.001 | tarifa de agua | 91.000.000,00| | | | | | | | | |1.6.0.0.42.00.000 | SERV.COLETA,TRANSP.,TRAT.E DESTINO FINAL DE ESGOTO | 84.730.000,00| | | | | | | | | |1.6.0.0.42.00.001 | tarifa de esgoto | 84.730.000,00| | | | | | | | | |1.6.0.0.99.00.000 | OUTROS SERVICOS | 690.000,00| | | | | | | | | |1.6.0.0.99.00.001 | receita s/ hidrometro | 380.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 10 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.6.0.0.99.00.003 | receita s/ suporte e infra estrutura | 280.000,00| | | |1.6.0.0.99.00.005 | receita de analise e fiscalizacao | 30.000,00| | | | | | | | | |1.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 24.700.000,00| | | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA | 2.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.8.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS | 2.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.8.99.00.000 | OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA | 2.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.8.99.00.001 | receita multa e juros de mora | 2.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.0.00.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 21.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.00.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | 1.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.99.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS | 1.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.000 | REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL | 1.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.001 | receita divida ativa tributaria | 1.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.2.00.00.000 | RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | 20.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.2.99.00.000 | REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS | 20.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.000 | REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL | 20.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.001 | receita divida ativa nao tributaria | 20.000.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 1.700.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000 | OUTRAS RECEITAS | 1.700.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.004 | outras receitas | 1.700.000,00| | | | | | | | | |2.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS DE CAPITAL | | | 45.640.000,00| | | | | | | |2.1.0.0.00.00.000 | OPERACOES DE CREDITO | | 27.640.000,00| | | | | | | | |2.1.1.0.00.00.000 | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 27.640.000,00| | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 11 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.1.1.4.00.00.000 | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | 27.640.000,00| | | | | | | | | |2.1.1.4.04.00.000 | OPER.CRED.INTERNAS P/PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE | 27.640.000,00| | | | | | | | | |2.1.1.4.04.00.001 | melhoria abast agua e protecao adutora | 2.000.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.002 | despoluicao rio sorocaba ete abc | 200.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.013 | implantacao coletor tronco pirajibu | 2.500.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.014 | reforma e ampliacao eta cerrado | 500.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.015 | aducao brigadeiro tobias | 1.650.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.016 | abastecimento aparecidinha | 950.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.017 | eta vitoria regia | 12.000.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.018 | coleta e afastamento de esgoto | 2.110.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.019 | conclusao ete ufscar | 280.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.020 | ampliacao ete pitico | 3.000.000,00| | | |2.1.1.4.04.00.021 | ampliacao eta eden | 2.450.000,00| | | | | | | | | |2.4.0.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | | 18.000.000,00| | | | | | | | |2.4.7.0.00.00.000 | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 18.000.000,00| | | | | | | | | |2.4.7.1.00.00.000 | TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | 18.000.000,00| | | | | | | | | |2.4.7.1.03.00.000 | TRANS.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.SANEAMENTO BASICO | 18.000.000,00| | | | | | | | | |2.4.7.1.03.00.001 | implantacao do rdc agua vermelha | 8.200.000,00| | | |2.4.7.1.03.00.002 | ampliacao da ete-s1 | 9.800.000,00| | | | | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 05 URBES - EMPRESA DE DESENV.URBANO E SOCIAL SOROCABA | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES | | | 144.173.000,00| | | | | | | |1.3.0.0.00.00.000 | RECEITA PATRIMONIAL | | 143.848.000,00| | | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000 | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 984.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 984.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.00.000 | REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | 984.000,00| | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 12 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 05 URBES - EMPRESA DE DESENV.URBANO E SOCIAL SOROCABA | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.02.99.000 | REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | 984.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001 | rend dep banc recursos nao vinculados | 984.000,00| | | | | | | | | |1.3.3.0.00.00.000 | RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES | 142.864.000,00| | | | | | | | | |1.3.3.1.00.00.000 | RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS | 142.864.000,00| | | | | | | | | |1.3.3.1.01.00.000 | REC.CONCESSOES E PERMISSOES-SERVICOS DE TRANSPORTE | 142.864.000,00| | | | | | | | | |1.3.3.1.01.99.000 | OUT.REC.CONCESSOES E PERMISSOES-SERV.TRANSPORTE | 142.864.000,00| | | | | | | | | |1.3.3.1.01.99.001 | receita concessao servicos transporte coletivo | 142.864.000,00| | | | | | | | | |1.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 325.000,00| | | | | | | | |1.9.9.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 325.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000 | OUTRAS RECEITAS | 325.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001 | outras receitas correntes | 325.000,00| | | | | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 06 FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES | | | 25.782.000,00| | | | | | | |1.2.0.0.00.00.000 | RECEITA DE CONTRIBUICOES | | 24.430.000,00| | | | | | | | |1.2.1.0.00.00.000 | CONTRIBUICOES SOCIAIS | 24.430.000,00| | | | | | | | | |1.2.1.0.99.00.000 | OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS | 24.430.000,00| | | | | | | | | |1.2.1.0.99.00.001 | servidores pms | 17.400.000,00| | | |1.2.1.0.99.00.002 | servidores saae | 1.900.000,00| | | |1.2.1.0.99.00.003 | servidores camara | 680.000,00| | | |1.2.1.0.99.00.004 | servidores funserv previdencia | 4.400.000,00| | | |1.2.1.0.99.00.005 | servidores funserv saude | 50.000,00| | | | | | | | | |1.3.0.0.00.00.000 | RECEITA PATRIMONIAL | | 1.300.000,00| | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 13 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 06 FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.0.00.00.000 | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 1.300.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 1.300.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.00.000 | REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | 1.300.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000 | REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | 1.300.000,00| | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001 | rendimentos de fundos de investimento | 1.300.000,00| | | | | | | | | |1.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 52.000,00| | | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA | 51.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.2.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES | 51.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.2.99.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA - OUTRAS CONTRIBUICOES | 51.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.2.99.00.001 | outras restituicoes | 50.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.2.99.01.000 | MULTAS E JUROS DE MORA DE OUT. CONTR. - PRINCIPAL | 1.000,00| | | | | | | | | |1.9.1.2.99.01.001 | multas e jrs.de mora outr.contribuicoes-principal | 1.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 1.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000 | OUTRAS RECEITAS | 1.000,00| | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001 | receitas eventuais | 1.000,00| | | | | | | | | |7.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | 20.507.000,00| | | | | | | |7.2.0.0.00.00.000 | RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | | 20.505.000,00| | | | | | | | |7.2.1.0.00.00.000 | CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | 20.505.000,00| | | | | | | | | |7.2.1.0.99.00.000 | OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | 20.505.000,00| | | | | | | | | |7.2.1.0.99.00.001 | pratronal ativo pms | 14.800.000,00| | | |7.2.1.0.99.00.002 | patronal ativo saae | 1.500.000,00| | | |7.2.1.0.99.00.003 | patronal ativo camara | 470.000,00| | | |7.2.1.0.99.00.004 | patronal pms (aposentados) | 3.175.000,00| | | |7.2.1.0.99.00.005 | patronal saae (aposentados) | 550.000,00| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - FISCAL Pagina 14 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 06 FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |7.2.1.0.99.00.006 | patronal camara (aposentados) | 10.000,00| | | | | | | | | |7.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | 2.000,00| | | | | | | | |7.9.1.0.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA (I-O) | 1.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOS (I-O) | 1.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.99.00.000 | MULT.E JUROS DE MORA OUTRAS CONTRIBUICOES (I-O) | 1.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.99.01.000 | MULT.JUR.MORA DE OUTRAS CONTRIB.PRINCIPAL (I-O) | 1.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.99.01.001 | multas e jrs de mora outr.contribuicoes-principal | 1.000,00| | | | | | | | | |7.9.9.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS (I-O) | 1.000,00| | | | | | | | | |7.9.9.0.99.00.000 | OUTRAS RECEITAS (I-O) | 1.000,00| | | | | | | | | |7.9.9.0.99.00.001 | atualizacao monetaria do patronal | 1.000,00| | | | | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 07 EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES | | | 1.664.000,00| | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000 | RECEITA TRIBUTARIA | | 10.000,00| | | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000 | TAXAS | 10.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000 | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 10.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 10.000,00| | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.002 | outras taxas pela prestacao de servicos | 10.000,00| | | | | | | | | |1.3.0.0.00.00.000 | RECEITA PATRIMONIAL | | 1.654.000,00| | | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000 | RECEITAS IMOBILIARIAS | 1.647.000,00| | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | QUADRO I - A | | RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | | ORCAMENTO - SEGURIDADE Pagina 5 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 04 FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |7.2.1.0.29.01.013 | contribuicao patronal pms (processo judicial) | 23.000,00| | | |7.2.1.0.29.01.014 | patronal funserv previdencia | 160.000,00| | | |7.2.1.0.29.01.015 | patronal pensionistas camara | 30.000,00| | | | | | | | | |7.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | 8.000,00| | | | | | | | |7.9.1.0.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA (I-O) | 4.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.00.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOS (I-O) | 4.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.29.00.000 | MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS (I-O) | 4.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.29.01.000 | MULT.JUROS DE MORA DAS CONTRIB.PATRONAIS-RPPS(I-O) | 2.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.29.01.001 | multas e jrs de mora contribuicao patronal | 1.000,00| | | |7.9.1.2.29.01.002 | multas e jrs mora contr patronal pos lei 8336/07 | 1.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.29.02.000 | MULT.JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/O RPPS(I-O) | 2.000,00| | | | | | | | | |7.9.1.2.29.02.001 | multas e jrs de mora da contribuicao do servidor | 1.000,00| | | |7.9.1.2.29.02.002 | multas e jrs mora contr servidor pos lei 8336/07 | 1.000,00| | | | | | | | | |7.9.9.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS (I-O) | 4.000,00| | | | | | | | | |7.9.9.0.99.00.000 | OUTRAS RECEITAS (I-O) | 4.000,00| | | | | | | | | |7.9.9.0.99.00.001 | atualizacao monetaria da contribuicao patronal | 1.000,00| | | |7.9.9.0.99.00.002 | atualiz monet contr patronal pos lei 8336/07 | 1.000,00| | | |7.9.9.0.99.00.003 | atualizacao monetaria contribuicao servidor | 1.000,00| | | |7.9.9.0.99.00.004 | atualiz monet contr servidor pos lei 8336/07 | 1.000,00| | | | | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONOMICA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Entidade 07 EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 1 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.0.0.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000| RECEITA TRIBUTARIA | | | | | | |1.1.1.0.00.00.000| IMPOSTOS | | | | | | |1.1.1.2.00.00.000| IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA | | | | | | |1.1.1.2.02.00.000| IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA| | | | | | |1.1.1.2.02.00.001| imposto sobre prop.predial urbana |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.1.2.02.00.002| imposto sobre a prop.territorial urbana |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.1.2.04.00.000| IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA| | | | | | |1.1.1.2.04.31.000| retidos nas fontes |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.1.2.04.34.000| retido nas fontes - outros rendimentos |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.1.2.08.00.000| imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov.|LEI 4320/64 | | | | | |1.1.1.3.00.00.000| IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO | | | | | | |1.1.1.3.05.00.000| imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.2.0.00.00.000| TAXAS | | | | | | |1.1.2.1.00.00.000| TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | | | | | | |1.1.2.1.17.00.000| taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.2.1.25.00.000| tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.servicos |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.2.1.26.00.000| taxa de publicidade comercial |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.2.2.00.00.000| TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.12.00.000| emolumentos e custas processuais administrativas |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.2.2.28.00.000| taxa de cemiterios |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.2.2.90.00.000| taxa de limpeza publica |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.2.2.99.00.000| OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.99.00.002| outras taxas pela prestacao de servicos |LEI 4320/64 | | | | | |1.1.3.0.00.00.000| CONTRIBUICAO DE MELHORIA | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 2 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.1.3.0.04.00.000| contr.melh. p/pavimentacao e obras complementares |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.0.0.00.00.000| RECEITA PATRIMONIAL | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000| RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | | |1.3.1.1.00.00.000| ALUGUEIS | | | | | | |1.3.1.1.01.00.000| alugueis de imoveis urbanos |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000| REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | | | | | | |1.3.2.5.01.00.000| REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.01.01.000| REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES | | | | | | |1.3.2.5.01.01.001| rend apl fin royalties - uniao |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.01.002| rend apl fin royalties - estado |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.01.003| rend dep banc comp fin esp exp-cex |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.01.004| rend dep banc dep nac prod mineral |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.02.000| REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB | | | | | | |1.3.2.5.01.02.001| rend dep banc fundeb |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.03.000| REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FDO. DE SAUDE | | | | | | |1.3.2.5.01.03.003| rend dep banc assistencia farmaceutica |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.03.004| rend dep banc media e alta complexidade |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.03.005| rend dep banc atencao basica |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.03.006| rend dep banc gestao do sus |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.03.007| rend dep banc vigilancia em saude |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.03.009| rend dep banc municipalizacao da saude |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.05.000| REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENSINO-MDE | | | | | | |1.3.2.5.01.05.001| rend dep banc educacao basica |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.05.002| rend dep banc quota salario educacao-qse |LEI 4320/64 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 3 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.05.003| rend.dep.banc. pnate-transporte escolar |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.05.005| rend dep banc pnae-prog nac alimentacao escolar |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.05.015| rend dep banc transporte alunos - estadual |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.06.000| REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E SERV.PUB.DE SAUDE | | | | | | |1.3.2.5.01.06.001| rend dep banc recurso proprio saude |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.10.000| REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS| | | | | | |1.3.2.5.01.10.001| rend dep banc paif atencao familia-pbf |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.10.002| rend dep banc peti-socio economico |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.10.005| rend dep banc atend pessoa port deficiencia-cappd |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.10.009| rend dep banc atend populacao de rua |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.10.011| rend dep banc projeto sentinela-pfmc |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.10.012| rend dep banc crianca e adolescente |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.10.013| rend dep banc igd-bolsa familia |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.99.000| REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.01.99.002| rend. pmat-programa modernizacao adm e tributaria |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.99.003| rend dep banc fumtran |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.99.006| rend dep banc fmdca-fdo mun dir cr e adolescente |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.99.007| rend dep banc fadas-fdo desp amador sorocaba |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.99.008| rend dep banc fmas-protecao basica |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.99.009| rend dep banc fmas-protecao especial |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.99.018| rend dep banc faced-fdo assist cult educacao |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.01.99.019| rend dep banc fama-fdo meio ambiente |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.5.02.00.000| REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000| REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001| rend dep banc de recursos nao vinculados |LEI 4320/64 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 4 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.02.99.005| rend apl complementando renda cidada |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.0.0.00.00.000| TRANSFERENCIAS CORRENTES | | | | | | |1.7.2.0.00.00.000| TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | | | | | |1.7.2.1.00.00.000| TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | | |1.7.2.1.01.00.000| PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000| cota-parte fundo de participacao dos municipios |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.01.05.000| cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.22.00.000| TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS | | | | | | |1.7.2.1.22.20.000| cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem|LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.22.30.000| c/parte royalties-comp.fin.p/prod.petr.l.7.990/89 |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.22.90.000| OUT.TRANS.DECOR.DE COMPENS.FIN.P/EXPL.REC.NATURAIS| | | | | | |1.7.2.1.22.90.001| comp fin esp exp-cex |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.33.00.000| TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO | | | | | | |1.7.2.1.33.00.001| media alta complexidade ambulatorial |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.33.00.002| assistencia farmaceutica |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.33.00.003| atencao basica |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.33.00.004| vigilancia em saude |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.33.00.005| incentivo prog nac hiv/aids de ongs dst/aids |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.33.00.006| gestao do sus |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.35.00.000| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE | | | | | | |1.7.2.1.35.01.000| transferencias do salario-educacao |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.35.03.000| transf.diretas do fnde referentes ao pnae |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.35.04.000| trans.diretas do fnde referentes ao pnate |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.36.00.000| trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.2.00.00.000| TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

27/12/2013

Município de Sorocaba ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 5 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.7.2.2.01.00.000| PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS | | | | | | |1.7.2.2.01.01.000| COTA-PARTE DO ICMS | | | | | | |1.7.2.2.01.01.001| cota-parte do icms |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.2.01.02.000| cota-parte do ipva |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.2.01.04.000| cota-parte do ipi sobre exportacao |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.2.22.00.000| TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) | | | | | | |1.7.2.2.22.30.000| c/parte royalties comp.fin.p/prod.petr.l.7990 ar.9|LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.2.99.00.000| OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | | | | | | |1.7.2.2.99.00.001| fundesp - merenda escolar |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.4.00.00.000| TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS | | | | | | |1.7.2.4.01.00.000| transf. de recursos do fundeb |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.0.00.00.000| TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | | |1.7.6.1.00.00.000| TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | |1.7.6.1.03.00.000| TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL | | | | | | |1.7.6.1.03.00.001| peti - socio educativo |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.002| atendimento a pessoa idosa |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.004| projovem adolescente |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.005| protecao social basica familia |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.006| sac-ppd portador de deficiencia |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.007| populacao de rua |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.009| c.a.p.p.d. |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.010| pfmc - projeto sentinela |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.011| abrigo crianca adolescente |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.012| igd - bolsa familia |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.015| liberdade assistida e prest serv comunitarios |LEI 4320/64 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 6 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.7.6.1.03.00.016| igd-suas |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.018| pronatec |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.019| abordagem social |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.020| servico convivencia e fortalecimento vinculo |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.1.03.00.021| residencia inclusiva |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.2.00.00.000| TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | |1.7.6.2.01.00.000| TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA O SUS | | | | | | |1.7.6.2.01.00.003| municipalizacao da saude - estado |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.2.02.00.000| TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO| | | | | | |1.7.6.2.02.00.001| transporte de alunos ens fundamental - estadual |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.2.99.00.000| OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO | | | | | | |1.7.6.2.99.00.001| fmas - protecao basica |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.2.99.00.002| fmas - protecao especial |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.6.2.99.00.005| residencia inclusiva-estadual |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.0.0.00.00.000| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | | |1.9.1.1.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.1.1.38.00.000| multas e juros de mora do iptu |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.1.1.39.00.000| multas e juros de mora do itbi |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.1.1.40.00.000| mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.1.1.99.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.1.1.99.01.000| multas e juros de mora de outros tributos |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.1.3.00.00.000| MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.1.3.11.00.000| mult.jur.mora da divida ativa do iptu |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.1.3.12.00.000| mult.jur.mora da div.ativa do itbi |LEI 4320/64 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 7 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.9.1.3.13.00.000| multas e juros de mora da divida ativa do issqn |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.1.3.99.00.000| mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.1.9.00.00.000| MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | | | |1.9.1.9.10.00.000| multas previstas na legislacao sanitaria |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.1.9.99.00.000| OUTRAS MULTAS | | | | | | |1.9.1.9.99.00.001| multas de acoes contra a dengue |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.2.0.00.00.000| INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | | | |1.9.2.2.00.00.000| RESTITUICOES | | | | | | |1.9.2.2.99.00.000| OUTRAS RESTITUICOES | | | | | | |1.9.2.2.99.00.001| vale transporte pms |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.2.2.99.00.002| vale refeicao pms |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.2.2.99.00.003| cesta basica pms |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.2.2.99.00.004| outras restituicoes |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.2.2.99.00.005| cesta basica - saae |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.2.2.99.00.006| cesta basica - urbes |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.2.2.99.00.007| cesta basica funserv |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.2.2.99.00.008| rest. energia eletrica distrital |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.2.2.99.00.009| combustivel - urbes |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.0.00.00.000| RECEITA DA DIVIDA ATIVA | | | | | | |1.9.3.1.00.00.000| RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | | | | | | |1.9.3.1.11.00.000| rec.div.ativa do imp.s/a prop.pred.territ.urbana |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.1.12.00.000| receita da divida ativa do itbi |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.1.13.00.000| rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.1.35.00.000| rec.div.ativa da tx.de fisc.e vigilancia sanitaria|LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.1.98.00.000| RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE MELHORIA | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 8 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.9.3.1.98.00.001| rec.div.ativa contr. melhorias |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.1.99.00.000| RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.3.1.99.01.000| REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL| | | | | | |1.9.3.1.99.01.001| rec.div.ativa tx lic func estabelecimento |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.1.99.01.002| rec.div.ativa tx publicidade |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.1.99.01.003| rec.div.ativa emol. e custas processo |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.1.99.01.004| rec.div.ativa taxa limpeza publica |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.1.99.01.005| rec div ativa outros tributos |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.2.00.00.000| RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | | | | | | |1.9.3.2.99.00.000| REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS | | | | | | |1.9.3.2.99.01.000| REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL | | | | | | |1.9.3.2.99.01.001| rec.div.ativa taxa de cemiterio |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.2.99.01.002| rec.div.ativa multas posturas |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.2.99.01.004| rec.div.ativa rendas eventuais |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.3.2.99.01.005| rec.div.ativa ressarcimento |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | | |1.9.9.0.02.00.000| RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | | | | | | |1.9.9.0.02.02.000| receita de onus de sucumbencia |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.000| OUTRAS RECEITAS | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001| eventuais |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.002| receita de mercados |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.003| visa zoonoses |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.004| faced - fdo. apoio a cultura e educacao |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.005| fss - fdo. social de solidariedade |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.006| fama - fdo. municipal de meio ambiente |LEI 4320/64 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 9 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.9.9.0.99.00.007| fumtran - fdo. municipal de transito |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.008| fadas - fdo. de apoio ao desporto |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.009| concurso publico |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.010| procon |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.011| fmdca - fdo. municipal da crianca e adolescente |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.012| fundo municipal de festejos populares |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.016| fundo municipal habitacao |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.018| fundo garantidor parceria publico privada |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.9.0.99.00.020| fmt fdo prev melhoria sistema transporte |LEI 4320/64 | | | | | |2.0.0.0.00.00.000| RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | |2.1.0.0.00.00.000| OPERACOES DE CREDITO | | | | | | |2.1.1.0.00.00.000| OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | | | | | | |2.1.1.4.00.00.000| OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | | |2.1.1.4.05.00.000| oper.cred.internas p/prog.moderniz.admin.publica |LEI 4320/64 | | | | | |2.1.1.4.99.00.000| OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS| | | | | | |2.1.1.4.99.00.008| progr.pro-transporte-mobil.medias cidades |LEI 4320/64 | | | | | |2.2.0.0.00.00.000| ALIENACAO DE BENS | | | | | | |2.2.1.0.00.00.000| ALIENACAO DE BENS MOVEIS | | | | | | |2.2.1.9.00.00.000| alienacao de outros bens moveis |LEI 4320/64 | | | | | |2.2.2.0.00.00.000| ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | | | | | | |2.2.2.9.00.00.000| alienacao de outros bens imoveis |LEI 4320/64 | | | | | |2.4.0.0.00.00.000| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | | | | | | |2.4.7.0.00.00.000| TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | | |2.4.7.1.00.00.000| TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | |2.4.7.1.99.00.000| OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 10 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.4.7.1.99.00.002| conv construcoes p/formacao do macs |LEI 4320/64 | | | | | |2.4.7.1.99.00.003| reforma do palacete scarpa |LEI 4320/64 | | | | | |2.4.7.1.99.00.004| restauracao e manutencao de museus |LEI 4320/64 | | | | | |2.4.7.2.00.00.000| TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | |2.4.7.2.02.00.000| TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCACAO| | | | | | |2.4.7.2.02.00.006| convenio construcao de creches-estado |LEI 4320/64 | | | | | |9.0.0.0.00.00.000| DEDUCOES DE RECEITAS | | | | | | |9.5.0.0.00.00.000| FUNDEB | | | | | | |9.5.1.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000| deducoes de receitas para o fundeb - fpm |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.01.05.000| deducoes de receitas para o fundeb - itr |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.1.36.00.000| deducoes de receitas para o fundeb - l.c. 87/96 |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.2.01.01.001| deducoes de receitas para o fundeb - icms |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.2.01.02.000| deducoes de receitas para o fundeb - ipva |LEI 4320/64 | | | | | |1.7.2.2.01.04.000| deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao |LEI 4320/64 | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.0.0.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000| RECEITA TRIBUTARIA | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000| TAXAS | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000| TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000| OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.99.00.001| taxa de expediente |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.3.0.0.00.00.000| RECEITA PATRIMONIAL | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000| REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

27/12/2013

Município de Sorocaba ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.02.00.000| REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000| REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001| juros bancarios |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.6.0.0.00.00.000| RECEITA DE SERVICOS | | | | | | |1.6.0.0.18.00.000| SERVICOS DE REPARACAO, MANUTENCAO E INSTALACAO | | | | | | |1.6.0.0.18.00.001| receita de ligacao de agua |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |1.6.0.0.18.00.002| receita de ligacao de esgoto |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.6.0.0.18.00.003| receita de substituicao de ligacao |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.6.0.0.41.00.000| SERV.CAPTACAO,ADUCAO,TRAT.,RESERV.DISTRIB.AGUA | | | | | | |1.6.0.0.41.00.001| tarifa de agua |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.6.0.0.42.00.000| SERV.COLETA,TRANSP.,TRAT.E DESTINO FINAL DE ESGOTO| | | | | | |1.6.0.0.42.00.001| tarifa de esgoto |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.6.0.0.99.00.000| OUTROS SERVICOS | | | | | | |1.6.0.0.99.00.001| receita s/ hidrometro |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.6.0.0.99.00.003| receita s/ suporte e infra estrutura |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.6.0.0.99.00.005| receita de analise e fiscalizacao |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.9.0.0.00.00.000| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | | |1.9.1.8.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS | | | | | | |1.9.1.8.99.00.000| OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | | |1.9.1.8.99.00.001| receita multa e juros de mora |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.9.3.0.00.00.000| RECEITA DA DIVIDA ATIVA | | | | | | |1.9.3.1.00.00.000| RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | | | | | | |1.9.3.1.99.00.000| RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.3.1.99.01.000| REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL| | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 12 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.9.3.1.99.01.001| receita divida ativa tributaria |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.9.3.2.00.00.000| RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | | | | | | |1.9.3.2.99.00.000| REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS | | | | | | |1.9.3.2.99.01.000| REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL | | | | | | |1.9.3.2.99.01.001| receita divida ativa nao tributaria |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |1.9.9.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000| OUTRAS RECEITAS | | | | | | |1.9.9.0.99.00.004| outras receitas |LEI MUNICIPAL 1.390/65 | | | | | |2.0.0.0.00.00.000| RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | |2.1.0.0.00.00.000| OPERACOES DE CREDITO | | | | | | |2.1.1.0.00.00.000| OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | | | | | | |2.1.1.4.00.00.000| OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | | |2.1.1.4.04.00.000| OPER.CRED.INTERNAS P/PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE | | | | | | |2.1.1.4.04.00.001| melhoria abast agua e protecao adutora |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.002| despoluicao rio sorocaba ete abc |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.013| implantacao coletor tronco pirajibu |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.014| reforma e ampliacao eta cerrado |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.015| aducao brigadeiro tobias |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.016| abastecimento aparecidinha |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.017| eta vitoria regia |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.018| coleta e afastamento de esgoto |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.019| conclusao ete ufscar |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.020| ampliacao ete pitico |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.1.1.4.04.00.021| ampliacao eta eden |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.4.0.0.00.00.000| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 13 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.4.7.0.00.00.000| TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | | |2.4.7.1.00.00.000| TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | |2.4.7.1.03.00.000| TRANS.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG.SANEAMENTO BASICO | | | | | | |2.4.7.1.03.00.001| implantacao do rdc agua vermelha |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |2.4.7.1.03.00.002| ampliacao da ete-s1 |LEI MUNICIPAL 1390/65 | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 04 FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.0.0.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.2.0.0.00.00.000| RECEITA DE CONTRIBUICOES | | | | | | |1.2.1.0.00.00.000| CONTRIBUICOES SOCIAIS | | | | | | |1.2.1.0.29.00.000| CONTRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO | | | | | | |1.2.1.0.29.07.000| CONTR.DO SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA | | | | | | |1.2.1.0.29.07.001| servidores da pms |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.002| servidores do saae |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.003| servidores da camara |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.004| servidores ativos da funserv |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.005| servidores em auxilio doenca/at funserv |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.006| servidores funserv saude |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.007| servidores pms pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.008| servidores saae pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.009| servidores camara pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.010| servidores fundacao pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.011| servidores funserv saude pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.07.012| contr servidores pms (processo judicial) |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.09.000| CONTR.SERVIDOR INATIVO P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA| | | | | | |1.2.1.0.29.09.001| inativos funserv |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 14 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 04 FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.2.1.0.29.09.002| inativo pms |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.09.003| inativos camara municipal |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.11.000| CONTRIB.PENSIONISTAS P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | | | |1.2.1.0.29.11.001| pensionistas funserv |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.2.1.0.29.11.002| pensionistas camara municipal |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.3.0.0.00.00.000| RECEITA PATRIMONIAL | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000| RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | | |1.3.1.9.00.00.000| OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | | |1.3.1.9.00.00.001| receita de alugueis |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | | |1.3.2.8.00.00.000| REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS | | | | | | |1.3.2.8.10.00.000| REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA FIXA | | | | | | |1.3.2.8.10.00.001| rendimentos fundo de reserva - renda fixa |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.3.2.8.10.00.002| rendimento fundo previdenciario |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.3.2.8.10.00.003| rend fundo financeiro |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.3.2.8.10.00.004| rend aplicacao conta inativos pms/camara |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.3.2.8.20.00.000| REMUN.DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIAVEL | | | | | | |1.3.2.8.20.00.001| rendimentos fundo de reserva |LEI 4320/64 | | | | | |1.3.2.8.20.00.002| rendimentos fundo de reserva |LEI 4320/64 | | | | | |1.9.0.0.00.00.000| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | | |1.9.1.2.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES | | | | | | |1.9.1.2.29.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS | | | | | | |1.9.1.2.29.02.000| MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/O RPPS | | | | | | |1.9.1.2.29.02.001| multas e jrs mora contr servidor licenca |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 15 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 04 FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.9.2.0.00.00.000| INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | | | |1.9.2.2.00.00.000| RESTITUICOES | | | | | | |1.9.2.2.10.00.000| COMPESACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O RPPS | | | | | | |1.9.2.2.10.01.000| COMPENS.FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS-PRINCIPAL | | | | | | |1.9.2.2.10.01.001| compensacao financeiras entre rgps-principal |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.9.2.2.99.00.000| OUTRAS RESTITUICOES | | | | | | |1.9.2.2.99.00.001| outras restituicoes |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.9.9.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000| OUTRAS RECEITAS | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001| outras receitas |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.0.0.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | |7.2.0.0.00.00.000| RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | | | | | | |7.2.1.0.00.00.000| CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | | | | | | |7.2.1.0.29.00.000| CONTR.P/O REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-O) | | | | | | |7.2.1.0.29.01.000| CONTRIBUICAO PATRONAL P/O RPPS (I-O) | | | | | | |7.2.1.0.29.01.001| patronal pms |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.002| patronal saae |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.003| patronal camara |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.004| patronal pms pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.005| patronal saae pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.006| patronal camara pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.007| patronal funserv-saude |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.008| patronal funserv saude pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.009| patronal funserv prev pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.011| patronal inativos pms |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 16 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 04 FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |7.2.1.0.29.01.012| patronal inativos camara |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.013| contribuicao patronal pms (processo judicial) |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.014| patronal funserv previdencia |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.29.01.015| patronal pensionistas camara |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.0.0.00.00.000| OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | | | | | |7.9.1.0.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA (I-O) | | | | | | |7.9.1.2.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOS (I-O) | | | | | | |7.9.1.2.29.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS (I-O) | | | | | | |7.9.1.2.29.01.000| MULT.JUROS DE MORA DAS CONTRIB.PATRONAIS-RPPS(I-O)| | | | | | |7.9.1.2.29.01.001| multas e jrs de mora contribuicao patronal |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.1.2.29.01.002| multas e jrs mora contr patronal pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.1.2.29.02.000| MULT.JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/O RPPS(I-O)| | | | | | |7.9.1.2.29.02.001| multas e jrs de mora da contribuicao do servidor |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.1.2.29.02.002| multas e jrs mora contr servidor pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.9.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES DIVERSAS (I-O) | | | | | | |7.9.9.0.99.00.000| OUTRAS RECEITAS (I-O) | | | | | | |7.9.9.0.99.00.001| atualizacao monetaria da contribuicao patronal |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.9.0.99.00.002| atualiz monet contr patronal pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.9.0.99.00.003| atualizacao monetaria contribuicao servidor |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.9.0.99.00.004| atualiz monet contr servidor pos lei 8336/07 |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 05 URBES - EMPRESA DE DESENV.URBANO E SOCIAL SOROCABA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.0.0.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.3.0.0.00.00.000| RECEITA PATRIMONIAL | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000| REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 18 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 06 FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.02.00.000| REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000| REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001| rendimentos de fundos de investimento |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.9.0.0.00.00.000| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | | |1.9.1.2.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES | | | | | | |1.9.1.2.99.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA - OUTRAS CONTRIBUICOES | | | | | | |1.9.1.2.99.00.001| outras restituicoes |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.9.1.2.99.01.000| MULTAS E JUROS DE MORA DE OUT. CONTR. - PRINCIPAL | | | | | | |1.9.1.2.99.01.001| multas e jrs.de mora outr.contribuicoes-principal |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |1.9.9.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000| OUTRAS RECEITAS | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001| receitas eventuais |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.0.0.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | |7.2.0.0.00.00.000| RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | | | | | | |7.2.1.0.00.00.000| CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | | | | | | |7.2.1.0.99.00.000| OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | | | | | | |7.2.1.0.99.00.001| pratronal ativo pms |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.99.00.002| patronal ativo saae |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.99.00.003| patronal ativo camara |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.99.00.004| patronal pms (aposentados) |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.99.00.005| patronal saae (aposentados) |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.2.1.0.99.00.006| patronal camara (aposentados) |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.0.0.00.00.000| OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | | | | | |7.9.1.0.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA (I-O) | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | ESPECIFICACAO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLACAO | | Pagina 19 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CODIGO | DISCRIMINACAO | LEGISLACAO ESPECIFICA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 06 FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |7.9.1.2.00.00.000| MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOS (I-O) | | | | | | |7.9.1.2.99.00.000| MULT.E JUROS DE MORA OUTRAS CONTRIBUICOES (I-O) | | | | | | |7.9.1.2.99.01.000| MULT.JUR.MORA DE OUTRAS CONTRIB.PRINCIPAL (I-O) | | | | | | |7.9.1.2.99.01.001| multas e jrs de mora outr.contribuicoes-principal |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |7.9.9.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES DIVERSAS (I-O) | | | | | | |7.9.9.0.99.00.000| OUTRAS RECEITAS (I-O) | | | | | | |7.9.9.0.99.00.001| atualizacao monetaria do patronal |LEI MUNICIPAL 4169/93 | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 07 EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.0.0.0.00.00.000| RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000| RECEITA TRIBUTARIA | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000| TAXAS | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000| TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000| OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.99.00.002| outras taxas pela prestacao de servicos |LEI 8599/08 | | | | | |1.3.0.0.00.00.000| RECEITA PATRIMONIAL | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000| RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | | |1.3.1.1.00.00.000| ALUGUEIS | | | | | | |1.3.1.1.99.00.000| OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS | | | | | | |1.3.1.1.99.00.001| receitas de alugueis de salas |LEI MUNICIPAL 8599/08 | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000| REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | | | | | | |1.3.2.5.02.00.000| REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000| REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001| rend dep banc de recursos viculados |LEI MUNICIPAL 8599/08 | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 1 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 02.01.00 GABINETE DO PODER EXECUTIVO | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 2 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 03.01.00 GABINETE DO CORREGEDOR GERAL | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 3 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 04.01.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 4 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 05.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEAD) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 5 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 06.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SECULT) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

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---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 6 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 06.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE FESTEJOS POPULARES | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 7 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 07.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEDET) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 8 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 08.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEDES) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 9 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 09.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEMOB) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 10 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 09.02.00 FUMTRAN | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

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---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 11 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 09.03.00 FMT-FDO PREV MELHORIA TRANSP COLETIVO | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 12 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 10.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEDU) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 13 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 10.02.00 MERENDA ESCOLAR | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 14 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 10.03.00 ENSINO MEDIO | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 15 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 10.04.00 EDUCACAO BASICA | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

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---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 16 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 10.05.00 ENSINO SUPERIOR | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 17 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 10.06.00 FACED | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 18 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 11.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEMES) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 19 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 11.02.00 FDO APOIO DESPORTO AMADOR SOROCABA | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 20 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 12.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEF) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

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---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 21 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 13.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEG) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 22 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 14.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEMA) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 23 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 14.02.00 FUNDO MUNICIPALèDO MEIO AMBIENTE | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 24 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 15.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEHAB) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 25 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 15.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

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---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 26 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 16.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SEJ) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 27 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 16.02.00 PROCON | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 28 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 17.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SPG) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 29 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 18.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SES) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 30 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | | | | 19.01.00 GABINETE DO SECRETARIO (SERP) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

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---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 31 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 03 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE | | | | 24.07.00 ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 32 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 04 FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA | | | | 21.01.00 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 33 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 04 FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA | | | | 21.02.00 PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 34 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 05 URBES - EMPRESA DE DESENV.URBANO E SOCIAL SOROCABA | | | | 23.01.00 GABINETE DO PRESIDENTE (URBES) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 35 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 06 FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE | | | | 22.01.00 ASSISTENCIA A SAUDE | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------CN-SIFPM CONAM | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO DA DESPESA | | Pagina 36 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE : 07 EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA | | | | 28.01.00 GABINETE DA PRESIDENCIA (EMPTS) | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LEGISLACAO BASICA : | | | | LEI 4320/64 | ---------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | |

27/12/2013

Município de Sorocaba -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | | | RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES Pagina 1 | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE BENEFICIARIA | DESTINACAO | LOCAL / FUNCIONAL | CATEGORIA | TOTAL | | | | | ECONOMICA | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ASSOCIACAO AMIGOS AUTISTAS SOROCABA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 360.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS SOROCABA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 280.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO DIABETES SOROCABA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 48.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO SOCORRO IMEDIATO PESSOAS COM CANCER | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 72.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO PRO REINTEGRACAO SOCIAL DA CRIANCA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 124.236,25 | | | | | | | | CENTRO DE INTEGRACAO DA MULHER | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 120.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO CRESCER CENTRO REABILITACAO ESPECIAL | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 288.472,44 | | | | | | | | GRUPO DE PESQUISA ASSISTENCIA AO CANCER INFANTIL | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 196.615,20 | | | | | | | | INTEGRAR INSTIT TERAP GRUPOS HABILIT REABILITACAO | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 144.000,00 | | | | | | | | LAR ESPIRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 480.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO PROTETORA ANIMAIS DE SOROCABA | APOIO A ENTIDADE PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 28.500,84 | | | | | | | | ASSOCIACAO AMIGOS DOS DEFICIENTES | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 360.000,00 | | | | | | | | A DEFINIR | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 18.01.00-10.302.1002-2272 | 3.3.50.00.00 | 175,27 | | | | | | | | ASSOCIACAO AMIGOS DOS DEFICIENTES | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 126.996,96 | | | | | | | | ASSOCIACAO BENEFICENTE ONCOLOGICA DE SOROCABA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 147.307,20 | | | | | | | | ASSOC PAIS E AMIGOS DEFIC AUDITIVOS SOROCABA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 357.999,96 | | | | | | | | ASSOC SOROCABANA ATIVIDADES P/ DEFICIENTES VISUAIS | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 253.396,80 | | | | | | | | BANCO DE OLHOS DE SOROCABA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | PROFISSIONAL SOCIAB DEFICIENTE AUDITIVO INTEGRA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 125.400,00 | | | | | | | | SERVICO DE OBRAS SOCIAIS | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 607.165,80 | | | | | | | | ASSOCIACAO CRIANCAS DE BELEM | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 188.100,00 | | | | | | | | ASSOC BENEFICENTE LAR FRATERNO IRMA DOLORES | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 60.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS SOROCABA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 29.800,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 27.840,00 | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | | | RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES Pagina 2 | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE BENEFICIARIA | DESTINACAO | LOCAL / FUNCIONAL | CATEGORIA | TOTAL | | | | | ECONOMICA | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ASSOCIACAO PRO EX DE SOROCABA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 126.000,00 | | | | | | | | A DEFINIR | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 93,28 | | | | | | | | ASSOCIACAO AMOR EM CRISTO | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 60.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO BOM PASTOR | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 125.400,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO BOM PASTOR | PROTECAO SOCIAL BASICA DESAFIO JOVEM | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 416.061,48 | | | | | | | | ASSOCIACAO BOM PASTOR | PROTECAO SOCIAL BASICA JOVEM CIDADAO | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 594.061,44 | | | | | | | | ASSOCIACAO BOM PASTOR | PROTECAO SOCIAL BASICA PRIMEIRA CHANCE | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 319.963,32 | | | | | | | | ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE SOROCABA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | CASA DO CIRINEU | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | CENTRO CULTURAL QUILOMBINHO | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 72.000,00 | | | | | | | | LAR ESCOLA MONTEIRO LOBATO | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 102.282,48 | | | | | | | | CENTRO SOCIAL SAO JOSE | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 376.200,00 | | | | | | | | CONGREGACAO DE SAO BENTO IRMAS MISSIONARIAS | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | EDUCANDARIO BEZERRA DE MENEZES | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | INSTITUTO HUMBERTO DE CAMPOS | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 250.800,00 | | | | | | | | OFICINA DE INTEGRACAO CEU AZUL | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 125.400,00 | | | | | | | | ACAO COMUNITARIA INHAYBA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 100.320,00 | | | | | | | | CENTRO DE ORIENTACAO E EDUCACAO SOCIAL | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | CENTRO COMUNITARIO PADRE LUIZ SCROSOPPI | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 100.320,00 | | | | | | | | CENTRO FAMILIAR SOLIDARIEDADE N.SRA.RAINHA DA PAZ | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 100.320,00 | | | | | | | | CENTRO SOCIAL SAO CAMILO | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 125.400,00 | | | | | | | | COMUNIDADE KOLPING PADRE JUSTINO DO EDEN | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 50.160,00 | | | | | | | | CIRCULO OPERARIO DE SOROCABA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 29.092,80 | | | | | | | | BANCO DE ALIMENTOS DE SOROCABA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 29.092,80 | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | | | RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES Pagina 3 | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE BENEFICIARIA | DESTINACAO | LOCAL / FUNCIONAL | CATEGORIA | TOTAL | | | | | ECONOMICA | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ASSOCIACAO CULTURAL PINTURA SOLIDARIA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 29.092,80 | | | | | | | | ASSOCIACAO OBRA DO BERCO | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 50.160,00 | | | | | | | | DISPENSARIO IRMA SHEILA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 50.160,00 | | | | | | | | GRUPO CIDADANIA REVIVER 3A IDADE JDM SAO MARCOS | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | GR REVIVER 3A IDADE CRECHE IDOSOS BRIG TOBIAS | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 50.160,00 | | | | | | | | REFLORESCER GRUPO DA MELHOR IDADE | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 29.092,80 | | | | | | | | ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SOROCABA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 29.092,80 | | | | | | | | ASSOC FISSURADOS LABIO PALATAIS SOROCABA REGIAO | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 87.780,00 | | | | | | | | ASSOC PACIENTES DOADORES TRANSPL RENAIS SOROCABA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | CENTRO INTEGRACAO SOCIAL SOCIAL PAIS E AMIGOS | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | GRUPO EDUCACAO PREVENCAO AIDS SOROCABA | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 62.700,00 | | | | | | | | A DEFINIR | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 287,28 | | | | | | | | A DEFINIR | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 311.000,00 | | | | | | | | A DEFINIR | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 109.000,00 | | | | | | | | A DEFINIR | PROTECAO SOCIAL BASICA | 08.01.00-08.244.4001-2208 | 3.3.50.00.00 | 735.000,00 | | | | | | | | A DEFINIR | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2209 | 3.3.50.00.00 | 436.000,00 | | | | | | | | A DEFINIR | CAPPD | 08.01.00-08.242.4002-2216 | 3.3.50.00.00 | 220.000,00 | | | | | | | | CONVENIOS FMDCA | FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE | 08.01.00-08.243.4002-2218 | 3.3.50.00.00 | 1.000.000,00 | | | | | | | | CONVENIO FEDERAL | PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 180.000,00 | | | | | | | | CENTRO INTEGRACAO MULHER | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 188.100,00 | | | | | | | | MOVIMENTO MULHERES NEGRAS SOROCABA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 150.480,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO BETHEL CASAS LARES | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 250.800,00 | | | | | | | | ASSOC EDUCACIONAL BENEFICENTE REFUGIO | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 601.920,00 | | | | | | | | ASSOC EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFUGIO | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 354.908,04 | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | | | RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES Pagina 4 | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE BENEFICIARIA | DESTINACAO | LOCAL / FUNCIONAL | CATEGORIA | TOTAL | | | | | ECONOMICA | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ASSOC EDUCAIONAL E BENEFICENTE VALE DA BENCAO | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 889.500,00 | | | | | | | | CASA DO MENOR DE SOROCABA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 313.500,00 | | | | | | | | LAR SAO VICENTE DE PAULA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 188.100,00 | | | | | | | | VILA DOS VELHINHOS SOROCABA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 188.100,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO CRISTA DE ASSISTENCIA PLENA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 294.900,00 | | | | | | | | CASA TRANSITORIA ANDRE LUIZ | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 306.900,00 | | | | | | | | SERVICO DE OBRAS SOCIAIS | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 360.542,40 | | | | | | | | ESQUADRAO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 218.100,00 | | | | | | | | GRUPO APOIO COMBATE DROGA ALCOOL SANTO ANTONIO | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 280.800,00 | | | | | | | | GRUPO APOIO COMBATE DROGA ALCOOL SANTO ANTONIO | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 555.840,72 | | | | | | | | ASSOCIACAO DE FORMACAO E REEDUCAO LUA NOVA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 347.623,20 | | | | | | | | INSTITUTO PLENA CIDADANIA | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 27.840,00 | | | | | | | | A DEFINIR | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 45,64 | | | | | | | | A DEFINIR | CONVENIO FEDERAL | 18.01.00-10.304.1001-2267 | 3.3.50.00.00 | 200.000,00 | | | | | | | | ACAO COMUNITARIA INHAYBA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 144.000,00 | | | | | | | | ASSOC BATISTA DE ASSISTENCIA E APOIO A COMUNIDADE | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 288.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE MENINO JESUS | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 216.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMURT-AMURTEL | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 192.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO FILANTROPICA 12 DE OUTUBRO | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 84.000,00 | | | | | | | | ESCOLA BANCO DE OLHOS DE SOROCABA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 288.000,00 | | | | | | | | CASA DAS MAES E DAS CRIANCAS DE SOROCABA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 444.000,00 | | | | | | | | CENTRO EDUCACIONAL APASCENTAI DE ACAO SOCIAL | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 240.000,00 | | | | | | | | CENTRO DE ORIENTACAO E EDUCACAO SOCIAL | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 480.000,00 | | | | | | | | CRECHE DEUS MENINO | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 720.000,00 | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | | | RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES Pagina 5 | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE BENEFICIARIA | DESTINACAO | LOCAL / FUNCIONAL | CATEGORIA | TOTAL | | | | | ECONOMICA | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DOCE LAR DO MENOR IRMA ROSALIA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 192.000,00 | | | | | | | | EDUCANDARIO BEZERRA DE MENEZES | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 192.000,00 | | | | | | | | EDUCANDARIO SANTO AGOSTINHO | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 480.000,00 | | | | | | | | IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 264.000,00 | | | | | | | | OBRA PARA ASSIST A INFANCIA (CR N SRA IMACULADA) | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 360.000,00 | | | | | | | | OBRA PARA ASSIST A INFANCIA (CR SAGRADA FAMILIA) | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.365.2002-2184 | 3.3.50.00.00 | 360.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO AMIGOS AUTISTAS DE SOROCABA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.361.2002-2185 | 3.3.50.00.00 | 308.460,00 | | | | | | | | ASSOC PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.361.2002-2185 | 3.3.50.00.00 | 400.320,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.361.2002-2185 | 3.3.50.00.00 | 522.000,00 | | | | | | | | ASSOCIACAO PRO EX DE SOROCABA | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.361.2002-2185 | 3.3.50.00.00 | 432.000,00 | | | | | | | | INTEGRAR INST TERAP GRUPOS HABILIT E REABILITACAO | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.361.2002-2185 | 3.3.50.00.00 | 291.000,00 | | | | | | | | LAR ESPIRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE | APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS | 10.04.00-12.361.2002-2185 | 3.3.50.00.00 | 432.000,00 | | | | | | | | CONVENIO FEDERAL | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE | 08.01.00-08.244.4001-2210 | 3.3.50.00.00 | 360.000,00 | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2014 - LEI No. 10676 DE 20/12/2013 | | | | DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO | | ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS | | (LC No. 101/2000, Art. 5, inciso I) Pagina 1 | | | | Valores expressos em R$ milhares medios/2014 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONSOLIDADO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Valores aprovados na L D O | Valores da Lei Orcamentaria | | ESPECIFICACAO |---------------------------------------------------------------------------------| | | Valor Corrente % PIB | Valor Corrente % PIB | | | (a) (a/PIBx100) | (b) (a/PIBx100) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Total | 1.928.218 0,1117 | 2.197.529 0,1274 | | Receitas Primarias (I) | 1.769.866 0,1026 | 2.082.801 0,1207 | | Despesa Total | 1.934.363 0,1121 | 2.151.985 0,1247 | | Despesas Primarias (II) | 1.870.968 0,1084 | 2.096.263 0,1215 | | Resultado Primario (I - II) | -101.102 -0,0058 | -13.462 -0,0007 | | Resultado Nominal | -12.178 -0,0007 | -20.178 -0,0011 | | Divida Publica Consolidada | 334.444 0,0193 | 334.444 0,0193 | | Divida Consolidada Liquida | 39.749 0,0023 | 39.749 0,0023 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Receitas Primarias Advindas de PPP (IV) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | | Despesas Primarias Advindas de PPP (V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | | Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_

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SEF

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PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LEI Nº 5809/98

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE IPTU EXERCÍCIO DE 2014 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 1º, “b”, da Lei nº 5809, de 16 de novembro de 1998 e §1º, do Artigo 1º, da Lei 4.693, de 08 de dezembro de 1.994, por este Edital notifica os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) no Município de Sorocaba da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços referentes ao exercício de 2014. Os carnês serão entregues de forma simples pelos Correios, observando-se os Códigos de Endereçamento Postal – CEP desses respectivos endereços conforme constam dos Registros Imobiliários, na forma abaixo:

CEP DO ENDEREÇO DE ENTREGA PARA CORRRESPONDÊNCIA (DOMICÍLIO FISCAL)

I – VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª PARCELA; e II - ÚLTIMA DATA PARA PROTOCOLIZAR IMPUGNAÇÃO 20/03/2014 20/03/2014 20/03/2014 21/03/2014 21/03/2014 21/03/2014 24/03/2014 24/03/2014 24/03/2014 25/03/2014 25/03/2014 25/03/2014 26/03/2014 26/03/2014 26/03/2014 27/03/2014 27/03/2014 27/03/2014 27/03/2014 27/03/2014

ÚLTIMA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DO CARNÊ

18010-000 a 18015-050 18015-055 a 18020-000 18020-001 a 18025-190 18025-200 a 18035-070 18035-075 a 18035-990 18040-000 a 18044-170 18044-175 a 18047-700 18047-720 a 18052-100 18052-120 a 18055-050 18055-051 a 18057-090 18060-000 a 18070-680 18070-685 a 18072-890 18073-000 a 18075-775 18075-776 a 18077-530 18077-535 a 18079-790 18080-000 a 18081-430 18083-000 a 18090-590 18095-000 a 18099-999 Éden, Cajuru, Brigº Tobias, Aparecidinha Fora do Município

27/02/2014 27/02/2014 27/02/2014 28/02/2014 28/02/2014 28/02/2014 06/03/2014 06/03/2014 06/03/2014 07/03/2014 07/03/2014 07/03/2014 10/03/2014 10/03/2014 10/03/2014 11/03/2014 11/03/2014 11/03/2014 11/03/2014 11/03/2014

I – Os carnês de que trata este Edital referente ao exercício de 2014 serão entregues de forma simples, sem declaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante atenção dos Srs. Contribuintes às datas acima indicadas. II – Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas acima indicadas, deverão requerer 2ª via dos mesmos, munidos do carnê do exercício anterior e de seus documentos pessoais, nas UNIDADES DA CASA DO CIDADÃO e SALA DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE (segunda a sexta-feira). III – Os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) fora do Município de Sorocaba serão considerados notificados dos lançamentos tributários com a remessa do respectivo aviso por via postal registrada ou por Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município. IV – A ciência das decisões proferidas nos procedimentos administrativos será efetivada através da publicação na Imprensa Oficial do Município, de maneira resumida, sem prejuízo da entrega de forma simples da respectiva notificação. Para todos os efeitos, considerar-se-á a data em que forem publicadas as decisões na Imprensa Oficial do Município.

PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LEI Nº. 5809/98

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE ISSQN E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PUBLICIDADE DO EXERCÍCIO DE 2014 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 1º, “b”,da Lei nº. 5809, de 16 de novembro de 1998 e § 1°,do Artigo 1 º da Lei 4693 de 08 de Dezembro de 1994 , por este Edital notifica os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) no Município de Sorocaba da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas de Fiscalização, Instalação, Funcionamento e Publicidade (autônomos e empresas) referentes ao exercício de 2014. Os carnês serão entregues de forma simples pelos Correios, observando-se os Códigos de Endereçamento Postal – CEP desses respectivos endereços conforme constam dos Registros Mobiliários, na forma abaixo:

CEP DO ENDEREÇO DE ENTREGA PARA CORRRESPONDÊNCIA (DOMICÍLIO FISCAL)

ÚLTIMA DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DO CARNÊ

18010-000 a 18020-700 18021-000 a 18039-990 18040-000 a 18059-000 18060-000 a 18072-890 18073-000 a 18079-790 18080-000 a 18099-999 Éden, Cajuru, Brigadeiro Tobias Profissionais Autônomos Fora do Município

27/02/2014 28/02/2014 06/03/2014 07/03/2014 10/03/2014 11/03/2014 12/03/2014 13/03/2014 13/03/2014

I – VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª PARCELA; e II - ÚLTIMA DATA PARA PROTOCOLIZAR IMPUGNAÇÃO 20/03/2014 21/03/2014 24/03/2014 25/03/2014 26/03/2014 27/03/2014 28/03/2014 31/03/2014 31/03/2014

I – Os carnês de que trata este Edital referente ao exercício de 2014 serão entregues de forma simples, sem declaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante atenção dos Srs. Contribuintes às datas acima indicadas. II – Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas acima indicadas, deverão requerer 2ª via dos mesmos, munidos do carnê do exercício anterior e de seus documentos pessoais, nas UNIDADES DA CASA DO CIDADÃO e SALA DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE (de Segunda a Sexta-feira). III – Os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) fora do Município de Sorocaba serão considerados notificados dos lançamentos tributários com a remessa do respectivo aviso por via postal registrada ou por Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município. IV – A ciência das decisões proferidas nos procedimentos administrativos será efetivada através da publicação na Imprensa Oficial do Município, de maneira resumida, sem prejuízo da entrega de forma simples da respectiva notificação. Para todos os efeitos, considerar-se-á a data em que forem publicadas as decisões na Imprensa Oficial do Município.

FUNSERV

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 260/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a NANCI DA SILVA HONÓRIO (esposa) e HANNA BEATRIZ DA SILVA HONÓRIO (filha), dependentes de JUAREZ HONÓRIO, servidor público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido em 15/11/2013, retroagindo seus efeitos a contar da Sorocaba, 18 de dezembro de 2013 ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 261/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a OFÉLIA CELINA BERTI DORTA (esposa), dependente de ANTONIO UBALDO DORTA, servidor público municipal aposentado, falecido em 21/11/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. Sorocaba, 18 de dezembro de 2013 ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 262/2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a GUILHERME SANTIAGO CALDEIRA (filho) e MARIA VICTÓRIA SANTIAGO CALDEIRA (filha), dependentes de JACIRA SANTIAGO RIBEIRO CALDEIRA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecida em 24/09/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. Sorocaba, 18 de dezembro de 2013 ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

SECULT

Secretaria da Cultura

PORTARIA SECULT Nº 11/2013

Representantes da SGSC TITULAR: Tania Mara Franco (Dispõe sobre nomeação da Comissão de Análise e Avaliação de SUPLENTE: Vinícius Castanho Procedimentos do TMTV) JAQUELINE GOMES DA SILVA, Secretária da Cultura, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo decreto 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO a necessidade de nomear uma comissão para analisar e avaliar os procedimentos e parcerias para utilização do Teatro Municipal Teotônio Vilela, RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor a “ Comissão de Análise e Avaliação de Projetos e Parcerias para Utilização do Teatro Municipal Teotônio Vilela”, os seguintes membros: Representantes da SECULT TITULAR: Osmir Antonio da Silva SUPLENTE: Elaine Bueno Silva Representantes da SEAD TITULAR: Rosemeire Fantinatti SUPLENTE: Luiz Antonio Ferreira Jr. Representantes da SEDU TITULAR: Ubiraci Lage Brandão Junior SUPLENTE: Jéssica Pedrosa

Representantes da SEF TITULAR: João Carlos Esquerdo Junior SUPLENTE: Renato Vaz Garcia Representantes da SEJ TITULAR: Claudia Aparecida Pizol Arruda SUPLENTE: Marcela Morais Camargo Machado JAQUELINE GOMES DA SILVA Secretária de Cultura

TERMO DECLARATÓRIO A presente portaria SECULT nº 11, de 20 de dezembro de 2013 foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/ Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, § 4º, da L.OM. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. SIMONE SANT’ANA Chefe da Seção de Eventos/SECULT

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Município de Sorocaba

27/12/2013 MARÇO/2014

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA FEIRA

QUARTA

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO 1 Carnaval Secult

Edital SECULT/GS nº 07, de 20 de dezembro de 2013. A Secretaria da Cultura, em cumprimento ao disposto pelo Decreto nº 20.924 de 23 de dezembro de 2013, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições para agendamento do Teatro Municipal “Teotônio Vilela” de Sorocaba, para o ano de 2014, de acordo com o abaixo estabelecido: 1. No ato da solicitação de agendamento, considera-se aceito as normas previstas nos Atos Oficiais do TMTV, vigente para a data de apresentação, que ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e no site da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br.

Carnaval Secult

Manutenção

Carnaval Secult

Cinzas Secult

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

2. A Secretaria de Cultura reserva-se ao direito de realizar agendamento de dois eventos distintos para a mesma data visando otimizar a ocupação do teatro. 3. Serão aceitos pedidos de agendamento para o período de 16 de fevereiro à 21 de dezembro de 2014, conforme calendário constante do anexo I deste Edital. As datas/períodos marcados em preto ou já agendados, não estão disponíveis, seguindo a disponibilidade por período: I – Do Período: a) manhã: das 08h00min às 12h00min; b) tarde: das 13h00min às 17h00min (exceto às terças e quartas feiras de projeto da SECULT o período da tarde compreende das

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

MDA/Shaeffler

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Anotações:

Manutenção

13h30min às 17h30min);

c) noite: das 18h30min às 22h30min;

ABRIL/2014 Sun

4. Serão consideradas como aceitas, as inscrições apresentadas através do formulário de Solicitação de Agendamento, constante no anexo II deste Edital, devidamente preenchido, acompanhados dos comprovantes obrigatórios citados no item 5, encaminhados à Secretaria da Cultura - Palacete Scarpa – Rua Souza Pereira, nº 448 - Centro, de 27 de dezembro/2013 a 17 de janeiro de 2014, com o Sr. Amarildo. 6

5. As solicitações de agendamento, devem indicar data(s) e o(s) período(s). No período deve constar horário de montagem, passagem de som, ensaio técnico, duração de espetáculo, desmontagem e retirada do material cênico e número de sessões por período, que obrigatoriamente deverão ser acompanhadas de: I – Para teatro adulto ou infantil: a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal; c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal; d) Comprovante de direito de adaptação teatral; e) Sinopse do espetáculo; f) “Release”; g) Fotos; h) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e DRT, se houver) dos integrantes do elenco e equipe técnica; i) Atestado de liberação dos direitos autorais; j) Faixa etária recomendada; k) Outras informações a critério do interessado.

II – Para música ou dança: a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ; b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal; c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal; d) Programa do espetáculo; e) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos, RG, CPF e DRT, se houver, dos integrantes do elenco e equipe técnica; f) Sinopse do espetáculo; g) Críticas; h) Fotos; i) Outras informações a critério do interessado. 6. Os espetáculos inéditos ficam dispensados de apresentação dos documentos mencionados no inciso I, alínea “e” e “g”, e no inciso II, alíneas “g” e “h” do item 5. 7. Não serão aceitos pedidos sem as indicações previstas no anexo II, deste Edital, em especial documentos relativos aos direitos autorais.

8. As inscrições serão analisadas pela Secretaria da Cultura, que dará prioridade de agendamento para eventos artísticos, considerando os seguintes itens: qualificação artística da atividade dos proponentes e participantes, formação, fomento de público e diversidade cultural de acordo com as propostas da SECULT .

Mon

Tue

Wed

Thu

Fri

Sat

Mais Cultura Montagem (manhã)

Mais Cultura(manhã)

Música em Cena(noite)

Sorocaba em Cena(Noite)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

MDA/Shaeffler

Finamax

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

Música em Cena(noite)

Sorocaba em Cena Noite(noite)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

Fragmentos de Dança

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Fragmentos de Dança

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

Anotações:

Música em Cena(noite)

Sorocaba em Cena Noite(noite)

MAIO/2014 DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA FEIRA

QUARTA

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

MDA/Shaeffler

Música em Cena(noite)

Sorocaba em Cena Noite(noite)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

Mais Cultura Montagem(manhã) Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Virada Cultural

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Virada Cultural

Manutenção

Mais Cultura Montagem(manhã)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Apresentação Mais Cultura

Música em Cena(noite)

Sorocaba em Cena( Noite)

9. Eventos não artísticos serão atendidos se houver disponibilidade de data e desde que não exista detrimento de outro evento artístico.

JUNHO/2014

10. Havendo mais de um interessado pela mesma data, a Secretaria da Cultura decidirá a respeito.

DOMINGO

11. A utilização do Teatro Municipal "Teotônio Vilela, será feita mediante o depósito dos valores citados na Portaria SECULT nº 09/2013. 13. A confirmação da data agendada será efetuada pela Secretaria de Cultura, devendo o interessado cumprir o prazo estabelecido para depósito da reserva mínima e assinatura do Termo de Compromisso, sob pena de cancelamento da data.

SEGUNDA

ANEXO I – Edital SECULT nº 07/2013 - TMTV

QUARTA

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO

Apresentação Mais Cultura

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Música em Cena(noite)

Sorocaba em Cena (Noite)

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Projeto Gurri

MDA/Shaeffler

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Cultura da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Jaqueline Gomes da Silva Secretária de Cultura

TERÇA FEIRA

Anotações:

FEVEREIRO/2014 DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA FEIRA

QUARTA

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO

JULHO/2014

DOMINGO

15 (INCIO DAS ATIVIDADES) Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Mais Cultura(manhã)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Osesp/Paço

Manutenção

Mais Cultura(manhã)

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

SEGUNDA

TERÇA FEIRA

QUARTA

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Balé/Semes/ CE Jd. Simus

Teatro Infantil/CPFL(manhã)

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

MDA/Shaeffler

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Tatro Infantil /CPFL(manhã) Evento Secult

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Balé/Semes/ Jd. Josane

Anotações:

Balé/Semes/ Jd. Josane

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Osesp/Paço

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Anotações:

Município de Sorocaba

27/12/2013 AGOSTO/2014 DOMINGO

SEGUNDA

Tatro Infantil /CPFL(manhã)

Manutenção

TERÇA FEIRA

5 Música em Cena(noite)

Tarde – Disponível Noite - Disponível

QUARTA

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Sorocaba em Cena (Noite)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Aniv.Sorocaba/Secult

Aniv.Sorocaba/Secult Finamax

Aniv.Sorocaba/Secult

Manutenção

MDA/Shaeffler

Sorocaba em Cena (Noite)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Tatro Infantil /CPFL(manhã)

Música em Cena(noite)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Anotações:

Tatro Infantil /CPFL(manhã) Tarde – Disponível Noite - Disponível

SETEMBRO/2014 DOMINGO

SEGUNDA 1

TERÇA FEIRA 2

QUARTA 3

Manutenção

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Música em Cena(noite)

Sorocaba em Cena (Noite)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

MDA/Shaeffler

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Tatro Infantil /CPFL(manhã)

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Balé/Semes/ CE M.Eugenia

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Música em Cena(noite)

Sorocaba em Cena (Noite)

Balé/Semes/ CE M.Eugenia

Manutenção (CIPA/SEGEP)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Anotações:

Tatro Infantil /CPFL(manhã)

Manutenção

Música em Cena(noite)

Tarde – Disponível Noite - Disponível

OUTUBRO/2014 DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA FEIRA

QUARTA

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO

Polícia Militar Apresentação 19h30min

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Eleições 1º Turno

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

(Fiinamax)

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Tatro Infantil /CPFL(manhã)

Manutenção

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Balé/Semes/ CE Pitico

Manutenção

Tatro Infantil /CPFL(manhã)

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

MDA/Shaeffler

Balé/Semes/ CE Pitico

Música em Cena(noite)

Sorocaba em Cena (Noite)

Jubileu/Sead

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

(Fiinamax)

Secult – Tarde/Noite Música em Cena(noite)

Anotações:

Sorocaba em Cena (Noite)

NOVEMBRO/2014 DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA FEIRA

QUARTA

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO 1 Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

MDA/Shaeffler

Prêmio de música

Tatro Infantil /CPFL(manhã)

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Simpósio/Sead

APAE - Dança

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Prêmio de música

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Finamax-Enc. Corais

Tatro Infantil /CPFL(manhã)

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Anotações:

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

DEZEMBRO/2014 DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA FEIRA

QUARTA

QUINTA FEIRA

SEXTA FEIRA

SABADO

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

GCM/Aniversário

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

MDA/Shaeffler

Tatro Infantil /CPFL(manhã)

Manutenção

Festival Linc

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Manhã - Disponível Tarde – Disponível Noite - Disponível

Manutenção

Fechamento Borderô

Facultativo

Natal

Fechamento Borderô

Anotações:

Fechamento Borderô

Anexo II – Edital SECULT nº 07//2013

Solicitação de Agendamento para 2014 Teatro Municipal “Teotônio Vilela”

EMPRESA :_______________________________________________________________CNPJ _________________________ SITE________________________ END.________________________________________________________________Nº_______________ CIDADE:______________________________________ REPRESENTANTE LEGAL _____________________________________________________ CPF_______________________ CEL. ________________________ TEL COM. ___________________________E-MAIL ___________________________________________ SITE: ________________________________________ Evento/Espetáculo: ________________________________________________

DIA

INDICAÇÃO DO PERÍODO (montagem passagem de som, ensaio, apresentação e desmontagem)

HORÁRIO DO ESPETACULO

DURAÇÃO DO ESPETACULO

Nº SESSÕES POR PERIODO

PERÍODO ADIC. P/ MONTAGEM

TOTAL R$

(excepcionalmente às terças e quartas feiras o período da tarde compreende das 13h30min às 17h30min)

TOTAL DAS GARANTIAS MÍNIMAS

A confecção dos ingressos é de responsabilidade do AUTORIZADO, e deverão constar no mínimo, horário, local de apresentação, valores (Inteira/Meia e Antecipado) e faixa etária recomendada, em número de 439, divididos em 3 partes, numerados de acordo com o mapeamento da plateia do TMTV, conforme Lei nº 7.199, de 02 de Agosto de 2004; A utilização do Teatro Municipal “Teotônio Vilela” será feita mediante o depósito dos valores citados na Portaria SECULT nº 09/2013.

_________________________________________________ ASS. DO REPRESENTANTE

_____________________________________________ ASS. RESPONSÁVEL SECULT

DATA:

_________/_________/________

Portaria SECULT nº 10/2013 Regulamento Interno TMTV

Este regulamento tem por objetivo o bom funcionamento do Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, pela preservação e conservação de suas instalações e pela definição de responsabilidades e competências, a fim de que se estabeleçam melhores condições de trabalho aos grupos que dele se utilizam, bem como do próprio público. 1ª. Será permitida a entrada, pela porta lateral do TMTV, elenco, pessoal técnico e produção, devidamente identificado; 2ª. A bilheteria, será aberta 01 (uma) antes do início do espetáculo, a porta de entrada do TMTV ao público 30 (trinta) minutos e a plateia, 10 (dez) minutos; 3ª. A venda de ingressos será procedida da bilheteria do TMTV, uma hora antes do espetáculo, com controle de sua Administração, facilitada sempre a fiscalização pelo AUTORIZADO, não havendo reembolso ou troca de ingressos em caso de atraso; 4ª. O ingresso deverá ser apresentado individualmente, na Portaria do TMTV, sob a responsabilidade do AUTORIZANTE o cumprimento, inclusive em espetáculos de grupos escolares. 5ª – Não será permitido a entrada de público após o inicio do espetáculo, somente em caso de espetáculo com intervalo, ficará a critério do AUTORIZADO a entrada de público retardatário, que aguardará no saguão o intervalo. 6ª. O autorizado deverá encaminhar valores de ingressos com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência ao evento, bem como, endereços e contatos de pontos de venda. 7ª. O Autorizado deverá encaminhar ofício à entidade arrecadadora de Direitos Autorais, juntamente com os 02 (dois) ingressos, como cortesia; 8ª. Não utilizar os 14 (quatorze) ingressos cortesia do TMTV/ Secretaria da Cultura, sem prévia autorização; 9ª. O Autorizado deverá encaminhar os 14 (quatorze) ingressos para uso do TMTV/Secretaria da Cultura do Município, localizados todos no bloco central, sendo 06 (seis) ingressos sequenciais na fila A e 08 (oito) ingressos sequenciais, na fila D, até no mínimo 10 dias antes do evento. 10. A identificação será feita através de crachá fornecido pelo grupo que estiver utilizando o teatro, devendo, também, todos os funcionários do TMTV permanecerem identificados, sendo que a identificação destes itens ficará a cargo do responsável pelo grupo e da administração do TMTV; 11. É terminantemente proibido o trânsito de público nos bastidores durante o evento. O acesso dos bastidores à plateia se dará somente pela porta principal, mediante apresentação de ingresso; 12. É proibida a venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas nas dependências do TMTV, exceto em eventos específicos com solicitação de autorização antecidapada, e através de entidades beneficentes cadastradas no FSSS. 13. É expressamente proibida a comercialização de produtos alimentícios nas dependências do TMTV, salvo em caso de contrato legitimado em processo licitatório e cláusula anterior. 14. É terminantemente proibido fumar nas dependências do TMTV, conforme Lei Estadual n° 13.541; 15. É terminantemente proibido beber e comer na plateia, palco e coxias do TMTV; 16. É terminantemente proibida a pintura de cenários no interior do TMTV; 17. Fica expressamente vedado o uso e aplicação de quaisquer produtos químicos, ou de outra espécie, no piso, equipamentos ou qualquer dependência do TMTV, sem prévia aprovação e autorização; 18. Será permitido o uso de equipamentos de som e luz do TMTV, desde que por pessoa devidamente habilitada e com autorização do responsável pelo grupo que estiver utilizando o teatro, COM PRÉVIA APROVAÇÃO E AUTORIZAÇAO E SOB A SUPERVISÃO DE TÉCNICO DO TMTV; 19. É obrigatório a visita técnica no TMTV, até dois dias antes da realização do evento, através de agendamento prévio, através do tel (15) 3238 2222 - 2383 e/ou e-mail osilva@sorocaba.sp.gov. br e sisantana@sorocaba.sp.gov.br; 20. A capacidade de carga maxima das varas cênicas é de 150 kg (cento e cinquenta quilogramas) distribuidos por toda extensão da vara. 21. É de responsabilidade do autorizado apresentar funcionario com registro profissional em área tecnica relacionado para a atividade de maquinista das varas do TMTV. 22. A preparação das coxias, rotundas, cortinas, rebatedores e demais serviços de contra-regragem são de responsábilidade da produtora; 23. É de responsabilidade do autorizado a reposição da glicerina utilizada na máquina de fumaça, com observância a regulamentação IMMETRO; 24. O TMTV dispoe de gelatinas de iluminação nas cores, azul, vermelho, verde e âmbar; 25. É obrigatória a utilização de linóleo ou material compatível para apresentações de Dança, principalmente na modalidade sapateado, sendo de obrigação da produtora a locação deste material. 26. É de responsabilidade do autorizado a afinação, alinhamento, operação e gravação de cenas nas mesas de som e luz. 27. A tensão maxima do TMTV é 220 volts e 63 Amperes, sendo para o caso de demanda superior a locação de gerador, com ART do equipamento. 28. O rider do espetáculo, suas demandas e infraestruturas dentro da capacidade do rider do TMTV, devem ser encaminhado ao TMTV, até 05 dias úteis antes do evento. 29. Durante o período de montagem cênica e afinação de luzes, fica proibida a presença de elenco.

Pág. 169 30. E de responsábilidade do autorizado, a presença de dois seguranças ou monitores de orientação no saguão do Teatro. 31. É terminantemente proibido o estacionamento ao lado da porta lateral do TMTV, exceto para funcionários autorizados do TMTV e para carga e descarga; 32. A carga e descarga de materiais de cenários e equipamentos de som e luz, são de inteira responsabilidade dos cessíonários. 33. Os equipamentos devem ser apoiados em pallets, box ou praticáveis de forma a não comprometer a conservação do piso do Teatro. 34. O tempo máximo de carga e descarga é limitado a 30 (trinta) minutos. 35. O ar condicionado do Teatro ficará estabelecido em 22ºC (vinte e dois graus Celsius), sendo seu funcionamento ou desligamento de decisão da Administração do Teatro; 36. O TMTV não se responsabiliza por danos e furtos a equipamentos e cenários, bem como vestiário, vestimentas e itens pessoais. 37. O autorizado deverá indicar o responsável pela utilização do Camarim, retirando a chave na Administração do TMTV. 38. A montagem e desmontagem deverão ocorrer no mesmo dia da apresentação, dentro do período solicitado, sendo que o TMTV deverá ser entregue livre e desimpedido até às 22h30min, com tolerância de no máximo 01 (uma) hora, somente no último período do dia, e desde que comunicado com antecedência no dia do evento. 39. A tolerância de horários, estende-se aos projetos e parcerias da SECULT; 40. Quando houver duas atividades distintas, o horário de montagem será compartilhado, duas horas no máximo, para cada um dos eventos; 41. Nos casos de compartilhamento de atividades distintas o administrador utilizará os camarins e recursos de iluminação disponíveis. 42. Os autorizados nos dias de compartilhamento de espetáculos deverão cumprir pontualmente os horários de liberação de entrada e saída do teatro, deixando os espaços comuns e palco desimpedidos e limpos. 43. A montagem de estrutura para apoio ou cenografia que o interessado pretenda instalar nas dependências externas ou no hall de entrada do TMTV, deverá ser comunicada com antecedência à Prefeitura de Sorocaba/Secretaria da Cultura, para avaliação e autorização, cabendo ao interessado providenciar ART da referente instalação se responsabilizando pelos custos e manutenção do equipamento, além de responder por eventuais acidentes causados pela montagem e utilização da estrutura. 44. As despesas com SBAT e ECAD são de responsabilidade do cessionário. 45. Nos espetáculos que envolvam crianças e/ou adolescentes, é obrigatória a observância das normas em vigor no “Estatuto da Criança e do Adolescente”, sendo de total responsabilidade do autorizado que estiver se apresentando a segurança do menor; 46. A administração do Teatro Municipal Teotônio Vilela se reserva o direito de interromper, ou suspender a atividade no caso de descumprimento das normas de segurança do TMTV. 47. A garantia mínima dos valores recolhidos pelo uso do bem público,, deverá ser depositada até 30 (trinta) dias, a partir da data de confirmação do agendamento, no Banco, Agência e do Fundo Municipal da Cultura, que será definido e publicado através de Atos Oficiais da SECULT, e os demais valores que complementam o pagamento, pagos no dia da apresentação ou através de RD, que também serão repassados ao Fundo Municipal da Cultura, nos termos da Lei nº 10.669, de 16 de dezembro de 2013. 48 - O piano, púlpito, mesas e bandeiras, não poderão ser removidos do local disposto no TMTV, não estando incluído no aluguel ou parcerias, caso necessite, deverão ser solicitados autorização na visita técnica, o piano a autorização deverá ser solicitada com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência ao evento, para avaliação e liberação e assinatura de Termo de Responsabilidade. 49. O descumprimento de qualquer cláusula deste Regulamento e demais atos oficiais que regulalmentam o uso do TMTV, implicará em multa de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), para cuja cobrança o TMTV acionará a Comissão 50. Caso o autorizado não cumpra o que foi acordado fica impedido de realizar novas apresentações e agendamentos no equipamento cultural pelo prazo de dois anos além da multa prevista na cláusula anterior e demais atos oficiais; 51. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Cultura. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Jaqueline Gomes da Silva Secretária da Cultura

TERMO DECLARATÓRIO A presente portaria SECULT nº 10, de 20 de dezembro de 2013 foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, § 4º, da L.OM. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. SIMONE SANT’ANA Chefe da Seção de Eventos/SECULT

PORTARIA SECULT 09/2013 ser paga através de RD ou depósito no Fundo Municipal da (Revogação da Portaria 01/2013 - Dispõe sobre valores dos Cultura, até 30 (trinta) dias, a partir da data de Confirmação de Agendamento. preços públicos de utilização do TMTV) § 1º - Os demais valores que complementam o pagamento de 10% (dez por cento) da renda bruta de cada período, serão JAQUELINE GOMES DA SILVA, Secretária da Cultura, no uso de pagos no dia da apresentação, que serão repassados ao Fundo suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.458, Municipal da Cultura, nos termos da Lei nº 10.669 de 16 de de 28 de fevereiro de 2013 e, dezembro de 2013. CONSIDERANDO a necessidade fixar os valores dos preços § 2º Em caso de agendamento fora de prazo estabelecido, públicos de utilização por terceiros do Teatro Municipal “Teotônio mencionado no art. 1º § 1º do Decreto 20.924 de 23 de Vilela”, citado no Decreto 20.924 de 23 de dezembro de 2013, dezembro de 2013, os valores recolhidos pelo uso do bem DETERMINA: público previstos no art. 1º, alíneas “a” e “b” e § 1º deverá ser recolhido até 10 (dez) dias, a partir da data de confirmação do agendamento, no Banco, Agência e Conta Corrente do Art. 1º - A utilização do Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, será Fundo Municipal da Cultura, não ultrapassando a data de feita mediante o pagamento de: 10% (dez por cento) da renda apresentação. bruta de cada período, com garantia mínima de: § 3º - O Banco, Agência e Número da Conta Corrente, do Fundo a) R$ 400,00 (Quatrocentos reais) por período, quando o evento Municipal da Cultura, conforme mencionado nos atos oficiais do for realizado de segunda à quinta-feira; TMTV, para depósitos, serão definidos e publicados nos Atos b) R$ 800,00 (Oitocentos reais) por período, quando o evento for Oficiais da SECULT. realizado de sexta-feira a domingo e feriados. § 4º - Em caso de desistência, não haverá devolução de valores § 1º - Para espetáculos em que não haja venda de ingressos, o em hipótese alguma. uso do Teatro Municipal será autorizado a título de aluguel de Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, diária de no máximo 12 (doze) horas, mediante o recolhimento mediante afixação no átrio do Paço Municipal. do R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Palácio dos Tropeiros, 20 de dezembro de 2013. § 2º - Multa prevista nos atos oficiais que regulamentam o uso do TMTV, R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), pagamento através de RD emitida pela Prefeitura de Sorocaba. JAQUELINE GOMES DA SILVA § 3º Caso exista necessidade de montagem com duração além Secretária de Cultura do período previsto e disponibilidade de agenda e pessoal do teatro o solicitante poderá requerer um período adicional para a mesma data. A locação somente deste período será no valor de TERMO DECLARATÓRIO 100,00 (Cem reais). § 4º Considerando-se a hipótese da porcentagem prevista no caput deste artigo não atingir estes valores, fica estabelecido o valor da garantia mínima, previsto no art. 1º, conforme alíneas A presente portaria SECULT nº 09/2013, de 20 de dezembro de 2013 foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de “a” e “b”. Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta § 5º - Cada período de tempo de duração de utilização do espaço, data, nos termos do art. 78, § 4º, da L.OM. que alude o caput e alíneas “a” e “b”, compreende:

a) manhã: das 08h00min às 12h00min; Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. b) tarde: das 13h00min às 17h00min; c) noite: das 18h30min às 22h30min; SIMONE SANT’ANA Art. 2º - A garantia mínima dos valores recolhidos pelo uso do bem público previstos no art. 1º, alíneas “a” e “b” e § 1º deverá Chefe da Seção de Eventos/SECULT

Pág. 170

Município de Sorocaba

EMPTS

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 013/2013 – CPL nº 0103/2013, destinado a destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Administração e Fornecimento de Vale Refeição para Funcionários da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba por 12 Meses. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Paula Aparecida Vieira – Pregoeira.

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária

CASAS NOTURNAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO Estabelecimento/ Razão Social: Endereço: Bairro: Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB: Vencimento do AVCB: Lotação: Alvará VISA: Inscrição Municipal: Alvará de Funcionamento em Horário Especial Noturno ou 24 horas: Validade do Alvará de Funcionamento em Horário Especial Noturno ou 24 horas:

ASTEROID ENTRETENIMENTO LTDA - ME RUA APARECIDA, 737 VILA SILVEIRA 899969 04/03/2014 488 355220501-561-000410-1-7 308.405

Estabelecimento/ Razão Social: Endereço: Bairro: Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB: Vencimento do AVCB: Lotação: Alvará VISA: Inscrição Municipal: Alvará de Funcionamento em Horário Especial Noturno ou 24 horas: Validade do Alvará de Funcionamento em Horário Especial Noturno ou 24 horas:

SOFT MUSIC HALL BAR LTDA EPP R. BARÃO DE TATUI, 94 CENTRO 8974 25/02/2014 357 355220501-561-000077-1-4 78.129

M&M DANCETERIA LTDA ME AV. DR. LUIZ FERNANDO FLORES BETTI, 73 JARDIM DO PAÇO 13828 20/09/2014 764 355220501-561-000493-1-0 324.664

SEDU

04/03/2014

3-Processo nº. 23.649/13 Fernando de Barros Oliveira Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Antônio Carlos Comitre, 510 - cj. 111 e 112 - s. 01 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 03/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863001454-1-6

009 25/02/2014

017 20/09/2014

1-Processo nº. 22.623/13 Centro de Diagnóstico Sorocaba S/S Ltda Unidade de apoio diagnose e terapia - SADT Av. Juscelino K. de Oliveira, 768 - Jd. Vergueiro Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS355220590-864-000053-1-2 Deferido Motivo: alteração de CNAE 2-Processo nº. 23.423/13 Rosemeire Garcia Marques Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Antônio Marques Flores, 299 - s. 03 Vl. Magalhães Renovação Licença Estab. - Validade: 11/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863001478-1-8

003

Secretaria da Educação

A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do Edital do Concurso Público nº 11/2011, convoca os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Professor de Educação Básica II, para sessão de escolha de vagas, conforme segue: Data: 08/01/2014 Horário: 9h Local: Auditório – Andar térreo da Prefeitura de Sorocaba

EDITAL SEDU/GS Nº 51 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. CONVOCAÇÃO – INSPETOR DE ALUNOS

A Secretaria da Educação, em conformidade com o item XII.1 e XII.3 do Edital do Concurso Público nº 18/2011, convoca os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Inspetor de Alunos, para sessão de escolha de vagas, conforme segue: Data: 08/01/2014 Horário: 14h Local: Auditório – Andar térreo da Prefeitura de Sorocaba

Professor de Educação Básica II - Educação Física – classificados do número 6 ao 40; - Geografia - classificados do número 12 ao 15.

Inspetor de Alunos – classificados do número 113 ao 119.

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: - Será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º andar)

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: Será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º andar)

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau; - O candidato ao cargo de PEB II - Educação Física deverá apresentar, além dos documentos acima mencionados, a Inscrição Definitiva ou Provisória no Conselho de Classe (CREF) atualizada, acompanhada de cópia, para fins de comprovação de requisito básico; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

Secretaria da Saúde

6-Processo nº. 23.656/13 Pré - Nátalis Clín. Gine. Obst. Drª Érica A. Rodrigues Ltda Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Clínica / ambulatório I Tel.: (15) 3339-9232 Av. Washington Luiz, 1265 - Jd. América Renovação Licença Estab. - Validade: Através da presente, a Área de Vigilância 30/10/2014 em Saúde, Deferido nº CEVS 355220501-863Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 000582-1-1

4-Processo nº. 23.652/13 Hospital Psiquiátrico Vera Cruz S/S Ltda Dispensário de medicamentos Rodovia Raposo Tavares, s/nº - km. 109 - Vl. Artura Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de medicamentos controlados da Portaria nº. 344/98, das listas B1, B2 e C1, com 500 fls. Deferido 5-Processo nº. 36.457/13 Muller Padaria, Confeitaria e Lanchonete Ltda - EPP Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, Restaurante e Lanchonete Av. Itavuvu, 2637 - Jd. Santa Cecília Interditado EDITAL SEDU/GS Nº 52 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. CONVOCAÇÃO – PEB I

EDITAL SEDU/GS Nº 50 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. CONVOCAÇÃO – PEB II

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

SES Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013

SEG

27/12/2013

A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do Edital do Concurso Público nº 03/2010, convoca os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Professor de Educação Básica I, para sessão de escolha de vagas, conforme segue: Data: 09/01/2014 Horário: 9h Local: E.M. Dr. Oswaldo Duarte – Rua Luiz Gabriotti, 213, Jd. Wanel Ville II - Sorocaba Professor de Educação Básica I - Educação Infantil – classificados do número 636 ao 915; - Ensino Fundamental - classificados do número 711 ao 1021. RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: - Será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º andar)

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - A escolha de vaga assegura apenas a lotação inicial, podendo haver remoção a critério da Secretaria, em atendimento ao interesse público; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão, ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIV.2 do Edital de Concurso Público nº 18/2011; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 03/2010; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação¬¬

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

7-Processo nº. 23.760/13 Ie Tjie Lian Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Perdizes, 95 - Jd. Paulistano Renovação Licença Estab. - Validade: 08/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863001230-1-3

Santa Rosália Licença Inicial Estab. - Validade: 21/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863001679-1-6 13-Processo nº. 26.001/13 Mariana Maciel de Lima Clínica Médica Clínica / ambulatório I R. Pará, 126 - s. 01/02 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 15/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863001573-1-7 14-Processo nº. 26.847/13 Diag Med Serviços de Diagnósticos por Imagem Ltda Serviços Diag. por imagem c/ uso radiação ionizante R. Maranhão, 62 - Santa Terezinha Licença Inicial Estab. Indeferido

8-Processo nº. 24.077/13 João Segura Gilobert Neto Clínica / Ambulatório I R. Cap. Manoel Januário, 131 - Vl. Amélia 15-Processo nº. 27.791/13 Abertura de Livro de registro de raio X panorâmico, com 100 fls. Clínica Dr. Antônio Francisco Alves Filho S/S Ltda Deferido Clínica / ambulatório I R. Raimundo Corrêa, 160 - Centro 9-Processo nº. 24.464/13 Renovação Licença Estab. - Validade: Tizuru Suzuki 15/10/2014 Atividade médica ambulatorial restrita Deferido nº CEVS 355220501-863à consulta 000163-1-4 R. Joel Ribeiro, 140 - s. 06 e 07 - Jd. Emília 16-Processo nº. 28.230/13 Renovação Licença Estab. - Validade: 30/09/2014 Marisa Cristina Ferreira Lawall Deferido nº CEVS 355220501-863Serviço de psicologia 001588-1-0 R. Rio Grande do Sul, 275 - s. 02 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 10-Processo nº. 25.472/13 11/10/2014 Gerdau S/A Deferido nº CEVS 355220501-865000007-1-0 Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Padre Madureira, 431 - Arvore Grande 17-Processo nº. 28.265/13 Alteração de Responsabilidade Legal Centro Integrado da Mulher e da Criança Ltda - EPP de Marcelus Cavallari Cabral Clínica / ambulatório I Deferido R. Capitão Alfredo Cardoso, 226 - Jd. Faculdade 11-Processo nº. 25.516/13 Renovação Licença Estab. - Validade: João Luiz Brancalhone 11/11/2014 Atividade médica ambulatorial restrita Deferido nº CEVS 355220501-863à consulta R. Amazonas, 116 - s. 02 - Sta. Terezinha 001729-1-0 Renovação Licença Estab. - Validade: 08/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863000545-1-8 12-Processo nº. 25.558/13 Clinica Chaebo & Macedo Ltda - ME Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Pereira da Silva, 56 - s. 02 - Jd.

Em 27/12/13 Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Apoio Operacional

PORTARIA SEDU Nº 42/2013

(“Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho, para normatização dos impressos administrativos da Rede Municipal de Educação”). JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, DETERMINA: Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho, para normatização dos impressos administrativos das Escolas de Educação infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação, constituído por um representante da Secretaria da Educação, sendo: • Cristina Bormann Notari Batista e oito membros representantes dos Secretários Escolares, eleitos pelos seus pares, sendo: •Delso José da Costa •Camila de Melo Cardia Morais •Daniela Maria Domenici •Maria Angélica Martins Alves Porto •Márcia Sampaio Coelho •Cirlene Mascarenhas Pinheiro •Adriane Maria Ferreira Almeida Antunes •Ana Paula Silveira Art. 2º Fica estabelecida a data de início em 04/02/14 e término em 28/03/14, para a apresentação dos trabalhos desenvolvidos à Secretaria da Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 34 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

(Dispõe sobre férias dos integrantes do quadro do magistério, de acordo com o artigo 52, da Lei nº 4599/1994, alterada pela Lei nº 8119/2007.) O Secretário de Educação no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Os profissionais do magistério em atividade de docência terão direito a 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao ano, a contar do primeiro dia útil do mês de janeiro e recesso escolar de 15 dias a ser estabelecido anualmente em calendário escolar, pela Secretaria da Educação. Art. 2º - Os ocupantes dos cargos de Suporte Pedagógico terão direito a 30 dias de férias regulamentares ao ano, de acordo com escala anual, homologada pela Secretaria da Educação, atendendo os interesses da proposta pedagógica da rede de ensino municipal. Parágrafo Único – As férias de Diretor de Escola e Vice-Diretor deverão ser programadas em períodos não concomitantes, garantindo a permanência de um dos elementos responsáveis pela direção na unidade escolar. Art. 3º - Os docentes afastados, readaptados ou com restrição médica, gozarão férias regulamentares de 30 dias ao ano, de acordo com escala anual, observando os interesses da Secretaria da Educação. Art. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Educação. Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA JÚNIOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Município de Sorocaba

27/12/2013

SEAD TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: CPL nº. 1133/2013 MODALIDADE: DISPENSA nº. 315/2013 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HOME CARE PARA PACIENTE Y.F.R. Assunto: Fica o contrato celebrado em 23/07/2013, prorrogado por 16 (dezesseis) dias, a partir de 23/11/13 até 08/12/13, nos termos do artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Sorocaba Serviços de Saúde Ltda-Me Valor: R$ 17.391,63 (Dezessete Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e Três Centavos). Aline Correia Ferraz Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: CPL n°. 1009/2012 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2012 Objeto: Destinado à Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Sorocaba. Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/07/2012, prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 21/11/13 até 20/02/14, nos termos do artigo 57, Inciso II e § 2º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Pratic Service & Terceirizados Ltda. Valor: R$ 462.979,98 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). Aline Correia Ferraz Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras

Secretaria da Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1156/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 249/2013. OBJETO: Confecção de caçambas de entulho para o Projeto Eco Ponto. CONTRATANTE: Prefeitura De Sorocaba. CONTRATADA: Luis Gomes do Nascimento ME. VALOR TOTAL: R$ R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 090100.3.3.90.39.99.15.452.5001 .2697. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL n°. 0691/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2013. OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E GERENCIAL, MANUTENÇÃO DOS MÓDULOS QUE COMPOEM O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: AVMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTIVA LTDA. VALOR: R$ 147.999,60 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO: 030100.3.3.90.39.05.04.122.7002.2408 REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL n°. 1109/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2013. OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME Processo CPL nº 1887/2010 – IN nº 50/ 2010. CARE PARA ATENDER AO PACIENTE V.G.G.S. Objeto: Edital de chamamento para contratação de laboratórios CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. e clínicas para realização de exames. CONTRATADA: SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – EPP. Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/11/2010, prorrogado VALOR: R$ 502.500,00 (Quinhentos e Dois Mil e Quinhentos por 12 (doze) meses, a partir de 29/11/13 até 28/11/2014, nos Reais) termos do artigo 57, Inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.301.1009.2039 Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Centro Médico Imagem S/S Ltda. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES Valor: R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais). SEÇÃO DE PREGÕES TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Aline Correia Ferraz Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1854/2011 – PP nº 132/2011 Objeto: Locação de caminhões para transporte de materiaise ferramentas. Assunto: Fica o contrato celebrado em 26/08/2011 prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 21/11/2013 até 20/02/2014, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Rota Transportes e Locação LTDA EPP Valor: R$ 110.130,00 (Cento e Dez Mil, Cento e Trinta Reais)

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1233/2013. MODALIDADE: TP nº. 009/2013. OBJETO: destinado a para reforma do CRAS, Refeitório e Território Jovem no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: Sorobase Engenharia e Construção Ltda. VALOR: R$ 321.195,51 (Trezentos e Vinte e Um Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos). DOTAÇÃO: 070100.4.4.90.51.99.08.122.4007.1547.

ALINE CORREIA FERRAZ. SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

Cíntia Aparecida Antunes Morgan Seção de Licitações

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO

DIVISÃO DE CONTRATOS. SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE MATERIAIS.

Processo CPL nº 2539/2010 – PP nº 27/2010. Objeto: Locação de veículos para uso da secretaria de obras e infra-estrutura urbana. Assunto: Fica o contrato celebrado em 14/10/10 prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 28/10/2013 até 27/04/2014, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93, bem como aditado em 6,12% (seis vírgula doze por cento) do seu valor inicial, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93 Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Nogueira e Nogueira Junior Ltda ALINE CORREIA FERRAZ. SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS. DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1579/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 074/2013. OBJETO: Fornecimento de licenças de uso de software para o monitoramento e gerenciamento de programas e projetos desta Prefeitura, incluindo licença de uso, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas, treinamento, suporte técnico e manutenção. CONTRATANTE: Prefeitura De Sorocaba. CONTRATADA: Facilit Tecnologia Ltda VALOR TOTAL: R$ 838.300,77 (Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos Reais e Setenta e sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 030500.4.4.90.39.00.04.122.700 2.1780. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº 0801/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 187/2013. OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM FONTES E CHAFARIZ INSTALADOS EM ÁREAS PÚBLICAS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: FLORENCIO & NOBREGA MANUTENÇÕES PREDIAIS E EMPRESARIAIS LTDA ME. VALOR: R$ 184.000,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais). DOTAÇÃO: 090100.3.3.90.39.99.15.451.5002.2306. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 825/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 197/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - Item 03: Cloridrato de Tramodol 100 mg/ml. - gotas. - Marca: Cristália. - Preço unitário: R$ 30,90 (Trinta Reais E Noventa Centavos). - Quantidade:.180 (Cento e Oitenta) frascos. – Item 04: Colagenase + Clorafenicol - Marca: Cristália. - Preço unitário: R$ 14,32 (Quatorze Reais e Trinta e Dois Centavos). - Quantidade:.216 (Duzentas e dezesseis) bisnagas REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

TERMO DE SUSPENSÃO Processo: CPL n°. 202/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2013 Objeto: Fica a empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, IMPEDIDA de licitar e contratar com o Município por 2 (dois) anos, de acordo com a cláusula editalícia 17.1 e com o artigo 7º e 9º da Lei 10.520/02. Sorocaba, 13 de dezembro de 2013. Simone Aparecida Lourenço Seção de Apoio a Contratos de Materiais TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 1723/2011 – CP nº 37/2011 Objeto: Reforma e ampliação do CEI 27 Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/05/2012, prorrogado por 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir de 11/10/2013 até 04/12/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda.

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PREFEITURA DE SOROCABA Secretaria da Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 708/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2013. OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DESTA PREFEITURA.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP. VALOR: R$ 2.441.046,23 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO: 050100.3.3.90.39.99.04.122.7007.2400 160100.3.3.90.39.99.24.131.7004.2785 180100.3.3.90.39.99.13.392.3009.2792 120100.3.3.90.39.99.27.812.3007.2108 260100.3.3.90.39.99.18.541.6019.2830 060100.3.3.90.39.99.04.122.7001.2234 090100.3.3.90.39.99.15.122.5010.2190 150100.3.3.90.39.99.04.122.6017.2777 110100.3.3.90.39.99.10.305.1012.2872 100400.3.3.90.30.99.12.365.2022.2730.

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070100.3.3.90.39.99.08.122.4007.2152 040100.3.3.90.39.99.03.122.7003.2432 190100.3.3.90.39.99.04.122.4014.2298 140100.3.3.90.39.99.11.122.4031.2443 250100.3.3.90.39.99.06.122.8005.2834 080100.3.3.90.39.99.04.128.5013.2348 200100.3.3.90.39.99.08.244.6018.4091 110100.3.3.90.39.99.10.301.1009.2039 270100.3.3.90.39.99.04.122.7015.4087

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REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES PORTARIA Nº 69.286/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar VALMIR ANTONIO DA VEIGA para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, enquanto perdurar o afastamento de Jacqueline Rossi Álvares Rodrigues, no período de 02 até 31 de janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.287/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar EDSON ALBERTO SILVA para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, enquanto perdurar o afastamento de Fernanda Biudes Consul da Silva, no período de 02 até 31 de janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.294/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar FRANCINE CRISTINA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, o cargo de Assistente de Secretaria e Expediente I, enquanto perdurar o afastamento de Eraldo Paulo da Silva, no período de 16 de dezembro de 2013 até 14 de janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.295/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar SILVANA APARECIDA SANAVIO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretara da Saúde, enquanto perdurar o afastamento de Gizela Simone Possignolo de Oliveira, no período de 02 até 31 de janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.288/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 63.161/DICAF, de 02 de agosto de 2011, que nomeou GILSEMARA VASQUES RODRIGUES ALMENARA para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ROGERIO PAIXAO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, enquanto perdurar o afastamento de Silvana Verduino das Neves Aliano, no período de 02 até 31 de janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.289/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ZELINDA ALVES PEREIRA DE BARROS para exercer, em substituição, o cargo de Diretora da Área de Planejamento de Pessoas, na Secretaria da Administração, enquanto perdurar o afastamento de Maria José Pereira dos Passos Santana, no período de 02 até 27 de janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.290/DICAF

PORTARIA Nº 69.296/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.297/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar, os efeitos do Termo de Posse de FABIANA MARIA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.298/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MILTON ADOLFO SANTUCCI JUNIOR do cargo de Gestor Administrativo, da Secretaria da Fazenda, a partir de 17 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar JULIANA CASTANHO KUROKAWA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, na TERMO ADITIVO DE CONTRATO ROBERTO JULIANO Secretaria da Administração, enquanto perdurar o afastamento Secretário da Administração de Zelinda Alves Pereira de Barros, no período de 02 até 27 de Processo: CPL n° 0493/2011 – CP nº 5/2011 janeiro de 2014. PORTARIA Nº 69.299/DICAF Objeto: Construção de creche no Parque São Bento Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/03/2012, aditado em das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 aproximadamente 23,59% (vinte e três vírgula cinquenta e nove ROBERTO JULIANO de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, por cento), bem como suprimido em aproximadamente 10% Secretário da Administração resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos (dez por cento), dentro dos limites legais permitidos pelo artigo de EDILEINE REGINA RODRIGUES DIAS, Diretor de Escola, Nível 65, da Lei n° 8.666/93. PORTARIA Nº 69.291/DICAF II, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira EDILEINE Contratante: Prefeitura de Sorocaba ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das REGINA RODRIGUES. atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. Contratada: Marco & Santos Engenharia S/A Valor: R$ 278.203,27 (correspondente à diferença entre o valor março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve ROBERTO JULIANO designar GISELE FERNANDA ALEXANDRINO DA SILVA para do aditivo, R$ 483.055,31, e a supressão, R$ 204.852,04). Secretário da Administração exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Avaliação Funcional, na Secretaria da Administração, enquanto perdurar o PORTARIA Nº 69.300/DICAF ALINE CORREIA FERRAZ afastamento de Juliana Castanho Kurokawa, no período de 02 ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS até 27 de janeiro de 2014. atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO determinar que fique apostilado nos assentamentos de RUTH ROBERTO JULIANO SOUZA DE BRITO, Auxiliar de Serviços, da Secretaria da Cultura, Secretário da Administração o seu nome de casada RUTH SOUZA DE BRITO CORDEIRO. Processo: CPL n° 1085/2011 – CP nº 18/2011 Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. Objeto: Construção de creche no Jardim Alegria PORTARIA Nº 69.292/DICAF ROBERTO JULIANO Assunto: Fica o contrato celebrado em 11/10/2012, prorrogado ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das Secretário da Administração por 60 (sessenta) dias, a partir de 24/09/2013 até 22/11/2013, atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar PORTARIA Nº 69.301/DICAF ANDREWS SOARES TESOLIN para exercer, em substituição, ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das Contratante: Prefeitura de Sorocaba o cargo de Chefe da Seção de Benefícios, na Secretaria da atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de Contratada: Fábio Pilão Engenharia Ltda. Administração, enquanto perdurar o afastamento de Simoni março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve Cristine Granizo Santos, no período de 02 até 31 de janeiro de determinar que fique apostilado nos assentamentos de MARIA ALINE CORREIA FERRAZ 2014. DO CARMO BELANGA GIMENES, Professor de Educação Básica SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. I, Nível II, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada MARIA DO CARMO BELANGA GIMENES FERREIRA. ROBERTO JULIANO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

Portaria Publicada na I.O.M. em 20/12/2013

Errata: Portaria de 18/12/2013, que autoriza a concessão de complementação de pensão à dependente NADIR SVIANTEK OLIVEIRA, onde leu-se: Portaria nº 69.284/DICAF, leia-se: Portaria 69.285/DICAF. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.293/DICAF

Roberto Juliano Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar PRISCILA DE LUCCA PARRE PALAGI para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da UPH – Zona Norte, na Secretaria da Saúde, enquanto perdurar o afastamento de Pedro Tadeu Marcos, no período de 02 até 31 de janeiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

Juliana Aparecida Ribeiro Diretora de Área de Administração de Pessoal

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.302/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de THALITA CAROLINE DA SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada THALITA CAROLINE DA SILVA BASSY. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

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Município de Sorocaba PORTARIA Nº 69.303/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ADI VILMA LAUREANO PAZELO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.304/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ADRIANA APARECIDA CANDIDO MARIANO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.305/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ADRIANA CARAMEZ DE MELLO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.306/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ADRIANA MACIEL DE SOUZA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.307/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ADRIANA RAMOS SOARES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.308/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de AGLIS DE CASSIA RODRIGUES DELGADO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.309/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ALAINE DUARTE DE MOURA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.310/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ALEXANDRE FALCATO ALMEIDA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.311/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de AMANDA ESTEVAO PETRUCCELLI, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.312/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de AMANDA SILVERIO DE OLIVEIRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.313/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ANA NEIDE JARDIM, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.314/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ANA PAULA FERNANDES PORTA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.315/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ANDREIA APARECIDA LEITE, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.316/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ANDREIA MARIA DA SILVA II, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.317/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ANDREIA PAULA DE OLIVEIRA MAIA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.318/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de BRUNA FERNANDES DE OLIVEIRA MODESTO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.319/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de BRUNA GIAMPAOLI, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.320/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de BRUNO ELI DE OLIVEIRA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.321/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CARINA GUEDES DE ASSIS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.331/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CILENE SANTIAGO WANDEPLAS, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.332/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CINTIA MATUCCI, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.333/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CINTIA ROQUE ALVES SCUDELLER, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.334/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CIRLENE LOURENCO DE CARVALHO SILVA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

27/12/2013 PORTARIA Nº 69.345/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de DEBORA ANDREIA WERLY MACIEL, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.346/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de DENISE TARDELLI TALIATI, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.347/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de DIRCELENE SILVA AMARANTE LIMA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.348/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de DORASILVIA ASSIS SIQUEIRA CESAR, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.335/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CLAUDETE GOIS DE ALMEIDA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.349/DICAF

PORTARIA Nº 69.336/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de EDUARDO VALERIO PALMA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CARINA ROGERIA SANTOS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CLAUDIA MARIA DOMINGUES PAIVA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.323/DICAF

PORTARIA Nº 69.337/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ELESSANDRA CRISTINA DE LARA FERRAZ INOUE, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.322/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CARLA KAROLINE MORAES OLIVEIRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.324/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.325/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CARLOS EDUARDO CORREA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.326/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CARMEN SILVA DE CASTILHO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.327/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CAROLINA MAURICIO DE OLIVEIRA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.328/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CAROLINE FARIAS BICUDO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.329/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CATIA MARA DA SILVA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.330/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CECILIA CATTANI, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.338/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CRISTINA DE CASSIA DA SILVA FARIAS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.339/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de CRISTINA PEREIRA PINTO MENDES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.340/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de DANIELA RODRIGUES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.341/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de DANIELLA VIEIRA DA SILVA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.342/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de DANILA BUFFOLO BRANDI, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.343/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de DARLEI APARECIDA MONTEIRO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.344/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de DAYAN RAONI PINTO BAPTISTA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.350/DICAF

PORTARIA Nº 69.351/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.352/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ELI CRISTINA DA SILVA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.353/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ELIANE GUEDES RODRIGUES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.354/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ELIANE VICENTE DOS SANTOS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.355/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ELIZABETE RODRIGUES PROENCA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.356/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ERICA FRANQUEIRA NASCIMENTO DELLA TERRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.357/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ERIKA MEIRELES TIAGO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.358/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ERIKA OLIVEIRA DO AMARAL, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

27/12/2013 PORTARIA Nº 69.359/DICAF

Município de Sorocaba PORTARIA Nº 69.373/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ETIELLE FULCO CARDOSO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de GRAYCE KELLY DANTAS CRUZ, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.360/DICAF

PORTARIA Nº 69.374/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de EVELIN RODRIGUES DE OLIVEIRA LISBOA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.361/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FABIOLA BERNARDI DE ARRUDA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de HAGAR MILENA ERVILHA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.375/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de HELENA LISBOA CONTE, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.362/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FABIOLA HUNGRIA MARCONDES, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.363/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FERNANDA CRISTINA NANINE PONTES DE OLIVE, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.364/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FERNANDA SILVA DE ARAUJO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.365/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FLAVIA MERIGIO BARBIM, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.366/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FRANCINE APAREDIDA LAUREANO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.367/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FRANCISCA ARIATILLA SILVA CARVALHO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.368/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de FRANCISCA DOS SANTOS NAZARE, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.369/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de GEISA CRISTINA MESAS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.370/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de GERSON LUIZ SALINAS, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.371/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de GISELE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.372/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de GISLAINE CRISTINA LOPES COSTA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.376/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de INALDO ISAC DE BRITO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.377/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ISABEL CRISTINA SIMOES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.378/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de IVANI APARECIDA VIANA MARTIM, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.379/DICAF

PORTARIA Nº 69.387/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JUREMA FATIMA GRANGEIRO MARRERO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.388/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LAUDICEIA GODINHO NOVAES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.389/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LAUREEN LOPES CAMARGO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.390/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LEDA CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA MIRAND, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.391/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LIDIANE ARRUDA KUNTZ, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.392/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LIGIA MARIA FERREIRA MOREIRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.393/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JAMILE SOUZA SANTOS AMORIM, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LILIAN LOUREIRO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.380/DICAF

PORTARIA Nº 69.394/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JOAO CARLOS DIAS DE SOUZA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.381/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JOAO PAULO MARQUES DE MENDONCA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.382/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JOSE CARLOS DE PROENCA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.383/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JOSIELE CRISTINA PEREIRA RAMOS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.384/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LOURDES APARECIDA RAMOS PASQUINI, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.395/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LUANDA APARECIDA GONCALVES DA SILVA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.396/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LUCIANE DE OLIVEIRA GONCALVES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.397/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LUCIANE FERREIRA SANTOS, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.398/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JULIANA FRANCA PEREIRA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LUCIANO FERREIRA DE SOUZA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.385/DICAF

PORTARIA Nº 69.399/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JURACI GARROTE LOPES ROSA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de LUIS EDUARDO MARTINS GARCIA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.386/DICAF

PORTARIA Nº 69.400/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JUREMA BRAGA RODOLFO DE SOUZA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARCIA TEREZINHA CARVALHO DE QUEIROZ, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Pág. 173 PORTARIA Nº 69.401/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARGARETE FRANCA DA SILVA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.402/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA AMARA DA SILVA FERNANDES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.403/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA DAS DORES FONSECA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.404/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA DE FATIMA DA SILVA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.405/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.406/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA EUNICE FOLTRAN CORREA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.407/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA OLINDA CAMPOS BORGES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.408/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA OLINDINA DA SILVA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.409/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA SALETE MOREIRA DE SOUZA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.410/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIANA DA SILVA MIMBU MUNOZ, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.411/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARILDA DE SOUZA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.412/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARILDA TEREZINHA UNTERKIRCHER CARVALHO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.413/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARINA ANTUNES DE FREITAS CORREA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.414/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARISA DE CAMPOS OLIVEIRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

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Município de Sorocaba PORTARIA Nº 69.415/DICAF

PORTARIA Nº 69.429/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARIZA ROSELI RODRIGUES CORREA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de PRISCILA MORON CAMARGO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.416/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de RAFAELA APARECIDA CRUZ, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARTUS JONATHAN LEAO AMARAL, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.417/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MEIRE EDWIRGES BALDUINO DE BARROS, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.418/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MILENA SCAREL, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.419/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MIRELA JULIANA CHAGAS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.420/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de NADIA BORBA BIONDO PEREIRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.421/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de NADIA DA SILVA MONTEIRO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.422/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de NEIDE APARECIDA FAUSTINO MORASSI, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.423/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de NELCI ANDRADE BUENO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.424/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de NEUSA MAZINI CEZAR, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.425/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de NOEMIA MARA DE AZEREDO RODRIGUES SANTOS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.426/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de PATRICIA MASSARI GUZELOTTO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.427/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de PAULA FERNANDA RAMOS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.428/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de PRISCILA FRANCINE CYRILLO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.430/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.431/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de RAQUEL BRISOLA RODRIGUES DEMETRIO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.432/DICAF

PORTARIA Nº 69.443/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSANGELA PATRICIA FABRI, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.444/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SONIA MARIA VALVERDE, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSELI DALTINA DE SOUZA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.446/DICAF

PORTARIA Nº 69.447/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de REGIANE CYRINEO DA MOTTA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSELY IZILDINHA LONGHI, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.434/DICAF

PORTARIA Nº 69.448/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de REGIANE DE FATIMA PINTO LAUREANO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSEMEIRE DO ROSARIO FRANCA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 69.435/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de RUBIA APARECIDA SANTOS BRITO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de REGINA CARLA MOTA DOMINGUES LEITE, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.436/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de REGINA CELIA DOS SANTOS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.437/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de REGINA CONCEICAO DA SILVA GONCALVES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.438/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de RENATA ARAUJO CAMARGO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.439/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de RENATA MARAGATO CANDINI, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.440/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de RENATA TAVARES DE SOUSA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.441/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSANGELA FIORANI DE OLIVEIRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.442/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSANGELA GONCALVES QUARIGUAZY, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.458/DICAF

PORTARIA Nº 69.445/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.433/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SONIA APARECIDA MENDES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSELI JOYA DE OLIVEIRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.457/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SONIA APARECIDA DE QUEIROZ MILIANI, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ROSE MARY BARBOSA DA SILVA ANDRADE, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de REGIANE ALVES GARCIA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

27/12/2013

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.449/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.450/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de RUBIA DA SILVA CARUSO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.451/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SABRINA APARECIDA GALAO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.452/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SANDRA REGINA ARRUDA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.453/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PROENCA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.454/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SEVERINA GORETTI DA SILVA FERREIRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.455/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SILVANA APARECIDA RODRIGUES MARTINS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.456/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SIMONE TEODORO AIRES DA SILVA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.459/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.460/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SUELEN GRACIELA LOPES, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.461/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SUSETE BERNARDES, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.462/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de TADEU ALBERTONI, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.463/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de TATIANA ISIS CORDEIRO, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.464/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VALCILEI CORREA, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.465/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VALDINEY JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.466/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VALERIA REGIANE LEITE MESSIAS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.467/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VALQUIRIA APARECIDA SOARES PARRA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.468/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VANESSA CRISTINA BUENO MACHADO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.469/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VANESSA MARIANO BRAGA, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.470/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VERA LUCIA MARTINS GONCALVES, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Município de Sorocaba

27/12/2013 PORTARIA Nº 69.471/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VITOR PEREIRA DELANHOLO, Professor de Eduação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.472/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de WELLINGTON RICARDO DE SOUZA SANTOS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.473/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de YONE GERVASIO DOS SANTOS, Professor de Eduação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.474/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 04 de novembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.394/DICAF, de 10 de abril de 2013, que designou CIBELE CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo de Coordenado de Enfermagem do SAMU - Regional, na Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.475/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 04 de novembro de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.395/DICAF, de 10 de abril de 2013, que designou THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, na Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

RESOLUÇÃO SEAD/DICAF Nº 21/2013

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, Considerando os fatos constantes do Processo Administrativo nº 13.609-2/2010. RESOLVE: Aplicar a pena de Suspensão à funcionária ANA PAULA DE TOGNI LAMARCA, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, com base nos artigos 160, 161, inciso II c/c artigo 159, Parágrafo Único, “a”, artigo 153, inciso X e incisos IV e V de seu Parágrafo Único do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, a partir de 23 de dezembro de 2013, pelo período de 5 dias. Publique-se Palácio dos Tropeiros, em 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração TERMO DE CONCESSÃO

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SILVIA DE FATIMA FANTINI, Auxiliar em Saúde Bucal, Grupo SA 01, referência 04, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 11% (onze por cento) adquiridos em Fevereiro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE BIGGI, Operador de Máquinas Pesadas, Grupo OP 12, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Janeiro de 2000 e adicional de tempo de serviço de 33% (trinta e três por cento) adquiridos em Janeiro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUIZA RODRIGUES DE PROENÇA, Servente, Grupo OP 05, referência 04, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adquiridos em Julho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) STELLA MARIA ELIAS, Enfermeiro, Grupo SA 03, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Dezembro de 2013 e adicional de tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adquiridos em Julho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARCOS BRAMANTE FRANCISCO, Oficial de Manutenção e Conservação, Grupo OP 08, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Novembro de 2003 e adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Junho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ROSELI APARECIDA MENON FERREIRA, Oficial de Administração I, Grupo AD10, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Março de 2005 e adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Abril de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) GERALDO JOSE SIMÕES, Guarda Civil Municipal Primeira Classe, Grupo GCM 02, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2008 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Junho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIANA APARECIDA PROENÇA CORREIA, Servente, Grupo OP 05, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Novembro de 2007 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Maio de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) FABIO DO NASCIMENTO SILVA, Médico, Grupo SAM 01, referência 04, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 11% (onze por cento) adquiridos em Abril de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013.

Pág. 175

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SUELI CARDIA GOMES LOPES, Assistente Social I, Grupo TS 11, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2002 e adicional de tempo de serviço de 31% (trinta e um por cento) adquiridos em Agosto de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ANALICE DE LOURDES FAUSTINO, Auxiliar de Serviços, Grupo OP 06, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2008 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Agosto de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CLAUDEMIR PAIXÃO TEIXEIRA, Pedreiro, Grupo OP 08, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Abril de 1999 e adicional de tempo de serviço de 34% (trinta e quatro por cento) adquiridos em Abril de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CLELIA CRISTINA LOPES CAMARGO, Professor de Educação Básica I, Nível II-READAPTADO, Grupo MG04, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Outubro de 2008 e adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Dezembro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JAIR SCHIAN, Técnico de Agrimensura II, Grupo AD 16, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Julho de 2001 e adicional de tempo de serviço de 32% (trinta e dois por cento) adquiridos em Julho de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Sorocaba, 27 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

PORTARIA Nº 20.608/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de PAULO GERALDO DE SOUZA, nomeado pela portaria nº 20.553/DDP, de 04 de dezembro de 2013, para o cargo de MOTORISTA. Palácio dos Tropeiros, em 20 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.609/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.383/DDP, de 12 de novembro de 2013, que nomeou VALDECY GASPARINI, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 20 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

PROCESSO SELETIVO - Nº 03/2013 ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I e nos termos do Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, PRORROGA à partir de 04/01/2014, o prazo de validade do Processo Seletivo nº 03/2013, para as vagas da Função – Atividade de Professor de Educação Básica I, aberto pelo Edital publicado em 29/05/2013, nos termos do item 8.12 do mesmo Edital para que produza todos os efeitos legais. Sorocaba, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PRORROGAÇÃO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO - Nº 04/2013

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I e nos termos do Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, PRORROGA à partir de 04/01/2014, o prazo de validade do Processo Seletivo nº 04/2013, para as vagas da Função – Atividade de Professor de Educação Básica II– Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Química e Sociologia, aberto pelo Edital publicado em 29/05/2013, nos termos do item 8.12 do mesmo Edital para que produza todos os efeitos legais. Sorocaba, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração Termo Declaratório

As portarias nº 20.608/DDP e 20.609/DDP de 20 de dezembro de 2013 foram afixadas no átrio da Prefeitura de Sorocaba/ Palácio dos Tropeiros, na data de 23/12/2013 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município. Sorocaba, 23 de dezembro de 2013. ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

URBES

TRÂNSITO Município de Sorocaba

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URBES TRÂNSITO E TRANSPORTES

Trânsito e Transportes PORTARIA Nº 69/2013

CARLOS EDUARDO PASCHOINI, Diretor de Trânsito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES e Autoridade Máxima de Trânsito no Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.688/2013 e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, DESIGNA, os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, abaixo relacionados, como Agentes de Trânsito.

27/12/2013

GRADUAÇÃO

R.E.

NOME

SD PM

121729-1

AMARINO RODRIGUES JUNIOR

SD PM

962392-2

ANDERSON APARECIDO MONTERO LOPES

SD PM

111747-5

ANDERSON PADILHA SILVA

SD PM

975343-5

ANTONIO BARBOSA FONSECA

SD PM

122992-3

ANTONIO VALÉRIO DA SILVA

SD PM

962409-A

APARECIDO HERCULANO

SD PM

905051-5

ARTUR SÉRGIO LIBÓRIO

SD PM

942874-7

CARLOS ALBERTO SANTOS SILVÉRIO

SD PM

111839-A

CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

SD PM

124.404-3

CARLOS EDICLEI SOARES

SD PM

960172-4

CESAR AUGUSTO BARBOSA BALDUINO

SD PM

991.933-3

CHRISTOVAM DA ROCHA MEDEIROS

SD PM

912979-A

CÍCERO PEDRO DA SILVA

SD PM

974956-0

CLAUDEMIR RIBEIRO DOS ANJOS

GRADUAÇÃO

R.E.

CAP PM

930293-0

ANDRÉ LUIZ MENEZES

SD PM

123045-0

CLAUDIO DA SILVA FURQUIM

CAP PM

881.983-1

RENE SERGIO MACEDO CALAZANS

SD PM

111765-4

CLAUDIO DE ALENCAR CAVALVANTE

CAP PM

913158-2

ROGÉRIO MARIANO DE LIMA

SD PM

974171-2

CLODOALDO DE SOUZA NUNES

CAP PM

930411-8

SIDNEY ROBERTO VIEIRA GOMES

SD PM

952524-6

CRISTINA CASTANHO

UBIRATÃ MARQUES DA SILVA

SD PM

976557-3

CRISTIANE MOTA

121736-A

DANILO BURIGUEL PEDROSO

CAP PM

852.678-8

NOME

E TRANSPORTES

1º TEN PM

980949-0

ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA

SD PM

1º TEN PM

121980-5

HERON BUONO DE OLIVEIRA

SD PM

115497-4

DAVILSON DUTRA DE ALMEIDA

1º TEN PM

975240-4

ISAIAS PIRES

SD PM

961763-9

DIOGENES PANTOJO

SD PM

991810-8

DORIVAL JOSÉ NOGUEIRA

SD PM

991932-5

EDEMILSON DE ANDRADE

SD PM

913008-0

EDENILSON APARECIDO DO CARMO

SD PM

912952-9

EDILSON RINALDI SILVA

SD PM

121741-A

EDSON MELO DA SILVA

1º TEN PM 1º TEN PM 1º TEN PM 1º TEN PM

117562-9 975246-3 108341-4 973533-0

URBES

JULIO CESAR DA COSTA JULIO CESAR SOUZA ARANHA DE OLIVEIRA LEANDRO LUIZ GOMES CARVALHEIRO MARCELO ADRIANO BRANDÃO

1º TEN PM

990081-A

RODRIGO GOMES CARNEIRO

2º TEN PM

127683-2

MAGNO BRUNO CAMARGO PROENÇA

1° SGT PM

912995-2

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA

GRADUAÇÃO

R.E.

TRÂNSITO E TRANSPORTES

NOME

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA SGTdePM RODRIGUES FILHO – Fax.: (15) 3331-5001 Rua1°Pedro Oliveira Neto, 98886585-0 – Jd. Panorama – CEPBENEDITO 18030-275 – Sorocaba – SP – DA Tel.:SILVA (15) 3331-5000 e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

URBES

TRÂNSITO E TRANSPORTES

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

GRADUAÇÃO

R.E.

SD PM

991798-5

EDSON SILVEIRA

NOME

SD PM

103961-0

EDVALDO FERREIRA

1° SGT PM

885.012-7

ESTEVAM APARECIDO DOS SANTOS

SD PM

962242-0

ELEN CRISTINA ALVES DE MORAES

1° SGT PM

851203-5

JOSÉ GERALDO FERREIRA

SD PM

923404-7

ERNANDO MACHADO ARAÚJO

1° SGT PM

871369-3

LUCIO ALDO DANIEL

SD PM

120.632-0

EUGÊNIO BONIFÁCIO VIEIRA JUNIOR

OSMIR ADRIANO LEITE

SD PM

913053-5

EUGÊNIO MARCOS ARRUDA

REGINALDO PIRES

SD PM

942566-7

EUGENIO PAULO NETO

SD PM

920.657-4

FABIO ADRIANO DO REGO

SD PM

126905-4

FABIO ANTONIO VENDRAMINI

SD PM

942570-5

FÁBIO DE JESUS SOUZA

SD PM

115832-5

FÁBIO SALVADOR GODINHO

SD PM

975273-A

FABRÍCIO INÁCIO BRIAMONTE LOPES

SD PM

119186-1

FERNANDO DA MATA

SD PM

991766-7

FERNANDO DE FREITAS JUNIOR

SD PM

106.422-3

FRANCARLOS PENHA DE OLIVEIRA

SD PM

975204-8

GILBERTO MARIA GUERREIRO JÚNIOR

SD PM

975247-1

IVENS ROSSOW VIDAL

SD PM

101827-2

JEAN ROBERTO MARQUES

SD PM

975.251-0

JEFFERSON APARECIDO FELIX

SD PM

975.253-6

JIMI SIMONI

SD PM

942682-5

JOÃO CARLOS MEDINA

SD PM

975267-6

JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA

SD PM

903656-3

JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

SD PM

903556-7

JOSÉ ANTONIO MENDES MIANO

SD PM

991941-4

JOSÉ BORDINO CÂMARA NETO

SD PM

942613-2

JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA

SD PM

975202-1

JOSE EDUARDO MARCELO

1° SGT PM 1° SGT PM

903632-6 913.165-5

2° SGT PM

882390-1

ADILSON BAPTISTA

2° SGT PM

900.252-9

ADRIANO TEIXEIRA

2° SGT PM

903552-4

EDISON CARLOS VICENTE

2° SGT PM 2° SGT PM 2° SGT PM 2° SGT PM

942549-7 903587-7 914.369-6 901.615-5

JEAN CARLOS FERNANDES HERMÍNIO JIDIJÁ MARQUES DA SILVA JOEL RIBEIRO DA CRUZ JOSÉ CARLOS DA SILVA

2° SGT PM

882.751-6

MARCELO QUEIROZ

2° SGT PM

942759-7

MARCO ANTONIO PONTES

2° SGT PM 2° SGT PM 2° SGT PM 2° SGT PM 2° SGT PM

966892-6 913180-9 975412-1 888.581-8 863240-5

MARCOS COSTA DA SILVA MÁRIO PEREIRA TAVARES MICHEL ANDERSON CANZANO PAULO CESAR DA SILVA PIRAJÁ DOS SANTOS JUNIOR

2° SGT PM

921112-8

RICARDO SIQUEIRA NETO

2° SGT PM

870451-1

ROBINSON LUIZ NUNES CASTRO

2° SGT PM

880559-8

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

2° SGT PM

911.444-A

WILSON LUIZ GONÇALVES

URBES 3º SGT PM

903758-6

GILSON ANDRÉ PANISE

3º SGT PM

913164-7

MARCIO ROBERTO DE ARRUDA MARTINS

3º SGT PM

914477-3

MARCOS LUIZ PRADO

GRADUAÇÃO

R.E.

TRÂNSITO E TRANSPORTES

URBES

TRÂNSITO E TRANSPORTES

NOME

GRADUAÇÃO

R.E.

SD PM

975212-9

JOSÉ MARCIO CUMPIAN

NOME

CB PM

943220-5

ADRIANA EGIDIO DOS SANTOS RODRIGUES

SD PM

922653-2

JOSE MAURICIO SOARES

CB PM

111779-3

ALESSANDRO DE SOUZA FERREIRA

SD PM

115.321-8

JOSUÉ LEITE FERRAZ

CB PM

903689-0

CLAUDEMIR CAMILO

SD PM

970953-3

JULIANO TEIXEIRA DIOGO

CB PM

912.982-A

CLAUDIO BRIZOLLA DE MORAES

SD PM

96337-3-1

KLEBER SALERNO

EDMILSON ANTONIO TELLES

SD PM

951241-1

LEONEL CARI DOS SANTOS

SD PM

942847-0

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

SD PM

124033-1

MARCEL DIEGO ALVES PEREIRA

SD PM

975224-2

MARCELO DIAS GERMANO

SD PM

942646-9

MARCELO EDUARDO MARQUES

SD PM

111896-0

MARCELO GASPAR

SD PM

974016-3

MARCELO RICARDO DA MOTA

SD PM

903714-4

MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA

SD PM

891675-6

MARCIAL MARIANO VIOTTO

SD PM

942730-9

MARCIO DE JESUS MARIANO

SD PM

962326-4

MÁRCIO FERREIRA DA SILVA

SD PM

942677-9

MARCIO FRANCO PAIVA

SD PM

111924-9

MARCIO MATRIGANI

SD PM

991902-3

MÁRCIO SANTOS CAMPESTRINI

SD PM

962273-0

MARCOS ROBERTO CORRÊA

SD PM

111744-A

MARCUS PEREIRA DO NASCIMENTO

SD PM

982291-1

MARIA VILMA DE BRITO GONÇALVES

SD PM

972796-5

MARILDO ROMÃO PINHEIRO

SD PM

963295-6

MARIO JOSE DA SILVA

SD PM

126649-7

MAURICIO CIRIACO RAMOS

SD PM

975370-2

MAURICIO FERNANDES

SD PM

962278-A

MAX ARTUR DE ALMEIDA

CB PM CB PM CB PM

904282-2 903.618-A 963166-6

EDUARDO TORRES MARTHA ELIAS RAMOS SUZANO

CB PM

760.400-9

ELIETE BARBOSA

CB PM

975259-5

FÁBIO DE ABREU DUARTE

CB PM CB PM CB PM CB PM

975.198-0 882.364-2 991913-9 965611-1

FRANK GARCIA JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS LEONARDO DE CAMARGO MOREIRA LUCIANO CAMPOS DE ARAÚJO

CB PM

913166-3

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

CB PM

943199-3

MARLENE DE LOURDES TEIXEIRA

CB PM CB PM CB PM CB PM

111765-3 126673-0 127087-7 975433-4

MAURICIO LEITE REIS DE MORAES RAFAEL HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA RAMON FOZ REGINALDO OLIVEIRA SILVA

CB PM

113615-1

RENATO DA SILVEIRA MONTEIRO

CB PM

119.372-4

SILVIO LUIS ANGELUCCI

CB PM

882731-1

VALMIR ANTONIO SONEGO

SD PM

975184-0

ADRIANO JARDIM DE OLIVEIRA

SD PM

991804-3

ALESSANDRO HENRIQUE NANIAS

SD PM

111840-4

ALEXANDRE HENRIQUE GUSMÃO

SD PM

123014-0

ALISSON JONES RODRIGUES DA CUNHA

URBES

TRÂNSITO 27/12/2013

URBES

Município de Sorocaba TRÂNSITO E TRANSPORTES

E TRANSPORTES

Pág. 177

COMUNICADO

GRADUAÇÃO

R.E.

SD PM

760187-8

MEIRE APARECIDA BARBOSA

SD PM

975676-A

NIVALDO MARCELO

SD PM

962299-3

NIVALDO MUNIZ DE ANDRADE

que lhe são conferidas por Lei e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23 de

SD PM

962247-A

PATRICIA ROUCO PILA

Setembro de 1.997 – Código de Trânsito Brasileiro e as Leis Municipais 7.676/06 e 7.836/06,

SD PM

913141-8

PAULO DO NASCIMENTO MELO

RESOLVE dar publicidade dos locais onde os Radares fixos estão em operação.

SD PM

111943-5

PAULO ROBERTO ALVES BRANDINO

SD PM

942852-6

PAULO SERGIO MOREIRA

SD PM

942650-7

PAULO SERGIO PEREIRA

SD PM

121765-8

RAFAEL NANIAS DOS SANTOS

SD PM

127086-9

RAFAEL SANTILI

SD PM

991795-A

RENIVALDO DE ALMEIDA

SD PM

113874-0

RICARDO CORDEIRO DA SILVA

SD PM

975444-0

RICARDO RUBERTI DA SILVA

SD PM

942638-8

ROBERTO SERGIO DE BARROS

SD PM

975.379-6

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

SD PM

991892-2

RODRIGO CAIO DA FONSECA RODRIGUES

SD PM

975447-4

RONALDO DA SILVA SANTOS

SD PM

952499-1

ROSANA MARIA DOS SANTOS CHICHITANO

SD PM

943207-8

ROSANGELA BOZZOLA

SD PM

975422-9

SANDRO AUGUSTO DA SILVA

SD PM

126735-3

SANDRO DA SILVEIRA GARCIA

SD PM

962393-A

SANDRO MORENO LIMA

SD PM

975.437-7

SERGIO CARLOS MALHEIROS

SD PM

942748-1

SILVIO RICARDO BRAZÃO

URBES

NOME

RENATO GIANOLLA, Diretor Presidente da URBES, no uso de atribuições

VIAS RADAR FIXO Nº

SD PM

962.257-8

SORAIA ASSIS GREGORI

SD PM

942599-3

TARCISIO DE ARAUJO FERREIRA

SD PM

112010-7

THIAGO ANDRÉ OLIVEIRA PIRES

GRADUAÇÃO

R.E.

SD PM

111995-8

VAGNER BARROS DE OLIVEIRA

SD PM

942560-8

VALMIR AIRES DE CAMPOS

SD PM

942798-8

VALTER DISNEY ROBSON DA SILVA

SD PM

991889-2

VALTER PAULO FURLANES DA SILVA

SD PM

982.136-8

VANESSA CRISTINA NITSCHE P. URQUIZA

SD PM

105974-2

WAGNER ROLDÃO DA SILVA

SD PM

964.056-8

WEVERSON GABRIEL BUZZO

TRÂNSITO E TRANSPORTES

NOME

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 SD PM 121774-7 TIAGO VIEIRA CARDOSO e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. CARLOS EDUARDO PASCHOINI Diretor de Trânsito

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 02/2010 FASE COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/13 PROCESSO CPL Nº 1923/13

LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURAS PARA PONTOS E ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 013/13 – CPL nº 1923/13, a qual foi FRACASSADA.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes, de acordo com o item 14.10 do Processo Seletivo – Edital 02/2010 convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), a comparecer em sua Sede, sito à Rua Pedro de Oliveira Neto, nº 98 Jardim Panorama – Sorocaba/SP até às 16h30min do primeiro dia útil após esta publicação, considerando que o(s) mesmo(s) não foram localizado(s) em seu endereço de inscrição. 102 – Auxiliar Operacional I CLASSIFICAÇÃO

CANDITADO

DOCUMENTO

454º Maria de Fátima Lopes de Oliveira RG nº: 34.183.419-1 458° Sandro Moyses de Oliveira RG nº: 15.936.881 469° Alfredo Rodolfo Fitz RG nº: 17.221.487-7 470° Patrícia Theodoro Casali RG nº: 20.331.492-X Sorocaba, 19 de dezembro de 2013. EMPRESA 474° Patrícia Irano Domingues Paes RG nº: 49.668.223-4 DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP – Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 475° Adélia Cristina Thomaz da Silva V RG nº: 13.435.323 e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br Lucimara Miranda Brasil Agustinelli 479° Agatha Gonçalves Costa RG nº: 47.448.084-7

VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA

Av. Dr. Afonso Vergueiro (B/C), 2635

60 Km/h

Rua Dr. Campos Salles (C/B) nº 333

50 km/h

Av. Santa Cruz (C/B) nº 290

50 km/h

Av. Dr. Armando Pannunzio (C/B) com a Rua Vicência Leonetti

60 Km/h

Av. Adão Pereira de Camargo (C/B), próx. a Rua Itanguá

60 Km/h

Rua Michel Chicri Maluf (CB) nº 626

50 Km/h

Rua Maestro Zeferino Santana, oposto ao nº 95

50 Km/h

Av. Prof. Arthur Fonseca (B/C) nº 425

50 Km/h

Av. Dom Aguirre (B/C) nº 3303

70 Km/h

Av. Juvenal de Campos (B/C), próx. e oposto ao nº 450

70 Km/h

Av. Antonio Carlos Comitre (B/C) nº 1315

60 Km/h

Av. Washington Luiz (B/C) nº 1313

60 Km/h

Rua José J. Lacerda (C/B) nº 552

50 Km/h

URBES 14

A presente Portaria passa a ter vigência a partir de 01 de janeiro de 2014, revogando assim, os efeitos da Portaria nº 51/2013.

LOCAL

Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C) nº 2355

TRÂNSITO 15 E TRANSPORTES Rua Dr. Américo

Figueiredo (C/B) nº 717

50 Km/h 50 Km/h

Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C), nº 1613

50 Km/h

Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 374

50 Km/h

Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B), oposto ao nº 1593

50 Km/h

Rua Aparecida nº 999

50 Km/h

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 2235

60 Km/h

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 3041

60 Km/h

Av. Gal. Carneiro (B/C) nº 551

60 Km/h

Av. Dr. Gualberto Moreira (B/C), próx. Rua Umberto Merighi

50 Km/h

Av. Dr. Afonso Vergueiro (C/B) nº 2750

60 Km/h

Av. Dr. Gualberto Moreira (C/B), próx. Rua Dirceu Delloso

50 Km/h

Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Com. Hélio Monzoni

70 Km/h

Av. Dom Aguirre (B/C), próx. Rua Com. Hélio Monzoni

70 Km/h

Rua Com. Hermelino Matarazzo (C/B) nº 1230

50 Km/h

Av. Ipanema (B/C), nº 5567

60 Km/h

Av. Ipanema (C/B) nº 2650

60 Km/h

Av. Ipanema (C/B), nº 5402

60 Km/h

Rua Isaltino G. R. da Costa (B/C) nº 1435

60 Km/h

Rua Antonio Silva Saladino nº 565

50 Km/h

Av. Itavuvu (C/B) nº 1980

60 Km/h

Rua Antonio Silva Saladino (C/B), nº 1826

50 Km/h

Pregoeira

Extrato do Contrato nº 025/10

Processo nº 872/2010 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 025/10 – Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção nos Aparelhos de ar condicionados pertencentes a URBES. Prazo: 02/12/13 à 01/03/14. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: CLIMATEC PEÇAS E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA – EPP. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 02 de dezembro de 2013. Sorocaba, 23 de dezembro de 2013.

O não comparecimento implicará na eliminação do(s) mesmo(s) deste Processo Seletivo conforme Item 11.2 do Edital. Sorocaba, 27 de Dezembro de 2013. Gilvana C. Bianchini Cruz Presidente da Comissão do Processo Seletivo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/13

Processo CPL nº 2650/13 Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Publicidade Legal de Atos de Interesse da URBES. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8666/93 e suas alterações. Ratificada pelo Sr. Diretor Presidente da URBES nos termos do artigo 26, Caput, da mesma lei. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A - IMESP Prazo: 12 (doze) meses Valor total: R$ 16.686,00 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais) Assinatura: 23 de dezembro de 2013. Sorocaba, 23 de dezembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

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PREFEITURADESOROCABA

Lucimara M. Brasil Agustinelli Presidente da CPL

URBES 36

Av. Itavuvu (CB) oposto ao nº 4455

TRÂNSITO 37 E TRANSPORTES Av. Washington

Luiz (B/C) nº 1900

60 Km/h 60 Km/h

Av. São Paulo (B/C), nº 3445

70 Km/h

Av. São Paulo (B/C), nº 5135

70 Km/h

Av. São Paulo (B/C) nº 2055

60 Km/h

Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 3445

70 Km/h

Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 5135

70 Km/h

Rua Oswaldo Cruz (C/B) nº 684

50 Km/h

Av. São Paulo (C/B) próx. Rua Antônio Monteiro

50 Km/h

Av. Barão de Tatuí (B/C) oposto ao nº 1108

50 Km/h

Rua Waldomiro de Almeida Barros B/C nº 50

50 km/h

Rua Professor Toledo (B/C) nº 1156

50 Km/h

Av. Dom Aguirre (C/B), oposto ao nº 6003

60 Km/h

Av. Itavuvu (B/C) nº 1807

60 Km/h

Av. Dom Aguirre (B/C), nº 6003

60 Km/h

Av. Dr. Armando Sales de Oliveira (B/C) oposto ao nº 504

50 Km/h

Alameda do Horto, oposto nº 1075

50 Km/h

Av. Ataliba Pontes (B/C) nº 443

50 Km/h

Rua Fernando L. Grohman, oposto ao nº 532

50 Km/h

Pág. 178

Av. Dom Aguirre (B/C), nº 6003

60 Km/h

Av. Dr. Armando Sales de Oliveira (B/C) oposto ao nº 504

50 Km/h

Alameda do Horto, oposto nº 1075

TRÂNSITO Município de Sorocaba 50 Km/h

Av. Ataliba Pontes (B/C) nº 443

50 Km/h

104

Av. Fernando Stecca, (B/C) nº 831

60 km/h

Rua Fernando L. Grohman, oposto ao nº 532

50 Km/h

105

Av. Fernando Stecca, (C/B) nº 780

60 km/h

Rua Aparecida nº 44

50 Km/h

106

Av. Fernando Stecca, (B/C) próx. ao nº 1555

60 km/h

Rua Profª. Guida Mares (C/B) nº 246

50 Km/h

107

Av. Fernando Stecca, (C/B) próx. ao nº 1555

60 km/h

Rua Com. Hermelino Matarazzo nº 734

50 Km/h

108

Rua Dr Américo de Figueiredo, (B/C) próx. e op. ao nº 4568

50 km/h

109

Rua Dr Américo de Figueiredo, (C/B) próx. ao nº 4568

50 km/h

110

Rua Waldomiro de Almeida Barros (B/C) nº 517

50 km/h

111

Rua Antonio Silva Saladino (B/C) nº 1123

50 km/h

112

Rua Antonio Silva Saladino (C/B) nº 1120

50 km/h

113

Av. Com. Camillo Júlio, próx ao nº 1256

60 km/h

114

Rua Dulce Augusto de A. Faria (C/B) nº 261

50 km/h

115

Rua Cap. Bento Mascarenhas Jequitinhonha (BC) nº 2231

60 km/h

116

Rua Artur Gomes (CB), nº 482

50 km/h

117

Avenida Pército de Souza Queiroz (C/B) nº 1017

50 km/h

118

Av. Pército de Souza Queiroz (BC) próx. com a Rua Monsenhor Benedito Mario Calazans

50 km/h

119

Av. Betânia (B/C) nº 753

50 km/h

URBES 58

Rua Comendador Oetterer, (BC) oposto ao nº 166

59 E TRANSPORTES Av. Camilo Julio TRÂNSITO

(C/B) nº 1808

URBES

50 Km/h 60 Km/h

27/12/2013

E TRANSPORTES

Av. Paulo Emanuel de Oliveira (BC) nº. 1230

60 Km/h

Av. Barão de Tatuí (C/B) nº 1108

50 Km/h

Rua Karim Jammal nº 333

50 Km/h

Rua Lituânia (B/C), oposto ao nº 20

50 Km/h

Rua Lituânia (C/B) oposto ao nº 870

50 Km/h

Av. Washington Luiz (C/B), nº 270

60 Km/h

Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (B/C) nº 1969

60 Km/h

Av. Itavuvu (B/C) nº 5555

60 Km/h

Rua Leondina G. Mobaier (CB) próx. Rua Ana P. Martins

50 Km/h

120

Av. Betânia (C/B) nº 760

50 km/h

Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Ana M. de Carvalho

70 Km/h

121

Av. Dr. Ulysses Guimarães nº 574

50 km/h 50 Km/h

Rua Mascarenhas Camelo nº 800

50 Km/h

122

Av. Quinze de Agosto (B/C) com a Ponte Luiz F. Damian Luizito

Rua Maria Benedita A Keller (BC) nº 268

50 Km/h

123

Av. Quinze de Agosto (C/B) próx. ao nº 5210

50 Km/h

Rua Leondina G. Mobaier (BC) nº 327

50 Km/h

124

Rua Belmira Loureiro de Almeida (B/C) oposto ao nº 484

50 Km/h

Rua Com. Oetterer (BC) nº 1089

50 Km/h

Rua Galileu Pasquinelli (BC) nº 216

50 Km/h

Rua Paes de Linhares (C/B) nº 908

40 Km/h

Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (CB) próx. Rua Luiz Schian

50 Km/h

Rua Paes de Linhares (C/B) nº 1470

40 Km/h

Rua Abbud B. Abdalla c/ Pç Avelino L. de Camargo

50 Km/h

Av. Santa Cruz (C/B) oposto ao nº 995

50 Km/h

80 Av. Percito de Souza de Queiros (C/B), nº 272 URBES TRÂNSITO 81 E TRANSPORTES Rua Ramon

Haro Martini (B/C) nº 683

Av. Salvador Milego (B/C) com a Praça Márcia Mendes

URBES 125 Rua Belmira Loureiro de Almeida (C/B) nº 466 126

R. Nilva Zilah S. Viana (B/C) próx. Rua Arnaldo B. Santos

50 km/h

127

Rua Delcio Ferreira de Azevedo (C/B), oposto ao nº 567

50 km/h

128

Av. Percito de Souza de Queiros, (B/C) nº 323

50 km/h

129

Av. Conde Zeppelin (B/C) nº 1801

60 km/h

130

Av. Conde Zeppelin (C/B) nº 1930

60 km/h

TABELA DE INFRAÇÕES

50 Km/h

(LEI Nº 11.334, de 25 de Julho de 2006)

PONTOS

50 Km/h 50 Km/h

INFRAÇÃO MÉDIA superior à máxima em até 20%

GRAVE superior à máxima em mais de 20% até 50%

Av. Salvador Milego (C/B) nº 514

50 Km/h

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (C/B), oposto ao nº 3041

60 Km/h

Av. Edward Frufru Marciano da Silva, nº 1278

50 Km/h

Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 566

60 Km/h

Palácio dos Tropeiros, 23 de Dezembro de 2013.

Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 1063

60 Km/h

RENATO GIANOLLA

Rua João Wagner Wey (B/C), oposto ao nº 1070

50 Km/h

TRÂNSITO E TRANSPORTES

Rua Julio Ribeiro nº 323

50 Km/h

Rua Atílio Silvano (C/B) nº 856

50 Km/h

Av. Prof. Flávio Fazano (B/C) nº 315

50 Km/h

Av. Ataliba Pontes (C/B) prox. Rua Cleiton Aparecido de Freitas

50 Km/h

Rua José Joaquim de Lacerda n° 288

50 Km/h

Av. Elias Maluf (C/B) nº 1560

50 Km/h

Rua Adolfo F. Schleifer (B/C) nº 804

50 Km/h

Av. São Paulo (BC) n. 5347

70 Km/h

Av. Prof. Flávio Fazano (C/B) nº 110

50 Km/h

Av. Santa Cruz (B/C) nº 955

50 Km/h

Rua Diva Mugnaini Ravacci (CB), nº 15

50 Km/h

100

Rua José Luis Flaquer nº 810

50 Km/h

101

Av. Dr. Armando Pannunzio (B/C) nº 2085

60 Km/h

102

Av. Com. Camilo Júlio (B/C) nº 255

60 Km/h

103

Av. Prof. Arthur Fonseca (C/B) oposto nº 305

50 km/h

MULTA

50 Km/h

TRÂNSITO E TRANSPORTES

R$ 85,13 R$ 127,69

Suspensão imediata do Direito de GRAVÍSSIMA superior à máxima em mais de 50% Dirigir e Apreensão do documento de habilitação

R$ 574,62

URBES

Diretor Presidente da URBES

Extrato da Ata de Registro nº 001/13/G Processo CPL nº: 1937/2013 Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 012/13 Objeto: Aquisição de Material de Sinalização Semafórica – Lote 3 Prazo: 16/12/13 à 15/12/14 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Detentora: Sinaled Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Eletrônicos Ltda - EPP Valor do Lote: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) conforme descrição abaixo:

LOTE Nº 03 Lote Item Qtde Unid

Descrição

Valor Unit R$

Valor Total R$

250

pç

Modulo em Led Amarelo Padrão SEMCO (c/ Lente)

99,00

24.750,00

350

pç

Modulo em Led Verde Padrão SEMCO (c/ Lente)

99,00

34.650,00

350

pç

Modulo em Led Vermelho Padrão SEMCO (c/ Lente)

99,00

34.650,00

150

pç

Modulo em Led para Pedestre Vermelho Padrão SEMCO

93,00

13.950,00

Total 108.000,00 Assinatura: 16 de dezembro de 2013. Sorocaba, 19 de dezembro de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 – Jd. Panorama – CEP 18030-275 – Sorocaba – SP Tel.: (15) 3331-5000 – Fax.: (15) 3331-5001 e-mail: transito@urbes.com.br / transporte@urbes.com.br

Município de Sorocaba

27/12/2013

SAAE

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

RESOLUÇÃO nº 13/2013

PORTARIA Nº596/2013

Wilson Unterkircher Filho, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei nº 8.346/2007 que estabelece regras para a promoção do Sistema de Evolução Funcional; Considerando o disposto no artigo 6º, § 1º, Decreto nº 16.383/2008 que regulamenta os procedimentos e parâmetros para o processo de Evolução Funcional que consiste na Promoção e/ou Progressão previsto nas leis nº 3.801/91, nº 8.346/07 e nº 4.599/94, com redação dada pela Lei nº 8.119/07; Considerando a necessidade de regulamentação para procedimentos relativos ao ano de competência de 2013.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº563/2013, publicada em 06 de dezembro de 2013, que nomeou JAIME DA SILVA, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

Resolve: Art. 1º - Os servidores estáveis poderão apresentar no período de 14 de janeiro de 2014 a 14 de fevereiro de 2014 os certificados de cursos para fins de capacitação relativos ao exercício de 2013. Art. 2º - Serão pontuados os cursos da Tabela “A” do anexo da Lei 8.346/2007, independente da data de sua conclusão, desde que a colação de grau tenha ocorrido até o final do exercício considerado, e os da Tabela “B” do mesmo anexo, desde que realizados nos últimos 02(dois) anos para fins de pontuação, sendo assim o período de realização dos cursos de 30 de dezembro de 2011 a 30 de dezembro de 2013. Art. 3º - Participarão da Evolução Funcional os servidores que concluírem o Estágio Probatório até 31 de dezembro de 2013, sendo a assiduidade calculada proporcionalmente à data de aquisição da estabilidade. Art. 4º - É de responsabilidade do servidor o preenchimento do formulário que estará disponível no Setor ou no site do SAAE (www.saaesorocaba.com.br) que deverá ser entregue no Setor de Políticas de Pessoal e Treinamento juntamente com os certificados dos cursos. Parágrafo único – É de responsabilidade do servidor a verificação dos certificados que serão entregues, a fim de que atendam as regras desta resolução, da Lei nº 8.346/2007 e do Decreto nº 16.383/2008. Art. 5º - Os documentos aceitos para fins de pontuação de capacitação de evolução funcional devem ser apresentados somente na forma de Certificados de Conclusão e / ou Diplomas. §1º – Os cursos da Tabela “A” do Anexo da Lei nº 8.346/07 deverão atender às normas específicas previstas pelo Ministério da Educação e/ou Governo Estadual, através de legislações próprias, devendo ser apresentados na forma de diploma ou certificado de conclusão, acompanhado de histórico escolar com comprovação de colação de grau. §2º - Especificamente nos casos de nível superior serão aceitas Certidões de Conclusão, desde que contenham comprovação de colação de grau e sejam acompanhadas de histórico escolar. §3º – Para fins de pontuação de Pós Graduação nível especialização Lato Sensu, o certificado deverá ser acompanhado do histórico escolar e título de monografia, conforme solicitado pelo Ministério da Educação/Conselho Nacional da Educação. Art. 6º – Para que os diplomas ou certificados apresentados sejam pontuados, deverão atender as seguintes regras: I – Ter carga horária total igual ou superior a 08(oito) horas. II – O certificado deve apresentar carga horária e período de realização do curso coerentes. III – Deverá ser comprovada a compatibilidade entre o cargo e a natureza do curso. IV – Apresentar timbre, carimbo, carga horária e período de realização (dia, mês e ano), e assinatura do responsável pelo curso, a qual poderá ser facultativa somente no caso de certificado de curso à distância (online, e-learning), desde que este apresente o código de certificação. V- Os certificados de cursos estrangeiros deverão ser traduzidos para a língua portuguesa e validados por órgãos oficiais. VI- Os certificados e demais documentos necessários à comprovação da realização dos cursos deverão ser apresentados por cópia reprográfica autenticada ou acompanhada do original. VII- Para ser pontuado, o curso de Extensão Universitária, deverá ter carga horária mínima de 240 horas. VIII- Fica limitada por exercício analisado, a pontuação de no máximo 02(dois) cursos à distância (online, e-learning) que se enquadrem na Tabela “B” da Lei nº 8.346/2007, conforme resolução SAAE nº12/2012. IX- Em casos de mais de dois certificados de cursos à distância (online, e-learning) apresentados no exercício analisado, serão pontuados os cursos já concluídos neste exercício por ordem de data de início, independente de carga horária ou instituição realizadora. Art. 7º – Para fins de pontuação de capacitação de evolução funcional não serão considerados válidos: I – Declarações ou atestados de conclusão de curso. II - Os cursos preparatórios para concursos públicos. III – Apostilamentos de diploma de curso de graduação que possuírem mais de uma habilitação. IV – Os cursos da Tabela “A” que já tenham sido considerados como pré-requisitos do cargo. V- Os certificados cujo próprio servidor ministrou o curso. VI- Não serão aceitos documentos extemporâneos ou substituição após o período estabelecido para a entrega dos mesmos. Art. 8º – Todos os formulários com os respectivos documentos serão analisados pela Comissão de Evolução Funcional, criada pelo art. 2º do Decreto nº 16.383/08. Art. 9º – Aos cursos profissionais de nível técnico serão atribuídos 40 pontos (pontuação máxima da Tabela “B” do anexo da Lei nº 8.346/2007), independente do ano de sua realização, desde que tenha sido concluído até o final do exercício considerado. Deverá também haver compatibilidade entre o cargo e a natureza do curso, além de atender todos os requisitos estabelecidos nesta resolução, na Lei nº 8.346/2007 e no Decreto nº 16.383/2008. Art. 10º - Os cursos divididos em mais de um módulo deverão apresentar a carga horária total dos módulos em um único certificado. Caso os módulos sejam apresentados em certificados diferentes, se tratando do mesmo curso não serão considerados para capacitação da Evolução Funcional. Art. 11º - A partir do exercício de 2014, os certificados de simpósio, encontros, workshops, jornadas, oficinas, seminários, palestras, dentre outros, para serem considerados para fins de capacitação da evolução funcional, deverão ser apresentados juntamente com a programação do curso, além de atender todos os requisitos estabelecidos nesta resolução e nas demais legislações. Art. 12º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Sorocaba, 20 de dezembro de 2.013. Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº595/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº556/2013, publicada em 06 de novembro de 2013, que nomeou NILTON DE OLIVEIRA MUNHOZ, para exercer o cargo de ENCANADOR, pelo não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Pág. 179 DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE

PORTARIA N°606/2013

Sorocaba, 20 de dezembro de 2013.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia KAREN LANNA PENICHE, para exercer no Setor de Manutenção de Água, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho

PORTARIA Nº597/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº565/2013, publicada em 06 de dezembro de 2013, que nomeou MÁRCIO CARLOS PARACELOS, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº598/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº567/2013, publicada em 06 de dezembro de 2013, que nomeou RICARDO SCHONFELDER, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

PORTARIA N°606/2013

Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº599/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº568/2013, publicada em 06 de dezembro de 2013, que nomeou ELSON DE ABREU, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia GUSTAVO TAVARES BALTAZAR DE OLIVEIRA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETA’s, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho

PORTARIA Nº600/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº569/2013, publicada em 06 de dezembro de 2013, que nomeou MARIO ERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N° 601/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 18/05/2012, nomeia MARCÍLIO DE ARAÚJO LIMA, para exercer no Setor de Rede e Ligação de Água, em caráter efetivo, o cargo de Encanador, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2001, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°602/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia RICARDO ALEX NUNES MARTINS, para exercer no Setor de Rede e Ligação de Água, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho PORTARIA N°603/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LEVI PAES DE ALMEIDA, para exercer no Setor de Rede e Ligação de Água, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho PORTARIA N°604/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia TIAGO AYRES ASSIS, para exercer no Setor de Rede e Ligação de Água, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013.

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: Nº 4166/2012 INTERESSADO: RITA DE FATIMA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA MANUEL RUIZ, Nº 252 – V. BARÃO Nº5713/2010 INTERESSADO: COND. RESID. VILLAGE SALERMO ASSUNTO: REVISAO DE CONSUMO ENDEREÇO: ET. VOSSOROCA, Nº 481 – VOSSOROCA Nº1392/2005 INTERESSADO:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA ASSUNTO: REDUÇÃO DE TARIFA ENDEREÇO: AV. SÃO PAULO, 750- VILA SÃO DOMINGOS Nº 12455/2013 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR ASSUNTO: REDUÇÃO DE TARIFA ENDEREÇO: RUA: ROSIVAL VASSÃO DE OLIVEIRA, 84- PQ. SÃO BENTO Nº 4621/2012 INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO CLASSIC ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA RUSSIA, Nº 135 – JD EUROPA Nº 10981/2012 INTERESSADO: LUIZ ANTONIO MENDES DA SILVA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. AMÉRICO DE CARVALHO, Nº 803 – JD. EUROPA Nº12637/2002 INTERESSADO: CELSO MARIANO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. DOM AGUIRRE, Nº 817 – JD MARIA DO CARMO Nº8616/2002 INTERESSADO:LOURIVAL MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA GERALDO RIBEIRO DUARTE(Nº 348 SAAE), Nº 326 – PQ LARANJEIRAS

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA

NOME

CARGO

601/2013 602/2013 603/2013 604/2013 605/2013 606/2013 607/2013 608/2013

MARCILIO DE ARAÚJO LIMA RICARDO ALEX NUNES MARTINS LEVI PAES DE ALMEIDA TIAGO AYRES ASSIS JACKSON DE ARRUDA CAVARIANI KAREN LANNA PENICHE WILSON MARTINS GUSTAVO TAVARES BALTAZAR DE OLIVEIRA

ENCANADOR AJUDANTE DE SERVIÇOS AJUDANTE DE SERVIÇOS AJUDANTE DE SERVIÇOS AJUDANTE DE SERVIÇOS AJUDANTE DE SERVIÇOS AJUDANTE DE SERVIÇOS AJUDANTE DE SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo. ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS

01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Wilson Unterkircher Filho

Sorocaba, 20 de Dezembro de 2013. PORTARIA N°605/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JACKSON DE ARRUDA CAVARIANI, para exercer no Setor de Rede e Ligação de Água, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 20 de dezembro de 2013. Wilson Unterkircher Filho

Wilson Unterkircher Filho

Homologação Concorrência nº 02/2013.

Homologação Pregão Presencial nº 56/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologada a Concorrência nº 02/2013 - Processo Administrativo nº 2.940/2013, destinado à contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projeto Básico de ampliação e adequação da ETE Pitico. Sorocaba, 23 de dezembro de 2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 56/2013 - Processo Administrativo nº 4.982/2013, destinado à contratação de empresa especializada para manutenção de grupos geradores elétricos a diesel. Sorocaba, 23 de dezembro de 2013. Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira

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Município de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2013 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB 3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - SSD 1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PROS 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP

27/12/2013 16ª Legislatura – 2013/2016

Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – SSD Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista - CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 - www.camarasorocaba.sp.gov.br Câmara Municipal de Sorocaba RESUMO DE CONTRATOS PRORROGADOS 2013

Contrato: 32/2012 Modalidade: Pregão n. º 12/2012 Contratada: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto:Locação de equipamentos de hardware e software (Painel eletrônico de votação) para a Câmara de Sorocaba. Assinatura: 03/12/2012 Valor: R$ 30.000,00 12 meses Prorrogação: 03/12/2013 Valor: R$ 30.000,00 12 meses Câmara Municipal de Sorocaba

RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2013

Contrato: 51/2013 Modalidade: Concorrência n. º 01/2013 Contratada: Construtora Roy Ltda. Objeto:Execução de reforma de cobertura do prédio e instalação de sistema de pára-raio para a Câmara de Sorocaba. Assinatura: 13/12/2013 Valor: R$ 1.759.132,61 Homologação: 12/12/2013

José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PROS Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Neusa Maldonado Silveira – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD

Município de Sorocaba

27/12/2013

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Comunicado à População De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais LEI Nº 1.005 1.539 1.655

DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971

TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento

LOM 4.307 4.338 4.567

05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994

4.583 4.841

11/08/1994 16/06/1995

4.873 4.913 4.998 5.067

06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996

6.086 6.677

07/02/2000 09/09/2002

7.108 7.294 7.354 7.391 7.499

13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005

7.506 7.555

26/09/2005 07/11/2005

7.621

16/12/2005

Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível

7.634 7.694

26/12/2005 21/03/2006

Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona

7.791 7.973 8.004 8.051 8.113 8.179 8.190

06/06/2006 16/10/2006 20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007

Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município

8.191 8.225

18/06/2007 20/07/2007

8.287 8.289

22/10/2007 29/10/2007

8.307 8.311

03/10/2007 06/12/2007

8.354 7.981

27/12/2007 30/10/2006

Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências

10.492

10/07/2013

Dispõe sobre o parcelamento das tarifas de ligação de água e esgoto e dá outras providências

Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes

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Município de Sorocaba

27/12/2013

Município de Sorocaba

27/12/2013

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Estrutura metálica da Arena Multiuso já está concluída As obras de construção da Arena Multiuso continuam em ritmo acelerado. Nesta semana, os operários concluíram a implantação da estrutura metálica que vai receber a cobertura do prédio. Foram implantadas nove peças metálicas, de 78 metros de comprimento cada, que vão sustentar a cobertura da Arena. Em outra frente, houve a implantação de todos os lances das arquibancadas. A Arena Multiuso fica no Km 106 da Rodovia Raposo Tavares, ao lado da pista sentido capital. A obra, que tem um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões, é realizada em parceria entre a Prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado. Ao lado da Arena também serão

construídos o Centro Olímpico e o Hospital Estadual de Sorocaba. O acesso se dará por um novo viaduto a ser erguido também no Km 106 da Raposo Tavares. Pelo cronograma, a Arena deverá ser concluída até abril de 2014. Entre outros ambientes, o local contará com palco, camarote e estacionamento para 250 carros, com posterior ampliação para mais 500 vagas. A Arena Multiuso foi projetada para abrigar um ginásio de esportes, com capacidade para atender um público de até 4 mil pessoas sentadas, e obedecendo às medidas oficiais de esportes, como futsal, handebol, basquete, vôlei e, ainda, servir como palco para apresentações culturais e artísticas.

Sorocaba lança ações de investimentos por meio de PPP

Zaqueu Proença / Secom

BRT integra modernização do transporte coletivo Emerson Ferraz / Secom

Alexandre Lombardi / Secom

A Prefeitura de Sorocaba lançou projetos de infraestrutura pública geradas pela Prefeitura de Sorocaba para desenvolvimento por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) que prevêem investimentos superiores a R$ 1 bilhão. As propostas se relacionam às áreas de saúde, transporte coletivo, sistemas de mobilidade urbana, educação, resíduos sólidos, saneamento, iluminação pública, dentre outros. Os primeiros editais de chamamento de interessados em investir em Sorocaba envolvem a implantação e funcionamento do Hospital de Clínicas de Sorocaba, na Zona Norte (ver matéria na última página); e a criação e operação dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste do sistema BRT – Ônibus Rápido (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês). Os dois projetos somam investimentos de aproximadamente R$ 440 milhões.

Mesmo tendo um sistema de transporte coletivo estruturado e integrado por meio de terminais e de bilhetagem eletrônica, Sorocaba, a exemplo da maioria das cidades de médio porte, começa a sofrer os reflexos do excesso de veículos individuais transitando por suas vias todos os dias, fruto do modelo de mobilidade urbana que predomina em todo país. Isso fez com que Sorocaba iniciasse um amplo planejamento para minimizar os efeitos do tráfego de veículos em seu cotidiano e,

ao mesmo tempo, preparar a mobilidade na cidade para o futuro. Para a primeira fase do BRT em Sorocaba, que consiste na implantação e operação de rede de aproximadamente 35 quilômetros de corredores de transporte coletivo, a Prefeitura estima investimento inicial em torno dos R$ 190 milhões em infraestrutura que se somará ao serviço de transporte coletivo já existente, que conta com 106 linhas de ônibus que realizam 9.970 viagens diárias e transportam 5,6 milhões de pessoas por mês.

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Município de Sorocaba

27/12/2013

UPH Zona Leste presta mais de 13 mil atendimentos por mês

Prefeitura também inicia processo de implantação de Hospital na Zona Norte Mário Chaves / Secom (Arquivo)

Prefeitura inaugura creches e escolas Alexandre Lombardi / Secom

Entre as principais realizações de 2013, a Prefeitura de Sorocaba colocou a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste em funcionamento num prazo recorde de 8 meses. Localizada no final da Avenida Nogueira Padilha (foto), desde agosto, a UPH vem prestando mais de 13 mil atendimentos de urgência e emergência por mês para adultos e crianças, com capacidade para chegar até 30 mil atendimentos. Neste ano, a Prefeitura também deu início ao processo para a instalação do Hospital de Clínicas de Sorocaba, na Zona Norte. Ele se localizará no n° 5.001 da Avenida Ipanema, em um terreno de 36 mil m² desapropriado da antiga TCS, no Jardim Bethânia. A unidade de saúde deve entrar em funcionamento até 2016, com capacidade para 200 leitos e possibilidade de expansão para 400 leitos. O Hospital de Clínicas de Sorocaba contará com serviço de Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia, Cirurgia Geral e de Trauma, atendimento materno-infantil e capacidade de atenção às urgências e emergências, com predominância de atendimento em média complexidade. A Prefeitura publicou edital para que a unidade entre em funcionamento até 2016, por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

Novos residenciais somam mais de 3,4 mil moradias Zaqueu Proença / Secom

Na área da Educação, a Prefeitura de Sorocaba concluiu e inaugurou nove creches, abrindo centenas de novas vagas destinadas às crianças com idades entre 0 e 3 anos, em diferente regiões da cidade, e ainda a criação do cadastro único para acesso às creches. Os novos Centros de Educação Infantil (CEIs) se localizam nos bairros Jardim Novo Mundo, Piazza di Roma, Jardim Zulmira, Ana Paula Eleutério, Vila Formosa, Jardim São Paulo (foto), Jardim Tropical, Jardim Pacaembu e Wanel Ville. Para o início de 2014, outras três unidades serão entregues, além da licitação de mais 16 novas creches, que deverão ser construídas em convênio com os Governos Federal e Estadual. A Prefeitura também entregou neste ano duas novas escolas estaduais e um ginásio de esportes completo na região do Éden.

Programas apoiam micro e pequenos empreendedores Em 2013, a Prefeitura de Sorocaba intensificou as ações para apoiar e orientar os pequenos empreendedores que trabalhavam na informalidade. Desde o início deste ano, além do atendimento interno, os agentes da Prefeitura percorrem os bairros, levando orientação e informação aos pequenos empreendedores. Aproximadamente 7 mil pessoas foram formalizadas pelo Espaço Empreendedor, conquistando inúmeros benefícios, como a seguridade social, que beneficia o trabalhador e sua família, bem como acesso a inúmeros outros.

Emerson Ferraz / Secom

Em 2013, começaram a ser construídas em Sorocaba 3.440 moradias, sendo que outras 5 mil já foram contratadas, destinadas a famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos. Este número supera as expectativas iniciais da Prefeitura de Sorocaba, que era a de implantar 5 mil moradias até 2016. Os empreendimentos estão sendo desenvolvidos por empresas particulares em parceria com a Prefeitura, Governos do Estado e Federal, em áreas dotadas de infraestrutura completa. Atualmente, estão em andamento as obras dos Residenciais “Jardim Carandá” (foto), no Caguaçú (2.560 apartamentos); “Bem Viver”, no Cajurú (144); “Parque da Mata”, no Jardim Maria Eugênia (320); e “Viver Melhor”, no Jardim Bethânia (416). Neste ano, a Prefeitura entregou ainda cerca de 800 títulos de regularização fundiária, em bairros como o Júlio de Mesquita Filho e Vilas Zacarias, Sabiá e Colorau.