Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.619

Sorocaba 24 de Janeiro de 2014

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

Ano: 22 Número: 1.619 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

www.sorocaba.sp.gov.br /prefeituradesorocaba

Sorocaba é a 13ª cidade maior geradora de empregos do Brasil Uma pesquisa divulgada nesta semana pelo Ministério do Trabalho revela cípios paulistas como São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e Campinas, que Sorocaba é a 13ª cidade do Brasil que mais contratou em 2013. No ano Macaé (RJ) e inúmeras capitais. + Penúltima Página passado, Sorocaba contribuiu com 9.696 vagas, estando à frente de muniZaqueu Proença / Secom

Obras da Juvenal Prefeitura assume de Campos seguem gestão da Santa sentido Votorantim Casa de Sorocaba

“Quinzinho” tem Inscrições do “Mais maior índice de Cultura” começam reprodução do país na segunda-feira

Zaqueu Proença / Secom

Alexandre Lombardi / Secom

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Município de Sorocaba

24/01/2014

Prefeitura de Sorocaba decreta emergência e nomeia equipe gestora para a Santa Casa A Prefeitura de Sorocaba passou a administrar, desde segunda-feira (20), a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. A medida se deve à situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde, decretada na última sexta-feira (16), visando garantir a eficiência dos atendimentos à população no hospital pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A situação da Santa Casa se agravou com a greve iniciada pelos seus funcionários no último dia 13. A paralisação terminou no dia seguinte depois de, mais uma vez, a Prefeitura ter antecipado o repasse de recursos.

Além disso, a decisão teve por base relatórios das auditorias realizadas pela Secretaria da Saúde (SES), situação que perdura por anos.

Foto: Alexandre Lombardi / Secom

Atualmente, a Prefeitura repassa à Santa Casa cerca de R$ 5 milhões por mês – entre recursos do Governo Federal e recursos próprios Município – para manter o Pronto-Socorro Municipal e os leitos hospitalares pelo SUS. A requisição se dará pelo prazo de doze meses, que pode ser prorrogado. Durante este prazo, a equipe gestora deverá propor uma Organização Social para a continuidade da administração da Santa Casa.

Por esta razão, a Santa Casa está prestando atendimento exclusivamente pelo SUS. Como os planos de saúde não estão sob responsabilidade da Prefeitura, os pacientes conveniados devem entrar em contato com as administradoras dos planos para mais informações.

Foto: Comunicação / Saae

Saae está ampliando sistema de bombeamento em 49% O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) recebeu nesta semana os equipamentos que restam para serem instalados e que irão permitir a ampliação da capacidade atual da rede de bombeamento de água em 49%.

Com essas intervenções, que estão sendo realizadas na Estação de Tratamento de Água “Dr. Armando Pannunzio” (ETA/Cerra-

Obras da Arena Multiúso seguem em ritmo avançado As obras para construção da Arena Multiúso, desenvolvidas pela Prefeitura de Sorocaba em parceria com o Governo do Estado, tiveram mais uma etapa concluída. No local, já foram implantados todos os lances das arquibancadas e agora está sendo concluída a instalação da estrutura metálica que sustentará a cobertura desta que será das mais importantes áreas esportivas de Sorocaba.

Localizada na pista interior-ca-

do), e mais a implantação de um novo anel de distribuição de 60 centímetros de diâmetro, cujas obras também estão em pleno andamento, a autarquia pretende concluir um planejamento que tem como objetivo ampliar e melhorar as atuais condições de abastecimento em Sorocaba e principalmente na Zona Norte.

Os dois novos sistemas deverão estar finalizados e entrar em operação até o final do próximo mês de março.

Urbes reforça a sinalização em acessos aos Terminais Urbanos Foto: Alexandre Lombardi / Secom

pital do Km 106 da Rodovia Raposo Tavares, ao lado do futuro Hospital Estadual de Sorocaba, a Arena Multiúso foi projetada para ter um ginásio de esportes com capacidade para abrigar um público de até 4 mil pessoas, obedecendo medidas oficiais de esportes como futsal, handebol, basquete e vôlei, e palco com dimensões suficientes para receber grandes apresentações culturais e artísticas.

Foto: Roberto Menna / Semes

Com o objetivo de melhorar a segurança nos acessos aos Terminais Santo Antônio e São Paulo, a Urbes – Trânsito e Transportes desenvolve uma série de ações para reforçar a sinalização viária e implantar novos dispositivos de segurança nas saídas dos ônibus.

No Terminal Santo Antônio, na saída pela Av. Afonso Vergueiro, haverá reforço e ajustes na sinalização com a implantação de marcas de canalização e legendas, novas

placas de “PARE” e orientação de pedestres. Na entrada via canteiro central da Av. Afonso Vergueiro, será implantado um novo dispositivo semafórico exclusivo para o transporte coletivo.

No Terminal São Paulo, as saídas pela Rua Leopoldo Machado também receberão novas placas.

Já na entrada pela Av. Dom Aguirre a sinalização para os pedestres será reforçada e adicionadas placas que indicam semáforo adiante.

Município de Sorocaba

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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEJ DECRETOS

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

Secretaria de Negócios Jurídicos

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE SOROCABA 1 – PROCESSO Nº 34.988/2013 Interessado - LEVI MARTINEZ FERREIRA Assunto – Decisão de Arquivamento

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 26.116/2009)

(Processo nº 30.101/2011)

DECRETO Nº 20.954, DE 22 DE JANEIRO DE 2 014.

DECRETO Nº 20.956, DE 22 DE JANEIRO DE 2 014.

(Regulamenta a Lei nº 8.966, de 4 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o controle da destinação dos resíduos de construção civil no Munícipio de Sorocaba e dá outras providências).

(Dispõe sobre alteração do Decreto nº 19.614, de 9 de Novembro de 2011, que declara imóveis urbanos como Áreas de Interesse Social, e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e, especialmente, nos termos da Lei nº 8.966, de 4 de Novembro de 2009, DECRETA: Art. 1º O proprietário da obra com 1.000 m² (hum mil metros quadrados) ou mais, situada no Município de Sorocaba, interessado na obtenção de habite-se ou certidão de conclusão de obra, deverá requerer a juntada aos autos do Processo Administrativo que trata da aprovação da mesma, a seguinte documentação: I – Autorização de local licenciado para recebimento dos resíduos da construção civil, de acordo com sua classificação; II – Cópia das notas de remessa dos resíduos provenientes de sua obra, que contenha carimbo de recebimento do material, com data, origem, destino e nome do contratante.

Parágrafo único. Os resíduos de construção civil de que trata este Decreto deverão atender às determinações da Resolução CONAMA 307, de 5 de Julho de 2002.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O inciso I, do § 1º, do artigo 1º, do Decreto nº 19.614, de 9 de Novembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “I – De padrões urbanísticos e edilícios populares, especificamente, pela implantação do lote urbanizado com mínimo de 150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados) e máximo de 180,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados), pela área de construção útil mínima de 30,00 m² (trinta metros quadrados) e máxima de 70,00 m² (setenta metros quadrados); número máximo de um banheiro e uma vaga na garagem; bem como pela implantação de unidades habitacionais verticalizadas, em condomínios, com área mínima de 40,00 m² (quarenta metros quadrados) e máxima de 70,00 m² (setenta metros quadrados) inseridas no Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” e atendendo, naquilo que couber às demais Leis Federais, Estaduais e Municipais”.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 19.614, de 9 de Novembro de 2011, que não conflitem com as disposições deste Decreto.

Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta da verba própria consignada no orçamento.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 20.875, de 27 de Novembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de Janeiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Secretário de Negócios Jurídicos cumulativamente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Palácio dos Tropeiros, em 22 de Janeiro de 2014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Secretário de Negócios Jurídicos cumulativamente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 33.945/2013) DECRETO Nº 20.952, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.

(Decreta situação de emergência no sistema municipal de saúde, requisita bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à irmandade santa casa de misericórdia de Sorocaba, nomeia conselho de gestão e dá outras providências.)

pessoa do representante da Diretoria Regional de Saúde – DRS -; CONSIDERANDO que se concluiu, no caso, que o instituto do direito público da requisição é o meio mais adequado para o Poder Executivo Municipal de Sorocaba atender situação de perigo iminente, sem que se comprometa a promoção, a proteção e a recuperação da saúde pública, garantindo a manutenção do adequado funcionamento do Sistema Único de Saúde.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA: Art. 1º. Decretar estado de emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Sorocaba.

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196 e ss. da Constituição da República Federativa do Brasil), e se constitui mediante o chamado Sistema Único de Saúde (SUS);

Art. 2º. Requisitar, com base no art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal e com base no art. 15, inciso XIII, da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e enquanto perdurar o estado de emergência previsto neste Decreto, os bens móveis e imóveis, serviços tanto de pessoas naturais como de jurídicas, pertencentes à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba que estejam, direta ou indiretamente, vinculados à execução do convênio entre requisitante e requisitada no âmbito do Sistema Único de Saúde e Pronto Socorro Municipal conforme Processo Administrativo nº 33.945/2013.

CONSIDERANDO que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, além do art. 7° da Lei Federal n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, sendo que a iniciativa privada participa dele em caráter complementar; CONSIDERANDO que o art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba estabelece, no que diz respeito às atribuições do Município no âmbito do SUS, entre outras, planejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde; planejar, programar e organizar a rede regionalizada e hierarquizada do sistema, em articulação com sua direção estadual e planejar, normatizar, gerir, executar, controlar e avaliar as ações de serviço de saúde do Município;

Parágrafo Único. A requisição prevista neste artigo não abrange os bens utilizados pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba exclusivamente para prestação do serviço privado de saúde.

CONSIDERANDO que para atendimento desse dever constitucional e legal o Município de Sorocaba, além das suas unidades básicas de saúde, mantém convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com valor anual estimado em R$ 57.593.735,76 para atendimento de pronto socorro e internações na unidade hospitalar daquela entidade (PA nº 33.945/2013);

Art. 4º Fica nomeado como Gestor Geral da Comissão o Dr. Francisco Antônio Fernandes.

Parágrafo Único. O Gestor Geral poderá indicar até sete membros para compor a Comissão.

CONSIDERANDO que a conveniada Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba não vem prestando contas adequadamente do exclusivo dispêndio do repasse em atendimento de pacientes do SUS, o que inclusive tem justificado redução dos repasses mensais; CONSIDERANDO que a aparente deficiência execução dos termos do convênio, de modo a bem atender ao interesse público, tem gerado preocupação dos mais variados setores representativos da sociedade sorocabana, dando conta da calamitosa situação de atendimento prestado pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, situação que já é de conhecimento geral, com debates periódicos nos diversos veículos de comunicação; CONSIDERANDO que a despeito dos enormes esforços do Poder Executivo na adoção das medidas necessárias melhor prestar o serviço público de saúde no Município; CONSIDERANDO que em virtude da ausência de outras entidades aptas a auxiliar o Município de Sorocaba na consecução do mister constitucional nos mesmos moldes do convênio em vigor, dado tanto às características e peculiaridades do hospital mantido pela conveniada, como também à própria circunstância dela ter recebido recursos públicos para reforma do pronto socorro, de modo que o puro e simples encerramento do convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba poderia comprometer todo o sistema de saúde local, a exigir do Poder Público outra alternativa jurídica para o caso;

Art. 3º. Fica constituída a Comissão de Gestão da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba para os fins deste Decreto.

Art. 5º. O Gestor Geral terá plenos poderes de direção e administração dos bens objeto dessa requisição.

Art. 6º O Gestor Geral fica subordinado às determinações do Prefeito Municipal de Sorocaba, o qual poderá, a qualquer tempo, substituir aquele ou qualquer outro membro da Comissão de Gestão.

Art. 7º. Aos membros gestores incumbe auxiliar o Gestor Geral em suas atividades, inclusive fiscalizar os atos deste, comunicando qualquer irregularidade ao Prefeito Municipal.

Art. 8º. Caberá ao Gestor Geral, com a aprovação dos demais membros da Comissão, contratar, no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, organização social ou entidade congênere para execução dos serviços de saúde.

Art. 9º O Gestor Geral poderá, enquanto durar sua gestão, mediante aprovação dos demais membros da Comissão, promover a aquisição de bens necessários para suprir as necessidades do hospital e pronto socorro estritamente no âmbito dos atendimentos do Sistema Único de Saúde, observando as determinações legais pertinentes.

Art. 9º A Comissão devera, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da nomeação, proceder ao inventário de bens necessários à requisição, com vistas a eventual necessidade de indenização.

Art. 10. Ao final da situação de emergência, a Comissão deverá apresentar prestação de contas.

CONSIDERANDO que o art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal dispõe que no caso de iminente perigo público a autoridade competente poderá usar de propriedade particular;

Art. 11. Este Decreto vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se persistirem as causas de situação de emergência.

CONSIDERANDO, também, o direito de propriedade deve observância à sua função social (art. 5º, inciso XVIII, da Constituição Federal e art. 128, § 1º do Código Civil), permitem a possibilidade do proprietário ser privado da coisa por requisição, em caso de perigo público iminente (art. 1228, § 3º do Código Civil);

Art. 12. As despesas decorrentes da Execução deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria da Saúde e Fundo Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO que, especificamente no que toca ao serviço público de saúde, o art. 15 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 dispõe que para atendimento das necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, o que autorizaria a requisição ainda que Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba não fosse conveniada com o Município de Sorocaba; CONSIDERANDO, outrossim, que o inciso V, art. 58 da Lei de 8.666, de 21 de junho de 1993, ainda confere à Administração, no regime jurídico dos contratos administrativos, a prerrogativa de nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo; CONSIDERANDO que o atendimento e acesso da população à saúde é considerado direito fundamental do cidadão e imprescindível à garantia da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO que foram ouvidas autoridades e segmentos significativos da sociedade, tais como e exemplificadamente, Sindicato de Trabalhadores da Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina, representantes da Câmara Municipal de Sorocaba e dos Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado de São Paulo, além da autoridade de Saúde do Estado, na

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de Janeiro de 2014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

TERMO DECLARATÓRIO O presente Decreto nº 20.952, de 16 de Janeiro de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M., e publicado no dia 18 de Janeiro nos seguintes Jornais: - Cruzeiro do Sul às fls. E-24 e Bom dia às fls. 10.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de Janeiro de 2 014.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de

Sorocaba EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Serviços Públicos Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Hélio Aparecido de Godoy

Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi

DIRETOR DE IMPRENSA Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E EDITOR RESPONSÁVEL Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

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Município de Sorocaba (Processo nº 2.066/2013 - SAAE)

(Processo nº 8.777/1995)

DECRETO Nº 20.957, DE 22 DE JANEIRO DE 2 014.

DECRETO Nº 20.958, DE 22 DE JANEIRO DE 2 014.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à compensação ambiental e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à compensação ambiental, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo nº 2.066/2013 - SAAE, a saber; Proprietário: consta pertencer a YKK DO BRASIL e/ou sucessores Local: Rua Parte da Gleba “B”, situada na Av. Camilo Júlio, no Bairro da Ronda – Sorocaba – SP. Matrícula: nº 139.930 do 1º ORI Área: 34.885,45 m² Descrição: Partindo do ponto 9, situado junto à divisa do imóvel com propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e a Av. Com. Camilo Júlio, segue em direção ao ponto 10, no azimute 287°27’04”, por uma distância de 137,87 m, confrontando com propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, deflete à esquerda e segue em direção ao ponto 11, no azimute 256°28’46”, por uma distância de 115,20 m, confrontando com propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, deflete à esquerda e segue em direção ao ponto 12, no azimute 245°41’24”, por uma distância de 78,66 m, sendo 36,06 m confrontando com propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e 42,60 m confrontando com propriedade de Wilson Roberto Gava e outros, deflete à esquerda e segue em direção ao ponto 13, no azimute 233°32’58”, por uma distância de 89,31 m, deflete à direita e segue em direção ao ponto 14, no azimute 239°57’02”, por uma distância de 181,34 m, confrontando com propriedade de Wilson Roberto Gava e outros, atingindo o ponto onde inicia-se a descrição da área a ser desapropriada. Deste ponto segue em linha reta em direção ao ponto 15, no azimute 177°24’04”, por uma distância de 189,49 m, confrontando com propriedade de Wilson Roberto Gava e outros, deflete à direita e segue em direção ao ponto 16, no azimute 295°08’32”, por uma distância de 244,65 m, confrontando com propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, deflete à direita e segue em direção ao ponto 17, no azimute 27°39’07”, por uma distância de 23,32 m, deflete à direita e segue em direção ao ponto 18, no azimute 29°51’39”, por uma distância de 28,40 m, deflete à direita e segue em direção ao ponto 19, no azimute 42°37’33”, por uma distância de 17,83 m, deflete à direita e segue em direção ao ponto 20, no azimute 52°07’45”, por uma distância de 24,81 m, deflete à esquerda e segue em direção ao ponto 21, no azimute 45°05’25”, por uma distância de 53,98 m, deflete à esquerda e segue em direção ao ponto 22, no azimute 38°19’35”, por uma distância de 106,15 m, confrontado nessas extensões com o Rio Sorocaba, deflete à direita e segue em direção ao ponto 14, no azimute 154°32’22”, por uma distância de 121,46 m, até atingir o início desta descrição, encerrando uma área de 34.885,45 m². Ao longo do Rio Sorocaba está sendo respeitada a APP (Área de Preservação Permanente) por uma faixa com 60,00 metros de largura.

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências;

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário, revoga expressamente os Decretos nºs 9.730, de 17 de Maio de 1996, 10.409, de 20 de Outubro de 1997, 11.386, de 20 de Janeiro de 1999 e 12.012, de 20 de Março de 2000 e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado, conforme constam dos Processos Administrativos nºs 8.777/1995 e 23.002/2012, a saber: Descrição: “Terreno constituído por parte da Área Reservada para Escola, no loteamento denominado “Central Parque Sorocaba”, nesta cidade, contendo a área territorial de 167,48 m² (cento e sessenta e sete metros quadrados, e quarenta e oito decímetros quadrados), e a área construída de 52,50 m² (cinquenta e dois metros quadrados, e cinquenta decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz testada para a Rua Luiz Fernando Carvalho, onde mede 12,50 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 9,20 metros, confrontando com o remanescente da área em questão; deflete à esquerda e segue 7,50 metros; deflete à direita e segue 3,50 metros; deflete à esquerda e segue 7,50 metros, confrontando até aqui com o remanescente da área em questão. Deflete à direita e segue 13,30 metros, fazendo testada para a Rua Giuseppina Gagliero; segue em curva à direita, no desenvolvimento de 6,60 metros, fazendo testada para a confluência das Ruas Giuseppina Gagliero e Luiz Fernando Carvalho, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.”

Parágrafo único. A presente permissão é outorgada aos seguintes permissionários:

I – Alcoólicos Anônimos Grupo Central Parque e

II – Narcóticos Anônimos.

Art. 2º Os permissionários utilizarão o imóvel conjuntamente e, especificamente, para realização de reuniões, sendo que para a entidade descrita no Inciso I do Artigo 1º deste Decreto as reuniões serão destinadas à recuperação do alcoolismo e para a entidade descrita no Inciso II do Artigo 1º deste Decreto as reuniões serão destinadas à recuperação de jovens envolvidos com drogas.

Parágrafo único. As reuniões serão realizadas na seguinte forma: I – Os Alcoólicos Anônimos reunir-se-ão as Segundas e SextasFeiras, das 20:00 horas às 22:00 horas e II – Os Narcóticos Anônimos reunir-se-ão as Terças-Feiras e Quintas-Feiras, das 20:00 horas às 22:00 horas e aos Sábados e Domingos, das 9:00 horas às 11:00 horas.

I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Decreto nº 20.957, de 22/1/2014 – fls. 2.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de Janeiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Art. 3º A presente permissão será periodicamente acompanhada pela Secretaria da Saúde – SES e pela Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. Art. 4º É vedada a utilização da área pública para fins comerciais.

Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, ficam os permissionários obrigados a protegê-la.

Art. 6º Os permissionários assinarão Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigarão a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelos permissionários ou postos a sua disposição.

Secretário de Governo e Segurança Comunitária Secretário de Negócios Jurídicos cumulativamente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETARIO DOS NEGOCIOS JURÍDICOS

1 – PROCESSO Nº 13.025-5/2013 Interessado – Congregação Cristã no Brasil Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 17/04/2013 Despacho - INDEFERIDO 2 – PROCESSO Nº 31.410-7/2013 Interessado – Maria Aparecida da Silva Miura Assunto – Solicitação Requerimento datado de 22/10/2013 Despacho – INDEFERIDO

Art. 7º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 8º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 10 Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, ficando expressamente revogados os Decretos nºs 9.730, de 17 de Maio de 1996, 10.409, de 20 de Outubro de 1997, 11.386, de 20 de Janeiro de 1999 e 12.012, de 20 de Março de 2000, que dispõem sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e suas prorrogações, permissão essa outorgada à SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRAL PARQUE. Palácio dos Tropeiros, em 22 de Janeiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 4.951/2011)

(Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 18.478, de 4 de Agosto de 2010, que dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências).

DECRETO Nº 20.960, DE 22 DE JANEIRO DE 2 014.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

cumulativamente Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA:

“Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel público municipal abaixo descrito e caracterizado, pelo Sr. MARCOS DOS SANTOS, conforme consta do Processo Administrativo nº 16.999/2009, a saber:

Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. Ricardo Sandretti, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.951/2011, a saber:

“Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim Santa Cecília”, nesta cidade, contendo a área de 520,00 m² (quinhentos e vinte metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com fundos dos lotes nºs 23, 24, 25 e 26, da quadra K, do mesmo loteamento, onde mede 20,00 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 20,00, confrontando com o remanescente da área em questão; deflete à direita e segue 10,00 metros; deflete à esquerda e segue 12,00 metros; deflete à direita e segue 10,00 metros; deflete à direita e segue 32,00 metros, confrontando até aqui com o remanescente da área em questão, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.”

“Terreno constituído por parte da Área Institucional, do loteamento denominado “Jardim Flamboyant”, nesta cidade, contendo a área de 300,00 m² (trezentos metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 15,00 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 20,00 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 15,00 metros; de outro lado confronta-se com o lote nº 1, da quadra F, do mesmo loteamento, onde mede 20,00 metros.”

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 18.478, de 4 de Agosto de 2010.

Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de Janeiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Secretário de Negócios Jurídicos cumulativamente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 32.895/2013) DECRETO Nº 20.961, DE 22 DE JANEIRO DE 2 014.

(Dispõe sobre a nomeação de membros para a constituição da Comissão de Desenvolvimento Cultural, de acordo com a Lei nº 10.709, de 8 de Janeiro de 2014 e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial pela Lei nº 10.709, de 8 de Janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados membros da Comissão de Desenvolvimento Cultural os cidadãos abaixo relacionados, indicados pelas entidades culturais de Sorocaba, a saber: Titular: ECULT – Associação Escola e Cultura em Foco Titular: UCENS – União Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Sorocaba Titular: Sorocaba e Região Convention & Visitors Bureau Suplente: POIESIS – Instituto de Apoio à Cultura, À Língua e À Literatura Art. 2º Ficam nomeados também, indicados pela Prefeitura de Sorocaba, os seguintes membros: Titular: Luiz Antônio Ferreira Junior (SEAD) Titular: André Mascarenhas (SECULT) Titular: Dr. Ricardo Devito Guilhem (SEJ) Suplente: Claudia Tavares Ribeiro (SECULT) Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames.

Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.

Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de Janeiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Secretário de Negócios Jurídicos cumulativamente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Palácio dos Tropeiros, em 22 de Janeiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

(Processo nº 22.928/2013)

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

DECRETO Nº 20.962, DE 23 DE JANEIRO DE 2 014.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Secretário de Negócios Jurídicos cumulativamente

(Revoga o Decreto nº 16.682, de 1º de Julho de 2009, que regulamenta a realização de horas extras para fins de pagamento e banco de horas, e dá outras providências).

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 33.254/2013

DATA – 21/1/2014 OBJETO – Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura de Sorocaba e a LISOBES – Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba, para realização dos desfiles de Carnaval de 2014.

VALOR – R$ 250.000,00

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 18.478, de 4 de Agosto de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

Prefeito Municipal

Secretário de Negócios Jurídicos

3 – PROCESSO Nº 34.503-6/2013 Interessado – Águas Claras Mineração e Agropecuária LTDA Assunto – Certidão de Cadastro Requerimento datado de 29/11/2013 Despacho – INDEFERIDO

24/01/2014

(Processo nº 16.999/2009) DECRETO Nº 20.959, DE 22 DE JANEIRO DE 2 014.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 895/2010

DATA – 23/1/2014 OBJETO – Termo de Prorrogação e Ratificação do Convênio celebrado em 17 de fevereiro de 2010 entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e o Banco de Olhos de Sorocaba, para Assistência à Saúde.

PRAZO – Prorrogado até 16 de Fevereiro de 2015.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO o disposto no art. 84, inciso VI, alínea “a” da Constituição Federal, que permite ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Pública por meio de Decreto, DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 16.682, de 1º de Julho de 2009, que regulamenta e disciplina a realização de horas extras para fins de pagamento e banco de horas, e dá outras providências.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de Janeiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária Secretário de Negócios Jurídicos cumulativamente

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de Sorocaba

24/01/2014 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 03/2014

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O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como

relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

FA nº 0112-000.209-8 Fornecedor(a): Vivo S.A. CNPJ nº 02.449.992/0001-64 Consumidor(a): Dalton Firmino dos Santos Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.349-6 Fornecedor(a): Claro S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47 Consumidor(a): Antonio Soares da Silva Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-007.037-3 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda.

CNPJ nº 03.420.926/0056-06 Consumidor(a): Isac Souza de Queiroz Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-006.398-7 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda.

CNPJ nº 03.420.926/0056-06 Consumidor(a): Vanessa da Silva Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-007.096-6 Fornecedor(a): Banco BMG S.A. CNPJ nº 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): Domingos Martins da Cruz Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.448-0 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): Maria Aparecida Leopoldino da Silva Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-007.113-0 Fornecedor(a): Banco Itaucard S.A. CNPJ nº 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): Adriano Aparecido Marins Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.578-9 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): José Reginaldo dos Santos Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-007.116-4 Fornecedor(a): Bradesco Vida e Previdência S.A. CNPJ nº 51.990.695/0001-37 Consumidor(a): Maisa Alves dos Santos Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-020.321-4 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Marcel Anderson de Castro Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-007.142-7 Fornecedor(a): Banco Itaucard S.A. CNPJ nº 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): Marcia Aparecida Diroz Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-006.154-1 Fornecedor(a): Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. CNPJ nº 02.682.287/0001-02 Consumidor(a): Maria Aparecida da Silva Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-007.225-0 Fornecedor(a): Hipercard Banco Múltiplo S.A. CNPJ nº 03.012.230/0001-69 Consumidor(a): Daniel Lopes de Faria Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-005.197-0 Fornecedor(a): Magnum Comercial e Construtora Ltda.

CNPJ nº 43.415.116/0001-02 Consumidor(a): Alexandre Aparecido de Araujo Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-007.379-5 Fornecedor(a): Banco Bradesco Cartões S.A. CNPJ nº 59.438.325/0001-01 Consumidor(a): Aderico Pereira de Moraes Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-006.593-1 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Carla Aparecida Ribeiro Trigo Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-007.386-2 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Renato Adriano Gonçalves Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0112-001.141-0 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): Nelson Leandro Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-000.267-9 Fornecedor(a): Editora Globo S.A. CNPJ nº 04.067.191/0001-60 Consumidor(a): Fabio dos Santos Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-001.007-6 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): Benedita de Proença Baroni Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-004.543-5 Fornecedor(a): Recall Objetos Ltda. – ME CNPJ nº 11.023.688/0001-41 Consumidor(a): Alexandro Pacheco Nogueira Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-004.555-3 Fornecedor(a): Mello & Fraga Operadora de Turismo Ltda.

CNPJ nº 03.784.083/0001-45 Consumidor(a): Nivea Maria Cassemiro Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-004.656-4 Fornecedor(a): Bosque Ipanema Incorporadora e Construtora Ltda.

CNPJ nº 10.256.974/0001-94 Consumidor(a): Kellen Cristine Cardoso Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-004.666-6 Fornecedor(a): Semp Toshiba Ltda. S/A CNPJ nº 61.151.445/0001-67 Consumidor(a): Raudna Regina Fernandes Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-004.677-6 Fornecedor(a): Claro S.A. CNPJ nº 40.432.544/0157-64 Consumidor(a): Jaciomar Alves Tavares Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-004.765-0 Fornecedor(a): Lojas SPM – Móveis Ltda.

CNPJ nº 08.855.562/0004-71 Consumidor(a): Mauriza Andrade de Quadros Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-004.791-3 Fornecedor(a): Tim Celular S.A. CNPJ nº 04.206.050/0001-80 Consumidor(a): Simei Venceslau Campos Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-004.835-8 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Maria de Lourdes da Silva Soares Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-004.893-2 Fornecedor(a): Vivo S.A. CNPJ nº 02.449.992/0056-38 Consumidor(a): Nestor Marques Passos Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-004.952-0 Fornecedor(a): RN Comércio Varejista S.A. CNPJ nº 13.481.309/0195-35 Consumidor(a): Marilza Antunes de Lemos Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0112-018.006-1 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda.

CNPJ nº 03.420.926/0156-06 Consumidor(a): Ilma Dias de Oliveira Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-004.701-4 Fornecedor(a): Nova Casa Bahia S/A CNPJ nº 10.757.237/0095-55 Consumidor(a): Daniela de Oliveira Marqueze Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-004.702-5 Fornecedor(a): Esmaltec S/A CNPJ nº 02.948.030/002-30 Consumidor(a): Daniela de Oliveira Marqueze Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-004.849-2 Fornecedor(a): V. Marangoni Com. de Mat. Para Construção ME CNPJ nº 00.792.527/0001-04 Consumidor(a): Jorge Eloi Alves Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-004.955-4 Fornecedor(a): Credifibra S.A. – Crédito, Financiamento e Investi.

CNPJ nº 11.434.526/0001-04 Consumidor(a): André Luiz Lucas de Brito Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-004.968-0 Fornecedor(a): Digibrás Indústria do Brasil S/A CNPJ nº 07.130.025/0001-59 Consumidor(a): Vilma Garcia Rodrigues Jacob Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-004.973-1 Fornecedor(a): Net Serviços de Comunicação S/A CNPJ nº 00.108.786/0087-35 Consumidor(a): Gilberto da Cruz Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-004.992-7 Fornecedor(a): Lojas Colombo AS Comércio de Utilidades Domésticas CNPJ nº 89.848.543/9414-35 Consumidor(a): Claudia Cristina Lima Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-005.002-0 Fornecedor(a): Oziel de Barros Ferreira CNPJ nº 14.921.655/0001-07 Consumidor(a): Cristiane Kelen de Campos D’Almeida Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.006-2 Fornecedor(a): Engesseis Comércio e Serviços de Beleza Ltda.

– ME CNPJ nº 07.514.209/0001-12 Consumidor(a): Amanda Teixeira Silva Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-005.008-9

Fornecedor(a): Eloir Ferreira Betim CNPJ nº 12.855.311/0001-11 Consumidor(a): Rafael Piconi dos Santos Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.024-0 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Noemia da Silva Ferreira Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-005.081-6 Fornecedor(a): Motorola Industrial Ltda.

CNPJ nº 01.472.720/0001-12 Consumidor(a): José Luiz de Moraes Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-005.173-3 Fornecedor(a): Oneide Pereira Lima CNPJ nº 13.120.440/0001-24 Consumidor(a): Mercia Magali Zago Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-005.174-1 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): Janderson da Silva Camargo Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.199-6 Fornecedor(a): Claro S.A. CNPJ nº 40.432.544/0001-47 Consumidor(a): Aparecida Martins Rodrigues Brandino Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.277-9 Fornecedor(a): Anhanguera Educacional S.A. CNPJ nº 05.808.792/0020-01 Consumidor(a): Debora Tavares Ferraz Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-005.286-2 Fornecedor(a): LGP Consultoria de Bens Imóveis Ltda.

CNPJ nº 11.877.711/0001-65 Consumidor(a): Samuel Machado de Moraes Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-005.458-9 Fornecedor(a): Fabricia de Arruda Cordeiro Consumidor(a): Nilo Missias da Silva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-005.510-9 Fornecedor(a): Claro S.A. CNPJ nº 40.432.544/0157-64 Consumidor(a): Vera Aparecida Botto Collaco Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-005.581-0 Fornecedor(a): Embratel TVSAT Telecomunicações SA CNPJ nº 09.132.659/0001-76 Consumidor(a): Erico Floriano Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0112-021.045-0 Fornecedor(a): Rio Tibagi Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros CNPJ nº 07.779.970/0001-86 Consumidor(a): Marieta Vieira dos Santos Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-003.383-3 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Laurinda Josepha Polizel Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-006.598-2 Fornecedor(a): Vivo S.A. CNPJ nº 02.449.992/0056-38 Consumidor(a): Maria Lindalva Pereira Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-006.604-6 Fornecedor(a): Claro S.A. CNPJ nº 40.432.544/0157-64 Consumidor(a): Maria de Fátima da Silva Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-006.622-3 Fornecedor(a): Net Serviços de Comunicação S/A CNPJ nº 00.108.786/0087-35 Consumidor(a): Vandilson Fernandes de Melo Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-006.626-6 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Denis Ferraz Ramos Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-006.636-8 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): Marco Antonio Peres Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-003.814-2 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda.

CNPJ nº 03.420.926/0056-06 Consumidor(a): Cleuza Moreira de Souza Moraes Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.669-8 Fornecedor(a): BCV – Banco de Crédito e Varejo S/A CNPJ nº 50.585.090/0001-06 Consumidor(a): Valdemar Bernardes de Freitas Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-004.704-1 Fornecedor(a): Telefônica Brasil S/A CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Consumidor(a): Manoel Batista Filho Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-006.813-5 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Pedro Vieira Cardoso Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-004.965-6 Fornecedor(a): Global Village Telecom Ltda.

CNPJ nº 03.420.926/0056-06 Consumidor(a): Paulo Donizeti Mariusso Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-006.830-4 Fornecedor(a): Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ nº 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): Evandro de Jesus Ferreira Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-005.594-6 Fornecedor(a): Banco Ficsa S.A. CNPJ nº 61.348.538/0001-86 Consumidor(a): Adelson Neves de Brito Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.836-3 Fornecedor(a): Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.

CNPJ nº 09.132.659/0001-76 Consumidor(a): Almerinda Inacio da Silva Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-005.674-5 Fornecedor(a): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. CNPJ nº 33.530.486/0125-69 Consumidor(a): Adeodato Honorio dos Santos Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-006.845-7 Fornecedor(a): Banco BMG S.A. CNPJ nº 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): Antonio Clarismundo de Souza Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-005.877-5 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): Everaldo Ferreira Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-006.846-5 Fornecedor(a): Banco Votorantim S.A. CNPJ nº 59.588.111/0001-03 Consumidor(a): Antonio Clarismundo de Souza Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.010-9 Fornecedor(a): Banco Panamericano S.A. CNPJ nº 59.285.411/0001-13 Consumidor(a): Nilton Rogerio Pereira Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.913-8 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Anderson Ferraz Ramos Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.034-5 Fornecedor(a): Banco Itaucard S.A. CNPJ nº 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): Enoemia Silva Garcia Sanches Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-006.916-2 Fornecedor(a): BCV – Banco de Crédito e Varejo S/A CNPJ nº 50.585.090/0001-06 Consumidor(a): Adalicio Marques de Oliveira Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-006.053-0 Fornecedor(a): Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ nº 04.172.213/0025-29 Consumidor(a): Fabio Leite de Oliveira Lopes Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.993-2 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Jessica de Oliveira Maria Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.128-9 Fornecedor(a): Banco J. Safra S.A. CNPJ nº 03.017.677/0001-20 Consumidor(a): Francine Oliveira Michelin Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.998-3 Fornecedor(a): BV Leasing – Arrendamento Mercantil S.A. CNPJ nº 01.858.774/0001-10 Consumidor(a): Michele Calheiros da Silva Oliveira Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.130-5 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Idalina Rodrigues Terribeli Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-007.002-7 Fornecedor(a): Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda.

CNPJ nº 10.310.483/0001-84 Consumidor(a): Antonio Marcos Stanghini Decisão: Reclamação Não Atendida

FA nº 0113-006.342-9 Fornecedor(a): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. CNPJ nº 33.530.486/0001-29 Consumidor(a): Dione Ribeiro da Silva Decisão: Reclamação Encerrada

FA nº 0113-022.125-9 Fornecedor(a): TNL PCS S.A. CNPJ nº 04.164.616/0001-59 Consumidor(a): Jurgen Rudi Muller Decisão: Reclamação Atendida

FA nº 0113-007.407-9 Fornecedor(a): Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Consumidor(a): João Joventino das Chagas Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-007.425-6 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Maria Aparecida da Silva Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-007.470-4 Fornecedor(a): Net Serviços de Comunicação S/A CNPJ nº 00.108.786/0087-35 Consumidor(a): José Roberto Bombachi Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-007.480-6 Fornecedor(a): BV Financeira S.A. – CFI CNPJ nº 01.149.953/0001-89 Consumidor(a): Alex Gonçalves Camargo Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-007.585-0 Fornecedor(a): Banco Itaucard S.A. CNPJ nº 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): Renata Otilia de Mello Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-007.586-8 Fornecedor(a): Banco Itaucard S.A. CNPJ nº 17.192.451/0001-70 Consumidor(a): Ariovaldo Alves Rocha Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-007.614-1 Fornecedor(a): Banco BMG S.A. CNPJ nº 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): Jadir Calado da Silva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-007.703-4 Fornecedor(a): FIC – Financeira Itaú CBD S.A. CNPJ nº 06.881.898/0001-30 Consumidor(a): Gilson Severino da Silva Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-007.831-6 Fornecedor(a): Vivo S.A. CNPJ nº 02.449.992/0001-64 Consumidor(a): Rosana Castilho Sanches Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-007.874-8 Fornecedor(a): Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda.

CNPJ nº 10.310.483/0001-84 Consumidor(a): Thaís Leite Rodrigues Decisão: Reclamação Não Atendida FA nº 0113-007.891-7 Fornecedor(a): Cooperativa de Apoio, Prestação de Serviços e Cons.

CNPJ nº 12.386.123/0001-91 Consumidor(a): Sidney Domingues Garcia Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-007.904-8 Fornecedor(a): Net Serviços de Comunicação S/A CNPJ nº 00.108.786/0087-35 Consumidor(a): João Pires Romão Filho Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-007.950-4 Fornecedor(a): Vivo S.A. CNPJ nº 02.449.992/0056-38 Consumidor(a): Claudio Izidorio Decisão: Reclamação Atendida FA nº 0113-008.171-8 Fornecedor(a): TNL PCS S.A. CNPJ nº 04.164.616/0001-59 Consumidor(a): Vanessa dos Santos Silva Decisão: Reclamação Encerrada FA nº 0113-009.897-3 Fornecedor(a): TNL PCS S.A. CNPJ nº 04.164.616/0001-59 Consumidor(a): Carolina Parreira Marques Decisão: Reclamação Atendida Sorocaba, 24 de janeiro de 2014.

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor

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SEDU EDITAL SEDU/GS Nº 01/2014 – CUSTEIO TRANSPORTE 2014 INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO À CONCESSÃO DE CUSTEIO DE TRANSPORTE/2014 PARA ALUNOS QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR DE GRADUAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS.

A Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 3.424/90 e Decretos nºs 11.596 de 04 de maio de 1999 e 11.792 de 07 de outubro de 1999 e suas alterações posteriores, torna públicas as instruções para inscrição à concessão de custeio de transporte para outros municípios criado pela Lei supra mencionada, de acordo com os seguintes critérios: 1. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO a) ser residente em Sorocaba há mais de dois anos; b) estar matriculado em curso técnico de nível médio autorizado pelos órgãos competentes; c) estar cursando curso superior de graduação autorizado pelos órgãos competentes; d) inexistência na cidade de curso que esteja frequentando ou similares; e) instituição de ensino distante, no máximo, 130 km de Sorocaba; f) aprovação na série anterior se for o caso, bem como não ser matriculado exclusivamente por dependência no último período escolar.

2. DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO Período: 03/02/14 a 05/02/14 Horário: 09h às 11h e das 13h às 16h Local: Secretaria da Educação – 1º andar Paço Municipal 3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES a) No ato da inscrição o candidato deverá apresentar a ficha de inscrição preenchida disponível no site www.sorocaba. sp.gov.br; b) a inscrição por procuração será realizada mediante entrega do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópias legíveis do documento de identidade do procurador e do candidato; c) os documentos solicitados serão colocados dentro de um envelope a ser lacrado e assinado pelo candidato ou procurador. A responsabilidade pela documentação a ser entregue será exclusivamente do candidato; d) não serão analisadas inscrições cuja documentação esteja incompleta ou com cópias ilegíveis e/ou rasuradas, sendo de inteira responsabilidade do candidato a apresentação dos documentos de acordo com o solicitado neste edital; e) a concessão do custeio prevista neste Edital é referente ao ano letivo de 2014; f) todos os alunos contemplados no ano de 2013 deverão inscrever-se e concorrerão em igualdade de critérios com os candidatos de 2014; g) a inscrição do candidato importará no conhecimento prévio das presentes instruções e na aceitação tácita das condições tais como se acham estabelecidas no presente Edital.

4. DA INSCRIÇÃO O candidato e demais integrantes do grupo familiar, isto é, todas as pessoas que contribuem ou usufruem da mesma renda, independente de residirem ou não no mesmo endereço deverão apresentar cópia legível dos seguintes: 4.1 DOCUMENTOS PESSOAIS a) Carteira de Identidade podendo ser apresentada certidão de nascimento no caso dos menores de 18 anos; b) CPF, bem como declaração de Imposto de Renda completa (inclusive Declaração de Bens) exercício 2013, ano base 2012 ou declaração de próprio punho que é isento dessa entrega.

4.2 COMPROVAÇÃO DE RENDA DO GRUPO FAMILIAR novembro/2013, dezembro/2013 e janeiro/2014 a) Assalariado – holerites ou carteira de trabalho contendo a página de identificação (frente e verso), contrato de trabalho e renda atualizada. b) Autônomo, Trabalhador Informal ou Eventual – declaração, modelo 1, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br com a qualificação e assinatura de duas testemunhas; c) Empresário - declaração expedida por um Contador, especificando o tipo de estabelecimento, a atividade que exerce e a renda mensal. d) Aposentado, Pensionista – comprovante do valor do benefício. e) Outras Rendas – preencher declaração modelo 2, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br, com qualificação e assinatura de duas testemunhas. f) Desempregado ou sem renda – Preencher declaração modelo 3, disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br com dados e assinatura de duas testemunhas. Apresentar, também, cópia da Carteira de Trabalho contendo a página de identificação (frente e verso), último contrato de trabalho e folha seguinte em branco.

4.3 COMPROVANTES DE GASTOS COM HABITAÇÃO novembro/2013, dezembro/2013 e janeiro/2014: a) recibo de aluguel de casa ou prestação de casa própria financiada. No caso de aluguel apresentar o contrato vigente e o telefone do proprietário. Se o candidato residir sozinho deverá apresentar comprovante de endereço dos pais e os três últimos comprovantes de rendimentos dos mesmos. b) comprovantes de gastos com água, luz e telefone.

4.4 OUTRAS COMPROVAÇÕES a) Comprovante de matrícula em 2014 e aprovação na série anterior, quando for o caso; b) Grade curricular com a carga horária; c) Gastos com transporte – Declaração com valor médio a ser gasto conforme modelo 5 disponível no site www.sorocaba. sp.gov.br; d) Recibos comprobatórios de residência neste Município há mais de dois anos (anterior a 2012): recibos de água, luz, telefone ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas Municipal, Estadual ou Federal, ou ainda correspondência de instituição bancária daquele período.

Na inexistência desses documentos poderá ser apresentada RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

(Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos professores afastados, readaptados ou com restrições médicas) O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de orientar os profissionais do magistério que se encontram afastados, readaptados ou com restrições médicas, quanto ao cumprimento da jornada de trabalho; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 10.607, de 16 de outubro de 2013, que revoga o artigo 46 e o 1º parágrafo do artigo 47, da Lei nº 4.599/1994, que dispõe sobre o Quadro e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Resolve:

Município de Sorocaba

Secretaria da Educação

24/01/2014

SEMA

Secretaria do Meio Ambiente

declaração assinada pelo interessado ou responsável com assinatura de dois vizinhos conforme modelo 4 disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br; e) Cópia da capa do carnê de IPTU atualizado onde conste a propriedade do imóvel, endereço e o valor venal, isso no caso de ser proprietário de bens ou no caso de casa cedida; f) Cópia do(s) documento(s) do(s) veículo(s), caso o grupo familiar possuir; g) Outras despesas apresentadas na ficha de inscrição deverão ser devidamente comprovadas através de documentos.

5. DA RESPONSABILIDADE O candidato ou responsável legal responde pela veracidade e autenticidade das informações prestadas e está ciente que a incorreção na mesma implicará no indeferimento da inscrição e, ainda, que se for verificada, em qualquer tempo, falsificação de assinatura ou de fotocópia será considerada como não satisfeita a exigência documental e o fato será levado ao conhecimento da autoridade competente para instauração do processo criminal e civil, se for o caso.

6. DA COMISSÃO ESPECIAL A seleção será procedida por Comissão nomeada mediante portaria, assinada pelo titular da Secretaria da Educação e será constituída por 02 (dois) Assistentes Sociais indicados pela Secretaria do Desenvolvimento Social e 03 (três) membros indicados pela Secretaria da Educação.

7. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 7.1 - Para elaboração da lista dos contemplados a Comissão atenderá os seguintes critérios: a) matrícula efetiva em instituição no município para onde solicita transporte, e comprovante de aprovação na série anterior, quando for o caso; b) comprovação de residência no município de Sorocaba há mais de dois anos; c) carência de recurso sócio-econômico, conforme critérios sociais utilizados pela Secretaria da Cidadania; d) atendimento de um aluno por família; e) o curso ser de inegável interesse para a comunidade sorocabana.

7.2 - Serão selecionados suplentes para o caso de desistência.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS PEDIDOS DE REVISÃO a) PRÉ-CONTEMPLADOS - A relação dos alunos pré– contemplados será tornada pública no site www.sorocaba. sp.gov.br no dia 28/02/14. b) RECURSO - O inscrito que se sentir prejudicado poderá nos dias 06/03/2014 e 07/03/2014 recorrer na Secretaria da Educação – 1º andar - das 9h às 11h e das 13h às 16h, juntando provas de suas alegações, que serão analisadas pela Comissão. c) LISTAGEM FINAL - No dia 14/03/14 será tornada pública a listagem de contemplados e suplentes, se houver, no site: www.sorocaba.sp.gov.br.

9. DOS PRAZOS DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS CONTEMPLADOS a) ATÉ 21 DE MARÇO DE 2014 - O aluno contemplado, para usufruir o benefício, deverá apresentar na Secretaria da Educação: • declaração da instituição escolar onde está matriculado, constando os dias da semana e horários que irá frequentar o curso; • o calendário escolar; • comprovante da frequência às aulas ministradas em fevereiro/2014 (mínimo 75%); • dados da conta bancária em nome do contemplado: nome e nº do banco, nº da agência e da conta (poupança ou corrente) para depósito do reembolso.

• b) ATÉ O DIA 15 DE CADA MÊS (a partir de abril), apresentar comprovante constando o percentual de frequência às aulas ministradas (mínima de setenta e cinco por cento) emitida pela instituição de ensino, carimbada e assinada. A falta de apresentação da frequência no prazo determinado poderá acarretar o cancelamento do custeio. c) ATÉ O DIA 22 DE AGOSTO DE 2014 - no caso de curso semestral, deverá ser apresentada nova declaração dos dias da semana e horários que irá frequentar e o calendário escolar.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS a) A quantidade de Custeio Transporte dependerá da dotação constante no orçamento vigente. b) Os alunos contemplados serão reembolsados no mês seguinte à frequência, mediante apresentação da documentação estipulada nos itens anteriores. c) O reembolso previsto neste Edital cobrirá tão somente as viagens para os dias de aula constantes do calendário escolar da instituição de ensino, incluídos aqueles para prova e exames. d) O benefício será equivalente ao preço da menor tarifa cobrada pela empresa prestadora do serviço de transporte coletivo. e) Os alunos contemplados que deixarem de cumprir os prazos e requisitos estabelecidos neste Edital, terão seu custeio cancelado. f) O candidato que alterar seu domicílio para outro município, deverá comunicar o fato imediatamente à Secretaria da Educação para cancelamento do seu Custeio. g) Se houver comprovação de irregularidade nas informações, fraude, falsificação, omissão, contradição de informações, adulteração de documentos ou infração de qualquer item do presente Edital, ainda que verificada posteriormente, a Comissão suspenderá o benefício concedido e adotará as medidas judiciais cabíveis. h) Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Educação.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2014.

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

Art. 1º – Os docentes afastados, readaptados ou com restrições médicas deverão cumprir sua jornada de trabalho em local a ser determinado pela Secretaria da Educação, considerando a horaaula com duração de 50 (cinquenta) minutos e a hora de trabalho pedagógico (HTP) com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos.

Parágrafo único – As horas de trabalho pedagógico (HTP) deverão ser cumpridas na proporção de 40% em local de trabalho, nos termos da Resolução Conjunta SEDU/SERH nº 01/2008, e 60% em local de livre escolha.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

José Simões de Almeida Júnior Secretário de Educação

GPE EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO E MOBILIDADE

Prefeitura de Sorocaba, através da URBES – Trânsito e Transportes, nos termos da legislação vigente e em especial do disposto no inciso I, §4º do Art. 40, da Lei Federal n°.

10.257/01 denominada de Estatuto da Cidade, convoca a população, instituições e órgãos de todas as naturezas representativas dos seguimentos da comunidade local e pessoas jurídicas interessadas, para participação nas audiências públicas sobre a apresentação, apreciação e validação das propostas do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade de Sorocaba, a ser realizada nas datas e locais abaixo indicados, constando da seguinte Ordem do Dia:

Gabinete do Poder Executivo a) 1ª Audiência Pública, a ser realizada na data de 07 de Fevereiro de 2014, com início as 9h00, no Auditório da Fundação Ubaldino do Amaral - FUA localizado à Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 2800 – Alto da Boa Vista, para apresentação e discussão das principais diretrizes que nortearam a elaboração das propostas do futuro Projeto de Lei do referido Plano Diretor; b) 2ª Audiência Pública, a ser realizada na data de 14 de Março de 2014, com início as 9h00, na Câmara Municipal de Sorocaba, situada a Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes - Alto da Boa Vista, nº 2.945, para apresentação, discussão e validação das propostas recebidas na 1ª Audiência.

Sorocaba em 24 de Janeiro de 2014.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito de Sorocaba

Município de Sorocaba

24/01/2014

FUNSERV

Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de dados e sistemas da Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba em ambiente Data Center DATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/02/2014 ÀS 15:00 HORAS. INFORMAÇÕES: FUNSERV – RUA: MAJOR JOÃO LÍCIO, 265 VILA AMÉLIA SOROCABA-SP PELO TELEFONE (15) 2101-4412 C/ MARISE OU MÔNICA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: SOLICITAR POR TELEFONE OU PELO SITE WWW.FUNSERVSOROCABA.SP.GOV.BR. SEM ÔNUS. PREGOEIRA.

FUNDAÇÃO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO : CONVITE 002/2011

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO : CONVITE ASSISTÊNCIA SAÚDE 004/2013 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA CONTRATADA : ELGA FERREIRA ABDELNUR RODRIGUES - ME PERÍODO CONTRATO : 12 MESES INÍCIO CONTRATO : 20/01/2014 VALOR DO CONTRATO : R$ 53.340,06 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SEIS CENTAVOS ) Sorocaba, 20 de Janeiro de 2014.

OBJETO : FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 11 DE JANEIRO DE 2012 PRORROGADO POR MAIS 12 MESES Á PARTIR DE 11/01/2014 até 10/01/2015., NOS TERMOS DA LEI 8666, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI. ASSUNTO : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS E ECONÔMICO FINANCEIRO PARA A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA, COM ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS ATIVOS E PASSIVOS CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA CONTRATADA : ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL S/S LTDA PERÍODO CONTRATO : 12 MESES VALOR ANUAL :72.000,00 (setenta e dois mil reais ).

SOROCABA, 15 DE JANEIRO 2014.

Carlos Eduardo Barbosa João Diretor Administraivo e Financeiro

CARLOS EDUARDO BARBOSA JOÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

SEMES PORTARIA Nº. 001/2014

O Secretário de Esporte e Lazer do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições e em razão da competência delegada pelo art. 6º e seus parágrafos e art.17, § 1º e 2º, da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, designa os seguintes membros para compor os órgãos da Justiça Desportiva: Adriano Pereira Estevez; Camila Felício Zuccari; Carlos Alberto de Lima Rocco Junior; Cássio José Moron; Eliederson Foramiglio; Eric Rodrigues Vieira; Fábio Souza Pinto; João Benedito Miranda; José Ricardo Rezende; Marcelo Guimarães Seretti; Márcio Roberto de Castilho Leme; Maria Aparecida Rodrigues Athayde; Mariana Aparecida Gottsfritz; Patrícia Bertin Milanez; Vinicius Larizzatti Bueno. Dentre os auditores fica designado o membro José Ricardo Rezende para exercício da atividade de Diretor Geral da Justiça Desportiva. Para o exercício da atividade de Secretário Executivo fica designado o servidor público municipal; Luis Carlos da Silva. A sede administrativa da Justiça Desportiva será o Ginásio Municipal de Esporte “Dr. Gualberto Moreira”. O prazo para exercício da atividade será da data desta Portaria até 31 de dezembro de 2014, ressalvado o disposto no art. 8º, § 3º da Lei 8.474/2008.

Publique-se. Sorocaba, 07 de janeiro de 2014.

FRANCISCO MOKO YABIKU Secretário de Esporte

SECULT

Secretaria de Esporte e Lazer JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008 RESOLUÇÃO Nº. 001/2014

O Diretor Geral da Justiça Desportiva do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições e em razão do disposto no art.10, inciso IV do Anexo I (Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba - CJDMS) da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008; DESIGNA, para o exercício da procuradoria da Justiça Desportiva, dentre aqueles que integram o quadro de auditores, conforme Portaria nº 001/ 2014, do Secretário de Esporte e Lazer, os membros: Vinicius Larizzatti Bueno, e; Maria Aparecida Rodrigues Athayde. DESIGNA, para o exercício da Presidência do Juizado Especial de Disciplina Desportiva - JEDD, em caráter permanente, o membro Márcio Roberto de Castilho Leme. O prazo para exercício da atividade será da data desta Portaria até 31 de dezembro de 2014, ressalvado o disposto no art. 8º, § 3º da Lei 8.474/2008. Publique-se. Sorocaba, 08 de janeiro de 2014.

JOSÉ RICARDO REZENDE Diretor Geral da Justiça Desportiva

Secretaria da Cultura

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Município de Sorocaba

24/01/2014

PORTARIA SECULT 01/2014 (Dispõe sobre Art 2º § 3º da Portaria SECULT 09/2013 )

JAQUELINE GOMES DA SILVA, Secretária da Cultura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO a necessidade de definir e publicar dados mencionados no Art 2º § 3º da Portaria SECULT 09/2013, DETERMINA: Art. 1º O Banco do Brasil, Agência 2923-8, Conta Corrente 35.962-9, Fundo Municipal de Cultura, com CNPJ 46.634.044/0001-74, para recolhimento de taxas dos preços públicos de utilização por terceiros do Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, citado no Decreto 20.924 de 23 de dezembro de 2013 e demais atos oficiais do TMTV. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, mediante afixação no átrio do Paço Municipal.

EMPTS

Palácio dos Tropeiros, 15 de janeiro de 2014.

JAQUELINE GOMES DA SILVA Secretária de Cultura TERMO DECLARATÓRIO

A presente portaria SECULT nº 01/2014, de 15 de janeiro de 2014 foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, § 4º, da L.OM. Palácio dos Tropeiros, 15 de janeiro de 2014.

SIMONE SANT’ANA Chefe da Seção de Eventos/SECULT

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0006/2014

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0007/2014

PROCESSO N° 000007/2014 EMPRESA/INSTITUIÇÃO: MENTORE IT CONSULTORIA EM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: Permissão de Uso do Módulo Empresarial, TL06, com área total de 33,36 m2, localizado no Parque Tecnológico de Sorocaba – PTS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXXI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 3º e parágrafo único da Lei Federal 10.973, de 02 de dezembro de 2004.

VALOR: R$ 1.000,80 (um mil reais e oitenta centavos) por mês correspondente às taxas de ocupação e de administração.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2014.

PROCESSO N° 000008/2014 EMPRESA/INSTITUIÇÃO: BIOSPACE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Permissão de Uso do Módulo Empresarial, TL11, com área total de 42,52 m2, localizado no Parque Tecnológico de Sorocaba – PTS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXXI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 3º e parágrafo único da Lei Federal 10.973, de 02 de dezembro de 2004.

VALOR: R$ 1.275,60 (um mil e duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) por mês correspondente às taxas de ocupação e de administração.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2014.

Vitor Lippi Presidente da EMPTS

SERP

Vitor Lippi Presidente da EMPTS

Secretaria de Serviços Públicos

Município de Sorocaba

24/01/2014

SEAD DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 1534/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 072/2013.

DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: V&P DISTRIBUIDORA LTDA EPP. – Item 05: CADERNO ESPIRAL UNIVERSITÁRIO C/ 200 FLS RECICLADAS - Preço unitário: R$ 7,50 (Sete Reais e Cinquenta Centavos).

- Marca: KM - Quantidade: 6020 (Seis Mil e Vinte) peças.

– Item 16: PAPEL COLORSET 120 G 480 X 660 MM - ESCOLAR - Preço unitário: R$ 2,75 (Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).

- Marca: Brasil Office - Quantidade: 45.614 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quatorze) pacotes.

CONTRATADA: UNIKS COMERCIAL EIRELI EPP – Item 08: CANETA HIDROGRAFICA 12 CORES - 2 MM - Preço unitário: R$ 5,62 (Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos).

- Marca: Compactor.

- Quantidade: 3.010 (Tres Mil e Dez) caixas.

– Item 11: GIZ DE CERA GROSSO ESCOLAR - 12 CORES - Preço unitário: R$ 1,47 (Um Real e Quarenta e Sete Centavos).

- Marca: Acrilex.

- Quantidade: 111.914 (Cento e Onze Mil, Novecentos e Quatorze) caixas.

– Item 14: MASSA DE MODELAR - Preço unitário: R$ 0,97 (Noventa e Sete Centavos).

- Marca: Acrilex.

- Quantidade: 45.614 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quatorze) caixas.

– Item 18: PASTA POLIETILENO TRANSPARENTE - 225 X 340 X 35 MM ESCOLAR - Preço unitário: R$ 1,675 (Um Inteiro e Seiscentos e Setenta e Cinco Milésimos de Real).

- Marca: Polibras.

- Quantidade: 114.924 (Cento e quatorze Mil, Novecentos e Vinte e Quatro) unidades.

CONTRATADA: PARQUE DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. – Item 02 – BORRACHA ESCOLAR BRANCA - Preço unitário: R$ 0,09 (Nove Centavos).

- Marca: Zapp - Quantidade: 363.448 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito) peças.

– Item 22 – SACO PLÁSTICO REFORÇADO A4.

- Preço unitário: R$ 0,084 (Oitenta e Quatro milésimos de real).

- Marca: Plast Park - Quantidade: 457.140 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Quarenta) peças.

CONTRATADA: INOVATT COMERCIAL LTDA ME. - Item 01: APONTADOR C/ COLETOR P/ LAPIS - Preço unitário: R$ 0,36 (Trinta e Seis Centavos).

- Marca: Leonora - Quantidade: 182.224 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Duzentos e Vinte e Quatro) peças.

– Item 06: CANETA ESFEROGRAFICA AZUL - Preço unitário: R$ 0,266 (Duzentos e Sessenta e Seis Milésimos de Real).

- Marca: Carimbrás.

- Quantidade: 362.448 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito) peças.

– Item 07: CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA - Preço unitário: R$ 0,266 (Duzentos e Sessenta e Seis Milésimos de Real).

- Marca: Carimbrás.

- Quantidade: 229.848 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito) peças.

– Item 10: ESTOJO JEANS C/ ZIPER - ESCOLAR - Preço unitário: R$ 1,66 (Um Real e Sessenta e Seis Centavos).

- Marca: Inovatt

Secretaria da Administração - Quantidade: 114.924 (Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Vinte e Quatro) unidades.

CONTRATADA: INDUSTRIA GRÁFICA FORONI LTDA - Item 03: CADERNO BROCHURA COM 48 FOLHAS. - Preço unitário: R$ 1,26 (Um Real e Vinte e Seis Centavos) - Marca: Foroni - Quantidade: 46.614 (Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Quatorze) peças.

– Item 04: CADERNO BROCHURA COM 96 FOLHAS. - Preço unitário: R$ 2,77 (Dois Reais e Setenta e Sete Centavos) - Marca: Foroni - Quantidade: 265.200 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Duzentas) peças.

CONTRATADA: COPROPEL COMERCIAL LTDA - Item 09: COLA BRANCA ESCOLAR - 90G - Preço unitário: R$0,585 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Milésimos de Real) - Marca: Piratininga - Quantidade: 111.914 (Cento e Onze Mil e Novecentos e Quatorze) unidades.

– Item 12: LAPIS DE COR ESCOLAR - 12 CORES - Preço unitário: R$ 3,059 (Três Inteiros e Cinquenta e Nove Milésimos de Real) - Marca: Labra - Quantidade: 114.924 (Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Vinte e Quatro) caixas – Item 24: TINTA GUACHE 15 ML - 06 UNIDADES - Preço unitário: R$ 1,23 (Um Real e Vinte e Três Centavos).

- Marca: Piratininga - Quantidade: 45.614 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quatorze) caixas CONTRATADA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA EPP - Item 15: PAPEL ALMACO C/ PAUTA 10 FOLHAS – ESCOLAR - Preço unitário: R$ 0,67 (Sessenta e Sete Centavos).

- Marca: Brasil Office - Quantidade: 3.010 (Três Mil e Dez) pacotes.

CONTRATADA: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA Item 17: PAPEL SULFITE A4 RECICLADO – PACOTES COM 100 FLS. - Preço unitário: R$ 2,08 (Dois Reais e Oito Centavos).

- Marca: Turma do Jandainha.

- Quantidade: 114.924 (Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Vinte e Quatro) pacotes.

SUPRIMENTOS

EDUCACIONAIS

E

Item 19: PINCEL REDONDO Nº 14.

- Preço unitário: R$ 1.17 (Um Real e Dezessete Centavos).

- Marca: Castelo.

- Quantidade: 45.614 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quatorze) peças..

– Item 20: RÉGUA PLÁSTICA 30 CM. - Preço unitário: R$ 0,34 (Trinta e Quatro Centavos).

- Marca: Waleu.

- Quantidade: 181.224 (Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Quatro) peças.

– Item 23: TESOURA ESCOLAR PEQUENA – 130 mm.

- Preço unitário: R$ 0,69 (Sessenta e Nove Centavos).

- Marca: Leo & Leo. - Quantidade: 11.914 (Onze Mil, Novecentos e Quatorze) unidades.

CONTRATADA: COMERCIAL CRONUS LTDA – Item 13: LÁPIS PRETO TRIANGULAR Nº 02.

- Preço unitário: R$ 0,23 (Vinte e Três Centavos).

- Marca: Labra.

- Quantidade: 502.068 (Quinhentos e Dois Mil e Sessenta e Oito) unidade REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 4341/2008 – CP nº 19/2008 Objeto: Permissão de uso, a título precário e oneroso, para exploração de banca de jornais e revistas em praça na Vila Haro.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/03/2012, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2013 até 15/03/2014, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Maria Helena Rocha de Oliveira Valor: R$ 1.713,58

Processo: CPL n° 1080/2011 – CP nº 013/2011 Objeto: Construção de creche no Jardim Sorocaba Park Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/12/2011, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 08/12/2013 até 05/02/2014, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Obra Nobre Construtora Ltda.

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: CPL nº. 683/2013.

MO DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 168/2013.

PROCESSO: CPL n°. 2811/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 205/2011

OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA.

Objeto: Serviço de Confecção de Próteses Dentárias para Pacientes do SUS no Município de Sorocaba.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/12, prorrogado por 18 (dezoito) meses, a partir de 05/01/2014 até 04/07/15, nos termos do artigo 57, Inciso III, § 1º, da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Dubran Próteses Dentária Ltda ME

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: Reusa Conservação Ambiental Ltda EPP VALOR TOTAL: R$ 134.500,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 200100.3.3.90.35.01.08.244.6018 .4091.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO

Processo: CPL n°. 1980/2012 – PE nº. 263/2012 Objeto: Guarda, transporte, instalação e higienização dos banheiros móveis nas feiras livres de Sorocaba Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/03/2013, prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 03/10/2013 até 02/04/2014, bem como aditado em 20%, nos termos dos artigos 57, § 1º, inciso II, e 65, § º, da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Ban Maq Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda EPP Valor: R$ 134.395,20 ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

Aline Correia Ferraz Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº 38/1966 OBJETO – Rua: Vicente de Carvalho, 63 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Isidro Gonçalves Tello PROCURADOR – Casabranca Imóveis Administração e Vendas S/C LTDA PERÍODO – 01/09/2013 a 31/08/2014 VALOR – R$ 1.500,00 mensais EDINALDO SOUTO PROENÇA Diretor da Área de Administração e Serviços Enviado para publicar dia 21/01/2014

Processo: CPL n°. 1137/2013 Modalidade: Dispensa de Licitação Nº. 317/2012 Objeto: Destinado à Prestação de Serviços Especializados em Home Care.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 23/07/2013, prorrogado por 25 (vinte e cinco) dias, a partir de 23/11/13 até 18/12/13, nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Sorocaba Serviços de Saúde Ltda ME. Valor: R$ 22.796,75 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Aline Correia Ferraz Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras DIVISÃO DE LICITAÇÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 1172/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0262/2013.

OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA PARA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: ALEXANDRE CORDEIRO DE FREITAS ME VALOR: R$ 137.200,00 (Cento e Trinta e Sete Mil, Duzentos Reais).

DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.99.12.365.2022.2730.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE CONTRATOS. SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS.

Processo: CPL n°. 234/2013 Modalidade: PREGÃO 201/2013 Objeto: Destinado a aplicação de cursos diversos para UNITEN – Universidade do Traba-lhador Empreendedor e Negócios.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/07/13 suprimido em 23,07% (vinte e três vírgula sete por cento), nos termos do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: ALEXANDRE CORDEIRO DE FREITAS ME Valor: R$ 121.668,00 (Cento e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais).

Aline Correia Ferraz Seção de Gestão de Contratos

– Item 21: REGUA PLASTICA GABARITO GEOMETRICO - 220 X 1,6 MM - Preço unitário: R$0,80 (Oitenta Centavos) - Marca: Waleu - Quantidade: 3.010 (Três Mil e Dez) peças

CONTRATADA: CDF INDUSTRIAIS LTDA

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TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

DIVISÃO DE CONTRATOS SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

Processo: CPL n°. 1719/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 140/2012 Objeto: Destinado prestação de serviço de distribuição de materiais, mobiliários e equi-pamentos para a Secretaria da Educação.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/10/12, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 02/02/2013 a 01/03/2014, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: COMÉRCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES GAGLIARDI LTDA ME Valor: R$ 104.215,50 (Cento e Quatro Mil, Duzentos e Quinze Reais, Cinquenta Centa-vos).

Aline Correia Ferraz Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 2474/2011 – PP nº 177/2011 Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação de Parques Ecológicos.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/04/2012, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 04/12/2013 até 01/02/2014, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: G. F. CIA. DE SERVIÇOS LTDA - ME. ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

PORTARIA Nº 69.633/DICAF

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de 20 de janeiro de 2014, os efeitos da Portaria nº 69.626/DICAF de 15 de janeiro de 2014, que designou EDITH MARIA GARBOGGINI DI GIORGI, para exercer, cumulativamente e interinamente, o cargo de Secretário da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 69.634/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar a pedido, CARLOS ROBERTO DE MELLO MAS do cargo de Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 14 de janeiro de 2014, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.380/DICAF de 02 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.635/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, FRANCINE CASARE do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 15 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.636/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MARCIO SOARES LOURENCO do cargo de Ajudante Geral, da Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 15 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.637/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MARIANE RODRIGUES do cargo de Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, a partir de 15 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.638/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SILVANA NUNES SARTO do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, a partir de 15 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.639/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SILVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 16 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.640/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, HELEN BENITES BIADOLA DE OLIVEIRA (matrícula 49870-5) do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 058/2013

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 058/2013 – CPL nº 1336/2013, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA . Sorocaba, 17 de janeiro de 2014. Marcelo Trontino – Pregoeiro.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, LEONICE MENDES BATISTA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 69.603/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear para compor a Comissão para Análise de Recursos nos Procedimentos Demissionais Envolvendo Agente Comunitário de Saúde, nos termos do inciso IV do artigo 10 da Lei nº 11.350/2006, como presidente CINTIA REGINA LOPES BUENO e como membros efetivos, LUCIANO OLIVEIRA DELGADO e RAFAEL RODRIGO CAMPANHOLI, sendo suplente ALINE AKIKO KASAI, a partir de 01 de janeiro de 2014, cessando-se os efeitos do artigo 2º da Portaria SEAD/SEGEP nº 01/2013 de 17 de julho de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 15 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.604/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear para compor a Comissão de Avaliação e Cálculos Judiciais, relativos a servidores públicos municipais, prevista na Resolução SERH nº 02/2010, como presidente RAFAEL RODRIGO CAMPANHOLI e como membros efetivos, MARISA LOPES SANTAGUIDA, EUGENIO CARLOS VIEIRA, TATIANA NOGUEIRA DA GAMA, GISELE FERNANDA ALEXANDRINO DA SILVA, RODRIGO KAZUSHI CARVALHO MIWA e ANA CRISTINA SORIANI BROSQUE MARTHO, a partir de 01 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 15 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.614/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, e conforme § 6º do Artigo 10 do Decreto nº 19.833 de 01 de março de 2012 (com nova redação dada pelo Decreto nº 20.563 de 25 de abril de 2013) resolve nomear para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório, como presidente MARIA JOSE PEREIRA DOS PASSOS SANTANA, como membro titular, ZELINDA ALVES PEREIRA DE BARROS, e como suplente ADRIANA APARECIDA MOTTA GALVAO, a partir de 01 de janeiro de 2014, cessando-se os efeitos da Portaria nº 01/GS/SEGEP de 26 de abril de 2013 e mantida as demais disposições constantes do Decreto nº 20.408 de 16 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 15 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.629/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, os efeitos da nomeação, do cargo de Vigia, de EDAIRTON ESPIN CAMPAGNA, a partir de 22 de novembro de 2012, por falecimento.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.641/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.642/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, PRISCILA DOMINGUES MACHADO do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 21 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.643/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SUZY BRISOLA LEONEL MENDES do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 21 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.644/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve ceder à Justiça Eleitoral, a funcionária INGRID KANO ALVES, de acordo com a Lei nº 6.568/2002, regulamentada pelo Decreto nº 13.459/2002, a partir de 27 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.645/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de IVETE DEOLINDA DE CAMARGO MINAMIKAWA, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira IVETE DEOLINDA DE CAMARGO. Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.646/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de KELLY CRISTINA GRANADO MOREIRA DA CUNHA, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada KELLY CRISTINA GRANADO MOREIRA DA CUNHA COUTINHO. Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Pág. 10

Município de Sorocaba PORTARIA Nº 69.647/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de SHARON CRISTIANI NOVACK DE CAMARGO, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada SHARON CRISTIANI NOVACK DE CAMARGO TACCONI. Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.648/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de THAIS NOBRE GARCIA, Professor de Educação Básica I, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada THAIS NOBRE GARCIA FRANÇA. Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.649/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, JESSICA ROSSI DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 17 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.650/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear SIMONE LIUTI ROSA, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2014, em comissão, o cargo de Chefe de Departamento de Comunicação e Assistência Social, da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.651/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LIDIANE HERNANDES LEMOS, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2014, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Administração de Recursos Humanos – Regional Norte, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 69.245/DICAF de 11 de dezembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.652/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear FERNANDA CORADINI CARLOS, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2014, em comissão, o cargo de Supervisor da Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.653/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LOURDES GUILLEN MASCARENHAS, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2014, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.654/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear TATIANE ALBANEZI DE SOUZA, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2014, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.655/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JULIANA TEREZINHA DE SOUZA VIOLARDI LOPES, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2014, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Coordenação de Enfermagem - Policlínica, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.656/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear MARIA ANGELA MIRIM DA ROSA E CAMPOS, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2014, em comissão, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.657/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA, para exercer, a partir de 20 de janeiro de 2014, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível I, criado pela Lei nº 9.134, de 26 de maio de 2010, com vaga criada pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.658/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear para compor a Comissão Conciliadora para Análise Prévia de Casos de Assédio Moral, prevista no Decreto nº 20.914/2012, como membros titulares os funcionários NADIA RODRIGUES, LEANDRO LOPES SANTOS e JOSE CLOVIS MARTINS FERIGATO e como suplente MONIQUE RODRIGUES DE CAMPOS CELESTINO, a partir de 01 de janeiro de 2014, cessando-se os efeitos da Portaria nº 69.220/DICAF de 11 de dezembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 69.659/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear para compor a Comissão de Avaliação do Banco de Ideias, prevista na Resolução SEGEP nº 03/2012, como presidente LUCAS KOSINSKI e como membros efetivos, TAIS VIEIRA ANTONIO, ANDREWS SOARES TESOLIN, FABIANA MIRALHA RODRIGUES DA SILVA e MICHELLE PRISCILA ALVES, a partir de 01 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.660/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve tornar sem efeitos a Portaria nº 69.602/DICAF de 10 de janeiro de 2014, que nomeou EDIR JOSÉ ALVES JUNIOR para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível I. Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014 ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.661/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear EDIR JOSE ALVES JUNIOR, para exercer, a partir de 20 de janeiro de 2014, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível I, criado pela Lei nº 9.134, de 26 de maio de 2010, com vaga criada pela Lei nº 10.589, de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.662/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, LILIANE FERREIRA ALVES, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Cultura, para exercer seu cargo na Secretaria de Governo e Segurança Comunitária, a partir de 16 de dezembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.663/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, ANDRE MASCARENHAS, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária, para exercer seu cargo na Secretaria da Cultura, a partir de 16 de dezembro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.664/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar PAULO HORACIO FONTES BANDEIRA GOMES para exercer, em substituição, o cargo de Supervisor de Arrecadação de Execução Fiscal, na Secretaria de Negócios Jurídicos, enquanto perdurar o afastamento de Rogério Vieira Carlos, no período de 16 até 30 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.665/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar JUSSARA CRISTINA TISEO PICCINI para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de Andréa Picanço Souza Tichy, no período de 02 até 31 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.666/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar THABITA PRINCE VELOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão do Contencioso Fiscal, da Secretaria de Negócios Jurídicos, enquanto perdurar o afastamento de Ruy Elias Medeiros Junior, no período de 17 até 31 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.667/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar EDUARDO CAVALCANTE SORRILHA para exercer, em substituição, o cargo de Supervisor da Arrecadação de Execução Fiscal, da Secretaria de Negócios Jurídicos, enquanto perdurar o afastamento de Thabita Prince Veloso de Oliveira, no período de 17 até 31 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.668/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, JULIANA PEREIRA DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 22 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.669/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ZORAIDE DE BARROS ALMEIDA (matrícula 40110-8) do cargo de Auxiliar de Enfermagem Plantonista, da Secretaria Saúde, a partir de 17 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.670/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, HELIANE APARECIDA MONTI MATHIAS do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 17 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.671/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, GILCILENE ALVES DE ALMEIDA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 17 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

24/01/2014

PORTARIA Nº 69.672/DICAF

PORTARIA Nº 20.895/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MARIANA PIERONI MARUM do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 22 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia TELMA MENDES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 3.938 de 24 de junho de 1992, com vaga criada pela Lei nº 7.614 de 16 de dezembro de 2005.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.673/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, SERGIO GATTAZ SIMOES do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 22 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Sorocaba, 22 de janeiro de 2014.

Despacho proferido pelo Sr. Secretário Processo Administrativo nº 34.531-1/2011 Interessado: EDEN GOMES Assunto: Averiguação Despacho final: Indeferido ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Sorocaba, 22 de janeiro de 2014.

Despacho proferido pelo Sr. Secretário Processo Administrativo nº 34.570-9/2011 Interessado: CLAUDEMIR BENEDICTO Assunto: Averiguação Despacho final: Indeferido ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.887/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.670/ DDP, de 07 de janeiro de 2014, que nomeou LEONEL FABRICIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.888/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 20.666/DDP, de 07 de janeiro de 2014, que nomeou BRUNA FERNANDES VAZ, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.889/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VICTOR GABRIEL LIMA RODRIGUES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.890/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JOYCE PIRES DE CARVALHO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.896/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JANAINA APARECIDA DE CAMARGO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 6.400 de 23 de maio de 2001.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.897/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIANA AGUIAR JABUR ROSSI DOS SANTOS, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.898/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia MILENA DE OLIVEIRA MOTA ROCHA, para exercer na Corregedoria Geral do Município, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.899/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia BRUNA MARCONDES DE QUEIROZ, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.900/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JULIAN MORENO MADERA, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.901/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia PAULA CONSANI FERNANDES HASHIZUME, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 20.891/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia GISELE SOARES RIBEIRO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.892/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ELIZABETE LAURA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.902/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CRISTIANA VENANCIO DE LIMA, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.903/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CRISTIANE APARECIDA SCOLARI, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.893/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia SILVIA REGINA DA COSTA LEITE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.894/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia SILVANA DOS SANTOS CRUZ, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.904/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SUZANE APARECIDA LOURENÇO BRITO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.905/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JEFFERSON SERGIO CALIXTO, para exercer na Secretaria de Desenvolvimento Social, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 03 de outubro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Município de Sorocaba

24/01/2014 PORTARIA Nº 20.906/DDP

PORTARIA Nº 20.918/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia VALERIA APARECIDA MORANDIM DALCIM, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE GERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia CARMELA ADRIANA MENUZZI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICE DIRETOR, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.907/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JESSICA ZALLA FERREIRA, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE GERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.908/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia NILTON RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE GERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.909/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia DANILO VIEIRA DANTAS, para exercer na Secretaria de Serviços Públicos, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE GERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.910/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ERICA AUGUSTO DE CAMARGO BERNARDO, para exercer na Corregedoria Geral do Município, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.911/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia THAIS BIAJONE CAGNIN, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.912/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia LILIAN CRISTINA DE FREITAS CAVALCANTE, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.913/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia LEILA REGINA CINTRA AOKI, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.914/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia DANIELA SANTOS AUGUSTO STIEVANO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.915/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia THAIS BRAGATTO ARTEN, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.916/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia RENATA BROCCO KUMAGAI RIOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICE DIRETOR, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.917/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia IZAURA MENDES ROSA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICE DIRETOR, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 20.919/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia ROBERTA DE JESUS FERREIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de VICE DIRETOR, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.920/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia MEIRE APARECIDA RODRIGUES LOBO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.921/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia RAQUEL PROENÇA BRANCO RUIZ, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.922/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei nº 8.119 de 29 de março de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 20.923/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VANESSA COSTA MODESTO, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração PORTARIA Nº 69.632/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com a Lei nº 3.801/91, artigo 7º e 8º, com redação dada pela Lei nº 5.549/98, HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS, para função temporária de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de janeiro de 2014.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração DIVISÃO DE CONTRATOS. SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

Processo: CPL n°. 1730/2012 Modalidade: PP 143/12 Objeto: Destinado ao desenvolvimento de oficinas para o Programa Escola em Tempo Integral – Oficina do Saber Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/01/13 prorrogado por 125 (cento e vinte e cin-do) dias, a partir de 18/08/13 a 20/12/13, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso III da Lei 8666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: DÓRIS & DENISE CIA DE DANÇA LTDA ME Aline Correia Ferraz Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 1882/2010 – CP nº 018/2010 Objeto: Exploração de Espaço Público de Serviço de Lanchonete no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/05/2011, prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 03/01/2014 até 02/07/2014, nos termos do art. 1º, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 13.023/2001.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Permissionário: Alexandre Israel da Conceição.

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS DIVISÃO DE CONTRATOS SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

Processo CPL nº 330/2010 – Inexigibilidade nº. 014/2010 Objeto: Contratação de Laboratórios de Análises Clínicas para Atender Pacientes do SUS. Assunto: Ficam os contratos celebrados em 03/07/2010, prorrogados por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/12/2013 a 27/06/2014, nos termos do art. 57, § 1º, Inciso IV da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Sorocaba.

Contratadas: SOUZA AREAS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Valor: R$ 74.250,00 (Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).

SERVIÇOS INTEGRADOS DE ANÁLISES LTDA. Valor: R$ 305.250,00 (Trezentos e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).

VIDA DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Valor: R$ 74.250,00 (Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).

LABORMED ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA. Valor: R$ 74.250,00 (Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).

Aline Correia Ferraz SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAD/SEG nº 01/2014

Dispõe sobre regulamentação de cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO, Secretário Governo e Segurança Comunitária no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de regulamentação quanto aos cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, para fins de Evolução Funcional, RESOLVEM: Art. 1º - Em cumprimento a Lei nº. 8.346 de 27/12/2007 e Decreto nº 16.383 de 09/12/2008, os cursos citados nesta resolução ficam declarados ter ou não compatibilidade com a carreira da Guarda Municipal, para fins de utilização perante a Comissão de Evolução Funcional a partir do exercício 2013.

Art. 2º - Os cursos abaixo serão pontuados para o grupo ocupacional da Guarda Municipal: 1. Ações para o Controle de Armas – APCA; 2. Análise Criminal - AC; 3. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – AJAP; 4. Atendimento as Mulheres em Situação de Violência – AMSV; 5. Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - APGV 6. Busca e Apreensão – BEA 7. Busca e Apreensão 2 – BEA 2 8. Capacitação em Educação para o Trânsito – CEPT 9. Concepção e Aplicação do Estatuto das Crianças e dos Adolescentes - ECA 10. Crimes Ambientais - CRA 11. Democracia Participativa - DP 12. Direitos Humanos – DH 13. Emergentista Pré- Hospitalar 1 - EPH1 14. Emergentista Pré- Hospitalar 2 - EPH2 15. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes- ESCA 16. Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - FDHAP 17. Fiscalização de Excesso de Peso - FEP 18. Gerenciamento de Crise - GDC 19. Identificação Veicular 1 - IDV1 20. Identificação Veicular 2- IDV2 21. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública - IIDH 22. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - IEPP 23. Investigação Criminal 1 - IC1 24. Investigação Criminal 2 - IC2 25. Mediação Comunitária - MCOM 26. Mediação de Conflitos 1 - MC1 27. Mediação de Conflitos 2 - MC2 28. Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos – OBE 29. Operações de Manutenção da Paz e Policiamento Internacional - OPPI 30. Planejamento Estratégico - PES 31. Policiamento Orientado por Problemas (Sara Model) – POP 32. Policiamento Comunitário Escolar - PCE 33. Polícia Comunitária - PCO 34. Português Instrumental - PTI 35. Preservação de Local de Crime VA- PLCVA 36. Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM 37. Psicologia das Emergências - PDE 38. Redação Técnica – RDT 39. Relatório de Local de Crime - RLC 40. Representação Facial Humana 1 - RFH1 41. Representação Facial Humana 2 - RFH2 42. Resolução de Conflitos Agrários - RCA 43. Segurança Pública sem Homofobia - SPSH

Pág. 11 44. Sistema de Comando de Incidentes _ SCI 45. Sistema e Gestão de Segurança Pública - SGSP 46. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial TNL 47. Termo Circunstanciado - TC 48. Tráfico de Seres Humanos VA - TSHVA 49. Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública – UIG 50. Uso Diferenciado da Força - UDF 51. Uso Progressivo da Força VA - UPFVA 52. Violência, Criminalidade e Prevenção – VCPVN Art. 3º - Os cursos abaixo somente serão pontuados para o grupo da Guarda Municipal, mediante estabelecimento pela Secretária de Segurança Comunitária de cotas de vagas e critérios: 1. Convênios - CONV 2. Formação de Formadores 3. Gestão de Projetos - GP 4. Licitação e Contratos Administrativos – LCA Art. 4º - Os cursos abaixo, por não serem compatíveis com a área de atuação não serão aceitos para evolução funcional: 1.Cartéis – CART 2. Combate à Lavagem de Dinheiro - CLD 3. Elaboração de Materiais para Educação a Distância - EMEAD 4. Espanhol 1 - ESP1 5. Espanhol 2 – ESP 2 6. Fiscalização Interestadual de Transporte de Passageiro – FITP 7. Inglês 1 – ING 1 8. Investigação de Estupro – IDE 9. Papiloscopia 1 – PAP 1 10. Papiloscopia 2 – PAP 2 11. Saúde ou Doença: em qual lado você está? VA - SODVA 12. Tópicos em Psicologia Relacionados à segurança Pública – TEP Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária RESOLUÇÃO SEAD/DICAF Nº 03/2014

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, Considerando os fatos constantes do Processo Administrativo nº 26.107-4/2009.

RESOLVE: Aplicar a pena de Suspensão ao funcionário EDMUNDO DANTE MANTOVANI NETO, Motorista, da Secretaria da Administração, com fulcro no artigo 158, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, a partir de 27 de janeiro de 2013, pelo período de 3 dias.

Publique-se Palácio dos Tropeiros, 21 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Secretaria da Administração

Pág. 12

276

WEVERTON LIMA VICENTE

459263523-SP

279

TAIANE CARVALHO DA SILVA BARROS

421329440-SP

282

ANGELA LEITE REIS DE MORAES

291174772-SP

283

GABRIELLA BRAZ DE SOUZA

478872215-SS

284

FLAVIA CRISTINA FERNANDES DA PAIXAO

480247298-SP

Município de 287 Sorocaba GEISE PEREIRA DE ARAUJO 290

DANIELA TACACHE AGUIAR DA COSTA

307199083-SP

291

SANDRA RODRIGUES MATIELLI DOS SANTOS

21968674-SP

297

ARLENE DE OLIVEIRA GOMES

413856768-SP

304

GISELE MACEDO GOMES PRADO

206585263-SP

(cargo Auxiliar de Educação) ausentes nas escolhas de vagas, para comparecerem no Salão de Vidro

307

LUCILENE APARECIDA PAIFER

324049925-SP

(Auditório), no horário e dia abaixo discriminados, conforme relação abaixo:

308

MARINA RIBEIRO MENDONCA DE MORAES

217478001-SP

313

ANA PAULA ALVES DE PAULA REIS

461321397-SP

314

ROSANGELA ANTONIA DE OLIVEIRA NAGASAWA

116165170-SP

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria da Administração convoca os candidatos, aprovados no Concurso Público 18/2011

Dia: 31/01/2014

315

FRANCINE IAJUC FIEL

339913824-SP

Local: Salão de Vidro da Prefeitura de Sorocaba (Auditório)

317

ANDREA JESSICA ALMEIDA PINHEIRO

472647374-SP

Endereço: Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 - Alto da Boa Vista

322

ROSANA NUNES SABOIA

29270060X-SP

324

SIRLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUTA

428396616-SP

329

FLAVIA ANDRADE GONCALVES

488074861-SP

330

EDMEIA DE LUNA PEREIRA

189610359-SP

Horário: 09:00 hs CLASS.

24/01/2014

449935966-SP

NOME

DOCUMENTO

332

AMANDA GIMENEZ DE SOUZA SIMAO

306595989-SP

1

VANESSA SEWAYBRICKER RUBINATO

334809551-SP

333

ELOISA HELENA SILVA MARTINS

406410240-SP

4

ELIANE ALVES LEAL

11925372-MG

337

ELLEN CRISTINA PEIRETTI SIQUEIRA

489903447-SP

8

JANAINA CARLA REGIS LEITE

47816242X-SP

340

CAROLINA VIEIRA MENDES DA SILVA

326706884-SP

12

TATIANE PASQUOTO

334181069-SP

341

MARIANA TAVARES BALTAZAR DE OLIVEIRA

443576439-SP

13

NATALIA NEVES

483068299-SP

347

CINTIA ANTONIO IMENES

433667552-SP

14

ANGELICA PIGAIANI

442512429-SP

18

MILEIDE ZAGUETTE CAMPOS DOS SANTOS

165196439-SP

350

ZILDA CREPALDI PEREIRA

20050128-SP

22

KATLIN FERNANDA DELLA PACCE DE MOURA

447042890-SP

351

MAINE GARCIA GOMES

333188743-SP

29

CLAUDIA MARIA DOMINGUES

340734188-SP

354

ALINE TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA

424759421-SP

30

ALEX SANDRO RODRIGUES ALVES

294091051-SP

355

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA

241998712-SP

36

ANDREA CRISTINE DE OMENA PETRAVICIUS

189693538-SP

357

CIBELE CAVALCANTE DA SILVA GINO

287061036-SP

40

KAREN FONSECA LIMA

49294071X-SP

359

MARIA ESTELA NUNES DE OLIVEIRA

BRUNA PATRICIA DE ALMEIDA

445021810-SP

JAMILLE MICHELE KRUGER

15937151-SP Secretaria

48

361

52

ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA

307394967-SP

362

IVONETE DE BRITES

63

PAULA RENATA NILSEN

242009566-SP

364

RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA

542012649-SP

64

FABIANA KIYOKO SHIOZAKI

254302439-SP

365

THAIS LORENA SANTOS MORAIS PALUGAN

473159363-SP

72

WESLEY ANTONIO LISBOA DA VEIGA

458166996-SP

368

MARCIA PEREIRA XAVIER

236296899-SP

76

ROBERTA KELLY PINTO GOMES

337886702-SP

372

PATRICIA LORENA MATHEUS DA SILVA

306269065-SP

78

FLAVIA ABES SANT ANA

406568236-SP

373

MICHELLE YORIE WACHHOLZ IZAKI

296262420-SP

79

MARIA CELINA BIANCHI MACEDO

143464401-SP

374

PAULA DAIANE ALVES DA SILVA

406339570-SP

81

JULIANA DOS SANTOS BARBOZA

290029582-SP

375

ROSANA PEREIRA DE CAMPOS

399022065-SP

82

SABRINA AP DINIZ DE OLIVEIRA BENEVENI

43020923X-SP

377

PRISCILA APARECIDA DE MORAIS RAMOS

422750694-SP

85

HERAN WAGNER DOS SANTOS PONTES

255742605-SP

387

ALINE ALVES DE AZEVEDO SOUSA

430234326-SP

549971014-SP

da Administração

219698491-SP

87

AGATA HELENA RODRIGUES HIDALGO

439271976-SP

389

IVONETE APARECIDA ARJONA PAES SANCHEZ

186647177-SP

102

SANDRA TOMOKO NAGAO

181081650-SP

393

DEBORA HORVATH

251769628-SP

104

AGNALDO BATISTA DE SOUSA

347492496-SP

394

TIAGO FINATI

271880193-SP

108

JULIANA MARIA DE MELO VIEIRA

268619001-SP

396

MARIA FERNANDA MENDIOLA

404270554-SP

109

JENIFER SUELEN DE ARRUDA

397

GESSICA ANDRIELI DO NASCIMENTO

406101395-SP

111 117

ALINE MARCELLI DE BORBA MARINS MEIRYELLEN FRANCINI SOEIRO

472376664-SP 413410778-SP

398

LAIS CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

495443177-SP

399

MAYTA DONANGELO

217153628-SP

118

ANA LUCIA PEREIRA

451602213-SP

402

GISELE RESENDE BEVEVINO

199306898-SP

121

SUSANA SPINOSA FRANCISCO

275159231-SP

403

ANA PAULA DE CAMPOS

280651417-SP

124

AMANDA DE CASSIA AMARO

482432792-SP

406

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES

480212041-SP

128

SERGIO MARTINS DA SILVA

262644514-SP

408

JULIANA LAIS LIMA SERRANO

487198815-SP

129

ALINE APARECIDA CRUSADO

329373997-SP

131

SILVANA MARTINS DA SILVA BARBERO

212696336-SP

132

KATIA GRASSI DE OLIVEIRA

18958330-SP

135

CILENE LOPES DOS SANTOS SOARES

266273452-SP

142

LAYLA RESENDE ALVES

354720806-SP

146

AMANDA COLLI NOGUEIRA

430208790-SP

147

ANA PAULA DA SILVA

455324347-SP

148

ISAQUE DOS SANTOS FIDENCIO

266281564-SP

149

CINTHIA TAKEDA CAETANO

292233322-SP

150

ADRIANA STEIDLE VIEIRA

293790796-SP

151

MARCIA REBECA CASSU OLIVEIRA

328367175-SP

152

DANIELLE PEREIRA TULLER

308076242-SP

153

CRISTIANE H M ARAGAO

332507579-SP

157

NADIA CAROLINA BARROS SILVESTRE

339397706-SP

159

ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA

334816944-SP

161

ANGELA S OLIVEIRA

245447696-SP

162

JULIANA DO NASCIMENTO DE AQUINO

404806892-SP

163

MONICA CRISTINA DE ASSIS

413414012-SP

165

GISLAINE MACHADO

418355800-SP

168

FABIANA PEREZ

406414725-SP

170

NEUCI CORREA DOS SANTOS

161878015-SP

172

VALDICEIA FELICIA VAZ

179218360-SP

175

PAMELA FERNANDA DE OLIVEIRA

40037030X-SP

176

WELLINGTON CAVALCANTI CAMARGO

47807193-SP

184

CRISTIANE AP DOS SANTOS

303505424-SP

185

REBECA SAROBA DOS SANTOS

417900235-SP

188

PATRICIA HELENA PEDROSO

334194775-SP

189

SHIRLEI CELESTE VIEIRA RODRIGUES

124234446-SP

192

TATIANE OLIVEIRA ANTUNES

474931614-SP

193

BEATRIZ FAGUNDES DA SILVA

488127403-SP

194

SIBELE MOREIRA

462124903-SP

198

ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS

321200822-SP

200

RENATA CRISTINA REED

467643829-SP

205

ADELMARA DO AMORIM

293028837-SP

206

RENATA SANT ANNA LAMBERTI

322950843-SP

207

EVELIN ELIETE REIS

132291538-SP

209

PRISCILA DA SILVA SATO

329252239-SP

219

TAMIRES JESUS DOS SANTOS

221

LIDIA MARIA PADILHA

224

AUREA DOMINGOS CHAXENE

252775831-SP

226

CLAUDINEIA DOS SANTOS

238388736-SP

Secretaria 487160800-SPda Administração

485666649-SP

Secretaria 15750902-SPda Administração

230

STEPHANI GILMARA ALVES DE OLIVEIRA

473303097-SP

231

SILVIA MELO XAVIER DE MORAES

228463750-SP

234

MARIA CRISTINA IAJUC FIEL

10854511-SP

235

ALESSANDRA SANCHES DONABELA

349820144-SP

238

MARTA DOS SANTOS ROSS

17009849-SP

243

ADRIANA APARECIDA SILVA DE CAMPOS CRAVO

277264480-SP

247

VANESSA REBECA RAMOS MARTINS

308095972-SP

258

LETICIA APARECIDA ROCHA PINTO

446555125-SP

261

SHIRLEY LEITE

95179070-SP

267

ERIKA MEIRELES TIAGO

25760926X-SP

274

KATIA ANDREOTTA ROCHA

282056592-SP

276

WEVERTON LIMA VICENTE

459263523-SP

279

TAIANE CARVALHO DA SILVA BARROS

421329440-SP

282

ANGELA LEITE REIS DE MORAES

291174772-SP

283

GABRIELLA BRAZ DE SOUZA

478872215-SS

284

FLAVIA CRISTINA FERNANDES DA PAIXAO

480247298-SP

287

GEISE PEREIRA DE ARAUJO

449935966-SP

290

DANIELA TACACHE AGUIAR DA COSTA

307199083-SP

291

SANDRA RODRIGUES MATIELLI DOS SANTOS

21968674-SP

297

ARLENE DE OLIVEIRA GOMES

413856768-SP

304

GISELE MACEDO GOMES PRADO

206585263-SP

Requisito Básico: Auxiliar de Educação – Ensino Médio Completo .

Obs.: Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada para contratação: ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 07- Antecedentes Criminais.

08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público ou cópia de exoneração.

09- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- PIS / PASEP; 04- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 05- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); Secretaria da Administração 06- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 07- RG; 08- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;

09- Certificado de Reservista; 10- Declaração de Imposto de Renda; 11- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

12- Carteira Nacional de Habilitação 13- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 14- Comprovante de endereço; 15- Cópia da exoneração em órgão público ou demissão de órgão privado.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ ÀS 16 HORAS NA SEAD/DICAF. Informação Geral: 1 – O candidato que não comparecer no horário e local estipulados, terá exauridos seus direitos para contratação temporária, regidos pela CLT. Sorocaba, 22 de janeiro de 2014.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Secretaria da Administração

Município de Sorocaba

24/01/2014 CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA

NOME

CARGO

20.889/DDP

VICTOR GABRIEL LIMA RODRIGUES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.890/DDP

JOYCE PIRES DE CARVALHO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

20.891/DDP

GISELE SOARES RIBEIRO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.892/DDP

ELIZABETE LAURA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.893/DDP

SILVIA REGINA DA COSTA LEITE OLIVEIRA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.894/DDP

SILVANA DOS SANTOS CRUZ

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

20.895/DDP

TELMA MENDES

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

20.896/DDP

JANAINA APARECIDA DE CAMARGO

ENFERMEIRO

20.897/DDP

MARIANA AGUIAR JABUR ROSSI DOS SANTOS

PSICÓLOGO I

20.898/DDP

MILENA DE OLIVEIRA MOTA ROCHA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.899/DDP

BRUNA MARCONDES DE QUEIROZ

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.900/DDP

JULIAN MORENO MADERA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.901/DDP

PAULA CONSANI FERNANDES HASHIZUME

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.902/DDP

CRISTIANA VENANCIO DE LIMA

AGENTE SOCIAL

20.903/DDP

CRISTIANE APARECIDA SCOLARI

AGENTE SOCIAL

20.904/DDP

SUZANE APARECIDA LOURENÇO BRITO

AGENTE SOCIAL

20.905/DDP

JEFFERSON SERGIO CALIXTO

AGENTE SOCIAL

20.906/DDP

VALERIA APARECIDA MORANDIM DALCIM

AJUDANTE GERAL

20.907/DDP

JESSICA ZALLA FERREIRA

AJUDANTE GERAL

20.908/DDP

NILTON RIBEIRO DOS SANTOS

AJUDANTE GERAL

20.909/DDP

DANILO VIEIRA DANTAS

AJUDANTE GERAL

20.910/DDP

ERICA AUGUSTO DE CAMARGO BERNARDO

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.911/DDP

THAIS BIAJONE CAGNIN

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

20.912/DDP

LILIAN CRISTINA DE FREITAS CAVALCANTE

DIRETOR DE ESCOLA

20.913/DDP

LEILA REGINA CINTRA AOKI

DIRETOR DE ESCOLA

20.914/DDP

DANIELA SANTOS AUGUSTO STIEVANO

DIRETOR DE ESCOLA

20.915/DDP

THAIS BRAGATTO ARTEN

DIRETOR DE ESCOLA

20.916/DDP

RENATA BROCCO KUMAGAI RIOS

VICE - DIRETOR

20.917/DDP

IZAURA MENDES ROSA

VICE - DIRETOR

20.918/DDP

CARMELA ADRIANA MENUZZI

VICE - DIRETOR

20.919/DDP

ROBERTA DE JESUS FERREIRA

VICE - DIRETOR

20.920/DDP

MEIRE APARECIDA RODRIGUES LOBO

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

20.921/DDP

RAQUEL PROENÇA BRANCO RUIZ

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

20.922/DDP

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

20.923/DDP

VANESSA COSTA MODESTO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Secretaria da Administração

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

Pág. 13

SEDET Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET Notificação Concessão de Incentivos Fiscais.

Geraldo C. Almeida Secretário

Geraldo C. Almeida Secretário

SES

CONVITE

Leandro Arruda Chefe da Divisão de Zoonoses

Convidamos a todos os que possam vir a se interessar para participar de Audiência Pública referente a prestação de contas do 3.º Quadrimestre de 2013, com apresentação do balanço, receita, despesas e a produção da Saúde Pública em nossa cidade, a realizar-se no próximo dia 30 de Janeiro de 2014, quinta-feira, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, situada à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, n.º 2.945 – Alto da Boa Vista.

Contando com a sua presença, agradeço antecipadamente a gentil atenção.

Sorocaba, 22 de Janeiro de 2014.

Helena M. Camargo Silva Chefe da Seção de Apoio Administrativo

ARMANDO RAGGIO Secretário

Através da presente, a Área da Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica: Processo: 32.978/2013 Nome: Supermercado Chicarolli Endereço: Rua: José Raymundo de Andrade, nº 249 - Éden Auto de Imposição de Penalidade nº 001 Motivo: Não adotar as medidas preconizadas pelo Órgão Responsável pelo Controle de Zoonoses, que impeçam a proliferação de animais da fauna sinantrópica (armazenar lixo orgânico em condições inadequadas).

Sorocaba, 22 de Janeiro de 2014.

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área da Vigilância em Saúde

Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugênio Salerno, 140 - Centro Tel: (15) 3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 23.169/13 Davi Fontes Garcia Sorocaba - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Cel. Nogueira Padilha, 967 - Vl. Hortência Assunto: A.I.P.M. nº. 8734 de 09/09/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

2-Processo nº. 25.297/13 Lilian Gomes de Souza Sorocaba - ME Comercio varejista de materiais de construção R. Roque Nunes, 594 - Pq. São Bento Assunto: A.I.P.M. nº. 8836 de 14/11/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

3-Processo nº. 23.727/13 Antonio Carlos Ishizuka Dispensário de medicamentos Av. Washington Luiz, 920 Fundos - Jd. Emilia Renovação Licença Estab. Validade: 11/11/2014 Deferido nº CEVS 355220501750-000010-1-5

5-Processo nº. 33.111/13 Ótica Lider Sorocaba Ltda - ME Comércio varejista de artigos de ótica R. da Penha, 803 - Centro Renovação Licença Estab. Validade: 26/12/2014 Deferido nº CEVS 355220501477-000177-1-0

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração

Secretaria da Saúde

Área da Vigilância em Saúde Divisão de Zoonoses Av. Eugênio Salerno, 140 – Centro

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

Sorocaba, 22 de janeiro de 2014.

Notificação Concessão de Incentivos Fiscais.

Notificamos a quem possa interessar que a empresa ESPAS BRASIL DESENVOLVIMENTO AUTOMOTIVO LTDA., CNPJ 17.242.052/0001-77, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos da Lei nº 6.344/2.000, através do Processo nº 001.617-1/2014.

4-Processo nº. 20.803/13 Michelle Moraes Caetano Sousa Produtos Ópticos Comércio varejista de artigos de ótica R. São Bento, 195 - Centro Renovação Licença Estab. Validade: 20/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501477-000373-1-1

ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ ÀS 16 HORAS NA SEAD/DICAF.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET

Notificamos a quem possa interessar que a empresa DELFIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ 57.010.480/0004.31, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos da Lei nº 6.344/2.000, através do Processo nº 36.006-8/2013.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

Secretaria da Administração

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

6-Processo nº. 19.804/13 Patricia Pereira da Silva Sorocaba - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. José Nelson de Oliveira, 110 - Lopes de Oliveira Renovação Licença Estab. Validade: 26/12/2014 Deferido nº CEVS 355220501477-000379-1-5 7-Processo nº. 21.948/13 Macer Droguistas Ltda

Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4778 Eden Renovação Licença Estab. Validade: 02/01/2015 Deferido nº CEVS 355220501477-000074-1-2

Deferido nº CEVS 355220501863-001687-1-8

23-Processo nº. 26.677/12 Centro de Diagnóstico Sorocaba S/S Ltda 15-Processo nº. 27.217/07 Unidade de Apoio Diagnose e TCS - Transportes Coletivos de Terapia - SADT Sorocaba Ltda Av. Presidente Juscelino Captação, tratamento e Kubitschek de Oliveira, 768 distribuição de água - Centro Av. Ipanema, 5001 - Lopes de Licença Inicial Estab. Oliveira Validade: 18/11/2014 8-Processo nº. 25.403/13 Cadastro do Sistema/Solução Deferido nº CEVS 355220501Drogaria Espirito Santo Alternativa de Abastecimento 864-000250-1-1 Eireli - ME de Água para Consumo Licença Inicial Raio X Comércio varejista de Humano - poço Validade: 18/11/2014 produtos farmacêuticos, sem Indeferido Deferido nº CEVS 355220501manipulação de fórmulas 864-000253-1-3 Av. Dr. Luiz Mendes Almeida, 16-Processo nº. 6.814/08 Licença Inicial Raio X 657 - Vl. Espirito Santo TCS - Transportes Coletivos de Validade: 18/11/2014 Licença Inicial Estab. Sorocaba Ltda Deferido nº CEVS 355220501Validade: 26/12/2014 Captação, tratamento e 864-000254-1-0 Deferido nº CEVS 355220501- distribuição de água Licença Inicial Raio X 477-000478-1-3 Av. Ipanema, 5001 - Lopes de Validade: 18/11/2014 Oliveira Deferido nº CEVS 3552205019-Processo nº. 28.377/13 Renovação do cadastro conf. 864-000252-1-6 Deise Scotto Santos Resolução SS-65/05 (poço) Licença Inicial Raio X Zaccariotto Sorocaba - ME Indeferido Validade: 18/11/2014 Comércio varejista de Deferido nº CEVS 355220501produtos farmacêuticos, com 17-Processo nº. 13.493/08 864-000255-1-8 manipulação de fórmulas Aurora Terminais e Serviços Av. Gal. Carneiro, 662 Ltda 24-Processo nº. 26.678/12 Cerrado Captação, tratamento e Centro de Diagnóstico Renovação Licença Estab. distribuição de água Sorocaba S/S Ltda Validade: 26/12/2014 Rodovia Senador José Serviço de radiologia médica Deferido nº CEVS 355220501- Ermirio de Moraes, km 10,2 Av. Presidente Juscelino 477-000090-1-6 - Iporanga Kubitschek de Oliveira, 768 Cadastro do Sistema/Solução - Centro 10-Processo nº. 30.071/13 Alternativa de Abastecimento Licença Inicial Estab. Silmag Brasil Produtos de Água para Consumo Validade: 18/11/2014 Médicos Ltda - EPP Humano Deferido nº CEVS 355220501Fabricação de instrumentos Deferido nº CEVS 355220501- 864-000251-1-9 não eletrônicos e utensílios 360-000188-2-1 para uso médico, cirúrgico, poço 25-Processo nº. 27.494/12 odontológico e de laboratório SOSR - Serviços R. Tapiraí, 39 - 51 e 63 - Jd. 18-Processo nº. 17.145/10 Odontológicos Sorocaba de Leocádia SEST - Serviço Social do Radiologia Ltda Baixa de Responsabilidade Transporte Instituto de radiologia Técnica Serviço de fisioterapia odontológica de Daniella Sales de Paula R. Adalberto Panzan, 180 R. Maylasky, 48 - Centro Indeferido Boa Vista Renovação Licença Estab. Licença Inicial Estab. Validade: 18/09/2014 11-Processo nº. 30.399/13 Validade: 30/10/2014 Deferido nº CEVS 355220501Drogaria Jardini Junior Ltda Deferido nº CEVS 355220501- 864-000080-1-0 - ME 865-000189-1-0 Renovação Licença Raio X Comércio varejista de Validade: 18/09/2014 produtos farmacêuticos, sem 19-Processo nº. 19.324/11 Deferido nº CEVS 355220501manipulação de fórmulas Teixeira Romanini Serviços 864-000081-1-7 R. Joaquim Machado, 611 Médicos S/S Ltda - ME Aparecidinha Atividade médica ambulatorial 26-Processo nº. 27.495/12 Renovação Licença Estab. restrita à consulta SOSR - Serviços Validade: 14/01/2015 R. Cel. José Pedro de Oliveira, Odontológicos Sorocaba de Deferido nº CEVS 355220501- 308 - s. 04 - Jd. Faculdade Radiologia Ltda 477-000186-1-9 Isenção de Licença de Serviços de diagnostico por Funcionamento imagem com uso de radiação 12-Processo nº. 31.194/13 Indeferido ionizante - exceto tomografia Farmamed Drogaria Ltda R. Maylasky, 48 - Centro Comércio varejista de 20-Processo nº. 23.892/11 Inserção de equipamento produtos farmacêuticos, sem Aurora Terminais e Serviços de Rx. manipulação de fórmulas Ltda Deferido nº CEVS 355220501R. Atanázio Soares, 3380 Captação, tratamento e 864-000260-1-8 piso 3 - loja 3005/3005 - Jd. distribuição de água Inserção de equipamento Maria Eugênia Rodovia Senador José de Rx. Licença Inicial Estab. Ermírio de Moraes, km. 10,2 Deferido nº CEVS 355220501Validade: 02/01/2015 - Iporanga 864-000261-1-5 Deferido nº CEVS 355220501- Renovação do Cadastro 477-000479-1-0 Resolução SS-65/05 27-Processo nº. 28.846/12 Deferido Ápice - Ortopedia e 13-Processo nº. 13.290/13 Traumatologia Ltda Patricia Pereira Becker Rosa 21-Processo nº. 2.037/12 Clinica / ambulatório I Consultório odontológico tipo I COOP - Cooperativa de Av. Dr. Eugênio Salerno, 387 R. Francisco Scarpa, 50 - s.

Consumo Terreo - Vl. Sta. Terezinha 02 - Centro Captação, tratamento e Renovação Licença Estab. Renovação Licença Estab. distribuição de água Validade: 07/01/2015 Validade: 02/07/2014 R. Padre Madureira, 255 Deferido nº CEVS 355220501Deferido nº CEVS 355220501- Arvore Grande 863-001204-1-3 863-001235-1-0 Renovação do Cadastro, Renovação Licença Raio X Renovação Licença Raio X conforme Resolução SS-65/05 Validade: 07/01/2015 Validade: 02/07/2014 - poço Deferido nº CEVS 355220501Deferido nº CEVS 355220501- Deferido 863-001203-1-6 863-001237-1-4 22-Processo nº. 5.355/12 Em 22/01/14 14-Processo nº. 19.940/13 ACM - Associação Cristã de Odonto Plent Clínica Moços Daniela Valentim dos Santos Odontológica Ltda Captação, tratamento e Diretora de Área de Vigilância Policlínica Odontológica distribuição de água em Saúde R. Brigadeiro Tobias, 432 Av. Dr. Luiz Mendes de Centro Almeida, 1180 - Jd. São Paulo Rafael Gonçalves Reinoso Licença Inicial Estab. Cadastro do Sistema/Solução Chefe da Divisão de Vigilância Validade: 21/10/2014 Alternativa de Abastecimento Sanitária Deferido nº CEVS 355220501- de Água para Consumo 863-001686-1-0 Humano Ana Paula Zagato Renovação Licença Raio X Deferido nº CEVS 355220501- Chefe da Seção de Apoio Validade: 21/10/2014 360-000141-2-5 Operacional

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Município de Sorocaba

SEF ERRATA AO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2013 OBJETO: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO.

No Edital do Chamamento Público em epígrafe, introduzir as seguintes alterações: No Edital, Item 7.2 Estudo de Viabilidade Econômico Financeira Onde se Lê: • Todas as premissas consideradas na análise econômicofinanceira o Outras relevantes ao projeto implantação e operação do Sistema BRT Sorocaba • Fluxo de Caixa do Projeto – Receita prevista, decorrente da estimativa da demanda e da política tarifária, os investimentos, custos e despesas operacionais e demais obrigações do parceiro privado, para cálculo da contraprestação pecuniária necessária, caso houver, com o objetivo de remunerar os serviços da iniciativa privada para construção, implantação e operação do Sistema BRT Sorocaba.

Secretaria da Fazenda Leia-se: • Todas as premissas consideradas na análise econômicofinanceira. o Outras relevantes ao projeto implantação e operação do Hospital Público na Zona Norte do Município de Sorocaba.

•Fluxo de Caixa do Projeto – Receita prevista, decorrente da estimativa da demanda e da política tarifária, os investimentos, custos e despesas operacionais e demais obrigações do parceiro privado, para cálculo da contraprestação pecuniária necessária, caso houver, com o objetivo de remunerar os serviços da iniciativa privada para construção, implantação e operação do Hospital Público na Zona Norte do Município de Sorocaba.

As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.

Sorocaba, 21 de janeiro de 2014.

ATA DA REUNIÃO COM A MENDES JUNIOR. Aos vinte e um de janeiro de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala de reuniões da Secretaria da Fazenda – SEF teve início a 1ª Reunião Técnica sobre o Hospital de Clínicas de Sorocaba. 1. Pauta: Reunião de kickoff dos Estudos autorizados pela 6ª. Reunião do Conselho Gestor de PPP – CGP, referente ao Edital de Chamamento 002/13 - Hospital de Clínicas de Sorocaba.

2. Presentes: Compareceram à reunião o Sr. Manuel Rodrigues, Diretor da Mendes Junior; Sra. Deise Piccini Lopes e Sr. José Jarbas Grecchi Pismel, representando a Secretaria da Saúde – SES; e os membros da equipe da Secretaria Executiva, Srs. Wilson Poso Soares e Ricardo Lopes Fernandes, Coordenador da Unidade de PPP e Assessor Técnico da Secretaria de Finanças/Secretaria Executiva, respectivamente. 3.

Discussões e Deliberações: O Sr. Manuel Rodrigues declarou que a Mendes Junior foi a responsável pelos Estudos Técnicos dos hospitais que estão sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado de São Paulo através de PPP (3 hospitais: Sorocaba, Pérola Byington e São José dos Campos) e que o Hospital de Sorocaba foi o hospital modelo para o desenvolvimento dos estudos dos outros 2 hospitais. Por esta razão, são profundos conhecedores do setor de saúde de Sorocaba, suas necessidades e perspectivas. Outro aspecto abordado foi o Fundo Garantidor. Informamos que possuímos legislação específica (Lei 10.239, de 29 de agosto de 2012). O Sr. Manuel Rodrigues expôs a experiência da Mendes Júnior na formatação do Fundo Garantidor do Governo do Estado de São Paulo para o projeto dos hospitais. 4. Considerações finais e principais encaminhamentos: A Mendes Junior se colocou a disposição para nos ajudar na formação do Fundo Garantidor do Hospital de Clínicas de Sorocaba.

AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO Secretário Executivo do Conselho Gestor de PPP

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PREFEITURADESOROCABA

Wilson R. Poso Soares Coordenador de Parecerias Público-Privadas Secretaria Executiva

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM ENSINO | | (ART. 256 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO) | | CONSOLIDADO | | | | 23/01/2014 JANEIRO A DEZEMBRO/2013 Pagina 1 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECEITA DE IMPOSTOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA ARRECADADO | | ATE O EXERCICIO ATE O PERIODO | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Proprios 480.392.444,17 474.303.913,69 | | Transferencias da Uniao 53.698.497,51 53.692.297,25 | | Transferencias do Estado 565.151.106,44 571.201.284,54 | | ------------------------------------------- | | Total 1.099.242.048,12 1.099.197.495,48 | | Retencoes ao FUNDEB 118.920.000,00 124.915.381,63 | | ------------------------------------------- | | Receitas Liquidas 980.322.048,12 974.282.113,85 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------| APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE | | | | | | TOTAL ( 25% ) 274.810.512,03 274.799.373,87 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DOTACAO ATUALIZADA DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS TOTAIS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL * 296.316.049,78 26,95 285.409.178,61 25,96 284.566.125,43 25,88 | | Ensino Fundamental * 115.673.078,43 10,52 108.371.912,12 9,85 107.622.934,02 9,79 | | Educacao Infantil * 55.727.589,72 5,06 52.121.884,86 4,74 52.027.809,78 4,73 | | Retencoes ao FUNDEB 124.915.381,63 11,36 124.915.381,63 11,36 124.915.381,63 11,36 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEDUCOES | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENSINO FUNDAMENTAL | | (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 1.297.670,08 0,11 1.297.670,08 0,11 1.297.670,08 0,11 | | EDUCACAO INFANTIL | | (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | FUNDEB RETIDO E NAO APLICADO NO RETORNO 3.124.028,04 0,28 3.124.028,04 0,28 3.431.862,04 0,31 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Ensino Fundamental 114.375.408,35 10,40 107.074.242,04 9,74 106.325.263,94 9,67 | | Educacao Infantil 55.727.589,72 5,06 52.121.884,86 4,74 52.027.809,78 4,73 | | Retencoes ao FUNDEB 121.791.353,59 11,08 121.791.353,59 11,08 121.483.519,59 11,05 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 291.894.351,66 26,55 280.987.480,49 25,56 279.836.593,31 25,45 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTA: (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | APLICACAO COM RECURSOS DO FUNDEB | | | | | | 23/01/2014 JANEIRO A DEZEMBRO/2013 Pagina 1 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECEITA DO FUNDEB | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA RECEBIDO | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receitas de Transferencias 165.547.953,84 165.547.953,84 | | Receitas de Aplicacoes Financeiras 1.500.000,00 646.719,75 | | | | | | | | ------------------------------------------ | | Total 167.047.953,84 166.194.673,59 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APLICACOES MINIMAS OBRIGATORIAS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 167.047.953,84 166.194.673,59 | | MAGISTERIO ( 60 % DO TOTAL ) 100.228.772,30 99.716.804,15 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------| RETENCOES AO FUNDEB | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA RETIDO | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE | | | | 118.920.000,00 124.915.381,63 | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO RESULTADO DO FUNDEB ATE O TRIMESTRE | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | TRANSFERENCIAS RECEBIDAS RETENCOES | | | | 165.547.953,84 124.915.381,63 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | DIFERENCA ( RECEBIDO - RETIDO ) | |-------------------------------------------------------------------------------------------| GANHO 40.632.572,21 PERDA | | | --------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APLICACAO NO EXERCICIO | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DOTACAO ATUALIZADA DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGA | | PARA O EXERCICIO ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE ATE O TRIMESTRE | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL * 162.423.925,80 97,73 162.423.925,80 97,73 162.116.091,80 97,54 | | MAGISTERIO * 118.755.592,52 71,45 118.755.592,52 71,45 118.447.758,52 71,27 | | OUTRAS * 43.668.333,28 26,27 43.668.333,28 26,27 43.668.333,28 26,27 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEDUCOES | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00 | | | | OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 162.423.925,80 97,73 162.423.925,80 97,73 162.116.091,80 97,54 | | MAGISTERIO 118.755.592,52 71,45 118.755.592,52 71,45 118.447.758,52 71,27 | | OUTRAS 43.668.333,28 26,27 43.668.333,28 26,27 43.668.333,28 26,27 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTA: (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

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Município de Sorocaba

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 1.728.874.600,00 | 1.860.041.432,46 | 309.758.813,18 | 16,65 | 1.716.028.337,62 | 92,25 | 144.013.094,84 | | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | receita tributaria | | | | | | | | | impostos | 414.300.000,00 | 441.573.533,30 | 89.942.413,22 | 20,36 | 440.299.485,31 | 99,71 | 1.274.047,99 | | taxas | 57.195.000,00 | 94.259.433,18 | 6.216.372,31 | 6,59 | 55.766.175,49 | 59,16 | 38.493.257,69 | | contribuicao de melhoria | 100.000,00 | 100.000,00 | 1.462,88 | 1,46 | 2.382,93 | 2,38 | 97.617,07 | | receita de contribuicoes | | | | | | | | | contribuicoes sociais | 71.563.400,00 | 73.332.642,97 | 16.849.841,08 | 22,97 | 73.205.090,71 | 99,82 | 127.552,26 | | receita patrimonial | | | | | | | | | receitas imobiliarias | 334.000,00 | 775.190,34 | 147.303,35 | 19,00 | 797.574,21 | 102,88 | -22.383,87 | | receitas de valores mobiliarios | 44.277.000,00 | 33.430.618,83 | 6.985.125,12 | 20,89 | 25.759.777,04 | 77,05 | 7.670.841,79 | | receita de servicos | | | | | | | | | receita de servicos | 179.935.000,00 | 180.440.360,18 | 27.809.079,71 | 15,41 | 155.935.320,37 | 86,41 | 24.505.039,81 | | transferencias correntes | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 780.750.000,00 | 824.569.447,97 | 129.992.449,10 | 15,76 | 822.886.446,67 | 99,79 | 1.683.001,30 | | transferencias de convenios | 12.245.800,00 | 16.151.410,97 | 4.889.220,19 | 30,27 | 12.729.840,52 | 78,81 | 3.421.570,45 | | outras receitas correntes | | | | | | | | | multas e juros de mora | 21.562.000,00 | 24.375.951,54 | 3.909.296,09 | 16,03 | 22.019.258,32 | 90,33 | 2.356.693,22 | | indenizacoes e restituicoes | 15.051.000,00 | 21.988.901,01 | 2.525.426,28 | 11,48 | 21.744.890,67 | 98,89 | 244.010,34 | | receita da divida ativa | 56.091.000,00 | 61.804.696,36 | 4.547.689,18 | 7,35 | 39.828.715,10 | 64,44 | 21.975.981,26 | | receitas correntes diversas | 14.371.000,00 | 19.808.360,61 | 4.527.201,35 | 22,85 | 19.181.007,05 | 96,83 | 627.353,56 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | operacoes de credito | | | | | | | | | operacoes de credito internas | 48.200.000,00 | 48.380.426,12 | 10.646.047,35 | 22,00 | 13.000.677,47 | 26,87 | 35.379.748,65 | | alienacao de bens | | | | | | | | | alienacao de bens moveis | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 829,60 | 41,48 | 1.170,40 | | alienacao de bens imoveis | 8.000,00 | 399.504,10 | 131.835,97 | 32,99 | 399.504,10 | 100,00 | 0,00 | | transferencias de capital | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 7.200.000,00 | 9.916.830,09 | 0,00 | 0,00 | 9.428.637,17 | 95,07 | 488.192,92 | | transferencias de convenios | 5.689.400,00 | 8.732.124,89 | 638.050,00 | 7,30 | 3.042.724,89 | 34,84 | 5.689.400,00 | | outras receitas de capital | | | | | | | | | integralizacao do capital social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 106.648.000,00 | 121.135.898,95 | 26.585.951,09 | 21,94 | 122.041.312,61 | 100,74 | -905.413,66 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 1.835.522.600,00 | 1.981.177.331,41 | 336.344.764,27 | 16,97 | 1.838.069.650,23 | 92,77 | 143.107.681,18 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Internas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Externas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 1.835.522.600,00 | 1.981.177.331,41 | 336.344.764,27 | 16,97 | 1.838.069.650,23 | 92,77 | 143.107.681,18 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL (VII) = (V + VI) | 1.835.522.600,00 | 1.981.177.331,41 | 336.344.764,27 | 16,97 | 1.838.069.650,23 | 92,77 | 143.107.681,18 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | | | | | 19.660.836,61 | | | | superavit financeiro | | | | | 19.660.836,61 | | | | reabertura de creditos adicionais | | | | | 0,00 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO | | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 1.728.874.600,00| 19.562.312,66| 1.748.436.912,66| 94.319.669,93| 1.620.300.759,67| 305.810.658,55| 1.531.190.819,89| 89.109.939,78| 92,67 | 128.136.152,99| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 687.373.000,00| 19.979.772,25| 707.352.772,25| 52.023.349,55| 697.144.747,99| 132.546.961,55| 695.430.838,75| 1.713.909,24| 98,55 | 10.208.024,26| | juros e encargos da divida | 13.101.000,00| -2.444.701,00| 10.656.299,00| -533.744,87| 9.856.205,67| 1.251.884,20| 9.482.110,77| 374.094,90| 92,49 | 800.093,33| | outras despesas correntes | 740.191.555,00| 18.795.012,95| 758.986.567,95| 38.003.845,15| 749.810.200,98| 139.315.145,91| 679.264.000,69| 70.546.200,29| 98,79 | 9.176.366,97| | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | investimentos | 164.448.645,00| -27.649.801,42| 136.798.843,58| 5.544.983,15| 110.488.917,76| 27.704.292,83| 94.696.186,34| 15.792.731,42| 80,76 | 26.309.925,82| | inversoes financeiras | 600.000,00| -600.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | amortizacao / refinanciamento da divida| 37.123.000,00| 17.339.601,00| 54.462.601,00| -718.763,05| 53.000.687,27| 4.992.374,06| 52.317.683,34| 683.003,93| 97,31 | 1.461.913,73| | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS| | | | | | | | | | | | reserva de contingencia ou reserva do r| 5.611.000,00| -5.607.571,12| 3.428,88| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 3.428,88| |RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 80.426.400,00| -250.000,00| 80.176.400,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 80.176.400,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 106.648.000,00| 9.314.036,24| 115.962.036,24| 18.425.736,40| 114.766.464,57| 26.377.699,68| 114.755.922,51| 10.542,06| 98,96 | 1.195.571,67| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 1.835.522.600,00| 28.876.348,90| 1.864.398.948,90| 112.745.406,33| 1.735.067.224,24| 332.188.358,23| 1.645.946.742,40| 89.120.481,84| 93,06 | 129.331.724,66| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 1.835.522.600,00| 28.876.348,90| 1.864.398.948,90| 112.745.406,33| 1.735.067.224,24| 332.188.358,23| 1.735.067.224,24 | 93,06 | 129.331.724,66| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 103.002.425,99 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 1.835.522.600,00| 28.876.348,90| 1.864.398.948,90| 112.745.406,33| 1.735.067.224,24| 332.188.358,23| 1.838.069.650,23 | 98,58 | 26.329.298,67| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | | | receita de contribuicoes (i-o) | | | | | | | | | contribuicoes sociais (i-o) | 106.638.000,00 | 121.125.898,95 | 26.585.951,09 | 21,94 | 122.040.072,44 | 100,75 | -914.173,49 | | outras receitas correntes (i-o) | | | | | | | | | multas e juros de mora (i-o) | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | | receitas correntes diversas (i-o) | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.240,17 | 24,80 | 3.759,83 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 106.648.000,00 | 121.135.898,95 | 26.585.951,09 | 21,94 | 122.041.312,61 | 100,74 | -905.413,66 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | SALDO | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 106.648.000,00| 9.314.036,24| 115.962.036,24| 18.425.736,40| 114.766.464,57| 26.377.699,68| 114.755.922,51| 10.542,06| 98,96 | 1.195.571,67| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 106.648.000,00| 9.314.036,24| 115.962.036,24| 18.425.736,40| 114.766.464,57| 26.377.699,68| 114.755.922,51| 10.542,06| 98,96 | 1.195.571,67| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 11:34 Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Demonstrativo Consolidado com excecao dos valores da(s) Entidade(s):

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Município de Sorocaba

24/01/2014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | RESUMO DA APLICACAO EM SAUDE - RECURSOS PROPRIOS | | PREFEITURA MUNICIPAL | | 23/01/2014 JANEIRO A DEZEMBRO/2013 Pagina 1 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO | | NO EXERCICIO ATE O QUADRIMESTRE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Proprios 480.392.444,17 474.303.913,69 | | Impostos 441.573.533,30 440.299.485,31 | | receita orcamentaria 441.573.533,30 440.299.485,31 | | | | Divida Ativa de Impostos 19.943.408,58 17.351.051,28 | | receita orcamentaria 19.943.408,58 17.351.051,28 | | | | Juros e Multas de Impostos e de Divida Ativa de Impostos 18.875.502,29 16.653.377,10 | | receita orcamentaria 18.875.502,29 16.653.377,10 | | | | Atualizacao Monetaria 0,00 0,00 | | | | | | Transferencias 618.849.603,95 624.893.581,79 | | Federais 53.698.497,51 53.692.297,25 | | Estaduais 565.151.106,44 571.201.284,54 | | TOTAL 1.099.242.048,12 1.099.197.495,48 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | VALOR MINIMO A APLICAR ( 15 % ) 164.886.307,21 164.879.624,32 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| APURACAO DO PERCENTUAL APLICADO NA SAUDE DOTACAO ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA | | PARA O EXERCICIO ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE ATE O QUADRIMESTRE | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS PROPRIOS 296.627.409,58 295.257.144,97 290.363.917,64 289.039.090,86 | | atencao basica 244.059.668,41 243.986.908,46 241.780.835,80 241.414.337,06 | | assistencia hospitalar e ambulatorial 48.889.251,17 47.651.002,08 45.465.714,76 44.555.503,07 | | suporte profilatico e terapeutico 3.660.240,00 3.601.589,43 3.099.722,08 3.051.605,73 | | vigilancia epidemiologica 18.250,00 17.645,00 17.645,00 17.645,00 | | DESPESAS LIQUIDAS DA SAUDE 296.627.409,58 295.257.144,97 290.363.917,64 289.039.090,86 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PERCENTUAL DE APLICACAO 26,98 26,86 26,41 26,29 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 1.728.874.600,00| 1.748.436.912,66| 94.319.669,93| 1.620.300.759,67| 305.810.658,55| 1.531.190.819,89| 89.109.939,78| 93,38| 92,67| 128.136.152,99| | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | acao legislativa | 150.000,00| 300.000,00| 0,00| 254.000,00| 0,00| 0,00| 254.000,00| 0,01| 84,66| 46.000,00| | administracao geral | 35.187.000,00| 35.040.000,00| 585.556,99| 31.678.586,92| 5.937.703,22| 29.433.063,89| 2.245.523,03| 1,82| 90,40| 3.361.413,08| | formacao de recursos humanos | 170.000,00| 187.000,00| -2.532,88| 88.915,74| 3.395,07| 88.915,74| 0,00| 0,00| 47,54| 98.084,26| | comunicacao social | 100.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 12.759.000,00| 10.452.261,58| 1.593.143,80| 10.430.641,56| 1.685.092,77| 10.228.105,22| 202.536,34| 0,60| 99,79| 21.620,02| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 240.072.025,00| 199.283.595,70| 9.983.112,86| 194.892.495,83| 32.996.136,77| 174.602.388,23| 20.290.107,60| 11,23| 97,79| 4.391.099,87| | tecnologia da informacao | 1.740.000,00| 470,00| 0,00| 248,00| 248,00| 248,00| 0,00| 0,00| 52,76| 222,00| | formacao de recursos humanos | 1.394.000,00| 81.836,00| 15.248,70| 74.028,56| 36.453,14| 62.404,36| 11.624,20| 0,00| 90,45| 7.807,44| | administracao de receitas | 485.000,00| 216.805,54| -37.790,29| 216.774,27| 10.994,26| 197.765,91| 19.008,36| 0,01| 99,98| 31,27| | comunicacao social | 50.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 6.813.000,00| 3.728.131,00| -450.180,55| 3.607.200,00| -161.696,78| 3.294.883,99| 312.316,01| 0,20| 96,75| 120.931,00| | policiamento | 25.225.000,00| 23.751.957,88| 3.286.509,53| 23.721.489,50| 3.952.764,43| 23.103.476,21| 618.013,29| 1,36| 99,87| 30.468,38| | defesa civil | 374.000,00| 260.029,24| 0,00| 259.218,28| 3.410,95| 258.023,28| 1.195,00| 0,01| 99,68| 810,96| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 14.112.150,00| 11.056.256,62| 1.980.953,15| 10.935.208,82| 2.217.415,91| 10.224.579,81| 710.629,01| 0,63| 98,90| 121.047,80| | assistencia a crianca e ao adolescente | 2.090.000,00| 1.027.800,00| 3.772,17| 1.010.434,47| 144.038,66| 1.007.985,83| 2.448,64| 0,05| 98,31| 17.365,53| | assistencia comunitaria | 41.007.150,00| 20.073.909,12| 1.131.814,25| 19.511.362,11| 3.988.928,58| 18.247.025,30| 1.264.336,81| 1,12| 97,19| 562.547,01| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 42.250.500,00| 49.100.500,00| 2.192.419,68| 48.053.953,52| 9.650.048,80| 48.042.265,48| 11.688,04| 2,76| 97,86| 1.046.546,48| | previdencia do regime estatutario | 131.016.500,00| 130.916.500,00| -6.499.260,09| 123.644.275,43| 29.540.247,58| 123.644.275,43| 0,00| 7,12| 94,44| 7.272.224,57| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 196.065.075,00| 222.860.689,17| 32.822.310,16| 222.787.906,60| 40.523.836,06| 218.548.570,71| 4.239.335,89| 12,84| 99,96| 72.782,57| | assistencia hospitalar e ambulatorial | 132.561.100,00| 139.191.905,00| 6.834.906,09| 137.690.651,26| 24.231.236,45| 133.146.182,52| 4.544.468,74| 7,93| 98,92| 1.501.253,74| | suporte profilatico e terapeutico | 12.840.000,00| 8.460.030,00| 1.135.025,93| 8.385.702,38| 1.164.807,00| 6.937.336,27| 1.448.366,11| 0,48| 99,12| 74.327,62| | vigilancia epidemiologica | 3.315.000,00| 2.594.710,00| 328.209,50| 2.577.359,30| 580.872,21| 1.943.070,81| 634.288,49| 0,14| 99,33| 17.350,70| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 2.770.000,00| 3.142.000,00| 380.190,40| 3.005.837,41| 450.211,74| 2.872.107,69| 133.729,72| 0,17| 95,66| 136.162,59| | empregabilidade | 4.260.000,00| 2.579.500,00| -83.418,79| 2.556.491,15| 665.515,48| 2.082.727,98| 473.763,17| 0,14| 99,10| 23.008,85| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 11.297.000,00| 10.104.946,71| 656.224,31| 10.086.875,56| 988.279,90| 9.658.502,36| 428.373,20| 0,58| 99,82| 18.071,15| | atencao basica | 685.000,00| 250.143,45| 609,45| 250.089,45| 609,45| 250.089,45| 0,00| 0,01| 99,97| 54,00| | alimentacao e nutricao | 42.180.000,00| 59.898.628,80| 4.603.334,82| 59.373.544,29| 15.816.943,44| 59.196.481,78| 177.062,51| 3,42| 99,12| 525.084,51| | ensino fundamental | 186.902.105,00| 182.786.336,70| 18.666.077,27| 182.474.459,00| 44.265.607,59| 175.203.024,50| 7.271.434,50| 10,51| 99,82| 311.877,70| | ensino medio | 6.472.000,00| 4.734.900,00| 394.232,13| 4.712.581,63| 1.132.497,72| 4.667.812,36| 44.769,27| 0,27| 99,52| 22.318,37| | ensino superior | 850.000,00| 100.050,00| 0,00| 100.000,00| 9.835,68| 45.264,08| 54.735,92| 0,00| 99,95| 50,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | educacao infantil | 124.995.050,00| 125.056.189,26| -776.673,19| 123.254.759,84| 21.669.461,57| 119.649.054,98| 3.605.704,86| 7,10| 98,55| 1.801.429,42| | educacao especial | 725.000,00| 822.800,00| 0,00| 822.482,40| 140.121,30| 771.069,15| 51.413,25| 0,04| 99,96| 317,60| | difusao cultural | 460.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | CULTURA | | | | | | | | | | | | patr.historico, artistico e arqueologico | 300.000,00| 742,29| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 742,29| | difusao cultural | 10.974.175,00| 9.602.670,00| 954.531,71| 9.518.837,16| 1.313.549,52| 8.821.223,71| 697.613,45| 0,54| 99,12| 83.832,84| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 13.601.000,00| 18.331.885,46| 1.820.352,06| 18.236.305,39| 3.161.036,17| 17.170.998,43| 1.065.306,96| 1,05| 99,47| 95.580,07| | infra-estrutura urbana | 39.690.320,00| 60.748.712,17| 4.922.782,87| 60.581.240,29| 7.369.503,87| 45.027.513,95| 15.553.726,34| 3,49| 99,72| 167.471,88| | servicos urbanos | 37.552.000,00| 60.999.230,85| 6.828.832,31| 60.998.702,20| 10.397.788,68| 54.416.492,64| 6.582.209,56| 3,51| 99,99| 528,65| | transporte rodoviario | 30.000,00| 72.700,00| -28.900,00| 43.537,49| 0,00| 43.537,49| 0,00| 0,00| 59,88| 29.162,51| | HABITACAO | | | | | | | | | | | | defesa civil | 50.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | habitacao urbana | 4.088.000,00| 404.886,99| 56.440,00| 404.217,70| 11.095,99| 353.113,69| 51.104,01| 0,02| 99,83| 669,29| | SANEAMENTO | | | | | | | | | | | | saneamento basico urbano | 106.410.000,00| 103.771.550,00| -3.123.763,19| 80.224.050,12| 14.976.885,11| 69.170.716,25| 11.053.333,87| 4,62| 77,30| 23.547.499,88| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 14.396.000,00| 10.283.847,39| 1.200.838,46| 10.115.732,66| 1.962.466,30| 8.288.385,99| 1.827.346,67| 0,58| 98,36| 168.114,73| | COMUNICACOES | | | | | | | | | | | | comunicacao social | 6.339.000,00| 5.276.537,65| 461.248,34| 4.939.292,26| 855.050,66| 4.713.685,14| 225.607,12| 0,28| 93,60| 337.245,39| | TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | administracao geral | 4.707.000,00| 3.526.000,00| 452.389,93| 3.468.402,30| 498.056,62| 3.468.402,30| 0,00| 0,19| 98,36| 57.597,70| | infra-estrutura urbana | 500.000,00| 428.000,00| 0,00| 428.000,00| 0,00| 428.000,00| 0,00| 0,02| 100,00| 0,00| | transportes coletivos urbanos | 45.092.000,00| 55.947.200,00| 1.112.306,36| 55.875.530,57| 13.244.065,91| 55.780.938,84| 94.591,73| 3,22| 99,87| 71.669,43| | transporte rodoviario | 8.000.000,00| 8.319.839,21| -65.626,48| 8.143.909,29| 1.014.850,20| 6.955.303,02| 1.188.606,27| 0,46| 97,88| 175.929,92| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | administracao geral | 7.405.000,00| 6.955.049,30| 1.040.205,46| 6.907.061,50| 1.151.544,34| 6.768.057,10| 139.004,40| 0,39| 99,31| 47.987,80| | desporto de rendimento | 131.000,00| 1.327.750,00| 1.000,00| 1.312.455,00| 98.050,00| 1.312.455,00| 0,00| 0,07| 98,84| 15.295,00| | desporto comunitario | 5.859.050,00| 2.637.800,70| 249.499,23| 2.630.561,24| 750.705,47| 2.130.244,71| 500.316,53| 0,15| 99,72| 7.239,46| | lazer | 385.000,00| 216.900,00| -315,75| 207.515,95| 35.555,52| 189.737,87| 17.778,08| 0,01| 95,67| 9.384,05| | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | | | servico da divida interna | 33.876.000,00| 47.676.168,00| -452.507,92| 46.214.162,14| 6.244.258,26| 45.157.063,31| 1.057.098,83| 2,66| 96,93| 1.462.005,86| | servico da divida externa | 15.548.000,00| 16.642.732,00| 0,00| 16.642.730,80| 0,00| 16.642.730,80| 0,00| 0,95| 99,99| 1,20| | outros encargos especiais | 6.541.000,00| 7.027.000,00| 146.561,14| 6.950.942,33| 1.081.178,98| 6.945.518,33| 5.424,00| 0,40| 98,91| 76.057,67| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 80.426.400,00| 80.176.400,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 80.176.400,00| | reserva de contintencia | 5.601.000,00| 3.428,88| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 3.428,88| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 106.648.000,00| 115.962.036,24| 18.425.736,40| 114.766.464,57| 26.377.699,68| 114.755.922,51| 10.542,06| 6,61| 98,96| 1.195.571,67| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0

24/01/2014

Município de Sorocaba

Pág. 17

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (III)=(I + II) | 1.835.522.600,00| 1.864.398.948,90| 112.745.406,33| 1.735.067.224,24| 332.188.358,23| 1.735.067.224,24 | 100,00| 93,06| 129.331.724,66| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | | | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.800.000,00| 1.880.000,00| 60.138,75| 1.855.752,06| 468.757,82| 1.855.752,06| 0,00| 1,61| 98,71| 24.247,94| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.783.000,00| 1.791.500,00| 383.877,86| 1.790.847,97| 383.877,86| 1.790.847,97| 0,00| 1,56| 99,96| 652,03| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 16.399.000,00| 22.930.512,12| 4.657.062,81| 22.745.251,21| 5.064.608,80| 22.739.007,02| 6.244,19| 19,82| 99,19| 185.260,91| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.405.000,00| 5.061.200,00| 942.651,30| 5.033.596,01| 974.116,65| 5.033.596,01| 0,00| 4,38| 99,45| 27.603,99| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.129.000,00| 1.638.500,00| 394.754,57| 1.638.183,90| 394.754,57| 1.638.183,90| 0,00| 1,42| 99,98| 316,10| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 236.000,00| 236.000,00| 6.669,11| 178.669,11| 35.768,35| 178.669,11| 0,00| 0,15| 75,70| 57.330,89| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 42.854.000,00| 37.263.170,83| 8.848.893,27| 37.261.851,56| 8.988.831,90| 37.257.558,75| 4.292,81| 32,47| 99,99| 1.319,27| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 381.000,00| 452.000,00| 94.242,31| 451.062,20| 94.242,31| 451.062,20| 0,00| 0,39| 99,79| 937,80| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 821.000,00| 665.000,00| 0,00| 664.722,81| 0,00| 664.722,81| 0,00| 0,57| 99,95| 277,19| | alimentacao e nutricao | 264.000,00| 191.309,20| 36.841,67| 190.487,10| 36.841,67| 190.487,10| 0,00| 0,16| 99,57| 822,10| | ensino fundamental | 16.658.000,00| 18.824.990,00| 708.061,16| 18.634.580,61| 4.471.071,76| 18.634.580,61| 0,00| 16,23| 98,98| 190.409,39| | ensino medio | 190.000,00| 349.800,00| 77.839,23| 349.078,87| 77.839,23| 349.078,87| 0,00| 0,30| 99,79| 721,13| | educacao infantil | 17.402.000,00| 18.654.754,09| 923.318,33| 18.070.218,17| 4.095.607,79| 18.070.218,17| 0,00| 15,74| 96,86| 584.535,92| | CULTURA | | | | | | | | | | | | difusao cultural | 799.000,00| 737.000,00| 138.440,72| 691.304,83| 138.435,66| 691.299,77| 5,06| 0,60| 93,79| 45.695,17| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.741.000,00| 2.364.600,00| 509.396,86| 2.364.400,58| 509.396,86| 2.364.400,58| 0,00| 2,06| 99,99| 199,42| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 558.000,00| 676.500,00| 170.716,41| 675.770,28| 170.716,41| 675.770,28| 0,00| 0,58| 99,89| 729,72| | COMUNICACOES | | | | | | | | | | | | comunicacao social | 113.000,00| 128.200,00| 31.004,30| 126.548,96| 31.004,30| 126.548,96| 0,00| 0,11| 98,71| 1.651,04| | TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | administracao geral | 867.000,00| 867.000,00| 161.770,46| 794.552,13| 161.770,46| 794.552,13| 0,00| 0,69| 91,64| 72.447,87| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.248.000,00| 1.250.000,00| 280.057,28| 1.249.586,21| 280.057,28| 1.249.586,21| 0,00| 1,08| 99,96| 413,79| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 106.648.000,00| 115.962.036,24| 18.425.736,40| 114.766.464,57| 26.377.699,68| 114.766.464,57 | 100,00| 98,96| 1.195.571,67| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 11:41 Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Demonstrativo Consolidado com excecao dos valores da(s) Entidade(s):

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECEITAS DO ENSINO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da Constituicao) | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1 - RECEITAS DE IMPOSTOS | 451.500.000,00| 480.392.444,17| 94.318.870,81| 474.303.913,69| 98,73 | | 1.1- Receita Resultante do Imp.s/ Propr.Predial e Ter.Urbana-IPTU | 121.600.000,00| 124.055.318,92| 15.434.153,45| 120.192.942,05| 96,88 | | 1.1.1- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 92.600.000,00| 94.216.790,28| 12.077.652,63| 92.946.770,71| 98,65 | | 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU | 900.000,00| 930.051,23| 353.110,51| 930.051,23| 100,00 | | 1.1.3- Divida Ativa do IPTU | 17.500.000,00| 17.500.000,00| 1.669.811,08| 14.907.642,70| 85,18 | | 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do IPTU | 10.600.000,00| 11.408.477,41| 1.333.579,23| 11.408.477,41| 100,00 | | 1.1.5- (-) Deducoes da Receita do IPTU | | | | | | | 1.2- Receita Resultante do Imp. s/ Transmissao Inter Vivos - ITBI | 52.900.000,00| 59.140.526,15| 14.894.282,01| 58.837.866,91| 99,48 | | 1.2.1- Imposto sobre a Transmissao Inter Vivos - ITBI | 51.900.000,00| 58.081.655,29| 14.785.101,78| 58.081.655,29| 100,00 | | 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI | 700.000,00| 700.000,00| 41.959,06| 397.340,76| 56,76 | | 1.2.3- Divida Ativa do ITBI | 200.000,00| 221.897,21| 25.916,20| 221.897,21| 100,00 | | 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do ITBI | 100.000,00| 136.973,65| 41.304,97| 136.973,65| 100,00 | | 1.2.5- (-) Deducoes da Receita do ITBI | | | | | | | 1.3- Receita Resultante do Imp. s/ Servicos Qualquer Natureza-ISS | 230.200.000,00| 242.227.011,50| 51.398.128,60| 240.307.545,55| 99,20 | | 1.3.1- Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS | 223.000.000,00| 234.305.500,13| 50.487.352,06| 234.305.500,13| 100,00 | | 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS | 3.700.000,00| 3.700.000,00| 389.238,13| 1.997.581,39| 53,98 | | 1.3.3- Divida Ativa do ISS | 1.500.000,00| 2.221.511,37| 354.070,26| 2.221.511,37| 100,00 | | 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do ISS | 2.000.000,00| 2.000.000,00| 167.468,15| 1.782.952,66| 89,14 | | 1.3.5- (-) Deducoes da Receita do ISS | | | | | | | 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF | 46.800.000,00| 54.969.587,60| 12.592.306,75| 54.965.559,18| 99,99 | | 1.4.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 46.800.000,00| 54.969.587,60| 12.592.306,75| 54.965.559,18| 99,99 | | 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF | | | | | | | 1.4.3- Divida Ativa do IRRF | | | | | | | 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do IRRF | | | | | | | 1.4.5- (-) Deducoes da Receita do IRRF | | | | | | | 1.5- Receita Res. do Imp. Territorial Rural-ITR(CF,art.153,p.4.,inc.III)| | | | | | | 1.5.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - ITR | | | | | | | 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR | | | | | | | 1.5.3- Divida Ativa do ITR | | | | | | | 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do ITR | | | | | | | 1.5.5- (-) Deducoes da Receita do ITR | | | | | | |2 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 594.600.000,00| 618.849.603,95| 99.819.597,77| 624.893.581,79| 100,97 | | 2.1- Cota-Parte FPM | 49.500.000,00| 51.345.938,20| 11.777.577,39| 51.345.938,20| 100,00 | | 2.1.1- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea b | 49.500.000,00| 51.345.938,20| 11.777.577,39| 51.345.938,20| 100,00 | | 2.1.2- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea d | | | | | | | 2.2- Cota-Parte ICMS | 434.500.000,00| 450.785.411,70| 79.873.523,23| 454.856.764,69| 100,90 | | 2.3- ICMS-Desoneracao - L.C. No.87/1996 | 2.200.000,00| 2.252.559,31| 377.616,52| 2.265.699,11| 100,58 | | 2.4- Cota-Parte IPI-Exportacao | 3.300.000,00| 3.315.823,09| 615.743,61| 3.315.823,09| 100,00 | | 2.5- Cota-Parte ITR | 100.000,00| 100.000,00| 3.859,37| 80.659,94| 80,65 | | 2.6- Cota-Parte IPVA | 105.000.000,00| 111.049.871,65| 7.171.277,65| 113.028.696,76| 101,78 | | 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |3 - TOTAL DA RECEITA IMPOSTOS (1+2) |1.046.100.000,00|1.099.242.048,12| 194.138.468,58| 1099197495,48| 99,99 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

24/01/2014

CONAM 3.0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |4 - RECEITA DA APLIC.FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO| | | | | | |5 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE | 29.982.000,00| 31.869.315,53| 4.141.130,93| 31.855.825,09| 99,95 | | 5.1- Transferencias do Salario-Educacao | 20.000.000,00| 20.577.591,79| 1.843.219,87| 20.577.591,79| 100,00 | | 5.2- Outras Transferencias do FNDE | 9.480.000,00| 10.537.340,00| 2.109.212,71| 10.523.964,16| 99,87 | | 5.3- Aplicacao Financeira dos Recursos do FNDE | 502.000,00| 754.383,74| 188.698,35| 754.269,14| 99,98 | |6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 5.077.800,00| 5.512.244,00| 1.189.337,60| 5.512.244,00| 100,00 | | 6.1- Transferencias de Convenios | 5.077.800,00| 5.512.244,00| 1.189.337,60| 5.512.244,00| 100,00 | | 6.2- Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios | | | | | | |7 - RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO | | | | | | |8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(4+5+6+7+8)| 35.059.800,00| 37.381.559,53| 5.330.468,53| 37.368.069,09| 99,96 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNDEB | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITAS DO FUNDEB | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB | 118.920.000,00| 118.920.000,00| 19.778.253,02| 124.915.381,63| 105,04 | | 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1) | 9.900.000,00| 9.900.000,00| 2.170.689,11| 9.839.450,33| 99,38 | | 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2) | 86.900.000,00| 86.900.000,00| 15.974.704,65| 90.971.352,99| 104,68 | | 10.3- ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3) | 440.000,00| 440.000,00| 75.523,30| 453.139,80| 102,98 | | 10.4- Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4) | 660.000,00| 660.000,00| 116.465,63| 656.481,56| 99,46 | | 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrec.Destinados ao FUNDEB(20% de 1.5 +2.5) | 20.000,00| 20.000,00| 771,86| 16.131,84| 80,65 | | 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6) | 21.000.000,00| 21.000.000,00| 1.440.098,47| 22.978.825,11| 109,42 | |11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 161.500.000,00| 167.047.953,84| 26.420.372,71| 166.194.673,59| 99,48 | | 11.1- Transferencias de Recursos do FUNDEB | 160.000.000,00| 165.547.953,84| 26.214.024,96| 165.547.953,84| 100,00 | | 11.2- Complementacao da Uniao ao FUNDEB | | | | | | | 11.3- Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB | 1.500.000,00| 1.500.000,00| 206.347,75| 646.719,75| 43,11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |12- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11.1-10) | 41.080.000,00| 46.627.953,84| 6.435.771,94| 40.632.572,21| 87,14 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------| | DESPESAS DO FUNDEB | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % | | | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)| | | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | * | * | 13.696.090,98| 118.755.592,52| | * | | 13.1- Com Educacao Infantil | * | * | 6.402.502,94| 58.010.121,63| | * | | 13.2- Com Ensino Fundamental | * | * | 7.293.588,04| 60.745.470,89| | * | |14- OUTRAS DESPESAS | * | * | 5.485.843,91| 43.668.333,28| | * | | 14.1- Com Educacao Infantil | * | * | 2.664.046,89| 23.281.989,32| | * | | 14.2- Com Ensino Fundamental | * | * | 2.821.797,02| 20.386.343,96| | * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) | * | * | 19.181.934,89| 162.423.925,80 | * | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB | 0,00| |17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB | 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) | 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |19- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO COM EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1.((13-18) / 11) X 100% | 71,45 % | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSOS NO EXERCICIO SUBSEQUENTE | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NAO FORAM UTILIZADOS | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATE O 1o. TRIMESTRE DE 2013 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE ’. (25% de 3) | 261.525.000,00| 274.810.512,03| 48.534.617,14| 274.799.373,87| 99,99 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------| | DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % | | | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)| | | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |23- EDUCACAO INFANTIL | * | * | 25.779.395,52| 133.413.995,81| 3.605.704,86| * | | 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB | * | * | 9.066.549,83| 81.292.110,95| | * | | 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos | * | * | 16.712.845,69| 52.121.884,86| 3.605.704,86| * | |24- ENSINO FUNDAMENTAL | * | * | 51.196.838,38| 189.503.726,97| 7.301.166,31| * | | 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB | * | * | 10.115.385,06| 81.131.814,85| | * | | 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos | * | * | 41.081.453,32| 108.371.912,12| 7.301.166,31| * | |25- ENSINO MEDIO | | | | | | | |26- ENSINO SUPERIOR | | | | | | | |27- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | | | | | | | |28- OUTRAS | * | * | 1.395.470,85| 5.719.444,86| | * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |29- TOTAL DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)| * | * | 78.371.704,75| 339.544.038,81 | * | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |30- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) | 40.632.572,21| |31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO | | |32- RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50.h) | 646.719,75| |33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB | 0,00| |34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS | 0,00| |35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4. | 0,00| |36- CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS | 0,00| | VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |37- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) | 41.279.291,96|

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Município de Sorocaba

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|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37)) | 292.545.301,99| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |39- MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5. [(38)/(3)] X 100% | 26,61 % | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------| | OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % | | PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)| | | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICACAO FINANCEIRA DE OUTROS | | | | | | | | RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO. | | | | | | | |41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIB.SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO| * | * | 9.820.374,56| 16.520.368,56| 24.182,92| * | |42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERACOES DE CREDITO | | | | | | | |43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/ FINANC. DO ENSINO| * | * | 167.875,42| 9.151.852,29| | * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS| | | | | | | | PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) | * | * | 9.988.249,98| 25.672.220,85| 24.182,92| * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) | * | * | 88.359.954,73| 365.240.442,58 | * | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | Saldo ate o Bimestre | Cancelado em 2013 | | DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO | | (g) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 0,00| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS | VALOR FUNDEB (h)| VALOR FUNDEF | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 | 56.476,16| 0,00| |48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE | 165.547.953,84| 0,00| |49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE | 162.116.091,80| 0,00| |50- (+) RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE O BIMESTRE | 646.719,75| 0,00| |51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL | 4.135.057,95| 0,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 11:44 NOTAS: 1. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio.

2. Art. 21,par.2o, Lei 11.494/2007: Ate 5% dos recursos recebidos a conta dos Fundos, inclusive relativos a complementacao da Uniao recebidos nos termos do par.1o, artigo 6 desta Lei, poderao ser utilizados no 1o.trimestre do exercicio imediamente subsequente, mediante abertura de credito adicional.

3. Caput do artigo 212 da CF/1988.

4. Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercicio.

5. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio, no ambito de atuacao prioritaria, conforme LDB, art. 11, V. (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RECEITAS DO ENSINO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da Constituicao) | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1 - RECEITAS DE IMPOSTOS | 451.500.000,00| 480.392.444,17| 94.318.870,81| 474.303.913,69| 98,73 | | 1.1- Receita Resultante do Imp.s/ Propr.Predial e Ter.Urbana-IPTU | 121.600.000,00| 124.055.318,92| 15.434.153,45| 120.192.942,05| 96,88 | | 1.1.1- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 92.600.000,00| 94.216.790,28| 12.077.652,63| 92.946.770,71| 98,65 | | 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU | 900.000,00| 930.051,23| 353.110,51| 930.051,23| 100,00 | | 1.1.3- Divida Ativa do IPTU | 17.500.000,00| 17.500.000,00| 1.669.811,08| 14.907.642,70| 85,18 | | 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do IPTU | 10.600.000,00| 11.408.477,41| 1.333.579,23| 11.408.477,41| 100,00 | | 1.1.5- (-) Deducoes da Receita do IPTU | | | | | | | 1.2- Receita Resultante do Imp. s/ Transmissao Inter Vivos - ITBI | 52.900.000,00| 59.140.526,15| 14.894.282,01| 58.837.866,91| 99,48 | | 1.2.1- Imposto sobre a Transmissao Inter Vivos - ITBI | 51.900.000,00| 58.081.655,29| 14.785.101,78| 58.081.655,29| 100,00 | | 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI | 700.000,00| 700.000,00| 41.959,06| 397.340,76| 56,76 | | 1.2.3- Divida Ativa do ITBI | 200.000,00| 221.897,21| 25.916,20| 221.897,21| 100,00 | | 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do ITBI | 100.000,00| 136.973,65| 41.304,97| 136.973,65| 100,00 | | 1.2.5- (-) Deducoes da Receita do ITBI | | | | | | | 1.3- Receita Resultante do Imp. s/ Servicos Qualquer Natureza-ISS | 230.200.000,00| 242.227.011,50| 51.398.128,60| 240.307.545,55| 99,20 | | 1.3.1- Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS | 223.000.000,00| 234.305.500,13| 50.487.352,06| 234.305.500,13| 100,00 | | 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS | 3.700.000,00| 3.700.000,00| 389.238,13| 1.997.581,39| 53,98 | | 1.3.3- Divida Ativa do ISS | 1.500.000,00| 2.221.511,37| 354.070,26| 2.221.511,37| 100,00 | | 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do ISS | 2.000.000,00| 2.000.000,00| 167.468,15| 1.782.952,66| 89,14 | | 1.3.5- (-) Deducoes da Receita do ISS | | | | | | | 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF | 46.800.000,00| 54.969.587,60| 12.592.306,75| 54.965.559,18| 99,99 | | 1.4.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 46.800.000,00| 54.969.587,60| 12.592.306,75| 54.965.559,18| 99,99 | | 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF | | | | | | | 1.4.3- Divida Ativa do IRRF | | | | | | | 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do IRRF | | | | | | | 1.4.5- (-) Deducoes da Receita do IRRF | | | | | | | 1.5- Receita Res. do Imp. Territorial Rural-ITR(CF,art.153,p.4.,inc.III)| | | | | | | 1.5.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - ITR | | | | | | | 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR | | | | | | | 1.5.3- Divida Ativa do ITR | | | | | | | 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetaria e Outros Encargos | | | | | | | da Divida Ativa do ITR | | | | | | | 1.5.5- (-) Deducoes da Receita do ITR | | | | | | |2 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 594.600.000,00| 618.849.603,95| 99.819.597,77| 624.893.581,79| 100,97 | | 2.1- Cota-Parte FPM | 49.500.000,00| 51.345.938,20| 11.777.577,39| 51.345.938,20| 100,00 | | 2.1.1- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea b | 49.500.000,00| 51.345.938,20| 11.777.577,39| 51.345.938,20| 100,00 | | 2.1.2- Parcela referente a CF, art.159,I,alinea d | | | | | | | 2.2- Cota-Parte ICMS | 434.500.000,00| 450.785.411,70| 79.873.523,23| 454.856.764,69| 100,90 | | 2.3- ICMS-Desoneracao - L.C. No.87/1996 | 2.200.000,00| 2.252.559,31| 377.616,52| 2.265.699,11| 100,58 | | 2.4- Cota-Parte IPI-Exportacao | 3.300.000,00| 3.315.823,09| 615.743,61| 3.315.823,09| 100,00 | | 2.5- Cota-Parte ITR | 100.000,00| 100.000,00| 3.859,37| 80.659,94| 80,65 | | 2.6- Cota-Parte IPVA | 105.000.000,00| 111.049.871,65| 7.171.277,65| 113.028.696,76| 101,78 | | 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |3 - TOTAL DA RECEITA IMPOSTOS (1+2) |1.046.100.000,00|1.099.242.048,12| 194.138.468,58| 1099197495,48| 99,99 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 20

Município de Sorocaba

24/01/2014

CONAM 3.0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |4 - RECEITA DA APLIC.FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO| | | | | | |5 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE | 29.982.000,00| 31.869.315,53| 4.141.130,93| 31.855.825,09| 99,95 | | 5.1- Transferencias do Salario-Educacao | 20.000.000,00| 20.577.591,79| 1.843.219,87| 20.577.591,79| 100,00 | | 5.2- Outras Transferencias do FNDE | 9.480.000,00| 10.537.340,00| 2.109.212,71| 10.523.964,16| 99,87 | | 5.3- Aplicacao Financeira dos Recursos do FNDE | 502.000,00| 754.383,74| 188.698,35| 754.269,14| 99,98 | |6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 5.077.800,00| 5.512.244,00| 1.189.337,60| 5.512.244,00| 100,00 | | 6.1- Transferencias de Convenios | 5.077.800,00| 5.512.244,00| 1.189.337,60| 5.512.244,00| 100,00 | | 6.2- Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios | | | | | | |7 - RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO | | | | | | |8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(4+5+6+7+8)| 35.059.800,00| 37.381.559,53| 5.330.468,53| 37.368.069,09| 99,96 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FUNDEB | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITAS DO FUNDEB | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB | 118.920.000,00| 118.920.000,00| 19.778.253,02| 124.915.381,63| 105,04 | | 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1) | 9.900.000,00| 9.900.000,00| 2.170.689,11| 9.839.450,33| 99,38 | | 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2) | 86.900.000,00| 86.900.000,00| 15.974.704,65| 90.971.352,99| 104,68 | | 10.3- ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3) | 440.000,00| 440.000,00| 75.523,30| 453.139,80| 102,98 | | 10.4- Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4) | 660.000,00| 660.000,00| 116.465,63| 656.481,56| 99,46 | | 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrec.Destinados ao FUNDEB(20% de 1.5 +2.5) | 20.000,00| 20.000,00| 771,86| 16.131,84| 80,65 | | 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6) | 21.000.000,00| 21.000.000,00| 1.440.098,47| 22.978.825,11| 109,42 | |11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 161.500.000,00| 167.047.953,84| 26.420.372,71| 166.194.673,59| 99,48 | | 11.1- Transferencias de Recursos do FUNDEB | 160.000.000,00| 165.547.953,84| 26.214.024,96| 165.547.953,84| 100,00 | | 11.2- Complementacao da Uniao ao FUNDEB | | | | | | | 11.3- Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB | 1.500.000,00| 1.500.000,00| 206.347,75| 646.719,75| 43,11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |12- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11.1-10) | 41.080.000,00| 46.627.953,84| 6.435.771,94| 40.632.572,21| 87,14 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------| | DESPESAS DO FUNDEB | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % | | | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)| | | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | * | * | 13.696.090,98| 118.755.592,52| | * | | 13.1- Com Educacao Infantil | * | * | 6.402.502,94| 58.010.121,63| | * | | 13.2- Com Ensino Fundamental | * | * | 7.293.588,04| 60.745.470,89| | * | |14- OUTRAS DESPESAS | * | * | 5.485.843,91| 43.668.333,28| | * | | 14.1- Com Educacao Infantil | * | * | 2.664.046,89| 23.281.989,32| | * | | 14.2- Com Ensino Fundamental | * | * | 2.821.797,02| 20.386.343,96| | * |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) | * | * | 19.181.934,89| 162.423.925,80 | * | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB | 0,00| |17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB | 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) | 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |19- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO COM EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1.((13-18) / 11) X 100% | 71,45 % | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSOS NO EXERCICIO SUBSEQUENTE | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NAO FORAM UTILIZADOS | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATE O 1o. TRIMESTRE DE 2013 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Previsao | Receitas Realizadas | | | Previsao | Atualizada |----------------------------------------------| | RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Inicial | | No Bimestre | Ate o Bimestre| % | | | | (a) | | (b) |(c)=(b/a)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE ’. (25% de 3) | 261.525.000,00| 274.810.512,03| 48.534.617,14| 274.799.373,87| 99,99 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------| | DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % | | | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)| | | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |23- EDUCACAO INFANTIL | * | * | 25.779.395,52| 133.413.995,81| 3.605.704,86| * | | 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB | * | * | 9.066.549,83| 81.292.110,95| | * | | 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos | * | * | 16.712.845,69| 52.121.884,86| 3.605.704,86| * | |24- ENSINO FUNDAMENTAL | * | * | 51.196.838,38| 189.503.726,97| 7.301.166,31| * | | 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB | * | * | 10.115.385,06| 81.131.814,85| | * | | 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos | * | * | 41.081.453,32| 108.371.912,12| 7.301.166,31| * | |25- ENSINO MEDIO | | | | | | | |26- ENSINO SUPERIOR | | | | | | | |27- ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | | | | | | | |28- OUTRAS | * | * | 1.395.470,85| 5.719.444,86| | * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |29- TOTAL DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)| * | * | 78.371.704,75| 339.544.038,81 | * | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |30- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) | 40.632.572,21| |31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO | | |32- RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50.h) | 646.719,75| |33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB | 0,00| |34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS | 0,00| |35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4. | 0,00| |36- CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS | 0,00| | VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |37- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) | 41.279.291,96|

24/01/2014

Município de Sorocaba

Pág. 21

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37)) | 292.545.301,99| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |39- MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5. [(38)/(3)] X 100% | 26,61 % | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONAM 3.0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE | | Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Dotacao | Dotacao |--------------------------------------------------------| | OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS | Inicial | Atualizada | DESPESAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM | % | | PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | |--------------------------------|RESTOS A PAGAR | (g)= | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre|NAO PROCESSADOS| ((e+f)| | | | (d) | | (e) | (f) |/d)X100| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICACAO FINANCEIRA DE OUTROS | | | | | | | | RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO. | | | | | | | |41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIB.SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO| * | * | 9.820.374,56| 16.520.368,56| 24.182,92| * | |42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERACOES DE CREDITO | | | | | | | |43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/ FINANC. DO ENSINO| * | * | 167.875,42| 9.151.852,29| | * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS| | | | | | | | PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) | * | * | 9.988.249,98| 25.672.220,85| 24.182,92| * | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) | * | * | 88.359.954,73| 365.240.442,58 | * | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | Saldo ate o Bimestre | Cancelado em 2013 | | DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO | | (g) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 0,00| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS | VALOR FUNDEB (h)| VALOR FUNDEF | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 | 56.476,16| 0,00| |48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE | 165.547.953,84| 0,00| |49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE | 162.116.091,80| 0,00| |50- (+) RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE O BIMESTRE | 646.719,75| 0,00| |51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL | 4.135.057,95| 0,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 11:44 NOTAS: 1. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio.

2. Art. 21,par.2o, Lei 11.494/2007: Ate 5% dos recursos recebidos a conta dos Fundos, inclusive relativos a complementacao da Uniao recebidos nos termos do par.1o, artigo 6 desta Lei, poderao ser utilizados no 1o.trimestre do exercicio imediamente subsequente, mediante abertura de credito adicional.

3. Caput do artigo 212 da CF/1988.

4. Os valores referentes a parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada a educacao deverao ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercicio.

5. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio, no ambito de atuacao prioritaria, conforme LDB, art. 11, V. (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | | RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ESPECIFICACAO | JAN/13 | FEV/13 | MAR/13 | ABR/13 | MAI/13 | JUN/13 | JUL/13 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 246.731,25| 3.184.046,69| 31.625.805,90| 7.041.211,84| 6.609.042,74| 6.507.201,40| 6.775.970,63| | ISS | 21.814.688,48| 15.325.880,99| 15.581.444,08| 16.414.096,58| 17.608.850,01| 16.865.768,66| 17.635.960,69| | ITBI | 3.633.807,03| 3.383.271,93| 3.400.478,22| 4.469.067,24| 4.810.760,32| 4.334.124,51| 5.478.397,69| | IRRF | 4.249.988,05| 3.815.522,26| 4.382.325,75| 3.985.161,10| 4.078.407,75| 4.467.290,96| 4.287.620,27| | Outras Receitas Tributarias | 476.997,29| 2.061.508,58| 18.164.545,61| 4.419.963,22| 4.246.875,06| 4.020.579,38| 4.224.630,39| | Receita de Contribuicoes | 5.759.285,69| 5.084.244,39| 5.841.854,51| 5.498.396,96| 5.449.464,39| 5.660.849,67| 5.842.765,01| | Receita Patrimonial | 1.600.721,19| 142.506,29| 1.700.222,98| 4.482.978,01| -2.527.371,28| 873.104,21| 2.905.781,54| | Receita de Servicos | 14.229.500,75| 11.924.226,22| 10.456.574,18| 12.444.358,03| 13.472.730,68| 12.217.433,66| 13.996.020,73| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 4.279.618,35| 5.757.768,79| 3.316.047,23| 3.558.043,90| 5.112.425,47| 4.265.637,34| 3.037.964,77| | Cota-Parte do ICMS | 36.470.861,43| 31.692.323,28| 33.287.031,73| 41.433.442,12| 31.609.261,43| 47.226.214,69| 42.210.183,49| | Cota-Parte do IPVA | 40.125.009,91| 22.271.565,09| 11.355.391,89| 8.151.462,58| 3.384.128,85| 6.258.711,07| 2.947.372,62| | Cota-Parte do ITR | 1.364,41| 1.167,81| 513,87| 9.748,99| 2.135,94| 1.162,61| 586,02| | Transferencias da LC 87/1996 | 0,00| 0,00| 0,00| 755.233,03| 188.808,26| 0,00| 377.616,52| | Transferencias da LC 61/1989 | 355.500,88| 246.879,41| 206.629,87| 208.672,19| 274.901,17| 269.423,32| 287.558,96| | Transferencias do FUNDEB | 17.410.886,31| 13.587.862,40| 13.180.866,57| 14.793.357,80| 11.517.454,55| 15.929.863,75| 14.338.782,14| | Outras Transferencias Correntes | 10.292.462,62| 12.467.047,27| 12.783.168,56| 13.848.879,25| 19.109.230,54| 13.678.918,64| 10.093.346,87| | Outras Receitas Correntes | 10.403.259,45| 8.968.472,18| 8.052.455,30| 8.270.836,60| 7.834.656,27| 7.262.475,97| 8.824.648,11| | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 4.004.253,11| 3.511.277,99| 4.076.701,47| 3.790.527,87| 3.771.723,28| 3.945.396,59| 4.085.649,04| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 1.584.129,07| 1.428.178,38| 675.382,56| 1.380.454,44| 1.314.498,98| 911.347,37| 1.317.924,72| | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 16.246.470,97| 11.993.940,83| 9.633.122,87| 10.823.320,51| 8.538.233,35| 11.521.637,12| 9.466.077,09| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 149.515.829,94| 122.980.896,38| 158.950.149,35| 133.790.606,62| 119.157.306,54| 133.460.378,76| 128.395.555,60| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO | | ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA | | | AGO/13 | SET/13 | OUT/13 | NOV/13 | DEZ/13 | 12 MESES) | 2013 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 6.475.516,09| 6.125.603,76| 6.277.987,78| 5.912.439,47| 6.165.213,16| 92.946.770,71| 94.216.790,28| | ISS | 17.883.124,41| 18.202.376,45| 26.485.957,72| 25.209.291,38| 25.278.060,68| 234.305.500,13| 234.305.500,13| | ITBI | 4.586.087,40| 4.871.831,30| 4.328.727,87| 4.921.833,58| 9.863.268,20| 58.081.655,29| 58.081.655,29| | IRRF | 4.329.628,15| 4.124.001,84| 4.653.306,30| 4.779.930,90| 7.812.375,85| 54.965.559,18| 54.969.587,60| | Outras Receitas Tributarias | 3.932.361,97| 3.887.203,45| 4.116.058,28| 2.906.610,68| 3.311.224,51| 55.768.558,42| 94.359.433,18| | Receita de Contribuicoes | 5.751.952,85| 5.704.727,07| 5.761.709,09| 5.788.066,69| 11.061.774,39| 73.205.090,71| 73.332.642,97| | Receita Patrimonial | 1.570.103,22| 4.064.894,41| 4.611.982,21| 1.376.628,15| 5.755.800,32| 26.557.351,25| 34.205.809,17| | Receita de Servicos | 12.542.506,79| 12.590.788,37| 14.252.101,25| 13.092.986,38| 14.716.093,33| 155.935.320,37| 180.440.360,18| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 3.665.952,41| 3.287.426,04| 3.287.476,51| 4.572.813,08| 7.204.764,31| 51.345.938,20| 51.345.938,20| | Cota-Parte do ICMS | 31.856.153,58| 38.207.480,56| 40.990.289,15| 34.679.590,54| 45.193.932,69| 454.856.764,69| 450.785.411,70| | Cota-Parte do IPVA | 3.832.768,53| 4.126.329,50| 3.404.679,07| 3.145.710,51| 4.025.567,14| 113.028.696,76| 111.049.871,65| | Cota-Parte do ITR | 1.288,18| 5.442,69| 53.390,05| 2.768,09| 1.091,28| 80.659,94| 100.000,00| | Transferencias da LC 87/1996 | 188.808,26| 188.808,26| 188.808,26| 188.808,26| 188.808,26| 2.265.699,11| 2.252.559,31| | Transferencias da LC 61/1989 | 285.016,62| 268.823,59| 296.673,47| 313.617,25| 302.126,36| 3.315.823,09| 3.315.823,09| | Transferencias do FUNDEB | 11.275.271,41| 13.164.364,98| 14.135.218,97| 12.272.418,95| 13.941.606,01| 165.547.953,84| 165.547.953,84| | Outras Transferencias Correntes | 15.846.633,84| 15.083.988,19| 18.260.157,83| 15.295.399,17| 13.330.900,41| 170.090.133,19| 175.243.301,15| | Outras Receitas Correntes | 8.198.418,72| 7.981.665,36| 11.467.370,28| 6.294.163,47| 9.215.449,43| 102.773.871,14| 127.977.909,52| | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 4.009.505,08| 3.969.216,02| 4.018.996,01| 4.044.890,79| 7.922.210,01| 51.150.347,26| 51.238.052,58| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 1.308.858,54| 1.773.118,85| 1.128.054,99| 496.616,93| 484.158,40| 13.802.723,23| 13.877.340,67| | Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 8.027.266,36| 9.218.611,16| 9.668.448,35| 8.580.822,42| 11.197.430,60| 124.915.381,63| 118.920.000,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 118.875.962,45| 126.924.809,79| 147.756.394,74| 127.630.746,41| 157.764.257,32| 1.625.202.893,90| 1.727.495.154,01| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | | RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 11:47 Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas da seguridade social (assistencia social e saude).

Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.

Demonstrativo Consolidado com excecao dos valores da(s) Entidade(s):

CONAM 3.0 despesas

e

Pág. 22

Município de Sorocaba

24/01/2014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 88.998.400,00 | 80.620.070,65 | 16.220.019,54 | 74.628.480,53 | 89.426.923,77 | | RECEITAS CORRENTES | 88.998.400,00 | 80.620.070,65 | 16.220.019,54 | 74.628.480,53 | 89.426.923,77 | | Receita de Contribuicoes dos Segurados | 49.903.400,00 | 51.238.052,58 | 11.967.100,80 | 51.150.347,26 | 43.487.380,26 | | Pessoal Civil | 49.903.400,00 | 51.238.052,58 | 11.967.100,80 | 51.150.347,26 | 43.487.380,26 | | Ativo | 46.675.000,00 | 47.965.461,85 | 11.173.156,05 | 47.858.162,14 | 40.842.760,42 | | Inativo | 2.963.900,00 | 3.046.743,41 | 742.686,72 | 3.066.144,10 | 2.427.528,27 | | Pensionista | 264.500,00 | 225.847,32 | 51.258,03 | 226.041,02 | 217.091,57 | | Receita Patrimonial | 30.042.000,00 | 15.212.964,47 | 3.253.835,42 | 9.376.048,74 | 36.092.162,45 | | Receitas Imobiliarias | 34.000,00 | 26.598,52 | 3.468,00 | 25.681,19 | 29.094,53 | | Receitas de Valores Mobiliarios | 30.008.000,00 | 15.186.365,95 | 3.250.367,42 | 9.350.367,55 | 36.063.067,92 | | Outras Receitas Correntes | 9.053.000,00 | 14.169.053,60 | 999.083,32 | 14.102.084,53 | 9.847.381,06 | | Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | 9.000.000,00 | 13.877.340,67 | 980.775,33 | 13.802.723,23 | 9.783.836,75 | | Demais Receitas Correntes | 53.000,00 | 291.712,93 | 18.307,99 | 299.361,30 | 63.544,31 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | 88.576.000,00 | 92.994.508,99 | 21.543.751,61 | 93.171.244,42 | 75.114.694,86 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | 177.574.400,00 | 173.614.579,64 | 37.763.771,15 | 167.799.724,95 | 164.541.618,63 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2013 | EM 2012 | | DESPESAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV) | 133.109.000,00| 133.359.000,00| 29.850.988,57| 125.368.585,97| | 105.213.564,38| 34.873,24| | ADMINISTRACAO | 133.109.000,00| 133.359.000,00| 371.501,31| 1.970.028,66| | 3.015.042,74| 34.873,24| | Despesas Correntes | 132.959.000,00| 133.209.000,00| 369.851,31| 1.966.688,66| | 3.002.541,64| 34.873,24| | Despesas de Capital | 150.000,00| 150.000,00| 1.650,00| 3.340,00| | 12.501,10| | | PREVIDENCIA | | | 29.479.487,26| 123.398.557,31| | 102.198.521,64| | | Pessoal Civil | | | 29.479.487,26| 123.398.557,31| | 102.198.521,64| | | Aposentadorias | | | 22.800.776,01| 95.188.036,46| | 78.953.219,97| | | Pensoes | | | 3.692.832,42| 16.055.383,16| | 14.188.144,72| | | Outros Beneficios Previdenciarios | | | 2.985.878,83| 12.155.137,69| | 9.057.156,95| | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | 236.000,00| 236.000,00| 35.768,35| 178.669,11| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | 133.345.000,00| 133.595.000,00| 29.886.756,92| 125.547.255,08 | 105.248.437,62 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESULTADO PREVIDENCIARIO - RPPS (VII) = (III - VI) | 44.229.400,00| 40.019.579,64| 7.877.014,23| 42.252.469,87 | 59.293.181,01 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | 36.197.000,00 | 36.197.000,00 | 7.025.371,05 | 32.869.866,48 | 21.592.075,58 | | Plano Financeiro | 36.197.000,00 | 36.197.000,00 | 4.716.994,22 | 22.867.938,88 | 17.431.235,34 | | Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | 24.022.000,00 | 24.022.000,00 | 4.716.994,22 | 22.867.938,88 | 7.795.836,49 | | Recursos para Formacao de Reserva | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | 12.175.000,00 | 12.175.000,00 | | | 9.635.398,85 | | Plano Previdenciario | 0,00 | 0,00 | 2.308.376,83 | 10.001.927,60 | 4.160.840,24 | | Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | | 0,00 | 0,00 | 4.160.840,24 | | Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | 2.308.376,83 | 10.001.927,60 | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor | 0,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PERIODO DE REFERENCIA | | BENS E DIREITOS DO RPPS | NOVEMBRO |-----------------------------------------------| | | | 2013 | 2012 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Bancos Conta Movimento | -2.332.521,22 | 3.352,83 | 12.352,13 | | Investimentos | 0,00 | 0,00 | 298.714.658,61 | | Outros Bens e Direitos | 6.147.036,83 | 374.692.642,13 | 1.552.630,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2013 | Ate o Bimestre/ 2012 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (VIII) | 88.576.000,00 | 92.994.508,99 | 21.543.751,61 | 93.171.244,42 | 75.114.694,86 | | Receita de Contribuicoes | 88.568.000,00 | 92.986.508,99 | 21.543.751,61 | 93.170.004,25 | 75.114.694,86 | | Patronal | 88.568.000,00 | 92.986.508,99 | 21.543.751,61 | 93.170.004,25 | 75.114.694,86 | | Pessoal Civil | 88.568.000,00 | 92.986.508,99 | 21.543.751,61 | 93.170.004,25 | 75.114.694,86 | | Ativo | 88.568.000,00 | 92.986.508,99 | 21.543.751,61 | 93.170.004,25 | 75.114.694,86 | | Outras Receitas Correntes | 8.000,00 | 8.000,00 | | 1.240,17 | | | RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | | | DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XI)=(VIII+IX-X) | 88.576.000,00 | 92.994.508,99 | 21.543.751,61 | 93.171.244,42 | 75.114.694,86 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2013 | EM 2012 | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ADMINISTRACAO (XII) | 236.000,00| 236.000,00| 35.768,35| 178.669,11| | | | | Despesas Correntes | 236.000,00| 236.000,00| 35.768,35| 178.669,11| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | 236.000,00| 236.000,00| 35.768,35| 178.669,11 | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 11:49 NOTAS: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Demonstrativo Consolidado com excecao dos valores da(s) Entidade(s):

24/01/2014

Município de Sorocaba

Pág. 23

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2013 | Ate o Bimestre/2012 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 1.880.315.827,38| 317.943.705,83 | 1.786.437.499,96 | 1.554.022.359,31 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | 535.932.966,48| 96.160.248,41 | 496.068.043,73 | 423.021.734,28 | | IPTU | 94.216.790,28| 12.077.652,63 | 92.946.770,71 | 84.787.331,25 | | ISS | 234.305.500,13| 50.487.352,06 | 234.305.500,13 | 198.729.567,65 | | ITBI | 58.081.655,29| 14.785.101,78 | 58.081.655,29 | 44.766.535,73 | | IRRF | 54.969.587,60| 12.592.306,75 | 54.965.559,18 | 43.786.603,96 | | Outras Receitas Tributarias | 94.359.433,18| 6.217.835,19 | 55.768.558,42 | 50.951.695,69 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 194.458.541,92| 43.435.792,17 | 195.245.163,15 | 153.551.194,39 | | Receitas Previdenciarias | 144.224.561,57| 33.510.852,41 | 144.320.351,51 | 118.602.075,12 | | Outras Receitas de Contribuicoes | 50.233.980,35| 9.924.939,76 | 50.924.811,64 | 34.949.119,27 | | RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 775.190,34| 147.303,35 | 797.574,21 | 361.793,02 | | Receita Patrimonial | 34.205.809,17| 7.132.428,47 | 26.557.351,25 | 53.512.727,87 | | (-) Aplicacoes Financeiras | 33.430.618,83| 6.985.125,12 | 25.759.777,04 | 53.150.934,85 | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 840.720.858,94| 134.881.669,29 | 835.616.287,19 | 740.511.203,05 | | FPM | 41.445.938,20| 9.606.888,28 | 41.506.487,87 | 37.613.235,05 | | ICMS | 363.885.411,70| 63.898.818,58 | 363.885.411,70 | 314.465.353,93 | | Convenios | 16.151.410,97| 4.889.220,19 | 12.729.840,52 | 9.313.490,82 | | Outras Transferencias Correntes | 419.238.098,07| 56.486.742,24 | 417.494.547,10 | 379.119.123,25 | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 308.428.269,70| 43.318.692,61 | 258.710.431,68 | 236.576.434,57 | | Divida Ativa | 61.804.696,36| 4.547.689,18 | 39.828.715,10 | 37.527.585,35 | | Diversas Receitas Correntes | 246.623.573,34| 38.771.003,43 | 218.881.716,58 | 199.048.849,22 | | | | | | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | 67.430.885,20| 11.415.933,32 | 25.872.373,23 | 76.102.291,84 | | Operacoes de Credito (III) | 48.380.426,12| 10.646.047,35 | 13.000.677,47 | 50.224.419,50 | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Alienacao de Bens (V) | 401.504,10| 131.835,97 | 400.333,70 | 14.012,05 | | Transferencias de Capital | 18.648.954,98| 638.050,00 | 12.471.362,06 | 20.570.006,42 | | Convenios | 8.732.124,89| 638.050,00 | 3.042.724,89 | 8.680.496,45 | | Outras Transferencias Capital | 9.916.830,09| 0,00 | 9.428.637,17 | 11.889.509,97 | | Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 5.293.853,87 | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 18.648.954,98| 638.050,00 | 12.471.362,06 | 25.863.860,29 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 1.898.964.782,36| 318.581.755,83 | 1.798.908.862,02 | 1.579.886.219,60 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 Continua (1/2) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | |-------------------------------------------------------------------------------------| | | DOTACAO | EM 2013 | EM 2012 | | DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------| | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS CORRENTES (VIII) | 1.592.957.675,44| 299.491.691,34| 1.498.932.872,72| 72.644.746,49|1.339.029.629,28| 31.585.098,59| | Pessoal e Encargos Sociais | 823.314.808,49| 158.924.661,23| 810.186.761,26| 1.724.451,30| 683.569.346,99| 2.748,69| | Juros e Encargos da Divida (IX) | 10.656.299,00| 1.251.884,20| 9.482.110,77| 374.094,90| 10.887.191,57| 67.184,51| | Outras Despesas Correntes | 758.986.567,95| 139.315.145,91| 679.264.000,69| 70.546.200,29| 644.573.090,72| 31.515.165,39| |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 1.582.301.376,44| 298.239.807,14| 1.489.450.761,95| 72.270.651,59|1.328.142.437,71| 31.517.914,08| | | | | | | | | |DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 191.261.444,58| 32.696.666,89| 147.013.869,68| 16.475.735,35| 237.046.253,10| 15.593.591,79| | Investimentos | 136.798.843,58| 27.704.292,83| 94.696.186,34| 15.792.731,42| 197.859.967,97| 15.593.591,79| | Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 5.600.000,00| 0,00| | Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 5.600.000,00| 0,00| | Amortizacao da Divida (XIV) | 54.462.601,00| 4.992.374,06| 52.317.683,34| 683.003,93| 33.586.285,13| 0,00| | Outras Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 136.798.843,58| 27.704.292,83| 94.696.186,34| 15.792.731,42| 203.459.967,97| 15.593.591,79| | | | | | | | | |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 3.428,88| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DO RPPS (XVII) | 80.176.400,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 1.799.280.048,90| 325.944.099,97| 1.584.146.948,29| 88.063.383,01|1.531.602.405,68| 47.111.505,87| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | 99.684.733,46| -7.362.344,14| 126.698.530,72 | 1.172.308,05 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 19.660.836,61 | 5.532.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | -42.263.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 (2/2) FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 11:51 Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB.

Demonstrativo Consolidado com excecao dos valores da(s) Entidade(s):

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Município de Sorocaba

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2012 | Em 31 Out 2013 | Em 31 Dez 2013 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada (I) | 293.325.870,94 | 275.329.259,16 | 281.944.890,81 | | | | | | | Deducoes (II) | 122.153.680,89 | 264.996.180,34 | 225.336.924,06 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 126.976.491,57 | 252.848.595,44 | 213.180.270,67 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 12.280.001,12 | 14.474.212,89 | 14.428.021,13 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 17.102.811,80 | 2.326.627,99 | 2.271.367,74 | | | | | | | Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | 171.172.190,05 | 10.333.078,82 | 56.607.966,75 | | | | | | | Receita de Privatizacoes (IV) | | | | | | | | | | Passivos Reconhecidos (V) | 1.905.746,82 | 1.501.677,92 | 1.454.989,58 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | 169.266.443,23 | 8.831.400,90 | 55.152.977,17 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PERIODO DE REFERENCIA | | |-----------------------------------------------------------------------| | RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | (c - b) | (c - a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | Valor | 46.321.576,27 | -114.113.466,06 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | -20.178.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 Continua ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA | Em 31 Dezembro 2012 | Em 31 Out 2013 | Em 31 Dez 2013 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada Previdenciaria (VII) | 187.190.043,28 | 187.190.560,92 | 187.190.043,28 | | | | | | | Passivo Atuarial | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | | | | | | | Demais Dividas | | 517,64 | | | | | | | | Deducoes (VIII) | 300.269.023,95 | 358.839.708,70 | 374.695.235,96 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 12.352,13 | 2.352.182,70 | 3.352,83 | | | | | | | Investimentos | 298.714.658,61 | | | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 1.549.198,83 | 356.488.285,00 | 374.692.642,13 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados | 7.185,62 | 759,00 | 759,00 | | | | | | | Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) | -113.078.980,67 | -171.649.147,78 | -187.505.192,68 | | | | | | | Passivos Reconhecidos (X) | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X) | -113.078.980,67 | -171.649.147,78 | -187.505.192,68 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 11:55 Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.

Os Passivos Reconhecidos correspondem as dividas juridicamente devidas, de valor certo, reconhecidas pelo governo e representativas de deficits passados que nao mais ocorrem no presente, tais como: parcelamentos de dividas junto ao INSS, FGTS, RPPS, fornecedores, empreiteiras, sentencas judiciais(principalmente as trabalhistas) posteriores a 05/05/2000 e dividas com companhias privadas, estaduais e federais de energia, agua e saneamento.

Nota: Nao estao sendo considerados dentro da linha de Divida Consolidada os valores referentes aos contratos de PMAT e/ou RELUZ, conforme dispoe o paragrafo 3o., do art. 7o., da Resolucao do Senado N.43 de 2001 e suas atualizacoes, detalhados no quadro a seguir: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DETALHAMENTO | Em 31 Dezembro 2012 | Em 31 Out 2013 | Em 31 Dez 2013 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT | 4.202.066,93 | 4.479.792,70 | 10.722.613,53 | | Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 Continua

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA Continuacao | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - Anexo 5 (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Demonstrativo Consolidado com excecao dos valores da(s) Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL - referente ao periodo - a SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - referente ao periodo - a FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA - referente ao periodo - a FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE - referente ao periodo - a NUCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A NUPLAN - referente ao periodo - a EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA - referente ao periodo - a

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | | | | | | RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados | Restos a Pagar Nao Processados | | |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------| | | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | | PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | | | | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | |LEGISLATIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 15.037,56| 0,00| 0,00| 15.037,56| 0,00| 130.088,29| 0,00| 130.088,29| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (CPE) | 0,00| 11.585,97| 11.585,97| 0,00| 0,00| 0,00| 2.324,20| 0,00| 1.677,40| 646,80| 0,00| | SECRET.DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SPG) | 0,00| 229.087,38| 229.087,38| 0,00| 0,00| 0,00| 9.163.988,68| 0,00| 6.772.716,14| 2.391.272,54| 0,00| | SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS (SEJ)| 0,00| 32.391,97| 32.391,97| 0,00| 0,00| 0,00| 272.573,77| 0,00| 202.297,32| 70.276,45| 0,00| | SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (SEAD) | 0,00| 314.427,33| 314.427,33| 0,00| 0,00| 0,00| 1.881.284,56| 0,00| 1.621.596,40| 259.688,16| 0,00| | SECRETARIA DE FINANCAS (SEF) | 2.166.011,86| 58.286,47| 58.286,47| 0,00| 2.166.011,86| 0,00| 466.243,33| 0,00| 360.465,30| 105.778,03| 0,00| | SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID) | 0,00| 323.425,79| 322.969,89| 455,90| 0,00| 0,00| 849.894,67| 0,00| 532.450,07| 317.444,60| 0,00| | SECRET.DA HAB.,URBAN.E MEIO AMB.(SEHAU| 0,00| 25.093,95| 25.093,95| 0,00| 0,00| 0,00| 23.479,36| 0,00| 18.861,22| 4.618,14| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | | | | | | RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Restos a Pagar Processados e nao Processados Liquidados | Restos a Pagar Nao Processados | | |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------| | | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | | PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | | | | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | Anteriores |dezembro/ 2012 | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECRET.DE OBRAS E INFRA-ESTR.URB.(SEOB| 0,00| 3.761.095,18| 3.761.095,18| 0,00| 0,00| 0,00| 10.774.112,22| 0,00| 9.673.872,36| 1.100.239,86| 0,00| | SECRETARIA DA EDUCACAO (SEDU) | 0,00| 4.393.966,70| 4.393.966,70| 0,00| 0,00| 0,00| 10.336.126,00| 0,00| 6.929.924,91| 3.406.201,09| 0,00| | SECRETARIA DA SAUDE (SES) | 0,00| 1.759.961,10| 1.759.961,10| 0,00| 0,00| 0,00| 5.275.597,44| 0,00| 3.424.691,76| 1.850.905,68| 0,00| | SECRETARIA DE ESPORTES (SEMES) | 0,00| 198.618,91| 198.618,91| 0,00| 0,00| 0,00| 927.706,78| 0,00| 747.663,27| 180.043,51| 0,00| | SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRAN) | 0,00| 440.928,29| 440.928,29| 0,00| 0,00| 0,00| 1.351.359,72| 0,00| 1.290.540,77| 60.818,95| 0,00| | SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO(SER| 0,00| 136.536,77| 136.536,77| 0,00| 0,00| 0,00| 377.656,63| 540,00| 298.489,46| 78.627,17| 540,00| | SECRETARIA DO DESENVOLV.ECONOMICO (SED| 0,00| 39.627,18| 39.627,18| 0,00| 0,00| 0,00| 807.165,66| 0,00| 661.224,13| 145.941,53| 0,00| | SECRETARIA DA COMUNICACAO (SECOM) | 0,00| 45.263,39| 45.263,39| 0,00| 0,00| 0,00| 125.313,28| 0,00| 115.585,00| 9.728,28| 0,00| | SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS (SEGEP| 0,00| 1.542.454,51| 1.542.454,51| 0,00| 0,00| 0,00| 1.096.931,26| 0,00| 877.514,42| 219.416,84| 0,00| | SECRETARIA DA CULTURA E LAZER (SECULT)| 0,00| 64.607,60| 64.607,60| 0,00| 0,00| 0,00| 716.813,44| 0,00| 266.036,88| 450.776,56| 0,00| | SECRETARIA DA JUVENTUDE (SEJUV) | 0,00| 57.464,42| 57.464,42| 0,00| 0,00| 0,00| 443.074,85| 0,00| 288.983,83| 154.091,02| 0,00| | SECRETARIA DE PARCERIAS (SEPAR) | 0,00| 72.690,10| 72.200,42| 489,68| 0,00| 0,00| 12.326,40| 0,00| 8.793,07| 3.533,33| 0,00| | SECRETARIA SEGURANCA COMUNITARIA (SESC| 0,00| 196.384,82| 196.384,82| 0,00| 0,00| 0,00| 205.622,36| 0,00| 176.295,53| 29.326,83| 0,00| | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) | 0,00| 127.049,02| 127.049,02| 0,00| 0,00| 0,00| 517.360,41| 0,00| 468.944,60| 48.415,81| 0,00| | SECRETARIA DE GOV.E REL.INST. (SGRI) | 0,00| 27.130,64| 27.130,64| 0,00| 0,00| 0,00| 99.953,83| 2.475,00| 21.359,62| 76.119,21| 2.475,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA PREFEITURA | 2.166.011,86| 13.858.077,49| 13.857.131,91| 945,58| 2.166.011,86| 0,00| 45.726.908,85| 3.015,00| 34.759.983,46| 10.963.910,39| 3.015,00| | | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE| 80.127,72| 797.172,14| 750.521,35| 60.015,36| 66.763,15| 1.327.372,96| 1.270.208,33| 0,00| 1.074.907,09| 738.207,37| 784.466,83| | FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-P| 0,00| 7.185,62| 6.426,62| 0,00| 759,00| 0,00| 34.873,24| 0,00| 34.873,24| 0,00| 0,00| | FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCAB| 0,00| 186.385,03| 181.645,03| 4.740,00| 0,00| 0,00| 16.611,67| 0,00| 15.661,24| 950,43| 0,00| | NUCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A NUPL| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 35.277,52| 0,00| 35.277,52| 0,00| 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (III)=(I + II) | 2.246.139,58| 14.863.857,84| 14.795.724,91| 65.700,94| 2.248.571,57| 1.327.372,96| 47.213.967,90| 3.015,00| 36.050.790,84| 11.703.068,19| 787.481,83| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 12:07 Demonstrativo Consolidado com excecao dos valores da(s) Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL - referente ao periodo - a SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - referente ao periodo - a FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA - referente ao periodo - a FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE - referente ao periodo - a NUCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A NUPLAN - referente ao periodo - a EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA - referente ao periodo - a

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 | | RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Previsao Inicial | Previsao Atualizada |-----------------------------------------------------------------------| | | | (a) | Ate o Bimestre (b) | % (b/a) x 100 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA (I) | 451.500.000,00 | 480.392.444,17 | 474.303.913,69 | 98,73 | | Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 92.600.000,00 | 94.216.790,28 | 92.946.770,71 | 98,65 | | Imposto sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI | 51.900.000,00 | 58.081.655,29 | 58.081.655,29 | 100,00 | | Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS | 223.000.000,00 | 234.305.500,13 | 234.305.500,13 | 100,00 | | Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 46.800.000,00 | 54.969.587,60 | 54.965.559,18 | 99,99 | | Imposto Territorial Rural - ITR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos | 5.300.000,00 | 5.330.051,23 | 3.324.973,38 | 62,38 | | Divida Ativa de Impostos | 19.200.000,00 | 19.943.408,58 | 17.351.051,28 | 87,00 | | Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa | 12.700.000,00 | 13.545.451,06 | 13.328.403,72 | 98,39 | | RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 594.600.000,00 | 618.849.603,95 | 624.893.581,79 | 100,97 | | Cota-Parte FPM | 49.500.000,00 | 51.345.938,20 | 51.345.938,20 | 100,00 | | 1% do FPM - EC 55/2007 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Cota-Parte ITR | 100.000,00 | 100.000,00 | 80.659,94 | 80,65 | | Cota-Parte IPVA | 105.000.000,00 | 111.049.871,65 | 113.028.696,76 | 101,78 | | Cota-Parte ICMS | 434.500.000,00 | 450.785.411,70 | 454.856.764,69 | 100,90 | | Cota-Parte IPI-Exportacao | 3.300.000,00 | 3.315.823,09 | 3.315.823,09 | 100,00 | | Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Desoneracao ICMS (LC 87/96) | 2.200.000,00 | 2.252.559,31 | 2.265.699,11 | 100,58 | | Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS RECEITAS PARA APURACAO DA APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS | | | | | | DE SAUDE (III) I + II | 1.046.100.000,00 | 1.099.242.048,12 | 1.099.197.495,48 | 99,99 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | Previsao Inicial | Previsao Atualizada |-----------------------------------------------------------------------| | | | (c) | Ate o Bimestre (d) | % (d/c) x 100 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS | 109.740.000,00 | 116.033.253,01 | 114.463.940,19 | 98,64 | | Provenientes da Uniao | 109.740.000,00 | 114.681.696,01 | 113.112.383,19 | 98,63 | | Provenientes dos Estados | 0,00 | 1.351.557,00 | 1.351.557,00 | 100,00 | | Provenientes de Outros Municipios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outras Receitas do SUS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS | 2.250.000,00 | 5.464.035,25 | 3.296.687,33 | 60,33 | | RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | 2.840.000,00 | 3.200.517,40 | 1.744.812,19 | 54,51 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE | 114.830.000,00 | 124.697.805,66 | 119.505.439,71 | 95,83 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

24/01/2014

CONAM 3.0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 | | RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | | | Dotacao | Dotacao |-----------------------------------------------------------------------| | DESPESAS COM SAUDE | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | | | | | | | | | % (g/e) | | (Por Grupo de Natureza da Despesa) | | (e) | (f) | (f/e) x 100 | (g) | x 100 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | Pessoal e Encargos Sociais | 209.820.000,00 | 224.734.940,83 | 224.671.912,46 | 99,97 | 224.637.021,49 | 99,95 | | Juros e Encargos da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outras Despesas Correntes | 160.073.100,00 | 168.405.602,20 | 166.812.093,83 | 99,05 | 156.230.194,47 | 92,77 | | | | | | | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | Investimentos | 17.742.075,00 | 17.229.961,97 | 17.219.464,81 | 99,93 | 16.965.503,10 | 98,46 | | Inversoes Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Amortizacao da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV) | 387.635.175,00 | 410.370.505,00 | 408.703.471,10 | 99,59 | 397.832.719,06 | 96,94 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | | | Dotacao | Dotacao |-----------------------------------------------------------------------| | DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS PARA FINS DE APURACAO DO PERCENTUAL MINIMO | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | | | | | | | | | | | | | (h) | (h/IVf)x100 | (i) | (i/IVg)x100 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | DESPESAS COM ASSISTENCIA A SAUDE QUE NAO ATENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Recursos de Transf. do Sistema Unico de Saude - SUS | * | * | 113.446.326,13 | 27,75 | 107.468.801,42 | 27,01 | | Recursos de Operacoes de Credito | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outros Recursos | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | OUTRAS ACOES E SERVICOS NAO COMPUTADOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO | * | * | | | | | | SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS | * | * | | | | | | RESTOS A PAGAR CANCELADOS | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO | * | * | | | | | | PERCENTUAL MINIMO QUE NAO FOI APLICADA EM ACOES E SERVICOS | * | * | | | | | | DE SAUDE EM EXERCICIOS ANTERIORES | * | * | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NAO COMPUTADAS (V) | * | * | 113.446.326,13 | 27,75 | 107.468.801,42 | 27,01 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V) | 387.635.175,00 | 410.370.505,00 | 295.257.144,97 | 72,24 | 290.363.917,64 | 72,98 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| PERCENTUAL DE APLICACAO EM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%)=(VIh/IIIb x 100) | | | LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00 % | 26,86 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| VALOR REFERENTE A DIFERENCA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb)] | 130.364.822,96 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 | | RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Cancelados/ | | | Parcela considerada | | EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA | Inscritos | Prescritos | Pagos | A Pagar | no Limite | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Inscritos em 2012 | 5.275.597,44 | 1.850.905,68 | 3.424.691,76 | 0,00 | 3.424.691,76 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Total | 5.275.597,44 | 1.850.905,68 | 3.424.691,76 | 0,00 | 3.424.691,76 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS | | CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICACAO DA |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, PARAGRAFOS 1o. E 2o. | Saldo Inicial | Despesas custeadas no exerc. de referencia (j) | Saldo Final(Nao Aplicado) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE NAO CUMPRIDO | | CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 | Saldo Inicial | Despesas custeadas no exerc. de referencia (k) | Saldo Final(Nao Aplicado) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | | | Dotacao | Dotacao |-----------------------------------------------------------------------| | DESPESAS COM SAUDE | Inicial | Atualizada | Ate o Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | | | | | | (l/total l) | | (m/total m) | | (por Subfuncao) | | | (l) | x 100 | (m) | x 100 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Atencao Basica | 238.919.075,00 | 260.123.860,00 | 260.049.758,16 | 99,97 | 255.806.129,46 | 98,34 | | Assistencia Hospitalar e Ambulatorial | 132.561.100,00 | 139.191.905,00 | 137.690.651,26 | 98,92 | 133.146.182,52 | 95,65 | | Suporte Profilativo e Terapeutico | 12.840.000,00 | 8.460.030,00 | 8.385.702,38 | 99,12 | 6.937.336,27 | 82,00 | | Vigilancia Sanitaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Vigilancia Epidemiologica | 3.315.000,00 | 2.594.710,00 | 2.577.359,30 | 99,33 | 1.943.070,81 | 74,88 | | Alimentacao e Nutricao | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outras Subfuncoes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | TOTAL | 387.635.175,00 | 410.370.505,00 | 408.703.471,10 | 99,59 | 397.832.719,06 | 96,94 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 12:13 NOTAS : (*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

e

modalidade

de

1. Essa linha apresentara valor somente no Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria do ultimo bimestre do exercicio.

2. Limite anual minimo a ser cumprido no encerramento do exercicio.

CONAM 3.0 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 | | RREO - Anexo 12 (LC 141/2012,art.35) R$ 1,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA - CONSOLIDADO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL - QUADRIMESTRAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia : JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | |LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesa Total com Pessoal - DTP | 717.316.558,85 | 44,13 | | Limite Maximo (incisos I,II e III, art.20 da LRF) - < % > | 877.609.562,70 | 54,00 | | Limite Prudencial (\025 unico, art. 22 da LRF) - < % > | 833.729.084,57 | 51,30 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Consolidada Liquida | 56.607.966,75 | 3,48 | | Divida Consolidada Liquida Previdenciaria | -187.505.192,68 | -11,53 | | Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 1.950.243.472,68 | 120,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Total das Garantias de Valores | 0,00 | 0,00 | | Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 357.544.636,65 | 22,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO | VALOR | % SOBRE A RCL | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Operacoes de Credito Externas e Internas | 39.963.174,49 | 2,45 | | Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita | 0,00 | 0,00 | | Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito Externas e Internas | 260.032.463,02 | 16,00 | | Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito por Antec. da Receita | 113.764.202,57 | 7,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |DISPONIBILIDADE DE | | | INSCRICAO EM |CAIXA LIQUIDA(ANTES| | RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR NAO | DA INSCRICAO EM | | | PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR | | | DO EXERCICIO | NAO PROCESSADOS | | | | DO EXERCICIO) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor Total | 0,00 | 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 12:16 CONAM 3.0

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA - CONSOLIDADO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | | RGF - ANEXO 1 (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | (Ultimos 12 Meses) | | DESPESA COM PESSOAL |-------------------------------------| | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | (a) | (b) | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 825.509.740,08| | | Pessoal Ativo | 691.958.469,00| | | Pessoal Inativo e Pensionistas | 133.551.271,08| | | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao (par.1o. do art.18 da LRF) | | | | | | | | DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | 108.193.181,23| | | Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 7.416.844,68| | | Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | 245.718,12| | | Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | | | | Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 100.530.618,43| | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 717.316.558,85| 0,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 717.316.558,85 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) | 1.625.202.893,90 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 44,13 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 54,00 % | 877.609.562,70 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) - 51,30 % | 833.729.084,57 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DE ALERTA (inciso II do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) - 48,60 % | 789.848.606,43 | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 12:21 Nota 1: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio do exercicio, por forca do inciso II do artigo 35 da Lei 4.320/64.

Nota 2: A partir de janeiro/2013, por definicao do TCESP, a linha "Pessoal Ativo" voltara a Nota 3: A partir de janeiro/2013, a linha "Inativos e Pensionistas c/ Rec. Vinculados" sera Classifica\207\224es Economicas de Despesa (CND) 3.1.90.01.XX, 3.1.90.03.XX e 3.1.90.05.XX, Municipio, deduzidos os repasses recebidos pela mesma entidade gestora a titulo de: Repasse Financeiro) e Repasse para cobertura de deficit financeiro (Plano Previdenci rio).

considerar as despesas com PASEP; composta por todas as despesas classificadas nas liquidadas pela Entidade Gestora de Previdencia para cobertura de insuficiencia financeira (Plano

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----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | | | | RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2013 | | DIVIDA CONSOLIDADA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------| | | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre| |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 293.325.870,94| 279.068.259,49 | 279.655.131,13 | 281.944.890,81 | |Divida Mobiliaria | | | | | |Divida Contratual | | | 279.655.131,13 | 281.944.890,81 | | Interna | 205.884.505,94| 200.553.245,07 | 186.595.795,71 | 191.382.625,72 | | Externa | 87.441.365,00| 78.515.014,42 | 93.059.335,42 | 90.562.265,09 | |Precatorios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) | | | | | | Vencidos e nao pagos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |Outras Dividas | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |DEDUCOES (II) | 122.153.680,89| 246.974.700,22 | 249.656.101,48 | 225.336.924,06 | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 126.976.491,57| 234.104.475,85 | 243.906.318,70 | 213.180.270,67 | | Demais Haveres Financeiros | 12.280.001,12| 15.197.347,47 | 8.076.410,77 | 14.428.021,13 | | (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatorios) | 17.102.811,80| 2.327.123,10 | 2.326.627,99 | 2.271.367,74 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)=(I - II) | 171.172.190,05| 32.093.559,27 | 29.999.029,65 | 56.607.966,75 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 1.463.306.860,49| 1.500.183.405,22 | 1.535.957.884,00 | 1.625.202.893,90 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |% da DC sobre a RCL (I/ RCL) | 20,04| 18,60 | 18,20 | 17,34 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |% da DCL sobre a RCL (III/ RCL) | 11,69| 2,13 | 1,95 | 3,48 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120% | 1.755.968.232,58| 1.800.220.086,26 | 1.843.149.460,80 | 1.950.243.472,68 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 108%| 1.580.371.409,32| 1.620.198.077,63 | 1.658.834.514,72 | 1.755.219.125,41 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DETALHAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) | 293.325.870,94| 279.068.259,49 | 279.655.131,13 | 281.944.890,81 | |DIVIDA DE PPP (V) | | | | | |PARCELAMENTO DE DIVIDAS (VI) | 1.905.746,82| 1.623.767,44 | 1.548.094,16 | 1.454.989,58 | | De Tributos | | | | | | De Contribuicoes Sociais | | | 1.548.094,16 | 1.454.989,58 | | Previdenciarias | 1.905.746,82| 1.623.767,44 | 1.548.094,16 | 1.454.989,58 | | Demais Contribuicoes Sociais | | | | | | Do FGTS | | | | | | Com Instituicao nao Financeira | | | | | |DIVIDA COM INSTITUICAO FINANCEIRA (VII) | | | | | | Interna | | | | | | Externa | | | | | |DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS (VIII) | 291.420.124,12| 277.444.492,05 | 278.107.036,97 | 280.489.901,23 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |INSUFICIENCIA FINANCEIRA | | | | | |DEPOSITOS | | 1.167.843,83 | 1.565.216,59 | 1.583.633,07 | |RP NAO-PROCESSADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.327.372,96| 1.327.372,96 | 1.327.372,96 | 48.506.467,62 | |ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTARIA - ARO | | | | | |OUTRAS OBRIGACOES | | | 42.163.683,12 | 23.859.217,42 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | | | | RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2013 | | DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------| | | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre| |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (IX) | 187.190.043,28| 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | |Passivo Atuarial | 187.190.043,28| 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | 187.190.043,28 | |Outras Dividas | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |DEDUCOES (X) | 300.269.023,95| 324.225.734,45 | 341.974.287,91 | 374.695.235,96 | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 12.352,13| 0,00 | 10.806,23 | 3.352,83 | | Investimentos | 298.714.658,61| 15.887,17 | | | | Demais Haveres Financeiros | 1.549.198,83| 324.210.606,28 | 341.964.240,68 | 374.692.642,13 | | (-)Restos a Pagar Processados | 7.185,62| 759,00 | 759,00 | 759,00 | |OBRIGACOES NAO INTEGRANTES DA DC | 0,00| 889,89 | 707,58 | 35.819,15 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA(XI)=(IX-X) | -113.078.980,67| -137.035.691,17 | -154.784.244,63 | -187.505.192,68 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 12:23 Demonstrativo Consolidado com excecao dos valores da(s) Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL - referente ao periodo - a SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - referente ao periodo - a FUND. DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA-PREVIDENCIA - referente ao periodo - a FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SOROCABA - SAUDE - referente ao periodo - a NUCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A NUPLAN - referente ao periodo - a EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO DE SOROCABA - referente ao periodo - a Nota 1: Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, nao devera ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiencia Financeira", das Obrigacoes nao Integrantes da Divida Consolidada - DC. Nota 2: Nao estao sendo considerados dentro da linha de Divida Consolidada os valores referentes aos contratos de PMAT e/ou RELUZ, conforme dispoe o paragrafo 3o., do artigo 7o., da Resolucao do Senado N.43 de 2001 e suas atualizacoes, detalhados no quadro a seguir: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2013 | | DETALHAMENTO | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------| | | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre| |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT | 4.202.066,93| 10.722.613,53 | 10.722.613,53 | 10.722.613,53 | | Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | | RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2013 | | GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------| | | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. | | | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | EXTERNAS (I) | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF (1) | | | | | | | | | | | | INTERNAS (II) | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF (1) | | | | | | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 1.463.306.860,49| 1.500.183.405,22| 1.535.957.884,00| 1.625.202.893,90| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 22,00 % | 321.927.509,30| 330.040.349,14| 337.910.734,48| 357.544.636,65| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 19,80 % | 289.734.758,37| 297.036.314,23| 304.119.661,03| 321.790.172,99| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2013 | | CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------| | | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. | | | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | EXTERNAS (V) | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF (1) | | | | | | | | | | | | INTERNAS (VI) | | | | | | Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | | | Outras garantias nos Termos da LRF (1) | | | | | | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MEDIDAS CORRETIVAS : | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 12:26 Nota: (1) Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | | RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM 3.0

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-----------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM| | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | | | | RGF - ANEXO 4 (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") R$ 1,00| |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | VALOR REALIZADO | | OPERACOES DE CREDITO |---------------------------------------| | | No Quadrimestre | Ate o Quadrimestre| | | de referencia | de referencia (a) | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (I) | 20.106.084,83 | 39.963.174,49 | | Mobiliaria | | | | Interna | | | | Externa | | | | Contratual | 20.106.084,83 | 39.963.174,49 | | Interna | 12.586.455,51 | 16.410.488,75 | | Abertura de Credito | 12.586.455,51 | 16.410.488,75 | | Externa | 7.519.629,32 | 23.552.685,74 | | Abertura de Credito | 7.519.629,32 | 23.552.685,74 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | NAO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (II) | 126,47 | 14.244.236,89 | | Parcelamento de Dividas | 126,47 | 10.895.828,89 | | De Tributos | | | | De Contribuicoes Sociais | 126,47 | 10.895.828,89 | | Previdenciarias | 126,47 | 10.895.828,89 | | Demais Contribuicoes Sociais | | | | Do FGTS | | | | Melhoria da Adm.de Rec.e da Gestao Fiscal,Financ. e Patrim | | 3.348.408,00 | | Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | | | | Outras Operacoes de Credito nao Sujeitas ao Limite | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor | % Sobre a RCL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 1.625.202.893,90 | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES VEDADAS | | | | Do Periodo de Referencia (III) | | | | De Periodos Anteriores ao de Referencia | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO | | | | LIMITE (IV)=(Ia + III) | 39.963.174,49 | 2,45 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA | | | | AS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS | 260.032.463,02 | 16,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o.do art.59 da LRF)14,4% | 234.029.216,72 | 14,40 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 0,00 | 0,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS | | | | OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 113.764.202,57 | 7,00 | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATACAO DE NOVAS OPERACOES DE | | | | CREDITO (V) = (IV + IIa) | 54.207.411,38 | 3,33 | -----------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 Nota Explicativa: Os valores referentes ao primeiro quadrimestre trataram como regra as excecoes previstas no item 04.04.01.01 - Conteudo do Demonstrativo e no item 04.04.02.01 - Operacao de Credito, ambos previstos pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional No. 637, de 18 de outubro de 2012, que aprovou a 5a. edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), apresentando os valores no periodo e ate o periodo pelo saldo acumulado de exercicios anteriores, trazendo distorcoes ao demonstrativo. Esse fato foi reformulado na apresentacao do segundo quadrimestre, demonstrando os valores efetivamente realizados no periodo e ate o periodo do exercicio corrente, conforme previsto no mesmo instrumento normativo.

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 12:28 Demonstrativo Consolidado com excecao dos valores da(s) Entidade(s):

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | LRF, art. 48 - Anexo 14 Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | BALANCO ORCAMENTARIO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS | | | | Previsao Inicial | --| 1.835.522.600,00 | | Previsao Atualizada | --| 1.981.177.331,41 | | Receitas Realizadas | 336.344.764,27 | 1.838.069.650,23 | | Deficit Orcamentario | --| 0,00 | | Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)| --| 19.660.836,61 | | DESPESAS | | | | Dotacao Inicial | --| 1.835.522.600,00 | | Creditos Adicionais | --| 28.876.348,90 | | Dotacao Atualizada | --| 1.864.398.948,90 | | Despesas Empenhadas | 112.745.406,33 | 1.735.067.224,24 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 332.188.358,23 | 1.645.946.742,40 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 89.120.481,84 | | Superavit Orcamentario | --| 103.002.425,99 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesas Empenhadas | 112.745.406,33 | 1.735.067.224,24 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 332.188.358,23 | 1.645.946.742,40 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 89.120.481,84 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Corrente Liquida | | 1.625.202.893,90 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Regime Proprio de Previdencia dos Servidores | | | | Receitas Previdenciarias Realizadas (IV) | 37.763.771,15 | 167.799.724,95 | | Despesas Previdenciarias Executadas (V) | | | | Liquidadas | 29.886.756,92 | 125.547.255,08 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | 0,00 | 0,00 | | Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V) | 7.877.014,23 | 42.252.469,87 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a | | | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Resultado Nominal | -20.178.000,00 | -114.113.466,06 | 5,65 | | Resultado Primario | -42.263.000,00 | 126.698.530,72 | -2,99 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo | | | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | | | Poder Executivo | 17.094.959,86 | 65.700,94 | 14.795.724,91 | 2.233.534,01 | | Poder Legislativo | 15.037,56 | 0,00 | 0,00 | 15.037,56 | | RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | | | Poder Executivo | 48.411.252,57 | 11.703.068,19 | 35.920.702,55 | 787.481,83 | | Poder Legislativo | 130.088,29 | 0,00 | 130.088,29 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL | 65.651.338,28 | 11.768.769,13 | 50.846.515,75 | 3.036.053,40 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CONAM 3.0 Continua (1/2) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM | | | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | LRF, art. 48 - Anexo 14 Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO R$ 1,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Limites Constitucionais Anuais | | DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------| | | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado | | | | no Exercicio | ate o bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 292.545.301,99 | 25% | 26,61 | | Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | | | Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 118.755.592,52 | 60% | 71,45 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Limite Constitucional Anual | | DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------| | | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado ate | | | | no Exercicio | o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | * Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude | 295.257.144,97 | 15,00 | 26,86 | | Liquidadas | 290.363.917,64 | | | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | 4.893.227,33 | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor apurado ate o bimestre | Saldo Nao Realizado | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita de Operacao de Credito | | | | Despesa de Capital Liquida | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS | Valor apurado ate o bimestre | Saldo Nao Realizado | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos | | | | Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos | | | CONAM 3.0 FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 23/JAN/2014 e hora de emissao 13:07 Nota: * O valor constante da linha de Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude, representa o total da despesa empenhada com recursos da saude ate o periodo.

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VOCÊ JÁ CUIDOU DA SUA CASA HOJE? O COMBATE É RESPONSABILIDADE DE TODOS Dengue mata!

FAÇA SUA PARTE: VISTORIE SUA CASA UMA VEZ POR SEMANA, VERIFIQUE SE NÃO HÁ ÁGUA PARADA E FIQUE LIVRE DOS ATAQUES DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOENÇA. SINTOMAS: FEBRE ALTA DOR DE CABEÇA DOR ATRÁS DOS OLHOS CANSAÇO EXTREMO DOR NO CORPO E NAS JUNTAS MANCHAS VERMELHAS NO CORPO NÃO TOME MEDICAMENTOS SEM INDICAÇÃO MÉDICA E PROCURE IMEDIATAMENTE UMA UNIDADE DE SAÚDE. A AUTOMEDICAÇÃO PODE PIORAR OS SINTOMAS DA DENGUE.

www.sorocaba.sp.gov.br VIGILÂNCIA DA SAÚDE: 3339.9232

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SEMOB

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SAAE

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N°49/2014 (Dispõe sobre exoneração de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar, a pedido o Sr. Kleber Serrão Franco do cargo de Técnico de Tratamento, lotado no Setor de Controle Operacional de ETA’s.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2.014.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº50/2014

(Dispõe sobre exoneração de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar o Sr. ADEMILSON APARECIDO DA SILVA do cargo de Mecânico de Manutenção Geral, lotado no Setor de Mecânica, fundamentado nos termos do artigo 5º, §2º e §3º, do Decreto nº19.833 de 01 de março de 2.012.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°52/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JO RODRIGUES COSTA DO NASCIMENTO, para exercer no Setor de Controle e Receita, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 20 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°53/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JÉSSICA DE FÁTIMA TRIZOTI, para exercer no Setor de Controle e Receita, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 20 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°54/2014

PORTARIA N°58/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia FRANCINE JACINTO BERTI, para exercer no Setor de Controle e Receita, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 20 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°59/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LUIZ ANTÔNIO DO AMARAL JUNIOR, para exercer no Setor de Controle e Receita, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 20 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°60/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia FELIPE GONÇALVES, para exercer no Setor de Controle e Receita, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 20 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°61/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia SAMARA APARECIDA POLI, para exercer no Setor de Supressão e Fiscalização, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°62/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia SAMARA FERREIRA SOUSA, para exercer no Setor de Controle e Receita, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 20 de janeiro de 2.014.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia SÉRGIO RICARDO CÂNDIDO SOARES, para exercer no Setor de Supressão e Fiscalização, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

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Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°55/2014

PORTARIA N°63/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia RENATO HENRIQUE DE ALMEIDA, para exercer no Setor de Controle e Receita, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 20 de janeiro de 2.014.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia ANA REGINA ROSSI, para exercer no Setor de Supressão e Fiscalização, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°56/2014

PORTARIA N°64/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia CLEONICE RODRIGUES NETO ORSETTI, para exercer no Setor de Controle e Receita, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 20 de janeiro de 2.014.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia MUNIQUE RIBEIRO CAMILO, para exercer no Setor de Supressão e Fiscalização, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°57/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia VANESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer no Setor de Controle e Receita, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 20 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

24/01/2014 PORTARIA N°66/2014

PORTARIA N°65/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia DALILA TATIANE DINIZ, para exercer no Setor de Supressão e Fiscalização, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°67/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia EUCLIDES DOS REIS SILVA JÚNIOR, para exercer no Setor de Supressão e Fiscalização, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

PORTARIA N°75/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia KATHYLIN FRANCINE DA SILVA ROZA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°76/2014

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia DÉBORA KAWATSU, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

PORTARIA N°68/2014

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia MIKAEL SANCHEZ DE ASSIS, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°69/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia GEOVANI JOANIN TISEO PICCINI, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°70/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LUIZ RODOLFO BASTOS, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°71/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia RENATA KELLY DA SILVA DIAS, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°72/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia ANDRÉIA NAMIE MURATA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°73/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia FLAVIO DE CASTRO MARTINS, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia PAOLA DOS SANTOS SILVA, para exercer no Setor de Supressão e Fiscalização, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°74/2014

PORTARIA N°77/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia FLÁVIA ANDRADE GONÇALVES, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°78/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia DEBORA VIVIANE ANDRADE CRUZ, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°79/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia OSMAR DE OLIVEIRA MENDES JÚNIOR, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°80/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia CAMILA CIBELE DA SILVA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°81/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia TAUANE GASQUES, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°82/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia PIERINA BONIFÁCIO, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Município de Sorocaba

24/01/2014 PORTARIA N°83/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia WILSON DA COSTA SANTOS, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°84/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia BRUNA RIBEIRO CUNHA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°85/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia DEBORA GOUVEA SILVA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°86/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JULIA JUNKO YAMAGUCHI MORIMOTO, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°87/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia THAIS CAVALCANTE FERREIRA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°88/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LUCIANO JOSÉ DA SILVA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°89/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°90/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LEANDRO CARLINI MINGORANCE, para exercer no Setor de Atendimento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

PORTARIA N°92/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia RAFAEL SILVA DE LIMA, para exercer no Setor de Políticas de Pessoal e Treinamento, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°93/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°94/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia KIMIKO SOBUE HIRATA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°95/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia SISENANDO JOSÉ DE BARROS, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°96/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia BRUNO FERREIRA COSTA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°97/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia GILMAR SATILAS DE LIMA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°98/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia VANDERLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°99/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia ANA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA GIORNI, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°100/2014

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia MARCOS FLAVIO DE ALMEIDA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

PORTARIA N°91/2014

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia WITTERLEY ENGLER MARTINS, para exercer no Setor de Segurança e Saúde Ocupacional, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 21 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°101/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia EDNA DE LOURDES CHRISTENSEN, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Pág. 47 PORTARIA N°102/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LETICIA FERREIRA VICENTE, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETA’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°113/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JEFFERSON SAMPAIO, para exercer no Setor de Dívida Ativa, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°103/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia ROSANA RODRIGUES DA ROCHA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETA’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°104/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia GISLAINE APARECIDA DE PAULA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETA’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°105/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia VIVIANE DIVINO COSTA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETA’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°106/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JOSÉ MARIA DE PONTES JÚNIOR, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETE’s, o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE TRATAMENTO, criado pela Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

PORTARIA N°114/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia MARIANA DE OLIVEIRA, para exercer no Setor de Dívida Ativa, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°115/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LUCAS PONSONI MÁXIMO, para exercer no Setor de Dívida Ativa, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°116/2014 (Dispõe sobre vacância de cargo)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Artigo 1° - Declarar vago o cargo de Vigia do Sr. ELIAS PROENÇA DE MARINS, lotado no Setor de Materiais e Logística, fundamentado nos termos do artigo 60, alínea “e” da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de dezembro de 2.013.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°117/2014 (Dispõe sobre vacância de cargo)

PORTARIA N°108/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia RAFAEL NABUCO DE SOUZA, para exercer no Departamento de Execução Fiscal e Administrativo, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Artigo 1° - Declarar vago o cargo de Ajudante de Serviços do Sr. CARLOS CAMPOS DE ALMEIDA, lotado no Setor de Materiais e Logística, fundamentado nos termos do artigo 60, alínea “e” da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2.013.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°109/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia DANIELA CRISTINA DA SILVA, para exercer no Departamento de Execução Fiscal e Administrativo, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

PORTARIA N°607/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia WILSON MARTINS, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETA’s, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 20 de dezembro de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°110/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, para exercer no Departamento de Execução Fiscal e Administrativo, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Errata: Portaria nº 614 de 30 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor, onde leu-se: “Artigo 1º – Declarar vago o cargo do servidor JAIR DE GODOI BUENO, Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Topografia e Cadastro, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de janeiro de 2013.” leia-se “Artigo 1º – Declarar vago o cargo do servidor JAIR DE GODOI BUENO, Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Topografia e Cadastro, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de janeiro de 2014” .

Sorocaba, 22 de Janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

PORTARIA N°111/2014

Homologação Pregão Eletrônico nº 108/2013.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JOSIANE CRISTINA PRUDENTE, para exercer no Departamento de Execução Fiscal e Administrativo, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA N°112/2014

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia JECELIN CRISTINA DE OLIVEIRA, para exercer no Setor de Dívida Ativa, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008, Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010 e Lei nº10.701 de 30 de dezembro de 2.013 Sorocaba, 22 de janeiro de 2.014.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Portaria Publicada na I.O.M. em 10/01/2014

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 108/2013 - Processo Administrativo nº 9.160/2013, destinado à aquisição de conjuntos de microcomputadores.

Sorocaba, 24 de janeiro de 2013. Érica Aparecida Menezes Ribeiro - Pregoeira SAAE/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

NOTIFICAMOS os interessados abaixo, que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. As referidas cópias devem ser retiradas no Setor de Protocolo Geral do SAAE, estabelecido à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 9h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse período, o documento xerografado será encaminhado para arquivo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4239//2008 INTERESSADO: Marina Lourenço de Mattos ENDEREÇO: R.: Frederico Antônio Santos, n° 78

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7897/2013 INTERESSADO: Valter de Toledo ENDEREÇO: R.: Manoel da Costa, n° 591

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

Pág. 48

Município de Sorocaba CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA

NOME

52/2014 53/2014 54/2014 55/2014 56/2014 57/2014 58/2014 59/2014 60/2014 61/2014 62/2014 63/2014 64/2014 65/2014 66/2014 67/2014 68/2014 69/2014 70/2014 71/2014 72/2014 73/2014 74/2014 75/2014 76/2014 77/2014 78/2014 79/2014 80/2014 81/2014 82/2014 83/2014 84/2014 85/2014 86/2014 87/2014 88/2014 89/2014 90/2014 91/2014 92/2014 93/2014 94/2014 95/2014 96/2014

JO RODRIGUES COSTA DO NASCIMENTO JÉSSICA DE FÁTIMA TRIZOTI SAMARA FERREIRA SOUSA RENATO HENRIQUE DE ALMEIDA CLEONICE RODRIGUES NETO ORSETTI VANESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA FRANCINE JACINTO BERTI LUIZ ANTÔNIO DO AMARAL JÚNIOR FELIPE GONÇALVES SAMARA APARECIDA POLI SÉRGIO RICARDO CÂNDIDO SOARES ANA REGINA ROSSI MUNIQUE RIBEIRO CAMILO PAOLA DOS SANTOS SILVA DALILA TATIANE DINIZ EUCLIDES DOS REIS SILVA JÚNIOR MIKAEL SANCHEZ DE ASSIS GEOVANI JOANIN TISEO PICCINI LUIZ RODOLFO BASTOS RENATA KELLY DA SILVA DIAS ANDRÉIA NAMIE MURATA FLAVIO DE CASTRO MARTINS RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA KATHYLIN FRANCINE DA SILVA ROZA DÉBORA KAWATSU FLÁVIA ANDRADE GONÇALVES DEBORA VIVIANE ANDRADE CRUZ OSMAR DE OLIVEIRA MENDES JÚNIOR CAMILA CIBELE DA SILVA TAUANE GASQUES PIERINA BONIFÁCIO WILSON DA COSTA SANTOS BRUNA RIBEIRO CUNHA DEBORA GOUVEA SILVA JULIA JUNKO YAMAGUCHI MORIMOTO THAIS CAVALCANTE FERREIRA LUCIANO JOSÉ DA SILVA RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA LEANDRO CARLINI MINGORANCE WITTERLEY ENGLER MARTINS RAFAEL SILVA DE LIMA PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS KIMIKO SOBUE HIRATA SISENANDO JOSÉ DE BARROS BRUNO FERREIRA COSTA

97/2014 98/2014 99/2014 100/2014 101/2014 102/2014 103/2014 104/2014 105/2014 106/2014 108/2014 109/2014 110/2014 111/2014 112/2014 113/2014 114/2014 115/2014

24/01/2014

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE

CARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO

GILMAR SATILAS DE LIMA VANDERLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA ANA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA GIORNI MARCOS FLAVIO DE ALMEIDA EDNA DE LOURDES CHRISTENSEN LETICIA FERREIRA VICENTE ROSANA RODRIGUES DA ROCHA GISLAINE APARECIDA DE PAULA VIVIANE DIVINO COSTA JOSÉ MARIA DE PONTES JÚNIOR RAFAEL NABUCO DE SOUZA DANIELA CRISTINA DA SILVA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA JOSIANE CRISTINA PRUDENTE JECELIN CRISTINA DE OLIVEIRA JEFFERSON SAMPAIO MARIANA DE OLIVEIRA LUCAS PONSONI MÁXIMO

TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉCNICO DE TRATAMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS

01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone)

ENDEREÇO: AUAD MOYSES, 176 – JD SÃO CARLOS Nº4230/2008 INTERESSADO: RICARDO MARTINS DE AGUIAR ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA CAMOCIM, Nº 205 – VL JARDINI

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS: Nº11230/2013 INTERESSADO: LAUREN NANNY MARTINS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AL. CELIDONIO DO MONTE, Nº 270 – JD MAGNOLIA

Nº6354/2003 INTERESSADO: CELSO CARVALHO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA DR ARLINDO LUZ, Nº 110 – ALEM LINHA

Nº 1207/2007 INTERESSADO: THIAGO LOPES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JORGE BACCELLI, 52 – JD MATHILDE

Nº11434/2013 INTERESSADO: MARLENE N MEDEIROS/COND. RESID. VICTORIA ASSUNTO: REVISAO DE CONSUMO ENDEREÇO: AL PROF. MARIO DE ALMEIDA, Nº 689 – CIDADE JARDIM

Nº4084/2000 INTERESSADO: ERNANI FERREIRA LEAO ASSUNTO: REVISAO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. GAL. CARNEIRO, 1825 – VL AUGUSTA

Nº 8892/2013 INTERESSADO: WAGNER SIMOES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA AGRIPINO GUEDES, 158 – JD ASTRO

Nº 241/2014 INTERESSADO: JOSE DE SOUZA AZEVEDO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ULYSSES FRANCA, 75 – PORTAL DO EDEN II Nº 79/2014 INTERESSADO: LEDA DE OLIVEIRA VALENTE ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO

Nº 1592/2003 INTERESSADO: PAULO JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA CARLOS SMITH, 327 – JD. MARIA ANTONIA PRADO

URBES

Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato nº 002/14

Extrato do Contrato nº 040/11

Processo CPL nº: 2432/13 Modalidade: Convite nº 021/13 Objeto: Consultoria Especializada em Recursos Humanos para Prestação de Serviços para Implantação do Quadro de Carreiras – Fase II Prazo: 16/01/14 á 15/07/14.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: CLAUDIO DA ROCHA & CIA LTDA - ME Valor: R$ 41.480,00 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).

Assinatura: 16 de janeiro de 2014.

Sorocaba, 20 de janeiro de 2014.

Processo CPL nº: 1212/10 Objeto: Termo de Alteração da Permissão onerosa de uso de área para Instalação e Exploração Comercial de Quiosque nas dependências do Terminal Urbano de Integração Santo Antonio localizado a Av. Afonso Vergueiro, 855.

Prazo: 25/01/14 à 24/07/16 Permitente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Permissionária: MG Castilho Ltda – EPP. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 16 de janeiro de 2014.

Sorocaba, 21 de janeiro de 2014.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL - LEI MUNICIPAL Nº 8.291/ 2007 - PERÍODO DE 01/09/13 A 31/12/13 I - Multas por Enquadramento

Enquadramento

Descrição

Valor

Qtde.

Multas

Unitário

Total Previsto 2.449.360,36

74550

Excesso de velocidade superior em até 20% ao permito na via

28.772

85,13

73662

Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular

5.614

85,13

477.919,82

60503

Avançar o sinal vermelho do semáforo fiscalização eletrônica

5.300

191,54

1.015.162,00

74630

Excesso de velocidade superior a 20% até 50% ao permitido na via

3.404

127,69

434.656,76

60501

Avançar o sinal vermelho do semáforo

2.979

191,54

570.597,66

55500

Estac. veíc.locais/horários proibidos especif. p/sinal.(Proib./Estac.)

2.885

85,13

245.600,05

51851

Deixar o condutor de usar o cinto segurança

2.612

127,69

333.526,28

57461

Transitar em local/horário não permitido pela regul estabelecida pela autoridade

637

85,13

54.227,81

55680

Estac.veíc.local/horário estac/parada proib.p/sinal.(Proib./Parar/Est)

617

127,69

78.784,73

56732

Parar sobre faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso (fisc elet)

556

85,13

47.332,28

54521

Estacionar no passeio/calçada

519

127,69

66.271,11

55416

Estacionar em desacordo com a regulamentação vaga idoso

498

53,21

26.498,58

74710

Excesso de velocidade superior a 50% do permito na via

411

574,61

236.164,71

59910

Executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização.

387

191,54

74.125,98

54526

Estacionar ao lado ou sobre marcas de canalização

380

127,69

48.522,20

55411

Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização

371

53,21

19.740,91

51930

Transp. crianças veíc.autom. s/ observ. normas de seg. esp. do CBT.

347

191,54

66.464,38

55415

Estacionar em desacordo com a regulam.- vaga portador necess.especiais

320

53,21

17.027,20

56810

Trans.faixa/pista direita reg. circ.exclus.p/tipo veíc exceto lindeiro

310

53,21

16.495,10

50020

Multa,por não identificação do condutor infrator,imposta … p.jurídica.

265

85,13

22.559,45

57380

Transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de

262

191,54

50.183,48

54600

Estacionar em guia de calçada rebaixada dest.ent/saída de veículos

251

85,13

21.367,63

55413

Estacionar em desacordo com a regulamentação ponto ou vaga de táxi

211

53,21

11.227,31

58196

Transitar com o veículo em divisores de pista de rolamento, marcas de canaliz.

186

574,61

106.877,46

60412

Executar operaçãoo de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização

181

127,69

23.111,89

56731

Parar sobre faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso

176

85,13

14.982,88

53800

Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento transversal

169

85,13

14.386,97

55250

Estacionar o veículo na contramão de direção.

157

85,13

13.365,41

70302

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor c/ capacete s/ viseira/óculos proteção

145

191,54

27.773,30

51852

Deixar o passageiro de usar o cinto segurança

134

127,69

17.110,46

55090

Estacionar no ponto de emb/des.de passag.transporte coletivo

130

85,13

11.066,90

68580

Transitar com o veículo com lotação excedente.

124

85,13

10.556,12

55414

Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga

115

53,21

6.119,15

72340

Deixar de manter acesa a luz baixa, quando o veíc estiver em movimento, à noite

85

85,13

7.236,05

52152

Dirigir ameaçando os demais veículos

73

191,54

13.982,42

56300

Parar o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veí

72

85,13

6.129,36

58191

Transitar com o veículo em calçadas, passeios

69

574,61

39.648,09

54522

Estacionar sobre faixa destinada a pedestre

62

127,69

7.916,78

52070

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis a segurança

59

53,21

3.139,39

60841

Ultrapassar veículos motorizados em fila, parados em razão de sinal luminoso

58

127,69

7.406,02

52151

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública

54

191,54

10.343,16

17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior)

60502

Avançar o sinal de parada obrigatória

51

191,54

9.768,54

56222

Parar sobre faixa destinada a pedestres

50

53,21

2.660,50

Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

58350

Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente trânsito ou agentes

47

127,69

6.001,43

54870

Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla.

46

127,69

5.873,74

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2014.

Wilson Unterkircher Filho

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL - LEI MUNICIPAL Nº 8.291/ 2007 - PERÍODO DE 01/09/13 A 31/12/13 1

I - Multas por Enquadramento

Enquadramento

Descrição

Valor

Qtde.

Multas

Unitário

Total Previsto

50020

Multa,por não identificação do condutor infrator,imposta … p.jurídica.

45

127,69

5.746,05

70482

Conduzir motocicleta/ motoneta/ciclomotor transp.passag s/viseira/óculos prot.

44

191,54

8.427,76

65640

Conduzir veíc.transp.passag. compart.carga salvo c/permissão c/CONTRAN

41

191,54

7.853,14

70301

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança

40

191,54

7.661,60

70561

Conduzir motoc/moton/ciclom/fazendo malab/equilibrando-se em uma roda

40

191,54

7.661,60

54100

Estacionar veículo desacordo c/ as posições estabelec. no CTB.

39

85,13

3.320,07

50020

Multa,por não identificação do condutor infrator,imposta … p.jurídica.

37

191,54

7.086,98

56650

Parar veíc. local/horários proibidos especif. p/sinaliz.(Proib. Parar)

35

85,13

2.979,55

57200

Trans. contramão direção vias duplo sentido circul. exceto ultrapassar

34

127,69

4.341,46

54525

Estacionar ao lado ou sobre canteiro central/div.de pista de rolamento

33

127,69

4.213,77

60681

Transpor bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares

28

127,69

3.575,32

58194

Transitar com o veículo em canteiros centrais/divis de pista de rolam

26

574,61

14.939,86

73661

Dirigir o veículo utilizandose de fones nos ouvidos conec a aparelhagem sonora

24

85,13

2.043,12

70481

Conduzir motocicleta,motoneta e ciclom.transport.passageiro s/capacete

22

191,54

4.213,88

70640

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados.

19

191,54

3.639,26

68232

Transitar c/ veíc e/ou carga c/ dimensões superiores est p/sinalização s/autoriz

19

127,69

2.426,11

60174

Executar operação de retorno passando por cima de canteiro de divisor de pista

19

191,54

3.639,26

55920

Parar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.

19

85,13

1.617,47

54010

Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.

17

127,69

2.170,73

53710

Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.

16

85,13

1.362,08

59670

Ultrap. p/contramão veíc.onde houver marcação viária linha dupla cont.

15

191,54

2.873,10

62700

Deixar de red. vel.ve¡c. de forma compatível c/trâns.local controlado.

13

127,69

1.659,97

58270

Transitar em ré‚ salvo na dist. neces. e pequena que não cause riscos.

11

127,69

1.404,59

Descrição

Valor R$

58194

Transitar com o veículo em canteiros centrais/divis de pista de rolam

26

574,61

14.939,86

73661

Dirigir o veículo utilizandose de fones nos ouvidos conec a aparelhagem sonora

24

85,13

2.043,12

Companhia Piratininga de Força e Luz- Semáforos

70481

Conduzir motocicleta,motoneta e ciclom.transport.passageiro s/capacete

22

191,54

4.213,88

Educação para o Trânsito

44.870,19

70640

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados.

19

191,54

3.639,26

Fiscalização Eletrônica

293.220,20

68232

Transitar c/ veíc e/ou carga c/ dimensões superiores est p/sinalização s/autoriz

19

127,69

2.426,11

Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito - FUNSET

231.605,27

19

191,54

60174 Executar operação de retorno passando por cima de canteiro de divisor de pista 24/01/2014 55920 Parar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.

69.652,51

19

3.639,26 J.A.R.I Município de Gratificação Sorocaba 85,13 1.617,47 Materiais e Bens de Consumo

332.536,75

127,69

Pág. 49

13.979,79

2.170,73

Pro Labore Polícia Militar

45.448,32

85,13

1.362,08

Processamento de Multas

296.583,82

191,54

2.873,10

Sinalização Horizontal

256.502,65

127,69

1.659,97

Sinalização Semafórica

90.517,70

11

127,69

1.404,59

Sinalização Vertical

384.537,36

Parar em marcas de canalização

11

53,21

585,31

Veiculos - Manutenção e Combustível

230.830,84

Parar em desacordo com as posições estabelecidas no CTB

11

53,21

585,31

61300

Deixar de dar prefer.de passag. a pedestre/veíc.n/motoriz. antes de sua travessi

9

191,54

1.723,86

58000

Deixar guardar dist. segurança lateral/frontal entre seu veíc./demais.

8

127,69

1.021,52

58434

Deixar de indicar c/ antec, med gesto de braço/luz indicadora, mudança de faixa

8

127,69

1.021,52

50020

Multa,por não identificação do condutor infrator,imposta … p.jurídica.

8

53,21

425,68

64830

Usar buzina situação que não a de simples toque breve c/advert.pedest.

8

53,21

425,68

64400

Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública

7

53,21

372,47

53980

Estacionar afastado da guia da cal‡ada(meio-fio)de 50cm a 1m.

7

53,21

372,47

56221

Parar no passeio/calçada

7

53,21

372,47

54527

Estacionar ao lado ou sobre gramado ou jardim público

6

127,69

766,14

73150

Dirigir o veículo com o braço do lado de fora.

6

85,13

510,78

60411

Executar operação de conversão à direita em local proibido pela sinalização

6

127,69

766,14

58433

Deixar de indicar c/ antec, med gesto de braço/luz indicadora, mudança direção

5

127,69

638,45

60170

Exec. oper.retorno passando p/ cima de calçada/passeio/..faixa pedest.

5

191,54

957,70

61220

Deixar de dar prefer. de passag.pedestre/veíc. n/motoriz. na sua faixa destinada

5

191,54

957,70

58192

Transitar com o veículo em ciclovias, ciclofaixas

5

574,61

2.873,05

58780

Ultrapassar p/direita salvo qdo veículo da frente estiver faixa aprop.

5

85,13

425,65

68661

Transitar efetuando transp remunerado de pessoas qdo não licenciado p/esse fim

5

85,13

425,65

54790

Estacionar o veículo impedindo a movimentação de outro veículo.

4

85,13

340,52

64910

Usar buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto.

4

53,21

212,84

60250

Exec. oper.retorno em intersecções/entrando na contramão da via transv.

4

191,54

766,16

54010

Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.

17

53710

Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.

16

59670

Ultrap. p/contramão veíc.onde houver marcação viária linha dupla cont.

15

62700

Deixar de red. vel.ve¡c. de forma compatível c/trâns.local controlado.

13

58270

Transitar em ré‚ salvo na dist. neces. e pequena que não cause riscos.

56225 56060

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL - LEI MUNICIPAL Nº 8.291/ 2007 - PERÍODO DE 01/09/13 A 31/12/13 2

I - Multas por Enquadramento

Enquadramento

Descrição

Valor

Qtde.

Multas

Unitário

Total Previsto

63860

Deixar de reduz.vel.veíc. forma compatív.c/segur.trâns.ultrap.ciclista

4

127,69

510,76

57704

Deixar de dar passagem a veíc de operação e fiscalização de trânsito devid ident

3

191,54

574,62

73740

Bloquear a via com veículo.

3

191,54

574,62

52400

Disputar corrida por espírito de emulação.

3

574,61

1.723,83

63941

Deixar de reduzir a velocidade nas proximidades de escolas

3

191,54

574,62

68070

Transitar c/veíc. derram./lançando/arrastando objeto c/risco acidente.

3

191,54

574,62

52311

Atirar do veículo objetos ou substâncias

3

85,13

255,39

70562

Conduzir ciclo fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda

2

85,13

170,26

70991

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor sem segurar o guidom com ambas as mãos

2

85,13

170,26

54523

Estacionar sobre ciclovia ou ciclofaixa

2

127,69

255,38

54524

Estacionar nas ilhas ou refúgios

2

127,69

255,38

70480

Conduzir motocicleta/motoneta...transport. passag. s/capacete/viseira.

2

191,54

383,08

58193

Transitar com o veículo em ajardinamentos, gramados, jardins públicos

2

574,61

1.149,22

70721

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança menor de 7 anos

2

191,54

383,08

68231

Transitar c/ veíc e/ou carga c/ dimensões superiores limite legal s/ autorização

2

127,69

255,38

69471

Conduzir pessoas nas partes externas do veículo

2

127,69

255,38

52150

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via púb/demais veícul.

2

191,54

383,08

63270

Deixar de reduz.vel.veíc.de forma compat.c/segur.local obra/trab.pista

2

127,69

255,38

60843

Ultrapassar veíc motorizados em fila parados em razão de bloqueio viário parcial

2

127,69

255,38

60844

Ultrapassar veículos motorizados em fila, parados em razão de qualquer obstáculo

1

127,69

127,69

61650

Deixar de dar prefer. passag. a pedest./veíc. n/motoriz esteja atrav. via transv

1

127,69

127,69

59593

Ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a cruzamento

1

191,54

191,54

60330

Exec. oper.retorno c/prejuízo da livre circulação/segurança em locais permit.

1

191,54

191,54

60173

Executar operação de retorno passando por cima de ajardinamento

1

191,54

191,54

70722

Conduzir motoc/moton/ciclom transp criança s/ condição cuidar própria segurança

1

191,54

191,54

71532

Obstaculizar a via indevidamentes/agravamento

1

191,54

191,54

70483

Conduzir motocicl/motoneta/ciclomotor transport.passag.fora do assento

1

191,54

191,54

70560

Conduzir motocicleta/motoneta...fazendo malabarismo/... em uma roda.

1

191,54

191,54

50020

Multa,por não identificação do condutor infrator,imposta … p.jurídica.

1

574,61

574,61

71962

Obstaculizar a via indevidamenteagravamento 5X

1

957,69

957,69

67770

Transitar com o veículo danificando a via, suas instalações e equipamentos.

1

191,54

191,54

67851

Transitar com o veículo derramando a carga que esteja transportando

1

191,54

191,54

67852

Transitar com o veículo lançando a carga que esteja transportando

1

191,54

191,54

67930

Trans.c/veíc.derramando/lançando/arrast. s/a via combust./lubrificante

1

191,54

191,54

63942

Deixar de reduzir a velocidade nas proximidades de hospitais

1

191,54

191,54

63943

Deixar de reduzir veloc na proxim estação embarque/desembarque passageiros

1

191,54

191,54

51850

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

1

127,69

127,69

54950

Estacionar na área de cruzamento de vias

1

127,69

127,69

55172

Estacionar nas pontes

1

127,69

127,69

56144

Parar na pista de rolamento das demais vias dotadas acostamento

1

127,69

127,69

70992

Conduzir ciclo sem segurar o guidom com ambas as mãos

1

85,13

85,13

58940

Deixar de guardar dist. lateral de 1,5 metros ao passar/ultrap.bicicl.

1

85,13

85,13

73070

Utilizar luzes veíc. baixa/alta forma intermit. exceto..pisca-alerta.

1

85,13

85,13

68662

Transitar efetuando transporte remunerado de bens qdo não licenciado p/ esse fim

1

85,13

85,13

69550

Rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda, salvo em casos de emergência.

1

85,13

85,13

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL - LEI MUNICIPAL Nº 8.291/ 2007 - PERÍODO DE 01/09/13 A 31/12/13 3

I - Multas por Enquadramento

Enquadramento

Descrição

Valor

Qtde.

Multas

Unitário

Total Previsto

57030

Deixar cons.veíc. em movim. na faixa a ele dest. p/sinal.exceto emerg.

1

85,13

85,13

57110

Deixar cons.veíc. lento e maior porte qdo em mov. nas faixas direita.

1

85,13

85,13

58512

Deixar de deslocar c/antecedência veíc p/ faixa mais direita qdo for manobrar

1

85,13

85,13

55760

Parar nas esquinas e a menos de 5m do bordo do alinham. da via transv.

1

85,13

85,13

56730

Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso.

1

85,13

85,13

56570

Parar o veículo na contramão de direção.

1

85,13

85,13

52231

Usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre os pedestres ou veículos

1

85,13

85,13

52310

Atirar do veículo ou abandonar na via pública objetos ou substâncias.

1

85,13

85,13

56220

Parar veíc. passeio s/faixa dest. pedest., nas ilhas...marca canaliz.

1

53,21

53,21

61.012

-

6.885.583,69

Total

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL - LEI MUNICIPAL Nº 8.291/ 2007 - PERÍODO DE 01/09/13 A 31/12/13 II - Aplicação dos Recursos Arrecadados Descrição Companhia Piratininga de Força e Luz- Semáforos

Valor R$ 69.652,51

Educação para o Trânsito

44.870,19

Fiscalização Eletrônica

293.220,20

Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito - FUNSET

231.605,27

Gratificação J.A.R.I

13.979,79

Materiais e Bens de Consumo

332.536,75

Pro Labore Polícia Militar

45.448,32

Processamento de Multas

296.583,82

Sinalização Horizontal

256.502,65

Sinalização Semafórica

90.517,70

Sinalização Vertical

384.537,36

Total

2.290.285,40

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, pelo presente Edital de Chamamento, informa a todos os interessados que se encontra aberto o Cadastro de Empresas Parceiras, para o apoio e patrocínio de eventos relacionados ao trânsito, ao transporte e ao programa “Pedala Sorocaba” a serem realizados durante o exercício de 2014.

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

As pessoas jurídicas interessadas deverão cadastrar-se junto à URBES, na Rua Pedro de Oliveira Neto, 98 Jd. Panorama, entre as 8h00 e 17h00, mediante a apresentação de cópias simples dos seguintes documentos: •

Registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado (conforme o caso); • Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; • Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal da sua sede.

• Juntamente com a documentação, a interessada deverá apresentar: • Proposta de parceira, sem qualquer custo à URBES, especificando a modalidade de patrocínio e/ou apoio que poderá ofertar (bus-door, folhetos, convites, cartazes, banners, camisetas, alimentação, coffee break, decorações, bexigas personalizadas, tendas, filmagens, entre outros).

• A viabilidade será avaliada pela comissão técnica responsável pela organização de cada evento a ser realizado, e cujos produtos ou serviços sejam pertinentes a trânsito e/ou transporte.

O presente cadastro terá validade até 31 de dezembro de 2014, tempo em que cada empresa interessada será inscrita dentro da área em que desejar formalizar sua parceria, assim como nos itens em que pretende patrocinar e/ ou apoiar, sendo informada, durante todo esse período, a respeito dos eventos que serão realizados.

Informações poderão ser obtidas com a Sra. Roberta Bernardi S. Martim, através do telefone (15) 3331-5000.

Para conhecimento dos interessados, expede-se o presente Edital, que será fixado no átrio da sede da URBES, e cujo extrato será publicado na imprensa local.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

Sérgio Pires Abreu Diretor Presidente (Interino)

(Lei Municipal nº 9.795/2011) CONVITE N.º 022/13

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a CPL nº 2583/13 – Convite nº 022/13, destinado à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Sistema de Condicionamento de Ar, que analisando a proposta da única proponente, ou seja, Climatec Peças e Serviços em Ar Condicionado – Me, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), esta foi declarada vencedora, porém ficando aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis, nos termos do artigo 43 da Lei Complementar nº 123/06, para comprovação de regularidade perante à 5 Previdência Social.

Sorocaba, 22 de janeiro de 2014.

Claudia Ap. Ferreira Presidente da CPL

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Pág. 50 Município de Sorocaba 24/01/2014

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24/01/2014 Município de Sorocaba Pág. 51

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Criança somente na cadeirinha.

TRÂNSITO GENTIL VIDA MELHOR

UMA CAMPANHA PELA BOA EDUCAÇÃO NAS RUAS

Município de Sorocaba

24/01/2014

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2014 Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves – PR 1º Vice-Presidente: Francisco Carlos Silveira Leite – PT 2º Vice-Presidente: Maurício Rodrigues da Silva – PRP 3º Vice-Presidente: José Francisco Martinez – PSDB 1º Secretário: Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes – PV 3º Secretário: José Apolo da Silva - PSB

José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PROS Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Neusa Maldonado Silveira – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 www.camarasorocaba.sp.gov.br PORTARIA N.º 009/2014 (Dispõe sobre exoneração)

PORTARIA N.º 010/2014 (Dispõe sobre exoneração)

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar por solicitação do Vereador Irineu Donizeti de Toledo, a partir de 20/01/2014, a Senhora ELIANA DE FATIMA FARAONI do cargo em comissão de Chefe de Gabinete para o qual foi nomeada através da Portaria nº 145/2006 de 31 de julho de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar por solicitação do Vereador Irineu Donizeti de Toledo, a partir de 20/01/2014, a Senhora ANDREA CRISTINA TOMAS DE SOUZA REGALADO do cargo em comissão de Assessora Parlamentar para o qual foi nomeada através da Portaria nº 146/2006 de 31 de julho de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES Presidente

(Dispõe sobre nomeação)

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear a Senhora ANDREA CRISTINA TOMAS DE SOUZA REGALADO, portadora do RG n.º 21.453.082-6 SSP/SP, para exercer a partir de 20/01/2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Irineu Donizeti de Toledo.

Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES Presidente PORTARIA N.º 012/2014 (Dispõe sobre exoneração)

16ª Legislatura – 2013/2016 Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – SDD Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM

Pág. 53 PORTARIA N.º 011/2014

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES Presidente

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 20/01/2014, o Senhor OSMAR SOARES DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Assistente da Presidência para o qual foi nomeado através da Portaria nº 244/2013 de 26 de dezembro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES Presidente PORTARIA N.º 013/2014 (Dispõe sobre nomeação)

PORTARIA N.º 015/2014 (Dispõe sobre nomeação)

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. ANDRE CANEVALLE REZENDE, portador do RG n.º 41.158.990-8 SSP/SP, para exercer a partir de 20/01/2014, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Carlos Silveira Leite.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 20 de janeiro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES Presidente PORTARIA N.º 016/2014 (Dispõe sobre exoneração)

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 21/01/2014, a Senhora ISIS PRISCILA SILVA CHRISTEA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Mário Marte Marinho Júnior, para o qual foi nomeada em cartáter de substituição, através da Portaria nº 245/2013 de 27 de dezembro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 21 de janeiro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES Presidente

RESOLVE: Art. lº Nomear o Senhor OSMAR SOARES DA SILVA JÚNIOR, portador do RG n.º 29.655.408-X SSP/SP, para exercer a partir de 20/01/2014, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Irineu Donizeti de Toledo.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 05/2014, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção de jardim para a Câmara de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 07/02/2014. O edital está disponível no site: www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelo telefone: 015-3238-1111 e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA RESUMO DE CONTRATOS ADITADOS/PRORROGADOS 2013

PORTARIA N.º 014/2014 (Dispõe sobre nomeação)

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Sr. DANILO DE MELO, portador do RG n.º 22.670.408-7 SSP/SP, para exercer a partir de 20/01/2014, o cargo em comissão de Assistente da Presidência.

Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 16 de janeiro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - PREGÃO N.º 05/2014

Contrato: 15/2013 Modalidade: Pregão n. º 03/2013 Contratada: Cabrera Auto Posto Ltda.

Objeto: Fornecimento de combustível para a Câmara de Sorocaba.

Assinatura do contrato: 05/04/2013 Valor do contrato: R$ 126.960,00 Aditamento de acordo com o art. 65, II, “d”, da Lei n.º 8.666/93.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2014

Contratada: Diário de São Paulo Comunicações Ltda.

Objeto: Fornecimento de jornal para a Câmara de Sorocaba.

Fundamento legal: Art. 25, caput e art. 26, da Lei n.º 8.666/93.

Data da ratificação: 23/01/2014.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE SOROCABA - PODER LEGISLATIVO | | | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2013 - 3o. QUADRIMESTRE | | RGF - ANEXO 1 (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | (Ultimos 12 Meses) | | DESPESA COM PESSOAL |-------------------------------------| | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | (a) | (b) | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 26.041.712,98| | | Pessoal Ativo | 24.366.335,47| | | Pessoal Inativo e Pensionistas | 1.675.377,51| | | Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao (par.1o. do art.18 da LRF) | | | | | | | | DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | 440.959,19| | | Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 440.959,19| | | Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apuracao | | | | Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao | | | | Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | | | | Convocacao Extraordinaria (inc.II, paragrafo 6o., art.57 da CF) | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 25.600.753,79| 0,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 25.600.753,79 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) | 1.625.202.863,89 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 1,57 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 6,00 % | 97.512.171,83 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) 5,70 % | 92.636.563,24 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE DE ALERTA (inciso II do paragrafo 1o. do artigo 59 da LRF) 5,40 % | 87.760.954,65 | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE Data da emissao 22/JAN/2014 e hora de emissao 10:25 Nota 1: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio do exercicio, por forca do inciso II do artigo 35 da Lei 4.320/64.

Nota 2: A partir de janeiro/2013, por definicao do TCESP, a linha "Pessoal Ativo" voltara a Nota 3: A partir de janeiro/2013, a linha "Inativos e Pensionistas c/ Rec. Vinculados" sera Classifica\207\224es Economicas de Despesa (CND) 3.1.90.01.XX, 3.1.90.03.XX e 3.1.90.05.XX, Municipio, deduzidos os repasses recebidos pela mesma entidade gestora a titulo de: Repasse Financeiro) e Repasse para cobertura de deficit financeiro (Plano Previdenci rio).

considerar as despesas com PASEP; composta por todas as despesas classificadas nas liquidadas pela Entidade Gestora de Previdencia para cobertura de insuficiencia financeira (Plano

do

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Município de Sorocaba

24/01/2014

Comunicado à População De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais LEI Nº 1.005 1.539 1.655

DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971

TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento

LOM 4.307 4.338 4.567

05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994

4.583

4.841

11/08/1994

16/06/1995

4.873 4.913 4.998 5.067

06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996

6.086 6.677

07/02/2000 09/09/2002

7.108 7.294 7.354 7.391 7.499

13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005

7.506 7.555

26/09/2005 07/11/2005

7.621

16/12/2005

Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível

7.634 7.694

26/12/2005 21/03/2006

Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona

7.791

7.973

8.004 8.051 8.113 8.179 8.190

06/06/2006

16/10/2006

20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007

Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município

8.191

8.225

18/06/2007

20/07/2007

8.287

8.289

22/10/2007

29/10/2007

8.307

8.311

03/10/2007

06/12/2007

8.354 7.981

27/12/2007 30/10/2006

Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências

10.492

10/07/2013

Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes

Dispõe sobre o parcelamento das tarifas de ligação de água e esgoto e dá outras providências

24/01/2014

Município de Sorocaba

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Sorocaba é a 13ª do país na geração de empregos Foto: Alexandre Lombardi / Secom

Estudos para PPPs do Hospital de Clínicas e do BRT já estão autorizados Foto: Emerson Ferraz / Secom

Levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho consolida o município de Sorocaba como um dos maiores geradores de empregos do país. De um total de 1.117.171 empregos com carteira assinada, que o Brasil gerou em 2013, Sorocaba contribuiu com 9.696 vagas, o que a coloca como a 13ª cidade do país que mais gerou emprego.

O levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho, coloca Sorocaba à frente de cidades tradicionais na indústria e geração de emprego, tais como: Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e Campinas (SP), Macaé (RJ) e inúme-

ras capitais.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de Sorocaba (Sedet), há alguns anos a cidade vive um ambiente dos mais favoráveis na atração de grandes investimentos. Isso reflete diretamente na geração de trabalho.

Em 2013, o Posto de Atendimento Ao Trabalhador (PAT) registrou o melhor ano desde sua criação em Sorocaba, com 11.380 trabalhadores sendo contratados. Os novos shoppings, centros comerciais e a ampliação de indústrias empresas tradicionais da cidade, por exemplo, alavancaram os números de empregos gerados.

Curso ensina prática de alimentação saudável Com a participação de 20 alunos, a Prefeitura de Sorocaba realiza o curso “Alimente-se Bem”, realizado na carreta de culinária da Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios (Uniten). O curso é promovido em parceria do Serviço Social da Indústria (Sesi) com a Uniten.

Com 10 horas de duração, o curso trabalha o conceito do aproveita-

mento integral de frutas e verduras no preparo de sucos e saladas. Consiste em aulas teóricas e práticas demonstrativas com receitas diversas de sucos e saladas.

Os alunos irão aprender a preparar receitas leves e saudáveis para melhorar a alimentação própria e da família, além de incluir novos alimentos e sabores às suas refeições.

Foto: Zaqueu Proença / Secom

Ao menos doze empresas brasileiras e estrangeiras se habilitaram e estão autorizadas a realizar os estudos e anteprojetos para implantação e operação do sistema BRT – Ônibus Rápido e do Hospital de Clínicas, dois do projetos prioritários da Prefeitura de Sorocaba.

O Hospital de Clínicas na Zona Norte terá 200 leitos e será vocacionado ao atendimento de média complexidade. Com foco em serviços de ortopedia e traumatologia, neurocirurgias, cirurgias gerais e

de trauma, atendimento materno-infantil, oferecendo, também retaguarda às unidades de urgência e emergência 24 horas já existentes na cidade.

Já o BRT – Ônibus Rápido irá complementar o sistema de transporte coletivo integrado por meio de terminais e de bilhetagem eletrônica. Na primeira fase, serão 35 quilômetros na implantação e operação dos corredores Norte/ Sul e Leste/Oeste, representando a melhor alternativa de melhorar a mobilidade urbana na cidade.

Foto: Emerson Ferraz / Secom

“Férias Quentes” encerra inscrições nesta sexta-feira A Prefeitura de Sorocaba finaliza nesta sexta-feira (24) as inscrições para a 70ª edição do “Férias Quentes”, que vai oferecer a 2 mil crianças, entre 5 e 12 anos, atividades recreativas, esportivas e artísticas e culturais. Os pais ou responsáveis devem comparecer pessoalmente nos núcleos de realização, das 8h30 às 12h, preencher a ficha de inscrição e apresentar um documento de identificação da criança (RG ou certidão de nascimento).

Realizado desde julho de 1978, o programa retoma o seu nome original, depois de 12 edições do “Super Férias”. O “Férias Quentes” vai acontecer na Biblioteca Infantil, Territórios Jovens Nova Esperança e Cajuru, Parque dos Espanhóis e nos Centros Esportivos “Dr. Pitico”, Maria Eugênia, Vila Gabriel, Brigadeiro Tobias e Jardim Simus.

Mais informações pelo telefone (15) 3219.1924.

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Município de Sorocaba

24/01/2014

Elevação da Juvenal de Campos agora é no sentido Votorantim Obras para minimizar inundações estão prontas no sentido Sorocaba Zaqueu Proença / Secom

Desde o início da semana, a pista sentido Votorantim/Sorocaba da Avenida Juvenal de Campos está liberada para o tráfego de veículos e vem sendo utilizada pelos motoristas.

Agora, a Prefeitura de Sorocaba executa as obras para elevação e revitalização na pista oposta, no sentido Sorocaba/Votorantim, com o objetivo de prevenir inundações às margens do Rio Sorocaba e melhorar o trânsito, com o funcionamento da nova ponte de Pinheiros.

Os motoristas que desejam se deslocar sentido Votorantim devem continuar utilizando o desvio pela Rua Paulo de Monte Serrat e Avenida Pereira Inácio, percorrendo assim o trajeto em direção à Rodovia Raposo

Quinze filhotes de cascavel nasceram no Zoológico Alexandre Lombardi / Secom

No início deste mês de janeiro, 15 filhotes de cascavel (Crotalus durissus) nasceram no Zoológico “Quinzinho de Barros”. Quem visitar o Zoo poderá observar os filhotes de apenas 40 centímetros, que já estão em exposição no serpentário.

“Sorocaba se destaca há vários anos no cenário nacional e internacional por suas conquistas nesse sentido. Nós somos a instituição com a maior taxa de nascimento em todo o Brasil, ou seja, reproduzimos quase todos os animais do Zoológico”, destaca o veterinário Rodrigo Teixeira.

No serpentário do “Quinzinho de Barros”, os visitantes também podem conferir outras cerca de 40 espécies diferentes, como a tartaruga-mordedora, rã-touro, cobra-verde, entre outras.

Tavares e Votorantim.

A rota alternativa proposta pela Urbes - Trânsito e Transportes para quem segue de Sorocaba a Votorantim é pela Rua Campos Salles, Avenida Comendador Barbero e Avenida Reverendo Manoel da Conceição.

Os serviços devem prosseguir até o final do mês, incluindo a construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais, localizada entre a Juvenal de Campos e Monte Serrat, que deverá auxiliar a drenagem da região.

De acordo com o projeto da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), a Juvenal de Campos terá a pista marginal ao rio alteada em até 60 centímetros em 350 metros de extensão.

“Mais Cultura” abre inscrições para diversos cursos Zaqueu Proença / Secom

Adolescentes dos Territórios Jovens têm atividades ambientais nos parques A Prefeitura de Sorocaba promove nesta semana o “Juventude Sustentável”, projeto que está levando uma série de atividades educativas a adolescentes, entre 12 e 15 anos, em um dos parques ecológicos da cidade.

No Zoológico “Quinzinho de Barros”, por exemplo, os adolescentes do Jardim Ipiranga tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as curiosidades dos animais de hábito noturno.

No Parque Natural “Chico Mendes”, os jovens do Jardim Iporanga, Cajuru e Maria Eugênia conheceram mais sobre as áreas verdes do município. Já no Parque da Água Vermelha, o foco é questão do lixo e coleta seletiva, com os adolescentes do João Romão e Nova Esperança.

Alexandre Lombardi / Secom

A Secretaria da Cultura (Secult) inicia na segunda-feira (27) o período de inscrições à primeira edição 2014 do “Mais Cultura – Conexões”. Durante cinco meses, o programa oferecerá aulas de iniciação artística em desenhos urbanos; pintura em tela; teatro; musicalização; tai chi chuan; circo, dança urbana e dança de salão.

São doze locais: os Territórios Jovem do Jardim Maria Eugênia, João Romão e do Cajuru; Clube do Idoso; Cras do Parque das Laranjeiras; CIS da Vila Gabriel, Biblioteca Infantil, Museu Histórico, Comunidade Kolping (no Éden), Parque dos Espanhóis e Centro Comunitário da Vila Helena, além do Barracão Cultura (ao lado da Estação Ferroviária).

As inscrições vão até o dia 5 de fevereiro e podem ser feitas, pessoalmente, das 8h às 12h e das 13h às 16h30, na Secult (Rua Souza Pereira, 448, Centro). Informações: (15) 3234.7074.