Jornal Município de Sorocaba - Edição nº 1.623 - Parte 1 by Mentor

Sorocaba 21 de Fevereiro de 2014

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

Ano: 24 Número: 1.623 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

www.sorocaba.sp.gov.br /prefeituradesorocaba

Residência Médica vai aumentar atendimento de espacialidades A Prefeitura de Sorocaba abriu um processo seleti- nidade. Os profissionais trabalharão nas unidades da vos visando a contratação de médicos residentes nas rede municipal de saúde de Sorocaba. áreas de Psiquiatria e de Medicina de Família e Comu-

Osesp apresenta concerto ao ar livre no Paço Alexandre Lombardi / Secom

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Zaqueu Proença / Secom

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Obras recuperam asfalto de ruas e avenidas Zaqueu Proença / Secom

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FSS abre inscrições do Casamento Comunitário 2014 Gui Urban / Secom (Arquivo)

“Escola Viva” apresenta inovação e sustentabilidade para cinco mil crianças

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Município de Sorocaba

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Osesp se apresenta no Paço Municipal O concerto ao ar livre é neste domingo (23), às 11h

Alexandre Lombardi / Secom

O Paço Municipal, no Alto da Boa Vista, é palco neste domingo (23), a partir das 11h, de um espetáculo musical imperdível. A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) apresenta um concerto ao ar livre, dentro do projeto “Osesp Itinerante”, com apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult). A entrada é gratuita e não há necessidade de retirar ingressos antecipadamente. O palco para o concerto está montado, em frente ao Teatro Municipal “Teotônio Vilela”. Criado em 2008, o “Osesp Itinerante”, por meio da música clássica, até agora, facilitou o acesso à cultura de quase 250 mil pessoas. O objetivo é promover apresentações musicais de alta qualidade artística, ter um papel fundamental no processo de difusão cultural e de democratização do estilo musical. Sorocaba é uma das mais de 50 cidades do interior de São Paulo a receber, neste ano, um dos espetáculos que constroem a riqueza musical do projeto “Osesp Itinerante”. O público, sob a regência do maestro Roberto Tibiriçá, poderá conhecer e apreciar, gratuitamente, a execução da Sinfonia nº 1 em Ré Maior, Op.25 – Clássica, de Sergei Prokofiev, as Bachianas Brasileiras nº 4, de Villa Lobos, e a 5ª Sinfonia – Excertos, de Beethoven.

Começa montagem da arquibancada do “Sambódromo” sorocabano

Campanha “Antes de beber pense no que pode acontecer” já está nas ruas Arte / Secom

Alexandre Lombardi / Secom

A Prefeitura de Sorocaba promove nos próximos dias 1 e 2 de março (sábado e domingo), a partir das 20h, os desfiles das escolas de samba da Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba de Sorocaba (Lisobes) na Avenida Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, em frente ao Paço Municipal. A empresa vencedora do processo licitatório já executa a montagem das arquibancadas. Segundo a Secretaria da Cultura (Secult), a estrutura terá capacidade de público fixo e circulante na área do sambódromo de pouco mais de 4 mil pessoas. Para atender ao público, a área de 5 mil metros quadrados do “Sambódromo” receberá sanitários químicos, caixas de água potável, ambulatório de saúde, com serviço de ambulâncias, espaço de segurança e praça de alimentação.

A cidade começou a ganhar nesta semana as cores do Carnaval. É mais uma campanha educativa desenvolvida pela Urbes – Trânsito e Transportes que já está nas ruas. Com o tema “Antes de beber pense no que pode acontecer” a iniciativa tem por objetivo propor que a tomada de decisão entre beber no Carnaval e não dirigir ou ser passageiro do motorista alcoolizado seja parte da estratégia de vida do folião. Para falar do assunto de forma divertida, porém conscientizadora, a Urbes programou uma intensa programação que chegará aos bares, universidades, repartições públicas, gritos e almoços de Carnaval, nas matinês e no desfile das escolas de samba sorocabanas.

CE do Maria Eugênia oferece aulas de tênis A Secretaria de Esporte e Lazer (Semes) começou nesta semana as aulas para a prática de tênis no Centro Esportivo “Francisco Lisboa”, no Jardim Maria Eugênia, onde se encontra a primeira quadra pública da modalidade. O espaço conta com medidas adaptadas e está aberto ao público desde outubro do ano passado, com disponibilidade de material esportivo. As aulas de iniciação ao esporte são aplicadas às quartas e sextas-feiras: às 8h30 para crianças de 7 a 12 anos; e, a partir das 9h30, o ensino é destinado para adolescentes a partir de 13 anos.

Emerson Ferraz / Secom

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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEJ DECRETOS Secretaria de Negócios Jurídicos

(Processo nº 6.174/2011) DECRETO Nº 21.031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Processo nº 13.047/2013) DECRETO Nº 21.032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a título precário e dá outras providências).

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. MÁRIO FERNANDES FILHO, conforme consta do Processo Administrativo nº 6.174/2011, a saber: “Terreno constituído por parte da Área de Preservação Permanente existente no Sistema de Recreio, do loteamento denominado “Parque das Laranjeiras”, nesta cidade, contendo a área de 52,80 m² (cinquenta e dois metros quadrados, e oitenta decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Sofia Scotto Martins, onde mede 16,00 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 3,30 metros; do lado esquerdo, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede também 3,30 metros; nos fundos, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 16,00 metros. A área acima descrita localiza-se defronte ao lote nº 5 e partes dos lotes nºs 4 e 6, todos da quadra nº 33, do mesmo loteamento.” Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como promover o enriquecimento da área com o plantio de mudas de árvores de espécies nativas.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. ISAIAS PEREIRA MOREIRA, conforme consta do Processo Administrativo nº 13.047/2013, a saber: “Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado, “Jardim Wanel Ville IV”, nesta cidade, contendo a área de 187,00 m² (cento e oitenta e sete metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Ana Ponce Martins, onde mede 34,00 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 4,00 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 7,00 metros; nos fundos, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 34,13 metros. A área acima descrita localiza-se defronte a Rua Nilton Ernesto.” Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais. Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la.

Art. 3º É vedado qualquer tipo de edificação na área pública objeto da presente permissão, bem como a prática de utilização da mesma para fins comerciais.

Art. 4º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição.

Art. 4º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames. Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la. Art. 6º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos a sua disposição. Art. 7º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Público Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 8º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 9º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção.

(Processo nº 25.713/2013) DECRETO Nº 21.033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Processo nº 29.828/2013) DECRETO Nº 21.034, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado a Sra. MARIA DOS SANTOS COSTA, conforme Processo Administrativo nº 25.713/2013, a saber:

Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado a Sra. CLEUMIDES CELESTINA DA SILVA, conforme consta do Processo Administrativo nº 29.828/2013, a saber:

“Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer da quadra CC, do loteamento denominado “Parque São Bento”, nesta cidade, contendo a área de 191,44 m² (cento e noventa e hum metros quadrados, e quarenta e quatro decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para o cul-de-sac da Rua Guilherme Querubim Escatena, onde mede em curva um desenvolvimento de 9,34 metros; do lado direito de quem da rua olha para o terreno, confronta-se com o lote 60, quadra CC, do mesmo loteamento, onde mede 22,00 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede também 22,00 metros; nos fundos, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 9,00 metros.” Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, (plantio de ervas medicinais e horta) e também plantio de no mínimo 10 indivíduos arbóreos nativos cumprindo assim a função ambiental da área, vedado, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.

“Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer e parte da Área de Preservação Permanente, existente no mesmo Sistema de Lazer, do loteamento denominado “Jardim Ipanema Ville”, nesta cidade, contendo a área de 245,00 m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com fundos do lote 26, da quadra A10, do mesmo loteamento, onde mede 5,00 metros, seguindo sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 39,00 metros, confrontando com o remanescente da área em questão; deflete à direita e segue 15,52 metros; deflete à direita e segue 4,00 metros; deflete à direita e segue 10,00 metros; deflete à esquerda e segue 31,00 metros, confrontando até aqui com o remanescente da área em questão, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.” Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas e arbóreas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes” e deverão ser escolhidas pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la.

Art. 4º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos a sua disposição. Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

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PREFEITURADESOROCABA

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de

Sorocaba

Gabinete do Poder Executivo Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

Secretaria da Fazenda Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Serviços Públicos Clebson Aparecido Ribeiro

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

Secretaria da Cultura Jaqueline Gomes da Silva

DIRETOR DE IMPRENSA Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP

Secretaria de Desenvolvimento Social Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária Hélio Aparecido de Godoy

OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E EDITOR RESPONSÁVEL Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Geraldo Cesar Almeida

EXPEDIENTE GABINETE DO PODER EXECUTIVO Imprensa Oﬁcial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

GOVERNO MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

REVISÃO - Maria Isabel Molina – MTb 17.164 DRT/SP DIAGRAMAÇÃO Marcelo Claro | Jean Barbaresco DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

PREFEITO Antonio Carlos Pannunzio VICE-PREFEITA Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras Antonio Benedito Bueno Silveira

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Secretaria de Esporte e Lazer Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Fundo Social de Solidariedade Maria Inês Moron Pannunzio Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla Serviço Autônomo de Água e Esgoto Adhemar José Spinelli Júnior Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

Município de Sorocaba

21/02/2014 (Processo nº 3.864/2012) DECRETO Nº 21.035, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Processo nº 35.043/2013) DECRETO Nº 21.036, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Processo nº 4.334/2012) DECRETO Nº 21.038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público (Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a (Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências). título precário e dá outras providências) municipal e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Orgânica do Município, Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado caracterizado pela ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “ASA uso dos imóveis municipais abaixo descritos e caracterizados a Sra. APARECIDA SALVADOR CORREA conforme Processo MORENA – EM NOME DA VIDA”, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.334/2012, a saber: ao Sr. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, conforme consta do Processo Administrativo nº 35.043/2013, a saber: Administrativo nº 3.864/2012, a saber: “Terreno de forma triangular, constituído por parte do Sistema “Terreno constituído por parte da Área Institucional, do Área I – Terreno caracterizado por Área de Preservação de Recreio e parte de Sistema Viário, do loteamento denominado loteamento denominado, “Jardim Residencial Deolinda Permanente, constituído pelo lote 25 e parte do lote 24, da “Jardim Prestes de Barros”, nesta cidade, contendo a área de Guerra”, nesta cidade, contendo a área de 4.093,70 m² (quatro quadra I e parte do Sistema de Lazer, do loteamento denominado 739,50 m² (setecentos e trinta e nove metros quadrados, e mil, noventa e três metros quadrados e setenta decímetros “Jardim Santa Cecília”, nesta cidade, contendo a área de 277,50 cinquenta decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, m² (duzentos e setenta e sete metros quadrados, e cinquenta Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e com as seguintes características e confrontações: faz testada decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de confrontações: de um lado, confronta-se com o leito atual da para a Rua Elisabeth Vais, onde mede 42,84 metros, seguindo Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: Rua Pedro José Senger, onde mede 54,00 metros; de outro lado, sua descrição no sentido horário; segue em curva à direita, faz frente para a Rua Wagner José Marins, onde mede 8,00 confronta-se com o remanescente do Sistema Viário Projetado, no desenvolvimento de 14,14 metros, fazendo testada para metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o onde mede 51,00 metros; de outro lado, confronta-se com os a confluência das Ruas Elisabeth Vais e João do Nascimento terreno, confronta-se com os remanescentes dos lotes 23 e 24, remanescentes do Sistema Viário Projetado e do Sistema de Cardoso; segue em reta 55,00 metros, fazendo testada para a Rua João do Nascimento Cardoso; deflete à esquerda e onde mede 29,50 metros; do lado esquerdo, confronta-se com Recreio, onde mede 29,00 metros.” segue 8,00 metros, fazendo testada para a Rua Washington o remanescente do Sistema de Lazer, onde mede 27,66 metros; nos fundos, confronta-se com o remanescente do Sistema de Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel exclusivamente Aparecido de Oliveira; deflete à direita e segue 16,70 metros, confrontando com o Sistema de Lazer do mesmo loteamento; Lazer, onde mede 15,00 metros. para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, (horta deflete à direita e segue 78,80 metros, confrontando com a comunitária) mudas de árvores de espécies nativas, e também Faixa de Preservação Permanente, existente no remanescente Área II - Terreno de forma triangular, constituído por parte dos plantio de algumas espécies arbóreas afim de contribuir com a da área em questão; deflete à direita e segue 53,00 metros, lotes 23 e 24, da quadra I, do loteamento denominado “Jardim arborização do Município contemplando uma das metas do Plano confrontando com propriedade pertencente à UNIMED de Santa Cecília”, nesta cidade, contendo a área de 176,25 m² de Arborização de Sorocaba, vedado na área, qualquer tipo de Sorocaba – Cooperativa de Trabalho Médico, indo atingir o ponto (cento e setenta e seis metros quadrados, e vinte e cinco edificação e a prática de utilização para fins comerciais. de partida desta descrição, onde fecha o perímetro.” decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Art. 2º A permissionária poderá utilizar o imóvel para fins Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas e filantrópicos voltados à comunidade, com a construção de sua faz frente para a Rua Wagner José Marins, onde mede 10,00 arbóreas podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural sede, visando à implantação do projeto denominado “CASULO”, metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o “Chico Mendes” e deverão ser escolhidas pela Secretaria do o qual abrigará familiares de pacientes internados no Conjunto terreno, confronta-se com o lote 22, da mesma quadra, onde Meio Ambiente – SEMA. Hospitalar de Sorocaba e em tratamento de leucemia e outras mede 27,50 metros; do lado esquerdo, confronta-se com os patologias diretamente ligadas ao sangue, que necessitam de remanescentes dos lotes 23 e 24, onde mede 29,50 metros; nos quimioterapia e/ou transplante de medula óssea. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção Art. 3º A presente permissão será acompanhada pela Secretaria fundos termina em zero.” ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na de Desenvolvimento Social – SEDES e pela Secretaria da Saúde área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la. – SES, as quais deverão emitir pareceres técnicos, ficando a Art. 2º O permissionário deverá utilizar os imóveis exclusivamente para o plantio de mudas de árvores de espécies Art. 4º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade permissionária obrigada a apresentar relatório anual que nativas, vedado, nas áreas, qualquer tipo de edificação e a pelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, comprove a efetiva prestação de serviço comunitário, sob pena de revogação da permissão. prática de utilização para fins comerciais. defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo Art. 4º Em relação à finalidade descrita no Artigo 2º deste que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que Decreto, a permissionária obriga-se a fornecer e manter Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes recursos humanos, viabilizando a implantação das atividades podem ser retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos filantrópicas, bem como a equipar o local com o necessário mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou material para uso comunitário. Mendes”. postos a sua disposição. Art. 5º É vedada a utilização da área para fins comerciais. Art. 6º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando deverá ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao vegetais arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta retenção. de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames. muro de alvenaria e fechamento por arames. critério da Administração Pública Municipal. Art. 7º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente na Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente área ora permitida, fica a permissionária obrigada a protegê-la. ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, nas Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 8º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade áreas ora permitidas, fica o permissionário obrigado a protegêpelo qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, las. defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos pelo qual se obrigará a manter os imóveis limpos e cercados, Fundação de Sorocaba. mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou defendendo-os de qualquer turbação ou esbulho, permitindo postos a sua disposição. que os agentes da municipalidade adentrem as áreas Art. 9º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando ANTONIO CARLOS PANNUNZIO sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Prefeito Municipal incidentes sobre os imóveis ora permitidos, decorrentes de Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo retenção. ANESIO APARECIDO LIMA permissionário ou postos a sua disposição. Art. 10. A presente permissão é revogável a qualquer tempo, Secretário de Negócios Jurídicos independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes nos imóveis, quando critério da Administração Pública Municipal. JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO de suas devoluções ao Poder Municipal, ficarão integradas Art. 11. As despesas decorrentes da execução do presente Secretário de Governo e Segurança Comunitária ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. retenção. Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. na data supra. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, Fundação de Sorocaba. independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS critério da Administração Pública Municipal. Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

(Processo nº 10.646/2010) DECRETO Nº 21.037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, (Altera a redação do memorial descritivo constante do artigo ficando expressamente revogado o Decreto nº 20.861 de 21 de 1º do Decreto nº 20.662, de 10 de Julho de 2013, que dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal e dá outras Novembro de 2013. providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de na data supra. Fundação de Sorocaba. Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETA: Art. 1º O memorial descritivo constante do Artigo 1º do Decreto 20.662, de 10 de Julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...)

“Terreno caracterizado por parte do Sistema de Recreio, do Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, loteamento denominado “Jardim das Estrelas”, nesta cidade, contendo a área de 868,00 m² (oitocentos e sessenta e oito na data supra. metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS de um lado, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 28,00 metros; de outro lado, confronta-se Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais também com o remanescente da área em questão, onde mede também 28,00 metros; de outro lado, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 31,00 metros; de outro lado, confronta-se com propriedade pertencente a herdeiros de Francisco Dias, onde mede 31,00 metros. A área acima descrita localiza-se distante 40,00 metros da Rua Renato Lucci.” (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 20.662, de 10 de Julho de 2013. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Pág. 5 DECRETO Nº 21.039, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Constitui a Comissão Organizadora dos 58º Jogos Regionais e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º A 58º Edição dos Jogos Regionais, a ser realizada em Sorocaba no período de 02 a 12 de Julho de 2014, será organizado pela seguinte Comissão: COMISSÃO DE HONRA Prefeito Municipal: Antonio Carlos Pannunzio Presidente da Câmara Municipal: Gervino Cláudio Gonçalves Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado: José Auricchio Junior. COMITÊ ORGANIZADOR Presidente: Francisco Moko Yabiku Vice-Presidente: José Roberto Lara Beltrame Gestor Técnico Responsável: Pablo Fernando Ribeiro Secretário Geral: José Renato Salia Coordenador Técnico: Carlos Roberto de Almeida Bueno Assessor Jurídico: José Ricardo Rezende Coordenador de Saúde: Luiz Antonio Corsi Coordenador Geral de Enfermaria/Ambulância: Leonardo Rodrigues Supervisores de Finanças: Juliano Chavaglia de Almeida; Pablo Fernando Ribeiro; Coordenadores - Licitações e Compras: Bruna Pessini Biudes Silveira Molina; Maria Fernanda Rodrigues; Tania Gentile Bortolin. Supervisores de Obras e Serviços: Marcelo Visentim; Geraldo Cardozo Neto; Jefferson Sampaio Supervisor Geral - Água e Esgoto: Jorge Domingos Hial Supervisores de Alojamento: Edmilson Chelles Martins; Fernando Della Rosa; Jorge Domingos Hial Supervisores de Transportes: Maria Fernanda Rodrigues; Luis Severino Machado Supervisor de Educação e Alimentação: Leandro Aparecido Soares Supervisora de Premiação: Rosana Bigue Coordenadora de Eventos Culturais e Artísticos: Elisa do Carmo Amaral Machado Supervisão Geral de Cerimonial e Protocolo: Ivana Cristina Back Parra Oliveira; Glauco Camargo Bianchini Supervisor de Tecnologia da Informação: Walter Mendes Junior Coordenadores de Comunicação e Relações Públicas: Edson Luiz Egilio; Roberto Henrique Pessutti Menna Supervisores de Boletins: Ivan Gonçalves Jardim Filho; Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini; Marcos Fernando Rolim de Castro Coordenador de Planejamento e Gestão: Lincoln Santos Salazar Coordenador Geral - Congressos Técnicos: Marcos Antonio Matheus Supervisor de Higiene e Limpeza: Tania Gentile Bortolin Supervisor Geral de Segurança: Gilson Gonçalves Dias Coordenador - Defesa Civil: Genilson Antunes Pedroso Supervisor de Modalidades Esportivas: Daniel Pereira Querido Supervisor de Trânsito: Carlos Eduardo Paschoini Ouvidoria dos Jogos: Patrícia Bertin Milanez Supervisor de Vistorias e Relatórios: Silmar Rogério Abdala; Supervisora de Captação de Fundos e Desenvolvimento Econômico: Mirian de Oliveira Galvão Zacareli Almoxarifado: Josué Ferreira Campos Art. 2º O trabalho dos membros da Comissão não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público. Parágrafo único. Sendo servidor público do Município de Sorocaba, as atividades do membro serão consideradas como de efetivo exercício do cargo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Pág. 6

Município de Sorocaba

(Processo nº 35.178/2013) DECRETO Nº 21.040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil estabelecida pelo Decreto nº 20.951, de 15 de Janeiro de 2014 e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para constituírem a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, a ser realizada em 14 e 15 de Março de 2014, de acordo com o Decreto nº 20.951, de 15 de Janeiro de 2014: I - Representantes do Gabinete do Executivo: - Valdecir Rocha Pinto; - Tania Mara Franco Ferreira.

(Processo nº 22.438/2013) DECRETO Nº 21.042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Sorocaba/SP - 1ª CIPDC).

(Declara imóveis de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinados à melhoria do sistema viário e dá outras providências).

(Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Projeto de Lei nº 45/2014 – autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETA:

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as disposições constantes na Portaria nº 482, de 29 de Outubro de 2013, do Ministério da Integração Nacional, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC, e na Resolução nº 19, de 13 de Dezembro de 2013, do Secretário-Chefe da Casa Militar, publicado no DOE de 14 de Dezembro de 2014, que convoca a 1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil – 1ª CEPDC, cujo tema é “Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional”. DECRETA:

II - Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária: - Roberto Montgomery Soares. - Gilson Gonçalves Dias.

Art.1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Sorocaba/SP, a ser realizada nos dias 14 e 15 de Março de 2014, na Escola Municipal Doutor Getúlio Vargas, situada à Avenida Doutor Eugênio Salerno nº 298, Vila Santa Terezinha.

III - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: - Engenheiro Sergio Aparecido de Assis Rocha.

Parágrafo único. A 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sorocaba/SP é etapa preparatória para a 1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil, que tem como tema a “Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional”.

IV - Representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: - Fernando Martins de Mello.

Art. 2º São Eixos Temáticos da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Sorocaba/SP:

V - Representante da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária: - Fábio Gomes Camargo. VI - Representante da Secretaria Desenvolvimento Social: - Maria Aparecida Rodrigues Athayde.

Municipal

VII - Representantes da Secretaria Municipal da Administração: - Claudia Patrício Pereira. - Elisabete Aparecida de Mello. VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: - Crislaine Aparecida Sansivieri; - Jefferson Klarosk.

I - Gestão integrada de riscos e resposta a desastres; II - Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e Defesa Civil; III - Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; IV - Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil, na busca de Cidades Resilientes. Art. 3º São objetivos da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Sorocaba/SP: I - Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Defesa Civil e Assistência Humanitária – 1ª CNDC; II - Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a Proteção e Defesa Civil;

IX - Representante da Secretaria Municipal da Educação: - Professora Rosária Clavijos Simão.

III - Avaliar a ação Governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos, e demais dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012;

X - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: - Fábio André da Cruz Venning; - Leandro Arruda.

IV - Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;

XI - Representantes da Defesa Civil do Município: - Genilson Antunes Pedroso; - Rogéria Pereira. XII - Representante do 15º Grupamento de Corpo de Bombeiros: - Capitão PM Ivam Luiz Godinho. XIII - Representantes dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC: - Maria Helena de Souza Pimental. - Marieta de Almeida Cruz. - Eresina Ribeiro Seabra.

V - Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC; e VI - Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC. Art. 4º Os trabalhos e atos necessários à divulgação e preparação da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Sorocaba/SP serão realizados por Comissão Organizadora, a ser constituída da seguinte forma: I - Representantes do Poder Público Municipal e Agentes da Defesa Civil, a serem indicados preferencialmente pelas Autoridades dos Municípios;

Art. 2º Os serviços prestados em decorrência desta nomeação serão considerados de relevante interesse público.

II - Representantes da Sociedade Civil, vinculadas ao tema Proteção e Defesa Civil;

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 5º Compete à Comissão Organizadora:

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETARIO DOS NEGOCIOS JURÍDICOS

1 – PROCESSO Nº 25.889-4/2011 Interessado – TBF São Paulo LTDA Assunto – Solicitação Requerimento datado de 13/09/2011 Despacho - INDEFERIDO 2 – PROCESSO Nº 6.215-1/2013 Interessado – Conceição de Jesus S. da Silva Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 27/02/2013 Despacho - INDEFERIDO 3 – PROCESSO Nº 23.927-0/2013 Interessado – Valdir de Souza Grama Assunto – Permissão para Plantio Requerimento datado de 25/07/2013 Despacho – INDEFERIDO 4 – PROCESSO Nº 35.489-7/2013 Interessado – Myrian dos Santos Corrêa Assunto – Solicitação Requerimento datado de 12/12/2013 Despacho – INDEFERIDO SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

21/02/2014 LEI Nº 10.729, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Processo nº 35.178/2013) DECRETO Nº 21.041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinados à melhoria do sistema viário, os imóveis abaixo descritos e caracterizados, conforme consta do Processo Administrativo nº 22.438/2013, a saber: Proprietário: consta pertencer a José Aparecido Nieves e/ou sucessores. Local: Rua Seraphim Banietti – Recreio dos Sorocabanos – Sorocaba – SP. Área I: 2.961,23 m² Matrícula: 126.373 do 1º ORI Descrição: “Inicia-se no vértice formado com o lote nº 7 na distância de 7,00 metros, de largura com a Rua Seraphim Banietti, pelo lado direito de quem da frente olha para o terreno, partindo da Rua Seraphim Banietti, segue inicialmente 104,16 metros, deflete à esquerda segue 111,13 metros, confrontando com parte do lote nº 7 da mesma planta de desmembramento; deflete à direita e segue 7,28 metros, confrontando com parte do lote nº 7 da mesma planta de desmembramento; deflete à esquerda, e segue em 102,12 metros, confrontando com o remanescente do lote nº 8 (denominado como lote nº 8A), até atingir a linha dos fundos; pelo lado esquerdo, segue inicialmente 101,81 metros, deflete à esquerda e segue 20,13 metros, confrontando nessas duas linhas com o lote nº 9 da mesma planta de desmembramento; segue mais 90,94 metros, confrontando com parte do lote nº 10 da mesma planta de desmembramento; segue em reta 100,51 metros, confrontando com o remanescente do lote nº 8 (denominado como lote nº 8B); e pelos fundos, onde mede 14,15 metros, confrontando com a propriedade de Antonio Festa, perfazendo uma área de 2.961,23 m².” Área II: 1.430,11 m² Matrícula: 126.372 do 1º ORI Descrição: “Inicia-se no vértice formado com o lote nº 6 na distância de 7,00 metros, de largura com a Rua Seraphim Banietti, pelo lado direito de quem da frente olha para o terreno, partindo da Rua Seraphim Banietti, segue inicialmente 106,51 metros, deflete à esquerda segue 31,96 metros, confrontando com parte do lote nº 6 da mesma planta de desmembramento; deste ponto segue em reta 79,12 metros, confrontando com o remanescente do lote nº 7, pelo lado esquerdo, segue inicialmente 104,16 metros, deflete à esquerda e segue 111,13 metros, confrontando com parte do lote nº 8 da mesma planta de desmembramento, até atingir a linha dos fundos, e pelos fundos onde mede 7,28 metros, confrontando com parte do lote nº 8 da mesma planta de desmembramento, perfazendo uma área de 1.430,11 m².” Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I – que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre os imóveis expropriados. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto nº 20.984 de 5 de Fevereiro de 2014. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

I - Debater e aprovar o regulamento da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil;

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

II - Organizar, acompanhar e avaliar a realização da 1ª CIPDC; III - Sensibilizar e mobilizar a Sociedade Civil e demais segmentos para efetiva participação na CIPDC;

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

IV - Sistematizar e aprovar a proposta metodológica e a programação da Conferência;

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

V - Consolidar o relatório, obedecendo ao roteiro previamente definido pela Comissão Organizadora Nacional, e encaminhar a documentação para a Comissão Organizadora da 1ª CEPDC, a fim de compor a pauta da Conferência Estadual.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

§ 1º Serão constituídos ainda quatro Grupos de Trabalho – GTs, sob a coordenação da Comissão Organizadora: I - Organização e Infraestrutura – Responsável pelas providências quanto à organização, montagem e logística da Conferência; II - Articulação e Mobilização – Caberá sensibilizar, motivar e estimular a participação da Sociedade Civil, do Poder Público e Agentes da Defesa Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica; III - Metodologia, Validação, Sistematização e Relatoria – Instruir e orientar principalmente quanto aos aspectos técnicos e de conteúdo, pertinentes ao tema da Conferência para um debate objetivo e produtivo. Dar redação final ao Relatório a ser enviado para a Conferência Estadual; e IV - Comunicação e Eventos – Divulgar o evento, criar e providenciar ou colaborar na produção de textos e material de apoio à Conferência. § 2º As reuniões da Comissão Organizadora são públicas, qualquer interessado poderá acompanhar os debates e poderá fazer uso da palavra, nos termos do que deliberarem os membros. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.

(Processo nº 4.389/2013) DECRETO Nº 21.044, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 21.006, de 5 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Art. 11 do Decreto nº 21.006, de 5 de Fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de Fevereiro de 2013, revogandose expressamente o disposto no Decreto nº 20.450, de 14 de Fevereiro de 2013 e no Decreto nº 20.458, de 28 de Fevereiro de 2013.” (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 21.006, de 5 de Fevereiro de 2014. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Art. 1º Fica concedido o reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores municipais da Câmara Municipal de Sorocaba, na forma desta Lei, a incidir da seguinte forma: I – Reajuste de 5,91 % (cinco inteiros e noventa e um décimos por cento) de reposição de perdas inflacionárias correspondente ao índice IPCA-IBGE, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de Dezembro de 2013, retroativo a Janeiro de 2014; II- Reajuste de 2,00% (dois por cento), além do reajuste do Inciso I, a título de valorização profissional, aplicável sobre o vencimento base relativo ao mês de Dezembro de 2013, retroativo a Janeiro 2014. Art. 2º O reajuste previsto nesta Lei, é aplicável aos inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sorocaba, observados os mesmos critérios. Art. 3º Aplica-se aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários Municipais, retroativos a Janeiro 2014, a revisão geral anual de 5,91% (cinco inteiros e noventa e um décimos por cento), corresponde ao índice IPCA-IBGE, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal. Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA: Trata o presente Projeto de Lei sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal. Nos termos do Projeto de Lei enviado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal está previsto um reajuste equivalente a 5,91% (cinco inteiros e noventa e um décimos por cento) a todos os servidores públicos da Administração Direta, Indireta e Fundacional, cujo índice foi obtido com base nas perdas inflacionárias correspondentes ao índice IPCAIBGE. Além do reajuste supramencionado, fica ainda concedido um reajuste de 2% (dois inteiros por cento), a título de valorização profissional, aos funcionários e servidores da Câmara Municipal. Cuida ainda o presente Projeto de Lei, de conceder a revisão geral anual aos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal, que assegura a revisão anual nos mesmos índices e data daquela concedida aos servidores municipais. Estando assim justificado o presente Projeto de Lei, contamos com o apoio dos Nobres Colegas para sua aprovação.

Município de Sorocaba

21/02/2014 (Processo nº 5.186/2013) LEI Nº 10.728, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2 014.

mesmos critérios.

(Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Município de Sorocaba e dá outras providências). Projeto de Lei nº 44/2014 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

PREFEIT

Art. 1º Fica concedido reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores municipais da administração direta, indireta e fundacional da seguinte forma:

Art. 3º O Executivo regulamentará esta Lei no que couber. Art. 4º Através de Decreto, o Executivo fixará os vencimentos do pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos desta Lei. Art. 5º As despesas com a execução desta Lei, correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 20 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

PREFEITURA DE SOROCABA

I – reajuste de 5,91% (cinco inteiros e noventa e um centésimos por cento) de reposição decorrente das perdas inflacionárias correspondente ao índice IPCA-IBGE, aplicáveis sobre o vencimento base do mês de dezembro de 2013, que será pago a partir de fevereiro de 2014, retroativo a janeiro de 2014; II – reajuste de 1,00% (um por cento), além do reajuste do inciso I, a título de valorização profissional, aplicável sobre o vencimento base relativo ao mês de dezembro de 2013, que será pago a partir de julho de 2014. Art. 2º O reajuste previsto nos incisos I e II, do art. 1º desta Lei, é aplicável aos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta e fundacional, observados os

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

VOCÊ JÁ CUIDOU DA SUA CASA HOJE? O COMBATE É RESPONSABILIDADE DE TODOS Dengue mata! FAÇA SUA PARTE: VISTORIE SUA CASA UMA VEZ POR SEMANA, VERIFIQUE SE NÃO HÁ ÁGUA PARADA E FIQUE LIVRE DOS ATAQUES DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOENÇA. SINTOMAS: FEBRE ALTA DOR DE CABEÇA DOR ATRÁS DOS OLHOS CANSAÇO EXTREMO DOR NO CORPO E NAS JUNTAS MANCHAS VERMELHAS NO CORPO NÃO TOME MEDICAMENTOS SEM INDICAÇÃO MÉDICA E PROCURE IMEDIATAMENTE UMA UNIDADE DE SAÚDE. A AUTOMEDICAÇÃO PODE PIORAR OS SINTOMAS DA DENGUE.

www.sorocaba.sp.gov.br VIGILÂNCIA DA SAÚDE: 3339.9232

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Pág. 8 SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 09/2014

O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

Município de Sorocaba CONSUMIDOR(A): Ana de Jesus Candido de Meira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-012.365-7 FORNECEDOR: Net Serviços de Comunicação S/A CNPJ: 00108786008735 CONSUMIDOR(A): Sergio Ricardo Nabas DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-012.884-6 FORNECEDOR: Anhanguera Educacional S.A. CNPJ: 05808792000149 CONSUMIDOR(A): Zelio Vanderley Caetano DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-013.230-1 FORNECEDOR: Banco do Brasil S.A. CNPJ: 00000000000191 CONSUMIDOR(A): Benedito de Barros Neto DECISÃO: Fundamentada Não Atendida

FA 0113-007.851-0 FORNECEDOR: Consulte Corretora de Seguros Ltda. – Me CNPJ: 11585641000171 CONSUMIDOR(A): Rafael Tilelli Diniz DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-014.731-7 FORNECEDOR: Banco Itaucard S.A. CNPJ: 17192451000170 CONSUMIDOR(A): Jeniffer Aparecida Euzebio DECISÃO: Fundamentada Não Atendida

FA 0113-007.873-0 FORNECEDOR: Net Serviços de Comunicação S/A CNPJ: 00108786008735 CONSUMIDOR(A): Edilaine Luciana de Oliveira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-001.600-5 FORNECEDOR: Amil Assistência Médica Internacional S.A. CNPJ: 29309127000179 CONSUMIDOR(A): Rafael Tilelli Diniz DECISÃO: Fundamentada Não Atendida

FA 0113-007.964-9 FORNECEDOR: Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ: 04172213002529 CONSUMIDOR(A): Geraldo de Mello Tito DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-008.085-0 FORNECEDOR: Net Serviços de Comunicação S/A CNPJ: 00108786008735 CONSUMIDOR(A): Francilene Vitorino dos Santos DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-009.394-5 FORNECEDOR: Motorola Industrial Ltda. CNPJ: 01472720000112 CONSUMIDOR(A): Adriana Ferreira Nunes DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-009.615-7 FORNECEDOR: Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 10310483000184 CONSUMIDOR(A): Paulo Cesar Fumagali DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-009.618-1 FORNECEDOR: TNL PCS S.A. CNPJ: 04164616000159 CONSUMIDOR(A): Daniel de Barros Penteado Guimaraes DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-009.774-2 FORNECEDOR: TNL PCS S.A. CNPJ: 04164616000159 CONSUMIDOR(A): Luan Almeida dos Santos Souza DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-009.789-5 FORNECEDOR: Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ: 90400888000142 CONSUMIDOR(A): Felipe Formigoni DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-009.856-8 FORNECEDOR: Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 10310483000184 CONSUMIDOR(A): José Renato Lomar Alves Junior DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-010.777-9 FORNECEDOR: BV Financeira S.A. – CFI CNPJ: 01149953000189 CONSUMIDOR(A): Graciete Fernandes de Carvalho Antunes DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-011.108-1 FORNECEDOR: Porto Seguro UTI Móvel Ltda. – Me CNPJ: 07568697000140 CONSUMIDOR(A): Luiz Carlos de Oliveira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-011.514-1 FORNECEDOR: Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 10310483000184 CONSUMIDOR(A): Adilson Caetano da Silva DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-011.547-1 FORNECEDOR: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária CNPJ: 62237367000180 CONSUMIDOR(A): Marcos Rogerio Kubo DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-011.760-3 FORNECEDOR: BV Financeira S.A. – CFI CNPJ: 01149953000189 CONSUMIDOR(A): Bruno Aparecido Garcia de Oliveira DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-012.184-7 FORNECEDOR: Cícero Somavilla CNPJ: 02932651000226

FA 0113-002.607-6 FORNECEDOR: Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ: 04172213002529 CONSUMIDOR(A): Karen Cristina Oliveira DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-002.727-2 FORNECEDOR: Nextel Telecomunicação Ltda. CNPJ: 66970229000167 CONSUMIDOR(A): Vilmar Candido do Carmo DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-003.756-3 FORNECEDOR: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. CNPJ: 09132659000176 CONSUMIDOR(A): Maria Aparecida Silva Agustinho DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-015.611-4 FORNECEDOR: Calcados Sergio de Cotia Ltda. CNPJ: 05602649000104 CONSUMIDOR(A): Vera Lucia Vieira DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-015.656-2 FORNECEDOR: Anhanguera Educacional S.A. CNPJ: 05808792000149 CONSUMIDOR(A): Juliano Ribeiro Miranda DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-015.697-8 FORNECEDOR: Philips do Brasil Ltda. CNPJ: 61086336000103 CONSUMIDOR(A): José Moreira da Rocha DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-015.698-6 FORNECEDOR: B2W - Companhia Global do Varejo CNPJ: 00776574000156 CONSUMIDOR(A): José Moreira da Rocha DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-015.747-1 FORNECEDOR: Banco BMG S/A CNPJ: 61186680000174 CONSUMIDOR(A): Estevan Alves Fonseca DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-016.060-2 FORNECEDOR: Neon Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda. CNPJ: 10310483000184 CONSUMIDOR(A): Jesualdo Luiz de Camargo DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-016.065-3 FORNECEDOR: Akatus Meios de Pagamento S.A. CNPJ: 14576597000121 CONSUMIDOR(A): Jesualdo Luiz de Camargo DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-016.164-8 FORNECEDOR: Vivo S.A. CNPJ: 02449992000164 CONSUMIDOR(A): Mauro Benedito Pereira DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-016.262-4 FORNECEDOR: Global Village Telecom Ltda. CNPJ: 03420926005606 CONSUMIDOR(A): Maria Madalena de Oliveira Gonçalves DECISÃO: Fundamentada Atendida

Crédito Ltda. CNPJ: 07953678006500 CONSUMIDOR(A): Sirlene Montiel Leal da Silva DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-016.430-8 FORNECEDOR: Monções Turismo Agência de Viagens Ltda Epp. CNPJ: 64496219000297 CONSUMIDOR(A): Luiz Henrique Rodrigues DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-016.559-8 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Juliana Magda da Silva DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-016.584-2 FORNECEDOR: Brasul Empreendimentos e Eventos Ltda. CNPJ: 72922982000180 CONSUMIDOR(A): Rogeria Cristina Vieira Domingues DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-016.680-2 FORNECEDOR: Itaú Unibanco S/A CNPJ: 60701190000104 CONSUMIDOR(A): João Baptista de Camargo DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-016.830-9 FORNECEDOR: Anhanguera Educacional S.A. CNPJ: 05808792002001 CONSUMIDOR(A): Romeu Soares Junior DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-016.902-2 FORNECEDOR: Motorola Industrial Ltda. CNPJ: 01472720000112 CONSUMIDOR(A): Glaucia Regina Leao Ginja DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-016.955-6 FORNECEDOR: Fort House Comercio de Moveis Ltda. CNPJ: 04482587000173 CONSUMIDOR(A): Rozeli Dias Almeida DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-024.316-8 FORNECEDOR: Wal Mart Brasil Ltda. CNPJ: 00063960000109 CONSUMIDOR(A): Fabricio de Souza Segura DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-024.331-0 FORNECEDOR: Marcos Antonio Monteiro Moveis – Epp. CNPJ: 00914038001907 CONSUMIDOR(A): Ramona Aurelina Pereira Coelho DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-024.359-0 FORNECEDOR: Bosque Ipanema Incorporadora e Construtora Ltda. CNPJ: 10256974000194 CONSUMIDOR(A): Iris Moreli Cambhauva Rufino DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

Internacional S.A. CNPJ: 29309127000179 CONSUMIDOR(A): Ivanir Barbosa DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-025.108-0 FORNECEDOR: Digibrás Indústria do Brasil S/A CNPJ: 07130025000159 CONSUMIDOR(A): Rafael Bueno de Miranda DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-025.280-2 FORNECEDOR: Neon Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 10310483000184 CONSUMIDOR(A): Olga de Campos Almeida DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-025.281-0 FORNECEDOR: Akatus Meios de Pagamento S.A. CNPJ: 14576597000121 CONSUMIDOR(A): Olga de Campos Almeida DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-025.390-7 FORNECEDOR: Global Village Telecom Ltda. CNPJ: 03420926005606 CONSUMIDOR(A): Margarida de Paula Pinto DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-024.797-1 FORNECEDOR: Helder Imóveis CONSUMIDOR(A): Santina das Virgens Bomfim DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-016.412-0 FORNECEDOR: JM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 03895045000160 CONSUMIDOR(A): José Antonio Silva do Carmo DECISÃO: Fundamentada Não Atendida

FA 0113-025.059-5 FORNECEDOR: Banco Itaucard S/A CNPJ: 17192451000170 CONSUMIDOR(A): Rosilene Oliveira Martins DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-016.425-7 FORNECEDOR: Paggo Administradora de

FA 0113-025.102-1 FORNECEDOR: Amil Assistência Médica

FA 0113-027.363-3 FORNECEDOR: Anhanguera Educacional S.A. CNPJ: 05808792002001 CONSUMIDOR(A): Cristiane de Noronha Mocellin DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-027.559-6 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Joseilda Pereira do Carmo DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-025.648-1 FORNECEDOR: Digibrás Indústria do Brasil S/A CNPJ: 07130025000159 CONSUMIDOR(A): Marcia Regina Ribeiro DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-027.577-3 FORNECEDOR: Amil Saúde Ltda. CNPJ: 43358647005757 CONSUMIDOR(A): Isaias Calmon dos Santos DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-025.651-6 FORNECEDOR: Anhanguera Educacional S.A CNPJ: 05808792002001 CONSUMIDOR(A): Claudinéia de Goes DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-027.587-5 FORNECEDOR: Max Line Equipamentos de Segurança Ltda. CNPJ: 10226316000150 CONSUMIDOR(A): Sebastião Leopoldino DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-025.751-9 FORNECEDOR: Humberto Cerqueira Bonetti CNPJ: 16955949000185 CONSUMIDOR(A): Maria Luiza de Oliveira DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-027.640-3 FORNECEDOR: Akatus Meios de Pagamento S.A. CNPJ: 14576597000121 CONSUMIDOR(A): Wagner de Oliveira Santos DECISÃO: Fundamentada Não Atendida

FA 0113-025.777-1 FORNECEDOR: Electrolux do Brasil S/A CNPJ: 76487032000125 CONSUMIDOR(A): Margareth Pereira DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-026.186-2 FORNECEDOR: Electrolux do Brasil S/A CNPJ: 76487032000125 CONSUMIDOR(A): Vilma Conegueiro Busnardo DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-024.746-4 FORNECEDOR: Editora Abril S.A. CNPJ: 02183757000193 CONSUMIDOR(A): Paulo Afonso Rosa DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-027.336-2 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Eduardo Ferreira de Campos DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-025.647-3 FORNECEDOR: Carrefour Comercio e Industria Ltda. CNPJ: 45543915023041 CONSUMIDOR(A): Marcia Regina Ribeiro DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-024.386-0 FORNECEDOR: Neon Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda. CNPJ: 10310483000184 CONSUMIDOR(A): Giovani Vieira dos Santos DECISÃO: Fundamentada Não Atendida

FA 0113-024.679-1 FORNECEDOR: Móveis Esplanada Ltda. CNPJ: 09184779002080 CONSUMIDOR(A): Jaciane Ferreira de Andrade DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-027.221-7 FORNECEDOR: Global Village Telecom Ltda. CNPJ: 03420926005606 CONSUMIDOR(A): Irineu Machado de Oliveira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-027.521-5 FORNECEDOR: NET Serviços de Comunicação S/A CNPJ: 00108786008735 CONSUMIDOR(A): Rosangela Alves dos Santos DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-026.097-0 FORNECEDOR: Rápido Luxo Campinas Ltda. CNPJ: 45992724000792 CONSUMIDOR(A): Otacilio Pereira da Silva DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-024.599-2 FORNECEDOR: Universo Online S/A UOL CNPJ: 01109184000195 CONSUMIDOR(A): Creusa de Fatima Freitas Santos DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-027.091-4 FORNECEDOR: Vivo S.A. CNPJ: 02449992005638 CONSUMIDOR(A): Jose Ricardo de Almeida DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-025.443-5 FORNECEDOR: Banco Volkswagen S/A CNPJ: 59109165000149 CONSUMIDOR(A): Fatima Lourenco do Nacimento DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-024.385-2 FORNECEDOR: Akatus Meios de Pagamento S.A. CNPJ: 14576597000121 CONSUMIDOR(A): Giovani Vieira dos Santos DECISÃO: Fundamentada Não Atendida

FA 0113-024.473-7 FORNECEDOR: Pagseguro Internet Ltda. CNPJ: 08561701000101 CONSUMIDOR(A): Jose Mauro Cafundo Moraes DECISÃO: Fundamentada Atendida

21/02/2014 FA 0113-026.957-7 FORNECEDOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ: 71480560000139 CONSUMIDOR(A): Luiz Domingues DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-026.192-1 FORNECEDOR: Fabio Luiz de Souza Ximb CNPJ: 11001725000110 CONSUMIDOR(A): João Delgado Marques DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-026.200-1 FORNECEDOR: Amaral Santos Com de Purificadores de Agua Ltda. ME CNPJ: 15545859000153 CONSUMIDOR(A): Jenny Passeri Garre DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-026.309-8 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Ivanete Domingos de Amorim DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-026.318-1 FORNECEDOR: Cursos Preparatórios Sorocaba Ltda. – ME CNPJ: 97541480000130 CONSUMIDOR(A): Nelson Teodoro dos Santos DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-027.641-1 FORNECEDOR: Neon Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda. CNPJ: 10310483000184 CONSUMIDOR(A): Wagner de Oliveira Santos DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-027.977-4 FORNECEDOR: Banco Bradescard S/A CNPJ: 04184779000101 CONSUMIDOR(A): Adelicia Alves Xavier DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-028.029-0 FORNECEDOR: BCV Banco de Credito e Varejo S/A CNPJ: 50585090000106 CONSUMIDOR(A): Eugenia de Oliveira Lima DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-028.032-5 FORNECEDOR: Banco Safra S.A. CNPJ: 58160789000128 CONSUMIDOR(A): Valeria da Silva Correa DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-028.083-2 FORNECEDOR: Anhanguera Educacional S.A. CNPJ: 05808792002001 CONSUMIDOR(A): Franciele de Oliveira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-028.108-1 FORNECEDOR: Sorocred Crédito Financiamento e Investimento S/A CNPJ: 04814563000174 CONSUMIDOR(A): João Gregorio Paulo DECISÃO: Fundamentada Não Atendida FA 0113-028.208-4 FORNECEDOR: Banco Bradesco S/A CNPJ: 60746948000112 CONSUMIDOR(A): Adauto Jose do Patrocinio DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-026.385-0 FORNECEDOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ: 71480560000139 CONSUMIDOR(A): Maria Tereza Zamboni Cordeiro DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-028.457-0 FORNECEDOR: Santo Comércio e Importação de Produtos Alimentici CNPJ: 50368976000351 CONSUMIDOR(A): João Rafael de Jesus DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-026.886-1 FORNECEDOR: TNL PCS S/A CNPJ: 04164616002879 CONSUMIDOR(A): Maria Aparecida da Silva DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-028.548-0 FORNECEDOR: Digibrás Indústria do Brasil S/A CNPJ: 07130025000159 CONSUMIDOR(A): Gilmeia Aparecida Oliveira Bovolim

DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-028.655-0 FORNECEDOR: Global Village Telecom Ltda. CNPJ: 03420926005606 CONSUMIDOR(A): Valderi Aparecida Bavia Oliveira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-028.684-7 FORNECEDOR: Caixa Econômica Federal – CEF CNPJ: 00360305000104 CONSUMIDOR(A): Adriana Marques DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-028.743-4 FORNECEDOR: Automec Comercial de Veículos Ltda. CNPJ: 71444475000115 CONSUMIDOR(A): Denilton Jose Pinheiro DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-028.885-0 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Isabel Cristina Fogaça Onofre DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-029.113-6 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Fabiola Espairane Arcini DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-029.353-9 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Jose Alves dos Santos DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-029.531-4 FORNECEDOR: Jurandir Batista Custodio – ME CNPJ: 10294261000115 CONSUMIDOR(A): Clayton da Silva DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-029.934-0 FORNECEDOR: Banco Bradescard S/A CNPJ: 04184779000101 CONSUMIDOR(A): Edmilson Vitor de Espindola DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-029.937-4 FORNECEDOR: Manager On Line CNPJ: 08362546000102 CONSUMIDOR(A): Edmilson Vitor de Espindola DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-030.011-9 FORNECEDOR: Sky Brasil Serviços Ltda. CNPJ: 72820822000120 CONSUMIDOR(A): Joelma de Paula Tristão DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-030.054-0 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Amelin Antunes DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-030.218-1 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Antonio Euclides Queiroz DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-030.406-9 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Catharina Regina Camargo Florenzano DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-030.841-6 FORNECEDOR: TNL PCS S.A. CNPJ: 04164616000159 CONSUMIDOR(A): Adriano Henrique de Souza Ferraz DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-030.911-3 FORNECEDOR: Digibrás Indústria do Brasil S/A CNPJ: 07130025000159 CONSUMIDOR(A): Eduardo Sotonys DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-030.912-1 FORNECEDOR: RN Comércio Varejista S.A. CNPJ: 13481309019535 CONSUMIDOR(A): Eduardo Sotonys DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-030.924-0 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Fabricio Jose Gomes DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-031.769-6 FORNECEDOR: Óticas Officer Outlet CNPJ: 10504854000169 CONSUMIDOR(A): Lucas Coutinho DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-031.822-4 FORNECEDOR: A.G. Rebelo Ind. e Comércio de Refrigeração Ltda. CNPJ: 47900071000104 CONSUMIDOR(A): Diales Martins DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-031.969-1 FORNECEDOR: Tim Celular S/A CNPJ: 04206050000180

Município de Sorocaba

21/02/2014 CONSUMIDOR(A): Victor Ernesto Valenzuela Gallardo DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

CNPJ: 09170612000105 CONSUMIDOR(A): Ednaldo Jose Cordeiro Ferreira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-032.078-4 FORNECEDOR: Qualicorp Consultoria Em Saude Ltda. CNPJ: 07755201000148 CONSUMIDOR(A): Marisa Aparecida Antunes de Almeida Fundamentada Atendida

FA 0113-033.718-6 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Rocicleia Fante dos Santos DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-032.095-3 FORNECEDOR: Adagmar Bernardes Freire Borges CNPJ: 10501774000150 CONSUMIDOR(A): João Rocha da Silva DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-033.915-7 FORNECEDOR: TNL PCS S.A. CNPJ: 04164616000159 CONSUMIDOR(A): Nadir Alexandrina de Oliveira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-032.372-3 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Miracy Rodrigues Romagnoli DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-033.925-9 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Rafael de Morais Carvalho Dias DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-032.561-9 FORNECEDOR: Sky Brasil Servicos Ltda. CNPJ: 72820822000120 CONSUMIDOR(A): Valquiria Verneque dos Santos DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-033.968-0 FORNECEDOR: Hipercard Banco Múltiplo S.A. CNPJ: 03012230000169 CONSUMIDOR(A): Carlos Alberto Vellis DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-033.042-3 FORNECEDOR: Claro S.A. CNPJ: 40432544000147 CONSUMIDOR(A): Maria Luiza Pires DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-034.133-6 FORNECEDOR: Tim Celular S/A CNPJ: 04206050000180 CONSUMIDOR(A): Eliane Aparecida Floriano da Costa DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-033.082-0 FORNECEDOR: Financeira Americanas Itaú S/A Cred. Financ. e Inves. CNPJ: 07221678000143 CONSUMIDOR(A): Maria de Lourdes Vieira Pereira DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-033.252-0 FORNECEDOR: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não CNPJ: 09228406000109 CONSUMIDOR(A): João Paulo Furlanetto DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-033.290-1 FORNECEDOR: Jaccam Materiais Para Construção Ltda. CNPJ: 02665810000192 CONSUMIDOR(A): João de Campos Rocha DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-033.425-5 FORNECEDOR: Itaú Administradora de Consórcios Ltda. CNPJ: 00000776000101 CONSUMIDOR(A): Edinaldo Pereira de Sa Rocha DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-033.452-6 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Patricia Ribeiro da Silva DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-033.464-4 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Maria Helena Salmi de Andrade Fundamentada Atendida FA 0113-033.668-2 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Tereza Alice Longo DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-033.709-2 FORNECEDOR: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda.

FA 0113-035.760-7 FORNECEDOR: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embrate CNPJ: 33530486000129 CONSUMIDOR(A): Arnaldo Pereira de Santana DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-036.105-4 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Noe Paulo de Almeida DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-036.231-0 FORNECEDOR: Hbuster do Brasil, Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 03376682000120 CONSUMIDOR(A): Francisco Javier Garcia Del Valle DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-036.336-3 FORNECEDOR: Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Cam. CNPJ: 96350194000124 CONSUMIDOR(A): Silvia de Paula Pereira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-037.847-0 FORNECEDOR: Universo Online S/A UOL CNPJ: 01109184000195 CONSUMIDOR(A): Ana Lucia Manoel Borges Garcia DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-038.093-9 FORNECEDOR: Companhia Piratininga de Força e Luz CNPJ: 04172213000151 CONSUMIDOR(A): Eva Ribeiro Godinho DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada

FA 0113-034.134-4 FORNECEDOR: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. CNPJ: 00280273000218 CONSUMIDOR(A): Eliane Aparecida Floriano da Costa DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-034.453-8 FORNECEDOR: Samuel Martins Costa – Epp CNPJ: 10337435000180 CONSUMIDOR(A): Paulo Afonso Antunes Luz DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-034.475-8 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Luiz Constante da Silva DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-034.582-8 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Renan do Prado Rocha DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-034.711-2 FORNECEDOR: Digibrás Indústria do Brasil S/A CNPJ: 07130025000159 CONSUMIDOR(A): Sueli Paulo Paiva Bispo DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-034.963-3 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Arquimedes Mortareli DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-035.000-7 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Edilaine Edna Alves de Oliveira Berbel DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-035.334-3 FORNECEDOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A CNPJ: 07207996000150

CONSUMIDOR(A): Elizeu Vieira DECISÃO: Fundamentada Atendida

FA 0113-038.272-2 FORNECEDOR: Itaú Unibanco S/A CNPJ: 60701190000104 CONSUMIDOR(A): William Silva Ramos DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-038.304-9 FORNECEDOR: Global Village Telecom Ltda. CNPJ: 03420926005606 CONSUMIDOR(A): Maria Patrocinia Sa Silva DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-038.472-8 FORNECEDOR: Mendes Ortega Assessoria Imobiliária Ltda. CNPJ: 58983669000120 CONSUMIDOR(A): Clebio de Oliveira DECISÃO: Não Fundamentada/Encerrada FA 0113-039.106-3 FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02558157000162 CONSUMIDOR(A): Amelia de Souza Pinto DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0113-040.647-4 FORNECEDOR: Itaú Seguros S/A CNPJ: 61557039000107 CONSUMIDOR(A): Maria Euzete do Nascimento Oliveira DECISÃO: Fundamentada Atendida FA 0111-003.988-8 FORNECEDOR: Crefisa S.A. CNPJ: 60779196000196 CONSUMIDOR(A): Jose Alves Feitosa DECISÃO: Fundamentada Não Atendida

(Processo nº 3.894/2014) LEI Nº 10.726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

(Institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista” no Município de Sorocaba e da outras providências).

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

Projeto de Lei nº 354/2013 – autoria do Vereador FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Art. 1º Fica instituído no Município de Sorocaba, o “Dia do Skatista”, a ser comemorado anualmente, no dia 3 de Agosto.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Parágrafo único. Anualmente, na mesma semana do mês de Agosto, em que será celebrado o “Dia Municipal do Skatista”, será também instituída a “Semana Municipal do Skatista”.

JUSTIFICATIVA: O skate ou esqueite1 (do inglês skateboarding, literalmente “tábua de patins”) é um desporto inventado na Califórnia, nos Estados Unidos. Consiste em deslizar sobre o solo e obstáculos equilibrando-se numa prancha, chamada shape (em inglês: deck), dotada de quatro pequenas rodas e dois eixos chamados de trucks. Com o skate, executam-se manobras, de baixos a altos graus de dificuldade. No Brasil, o praticante de skate recebe o nome de esqueitista, enquanto que, em Portugal, chama-se skater. O skate é considerado um esporte radical, dado seu aspecto criativo, cuja proficiência é verificada pelo grau de dificuldade dos movimentos executados.

I - Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento do esporte no Município; II - Incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento do esporte; III - Criar espaços para os skatistas discutirem questões locais relacionadas com o tema; IV - Viabilizar, profissionalizar e apresentar alternativas para o esporte. Art. 3º A Semana Municipal do Skatista poderá ser realizada pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e em parceiras com outras entidades e/ou órgãos interessados. Art. 4º As comemorações referentes à “Semana Municipal do Skatista” de que trata esta Lei, passará a integrar o calendário oficial de eventos realizados no Município de Sorocaba. Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

(Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Sorocaba).

(Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no Município de Sorocaba e dá outras providências). Projeto de Lei nº 313/2013 – autoria do Vereador FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam as construtoras e/ou responsáveis por obras de construção civil, públicas ou particulares, no Município de Sorocaba obrigadas a instalar nos ambientes de trabalho, sanitários químicos suficientes, ou a disponibilizar instalações sanitárias equivalentes, nos canteiros de obras onde houver trabalhadores ativos. Parágrafo único. As instalações sanitárias químicas ou equivalentes deverão estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, possuir porta individual com trinco, dispor de recipiente com tampa para coleta de papéis usados, ser mantidas em perfeito estado de funcionamento, conservação e higiene, sendo obrigatório o fornecimento de papel higiênico. Art. 2º Para efeitos desta Lei entende-se como instalação sanitária equivalente o local destinado ao atendimento das necessidades fisiológicas, que além do disposto no art. 1º, tenha lavatório e vaso sanitário (gabinete sanitário) com caixa de descarga ou válvula automática e ligação à rede de esgoto ou fossa séptica autorizada. Art. 3º Entende-se como ambientes de trabalho em obras de construção civil, para efeitos desta Lei, aqueles canteiros em que ocorrerem construções, reformas, ampliações, manutenções, reparações e montagem de instalações provisórias. Art. 4º Em caso de descumprimento do que preceitua o art. 1º desta Lei, será imposta multa ao infrator no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), por cada banheiro químico não instalado. Parágrafo único. A multa prevista no caput deste artigo será aplicada diariamente até o cumprimento do estabelecido nesta Lei. Art. 5º Ficam excetuados da obrigatoriedade, contida no art. 1º desta Lei, as obras que disponham de instalações sanitárias próprias. Art. 6º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Lei nº 159/2013 – autoria do Vereador SAULO DA SILVA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica obrigatória à divulgação do serviço de DisqueDenúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, o Disque 180, no âmbito do Município de Sorocaba, nos seguintes estabelecimentos: I - hotéis, motéis, pensões, pousadas e outros que prestem serviços de hospedagem; II - bares, restaurantes, lanchonetes e similares; III - casas noturnas de qualquer natureza; IV - clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, cujo quadro de associados seja de livre acesso ou promovam eventos com entrada paga; V - agências de viagens e locais de transportes de massa; VI - salões de beleza, casas de massagem, saunas, academias de dança, de fisiculturismo, de ginástica e atividades correlatas; VII - outros estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços mediante pagamento e voltados ao mercado ou ao culto da estética pessoal; e VIII - postos de serviço de abastecimento de veículos e demais locais de acesso público que se localizem junto às rodovias. Art. 2º Os estabelecimentos especificados nesta Lei deverão afixar placas contendo o seguinte texto: “Violência contra a mulher: denuncie! Disque 180”. Parágrafo único. As placas de que trata o caput deste artigo deverão ser afixadas em locais que permitam aos usuários dos estabelecimentos a sua fácil visualização e deverão ser confeccionadas no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da placa. Art. 3º A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções: I - advertência por escrito da autoridade competente; II - multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por infração, dobrada a cada reincidência até a terceira; e III - suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento até a sua regularização, após a terceira reincidência. Art. 4º Os estabelecimentos especificados no art. 1º terão o prazo de 90 (noventa) dias, para se adaptarem ao estabelecido nesta Lei, a contar de sua publicação. Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA: Submetemos à apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei em questão, que visa dar publicidade ao Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher – “disque 180”. O presente projeto visa garantir a publicidade do disque denúncia a fim de ampliar e incentivar a utilização deste recurso em razão de agressões contra a mulher. Cada vez mais, as mídias de comunicação vêm apresentando situações de agressão contra a mulher. É consabido que as agressões não somente são possíveis pela inatividade da pessoa agredida, mas também por aqueles que presenciam ou sabem da agressão e permanecem inertes. No mais das vezes, a agressão não é somente verbal, mas passa a esfera física, causando grande repulsa da população. Neste sentido, cabe ao Poder Público a adoção de medidas visando combater tal situação, sendo a mais simples de todas, a publicidade do meio de ação para aqueles que presenciam ou sabem da agressão ocorrida. Neste sentido, pedimos aos Nobres Pares apoio para aprovação do presente Projeto de Lei.

(Processo nº 3.896/2014) LEI Nº 10.727, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

(Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registros de Imóveis e Imobiliárias instaladas na cidade de Sorocaba, e dá outras providências).

LEIS

Art. 2º A Semana Municipal do Skatista tem por finalidade:

(Processo nº 3.895/2014) LEI Nº 10.725, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

Sorocaba, 21 de fevereiro de 2014. EDGAR APARECIDO FERREIRA DA SILVA Chefe Interino da Divisão de Proteção ao Consumidor

Os skates originalmente eram muito primitivos, não possuíam nose nem tail, era apenas uma tábua com quatro rodinhas. O crescimento do “surfe no asfalto” se deu de uma maneira tão grande que muitos dos jovens da época se renderam ao novo esporte chamado skate. Surgiam, então, os primeiros esqueitistas da época. É com este breve relato histórico que se justifica a importância deste projeto, porque a pratica do skate ainda é de certa forma marginalizada em nosso Município devido muitas vezes encontrarmos praticantes nas ruas e esquinas de Sorocaba, sem local adequado ou uma semana que reúna exímios atletas do esporte para a difusão da pratica adequada do mesmo. Diante do exposto, entendemos que o projeto é de grande importância para a juventude de nossa cidade.

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(Processo nº 3.896/2014) LEI Nº 10.724, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2 014.

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA: A presente proposição foi elaborada após a constatação de que a maioria das obras de construção civil na cidade de Sorocaba, não fornece instalações sanitárias adequadas aos seus trabalhadores. Conforme garante a Constituição Federal, em seu inciso III, artigo 1º, é garantido a qualquer ser humano o direito à dignidade humana e, fornecer instalações sanitárias adequadas para que os trabalhadores possam fazer suas necessidades fisiológicas de maneira adequada é uma forma de assegurar o direito no ambiente de trabalho, para que os trabalhadores possam desempenhar sua função de maneira decente, em ambiente e condições que não coloquem em risco a sua segurança física e psíquica, além disso, que possa contribuir para o respeito e promoção de sua dignidade humana. Com a instalação de banheiros químicos em todos os canteiros de obras também serão evitados constrangimentos causados diante da situação dos trabalhadores que se vê obrigados a fazer suas necessidades “a céu aberto”, se expondo e, tampouco, constrangerá aquele cidadão vizinho desta obra ou que apenas passa pelo local e se depara com a cena constrangedora. A norma municipal de fato acrescenta ao mundo jurídico, haja vista que, confere multa pelo seu descumprimento, bem como reforça o que dispõe a NR-18 do Ministério do Trabalho (Lei Federal nº 6.514/1977 – Portaria nº 4/95), a qual regulamenta as condições do ambiente de trabalho na construção civil e exige a disponibilização de sanitários em obras. Mais uma vez, não restam dúvidas de que a inexistência de sanitários nos canteiros de obras obriga os trabalhadores à sujeição de todo constrangimento, inclusive de pedir ao vizinho da obra para usar o banheiro, isso quando não são obrigados a fazer as suas necessidades no próprio local de trabalho, à visão de outras pessoas, ou às escondidas. Por fim, cumpre salientar, que quando os trabalhadores se utilizam de locais ermos (matas, p.ex.) se colocam em risco no contato de doenças. Desta forma, é que a presente proposição é necessária, solicitando, portanto, a colaboração e aprovação desta Casa de Leis. Lei correrão à conta de verba orçamentária própria. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Fevereiro de 2 014, 359º da Fundação de Sorocaba.

Projeto de Lei nº 400/2013 – autoria do Vereador VALDECIR MOREIRA DA SILVA.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Os Cartórios de Registros de Imóveis, Tabelionatos de Notas, e as Imobiliárias instaladas na cidade de Sorocaba deverão fixar aviso informativo, com os dizeres, “Antes de adquirir um imóvel exija a Certidão Municipal de Débitos, Certidão de Propriedade com Negativa de Ônus e Alienações do Registro de Imóveis, Cartela do IPTU (original ou fotocopia autenticada do ano) e Certidão do Valor Venal expedida pela Prefeitura Municipal; dados pessoais das partes (nomes, RG, CPF/MF, profissão, endereço, estado civil, data do casamento, regime de bens adotado: apresentar fotocópia autenticada da Certidão de Casamento atualizada e, se houver a escritura do pacto antenupcial com a Certidão do Registro (Livro 3 – Auxiliar) do Registro de Imóveis do 1º domicílio do casal); certidões pessoais dos transmitentes (vendedores etc.) nos Cartórios Cíveis e Federais (vintenarias) e nos de Distribuidores de Protesto dos últimos cinco anos; Certidão da Secretaria da Receita Federal do Brasil conjunta com a Procuradoria da Fazenda Nacional; certidões fiscais do imóvel; Certidão Negativa de Débitos Condominiais; Certidão Negativa de Débito junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; Certidão Negativa de Débito junto a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL”.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

Parágrafo único. Os dizeres do aviso deverão constar de placa adesiva ou serem pintadas ou gravadas diretamente na porta ou parede, desde que em tamanho e local visível ao público. Art. 2º O descumprimento dessa determinação acarretará multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por estabelecimento. § 1º Em caso de reincidência no prazo de 12 meses a multa será aplicada em dobro. § 2º O valor da multa de que trata o caput deste artigo será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que no caso de extinção desse índice será adotado outro, criado por Lei Federal, que reflita e recomponha o poder aquisitivo da moeda. Art.3º Os Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias em funcionamento na data de publicação desta Lei deverão realizar as conformações no prazo máximo de 1 (um) ano. Art. 4º As despesas decorrentes da aprovação desta presente

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JUSTIFICATIVA: O Projeto de Lei tem por finalidade resguardar os adquirentes de imóveis no âmbito da cidade de Sorocaba, informando aos compradores da necessidade de se informarem sobre as condições fiscais dos imóveis a serem adquiridos. Com efeito, as dívidas fiscais são obrigações “propter rem”, ou seja, acompanham a coisa ainda que mudem de mãos, sejam vendidas ou negociadas. Assim, muitos são os casos em que os compradores de bens imóveis, por total desconhecimento, adquirem o bem sem ter acesso às informações referentes a eventuais débitos deste perante o Município de Sorocaba, e acabam sendo obrigados a arcar com tributos não pagos antes da aquisição. Neste contexto é preocupante tal condição, principalmente porque muitas vezes, além do débito, pode haver até mesmo penhora judicial em decorrência de execução de tributos. Assim, a presente iniciativa pretende fomentar o acesso à informação, fazendo com que o comprador se proteja requerendo a certidão, e assim tome conhecimento das condições fiscais do imóvel. Diante da relevância da matéria e do interesse público da qual se reveste, solicito o apoio dos Nobres Pares na aprovação desta relevante iniciativa de se instituir em nosso Município o referido Projeto de Lei, solicito aos meus pares, Nobres Vereadores, que no estilo habitual de bom senso, aprovem o presente Projeto de Lei.

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SEF

Município de Sorocaba

21/02/2014

Secretaria da Fazenda

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 13/02/2014 Balancete Analitico 01 / 2014 Pagina 1 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | |1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000| | | |RECEITA TRIBUTARIA | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.1.0.00.00.000| | | |IMPOSTOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.00.00.000| | | |IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.02.00.000| | | |IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | | | | | | |1.1.1.2.02.00.001|00001| 01 |1100000|imposto sobre prop.predial urbana | 439.206,58 | 439.206,58 | 70.369.000,00 | 70.369.000,00 | 69.929.793,42 | |1.1.1.2.02.00.002|00002| 01 |1100000|imposto sobre a prop.territorial urbana | 197.977,03 | 197.977,03 | 32.410.000,00 | 32.410.000,00 | 32.212.022,97 | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.04.00.000| | | |IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | | | | | | |1.1.1.2.04.31.000|00003| 01 |1100000|retidos nas fontes | 5.329.911,40 | 5.329.911,40 | 50.279.000,00 | 50.279.000,00 | 44.949.088,60 | |1.1.1.2.04.34.000|00004| 01 |1100000|retido nas fontes - outros rendimentos | 143.756,04 | 143.756,04 | 1.665.000,00 | 1.665.000,00 | 1.521.243,96 | | | | | | | | | | | | |1.1.1.2.08.00.000|00005| 01 |1100000|imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. | 4.114.610,63 | 4.114.610,63 | 57.605.000,00 | 57.605.000,00 | 53.490.389,37 | | | | | | | | | | | | |1.1.1.3.00.00.000| | | |IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO | | | | | | |1.1.1.3.05.00.000|00006| 01 |1100000|imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn | 22.727.442,43 | 22.727.442,43 | 247.513.000,00 | 247.513.000,00 | 224.785.557,57 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL IMPOSTOS | 32.952.904,11 | 32.952.904,11 | 459.841.000,00 | 459.841.000,00 | 426.888.095,89 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000| | | |TAXAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.1.2.1.00.00.000| | | |TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA | | | | | | |1.1.2.1.17.00.000|00007| 01 |1100000|taxa de fiscalizacao de vigilancia sanitaria | 33.328,28 | 33.328,28 | 266.000,00 | 266.000,00 | 232.671,72 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.1.25.00.000|00008| 01 |1100000|tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.servicos | 344.042,70 | 344.042,70 | 18.536.000,00 | 18.536.000,00 | 18.191.957,30 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.1.26.00.000|00009| 01 |1100000|taxa de publicidade comercial | 10.117,25 | 10.117,25 | 2.220.000,00 | 2.220.000,00 | 2.209.882,75 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000| | | |TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.12.00.000|00010| 01 |1100000|emolumentos e custas processuais administrativas | 17.310,44 | 17.310,44 | 222.000,00 | 222.000,00 | 204.689,56 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.2.28.00.000|00011| 01 |1100000|taxa de cemiterios | 19.827,88 | 19.827,88 | 211.000,00 | 211.000,00 | 191.172,12 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.2.90.00.000|00012| 01 |1100000|taxa de limpeza publica | 0,00 | 0,00 | 40.512.000,00 | 40.512.000,00 | 40.512.000,00 | | | | | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | | | | | | |1.1.2.2.99.00.001|00157| 01 |1100000|taxa de remocao de lixo | 290.751,61 | 290.751,61 | 0,00 | 0,00 | -290.751,61 | |1.1.2.2.99.00.002|00013| 01 |1100000|outras taxas pela prestacao de servicos | 50,60 | 50,60 | 11.000,00 | 11.000,00 | 10.949,40 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TAXAS | 715.428,76 | 715.428,76 | 61.978.000,00 | 61.978.000,00 | 61.262.571,24 | | | | | | | | | | | | |1.1.3.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICAO DE MELHORIA | | | | | | |1.1.3.0.04.00.000|00014| 01 |1100000|contr.melh. p/pavimentacao e obras complementares | 923,19 | 923,19 | 111.000,00 | 111.000,00 | 110.076,81 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 13/02/2014 Balancete Analitico 01 / 2014 Pagina 2 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 923,19 | 923,19 | 111.000,00 | 111.000,00 | 110.076,81 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITA TRIBUTARIA | 33.669.256,06 | 33.669.256,06 | 521.930.000,00 | 521.930.000,00 | 488.260.743,94 | | | | | | | | | | | | |1.3.0.0.00.00.000| | | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.1.1.00.00.000| | | |ALUGUEIS | | | | | | |1.3.1.1.01.00.000|00015| 01 |1100000|alugueis de imoveis urbanos | 13.976,05 | 13.976,05 | 324.000,00 | 324.000,00 | 310.023,95 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 13.976,05 | 13.976,05 | 324.000,00 | 324.000,00 | 310.023,95 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000| | | |REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.00.000| | | |REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.01.000| | | |REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES | | | | | | |1.3.2.5.01.01.001|00016| 05 |1000018|rend apl fin royalties - uniao | 257,18 | 257,18 | 13.000,00 | 13.000,00 | 12.742,82 | |1.3.2.5.01.01.002|00017| 02 |1000018|rend apl fin royalties - estado | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | |1.3.2.5.01.01.003|00018| 05 |1000018|rend dep banc comp fin esp exp-cex | 5.088,04 | 5.088,04 | 81.000,00 | 81.000,00 | 75.911,96 | |1.3.2.5.01.01.004|00019| 05 |1000018|rend dep banc dep nac prod mineral | 3.885,62 | 3.885,62 | 60.000,00 | 60.000,00 | 56.114,38 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.02.000| | | |REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB | | | | | | |1.3.2.5.01.02.001|00020| 02 |2600000|rend dep banc fundeb | 96.114,98 | 96.114,98 | 1.619.000,00 | 1.619.000,00 | 1.522.885,02 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.03.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS - FDO. DE SAUDE | | | | | | |1.3.2.5.01.03.002|00186| 02 |3000028|red dep banc programa diabetes | 419,75 | 419,75 | 0,00 | 0,00 | -419,75 | |1.3.2.5.01.03.003|00021| 05 |3000030|rend dep banc assistencia farmaceutica | 27.776,77 | 27.776,77 | 162.000,00 | 162.000,00 | 134.223,23 | |1.3.2.5.01.03.004|00022| 05 |3000031|rend dep banc media e alta complexidade | 49.020,86 | 49.020,86 | 486.000,00 | 486.000,00 | 436.979,14 | |1.3.2.5.01.03.005|00023| 05 |3000033|rend dep banc atencao basica | 65.512,57 | 65.512,57 | 540.000,00 | 540.000,00 | 474.487,43 | |1.3.2.5.01.03.006|00024| 05 |3000032|rend dep banc gestao do sus | 11.186,33 | 11.186,33 | 108.000,00 | 108.000,00 | 96.813,67 | |1.3.2.5.01.03.007|00025| 05 |3000034|rend dep banc vigilancia em saude | 50.374,24 | 50.374,24 | 270.000,00 | 270.000,00 | 219.625,76 | |1.3.2.5.01.03.008|00187| 02 |3000022|rend dep banc at saude sistema penitenciario | 100,55 | 100,55 | 0,00 | 0,00 | -100,55 | |1.3.2.5.01.03.009|00026| 02 |3000035|rend dep banc municipalizacao da saude | 0,00 | 0,00 | 162.000,00 | 162.000,00 | 162.000,00 | |1.3.2.5.01.03.010|00164| 05 |3000047|rend dep banc estr rede serv atencao basica saude | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |1.3.2.5.01.03.011|00168| 05 |3000047|rend dep banc unid de acolhimento adulto-35848-7 | 296,64 | 296,64 | 0,00 | 0,00 | -296,64 | |1.3.2.5.01.03.012|00170| 05 |3000047|rend dep banc caps ad 3-35847-9 | 593,29 | 593,29 | 0,00 | 0,00 | -593,29 | |1.3.2.5.01.03.013|00172| 05 |3000047|rend dep banc caps ad 3-35846-0 | 593,29 | 593,29 | 0,00 | 0,00 | -593,29 | |1.3.2.5.01.03.014|00174| 05 |3000047|rend dep banc prog req ubs-ampliacao-35539-9 | 34,44 | 34,44 | 0,00 | 0,00 | -34,44 | |1.3.2.5.01.03.015|00176| 05 |3000047|rend dep banc prog req de ubs-ampliacao-35538-0 | 42,89 | 42,89 | 0,00 | 0,00 | -42,89 | |1.3.2.5.01.03.016|00178| 05 |3000047|rend dep banc progr req ubs-35537-2 | 31,15 | 31,15 | 0,00 | 0,00 | -31,15 | |1.3.2.5.01.03.017|00180| 05 |3000047|rend dep banc prog req de ubs-ampliacao-35536-4 | 29,83 | 29,83 | 0,00 | 0,00 | -29,83 | |1.3.2.5.01.03.018|00188| 05 |3000048|rend dep banc nova central samu | 980,75 | 980,75 | 0,00 | 0,00 | -980,75 | |1.3.2.5.01.03.019|00189| 05 |3000044|rend dep banc contrucao ubs | 160,42 | 160,42 | 0,00 | 0,00 | -160,42 | |1.3.2.5.01.03.020|00190| 05 |3000045|rend dep banc conv upa eden | 29,44 | 29,44 | 0,00 | 0,00 | -29,44 | |1.3.2.5.01.03.021|00191| 02 |3000028|rend dep banc diabetes estado | 24.094,29 | 24.094,29 | 0,00 | 0,00 | -24.094,29 | |1.3.2.5.01.03.022|00192| 05 |3000047|rend dep banc bloco 06 - investimentos | 2.539,77 | 2.539,77 | 0,00 | 0,00 | -2.539,77 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.05.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.DESENV.ENSINO-MDE | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 13/02/2014 Balancete Analitico 01 / 2014 Pagina 3 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.05.001|00027| 01 |2000000|rend dep banc educacao basica | 85.031,25 | 85.031,25 | 432.000,00 | 432.000,00 | 346.968,75 | |1.3.2.5.01.05.002|00028| 05 |2200005|rend dep banc quota salario educacao-qse | 68.695,80 | 68.695,80 | 540.000,00 | 540.000,00 | 471.304,20 | |1.3.2.5.01.05.003|00029| 05 |2200003|rend.dep.banc. pnate-transporte escolar | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | |1.3.2.5.01.05.005|00030| 05 |2000001|rend dep banc pnae-prog nac alimentacao escolar | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | |1.3.2.5.01.05.009|00193| 02 |2000014|rend dep banc pac construcao escola eden | 20,85 | 20,85 | 0,00 | 0,00 | -20,85 | |1.3.2.5.01.05.010|00194| 02 |2000012|rend dep banc santa esmeralda | 209,70 | 209,70 | 0,00 | 0,00 | -209,70 | |1.3.2.5.01.05.011|00195| 02 |2000010|rend dep banc ipanema ville | 113,65 | 113,65 | 0,00 | 0,00 | -113,65 | |1.3.2.5.01.05.012|00196| 02 |2000011|rend dep banc jdm sta barbara | 21,18 | 21,18 | 0,00 | 0,00 | -21,18 | |1.3.2.5.01.05.013|00197| 02 |2000013|rend dep banc vila barao | 2.069,06 | 2.069,06 | 0,00 | 0,00 | -2.069,06 | |1.3.2.5.01.05.015|00031| 02 |2200002|rend dep banc transporte alunos - estadual | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | |1.3.2.5.01.05.016|00182| 05 |2000015|rend dep banc pac ii-pro-infancia construcao | 4.966,40 | 4.966,40 | 0,00 | 0,00 | -4.966,40 | |1.3.2.5.01.05.017|00184| 05 |2000019|rend dep banc pac ii-impl adeq estruturas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |1.3.2.5.01.05.018|00198| 05 |2000019|rend dep banc impl adeq estrut esp escolares | 510,64 | 510,64 | 0,00 | 0,00 | -510,64 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.06.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E SERV.PUB.DE SAUDE | | | | | | |1.3.2.5.01.06.001|00032| 01 |3100000|rend dep banc recurso proprio saude | 48.750,20 | 48.750,20 | 32.000,00 | 32.000,00 | -16.750,20 | |1.3.2.5.01.09.000|00199| 01 |1300000|remun.dep.banc.recursos vinculados - cide | 305,14 | 305,14 | 0,00 | 0,00 | -305,14 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.10.000| | | |REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS | | | | | | |1.3.2.5.01.10.001|00033| 05 |5000018|rend dep banc paif atencao familia-pbf | 4.480,30 | 4.480,30 | 1.000,00 | 1.000,00 | -3.480,30 | |1.3.2.5.01.10.002|00034| 05 |5000017|rend dep banc peti-socio economico | 179,94 | 179,94 | 1.000,00 | 1.000,00 | 820,06 | |1.3.2.5.01.10.004|00200| 05 |5000021|rend dep banc agente jovem-pro jovem urbano | 68,99 | 68,99 | 0,00 | 0,00 | -68,99 | |1.3.2.5.01.10.005|00035| 05 |5000016|rend dep banc atend pessoa port deficiencia-cappd | 1.096,56 | 1.096,56 | 1.000,00 | 1.000,00 | -96,56 | |1.3.2.5.01.10.009|00036| 05 |5000019|rend dep banc atend populacao de rua | 3.090,95 | 3.090,95 | 1.000,00 | 1.000,00 | -2.090,95 | |1.3.2.5.01.10.010|00201| 05 |5000002|rend dep banc piso basico variavel | 359,07 | 359,07 | 0,00 | 0,00 | -359,07 | |1.3.2.5.01.10.011|00037| 05 |5000020|rend dep banc projeto sentinela-pfmc | 5.793,24 | 5.793,24 | 1.000,00 | 1.000,00 | -4.793,24 | |1.3.2.5.01.10.012|00038| 05 |5000022|rend dep banc crianca e adolescente | 31,49 | 31,49 | 1.000,00 | 1.000,00 | 968,51 | |1.3.2.5.01.10.013|00039| 05 |5000013|rend dep banc igd-bolsa familia | 6.216,05 | 6.216,05 | 1.000,00 | 1.000,00 | -5.216,05 | |1.3.2.5.01.10.015|00202| 05 |5000027|rend dep banc pro-jovem adolescente | 47,93 | 47,93 | 0,00 | 0,00 | -47,93 | |1.3.2.5.01.10.019|00203| 05 |5000015|rend dep banc fmas assessuas | 384,33 | 384,33 | 0,00 | 0,00 | -384,33 | |1.3.2.5.01.10.020|00204| 05 |5000038|rend dep banc reordenan assistencia social | 811,05 | 811,05 | 0,00 | 0,00 | -811,05 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.99.000| | | |REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.01.99.001|00166| 02 |1000097|rend dep banc pavimentacao em parl maria lucia | 685,92 | 685,92 | 0,00 | 0,00 | -685,92 | |1.3.2.5.01.99.002|00040| 07 |1000005|rend. pmat-programa modernizacao adm e tributaria | 19.221,53 | 19.221,53 | 86.000,00 | 86.000,00 | 66.778,47 | |1.3.2.5.01.99.003|00041| 03 |4000001|rend dep banc fumtran | 56.742,16 | 56.742,16 | 216.000,00 | 216.000,00 | 159.257,84 | |1.3.2.5.01.99.005|00206| 02 |1000009|rend dep banc cdhu | 2,01 | 2,01 | 0,00 | 0,00 | -2,01 | |1.3.2.5.01.99.006|00042| 03 |1000015|rend dep banc fmdca-fdo mun dir cr e adolescente | 15.299,07 | 15.299,07 | 10.000,00 | 10.000,00 | -5.299,07 | |1.3.2.5.01.99.007|00043| 03 |1000007|rend dep banc fadas-fdo desp amador sorocaba | 151,77 | 151,77 | 1.000,00 | 1.000,00 | 848,23 |

|1.3.2.5.01.10.005|00035| 05 |5000016|rend dep banc atend pessoa port deficiencia-cappd | 1.096,56 | 1.096,56 | 1.000,00 | 1.000,00 | -96,56 | |1.3.2.5.01.10.009|00036| 05 |5000019|rend dep banc atend populacao de rua | 3.090,95 | 3.090,95 | 1.000,00 | 1.000,00 | -2.090,95 | |1.3.2.5.01.10.010|00201| 05 |5000002|rend dep banc piso basico variavel | 359,07 | 359,07 | 0,00 | 0,00 | -359,07 | |1.3.2.5.01.10.011|00037| 05 |5000020|rend dep banc projeto sentinela-pfmc | 5.793,24 | 5.793,24 | 1.000,00 | 1.000,00 | -4.793,24 | |1.3.2.5.01.10.012|00038| 05 |5000022|rend dep banc crianca e adolescente | 31,49 | 31,49 | 1.000,00 | 1.000,00 | 968,51 | |1.3.2.5.01.10.013|00039| 05 |5000013|rend dep banc igd-bolsa familia | 6.216,05 | 6.216,05 | 1.000,00 | 1.000,00 | -5.216,05 | |1.3.2.5.01.10.015|00202| 05 |5000027|rend dep banc pro-jovem adolescente | 47,93 | 47,93 | 0,00 | 0,00 | -47,93 | |1.3.2.5.01.10.019|00203| 05 |5000015|rend dep banc fmas assessuas | 384,33 | 384,33 | 0,00 | 0,00 | -384,33 | |1.3.2.5.01.10.020|00204| 05 |5000038|rend dep banc reordenan assistencia social | 811,05 | 811,05 | 0,00 | 0,00 | -811,05 | | | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.99.000| | | |REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS | | | | | | |1.3.2.5.01.99.001|00166| 02 |1000097|rend dep banc pavimentacao em parl maria lucia | 685,92 | 685,92 | 0,00 | 0,00 | -685,92 | |1.3.2.5.01.99.002|00040| 07 |1000005|rend. pmat-programa modernizacao adm e tributaria | 19.221,53 | 19.221,53 | 86.000,00 | 86.000,00 | 66.778,47 | |1.3.2.5.01.99.003|00041| 03 |4000001|rend dep banc fumtran | 56.742,16 | 56.742,16 | 216.000,00 | 216.000,00 | 159.257,84 | |1.3.2.5.01.99.005|00206| 02 |1000009|rend dep banc cdhu | 2,01 | 2,01 | 0,00 | 0,00 | -2,01 | |1.3.2.5.01.99.006|00042| 03 |1000015|rend dep banc fmdca-fdo mun dir cr e adolescente | 15.299,07 | 15.299,07 | 10.000,00 | 10.000,00 | -5.299,07 | |1.3.2.5.01.99.007|00043| 03 |1000007|rend dep banc fadas-fdo desp amador sorocaba | 151,77 | 151,77 | 1.000,00 | 1.000,00 | 848,23 | |1.3.2.5.01.99.008|00044| 02 |5000006|rend dep banc fmas-protecao basica | 85,60 | 85,60 | 1.000,00 | 1.000,00 | 914,40 | |1.3.2.5.01.99.009|00045| 02 |5000007|rend dep banc fmas-protecao especial | 932,84 | 932,84 | 4.000,00 | 4.000,00 | 3.067,16 | |1.3.2.5.01.99.010|00207| 02 |1000040|rend dep banc centro esportivo eden | 6.858,01 | 6.858,01 | 0,00 | 0,00 | -6.858,01 | |1.3.2.5.01.99.015|00208| 01 |2300000|rend dep banc ensino medio | 61,16 | 61,16 | 0,00 | 0,00 | -61,16 | |1.3.2.5.01.99.016|00209| 07 |4000002|rend dep banc promob-bndes | 248,43 | 248,43 | 0,00 | 0,00 | -248,43 | |1.3.2.5.01.99.017|00210| 07 |1000012|rend dep banc caf-conf andina de fomento-oc | 1,14 | 1,14 | 0,00 | 0,00 | -1,14 | |1.3.2.5.01.99.018|00046| 03 |1000002|rend dep banc faced-fdo assist cult educacao | 5.653,75 | 5.653,75 | 11.000,00 | 11.000,00 | 5.346,25 | |1.3.2.5.01.99.019|00047| 03 |1000003|rend dep banc fama-fdo meio ambiente | 4.356,53 | 4.356,53 | 22.000,00 | 22.000,00 | 17.643,47 | |1.3.2.5.01.99.020|00211| 01 |1000012|rend dep banc caf-conf andina fomento-cp | 36.618,51 | 36.618,51 | 0,00 | 0,00 | -36.618,51 | |1.3.2.5.01.99.021|00156| 03 |1000096|rend dep banc fundom municipal de cultura | 0,61 | 0,61 | 0,00 | 0,00 | -0,61 | |1.3.2.5.01.99.022|00205| 02 |1000035|rend dep banc recape ruas sta rosalia | 4,19 | 4,19 | 0,00 | 0,00 | -4,19 | |1.3.2.5.01.99.023|00212| 05 |5000025|rend dep banc pro-jovem urbano | 130,83 | 130,83 | 0,00 | 0,00 | -130,83 | |1.3.2.5.01.99.024|00213| 03 |1000017|rend dep banc fundo mun festejos populares | 0,20 | 0,20 | 0,00 | 0,00 | -0,20 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

21/02/2014

Município de Sorocaba

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|1.7.6.2.01.00.000| | | |TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA O SUS | | | | | | |1.7.6.2.01.00.003|00087| 02 |3000035|municipalizacao da saude - estado | 0,00 | 0,00 | 1.697.000,00 | 1.697.000,00 | 1.697.000,00 | | | | | | | | | | | | |1.7.6.2.02.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO | | | | | | |1.7.6.2.02.00.001|00088| 02 |2200002|transporte de alunos ens fundamental - estadual | 0,00 | 0,00 | 5.484.000,00 | 5.484.000,00 | 5.484.000,00 | | | | | | | | | | | | |1.7.6.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO | | | | | | |1.7.6.2.99.00.001|00089| 02 |5000006|fmas - protecao basica | 0,00 | 0,00 | 310.000,00 | 310.000,00 | 310.000,00 | |1.7.6.2.99.00.002|00090| 02 |5000007|fmas - protecao especial | 22.000,00 | 22.000,00 | 1.167.000,00 | 1.167.000,00 | 1.145.000,00 | |1.7.6.2.99.00.005|00091| 02 |5000035|residencia inclusiva-estadual | 0,00 | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 | 180.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 228.811,42 | 228.811,42 | 12.178.450,00 | 12.178.450,00 | 11.949.638,58 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS CORRENTES | 125.995.050,91 | 125.995.050,91 | 984.703.450,00 | 984.703.450,00 | 858.708.399,09 | | | | | | | | | | | | |1.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.1.1.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.1.1.38.00.000|00092| 01 |1100000|multas e juros de mora do iptu | 52.244,31 | 52.244,31 | 972.000,00 | 972.000,00 | 919.755,69 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.1.39.00.000|00093| 01 |1100000|multas e juros de mora do itbi | 11.847,87 | 11.847,87 | 756.000,00 | 756.000,00 | 744.152,13 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.1.40.00.000|00094| 01 |1100000|mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza | 98.830,54 | 98.830,54 | 3.996.000,00 | 3.996.000,00 | 3.897.169,46 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.1.99.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.1.1.99.01.000|00095| 01 |1100000|multas e juros de mora de outros tributos | 251.667,74 | 251.667,74 | 1.404.000,00 | 1.404.000,00 | 1.152.332,26 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.3.00.00.000| | | |MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS | | | | | | |1.9.1.3.11.00.000|00096| 01 |1100000|mult.jur.mora da divida ativa do iptu | 525.787,59 | 525.787,59 | 11.447.000,00 | 11.447.000,00 | 10.921.212,41 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.3.12.00.000|00097| 01 |1100000|mult.jur.mora da div.ativa do itbi | 25.831,24 | 25.831,24 | 108.000,00 | 108.000,00 | 82.168,76 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.3.13.00.000|00098| 01 |1100000|multas e juros de mora da divida ativa do issqn | 156.165,04 | 156.165,04 | 2.160.000,00 | 2.160.000,00 | 2.003.834,96 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.3.99.00.000|00099| 01 |1100000|mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos | 333.699,89 | 333.699,89 | 86.000,00 | 86.000,00 | -247.699,89 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.9.00.00.000| | | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | | | |1.9.1.9.10.00.000|00100| 01 |1100000|multas previstas na legislacao sanitaria | 0,00 | 0,00 | 130.000,00 | 130.000,00 | 130.000,00 | | | | | | | | | | | | |1.9.1.9.99.00.000| | | |OUTRAS MULTAS | | | | | | |1.9.1.9.99.00.001|00101| 01 |1100000|multas de acoes contra a dengue | 500,00 | 500,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | 10.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 1.456.574,22 | 1.456.574,22 | 21.070.000,00 | 21.070.000,00 | 19.613.425,78 | | | | | | | | | | | | |1.9.2.0.00.00.000| | | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.2.2.00.00.000| | | |RESTITUICOES | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 13/02/2014 Balancete Analitico 01 / 2014 Pagina 7 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.9.2.2.99.00.001|00102| 01 |1100000|vale transporte pms | 71.294,03 | 71.294,03 | 1.728.000,00 | 1.728.000,00 | 1.656.705,97 | |1.9.2.2.99.00.002|00103| 01 |1100000|vale refeicao pms | 64.299,98 | 64.299,98 | 475.000,00 | 475.000,00 | 410.700,02 | |1.9.2.2.99.00.003|00104| 01 |1100000|cesta basica pms | 136.143,41 | 136.143,41 | 1.555.000,00 | 1.555.000,00 | 1.418.856,59 | |1.9.2.2.99.00.004|00105| 01 |1100000|outras restituicoes | 326.611,34 | 326.611,34 | 540.000,00 | 540.000,00 | 213.388,66 | |1.9.2.2.99.00.005|00106| 01 |1100000|cesta basica - saae | 0,00 | 0,00 | 1.199.000,00 | 1.199.000,00 | 1.199.000,00 | |1.9.2.2.99.00.006|00107| 01 |1100000|cesta basica - urbes | 0,00 | 0,00 | 464.000,00 | 464.000,00 | 464.000,00 | |1.9.2.2.99.00.007|00108| 01 |1100000|cesta basica funserv | 41.287,89 | 41.287,89 | 346.000,00 | 346.000,00 | 304.712,11 | |1.9.2.2.99.00.008|00109| 01 |1100000|rest. energia eletrica distrital | 5.043,95 | 5.043,95 | 65.000,00 | 65.000,00 | 59.956,05 | |1.9.2.2.99.00.009|00110| 01 |1100000|combustivel - urbes | 0,00 | 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 644.680,60 | 644.680,60 | 6.426.000,00 | 6.426.000,00 | 5.781.319,40 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.0.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | | | | | | |1.9.3.1.11.00.000|00111| 01 |1100000|rec.div.ativa do imp.s/a prop.pred.territ.urbana | 835.159,27 | 835.159,27 | 18.899.000,00 | 18.899.000,00 | 18.063.840,73 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.12.00.000|00112| 01 |1100000|receita da divida ativa do itbi | 21.087,36 | 21.087,36 | 216.000,00 | 216.000,00 | 194.912,64 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.13.00.000|00113| 01 |1100000|rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza | 478.704,20 | 478.704,20 | 1.620.000,00 | 1.620.000,00 | 1.141.295,80 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.35.00.000|00114| 01 |1100000|rec.div.ativa da tx.de fisc.e vigilancia sanitaria | 5.432,52 | 5.432,52 | 54.000,00 | 54.000,00 | 48.567,48 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.98.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE MELHORIA | | | | | | |1.9.3.1.98.00.001|00115| 01 |1100000|rec.div.ativa contr. melhorias | 23.639,29 | 23.639,29 | 432.000,00 | 432.000,00 | 408.360,71 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.000| | | |REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL | | | | | | |1.9.3.1.99.01.001|00116| 01 |1100000|rec.div.ativa tx lic func estabelecimento | 149.592,66 | 149.592,66 | 2.484.000,00 | 2.484.000,00 | 2.334.407,34 | |1.9.3.1.99.01.002|00117| 01 |1100000|rec.div.ativa tx publicidade | 30.656,87 | 30.656,87 | 270.000,00 | 270.000,00 | 239.343,13 | |1.9.3.1.99.01.003|00118| 01 |1100000|rec.div.ativa emol. e custas processo | 979,79 | 979,79 | 22.000,00 | 22.000,00 | 21.020,21 | |1.9.3.1.99.01.004|00119| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa limpeza publica | 0,00 | 0,00 | 4.212.000,00 | 4.212.000,00 | 4.212.000,00 | |1.9.3.1.99.01.005|00120| 01 |1100000|rec div ativa outros tributos | 26.132,16 | 26.132,16 | 43.000,00 | 43.000,00 | 16.867,84 | |1.9.3.1.99.01.006|00162| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa de remocao de lixo | 287.594,39 | 287.594,39 | 0,00 | 0,00 | -287.594,39 | | | | | | | | | | | | |1.9.3.2.00.00.000| | | |RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.00.000| | | |REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.000| | | |REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT.REC.PRINCIPAL | | | | | | |1.9.3.2.99.01.001|00121| 01 |1100000|rec.div.ativa taxa de cemiterio | 465,70 | 465,70 | 6.000,00 | 6.000,00 | 5.534,30 | |1.9.3.2.99.01.002|00122| 01 |1100000|rec.div.ativa multas posturas | 26.298,13 | 26.298,13 | 864.000,00 | 864.000,00 | 837.701,87 | |1.9.3.2.99.01.004|00123| 01 |1100000|rec.div.ativa rendas eventuais | 1.736,23 | 1.736,23 | 22.000,00 | 22.000,00 | 20.263,77 | |1.9.3.2.99.01.005|00124| 01 |1100000|rec.div.ativa ressarcimento | 353,24 | 353,24 | 5.000,00 | 5.000,00 | 4.646,76 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 1.887.831,81 | 1.887.831,81 | 29.149.000,00 | 29.149.000,00 | 27.261.168,19 | | | | | | | | | | | | |1.9.9.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |1.9.9.0.02.00.000| | | |RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | | | | | | |1.9.9.0.02.02.000|00125| 01 |1100000|receita de onus de sucumbencia | 98.124,39 | 98.124,39 | 1.300.000,00 | 1.300.000,00 | 1.201.875,61 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 13/02/2014 Balancete Analitico 01 / 2014 Pagina 8 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001|00126| 01 |1100000|eventuais | 56.821,17 | 56.821,17 | 918.000,00 | 918.000,00 | 861.178,83 | |1.9.9.0.99.00.002|00127| 01 |1100000|receita de mercados | 2.333,48 | 2.333,48 | 32.000,00 | 32.000,00 | 29.666,52 | |1.9.9.0.99.00.003|00128| 01 |1100000|visa zoonoses | 0,00 | 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | |1.9.9.0.99.00.004|00129| 03 |1000002|faced - fdo. apoio a cultura e educacao | 1.835,04 | 1.835,04 | 486.000,00 | 486.000,00 | 484.164,96 | |1.9.9.0.99.00.005|00130| 03 |5000004|fss - fdo. social de solidariedade | 1.000,00 | 1.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 19.000,00 | |1.9.9.0.99.00.006|00131| 03 |1000003|fama - fdo. municipal de meio ambiente | 0,00 | 0,00 | 540.000,00 | 540.000,00 | 540.000,00 | |1.9.9.0.99.00.007|00132| 03 |4000001|fumtran - fdo. municipal de transito | 1.588.967,87 | 1.588.967,87 | 8.100.000,00 | 8.100.000,00 | 6.511.032,13 | |1.9.9.0.99.00.008|00133| 03 |1000007|fadas - fdo. de apoio ao desporto | 44.941,67 | 44.941,67 | 130.000,00 | 130.000,00 | 85.058,33 | |1.9.9.0.99.00.009|00134| 01 |1100000|concurso publico | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | |1.9.9.0.99.00.010|00135| 03 |1000006|procon | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | |1.9.9.0.99.00.011|00136| 03 |1000015|fmdca - fdo. municipal da crianca e adolescente | 116.805,00 | 116.805,00 | 1.590.000,00 | 1.590.000,00 | 1.473.195,00 | |1.9.9.0.99.00.012|00137| 03 |1000017|fundo municipal de festejos populares | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 | |1.9.9.0.99.00.016|00138| 03 |1000069|fundo municipal habitacao | 0,00 | 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | |1.9.9.0.99.00.018|00139| 03 |1000070|fundo garantidor parceria publico privada | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | 11.000,00 | |1.9.9.0.99.00.019|00161| 01 |1100000|carteira de tributos municipais | 44,60 | 44,60 | 0,00 | 0,00 | -44,60 | |1.9.9.0.99.00.020|00140| 03 |1000008|fmt fdo prev melhoria sistema transporte | 0,00 | 0,00 | 28.817.000,00 | 28.817.000,00 | 28.817.000,00 | |1.9.9.0.99.00.021|00155| 03 |1000096|fundo municipal de cultura | 1.308,52 | 1.308,52 | 0,00 | 0,00 | -1.308,52 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 1.912.181,74 | 1.912.181,74 | 42.335.000,00 | 42.335.000,00 | 40.422.818,26 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 5.901.268,37 | 5.901.268,37 | 98.980.000,00 | 98.980.000,00 | 93.078.731,63 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 167.599.412,56 | 167.599.412,56 | 1.618.562.450,00 | 1.618.562.450,00 | 1.450.963.037,44 | | | | | | | | | | | | |2.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.1.0.0.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.1.1.0.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.1.1.4.00.00.000| | | |OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | | |2.1.1.4.05.00.000|00141| 07 |1000005|oper.cred.internas p/prog.moderniz.admin.publica | 0,00 | 0,00 | 16.000.000,00 | 16.000.000,00 | 16.000.000,00 | | | | | | | | | | | | |2.1.1.4.99.00.000| | | |OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS | | | | | | |2.1.1.4.99.00.008|00142| 07 |1000091|progr.pro-transporte-mobil.medias cidades | 0,00 | 0,00 | 33.420.000,00 | 33.420.000,00 | 33.420.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 0,00 | 0,00 | 49.420.000,00 | 49.420.000,00 | 49.420.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL OPERACOES DE CREDITO | 0,00 | 0,00 | 49.420.000,00 | 49.420.000,00 | 49.420.000,00 | | | | | | | | | | | | |2.2.0.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.2.1.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS MOVEIS | | | | | | |2.2.1.9.00.00.000|00143| 01 |1200000|alienacao de outros bens moveis | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS MOVEIS | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | | | | | | | | | | | | |2.2.2.0.00.00.000| | | |ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | | | | | | |2.2.2.9.00.00.000|00144| 01 |1200000|alienacao de outros bens imoveis | 227,83 | 227,83 | 8.000,00 | 8.000,00 | 7.772,17 | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 13/02/2014 Balancete Analitico 01 / 2014 Pagina 9 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | 227,83 | 227,83 | 8.000,00 | 8.000,00 | 7.772,17 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL ALIENACAO DE BENS | 227,83 | 227,83 | 10.000,00 | 10.000,00 | 9.772,17 | | | | | | | | | | | | |2.4.0.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.1.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DA UNIAO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.2.1.02.00.000| | | |TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO | | | | | | |2.4.2.1.02.00.001|00181| 05 |2000015|pac ii-pro-infancia construcao | 930.361,74 | 930.361,74 | 0,00 | 0,00 | -930.361,74 | |2.4.2.1.02.00.002|00183| 05 |2000019|pac ii-implantacao e adequacao de estruturas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 930.361,74 | 930.361,74 | 0,00 | 0,00 | -930.361,74 | | | | | | | | | | | | |2.4.7.0.00.00.000| | | |TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.7.1.00.00.000| | | |TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.7.1.01.00.000| | | |TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SUS | | | | | | |2.4.7.1.01.00.001|00163| 05 |3000047|estruturacao rede servicos atencao basica saude | 399.701,95 | 399.701,95 | 0,00 | 0,00 | -399.701,95 | |2.4.7.1.01.00.002|00167| 05 |3000047|unidade de acolhimento adulto-35848-7 | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | -100.000,00 | |2.4.7.1.01.00.003|00169| 05 |3000047|caps ad 3-35847-9 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | -200.000,00 | |2.4.7.1.01.00.004|00171| 05 |3000047|caps ad 3-35846-0 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | -200.000,00 | |2.4.7.1.01.00.005|00173| 05 |3000047|prog requalificacao de ubs-ampliacao-35539-9 | 11.610,00 | 11.610,00 | 0,00 | 0,00 | -11.610,00 | |2.4.7.1.01.00.006|00175| 05 |3000047|prog requalificacao de ubs-ampliacao-35538-0 | 14.460,00 | 14.460,00 | 0,00 | 0,00 | -14.460,00 | |2.4.7.1.01.00.007|00177| 05 |3000047|prog requalificacao ubs-ampliacao-35537-2 | 10.500,00 | 10.500,00 | 0,00 | 0,00 | -10.500,00 | |2.4.7.1.01.00.008|00179| 05 |3000047|requalificacao de ubs-ampliacao-35536-4 | 10.056,00 | 10.056,00 | 0,00 | 0,00 | -10.056,00 | | | | | | | | | | | | |2.4.7.1.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO | | | | | | |2.4.7.1.99.00.002|00145| 05 |1000074|conv construcoes p/formacao do macs | 0,00 | 0,00 | 1.379.000,00 | 1.379.000,00 | 1.379.000,00 | |2.4.7.1.99.00.003|00146| 05 |1000075|reforma do palacete scarpa | 0,00 | 0,00 | 488.000,00 | 488.000,00 | 488.000,00 | |2.4.7.1.99.00.004|00147| 05 |1000076|restauracao e manutencao de museus | 0,00 | 0,00 | 780.000,00 | 780.000,00 | 780.000,00 | | | | | | | | | | | | |2.4.7.2.00.00.000| | | |TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES | | | | | | | | | | | | | | | | | |2.4.7.2.02.00.000| | | |TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCACAO | | | | | | |2.4.7.2.02.00.006|00148| 02 |2000017|convenio construcao de creches-estado | 0,00 | 0,00 | 20.400.000,00 | 20.400.000,00 | 20.400.000,00 | | | | | | | | | | | | |2.4.7.2.99.00.000| | | |OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS | | | | | | |2.4.7.2.99.00.001|00165| 02 |1000097|pavimentacao emenda parlamentar estadual | 370.000,00 | 370.000,00 | 0,00 | 0,00 | -370.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 1.316.327,95 | 1.316.327,95 | 23.047.000,00 | 23.047.000,00 | 21.730.672,05 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 2.246.689,69 | 2.246.689,69 | 23.047.000,00 | 23.047.000,00 | 20.800.310,31 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 2.246.917,52 | 2.246.917,52 | 72.477.000,00 | 72.477.000,00 | 70.230.082,48 | | | | | | | | | | | | |9.0.0.0.00.00.000| | | |DEDUCOES DE RECEITAS | | | | | | | | | | | | | | | | | |9.5.0.0.00.00.000| | | |FUNDEB | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 13/02/2014 Balancete Analitico 01 / 2014 Pagina 10 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | |9.5.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000|00149| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - fpm | -1.105.192,46 | -1.105.192,46 | -10.691.000,00 | -10.691.000,00 | -9.585.807,54 | |1.7.2.1.01.05.000|00150| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - itr | -226,11 | -226,11 | -21.600,00 | -21.600,00 | -21.373,89 | |1.7.2.1.36.00.000|00151| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - l.c. 87/96 | -38.770,42 | -38.770,42 | -475.200,00 | -475.200,00 | -436.429,58 | |1.7.2.2.01.01.001|00152| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - icms | -6.895.543,79 | -6.895.543,79 | -93.843.600,00 | -93.843.600,00 | -86.948.056,21 | |1.7.2.2.01.02.000|00153| 01 |2000000|deducoes de receitas para o fundeb - ipva | -9.505.161,06 | -9.505.161,06 | -22.678.000,00 | -22.678.000,00 | -13.172.838,94 | |1.7.2.2.01.04.000|00154| 01 |2000000|deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao | -73.002,03 | -73.002,03 | -712.800,00 | -712.800,00 | -639.797,97 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | -17.617.895,87 | -17.617.895,87 | -128.422.200,00 | -128.422.200,00 | -110.804.304,13 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL FUNDEB | -17.617.895,87 | -17.617.895,87 | -128.422.200,00 | -128.422.200,00 | -110.804.304,13 | | | | | | | | | | | | | | | | |TOTAL DEDUCOES DE RECEITAS | -17.617.895,87 | -17.617.895,87 | -128.422.200,00 | -128.422.200,00 | -110.804.304,13 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL GERAL DA RECEITA | 152.228.434,21 | 152.228.434,21 | 1.562.617.250,00 | 1.562.617.250,00 | 1.410.388.815,79 | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 1 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | _ |02.00.00| | |GABINETE DO PODER EXECUTIVO | | | | | | |02.01.00| | |GABINETE DO PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | |7010 | |MANUTENCAO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO | | | | | | | |7010.1302 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00009 | | |7010.2302 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 236.843,71 | 236.843,71 | 236.843,71 | 1.386.000,00| 00001 | | |7010.2302 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 36.407,20 | 36.407,20 | 0,00 | 37.000,00| 00002 | | |7010.2302 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 336,63 | 336,63 | 336,63 | 28.000,00| 00003 | | |7010.2302 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00788 | | |7010.2302 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 17.315,86 | 17.315,86 | 17.315,86 | 341.000,00| 00004 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 5.407,59 | 5.407,59 | 5.000,00 | 15.000,00| 00005 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 03 5000004| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00006 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00826 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00007 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 03 5000004| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00008 | | |7010.2302 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao do gabinete do poder executivo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00845 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO PODER EXECUTIVO | 296.310,99 | 296.310,99 | 259.496,20 | 1.992.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO PODER EXECUTIVO | 296.310,99 | 296.310,99 | 259.496,20 | 1.992.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 2 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |05.00.00| | |SECR.DA ADMINISTRACAO | | | | | | |05.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEAD) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7001 | |ADMINISTRACAO E GESTAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | | | | |7001.1071 |04.122 4.4.90.52.00 |almoxarifado da prefeitura municipal 01 1100000| 949,00 | 0,00 | 0,00 | 66.000,00| 00035 | | |7001.1074 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.526,07 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00036 | | |7001.1230 |04.122 4.4.90.52.00 |modernizacao do sistema de compras e licitacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 58.000,00| 00037 | | |7001.2068 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao da infraestrutura do predio do paco mun 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 89.000,00| 00014 | | | | | icipal | | | | | | | |7001.2068 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao da infraestrutura do predio do paco mun 01 1100000| 118.418,76 | 118.418,76 | 21.226,47 | 150.000,00| 00020 | | | | | icipal | | | | | | | |7001.2068 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da infraestrutura do predio do paco mun 01 1100000| 136.569,04 | 0,00 | 0,00 | 1.230.143,19| 00021 | | | | | icipal | | | | | | | |7001.2069 |04.122 3.3.90.30.00 |servicos internos e zeladoria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00015 | | |7001.2069 |04.122 3.3.90.39.00 |servicos internos e zeladoria 01 1100000| 266.708,68 | 34.397,58 | 0,00 | 447.000,00| 00022 | | |7001.2070 |04.122 3.3.90.30.00 |telefonia e comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 23.000,00| 00016 | | |7001.2070 |04.122 3.3.90.39.00 |telefonia e comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.514,04| 00023 | | |7001.2072 |04.122 3.3.90.30.00 |compras, licitacoes e apoio a gestao de contratos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.300,00| 00017 | | |7001.2072 |04.122 3.3.90.39.00 |compras, licitacoes e apoio a gestao de contratos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00024 | | |7001.2073 |04.122 3.3.90.30.00 |gestao da frota de veiculos da prefeitura 01 1100000| 1.228,33 | 0,00 | 0,00 | 466.988,66| 00825 | | |7001.2073 |04.122 3.3.90.39.00 |gestao da frota de veiculos da prefeitura 01 1100000| 31.046,44 | 5.079,92 | 5.079,92 | 100.400,00| 00025 | | |7001.2073 |04.122 4.4.90.52.00 |gestao da frota de veiculos da prefeitura 01 1100000| 6.933,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00038 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.01.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 272.412,38 | 272.412,38 | 272.412,38 | 3.800.000,00| 00831 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.03.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 304.694,10 | 304.694,10 | 304.694,10 | 4.000.000,00| 00832 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.045.063,46 | 1.045.063,46 | 1.045.063,46 | 23.225.000,00| 00010 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 5.811,44 | 5.811,44 | 0,00 | 201.000,00| 00011 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 52.447,08 | 52.447,08 | 52.447,08 | 602.000,00| 00012 | | |7001.2074 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 17.043,09 | 17.043,09 | 17.043,09 | 100.000,00| 00789 | | |7001.2074 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 2.026.353,59 | 256.353,59 | 256.353,59 | 6.463.000,00| 00013 | | |7001.2074 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 68.000,53 | 19.533,46 | 9.200,00 | 144.692,11| 00018 | | |7001.2074 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.451.900,00| 00830 | | |7001.2074 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 593.668,82 | 73.516,11 | 68.200,67 | 888.062,00| 00026 | | |7001.2074 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00846 | | |7001.2075 |04.122 3.3.90.30.00 |apoio a defesa nacional, seguranca publica, combat 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 111.000,00| 00019 | | | | | e a sinistros e salvamento | | | | | | | |7001.2075 |04.122 3.3.90.39.00 |apoio a defesa nacional, seguranca publica, combat 01 1100000| 2.188,00 | 0,00 | 0,00 | 703.000,00| 00027 | | | | | e a sinistros e salvamento | | | | | | | |7001.2075 |04.122 3.3.90.41.00 |apoio a defesa nacional, seguranca publica, combat 01 1100000| 120.000,00 | 120.000,00 | 30.000,00 | 120.000,00| 00815 | | | | | e a sinistros e salvamento | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003 | |GESTAO E ADMINISTRACAO DE PESSOAS | | | | | | | |7003.1076 |04.128 4.4.90.52.00 |suporte administrativo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 920.000,00| 00039 | | |7003.1076 |04.128 4.4.90.52.00 |suporte administrativo 01 1200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00040 | | |7003.1078 |04.128 4.4.90.52.00 |seguranca do servidor da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00041 |

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

|7001.2074 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 2.026.353,59 | 256.353,59 | 256.353,59 | 6.463.000,00| 00013 | |7001.2074 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 68.000,53 | 19.533,46 | 9.200,00 | 144.692,11| 00018 | |7001.2074 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.451.900,00| 00830 | |7001.2074 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 593.668,82 | 73.516,11 | 68.200,67 | 888.062,00| 00026 | |7001.2074 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00846 | |7001.2075 |04.122 3.3.90.30.00 |apoio a defesa nacional, seguranca publica, combat 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 111.000,00| 00019 | | | | e a sinistros e salvamento | | | | | | |7001.2075 |04.122 3.3.90.39.00 |apoio a defesa nacional, seguranca publica, combat 01 1100000| 2.188,00 | 0,00 | 0,00 | 703.000,00| 00027 | | | | e a sinistros e salvamento | | | | | | |7001.2075 |04.122 3.3.90.41.00 |apoio a defesa nacional, seguranca publica, combat 01 1100000| 120.000,00 | 120.000,00 | 30.000,00 | 120.000,00| 00815 | | | | e a sinistros e salvamento | | | | | | | | | | | | | | | |7003 | |GESTAO E ADMINISTRACAO DE PESSOAS | | | | | | |7003.1076 |04.128 4.4.90.52.00 |suporte administrativo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 920.000,00| 00039 | |7003.1076 |04.128 4.4.90.52.00 |suporte administrativo 01 1200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00040 | |7003.1078 |04.128 4.4.90.52.00 |seguranca do servidor da prefeitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00041 | |7003.1244 |04.128 4.4.90.51.00 |seguranca de ambientes de trabalho 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 850.000,00| 00033 | |7003.1244 |04.128 4.4.90.52.00 |seguranca de ambientes de trabalho 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00042 | |7003.1245 |04.128 4.4.90.52.00 |qualificacao de pessoal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 320.000,00| 00043 | |7003.1246 |04.128 4.4.90.51.00 |plano de carreira 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00034 | |7003.1248 |04.128 4.4.90.52.00 |endomarketing 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 180.000,00| 00044 | |7003.1249 |04.128 4.4.90.52.00 |saude ocupacional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00045 | |7003.1250 |04.128 4.4.90.52.00 |modernizacao e gestao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00046 | |7003.2076 |04.128 3.3.90.39.00 |suporte administrativo 01 1100000| 327.697,92 | 0,00 | 0,00 | 1.088.000,00| 00028 | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 3 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |05.00.00| | |SECR.DA ADMINISTRACAO | | | | | | |05.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEAD) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7003.2077 |04.128 3.3.90.39.00 |beneficios dos servidores publicos da prefeitura 01 1100000| 2.109.936,00 | 51.634,88 | 50.986,71 | 11.912.000,00| 00029 | | |7003.2245 |04.128 3.3.90.39.00 |qualificacao de fessoal 01 1100000| 20.736,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00030 | | |7003.2247 |04.128 3.3.90.39.00 |funcionariando 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00031 | | |7003.2249 |04.128 3.3.90.39.00 |saude ocupacional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00| 00032 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEAD) | 7.529.431,73 | 2.376.405,85 | 2.132.707,47 | 61.612.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DA ADMINISTRACAO | 7.529.431,73 | 2.376.405,85 | 2.132.707,47 | 61.612.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 4 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |06.00.00| | |SECR.DA CULTURA | | | | | | |06.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SECULT) | | | | | | | | | | | | | | | | | |3001 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | | | |3001.1050 |13.391 4.4.90.52.00 |aquisicao de acervo para os museus 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00106 | | |3001.1162 |13.391 4.4.90.52.00 |criacao de museu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00| 00107 | | |3001.1183 |13.391 4.4.90.51.00 |revitalizacao do patrimonio cultural 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00100 | | |3001.1183 |13.391 4.4.90.52.00 |revitalizacao do patrimonio cultural 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00108 | | |3001.2054 |13.391 3.3.90.39.00 |manutencao da locomotiva 58 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00073 | | |3001.1053 |13.392 4.4.90.52.00 |implantacao de novo equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00109 | | |3001.1055 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77.000,00| 00110 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 1000074| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.379.000,00| 00101 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 1000075| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 488.000,00| 00102 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 1000076| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 780.000,00| 00103 | | |3001.1056 |13.392 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00111 | | |3001.1058 |13.392 4.4.90.52.00 |programa viva o centro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00112 | | |3001.1158 |13.392 4.4.90.52.00 |agenda cultural 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00113 | | |3001.1159 |13.392 4.4.90.52.00 |ampliacao do acervo das bibliotecas municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00114 | | |3001.1163 |13.392 4.4.90.52.00 |difusao de leitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00115 | | |3001.1164 |13.392 4.4.90.52.00 |economia criativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00116 | | |3001.1165 |13.392 4.4.90.51.00 |festejos populares 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00104 | | |3001.1165 |13.392 4.4.90.52.00 |festejos populares 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 34.000,00| 00117 | | |3001.1166 |13.392 4.4.90.52.00 |finalizacao e reforma da biblioteca municipal soro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00118 | | | | | caba | | | | | | | |3001.1171 |13.392 4.4.90.52.00 |informatizacao do acervo das bibliotecas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00119 | | |3001.1182 |13.392 4.4.90.51.00 |reforma do teatro municipal teotonio vilela 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 143.000,00| 00105 | | |3001.1182 |13.392 4.4.90.52.00 |reforma do teatro municipal teotonio vilela 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 37.000,00| 00120 | | |3001.2051 |13.392 3.3.90.30.00 |formacao e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00051 | | |3001.2051 |13.392 3.3.90.39.00 |formacao e capacitacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00074 | | |3001.2052 |13.392 3.3.90.39.00 |fundacao de desenvolvimento cultura de sorocaba 01 1100000| 1.750.000,00 | 195.117,31 | 0,00 | 2.250.000,00| 00075 | | |3001.2053 |13.392 3.3.90.30.00 |implantacao de novos equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00052 | | |3001.2053 |13.392 3.3.90.39.00 |implantacao de novos equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00076 | | |3001.2055 |13.392 3.1.90.11.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 224.180,58 | 224.180,58 | 224.180,58 | 4.948.000,00| 00047 | | |3001.2055 |13.392 3.1.90.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 5.296,32 | 5.296,32 | 0,00 | 32.000,00| 00048 | | |3001.2055 |13.392 3.1.90.16.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 7.467,62 | 7.467,62 | 7.467,62 | 95.000,00| 00049 | | |3001.2055 |13.392 3.1.90.94.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 735,72 | 735,72 | 735,72 | 100.000,00| 00790 | | |3001.2055 |13.392 3.1.91.13.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 54.076,16 | 54.076,16 | 54.076,16 | 1.136.000,00| 00050 | | |3001.2055 |13.392 3.3.90.30.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 20.308,53 | 5.600,00 | 5.600,00 | 151.000,00| 00053 | | |3001.2055 |13.392 3.3.90.33.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00071 | | |3001.2055 |13.392 3.3.90.36.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00072 | | |3001.2055 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 77.071,99 | 9.466,75 | 8.916,75 | 1.897.000,00| 00077 | | |3001.2055 |13.392 3.3.90.47.00 |manutencao dos servicos administrativos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00096 | | |3001.2057 |13.392 3.3.90.30.00 |manutencao e restauro dos livros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00054 | | |3001.2057 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao e restauro dos livros 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00078 | | |3001.2058 |13.392 3.3.90.30.00 |programa viva o centro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 48.000,00| 00055 | | |3001.2058 |13.392 3.3.90.39.00 |programa viva o centro 01 1100000| 31.525,00 | 4.750,00 | 4.750,00 | 638.000,00| 00079 | | |3001.2059 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade legal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00080 | | |3001.2060 |13.392 3.3.90.39.00 |publicidade institucional 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00| 00081 | | |3001.2158 |13.392 3.3.90.39.00 |agenda cultural 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00082 | | |3001.2160 |13.392 3.3.90.39.00 |caravana da cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00083 | | |3001.2161 |13.392 3.3.90.30.00 |ciclo natalino 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00056 | | |3001.2161 |13.392 3.3.90.39.00 |ciclo natalino 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 140.000,00| 00084 | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 14

Município de Sorocaba

21/02/2014

| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 5 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |06.00.00| | |SECR.DA CULTURA | | | | | | |06.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SECULT) | | | | | | | | | | | | | | | | | |3001.2163 |13.392 3.3.90.30.00 |difusao de leitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00057 | | |3001.2163 |13.392 3.3.90.39.00 |difusao de leitura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00085 | | |3001.2164 |13.392 3.3.90.30.00 |economia criativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00058 | | |3001.2164 |13.392 3.3.90.39.00 |economia criativa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00086 | | |3001.2168 |13.392 3.3.90.30.00 |fomento a producao cultural e artistica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00059 | | |3001.2168 |13.392 3.3.90.39.00 |fomento a producao cultural e artistica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00| 00087 | | |3001.2169 |13.392 3.3.90.30.00 |formacao de leitores 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 28.000,00| 00060 | | |3001.2169 |13.392 3.3.90.39.00 |formacao de leitores 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00088 | | |3001.2170 |13.392 3.3.90.30.00 |implementar semanas culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00061 | | |3001.2170 |13.392 3.3.90.39.00 |implementar semanas culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00089 | | |3001.2172 |13.392 3.3.90.30.00 |internacionalizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00062 | | |3001.2172 |13.392 3.3.90.39.00 |internacionalizacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00090 | | |3001.2173 |13.392 3.3.90.30.00 |intervencoes artisticas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00063 | | |3001.2173 |13.392 3.3.90.39.00 |intervencoes artisticas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00091 | | |3001.2174 |13.392 3.3.90.36.00 |leis de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00835 | | |3001.2174 |13.392 3.3.90.48.00 |leis de incentivo a cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 620.000,00| 00097 | | |3001.2175 |13.392 3.3.90.30.00 |manutencao dos equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00064 | | |3001.2175 |13.392 3.3.90.39.00 |manutencao dos equipamentos culturais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00092 | | |3001.2176 |13.392 3.3.90.30.00 |ocupacao artistica em parceria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00065 | | |3001.2176 |13.392 3.3.90.39.00 |ocupacao artistica em parceria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00093 | | |3001.2177 |13.392 3.3.90.30.00 |ocupacao de espacos publicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00066 | | |3001.2177 |13.392 3.3.90.39.00 |ocupacao de espacos publicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00094 | | |3001.2178 |13.392 3.3.90.30.00 |escola municipal das artes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00067 | | |3001.2179 |13.392 3.3.90.30.00 |premio de artes plasticas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00068 | | |3001.2179 |13.392 3.3.90.48.00 |premio de artes plasticas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00098 | | |3001.2180 |13.392 3.3.90.30.00 |premio de literatura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00069 | | |3001.2180 |13.392 3.3.90.48.00 |premio de literatura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00099 | | |3001.2181 |13.392 3.3.90.30.00 |programa mais cultura 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00070 | | |3001.2181 |13.392 3.3.90.39.00 |programa mais cultura 01 1100000| 8.000,00 | 0,00 | 0,00 | 130.000,00| 00095 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SECULT) | 2.178.661,92 | 506.690,46 | 305.726,83 | 16.931.000,00| | | | | | | | | | | | |06.02.00| | |FUNDO MUNICIPAL DE FESTEJOS POPULARES | | | | | | | | | | | | | | | | | |3001 | |IMPLEMENTACAO DA POLITICA CULTURAL DE SOROCABA | | | | | | | |3001.1165 |13.392 3.3.90.39.00 |festejos populares 03 1000017| 136.599,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 300.000,00| 00121 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUNDO MUNICIPAL DE FESTEJOS POPULARES | 136.599,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 300.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DA CULTURA | 2.315.260,92 | 631.690,46 | 430.726,83 | 17.231.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 6 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECR.DO DESENV.ECONOMICO E TRABALHO | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEDET) | | | | | | | | | | | | | | | | | |6002 | |PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MUNICIPAL | | | | | | | |6002.1143 |20.601 3.3.90.39.00 |fomento ao agronegocio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 85.000,00| 00137 | | |6002.1139 |22.661 3.3.90.39.00 |atracao de investimentos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00138 | | |6002.1144 |22.661 3.3.90.35.00 |consolidacao dos arranjos produtivos locais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00127 | | |6002.1149 |22.661 3.3.90.39.00 |fomento a tecnologia, inovacao e empreendedorismo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 990.000,00| 00139 | | |6002.1146 |22.691 3.3.90.35.00 |viabilizar acesso a incentivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 310.000,00| 00128 | | |6002.1047 |23.691 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00140 | | |6002.1142 |23.691 3.3.90.39.00 |ampliacao e modernizacao dos centros de distribuic 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 750.000,00| 00141 | | | | | ao e comercializacao | | | | | |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |07.00.00| | |SECR.DO DESENV.ECONOMICO E TRABALHO | | | | | | |07.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEDET) | | | | | | | | | | | | | | | | | |6002 | |PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MUNICIPAL | | | | | | | |6002.1143 |20.601 3.3.90.39.00 |fomento ao agronegocio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 85.000,00| 00137 | | |6002.1139 |22.661 3.3.90.39.00 |atracao de investimentos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00138 | | |6002.1144 |22.661 3.3.90.35.00 |consolidacao dos arranjos produtivos locais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00127 | | |6002.1149 |22.661 3.3.90.39.00 |fomento a tecnologia, inovacao e empreendedorismo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 990.000,00| 00139 | | |6002.1146 |22.691 3.3.90.35.00 |viabilizar acesso a incentivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 310.000,00| 00128 | | |6002.1047 |23.691 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00140 | | |6002.1142 |23.691 3.3.90.39.00 |ampliacao e modernizacao dos centros de distribuic 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 750.000,00| 00141 | | | | | ao e comercializacao | | | | | | | |6002.1145 |23.691 4.4.90.52.00 |modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00145 | | |6002.1147 |23.691 4.4.90.51.00 |implantacao do centro de convencoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00143 | | |6002.1148 |23.691 3.3.90.35.00 |internacionalizacao do aeroporto 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00129 | | |6002.2005 |23.691 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 269.213,17 | 269.213,17 | 269.213,17 | 4.948.000,00| 00122 | | |6002.2005 |23.691 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 17.303,31 | 17.303,31 | 0,00 | 32.000,00| 00123 | | |6002.2005 |23.691 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95.000,00| 00124 | | |6002.2005 |23.691 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00791 | | |6002.2005 |23.691 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 50.613,64 | 50.613,64 | 50.613,64 | 1.136.000,00| 00125 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 3.113,92 | 1.900,00 | 1.600,00 | 529.000,00| 00126 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00847 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 18.451,50 | 4.100,00 | 3.400,00 | 44.000,00| 00812 | | |6002.2047 |23.691 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00848 | | | | | | | | | | | | |6003 | |GERACAO DE EMPREGO E RENDA E QUALIFICACAO | | | | | | | |6003.1001 |11.333 3.3.90.39.00 |intermediacao de mao de obra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00| 00130 | | |6003.1001 |11.333 4.4.90.52.00 |intermediacao de mao de obra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00144 | | |6003.1002 |11.333 3.3.90.39.00 |metareciclagem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00131 | | |6003.1004 |11.333 3.3.90.39.00 |qualificacao e requalificacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.670,00| 00132 | | |6003.1005 |11.333 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 18.480,00 | 18.480,00 | 4.620,00 | 19.000,00| 00816 | | |6003.1005 |11.333 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 193.902,56 | 4.581,58 | 4.485,31 | 416.330,00| 00133 | | |6003.2001 |11.333 3.3.90.39.00 |intermediacao de mao de obra 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00134 | | |6003.2002 |11.333 3.3.90.39.00 |metareciclagem 01 1100000| 24.000,00 | 0,00 | 0,00 | 34.000,00| 00135 | | |6003.2004 |11.333 3.3.90.39.00 |qualificacao e requalificacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 750.000,00| 00136 | | |6003.1003 |23.691 4.4.90.52.00 |espaco empreendedor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00146 | | |6003.2003 |23.691 3.3.90.39.00 |espaco empreendedor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 160.000,00| 00142 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEDET) | 595.078,10 | 366.191,70 | 333.932,12 | 11.759.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DO DESENV.ECONOMICO E TRABALHO | 595.078,10 | 366.191,70 | 333.932,12 | 11.759.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 7 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |08.00.00| | |SECR.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | | | | | |08.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEDES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |4001 | |POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | |4001.1208 |08.244 4.4.90.51.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 600.000,00| 00245 | | |4001.1208 |08.244 4.4.90.52.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00251 | | |4001.1210 |08.244 4.4.90.52.00 |protecao social especial de alta complexidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00252 | | |4001.1211 |08.244 4.4.90.52.00 |cad unico 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00253 | | |4001.1212 |08.244 4.4.90.52.00 |programas de transferencia de renda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00254 | | |4001.2064 |08.244 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 739.431,79 | 739.431,79 | 739.431,79 | 9.133.000,00| 00147 | | |4001.2064 |08.244 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 14.341,77 | 14.341,77 | 0,00 | 58.000,00| 00148 | | |4001.2064 |08.244 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 6.755,49 | 6.755,49 | 6.755,49 | 173.000,00| 00149 | | |4001.2064 |08.244 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 6.034,36 | 6.034,36 | 6.034,36 | 100.000,00| 00792 | | |4001.2064 |08.244 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 162.727,58 | 162.727,58 | 162.727,58 | 2.077.000,00| 00150 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 37.089,05 | 16.197,50 | 14.600,00 | 1.990.000,00| 00166 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.33.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00188 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.35.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00199 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 105.000,00| 00204 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 471.950,12 | 22.646,82 | 21.446,82 | 1.450.000,00| 00222 | | |4001.2064 |08.244 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 11.815,39 | 11.815,39 | 0,00 | 13.000,00| 00849 | | |4001.2064 |08.244 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00255 | | |4001.2208 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.867.000,00| 00153 | | |4001.2208 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social basica 02 5000006| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 311.000,00| 00154 | | |4001.2208 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social basica 02 5000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 735.000,00| 00155 | | |4001.2208 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social basica 05 5000022| 9.000,00 | 9.000,00 | 9.000,00 | 109.000,00| 00156 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00167 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social basica 05 5000014| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00168 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social basica 05 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 133.000,00| 00169 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social basica 05 5000027| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42.000,00| 00170 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.33.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00189 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.36.00 |protecao social basica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00205 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 01 1100000| 895,20 | 0,00 | 0,00 | 748.000,00| 00223 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000013| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00224 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000014| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32.500,00| 00225 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000015| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 137.350,00| 00226 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000018| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00227 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000024| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00228 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000027| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00229 | | |4001.2208 |08.244 3.3.90.39.00 |protecao social basica 05 5000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 47.000,00| 00230 | | |4001.2208 |08.244 4.4.90.52.00 |protecao social basica 05 5000013| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00| 00256 | | |4001.2209 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.112.800,00| 00157 | | |4001.2209 |08.244 3.3.50.43.00 |protecao social especial de media complexidade 02 5000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 436.000,00| 00158 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 85.000,00| 00171 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41.000,00| 00172 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00173 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00174 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00| 00175 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.30.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000036| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00176 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.33.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00190 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.33.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000020| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00191 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.36.00 |protecao social especial de media complexidade 01 1100000| 170.500,00 | 167.500,00 | 8.003,34 | 1.300.000,00| 00206 | | |4001.2209 |08.244 3.3.90.36.00 |protecao social especial de media complexidade 05 5000019| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 27.000,00| 00207 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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MunicĂpio de Sorocaba

PĂĄg. 15

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Município de Sorocaba

21/02/2014

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 9 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |08.00.00| | |SECR.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | | | | | |08.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEDES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |4002.1219 |08.244 4.4.90.52.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00260 | | |4002.1220 |08.244 4.4.90.52.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00261 | | |4002.2065 |08.244 3.3.90.30.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00179 | | |4002.2065 |08.244 3.3.90.33.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00194 | | |4002.2065 |08.244 3.3.90.36.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00212 | | |4002.2065 |08.244 3.3.90.39.00 |manutencao e apoio aos conselhos municipais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00240 | | |4002.2215 |08.244 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00180 | | |4002.2215 |08.244 3.3.90.33.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00195 | | |4002.2215 |08.244 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00213 | | |4002.2215 |08.244 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos da mulher 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00241 | | |4002.2217 |08.244 3.3.90.30.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00181 | | |4002.2217 |08.244 3.3.90.33.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00196 | | |4002.2217 |08.244 3.3.90.36.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00214 | | |4002.2217 |08.244 3.3.90.39.00 |defesa dos direitos do jovem 01 1100000| 17.579,00 | 2.450,00 | 0,00 | 920.000,00| 00242 | | |4002.2219 |08.244 3.3.90.30.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00182 | | |4002.2219 |08.244 3.3.90.33.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00197 | | |4002.2219 |08.244 3.3.90.36.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00215 | | |4002.2219 |08.244 3.3.90.39.00 |promocao da igualdade racial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00243 | | |4002.2220 |08.244 3.3.90.30.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00183 | | |4002.2220 |08.244 3.3.90.33.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00198 | | |4002.2220 |08.244 3.3.90.36.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00216 | | |4002.2220 |08.244 3.3.90.39.00 |acao sobre drogas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.150.000,00| 00244 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEDES) | 3.175.524,01 | 1.361.379,76 | 1.128.810,87 | 48.663.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 3.175.524,01 | 1.361.379,76 | 1.128.810,87 | 48.663.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 10 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECR.DE MOBILIDADE E DES.URBANO E OBRAS | | | | | | |09.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEMOB) | | | | | | | | | | | | | | | | | |5008 | |TRANSPORTE COLETIVO URBANO | | | | | | | |5008.1310 |15.453 4.4.90.52.00 |pontos e abrigos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 394.000,00| 00283 | | |5008.1311 |15.453 4.4.90.51.00 |terminais urbanos 01 1100000| 2.284,51 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00282 | | |5008.1311 |15.453 4.4.90.52.00 |terminais urbanos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00284 | | |5008.2309 |15.453 3.3.90.30.00 |informacoes aos usuarios do transporte coletivo 01 1100000| 2.670,68 | 600,00 | 600,00 | 44.000,00| 00266 | | |5008.2309 |15.453 3.3.90.39.00 |informacoes aos usuarios do transporte coletivo 01 1100000| 169.400,00 | 400,00 | 400,00 | 500.000,00| 00273 | | |5008.2309 |15.453 3.3.91.39.00 |informacoes aos usuarios do transporte coletivo 03 1000008| 28.817.000,00 | 1.600.000,00 | 1.600.000,00 | 28.817.000,00| 00277 | | |5008.2310 |15.453 3.3.90.30.00 |pontos e abrigos 01 1100000| 27.645,00 | 0,00 | 0,00 | 112.000,00| 00267 | | |5008.2310 |15.453 3.3.90.39.00 |pontos e abrigos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00274 | | |5008.2311 |15.453 3.3.90.30.00 |terminais urbanos 01 1100000| 101.248,75 | 0,00 | 0,00 | 184.000,00| 00268 | | |5008.2311 |15.453 3.3.90.39.00 |terminais urbanos 01 1100000| 282.633,99 | 0,00 | 0,00 | 1.960.000,00| 00275 | | |5008.2312 |15.453 3.3.90.30.00 |integrabike 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00269 | | |5008.2312 |15.453 3.3.90.39.00 |integrabike 01 1100000| 787.500,00 | 0,00 | 0,00 | 1.400.000,00| 00276 | | | | | | | | | | | | |5009 | |SISTEMA VIARIO E POLITICA URBANA | | | | | | | |5009.1277 |15.451 4.4.90.51.00 |pavimentacao de vias publicas 01 1100000| 1.221.830,27 | 0,00 | 0,00 | 18.981.000,00| 00278 | | |5009.1277 |15.451 4.4.90.51.00 |pavimentacao de vias publicas 07 1000091| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.420.000,00| 00279 | | |5009.1277 |15.451 4.4.90.52.00 |pavimentacao de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.084.000,00| 00819 | | |5009.1278 |15.451 3.3.90.30.00 |recapeamento de vias publicas 01 1100000| 867,64 | 0,00 | 0,00 | 416.000,00| 00820 | | |5009.1278 |15.451 3.3.90.39.00 |recapeamento de vias publicas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.084.000,00| 00270 | | |5009.1283 |15.451 4.4.90.51.00 |politica urbana 01 1100000| 116.549,48 | 116.549,48 | 116.549,48 | 120.000,00| 00280 | | |5009.1317 |15.451 4.4.90.51.00 |sistema de gestao de obras 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00281 | | |5009.2280 |15.451 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 844.897,50 | 844.897,50 | 844.897,50 | 6.967.000,00| 00262 | | |5009.2280 |15.451 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 4.941,82 | 4.941,82 | 0,00 | 44.000,00| 00263 | | |5009.2280 |15.451 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 35.322,59 | 35.322,59 | 35.322,59 | 133.000,00| 00264 | | |5009.2280 |15.451 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 15.404,37 | 15.404,37 | 15.404,37 | 100.000,00| 00793 | | |5009.2280 |15.451 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 214.019,46 | 214.019,46 | 214.019,46 | 1.590.000,00| 00265 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00839 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.33.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.233,55 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00840 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.35.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00841 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00842 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00843 | | |5009.2280 |15.451 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00844 | | |5009.2281 |15.451 3.3.90.36.00 |licenciamento para construcoes e edificacoes 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00833 | | |5009.2281 |15.451 3.3.90.39.00 |licenciamento para construcoes e edificacoes 01 1100000| 19.000,00 | 0,00 | 0,00 | 226.000,00| 00271 | | |5009.2281 |15.451 3.3.90.47.00 |licenciamento para construcoes e edificacoes 01 1100000| 63,64 | 63,64 | 63,64 | 9.000,00| 00834 | | |5009.2282 |15.451 3.3.90.39.00 |parcelamento e uso do solo 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00272 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEMOB) | 32.665.513,25 | 2.832.198,86 | 2.827.257,04 | 112.447.000,00| | | | | | | | | | | | |09.02.00| | |FUMTRAN | | | | | | | | | | | | | | | | | |8003 | |SINAL VERDE TRANSITO RACIONAL | | | | | | | |8003.1307 |15.451 4.4.90.51.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00| 00290 | | | | | io | | | | | | | |8003.1307 |15.451 4.4.90.52.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00| 00291 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.20.41.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 400.000,00 | 60.283,41 | 60.283,41 | 400.000,00| 00814 | | | | | io | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 11 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |09.00.00| | |SECR.DE MOBILIDADE E DES.URBANO E OBRAS | | | | | | |09.02.00| | |FUMTRAN | | | | | | | | | | | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.30.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 540.976,75 | 15.324,30 | 15.324,30 | 3.640.000,00| 00285 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.33.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00286 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.35.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00287 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.36.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 2.654,44 | 2.654,44 | 1.899,82 | 100.000,00| 00288 | | | | | io | | | | | | | |8003.2307 |15.451 3.3.90.39.00 |modernizacao,melhoria e manutencao do sistema viar 03 4000001| 1.854.915,97 | 53.886,79 | 37.360,22 | 3.566.000,00| 00289 | | | | | io | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FUMTRAN | 2.798.547,16 | 132.148,94 | 114.867,75 | 8.316.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE MOBILIDADE E DES.URBANO E OBRAS | 35.464.060,41 | 2.964.347,80 | 2.942.124,79 | 120.763.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 12 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECR.DA EDUCACAO | | | | | | |10.02.00| | |MERENDA ESCOLAR | | | | | | | | | | | | | | | | | |2002 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2002.2190 |12.306 3.1.90.11.00 |merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.400.000,00| 00292 | | |2002.2190 |12.306 3.1.90.94.00 |merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00293 | | |2002.2190 |12.306 3.1.91.13.00 |merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00| 00294 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.30.00 |merenda escolar 01 1100000| 19.584,91 | 19.562,11 | 19.562,11 | 46.000,00| 00822 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.30.00 |merenda escolar 02 2000003| 4.590.000,00 | 0,00 | 0,00 | 4.590.000,00| 00295 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.30.00 |merenda escolar 05 2000001| 10.044.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.044.000,00| 00296 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.39.00 |merenda escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00| 00821 | | |2002.2190 |12.306 3.3.90.39.00 |merenda escolar 05 2200005| 5.299.965,36 | 2.769.965,36 | 2.769.965,36 | 5.300.000,00| 00297 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |MERENDA ESCOLAR | 19.953.550,27 | 2.789.527,47 | 2.789.527,47 | 21.680.000,00| | | | | | | | | | | | |10.03.00| | |ENSINO MEDIO | | | | | | | | | | | | | | | | | |2002 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2002.1193 |12.362 4.4.90.52.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00304 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.11.00 |ensino medio 01 1100000| 149.702,38 | 149.702,38 | 149.702,38 | 1.571.000,00| 00298 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.13.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00299 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.16.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31.000,00| 00300 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.94.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00794 | | |2002.2193 |12.362 3.1.91.13.00 |ensino medio 01 1100000| 33.806,17 | 33.806,17 | 33.806,17 | 399.000,00| 00301 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.30.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00302 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.39.00 |ensino medio 01 1100000| 614,07 | 614,07 | 614,07 | 1.300.000,00| 00303 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO MEDIO | 184.122,62 | 184.122,62 | 184.122,62 | 3.661.000,00| | | | | | | | | | | | |10.04.00| | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2001 | |MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | | | | | | | |2001.2063 |12.361 3.3.90.39.00 |tecnologias de gestao da educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 600.000,00| 00334 | | |2001.2203 |12.361 3.3.90.39.00 |formacao continuada de professores 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 900.000,00| 00335 | | |2001.2205 |12.361 3.3.90.30.00 |formacao de profissionais 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.000,00| 00312 | | |2001.2205 |12.361 3.3.90.39.00 |formacao de profissionais 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.000,00| 00336 | | |2001.1207 |12.365 3.3.90.39.00 |tecnologias educacionais - aluno 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00348 | | |2001.1207 |12.365 4.4.90.52.00 |tecnologias educacionais - aluno 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00370 |

| |2002.2193 |12.362 3.1.90.16.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31.000,00| 00300 | | |2002.2193 |12.362 3.1.90.94.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00794 | | |2002.2193 |12.362 3.1.91.13.00 |ensino medio 01 1100000| 33.806,17 | 33.806,17 | 33.806,17 | 399.000,00| 00301 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.30.00 |ensino medio 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00302 | | |2002.2193 |12.362 3.3.90.39.00 |ensino medio 01 1100000| 614,07 | 614,07 | 614,07 | 1.300.000,00| 00303 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |ENSINO MEDIO | 184.122,62 | 184.122,62 | 184.122,62 | 3.661.000,00| | | | | | | | | | | | |10.04.00| | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2001 | |MODERNIZACAO E VALORIZACAO DA EDUCACAO | | | | | | | |2001.2063 |12.361 3.3.90.39.00 |tecnologias de gestao da educacao 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 600.000,00| 00334 | | |2001.2203 |12.361 3.3.90.39.00 |formacao continuada de professores 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 900.000,00| 00335 | | |2001.2205 |12.361 3.3.90.30.00 |formacao de profissionais 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.000,00| 00312 | | |2001.2205 |12.361 3.3.90.39.00 |formacao de profissionais 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 125.000,00| 00336 | | |2001.1207 |12.365 3.3.90.39.00 |tecnologias educacionais - aluno 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00348 | | |2001.1207 |12.365 4.4.90.52.00 |tecnologias educacionais - aluno 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00370 | | |2001.2063 |12.365 3.3.90.30.00 |tecnologias de gestao da educacao 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00319 | | |2001.2063 |12.365 3.3.90.39.00 |tecnologias de gestao da educacao 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00349 | | |2001.2203 |12.365 3.3.90.30.00 |formacao continuada de professores 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00320 | | |2001.2204 |12.365 3.3.90.30.00 |formacao continuada de gestores 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00321 | | |2001.2204 |12.365 3.3.90.33.00 |formacao continuada de gestores 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00862 | | |2001.2204 |12.365 3.3.90.39.00 |formacao continuada de gestores 01 2100000| 1.098,13 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00350 | | | | | | | | | | | | |2002 | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | |2002.1198 |10.301 4.4.90.52.00 |escola saudavel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00367 | | |2002.2198 |10.301 3.3.90.30.00 |escola saudavel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00311 | | |2002.2198 |10.301 3.3.90.39.00 |escola saudavel 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 132.500,00| 00333 | | |2002.2062 |12.122 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 487.036,67 | 487.036,67 | 487.036,67 | 2.570.000,00| 00305 | | |2002.2062 |12.122 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 12.260,55 | 12.260,55 | 0,00 | 17.000,00| 00306 | | |2002.2062 |12.122 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 2.678,92 | 2.678,92 | 2.678,92 | 50.000,00| 00307 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 13 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |10.00.00| | |SECR.DA EDUCACAO | | | | | | |10.04.00| | |EDUCACAO BASICA | | | | | | | | | | | | | | | | | |2002.2062 |12.122 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00795 | | |2002.2062 |12.122 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 89.726,83 | 89.726,83 | 89.726,83 | 601.000,00| 00308 | | |2002.1185 |12.361 4.4.90.51.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 4.038.362,22 | 0,00 | 0,00 | 5.880.300,00| 00363 | | |2002.1185 |12.361 4.4.90.52.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 57.000,00| 00838 | | |2002.1189 |12.361 4.4.90.52.00 |inclusao digital 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00368 | | |2002.1194 |12.361 4.4.90.52.00 |educacao em tempo integral 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00| 00369 | | |2002.2061 |12.361 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da rede escolar 01 2200000| 457.985,51 | 140.605,17 | 140.605,17 | 2.621.149,00| 00337 | | |2002.2061 |12.361 3.3.90.93.00 |manutencao e modernizacao da rede escolar 01 2200000| 15.144,96 | 15.144,96 | 15.144,96 | 20.000,00| 00811 | | |2002.2062 |12.361 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2200000| 3.900.000,00 | 325.331,53 | 325.331,53 | 3.900.000,00| 00362 | | |2002.2185 |12.361 3.3.50.43.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.385.780,00| 00309 | | |2002.2185 |12.361 3.3.90.30.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 2.321.213,77 | 25.700,00 | 25.500,00 | 7.696.000,00| 00313 | | |2002.2185 |12.361 3.3.90.36.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 313.393,82 | 313.393,82 | 313.393,82 | 3.413.400,00| 00328 | | |2002.2185 |12.361 3.3.90.39.00 |ensino fundamental i 01 2200000| 3.770.132,72 | 328.969,66 | 217.069,66 | 16.527.570,00| 00338 | | |2002.2186 |12.361 3.3.90.30.00 |ensino fundamental ii 01 2200000| 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00314 | | |2002.2186 |12.361 3.3.90.39.00 |ensino fundamental ii 01 2200000| 83.160,00 | 0,00 | 0,00 | 252.000,00| 00339 | | |2002.2188 |12.361 3.3.90.30.00 |atendimento educacional especializado 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00315 | | |2002.2188 |12.361 3.3.90.39.00 |atendimento educacional especializado 01 2200000| 6.470,88 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00340 | | |2002.2189 |12.361 3.3.90.39.00 |inclusao digital 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.289.950,00| 00341 | | |2002.2191 |12.361 3.3.90.30.00 |kit escolar 01 2200000| 20.244,21 | 0,00 | 0,00 | 1.760.000,00| 00316 | | |2002.2192 |12.361 3.3.90.39.00 |transporte de alunos 01 2200000| 10.294.272,97 | 291.873,26 | 291.873,26 | 15.295.000,00| 00342 | | |2002.2192 |12.361 3.3.90.39.00 |transporte de alunos 02 2200002| 4.650.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.485.000,00| 00343 | | |2002.2194 |12.361 3.3.90.36.00 |educacao em tempo integral 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.130.000,00| 00329 | | |2002.2194 |12.361 3.3.90.39.00 |educacao em tempo integral 01 2200000| 116.870,35 | 0,00 | 0,00 | 3.500.000,00| 00344 | | |2002.2199 |12.361 3.3.90.30.00 |clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00317 | | |2002.2199 |12.361 3.3.90.36.00 |clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00330 | | |2002.2199 |12.361 3.3.90.39.00 |clube da escola 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00345 | | |2002.2200 |12.361 3.3.90.39.00 |concessao de bolsas de estudo 01 2200000| 18.647,40 | 18.647,40 | 18.647,40 | 400.000,00| 00346 | | |2002.2201 |12.361 3.3.90.30.00 |projetos educacionais 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00318 | | |2002.2201 |12.361 3.3.90.39.00 |projetos educacionais 01 2200000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.272.000,00| 00347 | | |2002.1062 |12.365 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2100000| 818.374,98 | 135.536,51 | 80.588,43 | 1.460.000,00| 00364 | | |2002.1062 |12.365 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 02 2000017| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.601.000,00| 00365 | | |2002.1062 |12.365 4.4.90.51.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 05 2000015| 1.749.791,45 | 631.535,02 | 521.320,84 | 1.817.200,00| 00829 | | |2002.1062 |12.365 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 2100000| 3.610,00 | 0,00 | 0,00 | 1.919.000,00| 00371 | | |2002.1184 |12.365 4.4.90.51.00 |educacao infantil 01 2100000| 119.764,92 | 41.891,18 | 41.891,18 | 562.500,00| 00366 | | |2002.1189 |12.365 4.4.90.52.00 |inclusao digital 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 700.000,00| 00372 | | |2002.1194 |12.365 4.4.90.52.00 |educacao em tempo integral 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 75.000,00| 00373 | | |2002.1195 |12.365 4.4.90.52.00 |centro de referencia em educacao 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00374 | | |2002.2061 |12.365 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da rede escolar 01 2100000| 50.382,02 | 0,00 | 0,00 | 436.650,00| 00322 | | |2002.2061 |12.365 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da rede escolar 01 2100000| 4.924.294,88 | 0,00 | 0,00 | 6.410.789,00| 00351 | | |2002.2062 |12.365 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 92 2640000| 3.770.747,77 | 3.770.747,77 | 3.770.747,77 | 3.790.850,94| 00864 | | |2002.2184 |12.365 3.3.50.43.00 |educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.944.000,00| 00310 | | |2002.2184 |12.365 3.3.90.30.00 |educacao infantil 01 2100000| 1.323.570,44 | 12.477,92 | 6.900,00 | 12.079.500,00| 00323 | | |2002.2184 |12.365 3.3.90.36.00 |educacao infantil 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00331 | | |2002.2184 |12.365 3.3.90.39.00 |educacao infantil 01 2100000| 2.552.875,00 | 167.005,47 | 167.005,47 | 12.780.412,00| 00352 | | |2002.2189 |12.365 3.3.90.30.00 |inclusao digital 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00324 | | |2002.2189 |12.365 3.3.90.36.00 |inclusao digital 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 186.600,00| 00332 | | |2002.2189 |12.365 3.3.90.39.00 |inclusao digital 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.096.500,00| 00353 | | |2002.2191 |12.365 3.3.90.30.00 |kit escolar 01 2100000| 39.146,03 | 0,00 | 0,00 | 3.000.000,00| 00325 | | |2002.2192 |12.365 3.3.90.39.00 |transporte de alunos 01 2100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.910.000,00| 00354 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

21/02/2014

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 16 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECR.DE ESPORTE E LAZER | | | | | | |11.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEMES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |3002 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3002.1034 |27.812 4.4.90.52.00 |manutencao, ampliacao e otimizacao dos espacos e e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00418 | | | | | quipamentos esportivos | | | | | | | |3002.1035 |27.812 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00419 | | |3002.1135 |27.812 4.4.90.52.00 |participacao em competicoes esportivas oficiais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.000,00| 00420 | | |3002.1136 |27.812 4.4.90.51.00 |arena multiuso 01 1100000| 1.664.768,40 | 0,00 | 0,00 | 1.695.000,00| 00415 | | |3002.1136 |27.812 4.4.90.51.00 |arena multiuso 02 1000053| 1.236.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.236.000,00| 00865 | | |3002.1136 |27.812 4.4.90.51.00 |arena multiuso 07 1000053| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00866 | | |3002.1136 |27.812 4.4.90.51.00 |arena multiuso 07 1000067| 5.854.000,00 | 0,00 | 0,00 | 5.854.000,00| 00867 | | |3002.1137 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de centros esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000.000,00| 00416 | | |3002.1137 |27.812 4.4.90.52.00 |construcao de centros esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.105.000,00| 00421 | | |3002.1138 |27.812 4.4.90.51.00 |construcao de ginasios 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00417 | | |3002.1140 |27.812 4.4.90.52.00 |apoio a utilizacao dos equipamentos esportivos da 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00422 | | | | | cidade e esporte social | | | | | | | |3002.2034 |27.812 3.3.90.30.00 |manutencao, ampliacao e otimizacao dos espacos e e 01 1100000| 19.502,62 | 9.800,00 | 9.800,00 | 950.000,00| 00399 | | | | | quipamentos esportivos | | | | | | | |3002.2034 |27.812 3.3.90.39.00 |manutencao, ampliacao e otimizacao dos espacos e e 01 1100000| 27.888,00 | 2.200,00 | 2.200,00 | 210.450,00| 00408 | | | | | quipamentos esportivos | | | | | | | |3002.2035 |27.812 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 472.976,10 | 472.976,10 | 472.976,10 | 7.472.000,00| 00395 | | |3002.2035 |27.812 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 11.079,53 | 11.079,53 | 0,00 | 47.000,00| 00396 | | |3002.2035 |27.812 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 6.202,82 | 6.202,82 | 6.202,82 | 142.000,00| 00397 | | |3002.2035 |27.812 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00796 | | |3002.2035 |27.812 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 112.052,33 | 112.052,33 | 112.052,33 | 1.704.000,00| 00398 | | |3002.2035 |27.812 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 760,32 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00400 | | |3002.2035 |27.812 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00850 | | |3002.2035 |27.812 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 670.785,95 | 57.420,22 | 57.420,22 | 823.550,00| 00409 | | |3002.2035 |27.812 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00851 | | |3002.2131 |27.812 3.3.90.30.00 |organizacao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00401 | | |3002.2131 |27.812 3.3.90.39.00 |organizacao de eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 205.500,00| 00410 | | |3002.2133 |27.812 3.3.90.30.00 |apoio a eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00402 | | |3002.2133 |27.812 3.3.90.39.00 |apoio a eventos esportivos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00411 | | |3002.2134 |27.812 3.3.90.30.00 |organizacao de atividades fisico esportivas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71.000,00| 00403 | | |3002.2134 |27.812 3.3.90.35.00 |organizacao de atividades fisico esportivas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00406 | | |3002.2134 |27.812 3.3.90.36.00 |organizacao de atividades fisico esportivas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00407 | | |3002.2134 |27.812 3.3.90.39.00 |organizacao de atividades fisico esportivas 01 1100000| 45.278,40 | 0,00 | 0,00 | 370.000,00| 00412 | | |3002.2135 |27.812 3.3.90.30.00 |participacao em competicoes esportivas oficiais 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 29.000,00| 00404 | | |3002.2135 |27.812 3.3.90.39.00 |participacao em competicoes esportivas oficiais 01 1100000| 270.998,42 | 0,00 | 0,00 | 697.500,00| 00413 | | |3002.2140 |27.812 3.3.90.30.00 |apoio a utilizacao dos equipamentos esportivos da 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00405 | | | | | cidade e esporte social | | | | | | | |3002.2140 |27.812 3.3.90.39.00 |apoio a utilizacao dos equipamentos esportivos da 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00414 | | | | | cidade e esporte social | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEMES) | 10.392.292,89 | 671.731,00 | 660.651,47 | 25.215.000,00| | | | | | | | | | | | |11.02.00| | |FDO APOIO DESPORTO AMADOR SOROCABA | | | | | | | | | | | | | | | | | |3002 | |ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA | | | | | | | |3002.1320 |27.812 4.4.90.52.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00426 | | |3002.2320 |27.812 3.3.90.30.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 03 1000007| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 131.000,00| 00423 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 17 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |11.00.00| | |SECR.DE ESPORTE E LAZER | | | | | | |11.02.00| | |FDO APOIO DESPORTO AMADOR SOROCABA | | | | | | | | | | | | | | | | | |3002.2320 |27.812 3.3.90.39.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 01 1100000| 1.431.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 2.624.000,00| 00424 | | |3002.2320 |27.812 3.3.90.48.00 |fundo de apoio ao desporto amador de sorocaba 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 145.000,00| 00425 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |FDO APOIO DESPORTO AMADOR SOROCABA | 1.431.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 3.000.000,00| | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE ESPORTE E LAZER | 11.823.292,89 | 796.731,00 | 785.651,47 | 28.215.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 18 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECR.DA FAZENDA | | | | | | |12.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEF) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7007 | |MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO FAZENDARIA | | | | | | | |7007.1079 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 2.340,00 | 0,00 | 0,00 | 432.800,00| 00481 | | |7007.1254 |04.122 4.4.90.39.00 |reestruturacao da divida ativa municipal 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00470 | | |7007.1257 |04.122 4.4.90.51.00 |modernizacao da area contabil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00478 | | |7007.2079 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 3.006,72 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00438 | | |7007.2079 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 99.798,60 | 180,45 | 0,00 | 168.200,00| 00455 | | |7007.2079 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00463 | | |7007.2079 |04.122 4.4.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.365.000,00| 00471 | | |7007.1251 |04.125 4.4.90.39.00 |revisao do arcabouco legal 07 1000005| 295.000,00 | 0,00 | 0,00 | 295.000,00| 00472 | | |7007.1252 |04.125 4.4.90.39.00 |criacao do conselho municipal de contribuintes 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00473 | | |7007.1253 |04.125 4.4.90.39.00 |criacao do cadastro de inadimplentes 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00474 | | |7007.1256 |04.125 4.4.90.51.00 |desenvolvimento e implantacao do sistema de fiscal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00479 | | | | | izacao municipal | | | | | | | |7007.1258 |04.125 4.4.90.39.00 |eficiencia e eficacia do gasto publico 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00475 | | |7007.2256 |04.125 4.4.90.39.00 |desenvolvimento e implantacao do sistema de fiscal 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00| 00476 | | | | | izacao municipal | | | | | | | |7007.1255 |04.129 4.4.90.51.00 |modernizacao da gestao do iptu 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00480 | | |7007.1259 |04.129 4.4.90.39.00 |estudo sobre potencial arrecadatorio 07 1000005| 300.000,00 | 105.000,00 | 105.000,00 | 304.000,00| 00477 | | | | | | | | | | | | |7011 | |AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO | | | | | | | |7011.2081 |04.122 3.3.90.33.00 |estudos de ampliacao da capacidade de investimento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00443 | | |7011.2081 |04.122 3.3.90.35.00 |estudos de ampliacao da capacidade de investimento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00| 00448 | | |7011.2081 |04.122 3.3.90.36.00 |estudos de ampliacao da capacidade de investimento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00452 | | |7011.2081 |04.122 3.3.90.39.00 |estudos de ampliacao da capacidade de investimento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00| 00456 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.30.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00| 00441 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.33.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00446 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.35.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00| 00450 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.36.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00453 | | |7011.2080 |04.130 3.3.90.39.00 |gestao das ppp’s celebradas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00461 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.30.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00442 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.33.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00447 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.35.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.200.000,00| 00451 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.36.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.000,00| 00454 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.39.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 770.000,00| 00462 | | |7011.2260 |04.130 3.3.90.47.00 |estudo de modelagem das ppp’s 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00465 | | | | | | | | | | | | |7012 | |PLANEJAMENTO,ADMINISTRACAO E FINANCAS | | | | | | | |7012.0001 |04.122 3.3.90.47.00 |pasep - geral 01 1100000| 9.369.000,00 | 840.232,36 | 840.232,36 | 9.369.000,00| 00464 | | |7012.0004 |04.122 3.2.90.21.00 |servico da divida interna 01 1100000| 7.609.342,93 | 592.447,82 | 592.447,82 | 7.848.000,00| 00436 | | |7012.0004 |04.122 3.2.90.21.00 |servico da divida interna 91 1100000| 1.096.933,20 | 1.096.933,20 | 1.096.933,20 | 1.100.000,00| 00817 | | |7012.0004 |04.122 4.6.90.71.00 |servico da divida interna 01 1100000| 10.510.000,00 | 1.129.516,77 | 1.129.516,77 | 17.000.000,00| 00483 | | |7012.0004 |04.122 4.6.90.71.00 |servico da divida interna 91 1100000| 4.707.718,42 | 4.707.718,42 | 4.707.718,42 | 4.710.000,00| 00818 | | |7012.0005 |04.122 3.2.90.21.00 |servico da divida externa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.374.000,00| 00437 | | |7012.0005 |04.122 4.6.90.71.00 |servico da divida externa 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.000.000,00| 00484 | | |7012.0007 |04.122 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais - alimenticia 01 1100000| 1.243.148,30 | 0,00 | 0,00 | 1.250.000,00| 00466 | | |7012.0008 |04.122 3.3.90.91.00 |precatorios judiciais - nao alimenticia 01 1100000| 81.643,31 | 0,00 | 0,00 | 90.000,00| 00467 | | |7012.0009 |04.122 4.4.90.91.00 |precatorios judiciais - acoes de desapropriacao 01 1100000| 4.156.645,36 | 0,00 | 0,00 | 4.200.000,00| 00482 | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 79.461,81 | 79.461,81 | 79.461,81 | 7.825.000,00| 00427 | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 9.896,25 | 9.896,25 | 0,00 | 50.000,00| 00429 | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 19 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |12.00.00| | |SECR.DA FAZENDA | | | | | | |12.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEF) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 149.000,00| 00431 | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.91.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.415.075,00| 00433 | | |7012.2306 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 20.388,50 | 20.388,50 | 20.388,50 | 100.000,00| 00797 | | |7012.2306 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 7.587,59 | 7.587,59 | 7.587,59 | 1.783.000,00| 00434 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 23.707,99 | 3.700,00 | 2.400,00 | 469.250,00| 00439 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00444 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00449 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00852 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 493.532,96 | 89.022,68 | 87.322,68 | 899.940,00| 00457 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria da fazenda 02 1000018| 208.683,25 | 0,00 | 0,00 | 337.000,00| 00458 | | |7012.2306 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria da fazenda 05 1000018| 883.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.558.000,00| 00459 | | |7012.9999 |04.122 9.9.99.99.00 |reserva de contingencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00485 | | |7012.2305 |04.125 3.1.90.11.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 773.095,10 | 773.095,10 | 773.095,10 | 8.986.000,00| 00428 | | |7012.2305 |04.125 3.1.90.13.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 5.406,52 | 5.406,52 | 0,00 | 57.000,00| 00430 | | |7012.2305 |04.125 3.1.90.16.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 31.823,87 | 31.823,87 | 31.823,87 | 170.000,00| 00432 | | |7012.2305 |04.125 3.1.90.94.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00798 | | |7012.2305 |04.125 3.1.91.13.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 174.612,74 | 174.612,74 | 174.612,74 | 2.044.000,00| 00435 | | |7012.2305 |04.125 3.3.90.30.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00440 | | |7012.2305 |04.125 3.3.90.33.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00445 | | |7012.2305 |04.125 3.3.90.39.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 61.060,00| 00460 |

| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

|7012.2306 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 23.707,99 | 3.700,00 | 2.400,00 | 469.250,00| 00439 | |7012.2306 |04.122 3.3.90.33.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00444 | |7012.2306 |04.122 3.3.90.35.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00449 | |7012.2306 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00852 | |7012.2306 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria da fazenda 01 1100000| 493.532,96 | 89.022,68 | 87.322,68 | 899.940,00| 00457 | |7012.2306 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria da fazenda 02 1000018| 208.683,25 | 0,00 | 0,00 | 337.000,00| 00458 | |7012.2306 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao da secretaria da fazenda 05 1000018| 883.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.558.000,00| 00459 | |7012.9999 |04.122 9.9.99.99.00 |reserva de contingencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00485 | |7012.2305 |04.125 3.1.90.11.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 773.095,10 | 773.095,10 | 773.095,10 | 8.986.000,00| 00428 | |7012.2305 |04.125 3.1.90.13.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 5.406,52 | 5.406,52 | 0,00 | 57.000,00| 00430 | |7012.2305 |04.125 3.1.90.16.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 31.823,87 | 31.823,87 | 31.823,87 | 170.000,00| 00432 | |7012.2305 |04.125 3.1.90.94.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00798 | |7012.2305 |04.125 3.1.91.13.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 174.612,74 | 174.612,74 | 174.612,74 | 2.044.000,00| 00435 | |7012.2305 |04.125 3.3.90.30.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000,00| 00440 | |7012.2305 |04.125 3.3.90.33.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00445 | |7012.2305 |04.125 3.3.90.39.00 |fiscalizacao de posturas 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 61.060,00| 00460 | |7012.0006 |04.129 3.3.90.91.00 |indenizacoes 01 1100000| 219.998,43 | 124.873,75 | 23.996,27 | 221.000,00| 00468 | |7012.0006 |04.129 3.3.90.93.00 |indenizacoes 01 1100000| 31.329,70 | 31.329,70 | 30.710,79 | 79.000,00| 00469 | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SEF) | 42.437.101,55 | 9.823.227,53 | 9.703.247,92 | 110.243.325,00| | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DA FAZENDA | 42.437.101,55 | 9.823.227,53 | 9.703.247,92 | 110.243.325,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 20 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |13.00.00| | |SECR.DE GOVERNO E SEGURANCA COMUNITARIA | | | | | | |13.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SEG) | | | | | | | | | | | | | | | | | |7004 | |COMUNICACAO E PUBLICIDADE | | | | | | | |7004.1023 |04.131 4.4.90.52.00 |identidade visual 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00519 | | |7004.2020 |04.131 3.3.90.39.00 |comunicacao institucional 01 1100000| 14.190,00 | 0,00 | 0,00 | 4.000.000,00| 00503 | | |7004.2021 |04.131 3.3.90.39.00 |tv indoor 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 430.000,00| 00504 | | |7004.2022 |04.131 3.3.90.39.00 |radio e tv web cidada 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00505 | | |7004.2023 |04.131 3.3.90.39.00 |identidade visual 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00506 | | |7004.2024 |04.131 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da comunicacao 01 1100000| 111.963,73 | 61.421,40 | 0,00 | 120.000,00| 00493 | | |7004.2024 |04.131 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da comunicacao 01 1100000| 2.593,55 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00| 00507 | | |7004.2098 |04.131 3.3.90.39.00 |imprensa oficial 01 1100000| 492.307,52 | 13.225,57 | 0,00 | 880.000,00| 00508 | | |7004.2099 |04.131 3.3.90.39.00 |concurso jornalistico e publicitario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00509 | | | | | | | | | | | | |7005 | |GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS | | | | | | | |7005.2019 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 62.244,50 | 4.100,00 | 2.900,00 | 110.000,00| 00490 | | |7005.2019 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 69.837,81 | 5.627,80 | 4.827,80 | 150.460,00| 00500 | | |7005.2019 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.014,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00518 | | |7005.2095 |04.122 3.3.90.39.00 |identificacao e atendimento de demandas 01 1100000| 3.440,00 | 0,00 | 0,00 | 119.540,00| 00501 | | |7005.2096 |04.122 3.3.90.30.00 |interacao comunitaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00| 00491 | | |7005.2097 |04.122 3.3.90.30.00 |cerimonial 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00492 | | |7005.2097 |04.122 3.3.90.39.00 |cerimonial 01 1100000| 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00| 00502 | | | | | | | | | | | | |8001 | |DEFESA CIVIL | | | | | | | |8001.1026 |06.182 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da defesa civil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00| 00522 | | |8001.2025 |06.182 3.3.90.39.00 |prevencao e monitoramento das areas de risco 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00513 | | |8001.2026 |06.182 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da defesa civil 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 85.000,00| 00495 | | |8001.2101 |06.182 3.3.90.30.00 |assistencia em emergencias 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00496 | | |8001.2102 |06.182 3.3.90.39.00 |transferencia de familias de areas de risco e alug 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00514 | | | | | uel social | | | | | | | | | | | | | | | | | |8002 | |SEGURANCA URBANA | | | | | | | |8002.1027 |06.181 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 33.599,98 | 0,00 | 0,00 | 350.000,00| 00520 | | |8002.1028 |06.181 4.4.90.52.00 |seguranca comunitaria de proprios e servicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00521 | | |8002.1103 |06.181 3.3.90.39.00 |seguranca comunitaria escolar 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00510 | | |8002.2027 |06.181 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 1.704.140,83 | 1.704.140,83 | 1.704.140,83 | 20.597.000,00| 00486 | | |8002.2027 |06.181 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 17.595,13 | 17.595,13 | 0,00 | 129.000,00| 00487 | | |8002.2027 |06.181 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 191.910,08 | 191.910,08 | 191.910,08 | 388.000,00| 00488 | | |8002.2027 |06.181 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 5.572,70 | 5.572,70 | 5.572,70 | 100.000,00| 00799 | | |8002.2027 |06.181 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 433.921,36 | 433.921,36 | 433.921,36 | 4.657.000,00| 00489 | | |8002.2027 |06.181 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 3.509,81 | 0,00 | 0,00 | 218.226,00| 00494 | | |8002.2027 |06.181 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 250.900,00 | 250.900,00 | 19.300,00 | 250.900,00| 00499 | | |8002.2027 |06.181 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 995.874,00| 00836 | | |8002.2027 |06.181 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da seguranca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00853 | | |8002.2028 |06.181 3.3.90.39.00 |seguranca comunitaria de proprios e servicos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00511 | | |8002.2030 |06.181 3.3.90.93.00 |atividade delegada 01 1100000| 1.440.000,00 | 23.943,00 | 23.943,00 | 1.440.000,00| 00517 | | |8002.2106 |06.181 3.3.90.39.00 |centro de formacao e aperfeicoamento em seguranca 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95.000,00| 00512 | | | | | urbana | | | | | | | |8002.1104 |06.183 3.3.90.39.00 |centro de operacoes e inteligencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 72.000,00| 00515 | | |8002.1104 |06.183 4.4.90.52.00 |centro de operacoes e inteligencia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 128.000,00| 00523 | | |8002.2029 |06.183 3.3.90.30.00 |corregedoria e ouvidoria da guarda civil municipal 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00497 | | |8002.2105 |06.183 3.3.90.30.00 |disque denuncia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 133.000,00| 00498 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Município de Sorocaba

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Município de Sorocaba

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| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 26 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |17.00.00| | |SECR.DE PLANEJAMENTO E GESTAO | | | | | | |17.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SPG) | | | | | | | | | | | | | | | | | |5001 | |PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO | | | | | | | |5001.1141 |04.122 4.4.90.52.00 |reestruturacao juridica, fisica, administrativa e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40.000,00| 00635 | | | | | tecnica do nuplan | | | | | | | |5001.1150 |04.122 3.3.90.39.00 |plano estrategico de longo prazo da cidade de soro 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00| 00614 | | | | | caba no contexto macrometropolitano | | | | | | | |5001.1151 |04.122 3.3.90.39.00 |estudos de diagnostico, concepcao e modelagem do d 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 320.000,00| 00615 | | | | | esenvolvimento urbano | | | | | | | |5001.2141 |04.122 3.3.90.39.00 |reestruturacao juridica, fisica, administrativa e 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 960.000,00| 00616 | | | | | tecnica do nuplan | | | | | | | | | | | | | | | | | |7006 | |MODERNIZACAO E GESTAO POR RESULTADOS | | | | | | | |7006.1013 |04.122 4.4.90.39.00 |escritorio de projetos 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 367.650,00| 00630 | | |7006.1013 |04.122 4.4.90.52.00 |escritorio de projetos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 368.000,00| 00636 | | |7006.1018 |04.122 4.4.90.52.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 799,90 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00637 | | |7006.2012 |04.122 3.3.90.39.00 |gestao estrategica 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 130.000,00| 00617 | | |7006.2012 |04.122 4.4.90.39.00 |gestao estrategica 07 1000005| 18.116,01 | 0,00 | 0,00 | 777.850,00| 00631 | | |7006.2012 |04.122 4.4.90.51.00 |gestao estrategica 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00633 | | |7006.2012 |04.122 4.4.90.52.00 |gestao estrategica 07 1000005| 2.004.457,39 | 0,00 | 0,00 | 7.839.200,00| 00638 | | |7006.2013 |04.122 3.3.90.30.00 |escritorio de projetos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 00612 | | |7006.2013 |04.122 3.3.90.39.00 |escritorio de projetos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00| 00618 | | |7006.2014 |04.122 3.3.90.39.00 |gestao do patrimonio imobiliario 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 00619 | | |7006.2018 |04.122 3.1.90.11.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 538.762,79 | 538.762,79 | 537.384,05 | 4.948.000,00| 00608 | | |7006.2018 |04.122 3.1.90.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 23.208,79 | 23.208,79 | 0,00 | 32.000,00| 00609 | | |7006.2018 |04.122 3.1.90.16.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 664,09 | 664,09 | 664,09 | 95.000,00| 00610 | | |7006.2018 |04.122 3.1.90.94.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00803 | | |7006.2018 |04.122 3.1.91.13.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 102.032,02 | 102.032,02 | 102.032,02 | 1.136.000,00| 00611 | | |7006.2018 |04.122 3.3.90.30.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 1.200,00 | 1.200,00 | 1.000,00 | 285.000,00| 00613 | | |7006.2018 |04.122 3.3.90.36.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 300.000,00| 00824 | | |7006.2018 |04.122 3.3.90.39.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 109.586,33 | 6.324,77 | 2.576,10 | 2.400.000,00| 00620 | | |7006.2018 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00858 | | |7006.2094 |04.122 3.3.90.39.00 |telefonia e comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.043.000,00| 00621 | | |7006.1015 |04.126 4.4.90.51.00 |gestao de tic - manutencao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00634 | | |7006.1016 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao de tic - elaboracao e implantacao do pdti 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00622 | | |7006.1017 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao do atendimento ao cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 367.000,00| 00623 | | |7006.1090 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao do atendimento ao cidadao - otimizacao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 820.000,00| 00624 | | | | | processos | | | | | | | |7006.1092 |04.126 4.4.90.39.00 |ampliacao da infovia 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.986.300,00| 00632 | | |7006.1093 |04.126 3.3.90.39.00 |implantacao do sistema de georeferenciamento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000.000,00| 00625 | | |7006.2015 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao de tic - manutencao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00626 | | |7006.2016 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao de tic - elaboracao e implantacao do pdti 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 690.000,00| 00627 | | |7006.2017 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao do atendimento ao cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.608.000,00| 00628 | | |7006.2092 |04.126 3.3.90.39.00 |ampliacao da infovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 840.000,00| 00629 | | | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SPG) | 2.798.827,32 | 672.192,46 | 643.656,26 | 37.248.000,00| | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | | | | | |

|7006.2018 |04.122 3.3.90.47.00 |manutencao e modernizacao da secretaria 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00| 00858 | |7006.2094 |04.122 3.3.90.39.00 |telefonia e comunicacao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.043.000,00| 00621 | |7006.1015 |04.126 4.4.90.51.00 |gestao de tic - manutencao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00634 | |7006.1016 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao de tic - elaboracao e implantacao do pdti 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00622 | |7006.1017 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao do atendimento ao cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 367.000,00| 00623 | |7006.1090 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao do atendimento ao cidadao - otimizacao dos 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 820.000,00| 00624 | | | | processos | | | | | | |7006.1092 |04.126 4.4.90.39.00 |ampliacao da infovia 07 1000005| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.986.300,00| 00632 | |7006.1093 |04.126 3.3.90.39.00 |implantacao do sistema de georeferenciamento 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000.000,00| 00625 | |7006.2015 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao de tic - manutencao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00| 00626 | |7006.2016 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao de tic - elaboracao e implantacao do pdti 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 690.000,00| 00627 | |7006.2017 |04.126 3.3.90.39.00 |gestao do atendimento ao cidadao 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.608.000,00| 00628 | |7006.2092 |04.126 3.3.90.39.00 |ampliacao da infovia 01 1100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 840.000,00| 00629 | | | | | | | | | | | | TOTAL |GABINETE DO SECRETARIO (SPG) | 2.798.827,32 | 672.192,46 | 643.656,26 | 37.248.000,00| | | | | | | | | | | | | TOTAL |SECR.DE PLANEJAMENTO E GESTAO | 2.798.827,32 | 672.192,46 | 643.656,26 | 37.248.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Prefeitura Municipal de Sorocaba CONAM | | | | BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR ELEMENTO | | | | DATA 13/02/2014 Mes : 01 / 2014 Pagina 27 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orgao |Programacao|Funcional Economica |Descricao Fonte C.Apl | Empenhado no Mes | Liquidado no Mes | Pago no Mes | Dotacao | Numero | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |18.00.00| | |SECR.DA SAUDE | | | | | | |18.01.00| | |GABINETE DO SECRETARIO (SES) | | | | | | | | | | | | | | | | | |1001 | |FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | | | | | | | |1001.1082 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia fixa 01 3100000| 562.121,63 | 0,00 | 0,00 | 651.000,00| 00712 | | |1001.1082 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia fixa 01 3100000| 34.700,00 | 0,00 | 0,00 | 158.000,00| 00719 | | |1001.1083 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia a atencao basica 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00| 00713 | | |1001.1083 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a atencao basica 01 3100000| 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 341.000,00| 00720 | | |1001.1085 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude - regulacao 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91.000,00| 00721 | | |1001.1086 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia a saude da familia 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 199.000,00| 00714 | | |1001.1086 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia a saude da familia 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 591.000,00| 00715 | | |1001.1086 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude da familia 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 148.500,00| 00722 | | |1001.1088 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de saude do trabalhador 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00723 | | |1001.1261 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 01 3100000| 2.156,25 | 2.156,25 | 2.156,25 | 10.000,00| 00716 | | |1001.1261 |10.301 4.4.90.51.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000034| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00| 00823 | | |1001.1261 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00| 00724 | | |1001.1261 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000034| 2.574,00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00| 00828 | | |1001.1262 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a atencao domiciliar 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00| 00725 | | |1001.1264 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude mental 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 00726 | | |1001.1266 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de participacao e controle social 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 00727 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a atencao basica 01 3100000| 1.578.871,38 | 29.856,59 | 3.140,20 | 1.777.000,00| 00645 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a atencao basica 05 3000033| 1.852.721,26 | 9.241,23 | 9.241,23 | 4.875.000,00| 00646 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.32.00 |acoes de assistencia a atencao basica 05 3000033| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00| 00670 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.33.00 |acoes de assistencia a atencao basica 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 357.000,00| 00673 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a atencao basica 01 3100000| 1.621.269,66 | 7.365,92 | 7.365,92 | 1.993.000,00| 00682 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a atencao basica 02 3000035| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77.000,00| 00683 | | |1001.2083 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a atencao basica 05 3000033| 2.774.396,96 | 6.895,87 | 6.895,87 | 7.301.000,00| 00684 | | |1001.2085 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude - regulacao 01 3100000| 1.751,90 | 0,00 | 0,00 | 151.850,00| 00647 | | |1001.2085 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude - regulacao 01 3100000| 12.429,20 | 0,00 | 0,00 | 343.000,00| 00685 | | |1001.2086 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude da familia 01 3100000| 1.497,60 | 1.497,60 | 1.497,60 | 25.000,00| 00648 | | |1001.2087 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00| 00649 | | |1001.2087 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 05 3000033| 7.192,00 | 0,00 | 0,00 | 47.000,00| 00650 | | |1001.2087 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00| 00686 | | |1001.2087 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 05 3000033| 42.936,14 | 0,00 | 0,00 | 47.000,00| 00687 | | |1001.2087 |10.301 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude odontologica 01 3100000| 2.192,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00728 | | |1001.2088 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de saude do trabalhador 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 195.000,00| 00651 | | |1001.2088 |10.301 3.3.90.36.00 |acoes de saude do trabalhador 01 3100000| 2.500,00 | 0,00 | 0,00 | 52.000,00| 00679 | | |1001.2088 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de saude do trabalhador 05 3000031| 140.540,00 | 51.734,72 | 51.494,72 | 195.000,00| 00688 | | |1001.2261 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000031| 62.555,00 | 0,00 | 0,00 | 648.000,00| 00652 | | |1001.2261 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 01 3100000| 394,50 | 394,50 | 394,50 | 4.000,00| 00689 | | |1001.2261 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000031| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 148.000,00| 00690 | | |1001.2261 |10.301 3.3.90.48.00 |acoes de assistencia - urgencia e emergencia movel 05 3000031| 500.000,00 | 7.696,50 | 7.696,50 | 500.000,00| 00787 | | |1001.2262 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a atencao domiciliar 01 3100000| 320.834,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00| 00653 | | |1001.2262 |10.301 3.3.90.32.00 |acoes de assistencia a atencao domiciliar 01 3100000| 424.827,98 | 6.513,38 | 6.513,38 | 1.590.000,00| 00671 | | |1001.2262 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a atencao domiciliar 01 3100000| 365.907,72 | 0,00 | 0,00 | 499.500,00| 00691 | | |1001.2264 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude mental 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.000,00| 00654 | | |1001.2264 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de assistencia a saude mental 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 234.000,00| 00655 | | |1001.2264 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude mental 01 3100000| 400,00 | 400,00 | 400,00 | 105.300,00| 00692 | | |1001.2264 |10.301 3.3.90.39.00 |acoes de assistencia a saude mental 05 3000032| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 144.000,00| 00693 | | |1001.2266 |10.301 3.3.90.30.00 |acoes de participacao e controle social 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.900,00| 00656 | | |1001.1084 |10.302 4.4.90.52.00 |acoes de assistencia a saude - especialidades 01 3100000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00| 00729 | | |1001.1089 |10.302 4.4.90.52.00 |modernizacao e manutencao da gestao 01 3100000| 11.029,00 | 0,00 | 0,00 | 177.000,00| 00730 | | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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