TRIBUNA DO
Trabalhador
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INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DO PARANÁ Paraná, junho/julho de 2019 / Ano XXVIII - nº 01
GREVE GERAL UNIFICADA
Dia 14 de junho será um marco na história
Trabalhadores, estudantes, caminhoneiros: todos unidos contra a Reforma da Previdência e contra os cortes na Educação. O Brasil não pode aceitar o que este Governo está tentando impor ao povo: o sucateamento do ensino público e da pesquisa e essa reforma criminosa, que tem como único objetivo destruir a dignidade do trabalhador e nos sujeitar ainda mais ao sistema, com um regime de capitalização privado que elimina décadas de lutas das entidades representantes dos trabalhadores e trabalhadoras e passa por cima até de nossa Constituição Federal!
Todos às ruas neste 14 de junho em todo país: vamos mostrar a força do povo!
Saiba porque somos contra a Reforma da Previdência PÁGINA 2
Conheça a importância do educador Paulo Freire PÁGINA 4
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Paraná, junho de 2019 / Ano XXVIII - nº 01
Palavra do Presidente
Por que somos contra a Reforma da Previdência
A
Cons tuição de 1988 foi um pacto social resultante de muitas décadas de
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Cria-se a aposentadoria por invalidez de primeira classe (acidente no trabalho) e de
lutas, sobretudo contra a ditadura militar. Mortes, torturas e exílios eram
segunda classe (acidente fora do trabalho), cujos valores de bene cio são dis ntos
constantes nesse período de intensas perseguições polí cas e ideológicas.
(respec vamente 100% e 60% da média de contribuições);
Com a Carta Magna de 1988 passamos a ter uma base legal para que nossos direitos
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inferior ao salário mínimo) e restringe-se o acúmulo de mais de uma aposentadoria
polí cos, civis e sociais fossem assegurados enquanto cidadãos brasileiros.
e pensão;
Não podemos admi r que, de um momento para outro essa conquista nos seja usurpada! Sabemos que o verdadeiro obje vo da PEC 6/2019 é introduzir diretrizes
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A “reforma” cria mais dificuldades para a aposentadoria das pessoas com deficiência;
Nacional: enquanto uma Emenda Cons tucional necessita do apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações em cada Casa, uma legislação complementar
Muda-se o conceito de “proteção à maternidade” para “saláriomaternidade”, o que implica, na prá ca, que é possível restringir esse direito;
transitórias até que a verdadeira reforma seja imposta por leis complementares de inicia va do Poder Execu vo, passíveis de aprovação de modo mais fácil no Congresso
Também se cria a pensão por morte de primeira e de segunda classe (que pode ser
Ÿ
A proposta reduz o número de pessoas que passarão a ter direito ao Abono Salarial
demanda somente 257 votos de deputados, em duas votações; e 41 de senadores, em
(de dois salários mínimos, para um salário mínimo), afetando mais de 20 milhões
uma votação.
de brasileiros;
A tal “Nova Previdência” é apenas uma tenta va de “descons tucionalizar” as
Ÿ
A ideia de se fazer “segregação contábil” do orçamento da seguridade social pode
regras da Seguridade Social. Depois que o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e
tornar cons tucional uma contabilidade cria va que vem sendo pra cada desde
o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) forem extraídos da Cons tuição,
2016; consiste em determinar que a previdência seja financiada apenas pelos
valerão as leis complementares; que também poderão ser modificadas por atos
empregados e empregadores, acabando-se com o atual sistema tripar te
norma vos do Execu vo e mesmo por Medidas Provisórias quando assim for
pra cada no Brasil desde os anos 1930;
conveniente ao Governo. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, não podemos nos
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previdenciárias e pressionarão em massa a proteção assistencial que não exige
sujeitar a tamanho absurdo!
contribuição. Em decorrência disso a “Reforma” ergue um muro de contenção
O regime de capitalização individual proposto fixa regras que dificilmente
fiscal: rebaixa o valor do Bene cio de Prestação Con nuada (BPC) para R$ 400;
poderão ser cumpridas pela maioria dos brasileiros e que já lançaram à miséria populações de países como o Chile, que adotou sistema pra camente igual há
Com a fixação dessas regras, poucos brasileiros conseguirão cumprir as regras
Ÿ
As regras de correção monetária desse bene cio serão definidas por legislação
algumas décadas e hoje amarga os resultados. Confira alguns pontos principais e
complementar. Há, portanto, o risco de esse valor deixar de ser atualizado
entenda porquê somos contra a Reforma da Previdência:
monetariamente por longo período, rebaixando o seu valor real (a exemplo do que
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A aposentadoria integral será para poucos que terão condições de comprovar 40
sempre ocorreu com o salário mínimo e com a tabela de isenção do Imposto de
anos de contribuição, enquanto a parcial terá valor rebaixado (60% da média de
Renda da Pessoa Física);
contribuições) e será inacessível para mais de 35% dos brasileiros, que não
Ÿ
Com a transição do piso do Salário Mínimo para o BPC (R$ 998) para esse patamar,
conseguem comprovar 20 anos de contribuição;
os custos do RGPS poderiam ser rebaixados para cerca de ¼ do montante gasto
Ÿ
No futuro, os valores dos bene cios poderão ser reajustados abaixo da inflação;
atualmente. Caminharemos, assim, da Seguridade para o assistencialismo.
Ÿ
A idade mínima de 62/65 anos poderá ser 64/67 por volta de 2033, porque o texto
FALE COM O DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL, VEREADOR OU COM AQUELE QUE
prevê esse aumento sempre que a expecta va de sobrevida aos 65 anos se eleve;
PEDIU SEU VOTO PARA ELES! EXIJA QUE DE FATO REPRESENTEM OS INTERESSES DO
Em 2028, os homens terão de acumular 105 pontos (idade mais tempo de
POVO!
contribuição), um acréscimo de 9 pontos em 10 anos; e as mulheres passam dos
Dados extraídos do livreto «Contra a Reforma da Previdência (PEC 6) - Em Defesa da
atuais 86 para 100 pontos, acréscimo de 14 pontos em 14 anos;
Seguridade Social», do Sindicato dos Bancários de Campinas e Região.
O Fator 105 para os homens (65 anos de idade e 40 anos de contribuição, por
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO É PRESIDENTE DO STIQFEPAR.
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exemplo) é maior que o pra cado na maior parte das nações desenvolvidas, o
VISITA ILUSTRE!
Na previdência rural, a idade mínima da mulher passa de 55 para 60 anos, e o
Em maio o STIQFEPAR recebeu a visita do secretário da Força Sindical Sérgio Luiz Leite que, ao lado do nosso presidente Francisco, visitou a Vigília Lula Livre e participou de uma Roda de Conversa.
tempo de comprovação da a vidade rural passa a ser tempo de contribuição monetária de 20 anos, para obtenção da aposentadoria parcial; R PA
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Presidente: Francisco R. S. Sobrinho Produzido pela Assessoria de Imprensa do STIQFEPAR - imprensa@quimicospr.com.br Jorn. Responsável: Valéria Navarro - Registro 2995/11/117 - PR Arte e Diagramação: Assessoria de Imprensa STIQFEPAR
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mesmo ocorrendo para o Fator 100 (mulheres);
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Paraná Rua Nunes Machado, 316 - Centro / Curitiba-PR / CEP.: 80.250-000 Telefone: (41) 3233 7912 / Fax: (41) 3233 1272 www.quimicospr.com.br - imprensa@quimicospr.com.br
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Paraná, junho de 2019 / Ano XXVIII - nº 01
ABC do Sindicalismo
O que é greve? A greve é basicamente uma ação coletiva realizada de maneira voluntária pelos trabalhadores de interrupção total ou parcial de suas funções em seus postos de trabalho. A realização da greve é um mecanismo utilizado pelos trabalhadores de diferentes partes do mundo para alcançar melhorias em sua situação de trabalho, como em questões de segurança, benefícios trabalhistas ou salariais. A greve não visa somente a melhorias, mas, por vezes, é realizada por trabalhadores para impedir a desvalorização de sua função ou a perda dos benefícios vigentes. A greve no Brasil é resguardada como um direito fundamental do cidadão pela Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 9º, afirma: Art 9º – É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1o – A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2o – Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei|1|.
Quem pode fazer greve? A greve pode ser realizada por trabalhadores de instituições públicas e de instituições privadas como instrumento de defesa de seus interesses. Esse assunto é alvo de intenso debate por juristas que discutem as extensões legais da greve enquanto forma de luta organizada dos trabalhadores.
A greve sempre foi um direito do trabalhador? Nem sempre a greve foi vista pelo Estado como um direito fundamental dos trabalhadores, pois, ao longo da história brasileira, a greve foi enxergada pelo Estado como um delito, e os trabalhadores grevistas eram alvos de intensa repressão por parte das forças policiais. Isso aconteceu a partir de uma lei de 1890 que estipulava a greve como ato ilícito criminal. A criminalização da greve também aconteceu durante o Estado Novo, período ditatorial em que o Brasil foi governado por Vargas entre 1937 e 1945. A Constituição desse período (de 1937) classificava a greve da seguinte forma: “A greve e o locaute são declarados recursos antissociais, nocivos ao trabalho e ao capital e incompatíveis com os superiores interesses da produção nacional.|2|”
Greve como forma de luta dos trabalhadores A greve popularizou-se como instrumento de luta dos trabalhadores com o desenvolvimento industrial causado pela Revolução Industrial, principalmente a partir do século XIX. A Revolução Industrial foi a responsável pela substituição da manufatura pela maquinofatura e causou profundas transformações na qualidade de vida dos trabalhadores.
No século XIX, os trabalhadores ingleses das indústrias viram o seu salário cair drasticamente e eram obrigados a trabalhar em locais sujos, sem nenhum tipo de normas de segurança e expostos a uma carga diária de trabalho exaustiva (chegava a 16 horas de trabalho diário em muitos locais). Por essa razão, começaram a surgir organizações de trabalhadores, também conhecidas como sindicatos, para delimitar formas de resistência. Dessas organizações surgiram movimentos como o ludismo e o cartismo. No caso dos cartistas, a greve era uma alternativa para pressionar os patrões e o governo para que melhorias fossem implantadas. A partir dessa luta, houve ganhos importantes, como a redução da carga de trabalho diária, aumento salarial, proibição do trabalho infantil etc. No Brasil, a organização dos trabalhadores e o movimento operário foram tardios em comparação com a Inglaterra. Por volta de 1890, já existia um movimento operário no Brasil, mas uma mobilização maciça de trabalhadores ocorreu somente em 1917 durante a Greve Geral. De toda forma, entre 1900 e 1920, foram organizadas no Brasil aproximadamente 400 greves, que exigiam direitos semelhantes aos exigidos pelos trabalhadores ingleses|3|.
Exemplos de grandes greves no Brasil A Greve Geral de 1917, por exemplo, mobilizou mais de 50 mil trabalhadores em São Paulo e estendeu-se durante 30 dias. Essa greve foi antecedida por outros movimentos grevistas no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro e repercutiu a longo prazo nos movimentos de trabalhadores do Brasil. O historiador Boris Fausto|4| resume as exigências dos grevistas de 1917: Ÿ Melhoria salarial; Ÿ Proibição do trabalho de menores de 14 anos; Ÿ Jornada de 8 horas por dia; Ÿ 50% de acréscimo por hora extra etc. Esse movimento grevista brasileiro tinha grande inspiração nos ideais socialistas e anarquistas. Pelo menos até 1920, o ímpeto grevista permaneceu forte no Brasil. A partir dessa data, a mobilização dos trabalhadores perdeu força, fruto da repressão governamental. Outros movimentos grevistas de grande repercussão no Brasil foram a Greve dos 300 mil, que ocorreu em 1953, e as greves que ocorreram no ABC paulista entre 1978 e 1980, em um movimento que mesclou luta trabalhista e luta pelo retorno da democracia no Brasil. (Fonte: SILVA, Daniel Neves. "O que é greve?"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-greve.htm. Acesso em 04 de junho de 2019.)
Mais uma edição de sucesso da Festa do Trabalhador Mais uma Festa de sucesso: nossa 25ª edição das comemorações em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras STIQFEPAR foi abençoada com um lindo dia de sol, no domingo 24 de março, na sede de lazer do Sindicato, em Araucária. Criançada feliz com as brincadeiras, barracas de pipoca, algodão doce, picolés. Adultos participando do sorteios de prêmios, torneio de truco e muita conversa boa, chopp e música ao vivo! Todos confraternizando com um delicioso buffet de almoço com churrasco!
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Paraná, junho de 2019 / Ano XXVIII - nº 01
Dica Cultural
Paulo Freire: entenda sua importância para a educação brasileira Uma das principais referências da educação brasileira, amplamente discutido e estudado na área acadêmica, é o educador, pedagogo e filósofo Paulo Reglus Neves Freire. Paulo Freire nasceu em Recife, no ano de 1921, e faleceu na cidade de São Paulo, em 1997. Seu nome tornou-se notório tanto no âmbito nacional quanto internacional por suas pesquisas no campo da alfabetização. Acompanhe este artigo e confira algumas das contribuições de Paulo Freire para a educação. Método Paulo Freire Método aplicado pela primeira vez na região de Angicos (RN) em 1963, Paulo Freire buscou, através do seu conhecimento e sensibilidade, alfabetizar e politizar os povos daquele lugar. O contexto histórico daquela região era marcado por trabalhadores rurais, domésticas, pedreiros, entre outros trabalhadores que acreditavam na importância de aprender a ler para “mudar de vida”, como foi documentado no livro de Carlos Lyra “As quarentas horas de Angico. Segundo registros, cerca de 300 pessoas foram alfabetizadas em 40 horas. Tal façanha é o feito mais marcante de Paulo Freire no campo da pedagogia, tendo por metodologia a escolha de “palavras geradoras”, comuns no vocabulário local como, por exemplo, cimento, tijolo, vassoura, enxada, terra, colheita, entre outras. O método usava essas palavras e, a partir da decodificação fonética dessas palavras, iam se construindo e associando novas palavras, aumentando assim o repertório dos alunos. Pensamento pedagógico político Paulo Freire defendia que a desigualdade entres as classes sociais acarretava na opressão das classes mais abastadas sobre as classes populares. Nascido em uma das regiões mais pobres do país, ele experimentara essa realidade. Em sua trajetória, defendeu o ensino como forma de despertar a criticidade do aluno, fazendo com que o mesmo buscasse a ampliação de sua consciência social e conseguisse atingir à autonomia. Seus pensamentos fizeram com que Paulo
Freire fosse visto como subversivo durante a Ditadura Militar e, como consequência, foi exilado e só pode voltar ao país após 16 anos. Esse teórico era assumidamente defensor de que a educação deveria ser prática de liberdade, sendo inclusive esse o título um de seus livros mais importantes, “Educação como prática da liberdade” que foi escrito enquanto ele estava exilado. Recuperação salarial de professores Por seu trabalho na educação e sua visão de que a consciência crítica e ativa precisa ser despertada, Paulo Freire foi também defensor dos professores. Ele acreditava que o papel do professor ia além do ensinar, pois para ele o ato de ensinar está diretamente relacionado ao de aprender. Por essa razão, defendia que o professor deveria ser valorizado em todos os sentidos, pois ele é fundamental para a construção de uma sociedade que pretende atingir uma educação de qualidade. Durante o período em que assumiu a direção da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no governo de Luiza Erundina, ele trabalhou na defesa dos ganhos do profissional, bem como na implementação de movimentos de alfabetização, formação continuada e de revisão curricular. Rico acervo bibliográfico Paulo Freire escreveu diversas obras que são amplamente utilizadas e citadas em trabalhos acadêmicos e por estudos pedagógicos em todo o mundo. Entre elas, a mais conhecida é “Pedagogia do Oprimido”, que destaca o fato de a educação ser o caminho para o despertar da visão crítica e a formação de sujeitos que busquem mudar sua realidade. O u t r o s l i v r o s co m o “ Pe d a g o g i a d a Autonomia”, “Educação: Prática da Liberdade” e diversos outros também são imprescindíveis para quem busca formação na área docente.
Destaque na educação brasileira A n e ce s s i d a d e d e v i s i b i l i d a d e e d e valorização da pesquisa em educação nacional foi muito destacada na produção intelectual de Paulo Freire. Por suas pesquisas, recebeu nada menos que 41 títulos de doutor honorário em diversas universidades do mundo, inclusive Harvard e Oxford. Além disso, recebeu uma variedade de prêmios, por diferentes países e organizações, dentre eles o Prêmio Andres Bello, da OEA (Organização dos Estados Americanos), como Educador dos Continentes. Ainda hoje, Paulo Freire é um ícone da educação brasileira, sendo um dos nomes mais respeitáveis para o embasamento teórico de pesquisas relacionadas à alfabetização. Seja ele amado, incompreendido ou rejeitado, isso não muda o fato de que as obras de Freire falam por si e se tornaram um legado importante para o desenvolvimento da visão educacional moderna. Fonte:https://escoladainteligencia.com.br/paulo -freire-entenda-sua-importancia-para-aeducacao-brasileira/