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Ano 11 • No 132 • Julho de 2020
Ciclo da vida É um fenômeno natural, a forma da árvore armazenar água sem perder nada pela evapotranspiração. Reter energia agora para expandir na primavera, com suas cores e exuberância.
A natureza e as estações do ano NESTA ÉPOCA, MUITAS ÁRVORES PERDEM AS FOLHAS, CRIANDO UM TAPETE NOS GRAMADOS E NAS TRILHAS. ÀS VEZES, FICAM APENAS OS GALHOS E O CAULE. A EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO FAZ A LIMPEZA DIARIAMENTE.
CRM: 5239881-6
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Centro Empresarial Mário Henrique Simonsen Avenida das Américas 3434, Bloco 4 - Sala 216 Barra da Tijuca - RJ
Edifício JK Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 180 - Itaim Bibi - SP
Hospital DFStar SGAS 914, Conjunto H, lote 64-A e 65-A - DF
Clínica São Vicente da Gávea Rua João Borges, 204 Gávea - RJ
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4 • EDITORIAL
UNIVERSO Península
A
Revista Península comemora a sua companhia, a contribuição de cada morador e a possibilidade de mostrar a beleza deste lugar. Em onze anos, caminhamos juntos por trilhas, pedalamos, comemoramos as datas mais especiais e conhecemos profundamente o trabalho da Associação Amigos da Península, que se dedica integralmente ao seu bem-estar. E no isolamento social, onde tudo mudou, a Revista foi porta-voz de várias medidas de proteção.
Ao longo do tempo, entrevistamos gente que faz a diferença em sua área e soma com quem reside aqui. Destacamos também os esportes e o nosso porta-retrato, que mostra a espontaneidade do momento, jovens, crianças, pais, avós e famílias que contribuíram para a seção mais querida da Revista e que desde março não circula por causa da pandemia. Mas, em breve, estará presente novamente! Sabemos que temos muito mais a mostrar. Sabemos que a beleza desses 780 mil m² é a moldura desta aquarela viva chamada Península.
EDITORA RESPONSÁVEL www.peninsulanet.com.br revistapeninsula@peninsulanet.com.br (21) 3325-0342 Revista Península é uma publicação
Tereza Dalmacio
REPORTAGEM
Aldilene Mafra e Luana Dantas
REVISÃO
Laila Silva
DIREÇÃO DE ARTE Rachel Sartori
Hoje, depois de cinco meses de quarentena, o “novo normal” se instala com a abertura das áreas comuns. Sempre seguindo as orientações do poder público e dos órgãos oficiais de saúde. Celebremos, então, a sustentabilidade, a sua parceria, as belas reportagens, as fotos fantásticas, o universo Península em toda a sua plenitude. E que a Revista Península possa ser espelho e também o reflexo do bom, do bem, do belo e do que existe de melhor aqui!
DESIGN/DIAGRAMAÇÃO Rachel Sartori e Marcilia Almeida
COMERCIAL (21) 3471-6799
www.grupocoruja.com editora@grupocoruja.com Av. Armando Lombardi, 205, sls. 211 a 215 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
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OIFIBRA.COM.BR 0800 080 8000 Consulte disponibilidade na sua região e o regulamento no site oifibra.com.br. Adesão até 01/07/2020. Oferta com fidelização de 12 meses. Ofertas com as mesmas condições comerciais poderão ser disponibilizadas nos períodos de adesão subsequentes. .
6•
SUMÁRIO 07
Fake News
08
08
ASSAPE em Ação
10
Cada um fazendo a sua parte
18 12
Inverno
18
11 anos
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Segurança
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Dia dos Pais
24
Clube de Benefícios
FA K E • 7 NEWS
FATO ou boato?
N
unca foi tão fácil na humanidade gerar pânico na sociedade. As redes sociais têm vários aspectos positivos: aproxima, troca-se informação que é importante para muitos, há muitos reencontros, novos laços de amizade, enfim, a sala virtual abriu um espaço importante para todos os tipos de relacionamentos. E, nesta época de pandemia, têm sido primordial para todos. Hoje, tudo é imediato. Aconteceu algo e o mundo fica sabendo na hora. A comunicação que sempre foi ágil, hoje transcende qualquer expectativa. Mas e o outro lado dessa moeda? Não vamos nem nos estender analisando o aspecto global, vamos nos reter ao local, especificamente dentro da Península.
Quando se propaga uma informação sem antes apurar o que é, gera medo, pânico e muita confusão. Atenção ao que se posta! A sua impressão de um fato pode estar errada e multiplicar o seu ponto de vista só vai causar danos a toda comunidade. Aqui tudo se vê e tudo se registra. São 64 câmeras espalhadas pela Península, mais 32 nas portarias, além da equipe de segurança e ainda há o Barra Presente também na vigilância. As imagens registradas o tempo todo pelas câmeras são guardadas por 30 dias. E sempre que a polícia solicita as imagens, elas são enviadas diretamente para a força de segurança.
Não podemos afirmar que estamos 100% seguros, ninguém está no planeta. Mas aqui, segurança é assunto prioritário e a ação é imediata e rígida. Todo mundo está tão contaminado pelas notícias de violência na cidade que é natural o medo. Mas é preciso atenção, muita atenção, com que se partilha nas redes. Em uma pesquisa sobre fake news se constatou que a fonte de quase metade dos usuários de redes sociais é aquele grupão de família, amigos, escolinhas das crianças, grupos próximos. E o mais interessante é que 50% dessas pessoas dizem que não confiam nas informações que recebem, mas esses mesmos 50% dizem também que não checam a informação que receberam. Preocupante!
8 • ASSAPE E M AÇ ÃO
FLEXIBILIZAÇÃO E MODERAÇÃO A ASSAPE cumpre à risca as orientações oficiais. Neste momento, os locais são reabertos e a vida começa a conhecer o “novo normal” na prática. O uso de máscaras e higienização das mãos estarão presentes de forma permanente.
A ASSAPE cumpre à risca as orientações oficiais. Neste momento, os locais são reabertos e a vida começa a conhecer o “novo normal” na prática. O uso de máscaras e a higienização das mãos estarão presentes de forma permanente. A partir de 1 agosto, a Prefeitura entra na faixa amarela da flexibilização. As competições esportivas são permitidas com capacidade simultânea máxima de 1/3 sem ultrapassar a regra de 4 m2 por pessoa.
Praças e parques estão abertos, mas estão proibidas a aglomeração e as atividades de entretenimento. Os eventos também estão proibidos. Portanto, as quadras de esporte coletivo estão liberadas e precisam de agendamento. É preciso evitar aglomerações. E mais uma vez, use máscara e álcool gel. A ASSAPE disponibilizou o pedalgel nas áreas comuns. O cuidado também está nos banheiros. Foram instalados secadores automáticos com sensor para as mãos. Há também dispenser de álcool gel.
ASSAPE • 9 E M AÇ ÃO
Para lembrar: os transportes também são higienizados regularmente. Assim como os espaços das bancadas. Se cada um fizer a sua parte, o coletivo estará mais protegido!
10 • Q U A R E N TENA
CADA UM FAZENDO a sua parte Alguns moradores contam a sua experiência para lidar com o período de isolamento social. Apesar de algumas dificuldades, são unanimes em um ponto: a responsabilidade de cuidar de si, da família e de todos. Estar longe foi e é a maior prova de amor.
Teiná Barbosa (Fit) disse que passado o pânico inicial, a quarentena se tornou um momento até bastante produtivo: “aquelas coisas que sempre dizemos não ter tempo para fazer, desta vez não havia desculpa, o tempo estava todinho ali; colocar leitura em dia, estudar coisas novas, aprender a cozinhar, melhorar a organização. Comprar pela internet passou a ser divertido! Para nós, o ‘novo normal’ será diferente do que entendíamos por normal, mas estamos retomando as saídas aos poucos e tomando todos os cuidados necessários”.
Michelle Garcia (Saint Martin) apontou que ficar sem encontrar, sem abraçar quem sempre fez parte da sua vida foi o maior desafio da quarentena: “já são quatro meses sem contato com os meus pais e a saudade só aumenta. Sinto que ainda não está na hora de vê-los pessoalmente, mesmo com as medidas de relaxamento. Voltei a trabalhar recentemente, mantendo o protocolo de distanciamento e higiene, as crianças já estão andando de bicicleta e skate nos parques, mas estão morrendo de saudades de jogar bola com os amigos. Aos poucos vamos nos reeducando para viver essa nova realidade, enquanto isso, as telas vão encurtando a distância e trazendo soluções para este momento tão difícil”.
Luana Paiva (Saint Martin) esclareceu que nos primeiros meses foi tudo muito novo e estranho: “não sabíamos direito o que estava acontecendo e o que estava por vir. Como sou da área da saúde, não pude ficar totalmente reclusa em casa. Sempre saía pra atender alguma emergência. Com muito receio, mas com todas as precauções possíveis e sempre lembrando do meu juramento. Há um 1 mês que eu e minha família começamos a flexibilizar um pouco mais. Fazemos exercício ao ar livre, passeamos com o nosso filho de 2 anos na tentativa de minimizar as consequências no aprendizado/convívio social dele, continuo os meus atendimentos em domicílio e meu marido segue em home office. Temos em mente que esse vírus não tem data para ir embora e que precisamos seguir em frente dentro do possível. Com todo cuidado, higiene e esperança que uma hora vai passar. Flexibilizando, mas sem exageros”.
Q U A R E N - • 11 TENA
Renata Corrêa (Gauguin) ressaltou que o que a salvou na quarentena foi manter a atividade física. “Fiz rotina de exercícios, mesmo em casa. Agora, com as últimas fases de flexibilização, temos a oportunidade de voltar com todo cuidado para as nossas quadras e para as nossas atividades esportivas ao ar livre”, disse.
Ana Carolina Zuim Rabelo (Evidence) ressaltou que viver o home office na quarentena foi uma experiência extremamente desafiadora: “não apenas pelo fato de ter que administrar toda a rotina alterada em função das medidas de distanciamento, como escolas fechadas, sem ajuda das minhas colaboradoras etc., mas também pelas questões emocionais que envolvem um momento tão delicado como este. Foi extremamente desafiador! Mas ver as medidas sendo flexibilizadas traz sim uma sensação de que tudo está voltando ao ‘novo normal’! Mas será fundamental, para o sucesso de tudo isso, que cada um de nós encare a responsabilidade enquanto cidadão! Respeite as orientações de uso de máscaras, álcool em gel e distância mínima! Acredito que esse será nosso cotidiano por um bom tempo!”.
12 • M E I O AMBIENTE
As estações do ano alteram mais que a temperatura, também transformam profundamente a natureza. Aqui, na Península, são perceptíveis as mudanças na vegetação e, principalmente, nas grandes árvores. No outono, as folhas amarelaram e começaram a cair e, agora, no inverno há árvores sem nenhuma folha, apenas galhos secos.
14 • M E I O AMBIENTE
D
iariamente, a equipe de manutenção retira uma quantidade imensa de folhas e algumas flores dos gramados do jardim. Trabalho permanente para que os gramados e ciclovias permaneçam liberados. Mas há quem ame essa cor do inverno, da folha amarela, do tapete que cobre o chão. Essa queda é um reflexo natural, onde as plantas estão se preparando para a virada da estação. Neste momento, as árvores armazenam energia para desabrochar novamente na primavera.
nte o inverno, em a folhagem dura rd pe s re vo ár as “Algum rda de calor e de folhas, menor a pe pois quanto menos tas que poss frequente em plan ai m é so es oc pr se água. Es mento é a perda da es. Outro comporta suem folhas maior rofila (subsnsformação da clo tra da ão nç fu em o coloraçã nitrogênio. As plan folhas verdes) em tro ni tância que deixa as de amento so para o armazen es oc pr se es m iza tas real brotação. rante o período de du o ad er lib ja se e gênio para qu planta, como z alguns eventos na du in l ta ge ve io ôn s O horm folha são pigmento fila. O que fica na erav o a redução da cloro coloraçã xantofilas, que dão as e s no te ro ca os como m.” antes de elas caíre melhada às folhas Fonte Samae
Áreas interditadas A Associação interditou faixas dos gramados do Green Park e do Lagoon porque o gramado está muito danificado. Esses espaços são utilizados diariamente pela turma da atividade física. Os praticantes fazem os seus exercícios sempre no mesmo lugar. Resultado: gramado queimado, sem vida e careca. Vale lembrar que esses não são os lugares apropriados para a prática de exercícios, já que estragam o patrimônio. Além disso, há comercialização de aulas, tanto para crianças quanto para adultos na área comum, o que não é permitido. É vital ficar atento a quem se está contratando. É habilitado para a prática? É credenciado ao CREF (Conselho Regional de Educação Física)? O próprio conselho oferece essa resposta. No site (https://cref1.org.br/ fiscalizacao) há todas as orientações para a pesquisa. As áreas ficarão fechadas até que os gramados sejam recuperados pela equipe de jardinagem. A ASSAPE precisa da sua colaboração para manter a Península em ordem, conforme o projeto adquirido por cada morador. Ajude a manter o bairro com a excelência de qualidade que você conhece. Ajude a preservar o que é seu.
16 • M E I O AMBIENTE
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Fauna No inverno, a fauna também está diferente. Várias espécies colorem a paisagem. Entre elas: garça-branca-grande, biguás, fragatas, outras espécies mais raras, gaivotão, garça-azul, marreca-toucinho, colhereiro e martim-pescador, além de trinta-réis.
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A nossa fotógrafa flagrou algumas dessas espécies no Complexo Lagunar. 1 Garça-branca-grande. 2 Biguá. 3 Garça-azul. 4 Gaivotão. 5 Colhereiro. 6 Biguá e colhereiro.
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7 Garça-moura.
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M E I O • 17 AMBIENTE
Um outro olhar Quando falamos em estações do ano na abordagem do desenvolvimento humano, muitos autores comparam o crescimento às estações do ano.
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7 a tenha sempre “Que nossa alm avera, a leveza da prim o a força do verã de do outono, e a profundida inverno.” a sabedoria do os m ar nç ca al para Carlos Vilhena
18 • A N I V E R SÁRIO
11 ANOS com você!
A N I V E R - • 19 SÁRIO
Tania Montanari (Atmosfera) mora na Península há 12 anos e admite que sua escolha em morar aqui se deu pela área verde, ambiente familiar e segurança do condomínio. Sobre a Revista, ela confessou: “adoro receber e ler a Revista Península, pois através dela conheço e prestígio empresas e estabelecimentos perto da minha casa com maior conforto e praticidade, além de saber dos eventos e das benfeitorias feitas nos espaços comuns”.
Há 10 anos vivendo na Península, Andréa Barros (Saint Barth) guarda as revistas que, para ela, foram especiais. “Tenho várias edições guardadas com todo carinho. Tem meu filho mais novo bebê brincando no parque, meu cachorro, nossos torneios de tênis. É um grande presente ter nosso pedaço de paraíso tão bem retratado”, informou.
Na foto: Joana Benito Oliveira (Saint Barth), com a sobrinha Bella (1 ano e 5 meses). Joana, que mora desde 2012 na Península, fez elogios à Revista. “As edições são ótimas e atualizadas, sempre trazendo novidades e curiosidades sobre a natureza, os moradores e as melhorias da Península. Com a Revista, estamos sempre por dentro de tudo o que acontece neste pedacinho de paraíso”, disse.
Patricia Fernandes (Green Bay) afirmou que gosta muito de ler a Revista Península: “nela encontramos informações importantes sobre o cotidiano do nosso condomínio, além de notícias e registros dos eventos festivos e esportivos”.
Miryam Pelosi (Bernini) mora na Península desde julho de 2005 e assistiu a Península se formar. “No início, era fácil conhecer o vizinho. Encontrávamos os mesmos rostos nos parques e nas festas da Associação. Então, as ruas de terra foram pavimentadas, mais prédios se ergueram, ganhamos um pequeno mall e muita gente veio para cá. A Revista chegou na hora certa. Mesmo com a explosão de moradores, nos manteve conectados e com espírito de comunidade”, explicou.
20 • S E G U RANÇA
31º BPM: Bodas de Prata
O
31º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança da região, completou 25 anos. Inicialmente era denominado como 7ª CIA Independente de Polícia Militar
e passou a ser nomeado como 31º BPM em 2002. Subordinado ao 2º Comando de Policiamento de Área (2º CPA), o 31º BPM ficou como 3ª companhia do 18º BPM. Com o tempo,
a população da Barra da Tijuca aumentou e o Governo estadual criou, pelo Decreto nº 21.547, de 7 de julho de 1995, assinado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, a 7ª CIA.
O 1º SERVIÇO DE
VACINAÇÃO
EM DOMICÍLIO
DO BRASIL (21) 2495-1020
(21) 99905-0840
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S E G U - • 21 RANÇA
Área de Atuação: o batalhão patrulha Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Grumari, Vargem Grande, Vargem Pequena, Itanhangá, Joá, Camorim e Barra de Guaratiba. 1º semestre de 2020: 15.138 presos 3.430 armas apreendidas 4.200 toneladas de drogas apreendidas 153 fuzis apreendidos
22 • A R Q U I V O
FELIZ DIA dos Pais
N
ada mais importante que a família. Nada mais motivador que o exemplo que constrói valores e forma gente de bem. Nada mais importante que o amor como mestre na vida. E nada mais belo do que ver pais e filhos caminhando juntos e construindo laços eternos. O Dia dos Pais é mais uma data dentro do calendário, mas é também momento de celebrar. E sempre
celebração. Apesar da flexibilização, a aglomeração ainda é um risco para todos. E para desejar um feliz dia para todos os pais da Península, um pouco da memória das últimas comemorações.
celebramos aqui, na Península, caminhadas, pedaladas, enfim, encontro de famílias. Mas é por amor a toda comunidade que este ano não teremos essa
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Clube benefĂcios
ADVOCACIA EMPRESARIAL
QUAIS OS IMPACTOS DA CRISE PANDÊMICA DA COVID-19 NO DIREITO DAS PESSOAS E DAS EMPRESAS? Quem responde é o advogado empresarial Luciano Aragão, doutorando em Direito Civil, mestre em Direito das Relações Econômicas, professor da graduação e pós-graduação em Direito, autor de livros em conjunto com outros autores, articulista, palestrante nacional e internacional e um dos estudiosos a respeito de crise e direitos. Assistimos que direitos até então considerados absolutos e imutáveis não são absolutos e imutáveis em tempos de excepcionalidades em razão de crises, seja ela sanitária, econômica/financeira, de segurança ou social. Contudo, destaca-se que nosso tema está restrito à crise sanitária e à econômica, esta última como consequência. Excepcionalizando os casos motivadores do estado de defesa e de sítio expressos na Constituição Federal, assistimos a restrição do direito de ir, vir e ficar, de reunião, de livre uso, gozo e fruição da propriedade (neste caso os estabelecimentos empresariais impedidos do exercício da atividade), de direitos sociais fundamentais (trabalhistas) suspensos ou mitigados, e o pior tudo, por ordem de lei ordinária temporária ou mesmo por medida provisória, o que contraria materialmente e formalmente a suspensão ou mitigação desses direitos, mas consideradas constitucionais pelo STF, justamente em razão da necessidade urgente de adaptação do direito à crise. Esses direitos considerados como imutáveis (cláusulas pétreas) sofreram restrições temporárias e quantos aos direitos sociais que podem ser alterados, mas sendo vedados seus retrocessos, também sofreram severas restrições.
COMO FICAM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EM TEMPOS DE NORMALIDADE, MAS QUE ESSAS PESSOAS NÃO ESTÃO PODENDO ADIMPLIR? E COMO FICA TAMBÉM A SITUAÇÃO DAS PESSOAS TITULARES DESSES CRÉDITOS? Nos tempos de crise há, inevitavelmente, confronto com direito e princípios jurídicos criados em tempos de normalidade, em razão do caráter de urgência que se impõe. Porém, para as partes favorecidas pela crise, os oportunistas contratuais, alegam que a legislação da crise é um verdadeiro ataque aos direitos adquiridos e ao princípio da confiança contratual. Contudo, resta claro que o argumento de que “o que valeu antes deve valer depois” é mitigado pelos seguintes argumentos: o direito em tempos de normalidade somente não será suspenso ou mitigado se o contexto factual de aquisição desse direito não se alterou nos tempos de crise (ceteris paribus e rebus sic stantibus) e que a legislação dos tempos de normalidade deve ser modificada em correspondência com as modificações que ocorram na hipótese fática da aquisição do direito específico (mutatis mutandis). De fato, a Legislação Brasileira tem mecanismos de proteção para esses tempos de crise. Os decretos de calamidade pública federal e os decretos de estado de emergência editados pelos estados e municípios já caracterizam a força maior prevista no art. 393 e seu parágrafo único, do Código Civil Brasileiro. O isolamento social, necessário ressalta-se, tornou muitas obrigações impossíveis de serem cumpridas e, assim sendo, aplica-se o art. 248, do Código Civil. O pacto social de convivência e boa-fé, onde não se permite ninguém lesar ninguém, faz com que as cláusulas penais dos contratos sejam mitigadas neste momento e repactuadas em razão da imprevisibilidade (art. 317, do CCB). O que se espera é que o seu parceiro contratual seja leal, compreensivo, compassivo e solidário, pois não pode o contrato, assinado em uma outra ambiência social e negocial, tornar-se uma sentença de morte financeira ou econômica (aplica-se aqui para a interpretação dos contratos, também para momentos de crise, os incisos III e V, do §1°, do art. 113, do CCB). O art. 422, do Código Civil, expressa que os parceiros contratuais devem guardar tanto na conclusão como na sua execução, os princípios da probidade e
mos ter uma legislação de crise, para o direito privado obrigacional e contratual, objetiva e dirigida para o descumprimento de obrigações como forma de proteção do hold-up. No entanto, teremos que ir ao judiciário para enfrentarmos os efeitos gerados pela crise no direito obrigacional contratual, mas não sem antes tentar negociar a exaustão (consensualismo).
Luciano Aragão Península Offices, João Cabral de Melo Neto, 610, 10° andar, Barra da Tijuca - RJ 21 99611-9487 | (21) 4106-1543 contato@lucianoaragao.com.br
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boa-fé. E não é só! Embora o art. 421-A, do CCB, expresse que presume-se que os contratos empresariais são paritários e simétricos e que as alocações de riscos neles definidas devem ser respeitadas e preservadas (inciso II, do art. 421-A), também expressa que a revisão contratual poderá ocorrer de maneira excepcional (inciso III, do art. 421-A), justamente o momento em que vivemos da crise da Covid-19. A redução do valor da parcela (obrigação de pagar) tornou-se possível, se extremamente excessiva para a parte com essa obrigação, em razão da perda de receita em virtude do isolamento social e seu efeito cascata. Por certo, os contratos, após firmados, geram expectativa de direito, mas se a obrigação tornou-se impossível de cumprir, aplicam-se os arts. 248, c/c 478, c/c 317, todos do CCB, mas se ainda há possibilidade de cumpri-la mediante uma redução proporcional aos impactos financeiros sofridos pela parte com obrigação de pagar, aplicam-se os arts. 479, c/c 480, ambos do CCB, por mais específica que seja a lei de regência do contrato. Temos também a hipótese do risco de não cumprimento de uma das partes contratantes na obrigação de dar (entregar) coisa certa por perda considerável em seu patrimônio, neste caso, como efeito colateral do isolamento social, pode a outra parte recusar-se a cumprir com a obrigação que lhe incumbe até que o outro contratante satisfaça a obrigação que lhe compete ou lhe dê garantias (art. 477, do CCB). Contudo, o que se espera não é que TODAS as questões de descumprimento de obrigações causadas pela alteração da ambiência negocial e da quebra da base do negócio jurídico, por questões extraordinárias, imprevisíveis e inevitáveis pelo ser humano, fiquem ao alvedrio de parceiros contratuais oportunistas e que, para defesa de seus interesses, o parceiro contratual que já está com suas forças psicológicas e financeiras prejudicadas pela crise (destaca-se que, se a imprevidência for anterior, não se aplicam as teorias da crise aqui informadas), tenha que suportar os custos da defesa de seus interesses no judiciário com a incerteza de sucesso, vez que, se sua ação for distribuída para um juiz positivista, que adota a teoria da “santidade dos contratos” (pacta sunt servanda) e que entende que todas essas mazelas estão contidas no risco da atividade empresarial, o contrato que fora firmado para ser um bom negócio se tornou, na verdade, em uma sentença de morte financeira. Para evitar que tal ocorra, é que precisa-
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