Internacional - abril 2015 by Rafael Marques

internacional

abril 2015

Federação Nacional da Educação PORTUGAL

Comunidade educativa universitária espanhola unida em protesto

OCDE sublinha necessidade de aumentar a escolaridade dos portugueses

Greve a 24 de março com forte adesão

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FNE condena brutal ataque no Quénia “The pain is unbearable. My prayers and love go to the victims and families. Schools should be safe havens for our children!” - Wilson Sossion, National Chairman of the Kenyan Union of Teachers (KNUT) “Militant group al-Shabab, who have shot and taken hostage students in Kenya today, must be sent a message that attacks on schools, colleges and universities are a crimes against humanity and that educational establishments are designed as safe havens.” - Gordon Brown, UN Special Envoy for Global Education Págs. 2 e 3

FNE condena brutal ataque no Quénia

Uma sobrevivente do ataque à universidade é confortada por uma colega Créditos: Tony Karumba / AFP em: Jornal Público

A FNE condena o violento ataque à Universidade de Garissa, no Quénia, e está solidária com toda a comunidade educativa local, onde no passado dia 2 de abril o grupo jihadista somali Al Shabab matou 147 pessoas e manteve estudantes e professores como reféns por mais de 16 horas. A par de diversas organizações mundiais ligadas à educação, a FNE condena este ataque e espera que a comunidade internacional seja capaz de tomar medidas no sentido de garantir que as escolas sejam locais seguros e livres de ameaças. Wilson Sossion, representante da União dos Professores do Quénia lamentou o ataque, revelou momentos de dor e pânico face às atrocidades cometidas e manifestou o desejo de que as escolas sejam locais seguros para as crianças e jovens. Fred Van Leewen, secretário-geral da IE fez eco das palavras de Gordon Brown, representante das

Nações Unidas para a Educação que afirmou: “ataques a escolas, colégios e universidades são crimes contra a humanidade e os estabelecimentos de ensino devem permanecer locais seguros”. Van Leeuwen sublinhou ainda a necessidade de assegurar que os diferentes governos sejam capazes de desenvolver medidas que permitam evitar ataques futuros.

“The pain is unbearable. My prayers and love go to the victims and families. Schools should be safe havens for our children!” Wilson Sossion, National Chairman of the Kenyan Union of Teachers (KNUT)

“Militant group al-Shabab, who have shot and taken hostage students in Kenya today, must be sent a message that attacks on schools, colleges and universities are a crimes against humanity and that educational establishments are designed as safe havens.” Gordon Brown, UN Special Envoy for Global Education

“We are working closely with the UN Special Envoy and the Global Coalition to Protect Education from Attack to ensure that governments undertake all necessary measures to prevent such brutality in future. The thoughts of educators all over the world are with their colleagues and their students in Kenya today.” EI General Secretary Fred van Leeuwen

http://download.ei-ie.org/Docs/WebDepot/2009_leaflet_Schools-As-Safe-Sanctuaries_en.pdf

Abertas as candidaturas para o Prémio UNESCO – Hamdan 2015-2016 Encontram-se abertas as candidaturas para a quarta edição do Prémio UNESCO – Hamdan Bin Rashid AlMaktum para a melhor prática e desempenho no melhoramento das práticas dos docentes. O prémio é atribuído a cada dois anos em reconhecimento de iniciativas que contribuem para melhorar as práticas educativas em qualquer lugar do mundo, preferencialmente em países em vias de desenvolvimento e com benefícios para as comunidades mais desfavorecidas.

O montante do prémio ascende a cerca de 284 mil euros e irá ser repartido entre três galardoados. Os candidatos devem ser representantes de intuições ou organizações governamentais ou não governamentais nacionais ou internacionais, instituições ligadas à educação e à investigação e comunidades locais, regionais ou nacionais. O prazo de apresentação de candidaturas termina a 31 de outubro de 2015

Poderá obter mais informações em: www.unesco.org/new/es/hamdan-prize http://www.hamdanunesco.ae/

Divulgada declaração conjunta CSEE/EFEE de apoio a jovens investigadores

Na reunião do Comité Sindical Europeu para a Educação (CSEE), realizada a 19 de março, foi apresentado o relatório final e uma declaração conjunta na sequência do projeto “Apoiar os jovens investigadores do ensino superior na Europa e o papel das organizações de empregadores e sindicatos”. O projeto, considerado um dos mais bem sucedidos, leva já um ano e foi realizado em conjunto pelos parceiros sociais europeus de educação, CSEE e Federação Europeia de Empregadores em Educação (EFEE). Uma iniciativa no âmbito do Grupo de Trabalho de Ensino Superior do Diálogo Social Europeu na Educação e com o apoio da Comissão Europeia. As atividades do projeto incluem trabalhos de investigação com enfoque nos desafios enfrentados pelos investigadores em

início de carreira e as universidades onde trabalham e estudam. O relatório completo inclui informações sobre o contexto político e económico, sobre o

diálogo social no Ensino Superior e a situação das carreiras de investigação. O documento apresenta sete aspetos particulares dos desafios que os jovens i nve st i ga d o re s n a E u ro p a

enfrentam e, em simultâneo, divulga os resultados de estudos de caso mais detalhados de Chipre, Finlândia, Alemanha, Itália, Roménia e Reino Unido. O relatório contém recomendações conjuntas que podem ser úteis para os parceiros sociais, em diferentes níveis, dependendo da situação específica de cada Estado-Membro da União Europeia. Finalmente, o conteúdo da declaração conjunta, que tem como destinatários os parceiros sociais que representam o setor do Ensino Superior e Investigação constituirá um valioso suporte para os pesquisadores em início de carreira através da sensibilização para os desafios do futuro e para a solução de problemas. O CSEE e a EFFE comprometem-se a promover ativamente o conteúdo desta declaração em todos os níveis possíveis.

Objetivo é melhorar competências de professores e formadores FNE EM BARCELONA PARA DEBATER EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO VOCACIONAL

A FNE participa no programa de formação “Melhorar as Competências de Professores e Formadores de Educação e Formação Vocacional (EFV)”, organizado pelo Comité Sindical Europeu da Educação - CSEE e pelo Instituto Sindical Europeu ETUI, e que decorre entre 15 e 17 deste mês, em Barcelona, Espanha. A abertura deste programa cabe à portuguesa Gabriela Portela, do ETUI, e a Martin Rømer, diretor do CSEE, que vão ser seguidos por uma apresentação sobre “Iniciativas Europeias na EFV: Sindicatos de Professores pela EFV e a Aliança Europeia pelos Cursos de Aprendizagem”, a cargo de Agnes Roman (CSEE). No final da manhã, Maria Todorova, da Comissão Europeia (CE), apresenta uma comunicação sobre “O Desenvolvimento Profissional de Formadores de EFV e a Conclusão do Conselho sobre Educação de Professores”. Na parte da tarde os participantes vão trabalhar em grupo sobre os desafios para professores e formadores dos cursos de aprendizagem, como melhorar as competências de professores, formadores mentores e técnicos, além de como melhorar a cooperação com atores nacio-

nais, ou seja, aprimorar o diálogo social com os ministros, parcerias com empresas, escolas, pais e com outros sindicatos. O programa do segundo dia inclui a participação de Sigve Bjorstad, da CE, que abordará o tema do envolvimento de ministros e da indústria nos cursos de aprendizagem e prosseguirá com dois altos quadros da Nestlé, que falarão sobre “O Sistema Espanhol de EFV – e o Sistema dos Cursos de Aprendizagem da Nestlé”. A tarde do dia 16 será preenchida com uma visita a uma empresa de Girona, para se ficar com uma visão interna sobre o papel das

empresas na EFV, a preparação dos professores, formadores e monitores para receberem um número crescente de alunos neste tipo de ensino e para se debaterem os benefícios das iniciativas desta empresa para o sistema de EFV, escolas, alunos e outras empresas. No dia 17, um painel sindical debaterá a implementação da Aliança Europeia para os Cursos de Aprendizagem, terminando este programa de formação com uma avaliação à visita do dia anterior e com a avaliação final dos três dias de trabalho. A representação da FNE está a cargo de Joaquim Santos.

Comunidade educativa universitária espanhola unida em protesto um conjunto de políticas aplicadas pelo Governo PP, particularmente o decreto “3+2”, uma adaptação ao Processo de Bolonha que limita o ensino superior a três anos, com um complemento de dois anos de frequência de um Mestrado. A iniciativa está a ter forte contestação de toda a comunidade educativa espanhola, o que levou sindicatos, estudantes e outros representantes do Ensino Superior a sair à rua em protesto.

A greve convocada pela FETE-UGT e outras organizações ligadas à educação para protestar contra a reforma universitária preconizada pelo governo de Mariano Rajoy foi muito participada, com uma percentagem de adesão de 85%. O protesto, realizado a 24 de março, e do qual fizeram parte várias manifestações em 40 cidades espanholas, teve como principal objetivo inverter

A redução do valor das bolsas de estudo e a diminuição do financiamento das universidades foram outros dos motivos que sustentaram esta greve e manifestações, e que juntaram toda a comunidade educativa espanhola em torno do mesmo objetivo: demonstrar de forma veemente o mal-estar que se vive na comunidade educativa universitária face aos reiterados ataques do governo espanhol.

Um compromisso para combater o fundamentalismo Os ministros da Educação de 26 países da União Europeia, entre os quais Portugal, e o comissário europeu para a educação estabeleceram no passado dia 17 de março as bases para lutar contra o fundamentalismo desde as escolas, através da promoção de valores de tolerância e respeito pelos outros.

Para já, os participantes adotaram uma declaração em que reafirmam a determinação em trabalhar co n j u nta m e nte p a ra d efe n d e r “ va l o re s fundamentais” da EU, como “o respeito pela dignidade humana, a liberdade, especialmente a de expressão, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos”.

Numa reunião informal, que se realizou em Paris, lançaram-se os alicerces do plano de ação que irá ser formalmente apresentado a 18 de maio próximo, no Conselho de Educação e Cultura.

O documento enumera uma série de pontos para trabalhar conjuntamente a nível europeu, no sentido de a educação servir para formar cidadãos, ser inclusiva e combater o racismo e as desigualdades sociais.

OCDE sublinha necessidade de aumentar a escolaridade dos portugueses

Relatório de Diagnóstico: Portugal 2015” e defendeu a necessidade de aumentar os níveis de escolaridade da população portuguesa, que colocam Portugal entre os três países da OCDE com a mais baixa percentagem de adultos sem ensino secundário completo.

“62% da população entre os 25 e os 64 anos não concluíram o ensino secundário”, a afirmação foi feita por Angel Gurría, s e c retá r i o - ge ra l d a O C D E durante a apresentação do Relatório de Diagnóstico: Portugal 2015. “Esta é a terceira percentagem mais elevada na área da OCDE”, disse. Angel Gurriá falava no passado dia 1 de abril, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, local escolhido para a apresentação do documento: “Estratégias e Competências da OCDE.

O documento faz um diagnóstico da situação do país e fornece um quadro útil para desenvolver políticas integradas em três pilares: desenvolvimento de competências desde a infância até à idade adulta; capacidade de oferecer competências no mercado de trabalho e utilizar as competências na economia e no mercado de trabalho. O relatório aponta o atraso de Portugal em relação aos países mais desenvolvidos no que toca ao nível médio das qualificações da população adulta e jovem, que considera estar “associado à tardia escolarização da população portuguesa, à reduzida participação da população adulta em atividades de educa-

ção e formação certificada e ao abandono escolar precoce dos jovens”. “A inexistência, apesar da melhoria, de um sistema de educação e formação de qualidade e eficiente; e o desajustamento entre as qualificações produzidas e as procuradas pelo mercado de trabalho” são outras das falhas apontadas no documento que defende a necessidade de “intervenções diretas” destinadas a reduzir o abandono escolar e promover o sucesso educativo. Apesar deste cenário, o representante da OCDE não deixou de sublinhar algumas melhorias registadas nos últimos anos, lembrando que “Portugal é hoje um dos poucos países” que conseguiu reduzir o número de alunos com fraco desempenho e melhorar os resultados dos estudantes a matemática. A melhoria do acesso ao ensino básico e a qualidade do sistema de ensino foram outras das notas positivas do documento.

7º Congresso Mundial da IE Já são conhecidos os nomeados aos prémios

Congresso da IE, e tornaram-se um dos seus maiores destaques. Bautista-Yu teve uma carreira de sucesso marcada pelo seu envolvimento para o desenvolvimento da educação nas Filipinas. A sua coragem foi determinante durante a missão de recuperação após tufão Haiyan atingir as Filipinas em 2013, devastando as infra-estruturas e deixando milhares de crianças fora da escola.

Luisa Bautista-Yu, das Filipinas, e Ahmed Jassam SalihAl-shiblawi, do Iraque, foram selecionados pelo Conselho Executivo da Internacional da Educação para receber o Prémio Albert Shanker para a Educação e o Prémio Mary Hatwood Futrel para os Direitos Humanos e dos Sindicatos, respetivamente. Estes dois prémios internacionais de solidariedade são atribuídos a cada quatro anos, durante o

Ahmed Jassam SalihAl-shiblawi , presidente nacional do setor técnico da União de Sindicatos Iraquianos (ITU), demonstrou imensa coragem e determinação na promoção dos direitos humanos e sindicais no seu país, apesar das constantes ameaças e ataques à sua integridade física, à sua família e colegas de trabalho. Os prémios serão entregues no 7º Congresso Mundial da EI em julho deste ano, em Otava, no Canadá.

Professores convidados a criar a aula mais completa do mundo

Está em marcha o projeto “A aula mais completa do mundo” da Internacional da Educação e que convida os professores de todo o mundo a desenvolver os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para depois de 2015. No próximo mês de setembro as Nações Unidas vão anunciar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, um conjunto de medidas que pretendem que o nosso planeta seja mais justo, saudável e sustentável em 2030. “A aula mais completa do mundo”, que une a UNICEF e a Internacional da Educação, está enquadrada no projeto britânico “Projet Everyone”, que divulgará os objetivos por todo o mundo.

Através de um concurso mundial pela Internet, os docentes são convidados a criar ideias ou unidades didáticas únicas acerca dos princípios e temas enquadrados nestes objetivos. As ideias vencedoras serão homenageadas por todo o mundo e serão publicadas no sítio da web criado para o efeito. Os docentes que vencerem este projeto vão inda ter oportunidade de participar num evento didático filmado com um famoso/a convidado. As unidades didáticas podem ser entregues até ao dia 17 de abril.

Semana de Ação Global pela Educação – de 26 de abril a 2 de maio

A Global Action Week (GAW) é uma das iniciativas mais importantes organizadas pela Campanha Global pela Educação (GCE), uma aliança entre sindicatos, organizações não governamentais, instituições e comunidades e organizações ligadas à Educação. Este ano a GCE escolheu “O direito à educação 2000-2030” como lema para a semana de ação global, que se irá realizar entre 26 de abril e 2 de maio. A GAW é uma iniciativa anual, que desde 2001 procura pressionar os Governos, as autoridades públicas e todos os protagonistas da educação na persecução do objetivo de assegurar o direito à educação a todas as crianças e jovens. Este ano é particularmente importante, pois marca o fim do prazo para a realização dos objetivos da Educação Para Todos (EPT) e os Objetivos do Milénio das

Nações Unidas. Além disso, a GAW ocorre durante a finalização das novas metas globais de Desenvolvimento Sustentável e no quadro da Educação pós-2015. 2015 será igualmente o ano de conferir o cumprimento dos compromissos assumidos em 2000 pelos Governos e pela comunidade internacional e de lançar novos compromissos de forma a atingir metas ambiciosas para o período 2015-2030. Na linha destes compromissos o slogan da campanha deste ano é: Vote na Educação! Esta será mais uma oportunidade para fortalecer o direito à educação no pós-2015 e garantir que a campanha obtenha a visibilidade necessária para influenciar os decisores políticos locais, nacionais e mundiais.

Objetivo de Educação para todos ainda por cumprir – UNESCO

Apenas um terço dos 164 países que há 15 anos lançaram a iniciativa Educação para Todos atingiram os objetivos fixados, revela o relatório anual da UNESCO, divulgado em março. A divulgação do relatório de acompanhamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ocorre um mês antes da realização do Fórum Mundial da Educação em Incheon (Coreia do Sul). Países europeus, mas também o Quirguistão, a Mongólia e Cuba encontram-se entre o terço bem-sucedido, enquanto vários países da África subsaariana, o Paquistão ou o Iémen ficaram longe dos objetivos. O objetivo orientador de fornecer educação primária universal foi atingido por 52% dos países, enquanto 10% estão perto de o conseguir, 29% estão longe e 9% muito longe, precisa a UNESCO.

Um terço das crianças que não vão à escola vivem em zonas de conflito, fenómeno que se agravou desde 2000 e ao qual as raparigas são particularmente vulneráveis. Na Síria, alguns temem que a crise resulte numa “geração perdida”. Em 15 anos, “o mundo fez progressos significativos”, assinalou a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, citada no comunicado de divulgação do relatório. Mas, segundo a responsável, os governos devem “dar prioridade aos mais pobres – especialmente às raparigas”. As crianças mais pobres do mundo têm uma probabilidade de ir à escola quatro vezes inferior à das crianças mais ricas, refere o relatório. Cerca de 58 milhões de crianças estão fora da escola em todo o mundo e 100 milhões não conseguem completar o ensino primário.

A paridade de género melhorou ao nível do primário e do secundário, mas a educação das raparigas é frequentemente t rava d a p o r “c a s a m e n to s precoces e gravidezes”, adianta o relatório. O objetivo de diminuir em 50% o número de adultos analfabetos só foi atingido por um quarto dos países, enquanto 19% ficaram próximos. As mulheres representam dois terços dos 781 milhões de adultos analfabetos. Assinalando que o financiamento continua a ser o principal obstáculo à expansão da educação, a UNESCO diz serem necessários mais 20 mil milhões de euros por ano para atingir os objetivos da educação para todos até 2030. O relatório recomenda que os governos consagrem 15 a 20% dos orçamentos nacionais à educação e que os doadores multipliquem a sua ajuda por quatro.

Em greve na Noruega por não poderem escolher o sindicato

Dezassete professores de uma escola privada com contrato de associação da Noruega estão em greve desde o passado dia 18 de março, na sequência da direção lhes ter exigido que saíssem da União da Educação Noruega (UEN). Embora as escolas privadas com contratos de associação serem poucas na Noruega, os seus professores ainda beneficiam das mesmas filiações sindicais que os seus colegas que trabalham em escolas totalmente geridas pelo governo.

No entanto, a gestão da escola secundária de Heltberg, a norte de Oslo, quer acabar com essa possibilidade, na negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT), deixando claro que a única forma de chegarem a um acordo é os 17 docentes formarem um sindicato dentro da escola e terminarem com a sua ligação à UEN. “Isto é um claro exemplo de embuste sindical”, afirma o presidente do Sindicato da Educação da Noruega e conselheiro da Internacional da Educação (IE), Ragnhild Lied. "A União da Educação Noruega está, por isso, em greve para demonstrar que nós não aceitamos este tipo de estratégia para minar o direito fundamental de liberdade de associação para proteger os interesses dos nossos membros." A greve vai assim continuar até que o direito de livre associação sindical esteja consagrado no contrato coletivo de trabalho destes professores.

Republicados AVISOS de Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico Foram republicados no mês de abril quatro AVISOS de Candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Te c n o l ó g i co, d o P ro g ra m a O p e ra c i o n a l Competitividade e Internacionalização e dos Programas Operacionais Regionais Portugal 2020. Esta republicação diz respeito a alterações relacionadas com a data limite de decisão sobre as candidaturas dos AVISOS: N.º 08/SI/2015 - Projetos em Co-promoção; N.º 09/SI/2015 - Projetos Demonstradores em Co-promoção e N.º 10/SI/2015 - Projetos Demonstradores Individuais.

Foi também publicado o GUIA DE APOIO ao Preenchimento do Formulário de Candidatura relativo ao AVISO N.º3/SI/2015 - Sistema de Incentivos Inovação Produtiva. Para mais informações consulte o site do portal 2020 O plano de candidaturas ao Portugal 2020 está também disponível no Portal 2020, permitindo a todos os candidatos uma visualização das datas e períodos de candidaturas a todos os programas. Todos os interessados poderão consultar a página: https://www.portugal2020.pt/Portal2020

Um em cada três alunos do Superior acaba por desistir - aponta relatório da Rede Eurydice 2014

No Espaço Europeu de Ensino Superior (European Higher Education Area - EHEA), composto por 47 Estados-membros, 28 dos quais da União Europeia, quase um em cada três alunos que decide tirar um curso ou fazer outra formação de ensino superior acaba por desistir. Esta é uma das conclusões do relatório “A Modernização do Ensino Superior na Europa: Acesso, Retenção e Empregabilidade 2014” publicado, no final do mês passado, pela Rede Eurydice, criada em 1980 pela Comissão Europeia e pelos seus EstadosMembros, para facilitar a cooperação europeia na área da educação.

veram iniciativas políticas, estratégias, objetivos e medidas para melhorar o acesso ao ensino superior de grupos atualmente pouco representativos no ensino superior; que os sistemas para monitorizar as características sociais dos estudantes deveriam melhorar, assim como os dados relacionados com objetivos políticos concretos, nomeadamente no que respeita à melhoria no acesso e à redução do abandono do ensino superior por parte dos alunos com menos recursos; e ainda que os governos e instituições do ensino superior não seguem ainda uma abordagem política coerente que considere acesso, retenção e empregabilidade. De acordo com o relatório, apenas onze países (França, Finlândia, Itália, Irlanda, Letónia, Lituânia, Montenegro, Noruega, Polónia, Reino Unido e Roménia) indicaram que as autoridades têm em conta as informações sobre o mercado de trabalho para definir e planear as ofertas educativas no ensino superior.

O relatório faz uma análise comparativa sobre as políticas públicas e práticas institucionais adotadas e conclui que foram poucos os países que desenvol-

No preâmbulo do relatório, Androulla Vassiliou, Comissária europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, sublinha que “não basta encorajar os jovens a ingressar no ensino superior. Temos igualmente de os ajudar a progredir nos seus

estudos, naquilo que é vital para o emprego e o crescimento económico, assim como para a sua autoestima”. Por isso, “é necessário despender mais esforços no sentido de garantir que os estudantes beneficiam de uma boa orientação académica antes de ingressarem no ensino superior; que usufruem de um apoio adequado durante o seu percurso neste ciclo este nível de ensino; e que têm acesso a informação relevante acerca das oportunidades de emprego no momento da sua graduação”. A missão da Rede Eurydice é facultar aos responsáveis pelas políticas educativas a nível europeu, nacional e local informação e análises que sirvam de apoio à tomada de decisão, apoiar o trabalho desenvolvido no âmbito da Estratégia Europa 2020 e contribui para o relatório sobre o Processo de Bolonha no ensino superior. A Eurydice colabora com o Eurostat, o Cedefop, a Fundação Europeia para a Formação, a Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial e com o Centro de Investigação sobre a Aprendizagem ao Longo da Vida. A Eurydice apoia também o trabalho que a Comissão Europeia desenvolve com organizações internacionais como a OCDE, o Conselho da Europa e a Unesco.

Sindicato finlandês da OAJ desmente notícia relativa à abolição das disciplinas no ensino básico

Notícias sobre a Finlândia e a "demolição das disciplinas escolares" foram-se espalhando por todo o mundo nas últimas semanas. O CSEE questionou o sindicato dos professores finlandeses, OAJ, sobre a veracidade desta notícia.

Jaakko Salo Assessor especial da OAJ

A OAJ tem mais de 120 mil membros que representam cerca de 95% dos professores no país. Segundo o Sr. Jaakko Salo, assessor especial da OAJ "esta notícia é simplesmente errada: a Finlândia não pretende desistir das disciplinas escolares. Na verdade, o nosso Conselho Nacional da Educação também corrigiu esta informação falsa em 26 de março ". Há uma grande reforma em curso na educação básica em que OAJ finlandesa teve um papel importante e ativo. A reforma visa a renovação do

núcleo do Currículo Nacional para o ensino básico, que foi concluída em dezembro de 2014. Ao nível da escola, os currículos locais estão em implementação e serão aplicados a partir do Outono de 2016. O novo Currículo enfatiza uma maior colaboração entre professores e sublinha correlação entre diferentes matérias escolares. Por exemplo, cada escola tem para oferecer pelo menos um tópico de base e um tema multidisciplinar em cada ano escolar. Na verdade, muitas escolas têm vindo a implementar este tipo de projetos há vários anos. De acordo com a legislação finlandesa, a educação básica está dividida em disciplinas escolares. O número de aulas para cada tema do programa também é definido pelo governo e houve apenas pequenas alterações sobre estas normas. Portanto, os media internacionais publicaram uma falsa notícia sobre a reforma do sistema educativo finlandês. A OAJ considera importante que as disciplinas escolares tenham o seu próprio papel e, ao mesmo tempo, congratula-se com uma maior colaboração entre os professores. “Nós não estamos a favor do abandono das disciplinas escolares, e, portanto, não recomendamos essa política a outros países", disse Jaakko Salo. O ponto forte do sistema educativo finlandês é a vontade de melhoria contínua. Os currículos são renovados a cada dez anos, com base em pesquisas pedagógicas e didáticas recentes e através de uma cooperação estreita entre o governo e os parceiros sociais.

Sétima Reunião Sindical da Confederação Europeia de Sindicatos e Sindicatos da América Latina e Caraíbas aponta agenda de cooperação

A Reunião Sindical da CES e das Confederações da América do Sul e Caraíbas realizou-se nos dias 10 e 11 de março e contou com uma maciça representação sindical das diferentes organizações representadas, com o objetivo de transmitir aos chefes de estado e aos diferentes governos a sua visão sobre a situação política, económica e social, bem como as legítimas aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras representados. As lutas que unem

os trabalhadores das diferentes áreas regionais passam pela defesa dos direitos sociais, da democracia, da ação dos sindicatos e na sua função central de desafiar o neoliberalismo e as políticas de austeridade que afetam milhões de trabalhadores nas várias regiões. Estas políticas de austeridade são promovidas por sectores conservadores ligados ao capital financeiro em resposta aos efeitos da crise de 2008.

Durante a reunião foram também apresentados alguns princípios de cooperação sindical que deverão ser consolidados:

Mudar os fundamentos das relações sindicais entre os dois continentes; Aumentar o investimento direto em projetos de desenvolvimento sustentável; Diminuir as diferenças tecnológicas entre as regiões; Igualdade de tratamento no que diz respeito à protecção dos imigrantes e de fluxos migratórios; Defender os direitos humanos e os direitos sindicais;

Fortalecer alianças com a sociedade civil na área das mudanças climáticas;

Reforçar a paz e a democracia; Lutar contra a implementação de acordos bilaterais sobre os serviços (TISA).

Universidade Global do Trabalho oferece um curso sobre os direitos dos trabalhadores numa economia global

A Universidade Global do Trabalho (GLU) proporciona um curso on-line aberto, usando uma perspetiva interdisciplinar e multi-nível e discute os direitos dos trabalhadores a nível global, bem como que instrumentos e estratégias podem ser utilizadas para implementá-los.

Quais são os direitos dos trabalhadores a nível mundial? Quais as instituições e instrumentos que podem ser utilizados nesta área? Para dar resposta a estas e outras questões a Universidade Global do Trabalho lançou um curso online sobre os Direitos d o s Tra b a l h a d o re s n u m a economia global.

O curso é composto por 6 capítulos: (1) o conceito de direitos dos trabalhadores globais; (2) introdução às normas internacionais do trabalho; (3) supervisão de normas internacionais do trabalho; (4) liberdade de associação e negociação coletiva; (5) acesso aos direitos para os trabalhadores no mercado de trabalho informal e precário; (7) instrumentos e i n i c i a t i v a s p a ra a l é m d a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No final do curso, os participantes irão compreender a história e conceito dos direitos dos trabalhadores e a estrutura institucional da OIT, como o elemento-chave na definição das normas internacionais do trabalho. A GLU é uma rede de sindicatos, universidades e da OIT para fornecer programas de qualificação de alto nível. Também oferece cursos de mestrado em quatro países diferentes sobre os sindicatos, o desenvolvimento sustentável, a justiça social, as normas internacionais do trabalho, as estratégias das empresas multinacionais, as políticas económicas e as instituições globais e promove a cooperação em investigação sobre questões de trabalho ao nível globais. As inscrições estão disponíveis no site da OIT.

Direitos e dignidade no local de trabalho são direitos humanos fundamentais. No entanto, os direitos dos trabalhadores continuam a ser violados todos os dias - milhões de pessoas em todo o mundo enfrentam horários de trabalho excessivos, salários de miséria, humilhação e maus tratos no trabalho. Há estimativas de que o mundo de hoje tem um maior número de escravos do que qualquer outro momento da história.

Fórum Social Mundial debate globalização

Entre 24 e 28 de março, reuniu em Tunes, na Tunísia, o Fórum Social Mundial. A Internacional da Educação esteve presente no fórum e expressou a sua clara rejeição da privatização dos serviços públicos.

Durante o evento, a GEW Gewerkschaft Erziehung und Wissenschaft, Federação Alemã da Educação organizou um workshop intitulado : “No to privatisation in education by the Tr a n s a t l a n t i c Tr a d e a n d Investment Partnership (TTIP), the Trade in Services Agreement (TISA), and the Comprehensive Trade and Economic Agreement (CETA)”.

Pouca confiança foi atribuída às promessas dos políticos de que a educação pública não seria afetada por estes tratados. Além disso, não está clara a forma como o ensino público e privado poderiam ser separados e financiados neste acordo de forma a garantir a equidade. Foi enfatizada a irreversibilidade dos contratos assinados ao abrigo destes acordos e a consequente liberalização a eles associados: uma vez privatizadas, as zonas não podem voltar à responsabilidade municipal, como é o caso de alguns operadores de resíduos municipais.

Vários membros das diferentes federações participaram neste

Um especialista da GEW descreveu a crescente rejeição da TTIP

Oradores no Workshop da GEW, durante o Fórum Social Mundial

seminário e defenderam a necessidade de acautelar a possibilidade de privatização da educação. O debate incidiu sobre o impacto na educação do TTIP negociado entre os EUA e a União Europeia. Os participantes concordaram que esses acordos de livre comércio devem ser rejeitados dado que a sua plena implementação poderia ameaçar a democracia.

por ambos os sindicatos e a sociedade civil na Alemanha, pelo facto de as vantagens dos contratos propostos serem muito limitadas, mesmo num país como a Alemanha, que é d e p e n d e n te d o c o m é rc i o externo. Na verdade, a implementação da TTIP pode levar a um aumento de apenas 0,5 por cento no crescimento económico e um crescimento do emprego de apenas 125 mil postos de trabalho ao longo de 10 a 15 anos, de acordo com recentes estudos económicos por parte da Comissão Europeia e de outros institutos de pesquisa. Esta perspetiva é partilhada pela Internacional da Educação que tem vindo a coordenar uma mobilização global contra a privatização.

Richard Langlois - moderador do Workshop

FNE participa em projeto do Diálogo Social Setorial da Educação

Quatro anos após o lançamento do Diálogo Social Setorial Europeu na Educação ESSDE – (na sigla inglesa), o Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE) publicou, em finais do mês passado, o relatório final do projeto "Promover as potencialidades do diálogo social setorial europeu na educação, abordando novos desafios e explorar a experiência e o conhecimento - 2014", em que a FNE participou ativamente, através de informação sobre a educação em Portugal e de uma entrevista ao Secretário-Geral, João Dias da Silva.

Financiado pela Comissão Europeia (CE), o relatório visa monitorizar e avaliar o diálogo social setorial na educação em vários países da Europa, desde a sua criação em junho de 2010. Assim, e face à situação atual em que o diálogo social e a negociação coletiva se encontram debaixo de uma grande pressão, devido a políticas de austeridade que muito prejudicaram o seu desenvolvimento, este documento analisa a situação atual, identifica as possibilidades de

melhoria e evolução nesta área e facilita a compreensão do diálogo social europeu e sua interação com o nível nacional. O obetivo geral deste projeto foi o de ampliar o conhecimento dos parceiros sociais na área das relações laborais, com o objetivo de longo prazo de se promover, a um nível mais profundo, as potencialidades do diálogo social europeu na educação. O projeto foi implementado no ano passado e concluído com grande sucesso em dezembro. Porém, este relatório constitui apenas uma parte do projeto global. Liderados por um Grupo Consultivo (AG), composto por representantes de cinco novos Estados-Membros (Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Lituânia e Roménia) e um país candidato (Montenegro), o CSEE organizou seis mesas-redondas em cada um desses países. Como tal, uma troca efetiva de experiências e transferência de conhecimento entre os delegados ESSDE foi facilitada. Os resultados destas reuniões estarão disponíveis numa brochura dedicada ao assunto, que poderá ser utilizada pelos parceiros sociais europeus para a educação e pelos membros das suas organizações. A conclusão deste relatório é que o trabalho desenvolvido nestes quatro anos no ESSDE é em grande parte positivo, uma vez que a avaliação dos objetivos traçados em 2010 foram cumpridos. Há naturalmente desafios que têm que ser vencidos. Para alguns eles têm que ver com as especificidades do sector da educação, para outros eles são inerentes a todos os setores que tentam implementar um diálogo

social a nível europeu, tais como a eficácia dos resultados ou a variedade dos contextos nacionais. A questão agora é como ir mais longe e avançar-se para uma nova etapa do ESSDE. Neste sentido, o relatório dá conta que o setor da educação é caracterizado por um alto nível de diversidade sobre vários temas: estruturas, at i v i d a d e s , e m p re ga d o re s e trabalhadores. Ora, a nível europeu, esta segmentação pode mitigar a representação de interesses compartilhados. No entanto, há consenso em temas relacionados com as questões do emprego (contra medidas de austeridade que afectam o setor da educação), a qualidade da educação, ou condições de trabalho. Há ainda uma necessidade de se clarificar qual é, na verdade, o objectivo do ESSDE para os parceiros sociais. Uma reflexão sobre as possíveis medidas para melhorar a eficiência dos comités de diálogo social setorial europeu seria aqui benéfica. Por outro lado, o reforço da capacidade dos parceiros sociais europeus para serem consultados e negociar acordos é claramente uma expectativa. Um fator importante para tratar esta questão é o reforço da cobertura e representatividade da comissão do ESSDE. Até ao momento, um número importante de organizações patronais, como é o caso de Portugal, parecem não estar a participar, com todo o empenho, no diálogo social setorial europeu na educação. Uma representação e participação mais alargada é, sem dúvida, crucial para a credibilidade e eficácia do ESSDE.

Global Teachers Summit sublinha a necessidade de mudar a cultura pedagógica

No dia 1 de abril de 2015 realizou-se no Canadá, em Banff, a quinta Reunião Internacional sobre a profissão docente (ISTP).

Sénior, John Bangs, referindo-se ao facto de como a colaboração entre professores é essencial para tornar a profissão docente uma força reconhecida.

Delegados sindicais de sindicatos de professores de todo o mundo ouviram em primeira-mão as novas perspetivas sobre a liderança educativa e os grandes temas de debate sobre a eficácia, a liderança, a colaboração e a inovação.

Bangs, apoiado pela professora universitária de Standford, Linda Darling-Hammond, ajudou os delegados dos sindicatos de professores a preparem-se para debater os principais temas de ISTP deste ano - um desenvolvimento de liderança eficaz, aumentando o valor e auto-estima dos professores e a inovação na sala de aula de hoje. Junto com Bangs e Darling-Hammond, o painel de especialistas da IE contou com a Presidente Susan Hopgood, o Secretário-Geral Fred van Leeuwen, e do Vice-Secretário-geral David Edwards.

Consultor Sénior, John Bangs "As relações de poder entre os professores e os governos devem ser justas", disse o Consultor

Dos pontos debatidos destacam-se alguns pontos-chave:

Os Ecossistemas da Educação precisam de uma profissão docente forte e motivada. A equipe da IE salientou que a colaboração do professor é fundamental para o fortalecimento da profissão, tanto na sala de aula como nas suas relações com os governos."Sem a participação voluntária dos professores e dos seus sindicatos na política de educação nenhum governo pode chegar longe nas reformas da educação", disse van Leeuwen.

Relativamente à questão do mentoring, os professores desejam um Mentoring de alta qualidade dirigido por alguém que vem para os treinar na sala de aula. Trazer professores experientes para ajudar a orientar novos professores é uma estratégia de sucesso. "Se assumirmos todas as crianças podem aprender, então por que não assumir que todos os professores também o fazem?", Perguntou Edwards, que também criticou o efeitos perversos dos contratos docentes de curto prazo. “A Precarização não é um termo sexy e os contratos de professores de curto prazo minam a colaboração dos docentes e prejudicam a sua prática profissional”.

O tamanho das turmas importa. Não há qualquer dúvida relativamente a este ponto e está provado que o excessivo número de alunos por turma conduz ao “burn out” a curto prazo de qualquer professor.

Existe uma forte relação positiva entre altos níveis de desempenho dos alunos e auto-eficácia dos professores e a única forma de melhorar a qualidade da educação é dotar os professores.

O poder da colaboração profissional e a importância da liderança do professor, bem como uma carreira económica e mentalmente desafiante contribuem para uma melhoria evidente dos resultados dos alunos.

Unindo todos estes aspectos garantiremos a auto-eficácia coletiva da profissão docente.