Internacional - maio 2015

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maio 2015

Federação Nacional da Educação PORTUGAL

Aumenta de tom a contestação dos professores na Europa Págs. 2 e 3

A Aliança Europeia das Aprendizagens é um compromisso assumido

FNE apela à sustentabilidade do Ensino Superior Pág. 6

Pág. 4 e 5

Contestação em Itália culmina com greve

A última Convenção Coletiva Italiana para a Educação terminou em 2009. O governo italiano não renovou o documento e submeteu entretanto ao Parlamento um projeto de lei que prevê uma reforma das condições de trabalho dos trabalhadores da educação. Esta proposta, se for aprovada, revelar-se-á muito prejudicial para os professores.

Nos últimos meses os sindicatos têm mostrado uma oposição firme a esta tentativa unilateral de modificar a convenção coletiva pela via da lei. Já em novembro do ano passado foram recolhidas, através de uma petição, cerca de 300 mil assinaturas que visavam impedir a adoção de uma primeira versão de reforma.

Na sequência da decisão do Tribunal de Justiça Europeu de suspender a reforma, Matteo Renzi, primeiro-ministro italiano decidiu submeter um

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novo projeto de lei que abre a porta à contratação em regime precário. Em resposta a esta tentativa os sindicatos organizaram uma série de ações de luta e contestação, que culminaram com uma greve, no passado dia 5 de maio.

O controverso projeto lei prevê uma reforma que implica grandes alterações e que está a provocar muita intranquilidade junto dos professores. Os sindicatos exigem a adoção de um plano de recrutamento de longo prazo e contestam o poder excessivo que é atribuído aos diretores das escolas, por via desta alteração legislativa.

Numa manifestação de apoio para com os sindicatos italianos, Martin Rømer, diretor europeu do CSEE declarou que “o CSEE apoia as reivindicações das organizações italianas”.

GEW aprova greve por tempo indeterminado

O GEW, Sindicato Alemão dos Professores anunciou que 96,37% dos seus membros votaram favoravelmente a realização de uma greve por tempo indeterminado nas infra-estruturas de serviços sociais e educativos. A greve, ainda sem data marcada, deverá afetar as creches do país.

Os trabalhadores lutam por melhores salários para os funcionários dos serviços sociais e educativos sob a tutela dos municípios alemães.

A contestação subiu de tom após cinco ciclos de negociações, sem sucesso, com a Federação das Associações Regionais de Empregadores.

Consciente das perturbações que esta greve por tempo indeterminado vai causar junto das famílias, o GEW elaborou um comunicado onde explica os motivos do protesto e apela à compreensão das famílias.

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FNE compromete-se com a “Aliança Europeia das Aprendizagens”

O Instituto Sindical Europeu (ETUI) e o Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE) organizaram o quinto seminário de formação conjunta sobre "Melhorar as competências dos professores e formadores de educação e formação vocacional”, entre 14 e 17 do passado mês de abril, em Barcelona, que teve a participação de 38 especialistas de organizações filiadas no CSEE, oriundos de 32 países europeus, e em que a FNE esteve representada por Joaquim Santos.

A formação incidiu sobre os principais desafios para professores e formadores para garantir a qualidade em sistemas de ensino e formação profissional e de aprendizagem. Os especialistas debateram como construir conhecimento para os alunos em cursos de aprendizagem, como melhorar as competências em contexto de trabalho e como reivindicar novas condições para professores e formadores.

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O CSEE e algumas das suas organizações sindicais já redigiram compromissos para com a “Aliança Europeia pelos Cursos de Aprendizagem”, levada a cabo pela Comissão Europeia (CE), que conta com a adesão de vários parceiros sociais, incluindo empresas como a Nestlé, a Siemens ou a Repsol, câmaras de comércio ou indústria, instituições de ensino e formação, autoridades regionais ou outros, todos dispostos a contribuir para o reforço da oferta, qualidade e/ou atratividade de cursos com uma forte componente de formação em contexto laboral.

Do programa do seminário constou uma visita às instalações da unidade da Nestlé em Girona (a uma hora de autocarro de Barcelona), onde se produzem o Nescafé e o DolceGusto, e onde está implantado, desde 2014, um sistema de sucesso de aprendizagem de educação dual.

O CSEE e sindicatos como o NASUWT (Reino Unido) e AOB (Holanda) incentivaram os presentes a comprometerem-se com os objetivos da Aliança Europeia para as Aprendizagens, adaptando-os às situações nacionais e assinando compromissos. Os sindicatos que já assinaram um compromisso consideraram que ele pode ser uma ferramenta muito útil para melhorar ações e a cooperação entre os parceiros sociais e ainda com os governos e as autoridades locais.

Martin Rømer, diretor europeu do CSEE, sublinhou a importância do desenvolvimento profissional contínuo dos professores e formadores do ensino vocacional e Sigve Bjorstad (CE) lembrou que os países com sistemas de ensino e formação profissional bem estabelecidos enfrentam melhor o desemprego, encorajando os sindicatos a compro-

meterem-se com os objetivos da “Aliança Europeia para as Aprendizagens”.

Os participantes concordaram que os professores e formadores de educação e formação vocacional têm um papel central no estabelecimento de relações com as empresas para garantir estágios, desenvolver capacidades centrais para o mercado de trabalho e para dotar os alunos com as competências necessárias para o futuro.

Na sequência deste seminário, a FNE enviou o seu Compromisso para com a “Aliança Europeia pelas Aprendizagens” para a CE, no dia 11 deste mês. http://ec.europa.eu/education/policy/vocationalpolicy/alliance_en.htm)

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FNE reforçou apelo ao desenvolvimento sustentado do Ensino Superior

Nesta sequência, a FNE considera que o governo português, a nível nacional e junto das instituições europeias, deve assumir medidas urgentes no que respeita aos seguintes pontos: - Solidariedade na União Europeia e em toda a Europa que permita o desenvolvimento sustentado do Ensino Superior e da Investigação; A poucos dias da realização da Conferência Ministerial e o 4º Fórum de Bolonha, agendados para 14 e 15 de maio, em Everan, na Arménia, a FNE enviou uma carta à tutela onde reitera as preocupações e reivindicações no que respeita ao Ensino Superior, no sentido de que elas integrem o Comunicado Ministerial final que resultará desta conferência.

Neste encontro, os ministros da educação do Espaço Europeu de Ensino Superior (EUES) vão definir orientações, devendo aprovar um comunicado conjunto, que tem estado em discussão. Há um conjunto de questões que a FNE quer ver refletidas nesta reforma dos sistemas educativos europeus do Ensino Superior, que está a ser discutida pelos 47 países que integram o EUES. Na missiva a FNE aproveita para sublinhar a sua fortíssima preocupação em relação ao crescimento na Europa, com reflexos no nosso país, do emprego precário, inclusive a curto prazo, e a condições de trabalho cada vez mais gravosas para muitos, também no setor do ensino superior; registamos, no espaço europeu, uma diminuição crescente da liberdade académica, uma desvalorização da investigação e um financiamento público insuficiente para o ensino superior e para a investigação.

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- Um plano de recrutamento ambicioso e multianual para o Ensino Superior e para a Investigação, com base num emprego seguro; - Um aumento significativo no financiamento de base das Instituições/Centros de Investigação / e Instituições de Ensino Superior; - Uma política para o desenvolvimento de todas as áreas de investigação, garantindo a diversidade de temas e abordagens a pesquisar, assim como de métodos de pesquisa, juntamente com prazos adequados e liberdade académica para os indivíduos e as instituições de ensino superior e investigação; - Uma política que elimine a desigualdade, em especial a desigualdade de género; - O desenvolvimento de uma abordagem democrática e de um espírito de equipa dentro de instituições de ensino superior e instituições/centros de investigação.

Estas preocupações da FNE estão em linha com as posições acolhidas pelo Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE) e com as conclusões do último relatório da Internacional da Educação (IE) elaborado para a Conferência Ministerial de Bolonha.

Ensino profissional deve ser mais atraente O Conselho Europeu considera que houve melhorias no sistema educativo em Portugal, mas recomenda o país a tornar o ensino profissional mais atraente para os jovens e a diminuir as taxas de abandono e insucesso escolar.

“Foram feitos alguns progressos na melhoria da qualidade do mercado de trabalho da educação”, afirma o Conselho Europeu numa recomendação a Portugal, depois da análise dos programas nacionais de Estabilidade e de Reformas 2015-2019, no âmbito do Semestre Europeu.

Lembrando que “Portugal reformou os currículos e estatutos dos professores com o objetivo de melhorar a qualidade da educação”, o Conselho Europeu sublinha também o trabalho feito na monitorização e na diversificação de ofertas educativas.

“A diversificação das vias com novos programas de educação e de formação profissional devem abordar o abandono escolar precoce e ajudar a melhorar as taxas de desempenho”, lê-se no documento da União Europeia.

Além disso, o Conselho Europeu entende que a formação profissional têm de ser “mais atraente para os alunos”.

Sobre as políticas ativas do mercado de trabalho, o relatório fala num "progresso significativo” mas lembra que continuam a existir desafios no que toca aos jovens sem emprego, escolaridade ou formação.

Outro dos desafios fundamentais continua a ser a garantia de uma cobertura adequada de assistência social, incluindo o regime de rendimento mínimo.

FNE selecionada para integrar grupo de trabalho sobre as TIC No dia 27 de maio realiza-se em Bruxelas a primeira reunião do grupo de trabalho do CSEE sobre a inovação e as novas tecnologias. No seguimento de uma participação contínua em projetos do CSEE nesta área, a FNE integrará este grupo de trabalho que tem por objetivo debater, analisar e avaliar o importante contributo dos sindicatos e da negociação coletiva nesta área. O grupo é constituído por oito representantes de Federações sindicais europeias da educação, estando a cargo de Alexandre Dias a representação da FNE. Além de Portugal fazem parte deste grupo de trabalho a Alemanha, a Áustria, o Chipre, a Holanda, a Suécia, a

Polónia e a Roménia A problemática da inovação e o papel das novas tecnologias serão o tema central do trabalho deste grupo, que pretende elaborar um documento de trabalho que possa contribuir para o estudo destes temas e analisar os desafios que os mesmos colocam aos professores e às escolas.

O grupo será coordenado por Odile Cordelier, Vicepresidente da Internacional da Educação da Europa e secretária internacional do SNES-FSU, em França.

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Dili aprova Plano estratégico para a Educação Responsáveis educativos da CPLP aprovaram a 17 de abril em Díli um pacote de documentos que incluem um novo plano estratégico multilateral, uma declaração final e duas resoluções, uma das quais dedicada ao ensino técnico profissionalizante.

Trata-se da Declaração de Díli e do Plano Estratégico de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP 2015/2020 e ainda de duas resoluções, uma sobre o ensino técnico profissionalizante e outra sobre a elaboração de um relatório de estatísticas da educação nos países de expressão portuguesa.

Os textos foram debatidos e aprovados na 1ª Reunião Extraordinária dos Ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o primeiro encontro setorial da presidência pró tempore de Timor-Leste e que pretendeu "identificar ações que contribuam para o desenvolvimento dos sistemas educativos e de ensino técnico profissionalizante dos Estados membros da CPLP".

O plano estratégico tem como objetivo geral "implementar ações de cooperação multilateral concertadas, harmonizadas e orientadas para

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resultados concretos nos domínios da educação".

Trata-se de conseguir que estas ações "contribuam para o efetivo desenvolvimento dos sistemas educativos dos países da Comunidade, com vista à melhoria da sua qualidade".

O plano estratégico assenta em cinco eixos estratégicos: informação e avaliação, acesso, capacitação, qualidade e língua portuguesa.

Entre os 12 objetivos estratégicos contam-se aspetos como o aumento do conhecimento mútuo dos sistemas educativos, a melhoria da avaliação, a promoção da equidade e inclusão educativas e o aumento da oferta pré-escolar.

Reforçar a alfabetização, universalizar a oferta do ensino primário, reforçar a qualificação dos profissionais educativos, melhorar a qualidade da educação e promover a eficiência e eficácia do investimento em educação contam-se também entre os objetivos.

Finalmente, pretende ainda promover a difusão e projeção da língua portuguesa e da literatura e história dos Estados membros da CPLP e melhorar a qualidade do ensino de língua portuguesa.

Agência Europeia para a Educação Inclusiva faz recomendações aos responsáveis políticos A Agência Europeia para a Educação Inclusiva publicou um relatório síntese sobre a organização dos recursos destinados a apoiar a educação inclusiva. O relatório, baseado num projeto lançado pela agência entre 2011 e 2013, tenta perceber a forma como os incentivos estão organizados para permitir dar resposta aos casos identificados.

O projeto veio permitir formular três recomendações principais no sentido de assegurar o apoio às crianças com necessidades educativas especiais:

Cabe aos responsáveis políticos garantir os direitos das crianças assim como assegurar a possibilidade de participarem em atividades escolares, em conformidade com o que está estipulado nas Convenções das Nações Unidas relativas aos direitos das crianças e aos direitos das pessoas com necessidades educativas especiais.

EUROPEAN AGENCY

O princípio da inclusão deverá estar claramente definido em cada nível do sistema de ensino.

Os professores e todos os trabalhadores da educação necessitam de apoio permanente que permita adaptar os programas escolares de forma a garantir uma educação inclusiva.

Os responsáveis políticos europeus e nacionais devem saber que não será possível garantir a inclusão na ausência de medidas de apoio e investimento nos sistemas educativos. No relatório a agência europeia sublinha ainda a importância da educação inclusiva como vantajosa não só para as crianças e jovens como também para a sociedade como um todo.

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Dia do Professor de Cabo Verde

Cabo Verde celebrou a 23 de abril o Dia Nacional do Professor e à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, a FNE integrou a delegação de convidados às comemorações e esteve representada pela Presidente do Sindicato Democrático dos Professores do Sul, Josefa Lopes e pelo Secretário Nacional da FNE, Pedro Barreiros.

lugar a receção às delegações estrangeiras e, nos dois dias seguintes, realizaram-se dois workshops dedicados ao sindicalismo e onde se debateram os principais problemas que afetam os professores cabo-verdianos, os desafios do sindicalismo para o século XXI e os princípios para uma educação de qualidade.

Este ano a organização pertenceu ao Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago (SIPROFIS).

Representantes de sindicatos de Angola, de Portugal, do Brasil e de São Tomé e Príncipe estiveram na cidade da Praia para participar nas comemorações e acompanhar todas as sessões de trabalho.

As celebrações decorreram entre 20 e 24 de abril, com diversas atividades um pouco por todos os municípios da Ilha de Santiago. A 20 de abril teve

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O ponto alto das celebrações teve lugar a 23 de abril, com a realização da parte da manhã de uma marcha do Dia do Professor e à tarde com uma reunião com a ministra da Educação de Cabo Verde, para demonstrar a solidariedade das delegações estrangeiras (que integram a CPLP-SE) para com a tragédia que assolou recentemente a Ilha do Fogo, com principal enfoque para a reconstrução dos espaços escolares e das condições de aprendizagem das crianças e jovens.

A FNE demonstrou junto do SIPROFIS, da FECAP e da ministra da Educação o seu envolvimento e empenho, para junto dos trabalhadores da educação portugueses encontrar as mais diversas formas para a recolha de fundos que visem apoiar as crianças da Ilha do Fogo. A ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques garantiu que todos os apoios recebidos por parte das organizações sindicais ligadas à educação serão canalizados em benefício do setor.

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NOTÍCIAS DA OCDE

Educação e Emprego – Quais são as diferenças entre género?

A OCDE (Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento) publicou, como parte de sua série de Indicadores Educacionais in Focus, um resumo sobre as diferenças de género na educação e no emprego.

A publicação mostra que as mulheres na maioria dos países da OCDE embora sendo mais qualificadas - ainda estão sub-representadas e desfavorecidas no mercado de trabalho.

Há mais mulheres do que homens entre os 25 e os 34 anos com diploma de ensino superior; no entanto, a sua participação no mercado de trabalho é menor e elas ganham cerca de 25% menos do que os homens.

O fosso salarial entre géneros é ainda maior para as mulheres com um nível de escolaridade mais baixo. Além disso, o mercado de trabalho continua fortemente segregado, por exemplo, na área da engenharia e da computação, onde ainda existem áreas predominantemente masculinas.

Como as relações professor/aluno afetam o bem – estar dos alunos na escola?

A OCDE publicou em abril de 2015, como parte de sua série "Pisa in Focus”, uma análise sobre a forma como “as relações professor/aluno afetam o bem- estar do estudante na escola ". A publicação afirma que os impactos de uma relação positiva nas atitudes dos alunos durante a aprendizagem e desempenho afetam a escola de forma positiva.

Na maioria dos países membros da OCDE estes resultados são reconhecidos por professores e directores que tentam melhorar o bem-estar das crianças nas escolas e dar importância às relações positivas entre professores e alunos.

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Relatório Educação Vocacional e Formação Profissional A Agência Europeia de Necessidades Especiais e Educação Inclusiva publicou em outubro de 2014 o relatório sobre "Educação e Formação Profissional". O documento fornece uma visão geral sobre as medidas e políticas em matéria de formação profissional em 28 estados europeus.

Embora o relatório destaque o progresso na integração de alunos com necessidades educativas

especiais em algumas instituições de ensino, enumera igualmente um conjunto de melhorias ainda necessárias.

O relatório critica vários pontos, como a definição heterogénea de formação profissional e o apoio físico e humano, raro no local de trabalho de trabalhadores com necessidades especiais.

Ministros europeus do Trabalho e da Segurança Social discutiram em Riga o Diálogo Social Uma das tarefas principais da nova Comissão Juncker é a de reforçar o diálogo social de forma a permitir fazer face aos principais constrangimentos sócio-económicos que a Europa atravessa. Na mesma linha tem atuado a Presidência do Conselho da União Europeia, a cargo da Letónia, que entre 20 e 22 de abril organizou uma reunião informal com os ministros europeus do Trabalho e Segurança Social, que teve lugar em Riga.

Neste encontro foi discutido o papel do diálogo social e realizaram-se dois workshops sobre os desafios futuros que se apresentam, mostrando desta forma que este tópico está no topo da

agenda política da presidência Letã.

No discurso de abertura do plenário, o vice presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis associou esta reunião ao encontro ao mais alto nível que se realizou em Bruxelas, a 5 de março e que versava sobre Um novo começo para o diálogo social. Valdis Dombrovskis enfatizou que chegou a hora de trabalhar no sentido de serem implementadas as decisões que resultaram do encontro de março e que o diálogo social deve ser encarado como um objetivo da Comissão Europeia.

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Celebrou-se a 9 de maio o Dia da Europa Para comemorar o Dia da Europa, as instituições europeias abriram as portas ao público a 2 de maio, em Estrasburgo, e a 9 de maio, em Bruxelas e no Luxemburgo. As representações da UE na Europa e as delegações da UE no resto do mundo organizaram diversas atividades e eventos para todas as idades.

Todos os anos, milhares de pessoas participam em visitas, debates, concertos e outros eventos que assinalam o Dia da Europa e dão a conhecer melhor a UE. A 9 de maio, Dia da Europa, comemora-se a paz e a unidade no continente europeu.

Esta data assinala o aniversário da histórica “Declaração Schuman”.

Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert

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Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus.

A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um tratado que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União Europeia atual teve início com a proposta de Schuman.

Este ano milhares de pessoas participaram nas comemorações que integraram conferências, debates, festivais de cinema e tantas outras atividades, para todas as idades e por toda a Europa.

Novidades do 7º Congresso Mundial da IE Já estão disponíveis para consulta alguns documentos que serão remetidos para discussão no 7º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE), que se realiza no próximo mês de julho, no Canadá.

A consulta dos documentos poderá ser realizada através do site do congresso em http://www.eiie.org/congress7/ Otava recebe o 7º Congresso da Internacional da Educação, onde são esperados cerca de 1500

representantes dos trabalhadores da Educação de todo o mundo. Neste congresso irão ser discutidas as principais questões que afetam a educação a nível internacional. A reunião servirá ainda para adoção de princípios orientadores da ação futura da Internacional da Educação para os próximos quatro anos. Em análise estarão questões relativas ao acesso à Educação, da qualidade nos diversos sistemas de ensino e da violência contra os mais novos. Otava será ainda palco de uma ampla reflexão e discussão acerca da condição da profissão docente.

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