Internacional - outubro 2014 by Rafael Marques

internacional outubro 2014

Federação Nacional da Educação PORTUGAL

IE mobiliza mundo da educação Encerramento europeu da campanha Unidos por uma Educação de Qualidade

Dirigentes sindicais, representantes dos governos e da Comissão Europeia, assim como vários parceiros, participaram, na tarde de 22 de setembro, na audição pública sobre o Futuro da Educação de Qualidade na Europa, que marcou o encerramento europeu da campanha da IE / CSEE Unidos por uma Educação de Qualidade. A cerimónia, que decorreu no Comité Económico e Social Europeu, em Bruxelas, foi o culminar de um ano de atividades, que tiveram o encerramento final no passado mês de setembro, em Nova Iorque. A Susan Hopgood, Presidente da Internacional da Educação (IE), coube a tarefa de iniciar a sessão, alertando para o elevado preço pago pela Educação, fruto dos sucessivos cortes no setor e da aplicação de medidas restritivas. “ Há uma coisa perfeitamente clara: Não queremos o outsourcing da qualidade. A Educação é um direito e um bem público. É responsabilidade dos governos garantir uma educação pública para todos”, disse a presidente da IE no discurso de boas vindas.

Martin Romer, diretor do Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE), braço europeu da IE, aludiu à importância desta campanha sobre a qualidade na educação, onde houve uma tentativa de determinação dos efeitos dos cortes financeiros na sociedade e na educação. Para Romer é necessário defender a educação pública com todas as nossas forças. Os trabalhos prosseguiram com destaque para a intervenção de Marcello Limina, representante para a educação da presidência italiana da União Europeia, que garantiu que as prioridades da presidência italiana se refletem nas posições do CSEE, defendendo igualmente a necessidade de ser estabelecida uma correlação entre educação e trabalho. Seguidamente, teve lugar a primeira mesa redonda, onde Sofia Ribeiro, eurodeputada portuguesa, e ex-presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), da FNE, defendeu que a Educação jamais ficará à margem do centro nevrálgico estratégico da União Europeia. A eurodeputada referiu que temos níveis enormes de desemprego e o número de pessoas sem o nível secundário é assinalável. Sofia Ribeiro considerou ainda que podemos ter um bom sistema, mas se não garantimos condições de trabalho dignas a todos os trabalhadores tudo poderá ruir. Na segunda e última mesa redonda debateram-se questões relacionadas com as negociações relativas à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e com o desafio mundial para uma educação de qualidade.

Competição entre escolas inglesas gera dúvidas FNE debateu lideranças educativas em Londres

Depois dos seminários decorridos em Amesterdão e em Malta, a FNE esteve presente em mais uma edição da visita entre pares do projeto Autonomia Profissional, Responsabilidade e L i d e r a n ç a Ef i c i e n t e , q u e decorreu em 17 e 18 de s e t e m b ro e m H i l l i n g d o n , segundo maior dos 32 bairros de Londres por área, que abriga o aeroporto de Heathrow e a Universidade de Brunel. A iniciativa tem o seu foco no papel dos empregadores e dos sindicatos em estimular a eficácia das lideranças educativas na perceção da qualidade do ensino, através de melhoradas relações industriais e de relações de emprego. Na base estrutural deste projeto, relações industriais e relações de trabalho são os pontos de partida, mas eles são descritos do ponto de vista da melhoria da qualidade e do desempenho educacional.

O exercício é liderado pelo Conselho do Ensino Secundário dos Países Baixos (VO-Raad), em estreita cooperação com o CSEE e com a Federação Europeia dos Empregadores da Educação (EFEE, em inglês), organização que representa, desde 2009, os interesses dos empregadores do setor da educação a nível europeu. Além disso, o projeto é ainda apoiado pela União Geral de Comércio de Educação dos Países Baixos (AOB), pelo Ministério da Educação e Emprego de Malta e pela Associação do Governo Local do Reino Unido. A participação da FNE permitiu tomar conhecimento da avaliação de algumas medidas levadas a cabo pelo governo inglês, nos últimos anos, nomeadamente a promoção da competição entre escolas, para elevar os padrões educativos, através do exercício de escolha dos pais. Há pois sérias dúvidas

sobre se esta competição reduz quer a possibilidade de colaboração entre escolas, quer a melhoria de resultados escolaa-escola. A competição entre estabelecimentos de ensino é sustentada por uma séria aposta na inspeção, na avaliação de professores e na criação de ra n k i n g s d e e s co l a s . N a s conclusões desta visita, a FNE registou fortes preocupações de que esta aposta estratégica do sistema educativo inglês reduza a autonomia profissional dos docentes e impeça a sua inovação educativa, uma vez que os obriga a seguir um modelo pedagógico formatado, inclusivamente dentro da sala de aula. A conferência final deste projeto está marcada para o próximo dia 13 de novembro, em Amesterdão.

O mundo celebrou o Dia Mundial do Professor Um pouco por todo o mundo, sindicatos, associações profissionais, professores, alunos e pais celebraram o Dia Mundial do Professor, a 5 de outubro, com o foco não só nos professores mas também na qualidade da educação para todos. Foram enviadas milhares de mensagens, emails e tweets dirigidas ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, em defesa de uma educação de qualidade para todos. Por ocasião do vigésimo aniversário, o Dia Mundial do Professor centrou as atenções na melhoria das condições de trabalho dos professores. Especialistas em educação provenientes de vários pontos do globo encontraram-se em Paris para troca de ideias sobre as condições de trabalho.

Fred Van Leeuwen, secretário-geral da Internacional da Educação aludiu à necessidade de criar instrumentos de atratividade para a profissão docente. Em Portugal a FNE também se associou às celebrações do Dia Mundial do Professor, com a realização de uma conferência sobre Os Novos Desafios à Condição Docente e as Respostas Sindicais, a cargo do secretário nacional da FNE, Joaquim Santos. A iniciativa serviu ainda para promover uma ação em coordenação com a Internacional da Educação – Unidos por uma Educação de Qualidade. Os professores enviaram uma mensagem onde manifestavam apoio a esta campanha.

Apresentado Toolkit da Educação É uma espécie de manual, ou kit de ferramentas que a IE colocou on-line. Um dispositivo que pretender servir de manual de apoio aos docentes nas suas tarefas do dia a dia. O Toolkit fornece aos professores uma variedade de recursos, que vão desde formas de influenciar a política do governo, as oportunidades de formação profissional ou até sugestões para a implementação de mudanças na sala de aula. Van Leeuwen acredita que o Toolkit irá percorrer um longo caminho para apoiar os professores em todo o mundo para defender a educação de qualidade e professores de qualidade para todos.

FNE presente no primeiro visionamento em Bruxelas Documentário aborda a crise em cinco países europeus

Laura Rocha, em dinamização sindical pelo SPZN, numa escola do 1º ciclo no Porto, é uma protagonista do vídeo europeu, que foca em particular o papel dos sindicatos nos anos da crise.

A FNE assistiu ao primeiro visionamento público do documentário de cerca de uma hora de título Quando a Europa esqueceu o seu trabalho de casa, que decorreu no passado dia 22 de setembro, no Auditório Internacional da International Trade Union House (ITUH), no centro de Bruxelas. O filme retrata, em profundidade, o impacto real que os cortes o rça m e nta i s n o s e to r d a educação tiveram nas comunidades escolares de Portugal, Espanha, Grécia, Itália e Irlanda e na sociedade em geral, além de também mostrar como os sindicatos de professores têm reagido à crise económica.

O documentário, que teve a FNE a representar Portugal, é o resultado final de 15 meses de trabalho do projeto do ETUCE / CSEE, Development of teacher unions' expertise in exiting the crisis through quality education, que demonstra que há ainda um longo caminho a percorrer no que respeita à Educação de Qualidade na Europa. Além da FNE, integraram este projeto as seguintes organizações sindicais europeias: Olme (Grécia),TUI (Irlanda), FLC-CGIL (Itália) e FECCOO (Espanha). Este filmedocumentário é uma chamada de atenção e de alerta para os políticos na União Europeia, no sentido da defesa da escola

pública e de uma Educação de Qualidade para Todos. Por outro lado, aborda o emprego da UE e os desafios da política social relacionadas com a saída da crise através de uma melhor experiência em relações laborais e diálogo social entre os sindicatos de professores, de forma sustentável. As filmagens em Portugal prolongaram-se por quatro dias. Quer o documentário visionado em Bruxelas, quer outras filmagens decorridas nos cinco países serão disponibilizadas aos sindicatos participantes nos próximos meses.

Provedora de Justiça Europeia lança consulta pública sobre a transparência das negociações relativas à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

Em 29 de julho de 2014, a Provedora de Justiça Europeia abriu um inquérito de iniciativa própria dirigido à Comissão Europeia sobre a transparência e a participação do público em relação às negociações TTIP. Em causa está uma proposta de acordo de livre comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos em forma de tratado internacional e que visa impedir as interferências dos Estados no livre comércio entre os países aderentes.

Os resultados das negociações TTIP podem afetar significativamente a vida dos cidadãos. Por conseguinte, o inquérito da Provedora de Justiça pretende contribuir para assegurar que o público vai ter a possibilidade de acompanhar o desenrolar das negociações e de influenciar positivamente o seu desfecho.

A presente consulta faculta a todos os interessados a oportunidade de exprimirem a sua opinião sobre as questões levantadas pelo inquérito de iniciativa própria. A Provedora de Justiça analisará as contribuições recebidas antes de apresentar um conjunto de novas sugestões, que a Comissão deverá ter em conta no decurso das negociações. Esta consulta pública desenvolve-se em torno de 3 questões essenciais:

1 2 3

Que medidas concretas a Comissão poderá tomar para tornar as negociações da TTIP mais transparentes. Que aspetos específicos considera poderem ser melhorados. Aponte alguns exemplos de boas práticas de que tenha tido conhecimento nesta área (por exemplo, em determinadas direções-gerais da Comissão ou noutras organizações internacionais) e que, no seu entender, poderiam ser aplicadas em toda a Comissão. Explique de que modo considera que uma maior transparência poderá influenciar o resultado das negociações.

Todas as observações poderão ser tidas em conta se forem apresentadas até 31 de outubro de 2014. Por correio eletrónico: http://www.ombudsman.europa.eu/email?to=co ntactform_email_consultation-2014-10

ou por carta: European Ombudsman, 1 avenue du Président Robert Schuman, CS 30403, F - 67001 Strasbourg Cedex, França ou por fax: +33 (0) 3 88 17 90 62.

Etuce encerra projeto sobre igualdade de género

A cidade de Sofia, na Bulgária, recebeu, a 25 e 26 de setembro, a conferência de encerramento do projeto ETUCE intitulada “Promoting gender equality within teacher trade union and in the teaching professsion II – Implementing and reinforcing teacher trade union actions on gender equality in times of austerity.” A conferência teve como principais objetivos promover o reforço das ações sindicais de professores em torno da temática da igualdade de género em tempos de austeridade, mudando mentalidades e atitudes. A necessidade de promover a entrada dos jovens no movimento sindical foi outros dos pontos abordados, fazendo com que os mais novos entendam a igualdade como prioritária e a solidariedade como princípio a seguir. No encontro foi ainda apontada a necessidade de produzir uma brochura com o elenco de aspetos positivos, e que estão a ser postos em prática a nível europeu, sobre esta matéria da igualdade de género. Em Sofia voltou a ser sublinhada a necessidade de corrigir as diferenças salariais entre homens e mulheres, que em alguns países representa cerca de 16 % menos.

FNE na conferência sobre Qualidade na Educação Para a Infância O secretário-geral da FNE e a vice secretária-geral vão estar presentes, a 24 e 25 de n o ve m b ro, e m V i e n a , n a conferência Qualidade na Educação Para a Infância organizada pela Internacional da Educação em parceria com o Comité Sindical Europeu (ETUCE). O objetivo desta iniciativa é criar uma plataforma de organizações membro para partilha de experiências, organização de estratégias, assim como troca de informações acerca dos mais recentes desenvolvimentos da educação para a infância. Esta conferência revela-se ainda uma oportunidade para que as organizações membro acedam a toda a informação relativa aos últimos desenvolvimentos em matéria de educação para a

infância e todos os instrumentos estratégicos definidos no sentido de continuar este desafio. A iniciativa servirá igualmente para fazer o follow up da adoção das 10 mensagens chave da campanha Unidos Por Uma Educação de Qualidade.

O futuro da profissão docente será analisado na conferência especial do CSEE Representantes sindicais das organizações membro do CSEE, entre eles a FNE, vão participar, a 26 e 27 de novembro na conferência especial que irá debater o futuro da profissão docente, que terá lugar em Viena. Uma oportunidade para reforçar os laços entre os sindicatos e os profissionais da educação. A conferência irá debruçar-se sobre os desafios futuros da profissão docente, principalmente no que diz respeito ao financiamento e às parcerias público privadas na educação. As desigualdades sociais, questões relacionadas com a inovação e o perigo que enfrenta o modelo social europeu serão igualmente temas do debate.

Programa “Erasmus Mais” lança Guia e convite a candidaturas O programa Erasmus Mais tem como objetivo aumentar as competências da população europeia e a sua empregabilidade, bem como contribuir para a execução dos objetivos da estratégia 2020 na área da Educação, da Formação, da Juventude e do Trabalho. O programa de sete anos terá um orçamento de 14,7 biliões de euros, um aumento de 40 % em relação aos níveis de investimento nos anteriores programas no âmbito da Educação, Formação, Desporto e Juventude. O Erasmus Mais reúne sete programas comunitários existentes nos domínios da Educação, Formação e Juventude. Como um programa integrado, Erasmus Mais oferece mais oportunidades para a cooperação e para a captação de investimento europeu em projetos relevantes para a estratégia 2020. O Erasmus Mais irá oferecer oportunidades a mais de 4 milhões de europeus para estudar,

desenvolver competências, formar-se e ganhar experiência de trabalho e voluntariado no estrangeiro. O Programa pretende apoiar parcerias transnacionais entre instituições e organizações nas áreas da Educação, Formação, Desporto e Juventude, promovendo a cooperação e unindo os mundos da educação e do trabalho, com o intuito de combater as lacunas de competências que enfrentamos na Europa. A candidatura a projetos e a financiamento já começou e todas as informações podem ser encontradas no site oficial ou através da Agência Nacional. O Guia do programa, com o convite geral para candidaturas foi publicado no dia 6 de Outubro na versão Inglesa e estará disponível nas diferentes línguas a partir de Novembro. O guia do programa contém as informações necessárias para proceder às candidaturas ao programa.

Escolas Portuguesas e Etwinning Integrada no “Programa Erasmus Mais” da União Europeia o eTwinning é uma ação cujo objetivo principal é criar redes de trabalho colaborativo entre as escolas europeias, através do desenvolvimento de projetos comuns, com recurso à Internet e às Tecnologias de Informação e Comunicação. O eTwinning pretende promover a consciência do modelo europeu de sociedade multilingue e multicultural e permite às escolas estabelecer parcerias e contactos com outras escolas da UE, desenvolvendo uma atividade pedagógica relevante e interessante para a comunidade educativa uma vez que apresenta um âmbito global, abarcando todas as áreas curriculares. É uma ação dirigida a todas as escolas da Europa de todos os ciclos e níveis de ensino, às quais é lançado o desafio de elaborar projetos que envolvam alunos e professores e também órgãos

executivos/direções. A finalidade é promover a participação de um número alargado e crescente de turmas em atividades conjuntas com outras escolas. Escolas e professores são convidados a participar nesta plataforma que fornece uma possibilidade única de alargar os horizontes da instituição e dos seus alunos e potenciar outro tipo de projetos que poderão contribuir para o sucesso educativo. O selo de qualidade eTwining dado às escolas e os prémios europeus eTwinning validam o reconhecimento social de todo o esforço desenvolvido pelos alunos e pelos professores envolvidos nesta área. Neste início de ano letivo, a FNE apela a todas as escolas e a todos os professores para que se envolvam neste tipo de atividades que contribuem para o desenvolvimento das competências sociais e profissionais de todos e todas.