Internacional - novembro 2014

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novembro 2014

Federação Nacional da Educação PORTUGAL

Milhares na manifestação de Bruxelas

No passado dia 6 de novembro, milhares de professores e educadores provenientes de várias organizações sindicais, filiadas no ETUCE, manifestaram-se em Bruxelas, em defesa das condições de trabalho e contra a austeridade face aos ataques do governo belga. Recorde-se que na Bélgica estalou a polémica, quando recentemente foram conhecidos os planos do novo governo que prevêem acentuados cortes aos apoios dos trabalhadores.

Face a este cenário, os sindicatos iniciaram uma onda de contestação, que para além desta grande manifestação de 6 de novembro, vai ainda conhecer dois importantes momentos: o primeiro marcado para 15 de novembro, com uma greve no setor da educação, e o segundo, uma greve geral a 6 de dezembro.

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Sindicatos Sérvios unidos em protesto contra cortes salariais mês de outubro. Mais de 3 mil professores participaram nesta iniciativa, reivindicando que o setor da educação fique de fora dos anunciados cortes salariais.

No passado dia 22 de outubro, quatro sindicatos Sérvios organizaram um dia de greve em várias escolas de todo o país, na sequência de uma série de ações de protesto que se estenderam por todo o

De acordo com o Sindicato dos Professores da Sérvia (TUS), membro do ETUCE, a situação do setor da educação tem vindo a piorar desde 2008 e a média salarial dos professores situa-se abaixo da média salarial dos restantes trabalhadores. Por altura desta greve, o Comité Europeu para a Educação enviou uma carta de solidariedade às organizações sindicais e uma carta ao Governo Sérvio com uma mensagem de apoio ao protesto.

IE apela aos sindicatos para apoiarem a campanha da AFT contra a revista TIME A Federação Americana de Professores (AFT) lançou um apelo, aos sindicatos filiados na Internacional da Educação, para que apoiem o pedido, enviado à direção editorial da revista Time, para que peçam desculpa aos professores. O motivo desta campanha prende-se com o tema de capa da TIME do mês de novembro, que culpa os professores pelos problemas existentes nas escolas

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americanas. Enquanto o tema de capa faz um ataque sensacionalista à classe docente, os artigos no interior da revista apresentam uma visão mais equilibrada do tema.

Após um ano de campanha pela qualidade da educação, baseada em mensagens positivas no sentido de melhorar a educação, este artigo desfere um rude golpe no setor da educação e afasta a possibilidade de realizar um debate sério sobre o caminho que conduz ao melhoramento das escolas e do sistema educativo.

Para apoiar a campanha basta clicar neste link http://action.aft.org/c/44/p/dia/action3/commo n/public/?action_KEY=9270

Fórum em Paris reúne profissionais do e-learning Está marcado para 27 e 28 de janeiro o Fórum Paris 2015, o evento nº 1 em França dedicado à utilização das novas tecnologias ao serviço da aprendizagem individual e organizacional.

A iniciativa vai ter lugar no Espaço Champerret, em Paris, e acolhe profissionais do mundo inteiro. Vão estar representados mais de 40 países.

2015 vai trazer novidades no formato deste fórum,

com a introdução de dois momentos distintos de debate em cada um dos dias da iniciativa.

Essas conferências, batizadas de “SAMS” (Strategic Animated Morningo Session), serão oportunidade para os participantes refletirem sobre as vantagens do e-learning nas suas organizações. Ao fim de cada dia de trabalhos realizar-se-ão duas mesas redondas, que servirão de encerramento do dia e estarão a cargo de especialistas em e-learning.

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Sindicatos na Alemanha reclamam mais investimento em Educação (IE). O presidente da VBE aludiu à necessidade de alargar a rede de profissionais nos centros educativos para que a integração seja mais efetiva.

“Fazem falta turmas com menos alunos e o dobro professores para as turmas com alunos com necessidades educativas especiais” afirmou. O sindicato estima que há necessidade de entre 7 mil a 10 mil professores.

Os sindicatos da educação alemães exigem um financiamento adequado para uma educação pública de qualidade. “Não queremos deixar nenhuma criança sem apoio, precisamos que as condições sejam ótimas”, afirmou Udo Beckmann, Presidente Federal de Verband Bildung und Erziehung (VBE), filial da Internacional da Educação

O outro sindicato, filiado da IE, Gewerkschaft Erziehung und Wissenschaft (GEW), alertou para aspetos relativos à formação e educação vocacional. Para o GEW as consequências de decisões políticas têm reflexo nas condições precárias de trabalho, nos baixos salários, na eficácia, assim como um decréscimo na qualidade do ensino. O sindicato pede um sistema coerente com enfoque na qualidade pedagógica.

Tornando real a igualdade de género O Comité das Mulheres da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) teve lugar em Bruxelas a 30 e 31 de outubro. A discussão focou-se na necessidade de obter uma composição equilibrada ao nível do género, nos órgãos estatutários do CES. O Comité de Mulheres do CES aproveitou ainda para saudar a adoção de um roteiro sobre esta questão, que visa assegurar que os números dos membros do Secretariado do CES de ambos os sexos são iguais.

O Comité enfatizou que a representação das mulheres é importante e contribui para o desenvolvimento futuro dos sindicatos. Os representantes destacaram igualmente que a presença de mulheres na liderança é crucial para a imagem dos sindicatos.

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ORGNET, Rede Sindical realiza Formação em Bruxelas Depois do seu lançamento oficial a 8 e 9 de abril de 2013, em Washington, vai realizar-se a 20 de novembro, em Bruxelas, uma reunião da ORGNET, uma rede sindical com o objetivo de envolver estrategicamente sindicatos de todo o mundo em ações de crescimento e fortalecimento sindical.

A FNE participará ativamente neste evento que desenvolverá um conjunto de atividades divididas em dois grandes grupos de trabalho: um sobre a resposta global aos problemas sindicais; e outro sobre recrutamento e organização. Durante este dia, representantes sindicais de todo o mundo trabalharão em conjunto para encontrarem

caminhos e soluções para estes problemas comuns.

Integrada nos objetivos do último Congresso da Internacional da Educação, a ORGNET divulgará um conjunto de conclusões e recomendações, contribuindo para a elaboração de projetos e estratégias a desenvolver por todas as organizações da IE. A iniciativa pretende ainda congregar esforços das organizações sindicais que permitam desenvolver uma estratégia comum no domínio da ação sindical, da ação reivindicativa e da sindicalização.

Fórum da Educação, Formação e Juventude: ETUCE denuncia a falta de investimento e de diálogo social.

Entre 9 e 10 de outubro realizou-se o fórum sobre educação formação e juventude, promovido pela Comissão Europeia, com o objetivo de definir os desafios na implementação e identificação das prioridades do futuro quadro para a cooperação europeia na educação e formação (ET 2020). Uma das grandes co n c l u s õ e s deste evento é a de que a Europa tem de continuar a confiar e a investir na formação para garantir a sua competitividade e isso implica confiar e investir nos seus professores.

Neste evento, os representantes sindicais expressaram as suas perspetivas e prioridades para a implementação da estratégia 2020 e a estratégia de formação 2020 (ET2020). Foi várias vezes sublinhada a necessidade de investir na educação como forma de sair da crise financeira em que a Europa se encontra mergulhada, de aumentar o bem estar social e a participação democrática na sociedade e de contribuir para o crescimento económico, preparando jovens e adultos para os novos desafios e diminuindo as desigualdades sociais e económicas na Europa.

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Projeto europeu envolveu seis países Diálogo Social Setorial na Educação revisitado em conferência final do ETUCE Quatro anos após o lançamento do Diálogo Social Setorial na Educação na Europa (ESSDE, na sigla inglesa), os resultados continuam bastante insatisfatórios. Esta é a conclusão mais relevante saída das conclusões da conferência final do projeto do ETUCE/CSEE (braço europeu da Internacional da Educação - IE) de nome O diálogo social setorial europeu na educação - Promover seus potenciais através de capacidades reforçadas e conhecimentos a nível nacional, que decorreu em quatro e cinco deste mês, na capital belga.

Ainda assim, a análise das razões por detrás desta conclusão deve ser feita com cuidado, pois levanta, ao mesmo tempo, a questão do que poderia ser melhorado no desenvolvimento do Diálogo Social (DS) – reconheceram Martin Romer e Bianka Stege, respetivamente diretor europeu do ETUCE- Comité Sindical Europeu para a Educação e Secretária Geral da EFEE - Federação Europeia dos Empregadores Europeus, organização que representa os interesses dos empregadores do setor da educação a nível europeu.

O projeto, que envolveu cinco países membros da União Europeia – UE, a saber, Croácia, Eslovénia, Eslováquia, Lituânia e Roménia e ainda um país

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candidato (Montenegro), teve como principal objetivo fazer com que a qualidade do diálogo possa ser significativamente melhorada, possibilitando uma compreensão mais profunda das questões principais, não só entre os delegados ao comité do ESSDE, mas também entre as organizações nacionais dos parceiros sociais, no sentido de fortalecerem o seu compromisso para com o trabalho a nível europeu.

Um relatório da Comissão Europeia reconhece que a partir de abril de 2013 o DS, particularmente nos setores públicos, tem estado sob uma pressão crescente, como resultado da crise económica. Por isso, o ETUCE tem vindo a apostar no conhecimento preciso sobre o impacto da crise na Educação europeia, bem como no desenvolvimento das relações laborais na Educação, por acreditar que um DS forte e eficaz é o melhor instrumento para sairmos da crise.

Um relatório do cessante Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, László Andor, enfatizou o papel vital do DS e a necessidade do seu aprimoramento, para lidarmos com os desafios exigentes do trabalho e do emprego.

Christian Welz: Há mais unilateralismo por parte dos governos No quadro do ESSDE, o ETUCE tem ainda em fase de conclusão um estudo sobre o ponto da situação do DS em todos os Estados membros da União Europeia, com o objetivo de melhorar o trabalho dentro do comité. O estudo tem publicação prevista para Dezembro e contou com o contributo da FNE, levado a cabo através de uma entrevista telefónica ao SG, em julho deste ano.

Da parte do parceiro social Comissão Europeia ficou a garantia, na voz de Jean-Paul Tricart, da continuidade em financiar o ESSDE, embora obrigatoriamente através de projetos e com cortes de 5 por cento no financiamento, devido a restrições internas na própria Comissão, muito pressionada em questão de utilização de recursos.

Por seu lado, Martin Romer frisou não entender por que razão a Comissão Europeia gastou tantos milhões de euros com ONG's e outras associações civis, que não representam ninguém.”Temo que estejamos a matar o DS com a anuência da Comissão Europeia”, realçou.

Patrick Itschert, da CES (Confederação Europeia de Sindicatos), sublinhou a propósito que “não queremos uma integração de austeridade”, enquanto Christian Welz, investigador do Eurofound, realçou que temos uma nova balança de poder depois da crise, rematando em conclusão: “Há mais unilateralismo por parte dos governos – vejam o que se passou em Portugal”.

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Um apelo conjunto em defesa do ensino superior e da investigação Os sindicatos europeus lançaram recentemente um apelo em defesa do potencial europeu científico, humanístico e académico (aprovado em Bruxelas em 14 de outubro de 2014), na sequência da Resolução sobre o contributo do ensino superior e investigação no combate à crise, aprovada em 27 de novembro de 2012.

As organizações sublinham que o ensino superior e a investigação estão sob uma crescente ameaça

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porque as políticas em curso a nível europeu privilegiam apenas os objetivos de curto prazo.

Os sindicatos apelam assim às instituições da União europeia para que tomem medidas com vista ao desenvolvimento equilibrado do ensino superior e da investigação. As organizações defendem igualmente um aumento significativo no financiamento das instituições.

Na estrutura da nova Comissão Europeia Diálogo Social ancorado em dois comissários

O comité do Diálogo Social Setorial na Educação (ESSDE) reuniu em plenário nas instalações da Comissão Europeia (CE) em Bruxelas, no passado dia 6 de novembro, sob a presidência de Michael Moriarty, da EFEE, federação representante dos empregadores europeus.

De referir que a partir de agora o Diálogo Social (DS) vai ficar ancorado em dois comissários (no do Emprego e no do Vice-Presidente da Comissão), para além de contar com o apoio do próprio Jean Claude Juncker, que afirmou recentemente querer tornar-se um Presidente do Diálogo Social.

Da agenda de trabalhos constaram questões como o reforço da cooperação entre serviços de educação e formação da Comissão e os parceiros sociais europeus no terreno, a discussão das prioridades para a Educação e Formação de 2020, a nova estrutura da CE sob a presidência de Jean Claude Juncker, a apresentação dos projetos atuais e de futuro do ETUCE e da EFEE ou ainda uma sessão sobre como a Educação apoia o Emprego.

Os parceiros sociais europeus fizeram uma revisão do que já foi feito do programa de 2014 – 15 e do que ainda vai ser feito no próximo ano. A intenção de todos é tornar o DS mais efetivo, através de ações mais concretas e de maior eficácia.

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Congresso da CSPLP Realizou-se em Lisboa, nos dias 30 e 31 de outubro, o VII Congresso da Confederação Sindical dos Países de Língua Portuguesa, em que participaram 16 confederações sindicais de todos os países membros da CSPLP e, pela primeira vez, a única organização setorial, a CPLP- Sindical da Educação.

O Congresso iniciou-se com um belo momento musical de uma banda cabo-verdiana, seguindo-se as intervenções breves de: Carlos Silva, Secretário Geral da UGT, enquanto anfitrião, de Catarina Tavares, Secretária Executiva da CSPLP, de Alexandre Muguambe, Presidente da CSPLP, de

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João Felício, presidente da Confederação Sindical Internacional, de Jorge Gaspar, Presidente do IEFP, em representação do Secretário do Emprego e da Formação Profissional e de Georgina Mello, Directora Geral da CPLP. Durante os dois dias de trabalho, os representantes dos trabalhadores de todos os países lusófonos e da Galiza tiveram oportunidade de debater e aprovar os documentos relacionados com a atividade da organização, referentes ao período de dois anos, desde o último Congresso (2012), até ao próximo Congresso a realizar-se em 2014.

De destacar alguns aspetos mais relevantes deste Congresso:

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A alteração dos Estatutos de modo a conformá-los com a lei civil; O registo notarial da CSPLP como Confederação Sindical, enquadrada na lei portuguesa; A ratificação da adesão à CSPLP da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); A eleição dos órgãos para o biénio 2014-2016.

A presidência da CSPLP costuma ser atribuída ao país que detém a presidência da CPLP, que neste momento é assumida por Timor-leste. A pedido do representante da Confederação de Sindicatos de Timor-Leste, que disse não ter neste momento condições para garantir o cumprimento do Plano de Atividades aprovado no Congresso, procurou-se uma solução consensual e que levou à eleição por unanimidade de João Tavares, da ONTSTP-CS de S.Tomé e Príncipe.

O Plano de Atividades para 2014-2016 enumera uma série de prioridades que se articulam com os objetivos da CSPLP e com os desafios do mundo do trabalho do séc. XXI.

A promoção do trabalho digno, a defesa da liberdade sindical e do diálogo social, a luta contra o trabalho infantil, a promoção da igualdade de direitos para homens e mulheres, a promoção dos cuidados de saúde e de acesso à educação/formação bem como melhoria das condições da protecção social são algumas das linhas de força do Plano de Atividades.

Dividido em três partes – Introdução, Prioridades Políticas e Prioridades Organizativas – é um plano ambicioso que exigirá de todos os membros da CSPLP um trabalho empenhado e contínuo.

Maria Arminda Bragança Secretária –Coordenadora da CPLP-SE

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ETUCE- European Region of Education International 201 4 Special Conference The Futur e of the Teach ing Profession

The Future of the Teaching Profession Background Document ETUCE Special Conference, the Regional Special Conference of Education International, meeting in Vienna on 26-27 November 2014

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Cartoon by Randy Glasbergen: www.glasbergen.com