Reabilitação de um Rio Urbano . Memorial by Rafael Baldam

R E A B I L I TA Ç Ã O DE UM R I O U R B A N O

REABILITAÇÃO DE UM RIO URBANO Trabalho Final de Graduação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP 2015 Graduando . Rafael Baldam . 092679 Orientação . Prof. Dr. Gisela Cunha Vianna Leoneli

"Percorrer o rio e conversar com seu avĂ´"

Agradecimentos . a meus pais, professores e amigos que me ajudaram em todo este caminho.

APRESENTAÇÃO: CAMINHAR E OBSERVAR

10 14

CAPÍTULO 01: INTRODUÇÃO 1.1. Organização

16 19

CAPÍTULO 02: A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA 2.1. As Cidades Médias

20 26 29

CAPÍTULO 03: O ANTRÓPICO E O NATURAL 3.1. Urbanidade 3.2. A Cidade e as Águas

34 36 40 41 44 46 50 56 62 65 66 69 72 76

CAPÍTULO 04: SOBRE O TERRITÓRIO 4.1. Bacia do Rio Piracicaba, Jundiaí e Capivari 4.2. Região Metropolitana de Campinas 4.3. Itatiba 4.3.1. ITATIBA e a percepção do Rio 4.4. Lendo a cidade muda 4.4.1. O que a imagem revela 4.4.2. A cidade como um Mapa 4.4.3. Legislação: observação e oportunidade 4.4.4. Uso Real do Solo urbano 4.4.5. Deslocamentos 4.4.6. Capacidade de relação com o rio 4.4.7. Faixas homogêneas 4.4.8. Apropriação do espaço e Potenciais de intervenção

78 79 82 85

CAPÍTULO 05: REFERÊNCIAS 5.1. Projeto Beira-Rio 5.2. Flussbad E Fez River Project 5.3. Pq. Ecológico Indaiatuba

88 90 94 96

CAPÍTULO 06: UMA PROPOSTA PARA ITATIBA 6.1. Natureza Das Propostas 6.2. Estratégias De Ação 6.2.1. Construção Das Ações

BIBLIOGRAFIA

CONTEÚDO

APRESENTAÇÃO CAMINHAR E OBSERVAR

Apresentação

• Caminhar e Observar

Durante 19 anos, a cidade de Itatiba foi o cenário do meu crescimento, e assim que minha idade permitiu, comecei a descobri-la caminhando: aos poucos, foi se tornando minha cidade. Encontrei lazer nas calçadas e ruas de paralelepídedo, nas praças, clubes e cinemas, alguns familiares constam na história da cidade, minha educação se deu, do jardim de infância até o ensino médio, dentro dos seus limites. Sou quem eu sou hoje por consequência do crescimento naquela cidade, da qual saí mas que nunca sai de mim. Todo o investimento que a cidade possibilitou e que foi feito em mim, começa a tomar forma quando encontro na arquitetura e no urbanismo ferramentas para melhorar se não o mundo, pelo menos minha cidade ou meu bairro. Esse investimento me trouxe até a Unicamp, onde dei mais um passo em direção à vida e iniciei minha caminhada em direção à mim mesmo. Com este Trabalho Final de Graduação espero dar um retorno à cidade e às pessoas que me ajudaram na construção do meu caminho; espero dar a outras pessoas a chance de crescer num ambiente urbano de qualidade e que possam encontrar na natureza o lazer esquecido; espero lembrar-nos que fazemos parte de um corpo único, que merece cuidado e atenção.

figura 01. ribeirão jacaré margeado por avenida e muros em itatiba /sp . fonte: rafael baldam, 2015

CAPÍTULO 01 INTRODUÇÃO

Capitulo 01 • Introdução

O Brasil, assim como os outros países da América Latina, protagonizou uma efervecente urbanização a partir da década de 1940, quando a economia industrial firmou-se. No percurso da economia cafeeira para a maquinada, a construção do território e do habitante brasileiro se deu, nunca separando um do outro. Esse caminho tortuoso, repleto de terras virgens, escravização, crescimento econômico, monopólio, café, imigração, reformas urbanas, indústria, mega cidades e outros adventos temporais, guarda pontos marcantes ancorados no modo em que o território foi traçado, causando consequências econômicas, políticas, sociais e ambientais. As condições para a atual configuração das terras urbanas tem início em meados do século XIX, quando da crise da economia escravocrata. Até então, as terras sempre foram bens recebidos como herança ou doados, não consituindo um elemento comercial. Com a Lei de Terras de 1850, elas tornam-se um bem comercial e vinculadas à posse de um dono. Sendo assim, aqueles que já possuiam terras continuaram possuindo e garantiram a ampliação de seus poderes políticos e econômicos, enquanto quem não se enquadrava nessa situação recorria à falsificação de documentos de posse, ocupação de terras devolutas e endividamento. Esta

figura 02. trecho do ribeirão jaceré conhecido como cachoeira . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo Capitulo 01 03 •• A Introdução cidade e as águas bla bla bla bla bla

situação é corroborada pela instituição do trabalho livre, em 1888, pela Lei Áurea. Desse modo, a parcela da população que não tinha posse de terras poderia pagar por elas, contudo, esta parcela era composta em sua maioria por aqueles que não conseguiriam nenhum título de terras (ex-escravos, imigrantes, etc), mas sim trabalhariam nas fazendas por um pagamento incapaz de eliminar suas dívidas crescentes. A este modelo distorcido de apropriação do espaço, coloca-se a dimensão continental do território brasileiro, a grande quantidade de áreas inexploradas e a riqueza natural. A economia cafeeira se instaurou sobre este palco, fixando suas raízes numa sociedade de exploração do capital, dos recursos

naturais e dos direitos. A partir de 1930 a indústria começa despontar no Brasil, começando a torná-lo um produtor de bens de consumo e de produção. No entando ela atingiu seu ápice na década de 50, de modo que a economia cafeeira "esquentou o terreno" para a instalação industrial. Este Brasil das máquinas se assentou sobre um lençol urbano bastante fragilizado: distribuição desigual de terras, segregação sócio-espacial, avanço vertiginoso da indústria, trazendo consigo a construção de cidades, muitas vezes sem os pré-requisitos necessários. Neste cenário, as circunstâncias de instalação das indústrias e das cidades se davam na mesma medida em que geravam lucro, o que dispersou danos em outros assuntos, como a

figura 03. crescimento urbano e o rio . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 01 • Introdução

moradia adequada, preservação ambiental ou cidades mais justas. Assim, a propagação da fragilidade urbana continua, por se sustentar numa história de contínua fragilidade. Desde o começo do século XX, o urbanismo é chamado à cena do desenvolvimento urbano de modo que possa solucionar questões de saneamento e higiene urbana; o que acabou-se por materializar-se em urbanismo contra o urbano1: obras higienistas, segregativas, que, de fato, resolviam as questões técnicas relacionadas ao saneamento, mas na falta de visão holística do ambiente urbano, e por localizarem-se num momento de explosão tecnológica e econômica, não consideravam certas consequências, que sentimos até hoje. A soma do solo urbano como bem comerciável com o pleno desenvolvimento urbano leva à tentativas de extrair do solo o máximo lucro possível e, para que isso aconteça, nem sempre os usos destinado a um determinado espaço estão de acordo com a sua vocação. Este uso indiscriminado do solo gera espaços fora do lugar, acarretando diversas adversidades, contudo, se o relógio da economia urbana se baseia na comercialização de lotes e glebas, onde o lucro é o fator mais impor-

tante, os atores de maior peso são aqueles que detém maior capacidade de compra e aqueles que detem maior quantidade de terras. De qualquer modo, é a posição destes atores que se impõem sobre outras, principalmente dos flagelados urbanos. O resultado espacial que esta atitude gera são espaços de subordinação, repressão e segregação.

MARICATO, E. Metrópole na Periferia do Captalismo. São Paulo: Hucitec, 1996. pg 86 1

A esfera da moradia sofre as pressões da construção desses espaços na forma de conjuntos habitacionais deslocados da malha urbana, são favelas, são loteamentos irregulares, ocupações de áreas vazias, assentamentos precários, cortiços, ocupações de leitos d'água, entre outras formas de morar aquém do que a cidade oferece. Na esfera ambiental estas pressões se configuram como áreas de preservação encurraladas por edificações, rios totalmente canalizados, assoreamento, enchentes, poluição de mananciais e lençóis freáticos, alteração dos ciclos de temperatura, entre outras formas de suprimir as condições naturais do território. Os rios possuem um papel importante na formação das cidades, sendo um dos primeiros elementos que possibilitam a instalação de uma comunidade em um lugar. Dentro da história das formações urbanas o

Capitulo Capitulo 01 03 •• A Introdução cidade e as águas bla bla bla bla bla

Resgatar as condições de utilização de um rio urbano é resgatar as condições da cidade antes da supressão de seus recursos naturais, o que não significa suprimir o urbano em favor da natureza, mas sim entender como essa relação se construiu e como ela acontece hoje, de modo que se faça possível um convívio em relação ganha-ganha, eliminando as dicotomias segregacionais entre o natureza e cidade.

1.1. ORGANIZAÇÃO

brasileiras, urbanidade, rio urbano e condicionantes. Por fim, a proposta será construída dentro do seio desses quatro temas. A partir do próximo capítulo, a narrativa começará falando da formação das cidades médias brasileiras, seguindo para a urbanidade que elas guardam e sua relação com os rios urbanos. As condicionantes locais são elemento fundamental para a construção da proposta, que virá em seguida.

a leir

cidade mé dia urbanida bras i de rio urba no condic i pro

rio tem seu papel em constante movimento, segue uma linha do tempo que vai de essencial para a vida e o comércio (consumo e transporte), passa por elemento de lazer e espaço público natural, segue para local de despejo de efluentes, atinge a condição de elemento de entrave urbano e por fim, torna-se um animal aprisionado.

ntes locais ona posta

Para o melhor entendimento deste trabalho, ele pode ser separado como o diagrama mostrado na figura 04, onde cada tema envolve o próximo, criando o suporte para que o próximo tema possa aprofundar-se. Os quatro temas primordiais são: cidades médias

figura 04. organização dos temas do trabalho . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 01 • Introdução

figura 05. sobreposição de duas realidades . fonte: rafael baldam, 2015

CAPÍTULO 02 A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Capitulo 02 • A Urbanização Brasileira

Entendendo que o processo histórico pelo qual o Brasil passou, influenciou e continua influenciando o modo de produção das suas cidades, este capítulo se propõe a trazer à conversa algumas características desse processo, quais seus motivos e consequências e como estes acontecimentos passados podem impactar no ambiente urbano atual. Esta seção do trabalho irá pontuar de forma geral o processo de urbanização brasileiro, explorando de que modo as cidades pequenas e médias se deram. Durante a maior parte de sua história, o Brasil foi um país agrário, onde as dinâmicas do plantio, colheita e exportação dominaram o funcionamento do território, assim como as lógicas de distribuição de terras, que tiveram seu início como uma demarcação de poder a partir dos países ibéricos. A medida que a economia agrícola vinga, as propriedades dos donos de terra se tornam mais importantes nos períodos de corte e moenda da cana, período em que o proprietário vai a "cidade". A partir desse embrião, regado ao sucesso da produção de cana de açucar, aglomerações se intensificaram a partir do século XVIII, ainda que esta seja apenas a preparação para o "acontecimento" da cidade brasileira. Em 1900, quatro cidades contavam com mais de

figura 06. mobiliário construido pelos moradores . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 03 02 • A cidade A e as águas Urbanização bla bla bla Brasileira bla bla

100 000 habitantes: Rio de Janeiro (691 565 hab), São Paulo (239 820 hab), Salvador (205 813 hab) e Recife (113 106 hab). Estas configuravam os grandes centros, que tiveram seus crescimentos acompanhados por aglomerações de menor volume no litoral e no interior do país: em 1920, possuiam mais de 20 000 hab 20 cidades no estado de São Paulo, 20 no Nordeste e 18 no leste. Com esse alastramento de pequenas aglomerações e o aumento dos grandes centros, sem haver uma sólida rede de comunicação entre esses pontos, o território formava

cidade mé dia urbanida bras i de rio urba no condic i pro

a leir

ntes locais ona posta

uma espécie de arquipélago, onde cada agrupamento se desenvolvia de acordo com regras próprias, em grande parte, ditadas por suas relações com o mundo exterior. Nesse momento não havia o suporte para uma rede urbana, mas sim o desenvolvimento de subespaços. Quando a economia cafeeira se evidencia, a partir da segunda metade do século XIX, São Paulo torna-se o pólo dinâmico das áreas ao sul e ainda abrangendo em partes, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O reforço dessa região acarreta a mudança das relações sociais desenvolvidas ali, assim como o incremento da engenharia, que possibilitou a implantação das estradas de ferro, inovações nos modos de comunicação e melhorias nos portos, refletindo na atração do comércio internacional, formas capitalistas de produção, trabalho e consumo. A partir da década de 30, outro passo é dado no caminho da tecnologia e da urbanização; as condições políticas e organizacionais que a economia cafeeira gerou, possibilitaram o processo de industrialização do território brasileiro, aqui entendido como um processo complexo de alteração, não só dos modos de produção, como também das relações sociais, das relações de trabalho, da criação de um

figura 07. posição do tema no trabalho . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 02 03 • A cidade A e as Urbanização águas bla bla bla Brasileira bla bla

mercado nacional, da alteração das relações de consumo, da integração do território nacional e do processode urbanização.

2.1. AS CIDADES MÉDIAS Com o crescimento dos grandes centros durante o período do café, as pequenas aglomerações que se formaram em volta conquistaram papéis importantes na dinâmica econômica e social que a economia cafeeira proporcionava, dando suporte aos grandes centros, ou servindo de campo de produção. À medida que essas pequenas aglomerações demandavam maior força de trabalho e mais espaço para acomodar os trabalhadores, elas acumulavam maiores responsabilidades den-

figura 08. municípios com mais de 50% da população urbana por período . fonte: ibge

tro da economia e aumentavam sua autonomia. A formação das cidades médias no Brasil pode ser conferida não só pela relação entre crescimento populacional e espacial das cidades, mas também pelo seu posicionamento geográfico estratégico, que quando localiza-se num eixo de ligação a grandes centros, favorece o transporte de mercadorias e trabalhadores para essas grandes áreas; desta forma, as cidades médias se tornam articuladoras de alguns processos dentro de uma escala mediana, garantindo sua própria autonomia e sendo uma engrenagem importante para a movimentação dentro da rede urbana.

CAPÍTULO 03

O ANTRÓPICO E O NATURAL

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

Este capítulo coloca à frente a ocupação humana e sua apropriação do meio natural, explorando de que maneiras isso pode ser feito e quais as suas consequências. Primeiro trato das relações entre os espaços urbanos e seus usuários a partir da diversidade de significados construídos neles. Em seguida é explorada a condição das águas dentro do ambiente urbano, principalmente os rios urbanos e como esse elemento mudou de significado ao longo do tempo. • Segundo o IBGE, em 2010 o Brasil atinge a taxa de urbanização de 84,36%, descrevendo uma curva ascendente desde 1940, quando essa taxa igualava-se a 31,24%. Nesses 70 anos passados, o ambiente sob o qual se desenvolveu a sociedade, sobretudo o ambiente urbano, sofreu inúmeras alterações, tanto construtivas quanto destrutivas. Contudo, se a década de 40 foi a pioneira nos processos de industrialização e urbanização, significa que as décadas e séculos que vieram antes, "prepararam o terreno" para que essas mudanças profundas acontecessem. Assim, o território sofre alterações desde muito antes da era da máquina; mesmo quando ainda ocupávamos terrenos naturais, estes sofriam as tensões da ocupação humana.

figura 09. ocupação às margens do ribeirão jacaré em itatiba/sp . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

SANTOS, M. A Natureza do Espaço. São Paulo: Hucitec, 1999. 2

HARVEY, D. Justice, Nature & the Geography of Difference. Malden: Blackwell, 1996. 3

Somos, sem dúvida, agentes transformadores. Se classificarmos as idades do espaço ocupado, poderíamos ver três momentos: o espaço natural, o espaço técnico e o espaço técnicocientífico-informacional2. A ocupação humana pioneira teve como primeiro desafio o ambiente. Dotar de significado e função um local sem características antrópicas levou, nesse momento, a um contato brando entre os residentes e o ambiente. Essa relação não-agressiva tende a submergir à medida que o entendimento do território cresce e faz emergir a técnica como possibilidade de contornar problemas que o meio natural impõe (de forma conciliadora ou destrutiva) ou incrementar características de-

natural

_métodos brandos _simbiose _respeito

técnica

sejáveis. Estas duas possibilidades que surgem com a técnica, advêm de necessidades humanas de emancipação e auto-realização3. Entende-se emancipação enquanto desprender-se dos limites que a natureza coloca (ainda que seja necessário conectar-se a ela quando há necessidade); e auto-realização enquanto criação de melhoramentos, a ideia de evolução humana, seja no campo artístico, psicológico ou tecnológico. De qualquer forma, são visões de dominação da natureza, partindo de sua compreensão para o aproveitamento de seus bens e supressão dos seus limites, de acordo com a perspectiva antrópica. Tratando ainda da idade técnica do

técnica científica informacional

_mecanização _dominação da natureza _artificialização

_mercado _incremento e superação _repensar o natural

figura 10. as idades do espaço . fonte: milton santos, adaptado por rafael baldam, 2015

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

figura 11. ribeirão jacaré ente duas fábricas, em itatiba/sp . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

MARCONDES, M. J. de A. Cidade e Natureza: proteção dos mananciais e exclusão social. São Paulo: Studio Nobel, 1999. 4

“We abuse land because we regard it as a commodity belonging to us. When we see land as a community to which we belong, we may begin to use it with love and respect)” Tradução própria. 5

espaço, as associações entre cidade e o meio natural a partir de planos e projetos começa no século I d.C., quando Vitrúvio planeja o desenho das ruas segundo um diagrama de ventos. Durante o Renascimento, a noção do natural incorpora-se à cidade, a partir dos planos utópicos, como elemento formal, como formato de ruas "como rios", ou delimitação de cidades por águas. Durante o século XVII a natureza figura como elemento consolador, ao mesmo tempo contraponto ao urbano, mas (paradoxalmente) integrada aos desenhos geométricos e planos regulares. Já a partir do século XVIII os planos anti-urbanos construíam a ideia de impossibilidade de conciliação entre o natural e o urbano, tanto quanto o saudosismo ao rural e ao pitoresco. A ideia de cidade-máquina e os planos de cidades-jardim constituíram noções antinaturalistas, a medida que estes projetos transformavam o natural em artificial e planejado4. A década de 1970 afirma no Brasil a idade técnico-científica-informacional do espaço. O desenvolvimento técnico permitiu a intensificação do conhecimento científico, que logo se incorporou à técnica e à chamada era da informação, onde todos os elementos carregam um valor informacional. Cria-se um tecnocosmo, que acomoda-se ao território

e à ocupação humana como um lençol sobre um corpo. Nesse cenário, é erigida a noção de necessidade do ser humano em relação ao seu meio: para que aquele sobreviva, este deve manter-se vivo. Assim, correntes ambientalistas adotam o olhar direto para o natural, em contraponto à intervenção antrópica, que vislumbra seus limites no século XXI. O quadro mutante que a sociedade pinta sobre o território assume diversas posturas no tempo e chega em seus limites quando confrontadas as ações humanas e suas consequências à própria humanidade enquanto espécie. "Nós abusamos do território pois o entendemos como um bem pertencente a nós. Quando vermos o território como uma comunidade da qual fazemos parte, talvez comecemos a utilizá-lo com amor e respeito." (Aldo Leopold, The Sand County Almanac)5

A partir dessa afirmação de Leopold coloca-se o paradigma: como utilizar os recursos naturais de forma racional e respeitosa, dentro dos limites humanos e naturais sob o regime captalista? Como construir cidades sob estas condições? Qual o papel das cidades dentro da atual crise ambiental que o planeta encontra-se? Quais as possibilidades de alteração desse percurso?

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

figura 12. praça da barganha, à beira do ribeirão jacaré em itatiba/sp . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

HARVEY, D. Espaços de Esperança. São Paulo: Edições Loyola, 2000. 6

3.1. URBANIDADE Os problemas e soluções relacionados ao dueto desenvolvimento antrópico e natural são decorrentes da ideia geral de "pertencimento", na sua afirmação ou negação. A natureza humana de apropriação dos espaços deu a si um grande potencial de transformação, que pode, ou não, estar associado a sua condição de pertencimento a uma esfera maior. Se sim, entende-se que a atuação humana afeta, direta ou indiretamente, outras espécies, que também fazem parte deste gru-

cidade mé dia urbanida bras i de rio urba no condic i pro

a leir

ntes locais ona posta

po; se não, sobressai a visão espacial antropocêntrica, que concentra os benefícios na condição humana e distribui os danos para as outras esferas envolvidas. Nesse sentido, David Harvey atenta para a postura que temos perante nossas atuações dentro do território, da política e da economia. "Nossas responsabilidades coletivas perante a natureza humana e perante a natureza precisam ser unidas entre si de uma maneira bem mais dinâmica e co -evolutiva que abarque uma variedade de escalas espaçotemporais." (David Harvey, 2000)6

Para que haja, de fato, a construção de uma consciência coletiva dessa colaboração preconizada por Harvey, tem de haver, antes, uma motivação. Para este trabalho, parto do pressuposto de que um rio urbano pode ser adotado como elemento chave para esta construção. A linha de pensamento abaixo pode apresentar-se como uma "proposta metodológica" para essa construção. Na proposta representada pela figura 14, o primeiro passo consiste no incremento do grau de urbanidade de um determinado lugar. A urbanidade transcende a condição física do espaço e atinge sua faceta qualitativa da vida urbana e seus componentes sociais. Para Jane Jacobs, a urbanidade significa o grau

figura 13. posição do tema no trabalho . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

de vitalidade de um espaço7, que pode ser encorajado ou desencorajado, dependendo das condições materiais que ele apresenta. Frederico de Holanda apresenta a urbanidade como uma condição mensurável a partir de alguns preceitos: ela é composta por elementos de duas naturezas, a sintática, relativa ao meio físico, e a semâmtica, relativa às construções sociais, simbólicas e afetivas que preenchem o espaço material8. Dentro dessas duas categorias, a urbanidade pode ser subdividida em domínio, transições, acessibilidade física e acessibilidade visual como itens sintáticos e em destinação como item semântico. Esta divisão faz sentido apenas para fins analíticos, já que o conceito de urbanidade pressupõe o foco na relação entre estes elementos. O entendimento do domínio de um

urbanidade

conexão

figura 14. um caminho para a proteção . fonte: rafael baldam, 2015

espaço traduz-se na sua definição em público ou privado, de modo que esta escolha condiciona certos usos e posturas em relação ao território. As transições estão relacionadas às formas de entrada nesse espaço, onde estão as "portas" e "janelas" para ele, e ainda, se ele constitui um espaço "cego". A acessibilidade física possibilita o contato próximo com o espaço, estar nele, ao contrário de apenas observá-lo. Já a acessibilidade visual trabalha a observação do espaço cujas relações se tornam possível a partir da paisagem, pontos de referência, contemplação, etc. Por fim, a destinação configura os usos vigentes desse espaço, compreendendo tanto os usos recomendados pela legislação de zoneamento e uso e ocupação do solo, quanto os usos reais que se instalaram ali (já estes podem diferir da legislação) e também os usos "offline" estabelecidos, como aqueles

valorização

JACOBS, J. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo, Martins Fontes, 2001. 7

MELLO, S. S. de. Na Beira do Rio tem uma Cidade: urbanidade e valorização dos corpos d’água. Tese de Doutorado. Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, UnB, 2008. 8

proteção

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

JACOBS, J. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo, Martins Fontes, 2001. 9

que diferem da legislação e não se enquadram nos modos de uso do solo convencionais, por exemplo, locais de brincadeiras de crianças, piqueniques, etc. A partir de espaços ricos neste quesito, criam-se as bases para estabelecer conexões entre os espaços e as pessoas; enquanto a urbanidade confere as possibilidades, as conexões conferem os atrativos. Como Jane Jacobs coloca, o sucesso de espaços públicos coletivos reside na sua diversidade9 que, por sua vez, pode ser estimulada por 4 atitudes: incentivar a instalação de estabelecimentos com horários de funcionamento diversos de modo que os usuários desses espaços transitarão em horários diferentes, garantindo movimento e segurança em diversos horários do dia; dentro do campo do desenho urbano, promover as qualidade das quadras menores, já que elas proporcionam uma quantidade

maior de caminhos possíveis entre o ponto de saída e o destino; considerar edifícios de idades diferentes num mesmo espaço, ao contrário de áreas com edifícios novos apenas (os quais apenas grandes empresas podem pagar) e áreas com edifícios degradados (que gerem riscos sociais e ambientais); adensar as regiões vazias, já que as relações são feitas apenas se houver pessoas utilizando os espaços e replicando suas qualidades. A partir do momento em que a diversidade cria os atrativos que levam ao estabelecimento de conexões com os espaços, sejam elas afetivas, simbólicas, históricas ou funcionais, aquele lugar está apto a ser valorizado, por estas mesmas pessoas que conectaram-se a ele de alguma forma. Para que a valorização aconteça, é preciso que haja algum sentimento de necessidade e/ou pertencimento à dinâmica daquele espaço. Este processo não

domínio transições acess. física

usos em horários diferentes sintática (esfera física)

quadras menores

acess. visual urbanidade

destinação

edifícios de idades diferentes semântica (esfera social)

conexão

espaços densos

figura 15. urbanidade e suas partes . fonte: frederico de holanda, adaptado por rafael baldam, 2015 figura 16. conexões e diversidade . fonte: frederico de idade familiaradaptado holanda, por rafael baldam, 2015

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

é instantâneo. Ele começa com a construção de familiaridade com a localização daquele espaço, com a suas dimensões e os usos que ele apresenta. A partir desse estágio as relações começam a se dar e, neste momento, a bagagem cultural e histórica pessoal age como impulso em direção a esta prática ou repulsa. Uma vez feitas relações com o lugar ou com as situações que ali acontecem, há identificação; é possível se reconhecer naquele espaço e, portanto, entender que ele faz parte da sua experiência e da sua vida, assim como você faz

Neste momento, a proteção deste espaço torna-se consequência direta, já que seu usuário entende sua necessidade de usá-lo, a menos que esta necessidade derive de direta ou indireta degradação do mesmo. No próximo item, consideraremos as condições das águas no meio urbano e poderemos constatar se este método de análise análise se aplica a rios urbanos e se os resultados podem gerar espaços ambiental e socialmente melhores.

3.2. A CIDADE E AS ÁGUAS

familiaridade valorização

identi f i c aç

ão

ções a l re

parte da vida daquele lugar.

figura 17. a construção da valorização do espaço . fonte: frederico de holanda, adaptado por rafael baldam, 2015

Os rios tiveram um importante papel no desenvolvimento das civilizações, figurando como um dos elementos essenciais para o estabelecimento de comunidades e, futuramente, cidades. Desde a fundação das cidades da Mesopotâmia (meso + potamea = entre dois rios) entre os rios Tigre e Eufrates, passando pelo Egito, às margens do rio Nilo, as águas representavam mais do que um elemento da paisagem, significavam vias de transporte para mercadorias e fonte de consumo de água; a construção de canais, represas e até mesmo as águas demarcavam os limites de

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

algumas cidades. Grandes cidades européias estão associadas a grandes rios: Londres e o Rio Tâmisa, Paris e o Rio Sena e Nuremberg ao Rio Pegnitz, entre outras. Apesar dos corpos d'água representarem um bem indispensável para o desenvolvimento de qualquer cidade, conflitava com sua condição natural de cheias, que poderia colocar em risco toda uma ocupação. As inundações figuraram como um dos primeiros conflitos a serem superados pelas sociedades instaladas à beira dos rios. Contudo, as diversidades que os rios causam, não superam suas

virtudes, e é por isso que as aglomerações às margens de rios aumentam, gerando um novo problema: a destinação dos dejetos daquela população e o constante aumento na demanda pelo uso d'água. As relações entre o rios e as cidades foram, desde o início, desarmoniosas. Com o desenvolvimento de técnicas de superação de dificuldades naturais (ocupar áreas alagadiças, margens de rios, canalização, etc), a atuação antrópica converteu-se de branda à agressiva. A natureza deveria ser domada. Inundações decorrentes de canalizações, poluição do leito

cidade mé dia urbanida bras i de rio urba no condic i pro

a leir

ntes locais ona posta

cairo

londres

nuremberg

paris

figura 18. posição do tema no trabalho . fonte: rafael baldam, 2015 figura 19. cidades e seus rios . fonte: google earth, 2015

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

de rios, despejo de efluentes industriais, são acontecimentos recorrentes na cidade que acabava de entrar na era da máquina, deixando seu meio natural em segundo plano. Até o século XX, por exemplo, Chicago despejava seus dejetos no Lago Michigan, o mesmo lago de onde era retirada a água para consumo. Com a situação da saúde urbana coletiva entrando em colapso, os rios urbanos entram nos planos de saneamento e, a este ponto, são encarados como problemas ao desenvolvimento. O limite da supressão dos corpos d'água é o limite que a técnica permite. Percebe-se que a ruptura das relações harmoniosas com os rios dá-se no momento em que eles passam a ser considerados problemas a serem solucionados pelo saneamento. Esta postura consolida a posição dos corpos d'água como secundários (ou pior) dentro da dinâmica da cidade, dentro dos planos e leis, no modo de ocupação, e na vivência próxima a eles. Este modo de encarar os rios urbanos e seu entorno leva a uma crescente degradação de suas margens, levando a um uso do solo associado a galpões industriais, indústrias, grandes vazios, e outros usos que não demandam um olhar qualitativo para o espaço urbano.

Se considerarmos o corpo d''água dentro do ambiente urbano, ele constitui um elemento multifacetado e de muitas possibilidades. Enquanto via de deslocamento um rio urbano (com dimensões adequadas) pode fazer transporte de cargas e passageiros pelo seu percurso, aliviando o trânsito das ruas; enquanto elemento de paisagem serve de referência para diversos pontos na cidade, já que ele corta a cidade, atravessando diversos bairros; como qualidade administrativa, as margens do rio, enquanto solo público, podem abrigar parques, praças e outras intervenções de promoção de espaço público na cidade; como qualidade intrínseca, um rio urbano saudável e protegido por áreas verdes adjacentes, garante a diminuição da temperatura de seu entorno próximo e a diminuição da velocidade de escoamento de águas pluviais, diminuindo a possibilidade de enchentes. A soma de todas as facetas de contribuição de um rio urbano constituem a urbanidade por ele gerada, que, segundo Jacobs, é o grau de vitalidade urbana encontrada ali. Em troca, o rio pede, apenas, uma ocupação "preocupada". A partir do século XVIII o meio natural começa a figurar nos planos urbanos

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

como escapes à cidade, saudosismo, e planos urbanos fundamentados na questão do verde, e o rio enquadra-se nesta cena; a visibilidade para o natural começa a tomar forma. No Brasil, essa postura começa a surgir a partir da década de 70, com a promulgação da legislação de proteção de mananciais, vigente até hoje. O amparo aos rios urbanos a partir de legislações específicas tenta mitigar séculos de ocupação despreocupada com esta questão. Novos projetos urbanos surgem trazendo um olhar central para os leitos d'água, utilizando a cidade como um componente vigoroso dentro da crise ambiental mundial.

amenização de temperaturas

transporte

referência espacial

espaços públicos

figura 20. possibilidades do rio urbano . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 03 • O Antrópico e o Natural

figura 21. ribeirão jacaré ladeado por avenidas, em itatiba/sp . fonte: rafael baldam, 2015

CAPÍTULO 04 SOBRE O TERRITÓRIO

Capitulo 04 • Sobre o Território

Após os aportes gerais sobre as condições da cidade brasileira e sua relação com as águas, este capítulo entra em contato com o local escolhido para o estudo. Sendo assim, esta parte do trabalho cria o terceiro componente para a criação da proposta de intervenção, que se dará a partir da soma das condições da cidade média e pequena no Brasil (capítulo 2), as potencialidades de urbanidade que um rio urbano cria (capítulo 3) e as condições do local escolhido (capítulo 4). • Ainda que a proposta possa se traduzir nesta operação matemática, ela não é construída a partir da justaposição desses fatores. Para que a intervenção se integre ao território de forma eficaz é preciso entender a totalidade desse ambiente. Se dissecássemos o ambiente urbano em diversas camadas (paisagem, fluxos, uso do solo, legislação, etc) teríamos um vislumbre sobre o que essas partes representam ao todo urbano; ao darmos um zoom entre cada camada, podemos observar a relação entre elas. Já que a totalidade é composta por partes e suas inter -relações, o todo explica suas partes, na medida em que só é possível compreender uma camada, se for conhecido o contexto em que ela se localiza. Contudo, a escala do todo se torna demasia-

figura 22. fábrica sobre o ribeirão jacaré, em itatiba/sp . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

SANTOS, M. A Natureza do Espaço. São Paulo: Hucitec, 1999. 10

da complexa para análises, logo, recorremos à quebra do todo e à análise de cada parte.10 Este capítulo parte da visão macro para a micro, começando pelas Bacias do Rio Piracicaba, Jundiaí e Capivari, seguido pela caracterização da Região Metropolitana de Campinas e por fim, o município de Itatiba. Em seguida é apresentada uma leitura ao longo do leito do Ribeirão Jacaré, em Itatiba, que consiste em explorar a paisagem, legislação, fluxos, uso real do solo, entre outras características.

4.1. BACIA DO RIO PIRACICABA, JUNDIAÍ E CAPIVARI Sobre os pontos mais altos do relevo, onde situam-se os divisores de águas, desenha-se uma bacia hidrográfica: conjunto territorial banhado pelas águas advindas do escoamento superficial das águas pluviais desde os divisores de águas, e pelas águas infiltradas no solo, gerando os lençóis freáticos e nascentes. Estas dão origem aos riachos e rios, que vão aumentando de volume à medida que

cidade mé dia urbanida bras i de rio urba no condic i pro

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ntes locais ona posta

figura 23. totalidade e relação entre as partes . fonte: rafael baldam, 2015 figura 24. posição do tema dentro do trabalho . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

correm em direção ao mar, com a chegada de seus afluentes. Em 1991, a Lei Estadual n° 7.663 cria o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que subdivide o território a partir da justaposição de bacias hidrográficas, gerando as Unidades de Gerenciamento

de Recursos Hídricos (UGRHI). A UGRHI -PCJ, da qual faz parte a Região Metropolitana de Campinas, que agrega as bacias dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari. Fazem parte da UGRHI-PCJ, 58 municípios paulistas e 4 mineiros e parte de outros 13 municípios paulistas e parte de 1 mi-

figura 25. UGRHI-PCJ . fonte: consórcio pcj, 2009 37

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

neiro, como mostra a tabela abaixo. Os municípios integrantes das Bacias dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari correspondem àqueles que participaram ativamente do ápice da economia cafeeira e, em seguida, da arrancada industrial que se deu, levando à urbanização daquela região. Durante esse período não houve nenhum tipo de iniciativa de gestão abrangente, que organizasse o território desses vários municípios, que aliás, é uma iniciativa recente no Brasil. Esta falta de visão holística levou, ao longo dos anos,

a ações fragmentadas que se limitavam ao perímetro de cada município. Tratando de gestão de águas, esta postura contraria a própria natureza dos corpos d'água, que atravessam diversos municípios, exigindo colaboração intermunicipal. A UGRHI-PCJ se divide em sub-bacias relativas a corpos d'água específicos. Itatiba compõe a sub-bacia do Rio Atibaia, juntamente com Americana, Atibaia, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Extrema, Jagua-

figura 26. municípios integrantes das bacias do pcj . fonte: gustavo cosenza, 2009

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

riúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Piracaia, Valinhos e Vinhedo.

figura 27. sub-bacias do pcj . fonte: consórcio pcj 39

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

O interior passa a configurar a segunda maior concentração industrial do país, superado apenas pela metrópole de São Paulo. 11

4.2. REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS O interior do estado de São Paulo se desenvolveu na medida em que a forte economia do café paulista cresce e a cidade de São Paulo acumula funções não só de produção, mas também de administração, e consequentemente, impulsionando a expansão cafeeira em direção ao centro do estado. Entre os núcleos formados, Campinas se destaca. Por se localizar estrategicamente sob o raio de influência da Região Metropolitana de São Paulo, mas ainda conseguindo estruturar a sua própria através da expansão da malha urbana a partir de Campinas e pela articulação sócio-econômica e político-administrativa na

rmc rmsp

implantação de diversas atividades que entrelaçam este território. Em 1940 o Estado de São Paulo contabilizava 7,2 milhões de habitantes, dos quais 44% habitavam áreas urbanas. Com o desenvolvimento industrial pós-guerra, as cidades paulistas conseguiram, a partir de meados dos anos 50, uma transformação na realidade produtiva do estado. A acumulação de capital proporcionou ao aceleramento industrial de base, sua diversificação, além da modernização agrícola. Com o trabalho rural maquinizado e a malha viária se espalhando pelo território paulista e brasileira, a partir de 1960 os movimentos migratórios interregionais e do campo para a cidade se intensificaram. A região de Campinas desenvolveu sua urbanização pela soma do desenvolvimento agrícola ao industrial e, na década de 70, o crescimento das cidades do interior causaram uma inversão na relação metrópole/interior, no que diz respeito à importância da indústria e às concentrações populacionais.11 Contudo, este crescimento não foi distribuído igualmente pelos municípios. Aqueles que possuíam maior dinâmica atraíam a população excedente dos que possuíam menor, o que levou a aglomerações em ampliação, por um lado, e por outro, a áreas de esvaziamento. De

figura 28. localização da rmc e rmsp no estado . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

um modo ou de outro, a qualidade de vida no interior passa a deteriorar-se. A atual Campinas se caracterizava como uma região submetropolitana, chamada Área de Campinas, que incluía os municípios de Campinas, Sumaré, Valinhos, Vinhedo, Nova Odessa, Paulínia, Indaiatuba e, como periferia da aglomeração, Jaguariúna e Cosmópolis.12 Em 2000 é criada a Região Metropolitana de Campinas pela Lei Complemen-

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16 01 . engenheiro coelho 02 . artur nogueira 03 . santo antônio de posse 04 . holambra 05 . cosmópolis 06 . jaguariúna 07 . pedreira 08 . paulínia 09 . americana 10 . santa bárbara d’oste

figura 29. rmc e seus municípios . fonte: rafael baldam, 2015

11 . nova odessa 12 . sumaré 13 . hortolândia 14 . campinas 15 . monte mor 16 . indaiatuba 17 . valinhos 18 . vinhedo 19 . itatiba 20. morungaba

tar Estadual nº 870, cujo papel é amarrar esta região pelo pólo que Campinas significa e colocando-a no mapa como uma das regiões mais dinâmicas do país, representando 7,75% do PIB paulista.

FONSECA, R.; DAVANZO, A.; NEGREIROS, R. Livro Verde: desafios para a Região Metropolitana de Campinas. Campinas, SP: Unicamp, IE, 2002. 12

4.3. ITATIBA No começo do século XIX, os primeiros habitantes daquela que seria Itatiba, cerca de 12 famílias, chegaram através do Rio Atibaia e fixaram-se próximos a suas margens. Com a chegada de mais pessoas vinda de Atibaia e Jundiaí, em 1814 foi construída a Capela Nossa Senhora do Belém. Ao redor da capela a aglomeração cresceu, até que decidiu-se por escolher um lugar mais propício para a instalação da capela, e que funcionasse como símbolo daquela povoação crescente. O topo do morro vizinho foi escolhido, e a partir desse fato, passou à categoria de freguesia, sob o nome de Freguesia da Nossa Senhora do Belém de Jundiaí. Em 1876 foi elevada à categoria de cidade, passando a chamar-se Itatiba. Até meados do século XIX, a população itatibense produzia para consumo próprio, estabelecendo uma comunidade fe-

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

chada. Quando da introdução da cultura canavieira, houve um ingresso tímido na produção para exportação; o café, por sua vez, teve a força de alavanca que introduziu Itatiba no mapa da produção, industrialização e urbanização. A partir de 1850, Itatiba estabeleceuse como produtora de café, inclusive superando cidades maiores como Jundiaí, Atibaia e Bragança, atinge seu apogeu em 1886, e em 1920 sofre uma forte queda, cortando a produção pela metade. Com o desenvolvimento, surgem as

estradas conectando Itatiba às cidades vizinhas para o escoamento do café. Em 1889 foi inaugurada a Companhia Itatibense de Estrada de Ferro que, por um percurso de 20km, ligava-se a Louveira, de onde a mercadoria seria encaminhada para a Companhia Paulista de Estrada de Ferro. Com isso a cidade se coloca na malha de conexões do estado. Em 1930 não é mais possível basear a economia da cidade na produção do café. Com a chegada das primeiras indústrias na cidade, o capital cafeeiro encontrou possibilidades de investimentos. As primeiras fábricas a se instalarem destinavam-se à produção de

figura 30. itatiba por volta de 1860 . fonte: miguelzinho dutra

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

fios e linhas e indústrias têxteis, abrindo caminho para a implantação, mais tarde, de outros tipos como calçados, massas e bebidas, entre outras. Nesse momento surgem os primeiros focos de poluição do Ribeirão Jacaré, uma vez que estas indústrias utilizavam suas águas no processo de produtivo e faziam o descarte de efluentes também nele. A despreocupação ambiental ao implantar as fábricas às margens dos rios e ribeirões mostra um cenário de perpetuação dessa prática na Região Metropolitana de Campinas (à qual Itatiba integra-se em 2000). Com o início das poluições das águas e o indício de esgotamento das águas do Ribeirão, a água para consumo da população deixou de ser retirada dele em 1970 e passou a ser buscada no Rio Atibaia.

Itatiba enfrentava constantes enchentes em suas partes baixas, onde o Ribeirão Jacaré passava em seu curso natural. Uma obra de retificação foi feita pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica para conter a situação. O sucesso na contenção das enchentes não se aplica à melhora da qualidade das águas, as quais tinham um histórico de contato com a população, agora deveriam manterse à distância. As relações restantes estabelecidas entre a população de Itatiba e o Ribeirão fo01 02 03

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figura 31. estação de trem em itatiba . fonte: foto parodi figura 32. localização de itatiba na rmc . fonte: rafael baldam, 2015

01 . engenheiro coelho 02 . artur nogueira 03 . santo antônio de posse 04 . holambra 05 . cosmópolis 06 . jaguariúna 07 . pedreira 08 . paulínia 09 . americana 10 . santa bárbara d’oste

11 . nova odessa 12 . sumaré 13 . hortolândia 14 . campinas 15 . monte mor 16 . indaiatuba 17 . valinhos 18 . vinhedo 19 . itatiba 20. morungaba

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

Veja a página 5 do Caderno de Mapas!

ram cessadas quando a captação d'água passou a ser feita no Rio Atibaia, ao momento em que a cidade vivia o desenvolvimento de grandes indústrias, definição de zonas industriais, etc. O esgoto industrial e doméstico gerado era, até então, descartado in natura, a maioria deles no Ribeirão, fato que só começa a se reverter em 2007, com a construção da ETE.

4.3.1. ITATIBA E A PERCEPÇÃO DO RIO A figura 35, na página ao lado, mostra o território todo da cidade de Itatiba, onde percebe-se a inclusão do Ribeirão Jacaré no perímetro urbano da cidade. Pelo fato de toda sua extensão se dar dentros dos limites urbanos de Itatiba, para as análises e propostas apresentadas a seguir, será considerado um recorte da cidade, de modo a focar nas áreas

adjacentes ao Ribeirão. Assim, as análises e propostas se constróem a partir da ordem de grandeza RIO > CIDADE, e não CIDADE > RIO. A página 5 do Caderno de Mapas apresenta o recorte adotado, que seguirá por todo esse estudo. • Frente aos acontecimentos ambientais históricos e recentes na cidade, em Maio de 2007 a sociedade civil organiza-se para formação da ONG JAPPA (Jacaré Ribeirão Vivo Associação para Preservação Ambiental), que tem como objetivo principal o resgate, tratamento e conservação do Ribeirão Jacaré. A ONG organiza excursões para o percurso do ribeirão, palestras em escolas e universidades, coletas de água para análises, entre outras

figura 33. enchente na avenida independência . fonte: prefeitura de itatiba, 1970 figura 34. deságue de efluentes industriais no centro da cidade . fonte: gustavo franco

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

recorte adotado rio atibaia ribeirão jacaré perímetro urbano rod. D. Pedro I rod. Const. Cintra limite municipal figura 35. malha viária e hidrografia de itatiba . fonte: prefeitura de itatiba, adaptado por rafael baldam, 2015 45

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

Resposta de um dos entrevistados por Gustavo. COSENZA, G. A Apropriação e Percepção de um Rio Urbano: O caso do Ribeirão Jacaré, Itatiba (SP). Dissertação de Mestrado em Urbanismo. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Campinas, 2009. pg 151. 13

ações de conscientização e pressão à máquina pública, cobrando mudanças. Em sua dissertação de mestrado, Gustavo Cosenza aplica diversas entrevistas à população itatibense e obtém sua percepção daquele Ribeirão. As respostas giram em torno do saudosismo em poder divertir-se num rio limpo e à decepção ao contemplar a situação atual do Ribeirão Jacaré. "E de qualquer forma o que eu podia falar do Jacaré é isso aí. Que eu o conheci nos bons tempos, usufruí das belezas dele né, mas agora passo por… pelas margens dele e me entristece de ver isso aí."13

A partir da atuação da ONG JAPPA e do levantamento feito por Gustavo, é possível concluir que a população de Itatiba construiu uma relação próxima com o Ribeirão há mui-

to tempo atrás, baseada no consumo da água, lazer e religião. Contudo, o desenvolvimento da cidade impediu que estes usos continuassem e não houve organização para frear estes danos a tempo, de modo que a ONG surge num momento em que o Ribeirão já está deteriorado e fadado ao esquecimento. Nesse sentido, tornam-se evidentes dois requisitos para efetuar-se a reabilitação do Ribeirão Jacaré: a vontade da sociedade em retomar um bem natural excluído de suas experiências, e a necessidade de um olhar responsável sobre a esfera ambiental da cidade, entendendo-a como a união da esfera urbana à natural e todas as relações criadas entre elas.

4.4. LENDO A CIDADE MUDA Em determinado ponto da infância, encontramo-nos capazes de concretizar algo que vinhamos tentando desde o nascimento: comunicarmo-nos com palavras. Neste momento, após inúmeras tentativas de transmitir mensagens de forma não-verbal, passamos a utilizar uma linguagem nova a partir da construção de palavras e frases para entrar em contato com o mundo. figura 36. batizado realizado no ribeirão jacaré . fonte: jornal de itatiba, 1962

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

Daí em diante, exercitamos nosso modo verbal exaustivamente, da pré-escola à pós-graduação, como deveria ser. Contudo, acontece ao mesmo tempo a diminuição das nossas capacidades de leituras de elementos não-verbais. Observamos menos, absorvemos menos. Em um diálogo entre duas pessoas, a fala é responsável por comunicar uma minoria de sinais, enquanto a maioria é comunicada pelo resto do corpo de forma não-verbal. Ou seja, para absorver uma mensagem em seu todo é preciso estar atento àquilo que ouvimos, vemos e sentimos. Para entender as dinâmicas de uma cidade podemos aplicar a mesma estrutura que rege a comunicação ente pessoas: há o interlocutor, que dialoga com algo ou alguém; há a mensagem, informação a ser transmitida; há o ouvinte, aquele que receberá a mensagem e há o canal, modo pelo qual a mensagem sairá do emissor e chegará no receptor. Se considerarmos um diálogo com todos os elementos verbais e não-verbais contribuindo para a transmissão da mensagem, teremos uma comunicação em diversos níveis, complexa e completa. A cidade colocada sob nossos pés,

fatalmente, assumirá o papel que o cotidiano dará a ela, e este será responsável por limitar as leituras possíveis daquele espaço; o cotidiano acinzenta a paisagem e vicia os olhares, comunica as mesmas mensagens, todo dia. Para que possamos colorir estas cenas e absorver aquilo que antes era invisível, devemos encarar a cidade a partir da comunicação complexa, onde cada e todo elemento projeta uma informação passível de ser lida, interpretada, absorvida e retornada. Se a cidade pode ser lida, de que ferramentas ela lança mão para conseguir transmitir suas intenções, história e vontades? Há, sem dúvida, a comunicação verbal dentro dessa dinâmica, afinal, a cidade nasceu do homem, do desenho e do desenho da palavra; mas, quais são os tais elementos não-verbais que permitem e incrementam o entendimento sobre o espaço urbano? O que as fachadas dizem? O que as calçadas pretendem? Para onde o rio corre? Parece óbvio que a cidade se vale de elementos próprios para concretizar suas "frases" e "textos". A morfologia urbana, os afastamentos, o calçamento, a divisão do público e do privado, os padrões espaciais formados pelo negativo dos edifícios, são algumas for-

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

mas de contato com o receptor.

pede, algo simples: escutar.

Agora, como dito anteriormente, este receptor se desconectou da narrativa nãoverbal. Ele saberá o que estes signos representam? Se faz necessária uma reeducação da forma de perceber o espaço em que vivemos e esta se dá a patir do momento em que buscamos a surpresa no cotidiano, o não usual no caminho conhecido.

Mas não apenas escutar. A função desse novo receptor, que captará a mensagem multidimensional será de identificar os signos comunicantes e construir as relações entre eles, da mesma forma que uma frase se estrutura em sujeito, verbo e predicado, uma porção urbana depende de uma ordem intrínseca para que faça sentido, do contrário transforma-se em um amontoado de imagens, palavras, cenas, ações, sobrepostas e que não estabelecem relação entre si, não constroem o texto.

De toda forma, a comunicação só existe se ambas as partes estiverem presentes e ativas, assim, a cidade não comunica, ela é muda; ao ponto em que o receptor escolhe aguçar seus sentidos frente ao urbano, a cidade começa a falar. Para evitar conflitos e desentendimentos, temos que fazer o que a cidade nos

Dessa forma, a leitura de um trecho urbano pode se dar tendo como fundo os adjuntos adverbiais e conjunções que ligam um bairro ao outro, e que conferem unidade às partes, gerando o todo. A leitura apresentada a seguir se vale destes conceitos e os aplica sobre um elemento urbano único: o Ribeirão Jacaré. Por cortar a zona urbana do município de Sul a Norte, ele toma a forma da linha de costura do tecido urbano, percorre diferentes bairros, paisagens e dinâmicas; tem potencial de restituição de áreas degradadas e é elemento de referência para a localização diante dos deslocamentos na cidade.

figura 37. a cidade e seu negativo . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 â&#x20AC;˘ Sobre o TerritĂłrio

figura 38. avenida alberto paladino, em itatiba/sp . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 • Sobre o Território

Entender um rio como elemento estruturador do discurso urbano linear é colocar nesse elemento a responsabilidade da coerência, e ainda, a possibilidade de resgatar a qualidade natural dos espaços pelos quais passa.

4.4.1. O QUE A IMAGEM REVELA Para Ferrara (1988, p.34) a cidade é um espaço privilegiado para exercitar a leitura não-verbal, no entando ela não ensina, ela permite que seja descoberta. Para que isso aconteça é necessário o agente intermediário à cidade e a formação de sua significação: o receptor das mensagens emitidas em código pelas cenas urbanas. A aproximação do território através da percepção de sua paisagem é um exercício automático acionado ao entrarmos em contato com um novo ambiente. Avaliamos aquilo que conseguimos ver. Esta primeira análise tende a ser superficial e condutora daquilo que veremos dali em diante dia após dia. A paisagem decodificada carrega informações sobre o uso de uma região, sobre sua morfologia geológica, sobre seu passado, sobre as apropriações de espaço, etc, basta que o receptor tenha os instrumentos para lê-la.

Nas páginas seguintes estão dispostas as fotos das paisagens encontradas ao longo do leito do Ribeirão Jacaré, e no Caderno de Mapas é possível ver a localização de cada uma das imagens (figura 2, página 6). Para este exercício tentou-se registrar elementos marcantes na paisagem da margem esquerda, direita e no leito do rio em si. Com este material em mãos será possível estabelecer os primeiros discernimentos sobre agrupamentos de áreas homogêneas, áreas prioritárias, assim como observar em quais momentos o rio cria sua própria ambiência e em quais ele é aprisionado. Para entendermos a paisagem de um território é necessário superar a inércia do olhar cotidiano e buscar pelos elementos de peso naquela cena; acionar os signos urbanos para conectá-los aos sentidos.

Capitulo 04 • Sobre o Território

Veja a página 6 do Caderno de Mapas!

Paisagem 01 . trecho onde há uma faixa de vegetação natural de proteção do leito; ladeado por avenidas e um distrito industrial; nesse ponto perde-se o contato visual com a água e o rio corre para desaguar no Rio Atibaia

Paisagem 02 . constitui uma das entradas para a cidade, então o rio corre lado a lado com uma grande avenida; área de alta impermeabilidade

Paisagem 03 . os usos de seu entorno nessa região são principalmente comerciais e industriais, gerando uma área de baixo movimento e nenhuma estadia

Paisagem 04 . margem esquerda . além de indústrias, essa região é permeada de vazios com mata remanescente ou não, figurando alguns usos residenciais bem espaçados

Paisagem 05 . leito . este é o trecho em que o rio possui a maior faixa verde em suas margens, garantindo seu respiro, e permitindo que alguma fauna se desenvolva

Paisagem 06 . margem direita . aqui é possível ver uma das indústrias à margem do rio; este trecho possui uma calçada de caminhada, usada pelos moradores do entorno próximo

Capitulo 04 • Sobre o Território

Paisagem 07 . margem esquerda . ao contrário do trecho anterior, este possui menos verde e é onde acontece a entrada para o bairro; alguns comércios pequenos e algumas residências compõe a paisagem

Paisagem 08 . leito . este é momento em que o rio toma sua forma mais próxima do natural; as pedras são um componente histórico para o uso do Ribeirão, contudo o leito é ladeado por largas avenidas e gabiões

Paisagem 09 . margem direita . galpões industriais e um conjunto comercial figuram como os usos primordiais deste lado da margem

Paisagem 10 . margem esquerda . o rio passa a ter uma mureta de proteção, ainda acompanha a avenida e é possível ver os muros de uma indústria

Paisagem 11 . leito . apesar da aparência conservada do leito d’água, nota-se que os usos do entorno e a retificação comprimem o Ribeirão, dificultando qualquer ligação com ele

Paisagem 12 . margem direita . área consolidada de comércio e alguma habitações, todas de baixo gabarito

Capitulo 04 • Sobre o Território

Paisagem 13 . margem esquerda . trecho retificado onde a indústria ocupa a margem e deixa cerca de 1m para vegetação

Paisagem 14 . leito . trecho onde o rio perde qualquer característica natural que possui

Paisagem 15 . margem direita . novamente, os usos do entorno não prédios comerciais e avenidas

Paisagem 16 . margem esquerda . indústria têxtil à margem do Ribeirão, calçadas estreitas

Paisagem 17 . leito . este trecho retificado tem toda sua extensão com as margens ocupadas sem qualquer afastamento

Paisagem 18 . margem direita . curso d’água passa sob as avenidas do baixo centro da cidade

Capitulo 04 • Sobre o Território

Paisagem 19 . margem esquerda . a lógica dos perfis de rua ao longo do rio assemelham-se à regra: edificaçãocalçada-avenida-calçada-rio-edificação

Paisagem 20 . leito . apesar dos usos contendo a largura do rio, há momentos em que ele tem área para expandir-se; nesse ponto é possível avistar a Igreja Matriz, ponto de referência da cidade

Paisagem 21 . margem direita . seguindo a lógica da Paisagem 19, aqui vê-se ocupação das margens com moradias em estado precário

Paisagem 22 . margem esquerda . novamente figura a avenida e o uso monolítico locado no entorno

Paisagem 23 . leito . outro trecho em que o rio possui espaço para respiro, contudo a cidade projetada o evita

Paisagem 24 . margem direita . a partir desse momento o rio acompanha uma avenida e várias indústrias de grande porte; a lógica do pouco contato segue

Capitulo 04 • Sobre o Território

Paisagem 25 . margem esquerda . novamente, uso monolítico e a impermeabilização próximos à margem

Paisagem 26 . leito . nota-se que o leito neste trecho está bastante fragilizado, com pouco espaço de margem, e ainda sem contato algum com a população

Paisagem 27 . margem direita . trecho onde o rio passa por baixo das avenidas e passa a correr dentro de quadras industriais principalmente, perdendo qualquer contato visual

Paisagem 28 . margem esquerda . avenida próxima à saída da cidade, não há qualquer tentativa de apropriação desses espaços

Paisagem 29 . leito . ponto em que as margens tornam-se bastante frágeis e suscetíveis à ocupações despreocupadas

Paisagem 30 . margem direita . a implantação de galpões industriais e uma área de vazio

figura 39. estudo de paisagem . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

Veja a página 7 do Caderno de Mapas!

Ao analisar as imagens apresentadas, é possível ver que num contexto geral do percurso, a paisagem assume como características constantes o baixo gabarito das edificações, a ocupação das margens do Ribeirão com largas avenidas, alto índice de solo impermeabilizado, predominância de usos comerciais e industriais, pouco ou nenhum local de incentivo de permanência próximo à água, desenvolvimento da mobilidade da cidade voltado essencialmente para o automóvel (nota-se que as calçadas e ciclovia são elementos secundários). Como características pontuais ao longo do curso é possível aferir que há momentos de alargamento das margens, com espaço para vegetação e desenvolvimento de fauna e flora, o rio assume sua forma mais próxima do natural em poucos trechos (momentos em que é possível ouvir o barulho da água, ver a água correr, etc). A partir deste universo de imagens e informações, é possível afirmar que, apesar do percurso estudado ser relativamente curto, o Ribeirão Jacaré percorre diferentes paisagens, o que direciona o entendimento das relações com rio como sendo plurais e complexas. O estudo das imagens evidencia a falta de investimento no espaço público bá-

sico: vias adequadas, sejam elas calçadas ou ruas. Ao caminhar às margens do rio, não há para onde olhar. Ele está comprimido entre as avenidas ou sob alguma delas, quando o contato visual é possível, se faz somente à distância. Enquanto não há atrativos no leito d'água, seu entorno também não oferece boas visuais. São uma combinação de galpões industriais, muros, e comércios cerrados, beirando a claustrofobia. Um rio urbano, como estrutura multidimensional que é, poderia condensar diversos potenciais, culminando em locais de experiência estética elevada ao combinar a naturalidade do corpo d'água, o uso do espaço público, o encontro, as possibilidades.

4.4.2. A CIDADE COMO UM MAPA Em 1960, Kevin Lynch publica um trabalho que se tornaria referência no modo de observar e absorver a cidade, no modo de produzir levantamentos sobre o território e na forma de representar as informações espaciais. Através de mapas mentais e entrevistas, Lynch organiza uma leitura do território a partir dos seus usuários. Ao extrair deles elementos estruturantes do espaço, foi possível construir uma outra cidade: aquela que percebemos, aquela sobre a qual criamos nossas

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

relações pessoais. A cidade vista pelo arquiteto, urbanista, planejador, político toma certos contornos; aquela vista pelo cidadão comum, toma outros. Atentar para os diferentes modos de observar o espaço é aumentar a gama de possibilidades para encontrar soluções. Neste sentido, ao olhar a cidade a partir do cotidiano, sua relação com o indivíduo se dá a partir dos caminhos que ele escolhe traçar, dos pontos de referência por ele utilizados, dos pontos evitados, dos lugares onde ele se identifica e dos pontos densos, onde há confluência de informações. Lynch traduz estes elementos como vias, pontos marcantes, limites, bairros e cruzamentos. Com estes elementos ao dispor do olhar, a cidade se torna um mapa dela mesma a medida em que são construídas as relações entre cada um dessas estruturas. As matérias-primas para sua construção são as necessidades e a bagagem histórica que cada um carrega e projeta no espaço. Como vê-se no Caderno de Mapas (figura 3, página 7), o território do Ribeirão Jacaré em Itatiba se mostra decodificado de acordo com o sistema de significação de Lynch. Como exercício de aproximação de leitura, ao longo do leito do Ribeirão foi aplicada

a técnica descrita em A Imagem da Cidade, tendo como resultado um mapa analítico dos espaços urbanos à luz das suas relacões com o leito do Ribeirão.

Bairros A maioria dos cidadãos busca, de alguma forma, estruturar seu cotidiano, sua cidade, se localizar. Os bairros estão na escala intermediária entre o macro, da mancha urbana, e o micro da rua. Assim eles se tornam um elemento de amparo ao cidadão, uma vez que, apesar das definições jurídicas dos bairros, cada pessoa cria seu mapa mental definindo onde começa um bairro e outro termina. Esta separação da cidade em blocos pode acontecer pela semelhança de usos em uma região, pela aparência da cidade naquele lugar, pode ser definida por limites claros como um rio ou uma estrada, ou ainda pode ser estruturada a partir de experiências pessoais. O mapa anterior (figura 03) nos mostra que o Ribeirão Jacaré, por atravessar a mancha urbana de sul a norte, corta pelo menos 19 bairros. As diferentes paisagens e usos pelas quais o rio corre definem configurações espaciais específicas para cada uma dos trechos. Do mesmo modo, as forma como a

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

cidade interage com o corpo d'água muda significativamente. Mais próximo à nascente, o Ribeirão passa dentro das quadras, ao fundo dos lotes. Enquanto caminha em direção à foz, ele passa por áreas vazias de uso e fluxo, tanto quanto por áreas de denso comércio e tráfego intenso; passa por áreas de margem larga e com muita vegetação até por canalizações de 2,5m de margem à margem; por ocupações a 0,3m da margem a grandes terrenos vazios e avenidas.

Limites Um dos definidores dos bairros são os limites: elementos lineares não usados como vias pelos habitantes. Uma vez que a nascente do Ribeirão situa-se próxima à uma das entradas da cidade, esta região contém limites demarcados pelas avenidas e estradas que chegam a Itatiba. Nota-se que, apesar das rodovias se portarem como vias para os automóveis, ela torna-se limite para os pedestres e outros modos de locomoção lenta. Enquanto o corpo d'água corre dentro da quadra, ela própria se torna um limite, já que não há acesso fácil para cruzá-la ou chegar até o Ribeirão. De modo geral, o percusso do Ribeirão Jacaré é restrito de contato com os

habitantes, não há aproximação da água. Sendo assim, as calçadas e avenidas à sua margem poderiam ser consideradas limites, contudo, a evidência apresentada na figura 03 do Caderno de Mapas, mostra os limites do urbano, que se configuram ao longo do rio: desconexões de bairros, de vias, etc. Mais próximo à foz, existe uma faixa de vegetação natural para preservação do corpo d´água, a qual se torna a separação entre dois bairros. É importante ressaltar que o Ribeirão em si não é considerado um limite, apesar de cortar toda a cidade, porque as avenidas implantadas em suas margens garantem a travessia em pelo menos 10 pontos. Em contrapartida, o corpo d'água tem suas margens impermeabilizadas e retidas pelos usos do entorno.

Vias Basicamente, as vias abrigam os caminhos feitos pelos habitantes. Assim elas podem ser estradas, calçadas, pontes, caminhos naturais, etc. No percurso da nascente à foz, as vias do entorno se relacionam com o Ribeirão Jacaré de 3 formas. Mais próximo à nascente

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

e à entrada da cidade, as vias não dão acesso ao rio, mas alimentam o eixo comercial da cidade; em seguida, as vias se conectam e atravessam o leito com mais frequência, dando acessos para o centro da cidade; num terceiro momento, mais próximo à foz, as vias tendem a acompanhar o desenho do rio sem cruzá-lo, e dáo acesso a alguns bairros afastados apenas. É importante ressaltar que as vias não servem ao rio: do ponto de vista do deslocamento sobre rodas, do rodoviarismo, o rio é um limite que deve ser superado e/ou contornado. O caso de Itatiba deixa claro que a urbanização feita dá as costas para o corpo d'água.

Pontos marcantes Identificar os pontos marcantes de uma cidade é localizar-se nela, estabelecer comparações de distância e referência. A natureza destes pontos pode variar, assumindo a forma de uma torre no alto de um morro, ou uma viela peculiar, podem ser vistos à distância ou serem próximos à nós, como uma pequena praça na rua vizinha. Em Itatiba, os pontos marcantes verticais são escassos, é uma cidade primordialmente de baixo gabarito, estes se restringem

à Igreja Matriz (m05 no mapa) e ao Edifício José Carbonari (m03), ambos símbolos do centro da cidade; a igreja pode, inclusive, ser vista do leito do rio. Outros pontos marcantes foram identificados ao longo do percurso d'água, contudo, tornam-se marcantes pelo seu uso como a rodoviária (m08), a Universidade São Francisco (m02), o Itatiba Esporte Clube (m07) e o Supermercado Extra (m10); todos estes pontos são grandes equipamentos na malha urbana e que causam impacto no percurso diário dos habitantes. O reconhecimento simbólico também pode caracterizar um ponto marcante. Em Itatiba são representados pelo Mercado Municipal (m04), pelo Paço Municipal (m04) e pela Ponte Estaiada (m01) pelos seus valores históricos, funcionais e visuais. A cadência desses pontos ao longo do Ribeirão Jacaré permite estabelecer um percurso e notar que eles nos ajudam a estruturar o território, ainda que não possamos vê-los completamente no dia-a-dia. Obviamente, a relação simbólica dos habitantes com estes marcos da cidade varia, uma vez que a construção de relações com algo provém da bagagem pessoal de cada um, ainda assim, estes pontos configuram um resumo do pensamento coletivo, que elegeu, historicamente,

Capitulo 04 • Sobre o Território

figura 40. ponto marcante 01, ponte estaiada sobre o ribeirão jacaré . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 • Sobre o Território

estes elementos como pontos de referência dentro da cidade.

Cruzamentos É comum utilizarmos o termo "cruzamento" como um elemento essencialmente vinculado à mobilidade, principalmente à malha viária. No entando, Lynch soma à descrição convencial, as características de pontos de convergência da cidade, pontos de acesso e pontos de tomada de decisão de percurso. Estes nós coincidem, em sua maioria, com a malha viária, mas há exceções. Como já foi dito, o leito do rio é permeado e ladeado por vias arteriais, coletoras e locais e, por isso, muitos cruzamentos estão localizados sobre o Ribeirão ou muito próximos dele. O momento de tomada de decisão durante um percurso é crucial, pois é quando interrompemos o movimento, pensamos e decidimos; nesses pontos há um potencial para locais de estar, apreciação da paisagem e descanso. Ao longo do Ribeirão Jacaré foram identificados 11 cruzamentos, todos eles tomam a forma de nós viários, alto fluxo de automóveis e pouco espaço para o pedestre.

É importante ressaltar que o Ribeirão Jacaré constitui um elemento urbano importante e que se relaciona de formas diferentes ao longo de seu percurso. Por isso, ele assume diferentes simbologias lynchianas à medida em que corre para desaguar. Apesar de não ser um rio navegável, é possível afirmar que ele se enquadre na categoria vias por conduzir os movimentos da cidade junto com as avenidas à sua margem; do mesmo modo, ele pode ser considerado um ponto marcante uma vez que tornase ponto de referência para pedestres, ciclistas e motoristas. O impacto de um rio urbano em seu entorno torna os espaços férteis para construção de possibilidades de se aproximar dele e de conectar-se com a cidade enquanto ambiente.

Segundo Lynch, uma cidade legível pode ser compreendida como uma estrutura de símbolos reconhecíveis. 14

Nesse jogo de imagens que a cidade projeta no cotidiano, identificar as linhas invisíveis que ligam um ponto a outro é perceber o ambiente urbano e assumi-lo como uma ferramenta para construção de boas experiências e vivências. Identificar a partir do cidadão comum é o primeiro passo para conhecer os pormenores que o planejamento urbano não alcança e tende a generalizar as soluções. Os arranjos possíveis apresentados pela forma urbana permitem um maior ou menor grau de legibilidade14 daquele "texto de concreto", e a partir dessa capacidade de absorver as informações intrín-

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

Lei n° 12.651, de 25 de Maio de 2012. Dispõe sobre a proteção de vegetação nativa e dá outras provisões. 15

Veja a página 8 do Caderno de Mapas!

secas ao espaço é possível estruturar a cidade construída mentalmente e estabelecer relações com ela, tornar-se próximo de seu meio.

4.4.3. LEGISLAÇÃO: OBSERVAÇÃO E OPORTUNIDADE Itatiba tem como lei de Uso e Ocupação do Solo vigente a Lei n° 4.443, de 01 de Fevereiro de 2012, a qual versa sobre os usos do solo urbano dentro da macrozona urbana e de expansão urbana. A página seguinte mostra o mapa de Macrozoneamento da cidade. Apesar do foco destes estudos se darem dentro da macrozona urbana, alguns apontamentos sobre o mapa apresentado são importantes. É possível verificar dois eixos de crescimento da mancha urbana,um ao longo da Rodovia D. Pedro e outro na direção sudoeste-nordeste, o que permite dizer que as análises conduzidas sobre a área urbana atual podem ser aplicadas a esta área crescente, com os devidos ajustes. Esta área de expansão denota a ocupação da área rural e espraiamento da malha urbana, ainda que haja espaços vazios disponíveis para adensamento próximos do centro urbano, ainda dentro da macrozona urbana, como mostra o mapa a seguir.

O macrozoneamento mostra, também a relação dos corpos d'água com a cidade existente e aquela que irá existir. O Ribeirão Jacaré apresenta uma tímida Zona de Proteção Permanente, englobando apenas o trecho próximo ao seu deságue no Rio Atibaia, que possui faixa de proteção ao longo do seu percurso. Contudo, esta faixa ignora o próprio plano de macrozoneamento, uma vez que ela tem a mesma espessura ao longo de todo o Rio, passando por áreas que mereceriam maior ou menor afastamento do leito do rio, como é o caso de áreas industriais. Esta é uma evidencia da aplicação da lei federal das APPs15 como mera obrigação legislativa, enquanto não há intenções de caminhar em direção ao planejamento efetivamente sustentável. Dentro desse contexto, a figura 4 do Caderno de Mapas (página 8) traz o zoneamento da área urbana com ênfase para o percurso do Ribeirão Jacaré, de modo que seja possível estudar de forma direta a relação entre o planejamento e as margens de um rio em meio a um contexto urbano consolidado. Ao entrar em Itatiba pela Rodovia D. Pedro, vê-se um pequeno distrito indústrial ao lado de um trecho de vegetação nativa e uma grande área de vazios. Esta região é ma-

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

peada pelo zoneamento como Zonas de Uso Industrial I e II, as quais permitem indústrias dos mais variados segmentos (inclusive da categoria extrativista), depósitos de G.L.P., atacadistas, usos geradores de ruído, entre outros; ou seja, a legislação se aproveita da condição esparsa da atual ocupação do território para propor áreas de usos de alto impacto no entorno. Em meio a este trecho figura o único momento em que o Ribeirão apresenta uma Zona de Proteção Permanente, próximo à sua foz. Em seguida, o planejamento mostra que o maior trecho do rio está destinado para Zonas de Uso Comercial I, a qual permite comércios

e serviços diversos além de habitações, unifamiliares e condomínios, e uso misto. Vale lembrar que esta área engloba o leito do rio, não considerando a faixa de proteção prevista pela lei 12.651. Mais adiante, o zoneamento toma a forma de Zona Comercial Adensável, com o intuito de ocupar uma região de um grande vazio e, para isso, lança mão de usos comerciais, e usos efêmeros como circos ou eventos. Novamente, o uso industrial retorna em conjunto com o uso comercial.

etro

Perím

A legislação municipal se refere ao Ribeirão Jacaré somente na Lei 4.443/12, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no território do município de Itatiba e dá outras providências, como pode ser verificado a baixo.

Urban o

Perím etro

Urban o

o Urbano

Perímetr

Perímetro Urbano

vazios urbanos figura 41. vazios urbanos . fonte: prefeitura de itatiba, 2007, adaptado por rafael baldam, 2015

Capítulo II, Seção I § 1º. Nas áreas integrantes da Z.C.E., localizadas ao longo das marginais do Ribeirão Jacaré, poderão ser erguidas edificações verticais de até 30 (trinta) pavimentos, desde que seja respeitado o recuo mínimo de 15,00m (quinze metros) de faixa não edificante, além da largura da via projetada ou existente.

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

FAZENDA DONA CAROLINA COND. CAPELA DO BARREIRO

CLUBE DE CAMPO FAZENDA GLEBA 6-B FAZENDA PEREIRAS

TERRAS DE • • • •• • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • ITAEMBU • •• • • • • • •• • •• • • • • • • •• •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

JD. DONA LEONOR

MOENDA

• • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • MANKE RESIDENCIAL • • • • •• • • • • • • • •• •• •• • • • • • • • • • MOENDA

TERRAS DA FAZENDA

VALE DAS • • ••• • • • • • • • • • •• •••••••• GABRIEL ENCOSTA DO SOL

DISTRITO INDUSTRIAL

 



Mapa de Macrozoneamento - Plano Diretor

ANEXO

figura 42. macrozoneamento . fonte: prefeitura de itatiba, 2012

Lei 4.325/11

Capitulo 04 03 • A cidade Sobre oe as águas Território bla bla bla bla bla

Veja a página 9 do Caderno de Mapas!

Capítulo II, Seção II Artigo 11: Os edifícios de garagens coletivas, localizados ao longo do Ribeirão Jacaré, Z.C.A., Z.C. e Z.P.H.C., deverão observar as seguintes regras específicas: a) não necessitam respeitar os recuos laterais; b) os recuos de frente deverão ser de, no mínimo, 5,00m (cinco metros); c) o índice de aproveitamento será de 6 (seis). É possível verificar duas estratégias de uso e ocupação do solo propostas por este plano. A primeira é o zoneamento de reconhecimento. Nessa modalidade, a legislação é feita em conformismo à realidade, reforçando os usos já implantados e esquivandose de questões contraditórias, como incluir o Ribeirão Jacaré numa real Zona de Preservação Permanente. A segunda estratégia é o zoneamento de oportunidade. Á medida que o território apresenta grandes vazios urbanos e há pressão por adensamento, a saída que o planejamento toma é direcionar a estes vazios usos que demandam grandes áreas, os quais criam áreas de acesso limitado, impactando

profundamente no seu entorno e diminuindo a variação de usos naquela região. Em ambos os casos, o zoneamento não apresenta nenhuma iniciativa considerando o corpo d'água ou em benefício dele.

4.4.4. USO REAL DO SOLO URBANO Com o intuito de configurar a forma de ocupação ao longo do Ribeirão Jacaré e confirmar a proposta colocada pelo zoneamento, foi feito um estudo de uso real do solo nas quadras adjacentes ao leito, entendendo que estas são as que mais impactam na dinâmica do rio urbano. O mapa resultante desse estudo é a figura 5, apresentada no Caderno de Mapas na página 9. A partir do mapeamento feito é possível afirmar que o uso do solo ao longo do percurso é partido em zonas semelhantes. Caminhando da foz à nascente temos os seguintes trechos: área industrial permeada por habitações e grandes espaços vazios, adensamento da ocupação e usos predominantemente comerciais e de grandes indústrias, área de vazios e uso residencial, novamente áreas industriais e intenso comércio. O que o uso real do solo nos permite

Capitulo 04 • Sobre o Território

Veja a página 10 do Caderno de Mapas!

aferir é a confirmação de uma tendência histórica no processo de urbanização brasileiro; ainda que os rios tenham tido um papel simbólico na juventude das cidades, a partir da década de 50 as condições que a industrialização e a urbanização colocaram tornaram por fragilizar as estruturas naturais, ainda mais aquelas dentro de áreas urbanas. Em Itatiba, as diversas industrias instaladas ao longo do leito do Ribeirão acumulam um histórico de deposição de efluentes diretamente nas águas; os usos propostos ao longo do percurso se colocam à distância da água ou sobre as margens, mas como limites. Ainda é possível dizer que não há equipamentos públicos de lazer instalados no entorno próximo do leito, com exceção do Parque Luis Latorre, por onde o Ribeirão passa. Em Itatiba, os usos relacionados a lazer estão, geralmente, vinculados ao consumo: Itatiba Shopping Center, Itatiba Mall, bares e restaurantes diversos, etc. De fato, a agenda de conciliação do Ribeirão Jacaré com a cidade de Itatiba não está posta. O estudos sobre o uso real do solo também permitem vislumbrar naturezas e escalas diferentes de intervenção neste território. Nas áreas de vazios há espaço para implementação de projetos que poderiam catalizar a proteção das margens assim como

adensá-las. Em outros trechos, onde há o uso do solo consolidado, grandes intervenções se tornam delicadas, por isso elas devem mudar de forma e adaptar-se à realidade. Nesse sentido é possível prever pequenas intervenções de melhoria das margens, eventuais diminuições na largura das vias adjacentes, etc. Também é possível prever alterações na lei de uso e ocupação do solo e diretrizes de desenho urbano para soluções específicas que ocorrem durante o fluxo d'água.

4.4.5. DESLOCAMENTOS Este estudo de fluxos foi incentivado por dois motivos. O primeiro deles se dá pelo fato do leito do rio correr emparelhado com grandes avenidas ao longo da maioria de sua extensão. O segundo motivo reflete a necessidade de mapear em que medida o rio representa uma barreira e com que frequência ele é atravessado por vias, sejam elas destinadas a pedestres, ciclistas ou automóveis. Novamente, foram estudadas as vias no entorno próximo do Ribeirão, entendendo que estas seriam as de relação primeira com ele. A leitura desse tema encontra-se no Caderno de Mapas (figura 6, página 10) e foi sistematizada em 3 temas: intensidade de fluxo, integração à

Capitulo 04 • Sobre o Território

figura 43. ribeirão canalizado e com as margens ocupadas por indústrias e comércios . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 • Sobre o Território

malha urbana e relação com o Ribeirão; e em 2 modalidades de representação semafórica: cores quentes para deslocamentos de automóveis e cores frias para deslocamentos de pedestres ou ciclistas.

Intensidade de Fluxo A identificação das vias de maior fluxo de automóveis se dá nas entradas da cidade e na Avenida 29 de Abril (01), que é uma das vias estruturantes da malha por dar acesso às entradas diametralmente opostas da cidade e comportar um uso majoritariamente comercial. Em segundo plano estão as ruas e avenidas coletoras que dão acesso a algum equipamento urbano, como a Rua Domingos Preti (02), que dá acesso a um dos grandes supermercados da cidade e ao Terminal Rodoviário. Não por acaso, estas vias magnetizam um fluxo alto de pedestres, motivados pelos usos ali dispostos (comércio e serviços em sua maioria). Analogamente, regiões onde há pouco movimento de automóveis tendem a ter o fluxo de pedestres diminuto. São exemplos dessa situação tanto áreas com muitos vazios, como a Avenida Nair Soares (03), quanto áreas com usos que não alimentam os fluxos, como o Distrito Industrial (04) próximo à foz do Ribeirão. O alto fluxo de pedestres aconte-

ce em regiões próximas ao centro da cidade, como na Avenida Expedicionários Brasileiros (05). Esta análise permite localizar áreas que carecem de atrativos para o deslocamento lento; estas são áreas de potencial de intervenções de lazer e de infraestrutura visando a mobilidade sem rodas.

Integração à malha urbana Uma vez que o sistema viário de Itatiba foi estruturado a partir das margens do rio, as avenidas que margeiam o Ribeirão dão acesso à diversos bairros, o que é confirmado pela análise dos cruzamentos, a partir de Kevin Lynch. Quanto mais próximo do centro da cidade, mais densa fica a malha viária, enquanto torna-se rarefeita a medida que caminhamos para a foz do Ribeirão. Dentro do sistema de localização da cidade, as ruas e avenidas que margeiam o rio se tornam pontos de referência, pelos usos que elas agrupam, pelas suas dimensões, pelas suas hierarquias dentro do sistema viário e pelo fato das ruas locais desembocarem nelas.

Relação com o Ribeirão Jacaré Existe apenas um trecho em que o

Capitulo 04 • Sobre o Território

Veja a página 11 do Caderno de Mapas!

Ribeirão corta relações visuais e estratégicas do ponto de vista da mobilidade e localização, este trecho começa no ponto 06 e termina no ponto 07. Entre eles as relações estabelecidas são extremamente limitadas pois, uma vez que o rio passa no fundo dos lotes, não há contato com a cidade. Sendo assim, esse trecho apresenta uma fragilidade ambiental, por não proteger o leito como deveria, e ao mesmo tempo simbólica, pois perde-se a noção do corpo d'água naquele momento, o que inviabiliza qualquer tipo de conexão entre vias e o rio ou entre o rio e pedestres. No restante do percurso o Ribeirão assume uma figura completamente diferente e influencia as vias adjacentes; a natureza de marginais, que as avenidas apresentam, carrega algumas conotações e denotações que refletem no espaço urbano e nas relações estabelecidas; durante o percurso das marginais, o espaço para o pedestre é mínimo e há pouco espaço para os veículos pararem, ou seja, há constante fluxo. A imagem geral que coordena todo o conjunto corpo d'água/malha viária é a de adversidade. A estrutura viária da cidade se constrói apesar do rio; há momentos em que as avenidas passam sobre as águas, percorrem

pelas duas margens, por uma margem, pontes são construídas para gerar o fluxo transversal. Do ponto de vista da tecnologia e do urbanismo rodoviário, o rio foi superado.

4.4.6. CAPACIDADE DE RELAÇÃO COM O RIO Quando uma cidade se constrói em volta de um rio e escolhe não tamponá-lo, é possível afirmar que há vontades de contato com a água, seja na perspectiva saudosista ou na ambientalista. De uma forma ou de outra, escolhe-se por manter o rio por perto e, na medida do possível, minimizar os impactos negativos que a urbanização pode causar. Uma vez próximo ao corpo d'água, a construção de relações com ele se torna possível a partir de, basicamente, 2 fatores relacionados à escala humana: a valorização do rio e a paisagem. Os principais fatores que contribuem para o incremento da valorização de um bem natural é a consciência de sua finitude e da dependência em relação a ele. A partir do fomento desses conceitos, a população terá motivações para mobilizar ações de manutenção, conservação, preservação ou recuperação de um bem natural, por exemplo, um rio. As relações com os rios urbanos

Capitulo 04 • Sobre o Território

GORSKI, M. C. B. Rios e Cidades: Ruptura e Reconciliação. São Paulo: Senac, 2010. pg 36. 16

entraram num momento crítico a partir da segunda metade do século XX, quando os atritos entre desenvolvimento, sociedade e meio físico se agravam16. Por isso, ligações históricas, afetivas e simbólicas estabelecidas entre a sociedade e o meio natural sofrem distorções, quando não, desligamentos. Durante o desenvolvimento de uma cidade erguida às margens de um rio, as condições antrópicas estabelecidas transformam as mensagens que o rio transmite: o que significava lazer, sagrado e público passa a ser contido, poluído e de ninguém, que, por sua vez, transforma-se em indignação, impotência ou desistência e esquecimento. Ou seja, nesse processo não há espaço para mobilização a favor deste bem, uma vez que não há alimentos para a mudança da consciência coletiva em relação do rio. A paisagem, enquanto formadora de relações entre a sociedade e um bem natural, age segundo uma lógica dinâmica. Por exemplo, a natureza dinâmica de um rio funciona a partir da transformação dos relevos, vegetações e solos pelos quais este curso d'água passa, gerando locais adequados e inadequados à ocupação antrópica. O desenvolvimento de cidades ao redor de rios se dá a partir da percepção das vantagens que ele traz, contudo, o desenvolvimento e a urbanização trazem um

elevado nível de transformações antrópicas que impactam direta e indiretamente na paisagem relacionada ao rio. A partir disso entendemos que a instância descritiva "paisagem" situa-se em uma escala de constante alteração e, por isso, de difícil leitura. Para que haja alguma estruturação no modo de ler, planejar e utilizar o ambiente hídrico urbano, é necessária uma outra escala de atuação, mais ampla, que dê diretrizes para as menores. Uma das alternativas é a leitura e planejamento por bacias e sub-bacias, podendo então estabelecer uma agenda ampla que impactará no sistema hídrico como um todo, excluindo soluções paliativas e de baixo efeito. Neste estudo buscou-se mapear o potencial de construção de relações com o rio, em sua forma atual, durante todo seu leito. Seguindo a gradação semafórica de cores, onde o vermelho representa o menor potencial de criação de relações e o verde o maior potencial, foram analisadas em campo as condições de visibilidade do rio, grau de poluição, localização, usos recorrentes nas margens e intensidade de tipo de fluxos nas vias adjacentes. O resultado por ser visto no Caderno de Mapas, na figura 7, página 11. São apresentados 3 trechos com

Capitulo 04 โ ข Sobre o Territรณrio

figura 44. momento em que o rio desloca-se da malha viรกria (ponto 06) . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 • Sobre o Território

No trecho f02, apesar dos grandes vazios, é possível ver alguns bancos de madeira à sombra das árvores à beira do rio, feitos pelos trabalhadores das fábricas do entorno. 17

No trecho f03 existe uma “pracinha” à beira do rio, feita pelos moradores do entorno. Ela é feita de madeira e tijolos e conta com mesinhas, bancos e vegetação. 18

Veja a página 12 do Caderno de Mapas!

baixo potencial criativo: f05, f07 e f11, sendo que dois deles (f05 e f07) foram caracterizados assim por serem momentos em que o rio corre por baixo de avenidas, impossibilitando qualquer tipo de contato, e por se localizarem em áreas consolidadas. O trecho f11, apesar do rio correr a céu aberto, foi considerado como baixo potencial pois ele passa dentro de uma quadra, ao fundo dos lotes e também por estar localizado em uma área de uso predominantemente industrial e com muitos vazios; sendo assim, limitando a capacidade relacional do rio com o entorno. Os trechos f01, f04, f06, f09 e f12 foram considerados como potencial médio -baixo devido ao entorno comporem-se por grandes áreas vazias ou por áreas industriais, ou ainda por não apresentarem nenhum tipo de estrutura que magnetize fluxos para estas regiões. Os trechos f02 e f10 foram considerados como potencial médio-alto por localizarem-se próximos a locais de alto fluxo, ou por apresentarem iniciativas que representam vontade de contato com a água17 ou ainda que tenham espaço disponível para intervenções que potencializassem estas áreas. Os trecho considerados como alto potencial, f03 e f08, são trechos onde existe a

vontade de relação com o rio18, existe fluxo de alimentação dessas áreas e estão bem localizados dentro da malha urbana. Não é intuito desse estudo limitar as atuações de projeto aos pontos críticos ou aos pontos de alto potencial, mas sim, entender as dinâmicas existentes para que as intervenções possam se adequar à realidade complexa como de fato é.

4.4.7. FAIXAS HOMOGÊNEAS A partir das análises feitas, foi possível estruturar a leitura ao longo do rio e organizá-la sob faixas homogêneas. Esta divisão tem o intuito apenas de regrar os resultados obtidos das leituras e agrupá-los em trechos de condições semelhantes de paisagem, uso e ocupação do solo, sensações, localização em relação ao restante da cidade e fluxos; não há intenções de homogeneizar as propostas de intervenção para cada faixa, assim como faixas diferentes podem receber propostas de natureza semelhante. Este estudo encontra-se no na figura 8, página 12 do Caderno de Mapas.

Capitulo 04 • Sobre o Território

Área protegida . Faixa h1

Grande vazio . Faixa h2

Nesse trecho o Ribeirão está envolvido pela Zona de Proteção Permanente, que se torna um limite entre o distrito industrial e o bairro. Mesmo assim, os usos majoritários nesta área são industriais e, à margem esquerda do rio, residenciais.

Umas das faixas de maior extensão, este trecho tem grande concentração de vazios, usos predominantemente industriais e o rio está margeado pela Avenida José Sanfins pelos dois lados; torna-se uma área bastante árida para o pedestre.

sci ênc ia a mb ient al c o

letiv a

s supre

la l pe a r tu e na t n e bi o am d o ã s

aç niz a b ur

ão

tempo

figura 45. processo de mudança de significados . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 • Sobre o Território

Transição para a cidade . Faixa h3

Industrial urbanizado . Faixa h6

Este trecho apresenta o rio ainda entre as duas mãos da Avenida Genaro Paladino, o ambiente para o pedestre continua frágil, contudo diferencia-se da faixa anterior por estar mais próxima de uma área densa e consolidada da cidade, e por isso, tendo contato com vários bairros do entorno.

A Faixa h6 diferencia-se da anterior por estabelecer conexão com o centro e distribuir seu fluxo para os bairros da parte baixa da cidade. Assim, é uma faixa com usos comerciais, industriais e residenciais.

Centro baixo . Faixa h4 O centro de Itatiba localiza-se sobre um morro e estende-se até sua parte baixa, a Faixa h4 delimita o baixo centro de Itatiba, região de alto fluxo, ocupação consolidada de maioria comercial e gabarito médio de 2 pavimentos (com algumas exceções).

Via marginal . Faixa h5 A Faixa h5, apesar de se situar na região baixa e próxima ao centro, não é considerada como tal pela sua característica de limitar os acessos, devido aos grandes vazios e quadras grandes. O Ribeirão corre à margem da Rua Nair Soares e, novamente, o ambiente para o pedestre não é favorecido pelas calçadas estreitas e falta de arborização.

Fundo de lotes industriais . Faixa h7 Este trecho compreende as duas quadras pelas quais o Ribeirão passa, de modo que este segmento se unifica pela ausência de contato com o rio e pela sua característica de fundo de lote.

Área protegida . Faixa h8 Trecho final do rio dentro do perímetro urbano, onde ele possui uma estreita faixa de vegetação protetora e adentra o Parque Luis Latorre.

Capitulo 04 • Sobre o Território

figura 46. pracinha construída pelos moradores à margem do ribeirão jacaré . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 04 • Sobre o Território

Veja a página 13 do Caderno de Mapas!

4.4.8. APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO E POTENCIAIS DE INTERVENÇÃO Como último tópico de leitura do território, foi proposta uma prática de prospecção de potencialidades que as áreas apresentam a partir da soma de todas as outras leituras e da observação de ações antrópicas sutis que permeiam a malha urbana, preenchendo a malha urbana de conteúdos as vezes visíveis, as vezes invisíveis, mas igualmente importantes. Com esta listagem em mãos, foi possível estabelecer um refinamento nos limites das Faixas Homogêneas, acrescentando outras delimitações para agrupar espaços de potencial semelhante. Dessa forma, do ponto de vista da apropriação do espaço, o leito do Ribeirão se divide em 13 faixas, como mostra o mapa da figura 9, página 13 do Caderno de Mapas. Como exercício de leitura do texto urbano, foram feitas proposições de intervenções e a classificação das faixas em 4 tipos: áreas pouco propensas a receberem intervenções; pouco propensas com resalvas; propensas a receberem intervenções mas com resalvas e áreas propensas a receberem intervenções.

Faixa p1 - única área "protegida" do rio; potencial intervenção média, porém os usos do entorno não favorecem um uso coletivo do espaço. Faixa p2 - grande espaço para intervenções de adequação e humanização do leito do rio; as propostas poderiam trazer maior movimento para a área, que possui muitos vazios. Faixa p3 - potencial para intervenção de aproximação do rio à população; já existe vontade e há espaço. Faixa 4 - área bastante desgastada pelos usos o entorno; potencial intervenções de adequação. Faixa 5 - rio passa sob os cruzamentos das avenidas; pouco potencial por se encontrar num entroncamento. Faixa 6 - usos do entorno desgastados, com grandes vazios e indústrias. Faixa 7 - rio passa sob o entroncamento das ruas. Faixa 8 - a praça evidencia a vontade de contato com o rio, porém há pouco espaço e a avenida de alto fluxo e a indústria degradam o entorno.

Capitulo 04 • Sobre o Território

Faixa 9 - grande área para intervenção, traria movimentação para a região; possibilidade de ligações com o centro; margem esquerda ocupada com indústrias e galpões. Faixa 10 - área de passagem, encontro de avenidas; potencial intervenção de adequação. Faixa 11 - área potencial para intervenções de integração; há espaço e traria maior movimentação ao local. Faixa 12 - rio passando dentro da quadra, ao fundo dos lotes; potencial para adequação. Faixa 13 - há uma faixa verde de "proteção" ao rio; potencial para adequação; traria mais movimento para a região.

CAPÍTULO 05 REFERÊNCIAS

Capitulo 05 • Referências de Projeto

Apesar de suas especificidades, Itatiba não configura um cenário urbano-hidrológico ímpar, uma vez que a situação de cidades pequenas e médias do Sudeste Brasileiro, que tem seu passado ligado à economia cafeeira e a consequente industrialização, mostram-se similares. Nesse ponto, a proposta aqui apresentada para Itatiba pode ser usada como base para aplicação em situações semelhantes. Por este mesmo motivo, esta proposta foi construída com base em alguns projetos que alimentaram as ideias presentes neste trabalho.

Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba 19

5.1. PROJETO BEIRA-RIO Considerado um dos projetos de referência relacionado a corpos d'água no Brasil, o projeto Beira-Rio atua sobre o Rio Piracicaba, em Piracicaba/SP, no sentido de requalificá-lo ambientalmente e urbanísticamente. Com iniciativa e produção da Prefeitura de Piracicaba (e com ampla participação da comunidade e do IPPLAP19), este projeto começa a partir da tentativa de entender como o Rio Piracicaba é percebido e lembrado pela população da cidade, para que a proposta se alinhe a esta visão vernacular. Então, é feito um diag-

figura 47. ribeirão jacaré sob uma ponte de madeira para pedestres . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo Capitulo05 03 •• Referências A cidade e as águas de Projeto bla bla bla bla bla

nóstico com foco antropológico, chamado "A Cara de Piracicaba", onde (re)descobriu-se a identidade da cidade a partir de textos, mapas sinestésicos, percursos e viagens ao rio, e extraindo deste levantamento, informações residentes na memória e nas vontades da po-

pulação de Piracicaba. Este diagnóstico evoluiu para a Etapa 2 do trabalho, o Plano de Ação Estruturador. Este Plano toma as considerações do diagnóstico, as soma a conceitos de desenvolvimento urbano sustentável e viabilização

figura 48. mapa de intervenções do projeto beira-rio . fonte: prefeitura de piracicaba 80

Capitulo 05 03 • A Referências cidade e as águas de Projeto bla bla bla bla bla

técnica para propor sua implementação por etapas até que o Rio se torne um eixo de desenvolvimento urbano. Durante a história da cidade, o Rio Piracicaba teve seu papel em constante alteração (de forma semelhante ao Ribeirão Jacaré em Itatiba), passando de via de transporte, caminho de exploração, ponto de aglomeração de ocupação, foi desprezado pela industrialização e desenvolvimento, que optaram por desenvolver-se a favor do sistema viário colocando o Rio de costas para a cidade e usá-lo como via de descarte de efluentes, alto nível de poluição da água, tanto dentro do município quanto em municípios vizinhos. A partir desse ponto, e considerando a posição de Piracicaba como cidade média, estrategicamen-

figura 49. vista da rua do porto com acessos à margem do rio piracicaba . fonte: prefeitura de piracicaba figura 50. trilha para pedestres na rua do porto . fonte: prefeitura de piracicaba

te localizada no interior de São Paulo, e ainda, pólo intelectual através da USP-ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo), o município possuía as vontades e as condições para a execução do projeto. Os objetivos principais do projeto foram a recuperação da qualidade da água, a preservação do cinturão meândrico, a reestruturação do tecido urbano, o incentivo do uso do rio como caminho, a conservação da paisagem e a conexão do cidadão com o rio. As propostas para alcançar estes objetivos variam de acordo com o trecho em que são aplicadas, mas, em geral, configuram-se em novas propostas de coleta e descarte de resíduos, aumento da área de drenagem através

Capitulo Capitulo05 03 •• Referências A cidade e as águas de Projeto bla bla bla bla bla

A intervenção total pode ser composta por intervenções físicas de escalas variadas como calçadas, parklets, praças, parques ou parques lineares; da mesma forma a natureza das intervenções pode ser física, jurídica, antropológica (incentivos de usos), etc. 20

da diminuição de pisos impermeáveis, criação de APAs, redesenho urbano para implantação de comportas, novos percursos para pedestres, reestruturação das margens com elementos de conexão entre as pessoas e o rio, vias transversais visando a integração com a malha urbana, reestruturação dos modais de transporte com a inclusão de opções limpas, restrições à verticalização e ao uso do solo, de modo geral, incentivo ao uso dos espaços públicos e coletivos com a ampliação de áreas esportivas e restauro de fachadas de edifícios.

Pontos de Convergência Considerando a situação do Ribeirão Jacaré em Itatiba e o exemplo do Rio Piracicaba em Piracicaba, é possível tomar algumas características dessa proposta como exemplos a serem adequados e aplicados à proposta desse trabalho. A adoção de uma estratégia linear segmentada por trechos condiz com a situação do Ribeirão Jacaré, já que ele também possui características urbanas variáveis ao longo de seu percurso; ao intervir no corpo d'água, considerar uma atuação global que compreende intervenções menores de escalas e naturezas variáveis20, torna a proposta coerente por admitir que as tensões das quais

o rio participa são causadas por fatores diversos e, portanto, suas soluções (ou mitigações) devem partir de diretrizes multidirecionais; colocar como ponto de partida do projeto a busca pela relação perdida com o rio, resgatando sentimentos, memórias, ações e espaços que foram importantes para a população, mas que se perderam durante o desenvolvimento da cidade. A configuração urbana de Piracicaba em relação a número de habitantes, posição estratégica no Estado de São Paulo, e história da formação da cidade contribuem para a adoção dessas estratégias no território de Itatiba.

5.2. FLUSSBAD E FEZ RIVER PROJECT Dentro dos papéis que o rio urbano ocupa na história do desenvolvimento das cidades, o momento em que ele é confrontado com a industrialização e com a urbanização efervecente, é aquele que o mais fragiliza. Por um lado, a falta de políticas de saneamento e regulações no modo de descarte de resíduos fez dos rios urbanos corredores de lixo e efluentes industriais. Por outro lado, o solo

Capitulo 05 03 • A Referências cidade e as águas de Projeto bla bla bla bla bla

urbano foi sendo ocupado por grandes indústrias, que se instalaram próximas a rios para terem a água necessária para seus procedimentos, e com elas veio o desenvolvimento das cidades, moradias operárias, vias para transporte, o desenvolvimento. Com o fortalecimento do mercado de terras e o controle do solo pelo mercado imobiliário, populações fragilizadas encontram uma saída na ocupação de margens de rios e córregos, contribuindo para pressionar os corpos d'água. Esta linha do tempo indica que em um projeto de reabilitação de um rio urbano, trazê-lo ao contato da população, remodelar e incentivar os espaços públicos não são soluções suficiente para o sucesso destas intervenções. A história mostra que tanto quanto a relação com as águas, a saúde delas foi comprometida; agora, são necessários esforços de reforçar a saúde dos rios, despoluíndo-os e educando a população.

filtrantes e fitorremediação21, que contribuem para a purificação da água em conjunto com um projeto de espaço público. Semelhante a esta iniciativa, o Fez River Project, do escritório Aziza Chaouni, que pensa a resuscitação do rio Fez, na cidade de Fez em Marrocos, trata da questão setorialmente e além de utilizar estratégias de purificação da água por fiterremediação, também coloca possibilidades de menor escala que possam ser distribuídas pelo território e que tem impacto indireto para a melhoria da qualidade da água do rio, mas tem impacto direto nas dinâmicas das águas urbanas e dos espaços públicos. Estas pequenas intervenções con-

Esta tecnologia já é desenvolvida no Brasil através de algumas empresas, entre elas, a Phytorestore, com matriz francesa e filiais no Brasil e China. 21

Neste sentido, o projeto Flussbad, do escritório Realities:United, propõe a implantação de um parque linear para reestruturação de 1,5km do Rio Spree, que corta o centro histórico de Berlim. Neste plano, é indicada a necessidade de tornar o rio saudável novamente através da implantação de bacias figura 51. simulação de espaços públicos associados à fitorremediação . fonte: realities:united, 2012 83

Capitulo Capitulo05 03 •• Referências A cidade e as águas de Projeto bla bla bla bla bla

sistem em jardins flutuantes no leito d'água, taludes verdes para fixação da terra, controle de erosão de planos inclinados através de pavimentação permeável e vegetação, wetlands, canteiros centrais, incentivos à captação de água de chuva e fitorremediação do solo. Estas ações tratam do rio de modo a criar um cinturão de proteção multidimensional, indo além da mera criação de APPs. A aplicação destas ferramentas acontece de acordo com a demanda de cada trecho estudado, considerando os espaços disponíveis, as urgências de as potencialidades da cidade e da comunidade.

Pontos de Convergência Os projetos para o rio Fez, no Marrocos, e para o rio Spree, em Berlim trazem à proposta para Itatiba soluções de aprimo-

figura 52. simulação de espaço público somado à fitorremediação e ao rio fez . fonte: aziza chaouni, 2012 figura 53. ferramentas de manutenção da qualidade do rio fez . fonte: aziza chaouni, 2012

Capitulo 05 03 • A Referências cidade e as águas de Projeto bla bla bla bla bla

ração da qualidade da água do rio em comunhão com a construção de espaços públicos, dispensando a necessidade da construção de estações de tratamento. Ainda que estes modos de tratamento das águas não permita seu consumo, eles possibilitam o contato com a água e a manutenção da sua qualidade. Itatiba, que também compartilha da condição de ter um rio urbano com histórico de poluição e necessita de aprimoramento de seus espaços públicos pode se beneficiar das iniciativas destes dois projetos.

5.3. PQ. ECOLÓGICO INDAIATUBA

do como uma área de desenvolvimento em potencial ao mesmo tempo em que urgia por cuidados. Para unir estas duas demandas, ele tornou-se o eixo estruturante de todo o Plano Diretor, garantindo a sobrevivência do córrego e sua potencialização através dos projetos planejados para o local. Os projetos englobaram áreas de lazer esportivo, lazer passivo, equipamentos culturais e prédios institucionais. Este conjunto de implantações fez com que o Parque se tornasse o principal ponto de lazer da cidade, além de contribuir para uma melhor qualidade ambiental e social da área.

O Parque Ecológico Indaiatuba, projetado pelo escritório de Ruy Ohtake em 1989 e com as obras concluídas em 1991, surgiu a partir da demanda de criação do Plano Diretor da cidade de Indaiatuba. O Córrego Barnabé, que cruzava os 9km de extensão da cidade, encontrava-se em situação deplorável: era destino do esgoto de 70% da cidade, vegetação sem controle crescendo às suas margens, proliferação de insetos e pequenos animais. Durante o processo de construção do Plano Diretor, este córrego foi percebifigura 54. parque ecológico indaiatuba . fonte: ruy ohtake, 1991 85

Capitulo Capitulo05 03 •• Referências A cidade e as águas de Projeto bla bla bla bla bla

figura 55. parque ecológico indaiatuba . fonte: ruy ohtake, 1990. 86

Capitulo 05 • Referências de Projeto

Pontos de Convergência O projeto do Parque Ecológico de Indaiatuba agrega valor a este trabalho por estar ancorado em uma política urbana, e por colocar o Córrego Barnabé em uma posição central na cidade: estruturador do território, trazendo lazer, cultura, qualidade ambiental e funcionalidade para a cidade. • A partir deste ponto é possível entender que a construção da proposta para o Ribeirão Jacaré em Itatiba se dará a partir da articulação dos seguintes fatores: • história da relação da população com o rio; • condições atuais do rio (físicas, legislativas e etnográficas); • projeto beira-rio e parque ecológico indaiatuba como referências estruturantes; • projetos para o fez river e flussbad como referências complementares. Estas referências mostram soluções plausíveis para a construção de um projeto de reabilitação para o Ribeirão Jacaré, em Itatiba.

CAPÍTULO 06

UMA PROPOSTA PARA ITATIBA

Capitulo 06 • Uma Proposta para Itatiba

Considerando os elementos apresentados até agora, e a complexidade da intervenção proposta, este capítulo tratará da articulação entre tais elementos para a construção dos suportes, definição de estratégias e possibilidades para que a proposta seja implantada. Aqui, os temas serão explorados em relação à natureza das propostas, à escolha das áreas de intervenção e das estratégias para cada uma delas, à definição das áreas de influência e quais caminhos tomar a partir disso. É importante ressaltar que esta proposta representa uma possibilidade dentro de tantas outras que poderiam contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da qualidade urbana da cidade de Itatiba, que quando somadas à outras iniciativas formarão um cenário melhorado para a cidade. Uma intervenção em um rio urbano pode assumir diversas formas: restauração, quando pretende retornar o corpo d'água à suas características físicas, químicas e biológicas anteriores ao impacto antrópico; reabilitação, quando objetiva-se o retorno parcial às condições de funcionalidade e estruturais do estado original ou estado pré-degradação do curso d’água (e não pré-antrópico), viabiliza-se pela aplicação de medidas estruturais e não estru-

figura 56. ribeirão jacaré em frente à secretaria de saúde . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo Capitulo 06 03 • A cidade Uma e as Proposta águas blapara bla bla Itatiba bla bla

turais; renaturalização, quando pretende-se recriar um ecossistema fluvial sem retornar às condições naturais do local22. A partir dos levantamentos e estudos feitos, optou-se pela intervenção de reabilitação do Ribeirão Jacaré, por se enquadrar melhor na realidade da cidade.

6.1. NATUREZA DAS PROPOSTAS O Capítulo 4 explorou as diversas leituras do território e trouxe como um dos resultados a divisão do percurso do ribeirão em 8 faixas (figura 8 do Caderno de Mapas) e sua subsequente divisão em 13 faixas (figura 9 do Caderno de Mapas). A função dessa divisão foi agrupar as regiões que apresentavam características semelhantes e que, por isso, poderiam enquadrar-se num mesmo "pacote" de intervenções e delimitar os sítios de intervenção de forma clara.

Sendo assim, torna-se inviável a proposição de uma intervenção única para toda esta extensão, faz-se necessária a construção de soluções independentes para cada necessidade de modo que todas estejam fundamentadas num mesmo conceito e buscando um mesmo objetivo. O suporte para todas as intervenções pode ser considerado o conteúdo apresentado até agora, uma vez que as condições da urbanização brasileira resultando na urbanidade intrínseca aos rios urbanos (ou a perda dela) e as condicionantes locais (evidenciadas pelas

a leir

cidade mé dia urbanida bras i de rio urba no condic i pro

Termos definidos pelo Urbem (Urban River Basin Enhancement Methods), programa da Comissão Européia que une entidades internacionais para o estudo de bacias hidrográficas urbanas. Disponível em < http://www.urbem. net/> 22

ntes locais ona posta

Os 6,7km do Ribeirão Jacaré que passam dentro do perímetro urbano de Itatiba, atravessam situações diversas de uso e ocupação do solo, zoneamento, oferta de espaços livres, apropriação de uso entre outras características específicas de cada lugar.

figura 57. posição do tema no trabalho . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 06 03 • A cidade Uma e as Proposta águas blapara bla bla Itatiba bla bla

leituras feitas) alimentarão as propostas. Estas, por sua vez, se constituirão de propostas físicas e propostas legais, por vezes combinando-se, por vezes atuando de forma isolada, dependendo da demanda do local.

preocupado para as consequências de seu crescimento. Assim, estas propostas legais podem assumir a forma de alterações na lei de uso e ocupação do solo, na lei de zoneamento entre outras possibilidades.

As propostas físicas não poderão ser consideradas como uma só, lembrando que as condições locais de espaço livre, uso do solo e apropriação de uso são bastante plurais, o que pede intervenções físicas com propósitos e escalas diferentes: há áreas que pedem a reestruturação das margens do rio, em outras há espaço disponível para a construção de uma pequena praça, ou a implantação de um projeto de remediação das águas por um filtro natural, em outra há possibilidade de implantação de um parque. Enfim, as demandas locais direcionarão quais intervenções se colocarão ali.

A somatória das alterações físicas e legais visa a transformação da realidade em dois tempos: as físicas trazem soluções com tempo de retorno curto, enquanto as legais propiciam alterações no longo prazo. As duas formas de atuar também objetivam tocar o cerne da questão: a postura dos agentes de transformação do espaço urbano.

Assim como as propostas físicas assumirão formas e conteúdos diferentes, as legais também o farão. Visando a alteração das posturas do planejamento e desenvolvimento urbano frente às condições naturais da cidade, mais especificamente do rio urbano, aqui serão propostas alterações e/ou criações normativas de regulação legal que possam guiar a cidade em direção à construção de um olhar

Entendendo que a situação atual de Itatiba, construída através dos tempos, mostra o Ribeirão Jacaré como um corpo d'água que não oferece benefícios ou atrativos para a cidade, ao contrário, por vezes configura um entrave para a ocupação do solo atual e para as pretensões de desenvolvimento urbano. Isso culmina num elemento natural aprisionado na estrutura urbana, impossibilitado de cumprir com suas funções naturais como fomento de biodiversidade, regulação micro-climática, assim como suas funções de apropriação antrópica como a navegação, uso lúdico da água, apropriação do espaço público inerente às margens, entre outros.

Capitulo Capitulo 06 03 • A cidade Uma e as Proposta águas blapara bla bla Itatiba bla bla

Este projeto pretende caminhar em direção à alteração dessa realidade, buscando resgatar a urbanidade que um rio urbano pode gerar, e com ela a vida urbana vinculada ao espaço público e ao meio natural. Ao alterar o espaço fisicamente e legalmente de forma combinada e buscando um fim comum, as mudanças tem suporte para atingir um caráter

progressivo e extensivo, tornando este trabalho final de graduação apenas a ignição para a real alteração da realidade urbana de Itatiba. O diagrama apresentado a seguir esquematiza os elementos de sustentação (as condições da cidade média brasileira, a urbanidade, rios urbanos e as condicionantes locais), os agentes transformadores (interven-

c3 objetivos reabilitação da vida urbana às margens do ribeirão

planejamento urbano crescimento estratégico incentivos fiscais zoneamento uso e ocupação do solo

projeto urbano remediação das águas parques praças regularização das margens

suportes cidades médias urbanidade do rio urbano condicionantes locais

figura 58. diagrama de sustentação das intervenções . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 06 • Uma Proposta para Itatiba

ções físicas e legais) e os objetivos desse trabalho (conferir vida urbana às margens do ribeirão). É possível combinar estes elementos em três cenários: c1, c2 e c3. Cenário 1 . A reabilitação da urbanidade e vida urbana se dá a partir somente da reestruturação legal da cidade, suportada pelos elementos primordiais. Este cenário visa a alteração a longo prazo da realidade e das posturas dos atores de transformação urbana, além de abranger uma área maior. Cenário 2 . Os suportes lançam as bases para uma nova fundamentação legal que permite alterações físicas antes negadas pela legislação, atingindo a nova urbanidade do ribeirão através de uma transformação completa e estruturada. Cenário 3 . Fundamentadas pelos 3 elementos basais, as intervenções físicas são o caminho direto para atingir a almejada vida urbana às margens do ribeirão. Esta hipótese visa o retorno em curto prazo, modificando a realidade local atual. Estes 3 cenários serão distribuídos ao longo do percurso do Ribeirão Jacaré de acordo com as condições e demandas do corpo d'água, de seu entorno e de seus habitantes.

figura 59. ribeirão jacaré sob o viaduto antônio sesti . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo Capitulo 06 03 • A cidade Uma e as Proposta águas blapara bla bla Itatiba bla bla

6.2. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Para restaurar a urbanidade intrinsceca às margens do Ribeirão Jacaré e, com isso, reabilitá-lo enquanto entidade natural e urbanística, os três cenários descritos anteriormente serão distribuídos ao longo de seu percurso de acordo com a necessidade de cada localidade.

Reestruturação: utilizado em locais com algum potencial espacial pouco aproveitado, e que um projeto de pequena escala já seria suficiente para qualificar as margens do rio.

rio viá

eix o

est

rat é _mitigação _programas de tratamentos das águas do rio _programas de educação urbana

cre s

tiv o

_leis de uso e ocupação do solo _zoneamento

inc

_abertura de vias _frente de terrenos _redesenho das quadras

ção ava lia

_parques _parques lineares _praças de fitorremediação _comércio _lazer _institucional _cultural

ão

ão uç str con

o orç _praças _decks _mirantes _jardins de fitorremediação _comércio _lazer

rev ers

_calçadas _mobiliário urbano _guarda-corpos _arborização _cobertura vegetal das margens

ref

ree

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utu

raç ã

gic

Já que os cenários apenas descrevem o caminho até a reabilitação (através unicamente de projetos, ou através unicamente do planejamento ou ainda pela união entre pro-

jeto e planejamento) mas não indicam os instrumentos para alcançá-la, faz necessária uma breve descrição deles e dos objetivos de cada um. O esquema abaixo coloca lado a lado os instrumentos de projeto e de planejamento necessários para concretizar a reabilitação do Ribeirão.

_diretrizes de crescimento estratégico

_desvios _retrações _ampliações

projeto planejamento figura 60. síntese das intervenções . fonte: rafael baldam, 2015

Capitulo 06 03 • A cidade Uma e as Proposta águas blapara bla bla Itatiba bla bla

Reforço: também utilizado em locais com algum potencial espacial pouco explorados, mas nesse caso, permitindo alterações de maior escala. Construção: utilizado em lugares com vazios que permitam uma grande alteração espacial, de modo a promover um uso amigável do entorno do rio. Reversão: utilizado em lugares onde a ocupação antrópica degradou as margens do Ribeirão e agora precisa-se de ações de reversão da situação atual. Avaliação: revisão e redesenho das legislações de uso e ocupação do solo e zoneamento, visando um impacto nas ocupações futuras ao longo do rio.

Esses 8 instrumentos, quando utilizados em conjunto poderão promover uma alteração das condições ambientais e espaciais atuais do rio, além de prever um novo modo das ocupações futuras relacionarem-se com o Ribeirão Jacaré. Contudo, esses instrumentos, para que funcionem, devem ser aplicados em combinações e ordens determinadas, configurando estratégias de ação propriamente ditas, que culminarão, por fim, com um novo desenho do Ribeirão para Itatiba.

estraté gia instru s m

cená

rios

Crescimento Estratégico: destinado ao uso em nascentes e ao longo dos córregos, de modo a descrever formas de ocupação preocupadas ambientalmente, e que diminuam o impacto negativo da ocupação antró-

Eixo Viário: o eixo viário principal de Itatiba tem um papel importante no modo como o rio é percebido e utilizado. A reestruturação desse eixo, ou sua possível mudança de localização, pode melhorar a forma como o rio é percebido e utilizado.

s ento

Incentivo: destinado às indústrias localizadas ao longo do rio, que implicaram um grande impacto urbano, ambiental e paisagístico à cidade, devido sua atividade. Tais instrumentos de incentivo visam a mitigação dos danos causados pelas indústrias.

pica próxima aos corpos d'água.

figura 61. construção das estratégias de ação . fonte: rafael baldam, 2015. 95

Capitulo Capitulo 06 03 • A cidade Uma e as Proposta águas blapara bla bla Itatiba bla bla

6.2.1. CONSTRUÇÃO DAS AÇÕES Os três cenários (c1, c2 e c3) subsidiaram a definição dos oito instrumentos descritos anteriormente, que por sua vez, são agrupados e aplicados em áreas específicas, formando as 5 estratégias de ação (e1, e2, e3, e4 e e5).

e serve de substrato para a ocupação humana, como mostra a figura 62. Apesar de possuir implicações espaciais e projetuais, trata-se de um planejamento estratégico que objetiva a mudança da realidade relativa ao Ribeirão Jacaré.

As 5 estratégias contém instrumentos de projeto e planejamento, que ficam mais evidentes ora em uma estratégia ora em outra. Da mesma forma, as 5 estratégias se utilizam dos 3 cenários descritos para que aconteçam. Para localizar as 5 estratégias no território, foi feito um mapa de Macrozoneamento, que traçou as intenções pretendidas em cada setor da cidade e sobre as quais puderam ser aplicadas cada uma das estratégias. O mapa de Macrozoneamento pode ser visto no Caderno de Mapas, na página 15. A página seguinte mostra as 5 estratégias escolhidas para alcançar uma realidade da reabilitação do Ribeirão Jacaré enquanto entidade ambiental e urbana promotora de qualidade espacial. Vale ressaltar que todo este trabalho opera na camada que recobre todo o território figura 62. território, planejamento e ocupação . fonte: rafael baldam, 2015. 96

Capitulo 06 03 • A cidade Uma e as Proposta águas blapara bla bla Itatiba bla bla

Para melhor entendimento da proposta feita para Itatiba, as 5 Estratégias, mostradas na figura 63, foram dispostas nas pranchas entregues junto com esse memorial. Então, a partir desse ponto, abra suas pranchas e bom trabalho!

re-modelagem da ocupação e5

e1 eixo viário norte

projetos âncora e4

e2 manejo industrial

e3 planejamento estratégico nas nascentes

figura 63. esquema das 5 estratégias adotadas . fonte: rafael baldam, 2015.

estraté gia s

BIBLIOGRAFIA REABILITAÇÃO DE UM RIO URBANO

Bibliografia • Reabilitação de um Rio Urbano

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