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Lupa Investigativa Segunda - 25/11/2013
Editoria: Análise da reportagem
Uma matéria delicada de ser estru-
turada, muitos números e exige atenção redobrada. O assunto teve uma enorme repercussão e em caso de erro, toda a revolta das partes envolvidas poderia se tornar em desfavor do jornal, que por esse motivo, procurou falar com as fontes oficias e oficiosas.
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Denúncia Devido a delicadeza do assunto, uma fonte off foi utilizada para preservar o nome do personagem, que no caso, é uma das pessoas que resolveu usufruir do mercado sem cumprir as normas, mas por não ter um retorno financeiro esperado decidiu sair e contar tudo para o (a) repórter. O veículo teve uma postura ética durante a tentativa de falar com o promotor, que por sua vez, preferiu não
pronunciar enquanto o caso está em andamento. A justificativa dada pela autoridade,foi divulgada na matéria. Grande parte da população de Juiz de Fora faz o uso desse tipo de transporte (táxi). Saber se o meio pelo qual optaram utilizar está ou não em condições legais, é de suma importância. . Ter o conhecimento de como os responsáveis por cada transporte se importam com a ne-
“Ninguém nunca provou nada”, afirma Presidente do Sindicato dos taxistas sobre denúncia entregue ao Ministério Público Abratáxi relata irregularidades nos táxis de Juiz de Fora
A
reportagem veiculada pelo jornal impresso Tribuna de Minas no mês passado sobre o mercado irregular dos taxistas abrange o cenário municipal e nacional, já que a Associação dos Taxistas do Brasil (Abratáxi) apresentou ao Ministério Público Estadual (MPE) denúncias de irregularidades dos táxis em Juiz de Fora, e pede o cumprimento do artigo 175 da Constituição Federal que fala justamente sobre as licitações. Procurado para falar sobre as denúncias citadas acima, o presidente do Sindicato dos taxistas, Aparecido Fagundes da Silva, afirma que a denúncia é um equívoco da entidade citada, já que em Juiz de Fora todos os táxis estão em situação regular salvo algumas pendências que já estão sendo reparadas pelos próprios permissionários. De acordo com Aparecido, depois de 2009 já houve duas licitações na cidade acrescentando mais 121 táxis, sendo que estas plac-
548 permissionários não tem condições físicas para rodar com os táxis 24h. as não têm alvará, mas possuem um contrato de exploração, e ainda resssaltou que os 548 táxis estão todos regularizados na Prefeitura de Juiz de Fora. O presidente do Sindicato explica que na cidade existem quase dois mil taxistas cadastrados para exercerem a profissão, pois os 548 permissionários não têm condições físicas
para rodar com os táxis 24 horas. Por isso, hoje existem os chamados “auxiliares”, que possuem permissão para rodar com os táxis dos permissionários sem nenhum problema, salvo que eles repassam certo valor das corridas aos permissionários, pois os mesmo têm despesas com seus veículos. Diz também que “o permissionário não tem obrigação
cessidade dessa parcela da comunidade, faz a diferença. Respeito, a dignidade de trabalhar dentro da lei com o pensamento não só no retorno financeiro, mas no que oferecer a população, precisa fazer parte de quem está oferecendo o serviço, seja ele qual for. Por esses motivos, a matéria possui um nível alto de relevância diante aos munícipios.
Licitações para novos taxista não são feitas desde 2009 de dirigir ou até mesmo cumprir horário. A verdade é que o taxi tem que ficar na rua e atender a população e hoje a maioria dos táxis estão nas mãos dos auxiliares”. Perguntado sobre a ilegalidade das transferências das concessões, Aparecido deixa claro que a “prefeitura suspendeu as transferências desde 2006, sendo que no caso de falecimento, a pessoa da família faz o inventário, ou entra com uma ação na justiça e o juiz determina se transfere ou não para o herdeiro”. Conforme o presidente dos taxistas, todas as placas que sairam foram licitadas, sendo que 433 obtiveram a licitação no período entre 1981 e 2006. “A prefeitura permitiu que estas placas fossem tranferidas para outras pessoas, mas isso tudo de acordo com o regulamento municipal, a lei permitia esta transferência. O que não pode é licitar placas que já foram licitadas. Quanto à ilegalidade, isso não existe. A Prefeitura tem o poder de administrar e regulamentar suas licitações e os serviços de interesses locais”.
Segurança para os taxistas Perguntado sobre a segurança
dos taxistas depois do trágico assassinato de um taxista em um dos bairros da cidade, Aparecido diz que tem cobrado das autoridades segurança, e recentemente teve uma reunião com o comando a Policía Militar e a Secretaria de Trânsito, e diz que quase 150 operações “Para, Pedro” – blitz realizadas
pela polícia militar em ruas onde há mais casos de violência - foram realizadas e nas mesmas foram encontradas arma branca, arma de fogo e drogas. “Isso é um grande avanço para nós. Estamos estudando outras formas de segurança, como rastreamento, câmeras no interior do veículo, e até mesmo cabines blindadas”. Mas ainda ressalta
que “uma coisa não pode ser confundia com a outra. Nossos táxis estão sim regulares, mas a segurança é algo que todo cidadão deve ter sendo este taxista ou não. A Polícia Militar deve ter como primícia a segurança, indepedente de irregularidade ou não”. Perguntado sobre os contratos de “gaveta”, Aparecido argu-
menta não existir provas que evidencie os boatos. “Ninguém nunca provou nada, não devemos nos basear em palavras, mas sim em cima de documentos e fatos reais. Aliás, o Ministério Público só irá averiguar o que é existencial, o que são apenas palavras ficará muito vago”.