É importante os taxistas investirem no aprimoramento profissional, mais presentes perante sua entidade. Roberto Moreira diretor da TV Diário
Jornal Oficial do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza
PRESIDENTE ZELOSO
Junho/2012
Nº 86
LICITAÇÃO
Presidente do sindicato homenageia as mães e é tratado por elas como zeloso
No dia das mães, o Sindicato dos Taxistas tendo a frente o presidente, fez homenagem a elas. O evento aconteceu no clube (pólo de lazer), onde o entretenimento e diversão foram à tona do encontro. O presidente da entidade como sempre estava presente dando atenção e zelando para que uma data tão importante transcorresse dentro do esperado, e ao final; nossas queridas mamães agradeceram, e o consideraram como muito zeloso.
TAXISTAS PODEM VIAJAR
De acordo com o procurador jurídico do DETRAN, Daniel Paiva, a fiscalização visa conter o transporte clandestino, e, no caso, estão sendo multados os que não apresentam o documento de taxista. O procurador diz que os táxis de Fortaleza podem transportar o passageiro para outra cidade e trazê-lo de volta. Porém; não é certo pegar passageiro em outra cidade ou no trajeto de retorno. A orientação é que; Retire o luminoso, taxímetro ligado, não falar que é frete, porque táxi não podem realizar este serviço, e sim uma contratação de serviço.
Sobre a licitação para novas vagas de táxi, o SINDICATO firmou posição no sentido de entregar até o final de julho na Comissão de Transporte da Câmara Municipal, relatório de recadastramento de novos pontos de táxi em toda Fortaleza. Os estudos técnicos são para avaliar a necessidade de aumentar a frota para assistir regiões que ainda não contam com a disponibilidade do serviço. Cidade dos Funcionários, Messejana, José Walter, Conjunto Esperança, Siqueira, Conjunto Ceará e Barra do Ceará, são bairros com maiores demandas de clientes, e que terão pontos de táxi sinalizados. O certo é que o serviço será aumentado aonde houver carência, afirma o representante da categoria.
SERÁ VETADO O PROJETO SINDICATO TRABALHANDO
Projeto do vereador que pretendia transformar o taxista condutor auxiliar em permissionário provavelmente será vetado em face de sua ilegalidade, haja vista que a permissão somente poderá ser conseguida através de regular processo de licitação. A maioria dos componentes da Câmara Municipal já se manifestou de forma contrária ao projeto, devendo o mesmo ser rejeitado, pois entendem que os atuais permissionários terão seus direitos prejudicados uma vez que detentores das permissões há vários anos.
Cooperativas de táxi terão a desoneração dos impostos. Elas poderão excluir da base de cálculo os valores repassados aos Cooperados
AINDA ESTÁ DESAPARECIDO
Continua o mistério do desaparecimento do taxista José Maria da Silva, 64 anos. Está desaparecido desde o dia 16 de setembro de 2010.
IPI e ICMS
Pág. 08
IPI e ICMS, O taxista passa a ter o direito a compra de outro veículo quando ocorrer a destruição completa ou seu desaparecimento. Pág. 10
Opinião geral Faltando pouco mais de cinco meses para as eleições municipais a categoria dos taxistas já demonstra que tem um candidato escolhido para receber maciçamente o seu voto. Trata-se do presidente do Sinditaxi, Vicente de Paula Oliveira.
Erramos Foi publicado na edição 85 do jornal “O TAXISTA”, que Alberto Junior era associado da Cooperativa Rádio Táxi Fortaleza. Erramos; o mesmo não faz parte do quadro de sócios.
TAXISTA VEJA QUEM LHE AJUDA!
É uma questão de consciência dar mérito a quem merece. Pergunto aos companheiros da praça: aponte outro Presidente com coragem de lutar por nós. O Sindicato conseguiu que o permissionário de táxi legalizado pela ETUFOR, possa dirigir qualquer táxi regularizado pela Prefeitura. Haja vista que atualmente o órgão entende que o permissionário só pode trabalhar no seu táxi.
IDENTIFICAÇÃO
Os veículos das cooperativas que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins deverão receber uma nova identificação visual, (A padronização nas portas e no capu com cores diferentes).
ESTACIONAMENTO PARA TÁXIS ACESSÍVEIS AMC vai regulamentar estacionamento para táxis acessíveis. Atualmente não existe esse tipo de ponto.
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Junho/2012 Palavra do Presidente
Papagaios de pirata
Às vezes os taxistas lêem em jornal pirata matéria que não corresponde a verdade O Sindicato sempre trabalhou a favor dos taxistas da Capital e do Estado. Está ficando comum, o taxista ler matéria veiculada num determinado jornalzinho, que mais parece papagaio pirata, com informação inverídica que serve apenas para enganar parte do nosso seguimento. Para saber as reais necessidades da nossa categoria, precisa comprometimento, viver o dia a dia do taxista, ter conhecimento do que é uma entidade Sindical. O que termos visto no nosso setor são pessoas que só querem tirar proveito, e se acham donas da classe usando o nome dos taxistas da instituição para se beneficiarem.
ETUFOR aperta cerco contra os piratas
ORDENAMENTO DE PONTOS DE TAXI NO CASTELÃO E CENTRO DE EVENTOS Secretário Especial para a Copa do Mundo de 2014 Ferruccio Petri Feitosa recebeu uma comissão de taxistas tendo a frente o Presidente do SINDICATO da categoria. Na ocasião ficou agendada uma apresentação do novo Castelão e do novo Centro de Eventos aos taxistas, quando será criado o ordenamento dos pontos de táxi nesses locais. Todas cooperativas e empresas do seguimento participarão do evento. A intenção do Secretário é ter o sistema de táxi funcionando com total segurança. Os profissionais terão de apresentar certificados de cursos de línguas, e veículos novos equipados com GPS.
O objetivo é restringir cada vez mais o uso dos serviços ilegais em toda Fortaleza De acordo com a lei só podem executar o Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros dentro do município de Fortaleza, nas modalidades de coletivo público, táxi, escolar, moto taxi e ônibus as pessoas físicas ou jurídicas que possuem concessão, permissão ou autorização emitida pelo município. A fiscalização e a autuação do transporte ilegal serão de responsabilidade da ETUFOR ( Empresa de Transporte Público de Fortaleza). As pessoas que foram flagrados descumprindo essas normas estarão sujeitas à multa e apreensão do veículo.
EM SINTONIA COM A PREFEITURA Em reunião, SINDITAXI discute objetivos da categoria com o secretario Valdemir Catanha, e alguns tem soluções à vista. Outras vão precisar de mais empenho da classe que deve se unir para conquistar resultados positivos. No dia 19 de maio o presidente do Sindicato dos taxistas teve uma reunião com o secretário, e expôs as necessidades, e os problemas que afetam o transporte público individual de Fortaleza. De acordo com o representante, a Etufor está aberta às discussões, e o ambiente é propício para resolver os assuntos. Todavia; ainda existem assuntos que precisam ser esclarecidos: tarifa, pirataria, fazer coincidir a data de validade da carteira padrão com a validade da CNH, relevar nas vistorias (as partes pretas do carro), aspereza e a falta de urbanidade no tratamento dos agentes da ETUFOR para com os profissionais e a abertura provisória da Rua Floriano Peixoto com Avenida Duque de Caxias.
CORRIDA DE TÁXI DIRECIONADA
O sindicato dos taxistas tem recebido reclamações advindas de turistas que usam a rede hoteleira, de que funcionários estão negociando e direcionando corridas de táxi para taxistas que não estão cadastrados em hotéis. Os mesmos alegam que o valor da corrida é cobrado sem que o taxímetro seja ligado. Tal situação levou o sindicato a enviar ofícios para: SETUR (Secretaria do Turismo do Estado do Ceará), e ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará), pedindo providencias no sentido de que este assunto seja tratado com todos envolvidos.
Anistia das multas a taxistas por parada em fila dupla O SINDICATO vem lutando para anistiar as multas aplicadas aos taxistas por pararem em fila dupla no embarque e desembarque de passageiros. De acordo com o representante da categoria, “é nosso dever atender bem todas as clientes”. O número de passageiros que se aglomeram e fazem sinal para o táxi em qualquer ponto da cidade, praticamente obriga os taxistas a parar em fila dupla. Por isso: o objetivo é isentar todas as multas aplicadas aos taxistas, bem como a redução dos pontos colocados no prontuário do taxista.
Sistema de táxi Versus veículos particulares Muito tem se falado entre os colegas da praça que estamos perdendo mercado para os veículos particulares. É sabido que uma parcela da demanda atual de usuários está voltada para aqueles que possuem veículos de luxo com todos os itens opcionais de conforto. Entre esses itens o mais requisitado é o ar condicionado que ainda não faz da planilha de custo, de acordo com o representante dos taxistas. Esse fato precisa ser revisto pela categoria e pelo órgão gerenciador. Os veículos com ar condicionado oferecem um conforto a mais para os passageiros e para os próprios motoristas. Independente de partir de um Regulamento ou não, nós como um segmento que atende a população Fortalezense, devemos nos conscientizar sobre isso. O sistema evoluiu, os passageiros tornaram-se mais exigentes, a condição do clima já não é a mesma de tempos passados, a poluição (sonora atmosférica) e a violência, obrigam as pessoas a utilizarem os veículos de janela fechada. Estes fatos levam as pessoas a optarem por veículos com o mínimo de conforto, só desta forma conseguiremos minimizar a perda de usuários do táxi.
CEGÁS PREPARA LICITAÇÃO PARA BENEFICIAR TAXISTAS
CEGÁS (companhia de gás do Ceará), através do Sr. Edgar, informa que dentro de mais ou menos 60 dias, irá acontecer à licitação de KITS de GNV que serão distribuídos gratuitamente entre os taxistas. O propósito da companhia é incentivar a venda de Gás Natural Veicular no Estado, que anda em baixa, fazendo com que Postos que trabalham com o produto desistam.
TÁXI COM GPS
O novo sistema foi aprovado pelas Cooperativas
O mais novo xodó do carro, o GPS (Sistema de Posicionamento Global) foi motivo de aprovação em reunião. A Rádio Táxi Fortaleza com o presidente João Romão Neto, à diretoria e os seus cooperados, aprovou o novo sistema. Outra que vai ter a frota monitorada vinte e quatro horas por dia é a Rádio Taxi Cooperativa, Joel e seus companheiros também aprovaram o sistema. Como funciona: atendentes sabem exatamente onde os carros se encontram, livres ou ocupados, ao receber o endereço o sistema localiza o carro livre mais próximo e informa o tempo estimado para a chegada do veículo. Por isso; é que o passageiro não precisa ficar esperando uma nova ligação informando quando o carro vai chegar. Dessa forma além de escolher o táxi que realmente se encontra mais perto do cliente, o sistema descongestiona a central telefônica. Ao invés de ligar para o cliente para dizer o tempo de espera, a atendente já está recebendo outra ligação com pedido de corrida. O GPS vai ajudar e aumentar o movimento. Segundo Francisco das chagas taxista da Rádio Táxi Cooperativa, a partir do momento da ligação para a central de atendimento ao cliente, a chegada do táxi não passa de dez minutos, antes a espera chegava há vinte minutos. Todas as informações necessárias chegam por texto em tempo real: endereço, referência, nome do passageiro e roupa que está vestindo.
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Junho/2012
Senado propõe correção na Lei da Profissão de taxista
Dilma sanciona lei que desonera cooperativas de táxi do PIS e Cofins
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 05/2012 Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta o exercício da profissão de taxista, e à Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, que define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário. “Art. 11-A. Fica assegurada a transferência da autorização do condutor titular para outro condutor titular, desde que sejam preenchidos os requisitos exigidos pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço.” “Art. 12-A. Em caso de morte do titular, desde que atendidas às normas estipuladas pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço, a autorização será transmitida para o cônjuge, os herdeiros necessários, a companheira ou o companheiro, que passarão a ter os mesmos direitos e deveres do titular.” “Art. 13-A. A autorização não poderá ser objeto de penhora ou de leilão.” De acordo com o representante da categoria, a lei 12.468/11 aprovada pela a presidente Dilma, desfigurou-se desse modo, já que a proposta que atendia a uma antiga reivindicação da categoria foi fruto de longas negociações com os interessados. Os taxistas prestam serviço de inequívoca importância para toda a sociedade brasileira e estão a merecer o reconhecimento adequado de sua profissão. Enfatize-se que a presente iniciativa não irá beneficiar apenas os taxistas, mas contribuirá também para trazer maior segurança e confiabilidade aos próprios usuários do serviço, ou seja, à população brasileira, que deles depende rotineiramente para se locomover e assim realizar suas atividades pessoais, profissionais ou de lazer.
As cooperativas de táxi terão a desoneração do PIS/Pasep e do Cofins de sua prestação de serviços. Elas poderão excluir da base de cálculo os valores repassados aos cooperados, assim como os valores das receitas de bens e serviços repassados aos associados e as despesas financeiras decorrentes de empréstimos contraídos para cooperados. As medidas estão previstas na Lei 12.649, proveniente da Medida Provisória 549/2011 (PLV 7/2012, no Senado Federal), que foi sancionada na última sexta-feira (18) pela presidente Dilma Roussef. A lei vai permitir que as cooperativas deixem de pagar 3% para o Cofins e 0,65% para o PIS, sobre o valor repassado aos cooperados. No entanto, a cooperativa que fizer uso deste beneficio estará obrigada a pagar 1% para o PIS/ Pasep sobre a folha de pagamento dos empregados registrados. Aqui em Fortaleza os representantes de Cooperativas deram total apóio a Presidente Dilma. O presidente da Cooperativa Rádio Táxi Fortaleza João Romão Neto destacou que a desoneração é importante para a permanência das cooperativas de táxi no mercado. “Essa desoneração de impostos gera muitos benefícios, pois vai colaborar para reduzir os ônus dos cooperados. A lei também vai influenciar na manutenção do trabalho da cooperativa, pois a questão tributária dificulta muito que uma cooperativa se mantenha ativa”, afirmou o presidente. Também foi inserida à lei a remissão das dívidas tributárias dessas cooperativas, envolvendo os valores principais, os juros e as multas. Com a desoneração, o governo federal estima uma renúncia de receitas em torno de R$ 161,99 milhões em 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013.
Giro em outra praça
TAXISTAS ISENTO DO ISS Enquanto aqui em Fortaleza os taxistas já se beneficiam com a lei do imposto, os Sindicatos do Brasil através dos seus representantes vem conseguindo benefícios para seus associados. Foi a vez do Sindicato dos taxistas de João Pessoa, que conseguiram através de uma lei que foi aprovada dia 23 na Câmara Municipal por unanimidade, a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço). No momento da votação os taxistas lotaram as galerias da casa.
BRASÍLIA
O sistema de fiscalização do corredor exclusivo para Ônibus em Brasília, que a autoriza o táxi é baseado no cadastramento das placas a passar pela faixa.
Viagem de táxi mais cara do mundo sai por R$251 mil
Você já pensou em conhecer o mundo de táxi? Foi o que fez um grupo de amigos universitários do Reino Unido. Para percorrer quatro continentes e 50 países, eles desembolsaram cerca de 251 mil reais. A jornada a bordo do táxi, chamado carinhosamente de “Hannah”, durou cerca de 15 meses e entrou para o Livro dos Recordes, como a maior corrida de táxi do mundo. O veículo também entrou como o carro que atingiu a maior altitude do planeta. A marca foi alcançada quando a turma passou pelas bandas de uma província chinesa, a mais de 5 mil metros do nível do mar. História é que não falta para esse grupo de amigos contar. Eles foram deportados pela polícia secreta da Rússia e até foram confundidos com espiões no Irã. Além de tudo isso, o trio de amigos ingleses conseguiu arrecadar 63 mil reais durante a viagem para instituições beneficentes.
Taxistas estão exaltados com a multiplicação dos clandestinos Um campo minado. Basta circular algumas horas pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza para perceber que os ânimos dos taxistas estão exaltados com a multiplicação dos piratas clandestinos. Pelos cálculos dos trabalhadores do serviço de táxi, cada taxista perde pelos menos uma corrida para os piratas Uma rede que lucra sem pagar qualquer imposto
e livre de qualquer risco ou responsabilidade sobre a segurança dos desavisados que utilizam o serviço. Até mesmo o risco de ter o veículo retido, conforme prevê o artigo 231, parágrafo VIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que veta o transporte remunerado de pessoas ou bens quando não licenciado, fica suscetível à dificuldade de provar tal irregularidade.
Corridas de táxi ficamA bandeirada maiscustada caras Depois de quase três anos sem reajuste, novos R$ 4,15 vai custar R$ valores nas bandeiradas começam a valer em Belém. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA), o reajuste representa um aumento de mais de 15%.
4,78. Já a bandeira 01, que era cobrada a R$ 2,19, passou para R$ 2,52. A bandeira 02, que cobrava R$ 2,63, pulou para R$ 3,03.
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Senador Eunio Oliveira, em reunião com taxistas sobre Redução de IPI para 1 ano
Ceará definitivamente não está tendo um bom início de série “B”. Ouvi alguns torcedores alardeando por ai, que em 2009, o alvinegro venceu seu primeiro jogo somente na sétima rodada (2 a 1 sobre o São Caetano), mesmo assim subiu de divisão. Sim, é verdade; nas seis primeiras participações daquele ano o Vozão empatou três e perdeu três, mas não vamos mensurar pelo menos por enquanto, as duas situações, até por que somos sabedores que aquele time do acesso era bem superior ao de hoje. A equipe de Porangabussu vislumbra voltar à elite do futebol brasileiro, por isso
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carece de reforços; na defesa (começando por um goleiro e um ou dois zagueiros), no meio (um meia de ligação que chame a responsabilidade para si), e no ataque (um finalizador que mande a bola para as redes). É bom manter o foco no pódium, porem; cada corrida tem sua peculiaridade.
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VACINAS CONTRA Motorista de táxi é encontrado morto Ervas medicinais José Lennon Moreno estava desaparecido desde o último sábado, quando saiu de casa MAMICA DE CADELA “Zanthoxylon A GRIPE para efetuar o pagamento do carro no qual trabalhava. rhoifolium”Indicado contra problemas de Vacina contra gripe agrada aos taxistas que compele, contra picadas de insetos e cobras. pareceram na sede do “SINDICATO” na ultima quinta feira dia 24 de maio. Emanuel Ferraz preocupado com a saúde agradeceu ao Presidente da entidade, a preocupação para com o bem estar dos associados: “somos vulneráveis”; trabalhamos em contato direto com várias pessoas todos os dias. Obrigado.
O corpo do taxista José Lennon Moreno, 42, foi encontrado na manhã desta segunda-feira (14), na rua São Benedito, no conjunto Parque Riachuelo 2, Zona Oeste de Manaus, por moradores do local, com uma perfuração na cabeça. Policias do 18º Distrito Integrado de Polícia (18º DIP) que atenderam a ocorrência não descartam a possibilidade de Moreno ter sido morto no local em que o corpo foi encontrado. Para eles o motorista de táxi foi vítima de um latrocínio – roubo seguido de morte.
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EXPEDIENTE Órgão Oficial do Sindicato Taxistas e dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Passageiros dos Municípios de Fortaleza e Região Metropolitana e do Estado Diretoria Efetiva Diretoria Social Efetiva: Paulo HenPresidente: Vicente de Paula Oliveira rique Albuquerque, Jeovah de Alencar, Vice-Presidente: Pedro Alves Cabral José Eudes Rodrigues, José Auremir Secretário: Amarildo RamalhoAntônio Cipriano; 2º Secretário: Ribamar Diretor de Esportes: Isaías do NasDir. Financeiro: Cezário Neto Oliveira cimento 2º Dir. Financeiro: Raimundo da Mata José Diretor de Árbitros: Feliciano Primo Diretor Executivo: Edmar da Silva Representantes Federativos: Juvemar (Luíz Peruca) Sales Matos e Raimundo Valdeni Santana Jornalistas Responsáveis: LauriConselho Fiscal Efetivo: Paulo Hen- berto Braga/ 62-MTE e Olavo Sales/ rique (Presidente), Airton Fernandes de 2219-DRT-CE Oliveira, Lindemberg Batista Falcão; Redação, Edição e Fotos: Criativo Conselho Fiscal Suplente: Zacarias Fortaleza e VPO Sabino Monte, Lucky Macyo, José Me- Revisão: Artur Chagas Coelho e Crianeise dos Santos; tivo Fortaleza Diretores Suplentes: Luiz Edilson de Direção Comercial: Olavo Sales Souza, Maria Rosa, Edmar da Silva FerAssessores Comerciais: Francisco reira, Francisco Leite Chaves, Geraldo Cesar Pinheiro, José Reis Leandro, Vi- Moura e Valdivino Costa cente de Paulo Monte, Marcos Aurélio Projeto Gráfico: Criativo Fortaleza da Costa, José Valdenir Quintino, Fran- Diagramação: Criativo Fortaleza cisco Moura Albuquerque, Francisco Tiragem: 8.000 exemplares Eudes Soares Impressão: Gráfica Encaixe
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Olavo Sales
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RECONHECIMENTOS AO FUNCIONÁRIO CEARÁ
O Taxista, conceituado jornal dessa laboriosa classe, que é a porta de entrada e saída da quinta capital do nosso País. É também a formadora e a informadora de opiniões e ao mesmo tempo a transportadora de cargas humanas. Faz reconhecer os feitos do funcionário do Sinditaxi, Lemildo Oliveira Moura, conhecido como Ceará. Nascido no dia 03 outubro de 1962, em Fortaleza-Ce. Filho do senhor Lindolfo Teles de Moura e da senhora Maria de Lourdes de Oliveira Moura. Esse senhor é casado há 25 anos com a senhora Maria do Socorro Batista Alencar Moura e do referido matrimônio tem dois filhos. O senhor Ceará como é conhecido por todos os companheiros de trabalho do Sinditaxi e também pelos taxistas. Ele é um cidadão trabalhador, detalhista, idealista, correto, simples e seguro nas suas colocações. O senhor Ceará, completará em outubro, 50 anos de idade e há 30 anos trabalha no Sinditaxi, sendo o seu primeiro emprego até a presente data, donde é estimado, respeitado, goza de uma grande amizade com os companheiros de trabalho e com os taxistas. Também nos afirma que é formado em técnico em contabilidade, mas nunca exerceu a profissão e nos diz que tem uma saúde boa, graças a Deus. O senhor Ceará nos fala das suas preferências: Amigo, Jesus Cristo e a família; santo, São Francisco; religião, católica; prato predileto, cará assado com baião de dois; sobremesa, pudim; político do ontem e do hoje, Getúlio Vargas e Luis Inácio Lula da Silva; sindicalista do ontem e do hoje, Manoel Lopes da Silva e Vicente de Paula Farias Oliveira; cantor, Luis Carlos- Raça Negra; música, cheio de mania; ator, Lima Duarte; humorista, Chico Anísio; livro, A Bíblia; autor, Deus; leitura, A Bíblia e jornal; time, Fortaleza. O senhor Ceará, acrescenta mais: Que gosta do que faz e é muito feliz. Começaria tudo novamente. E diz mais: Que apesar de ser conhecido como Ceará, mas gosta de verdade, é do leão do Pici e quando se aposentar gostaria de continuar trabalhando no Sinditaxi, pois toda sua juventude se iniciou aqui e quer prosseguir até quando a sua saúde pertir e a direção do Sinditaxi lhe aceitar. Gostaríamos de parabenizar a crônica do desporto cearense, por mais uma vez acreditar no trabalho dessa dupla dinâmica, Edilson Alves e Alano Maia, gerindo por mais quatro anos a gloriosa e invicta APCDEC, na qual eu tive o prazer de iniciar a minha carreira de árbitro. Valeu Edilson Alves, Alano Maia, toda diretoria e associados! São muitas emoções! Desejamos a todos um feliz Corpus Christi e viva a ecologia, com as bênçãos de Deus. E que nós saibamos mergulhar na Sabedoria Divina e assim, podermos alcançar as grandes vitórias com novas conquistas.
FELICITAÇÔES AOS ANIVERSARIANTES Felicitamos aos aniversariantes do mês de junho de 2012. Dias: 01, o sargento PM Jorge Santos e a ex-primeira dama do estado do Ceará, Renata Jereissati Queiroz; 02, o taxista Jeovah Alencar, o sonoplasta Tony Mazolli, o radialista e cantor Paulo Soriano, Ceará Sporting Clube e o Bairro João XXIII; 03, Cláudio Roberto Ferreira de Assis; 04, a eccista Lucimar do Ramiro e um ano do falecimento do ex-prefeito de Itapiuna, Zequinha Campelo; 06, Carmem Sales; 07, Rafael Max da Mult; 08, Rosângela Oliveira; 10, Paulo Henrique Nunes Sales Filho; 14, o sargento EB Fernando Antônio Barbosa, o jornalista Carlos Viana de Carvalho e a assistente de palco da Rádio Cidade, Cristina Silva; 15, a doutora Fátima Viana de Carvalho, o radialista Sérgio Cunha e o estado do Acre; 18, a salmista dona Nilza e o jornalista Ramon Paixão; 19, Raimundo Nonato de Jesus Moura, Airtão da Coopertrol e se vivo fosse, Luis Rolim Filho; 20, os radialistas Louralber Monteiro, João Bosco Farias e Mário Otony; 21, Karla Rosane da Econogás; 22, o ex-vice prefeito de Umirim, Francisco Clodoveu Oliveira Sales e o radialista Océlio Pereira; 24, Padre Renato Simonetto; 26, o comentarista esportivo, Daniel Campelo; 27, a vice prefeita de São Luis do Curu, Danielle Uchoa Nunes; 28, José Viana de Carvalho e o ex-vereador de Pentecoste, Pedro Teixeira; 29, o radialista José Sebastião Neto e os eccistas Aumy da Fátima e Pedro Sena da Sônia e 30, José Edmar Paiva. A todos, desejamos vidas prolongadas e mergulhadas na Sabedoria Divina. REPÓRTER OLAVO SALES, O POETA DE DEUS, O ROUXINOL DE UMIRIM.
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O SEU TÁXI GARANTIDO 24 HS
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Francisco da chagas da Rádio táxi Cooperativa, o sistema vai melhorar as nossas corridas, e o cliente será atendido rápido
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Evite multa e apreensão do veículo com documento vencido
Veja abaixo o convênio do ICMS, que libera carros de maior cilindrada
Fique atento a validade de seus documentos, CNH, Carteira padrão, vistoria, aferição do Ipem, licenciamento do veiculo, vencimento do seguro, data de inspeção do gás, etc. Lembre-se que documento vencido é passível de multa e apreensão do veículo, o que lhe acarretará mais despesas. É importante que você mesmo faça uma averiguação do vencimento de seus documentos, renovando em tempo hábil para evitar transtorno. Não deixe ser surpreendido pelo policiamento rodoviário, polícia militar ou até mesmo a fiscalização da ETUFOR. Você, por ser taxista, deve ter outros cuidados com seu carro, como por exemplo evitar pneus gastos, carro amassado, extintor vencido, banco rasgado, pois também são motivos para ser penalizado pelo ETUFOR. A lei do serviço de táxi do município de Fortaleza exige que o veículo que presta o serviço deve estar em bom estado de conservação e com a documentação do veículo e pessoal do permissionário e do condutor em ordem. Caso receba multa de trânsito em sua casa, ou mesmo notificação do Detran por ter ultrapassado dos 20 pontos em sua CNH, procure apresentar defesa antes do vencimento. Assim você pode ter a multa de trânsito cancelada, pontuação baixada e, de acordo com uma boa justificativa junto ao Detran, pode também ter sua notificação cancelada. Seguindo estas orientações, você pode ter um aproveitamento melhor em sua atividade.
CONVÊNIO ICMS 148, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 • Publicado no DOU de 28. 09.10 Altera o Convênio ICMS 38/01, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi.
Vendeu seu táxi usado! Exija o pagamento do IPVA correto
O Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ, na sua 139ª reunião ordinária, realizada em Belo Horizonte, MG, no dia 24 de setembro de 2010, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira Os dispositivos a seguir, do Convênio ICMS 38/01, de 06 de julho de 2001, passam a vigorar com as seguintes redações: I – “caput” da cláusula primeira: “Cláusula primeira Ficam isentas do ICMS as saídas internas e interestaduais promovidas
Ao vender seu carro usado, que deixou de ser táxi, exija que o comprador, ou você mesmo paguem os meses restantes do ano do IPVA. Ao assinar o certificado de transferência, mantenha em seu poder uma cópia autenticada do documento, assim você pode se defender de multa e pontuação na CNH por falta de transferência. Caso você receba em sua residência a guia de pagamento do IPVA, não tem outra opção a não ser pagar, a Receita Estadual só libera a carta de isenção do ICMS mediante a comprovação do pagamento. esta divida acontece com vários taxistas, que não exigiram este pagamento do novo comprador. Geralmente estes carros que foram táxis, são levados para cidades do interior ou outros estados, ao chegar lá são checados o IPVA, e nada constar porque o taxista já providenciou o licenciamento na categoria aluguel, as vezes sendo pago um mês de IPVA, já é uma autorização para ser levado o carro para outros estados. Com estas informações o Detran local legaliza o veículo no estado e a divida fica para o antigo proprietário. Quando se aproxima o final de ano, a Receita Estadual de Fortaleza faz a checagem das placas para encaminhar a cobrança do IPVA, se comprovar que o carro que era táxi e está na categoria particular e tem pendência, envia a cobrança para a casa do taxista dos meses do ano que consta a placa cinza. “Se a documentação for feita corretamente, este pagamento será realizado pelo novo comprador.
Agora só falta você!
pelos estabelecimentos fabricantes ou por seus revendedores autorizados, de automóveis novos de passageiros equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0l), quando destinados a motoristas profissionais (taxistas), desde que, cumulativa e comprovadamente:”; II – parágrafo único da cláusula primeira: “Parágrafo único. As condições previstas no inciso I do “caput”, não se aplicam, nas hipóteses das alíneas: I – “a”, nos casos de ampliação do número de vagas de taxistas, nos limites estabelecidos em concorrência pública, do município interessado; II - “c”, quando ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento.”. Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subseqüente ao da ratificação.
Junho/2012
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OLAVO SALES “O ECLÉTICO E IMPARCIAL”
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