Ficha Pública 2016 by Rafael Regatieri

Voto Consciente Jundiaí fiscaliza políticos e incentiva participação há 10 anos

Desde 2006 em Jundiaí, o Movimento Voto Consciente acompanha os trabalhos da Câmara Municipal, sabatina os candidatos a prefeito e promove debates, palestras e concursos para incrementar a participação social. Saiba mais sobre nossas ações e conquistas nesse período:

2008

2007

2006 Célula do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) instala o Voto Consciente em Jundiaí com apoio da Cúria Diocesana. O grupo reúne oito voluntários que acompanham as sessões da Câmara.

Voto pede aprovação do Código de Ética da Câmara, que tramitava há cinco anos e que havia sido adiado duas vezes para apreciação. Pressão do movimento, porém, obriga o Legislativo a apresentar projeto substitutivo, que é aprovado.

FICHA PÚBLICA 2ªedição

FICHA PÚBLICA 1ªedição

2009 Movimento se junta à seção Jundiaí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maçonaria e outras 12 entidades para pressionar a Câmara pelo fim do voto secreto. Com a coleta de quase quatro mil assinaturas, exige uma audiência pública sobre o Plano Diretor da cidade.

Para ajudar o eleitor, Voto faz primeira avaliação dando nota aos vereadores. Candidatos a prefeito comparecem a debate com participação popular.

2010 Voto imprime 24 mil exemplares da primeira Ficha Pública, realiza 79 palestras e conquista a alteração do horário das audiências públicas da Câmara para o período noturno, ampliando a frequência do público.

2011 Após consultas e debates online, o movimento registra 11 Metas Legislativas para aprimorar os trabalhos da Câmara. Lança também o Concurso Cidadonos, no qual os munícipes desenvolvem ideias para melhorar a cidade. Os governantes, ao mesmo tempo, são cobrados para implementar as propostas.

2012 Atas de sessões ordinárias passam a ser publicadas no site da Câmara e Lei de Metas do Executivo é aprovada. Tais conquistas ocorrem após intensa pressão exercida pelo movimento e com o suporte da Lei de Acesso à Informação.

FICHA PÚBLICA 3ªedição

2014 2013 Horário das sessões ordinárias da Câmara, tal como havia acontecido com as audiências públicas, passa a ser noturno. É também instituída a Tribuna Livre, espaço para o cidadão se manifestar durante as sessões ordinárias.

Voto contabiliza 1.327 minutos de suspensão durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal, o que representa 27% do tempo perdido com paralisações, muitas delas sem justificativa. O Voto sabatinou todos os candidatos a deputado da região.

2015 Inspirada em uma das propostas vencedoras do Concurso Cidadonos 2011, Jundiaí conquista a Estação Juventude para atividades e serviços de inclusão e emancipação de jovens. Funciona em um dos prédios do Complexo Fepasa. Foi realizada a terceira edição do Cidadonos e o lançamento da ideia do Laboratório de Inovação Cidadã (LabIC).

2016 Voto realiza o LabIC para viabilizar as ideias vencedoras do Concurso Cidadonos, cria a Rede de Educação para Cidadania, estreia programa de educação política no Canal 8 e promove seu primeiro Cine Consciente com exibição do filme “As Sufragistas”, e um debate sobre a mulher na política.

EDITORIAL A impressão da Ficha Pública 2016 é a constatação de mais um ciclo vencido com sucesso e garra pelo Movimento Voto Consciente Jundiaí. Foram quatro anos de acompanhamento dos políticos da esfera municipal – prefeito e vereadores. Outro marco deste ano é o nosso aniversário de 10 anos e, quando enfatizamos que é nosso, queremos dizer que os voluntários e vocês, cidadãs e cidadãos, contribuem com cada conquista do Movimento. Juntos, formamos o time da cidadania e da transformação social. Aproveite a leitura! Equipe Voto Consciente Jundiaí CONHEÇA OS CANDIDATOS A PREFEITO

O QUE É REFORMA ELEITORAL?

O QUE FAZ UM VEREADOR?

CIDADONOS

AVALIAÇÃO DO EXECUTIVO

pág.

AVALIAÇÃO DOS VEREADORES

pág.

11 METAS DO LEGISLATIVO

pág.

PAROU POR QUÊ? POR QUE PAROU?

pág.

QUESTIONÁRIO CIDADÃO

COMO FALAR DE POLÍTICA NA ESCOLA E NA SUA CASA?

CIDADANIA ATIVA É A POLÍTICA DO “FAÇA VOCÊ MESMO”. MULTIPLIQUE ESSA IDEIA SEJA AMIGO DO VOTO

DISTRIBUA

Divulgue a FICHA PÚBLICA explicando do que se trata e a importância de ler com atenção. Peça exemplares pelo email:

jundiai@votoconsciente.org.br

Explique o que tem visto sobre as eleições nos jornais e televisão e mostre a FICHA PÚBLICA falando da importância de conhecer os candidatos e votar consciente.

COBRE!

Guarde a FICHA PÚBLICA, pois ela é um documento importante que possibilitará a cobrança dos nossos representantes no executivo e no legislativo nos próximos 4 anos.

www.

votoconscientejundiai .com.br

votoconsciente jundiai

votojundiai

votojundiaitv

votojundiai

programa do Voto Consciente

Acervo Prof. Maurício Ferreira / Sebo Jundiaí

DESCUBRA O SEGREDO DAS ELEIÇÕES

O QUE FAZ UM VEREADOR? O vereador é o membro do Poder Legislativo local escolhido pelos eleitores de um município, com mandato de quatro anos, cujas principais funções têm duas atribuições básicas: elaborar leis municipais e fiscalizar atos do prefeito na administração municipal.

ATENÇÃO ELABORAÇÃO DE LEIS

FISCALIZAÇÃO

Legislar sobre tributos municipais (IPTUe ISS);

Convocar secretários municipais para prestar informações;

Criar e alterar a Lei Orgânica Municipal. Votar o orçamento anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias;

Fiscalizar e julgar, anualmente, as contas do prefeito;

Estabelecer nomes de vias e logradouros públicos.

Examine propostas e debata-as em sua comunidade.

1 HISTÓRICO

Procure conhecer a história do seu candidato. Observe a relação do candidato com as bandeiras que afirma defender.

Criar comissões parlamentares de inquérito com finalidade de investigar fatos de interesse municipal.

O QUE NÃO FAZ UM VEREADOR? Não é permitido aos vereadores criar projetos que gerem alteração nos gastos municipais; . Propostas que mexam com o orçamento devem se dar por iniciativa do prefeito. Assim, foge à competência dos vereadores promessas relativas à criação de creches, escolas, postos de saúde e grandes obras, por exemplo.

Escolha com atenção o candidato que irá representá-lo. Vote consciente.

Fiscalize as campanhas e denuncie as irregularidades às autoridades eleitorais.

2 ANÁLISE

3 INVESTIGAÇÃO

Pondere sobre as propostas do candidato. Analise se estas relacionam-se com as atribuições do cargo ao qual pretende eleger-se.

Conheça a vida pregressa do candidato. Investigue os antecedentes criminais e irregularidades eleitorais dos postulantes aos mandatos públicos.

POLÍTICA NO DIA A DIA Abaixo-assinado: instrumento destinado a chamar atenção da coletividade e das autoridades sobre a relevância de uma determinada pauta.

Sessões da Câmara Municipal: assista às sessões da Câmara Municipal, presencialmente ou através da internet, conheça os projetos em votação e o posicionamento dos vereadores.

#vaiterfichapública

Fiscalização: conheça a atuação de seus representantes, desde os membros de associação de bairro até os políticos. Cobre compromissos assumidos.

Audiências públicas: espaços de debate sobre questões de relevância da cidade.

Conselhos Municipais: órgãos compostos por representantes do poder público e da sociedade civil, com funções deliberativas e de controle da execução de políticas públicas em diversas áreas. 156: canal de comunicação direta que permite aos cidadãos levarem problemas ao conhecimento do poder público.

Leis de iniciativa popular: os cidadãos podem apresentar propostas de lei à Câmara Municipal, desde que sejam apoiadas e subscritas por 5% dos eleitores da cidade (art. 48 da Lei Orgânica Municipal de Jundiaí).

O SEGREDO DAS ELEIÇÕES Sistema Eleitoral é o conjunto de regras que disciplinam a forma como os candidatos aos mandatos são escolhidos. Há no Brasil, atualmente, dois sistemas eleitorais:

Majoritário A Sistema O mandato pertence ao candidato ou partido político que obteve

a maioria dos votos. É o sistema adotado para a eleição de prefeito, governador, senador e presidente - o mandato, nesses casos, pertence ao candidato que obteve a maioria dos votos.

Proporcional B Sistema A cada vez que o quociente eleitoral é alcançado, a coligação (ou

partido) conquista uma cadeira. É o sistema adotado para eleição de deputado federal, deputado estadual e vereador.

Vamos imaginar uma cidade com...

onde...

20 mil habitantes

10 mil votos são válidos

com 10 vagas para o cargo de vereador

Q.E.

Quociente Eleitoral: neste caso, dividir 10 mil votos válidos por 10 cadeiras na Câmara

Quociente Partidário é Q.E. V.V. (Votos Válidos) Para a divisão das vagas entre os partidos X, Y, W e Z que estão concorrendo às eleições, seguem as contas:

Sendo assim, ocuparão estas vagas os candidatos que tiverem o maior número de votos dentro do seu partido/coligação. Lembrando que com a reforma eleitoral, estes candidatos devem ter no mínimo 10% do Q.E.

X+Y

COLIGADOS 5 mil V.V. Q.E.1000 5 VAGAS

Para as vagas que sobraram, faz-se um novo cálculo:

V.V. nº de vagas alcançadas

= 1000 W

4600 V.V. Q.E.1000 4 VAGAS

400 V.V. Q.E.1000 NENHUMA NÃO ATINGIU O QUOCIENTE ELEITORAL

5000 5000

5+1= 6 = 833,3

4600 4600

4+1= 5 = 920

maior média, ganhou a vaga!

Assista ao nosso programa no Canal 8 sobre quociente eleitoral. =) #votoconscientejundiai

O que é reforma eleitoral? Votamos de dois em dois anos e, às vezes, as regras das eleições mudam. Mas você pode estar se perguntando: quem decide isso? Bom, é de conhecimento que as eleições são regulamentadas por leis federais. Quem escolhe essas regras são os deputados federais e senadores eleitos a cada quatro anos e o presidente, que veta ou aceita essas leis. Isso cabe também ao Supremo Tribunal Federal, que define a interpretação das normas à luz da Constituição Federal. Pré-campanha O que é? Divulgação da intenção de campanha: tornar públicas informações como as qualidades do candidato, propostas da sua candidatura, pedidos de apoio político e eventos em locais abertos para divulgação de propostas.

Como era?

O que mudou?

Era tida comoinfração e gerava multa ao candidato.

Não gera qualquer punição e é incentivada porque o tempo de campanha em si diminuiu. Não pode pedir votos. Pode: levantar bandeiras, apropriar-se de discursos e apresentar projetos.

Quais as consequências? pode pelo candidato e sua campanha Mais publicidade pode ser feita ão. ulaç pop a para e profissionalismo ser trabalhada com mais clareza

Propaganda eleitoral rádio e tv O que é?

Como era?

O que mudou?

Aquele tempinho (para alguns, tempo demais; para outros, tempo de menos) obrigatório na programação diária das rádios e nos canais de tv para os candidatos.

45 dias Candidatos a prefeito apareciam só três vezes por semana. Os outros dias eram destinados aos partidos e a candidatos a vereador.

35 dias Candidatos a prefeito aparecem todos os dias nos dois blocos. Candidatos a vereador aparecem durante a programação normal.

Quais as consequências? Campanha mais curta, mas com volume e frequência maiores.

O financiamento das candidaturas mudou

muitos gastos, tais como: alimentação, panfletos, pessoas para Durante a campanha de qualquer candidato são registrados diparou para pensar quem paga por tudo isso? Quem dá esse entregá-los, publicitários para as propagandas etc. Você já mas dato, candi io própr es? Parte dos gastos vêm do bolso do nheirão para os partidos e para os políticos gastarem nas eleiçõ parte dos recursos da campanha. doações para os partidos e para os candidatos são a maior Doação de verbas para campanhas e partidos O que é? A forma de financiamento das eleições muda muito de país para país: em alguns deles as eleições são financiadas apenas com dinheiro público, outros apenas com dinheiro privado e em outros com público e privado. E no Brasil?

Como era?

O que mudou?

Antes todo mundo podia doar empresas ou pessoas físicas, até estrangeiras.

A partir de 2016, empresas e estrangeiros estão proibidos de doar para as campanhas, direta ou indiretamente. As doações estão limitadas a pessoas físicas e a quantidade de dinheiro também está limitada a 10% do que a pessoa ganhou no ano anterior ao da eleição. No entanto, foi aprovado aumento considerável do Fundo Partidário, que neste ano distribuirá R$ 819 milhões aos partidos.

Quais as consequências? Se o candidato não ganha dinheiro de uma empresa para se eleger, em tese terá menos “rabo preso” com essa empresa se ele for eleito. Do jeito que era, financiar a campanha de algum político poderia significar um “investimento”, ao invés de uma simples doação. Por outro lado, o aumento do volume de recursos do Fundo Partidário mantém a atividade política e os partidos com muito dinheiro, destinando um volume significativo de impostos para esta atividade.

#vaiterfichapública

Eleições 2016: Campanha mais curta, com menos verba e menos tempo de TV e rádio. Menos campanha nas ruas, mais na internet Nas eleições de 2016 muita coisa mudou. Nesta pequena reforma eleitoral, que pretende conter a corrupção no meio político e também trazer avanços para a democracia, nós destacamos as mudanças verificadas nas regras das eleições. Para que o eleitor saiba como eram as eleições, como estão hoje e quais as consequências desse processo. Tudo para que você reflita se há avanços ou não na legislação eleitoral. Bora?

Três pontos gerais sofreram alterações importantes. São eles: Dinâmica da campanha eleitoral

Financiamento de campanhas

Eleição de deputados e vereadores

l a eleitora campanh a d o dou? çã Dura O que mu ? Como era O que é? que o po45 dias O período em ir votos ed 90 dias p e d o p co ti lí or ção e exp da popula . as st o p ro p melhor suas tempo as? á bastante nsequênci ampanha d -c co s ré a p a is a as u Q rta, m ção. a é mais cu a a popula A campanh resentar par ap se o at did para o can Campanha nas ruas

O que é?

Como era?

Como é que o candidato pode se promover nas ruas, nas praças, nos parques… enfim, nos espaços públicos?

Pintura de muros, carros cobertos pela propaganda do candidato, outdoors e cavaletes: tudo isso era permitido como propaganda.

Quais as consequências? A campanha deste ano será men os

O que mudou? Agora estão proibidos: brindes, cavaletes, estandartes, outdoors, bonecos, bandeiras, placas, faixas, cartazes, pinturas de muros e env elopamentos de carros. Carros pod em apenas ter adesivos pequenos ou adesivos perfurados do tamanh o do vidro de trás. Cartazes grandes de candidatos podem ser pendura dos, mas só em locais privados.

nas ruas e mais na internet.

tad u p e d e d Eleição res do e verea

O que é?

Quociente eleitoral e partidário

Quociente eleitoral é, em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras, o método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições proporcionais brasileiras (cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador).

Como era?

O que mudou?

O número de votos válidos era dividido pelo número de vagas no legislativo. O total de votos dos candidatos de um partido ou de uma coligação definia a quantidade de vagas obtidas. Os mais votados deste partido ou coligação assumiam as vagas disponíveis.

Agora, o candidato tem que ter no mínimo 10% do quociente eleitoral para ser eleito. Por exemplo: se o quociente for de mil votos, o candidato tem que ter pelo menos cem votos para garantir sua eleição.

Quais as consequências? O poder dos “puxadores de voto” (pessoas famo sas, por exemplo) acaba diminuindo, pois um partido não conseguirá mais ter um candi dato com muitos votos que acaba ajudando a eleger outros sem expressão. O mínimo de 10% acaba dificultando essa estratégia.

#votoconscientejundiai

IBIS CRUZ

LUIS FERNANDO MACHADO

PTC 36

PSDB 45

CONHEÇA OS CANDIDATOS A PREFEITO DE JUNDIAÍ Ø

Tempo filiado ao partido atual Bandeiras políticas

Educação e Saúde

Eleições disputadas

Já ocupou cargo público por meio de eleição?

Sim

Quanto tempo pretende ficar na carreira política?

Se compromete a cumprir o mandato integralmente se eleito?

Sim

O que você considera a maior qualidade de Jundiaí e como pretende mantê-la se for eleito?

Não indicou qual considera ser a maior qualidade da cidade de Jundiaí, como pretende mantê-la e nem qual acredita ser o maior problema da cidade que terá que enfrentar caso seja eleito.

E qual o maior problema que você irá enfrentar na sua administração se for eleito?

PRESIDENTES DE PARTIDOS

A maior qualidade da cidade de Jundiaí é o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO e, se for eleito, pretende mantê-la através de ações que promovam o crescimento ordenado da cidade nos próximos anos. Entende que os maiores problemas da cidade que terá que enfrentar caso seja eleito são as questões da SAÚDE e da EDUCAÇÃO.

* O PV respondeu ao questionário, mas não assinou o termo de autorização de uso das respostas.

Partindo da experiência dos últimos anos, qual é o maior problema que seu partido considera existir na Câmara Municipal de Jundiaí e como pretende enfrentá-lo?

Qual a grande proposta de seu partido para melhorar a qualidade da Câmara Municipal de Jundiaí a partir de 2017?

PCdoB: PROBLEMA: Debate superficial sobre grandes temas e participação pontual da comunidade nas sessões. SOLUÇÃO: Ampliar a divulgação dos trabalhos legislativos;

PCdoB: Apresentar projetos voltados para a periferia da cidade;

PPS: PROBLEMA: Muitos vereadores. SOLUÇÃO: Alterar a lei; PSDB: PROBLEMA: Projetos ilegais e inconstitucionais. SOLUÇÃO: capacitação e palestras sobre o tema; PT: PROBLEMA: Falta de estruturação das comissões internas. SOLUÇÃO: Regulamentação das comissões para determinar periodicidade e estruturar suporte técnico; PDT, PR, PROS, PSC, PTB e PTC não responderam conforme a orientação. Confira em nosso site www.votoconscientejundiai.com.br as respostas completas de todos os candidatos a prefeito e presidentes de partidos para estas e outras perguntas.

11 anos

#vaiterfichapública

PDT: Aumentar a participação popular; PPS: Divulgar a pauta para participação; PR: Promover a qualificação política do quadro legislativo; PROS: Propor projetos para atender à população; PSC: Contribuir com a formação orçamentária e fiscalizar sua aplicação; PSDB: Capacitar vereadores do partido para exercerem seus mandatos melhor; PT: Promover acesso a todas as informações da Câmara, realizar sessões nos bairros para estimular a consulta pública; PTB: Votar projetos favoráveis à cidade e fiscalizar o Executivo; PTC: Promover a participação democrática.

MARILENA NEGRO

PAULO TAFFARELLO

PEDRO BIGARDI

RICARDO BENASSI

PT 13

PSOL 50

PSD 55

PPS 23

18 meses

6 meses

20 anos Desenvolvimento socioambiental e políticas de seguridade social e cidadania

Inclusão Social e Valorização dos Serviços Públicos

5 meses

Educação e Meio Ambiente

Educação e Saúde

Sim

Não

Sim

Não

8 anos

10 anos

Sim

Não indicou qual considera ser a maior qualidade da cidade de Jundiaí e como pretende mantê-la. Entende que o maior problema que terá que enfrentar caso seja eleita é a promoção de maior equidade ao acesso da população aos serviços e políticas públicas.

A maior qualidade da cidade de Jundiaí são as PESSOAS, e caso seja eleito, pretende mantê-la através de políticas públicas de inclusão social e de valorização dos serviços públicos. Entende que o maior problema que terá que enfrentar caso seja eleito é a REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

Não indicou qual considera ser a maior qualidade da cidade de Jundiaí e como pretende mantê-la. Entende que os maiores problemas que terá que enfrentar caso seja eleito são questões da SAÚDE e da SEGURANÇA.

PROGRAMA DE METAS LEGISLATIVAS

A maior qualidade da cidade é a sua INFRAESTRUTURA, e caso seja eleito, pretende mantê-la através de trabalho em conjunto com a população para planejar melhoras na cidade para mais 30 anos. Entende que o maior problema que terá que enfrentar caso seja eleito é a REORGANIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS.

* PSC e PSDB não responderam conforme a orientação.

O Programa de Metas Legislativas é uma das propostas vencedoras da 1 edição do Concurso Cidadonos (2011), direcionada aos vereadores e seus partidos políticos. Algumas já foram realizadas, outras estão em andamento, e há aquelas que ainda não foram iniciadas (veja o status de cada um nas páginas 19 e 20). Perguntamos aos presidentes dos partidos que lançam candidatos a vereador nestas eleições se assumem o compromisso de viabilizar as metas legislativas que ainda não foram realizadas. Veja as respostas: PCdoB

PDT

PPS

PROS

PTC

PTB

Comprometem-se com a divulgação das pautas e atas das reuniões de comissões temáticas no site da Câmara (no formato sugerido no Plano de Metas Legislativas):

Sim

Não

Comprometem-se com aprovação de exigência de audiência pública precedendo aditivos orçamentários ao Executivo:

Não

Sim

Não

Comprometem-se com a construção de acordo que permita a aprovação de três requerimentos de informação ao Executivo mensais, por vereador:

Não

Sim

Não

Sim

Não

Compromete-se com a mudança do Grande Expediente para antes da Ordem do Dia:

Sim

Não

Sim

Não

Obs: existem 35 partidos políticos registrados no TSE. Em Jundiaí, 32 deles possuem diretório municipal. O MVC buscou entrar em contato com todos estes para enviar questionário e pedir que contribuíssem para a Ficha Pública. Apenas 11 partidos encaminharam suas respostas.

FIQUE DE OLHO As informações para contato com os partidos políticos foram coletadas no site da Câmara Municipal de Jundiaí e do Tribunal Superior Eleitoral. Apesar de serem fontes institucionais, várias das informações coletadas estavam desatualizadas, o que dificultou a possibilidade de contato e diálogo.

#votoconscientejundiai

CONCURSO DE IDEIAS:

2012

Em 2012 o Movimento Voto Consciente apresentou a todos os candidatos a prefeito e presidentes de partidos da cidade as 12 propostas vencedoras do Concurso Cidadonos de 2011 e registrou os compromissos com a implementação de cada uma delas. A cobrança foi mantida para que as propostas continuassem em pauta e saíssem do papel. Nessa edição publicamos a visão do Movimento Voto Consciente sobre o avanço das propostas. É uma visão aproximada, baseada em resultados práticos e na cobertura jornalística. O objetivo é reforçar a fiscalização das promessas assumidas e construir uma cultura na qual os candidatos se comprometam e trabalhem para cumprir o que prometeram.

CONSELHO DE TRANSPORTE QUASE PARADO Propõe a participação dos usuários e da sociedade nas decisões relacionadas às questões de transporte da cidade. Em 2014 foi aprovada a lei 8.131 que permite a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (Commurt) com 24 membros titulares e 24 suplentes. Todos eles devem ser representantes de diversos setores e entidades. No entanto, o conselho ainda não foi instituído e não está em funcionamento.

A 12ª proposta, direcionada ao legislativo está nas páginas 19 e 20.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA

BILHETE ÚNICO REALIZADO Desde setembro de 2014 o Bilhete Único está disponível para a população. A ideia é possibilitar que os usuários do transporte público municipal utilizem quantos ônibus quiserem em um período de 1h30 com apenas uma passagem. Como estímulo à adoção do novo sistema, a Prefeitura de Jundiaí oferece tarifa mais barata aos usuários do cartão. O cadastro e a emissão do cartão são gratuitos e as recargas podem ser feitas pela internet. A Prefeitura informa que aproximadamente 80% da população já faz uso do sistema.

Ideia que propõe a destinação de 1% a 2% da arrecadação do IPTU e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para o Fundo Municipal de Cultura. A criação da lei dependia também de regulamentação do conselho municipal e da criação de um fundo municipal. Estas duas leis (conselho e fundo) foram aprovadas em dezembro de 2015. A lei específica de renúncia fiscal, no entanto, não foi criada. Foi aprovada lei de iniciativa da Câmara Municipal para contribuição voluntária no carnê do IPTU, que pode ser feita pelos munícipes. Mas trata-se de uma proposta diferente do compromisso assumido pelo prefeito.

CENTRO DA JUVENTUDE NO COMPLEXO FEPASA

PRESERVAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DA SERRA DO JAPI

REALIZADO EM PARTES Em abril de 2015 um dos prédios das antigas oficinas da Companhia Paulista, no Complexo Fepasa, transformou-se no Equipamento Estação Juventude, criado e equipado para desenvolver atividades como oficinas culturais, workshops, debates, cineclube, palestras, eventos e cursos profissionalizantes. No entanto, os equipamentos indicados na proposta original ainda não foram instalados no Estação Juventude, como biblioteca multimídia (livros, gibis, DVDs, CDs), auditório e palco para shows.

QUASE PARADO

#vaiterfichapública

NÃO INICIADO Propõe aumentar para 80% a zona de preservação da Serra do Japi. Compromisso de todos os eleitos em 2012, obtido pelo Movimento Voto Consciente por meio de sabatinas, a revisão do projeto de lei 417/2004, que regulamenta a proteção da Serra do Japi, aumentando os índices de proteção na zona de amortecimento da serra, não foi aplicada nos últimos quatro anos. Nesse meio tempo, a lei complementar 518/2012, criada após pressão popular, “congelou” a serra, vedando processos administrativos com fins imobiliários. Essa lei, porém, perderá validade em 2017 através do projeto de lei complementar 518, de 24/05/2012. Até o momento nenhuma contraproposta ou projeto para reverter a questão foi apresentado.

PREFEITURA VIABILIZA SÓ BILHETE ÚNICO

2016 ALUGUEL DE BICICLETAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS

TARIFA SOCIAL REALIZADO EM PARTES

NÃO INICIADO

Implementada em janeiro de 2015, a medida estabelece que no primeiro e no terceiro domingo de todo mês o usuário pague R$1,00 pela tarifa de ônibus. Em vigor desde então, a medida ainda não foi ampliada para valer em todos os finais de semana (sábados e domingos), além dos feriados, como sugeria a proposta vencedora do concurso Cidadonos.

Essa proposta não teve nenhuma ação ou iniciativa implementada.

UNIVERSIDADE PÚBLICA

TURISMO CULTURAL

REALIZADO EM PARTES

A partir do primeiro semestre de 2014 foram iniciadas as atividades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP), instalado no Complexo Argos em espaço cedido pela Prefeitura Municipal. Nesse início o instituto tem atuado na área de Gestão e Negócios, oferecendo curso técnico (em comércio), cursos de formação inicial e continuada e Pronatec. A promessa é de construção de um campus do Instituto Federal na cidade, ampliando a oferta de cursos para licenciatura e bacharelado de ensino superior. A implantação de Universidade Pública em Jundiaí, porém, continua sem implementação.

Proposta que pretende qualificar o centro da cidade como espaço histórico e de cultura. Obteve alguns avanços nos últimos quatro anos: o Museu Solar do Barão teve sua equipe reforçada e organizou passeios no centro histórico com monitoria. A Ponte Torta, a Esplanada Monte Castelo, a Praça das Rosas e o Largo do Mosteiro São Bento foram revitalizados. Foram também criados os projetos Sexta no Centro, Urbanismo Caminhável e a Viagem Fantástica ao Polytheama. As experiências, entretanto, poderiam ser qualificadas com um roteiro permanente e parcerias com agências de viagem, a exemplo do que já ocorre com o Circuito Rural.

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOROTAS

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS BAIRROS

QUASE PARADO Nos últimos anos nenhuma ciclorota foi sinalizada e apenas 2,5 km de ciclovias foram construídas (1,8 km na avenida Caetano Gornatti e 700 metros na marginal do córrego da Valquíria), representando 8,3% da meta assumida. Sem ligação com a única ciclovia existente (4,2 quilômetros da avenida Antonio Pincinato), a cidade ainda não conta com um sistema interligado de transporte cicloviário. Um plano cicloviário, porém, foi desenvolvido pelos técnicos da Prefeitura em debate com ciclistas e com a população, tendo sido aprovado junto com o Plano Diretor. O plano prevê aproximadamente 145 quilômetros de ciclovias, estipulando os trechos e locais. Os bicicletários prometidos para os terminais também não foram instalados.

QUASE PARADO Propõe a diversificação de oferta de cursos por parte do Fundo Social de Solidariedade. Foram abertas vagas de ensino técnico no Instituto Federal e no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com Educação Básica na Modalidade Jovens e Adultos (Proeja). Além disso, o Pronatec, programa do governo federal, também ofertou vagas em cursos técnicos na cidade, com ênfase nos núcleos atendidos pelo Bolsa Família. No entanto, ações no molde proposto (nos bairros, contando com os equipamentos de escolas estaduais) não foram realizadas. Cabe análise se tal molde é convergente com as políticas de qualificação empreendidas pelos governos estadual e federal, bem como pelos recursos disponíveis atualmente. #votoconscientejundiai

CIDADONOS:

Uma rotina de participação na cidade

O Movimento Voto Consciente divulgou no ano de 2015 as propostas eleitas pelos jundiaienses na 3ª edição do Concurso Cidadonos, criado para estimular a participação dos cidadãos na construção de propostas para a cidade. Como nas edições anteriores (de 2011 e de 2013), as ideias premiadas integram a Agenda Cidadã, que foi apresentada aos candidatos a prefeito que concorrem pelo cargo nas eleições de 2016. Confira abaixo as doze propostas premiadas no ano passado: Comprometeu-se com a proposta

O LabIC mobilizou cidadãos para criar alternativas viáveis que concretizassem as ideias vencedoras do tradicional Concurso Cidadonos. Os integrantes participaram de aulas e workshops de capacitação. Saiba mais: www.votoconscientejundiai.com.br

FINALISTA

Não se comprometeu com a proposta Não respondeu ou não respondeu conforme a orientação

Integração das Redes Sociais com Conselhos Municipais

A proposta quer fortalecer a participação dos cidadãos jundiaienses na criação e gestão das mais diversas políticas públicas municipais ao incentivar que grupos da sociedade civil desprovidos de personalidade jurídica, como as Redes Sociais de Desenvolvimento Local e os Coletivos Populares, possam participar dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas (espaços institucionais de participação popular na gestão da cidade) como membros. E que esses mesmos membros possam contribuir com suas experiências, informações e vivências para a elaboração de políticas públicas inclusivas, capazes de transformar de verdade Jundiaí em uma cidade cada vez melhor para se viver. Confira em nosso site

www.votoconscientejundiai.com.br

as respostas completas para esta e outras propostas.

VENCEDOR

Compostagem na Rede Municipalde Ensino

Nossa sociedade de consumo gera uma enorme quantidade de lixo. Alguns seguem para a reciclagem, mas os orgânicos são comumente destinados aos aterros sanitários e não são tratados para minimizar o impacto ambiental. O resultado disso é a poluição do meio ambiente. A proposta quer que as escolas municipais (creches, educação infantil e ensino fundamental) realizem a compostagem dos restos de alimentos gerados nos seus refeitórios e cantinas para incentivar a destinação e tratamento ecologicamente corretos do lixo orgânico na cidade. Sugere também a criação de uma cultura de educação para a sustentabilidade que atinja alunos, pais e professores, além de eventualmente proporcionar redução de custos para a Prefeitura com a coleta e destinação destes resíduos. Confira em nosso site

www.votoconscientejundiai.com.br

as respostas completas para esta e outras propostas.

Ø 12

#vaiterfichapública

100% ESCOLAS 100% ESCOLAS E ALUNOS E ALUNOS

Defender o jundiaiense da especulação imobiliária: 70% das ZEIS em áreas mais centralizadas A cidade de Jundiaí não tem o hábito de demarcar como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) algumas áreas urbanizadas e bem localizadas, o que influencia diretamente o mercado imobiliário. A proposta quer garantir um desenvolvimento urbano justo e com qualidade, além do acesso e manutenção de moradias à população de menor renda em áreas urbanizadas e bem localizadas. Para isso, sugere que 70% destas zonas demarcadas no Plano Diretor estejam localizadas em áreas vazias ou subutilizadas mais centralizadas, em regiões com completa infraestrutura. Confira em nosso site

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Implantar aJustiça RestaurativaNO MunicÍpio

PROPOSTA

A proposta quer mudar a forma como a sociedade lida e resolve problemas/conflitos: ao invés de incentivar uma cultura de litígio (em que sempre há um vencedor e um perdedor, uma cultura de disputa) a proposta sugere que a melhor forma de se chegar à Justiça é envolvendo pessoas interessadas para que juntas, através do diálogo, possam resolver de verdade a discórdia. Isso ocorre através da Justiça Restaurativa, um processo que procura agregar todos aqueles interessados ou afetados por um conflito possam conhecer as diversas facetas e implicações do impasse, chegando a uma solução satisfatória. A ideia é que esse processo seja aplicado em escolas, nos bairros e até mesmo no Poder Judiciário. Confira em nosso site

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100% ESCOLAS E ALUNOS

FINALISTA

Corredor Cultural em Jundiaí

Historicamente Jundiaí foi uma das portas da ocupação do interior brasileiro por meio da produção de café e das ferrovias, transformando-se em uma cidade que possui grande importância no contexto econômico do país. Grande parte da sua história está concentrada no centro da cidade. Como forma de valorizar a rica cultura municipal, a proposta transforma o trecho entre a Esplanada Monte Castelo (onde atualmente se encontra o Escadão, a Câmara Municipal dos Vereadores, o Teatro Polytheama, entre outros) e o Mosteiro de São Bento. A área deixa de ser um mero local de passagem e comércio e torna-se um ambiente de convivência para os jundiaienses e visitantes, preservando assim a memória da cidade e contando sua história. A ideia quer também estimular a produção cultural, a ocupação democrática do centro histórico e a revitalização da região. Confira em nosso site

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Faixas EM X, pedestres em ação! Trânsito caótico não gera problemas apenas para os motoristas, mas também para os pedestres. Por isso a proposta quer implantar faixas em X (diagonal em cruzamentos onde existam semáforos), para evitar que o pedestre seja obrigado a esperar por várias mudanças na aparelhagem. Propõe também lombofaixas em locais de grande circulação e próximas de escolas e hospitais como forma de economizar tempo e evitar a ocorrência de acidentes de trânsito. Confira em nosso site

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Praças para prática de skate (Skate Plaza) ou banks Hoje em dia o skate é um esporte muito popular no país. Existem, no entanto, poucos espaços dedicados à prática da modalidade espalhados pela cidade. Assim, a proposta prevê a ampliação dessas áreas e o fornecimento de equipamentos para os sete mil skatistas do município, com a criação de plazas ou banks (em formato de piscina, com o fundo de cerca de dois metros e próximo a 90° nas bordas) distribuídos nos bairros. Confira em nosso site

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1 BANK 1 PRAÇA

Fiação Subterrânea A iluminação pública feita de forma aérea, com postes, gera inúmeros problemas de segurança e manutenção para as cidades, além de prejudicar o urbanismo e a sustentabilidade. Enterrar a fiação elétrica em galerias subterrâneas, então, seria uma forma de solucionar esse problema. Segundo o autor da ideia, a proposta diminuiria os custos de manutenção da iluminação pública e a manutenção dos serviços, além de melhorar a passagem dos pedestres nas calçadas. Evitaria também a poluição visual e estimularia a ocupação dos espaços, antes tomados por fios e por árvores. Estima-se que cada quilômetro de fiação enterrado custe em torno de R$ 2 milhões, mas esse alto investimento se reverte em economia a médio e longo prazo graças à menor demanda por manutenção. Confira em nosso site

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Melhorar o Planejamento Urbano de Jundiaí Planejamento e mobilidade urbana são pautas cada vez mais presentes no discurso do jundiaiense, que vê sua cidade crescer com velocidade e teme perder a tranquilidade típica do município. A proposta quer a criação e implantação de um Centro de Estudos Urbanísticos (CEU) com função de pesquisa, planejamento e gestão do território, que funcione em parceria com o Poder Público, mas de forma independente às mudanças de gestão. Tudo isso como forma de contribuição da sociedade civil para estudos de impacto e melhor direcionamento do crescimento da cidade, a fim de garantir a qualidade de vida dos cidadãos. Confira em nosso site

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PROPOSTA

Ônibus por cor

Os usuários do sistema de transporte público municipal enfrentam dificuldades para obter informações sobre horários, destino e rotas dos ônibus na cidade. Essa proposta foi buscar inspiração na cidade de São Paulo e sugere uma nova maneira de ajudar o usuário a se orientar melhor por meio da sinalização dos ônibus por cores, dependendo do seu percurso. A ideia inclui a implantação de um mapa em cada terminal rodoviário que mostre o percurso de cada linha com sua respectiva cor.

100% DA FROTA

Novo Terminal Central e 18 Faixas Exclusivas Para Ônibus Já é consenso que o trânsito de Jundiaí está ficando cada vez mais complicado e que o cidadão demora cada vez mais para ir de um ponto a outro, não importa o meio de transporte que escolha. Inspirada nas mais diversas experiências realizadas ao redor do mundo, a proposta quer investir no transporte público para torná-lo eficiente e rápido como forma de resolver o problema de mobilidade urbana de Jundiaí. Sugere, por este motivo, a implementação de 18 faixas exclusivas para ônibus nas avenidas e ruas que concentram as principais linhas da cidade, bem como a construção de um segundo terminal central, reorganizando os pontos que hoje não oferecem segurança nem conforto aos munícipes. Confira em nosso site

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PROPOSTA

Serviço que atenda crianças e adolescentes com dificuldade de aprendizagem

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) indicam que, de 100 alunos que ingressam na escola na primeira série, cinco deles não concluem o ensino fundamental. Ou seja, 95 terminam a oitava série, sendo tal indicador ainda maior no ensino médio. Muitas causas influenciam para a perda do interesse e o abandono da escola, sendo um deles a dificuldade de aprendizagem que cada aluno possa desenvolver. Para evitar que esses jovens deixem de extrair da educação formal todas as oportunidades possíveis e evitar os danos decorrentes da ausência dessa política pública, a proposta em questão pretende que o Município desenvolva uma rede de assistência a esse público. Essa rede seria composta por profissionais multidisciplinares (psicólogos, terapeutas ocupacionais, pedagogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos) que proporcionem o atendimento (diagnóstico e tratamento) de forma integral e descentralizada. Confira em nosso site

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AVALIAÇÃO DOS VEREADORES MANDATO 2012 - 2016 Desde 2006 o Voto Consciente Jundiaí acompanha semanalmente as sessões ordinárias da Câmara Municipal e faz registros que, juntamente com atas oficiais e outros documentos, constituem a fonte de informação utilizada para atribuir notas aos 21 legisladores. Essa avaliação nada mais é do que a apuração do desempenho dos vereadores feita a partir de indicadores de atuação, com resultados obtidos por meio de dados oficiais e externos do trabalho da Câmara. As informações a seguir são referentes ao período de 2013 a 2015, que correspondem ao atual mandato. Conhecer o desempenho de cada vereador é essencial para cada cidadão, pois auxilia na tomada de decisão em relação à escolha de um candidato. E sempre com base na análise do resultado dos trabalhos sob os cinco critérios abaixo descritos. Projetos Relevantes: pontuação atribuída aos projetos apresentados, excluindo-se aqueles de baixo impacto, como nomeação de ruas e inclusão de eventos no calendário municipal. Projetos ilegais não são contabilizados.

As avaliações consideram pontuações de 0 a 10 VAI MAL

VAI BEM

falecido em 2015

Fiscalização do Executivo: número de requerimentos de informação apresentados pelos vereadores para questionamento e análise. Esse critério tem como finalidade a cobrança e o bom uso dos recursos públicos por parte da Prefeitura.

Presença nas Sessões: avalia se os vereadores ficaram até o final das sessões, além das presenças nas votações nominais.

Presença na Internet: monitora se os vereadores têm site e perfil ativo nas principais redes sociais para interagir com os cidadãos e prestar contas de seu trabalho junto à população. O critério prevê também a frequência de atualização das redes. 5,31

Presença nas Comissões Temáticas: saiba mais na página 18.

Índice Global: lembre-se que o resultado final individual é o Índice Global, que é a média de todas as notas, com exceção do critério de presença nas comissões temáticas.

4,31

#vaiterfichapública

5,75

Acesse: www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016 e conheça outras candidatas e candidatos a vereador para o pleito de 2016

3,94

5,90

3,81

5,71

5,22

3,56

6,90

4,82

3,72

7,57

6,38

4,89

4,19

3,46

4,46

3,92

5,11

6,65

#votoconscientejundiai

PRESENÇA NAS COMISSÕES TEMÁTICAS Critério que avalia o trabalho dos vereadores realizado nas comissões temáticas (órgãos técnicos instituídos pelo Regimento Interno da Câmara e destinados a elaborar estudos, emitir pareceres e representar a Câmara, dentre outras funções). São compostas por pelo menos três membros, observada a proporcionalidade na representação de partidos ou blocos políticos. Podem ser permanentes, temporárias ou especiais. Neste indicador, a falta de dados disponíveis – atas das reuniões e registro de presenças - impossibilitou a atribuição de um índice. Foi apontado o número total de reuniões ordinárias que cada comissão realizou e o percentual calculado de acordo com número de presença do vereador. A diferença na quantidade de presença ocorre em função do número de comissões das quais o vereador foi membro.

Atas das reuniões ordinárias das Comissões Temáticas

Total de reuniões com presenças registradas

Total de reuniões que participou

Porcentagem de participação em reuniões

Informações sobre as Comissões Temáticas

**Por sua função particular, a CEDP (Comissão de Ética e Decoro Parlamentar) só realiza reuniões sob convocação. Obs.: Descrição das siglas no site www.votoconscientejundiai.com.br.

Curiosidades e informações extras sobre a Avaliação 2016

Conheça alguns aplicativos de celular para estas eleições acessando:

www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/ aplicativos-justica-eleitoral As avaliações dos critérios levaram em consideração períodos específicos de atuação para quatro vereadores/a (Celso Arantes, Marilena Negro, Eliezer e Doca). Devido aos períodos de suplência, suas notas foram calculadas guardadas as proporcionalidades. Saiba mais sobre a Avaliação 2016, acesse: www.votoconscientejundiai.com.br 18

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CÂMARA CUMPRE POR INTEIRO APENAS 36% DAS METAS LEGISLATIVAS Faltam aproximadamente três meses para a Câmara Municipal de Jundiaí encerrar a atual legislatura. Mesmo assim, decorridos pouco mais de três anos e meio de mandato, o Legislativo da cidade conseguiu cumprir apenas 36% das metas apresentadas pelo Voto Consciente Jundiaí em 2012. Do total de 11 metas, apenas quatro foram cumpridas. Confira a explicação detalhada de cada meta e o status de cumprimento de cada uma delas. Este ano, por conta das eleições municipais, novamente o Voto Consciente entregou a cada candidato a vereador, por meio de seus partidos, questionário em que todos foram convocados a responder “sim” ou “não”, comprometendo-se a dar continuidade ao cumprimento daquelas metas que ainda não saíram do papel.

Criação da Tribuna Livre

Instituída em junho de 2013, a Tribuna Livre tornou-se o espaço legitimo da participação cidadã através de livre manifestação e democratização do espaço da Câmara. Esta era uma antiga reivindicação do Voto Consciente Jundiaí desde a sua fundação, em 2006. Por meio dela qualquer cidadão pode questionar o trabalho dos vereadores, bem como falar sobre problemas da cidade, além de trazer sugestões e soluções à administração pública. A Tribuna Livre acontece no início das sessões, antes da Ordem do Dia. Para participar o cidadão precisa comprovar que é eleitor jundiaiense. O tempo para fala é de cinco minutos, prorrogáveis a critério do presidente da mesa, caso não haja outras inscrições. O limite é de três participações por sessão e o intervalo para nova inscrição para quem já ocupou a tribuna é de trinta dias.

Consolidação das Comissões Temáticas

As comissões temáticas têm como função o aprofundamento do trabalho legislativo, proporcionando o aumento da sua qualidade produtiva. Através delas os vereadores discutem com mais embasamento técnico sobre projetos e demais demandas da Câmara, antes que essas sejam levadas a plenário. O papel dessas comissões é fundamental à atividade dos vereadores, pois nelas podem ser trabalhadas oportunidades de promoção de melhorias às proposituras, garantindo maior abrangência em termos de território e construção de soluções para as questões da cidade. Para que essas soluções possam ser consolidadas, o Voto propõe a sistematização de sua programação de atividades, que precisa ser amplamente

divulgada, com antecedência de uma semana, contendo pauta, local, horário e datas definidos. As reuniões deverão também ser gravadas e seus vídeos disponibilizados no site da Câmara Municipal. Além desse material gravado deverão ser divulgadas as atas dessas reuniões, constando presenças inicial e final, a pauta discutida e um resumo das discussões. Uma vez decidida a não realização de reunião por parte de algumas das comissões temáticas, deverá ser feito registro no site da Câmara de modo a dar publicidade e justificar a falta.

Status de Cumprimento: parcialmente implementada. Ainda não há divulgação prévia das reuniões, bem como a atualização do site da Câmara, das pautas e atas das reuniões de algumas comissões.

Status de Cumprimento: meta 100% implementada.

#votoconscientejundiai

Criação do Balanço de Trabalho Mensal

O balanço dos vereadores deverá ser divulgado no dia da primeira sessão ordinária de cada mês. O conteúdo terá: projetos regulamentados durante o mês, número de reuniões para cada comissão temática, número de audiências públicas ocorridas no mês, número de vezes que a Tribuna Livre foi usada durante todas as sessões, audiências ocorridas no mês e quais foram as pessoas que a utilizaram. Status de Cumprimento: parcialmente implementada. As informações não são atualizadas com a frequência adequada e não facilitam a navegação no que se refere à busca por parte do cidadão. São encontradas em áreas bastante distintas no universo do site da Câmara, induzindo à desistência da consulta.

Divulgação dos funcionários da administração pública

Lei sancionada na cidade de São Paulo em 2008 estabelece que o poder público municipal, por meio de todas os órgãos integrantes, divulguem em seus respectivos sites relação contendo informações completas sobre seus funcionários. Nome completo, cargo que ocupa e unidade onde trabalham são os dados solicitados, que deverão ser atualizados a cada 30 dias. Status de Cumprimento: meta 100% implementada. Não foi possível apurar se a atualização feita pela Câmara ocorre a cada 30 dias.

Mudança do horário das sessões ordinárias

Alteração do horário das sessões para o período noturno para garantir ampla participação popular, já que a disponibilidade dos cidadãos é maior neste período.

Recuperar capacidade de fiscalização

Pedidos de informação poderiam ser feitos por qualquer vereador, sem necessidade de aprovação em plenária. Para que se mantenha a qualidade do conteúdo dos pedidos, cada vereador poderia efetivar três pedidos de informação ao Executivo por mês. Status de Cumprimento: parcialmente implementada.

#vaiterfichapública

Essa meta pretende possibilitar a participação da sociedade na discussão de suplementos, gerando transparência e controle social sobre as obras e sobre ações de utilidade pública. Status de Cumprimento: não implementada. Durante o período apurado, de 2013 a 2015, não houve pedidos de suplementação orçamentária que justificassem a realização de consulta pública.

Status de Cumprimento: parcialmente implementada. Faltam ainda as publicações do balanço mensal e programação das atividades das comissões internas. O mailing list não está funcionando como sugerido.

Status de Cumprimento: parcialmente implementada. *veja explicação da meta 3.

Status de Cumprimento: 100% implementada.

Aprovação de lei exigindo audiência para suplementos orçamentários ao Executivo

Prestação de contas detalhada das atividades da Câmara

Publicar os dados (inclusive gastos e orçamento) dos gabinetes dos legisladores referentes às suas prerrogativas, equipamentos, recursos técnicos e humanos. Quanto aos assessores e funcionários do gabinete, divulgar os vencimentos de cada faixa de cargo, bem como o currículo e especificação de funções individuais, além de toda movimentação de recursos humanos.

Aprovar programa de metas do Executivo

Exige que o prefeito apresente plano de metas para a legislatura logo no primeiro ano de mandato. Status de Cumprimento: 100% implementada.

Publicidade dos atos públicos da Câmara

Ampla divulgação das atividades legislativas através da mídia impressa, meio eletrônico radiofônico e televisivo e publicados no Diário Oficial do Município. O site da Câmara deverá também conter as publicações do balanço mensal, como o descrito nas metas 3, 4 e 7. A exigência inclui pautas e atas de reuniões e sistematização dos mecanismos de consulta à produção legislativa, além de mailing list com possibilidade de cadastro de dados para envio da programação das atividades do legislativo. Deverão ser citadas datas de reunião das comissões e Ordem do Dia das sessões seguintes.

Mudar a Ordem do Dia para antes do Grande Expediente

Isso para possibilitar mais tempo de discussão entre os vereadores sobre temas relevantes em votação. A dinâmica de poucos vereadores participando do Grande Expediente e poucas presenças ao final das sessões permanece. Status de Cumprimento: não implementada.

“PARADAS TÉCNICAS” ESPANTAM PÚBLICO EM SESSÕES DA CÂMARA

Só com a suspensão dos trabalhos em plenário, os vereadores de Jundiaí gastaram o equivalente a oito sessões ordinárias inteiras, realizadas todas as terças-feiras à noite na Câmara Municipal de Jundiaí. Esse foi o tempo médio das também chamadas “paradas técnicas” contabilizadas apenas no primeiro semestre de 2016, provocando a evasão da plateia e o esvaziamento do Grande Expediente, período utilizado pelos vereadores para prestação de contas do trabalho muitas vezes realizado fora das dependências da Câmara.

E fica a pergunta: o recurso da suspensão, previsto no estatuto da Câmara, precisa ser aplicado necessariamente em todas as sessões?

Período | 18 > 19h Média de Público | 83 > 55 pessoas

De fevereiro a julho deste ano o legislativo jundiaiense promoveu 24 dessas sessões. Em todas o presidente da Mesa Diretora pediu a suspensão dos trabalhos alegando, entre outros motivos, a necessidade de se prestar homenagem a pessoas e entidades e para se recepcionar grupos com interesses específicos que comparecem à Câmara sem aviso previo. Na média, as sessões tiveram uma hora e dez minutos de suspensão, mas, quando somadas, totalizam vinte e seis horas e quarenta e dois minutos. Dividindo-se esse total pelo tempo regimental de uma sessão ordinária, que são três horas de trabalho, chegamos a oito delas. Esse número é maior do que o verificado nos anos anteriores. Percentualmente, em 2014 e 2015 as sessões permaneceram paradas cerca de 27% e 26% do tempo regimental, respectivamente. Em 2016, até o fechamento dessa Ficha, o percentual já havia subido para 33%. Em relação à evasão do público que comparece para assistir aos trabalhos, os números falam por si. O Movimento Voto Consciente Jundiaí acompanhou todas as sessões e fez relatórios com esses e outros apontamentos. Neste ano, antes da

Período | 19 > 20h Média de Público | 55 > 24 pessoas

retomada dos trabalhos após o recesso legislativo de julho, as sessões começaram, em média, com 83 pessoas na assistência e terminaram, também em média, com apenas seis bravos paladinos que fazem questão de ficar até o fim para fiscalizar o desempenho dos vereadores. O gráfico anexo a essa matéria demonstra as curvas de evasão. Após as 20h a presença de público cai drasticamente.

Período | 20 > 21h Média de Público | 24 > 6 pessoas

além das 23h. Os vereadores, por sua vez, também acabam sendo prejudicados pela absoluta falta de audiência às suas falas. Na Ficha Pública de 2012 o Movimento Voto Consciente já havia alertado para essa questão. A alteração do Grande Expediente para antes do início da Ordem do Dia – em que são votadas as pautas - é uma das metas legislativas reivindicadas pelo Voto desde quando foram instituídas as 11 sugestões de melhorias para a Câmara.

[ ] Não por coincidência, o esvaziamento maior ocorre, com frequência, no momento em que a sessão já está suspensa há pelo menos mais de meia hora.

E exatamente por conta da suspensão os vereadores passaram a solicitar uma sempre aprovada prorrogação dos debates por até duas horas, colaborando ainda mais com o esvaziamento da plateia. Como consequência direta, o Grande Expediente acaba arrastando-se invariavelmente para

“Até agora a sugestão não foi sequer colocada em discussão pelo presidente da Mesa” afirma Márcia Pires, coordenadora de acompanhamento das sessões. Márcia conclui: “Como sempre quem perde é o cidadão e o município de Jundiaí, já que a participação, fiscalização e acompanhamento das atividades legislativas é a principal garantia de uma cidade bem administrada”. #votoconscientejundiai

COMO FALAR DE POLÍTICA NA ESCOLA E NA SUA CASA?

s a v i t a i inic

Você é professor ou convive com crianças em seu círculo familiar? Que tal trazer a reflexão sobre o tema da política para esses espaços? Criar uma cultura política - hábito de debater e pensar assuntos públicos e coletivos - é muito importante para tentar reverter a forma como a política é vista no Brasil. Sabemos, contudo, como é difícil falar sobre política, seja com adultos, crianças ou jovens, sem despertar o espírito crítico. O que resulta muitas vezes em desavenças e sentimentos de amor e ódio.

Atividades participativas e vivenciais Política é mais do que partido Como por em prática essa atividade despertando a curiosidade das pessoas, e não o ódio ou o desinteresse pela política? Quais ferramentas nos auxiliam a falar de política na tentativa de respeitar as diferentes visões de mundo que, naturalmente, compõem o espaço escolar? Eis algumas ideias:

Diálogo pressupõe escuta Crianças e jovens raramente têm espaço ou são considerados quando o assunto é política. Por isso a escola e a própria casa se tornam espaços fundamentais para o diálogo e para a construção de argumentos dessas crianças e jovens. Abrir espaço para dúvidas, impressões e conhecimentos obtidos com a própria experiência é fundamental para alimentar o interesse pelo tema. É importante também que o maior número de pessoas participe. Afinal, quanto mais ideias e opiniões, mais rico o diálogo.

#vaiterfichapública

Conversar sobre política vai muito além das discussões sobre sistema partidário e eleições. Trazer aspectos da política não-institucional é tão importante quanto. O rio poluído que passa perto da escola também é um problema político. Que tal falar sobre outros espaços de representação - como o grêmio estudantil - pensar em problemas públicos e imaginar soluções coletivamente? O assunto “política” afasta muita gente, mas o interesse muda quando vinculado ao cotidiano das pessoas.

Mais perguntas e menos respostas Uma boa ideia para trazer para a sala de aula e para a família o tema da política é investir em pesquisas e produções autorais dos próprios estudantes, dos próprios filhos. Além de ajudá-los a conhecer fontes confiáveis para futuras pesquisas, é possível utilizar tirinhas, memes, músicas, notícias e vídeos na produção de material mais atraente. Propor perguntas geradoras pode ser uma boa pedida para dar um pontapé inicial na pesquisa.

Como simulações, debates e teatro são ferramentas pedagógicas que asseguram maior participação do estudante, bem como o encontro do tema por um ângulo que vai para além da escuta passiva. Se a política é uma forma de organizar a participação do cidadão para o destino de uma cidade, atividades sobre o tema precisam contribuir para essa reflexão.

Política e criatividade combinam! Não se prenda a uma visão de política moldada nas atuais estruturas. Política é uma construção histórica e social. Por isso é importante que haja espaços para se imaginar e se refletir sobre outras formas de organizar o mundo. Com liberdade para criar, inventar e inverter, os estudantes podem dar novas respostas aos problemas que vivemos ou até mesmo fazer perguntas que ainda não foram pensadas.

Quer mais dicas de como falar sobre política em espaços educativos? Acesse o link www.canal8.tv.br e veja nossos vídeos produzidos em parceria com o Canal 8!

Jundiaí tem quantos habitantes? (Censo, 2010)

A B C

! Este quiz é apenas ilustrativo e serve Se você acertar de 0 a 5 perguntas: não desanime município e os representantes nosso para aguçar a curiosidade em conhecer melhor o e. que escolhemos para governar a cidad Já é um indicativo de que você se informa Se você acertar de 6 a 9 perguntas: muito bem! as de Jundiaí. e está por dentro de algumas características básic Continue neste caminho de participação Se você acertar de 10 a 15 perguntas: parabéns! cidadã e busque sempre por informações.

499.654 400.876 370.126

Jundiaí tem quantos eleitores? (2016) A 290.278

B C

Em que dia da semana acontecem as sessões ordinárias da Câmara Municipal? A segunda-feira B terça-feira C quarta-feira

Qual é o salário bruto do prefeito? A R$ 23.945,98

B C

R$ 9.678,34 R$ 12.765,97

04ue significa a sigla IPTU?

Quantos prefeitos ficaram por mais de um mandato? A 3 B 4 C 5

307.843 356.023

Que dia é comemorado o aniversário da cidade?

A B C

9 de julho 14 de dezembro 15 de agosto

Qual é o site da Câmara Municipal?

A www.camarajundiai.com.br B www.jundiai.leg.org.br C www.camarajundiai.org.br

fontes: cod.ibge.gov.br/F20 • www.jundiai.sp.leg.br www.tse.jus.br • www.jundiai.sp.gov.br

A B C

DADE BRE PROPRIE IMPOSTO SOÓRIO URBANO EM TERRIT DADE BRE PROPRIE IMPOSTO SOTERRITORIAL URBANA PREDIAL E INCIPAL EM IMPOSTO PR URBANO IO R Ó IT R R TE

Há quantas Secretarias Municipais em Jundiaí?

A B C

16 17 18

Jundiaí faz divisa com quantos outros municípios?

A B C

13 11 9

A B C

Quantas cores tem a bandeira da cidade?

3 4 5

Quantos vereadores atuaram na última legislatura (2013-16)?

A B C

9 19 20

Onde fica o gabinete do prefeito?

A B C

R$ 5.876,65 R$ 9.403,59 R$ 13.643,09

09 A B C

Qual é o salário bruto de um vereador?

Câmara Municipal Assembleia Legislativa Paço Municipal

É na Câmara Municipal que se exerce o poder A Executivo

B C

Legislativo Judiciário

Gabarito: 01C 02A 03C 04B 05B 06B 07B 08B 09C 10B 11A 12B 13B 14C 15B

#votoconscientejundiai

Prestação de contas 2016 Receitas

Gastos

R$19.106,00 vieram por doações na plataforma de financiamento coletivo Catarse e brechós organizados pelos voluntários (106.14% da meta). R$6.618,10 vieram do almoço beneficente. R$6.012,60 vieram de recursos das campanhas anteriores, guardados em conta. R$31.736,70 é o total das receitas.

R$2.483,78 foram usados para pagamento de taxas e impostos do Catarse (13% do valor captado na plataforma). R$16.305,00 foram dedicados à criação e impressão da Ficha Pública. R$1.500,00 foram destinados à produção das recompensas aos apoiadores. Os R$11.447,92 restantes serão congelados na poupança do Voto Jundiaí para serem usados na próxima campanha. Uma pequena parte dessa verba será utilizada para custear o evento de comemoração dos 10 anos do Voto, com o objetivo de potencializar a distribuição de Fichas Públicas.

Parceiros

Apoiadores

Adolfo Oliveira Aislan Ferretti Alberto Urbinatti Alberto Higa Aldo Villarromel Alex Santos Alexandra Oliveira Alexandre Boaventura Alexandre Ferracini Alexandre Fonseca Alexandre de Souza Álvaro Fonseca Amanda Casoti Amanda Ienne Amanda Verdugo Ana B. Oliveira Ana B. Ribeiro Ana Fonseca Ana L. Monzem Ana Zucon André Leal André Toso Andreia Ometto Ângela Matenhauer Anita Mortara Anna C. Mitidieri Antonio C. Munhoz Ari D. da Costa Arthur Marinho Arthur Amaro Bárbara Martin Bárbara Mangieri Beatriz Giorgi Beatriz H. Siqueira Benedita Meireles Bernardo Vianna Bia Verona

Expediente

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região • Canal 8 WebTV • Cáritas Diocesana • Casa Colaborativa • Casa do Meio • COATI • Coletivo Coisarada • Companhia Paulista de Artes • Espaço Cultural Barravento • Inpulsa • Instituto Cidade Democrática • Instituto Jundiaiense Luiz Braille de Assistência ao Deficiente da Visão • Io! Comunica • OAB Jundiaí • Observatório Social • Ocupação Cultural Ocupa Colaborativa • ONG Cursinho Professor Chico Poço • Padaria La Bella Firenze • Pastoral Fé e Política Pedala Jundiaí Rede Nossa São Paulo • Rede Social Jundiaí • Sebo Jundiaí • Voto Consciente São Paulo Bruna Pligher Bruna Quirino Bruno Monteiro Bruno Ferreira Bruno Ugliara Caio Corradini Caio Ometto Camila Costa Carina Liberato Carlinhos Faustini Carlos E. Lopes Carlos Pasqualin Carmen Nogueira Carmen Mendes Carol Úngaro Carolina Alves Carolina Poppi Caroline Ferreira Caroline Pilon Celina T. Marrone Cíntia Carvalho Clarice Fonseca Cláudia Feres Cláudia Muller Cláudia Sena Cláudia Stranguetti Cláudia Honório Cleber Possani Cleber Possani Jr. Coletivo Coisarada Cristiano Pierobon Cristina Campaner Daniel Mariotti Daniel Polo Daniela Pilon Daniela Smaniotto Débora Abbate Débora Lobo Denise Nogueira Diego Reeberg Diego Calegari Diego Gaviglia Diego Nascimento Diego Novaretti Dimas dos Santos Diogo D. Parra Dirceu Góes Ede Galileu Edméa Regatieri Edméia Tibúrcio Edney Duarte Jr Eduardo Galante

Einar Segura Eliana Galeote Eliana Zequin Elisa Vieira Elisabete Giassetti Elisabete Tuasca Elizete Martins Eraze Sutti Érico Bezerra Fabiana M. Prado Fabiana Mation Fabiana Pellicciari Fabianne Batistioli Fábio Ferrari Fábio Panzoldo Fátima Figueiredo Fátima Nascimento Fátima Souza Felipe Furlan Fernanda Castro Fernanda Duarte Fernando Fonseca Fernando Oliveira Fernando Quirino Jr Filipe Mantovan Flávia Nobre Frederico Bortolato Gabriela de Castro Gabriela Godoy Gabriela Tibúrcio Gabriele Dalarte Geane Barbosa Getúlio D. de Souza Gilza Silva Gina Manzato Giovana Mulinari Gislaine Fernandes Giuliana Zuccoli Glaucia Figueiredo Glaucia Freitas Glauco G. Gobbi Glória Calippo Gonçalo Freitas Grilo Gustavo Cunha Gustavo Otaviano Gustavo Quirino Helen Cristina Hélio G. Silva Henrique P. Parra Henrique P. P. Filho Ialê Cardoso

Ian Meireles Iara Côrrea Ingrid Stocker Irineu Polo Isabella Rondi Ivone Antunes Jacyra Ferreira Janete Preterotti Jaqueline Moreira Jean Lucas Jéssica Garcia Jéssica Gisele Jéssica Kobayashi Jéssica Loschi João P. Martins João P. Polo Jorge Ometto José A. Oliveira José A. Panzarin José G. Silva Jucilene Molena Judy Kim Júlia Galante Juliana Garcia Juliana Mingoti Juliana Verona Juliano Ajamil Júlio Simões Karina Araujo Kátia Daia Katia Manfredi Larissa Marin Larissa Tega Laura Mendes Laura Mortara Leandro Hisadomi Leandro Thomazini Leandro Vendramin Letícia Pomilio Liane Almeida Liciane Alencar Liedewij Bilt Lígia Paoletti Ligia Rodrigues Lívia Galeote Lívia Lima Lívia M. Siqueira Luana Cremonesi Lucas Carolo Lucas Trabachini Lucas Schiozer Luciana M. Nóbrega

Luciano Massa Lucila Engholm Lucilia Ribeiro Luis F. Lobo Luís O. Ribeiro Luisa Duarte Maiara Tangerina Marcel B. Kremnitzer Marcela Cascaldi Marcelo Pilon Marcia Pires Marco A. Zago Marcos Castro Marcus V. da Silva Maria Quirino Maria C. Giassetti Maria dos Anjos Maria E. Pianca Maria E. Pasché Maria H. Mortara Maria I. Oliveira Maria J. Mingoti Mariana Oliveira Mariana Loterio Mariana Parra Mariana Polini Mariângela Sutti Mariano Antonio Marilda Lerbach Marilda Rezende Marília Quinelato Marina Munhoz Marina M. Ratton Marina Segre Mário Ramalho Mário Martini Mário Oliveira Marlene Toneli Marly Regatieri Matheus Nastari Maura Mangieri Maurício Ferreira Maurício Schiavi Melissa Fabiane Milton Calzavara Miriam Terciote Murilo Panzoldo Natália Asquini Natália Rick Natália Tomazzeto Nathaly Gobbi Nauê Meireles

Nikolas Schiozer Odete Chiqueto Olivia An Osmar F. Silva Pablo Villarromel Paloma Cremonesi Patrícia Anette Patrícia Imperato Patrícia Torricelli Paula Pacheco Paulo Malerba Paulo R. Urbinatti Paulo Taffarello Pedro Mendonça Pedro Foelker Pedro H. Rezende Pedro H. Ferreira Priscila Monteiro Rafael Comelli Rafael Regatieri Rafael Tibúrcio Rafael Viana Rafael Zago Rafaela C. Lança Raphael Gomes Raquel Marques Raul E. Pereira Regina M. Santos Regina Serrano Renata Galli Renata Teixeira Renata Giovanni Renata Netto Renata Piccolo Renata Ramos Renato Gomides Renato Figueiredo Ricardo Almeida Ricardo Takayama Ricardo Mendes Roberta Mangieri Roberta Ribeiro Roberto Mangieri Roberto Mangieri Jr Roberto Marchesoni Roberto Mortara Rodolfo Zago Rodrigo de Luna Rodrigo C. Jeronymo Rodrigo Marotta Rodrigo Góes Rodrigo Pierobon

Setembro 2016 • Tiragem: 15.000 exemplares • Designer Gráfico: Rafael Regatieri / Assistente de arte: Claudio Garcez • Jornalista Responsável: Cláudia Müller (MTB: 13.851/SP) • Textos: Equipe Voto Consciente Jundiaí • Impressão: Gráfica Visão • Arte da capa: Matheus Risso • Caricaturas: Chris Machado

Rodrigo Pincinatto Rosa Rodrigues Rose Polo Rubens Gonçalves Sabrina Santos Sabrina Toneli Samara Ferreira Samuel Carnio Samuel Vidilli Sarah Kim Silene Tonelli Silmara Meireles Simone Pligher Sofia Mortara Sofia Taffarelo Sônia Possani Suelen Purgato Sueli Rossi Tais Garcia Tatiana Donzeli Tatiana Tega Thaís Bueno Thaís H. Siqueira Thales dos Santos Thuany Figueiredo Ulisses Vertuan Valdemar Souza Valdir Regatieri Valéria Ballas Valéria Santos Valmar Alves Vânia Feitosa Vânia Negoro Vera L. Quirino Vinícius Beldi Vinícius Brahemcha Vivian Pekny Viviane C. Silva Viviane Schroeder Vladimir Salles Wagner Souza Wandir Schiozer Wilson Souza Xênia Leão Yuji Negoro Zabele Rosa