SUMÁRI O
1 1. 1 1. 2 1. 3 1. 4 1. 5 1. 7 2 2. 1 2. 2 2. 3 3 3. 1 3. 2 3. 3 3. 4 4 4. 1
HI STÓRI A E v ol uç ã oUr ba na Cont e x t ua l i z a ç ã oRegi ã oPor t uá r i a Cent r oCul t ur a l J os éBoni f á c i o Us osdaE dic a ç ã o E nt or noi medi a t o Ma pahi s t or i c oc ul t ur a l
1 2-3 4 5 6-7 8
ASPECTOSLEGAI S Ca r t a sPa t r i moni a i s L egi s l a ç ã oF eder a l L egi s l a ç ã oMuni c i pa l
9-12 13-14 15-17
ANÁLI SETI POL ÓGI CAEMATERI ALI DADE Aná l i s ev i á r i aedeent or no Ma padeGa ba r i t os T i pol ógi c aema t er i a l i da de
18 19 20-34
BI BLI OGRAFI A Ref er ênc i a shi s t ór i c a sev i s ua i s
35
PESQUI SA HI STÓRI CA
EVOL UÇÃOURBANA Ar egi ã odopor t odoRi odeJ a nei r of oi c ons ol i da dapos s ui ndopos i ç ã o es t r a t égi c adent r odoc ont e x t obr a s i l ei r o. Opr oc es s odeoc upa ç ã ooc or r eu na sma r genspor t ua r i a sena sr egi õesdegr a ndesa c i enet est opogr ác os , noqua l er apos s í v el a v i s t a ri ni mi gosagr a ndesdi s t â nc i a s . At émeadosdos éc ul o18, ar egi ã odopor t or epr es ent a v apa pel s i gnic a t i v onopr oc es s odees c oa ment odoour omi nei r o, a s s i mc omode out r ospr odut osc omoes pec i a r i a s , a gr í c ol a sem ger a l , mi nér i osef umos . Ot r á f egonegr ei r ot a mbém oc or r i anes s ar egi ã o, pr ec i s a ment enaá r eado v a l ongo, a t ua l r uac a mei r o. E s s e ux oi nt ens oa l i a doai mi gr a ç ã ode es t r a ngei r osel ev ouar egi ã oac ondi ç ã odeCa pi t a l Col oni a l . Ac hega dada f a mí l i ar ea l em 1808i nt ens ic oua i ndama i sopr oc es s odeur ba ni z a ç ã o l oc a l , a t r a v ésdenov osl ot esel ogr a dour ospúbl i c os . Os éc ul o19, pors uav ez , éma r c a dopel odec l i ni oda sa t i v i da des es c r a v i s t a sepel ac ons ol i da ç ã odoRi odeJ a nei r oc omopól opol í t i c oe c omer c i a l . ORi o, háépoc amona r qui s t a , j ápa s s a v apori nt ens a sa ç õesde mel hor i a ss a ni t á r i a spa r ac ont enç ã oda sc ons t a nt esepi demi a sl oc a i s Os éc ul o20, éma r c a dopel a sgr a ndest r a ns f or ma ç õesur ba ní s t i c a s , r ompendot ot a l ment ec om os t a t usdec a pi t a l c ol oni a l . E nt r e1904e1911, ot r a ç a dour ba nol oc a l f oi t ot a l ment ea l t er a doc om oa t er r a ment oe a mpl i a ç ã odaá r eadedes emba r quedopor t o, a sdemol i ç õespa r a a l a r ga ment osdev i a s , f or j a v a ma s s i m, os t a t usdec a pi t a l moder na . Ao l ongodos éc ul o20, ar egi ã of oi s ec onf or ma ndoa t r a v ésdec ons egut i v os a t er r a ment osei nt ens opr oc es s odeoc upa ç ã o, r egul a redes or dena do, s er v i ndoder ef er enc i a l c omoc i da demoder naedi nâ mi c a . E nt r et a ndo, no na l domes moper í odo, ar egi ã os of r er aum i nt ens opr oc es s ode es v a z i a ment o, c ons equênc i adodes env ol v i ment odeout r ospor t os . Osa nosc ompr eendi dosent r e2011e2016c on gur a r a m ac onf or ma ç ã o dar egi ã opor t uá r i aeCent r a l dac i da de . Opr oj et oPor t oMa r a v i l ha , a l i nha doa osgr a ndespr oj et osder egener a ç ã our ba nar emodel a r a ma á r ea . Oel ev a dodaper i met r a l eá r ea sa nt esoc upa da si r r egul a r ment e f or a m demol i da s . Ar egi ã odapr a ç aeos euent or noi medi a t o, pos s ui ndo f or t es i mbol i s mof or a mr enov a da s . Hoj ear egi ã oéum gr a ndeBoul ev a r d.
REGI ÃOPORTUÁRI A
GAMBOA Onomedes s eba i r r o, quet i nhaumada sma i sa nt i ga spr a i a sdol i t or a l ur ba no, es t ál i ga doaGa mboa s , ouCa mboa s , queer a m pequena sr epr es a s , f ei t a spel ospes c a dor esl oc a i s , pa r apr enderospei x esqueent r a v a m na s á gua sc a l ma sec hei a sdepei x esent r eaPr a i adaS a údeeoS a c odoAl f er es . Ga mboat a mbém deuonomeàpr a i aea os a c o, e x i s t ent esnol oc a l . Out r os nomesf or a m da dosaes s ar egi ã o, c omopr a i adoChi c hor r o, da sPa l mei r a s , doPr opós i t oedoL a z a r et o. Oa c es s os eda v apel ar uadoCemi t ér i o, a t ua l r uaPedr oE r nes t o, queal i ga v aa oVa l ongo. NaPr a i adaGa mboa , j unt oà s enc os t a sdomor r odaPr ov i dênc i a , f oi f unda doem 1809, pel oemba i x a dor br i t â ni c oL or deS t r a ngf or t , o“ Br i t i s hBur i a l Gr ound” , oCemi t ér i odos I ngl es es , pa r aent er r a rospr ot es t a nt es . ongodot empo, ar egi ã odaGa mboaf oi s et or na ndoumaá r eade Aol a t i v i da despor t uá r i a s , i nc r ement a da spel oc i c l odoc a f é , r epl et ade t r a pi c hesea r ma z éns . Oma i orpr opr i et á r i odet er r a sdol oc a l er aoBa r ã oda Ga mboa , donodee x t ens ac há c a r aque , em 1852, a br i uepr ol ongour ua s em s eust er r enos , c r i a ndol ot esur ba nos . Apr ox i mi da dedot er mi na l f er r ov i á r i oc om ol i t or a l pr opi c i ouaa ber t ur adeum t únel s obomor r oda Pr ov i dênc i aeai ns t a l a ç ã o, em 1879, daE s t a ç ã oMa r í t i ma , l oc a l i z a dano S a c odaGa mboa . Com oa t er r odet odaes s aor l apa r aac ons t r uç ã odoCa i s doPor t o, pr oj et oel a bor a doem 1903porumac omi s s ã opr es i di dapel o Mi ni s t r oL a ur oMul l erec onc r et i z a dopel aempr es adePa ul odeF r ont i n, o S a c odaGa mboades a pa r ec euef oi oc upa doport er mi na i sf er r ov i á r i osde c a r ga s . Umada sobr a sma r c a nt esdoba i r r oéoHos pi t a l Nos s aS enhor adaS a úde , t omba dopel oPa t r i môni oHi s t ór i c o, er gui doapa r t i rde1840, noa l t odo Mor r odaGa mboa . E s s ehos pi t a l f oi mui t oi mpor t a nt enoc omba t eà s epi demi a squea s s ol a r a m aCi da de , em 1986. Vá r i a si ndús t r i a ss ur gi r a m na Ga mboa , c om des t a quepa r aosmoi nhosI ngl êseF l umi nens e , a mbosde 1887, quet i nha mc a i spr ópr i o. f oi i na ugur a dooT únel J oã oRi c a r do, l i ga ndooba i r r odaGa mboa E m 1921, àCent r a l doBr a s i l . Aá r eaf oi r ev i t a l i z a dac om ai mpl a nt a ç ã o, em 2005, da “ Ci da dedoS a mba ” , um es pa ç ox oedeni t i v oquea br i gaosba r r a c õesda s es c ol a sdes a mbadoGr upoE s pec i a l . Oempr eendi ment o, umai ni c i a t i v a
CENTROCUL TURALJ OSÉBONI F ÁCI O OCent r oCul t ur a l J os éBoni f á c i o( CCJ B) ,c al oc a l i z a donaa nt i gar uada ha r moni a , a t ua l Pedr oE r nes t o, naGa mboa , éumaedic a ç ã or ena s c ent i s t a t omba daaní v el muni c i pa l . Aedic a ç ã of a zpa r t eei nt egr aoCi r c ui t o Hi s t ór i c oeAr queol ógi c odeCel ebr a ç ã odaCul t ur aAf r obr a s i l ei r a f unc i ona ndoa t ua l ment ec omoCent r odeRef er ênc i aAf r i c a naa pa r t i rda r es t a ur a ç ã ooc or r i daem 2013, s endoi mpor t a nt ema r c onapr es er v a ç ã oda memór i anegr a . oj et or emont aa os éc ul o19ent r eosa nos1870e1877s endouma Opr i ni c i a t i v adeD. Pedr oI I a or edi r ec i ona rosr ec ur s osent ã odi s poní v ei sc omo gr a t ic a ç ã opel os uc es s onaguer r adoPa r a gua i pa r ac ons t r uç ã odees c ol a s pr i má r i a spa r ai ns t r uç ã oeduc a c i ona l nomúní pi odac or t e . Aes c ol af oi i na ugur a daem 1877 c a ndoc onhec i dac omoE s c ol aJ os é Boni f á c i o, nomedo“ Pa t r i a r c adaI ndependênc i a ” . Opr édi oa ol ongodos t empos , pa s s oupordi v er s osus os , s endoes c ol aa t éosa nos70, pos t er i ora 77f oi oc upa dopel aBi bl i ot ec aRegi ona l daGa mboaga nha ndos t a t usde Cent r oCul t ur a l em 1986, s er v i ndodea br i gonapr omoç ã odaeduc a ç ã o c ont empl a ndoe x pos i ç õesec ur s osdi v er s osa t éas uar es t ur a ç ã oem 2013 noqua l oenf oquepa s s ouas erapr es er v a ç ã odahi s t ór i anegr aa f r i c a nano c ont e x t obr a s i l ei r o. Aedic a ç ã of oi r es t a ur a daei na ugur a daem 2013dent r odopr ogr a maPor t o Ma r a v i l haCul t ur a l c om i nv es t i ment osnaor dem de3, 8mi l hões . S uaá r ea c ompr eende2. 356m²di v i di doem 2pa v i ment osea pr ox i ma da ment e18 es pa ç osi nt er nosdeus ov a r i a dos . As et or i z a ç ã oc ompr eendeaut i l i z a ç ã odo t ér r eopa r aá r eat éc ni c aeba nhei r os , opr i mei r opa v i ment oc om s a l a s e x pos i t i v a s , abi bl i ot ec aeaa dmi ni s t r a ç ã o. OPr édi oma nt ém as uaf or t epr es enç ac omov a ngua r di s t anapr omoç ã oda educ a ç ã o, a br i ga ndoa t i v i da despeda gógi c a sea c a dêmi c a s . Pos s ui gr a nde a c er v odea c ha dosda ses c a v a ç õesdoVa l ongoedoc emi t ér i odosPr et os Nov os , t odosdi s poní v ei spa r av i s i t a ç ã o.
F ont e: Ur beCa r i oc a
USOSDOI MÓVEL
1966 F unc i onou c omo E s c ol a a t éadéc a dade70, s endo c onhec i da c omo E s c ol a Cons t r uç ã o da edi f i c a ç ã oJ os éBoni f á c i o.Apr i mei r a pa r a f i ns educ a c i ona i s ,da Amér i c a L a t i na pr omov i daporDom J oã oI I a o di r ec i ona r r ec ur s os des t i na dosac ons t r uç ã ode i ma gem às uahomena gem, pel av i t ór i a na guer r a de ont r aoPa r a gua i . A c oa l i s ã oc i ni c i a t i v af i c ou c onhec i da c omoE s c ol a sdoI mper a dor
18701877
1994
S ã oi ns er i dosa der eç ose es t á t ua sder ef er ênc i a a f r i c a na sna sf a c ha da se r ea si nt er na s F oioc upa dapos t er i or ment eá pel a Bi bl i ot ec a Regi ona l .A bi bl i ot ec aem86ga nhas t a t us deCent r oCul t ur a l .O nome J os éBoni f á c i oépr es er v a do.
1977
2013 Dent r o do pr ogr a maPor t o Ma r a v i l ha e dos gr a ndes pr oj et os de r ees t r ut ur a ç ã o ur ba na ,aedic a ç ã or ec ebe r ec ur s opa s s a ndoporf a s ede r es t a ur o. S endo i ns er i da pos t er i or ment ea oper c ur s o do Ci r c ui t o Hi s t ór i c o e Ar queol ógi c o da Her a nç a Af r i c a na
Ci da dedoS a mba
Cent r oMuni c i pa l J os éBoni f á c i o
I ns t i t ut odos Pr et osNov os
Ca i sdoVa l ongo
Gr at esdoCobr a
Pedr adoS a l
Mus eudoAma nhã
Mus eudeAr t e
Pr a ç aMa uá
E dic i oaNoi t e
ASPECTOS LEGAI S
CART ASPATRI MONI AI S Asc a r t a spa t r i moni a i s , s ã odoc ument osi nt er na c i ona i s , pr oduz i dosapa r t i r dadi s c us s ã oent r edi v er s ospa í s es ,quet êm c omopr i nc í pi of unda ment a l es t a bel ec eruma or dem a ost r a ba l hosde c ons er v a ç ã o,pr es er v a ç ã oe r es t a ur o.Pa r aae x ec uç ã o des t e pr oj et o,f or a mr et i r a da sa ss egui nt es di r et r i z esc om ba s ena sc a r t a spa t r i moni a i sedema i sor gã osr egul a dor es :
DI RET RI ZE S
1-Pr es er varahi s t ór i avi vi dapel aedic aç ão: Ahi s t ór i adi t aaar qui t et ur a,éel aquec ar ac t er i z aumaedic aç ão, pori s s oc omopr i mei r adi r et r i zs er áadot adaai dei adepr es er vaç ão dahi s t ór i a, c ont arnosdet al hesoqueaquel aedic aç ãovi venc i ou.
( Ar t . 3 , c ar t adeVe ne z a) Ac ons e r v aç ãoear e s t aur aç ãodosmonume nt os v i s amas al v aguar dart ant oaobr adear t equant oot e s t e munho hi s t ór i c o. ( Ar t . 3 , c ar t adeBur r a) ac ons e r v aç ãos ebas e i anor e s pe i t oàs ubs t ânc i a e x i s t e nt eenãode v ede t ur parot e s t e munhone l ae x i s t e nt e . ( Ar t . 1 6 , c ar t adeBur r a) Asc ont r i bui ç õe sdet odasasé poc asde v e r ãos e r r e s pe i t adas . Quandoas ubs t ânc i adobe mpe r t e nc e rav ár i asé poc as di f e r e nt e s , or e s gat edee l e me nt osdat adosdede t e r mi nadaé poc ae m de t r i me nt odosdeout r as ós ej us t ic as eas i gnic aç ãoc ul t ur al doqueé r e t i r adof ordepouquí s s i mai mpor t ânc i ae mr e l aç ãoaoe l e me nt oas e r v al or i z ado.
F ont e: Wi k i pedi a
CART ASPATRI MONI AI S 2-Mant erumas i gnic aç ãoc ul t ur al : Ées s enc i al par aac ul t ur adeumpaí saexi s t ênc i adeel ement osque ar mam ai mpor t ânc i adel apar aapopul aç ãoepar aopaí sem que el as ees t abel ec e.Ai dent i dadedopaí ses t ái ns c r i t anac ul t ur aeé des s af or ma que o povo s es ent er epr es ent ado.Es t a di r et r i z obj et i vamant erac ul t ur aquej áes t ái mpl í c i t anaedic aç ãoe t ambém t r az ermai ss i gnic adospar aomoment oem quevi vemos . ( Ar t . 2 , c ar t adeBur r a) –Oobj e t i v odac ons e r v aç ãoépr e s e r v aras i gnic aç ão c ul t ur al deumbe m; e l ade v ei mpl i c arme di dasdes e gur anç aemanut e nç ão, as s i mc omodi s pos i ç õe squepr e v e j ams uaf ut ur ade s t i naç ão. ( Ar t . 5 , c ar t adeBur r a) Nac ons e r v aç ãodequal que rbe mde v es e rl e v adoe m c ons i de r aç ãooc onj unt odei ndi c ador e sdes uas i gnic aç ãoc ul t ur al ; ne nhum de l e sde v es e rr e v e s t i dodeumai mpor t ânc i ai nj us t ic adae mde t r i me nt odos de mai s . ( Ar t . 1 1 , c ar t adeBur r a) –Apr e s e r v aç ãos ei mpõenosc as ose mqueapr ópr i a s ubs t ânc i adobe m, noe s t adoe mques ee nc ont r a, of e r e c et e s t e munhode umas i gnic aç ãoc ul t ur al e s pe c íc a, as s i mc omonosc as ose mquehá i ns uc i ê nc i adedadosquepe r mi t amr e al i z arac ons e r v aç ãos obout r af or ma. ( Ar t . 1 4 , c ar t adeBur r a) –Ar e s t aur aç ãode v es e r v i rpar amos t r arnov os as pe c t ose mr e l aç ãoàs i gnic aç ãoc ul t ur al dobe m. E l as ebas e i anopr i nc í pi o dor e s pe i t oaoc onj unt odet e s t e munhosdi s poní v e i s , s e j ammat e r i ai s , doc ume nt ai souout r os , ede v epar arondec ome ç aahi pót e s e
F ont e: Wi l s onqui nt ei r o
CART ASPATRI MONI AI S 3-Pr opor c i onarf unç ãos oc i al aobem: Comoum bem t ombadoédepos s enac i onal , nadamai sj us t odoque c onc ederal gum s er vi ç opar aapopul aç ão, s ej ael eobj et i vandoo ent r et eni ment o, ac ul t ur aoupr opor c i onandoal gum s er vi ç os oc i al . ( Ar t . 5 , c ar t adeVe ne z a) –Ac ons e r v aç ãodosmonume nt osés e mpr e f av or e c i dapors uade s t i naç ãoaumaf unç ãoút i l às oc i e dade ; t al de s t i naç ãoé por t ant o, de s e j áv e l , masnãopodene mde v eal t e r aràdi s pos i ç ãooua de c or aç ãodose di f í c i os . És ome nt ede nt r ode s t e sl i mi t e sques ede v ec onc e be r es epodeaut or i z arasmodic aç õe se x i gi daspe l ae v ol uç ãodosus ose c os t ume s .
4Vi s í vel di s t i nç ãoent r eonovoeoant i go: O ac r és c i mo edic ado a s er pr oj et ado deve r es pei t ar as c ar ac t er í s t i c asmai si mpor t ant esdopat r i môni o, c omos uaf ac hada es euequi l í br i oc ompos i t i vo ( Ar t . 1 2 , c ar t adeVe ne z a) –Ose l e me nt osde s t i nadosas ubs t i t ui raspar t e s f al t ant e sde v e mi nt e gr ar s ehar moni os ame nt eaoc onj unt o, di s t i ngui ndos e , t odav i a, daspar t e sor i gi nai sa mdequear e s t aur aç ãonãof al s iqueo doc ume nt odear t eedehi s t ór i a. ( Ar t . 1 9 , c ar t adeBur r a) –Ar e c ons t r uç ãode v es el i mi t aràr e pr oduç ãode s ubs t ânc i asc uj asc ar ac t e r í s t i c ass ãoc onhe c i dasgr aç asaost e s t e munhos mat e r i ai se / oudoc ume nt ai s . Aspar t e sr e c ons t i t uí dasde v e mpode rs e r di s t i ngui dasquandoe x ami nadasdepe r t o.
F ont e: s ouby . c om
CART ASPATRI MONI AI S 5-Mant erar el aç ãoent r eaedic aç ãoeo c ont ext oem ques eenc ont r a: Al ém dof at odequeaedic aç ãof azpar t edeum c i r c ui t oc ul t ur al l oc al nar egi ãopor t uár i a, as uai dent i dadedependedar el aç ãoc om o ent or no. Pori s s oes s adi r et r i zvi s amant erac omuni c aç ãoj áexi s t ent e es ef orpr ec i s oc r i armei ospar ade ni rmel hores s ar el aç ão. Ar t . 9 , c ar t adeBur r a) T odoe di f í c i oouqual que rout r aobr ade v e ms e r mant i dose ms ual oc al i z aç ãohi s t ór i c a. Ode s l oc ame nt odeumae dic aç ãoou dequal que robr a, i nt e gr al me nt eoue mpar t e , nãopodes e radmi t i do, anão s e rquee s s as i t uaç ãoc ons t i t uaoúni c ome i odeas s e gur ars uas obr e v i v ê nc i a. ( Ar t . 7 , c ar t adeVe ne z a) Omonume nt oéi ns e par áv e l dahi s t ór i adequeé t e s t e munhoedome i oe mques es i t ua. P ori s s o, ode s l oc ame nt odet odoo monume nt ooudepar t ede l enãopodes e rt ol e r ado, e x c e t oquando s al v aguar dadomonume nt ooe x i gi rouquandooj us t ic ar e mr az õe sde gr andei nt e r e s s enac i onal oui nt e r nac i onal . ( Ar t . 1 3 , c ar t adeVe ne z a) –Osac r é s c i moss ópode r ãos e rt ol e r adosname di da e mquer e s pe i t ar e mt odasaspar t e si nt e r e s s ant e sdoe di f í c i o, s e ue s que ma t r adi c i onal , oe qui l í br i odes uac ompos i ç ãoes uasr e l aç õe sc omome i o ambi e nt e .
F ont e: s ouby . c om
LEGI SLAÇÃOFEDERAL Pel aCons t i t ui ç ã ode1988:
DEFI NI ÇÕESDEPATRI MÔNI OCUL TURAL Deni ç ã odePa t r i môni oc ul t ur a l porf ont esdepes qui s a : Ét udoaqui l oquepos s uii mpor t ânc i ahi s t ór i c aec ul t ur alpar aum paí sou umapequenac omuni dade,c omo aar qui t et ur a,f es t as , danç as ,mús i c a,mani f es t aç õespopul ar es ,ar t es ,c ul i nár i a,ent r e out r os .Os pat r i môni os c ul t ur ai so c i ai s de uma r egi ão s ão es c ol hi dospel oEs t ado.
Pel oDec r et ol ei nº25, de30denov embr ode1937: ( Ar t . 1 ºCons t i t ui opat r i môni ohi s t ór i c oear t í s t i c onac i onal oc onj unt odos be nsmóv e i sei móv e i se x i s t e nt e snopaí sec uj ac ons e r v aç ãos e j ade i nt e r e s s epúbl i c o, que rpors uav i nc ul aç ãoaf at osme mor áv e i sdahi s t ór i a doBr as i l ,que rpors e ue x c e pc i onalv al orar que ol ógi c ooue t nogr ác o, bi bl i ogr ác oouar t í s t i c o. Ar t . 3 ºE x c l ue ms edopat r i môni ohi s t ór i c oear t í s t i c onac i onal asobr asde or i ge me s t r ange i r a: 1 ) quepe r t e nç amàsr e pr e s e nt aç õe sdi pl omát i c asouc ons ul ar e sac r e di t adasno paí s ; 2 ) queador ne mquai s que rv e í c ul ospe r t e nc e nt e sae mpr e s ase s t r ange i r as , que f aç amc ar r e i r anopaí s ; 3 ) ques ei nc l uame nt r eosbe nsr e f e r i dosnoar t . 1 0daI nt r oduç ãodoCódi go Ci v i l , equec ont i nuams uj e i t asàl e i pe s s oal dopr opr i e t ár i o; 4 ) quepe r t e nç amac as asdec omé r c i odeobj e t oshi s t ór i c osouar t í s t i c os ; 5 ) ques e j amt r az i daspar ae x pos i ç õe sc ome mor at i v as , e duc at i v asou c ome r c i ai s : 6 ) ques e j ami mpor t adaspore mpr e s ase s t r ange i r ase x pr e s s ame nt epar a ador nodosr e s pe c t i v ose s t abe l e c i me nt os .
Ar t . 2 1 6 . Cons t i t ue m pat r i môni oc ul t ur al br as i l e i r oosbe nsdenat ur e z a mat e r i ale i mat e r i al ,t omados i ndi v i dual me nt e ou e m c onj unt o, por t ador e sder e f e r ê nc i aài de nt i dade , àaç ão, àme mór i adosdi f e r e nt e s gr uposf or mador e sdas oc i e dadebr as i l e i r a, nosquai ss ei nc l ue m: I asf or masdee x pr e s s ão; I I osmo r i ar , f az e rev i v e r ; m dosdec I I I asc r i aç õe sc i e nt íc as , ar t í s t i c aset e c nol ógi c as ; I V -asobr as ,obj e t os ,doc ume nt os ,e dic aç õe sede mai se s paç os de s t i nadosàsmani f e s t aç õe sar t í s t i c oc ul t ur ai s ; Vosc onj unt osur banoses í t i osdev al or hi s t ór i c o, pai s agí s t i c o, ar t í s t i c o, ar que ol ógi c o, pal e ont ol ógi c o, e c ol ógi c oec i e nt íc o.
Conc l us ão: Comoe nt e ndi dope l asl e gi s l aç õe sf e de r ai s , opat r i môni oéumbe mda naç ãoepori s s or e que rat e nç ãoe mt odososâmbi t os , s e j as oc i al , pol í t i c o, ambi e nt al , e nt r eout r os . Comoar qui t e t os , de v e mospl ane j ara r e s t aur aç ãoear e v i t al i z aç ãodef or maàpr opor c i onaraoe s paç of í s i c o t odaas i gnic aç ãoqueac ons t r uç ãoj ápos s ui , s e mques e j aapagada par t edas uahi s t ór i a, mast ambé mt r az e ndonov osas pe c t osda at ual i dade , par aquenopr e s e nt epos s amosus uf r ui rdobe mepar aque nof ut ur oe nt r e gue mospar aasf ut ur asge r aç õe snome l hore s t ado pos s í v e l .
LEGI SLAÇÃOFEDERAL DEFI NI ÇÕESDETOMBAMENTO Deni ç ã odeT omba ment oporf ont esdepes qui s a : Ot ombament o éo at o der ec onhec i ment o do val orhi s t ór i c o, ar t í s t i c oouc ul t ur aldeum bem,t r ans f or mandooem pat r i môni o oc i alpúbl i c oei ns t i t ui ndo um r egi me j ur í di c o es pec i alde pr opr i edade,l evandoem c ont as uaf unç ãos oc i alepr es er vandoa c édul adei dent i dadedeumac omuni dade,eas s i m,gar ant i ro r es pei t oàmemór i adol oc al eamanut enç ãodaqual i dadedevi da.
Pel oDec r et ol ei nº25, de30denov embr ode1937: ( Ar t .1 7 .Asc oi s ast ombadasnãopode r ão,e mc as one nhum s e rde s t r ui das , de mol i dasoumut i l adas ,ne m,s e m pr é v i aaut or i z aç ãoe s pe c i aldoS e r v i ç odo P at r i môni o Hi s t ór i c o e Ar t i s t i c o Nac i onal ,s e rr e par adas ,pi nt adas ou r e s t aur adas , s obpe nademul t adec i nc oe nt aporc e nt ododanoc aus ado. Ar t . 1 8 . S e m pr é v i aaut or i z aç ãodoS e r v i ç odoP at r i môni oHi s t ór i c oeAr t í s t i c o Nac i onal , nãos epode r á, nav i z i nhanç adac oi s at ombada, f az e r c ons t r uç ãoque l hei mpe ç aour e duz aav i s i bi l i dade , ne mne l ac ol oc aranúnc i osouc ar t az e s , s ob pe nades e rmandadade s t r ui raobr aour e t i r aroobj e t o, i mpondos ene s t ec as o amul t adec i nc oe nt aporc e nt odov al ordome s moobj e t o.
Conc l us ão: Comoi ns t r ume nt odot ombame nt o, épos s í v e l e s t abe l e c e rosl i mi t e s ne c e s s ár i ospar aquease dic aç õe spe r t e nc e nt e sàhi s t ór i adanos s a naç ãopos s ams obr e v i v e rpormai semai sanos . Éi mpr e s c i ndí v e l que haj ar e s pe i t oae s s ase dic aç õe sbe mc omoe mt odooc ont e x t oque e s t ãos i t uadas , pori s s oe x i s t e mr e gr asec ondi ç õe spar aques epos s a hav e rqual que rt i podei nt e r v e nç ãoe mumae dic aç ãohi s t ór i c a.
LEGI SLAÇÃOMUNI CI PAL PLANODI RETOR Opl a nodi r et orc ons i s t e: AL Cnº .1 1 1de0 1 / 0 2 / 2 0 1 1di s pões obr eaP ol í t i c aUr banaeAmbi e nt aldo Muni c í pi o, i ns t i t ui oPl anoDi r e t ordeDe s e nv ol v i me nt oUr banoS us t e nt áv e l do Muni c í pi odoRi odeJ ane i r oedáout r aspr ov i dê nc i as . Onov oPl anoDi r e t orda c i dadedoRi odeJ ane i r oe nt r ae mv i gorapr of undandoasque s t õe sambi e nt al , habi t ac i onal , s oc i al edet r ans por t e . Apr e s e r v aç ãodapai s age meoc ont r ol edo us oedaoc upaç ãodos ol opar ac ombat e ri r r e gul ar i dade sepr e v e ni rs i t uaç õe s der i s c ot ambé ms ãoc ont e mpl adosdemane i r amai sr i gor os a.
I ns t r ument odapol í t i c aur ba na : Ge s t ãoambi e nt al epat r i môni oc ul t ur al e nt r eosi ns t r ume nt ospr e v i s t ose s t ão aUni dadedeCons e r v aç ãodaNat ur e z a, asÁr e asdeP r e s e r v aç ãoP e r mane nt ev i s andoàpr ot e ç ãodome i oambi e nt enat ur al c onf or measor i e nt aç õe sdo S NUC( l e i f e de r al 9 9 8 5 / 2 0 0 0 ) eade c l ar aç ãodeÁr e adeE s pe c i al I nt e r e s s e Ambi e nt al ; as s i mc omooT ombame nt o, ai ns t i t ui ç ãodeÁr e adeE nt or nodo Be mT ombadoeac r i aç ãodeÁr e adeP r ot e ç ãodoAmbi e nt eCul t ur al AP AC.
Ma c r oz onadeOc upa ç ã oI nc ent i v a da : ÉaZonaNor t e , oS ubúr bi oepar t edoCe nt r o. Aqui , aoc upaç ãos e r á e s t i mul ada, pr i nc i pal me nt enasár e asj ádot adasdei nf r ae s t r ut ur a, masque nosúl t i mosanoss of r e r ame s v az i ame nt oede t e r i or aç ão.
L oc al i z aç ão:
L ogr adour o: 0 6 3 5 1 1RUAPE DROE RNE S T O Bai r r o: Gamboa E nde r e ç o: RuaRe públ i c adoL í bano, 5 4–Ce nt r o
Zone ame nt o:
Mac r oZona: Mac r oz ona de Oc upaç ão I nc e nt i v ada|Zona: ZonaRe s i de nc i al 3
Gabar i t o:
E dic aç ãoaf as t adadasdi v i s as : Al t ur amáx i ma 1 1 m.E dic aç ão não af as t ada dasdi v i s as : Al t ur amáx i ma1 1 m
e s e r v aç ãoP ai s agí s t i c aeAmbi e nt al 1 Ár e aspr ot e ç ão:ZonadePr ( ZPP A1 )
LEGI SLAÇÃOMUNI CI PAL APACSAGAS E m 1 9 9 2 ,c om o Pl ano Di r e t or De c e nal ,L e iCompl e me nt ar 1 6 / 1 9 9 2 , e s t abe l e c e us eosal i c e r c e spar aumapol í t i c apúbl i c ac l ar aee f e t i v adepr ot e ç ão dopat r i môni oc ul t ur ali ns t i t ui ndoaÁr e adeP r ot e ç ãodoAmbi e nt eCul t ur alAP AC, i ns t r ume nt out i l i z adopar aapr ot e ç ãodoambi e nt ec ons t r uí do. E m umaAP AC, i nde pe nde nt edov al ori ndi v i dual de s t eoudaque l ei móv e l , o quei mpor t aéov al ordec onj unt o.Apr opos t adepr ot e ç ãodeumaár e aé pr e c e di dadeume s t udodae v ol uç ãour banadol ugar , mape andos uaf or made oc upaç ãoes e upat r i môni oe dic ado,be mc omoasr e l aç õe squeosi móv e i s , l ogr adour oseat i v i dade sal i de s e nv ol v i dase s t abe l e c e me nt r es i . Apar t i rdaí ,ose l e me nt osdec ompos i ç ãos ãoi nv e nt ar i ados ,c adas t r adose c l as s ic adosc omot ombados ,pr e s e r v adosout ut e l ados .Osbe nsdev al or e x c e pc i onals ão t ombados ;osques ão c ar ac t e r i z ador e sdo c onj unt os ão pr e s e r v ados ; eosde mai ss ãot ut e l ados . Bem pr es er vado: Umbe méi ndi c adopar apr e s e r v aç ãoquandope r t e nc eaum c onj unt oar qui t e t ôni c oc uj asc ar ac t e r í s t i c asr e pr e s e nt e m ai de nt i dadec ul t ur al deum bai r r o,l oc al i dadeoue nt or nodeum be mt ombado.Ne s t ec as o,s ão mant i dosf ac hadas ,t e l hadose v ol ume t r i a.S ão pe r mi t i dasmodic aç õe s i nt e r nas , de s deques ei nt e gr e maose l e me nt osar qui t e t ôni c ospr e s e r v ados . ut el ado: Éoi móv e l r e nov ado, s i t uadonoe nt or nodosbe nspr e s e r v ados Bem t out ombados . E l epodes e rs ubs t i t uí dooumodic ado, apósanál i s eeapr ov aç ão doór gãodet ut e l a. Nãopos s ue mv al ordec onj unt o,mase s t ãos uj e i t osar e s t r i ç õe spar anão de s c ar ac t e r i z aroc onj unt opr ot e gi do.
LEGI SLAÇÃOMUNI CI PAL DECRETODETOMBAMENTODOI MÓVEL DE CRET O4. 321–de14DENOVE MBRODE1983 De t e r mi naot ombame nt odobe mar qui t e t ôni c oqueme nc i ona. opr e f e i t oda c i dadedor i odej ane i r o, nous odeat r i bui ç õe sl e gai seCONS I DE RANDOo pr onunc i ame nt ounâni medoCons e l hoMuni c i pal deP r ot e ç ãodeP at r i môni o Cul t ur al doRi odeJ ane i r onopr oc e s s o0 7 / 0 2 6 0 6 8 / 8 3 ; CONS I DE RANDOos as pe c t osar t í s t i c o, ar qui t e t ôni c oehi s t ór i c odopr é di odoCe nt r oCul t ur al J os é Boni f ác i o, be l ac ons t r uç ãodee s t i l one oc l ás s i c opr oj e t adape l onot áv e l ar qui t e t oF r anc i s c oJ oaqui mBi t t e nc our t daS i l v anoRe i nadodeDomP e dr oI I .
DE CRET A Ar t . 1 °F i c at ombadonost e r mosdaL e i n° 1 6 6 , de2 7demai ode1 9 8 0 , oe di f í c i o daRuaP e dr oE r ne s t on° 8 0 , noBai r r odaGamboa. Ar t . 2 °-E s t ede c r e t oe nt r ar áe mv i gornadat ades uapubl i c aç ão, r e v ogadasas di s pos i ç õe se mc ont r ár i o.
ANÁLI SE TI POL ÓGI CAE MATERI ALI DADE
OCCJ BéumaAr qui t et ur aes t i l oNeoc l ás s i c a, r eal i z adano nal dos éc ul oXI X, s endoumadas5es c ol asc ons t r uí daspel oi mper adorD. Pedr oI I , naépoc adoI mpér i odoBr as i l . Fi z emosumaanál i s edasc ar ac t er í s t i c asneoc l ás s i c asenc ont r adasnaedic aç ão, s ãoel as :
MATERI ALI DADE VI DRO F E RROF UNDI DO PE DRACANT ARI A PI NT URABRANCA
Propostas de usos Centro gastronômico e cultural afro brasileiro A nova proposta de uso é transformar o centro cultural josé bonifácio em um ponto de grande importância para a cultura afro brasileira propiciando encontros e fomentando discussões. A cultura e a arte são as melhores formas de rememorarmos o passado, é a partir dessa reflexão que nos conectamos com os 5 sentidos básicos, que são o paladar, o olfato, a audição, a visão e o tato. Assim, dentro da perceção de cultura existe a comida, a dança, a música e a literatura Como a comida é, em relação às outras formas de cultura, a que depende de mais de um sentido humano, ela pode ser considerada a mais forte e portanto é a âncora principal desse projeto.
Propostas de usos Centro Cultural José Bonifácio:
Novo Anexo:
Manutenção do programa existente e mudança de layout:
“Promoção e valorização da cultura”
Biblioteca - utilizada pelas crianças da escola local, atualmente não comporta a demanda.
Pólo Gastronômico - inserção de espaço gastronômico com fomento à culinária afro-brasileira.
Pátios externos - hoje sem uso comporá junto ao paisagismo a área de atividades externas do Centro Cultural e do Anexo à ser edificado. Artes - fomento a arte através de exposições pagas e gratuitas, dando oportunidade e valorizando os artistas de rua. Música - Assim como a comida e a arte, a música é um dos elementos principais da cultura negro-africana e uma das diretrizes projetuais. Oficinas - buscamos ampliar e fortalecer atividades que já ocorrem no Centro Cultural em espaços muitas vezes improvisados.
Feiras Livres - O intenso movimento da área portuária é uma potencializa de a ser explorada comercialmente, gerando renda local. Permeabilidade - Geração de novos fluxos e encontros através das linhas de força do terreno. Auditório - o auditório atual foi feito a partir da ligação de duas salas. Existe um problema de fluxos e a viga aparente cruzando a sala.
Conceito e Partido Conceito: Raízes
Partido:
Resgate cultural e arquitetônico negro-africano
O geometrismo africano é a representação visual que transcende formas e padrões geométricos, mas rememora costumes e ritos históricos sagrados. A geometrização referência o projeto em suas diversas esferas como elemento compositivo, criando a ponte entre passado e futuro.
Sentido figurado: 1- Aquilo que provoca, ocasiona ou determina uma atitude, um acontecimento, a existência de algo; fonte, origem. 2- Vínculo emocional, freq. estabelecido com lugar ou cultura em que se nasceu e/ou viveu (mais us. no pl.).
Referência Arquitetônica Ampliação do Museu Histórico Nacional do Chile Concurso Concurso Edifício Anexo Museo Histórico Nacional de Chile Prêmio Primeiro Lugar Arquitetos Aguiló + Pedraza arquitectos Localização Santiago Metropolitan Region, Chile Área 2625,0 m² Ano do Projeto 2013
Referência Arquitetônica Um hall entre dois pátios Não é um novo pátio, é um novo hall entre o pátio dos bombeiros e o pátio do edifício histórico. A construção de um vazio interior de 17 x 17 x 14 metros é a principal articulação do projeto.
Um cubo de 6 faces São as 6 faces que relacionam e configuram os novos programas com o edifício existente e com miolo de quadra. O ambiente interno, protegido da chuva, expõe a parede histórica sem reboco. A materialidade do edifício e a nobreza de usa construção são transpassada, enfrentando a antiga técnica de construção com a nova edificação.
Referência Arquitetônica Espaço cultural de Chaville: A árvore que esconde a floresta Cliente: Ville de Chaville Projeto de arquitetura: LARAQUI - BRINGER Área total: 2.092 m² Período de construção da operação: Entre julho de 2013 e março de 2015 Prêmios de Arquitetura: • Álbuns de jovens arquitetos e paisagistas • Projetos arquilistas do mês
Materiais: Concreto & Madeira Feito de concreto e madeira, o edifício é criativo e ecológico, sua referência é a floresta vizinha que compõem a paisagem de Chaville (Altos do Sena).
Referência Arquitetônica Espaço cultural de Chaville: A árvore que esconde a floresta Por trás dessa fachada, os usuários encontram uma sala de concertos, um café com teatro, salas de eventos e atividades, salas de aula, uma sala de brinquedos e jogos, além de estúdios de ensaio, percussão e gravação para todos os tipos de músicos Nesta construção vemos espaços compostos por interiores coloridos com tetos muito altos, todas as atividades são organizadas em torno de um grande pátio central. A malha decorativa em larício cru é fruto do trabalho artístico de carpinteiros e escultores de madeira que montaram peças de 15 metros de altura. O revestimento do edifício é uma pele de madeira serrilhada realçado por uma caixa de concreto preta que desaparece a noite de maneira que somente a pele de madeira fica visível.
Programa de Necessidades
SOCIAL:
SERVIÇO:
Galeria de artes ……………………….. 384,55m² Biblioteca …………………………………. 140,37m² Café …………………………………………... 63,15m² Restaurante……………………………….. 25,00m² Salão …………………………………………. 150,00m² WC’s …………………………………………...15,47m² Loja …………………………………………. 63,16m² Teatro ….………………………………… 192,28m² WCs…………………………………………....4,22m³ Hall coberto ……………………………. 286,59m²
Refeitório ……………………………………72,34 m² Cozinha ………………………………….... 33,32m² Camarins ………………………………… 58,14m² Almoxarifado ………………………….. 37,13 m² Núcleo ADM …………………………… 86,90m² Reserva técnica ……………………… 130,64m² Pátio esquerdo ……………………….230,63m² (Terreirão mestre pastinha) Pátio interno ………………………….. 165,07m² (Quilombinho)
CURSOS:
EXTERNO:
Sala de dança…………………………. 40,52m² Sala de Música………………………. 39,60m² WCs………………………………………….. 4,95m² Artes plásticas artesanato……………………………… 62,57m²
Feiras e amostras ……………………120,00m² ao ar livre
Zoneamento de uso: TÉRREO
LEGENDA: SERVIÇO CIRCULAÇÃO
ÁREA DE RESERVA TÉCNICA
VESTIÁRIOS
Zoneamento de uso: 1º PAVIMENTO
LEGENDA: WC’s PÁTIO SERVIÇO SALA DE TEATRO
CAFÉ
LOJA
REFEITÓRIO
PÁTIO SERVIÇO
HALL DE CONEXÃO
LOJA CAFÉ
EXPOSIÇÕES
SERVIÇO
COZ.
CIRCULAÇÃO EXPOSIÇÕES
RESTAURANTE
RESTAURANTE
SERVIÇOS
CIRCUITO DE EXPO. SALAS DE TEATRO
Zoneamento de uso: 2º PAVIMENTO
LEGENDA: WC’s SALA DE TEATRO
BIBLIOTECA SALA DE TEATRO
RESTAURANTE SALAS DE TEATRO ADM
MEZANINO
CURSO
SALAS DE CURSOS
ADM CURSO
RESTAURANTE
SERVIÇO BIBLIOTECA
CIRCULAÇÃO
Evolução formal
Implantação
ACESSO
ITO
ROPÓS P O D RUA
ANEXO
COBERTURA RAMPA
MUHCAB
ANEXO
ESTO N R E O DR RUA PE ACESSOS
Paisagismo
SITO
ROPÓ P O D RUA
STO
RUA
ERNE O R D E P
MUHCAB PLANT ASE PERSPECTI VAS
NOVASEDEDO BANCOCENTRAL
5ºBAT ALHÃODA POLI CI AMI LI T AR
ESCOLAANTONI O RAPOSOT AVARES I NSTI TUTOMEMÓRI A PRETOSNOVOS
MUHCAB
L OCAL I ZAÇÃO
VL THARMONI A