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MatrĂ­cula 2014


Apresentação O Sistema de Gerenciamento Escolar – SGE propiciou nos últimos dois anos, comodidade e democratização ao acesso a todas as escolas do Estado. Ao informatizar o atendimento eliminou-se as filas. O saldo positivo na alocação dos alunos na Unidade Escolar de primeira opção alcançou, em 2012, 89% e em 2013, 75,9%. Para 2014, a Matrícula Informatizada contará com novas iniciativas, conforme informações que adiante se seguem.


Objetivo Garantir aos alunos que desejam ingressar na Rede Estadual de Ensino, acesso democrático, com igualdade de condições, confiabilidade e qualidade desde a solicitação até a confirmação da matrícula em uma unidade escolar.


ETAPAS 1ª Renovação de matrícula A renovação da matrícula para os estudantes veteranos será efetivada na secretaria da própria unidade escolar pelos pais ou responsável.


2ª Transferência Automática O Automática

processo (TA)

da

garante

Transferência a

vaga

na

Unidade Escolar para alunos que estudam em escolas que não oferecem continuidade de série/ano/período e Unidade de Ensino paralisada ou extinta.


Procedimentos da TA 1º Mapeamento das escolas municipais e estaduais que participarão do processo da TA, nas cidades sede das Diretorias Regionais de Gestão e Formação; 2º A unidade escolar de origem encaminhará os alunos via SGE para a unidade escolar de destino; 3º O aluno ou responsável deverá comparecer na Unidade Escolar de destino com a documentação necessária para efetivar a matrícula.


Regras da TA 1. A TA acontece somente para séries posteriores; 2. A TA será feita atendendo aos anos/turmas fechadas; 3. A TA atenderá os alunos da Rede Estadual e Municipal; 4. A TA ocorrerá entre escolas mais próximas.


Unidades escolares de origem É necessário: 1º Apropriar-se das regras e procedimentos da TA; 2º Reunir com os pais e/ou responsáveis dos alunos da série/ano/período com perfil da TA e informá-los quanto à escola de destino, procedimentos e cronograma; 3º O pai e/ou responsável que não concordar com a escola de destino deverá preencher e assinar o Termo de Desistência da TA; 4º Encaminhar no prazo estabelecido os alunos para a escola de destino; menu 2.11.5 5º Entregar aos pais/responsáveis e fixar em local visível à comunidade, comunicado quanto a necessidade de dirigir-se a escola de destino dentro do prazo estipulado, portando a documentação necessária para efetivação da matrícula;


Unidades escolares de destino É necessário: 1º Apropriar-se das regras e procedimentos da TA; 2º Conferir a documentação de transferência dos alunos encaminhados da TA; 3º Efetivar a matrícula dos alunos mediante apresentação da documentação, menu 2.16.2


3ª Aluno novato 1º Os alunos novatos deverão proceder à solicitação de vagas na rede estadual de ensino através do cadastramento pela internet, no site www.seduc.to.gov.br ; 2º Após salvar a solicitação, guardar o número de protocolo gerado; 3º Confirmar alocação por meio do 0800635050 ou no site www.seduc.to.gov.br; e 4º Comparecer na Unidade Escolar de alocação dentro do prazo, munido da documentação necessária para efetivar a matrícula.


CONSIDERA-SE ALUNO NOVATO 1. transferido das redes de ensino federal, municipal, particular ou de outros estados; 2. oriundo de outras unidades escolares, da rede estadual de ensino, localizadas em outros municípios do Estado do Tocantins; 3. que abandonou os estudos em qualquer ano letivo; 4. que não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi transferido através da Transferência Automática; e 5. que deseja transferir-se de Unidade Escolar por interesse próprio.


Solicitação de matrícula 1º ALUNOS NOVATOS PERTENCENTES À REDE ESTADUAL DE ENSINO

A transferência de aluno por interesse próprio dar-se-á quando, o aluno embora matriculado em uma Unidade Escolar que oferte a série/ano/período que o mesmo irá cursar em 2014, este deseje mudar de escola.


Solicitação de matrícula 1.1 Informar o ID (disponível na secretaria da UE; 1.2 Data de nascimento; 1.3 Informar se tem irmão gêmeo; 1.4 Informar se possui deficiência e especificá-la; 1.5 Município que pretende estudar; 1.6 Três opções de escolas estaduais ou três opções de turnos na mesma escola; 1.7 Informar se tem irmão na escola da primeira opção; e 1.8 Inserir o número identificador do irmão.


Solicitação de matrícula 2º

ALUNOS NOVATOS NÃO PERTENCENTES À REDE ESTADUAL DE ENSINO 2.1 Nome completo do aluno; 2.2 Nome completo da mãe; 2.3 Data de nascimento; 2.4 Sexo; 2.5 Informar se tem irmão gêmeo; 2.6 Informar se possui deficiência e especificá-la; 2.7 Município que pretende estudar; 2.8 Três opções de escolas estaduais ou três opções de turnos na mesma escola; 2.9 Informar se tem irmão na escola da primeira opção; e 2.10 Inserir o número identificador do irmão.


Alocação na 1ª opção

1. com deficiência; 2. ter irmão já matriculado; e 3. sorteio.


Regras gerais 1º Todas as escolas estaduais e conveniadas localizadas nas cidades sedes das Diretorias Regionais de Gestão e Formação utilizarão o Sistema de Matrícula Informatizada para o ano letivo de 2014 e as demais unidades no período de 06 a 31/01/2014. 2º O solicitante será informado do total de vagas ofertadas e o total de solicitações já cadastradas para as opções desejadas. 3º A alocação independe da ordem de solicitação. 4º A partir do dia 27 de janeiro de 2014, a matrícula será diretamente na unidade de ensino que dispuser de vaga.


Regras gerais 5º

As escolas abaixo relacionadas não participarão da Matrícula Informatizada 2014, por serem as únicas escolas estaduais localizadas em bairros afastados, o Colégio da Polícia Militar de Palmas por ser processo seletivo a forma de ingresso e as escolas do sistema prisional. CRE

UNIDADE ESCOLAR Colégio Estadual Duque de Caxias

DRGF de Palmas

Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros Escola Estadual Beira Rio Colégio Militar Escola Estadual Brasil

DRGF de Porto Nacional

Escola Família Agrícola Escola Estadual Alfredo Nasser

DRGF de Araguaína DRGF de Colinas

Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha Escola Estadual Lacerdino de Oliveira


Apoio operacional O suporte aos usuários será realizado através

do

telefone

0800635050,

por

servidores desta pasta, cumprindo carga horária de 6h, escalados em dois turnos, sendo o primeiro das 8h às 14h e o segundo das 14h às 20h.


É necessário: 1. que o procedimento da matrícula seja amplamente divulgado aos servidores; 2. que seja disponibilizado nas unidades escolares um computador com acesso a internet e servidor para auxiliar à comunidade; 3. que seja disponibilizado nas Diretorias Regionais de Gestão e Formação um computador com acesso a internet e servidor para auxiliar à comunidade;


Cronograma PERÍODO

ATIVIDADE

RESPONSÁVEL

04 a 29/11/2013

Envio dos alunos da Transferência Secretários e Auxiliares de Automática para a escola de destino Secretaria das U.E.

19 a 21/12 /2013

Renovação de matrícula

Secretários e Auxiliares de Secretaria das U.E.

Efetivação da matrícula da TA

Pais ou responsáveis

11 a 17/01/2014

Solicitação de matrículas alunos novatos

Joneidson e Anice

20 e 22/01/2014

Alocação dos alunos em uma unidade Joneidson e Anice escolar de sua solicitação

22 a 24/01/2014

Pais ou responsáveis e Confirmação de alocação e efetivação Secretários e Auxiliares de Secretaria das U.E. da matrícula

06 a 10/01/2014


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Anice de Souza Moura Chefe de Divis達o - SGE E-mail: sge@seduc.to.gov.br 0800 63 5050


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