A MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL ( 2011 )

A MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL THE NATIONAL ENERGY MATRIX

RESUMO

Este trabalho descreve a matriz energética Brasileira, com dados do Ministério de Minas e Energia (MME), a produção de energia de outras fontes, renováveis e não renováveis e a questão da sustentabilidade no setor. A crise energética nacional apresenta dois focos agravantes sendo; as questões institucionais, licenciamentos, estratégias e localização de fontes geradoras, e as mudanças climáticas globais, comprovadamente de origem antropogênica. Modelos de produção de energia renováveis e a preocupação com a sustentabilidade desta atividade são apresentados como alternativa na mitigação dos impactos nos meios.

2 INTRODUÇÃO A matriz energética nacional é, em sua grande maioria, formada pela fonte hidráulica, que corresponde a 74% da matriz energética produzida no país. Uma grande parte significativa do potencial hidrelétrico localiza-se na Amazônica, região ambientalmente delicada. O petróleo, gás natural, os combustíveis renováveis, somam o restante dos 26% da matriz energética nacional.

Apesar da importância dessas fontes, a composição atual do setor energético brasileiro relacionado ao crescimento de demanda - escassez de oferta e restrições financeiras, socioeconômicas e ambientais à expansão do sistema - indica que o suprimento futuro de energia exigirá maior aproveitamento de fontes alternativas.

Para que ocorra o crescimento nacional, seja econômico ou social, é primordial o desenvolvimento das atividades de geração de energia elétrica, para tanto, necessário que essas atividades respeitem o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável.

5,4% 0,4%

Matriz Energética Nacional

1,5% 5,2%

Hidro

1,3%

Gás Natural Derivados de Petróleo

2,6% 2,7%

Nuclear carvão Biomassa

5,7%

Gás Industrial Eólica Importação

75,2%

. Figura 1 – Matriz energética brasileira 2010 - MME

3 SOBRE O LICENCIMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é o instrumento usado pela administração publica para o controle das atividades humanas que interferem no meio ambiente, na busca do equilíbrio do desenvolvimento econômico e a sustentabilidade.

O embasamento legal é exposto pelas leis 6.938/81, as resoluções CONAMA 001/86 e Resolução 237/97.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), instrumento autônomo da Política Nacional do Meio Ambiente, não pode ser confundido com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é ferramenta indispensável de outro instrumento da mesma Política, o licenciamento ambiental. É garantida a participação social, nas etapas de licenciamento, quando da elaboração do EIA/RIMA, pela menção legal da obrigatoriedade de dar publicidade aos estudos, acolhendo sugestões e esclarecendo duvidas aos participantes das audiências públicas, publicadas no DIARIO OFICIAL e meios de comunicação local.

As audiências serão solicitadas pelos órgãos IBAMA e Ministério Publico, conforme legislação citada.

Nos processos de licenciamento ambiental no Brasil relacionados a expansão do sistema de geração hidroelétrico, de acordo com estudos do MME, foram identificadas quatro questões básicas e gerais que merecem atenção, visando o aumento da eficiência e a diminuição do tempo do processo de licenciamento: a) Baixa qualidade dos Termos de Referência (TdRS) e RIMAS. b) Ausência de informações geográficas, projetos localizados em áreas relativamente pouco antropizadas, com escassez de informações técnico cientificas sobre os meios biótico e físico, obrigando o empreendedor a coletar informações diretamente no campo e em curto espaço de tempo. c) Interação inadequada entre os órgãos competentes d) A Subjetividade dos princípios e critérios adotados

4

Em publicação recente, a direção do IBAMA declarou não possuir profissionais especializados na área social. Dos 83 funcionários de nível superior lotados na diretoria de licenciamento do IBAMA em Brasília, apenas 5 tem formação em ciências sociais. Considerando que os aspectos sociais relacionados a empreendimentos hidrelétricos têm grande relevância para os custos e prazos implicados no processo de licenciamento ambiental, isso sugere haver necessidade de reforço da equipe da Diretoria de Licenciamento do IBAMA na área social.

Com origem em estudo encomendado pelo MME, o órgão emitiu algumas recomendações, sugerindo projetos de Lei, regulamentando a competência ambiental, e formulando novos instrumentos de avaliação estratégica e o reforço institucional do IBAMA e da EPE. A PREOCUPAÇÃO COM A EFICIENCIA ENERGÉTICA NACIONAL Elaborado pelo MME, o plano nacional de energia - PNE 2030, tem como objetivo o planejamento a longo prazo do setor energético do país, orientando tendências e alternativas de expansão desse segmento nas próximas décadas, Esta iniciativa busca apresentar á sociedade o resultado de estudos que constituem a gênese de um processo que culminará com a publicação do PNE 2030, uma das principais formas de materialização do planejamento energético de longo prazo brasileiro.

ALTERNATIVAS DA CIENCIA MUNDIAL James Ephraim Lovelock, Inglês, pesquisador independente e ambientalista, autor do livro “A vingança de Gaia”, apresenta uma dura crítica ao modelo de desenvolvimento adotado pela nossa sociedade e apresenta sua alternativa.

5 Lovelock defende a fissão 1 nuclear como uma forma segura de gerar energia até que se consiga tecnologia viável para a produção de energia através da fusão 2 nuclear e outras tecnologias limpas.

A teoria de gaia, de sua autoria, reconhece o planeta terra como um sistema completo entre suas partes animadas e inanimadas. Gaia é definida nas palavras do autor como; “um invólucro esférico fino de matéria que cerca o interior incandescente. Começa onde as rochas crustais encontram o magma do interior quente da Terra, uns 160 quilômetros abaixo da superfície, e avança outros 160 quilômetros para fora através do oceano e ar até a ainda mais quente termosfera, na fronteira com o espaço. Inclui a biosfera e é um sistema fisiológico dinâmico que vem mantendo nosso planeta apto para a vida há mais de 3 bilhões de anos. Chamo Gaia de um sistema fisiológico porque parece dotada do objetivo inconsciente de regular o clima e a química em um estado confortável para a vida” (LOVELOCK, 2006, p. 27).

Sobre a tese defendida no livro, como todo organismo vivo agredido, Gaia dará uma resposta ao seu agressor, podendo colocar a civilização humana em risco.

O ponto central do livro é o aquecimento global e todas as implicações advindas dessa provável nova configuração climática do planeta. O autor faz críticas e traz pontos polêmicos sobre a geração de energia e modelos alternativos levantados por ambientalistas.

CONCLUSÃO 1

Fissão nuclear. Reação nuclear em que núcleos leves reagem para formar outro mais pesado, com grande desprendimento de energia. Na reação, parte da massa dos núcleos reagentes se transforma em energia, a massa do núcleo resultante é menor que a soma das massas dos reagentes.

2 Fusão nuclear. Reação nuclear, espontânea ou provocada, em que um núcleo atômico, geralmente pesado, se divide em duas partes de massas comparáveis, emitindo nêutrons e liberando grande quantidade de energia.

6 O crescimento de demanda, a escassez de ofertas, as restrições à expansão do setor energético, fontes alternativas e teorias científicas no campo da produção de energia compõem o cerne do conteúdo apresentado.

Diversos atores envolvidos no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos hidrelétricos revelaram o temor dos funcionários de órgãos licenciadores por sofrer possíveis penalidades impostas pela Lei de Crimes ambientais (Lei 9.605/98), e a Lei que dispõe sobre a Improbidade Administrativa (Lei Federal 8.429/92), que confere responsabilidade penal objetiva à pessoa dos agentes públicos, agentes licenciadores, mesmo por atos praticados de boa-fé, em circunstâncias complexas, em conduta comissiva e ou raramente omissiva.

Em relação aos dados apresentados, conclui-se que as recomendações elaboradas pelo MME, os projetos de alterações na lei e outras regulamentações se apresentam, oportunamente, coerentes com nossa realidade atual.

Ainda relacionado aos índices de produção de energia por fontes alternativas limpas, reconhece-se a necessidade de um maior esforço no desenvolvimento das tecnologias, um maior investimento na formação de profissionais e maior apóio a área

de

pesquisa

cientifica,

na

intenção

de

melhoria

dos instrumentos,

equipamentos, aparelhos e sistemas com objetivo de favorecer o desenvolvimento tecnológico aliado a questão da sustentabilidade.

7 REFERENCIAS SILVESTRE, Mariel, Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. 2001. página 43.

LOVELOCK, James. A vingança de Gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.

GOLDEMBERG, J, Estudos Avançados, 2007 SciELO Brasil http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n59/a02v2159.pdf: acessado em 11 de outubro de 2011.

MME, Publicações, Matriz Energética Nacional 2030, disponível em; http://www.mme.gov.br/spe/galerias/arquivos/Publicacoes/matriz_energetica_nacion al_2030/MatrizEnergeticaNacional2030.pdf, acessado em 11 de outubro de 2011.

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MME, Publicações, Soluções Energéticas para a Amazônia (síntese), disponível em; http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/publicacoes/LpT/Solucoes_Energetic as_para_a_Amazonia_Sintese.pdf: acessado em 11 de outubro de 2011.

MME, Publicações, Licenciamento Ambiental de empreendimentos hidroelétricos no Brasil; disponível em; http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/publicacoes/estudo_licenciamento_a mbiental_de_empreendimentos_hidreletricos_no_brasil/Relatorio_SINTESE.pdf: acessado em 11 de outubro de 2011.

KRUGER, Leite at. al. UMA ANÁLISE SISTÊMICO-AMBIENTAL SOBRE A ATUAL CRISE ENERGÉTICA BRASILEIRA, Revista Educação e tecnologia, CEFETs RJ, MG, PR. Disponível em http://revistas.utfpr.edu.br/pb/index.php/revedutecct/article/viewFile/1143/740, Acessado em 11 de outubro de 2011.