PORTFÓLIO - VIA LEGIS

CAMINHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. “... a competência fundamental de uma empresa, está na capacidade de unir aprendizados coletivos, coordenar diversos talentos e integrar várias fontes de tecnologia...”

(Hamel e Prahalad - 1990)

QUEM SOMOS Tradicionalmente conhecida como empresa que reúne importante atuação e sólida trajetória de mais de 25 anos no âmbito jurídico-tributário da Zona Franca de Manaus, a Caminha Consultoria Empresarial – CCE tem como principais serviços:

Planejamento Tributário; Defesas Tributárias Administrativas; Levantamento e Recuperação de Créditos Tributários; Redução das Dívidas Tributárias; No decorrer dos anos e de demandas frequentes, fomos ampliando nosso leque de atuação em serviços como, Treinamentos, Analise de Contratos Típicos e Atípicos e Sociais. E finalmente, nos dispomos à publicação de livros e periódico dirigido a informar e atualizar clientes e parceiros, tratando de ZFM e da defesa dos interesses dos contribuintes.

PERFIL HISTÓRICO A Caminha Consultoria Empresarial Ltda, fundada no dia 1º de fevereiro de 1988, foi estruturada a partir da vasta experiência de seu fundador, o Prof.

Ivan Caminha, egresso do setor jurídico-tributário público, como auditor-fiscal e em seguida como Secretário de Estado da Fazenda. Um incansável defensor da ZFM, com uma trajetória marcada pelo acompanhamento e participação ativa na elaboração das Políticas e Leis que hoje compõe o atual cenário jurídico-tributário amazonense.

INSTITUCIONAL MISSÃO Desenvolver soluções na área tributária em defesa dos interesses do cliente e em face de suas reais necessidades, com base na legislação, assim como no sólido conhecimento de suas atividades negociais, com vista a subsidiar a tomada de decisões, especialmente àquelas relativas à Zona Franca de Manaus.

VISÃO Ser uma empresa de referência em consultoria e assessoria tributaria na ZFM, que busca os mais altos padrões nos resultados obtidos, mediante longas jornadas de estudo e aprimoramento constantes.

VALORES Nossos valores são assentados essencialmente em bases humanas e éticas de lealdade ao cliente, transparência nas ações e resolutividado; com ênfase ao trabalho de equipe, atitude e rigor profissional.

Em 1998 a nova marca Com a criação da Revista Via Legis (O caminho da Lei), a Caminha Consultoria procura unir competência e criatividade; capacitação tecnológica e ousadia com o trabalho compromissado com social, quando há 15 anos lança ferramenta que vem minimizar certa carência de informações no setor jurídico tributária e a ZFM. Posteriormente Via Legis passará a ser a nova marca da Caminha Consultoria Empresarial.

INSTITUCIONAL PARECIA NOTÁVEL A Caminha Consultoria, já em 1997, listou dentre suas metas sociais atuar na formação da opinião, como mídia especializada e lança a Revista Via Legis, escrita e segmentada na área tributária. E alguns anos depois a Caminha sela importante parceria de mais de 13 anos, com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM, oferecendo esta, importante apoio a Via Legis Revista, como meio de comunicação baseado nessa capital, no coração da Amazônia Ocidental, centro irradiador do pólo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus.

NA ERA DIGITAL O progressivo acúmulo de documentos e papeis nos órgãos do judiciário Brasileiro suscitava mudanças. O que trouxe a edição da Lei nº 11.419 de 2006, finalmente autorizando a transformação desses arquivos dispendiosos para o modo digital, de manutenção e manuseio facilitados. A nova diretriz instituída estendeu-se, como opcional, para iniciativa privada, sendo essa modernização prontamente adotada pela Caminha Consultoria Empresaria. A mudança, inadiável se efetiva mediante aquisições de equipamentos e na parceria com a Nova Prolink.

Hoje a digitalização de documentos e a própria web-gestão de processos, tornou-se um recurso indispensável no dia-a-dia desse staff, disponibilizando seu imediato acesso virtual.

PRODUTOS E SERVIÇOS 1 - ACESSORIA A Assessoria Tributária se configura pelo serviço técnico especializado de consultoria, atendendo a cada demanda ou de forma permanente, por meio de consultas presenciais ou do Disk Consult.

Disk Consult: Este serviço prestado basicamente via telefone é um sistema de assessoria e consultoria, que lhe proporciona atualização legislativa, além do intuito de solucionar dúvidas quotidianas, maximizar o aproveitamento de créditos tributários e reduzir ou eliminar eventuais contingências, contando com uma equipe de técnicos com formação específica em cada área de tributação para dar-lhes subsídios nas decisões sobre assuntos tributários e correlatos.

Consultas ( PTA ): Uma consultoria poder abranger matérias do dia-a-dia, ou situações eventuais de relevante importância para sua empresa, onde são tratadas questões tributárias no âmbito administrativo das esferas federal, estadual e municipal, versando sobre todos os tributos, focalizando aspectos de natureza fiscal/operacional.

Demanda mais frequente: Dentre nossos atendimentos eventuais mais requisitados, temos as Fusões, Cisões, Aquisições e Incorporações. A experiência, com assessoria em transformações societárias, nos mostra a essencialidade de um planejamento detalhado das ações necessárias, recomendáveis ou de segurança, para propiciar uma suave passagem para a nova estrutura societária, com utilização total das garantias e imunidades tributárias pertinentes.

Planejamento Tributário: Essa etapa envolve estudo minucioso objetivando a máxima funcionalidade e lucro. O planejamento tributário deve eliminar riscos e aperfeiçoar a performance dos incentivos fiscais, com ênfase na Zona franca de Manaus, abrangendo, todavia,a legislação nacional e de outras unidades da federação.

PRODUTOS E SERVIÇOS 1 - ACESSORIA Comparativos situacionais: O processo decisório muitas vezes requer a avaliação de alternativas de locais para a implantação de negócios. A diversidade e complexidade da legislação de cada Estado brasileiro, com a avaliação dos riscos inerentes à segurança jurídica (ou sua falta), são tópicos somados à demonstração das vantagens comparativas da opção recomendada.

Estudo de caso em matéria Fiscal/Tributária: Entra em cena para esse atendimento uma equipe de consultores experientes em estudo de casos especialíssimos focalizam o problema a ser resolvido, pesquisando modos e formas para a sugestão da solução mais apropriada ao caso, considerando os requisitos e parâmetros estabelecidos pelo cliente.

2 - PARECER O parecer é emitido mediante pesquisa e elaboração de opinião técnica jurídica acerca de tributos municipais, estaduais e federais, envolvendo altos de infração, novas medidas fiscais e demais atividades das fazendas estadual, municipal e federal concernentes a Zona Franca de Manaus, bem como relacionadas ao caso em tela.

3 - Defesas Administrativas Da mesma forma, as defesas administrativas consistem na elaboração de peças jurídicas, em nível de tributos municipais, estaduais e federais, especificamente aqueles relacionados a Zona Franca de Manaus.

Conforme a tramitação do processo no órgão competente a defesa administrativa poderá ser realizada através de várias peças jurídicas, tais como: defesa de 1ª instância, recurso e quando for o caso a elaboração de um memorial e respectiva realização de sustentação oral perante ao Conselho Recursal do órgão onde tramita o processo.

ÁREA EDITORIAL Revista Via Legis Linha editorial

Via Legis Caminho da lei, é um periódico de segmentação técnica dirigido a empresários, Advogados, Contadores, acadêmicos e demais operadores da área jurídico-tributária. É uma publicação técnica, porem numa concepção editorial leve e moderna. Seu diferencial é atrair a atenção e potencializar o tempo de seus leitores, não deixando de ampliar cada vez mais o leque de informações, sobretudo as que estão na ordem do dia no mundo empresarial, através da publicação de opiniões de técnicos e doutrinadores que versam, dentre outros assuntos não menos importantes, sobre:

- Questões atuais da ZFM, suas políticas de incentivos fiscais em função da globalização; - Reforma tributária, bem como, outras reformas em pauta; - Edição de leis, decretos e normativas com um resumo das alterações que implicam em mudança na rotina dos contribuintes na sessão CONSULTORIA, constituindo um instrumento dinamizador no trato com as obrigações tributárias federais, estaduais e municipais.

Com o passar dos anos, a Via Legis reafirma o objetivo de minimizar a carência de informações no âmbito tributário, com vistas a divulgar, discutir e consequentemente aprimorar as questões e as medidas políticas de desenvolvimento regional.

Informativo on-line: Uma equipe de técnicos com conhecimento jurídico e conjuntural, colecionam e avaliam diariamente a nova legislação editada; leis, MP’s, decretos e toda legislação complementar, para uma seleção enxuta do que essencialmente interessa ao nossos seleto público.

Editoria A Editora Via Legis, mais recentemente implementada trás para o rol de atividades da Caminha Consultoria, a edição de livros de autores locais, com temas

ÁREA EDITORIAL enfatizando a ZFM e a Região Amazônica, reafirmando a convicção de que a combinação de informação precisa e tecnicamente respaldada, com vontade política, é moeda corrente do desenvolvimento de senso crítico, de coesão social e avanço socioeconômico.

ÁREA DE TREINAMENTO Treinamento In Company Treinamentos técnico-jurídico em tributos municipais, estaduais e federais com destaque àqueles aspectos relacionados à Zona Franca de Manaus. Este tipo de treinamento possibilita a formatação de apostilas e a abordagem da matéria tributária com a linguagem e exemplos específicos para sua empresa. O que facilita o aprendizado e cativa a aderência de todos os setores envolvidos, indo muito além dos departamentos contábil e fiscal temos alguns exemplos:

- Curso Básico de tributos Federais, Estaduais e Municipais, com ênfase na Legislação da ZFM - Curso Avançado de Tributos Federais, Estaduais e Municipais, com ênfase na Legislação do Pólo Industrial de Manaus; - Treinamento em Matemática Financeira voltada para o cálculo de retorno de investimento em área incentivada; - Treinamento em Administração dos incentivos fiscais do Pólo Industrial de Manaus com ênfase no Projeto de Incentivos Fiscais.

Cursos e Seminários Abertos: Sempre motivados por alterações legislativas e pela necessidade de atualização em tributos municipais, estaduais e federais, para esta modalidade temos contado com parceiros como: - Academia Brasileira de Direito Tributário; - CIEAM - Centro da Indústria do Estado do Amazonas; - FIEAM - Federação das Indústrias do Estado do Amazonas

RECURSOS HUMANOS COMPOSIÇÃO PROFISSIONAL Ivan Caminha Pereira da Silva OAB-AM nº. 1958: Advogado Tributarista, Consultor Empresarial e Contador, tendo exercido os cargos de Inspetor Fiscal de Tributos Estaduais, Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas e de Secretário do Interior e Justiça.

Audrey da Fonseca Caminha OAB-AM nº. 4053: Advogada, Pós-Graduada em Direito Tributário e Legislação de Impostos, ambas pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA; Bacharel em Administração de Empresas e pós-graduação em Administração Industrial, ambas pela Universidade do Amazonas, tendo realizado atividade em entidades de desenvolvimento de pequenas empresas e em fundação de pesquisa, bem como na área industrial.

Hamilton da Fonseca Caminha OAB-AM nº. 4552: Advogado, consultor empresarial, pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos, Administrador de Empresa, com pós-graduação em Engenharia Econômica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista na área Tributária e atua como consultor, coordenador e Gerente Operacional da área Contábil e Fiscal de empresas multinacionais.

Astrid da Fonseca Caminha MT 35/04-AM: Jornalista e editora geral da Revista Via Legis, Bacharel em Comunicação Social - Universidade do Amazonas, com habilitação em jornalismo. Desenvolvendo atualmente a editoria de revista, livros impressos e digitais, textos e informes virtuais e publicitários.

RECURSOS HUMANOS PERFIL DOS PROFISSIONAIS ASSOCIADOS Dr. Ismael Rodrigues de Oliveira OAB-RJ nº. 63.012 e OAB-AM nº. A-203: Advogado formado pela Universidade de Campos do Estado do Rio de Janeiro. Associado de Manaus.

Dr. Ricardo Barros Barreto - OAB/DF nº. 9531: Advogado e membro componente do escritório jurídico De Rosa Siqueira. Associado de Brasília

Armond Mello Advocacia e Assessoria Fiscal S/C Escritório na Rua Barroso, 162, sala 455, inscrito no CNPJ sob o Nº. 04.804.324/000133, tendo como componentes: Dr. Vicente de Paulo Armond de Mello, Advogado OAB-AM nº. 1828 e Dr. Daniel Isidoro de Mello, Advogado militante, OAB-AM nº. 254, ex-procurador do Estado do Amazonas, ex-professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Amazonas. Associados de Manaus.

CLIENTES Clientes da Caminha Consultoria Cosmosplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

DMarcos Despachantes Aduaneiros.

Echo do Amazonas.

Elgin Indústria da Amazônia Ltda.

Empresa de Águas Santa Cláudia.

Flex Imp. e Exp. Ind. e Com. Ltda.

Gillette do Brasil Ltda.

Harley Davidson do Brasil Ltda.

Imanam Manuais Técnicos da Amazônia Ltda.

Jabil do Brasil Ind. Eletrônica Ltda.

Mapemi - Brasil Materiais Médicos e Odontológicos.

Metalúrgica Marlin S/A - Ind. Com. Exp. Importação.

Oliveira Autopeças Ltda.

Panasonic da Amazônia S/A. Pioneer do Brasil Ltda.

Philips da Amazônia.

Refrigerantes da Amazônia S/A (Coca Cola) Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.

Sanyo da Amazônia S/A. Springer Plásticos da Amazônia.

Surce do Brasil Ltda.

Tegra Tecnologia da Amazônia Ltda.

Triple S Cosmosplast da Amazônia Ltda.

W.H.B. do Brasil Ltda.