O Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) repassou mais de R$ 7 milhões nos últimos quatro anos para entidades que trabalham com proteção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Por meio de convênios, o Feca arrecada recursos e destina às instituições. Em 2011 foram 41 entidades beneficiadas com o repasse do Feca no valor de R$ 1,9 milhão. Já em 2012, foram contempladas 45 entidades com R$ 1,5 milhão. Em 2013, 64 entidades receberam R$ 1 milhão. E, em 2014, houve um acréscimo significativo nas contribuições, que chegaram a R$ 2,9 milhões, contemplando 48 instituições. O Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 10.250/94 e regulamentado pelo Decreto nº 36.340/95, tem por objetivo atuar como captador e repassador de recursos, em consonância com critérios fixados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, facilitando a sua aplicação nas ações destinadas à política de atendimento e aos programas de proteção e defesa da criança e do adolescente. Os recursos do Fundo Estadual constituem-se de dotação orçamentária específica, doações de pessoas físicas e jurídi-
cas, repasses de recursos da União, contribuições de instituições públicas e privadas, entre outros, compatíveis com a sua finalidade. O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente seleciona as entidades que receberão o recurso. O Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) repassou mais de R$ 7 milhões nos últimos quatro anos para entidades que trabalham com proteção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Por meio de convênios, o Feca arrecada recursos e destina às instituições. Em 2011 foram 41 entidades beneficiadas com o repasse do Feca no valor de R$ 1,9 milhão. Já em 2012, foram contempladas 45 entidades com R$ 1,5 milhão. Em 2013, 64 entidades receberam R$ 1 milhão. E, em 2014, houve um acréscimo significativo nas contribuições, que chegaram a R$ 2,9 milhões, contemplando 48 instituições. O Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 10.250/94 e regulamentado pelo Decreto nº 36.340/95, tem por objetivo atuar como captador e repassador de recursos, em consonância com critérios fixados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, facilitando a sua aplicação
nas ações destinadas à política de atendimento e aos programas de proteção e defesa da criança e do adolescente. Os recursos do Fundo Estadual constituem-se de dotação orçamentária específica, doações de pessoas físicas e jurídicas, repasses de recursos da União, contribuições de instituições públicas e privadas, entre outros, compatíveis com a sua finalidade. O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente seleciona as entidades que receberão o recurso. O Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) repassou mais de R$ 7 milhões nos últimos quatro anos para entidades que trabalham com proteção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Por meio de convênios, o Feca arrecada recursos e destina às instituições. Em 2011 foram 41 entidades beneficiadas com o repasse do Feca no valor de R$ 1,9 milhão. Já em 2012, foram contempladas 45 entidades com R$ 1,5 milhão. Em 2013, 64 entidades receberam R$ 1 milhão. E, em 2014, houve um acréscimo significativo nas contribuições, que chegaram a R$ 2,9 milhões, contemplando 48 instituições. O Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 10.250/94 e
regulamentado pelo Decreto nº 36.340/95, tem por objetivo atuar como captador e repassador de recursos, em consonância com critérios fixados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, facilitando a sua aplicação nas ações destinadas à política de atendimento e aos programas de proteção e defesa da criança e do adolescente. Os recursos do Fundo Estadual constituem-se de dotação orçamentária específica, doações de pessoas físicas e jurídicas, repasses de recursos da União, contribuições de instituições públicas e privadas, entre outros, compatíveis com a sua finalidade. O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente seleciona as entidades que receberão o recurso.