Jornal Caarn Maio/Junho v2

CAARN NOTÍCIAS Fonte: site Deguste

MAIO / JUNHO 2013

Djamiro Acipreste é o nome que representa a OAB/RN no MARCCO pág. 11

Cine Debate CAARN estreia com o filme chileno “No” pág. 10

www.caarn.org.br

Coordenação das CAAs no projeto de inclusão digital da OAB é confirmada no XVIII CONCAD pág. 8

Créditos: Assessoria CONCAD

Créditos: Assessoria OAB/RN

PITTSBURG PREMIUM É A NOVA PARCEIRA DA CAARN

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Caros advogados e advogadas do Rio Grande do Norte, chegamos ao final dos primeiros seis meses de administração com as energias renovadas pelos bons resultados até agora alcançados na condução da Caixa de Assistência dos Advogados do RN. Neste período, a CAARN realizou mais de 1000 (mil) atendimentos diretos aos advogados do Estado, envolvendo aqueles prestados na Clínica do Advogado, a utilização dos Escritórios Modelo e também da Lan House do Advogado.

Aliado aos serviços oferecidos em nossa sede, ampliamos ainda a nossa rede de benefícios com a chegada de novos e importantes parceiros, como a Emagrecentro Candelária, Claro VEB, Pittsburg Premium, Studio Hair, Gracie Barra Natal, Formule Farmácia de Manipulação, Wizard Lagoa Nova, Dom Vinícius, Dom Cervantes, Hotel VillaOeste, em Mossoró, e o Villa Park Hotel, em Natal. Todos eles proporcionando preços diferenciados através de descontos e promoções para os advogados adimplentes com suas anuidades.

A estrutura de nossa sede recebeu diversas melhorias, com a reforma de algumas áreas e o início de utilização de outras que estavam até o momento obsoletas, viabilizando aos advogados a oferta de cursos de aperfeiçoamento, organizados diretamente pela CAARN ou em parceria com as diversas Comissões da Seccional. Outros projetos que já saíram do papel foram o Cine Debate CAARN, e a estruturação física das Comissões da Seccional, da Escola Superior de Advocacia (ESA) e do Tribunal de Ética e Disciplina, instalados agora na Caixa.

As dificuldades financeiras, inerentes a todas as Caixas de Assistência de pequeno porte, como a CAARN, estão sendo superadas com o compromisso e a disposição de toda a diretoria em trabalhar com afinco em prol da melhoria da advocacia potiguar.

Você, advogado ou advogada, que ainda não conhece o nosso espaço, sinta-se à vontade para visitar a nossa sede ou acessar os nossos canais de comunicação virtual no Facebook (/caixaoabrn), Twitter (@caixaoabrn), Instagram (/caixaoabrn) e na WebPage www.caarn.org.br.

Cordialmente, Paulo Coutinho Filho Presidente da CAARN

Expediente Presidente: Paulo Coutinho Filho Vice-Presidente: Paulo Souto Secretário Geral: Djamiro Acipreste Secretário Geral Adjunto: João Freire Tesoureiro: Carlos Alberto Marques

Assessoria de Comunicação

Débora Sousa (DRT 1730) - ascom@caarn.org.br Layout e Diagramação

Agência Ratts Ratis - ratts.com.br

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CONVÊNIOS

Fonte: site Pittsburg

Pittsburg Premium é a nova parceira da CAARN Os advogados potiguares agora poderão usufruir de vantagens especiais na Pittsburg Premium, nova loja da rede Pittsburg. O convênio firmado entre o estabelecimento e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) oferecerá descontos, promoções e brindes aos advogados inscritos na Seccional Potiguar e adimplentes com suas anuidades.

A parceria inclui desconto de 15% para almoços executivos Premium, de segunda a quinta-feira; promoções “big” de nº 1 a 5 todos os dias, ou seja, as batatas fritas e o refrigerante/suco que acompanham as refeições, que viriam pequenos, virão grandes; o Pitts Clone, em que o cliente compra uma promoção de nº 1 a nº 5 e leva outro sanduíche da mesma promoção por apenas R$ 4,90, estará disponível para advogados todos os dias, em vez de apenas segunda e terça-feira (como é válido para os demais clientes da sanduicheria); e ainda mais, o advogado aniversariante também tem direito a uma sobremesa surpresa. É importante lembrar que as vantagens são válidas apenas para advogados adimplentes com suas anuidades, mediante apresentação da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN).

Fonte: site Pittsburg

Só este ano, a Caixa já firmou convênios com empresas como a Wizard Lagoa Nova, Emagrecentro Candelária, Gracie Barra Natal, Formule, Villa Park Hotel, Claro VEB, entre outras. “A parceria só comprova o quanto a Caixa de Assistência está comprometida em beneficiar o advogado através de convênios com estabelecimentos de qualidade, como é o caso da rede Pittsburg”, falou Paulo Coutinho, presidente da CAARN. Mais informações sobre as parcerias da Caixa, o advogado pode encontrar no site da CAARN (http://www.caarn.org.br) ou através dos telefones (84) 3234 – 3646/ 3234 - 3653.

Pittsburg Premium Localizada na Rua Potengi, 594, em Petrópolis, a Pittsburg Premium é a mais nova aposta da rede rumo à expansão. A unidade foi inaugurada em abril de 2012 e apresenta cardápio e serviço diferenciados. É a mesma qualidade de sempre, mas com um conceito inovador - oferecendo sofisticação, refinamento e conforto aos clientes.

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SAÚDE DO ADVOGADO

Conheça os alimentos “queimadores” de calorias

Fonte: listofimages.com

Por Rosa Sá

Alimentos “queimadores” de gordura, ou termogênicos, são os que fazem o nosso corpo dispender mais energia para serem processados e digeridos, aumentando o gasto energético. Isso acontece porque esses alimentos contêm substâncias que aceleram o metabolismo, que é o conjunto de reações químicas que induz o organismo a queimar a quantidade de energia (calorias) necessária para manter-se ativo.

Além de converterem a gordura já existente no organismo em energia, os termogênicos também desenvolvem essa mesma função durante a atividade física e no estado de repouso - pois mesmo nestas duas fases, há um gasto calórico maior, o que favorece a diminuição no peso e de gordura corpórea.

Vale salientar que eles não fazem milagres, e para que seus efeitos sejam alcançados é necessário ter uma alimentação equilibrada e fazer atividades físicas de forma regular.

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SAÚDE DO ADVOGADO

Principais alimentos termogênicos A pimenta (dedo-de-moça, caiena e malagueta) possui a capsaicina que eleva a temperatura do corpo e o metabolismo em até 20%. Para tanto, o consumo deve ser de 3g (1/2 pimenta) por dia. Como usar: no tempero de saladas, verduras e legumes refogados, carnes e peixes.

O chá verde diminui a absorção de açúcar no sangue, a compulsão a carboidratos, e acelera o trânsito intestinal. Sua recomendação diária é de 4 a 7 xícaras diárias. Como usar: em forma de chá ou em cápsulas manipuladas.

O gengibre evita a flatulência e favorece a digestão. Suas propriedades estão mais ativas na raiz fresca e não em formas de balas. Seu consumo deve ser de 1 pedaço de 2cm, 3 vezes por dia. Como usar: cru, refogado ou em forma de chá. Você pode espremê-lo no molho da salada, bater no liquidificador com alguma fruta (laranja, maçã, abacaxi) e acrescentá-lo no tempero de aves e peixes.

Créditos: Débora Sousa

A canela eleva a temperatura do corpo e o metabolismo por meio do ativador aldeído cinâmico. É digestiva e antioxidante. Seu consumo deve ser de 2 colheres de sobremesa por dia. Como usar: no chá, café, iogurte, suco, polvilhada em sopas ou pratos com queijo gratinado e em frutas como maçã e banana.

A mostarda previne a formação de radicais livres no nosso organismo (antioxidante) além da sua ação termogênica. Recomenda-se até duas colheres de chá, duas vezes por dia.

Como usar: em sanduíches e molhos.

O guaraná e café têm ação digestiva e diurética, combate a formação de gases e estimula o sistema nervoso central. A cafeína atinge níveis máximos de 15 a 45 minutos após a ingestão e permanece ativa no organismo de três a sete horas. Ajuda na queima da gordura. Consuma sem exageros, para não sofrer com dores de estômago, osteoporose, insônia e ansiedade. Como usar: em água, sucos e chás.

A linhaça é rica em fibras insolúveis, promove a saciedade, acelera a queima calórica, regulariza o intestino e combate o envelhecimento precoce. Para potencializar os benefícios, não se esqueça de aquecê-la e triturá-la na hora do consumo. Como usar: Substituindo a farinha de mandioca, com fruta, nos sucos, no feijão.

Atenção: Lembre-se de antes de incluir os alimentos termogênicos em sua alimentação diária, consultar um nutricionista ou médico, pois eles indicarão os alimentos e as quantidades recomendadas para você.

Rosa Sá de Oliveira é nutricionista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pós-graduada em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde da Criança pela mesma universidade. Desde o final de abril, ingressou no corpo de profissionais da Clínica do Advogado, onde atende de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. Rosa escreve nesta coluna ocasionalmente.

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Créditos: Débora Sousa

EVENTOS

Abertura do II Congresso Nacional de Alienação Parental

Alienação parental é tema de congresso na OAB/RN A sede da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) foi ponto de encontro de cerca de 150 profissionais de todo o Brasil que vieram participar do II Congresso Nacional de Alienação Parental, promovido pela Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF/RN), que aconteceu nos dias 26 e 27 de abril. O evento foi em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) e teve como propósito discutir tópicos que envolvem acusações de abuso sexual e psicológico na alienação parental, subtração internacional de crianças e adolescentes, guarda compartilhada, entre outros.

Durante discurso de abertura, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, reforçou o orgulho da instituição em realizar um evento dessa importância. “Aqui estão reunidos os melhores profissionais do Brasil interessados em discutir e procurar soluções para ajudar tantas famílias que convivem com este problema”, disse. Freire acrescentou que a Alienação Parental é um tema complexo e ressaltou a responsabilidade dos presentes “em contribuir para que a família brasileira se torne um pouco mais feliz”, completou.

Palestra da advogada e psicóloga Alexandra Ullman

Na oportunidade, o diretor da ABCF/RN, Maurício Carrilho Barreto Filho, também se pronunciou afirmando que o debate em torno da Alienação Parental é fundamental para que seja evitada a separação de um menor no âmbito familiar, em que deve ser preservado o interesse da criança. “É um mal que não se mede quando um dos genitores tenta privar o outro do amor de um filho”, falou.

Também estiveram na banca de abertura, o presidente da ABCF, Sérgio Moura Rodrigues, o tesoureiro da OAB/RN, Thiago Simonetti, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Delma Silveira Ibias, Francisco Ivo Cavalcanti Netto, membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e o professor Jorge Trindade, presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ).

Créditos: Débora Sousa

Carlos Alberto Marques, tesoureiro da CAARN, e Maurício Barreto Filho, diretor da ABCF/RN

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Créditos: Débora Sousa

EVENTOS

Autoridades que compuseram a banca de abertura da aula magna

Cidadania e igualdade de direitos em pauta na aula inaugural do curso de passar por uma reabilitação. “O importante é focar no que o indivíduo está apto a fazer naquela Pós-graduação em condição, e não naquilo que ele fazia antes”, disse.

Rolim enfatizou ainda a necessidade de um Direito das PcD aperfeiçoamento no banco de dados atual,

Sec. de Políticas Públicas do MPS, Leonardo Rolim

“Cuidar de uma pessoa com deficiência é cuidar de nós mesmos, no futuro”. As palavras de Elyane Castro, presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência (PcD) da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), incita uma série de reflexões que decorrem desde a instabilidade da existência do ser humano até a ética e o compromisso social que deve-se portar como cidadão, de respeitar e contribuir para que o grupo - ou até mesmo você, leitor, no futuro - não tenha os seus direitos violados. “É, sobretudo, uma questão de caráter”, ressaltou a advogada.

Foi com esta mensagem que foi iniciada a aula inaugural do Curso de Pós-graduação em Direito das PcD e Idosos, que aconteceu no dia 24 de maio, na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT). A primeira aula, promovida pela Comissão de Direito das PcD da OAB/RN em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), contou com a presença de mais de 50 pessoas e teve participação especial do Secretário de Políticas Públicas do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim, que proferiu palestra acerca da realidade e perspectivas das PcD no Brasil.

Segundo dados do MPS, 45 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência. No Estado, são contabilizadas cerca de dois milhões. Destas, aproximadamente 220 mil têm sua funcionalidade atingida. Durante exposição, o secretário abordou sobre as dificuldades das PcD em se inserirem no mercado de trabalho e explicou que muitos precisam

permitindo a identificação do grupo de forma mais específica. Fez questão também de falar sobre os avanços pelos quais passou a legislação brasileira, principalmente com a Lei Complementar nº 142/2013, sancionada pela presidente Dilma Roussef no início deste mês – que concede aposentadoria com tempo de contribuição e idade reduzida às PcD, dependendo do grau de deficiência da mesmas. A norma terá seis meses para ser regulamentada, o que o secretário considera como um desafio.

O presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, fez o discurso de abertura e afirmou que uma das maiores preocupações da nova gestão é promover o social.

“Um sonho que foi durante muito tempo pensado e hoje está sendo concretizado a fim de contribuir cada vez mais para o exercício da cidadania”, falou.

Paulo Coutinho Filho, presidente da CAARN, reforçou o total apoio da Caixa ao trabalho que é desenvolvido pelas Comissões da Ordem com o intuito de unificar cada vez mais as ações das duas instituições. Lembrou ainda que os advogados, como profissionais essenciais à administração da justiça, não procuram apenas pelo cumprimento de suas prerrogativas, mas também pela igualdade de direitos de todos.

Também estiveram presentes na banca a coordenadora pedagógica do curso, Andrezza Tavares, mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e representantes do Ministério Público do Trabalho e Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN).

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Créditos: Assessoria CONDAD

EVENTOS

Paulo Coutinho Filho, presidente da CAARN, no XVIII CONCAD

Coordenação das CAAs no projeto de inclusão digital da OAB é confirmada no XVIII CONCAD A participação das Caixas de Assistência na coordenação do projeto de inclusão digital do sistema OAB, proposta pelo Conselho Federal, foi ratificada durante o XVIII CONCAD – Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, que aconteceu no dia 17 de maio, em Belém (PA). O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Paulo Coutinho Filho, esteve presente.

O papel das CAAs é de adotar ações para implantar as centrais de inclusão digital, capacitando e treinando o advogado nos aspectos práticos do Processo Judicial

Eletrônico (PJe), mediante apoio financeiro do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e Comissão de Tecnologia e Informação.

De acordo com a carta do evento, foi deliberado ainda tratamento diferenciado às CAAs das regiões Norte e Nordeste, que precisam ter, da Instituição Federal, um maior apoio, inclusive material e financeiro – em razão das desigualdades regionais que interferem no bom funcionamento das Caixas nessas regiões, e, consequentemente, no atendimento das necessidades mais básicas dos advogados.

Créditos: Assessoria CONDAD

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Créditos: Débora Sousa

ESA

Venceslau Carvalho, Antonino Pio Cavalcanti e Monalissa Dantas, com os dois novos membros da Escola, Murilo Mariz e Artur Queiroz

ESA é instalada na sede da CAARN No dia 7 de maio, os membros da Escola Superior de Advocacia (ESA) estiveram reunidos pela primeira vez na Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), a fim de definir as atividades e funções individuais dos componentes para o triênio 2013/2015. Durante o encontro, que marcou a mudança definitiva da Escola para a sede da Caixa, também foram nomeados dois novos membros para compor a equipe: Murilo Mariz Farias Neto e Artur Queiroz de Souza.

O presidente da CAARN, Paulo Coutinho Filho, esteve presente e fez questão de dar as boas vindas aos colegas. Coutinho lembrou-se do tempo em que foi diretor da ESA, e ressaltou o fato de a Escola ter agora um espaço físico próprio. “Finalmente vocês poderão caminhar

“Finalmente vocês poderão caminhar com mais autonomia”, falou Paulo Coutinho.

Créditos: Débora Sousa

com mais autonomia, e, claro, contando com o apoio total da Caixa de Assistência”, disse.

O advogado e diretor da ESA, Venceslau Carvalho, conduziu a reunião, que também contou com o vice-diretor e agora diretor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Antonino Pio Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho, e a advogada e secretária executiva da Escola, Monalissa Dantas Alves da Silva.

Venceslau registrou “estar muito otimista com os projetos e o futuro da Escola, agora com uma sede própria no prédio da CAARN, e que a nova estrutura viabilizará a multiplicação dos serviços destinados ao aperfeiçoamento profissional dos advogados do Rio Grande do Norte”.

Membros da Escola Superior de Advocacia - ESA Créditos: Débora Sousa

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CULTURA

Cine Debate CAARN estreia com o filme chileno “No” O empenho da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) em beneficiar ainda mais e melhor os advogados potiguares está só começando. No dia 5 de julho, às 16h, acontecerá a primeira edição do Cine Debate CAARN. A proposta do projeto é de ampliar os conhecimentos do advogado, partindo de uma perspectiva cultural.

manutenção do ditador Augusto Pinochet.

Pressionado pela comunidade internacional, Pinochet aceita realizar um plebiscito nacional para definir sua continuidade ou não no poder. Os governantes acreditam que esta seja a grande oportunidade para pôr um fim ao absolutismo e à intolerância.

O filme que será exibido é “No”, de 2012, dirigido pelo chileno Pablo Larraín e escrito pelo conterrâneo Pedro Peirano. O longa, baseado na peça inédita ‘El Plebiscito de Antonio Skármeta’, situa-se em 1988, no Chile, e conta a história de René Saavedra (Gael García Bernal), que é contratado por líderes de governo para coordenar uma campanha contra a

O encontro acontecerá toda última sexta-feira do mês, no mesmo horário. Após a sessão, também será promovido um debate entre os participantes como forma de incentivar a discussão e troca de ideias sobre o tema do filme e cinema em geral.

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MARCCO

Secretário geral da CAARN é o novo representante da OAB/RN no MARCCO

Operante desde 2007, o MARCCO consiste na atuação de entidades públicas e privadas com a finalidade de propiciar o debate sobre a corrupção e suas consequências, de forma contínua, democrática e construtivista. Também dispõe-se a cooperar para a implementação de uma Política Pública de Prevenção à Corrupção em todo o Estado.

Djamiro contou que alguns dos temas já discutidos pelo grupo foram o Movimento Ficha Limpa, a terceirização do serviço público, entre outros. Fez questão também de mencionar que o MARCCO posicionou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, por entender que a mesma desconstrói avanços recentes na constituição, além de tirar o foco dos pontos mais importantes da segurança pública. Dentre eles, o aparelhamento e a melhoria nas condições de trabalho dos policiais civis e militares.

“O MARCCO é mais um dos porta-vozes da sociedade civil organizada que busca aprimorar a consciência cidadã contra a corrupção, partindo do princípio que o dinheiro público é dinheiro de todos”, disse.

BRASIL NO RANKING MUNDIAL DE CORRUPÇÃO Criado em 1995 pela ONG Transparência Internacional, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é um projeto anual cuja finalidade é de especificar os países de acordo com o nível de

Créditos: Assessoria OAB/RN

Desde o mês de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tem novo representante no Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). O nome escolhido por Sérgio Freire, presidente da Seccional Potiguar, foi o advogado Djamiro Acipreste, secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN). Com um currículo extenso na área do Direito, o Especialista em Processo Civil e Desenvolvimento Regional e Doutor em Direito, Estado e Democracia pela Universidad Del País Vasco, da Espanha, Djamiro falou um pouco sobre o papel do MARCCO no RN.

corrupção apontado em seus respectivos governos.

Em 2008, o Brasil foi classificado como 80º lugar.

Segundo dados de 2012, subiu para a 69ª posição entre 176 países, com nota 43 – em uma escola de 0 (mais corrupção) a 100 (menos corrupção) – empatando com a Macedônia e África do Sul. Entre os vizinhos de continente, o Brasil posiciona-se como o terceiro melhor, perdendo apenas para o Chile e Uruguai (72 pontos cada, dividindo a 20ª posição).

No dia 19 de novembro, o país ganhou destaque na página oficial da Transparência Internacional, que publicou um texto a respeito do julgamento do mensalão e suas repercussões. Para a ONG, o acontecimento significa que “o Brasil está colocando a luta contra a corrupção no topo da agenda”. O texto citou também as recentes Lei da Ficha Limpa e Lei de Acesso à Informação, e alertou que, apesar das condenações inéditas, “ninguém se entrega à ilusão de que o problema da corrupção tenha sido resolvido”.

Embora a metodologia do IPC tenha passado por mudanças nesta última avaliação, a melhoria da corrupção no país é real - ainda que saibamos que há um longo caminho a ser percorrido para que o mesmo chegue nas condições ideais. Iniciativas como o MARCCO contribuem para que o assunto ganhe cada vez mais visibilidade, possibilitando o esclarecimento, e assim, a criação de medidas efetivas contra o mal da corrupção.

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MARCCO

Instituições que fazem parte do MARCCO no RN

Associação de Magistrados do RN; Associação do Ministério Público do RN; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Delegacia Regional do Trabalho - RN; Gerência Regional do Patrimônio da União no RN; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN; Ministério Público do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN; Polícia Rodoviária Federal no RN; Procuradoria da Fazenda Nacional/RN; Procuradoria da União no RN; Procuradoria Federal no RN; Superintendência da Polícia Federal no RN; Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RN; Tribunal de Contas da União/Secex-RN; Tribunal de Contas do Estado do RN; Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PROMOÇÕES

Foto cedida

Promoção

Dia da Beleza

A advogada Andressa Lettieri foi a sortuda que venceu a promoção ‘Dia de Beleza’, lançada pela CAARN com o intuito de homenagear as mães no mês de maio. Para ganhar o vale-presente ‘Dia de Beleza’, os participantes tinham que responder o porquê de sua mãe merecer um dia de rainha com tratamentos de beleza. “Minha mãe merece ter um dia de rainha com tratamentos de beleza, pois, além de ser a melhor mãe do mundo, é uma advogada exemplar. Minha inspiração profissional veio deste exemplo de mulher que tanto amo e admiro. Amo você, mãe”, foi a resposta de Andressa. O valepresente incluía um dia de beleza proporcionado pelas empresas parceiras da Caixa: Cabelo e unha no Salão Studio Hair, em Petrópolis, e um pacote com a Emagrecentro Candelária, contendo: cinco sessões infra-red, cinco sessões modeladoras e uma sessão de ultracavitação (lipo sem corte).

Andressa com sua mãe, Waleska Lettieri, quando recebeu a carteira da OAB, no ano passado

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Fonte: site Acieg

ESPAÇO DO ADVOGADO

“Apesar de privada, a Arbitragem também é um exercício de jurisdição e uma forma alternativa de nos desvincularmos da “cultura do litígio”, que tanto assola nosso país e atravanca as negociações econômicas”, diz advogada.

Arbitragem: caminho alternativo para solução de conflitos Por Cynthia Cinara

Como diz o poeta, “O Novo sempre vem..”, e ele sempre vem mesmo. Por isso, precisamos estar prontos para recebê-lo, do contrário corremos o risco de ficarmos estagnados, obsoletos. A Arbitragem como forma extrajudicial de resolução de conflitos que envolvam direitos patrimoniais disponíveis é uma dessas inovações, não tão recente, mas que ainda causa muita incredulidade, descrença.

Para seus conhecedores, sobram motivos para defendê-la, afinal, esse Instituto possui características especificas que se apresentam como grandes vantagens para aqueles que se propõem a utilizá-lo. A celeridade é uma delas. Casos com grande complexidade são julgados em menos de dois anos, e por árbitros especialistas nos assuntos discutidos, fato este que muitas vezes dispensa gastos com perícias e contratação de técnicos.

Ademais, o processo é conduzido de modo mais informal e sem tantos jargões e termos próprios do judiciário, facilitando a compreensão e acompanhamento pelas partes.

A liberdade na escolha da norma que será aplicada ao caso concreto é outra grande vantagem. Fazendo

uso do princípio da Autonomia da Vontade das Partes, estas podem escolher a legislação que mais se afina ao problema discutido, mesmo que proveniente de outra nacionalidade - trazendo à lide normas específicas e evitando possíveis lacunas.

Ainda podem ser apontadas a segurança, flexibilidade, e o melhor custo-benefício.

Contudo, a característica que mais atrai na Arbitragem é a sigilosidade. Afinal, muitos empresários não querem expor suas contendas e importâncias econômicas discutidas, temendo a desvalorização do seu produto ou mesmo a egressão de investidores.

Com todos esses benefícios, não é difícil compreender o porquê da Arbitragem ter se expandido tanto em todo o mundo, além do fato de hoje ser uma constante nos contratos econômicos em geral, principalmente os que envolvem grandes vultos.

Voltando a questão para a realidade brasileira, observa-se que o Instituto está presente no nosso ordenamento jurídico desde a Constituição de 1824,

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ESPAÇO DO ADVOGADO

na qual já eram previstos caminhos extrajudiciais como forma de solucionar litígios. No transcurso temporal, diversas outras cartas legislativas foram confeccionadas, apontando sempre a possibilidade deste caminho de natureza privada. Todavia, apenas com o advento da Lei 9.307 de 1996 e o subsequente reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, houve o real implemento da Arbitragem na vivência jurídico-social brasileira; celeumas antes encontradas e que impossibilitavam sua utilização foram categoricamente extirpadas.

A presença da cláusula compromissória ou do compromisso arbitral nos contratos firmados, outrora de observância opcional, passou a ter força vinculante - ou seja, caso as partes previamente ou no momento do litígio optem por resolvê-lo pela arbitragem, não podem mais voltar ao Judiciário, e todas as questões, inclusive a validade contratual, serão resolvidas na seara deste Instituto. Os árbitros, de livre e comum escolha das partes, proferem sentença arbitral irrecorrível, assim não há possibilidade de recurso, no máximo um pedido de explicação sobre algum ponto duvidoso ou obscuro, que em muito se assemelharia aos Embargos de Declaração. Não se fazendo mais necessário a homologação judicial, a sentença arbitral é encaminhada a execução pelo Poder Judiciário que usará sua força Estatal para concretizar o que fora decidido.

Outra questão que precisa ser superada é a ideia da desnecessidade do advogado no processo arbitral, em razão da não previsão deste na Lei 9307/96. Isso é uma falácia, incoerente com a realidade operacional, na qual esse profissional é imprescindível para o perfeito deslinde processual.

Com todas essas vantagens peculiares da Arbitragem, assim como o apoio e corroboração da sua validade, autonomia e eficácia pelo Poder Judiciário, o Instituto encontrou o terreno fértil no Brasil para fincar suas raízes e impulsionar a economia nacional, com números que estarrecem até o mais incrédulos. Bilhões já foram movimentados nos processos arbitrais brasileiros, conforme dados das duas maiores câmaras nacionais: o Centro de Arbitragem Brasil Canadá da Câmara de Comércio Brasil Canadá - CCBC e a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp.

Apesar de privada, a Arbitragem também é um exercício de jurisdição e uma forma alternativa de nos desvincularmos da “cultura do litígio”, que tanto assola nosso país e atravanca as negociações econômicas.

Desta feita, a Arbitragem já não é mais tendência, mas uma realidade mundial e até mesmo pátria, ainda que se concentre nos grandes polos econômicos. É preciso que a sociedade, e principalmente os operadores do direito, conheçam suas premissas, acreditem na sua eficácia, e assim, prosperem suas possibilidades. Dessa forma, os temores inerentes do Novo se mostrarão superáveis e toda a sociedade ganhará com suas benesses.

Créditos: Débora Sousa

Cynthia Cinara Carvalho Lima (OAB/RN 9048) é advogada especialista em Direito Internacional e Arbitragem.

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SULAMÉRICA

Vale a pena investir no seu futuro

Por Renato Terzi, vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica

A previdência complementar aberta vive um momento peculiar. O cenário econômico do País, aliado ao perfil etário populacional e a crescente longevidade, está desafiando positivamente àqueles que atuam no mercado de previdência privada.

Vamos aos fatos. O País passa por uma transformação significativa em sua pirâmide etária. A população brasileira está envelhecendo enquanto os nascimentos caem. Aos poucos, o Brasil deixa de ser uma nação jovem e caminha para tornar-se um país maduro. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2050, a população idosa representará 48,8 milhões de brasileiros, 22,7% da população, muito superior ao cenário de 2010, em que representava 6,8% dos brasileiros, 13,1 milhões de pessoas.

Além disso, é crescente a preocupação com a previdência social. As projeções futuras levam a crer que o modelo atual de previdência pública não terá como suportar a aposentadoria dos brasileiros no futuro e torna-se cada vez mais necessária a complementação da renda para manter o padrão de vida na aposentaria.

Neste cenário, a previdência privada tem se apresentado como a alternativa adequada. Dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) mostram que, no primeiro trimestre de 2013, o setor arrecadou R$ 18,9 bilhões, 26,8% superior ao mesmo período do ano passado.

A principal proposta dos produtos de previdência privada é o investimento de longo prazo. De maneira geral, os clientes aplicam recursos durante o período em que estão ativos profissionalmente, para gerar uma renda mensal futura, no momento da aposentadoria dentre diversas opções de renda, o cliente poderá optar por um valor pago até a sua morte, ou seja, de forma vitalícia. Para começar as aplicações é importante observar alguns fatores. É essencial compreender a sua aceitação para o risco. Na previdência privada é possível investir até 49% em renda variável. A escolha pela modalidade de investimento está diretamente ligada ao perfil do investidor. Os mais conservadores podem apostar apenas na renda fixa. Para aqueles com o perfil mais

arrojado, existem opções com riscos moderado e agressivo, para os quais é possível investir em fundos de inflação e ações. São diversas opções de fundos com gestão personalizada e que permitem um maior acúmulo de reserva, proporcionando uma estabilidade financeira no futuro.

Além de apresentar-se como o principal complemento de renda para a aposentadoria, a previdência privada também tem sido utilizada como uma ferramenta de diversificação para o público de alta renda, pois, comparado com outras opções de investimentos, a previdência é mais vantajosa no médio ou longo prazo por não ter IR no período de acumulação, diferentemente dos fundos de investimentos que possuem o come-cotas (IR Semestral descontado sobre a rentabilidade nos meses de Maio e Novembro). Outra vantagem, no PGBL há dedutibilidade de 12% da renda bruta anual, além de ser um instrumento importante no planejamento sucessório. Isso porque os valores investidos nesta modalidade não entram em inventário ou em processos judiciais de partilha dos bens entre os sucessores, o que proporciona agilidade e economia em custos advocatícios e impostos.

Em um cenário de grandes movimentações e com diversos pontos de atenção, torna-se cada vez mais necessário que instituições financeiras e seguradoras estejam atentas e em linha com o mercado, oferecendo produtos mais adequados ao atual momento econômico e qualificando a gestão de seus fundos. É fundamental, para o investidor, conhecer bem produto e instituição.

Planeje seu futuro cedo e garanta uma aposentadoria tranquila.

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