MANUAL DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DE SAÚDE MENTAL

Manual Prático Arquitetura e Urbanismo para Residências Terapêuticas de Saúde Mental

Rayane Lima Cezário

O MANUAL O manual (02) Agradecimentos (58) Referências Bibliográficas(59)

A SAÚDE MENTAL A Saúde Mental (04) Conceitos (06) Dados em Saúde Mental (07) Cotexto Histórico no mundo (09) Contexto Histórico no Brasil (15) Políticas de Saúde Mental no Brasil (19) Hoje no Brasil (21)

RESIDÊ TERAPÊ

Residência Terapêutica Legislação e funcionam

ÊNCIA ÊUTICA

a (24) mento (25)

CONTEÚDO

TERRITÓRIO E AÇÕES URBANAS Território e Ações Urbanas (30) Escolha do Local (31) Estudos e Intervenções (35)

AÇÕES ARQUITETÔNICAS Ações Arquitetônicas (38) Interfaces da Arquitetura (39) Infraestrutura Necessária (47) Proposta de Melhorias (49)

JUSTIFICATIVA PROPOSTA MÉTODOS

CONDIÇÕES ATUAIS DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO

Condições inadequadas de moradia, espaços sem normatização, implantados de forma arbitrária e sem preocupação com os usuários e em cumprir sua finalidade de reinserção social e emancipação pessoal

Propor diretrizes gerais de projeto que auxiliem o profissional arquiteto na concepção ou reestruturação dos Serviços de Residenciais Terapêuticos.

PESQUISAS

1

2

BIBLIOGRÁFICAS

PESQUISAS

SOBRE SAÚDE MENTAL

SOBRE

E HISTÓRIA DESSES

LEGISLAÇÃO

ESPAÇOS

3

VISITA TÉCNICA EM UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EXISTENTE

4

PESQUISAS SOBRE FERRAMENTAS ARQUITÊTONICAS,

URBANISTICAS E DA PSICOLOGIA

02

O MANUAL O Manual Prático de Arquitetura e Urbanismo para Residências Terapêuticas de Saúde Mental é fruto de um estudo de caso realizado pela aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de São João Del Rei, Rayane Lima Cezário, em sua iniciação científica, sob orientação da professora Fernanda Nascimento Corghi.

Este Manual propõe diretrizes para o planejamento de projetos de construção, reforma e ampliação das Residências Terapêuticas de categoria II embasado em normas do Ministério da Saúde.

São apresentados critérios de escolha do local ideal no TERRITÓRIO para a implantação de uma nova unidade e estratégias de AÇÕES URBANAS e ARQUITETÔNICAS, estas também para unidades já existentes.

Tem a finalidade de fornecer conhecimentos específicos sobre como atuar na humanização desses espaços por meio da psicologia ambiental e da arquitetura e urbanismo , atendendo aos ideais da Luta Antimanicomial e fortalecendo o processo de consolidação da Reforma Psiquiátrica.

04 A SAÚDE MENTAL De um ponto de vista histórico, a arquitetura e o tratamento da saúde mental estão conectados, seja pela qualidade dos ambientes ou pela falta deles.

As tendências e estilos arquitêtonicos psiquiátricos surgiram e desapareceram, mas cada uma delas contribuiu para uma compreensão do tratamento e pode ser vista como um banco de dados contínuo de evidências sobre qual o futuro dos ambientes voltados a saúde mental.

Ao observamos as transformações no cenário atual, o crescimento e difusão de tecnologias e a socialização dos meios de comunicação fica claro que tais mudanças se refletem também na abordagem dos serviços de saúde.

No Brasil, a Reforma Psiquiátrica teve como objetivo extinguir os manicômios da sociedade, propondo uma rede substitutiva da qual faz parte o Serviço Residencial Terapêutico, com objetivo de fornecer uma moradia transitória aos pacientes de longa permanência em instituições psiquiátricas.

Para que se entenda um pouco melhor a trajetória até a criação dos Serviços Residênciais Terapêuticos , esse capítulo busca trazer uma base sobre a saúde mental e o contexto histórico desses espaços no mundo e no Brasil, além de trazer dados e investigações a respeito de políticas públicas de saúde mental.

ALGUMAS DAS DOENÇAS MENTAIS

ESQUIZOFRÊNIA

DEMÊNCIA

FOBIA

PARANÓIA

TRANSTORNOS DE HUMOR E BIPOLAR

TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC)

DEPRESSÃO

TRAUMA

AUTISMO

TRANSTORNO DISSOCIATIVO

SAÚDE MENTAL CONCEITOS

06

Ao abordar a psiquiatria e seus segmentos, observa-se uma dificuldade ao explicar os conceitos a respeito dos transtornos mentais e de comportamento, existindo uma linha tênue entre o que é considerado normal e o que é patológico. (SILVA,2008)

A Saúde mental é um termo usado para descrever o nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional. Ela inclui a capacidade de um indivíduo de apreciar a vida e procurar um equilíbrio entre as atividades e os esforços para atingir a resiliência psicológica. Porém Saúde Mental não é só a ausência de transtornos mentais. Alguns itens foram identificados como critérios de saúde mental: Crescimento, Autonomia e

Atitudes positivas em

desenvolvimento e

determinação

relação a si

auto-realização

Integração

Percepção

Domínio ambiental e

e resposta

apurada da

competência social

emocional

realidade

A Organização Mundial de Saúde afirma não existir definição “oficial” de saúde mental.

Diferenças culturais, julgamentos subjetivos, e teorias diversas afetam o modo como a “saúde mental” pode ser definida. Pode se observar que, ao longo da história da loucura, a sociedade utilizou diversas denominações para as pessoas com transtornos mentais como “perigosas”, “doentes”, “anormais” ou “especiais”, atendendo os interesses das classes dominantes, fazendo com que o termo “loucura” e “louco” fossem adquirindo significados diferentes. Também ocorreram transformações nas práticas e locais de cuidado da saúde mental, que passaram de mosteiros a hospitais, depois asilos e, mais tarde, hospício ou manicômio.

A população geral tem a tendência de associar transtornos mentais com um comportamento psicótico, irracional e violento, ou, pelo contrário, não considerar esses transtornos como tratáveis. Esses pré julgamentos afetam o diagnóstico e tratamento dos transtornos e contribuem para o estigma, discriminação e ideias equivocadas sobre os mesmos.

Além disso, essas pessoas ainda enfrentam discriminação em oportunidades de emprego e no acesso aos serviços no geral.

No Brasil, a partir dos anos 70, vários movimentos de funcionários de saúde mental e de familiares surgiram, buscando a retirada da internação psiquiátrica como forma exclusiva de tratamento para a doença mental. Esses movimentos da Reforma Psiquiátrica culminaram na Lei nº10.216, de 6 de abril de 2001, que redireciona um novo modelo de saúde mental que passa a ter um enfoque terapêutico, através de uma arquitetura extra-hospitalar, diferenciando-se dos manicômios cuja a base era o chamado “método de controle da sociedade através da vigilância e segurança”, conforme observado por Foucault (1978).

Infelizmente, os sistemas de saúde ainda não têm uma resposta acertiva quando o assunto é saúde mental, devido as disparidades existentes entre a necessidade de tratamento e os tratamentos oferecidos. Embora 75% dos países possuam políticas de saúde mental, apenas 51% tiveram leis aprovadas depois de 1990, sendo que 15% a legislação remonta aos anos 50 (OMS, 2001a). Ou seja, a existência da legislação de saúde mental não garante respeito e proteção dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais, visto que em países com a legislação desatualizada, ela acaba resultando na violação desses direitos como no caso de legislações que abrangem leitos psiquiátricos e atenção custodial de longo prazo.

no mundo 450 MILHÕES DE PESSOAS São afetadas por transtornos mentais.

suicídio

90% dos

suícidios podem estar associados à TRANSTORNOS MENTAIS

o número de óbitos relacionados à transtornos mentais e comportamentais

pessoas n são/serão por algum doença m longo d

*Entre 2004 e 2014

dessas NÃO pr ajuda PO DO F

Em,

recuperação

10 anos*

subiu 52,9%

O número de esquizofrênicos que SE RECUPERAM NÃO TEM MAIS SURTOS COMPLETAMENTE depois de 1 ANO de tratamento com remédios adequados e intervenção familiar é de das pessoas com depressão

80%

1 EM CA

60%

2/

ESTIG PRECON DISCRIM E NEGLI

com rel doenças m A SOCIEDA APRES

DADOS : Organização Mundial da Saúde (OMS) , DATASUS, C

SAÚDE MENTAL DADOS NO BRASIL A CADA

45 MIN.

ADA 4

no mundo o afetadas m tipo de mental ao da vida

/3

pessoas rocuram OR CAUSA FORTE

GMA, NTEITO, MINAÇÃO IGÊNCIA

lação às mentais que ADE ATUAL SENTA

políticas

mais de

20%

NO MUNDO A CADA 45 SEG.

++saúde + mental dos países NÃO TEM uma política de

remédios

70%

dos epiléticos PARAM DE TER CRISES de convulsão com

remédios simples

médicos

A CADA 100 MIL HABITANTES na

América, tem cerca de

vagas 0,75 VAGAS em Serviços

Residênciais Terapêuticos NA AMÉRICA EM

CADA

100 MIL HABITANTES

2 PISIQUIATRAS

2,60

ENFERMEIROS PSIQUIÁTRICOS

2,80

PSICÓLOGOS

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

08

PRÉ HISTÓRIA ANTIGUIDADE PÓRTICO E TEMPLOS

Não havia uma divisão clara entre medicina, magia e religião.

idade média

PRÉ IDADE MÉDIA RENASCIMENTO ERA INDUSTRIAL CONTEMPORÂNEA CRUZ E PAVILHÕES BLOCOS NAVE CLAUSTRO

XIV

Desenho esquemático da evolução das formas hospitalares (Fonte: MIQUELIN,1992).

XVi

O hospital é um lugar onde diferentes atividades são combinadas: ritos religiosos, assistência, cuidado, comércio e trabalho artístico. Os arquitetos colocam em prática uma variedade de elementos para reforçar o caráter público desses edifícios como arcadas, pórticos, claustros e pátios criam transição entre as edificações e o espaço urbano.

Erradicada a lepra, as estruturas de exclusão permanecem e são ocupadas num primeiro momento por pessoas com doenças venéreas.

Dois ou três séculos mais tarde, essas edificações passam a abrigar os pobres, presidiários e loucos.

Ospedale Maggiore di Milano (Fonte:VIECELI, 2014).

SAÚDE MENTAL HISTÓRIA NO MUNDO Nessa época, apenas os leprosos eram condenados à exclusão ,e procurava se estabelecer uma relação entre a razão e a fé, e dessa forma, as enfermidades eram encaradas como punição pelo pecado ou possessão demoníaca (FONTES,2003).

A Abadia Saint Gall, recebia não só viajantes e peregrinos mas, também, os pobres, doentes, deficientes, velhos e os loucos (VIECELI, 2014). Havia uma separação dos espaços destinados a esses hospedes com as outras pessoas que viviam no local, de forma a manter um certo tipo de controle .

XV

claustro outros edifícios conventuais igreja cripta hospedarias e escolas enfermarias e noviciados jardins e cemitério oficinas e edificações agricolas latrinas

Abadia de Saint Gall (Fonte: TARDIEU, Joëlle & BAUD, Anne. (2010). Sainte-Marie d’Aulps. Une abbaye cistercienne en pays savoyard.).

renascimento O hospital renascentista é mais complexo se comparado com o medieval e utiliza-se de duas formas básicas: o elemento cruciforme e o pátio interno.

No caso do famoso Ospedale Maggiore di Milano de gliinnocenti construído em 1429 por Brunelleschi, as arcadas não são apenas elementos de transição, mas eles também tem a função de gerir e regular o espaço urbano em relação a praça.

10

Mosteiros começam a surgir como uma importante função no cuidado das doenças dos pobres. (GOFFMAN, 2007) Com relação à estrutura básica do hospital, a arquitetura assumia a forma de nave e também se inicia os conceitos de separação entre as funções de alojamento, logística e a divisão de pacientes por sexo e patologia

absolutismo

XVii

Com a ascenção das monarquias absolutistas e a redução do poder e inflência da igreja nas questões de saúde pública, desenvolveu-se uma relação de dever e paternalismo entre o soberano e os súditos na qual gerou o maior policiamento dos atos com objetivo de garantir a saúde da nação

Hospital Geral de Bicêtre (1633-1642) (Fonte:VIECELI, 2014).

Jean-Etienne-Dominique Esquirol, aluno de Philippe Pinel, transforma o asilo em uma comunidade terapêutica, incluindo diretrizes sobre como essa edificação deve ser em um plano modelo feito pelo arquiteto Hyppolyte Lebas.Ele acredita que os pacientes precisam ser separados do mundo exterior para estabelecer uma distância das distrações que causaram a doença. (SCHÜTZ; WIKI, 2011)

Surge na França os primeiros hospitais gerais, com características de hospital e asilo de pobres, idosos e incapazes para o trabalhou e são, na verdade, um tipo de estrutura jurídica que, como os tribunais, têm o poder de julgar e executar (VIECELI, 2014).

O Hospital Geral de Bicêtre foi originalmente planejado como um Hospital militar, destinado a doentes mentais masculinos que eram reunidos sem distinção entre loucos e criminosos.

(COBRA, 2003).

Projeto Panóptico. Jerm Willey Reveley, (1

Philippe Pinel determinou o princípio do isolamento para os alienados e instaurou o primeiro modelo de terapêutica nesta área ao introduzir o trata¬mento moral, “libertando-os” para que pudessem ser descritos e classificadas suas patologias. (SCHÜTZ; WIKI, 2011)

Os asilos construídos no projeto modelo de Kirkbride, foram construídos durante o século XIX nos Estados Unidos (Fonte:VIECELI, 2014).

SAÚDE MENTAL HISTÓRIA NO MUNDO

XViii

ILUMINISMO

mey Bentham, Samuel Bentham e 1791). (Fonte:VIECELI, 2014).

O Panóptico era um edifício em forma de anel, no meio do qual havia um pátio com uma torre no centro onde ficaria o vigilante. O anel dividia-se em pequenas celas, sendo que o olhar do vigilante podia observar tudo o que o indivíduo fazia através de persianas, de pequenas aberturas de modo a poder ver tudo sem que ninguém ao contrário pudesse vê-lo. A finalidade do modelo Panóptico é a observação total, ser vigiado durante todo tempo, sem que veja o seu observador, nem que saiba em que momento está a ser vigiado. (FOUCAULT, 1972) .

XIX

O plano modelo de Esquirol visa que as edificações devem ser construídos fora do cidade numa encosta, para os pacientes se beneficiarem da natureza e da pureza do ar e da água, que deveria ter uma influência terapêutica. Além dos aspectos benéficos os pacientes, outros fatores importantes envolvidos como o preço da terra barato e longe dos centros, removendo "pacientes indesejados" da sociedade. A respeito da distribuição da edificação, deveria consistir em duas partes simétricas: o direito para os homens e a esquerda para as mulheres, separados por um edifício de administração. Esta composição permite também a divisão de acordo com seu status social e ou com seu grau de agitação. (SCHÜTZ; WIKI, 2011) Um exemplo é o plano de Kirkbride, onde a estrutura administrativa é central e nas duas asas os pacientes se organizam por gêneros e sintomas da doença. Os pacientes mais agitados seriam alocados nos pisos inferiores, longe da administração, e os mais bem comportados ficariam na parte superior. (VIECELI, 2014).

12

Os doentes mentais começam a ser vistos como seres humanos doentes sofrendo de uma doença e tem o direito de ser tratado. Críticos sobre as condições de vida nas casas de correção crescem com o movimento filantrópico, e os doentes mentais são considerados vítimas deste confinamento geral que deve ser separado dos criminosos.Essas reflexões marcam o surgimento do asilo ou vulgarmente chamado de manicômio, um lugar dedicado a tratar os doentes mentais e é apenas lógico que seja nesse período, pela primeira vez, que um valor terapêutico seja atribuído à arquitetura. (SCHÜTZ; WIKI, 2011)

reforma

Xx

Diante deste processo, surge a figura do italiano Franco Basaglia (1991) que considerava o hospital psiquiátrico/manicômio uma experiência opressiva e trágica, sendo sua ideia a reversão dos hospitais psiquiátricos em dispositivos inseridos e articulados socialmente, com o intuito de alcançar a reinserção socioeconômica-cultural das pessoas em sofrimento mental e de reestruturar as práticas de cuidados despendidas a essas. Em decorrência dos seus pensamentos, cria-se o movimento de reforma psiquiátrica italiana ou “psiquiatria democrática italiana”, um exemplo de sucesso a ser seguido por outros países em seguida como o Brasil, por exemplo. (SILVEIRA; SANTOS,2011)

A psiquiatria democrática italiana de Franco Basaglia propõe a reversão dos asilos e comunidades terapêuticas em modelos mais democárticos, que garantam maior cidadania e que sejam inseridos na sociedade.

COMO ERA

COMO DEVE SER

X Edifício concebido como hiato urbano.

Ideal de isolamento e segregação expresso na localização da instituição.Tratamento desvinculado da sociedade, as pessoas vistas como ameaça social.

Modelos inseridos dentro do perímetro urbano, em bairros residenciais, com infraestrutura de comércio, saúde e transporte adequadas, facilitando o contato com a comunidade.

X Controle, isolamento, regime asilar, impessoalidade. Sem contato com comunidade aumentando o estigma e as dificuldades de reinserção social.

Contato com comunidade aumentando a confiança , independência, cidadania e garantindo a inserção na sociedade

X Isolamento como princípio de organização do espaço. Claustrofobia = edifício = tratamento. Situação de vulnerabilidade dos indivíduos e tempo de permanência em internações

Espaços de integração, independência e autonomia. Necessidade de minimizar o sofrimento e de garantir direito à cidadania e formação de vínculos como forma de reinserção social.

SAÚDE MENTAL HISTÓRIA NO MUNDO

14

O diagrama seguinte faz um paralelo da História da Loucura com a definição dos antigos modelos de saúde mental e como as políticas públicas caminham para modelos mais democráticos e inclusivos como as Residências Terapêuticas. A proposta atual vai contra as características dos modelos anteriores que trabalham com a lógica de exclusão social, enclausuramento, regime asilar e que os espaços são hostis, pois submete seu usuário a uma rotina dura, controlada e padrão, excluída do convívio social e urbano.O diagrama abaixo mostra essas diferenças entre os modelos, buscando explicar como os modelos democráticos contribuem para um espaço mais humano e menos institucional.

COMO ERA

X

Arquitetura como instrumento de controle e desumanização e falta de qualidade espacial. Pessoas com vínculo institucional e tratamento realizado a partir da idéia de isolamento e afastamento comunitário.

COMO DEVE SER

Arquitetura beneficiando os usuários, criando espaços individualizados e sentimento de pertencimento, permitindo ressignificação de lar e vínculos entre moradores, funcionários e a sociedade.

X Pátio central como forma de controle sobre os pacientes e de limitação das possibilidades de apropriação do espaço.

Paisagem uniforme e edifício padronizado.

Pátios como possibilidade realização de atividades simultâneas, multiplicando possibilidades. Edifício desconnstruído, valorização a diversidade dos usuários.

X Ambeinte estéril e Padronizado em função do controle das ações individuais e de controle visual, gerando vínculo institucional e falta de sentimento de pertencimento .

Complexificação do espaço garantindotroca de experiências e realização de atividades grupais e individuais através de personalização e conforto, gerando apropiação .

FONTE : Adaptado de AGOSTINI, Flávio Mourão. Instituto Cidades Criativas. APAC - Santa Luzia. Espaços Colaterais. Belo Horizonte, 2008. Disponível em: http://www.colaterais.org/. Acesso em: 04 jun 2019.

A loucura nao teve atenção nem lugar instituído.

xix 1808

Chegada da Corte Portuguesa no Brasil trouxe muitos avanços.

Obra "A Chegada de Dom João VI à Bahia", de Candido Portinari

1890

O Hospício Pedro II desvinculou-se da Santa Casa, ficando subordinado à administração pública e médica e passou a se chamar Hospício Nacional de Alienados.

Também ocorreu a implantação do modelo de colônias para a assistência do doente mental com regime asilar. (SOARES, J 1997).

Princípio básico da Instituição era o isolamento. No Rio de Janeiro, a idéia de se criar um espaço de recolhimento mais adequado aos loucos que se encontravam nas dependências da Santa Casa de Misericórdia ou nas ruas, fazia parte de uma cadeia de transferência de responsabilidades que se iniciou com a necessidade de se retirálos do espaço urbano. Foi dessa forma que se pensou na construção do primeiro hospital psiquiátrico no Brasil - o Hospício de Pedro ll (SOARES, J 1997).

Em 1898 surge no Estado de São Paulo o projeto institucional do Juquery criado pelo médico Franco da Rocha e com concepção arquitetônica do arquiteto Ramos de Azevedo. O arquiteto se inspirou nos mestres belgas Cloquet e Guadet, que defendem a composição pavilhonar para hospitais e hospícios.

Também se inspiraram no Asilo Sainte-Anne de Paris (1857), seguindo a mesma linha de implantação e definição da estrutura com base pavilhonar com blocos horizontais enfileirados, a partir do zoneamento disciplinar, em edifícios térreos e assobradados, e seus pavilhões-dormitórios com plantas livres. No Juquery reproduziu-se esses pavilhões enfileirados em suas extremidades, os masculinos à direita (1901) e os femininos à esquerda (1903), com as rotundas ao meio dos blocos, destinadas aos pacientes agitados, e que ficavam em celas fortes sujeitos ao tratamento disciplinar. No centro das alas dispuseram-se a Administração, e seus principais serviços (laboratório, farmácia, atendimento clínico etc.) e as áreas de apoio. O sistema de galerias (passadiços) que faz a ligação entre as unidades do núcleo central de Ramos e aos jardins entre os pavilhões qualificaram as áreas externas como locais de passagem e convívio.

SAÚDE MENTAL HISTÓRIA NO brasil O estabelecimento da corte no Brasil motivou um avanço nas práticas médicas e sanitárias através da criação de Escolas e Faculdades de Medicina.A medicina surge então de modo a fazer o controle social.

1830

Gravura do Hospício Pedro II. FONTE: FAPESP

1852

Inauguração do Hospício Pedro II, em dezembro na Praia Vermelha, Rio de Janeiro. Arquitetura imponente inspirada nos moldes dos asilos europeus.

16

A partir de 1830, a sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro lançou a expressão “Aos loucos o hospício”, que denunciava a periculosidade do louco, mas também o seu inadequado destino nas prisões, e propunha a sua reclusão em um espaço apropriado. Santas Casas de Misericórdia abrigavam loucos e outros indigentes em porões sem assistência adequada, submetidos à violência de guardas e carcereiros. Constata se que a reclusão se destinava à massa marginal dos loucos pobres, já que os ricos poderiam ser mantidos em quartos fechados nas próprias casas, aos cuidados de sua família (LIMA, 2010).

Acima desenho da fachada do Hospital Colônia em Juquery, Abaixo foto da área administrativa e da Colônia Feminina (Fonte do desenho :Pier Paolo Bertuzzi Pizzolatto) (Fonte fotos : Iná Rosa, dez. 2010) .

REFORMA NO BRASIL (ANOS 80)

Em 1911 a psiquiatria se torna uma especialidade médica autônoma e o tratamento psiquiátrico passa a utilizar técnicas como a camisa de força, a insulinoterapia, o cardizol, a eletroconvulsoterapia e a lobotomia (SOARES, J 1997).

Reforma Sanitária + Reforma psiquiátrica +Luta Antimanicomial = SUS (Sistema Único de Saúde) PRINCÍPIOS DO SUS universalidade, a integralidade e a equidade Psiquiatria Democrática italiana uma referência teórica/prática.

Em 1960 o movimento antipsiquiatria toma força no mundo todo tendo como proposta a reabilitação do doente mental (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA , 2009).

sus- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RAPS- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Básica de Saúde (UBS) Núcleo de Apoio a Saúde da Família (PSF)

ATENÇÃO DE EMERGÊNCIA

SAMU Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas)

ATENÇÃO HOSPITALAR

Enfermaria especializada em hospital geral Serviço hospitalar de refêrencia em saúde mental

ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTRATÉGICA

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas diferentes modalidades ( Alcool e drogas, saude mental adulto e infantil)

ESTRATÉGIA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO Programa De Volta para Casa (PVC) Serviço Residencial Terapêutico (SRT)

ESTRATÉGIAS DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda Empreendimentos solidários Cooperativas sociais

XX

SÉCULO

18

A ABP discorda da construção de modelos assistenciais em saúde mental centrados em um único equipamento, seja ele qual for. A criação de um modelo de assistência em saúde mental deve levar em consideração a rede de atendimento existente, de forma a melhorar sua eficiência. Nesse sentido, para que um modelo de assistência em saúde mental seja eficaz, deve se estabelecer uma integração entre os diversos serviços, constituindo um sistema de referência no qual as unidades devem funcionar de forma harmônica, complementando-se, não se opondo nem se sobrepondo uma à outra, não concorrendo nem competindo entre si (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, 2014).Abaixo podemos observar como a rede de atenção psicossocial (RAPS) se integra e está presente no SUS, levando em conta o objeto de estudo dos Serviços Residenciais Terapêuticos:

PRAÇAS

CENTRO COMUNITÁRIO

IA

ZI

ÍL

N

H

M

O

FA

S

ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO

VI

X

SAÚDE MENTAL HISTÓRIA NO brasil E O SUS

UBS CAPS

PSF

XIX

LAZER

HOSPITAL

RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

PSF/PACS SAÚDE DA FAMÍLIA

HOSPITAL

CULTURA

COOPERATIVAS

CAPS

UBS PSF

M

OB

IL

ID

IO

AD

M

C ÉR

E

DIREITO À CIDADE

CO

AUTONOMIA INCLUSÃO

REFORMA PSIQUIÁTRICA

Baseada no modelo italiano, a reforma buscou uma nova concepção dos transtornos mentais, estimulando o respeito às diferenças e a elaboração do conceito de cidadania (MARCHEWKA,T , 2007).

ANOS 70

PORTARIA Nº 106 -11/02/2000, do Ministério da Saúde

Introduz os Serviços Residenciais Terapêuticos no SUS para egressos de longas internações, no qual são consideradas as pessoas com internação de dois ou mais anos ininterruptos.

2000

Até esse período presença de Asilo da Saúde e Clínica com INAMPS, per cerca de 95% dos união com saúde (MARCHEWKA,T ,

1987

LEI N. 3.6

Propôs a ex dos hospit substituição assistência o afastame meio social

1989

A Lei Federal Nº10. 216/2001

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental em serviços de base comunitária, optando pela desinstitucionalização no âmbito do SUS , porém não estabelece estratégias claras para a diminuição e extinção dos manicômios. (BRASIL, 2005, p.8)

2001

20

SAÚDE MENTAL POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

existia a os do Ministério as conveniadas rfazendo s gastos da e mental 2007).

1988

657/1989

xtinção progressiva tais psiquiátricos e sua o por outras formas de que não representassem ento do indivíduo de seu l. (MARCHEWKA,T , 2007).

A Lei Federal Nº 708/2003 Estabelece o auxílio reabilitação para pacientes egressos de internações psiquiátricas a partir do Programa intitulado “De volta para casa”.

003

NOVA CONSTITUIÇÃO E NOVA REVOLUÇÃO -A Constituição Federal de 1988 no campo da saúde criou o Sistema Único de Saúde — SUS (Lei n.8.080/90) -Trabalhadores em saúde mental iniciam uma revolução do conceito de tratamento da “loucura”, com uma crítica ao paradigma psiquiátrico. O manicômio passa a ser entendido como base e metáfora da instituição da violência, e o movimento afirmou a necessidade de enfrentá-lo prioritariamente (MARCHEWKA,T , 2007).

A Portaria GM Nº 52 e 53/2004

Elabora diretrizes de redução progressiva de leitos em hospitais psiquiátricos no Brasil.

2004

20

Man’s Hand by lalesh aldarwish on September 2, 2016, CC0

SAÚDE MENTAL HOJE NO BRASIL

22

Com a Reforma Psiquiátrica ocorreram transformações da atenção em saúde mental no campo assistencial, com a construção de novos caminhos e ações transformadoras (KANTORKI et al., 2014).

Observa-se que a legislação busca a inclusão dos doentes com a sociedade e uma tentativa de humanização no tratamento. Porém não é uma “missão” tão simples como a legislação idealiza, visto que os equipamentos de saúde mental ainda sofrem grandes dificuldades de infraestrutura e de preconceito da sociedade, dificultando o tratamento e a inclusão dos pacientes com a cidade.

(SILVEIRA; SANTOS,2011)

As últimas transformações ocorridas no Brasil, na tentativa de desinstitucionalizar os pacientes internados e reinseri-los na vida comunitária e na sociedade vieram por meio do Programa de Volta para Casa e do Serviço Residencial Terapêutico (SRTs). É importante considerar essa disparidade entre a elaboração de um programa e a sua execução, pois apesar do grande passo que foi a criação desses programas do Sistema Único de Saúde (SUS), as leis que normatizam as SRTs são muito abrangentes, de forma a dar oportunidade de que ocorra alugueis de casas que não tenham uma qualidade ambiental de conforto e acessibilidade mínima, o que vem ocorrendo frequentemente na criação das residências desse programa , prejudicando os moradores que ali são colocados sem uma preocupação de reinserção, pertencimento e apropriação daquele espaço.

A inserção de uma normatização mais específica dos espaços faz com que se tenha mais cuidados arquitetônicos, ambientais, de infraestrutura e humanização necessários na reinserção dessas pessoas em uma comunidade. Ambientes que elas se sintam em casa, confortáveis, seguras e pertencidas tanto nas SRTS quanto na sociedade em seu entorno e que proporcione a elas maior autonomia e controle de seu ambiente, por meio da personalização do espaço individual (KUHNEN et al., 2010)

Enfim, para essas pessoas, voltar a ter um cotidiano normal, uma vida em sociedade e um lar de verdade é uma grande vitória e ao mesmo tempo um desafio gigante. Sendo assim, o projeto arquitetônico é responsável por criar espaços em que os usuários das SRTs se sintam confortáveis e pertencidos à mesma e a sociedade.

MG BRASIL

12 mil “moradores de hospital” no país X 20 anos dos SRTs a partir da portaria 106/2000.

SP

RJ

2.031 moradores de SRTs no Brasil X 15.589 potenciais moradores só no Sudeste

Fonte dos dados : Saúde Mental em Dados SUS 2015

ES

24 RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA O SRT ou Serviço residêncial terapêutico, e ainda “moradia”, são casas que se localizam na zona urbana criadas para suprir as necessidades de moradia de pessoas com transtorno mental grave que estavam institucionalizadas. Dentre os que podem se beneficiar não estão apenas as pessoas egressas de internação psiquiátrica, mas também pessoas em acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) onde a equipe de referência identifica problemas relacionados à moradia, e para moradores de rua que são acompanhados nos CAPS, por serem portadores de transtorno mental severo. A casa pode abrigar até dez moradores, sendo que estes contam com suporte profissional para atender às suas necessidades e demandas (BRASIL, 2004).

Esse capítulo busca explicar o funcionamento, os recursos e os objetivos do programa através das normas existentes do SUS e das legislações que falam sobre as Residências Terapêuticas.

O Serviço Residencial Terapêutico está regulamentado por Leis Federais que são organizadas administrativamente por portarias do Ministério da Saúde. Além disso, cada Estado do país possui Leis específicas para o funcionamento desses Serviços Residenciais Terapêuticos. A articulação das leis e portarias tem o objetivo de direcionar recursos e atenção de ações no país, visando à inserção e cuidado das pessoas com transtornos mentais na sociedade.

A partir desses contornos mais gerais de financiamento e estruturação física, cada município estabelece suas próprias características: modelo de assistência e acompanhamento aos residentes, tipo e quantidade de profissionais envolvidos, estabelecimento ou não de convênio com ONGs para responder à flexibilidade requerida na gestão do cotidiano das casas, dentre outras.

Portaria GM nº 106, de 11 de fevereiro de 2000 [...] entende-se como Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), moradias ou casas inseridas, preferencialmente, na comunidade, destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais, egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuam suporte social e laços familiares e que viabilizem sua inserção social (BRASIL, 2004).

FUNÇÃO/OBJETIVO Reduzir leitos dos hospitais psiquiátricos e realizar o processo de incentivar a progressiva inclusão social do morador e sua emancipação pessoal, afinal, sua finalidade principal é a moradia, o morar e o viver na cidade.

FUNCIONAMENTO As Residências Terapêuticas podem abrigar de um indivíduo até no máximo dez pessoas, que deverão contar sempre com o acompanhamento de um cuidador e de um auxiliar de enfermagem. As SRTs estão vinculadas ao CAPS como suporte terapêutico. O Ministério da Saúde classifica os SRTs em dois tipos:

TIPO I-

Destinada a pessoas com transtorno mental em processo de desinstitucionalização, devendo acolher no máximo oito moradores e buscam a inserção dos moradores na rede social existente. O acompanhamento deve ser individualizado, e realizado durante o dia por um profissional de referência.

TIPO II- Modalidade para pessoas com transtorno mental severo e acentuado nível de

dependência, especialmente em função do seu comprometimento físico, que necessitam de cuidados permanentes específicos, devendo acolher no máximo dez moradores. Contam com equipe composta por cuidadores e técnico de enfermagem 24 horas por dia.

RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LEGISLAÇÃO E FUNCIONAMENTO

26

ESPAÇO FÍSICO O artigo 6, define as características físico-funcionais dos SRTs , sendo que : - Devem estar localizadas fora dos limites de unidades hospitalares gerais ou especializada - O espaço físico contemple de maneira mínima: dimensões específicas compatíveis para abrigar um número máximo de oito pessoas, acomodados na proporção de até três dormitórios - Sala de estar com mobiliário adequado ao conforto e boa comodidade, dormitórios com camas e armários, copa e cozinha com equipamentos necessários e garantia de, no mínimo, três refeições diárias.

Em nenhum momento a portaria especifica que tipo de imóvel (casas, apartamentos, quitinetes, chalés) e quais são as dimensões mínimas, também não cita norma que possa servir de referência para contemplar esses requisitos.

RECURSOS

SRT em funcionamento

A portaria Nº 3.090 de 2011 altera a portaria nº 106/GM/MS de 2000, e dispõe sobre o repasse de recursos : - Os grupos de moradores deve ser de no mínimo 4 pessoas para que ocorra o repasse de recursos.

-As SRTs recebem um incentivo financeiro de vinte mil reais para implantação -Custeio mensal de 10 mil reais, para cada grupo de 8 moradores de SRT Tipo I - Custeio mensal de 20 mil reais para cada grupo de 10 moradores de SRT Tipo II

SRTs EM FUNCIONAMENTO NO BRASIL ATÉ 2011

700 600 500

475

400

487

502

533

562

625

393

300

265

200 100 111 0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Ano

Os dados pararam de ser atualizados mostrando todas as Residências Terapêuticas, agora , os novos gráficos mostram apenas os SRTs habilitados pelo SUS, que até 2015 tinha 289 atendendo 2031 moradores. Fonte dos dados : Saúde Mental em Dados SUS 2011 .

A PORTARIA Nº 106

O Ministério da Saúde introduz os Serviços Residenciais Terapêuticos no SUS para egressos de longas internações (internação de dois ou mais ininterruptos) e também divide as moradias em tipo I e II definindo as características físico-funcionais dos SRTs

A PORTARIA Nº 1. 220

Regulamenta a portaria 106/2000 para fins de cadastro e financiamento no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/ SUS).

2000

2000 A LEI FEDERAL Nº 708/2003

Estabelece o auxílio reabilitação para pacientes egressos de internações psiquiátricas a partir do Programa intitulado “De volta para casa”.

2003 A PORTARIA GM Nº 52 E 53/2004

O Ministério da Saúde institui o Programa anual da assistência Psiquiátrica Hospitalar no Sistema Único de saúde que elabora diretrizes de redução progressiva de leitos em hospitais psiquiátricos no Brasil.

2004

LEI FEDERAL 10.216 2005

Privilegia o tratamento em serviços de base comunitária. porém não estabelece estratégias claras para a diminuição e extinção dos manicômios. (BRASIL, 2005,p.8)

2005

RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LEGISLAÇÃO E FUNCIONAMENTO

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O Serviço Residencial Terapêutico está regulamentado por Leis Federais que são organizadas administrativamente por portarias do Ministério da Saúde. Além disso, cada Estado do país possui Leis específicas para o funcionamento desses Serviços Residenciais Terapêuticos. A articulação das leis e portarias tem o objetivo de direcionar recursos e atenção de ações no país, visando à inserção e cuidado das pessoas com transtornos mentais na sociedade.

A partir desses contornos mais gerais de financiamento e estruturação física, cada município estabelece suas próprias características: modelo de assistência e acompanhamento aos residentes, tipo e quantidade de profissionais envolvidos, estabelecimento ou não de convênio com ONGs para responder à flexibilidade requerida na gestão do cotidiano das casas, dentre outras.

A LEI FEDERAL Nº10. 216

Dispõe sobre a proteção os direitos das pessoas com transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental em serviços de base comunitária

2001 A PORTARIA Nº 3.090

altera a portaria nº 106 , e dispõe sobre o repasse de recursos de incentivo e custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos

2011

30 TERRITÓRIO E AÇÕES URBANAS Como visto anteriormente, após a criação das O SRT ou Serviço residêncial comunidades terepêuticas afastadas das cidades, terapêutico, e ainda “moradia”, são o indivíduo perde o seu direito do livre-arbítrio e, casas que se localizam na zona consequentemente, da liberdade conferida pela própria urbana criadas para suprir Declaração dos Direitos Humanos.

Desse modo, seas o necessidades de moradia de pessoas indivíduo não é livre, consequentemente não é cidadão com transtorno mental grave2011) que (SILVEIRA; SANTOS, Com a Psiquiatria Democrática Italiana, a reversão desse estavam institucionalizadas.

Dentre os conceito insere novamente essas na sociedade e que podem sepessoas beneficiar não estão assume fundamental relevância na apenas as pessoas egressas de na conquista de voltar a ter um cotidiano normal, uma vida psiquiátrica, também em sociedade einternação um lugar para chamar de mas lar novamente. pessoas emonde acompanhamento nos Sendo assim, o espaço se insere a residência de Atenção Psicossocial (CAPS) pode causarCentros grande impacto na vida dessese indivíduos, principalmente os egressos longas internações. onde a equipe de de referência identifica Para que esse impacto seja positivo e contribua com problemas relacionados à moradia, a autonomia, independência , cidadania e criação de e para moradores de rua que são víncúlos , é importante que se tenha um cuidado ao acompanhados CAPS,apor serem escolher o local de implantação ,nos de forma pensar na portadores de transtorno mental apropiação do espaço pelos moradores, não só o espaço A casa até dez da residência , severo. mas o entorno, o pode bairro eabrigar suas atividades e serviços, para moradores, que os usuários possam usufruir dos seus sendo que estes contam à cidade novamente. com suportedireitos profissional para atender Essa seção aborda sobre estratégias para interveções às suas necessidades e demandas urbanas que contribuam para que a implantação (BRASIL,ao 2004). das Residências Terapêuticas seja adequada seus propósitos.

escala acolhedora bairro residencial

PONTO DE ÔNIBUS

lazer cultu

estabelecimentos assistenciais de saĂşde

trans

TERRITÓRIO E AÇÕES URBANAS ESCOLHA DO LOCAL

32

LOCALIZAÇÃO NA CIDADE

A localização no território urbano é uma tendência pós reforma psiquiátrica que as SRTs também propõe. Elas devem estar localizadas em bairros residenciais consolidados próximos a bairros centrais, pois dessa forma se obtém a infraestrutura de comércio, serviços e espaços públicos multiusos e de lazer e ao mesmo tempo traz esse pertencimento com a comunidade através da escala acolhedora de bairro. Além disso também é importante estar próximo de outros edificios de assistência à saúde como o CAPS, a fim de maximizar a eficiência do programa e transformar as relações entre pessoas com sofrimento mental, sociedade e psiquiatria, de modo a desmistificar aos poucos a figura do louco e alcançar o obejtivo de reinserção na sociedade.

RESPEITO ÀS SINGULARIDADES LOCAIS

Embora estejamos salientando a necessidade do desenvolvimento de normas específicas para a saúde mental, consideramos também importante a valorização e a utilização de referências do contexto local, como forma de favorecer a integração da residência e de seus moradores com a comunidade e ao espaço urbano onde se insere. (FONTES, 2003)

escala acolhedora bairro residencial

re ura

sporte público

comércio e serviços

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO

Fonte : Adaptado do Freepick

Fonte : Adaptado do Freepick

TERRITÓRIO E AÇÕES URBANAS ESCOLHA DO LOCAL

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INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE

A decisão de não se construir mais espaços de saúde mental fora das áreas urbanizadas, mas sim no centro da sociedade, tem o intuito de se constituir um passo importante na redução da estigmatização.Entretanto, ao mesmo tempo a decisão produz novos riscos, uma vez que os pacientes são às vezes expostos a olhares fixos.Apesar do contato com a sociedade ser algo ativamente encorajado, a arquitetura também deve fornecer lugares onde o paciente possa se sentir protegido.

Dessa forma a arquitetura se torna um aliado importante para se transmitir a existência das SRTS dentro de nossa sociedade, considerando o meio ambiente e buscando um diálogo com a população local.Espaços que podem derrubar preconceitos, onde os encontros entre pacientes e a população ocorrem de forma natural.

A participação da comunidade tem se mostrado um fator de extrema importância para o sucesso das propostas da Reforma Psiquiátrica. Esse diálogo pode se fortalecer através da prestação de serviços ou da criação de espaços comunitários, como praças, quadras de esportes, feiras para a venda de produtos fabricados pelos próprios moradores etc. (FONTES, 2003) Além disso , ao escolher o terreno deve-se dar preferência para os que são localizados em vias locais de pouco tráfego, de modo a contribuir com a reinserção na comunidade e reconquista da cidadania, potencializando as relações de convívio.

LIGAÇÃO COM O ESPAÇO EXTERIOR

Essa ligação pode se dar de formas simples como vãos de iluminação e ventilação, jardins e pátios. Se torna importante para que se possa acompanhar a passagem do tempo. A noção da passagem do tempo, segundo os profissionais, é um elemento importante a ser trabalhado com os moradores, no sentido de neles incorporar a capacidade de lidar com as rotinas. (FONTES, 2003)

O acesso próximo a uma paisagem natural ou a um jardim pode melhorar a capacidade das pessoas de lidar estresse e, portanto, potencialmente melhorar os resultados de saúde. Como já vimos anteriormente, a vegetação, a luz solar e o ar fresco foram considerados essenciais componentes do processo de cura durante o século XIX. Mas com a perda do asilo, o valor terapêutico do acesso à natureza desapareceu dos hospitais psiquiátricos na virada do século XX, e alguns anos depois também de hospitais gerais. Ar condicionado substituindo ventilação natural, terraços exteriores e varandas desapareceram, a natureza sucumbiu aos carros e estacionamentos, e ambientes internos projetados para eficiência eram freqüentemente institucionais e estressantes para pacientes, visitantes e funcionários. (SCHÜTZ; WIKI, 2011)

Foi demonstrado que os jardins e parques são importantes porque eles representam, em muitos aspectos, um completo contraste com a experiência de estar dentro um hospital: escala doméstica versus institucional; natural versus artificial; formato orgânico variado versus predominância de linhas retas; locais estar sozinho versus poucos lugares oferecendo privacidade; ar fresco versus ar controlado.Além disso, eles fornecem um ambiente onde terapias físicas, hortícolas e outras podem ser conduzidas. (SCHÜTZ; WIKI, 2011)

ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE Retirada de obstáculos como desníveis entre calçadas, calçadas com piso danificado ou postes e árvores inseridos em locais inadequados

Criação e incentivo de meios de transporte alternativos, como o uso de bicicletas e ciclovias

Inserir rampas, piso tátil e outras sinalizações que contribuem para a inclusão e acessibilidade

Colocar maior sinalização aonde for necessário para que o trânsito seja o mais seguro possível

Inserir faixas de pedestres e outras sinalizações para que o trânsito de pessoas seja o mais seguro possível

COMÉRCIO DE APOIO LANCHONETES E RESTAURANTES

PADARIAS

MERCADOS

FEIRAS E LOJAS

TERRITÓRIO E AÇÕES URBANAS ESTUDO E INTERVENÇÕES

36

ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DO BAIRRO

O levantamento das atividades de cultura e lazer, de comércios de apoio, transporte público e estabelecimentos assistenciais de saúde deve ser feito, de modo que estejam presentes no entorno do em um raio de aproximadamente dois quilômetros, de modo que as distâncias permitam o deslocamento a pé dos usuários, facilitando a mobilidade e acessibilidade.

Tratando-se da acessibilidade de uma edificação ou dessa em relação ao espaço urbano, essa é relacionada à capacidade de se atingir um determinado lugar, ela é considerada também em termos de esforço despendido pelo usuário. No caso de usuários com diversidade funcional, a disponibilidade de espaços que promovam maior facilidade de deslocamento garante o menor esforço, e assim, maior mobilidade. A acessibilidade é também uma questão referente à qualidade e está intimamente relacionada a fatores como o conforto e a segurança (AGUIAR,2010).

Sendo assim,é interessante observar a acessibilidade das vias no bairros e nos trajetos até os principais pontos de atividades, fazendo um diagnóstico dos caminhos, analisando os problemas encontrados no bairro. A partir de então, deve-se propor diretrizes e intervenções urbanísticas nesses trechos, no âmbito de planejamento estratégico, para melhoria do território, trazendo benefícios tanto para os moradores dos SRTs, quanto para a população residente e transeunte da região. Alguns exemplos são a padronização de calçadas irregulares de acordo com as normas de acessibilidade,melhorias na sinalização das vias de trânsito e de pedestres (piso tátil, faixas de pedestres e inserção de sinais em locais necessários), melhorias na iluminação noturna, tratamento de áreas marginalizadas e abandonadas, etc.

CULTURA E LAZER ESPORTES

CINEMA

BIBLIOTECA

TEATRO

PRAÇAS E PARQUES

38

5

AÇÕES ARQUITETÔNICAS O ambiente construído das ou residências O SRT Serviçoterapêuticas residêncial assume fundamental relevância no terapêutico, e ainda “moradia”, são tratamento dos pacientes e na reconquista dos seus casas que se localizam na zona direitos como cidadãos, da sua autonomia no cotidiano, urbana criadas suprir na as de sua liberdade e independência e da para contribuição necessidades de moradia de pessoas formação de novos vínculos com a comunidade. com transtorno mental grave que Por esse motivo, o desenvolvimento do ambiente e do programaestavam arquitetônico devem ter responsabilidade institucionalizadas.

Dentre os de buscar estudar os fatores que fazem com que que podem se beneficiar não estão os usuários das SRTs se sintam mais confortáveis apenas as pessoas egressas de e pertencidos aquela moradia, e ainda, que eles internação mas também encontrem nessa casapsiquiátrica, um verdadeiro lar. Para que pessoas em acompanhamento nos isso seja realizado deve-se pensar em questões como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) acessibilidade, o conforto acústico, visual, térmico, ergonômicoonde entre outros e assim para que a equipe decontribuindo referência identifica essa nova jornada rumo à reconquista daàcidadania problemas relacionados moradia, seja menos chocante e mais leve, com a segurança e o e para moradores de rua que são pertencimento que o fato de ter um lar proporciona. acompanhados CAPS, por serem Com base nos conceitos nos explorados a seguir foi portadores dedetranstorno mental identificado os atributos críticos um lar ideal para severo.com A casa pode de abrigar dez receber pessoas transtornos saúdeaté mental.

Tendo como base esses pensamentos e as visitas e moradores, sendo que estes contam entrevistas residências terapêuticas comrealizadas suporte nas profissional para atender de uma cidade de Minas Gerais, foram estabelecidos às suas necessidades e demandas ações e diretrizes de projeto para SRTs.

(BRASIL, 2004).

CIDADANIA

APROPIAÇÃO FLEXIBILIDADE

PAISAGISMO

ACESSIBILIDADE

^ RESIDENCIA ^ TERAPEUTICA

AUTONOMIA

HUMANIZAÇÃO

PRIVACIDADE

QUALIDADE AMBIENTAL

SEGURANÇA

ESPAÇOS DE CONVIVIO

ARQ

UITE

PSICOLOGIA

BEM ESTAR

TUR

A

Fonte : Adaptado do Freepick

AÇÕES ARQUITETÔNICAS INTERFACES DA ARQUITETURA

40

A interface da Arquitetura que se relaciona a saúde e seus ambientes ganha cada vez mais espaço e reconhecimento, seja nas instâncias políticas e administrativas, seja nas sociais e acadêmicas. Para a arquitetura e urbanismo, algumas questões relativas à qualidade dos ambientes das residências terapêuticas são preocupantes, como a localização no espaço urbano, as configurações formais do espaço e os acabamentos, pois todos esses aspectos interferem no bem-estar e tratamento psicossocial dos moradores. Questões como acessibilidade, o conforto acústico, visual, térmico, ergonômico entre outros devem estar presentes no projeto para que essa nova jornada rumo à reconquista da cidadania seja mais leve, com a segurança e o pertencimento que o fato de ter um lar proporciona.

O ser humano está sempre estabelecendo relações com o espaço que o cerca, se apropriando dele e nele registrando suas experiências. Essa relação do homem com o espaço está associada a sua percepção do “lugar”. Essa percepção é estudada pela fenomenologia do espaço, que é construído por essas sensações ambientais e pela influência de aspectos sociais e culturais. Isso pode ser visto pelas ideias de Norberg-Schulz quando ele diz que “O espaço arquitetônico pode ser definido como a concretização do espaço existencial do homem” Para Palombini (2004) a casa estaria para o homem como centro do mundo que o enraíza no espaço.

A porta representa a liberdade, as janelas seriam como o olhar para o exterior, a cama como o núcleo sua proteção e intimidade e a mesa seria o centro comum da família. Desta forma, podemos ver a casa como uma continuação do Eu. (SILVA,2012)

De acordo com Jain Mallkin em The Architecture of Hospitals, o termo “ambiente de cura” descreve um ambiente físico e cultura organizacional que são psicologicamente sustentáveis, com o objetivo geral de reduzir o estresse, a fim de ajudar pacientes e familiares a lidar com doenças, hospitalização e, às vezes, perdas.Mas como deve ser essa configuração? Dificilmente se encontra descrições e recomendações sobre como criar tais configurações, e, quando se encontra muitas vezes são vagas. (MARSH, 1993)

No Brasil é necessário o estudo por parte dos legisladores da área de saúde, da possibilidade da definição de programas arquitetônicos mínimos, específicos para as residências terapêuticas saúde mental, visto que, a legislação vigente apenas recomenda a adoção de parâmetros estabelecidos pela RDC 50. (FONTES, 2003)

Esta norma, que abrange os Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS), não contempla, por exemplo, a definição dos espaços de atividades de terapia ocupacional, lazer, atividades ao ar livre e muito menos de uma residência, um lar. Além disso, a norma preconiza ambientes e dimensionamentos por exemplo, a disposição de leitos em enfermarias, visando o acesso de macas, o que não ocorre tanto no ambiente estudado em questão. (FONTES, 2003)

As residências terapêuticas assumem fundamental relevância na qualidade e vida dos moradores e na conquista dos seus objetivos. Projetá-lo trata-se de proporcionar uma ‘sensação de lar’, acolhimento e conforto, de promover a articulação entre o edifício e o território e de transformar o ambiente para facilitar e estimular o convívio entre as pessoas, sejam moradores, comunidade e funcionários. Por isso, a criação de uma aparência não institucional, radicalmente distinta de um hospital psiquiátrico e de escala doméstica deve ser prioridade.

Essa seção concentra reflexões acerca das relações entre saúde e ambiente, buscando entender as relações possíveis do ambiente com a saúde mental, a importância da arquitetura e da psicologia na criação dos ambientes, e , por fim, utilizar desse material como base para uma normatização maior desses espaços, com soluções arquitetônicas que promovam ao indivíduo qualidade ambiental, conforto e humanização, proporcionando um lar aos usuários que contribua com um cotidiano agradável e uma transição mais suave para uma vida em sociedade.

PRINCÍPIOS DA HUMANIZAÇÃO

COMBATE

PROMOVE Gestão Interdiciplinar

Gestão Erigecida

Saúde Relacional : Funcionários x moradores moradores x comunidade

Violência Impessoalidade Desvalorização

HUMANIZAR

Condições adequadas de trabalho e moradia valorização dos sujeitos envolvidos União Qualidade técnica e subjetividade

INCENTIVA FONTE: Autora

AÇÕES ARQUITETÔNICAS INTERFACES DA ARQUITETURA

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DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

De um ponto de vista histórico, a arquitetura e o tratamento da saúde mental estão conectados, seja pela qualidade dos ambientes ou pela falta deles. As tendências e estilos arquitêtonicos psiquiátricos surgiram e desapareceram, mas cada uma delas contribuiu para uma compreensão do tratamento e pode ser vista como um banco de dados contínuo de evidências sobre qual o futuro dos ambientes voltados a saúde mental.

As teorias do filósofo Foucault e do psiquiatra italiano Franco Basaglia, que influenciaram a transição de pensamento na Reforma Psiquiátrica devem aqui ser consideradas para se projetar esses espaços. Foucault acreditava que a pessoa com transtornos mentais devia ter Experiência Social pois, a segregação causa a alienação, ao invés de curar como muitos pensavam na época. Ele também diz que a segregação não se mostra apenas pelo afastamento do contexto urbano, mas também pelo ambiente dos edifícios. A impessoalidade, os métodos de isolamento e observação empregados no espaço confirmam a relação de exclusão dos indivíduos (FOUCAULT, 1972).

Basaglia questionava a Instituição Psiquiátrica em busca da desinstitucionalização como forma de direcionar o paciente para outro destino social. Mais que ceder espaços para implantação de serviços assistenciais de saúde mental, como é feito em várias cidades brasileiras, deve-se considerar necessário espaços pensados para essa finalidade de forma que esses não contribuam mais com o estigma da “loucura como incurável”, e sim que contribuam para uma melhor qualidade de vida e da cidade (VIECELI, 2014).

CONTROLE E PERSONALIZAÇÃO DO ESPAÇO

As pesquisas que discorrem direta ou indiretamente sobre a personalização do espaço construído têm se concentrado, em grande parte, nos ambientes de trabalho e de cuidado da saúde e têm demonstrado que proporcionar maior controle ambiental às pessoas, por meio da personalização, melhora os níveis de satisfação, bem-estar, favorece avaliações ambientais positivas e eleva a autoestima (KUHNEN et al., 2010).

A personalização também é frequentemente associada à territorialidade e apropriação. O ato de personalizar define uma apropriação do espaço territorial por meio de marcas pessoais, que indicam pertencimento. Proporcionar maior controle ambiental às pessoas favorece a construção natural de identidade de lugar e a satisfação de necessidades psicofisiológicas. (KUHNEN et al., 2010)

HUMANIZAÇÃO

Na saúde a humanização adota o significado de um processo que busca a transformação da cultura institucional, tentando reconhecer e valorizar aspectos coletivos, históricos e socioculturais, tanto dos usuários das SRTs quanto dos funcionários, de forma a criar espaços mais humanizados, ou seja, que respeitem e contribuam para as diversidades de necessidades dos indivíduos que o utilizam.

Alvar Alto (1982) também discute sobre a questão de um projeto totalmente funcionalista. Na sua visão, apesar do funcionalismo não poder ser negado em sua importância, criar uma arquitetura que considera as necessidades humanas significa alcançar um funcionalismo além do caráter puramente técnico.

PRINCÍPIOS DO EBD PARA AMBIENTES DE CURA Ambiente centrado

Melhoria do cuidado

no paciente e em seus

com as pessoas através

familiares, refletindo a

do contato com a

cultura do

natureza e distrações

cuidado.

Projeto com escala doméstica, flexibilidade e condições para crescimento futuro

positivas.

Melhoria

Criação de

da qualidade e

um ambiente

segurança dos cuidados

de trabalho positivo.

em saúde.

PROCESSO DE RELAÇÃO PESSOA- AMBIENTE

ESTÍMULO AMBIENTAL

PERCEPÇÃO DO AMBIENTE

COMPREENSÃO DO AMBIENTE

COMPORTAMENTO GERADO FONTE : AUTOR

AÇÕES ARQUITETÔNICAS INTERFACES DA ARQUITETURA

44

DESING BASEADO EM EVIDÊNCIAS

O design baseado em evidências (EBD ou Evidence-based on design) em saúde é uma extensão das teorias baseadas nas evidências e constatações das práticas profissionais e suas demandas ambientais e, também, fundamentada na Medicina Baseada em Evidências, que afirma que para melhores práticas e intervenções em terapias, os dados devem ser metodologicamente coletados, analisados, validados e amplamente divulgados. Ou seja, é uma área da ciência que analisa as decisões sobre o ambiente construído em pesquisas confiáveis para alcançar os melhores resultados possíveis.

A abordagem se tornou popular na arquitetura de saúde, em um esforço para melhorar o bemestar dos pacientes e funcionários. Demonstrada inicialmente pelo estudo seminal de Ulrich (1984), no qual mostrou o impacto de uma visão da janela na recuperação do paciente, o EBD examina as relações entre o design do ambiente físico de hospitais com resultados em saúde, de forma a reduzir o estresse dos usuários da instalação, melhorar a segurança e a produtividade, reduzir o desperdício de recursos e aumentar a sustentabilidade.

De acordo com a EBD 56, várias medidas ambientais permitem um melhor resultado dos pacientes e funcionários.Enquanto para os pacientes, é importante reduzir a dor e a depressão, a redução do estresse é importante para todas as partes envolvidas: funcionários, pacientes e familiares. Estudos científicos mostraram que os a exposição a altos níveis de luz do dia e à natureza pode significativamente aliviar a dor e a depressão. Foi demonstrado que os jardins são um contraste com a experiência de estar dentro de um hospital: escala doméstica x institucional; natural x artificial; ar fresco x ar controlado.Além disso, eles fornecem um ambiente onde terapias físicas, hortícolas e outras podem ser conduzidas. (SCHÜTZ; WIKI, 2011)

PSICOLOGIA AMBIENTAL

Aliar aspectos técnicos, físicos e psicológicos é dever do arquiteto, segundo o arquiteto finlandês Alvar Aalto (1982). Esse pensamento começa a entrar em prática no início da “nova” fase do Modernismo, caracterizada por uma preocupação em sanar os métodos exclusivamente racionais do Modernismo e resolver os problemas psicológicos e humanos dos ambientes.

A Psicologia Ambiental procura compreender como o indivíduo percebe e lida com o seu ambiente e como o contexto ambiental influencia no seu comportamento. Essa percepção se dá por meio de múltiplos estímulos sensoriais, mesmo que o ser humano os interprete de forma inconsciente, criando redes de experiências vividas e que continuam no presente, estabelecendo expectativas acerca das vivências espaciais futuras. (MOSER, 1998)

Para o arquiteto holandês Herman Hertzberger (1999), uma das maneiras que pode ser utilizada para favorecer a apropriação em ambientes nos quais não se tem contato direto com o futuro usuário e/ou que a permanência pode ser temporária, é deixar alguns elementos inacabados para que os próprios moradores os completem conforme suas preferências ou criar componentes que podem ser manipulados de diversas maneiras. Assim, os indivíduos se tornam moradores.

Sendo assim, desde a cor da parede à mobiliários mais flexíveis e com mais potencialidades de uso onde se criar diversas possibilidades de arranjos do espaço e de personalização, fazendo com que a diversidade e a individualidade tenham espaço e seja valorizada.

DIAGRAMA DE ALCANCE DO DESENHO UNIVERSAL

DESENHO UNIVERSAL

Fonte : Adaptado do Freepick

AÇÕES ARQUITETÔNICAS INTERFACES DA ARQUITETURA

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CONFORTO AMBIENTAL

O Conforto Ambiental é o estudo das condições térmicas, acústicas, luminosas e ergonômicas e como elas se podem condicionar a forma e a organização do espaço de forma que esses possuam melhor qualidade ambiental. Com simulações feitas em softwares a partir dos dados obtidos no local, é possível fazer os ajustes necessários para que o Conforto Ambiental e Eficiência Energética possam colaborar para o projeto atingir um elevado nível de conforto.

Com o tipo de vidro correto, por exemplo, pode-se controlar a luz e o calor no interior das edificações, gerando assim um conforto térmico e luminoso. Outro fator a se considerar são as cores utilizadas nos acabamentos, utilizando-se dos conceitos da cromoterapia. Se o ambiente possui características de descanso e repouso, como no caso dos quartos, pode-se utilizar cores como o azul e o verde claro. Já nas áreas de estar e refeição podem ser utilizadas cores mais vivas e estimulantes, como os tons de laranja e amarelo.

SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE

Uma recomendação da OMS (1959) sobre serviços psiquiátricos e arquitetura, diz que a familiaridade com lugares e pessoas aumenta a sensação de segurança do paciente. Naquelas partes do hospital, que são utilizados para dormir, refeições e descanso, é importante que o ambiente arquitetônico transmita harmonia proporções e cores, e que materiais apropriados são usados. Um layout simples de construção com percursos e caminhos simples, para que visitantes e pacientes não precisem pedir ajuda, contribuindo a sensação de segurança. Aberturas e acesso a plantas que mudam com as estações do ano, bem como a disponibilidade de relógios, fornece decoração e informações como parte das atividades diárias, e permitir a orientação no tempo.

O conceito de acessibilidade se baseia na maior ou menor facilidade de se acessar espaços, serviços e atividades. Sendo assim a acessibilidade é uma parte importante de um projeto de Residência Terapêutica, principalmente das SRTs tipo II, e está relacionada também com a oportunidade que os indivíduos têm de se inserir ou participar de uma ou mais atividades oferecidas no sistema (MELO, 2005).

Em termos de nível de acessibilidade nas SRTS, estes espaços possuem frequentemente diversas situações que dificultam ou impedem a mobilidade de seus usuários. Dentre muitos, alguns exemplos podem ser citados: existência de escadas ou rampas muito inclinadas, ambientes, mobiliários e circulações da residência mal posicionadas, falta de elementos de apoio nas escadas, corredores, banheiros e quartos, e outros obstáculos nos espaços entre a edificação e a possibilidade de mobilidade dos indivíduos no espaço urbano. (AGUIAR,2010).

Os itens necessários para garantir a acessibilidade devem ser considerados durante a fase de projeto ou reforma. Para isso o projetista deverá consultar a legislação do município onde será construída a SRT e também a Norma Brasileira NBR 9050.

Uma das soluções aplicadas à acessibilidade foi o Desenho Universal. É uma filosofia de projeto que visa a criação de ambientes, edificações e objetos, considerando desde o início de sua concepção a diversidade humana. Nesta concepção, as necessidades específicas de todos os usuários (idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiências temporárias ou permanentes etc.) devem ser atendidas, eliminando-se a ideia de fazer ou adaptar “projetos especiais” (AGUIAR,2010).

O Desenho Universal foca a inclusão social, com oportunidades iguais para todos. O projeto que segue os princípios do Desenho Universal deve ser realizado de forma integrada de acordo com as necessidades de todos os usuários. Assim, para permitir a integração de pessoas com diversidade funcional temporária ou permanente na sociedade, é necessário o desenvolvimento de ambientes acessíveis desde o início se possível, e a urgente adaptação dos que ainda não são. (AGUIAR,2010).

áreas coletivas e de lazer

privado

serviço

visibilidade de dentro pra fora visibilidade de fora pra dentro acesso independente layout flexível pé direito alto contato com o público trat. acústico ventilação natural iluminação natural acessibilidade locais de permanência locais de fluxo dimensões (m²) quantidade

usuário

programa

controle morar tipo de espaço

DIAGRAMA DE AMBIENTES

quartos coletivos para moradores 2 pessoas quarto funcionários sala de descanso posto de funcionários enfermagem banheiro

30m² 5

12m² 1 10m² 1 9m² 3m²

1 1

almoxarifado

8m²

1

despensa

8m²

1

abrigo GLP abrigo lixo cozinha

2m²

1

2m²

1

65m² 1

lavanderia

20m² 1

sala de estar funcionários sala de tv e moradores sala de jantar

35m² 1 35m² 1 70m² 1

varandas

200m² 1

lavabos

3m²

2

jardins e pátios

----

--

FONTE : AUTOR

LEGENDA ALTO ÍNDICE DE

MÉDIO ÍNDICE DE

BAIXO ÍNDICE DE

AÇÕES ARQUITETÔNICAS INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA

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A partir dos fatores indicados no capitúlo, foi possível desenvolver os espaços necessários no programa, com as metragens e quantidade adequadas para cada ambiente.O digrama ao lado busca caracterizar as necessidades de cada espaço, fazendo com que a concepção dos mesmos leve em consideração fatores como ventilação, insolação, ruídos,acessos e nível de visibilidade e permanência.

Já o diagrama de proximidades mostra como os espaços se organizam a partir da necessidade de estarem perto ou afastados uns dos outros, por motivos como : mesma função, diminuição de ruídos externos, criar espaços de convívio entre outros, afim de cumprir com as diretrizes estabelecidas acima.

DIAGRAMA DE PROXIMIDADES esses espaços devem ser próximos dos quartos coletivos e áreas comuns por conta dos moradores mais debilitados, mas é um espaço de acesso somente de funcionários, principalmente o posto de enfermagem, onde a medicação é controlada e depositada

funcionários SALA DE DESCANSO

quartos com acessibilidade e banheiro para 2 pessoas

BANHEIRO

VARANDAS

QUARTO FUNCIONÁRIOS

corredores varanda que possibilitam fluxo e encontros

POSTO DE ENFERMAGEM

JARDINS E PÁTIOS

serviço ALMOXARIFADO

COZINHA

LAVANDERIA ABRIGO LIXO

FONTE : AUTOR

Espaços para lazer e descanso, que possibilitem relaxamento e contemplação

DESPENSA ABRIGO GLP

moradias

QUARTOS COLETIVOS

SALA DE ESTAR

SALA DE JANTAR

áreas sociais coletivas

SALA DE TV

LAVABOS

áreas terapêuticas

Com base nos conceitos explorados foi identificado os atributos críticos de uma Residência Terapêutica ideal que receberá pessoas com transtornos de saúde mental.Tendo como base esses pensamentos e as visitas e entrevistas realizadas nas residências terapêuticas, foram estabelecidos as seguintes diretrizes para melhorias nas SRTs :

PERSONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E FLEXIBILIDADE

Os usuários, em geral, gostam de participar e de sentir que a sua opinião foi ouvida e respeitada.

Este fato tem sido comprovado em diversos tipos de intervenções em Arquitetura e Urbanismo que defendem a arquitetura como forma de pertencimento. (FONTES, 2003)

Sendo assim, os moradores gostam de intervir na moradia, escolhendo cores, móveis do seu agrado, quadros, até mesmo trabalhando na obra de reforma. A sua relação com o espaço, o seu “habitar” é parte da sua individualidade, que se procura resgatar. Estas intervenções podem, então, colaborar em produzir a sensação de se “realmente habitar” o espaço, conforme visto anteriormente.

Esta possibilidade favorece o desenvolvimento ou a recuperação da identidade do paciente e deveria ser incentivada. O espaço deve, portanto, oferecer um mínimo de flexibilidade para que algumas destas intervenções, por parte dos usuários, possam ser praticadas. (FONTES, 2003)

As ideologias de tratamento estão sujeitas a mudanças rápidas e frequentes. Práticas evoluíram consideravelmente nas últimas décadas, e as opções para os pacientes têm que ser adaptadas constantemente. As salas de terapia, em particular, devem ser construídas de forma flexível e multiuso. Isso permite não apenas atividades diferentes nos mesmos espaços, mas também evita desnecessariamente obsolescência.

AMBIENTE IDEAL

-DIMENSÕES MÍNIMAS

-DIMENSÕES IDEAIS

- POUCA ILUMINAÇÃO

- BOA ILUMINAÇÃO E OPÇÃO DE CONTROLE (JANELA COM CORTINAS OU PERSIANAS, ABAJUR, REGULADOR DE LUZ)

-ESPAÇO MÍNIMO DE ARMANEZAMENTO - QUARTO SIMPLES SEM OPÇÃO DE PERSONALIZAÇÃO

-DIVERSAS OPÇÕES PARA GUARDAR COISAS (CRIADO MUDO MAIS PRÓXIMO, PRATELEIRAS, ARMÁRIO, CÔMODA,CABIDE) - QUARTO QUE POSSIBILITE PERSONALIZAÇÃO ( COLCOAR QUADROS, PINTAR A PAREDE, COLOCAR TAPETES, ETC)

AÇÕES ARQUITETÔNICAS PROPOSTA DE MELHORIAS

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ESPAÇOS DE CONVÍVIO

Os espaços de convívio demonstraram, ao longo da pesquisa, o seu potencial dentro das novas perspectivas da saúde mental, além de representarem uma contraposição veemente à antiga prática do isolamento. Já que o objetivo final é a (re) inserção ou a manutenção do indivíduo na comunidade, as instituições procuram estimular o exercício da vida social, através da criação de espaços que favoreçam o encontro e as trocas sociais. (FONTES, 2003)

Ao contrário, a fim de ser o mais eficiente possível, a instalação da circulação em um hospital geral impedindo encontros.A maior diferença entre um hospital geral e uma instalação psiquiátrica pode, portanto, ser encontrado na qualidade dos espaços que permitem interações entre os indivíduos. (SCHÜTZ; WIKI, 2011)

Corredores largos com espaços de reunião regulares permitem uma abordagem discreta à observação e contribuem para espaços de convívio. Além disso espaços de convivência que permitam usos multiplos e espaços verdes para atender as diferentes atividades que cada morador queira realizar.

Fonte : Adaptado do Freepick

A SEGURANÇA

Uma boa arquitetura de segurança permite a liberdade de movimento dos pacientes dentro dos limites de sua condição. Quanto mais grave a doença, mais evidentes serão as medidas para garantir que os pacientes não se machuquem.

A questão da segurança em estabelecimentos de saúde mental é muito importante e muitas vezes contraditória com outras necessidades do paciente como a privacidade. Porém, a insegurança gera ansiedade, que é a causa de muitos comportamentos perturbados.Entre a população usuária, são comuns os casos de agressão mútua e até de tentativas de suicídio. De acordo com o psiquiatra Daniel Rockenbach, os transtornos mentais podem estar associados a 90% dos suicídios. Portanto, o ambiente deve ser pensado de forma a oferecer segurança para os pacientes, os funcionários, visitantes e membros do público. (HASSEL, 2014)

Devem ser consideradas as normas de acessibilidade, as práticas em acesso universal, ergonomia e aderência a todos os padrões relevantes na construção civil. Os materiais de acabamento devem também evitar o risco de acidentes, por exemplo, deve ser dada a preferência aos pisos antiderrapantes. (FONTES, 2003)

NÚMERO DE PAVIMENTOS

-DIFICULDADE DE ACESSO

-FACILIDADE DE ACESSO

- MAIOR CHANCES DE TENTATIVAS DE SUÍCIDIO

- MENOR PORCENTAGEM DE TENTATIVAS DE SUÍCIDIO

-EDIFICAÇÃO COM ASPECTO DE PRÉDIO, PODENDO TER CARA DE INSTITUIÇÃO - AUMENTO DA DISTÂNCIA ENTRE FUNCIONÁRIO E MORADOR

-EDIFICAÇÃO COM ASPECTO DE CASA, PODENDO TER CARA DE LAR - MENOR DISTÂNCIA ENTRE FUNCIONÁRIO E MORADOR, CONTRIBUINDO PARA OBSERVAÇÃO E CUIDADOS E PARA A PROXIMIDADE E IGUALDADE, QUEBRANDO AS BARREIRAS DE VÍNCULOS INSTITUCIONAIS

AÇÕES ARQUITETÔNICAS PROPOSTA DE MELHORIAS

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PRIVACIDADE

Em residências terapêuticas, a privacidade é uma questão importante para manter a dignidade de um paciente, já que ele vive lá e passa cada minuto de seus dias e noites ali. Ele deveria ter o máximo de privacidade visual e acústica possível, e ele também deve poder controlar essa privacidade.

Mas, como discutido anteriormente, a necessidade de privacidade muitas vezes contradiz outras necessidades essenciais, como supervisão e cuidados intensivos, sendo um assunto extremamente delicado.

É, portanto, muito importante proporcionar a cada paciente a oportunidade de controlar seu ambiente , como por exemplo o nível de iluminação, tipo de música, opções de assentos, e também a possibilidade de ter acesso a cozinha, onde lanches ou refeições podem ser preparados por ele mesmo. O senso de atividades do cotidiano é encorajado quando os espaços facilitam encontrar os utensílios e materiais, para que se possa usar sem pedir ajuda.

QUALIDADE AMBIENTAL E REDUÇÃO DO ESTRESSE

Fonte : Dingbat Cobogó

Na busca da recuperação, os pacientes de saúde mental precisam primeiro se sentir confortáveis. Ruído, brilho e qualidade do ar estão entre as muitas variáveis ambientais que devem ser consideradas no projeto de instalações de saúde.

Várias pesquisas identificaram que o ruído é uma das principais causas de distúrbios do sono, e há evidências que sugerem que o ruído aumenta o estresse em pacientes, induzindo pressão alta e aumento da frequência cardíaca. Embora a luz natural tenha sido identificada como crucial para maximizar o potencial de recuperação, é provável que as salas inundadas com muita luz em locais inadequados causem desconforto, assim como a baixa qualidade do ar interno. (HASSEL, 2014)

Além disso, os novos espaços em nada devem lembrar os antigos espaços asilares, que ainda representam uma imagem de forte impacto. Elementos como grades e o mobiliário fixo, em concreto ou alvenaria, possuem uma conotação negativa no imaginário das pessoas que frequentaram estes espaços. A simetria, a compartimentação, a escala, também são elementos a serem trabalhados com cautela. Nas intervenções em espaços existentes, cresce a importância de identificar e neutralizar os elementos que conferem ao espaço o aspecto manicomial. (FONTES, 2003)

GRADE

COBOGÓ

MOBILIÁRIO FIXO

MOBILIÁRIO CONFORTÁVEL

OBSERVAÇÃO

O fornecimento de pátios seguros está se tornando a abordagem padrão, mas existem outras maneiras de maximizar a observação sem se intrometer nos pacientes. Corredores largos com espaços de reunião regulares permitem uma abordagem discreta à observação e contribuem para espaços de convívio.

Outra sugestão interessante encontrada nas pesquisas é a inversão do modelo panótico, redimensionando-os e redirecionando o seu uso, ou seja, o centro não vigiaria mais a periferia, e sim o contrário, da periferia se teria a opção de ver e participar do que ocorre no centro. (FONTES, 2003) o podem ser utilizadas cores mais vivas e estimulantes, como os tons de laranja e amarelo.

INVERSÃO DO MODELO PANÓPTICO

EDIFICAÇÃO

ÁREA DE CONVIVÊNCIA

AÇÕES ARQUITETÔNICAS PROPOSTA DE MELHORIAS

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LUZ

Está bem documentado que a luz do dia, a luz artificial e a luz solar podem proporcionar benefícios significativos para a saúde da população em geral, bem como dos pacientes de saúde mental em particular. Há pesquisas para sugerir que a luz natural ou artificial pode melhorar os resultados de saúde, como depressão, agitação, sono, ritmos circadianos de atividade de repouso e tempo de internação em pacientes com demência e transtorno afetivo sazonal bipolar (TAS). Além disso, estudos mostram que a exposição à luz da manhã é mais eficaz do que a exposição à luz noturna na redução da depressão. (HASSEL, 2014)

TIPOS DE ABERTURAS PARA ILUMINAÇÃO NATURAL

PÁTIO INTERNO

ÁTRIO

LUCENARIO VERTICAL

ESTANTE REFLETORA

CLARABÓIA LATERAL (SHED)

REFLETORES EXTERNOS

CONDUTOR DE LUZ

PERSIANAS REFLETORAS

OPÇÕES DE ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL LUZ QUENTE 2300-3100K Locais de descanso Proporciona tranquilidade e aconchego

LUZ NEUTRA 3500-4100K

LUZ FRIA 5000-6400K Locais de atividades frequentes e trabalho.São estimulantes.

COR

O ambiente das cores é, frequentemente, associado à decoração, porém alguns pesquisadores buscam correlações entre as cores que devem ser utilizadas não só nos ambientes, mas em uma variedade de outras aplicações para a promoção de bem-estar, constituindo o que eles chamam de cromoterapia. (SILVA, 2008).

A cor proporciona uma nova percepção dos objetos. Por isso, no projeto se dá primeiro a escolha da iluminação e depois das cores, pois essas serão influenciadas pela luz. Dependendo do comprimento de onda podem dar a sensação de um espaço mais amplo (como os tons de azul e verde) ou podem estreitar os ambientes, (como vermelhos, amarelos e laranjas) (MARTINS, 2004).

Se o ambiente possui características de descanso e repouso, como no caso dos quartos, podese utilizar cores como o azul e o verde claro. Já nas áreas de estar e refeição podem ser utilizadas cores mais vivas e estimulantes, como os tons de laranja e amarelo

CORES QUENTES AMARELO

Antidepressiva. A cor do intelecto.

Estimula a concentração e a criatividade e tem influência no aparelho digestivo.

LARANJA

Bom para ambientes festivos. É a cor da alegria e jovialidade.

Abre o apetite

VERMELHO

A cor que mais chama a atenção. Associada ao desempenho físico. Estimula agressividade

PRETO

Devido ao efeito isolante, evita os efeitos das demais cores presentes em um ambiente.

CORES FRIAS AZUL

ÍNDIGO

Calmante, é usado em terapias de distúrbios pspiquicos e agitação. Em excesso pode gerar depressão.

Mistura do azul com o vermelho.

Cor do brainstorming: estimula a atividade cerebral, a criatividade e a imaginação.

VERDE

VIOLETA

Equilíbrio. Acalma. Usada em excesso causa depressão. É cicatrizante.

Cor da transmutação, da mudança, é bactericida e antiséptica além de estimular a atividade cerebral.

BRANCO

LILÁS

Cor neutra,Caminho aberto às radiações. O uso dela aumenta a exposição de todas as cores

Propriedades sedativas, ajuda a pessoa a relaxar.

AÇÕES ARQUITETÔNICAS PROPOSTA DE MELHORIAS

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RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS

A resistência dos materiais se revela especialmente importante nas instituições públicas, dadas as dificuldades de reposição e manutenção por elas enfrentadas. Sendo assim, para determinar o tipo de material de acabamento dos SRTs, foram utilizadas as determinações da RDC-50 (BRASIL, 2004) como referência, adaptando-as.

Para as SRT tipo I considera-se que o piso deve ser durável, resistente a detergentes e desinfetantes; as paredes devem ser lisas, sem textura e sem saliências e não precisa ter restrições para teto e porta. Já nas SRT tipo II o piso não deve ter frestas, deve ser resistente ao desgaste, impermeável, lavável, de fácil higienização e resistente aos processos de limpeza, descontaminação e desinfecção; as paredes devem ser lisas, sem textura e sem saliências; o teto deve ser liso e de fácil limpeza; as portas devem ser revestidas com material lavável e ter no mínimo 1,10 de passagem.

(SOARES, 2008)

FACILIDADE DE MANUTENÇÃO

Pelas dificuldades mencionadas acima, os materiais devem ser de fácil manutenção e reposição, em caso de danos. Especialmente visando a facilitação da limpeza, esta preocupação deve ser levada em conta. Os materiais, segundo entrevistas realizadas com profissionais especializados em arquitetura da saúde, devem permitir que se jogue água, que sejam fartamente lavados com água e sabão, pois é frequente o derramamento de bebidas e alimentos, além do fato de alguns pacientes urinarem no chão. (FONTES, 2003)

AGRADECIMENTOS

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A Deus, por cada obstáculo que me ensinou e fortaleceu e por tudo e todos que o senhor colocou em meu caminho e que me fez ser quem eu sou e chegar até aqui!

A minha família, em especial meus pais, por não medirem esforços para que realizasse meus sonhos e por sempre me incertivarem e ensinarem que quando fazemos as coisas com amor, persistência e confiança somos capazes de tudo.

Ao Filipe, meu namorado, por ser parceiro e me incentivar e apoiar com muita paciência, me mostrando que as coisas se tornam mais fáceis quando não carregamos elas sozinhos.

A UFSJ pela oportunidade de crescer academicamente e pelo apoio dos técnicos e professores a todo momento. A minha orientadora pelo incentivo de fazer pesquisa científica.

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