Peru: Massacre aos povos da Amazônia
No intuito de adequar o marco legal do país ao acordo de livre comércio com os Estados Unidos, o governo do Peru já liberou quase 70% da região Amazônica para a livre exploração de recursos naturais, especialmente de petróleo e gás natural. A experiência vivida dos povos indígenas do Peru demonstra que a exploração do petróleo e gás degrada territórios tradicionais, inviabilizando seu modo de viver intrinsecamente vinculado ao bioma Amazônico, às suas florestas, à suas águas, à sua biodiversidade. Neste cenário, organizações populares em protesto contra essas medidas passaram a bloquear os dutos da empresa nacional de petróleo, assim como o acesso viário. A resposta do títere-presidente Alan Garcia foi alegar que “pequenos grupos” não podem atrapalhar o “desenvolvimento” da Amazônia. Por isso, o governo mandou “tropas especiais” da polícia e das forças armadas à região para acabar com os protestos pacíficos dos povos indígenas. Depois do Brasil, o Peru tem a maior área de região Amazônica. Mas 70% de suas florestas já estão nas mãos de empresas internacionais que ganharam concessões de exploração do governo peruano. O governo cedeu os direitos de exploração dos territórios tradicionais sem autorização e sem a participação dos povos indígenas, como se a Amazônia fosse um espaço vazio a ser loteado entre monopólios privados. Com a declaração de estado de emergência nas regiões de Loreto, Amazonas, Ucayali e Cuzco, o povo não tem mais os direitos básicos, como o direito de movimento livre e o direito de se encontrar. Os povos indígenas estão temerosos de que as forças repressivas do governo desmonte o movimento através de novos massacres. Está claro que são inconstitucionais os Decretos-lei 1020, 1064, 1089, 1090, 29338, que violentam os direitos inalienáveis dos povos da
Amazônia peruana. A cobiça das transnacionais não tem limites, por isso todas as formas de resistência fazem-se necessárias. Em termos imediatos, o que está em jogo é o desapossamento e o extermínio de mais de 60 comunidades nativas para o saque e a pilhagem do petróleo, da madeira, do gás e da diversidade em flora e fauna da Amazônia. No horizonte geral, é toda a Amazônia que está sendo submetida a uma ofensiva imperialista intensiva em seu flanco ocidental. Posicionados na mesma trincheira de luta socioambiental, prestamos homenagem aos que tombaram em nosso nome. Em nome deles, reafirmamos nossos laços de solidariedade e nossas alianças regionais. Encontro da Plataforma BNDES, Luziânia, Goiás, junho de 2009. Organizações presentes: Amigos da Terra Bank Information Center (BIC) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Cresol Central SC/RS Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria Fase Amazônia Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape/Catende) Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fobomade) Fórum Brasileiro de Economia Solidária Fundação Ford Greenpeace Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável (Ibiss- CO) Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) Instituto Socioambiental (ISA) Justiça Global Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) Rede Alerta Contra o Deserto Verde Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip) Rede Brasileira de Justiça Ambiental Rede Social de Justiça e Direitos Humanos Repórter Brasil