"O papel do BNDES no financiamento ao desenvolvimento no Brasil hoje e suas contradições: a experiência da Plataforma BNDES" Gabriel Strautman Luciana Badin Eugenia Motta Oficina IPPUR (Rio, 03 de maio de 2010
Ideias Centrais • O BNDES se consolida como principal banco de financiamento ao desenvolvimento no Brasil e na América Latina; • Grandes e sucessivas injeções de capital, a partir de recursos públicos do FAT e do Tesouro Nacional durante o atual governo mudaram o tamanho e a importância do BNDES, mas não alteraram o seu papel e nem o modelo de desenvolvimento da economia brasileira;
O BNDES
Fundado em 1952; Empresa pública de propriedade integral da União; Instrumento chave para a implementação da política industrial, de infraestrutura e de comércio exterior;
Principal fonte de crédito de longo prazo;
Foco no financiamento do investimento;
Evolução do Desembolso do BNDES dados acumulados em 12m até set/09 - R$ Bilhões 140
128
120
92.2
100
80
64.9 60
47.1 38.2 40
23.4
35.1
52.3
40
25.7
20
0
2000
Fonte: BNDES
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
BNDES e Agências Multilaterais US$ milhão
BNDES
BID
BIRD
CAF
31/12/2007
31/12/2007
30/06/2008
31/12/2007
114.409
69.907
233.599
12.597
14.070
20.353
41.548
4.127
Lucro Líquido
3.827
134
1.491
401
Desembolsos
33.962
6.725
10.490
5.844
Carteira de Crédito
92.885
47.954
99.050
9.548
Ativos Totais Patrimônio Líquido
Capitalização
12,3%
29,1%
17,8%
32,8%
3,8%
4,7%
1,9%
3,6%
Retorno sobre PL
33,2%
0,7%
6,0%
10,5%
Inadimplência
0,11%
0,10%
0,47%
0,01%
1952
1959
1945
1968
Retorno sobre Ativos
Fundado
Fontes: www.iadb.org, www.worldbank.org e www.caf.com Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho.
Fontes de recursos do BNDES em relação à Estrutura de Capital (2007)
Patrimônio Líquido 12%
Outros Passivos 16%
FAT 52%
Captação Externa 6% PIS-PASEP 14%
Em 31.12.2007
Aportes do Tesouro Nacional
Em 2009 o BNDES recebeu R$137 bilhões do Tesouro Nacional Em 2010 deverá receber mais R$100 bilhões Justificativa: aplicação de políticas anticíclicas diante da crise internacional Estudo do Ipea revela o custo da operação:
O BNDES empresta pela TJLP Se Tesouro emprestar ao BNDES pela SELIC, prejuízo de: R$5,2bi Se Tesouro emprestar ao BNDES pela TLPDP, prejuízo de: R$13,8bi Gasto do Governo com o Bolsa Família em 2009: R$11bi
Desembolsos do BNDES por Principais Setores – R$ Bilhões Setores Industria Química e Petroquímica Material de Transporte Metalurgia Papel e Celulose Outros da Indústria
Out/08 – Set/09 R$ Bilhões Crescimento (%) 63,1 93 25,3 371 10,9 93 5,1 76 3,4 172 18,4 5
Infraestrutura Transportes Energia Elétrica Outros da Infraestrutura
42,8 24,6 12,3 5,8
23 29 43 -17
Outros Setores
22,1
31
Total
128
52
Fonte: BNDES
BNDES: Desembolsos por setor De Atividade em 2008 - R$ bilhões 11,1 12% 5,5 6%
39,6 43%
36,0 39%
Indústria
Infra-estrutura
Agropecuária
Comércio e Serviço
BNDES: Desembolsos por Regi達o (2007) 5% 8%
9%
Sudeste Sul Centro Oeste Nordeste Norte
58% 20%
Fonte: Plataforma BNDES
BNDES: Desembolsos por Tamanho da Empresa (2007) 25%
Pequenas e MĂŠdias Empresas Grandes Empresas
75%
Fonte: Plataforma BNDES
Os dez maiores empréstimos diretos do BNDES para a Indústria em 2008 (Em R$) Ranking
Empresa
1
Bertim S .A.
2
JBS S.A.
3
do Projeto Consolidação do planoDescrição de internacionalização da Bertim por meio de aquisição de novas empresas, bem com o da modernização e ampliação de plantas já existentes e implantação de novas unidades industriais Investimentos no âmbito da estratégia de internacionalização da empresa
Marfrig Frigoríficos e Comércio Apoio ao programa de investimentos da empresa mediante subscrição de Alimentos Ltda. privada de ações pela BNDESpar
Valor R$ 2.499.929.732 R$ 1.109.267.813 R$ 700.000.000
4
Independência Participações Apoio ao programa de crescimento das atividades da empresa por S.A. intermédio da subscrição privada de ações
R$ 449.999.979
5
Implantação de três unidades industriais de processamento de canade-açúcar para a produção de álcool e açúcar; cogeração de energia Rio Claro Agroindustrial Ltda. elétrica e formação de lavoura; investimentos ambientais e sociais no âmbito das comunidades localizadas em Nova Alvorada do Sul (MS), Cacu (GO) e Mirante do Paranapanema (SP)
R$ 419.513.867
6
Fiat Automóveis
7
Totvs S.A.
8
9 10
TOTAL Fonte: IPEA
Aum ento da capacidade produtiva das linhas de produção de veículos, motores e transm issões; reestruturação das áreas industriais, administrativas e de engrenharia na unidade de Betim (MG), bem como apoio a projetos sociais da empresa no âmbito da comunidade treinamento e qualidade, marketing e comercialização, infraestrutura, e em estudos e projetos no ambito do programa para o desenvolvim ento da industria nacional de software e serviços de tecnologia da informação
R$ 410.884.744
R$ 404.500.000
Implantação de três unidades industriais de processamento de canade-açúcar para a produção de álcool e açúcar; cogeração de energia Agroenergia Santa Luzia Ltda elétrica e formação de lavoura; investimentos ambientais e sociais no âmbito das comunidades localizadas em Nova Alvorada do Sul (MS), Cacu (GO) e Mirante do Paranapanema (SP)
R$ 377.728.867
Concessão de limite de crédito para financiar o plano de investimento no período de 2006 a 2009
R$ 342.694.800
Perdigão Agroindustrial
Usina São Fernando Açúcar e Implantação de usina para produção de açúcar, álcool e energia elétrica Álcool Ltda. no municipio de Dourados (MS)
R$ 338.079.767
R$ 7.052.599.569
Fusões e Aquisições
JBS e Bertim– carnes Perdigão e Sadia (Brazil Foods) – frangos, suínos e derivados
Telemar e BrasilTelecom (Oi) – Telefonia
Aracruz e VCP – Celulose
As Multinacionais brasileiras: Vale, JBS, Brazil Foods, Odebrecht, Camargo Corrêa, Petrobras e Eletrobrás
“FHC privatiza, Lula conglomera”
Anos 90 – BNDES foi o gestor do Plano Nacional de Desestatização, financiando os vencedores dos principais leilões de empresas públicas. Exemplo: Vale e Telebras; Hoje – BNDES estimula a concentração e internacionalização das empresas brasileiras, produtoras de commodities, recursos naturais e produtos de baixa tecnologia;
Desembolsos totais do BNDES segundo a intensidade tecnológica das indústria (2002-2007) Indústrias de Alta Tecnologia Equipamentos de radio, TV e comunicacao Instrumentos médicos de ótica e precisão Farmoquímica, farmaceutica Componentes eletronicos e de informatica Aeronautica e aeroespacial
Industrias de média-alta tecnologia Produtos quimicos, exclusive farmaceuticos Maquinas e equipamentos mecanicos Maquinas e equipamentos eletricos Veiculos automotores, reboques e semirreboques Equipamentos para ferrovia e material de transporte não eletrico
Industrias de média-baixa tecnologia Industrias de baixa-tecnologia Total Fonte: IPEA
2002 2007 R$ milhões % do total R$ milhões % do total 7988 33,1% 2412 9,5% 230 25 161 251 7321
1,0% 0,1% 0,7% 1,0% 30,3%
271 67 595 507 972
1,1% 0,3% 2,3% 2,0% 3,8%
4939
20,4%
7752
30,5%
1235 1307 293 2054 49
5,1% 5,4% 1,2% 8,5% 0,2%
1883 1716 837 3065 251
7,4% 6,8% 3,3% 12,1% 1,0%
4717 6513 24157
19,5% 27,0% 100,0%
7481 7750 25395
29,5% 30,5% 100,0%
Desembolsos totais do BNDES segundo a intensidade tecnológica das indústrias (2007) 9.5% 30.5%
30.5% Inústrias de Alta Tecnologia Industrias de média-alta tecnologia Industrias de média-baixa tecnologia Industrias de baixa-tecnologia
29.5%
Fonte: IPEA
Política Industrial
Política de Formação de Grandes Grupos Empresariais
Não está voltada para a diversificação dos investimentos Nem inclui condicionalidades como metas de exportação e investimento em pesquisa, muito menos de criação de empregos com critérios regionais, de gênero ou raça
BNDES consolida ao invés de modificar a atual estrutura industrial Competitividade comprometida
Infraestrutura
Voltada para o escoamento dos produtos de exportação e para o controle e a garantia do acesso a fontes de recursos naturais; IIRSA e UNASUL Injustiça Ambiental: Usinas do Rio Madeira e de Belo Monte gerarão energia para outras regiões do país, onde estão as indústrias; Energia Elétrica: Planejamento da geração com base apenas na oferta de energia e em projeções de crescimento da economia;
Eixos de Integração e Desenvolvimento (10) - IIRSA Andino
Escudo Guianês
Amazonas
Peru–Brasil–Bolívia
Interoceânico Central
Capricórnio Mercosul – Chile
Hidrovia Paraná - Paraguai Sul Andino do Sul
O Belo Monstro Apesar de os povos tradicionais e os movimentos sociais locais serem veementemente contrários à concretização da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu; Apesar de inúmeros cientistas e especialistas alertarem para os impactos à floresta, ao rio, à pesca e à região; Apesar dos técnicos do Ibama terem emitido parecer contrário à construção da usina; Apesar do próprio Ministério Público Federal e Estadual questionarem a legitimidade do processo de licenciamento ambiental; Apesar da incerteza em relação à própria viabilidade da obra, devido à grande oscilação de vazão entre os períodos de cheia e seca; Apesar da legislação brasileira e da Convenção 169 da OIT estarem sendo, uma vez mais, desrespeitadas; Apesar das empreiteiras interessadas na usina afirmarem que o custo da obra não é de R$ 16 bilhões, como afirma o governo, mas sim de R$ 30 bilhões, e já estarem ameaçando desistir do projeto se o governo não aumentar a tarifa-teto, O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou no último dia 18 de fevereiro que o Banco está pronto para financiar o vencedor do leilão de Belo Monte.
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