2009 Relatório Sumário
2 Junho
Seminário Internacional
Floresta Sustentabilidade e Prosperidade Comissão Técnica:
Francisco Carvalho Guerra João Ferreira do Amaral
Edição: grupo Portucel Soporcel Coordenação: Departamento de Imagem e Comunicação Institucional - dicom@portucelsoporcel.com Produção: RCL - Vânia Cunha Fotografias: Arquivo do grupo Portucel Soporcel Design Gráfico: RCL - Dulce Soares lima 1ª Edição - Setembro 2011
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Conclusões do
Seminário
“A Floresta, Sustentabilidade e Prosperidade”
§ As actividades da fileira florestal assumem já hoje uma dimensão de
grande importância no conjunto da economia nacional, contribuindo com cerca de 3% para o PIB, com 10 % para as exportações de mercadorias e empregando mais de 160 mil pessoas, ou seja, mais de 2% do emprego total do País.
§ A Fileira Florestal é dos poucos sectores que tem estruturadas cadeias de valor assentes num recurso natural, renovável e nacional - a floresta portuguesa - que ocupa mais de 6% do território.
§ As indústrias de base florestal apresentam dos maiores coeficientes de
valor acrescentado nacional de entre os sectores industriais. Estas indústrias, através da utilização da biomassa, contribuem para a produção de energia a partir de fontes renováveis e apresentam vantagens importantes do ponto de vista das emissões de CO2 para a atmosfera; são, finalmente, produtoras de bens transaccionáveis e, em grande parte, não deslocalizáveis.
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§ Nas actividades da fileira florestal incluem-se também, a caça, a
pesca em águas interiores, a produção micológica, plantas medicinais e aromáticas, o recreio e o lazer; não sendo despiciendo também o leque de bens não transaccionáveis que a floresta proporciona, sumidouro de carbono, protecção dos solos, regularização e qualidade dos recursos hídricos e produção de biodiversidade e paisagem.
§ Embora algumas das empresas portuguesas cujas produções
resultam das indústrias de base florestal estejam bem colocadas a nível mundial nos respectivos sectores, esta posição vantajosa não tem correspondência ao nível da produção florestal - em geral pouco competitiva e sofrendo de baixos níveis de produtividade - o que a prazo pode pôr em causa aquela posição.
§ A produção florestal no nosso País está hoje muito abaixo das suas
possibilidades, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo, pelo que se torna urgente criar condições para que a produção florestal, sem prejuízo da sustentabilidade, efective todas as suas imensas potencialidades. Para o efeito, alguns dos aspectos cruciais a considerar são: . Promover o emparcelamento e organização da gestão da propriedade florestal através do apoio a Zonas de Intervenção Florestal; . A necessidade de se completar, com muito maior celeridade os doze anos previstos pelo Governo, um cadastro da propriedade florestal; . O imperativo de se avançar muito mais rapidamente na certificação florestal, condição essencial para as melhorias da produtividade; . A intensificação do esforço de formação profissional dos agentes envolvidos na produção florestal, da mesma forma uma condição básica para o aumento da produtividade desta actividade;
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. O alargamento dos incentivos à produção florestal, contabilizando
e compensando os proprietários pelo valor dos serviços ambientais que a floresta presta e adequando os incentivos às condições concretas dos produtores florestais; . A obtenção de uma efectiva cobertura dos riscos através dos seguros florestais, os quais poderão, não apenas fazer partilhar o risco, mas ter também um papel relevante no incentivo ao investimento na gestão florestal; . A intensificação do combate às pragas, em particular o nemátodo do pinheiro; . A redução da incidência dos fogos florestais, através de medidas de prevenção, em particular as que influam nos comportamentos sociais de forma a reduzir o número de ignições, mantendo simultaneamente um elevado nível de operacionalidade, através da profissionalização e unificação do comando nas acções de combate aos incêndios que não seja possível evitar. § Aspecto importante que necessita de compatibilização adequada é o dos incentivos à produção de energia através da biomassa, de forma a que se canalize para esta produção o material que se justifique mas sem pôr em causa a utilização de matéria prima florestal para actividades geradoras de maior valor acrescentado. A insuficiência de oferta de biomassa face ao previsível aumento da procura para a produção energética, faz esperar, no futuro, uma intensificação da importância desta questão.
§ As actividades da fileira florestal são muito exigentes em termos
de logística, uma vez que implicam o transporte de grandes quantidades de matéria-prima, de produtos para reciclagem e de produtos para a exportação, com especial incidência nos transportes rodoviários e marítimos. A melhoria das condições do País neste
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domínio é uma condição essencial para a competitividade de boa parte das actividades da fileira.
§ Os produtos e serviços produzidos a partir da floresta portuguesa
podem, numa lógica de diversificação, aumentar o peso deste recurso natural na economia portuguesa e na criação de emprego nas zonas rurais, promovendo a coesão económica e social.
§ As actividades da fileira florestal exigem uma intensificação do
esforço em Investigação e Desenvolvimento e da sua tradução em inovações de processo e de produto, esforço que deverá abranger um largo espectro que vai desde o combate às pragas, ou a melhoria genética das espécies florestais, até ao desenvolvimento de novas aplicações de produtos da fileira.
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§ Nota-se uma necessidade absoluta do Estado intensificar o seu
esforço financeiro no desenvolvimento de actividades de apoio à fileira florestal. Este esforço é actualmente muito diminuto. O Estado dedica ao sector das florestas apenas 2% do total do PIDDAC, o que é um valor irrisório. A compensação dos serviços ambientais, a realização do cadastro, o incentivo à podução florestal e à respectiva certificação - tudo domínios em que se justifica a actuação estatal - não serão possíveis sem um aumento do financiamento público e - não menos importante - sem um esforço, no que se refere ao Estado, da capacidade poíltica e administrativa de actuação no sector.
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