Balanรงo de Gestรฃo
2010
BALANÇO DE GESTÃO
2010 Bons números Melhor desempenho Maior eficiência na execução, tanto física quanto orçamentária
TRABALHO CONSTANTE PARA MELHORAR A VIDA DO RECIFENSE A exemplo do Brasil, o Nordeste tem passado por
mensalmente mais de 200 metas prioritárias, visando
mudanças importantes e, nesse contexto,
agilizar a execução das ações com ganhos de eficiência
Pernambuco se encontra muito bem situado. Recife,
e efetividade da gestão. Tudo isso por meio da
como capital do Estado, está inserida neste cenário
utilização de instrumentos inovadores de gestão,
com destaque, tendo apresentado avanços
especialmente de um conjunto de indicadores capazes
significativos em sua gestão.
de avaliar e redirecionar a ação governamental.
Nos últimos anos a população se tornou protagonista
Sabemos que são grandes os desafios a enfrentar e
da maior transformação que a cidade já presenciou,
limitados os recursos destinados aos novos
com prioridades para se promover um grande
investimentos. Deste modo, destacamos aqui o esforço
conjunto de obras e políticas públicas voltados para
empreendido com êxito pela equipe de governo na
inclusão social. A gestão municipal em 2010
captação de significativo volume de recursos neste ano
caminhou para elevar significativamente a qualidade
de 2010, que viabilizarão programas estruturadores,
de vida da população recifense e atender
vitais para a cidade e que possibilitarão as
prioritariamente aos estratos mais vulneráveis. Para
transformações tão almejadas.
isso, a Prefeitura do Recife está trabalhando em milhares de obras e ações em toda a cidade.
Os investimentos, cujos recursos na ordem de R$ 646,96 milhões já estão assegurados, dirigem-se
Esta publicação consolida as informações de todas as
principalmente a ações nas áreas de infraestrutura,
secretarias municipais e encontra-se estruturada nos
habitação, urbanização de áreas precárias, saneamento
eixos estratégicos definidos pela gestão e adotado no
e na implantação e requalificação de praças e parques.
modelo de monitoramento, iniciado em outubro de 2009, Recife Estratégico. Esse modelo tem como
O momento é de prestação de contas à sociedade das
objetivo acompanhar, monitorar e avaliar
realizações do governo municipal, de agradecimento a
todos e a todas e de congratulação pela construção do trabalho coletivo realizado, que deve servir como incentivo e força para trabalharmos nos próximos anos. O balanço 2010 está organizado em quatro eixos temáticos – Gestão Democrática e Eficiente, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Desenvolvimento Econômico e Políticas Sociais. Em consonância com o PPA e a LOA, são orientados para a construção de uma cidade do presente e do futuro, socialmente justa, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada. Cada eixo, por sua vez, divide-se em dez objetivos estratégicos, agregando ações de vários órgãos municipais no atendimento de questões urbanas sempre multidisciplinares, promovendo a sinergia entre diferentes áreas da gestão. Os resultados, destacados por eixo, falam por si.
GESTÃO DEMOCRÁTICA E EFICIENTE • Ampliar a participação, a comunicação e o controle social nas políticas públicas
DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL • Promover a conservação urbana e ambiental
• Otimizar a relação entre receitas e despesas • Melhorar a qualidade na prestação do serviço público e valorizar o servidor
• Melhorar as condições de habitabilidade e saneamento ambiental
EIXOS POLÍTICAS SOCIAIS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Ampliar o acesso à educação de qualidade, com foco na educação infantil e fundamental
• Viabilizar obras e investimentos estruturadores para o desenvolvimento
• Melhorar a efetividade na atenção à saúde, com foco na assistência básica, de média complexidade, e vigilância à saúde
• Consolidar a economia local com base na inovação e prestação de serviços modernos, na valorização da cultura e no desenvolvimento do turismo
• Assistir aos extratos mais vulneráveis da população, promover a cidadania e o acesso ao trabalho e renda
Ampliar a participação, a comunicação e o controle social nas políticas públicas
Otimizar a relação entre receitas e despesas
Melhorar a qualidade na prestação do serviço público e valorizar o servidor
Eixo:
GESTÃO DEMOCRÁTICA E EFICIENTE
Este eixo se divide em três objetivos
acompanhamento e fiscalização das políticas
estratégicos. Melhorar a qualidade na
públicas, por meio de fóruns, conferências e
prestação do serviço público e valorizar o
conselhos. As metas acompanhadas nesse
servidor visa a construção de uma gestão mais
objetivo são trabalhadas no Orçamento
eficiente através da capacitação e da
Participativo, na Secretaria de Comunicação,
profissionalização do servidor municipal. Neste
Secretaria Especial de Imprensa e pela
objetivo estão inseridas ações da Secretaria de
EMPREL.
Administração e Gestão de Pessoas, além da RECIPREV e da EMPREL. Otimizar a relação entre receitas e despesas busca o equilíbrio financeiro, ampliando o aumento da arrecadação, reduzindo os custos e qualificando as despesas municipais. Este objetivo envolve as atividades realizadas pela Secretaria de Finanças, Secretaria de Assuntos Jurídicos e Coordenadoria da Controladoria. Ampliar a participação, a comunicação e o controle social nas políticas públicas tem por base a participação popular como forma de ampliar o controle social sobre a formulação,
Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
Balanço da Gestão 2010
07
08
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2 TOTAL DE RECURSOS CAPTADOS PARA O RECIFE R$ 538,51 milhões • Prefeitura do Recife – R$ 414,22 milhões • Governo de Pernambuco – R$ 124,29 milhões RPA 3
RPA 2
Recursos captados para o Recife no PAC 2 RPA 4 124,29 23,1%
RPA 1 414,22 76,9%
RPA 5
PREFEITURA DO RECIFE GOVERNO DE PERNAMBUCO RPA 6
PAC 1 PAC 2
Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
N
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2 RECURSOS CAPTADOS PELA PREFEITURA DO RECIFE – R$ 414,22 milhões • Obras – R$ 246,80 milhões • Projetos – R$ 6,96 milhões • Construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) R$ 160,46 milhões
Distribuição dos recursos (em R$ milhões)
Fontes dos recursos (em R$ milhões) 113,55 27,4%
160,46 38,7% 246,8 59,6%
140,21 33,8%
160,46 38,7%
6,96 1,7%
OBRAS
OGU
PROJETOS
MCMV
MCMV
FINANCIAMENTO
Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
Balanço da Gestão 2010
09
10
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2 1. Novas Obras – R$ 246,8 milhões URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS R$ 235,09 milhões • 06 UEs da Bacia do Beberibe (complementação de obras) – R$ 113,55 milhões • 20 áreas pobres da Bacia do Capibaribe R$ 94,75 milhões • 19 obras de prevenção de risco em encostas R$ 26,79 milhões CONSTRUÇÃO DE 03 PRAÇAS DO PAC R$ 7,1 milhões • 01 praça (7.000 m²) no bairro da Madalena R$ 3,30 milhões • 02 praças (3.000 m²) nos bairros de Água Fria e Ibura de Baixo – R$ 3,80 milhões CONSTRUÇÃO DE 14 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) – R$ 4,6 milhões • 07 UBSs de porte 1 – R$ 1,40 milhões • 07 UBSs de porte 2 – R$ 3,20 milhões 2. Novos Projetos – R$ 6,96 milhões • Bacia do Beberibe – R$ 0,25 milhão
• Prevenção de risco em encostas – R$ 2,50 milhões • Plano diretor de águas pluviais – R$ 0,80 milhão • Recuperação dos rios Tejipió e Jiquiá R$ 1,50 milhões • SES Caxangá e Jardim São Paulo – R$ 1,91 milhões 3. Construção de mais 3.238 unidades habitacionais pelo MCMV - R$ 160,46 milhões • 2.084 Unidades habitacionais na Bacia do Capibaribe – R$ 104,01 milhões • 1.154 Unidades habitacionais na Bacia do Beberibe - R$ 56,45 milhões RECURSOS CAPTADOS PELO GOVERNO DE PERNAMBUCO PARA O RECIFE – R$ 124,29 milhões • Ampliação e Adequação da ETE Cabanga R$ 83,18 milhões • 05 Módulos da ETE Minerva na Bacia do Beberibe R$ 18,62 milhões • Ampliação do SAA (bairros: Iputinga, Caxangá, Dois Irmãos, Apipucos e Monteiro) R$ 10,21 milhões • Complementação da UE 23 (Campo Grande) R$ 9,71 milhões • Adequação/ampliação da rede de distribuição d'água dos morros do Jenipapo e Jordão R$ 2,57 milhões
Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
Balanço da Gestão 2010
11
FINANCIAMENTOS E CONVÊNIOS FINANCIAMENTOS CONTRATADOS EM EXECUÇÃO R$ 595,5 milhões • • • • • • • •
Melhoria da Acessibilidade/Habitabilidade PNAFM Sistema Cordeiro (PAC) Pilar (PAC) Via Mangue I (PAC) Proest I RELUZ (Eficiência) PAC Macrodrenagem (Canais) Programa Capibaribe Melhor
FINANCIAMENTOS A CONTRATAR EM 2011 R$ 612,6 milhões • RELUZ (Expansão) • Via Mangue II (PAC COPA 2014, Pró-Transporte) • Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais (PROCIDADES Recife) • Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no município do Recife
Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
12
CONVÊNIOS 2009/2010 – R$ 68,03 milhões Valores captados – R$ 50,09 milhões Contrapartida municipal – R$ 17,94 milhões Objetos dos Convênios • Capacitação de Agentes Multiplicadores para a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;
28,04
30
valores captados
• São João do Recife 2010; • Capacitação para Lideranças Quilombolas e de Terreiros; • Sensibilização e capacitação das mulheres para o exercício pleno da cidadania; • Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães – MAMAM; • Requalificação da Casa do Carnaval;
25
contrapartida PCR
22,05
20
16,64
15 10 5
1,30
0 2009
2010
• Implantação do Parque Científico Cultural do Jiquiá; • Construção de uma rede para disseminar boas práticas de consumo sustentável e defender os direitos do consumidor.
Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
Balanço da Gestão 2010
13
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Participação Popular nas votações das plenárias do OP em 2009 e 2010 foi de 234,3 mil pessoas.
Urnas Eletrônicas OP
Valor global de investimento do OP:
232 milhões Fórum OP
Fonte: SEGESP Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
14
OTIMIZAR A RELAÇÃO ENTRE RECEITA E DESPESA AUMENTO DA RECEITA DESTAQUES ? A Secretaria de Assuntos Jurídicos realizou o
parcelamento de débitos no valor de R$ 99.822,50 e a autorização judicial da
17,40%
penhora on-line no valor de R$ 1,1 milhão. Fonte: SAJ
8,74%
Fonte: SEFIN Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
OTIMIZAR A RELAÇÃO ENTRE RECEITA E DESPESA REDUÇÃO DAS DESPESAS
10,45%
AÇÕES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA Telefonia móvel: economia de R$ 145 mil, ? com redução média de 7,5%, considerando os meses de setembro e outubro/2010. A partir de dezembro/2010 a previsão de economia é de R$ 450 mil/ mês utilizando como referência a fatura de Agosto/2010; Locação de veículos: economia estimada ? mensal é de R$ 450 mil, com redução de
16,17%
20% no quantitativo de veículos; Controle do Pagamento de Pessoa Física – ? economia de R$ 3.6 milhões com redução total de 25,7 %, comparando o período de maio até novembro/ 2009 com o mesmo período de 2010.
Fonte: SEFIN
Fonte: DW/Controladoria Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
Balanço da Gestão 2010
15
16
OTIMIZAR A RELAÇÃO ENTRE RECEITA E DESPESA DESTAQUES Folha de pagamento: ? Horas extras: economia de R$ 500 mil, com ? redução média de 10%, considerando a folha de novembro; Vale transporte: economia de R$ 1,4 milhão, ? com redução média de 14%, em um comparativo entre os meses de agosto até novembro/2009 com o mesmo período de 2010; Concluída em outubro a separação da folha ? da Prefeitura da Recifin e da Reciprev viabilizando um controle específico dos valores pagos. ? A redução de custeio realizada em 2010
pela EMPREL totaliza o valor anual de R$ 5,9 milhões, incluindo pessoal próprio, pessoal terceirizado, transporte e energia elétrica.
Fonte: DW/Controladoria e EMPREL
Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
MELHORAR A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DESTAQUES Requalificação do Edifício Sede ? Acréscimo de 1.183 m² de área construída; ? Recuperação parcial da estrutura; ? Atendimento a normas de acessibilidade
municipal; ? Implantação do sistema de controle de
acesso.
Reforma do subsolo com a instalação da plataforma dos cadeirantes
Ações Tecnológicas ? Desenvolvimento do projeto Recife Virtual –
visualização de equipamentos públicos em 360°; ? Implantação do regulamento interno de
segurança da informação; ? Criação do escritório de processos.
Recepção principal
Fonte: SADGP/Emprel Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
Balanço da Gestão 2010
17
18
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
50%
Mesa de Negociação
AUMENTOS DIFERENCIADOS DE 6,13% A 34%, POR CATEGORIAS (JORNALISTAS, MÚSICOS, MÉDICOS, PROFESSORES, ENTRE OUTROS) QUE BENEFICIARAM 33.800 MIL SERVIDORES
IMPACTO FINANCEIRO ANUALIZADO DE CERCA DE 75 MILHÕES
Mesa de Negociação
Fonte: SAGP Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
Balanço da Gestão 2010
19
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR CAPACITAÇÕES 1,9%
Escola de Gestão
.Gestão de contratos .Gestão de pessoas .Gestor Público .Gestão de conhecimento .Atendimento ao público .Técnicas de racionalização de processos .Nova visão do gestor .Liderança .Trabalho em Equipe .Licitações e Contratos .Introdução ao idioma espanhol .Primeiros Socorros .Legislação Urbanística e Ambiental .Dinâmica de grupo .Tecnologia da informação .Planejamento Estratégico
Fonte: SAGP Eixo: Gestão Democrática e Eficiente
Promover a conservação urbana e ambiental
Melhorar as condições de habitabilidade e saneamento ambiental
Eixo:
DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
Agregando as maiores obras de infraestrutura física e conservação, este eixo é dividido em dois objetivos estratégicos: Promover a Conservação Urbana e Ambiental envolve requalificação de áreas públicas, manutenção da cidade, preservação do meio ambiente, implantação de novos parques, e ações visando a acessibilidade e melhoria da mobilidade urbana. Neste objetivo trabalham em conjunto as Secretarias de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, de Meio Ambiente, de Serviços Públicos, além da EMLURB, da CTTU e da CSURB. Melhorar as condições de habitabilidade e saneamento ambiental pretende viabilizar o acesso à moradia e condições adequadas de habitabilidade, com saneamento integrado e ações intersetoriais para dotar o ambiente urbano de condições adequadas à vida saudável. Incluem ações de saneamento, pavimentação, drenagem, urbanização de áreas degradadas, educação ambiental, e construção de novas moradias, metas desenvolvidas pela Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Secretaria de Saneamento, Secretaria de Habitação e a SANEAR.
Balanço da Gestão 2010
23
24
CONJUNTOS HABITACIONAIS 10 CONCLUÍDOS
15 EM EXECUÇÃO
Zeferino Agra – Água Fria
Dom Hélder – Dois Unidos
Vila Imperial - Arruda
Vila Brasil – Joana Bezerra
Via Mangue III - Imbiribeira
Campo do Vila - Espinheiro
Balanço da Gestão 2010
25
10 HABITACIONAIS CONCLUÍDOS 7 em 2009 3 em 2010 (Zeferino Agra, Vila Imperial, Via mangue - Habitacional III) 1.168 Uhs R$ 49,9 milhões
15 HABITACIONAIS EM EXECUÇÃO ? 2.935 Uhs ? R$ 132,9 milhões
22 HABITACIONAIS A INICIAR ? 2.233 Uhs ? R$ 99,9 milhões
Fonte: SESAN/SANEAR, SEHAB, URB
26
Número de Unidades Habitacionais (UHs) 4000
a iniciar
1.129
3000
em execução realizado
2000
2.400 1.639
1000
544
624
0 2009
2010
2011
2012
Serão investidos até 2012: R$ 206,9 milhões em habitação.
Comunidade Vila Imperial - antes
Habitacional Zeferino Agra - depois
Fonte: SESAN/SANEAR, SEHAB, URB
Balanço da Gestão 2010
27
PAC PILAR REQUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE DO PILAR Início em março 2010 Construção do Habitacional, Trabalho técnico-social, Regularização Fundiária e Arqueologia
QUADRA 40.1
1º Etapa em execução: Quadra 40.1 – Construção de 192 unidades habitacionais
28
PAC PILAR VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 36 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Saneamento; ? Execução de 588 unidades habitacionais ? (Uhs): 1ª Etapa: Quadra 41.A conclusão em ? 2011 (192 Uhs); 2ª Etapa: conclusão em 2012 (396 Uhs); ?
Início da obra em março 2010
Escola com quadra de esportes; ? Unidade do Programa Saúde da Família; ? Construção de mercado; ? Praça; ? Restauração da Igreja de Nossa Senhora ? do Pilar.
Executado 23%
Conclusão em 2012
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CDRU´S | ENTREGUES ? 166 - 2009 ? 146 - 2010
66 - Torrões ? 80 - São Miguel ?
CDRU´S EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO 70 - Beirinha ? 192 - São Miguel ? 127 - Vila Felicidade ? 152 - Brasília Teimosa ? Total - 541 ?
Balanço da Gestão 2010
29
30
RECIFE! NOSSO CENTRO Plano de Requalificação Integrada do Centro do Recife AÇÕES ESTRUTURADORAS:
Instituições e Organizações Sociais vinculadas a: ? Comércio e Serviços; ? Tecnologia da Informação; ? Patrimônio e Cultura; ? Educação; ? Atividades portuárias; ? Setor Imobiliário.
? Requalificação urbana; ? Tratamento paisagístico; ? Recuperação de calçadas; ? Implantação de praças.
es
Av .N
AÇÕES DE SUPORTE:
or
te
ga m
en
on
M
ag alh ã
PARCEIROS
Ordenamento do comércio; ?
Av .A
Boa Vista
Av. Co
nde
da
Bairro do Recife Boa
Vis ta
SANTO ANTÔNIO / SÃO JOSÉ
Retirada de publicidade; ? Conservação e manutenção de vias; ? Ações educativas. ?
Território 1 - Bairro do Recife Território 2 - Santo Antônio/São José Território 3 - Boa Vista
RECIFE! NOSSO CENTRO NONONONONONON REQUALIFICAÇÃO INTEGRADA DA RUA SETE DE SETEMBRO Ação iniciada em novembro/2010
AÇÕES DE SUPORTE Iniciadas pela Rua 7 de Setembro, em 25/11/2010 . Limpeza geral e recolhimento de metralhas; ? Retirada de publicidade; ? Instalação de papeleiras; ? Apreensão de fiteiros; ? Inspeção do comércio; ? Fiscalização e emissão de autos de infração; ? Pintura da via para marcação das áreas ? permitidas para permanência do comércio popular; Sinalização vertical e horizontal. ?
AÇÕES ESTRUTURADORAS A iniciar Prolongamento da rua Martins Júnior; ? Implantação de edifício garagem; ? Implantação da praça Machado de Assis; ? Ordenamento do comércio informal; ? Requalificação das calçadas; ? Acessibilidade; ? Adequação do mobiliário urbano. ?
Balanço da Gestão 2010
31
32
RECIFE! NOSSO CENTRO VIVER O BAIRRO FECHAMENTO DA AVENIDA ALFREDO LISBOA Todos os domingos dos meses de dezembro 2010 e janeiro de 2011. Ação iniciada em dezembro 2010.
OBJETIVOS ? Disponibilizar áreas de lazer, aos
domingos, para a população, com ações voltadas para a cultura, esporte e lazer.
ATIVIDADES Abertura do Ciclo Natalino; ? Corrida de crianças da Rede Municipal de ? Ensino; Roteiros turísticos guiados; ? Ciclismo com circuito histórico; ? oficinas culturais de jogos populares, de ? confecção de pipas, de skate, entre outras; Skate park móvel; ? Oficinas de Le Parkour, de break, e de ? capoeira; Teatro de rua. ?
Balanço da Gestão 2010
33
IMPLANTAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES E OUTRAS ÁREAS DE LAZER
Fonte: SEGESP/SEMAM/EMLURB/SS/URB
34
PARQUES, PRAÇAS E OUTRAS ÁREAS DE LAZER Implantação e Requalificação 88,9 ha - Parques R$ 110,2 milhões a serem investidos 36,2 ha - Orla 10,5 ha - 29 praças (EMLURB) com investimentos de R$ 4,7 milhões 16,4 ha - 20 praças com Academias da Cidade
Parque Apipucos
RPA 3
Parque do Caiara Sítio da Trindade
RPA 2
Parque Tamarineira
Consolidação de uso
Parque da Jaqueira
131,3 ha têm seu uso assegurado como áreas verdes e de uso público
Praça do Entroncamento
RPA 4 RPA 1
Parque de Santana Jardim Botânico
RPA 5
Parque do Jiquiá Parque dos Manguezais Orla – Boa Viagem e Pina RPA 6
N
Parque Dona Lindu
Balanço da Gestão 2010
35
PARQUE DONA LINDU VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 37 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: ? Área verde; ? Playground; ? Teatro multiuso com 587 lugares; ? Pavilhão de exposição; ? Restaurante;
Início da obra em abril 2008
Quadra Poliesportiva; ? Pista de cooper; ? Pista de skate. ? Executado 96%
Entrega em 2011
36
PARQUE DA TAMARINEIRA PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Área total de 10,5 hectares; ? Consolidação da área como um espaço ? público de lazer; Processo de discussão participativo: ? 1. Enquete no site da Prefeitura; 2. Oficina com especialistas e a comunidade; 3. Definição de realização de um concurso de idéias.
Início da obra em 2011
Conclusão em 2012
Balanço da Gestão 2010
37
PARQUE DO JIQUIÁ VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 75 milhões R$ 26,8 milhões oriundos do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Área total de 36 hectares; ? 70% de área verde; ? Museu de Ciência; ? Quadra Poliesportiva; ? Playground; ? Pista de cooper; ? Refinaria Multicultural; ? Museu Arqueológico; ? Restauração da Torre do Zepellin; ? Memorial dos Notáveis Cientistas; ? Planetário; ? Herbário; ? Viveiro; ? Brigada Ambiental; ? Praça da Juventude; ? Centro Vocacional Tecnológico, ? Convênio com o MCT assinado em ?
Início da obra em 2011
dezembro/2010. Conclusão em 2013
38
MEIO AMBIENTE DESTAQUES Municipalização do licenciamento ? ambiental/ outubro de 2010; Implantação de 8 pontos de ? monitoramento da balneabilidade da água do mar; Elaboração do plano de uso da APA (Área ? de Proteção Ambiental), Campo do Jiquiá/ Copa 2014; Publicação do decreto de regulamentação ? do Parque dos Manguezais / Copa 2014; Plano de arborização urbana do Recife; ? Projeto de revitalização do Jardim Botânico ? do Recife.
Parque dos Manguezais
Balanço da Gestão 2010
39
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS INVESTIMENTOS ? Recuperadas e Revitalizadas em 2009:
14 Praças Recuperadas e Revitalizadas em 2010: ? 22 Praças
Fonte: EMLURB
40
LIMPEZA URBANA
Fonte: EMLURB
MICRO DRENAGEM
Fonte: EMLURB
Balanรงo da Gestรฃo 2010
41
MACRO DRENAGEM
antes
depois
46 %
Fonte: EMLURB
42
RECUPERAÇÃO DE VIAS
2%
Fonte: EMLURB
Balanço da Gestão 2010
43
MERCADOS PÚBLICOS INVESTIMENTOS Foram investidos de 2009 a 2010: ? R$ 4,5 milhões na Manutenção
dos Mercados Públicos ? ? R$ 488 mil na individualização de medidores
de energia elétrica nos mercados da Encruzilhada, Água Fria, Boa Vista e Casa Amarela.
AÇÕES ? Desapropriação do mercado de Areias, passando a ser administrado pelo município.
por permissionários dos mercados públicos: Encruzilhada, Calçadão dos Mascates, Cordeiro, UNICAP, Sempre Viva, Madalena e Nova Descoberta
Fonte: CSURB
? Criação de núcleos de gestão formados ?
44
SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORIZONTAL
INVESTIMENTOS Foram investidos de 2009 a 2010: ? ? R$ 3,2 milhões em implantação e
manutenção de sinalização gráfica vertical e horizontal e em placas de orientação de tráfego
Balanço da Gestão 2010
45
SANEAMENTO SANEAMENTO INTEGRADO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HABITACIONAIS ? PAC Cordeiro, PAC Beberibe e Prometrópole
SANEAMENTO INTEGRADO ? Mangueira / Mustardinha, Ponte do
Maduro, Vila Antártica, Mangueira da Torre e Roda de Fogo
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
26%
? Vila dos Casados, Santa Terezinha
Fonte: SOFIN-2010
46
BACIA DO CAPIBARIBE – CORDEIRO VALOR DO INVESTIMENTO:
Programa Saneamento para Todos: R$ 53,4 milhões;
R$ 125 milhões
PAC Cordeiro: R$ 60,8 milhões.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:
Executado 22%
Obras de saneamento, pavimentação e ?
4
2
Av. C
axa n
gá
qualificação de vias nas Unidades de Esgotamento (UEs) 41, 42 e 43, e na Comunidade de Roda de Fogo; Construção de estação de tratamento de ? esgoto; 74 mil pessoas beneficiadas; ? 272 ruas serão saneadas, das quais 153 ? receberão, também, pavimentação: 1. 130 ruas – instalação de coletores 2. 29 ruas – obras em execução 3. 113 ruas – obras a iniciar
BAIRROS ATENDIDOS:
Iputinga
N
1
3
Madalena Tipos de Intervenção
? Cordeiro, Engenho do Meio, Iputinga,
Zumbi, Prado, Torre, Madalena, Torrões, Cidade Universitária.
1
UEs 41
Pavimentação, Drenagem e Saneamento
2
UEs 42
Saneamento
3
UEs 43
ETE - Estação de Tratamento de Esgoto
4
Roda de Fogo
SES CORDEIRO – UE 41A (áreas não críticas) VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 14,7 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: ? 12.354 pessoas beneficiadas; ? Esgotamento sanitário; ? Pavimentação e drenagem.
Início da obra em março 2008
BAIRROS ATENDIDOS: ? Torre, Madalena, Prado, e Cordeiro.
Conclusão em 2011
Balanço da Gestão 2010
47
48
SES CORDEIRO – UE 41A (áreas críticas) VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 5,3 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: 7.748 pessoas beneficiadas; ? Construção de habitacionais; ? Esgotamento sanitário; ? Abastecimento de água; ? Pavimentação e drenagem. ?
Início da obra em março 2008
BAIRROS ATENDIDOS: ? Torre, Madalena, Prado, e Cordeiro.
Conclusão em 2011
Balanço da Gestão 2010
49
PAC CORDEIRO – UE 41B VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 45,4 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: 14.528 pessoas beneficiadas; ? Construção de habitacionais; ? Construção de estações elevatórias; ? Esgotamento sanitário; ? Abastecimento de água; ?
Início da obra em março 2008
Pavimentação e drenagem; ? Construção de estações de tratamento ? de esgoto.
BAIRROS ATENDIDOS: ? Torre, Madalena, Prado, e Cordeiro.
Conclusão em 2011
50
SES CORDEIRO – UE 42 VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 32 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: 21.010 pessoas beneficiadas; ? Construção de habitacionais; ? Esgotamento sanitário; ? Abastecimento de água; ? Construção de estações elevatórias; ?
Início da obra em março 2008
Pavimentação e drenagem. ?
BAIRROS ATENDIDOS: ? Cordeiro, Iputinga, Engenho do Meio, e
Torrões.
Conclusão prevista para dezembro 2011
Balanço da Gestão 2010
51
PAC CORDEIRO – UE 43 VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 23,6 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: 14.750 pessoas beneficiadas; ? Construção de habitacionais; ? Construção de estações elevatórias; ? Esgotamento sanitário; ? Abastecimento de água; ?
Início da obra em março 2010
Pavimentação e drenagem. ?
BAIRROS ATENDIDOS: ? Cordeiro, Iputinga, Engenho do Meio, e
Torrões.
Conclusão em 2011
52
SES CORDEIRO – RODA DE FOGO VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 8,9 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: ? 16.000 pessoas beneficiadas; ? Esgotamento sanitário; ? Pavimentação e drenagem.
Início da obra em setembro 2008
BAIRRO ATENDIDO: ? Torrões.
Conclusão em 2011
BACIA DO BEBERIBE – PAC e PROMETRÓPOLE VALOR DO INVESTIMENTO:
Prometrópole – Dois Unidos PAC Beberibe – Lote 1
R$ 239,5 milhões
PAC Beberibe – Lote 2 Prometrópole – Arruda
PAC Beberibe: R$ 148,6 milhões;
Prometrópole – Jacarezinho ETE Peixinhos
Prometrópole: R$ 91 milhões. Executado 43%
3
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:
UE 21
4
Obras de saneamento, pavimentação e ? drenagem, esgotamento sanitário, e construção de 1.827 UHs nas Unidades de Esgotamento (UEs) 03, 04, 08, 17, 19, 20 e 21;
2
UE 20
UE 19
Be Rio be rib e
o Ri mo o M
121 mil pessoas beneficiadas. ?
BAIRROS ATENDIDOS:
UE 04
1 UE 08
? Campina do Barreto, Água Fria, Fundão,
Arruda, Dois Unidos, Linha do Tiro, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Alto José Bonifácio, Beberibe, Porto da Madeira.
5
UE 03
UE 17
N
1 2 3 4 5
Balanço da Gestão 2010
53
54
PAC BEBERIBE – Lote 1 (obras) VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 75,8 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Saneamento; ? Esgotamento sanitário; ? Pavimentação e drenagem; ? Construção de 848 Uhs; ? Abastecimento de água. ?
Início da obra em dezembro 2009
BAIRROS ATENDIDOS: ? Dois Unidos, Linha do Tiro, Nova
Descoberta, Vasco da Gama, Alto do Bonifácio, Fundão, Beberibe e Porto da Madeira.
Conclusão em 2012
Balanço da Gestão 2010
55
PAC BEBERIBE – Lote 2 (obras) VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 49,7 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Saneamento; ? Esgotamento sanitário; ? Pavimentação e drenagem; ? Abastecimento de água; ? Construção de 829 UHs. ?
Início da obra em dezembro 2009
BAIRROS ATENDIDOS: ? Campina do Barreto, Água Fria, Fundão
e Arruda.
Conclusão em 2012
56
PROMETRÓPOLE – UE 03 (Dois Unidos) VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 16 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: ? 5.000 pessoas beneficiadas; ? Saneamento; ? Esgotamento sanitário; ? Pavimentação e drenagem;
Revestimento de canais; ?
Início da obra em março 2010
Abastecimento de água; ? Construção de 94 UHs. ?
BAIRRO ATENDIDO: ? Dois Unidos
Conclusão em 2011
PROMETRÓPOLE – UEs 20 e 21 (Arruda) VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 32,4 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: ? 11.000 pessoas beneficiadas; ? Obras contratadas: saneamento,
esgotamento sanitário, pavimentação e drenagem, e construção de 46 UHs. Início da obra em março 2010
BAIRROS ATENDIDOS: ? Campina do Barreto, Água Fria, Fundão,
e Arruda.
Conclusão em 2011
Balanço da Gestão 2010
57
58
PROMETRÓPOLE – Jacarezinho VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 26,6 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: 5.000 pessoas beneficiadas; ? Saneamento; ? Esgotamento sanitário; ? Pavimentação e drenagem de vias e do ? Canal do Jacarezinho;
Início da obra em março 2008
Abastecimento de Água; ? Entrega de 75 UHs. ?
BAIRROS ATENDIDOS: ? Campina do Barreto, e Arruda.
Conclusão em 2011
Balanço da Gestão 2010
59
PROJETO ORLA VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 4,3 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Reforma das quadras de tênis da praia ?
Início dos quiosques em novembro 2009
(2009); Instalação de 03 novos banheiros ? públicos (2009); Construção de 60 novos quiosques ? (2010); Coberta em lona tensionada; ? Janelas em vidro blindex corrediço; ? Novas instalações elétricas; ?
Quiosques concluídos em dezembro 2010
Iluminação interna; ? Ligação à rede de telefonia; ? Instalações hidráulicas com ligação à ? ? rede de esgotos da COMPESA.
Ordenamento do comércio popular ? (barraqueiros e ambulantes).
N
Mapa de localização dos quiosques
60
SEGUNDO PLANO DE OBRAS DO OP VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 51,5 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: ? 20 Academias da Cidade - Implantação e
requalificação de áreas para instalação de Academia da Cidade; 16 obras emergenciais de contenção de ? encostas nas RPAs 02, 03, 05 e 06; 25 obras de urbanização de ruas, ?
Início das obras em agosto 2010
incluindo 02 canais.
Conclusão em 2011
SEGUNDO PLANO DE OBRAS DO OP ACADEMIAS DA CIDADE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO
01 em andamento
obras em encostas
19 a iniciar
obras em ruas
01 concluída
obras em canais
20 existentes
Fonte: SS, EMLURB, OP/SEGESP
Fonte: OP/SEGESP, CODECIR
Balanço da Gestão 2010
61
Ampliar o acesso à educação de qualidade, com foco na educação infantil e fundamental Melhorar a efetividade na atenção à saúde, com foco na assistência básica, de média complexidade, e vigilância à saúde Assistir aos extratos mais vulneráveis da população, promover a cidadania e o acesso ao trabalho e renda
Eixo:
POLÍTICAS SOCIAIS
Ampliar o acesso à educação de qualidade,
políticas de governo para inclusão social de
com foco na educação infantil e fundamental
crianças, adolescentes, jovens, idosos,
tem como foco a melhoria da qualidade nas
mulheres e pessoas com deficiência, promove
escolas públicas municipais, introduzindo a
o respeito à igualdade racial e a livre
educação em tempo integral, expandindo o
orientação sexual, bem como a segurança
ensino profissionalizante, proporcionando a
cidadã. A gestão política tem um papel
inclusão digital e ampliando o acesso a ações
fundamental na inclusão das pessoas,
de esporte e lazer. Aqui estão ações da
promovendo a garantia dos direitos humanos e
Secretaria de Educação e no Ginásio de
o acesso à assistência social, ao trabalho e à
Esportes Geraldo Magalhães. Melhorar a
renda. Participam diretamente a Secretaria de
efetividade na atenção à saúde, com foco na
Direitos Humanos e Segurança Cidadã, a
assistência básica, de média complexidade e
Secretaria de Assistência Social e o IASC, a
vigilância a saúde organiza o modelo de
Secretaria Especial da Mulher, a Secretaria
atenção à saúde a partir da expansão e
Especial de Políticas para a Juventude e a
qualificação da atenção básica, das ações de
Secretaria de Ciência, Tecnologia e
vigilância à saúde, da gestão territorial do
Desenvolvimento Econômico.
sistema municipal de saúde e de investimentos em desenvolvimento profissional, metas desenvolvidas pela Secretaria de Saúde. Assistir aos estratos mais vulneráveis da população, promover a cidadania e o acesso ao trabalho e renda trata de forma intersetorial e integrada
Eixo: Políticas Sociais
Balanço da Gestão 2010
65
66
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA SISTEMA PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA ? Plano Setorial de Qualificação (PLANSEQ) –
cursos nas áreas de: Armador, Azulejista, Encanador, Eletricista, Instalador industrial, Pedreiro, Pintor e Gesseiro; Plano Territorial de Qualificação (PLANTEQ) ? cursos nas áreas de: Alimentação, Metal-mecânica, Vestuário, Serviços Domiciliares, Telemarketing, Informática, Turismo e Administração; Projovem Trabalhador – cursos nas áreas de: ? Turismo e hospitalidade, Serviços domiciliares, Arte cultura, Vestuário e Administração; 1.989 Trabalhadores inseridos no mercado ?
Planseq
formal, 12.286 habilitados no seguro desemprego e 38.235 trabalhadores cadastrados no Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda.
Fonte: SCTDE Eixo: Políticas Sociais
Balanço da Gestão 2010
67
PROGRAMA PRIMEIRA ESCOLA - CMEIS
RPA 3
RPA 2
RPA 4 RPA 1
RPA 5
Projeto de Unidade Padrão: RPA 6
• 03 Creches concluídas • 01 Creche em execução • 02 CMEIs iniciados em novembro/2010 • 18 CMEIs a iniciar em 2011 • 20 CMEIs com localização a definir em 2011 Publicação de edital de licitação de obras de 19 CMEIs em 2011
N
Eixo: Políticas Sociais
68
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS
* Dados Acumulados
Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima
* Dados Acumulados
Escola Municipal Lagoa Encantada - Quadra
Fonte: SEEL Eixo: PolĂticas Sociais
Balanço da Gestão 2010
69
DESTAQUES 3.378 professores beneficiados com notebook ? do projeto professor@.com, além da implementação do portal com acesso à programação continuada on-line; 138.395 Kits Escolares e Fardamentos entregues ? para alunos, com investimento de 29 milhões; 99 professores convocados para o ensino ?
Kit Escolar e Programa Manuel Bandeira
fundamental; Implantado Programa Bairro Escola em par? ceria com o Instituto Aprendiz, envolvendo 5 escolas, 60 professores e 3 mil alunos; 112.700 kits e 539.919 livros distribuídos, ? beneficiando 223 escolas e 112.700 alunos do Programa Manuel Bandeira; Implantado Projeto Olhar Brasil com a ? participação de 93 escolas e 25.911 alunos; 117 escolas e 76 creches receberam ?
Projeto Olhar Brasil
intervenções de melhorias nas instalações físicas com investimentos de 5,7 milhões. Fonte: SEEL Eixo: Políticas Sociais
70
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA DESTAQUES Realizada Campanha Doação Cidadã; ? 204.924 Famílias cadastradas no CadÚnico e ? 125.464 atendidas no Programa Bolsa
36%
Família; Implantado CREAS na Boa Vista; ? Implantado Conselho Tutelar na RPA3 - B. ?
Campanha Doação Cidadã Fonte: SAS Eixo: Políticas Sociais
Balanço da Gestão 2010
71
GÊNERO DESTAQUES ? Elaborado Projeto de Lei e o processo de
seleção para compor equipe dos serviços especializados dos Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; Implementado o Projeto dos Princípios de ? Orçamento Sensíveis a Gênero (PSG) no Município por meio do Fórum Gestor de Gênero;
Plano Municipal de Políticas para as Mulheres
Realizado mensalmente feira na Prefeitura ? do Recife com a participação de 40 mulheres artesãs e a participação em diversas feiras e eventos culturais como os ciclos juninos, natalinos e na FENEART; Lançado e assinado o Plano Municipal de ? Políticas para as Mulheres.
Feira Mulheres Artesãs na Prefeitura do Recife
Fonte: MULHER Eixo: Políticas Sociais
72
ESPORTES E JUVENTUDE DESTAQUES 60 mil pessoas atendidas nos Círculos ? Populares de Esporte e Lazer; 15 mil participantes do Futebol ? Participativo; 1.100 participantes do III Jogos Municipais ? da Pessoa Idosa; 2.700 alunos de 35 escolas participaram dos ?
Futebol Participativo
Jogos Escolares Municipais; 695 participantes do IV Jogos da Pessoa com ? Deficiência; Implantado o Conselho Municipal de ? Políticas Públicas da Juventude.
III Jogos Municipais da Pessoa Idosa
Fonte: GERALDÃO / JUVENTUDE Eixo: Políticas Sociais
Balanço da Gestão 2010
73
DIREITOS HUMANOS DESTAQUES ? 3.500 pessoas atendidas no Centro de
Referência Margarida Alves, implantado em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Realizados Projetos do PRONASCI: ? -Formação de Agente Público – 716 servidores -Juventude de Terreiro – 45 jovens capacitados -Mulher empreendedorismo – capacitadas em artesanato 300 presas da Colônia Penal do Bom
Oficina de Capacitação
Pastor -Projeto Multicultural – realizadas oficinas de arte, literatura, dança e coral no Ibura, Iputinga, Ilha Joana Bezerra e Santo Amaro;
15 edições realizadas do Projeto Quintas da ? Diversidade; 8 fóruns realizados de Direitos Humanos e de ? Envelhecimento ativo; 11 oficinas que capacitaram 285 pessoas da ? Rede de Atendimento a Mulher. Oficina de Capacitação Fonte: SDHSC Eixo: Políticas Sociais
74
ATENÇÃO A SAÚDE
Programa Academia da Cidade
Nos anos de 2009/2010, foram adquiridas 12 ambulâncias, sendo 05 para reposição e 07 novas. Ambulâncias do SAMU
Fonte: SAÚDE Eixo: Políticas Sociais
Balanço da Gestão 2010
75
USF Jardim Teresópolis
Equipe do NASF e NAPI
Fonte: SAÚDE Eixo: Políticas Sociais
76
QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA ? Construção da Unidade de Saúde Cidade
Operária, com investimento de R$ 27,3 mil; Construção da USF Jardim Teresópolis, com ? investimento de R$ 290 mil; Reformado e ampliado o Centro de Saúde Luiz ? Wilson, com investimento de R$ 944 mil; Requalificada a Policlínica Agamenon ?
Policlínica Agamenon Magalhães
Magalhães com investimento de R$ 4,1 milhões; Transformados 03 CAPS (tipo II) em CAPS ? (tipo III), funcionando de domingo a domingo; Lançado programa Consultório de Rua, ? voltado aos usuários de álcool e outras drogas, total de 5 equipes; 14 Núcleos de Apoio à Saúde da Família ? implantados em 2010;
Centro de Saúde Luiz Wilson
195 apoios matriciais implantados nas ? Equipes de Saúde da Família.
Fonte: SAÚDE Eixo: Políticas Sociais
Viabilizar obras e investimentos estruturadores para o desenvolvimento
Consolidar a economia local com base na inovação e prestação de serviços modernos, na valorização da cultura e no desenvolvimento do turismo
Eixo:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Trabalha-se aqui com dois objetivos estratégicos,
Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Viabilizar
diretamente relacionados à preparação do Recife
obras e investimentos estruturadores para o
como pólo de serviços modernos e um dos pilares do
desenvolvimento tem como intuito incrementar a
desenvolvimento de Pernambuco. Consolidar a
economia da cidade do Recife, consolidando-a como
economia local com base na prestação de serviços
pólo regional pela captação de investimentos, novos
modernos, na valorização da cultura, no
recursos que viabilizem a implantação de obras
desenvolvimento do turismo apresenta como foco a
estruturadoras para a cidade. Neste objetivo estão
modernização e inovação das atividades terciárias
incluídas ações da Secretaria de Controle e
por meio do apoio aos empreendimentos que já
Desenvolvimento Urbano e Obras, da Secretaria
funcionam no Recife, buscando atrair novas empresas
Especial de Gestão e Planejamento, da Secretaria de
para investir em nossa cidade. A consolidação do
Serviços Públicos e da Secretaria de Turismo.
setor terciário moderno compreende a organização de ações voltadas para o desenvolvimento turístico e cultural, gerando emprego e renda, garantindo dinamismo e movimento à cidade tornando-a preparada para receber os visitantes nos grandes eventos, a exemplo do Carnaval Multicultural e da Copa do Mundo de 2014. Aqui estão ações conjuntas das Secretarias de Cultura, de Turismo, e de Ciência,
Balanço da Gestão 2010
79
80
SISTEMA VIÁRIO ESTRUTURADOR
RPA 3
Projeto da Ponte/Viaduto Semiperimetral (Programa Capibaribe Melhor)
RPA 2
RPA 4
CAPIBARIBE MELHOR RPA 1
RPA 5
N
Obra de Ampliação do Viaduto Capitão Temudo RPA 6
N
Obra de Requalificação da Avenida Norte
Subsistemas Viários A, B e C Ponte-Viaduto Semiperimetral Iputinga/Apipucos Avenida Norte Viaduto Capitão Temudo Via Mangue Rua Arquiteto Luiz Nunes
Balanço da Gestão 2010
81
AVENIDA NORTE VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 5,2 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Intervenção em 1,4 Km (entre a Rua da ? Aurora e Av. Agamenon Magalhães): pista, canteiro central, ciclovia e reestruturação de drenagem; 8 paradas de ônibus requalificadas, 45 ? novas luminárias implantadas, 50 árvores plantadas;
Início da obra em agosto 2007
Implantação de Acessibilidade e ? Sinalização; Reforma da Praça da Agamenon ? Magalhães; Construção de nova praça. ?
Executado 99%
Conclusão em 2011
82
VIADUTO CAPITÃO TEMUDO VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 39,1 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: ? Duplicação das faixas de rolamento e do
acesso à Ponte João Paulo II; Alça de acesso à Rua Imperial; ? Ligação com a Via Mangue; ? Possibilitará melhoria na fluidez do ? trânsito para a Zona Sul.
Início da obra em fevereiro 2008
Executado 73%
Conclusão em 2011
Balanço da Gestão 2010
83
VIA MANGUE COMPONENTES: Sistema Viário R$ 433 milhões ? R$ 331 milhões – financiamento em contratação ? R$ 102 milhões – contrapartida PCR
Saneamento R$ 74,3 milhões – redes coletoras e emissário ? R$ 61,3 milhões – BNDES (PROEST-1)
R$ 13 milhões – contrapartida PCR ?
Habitacional R$ 45,5 milhões R$ 29,5 milhões – Habitacionais I e II, em ? execução R$ 16 milhões – Habitacional III, concluído ?
N
84
VIA MANGUE – HABITACIONAIS I e II VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 29,5 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: 640 famílias beneficiadas; ? 10 blocos de edifícios; ? Localizados no bairro do Pina; ? Quadra poliesportiva; ? Centro comunitário; ?
Início da obra em junho 2010
Infraestrutura urbana. ?
Executado 32%
Conclusão em 2011
VIA MANGUE – HABITACIONAL III VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 16 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: ? 352 famílias beneficiadas; ? Localizado no bairro da Imbiribeira -
entre as ruas Presidente Nilo Peçanha e Professor Pedro Augusto; Campo de Futebol; ? Playground; ?
Início da obra em abril 2008
Centro Comunitário; ? Jardim; ? Guarita; ? Estacionamento. ?
Obra entregue em maio 2010
Balanço da Gestão 2010
85
86
PROGRAMA CAPIBARIBE MELHOR N
RPA I - Centro
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 92,9 milhões
PARQUES 1? Apipucos
Balanço da Gestão 2010
87
HABITACIONAIS 2? Caiara
3? Santana
? Esperança/ Cabocó
? Vila União
1
SISTEMA VIÁRIO ? Subsistemas A, B e C ? Ponte/viaduto da semiperimetral, ligando
Iputinga ao Monteiro. 2
Iputinga
3 e
rib
Rio
O projeto inclui, também, obras complementares, serviços de consultoria e desapropriações.
Ca
a pib
Monteiro
88
PAC MACRODRENAGEM VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 51,6 milhões 11 CANAIS DA BACIA DO CAPIBARIBE: RPA 3
? Prado
? Burity
? Serpro
? ABC
São Mateus ?
? Parnamirim
Sport ?
Jenipapo ?
Santa Rosa ?
Valença ?
RPA 2
RPA 4
Caiara ?
RPA 1
05 CANAIS DAS DEMAIS BACIAS: Iraque (trecho 02) ?
Pessegueiros ?
Ibiporã ?
Guarulhos ?
Ibura ?
RPA 5
N
RPA 6
PAC MACRODRENAGEM – Canal do Iraque VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 7,1 milhões PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: 4.000 famílias beneficiadas; ? Revestimento do Canal do Iraque em ? 930 metros de extensão; Execução de pontilhão e proteção para ? pedestres. Início da obra em junho 2009 Execução do trecho 01 Executado 57%
Conclusão em 2012
Balanço da Gestão 2010
89
90
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO TURISMO Nº de Pessoas Qualificadas na Cadeia de Turismo
50,1%
CAPACITAÇÕES Inglês Instrumental ? Segurança Alimentar ? Iniciação à Educação Ambiental ? Boas Práticas no Atendimento ? Patrimônio Histórico e Cultural ?
TURISMO DESTAQUES Recife Te Quer, participação de 6.000 ? agentes de viagem e 2.300 agências; Realização do Ano da Gastronomia; ? Implantação do Mapa Virtual do Recife ? com vídeos, fotos e informações; PLANSEQ Turismo, 1.353 participantes em ? 2010; Requalificação do Geraldão, contrato do ? PRODETUR Nacional assinado com o BID Game Show, prêmio de melhor prática de ? marketing do Brasil; Recife é destaque entre os 65 destinos ? indutores do turismo; Melhor Marketing e Promoção do Destino; ? Melhores Políticas Públicas - 2º ano ? consecutivo; Entradas do Recife, contrato do PRODETUR ? Nacional assinado com o BID;
Balanço da Gestão 2010
91
92
CARNAVAL MULTICULTURAL 2010 Impacto do Carnaval na economia local (em R$ milh천es)
46% (2008/2010)
Fluxo global de turistas no carnaval (pessoas em mil)
18% (2008/2010)
PROGRAMA MULTICULTURAL CAPACITAÇÕES
Nº de Pessoas Qualificadas pelo Programa Multicultural por RPA (2010)
OFICINAS: ? Linguagens artísticas ? Ciclos culturais ? Culturais MCP 50 anos ? Cidadãs – parceria com SEJE/PE ? Linguagens PRONASCI – parceria com
SDHSC CURSOS:
Nº de Pessoas Qualificadas pelo Programa Multicultural nos Ciclos Culturais (2010)
? Capacitação para educadores ? Técnicos PRONASCI – parceria com SDHSC ? Estágio em produção cultural ? Seminários temáticos
Ciclo carnavalesco
Ciclo junino
Ciclo natalino
Balanço da Gestão 2010
93
94
ATIVIDADES CULTURAIS DESTAQUES ? Aniversário da Orquestra Sinfônica do
Recife Nascedouro de Peixinhos, licitação ? realizada, R$ 1,6 milhão (construção, restauração e adequação do Bloco D) Festival de Dança, público de 12,3 mil ? pessoas São João, 5 pólos centrais e 17 pólos ? descentralizados Paço do Frevo, realização da obra de ? adequação arquitetônica 160 Anos do Teatro de Santa Isabel ? Teatro de Santa Isabel, público de 96 mil ? pessoas em 166 espetáculos
LANÇAMENTO DO RESULTADO DA PESQUISA SOBRE CADEIAS PRODUTIVAS
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS ? Levantar novas oportunidades de
negócios e atração de novos investimentos; Apontar caminhos para incrementar a ? economia da cidade; Informar estratégias para direcionar ? novos investimentos.
CADEIAS PRODUTIVAS Indústria de equipamentos elétricos, ? eletrônicos e aparelhos Indústria farmoquímica, farmacêutica e ? radio-fármacos Indústria criativa ?
Balanço da Gestão 2010
95
96
TELECENTROS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: 8 unidades em funcionamento; ? Capacidade para atender a 600 usuários ? por mês; 9 novas unidades funcionando em 2011, ? dobrando a capacidade de atendimento
TELECENTROS EXISTENTES Boa Vista ?
Cordeiro ?
Dois Unidos ?
Boa Viagem ?
Alto José do Pinho ?
Ibura (UR 1) ?
Casa Amarela ?
Brasília Teimosa ?
NOVOS TELECENTROS (2011) Guabiraba ?
Várzea ?
Torrões ?
Mustardinha ?
Torre ?
Totó ?
Iputinga ?
Ibura (UR 10) ?
Ilha do Retiro ?
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO COMÉRCIO POPULAR (PECPOP)
LOCALIDADES ATENDIDAS Orla de Boa Viagem e Pina ? Boa Vista ? Ibura ? Mustardinha ? Afogados ? Casa Amarela ? São José ? Bairro do Recife ?
Foram investidos no PECPOP R$ 294 mil, dos quais R$ 200 mil em 2009 e R$ 94 mil em 2010. Ao todo, foram capacitados 3.707 empreendedores.
CAPACITAÇÕES ? Gestão do Negócio ? Empreendedorismo
Comercialização ? Qualidade do Atendimento ?
Balanço da Gestão 2010
97
EXPEDIENTE João da Costa Prefeito Félix Valente Chefe de Gabinete Milton Coelho Vice-Prefeito José Augusto Chefe de Gabinete Ceça Britto Secretaria Especial de Relações com a Imprensa e Secretaria de Comunicação (Interina) Edna Guerra Assessoria Executiva de Comunicação Rejane Pereira Secretaria Especial da Mulher Eduardo Granja Secretaria Especial da Juventude Diretor Presidente do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães
Milton Botler Coordenadoria do Instituto da Cidade do Recife Engº Pelópidas Silveira Keila Ferreira Presidente da Codecir Maria Izabel Viana Secretaria de Serviços Públicos Carlos Muniz Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife -EMLURB Alexandre Sena Presidente da Companhia de Serviços Urbanos do RecifeCSURB Maria de Pompéia Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU Edinaldo Gomes da Silva Jr Diretoria–Comandante da Guarda Municipal do Recife
Henrique Leite Secretaria de Coordenação Política de Governo
Niedja Queiroz Secretaria de Assistência Social e Diretora Presidente do Instituto de Assistência Social e Cidadania-IASC Prazeres Barros Assessora Executiva
Ricardo Soriano Secretaria de Assuntos Jurídicos Rafael Ferraz Cornélio Goiana Novaes Assessoria Executiva
Gustavo Couto Secretaria de Saúde Thiago Feitosa de Oliveira Assessoria Executiva
Fernando Nunes Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas José Carlos Andrade Assessoria Executiva
Cláudio Duarte Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Ivone Caetano Assessora Executiva
Marcelo Barros Secretaria de Finanças Ângela Weber Assessoria Executiva Wellington Batista da Silva Presidente da Empresa Municipal de Informática - EMPREL
Renato Braga Lins Secretaria de Cultura Fernando Duarte Assessoria Executiva Luciana Félix Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife
Amir schvartz Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras Ana Cláudia Mota Assessoria Executiva Débora Mendes Presidente da Empresa de Urbanização do Recife - URB César Barros Coordenadoria do Capibaribe Melhor
Samuel Oliveira Secretaria de Turismo Carlos Braga Assessoria Executiva Evelyne Labanca Corrêa de Araújo Secretaria Especial de Gestão e Planejamento Adriana Couceiro Porto Assessoria Executiva
Augusto Miranda Coordenadoria do Orçamento Participativo Hercílio Maciel Coordenadoria de Gestão Estratégica Roberto Trevas Coordenadoria de Relações Internacionais Eurico Freire Coordenadoria de Captação de Recursos e Gestão de Contratos Abelardo José Coelho Neves Secretaria de Habitação José Bertotti Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Anita Lemos Dubeux Assessoria Executiva Maria do Amparo Araújo Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã Charles Jurubeba Secretaria de Saneamento Jorge Cesar Assessoria Executiva Clodoaldo Torres Presidente da Autarquia de Saneamento – SANEAR Roberto Arrais Secretaria de Meio Ambiente FICHA TÉCNICA Secretaria Especial de Gestão e Planejamento Assessoria Especial | Edvaldo Câmara, Lúcia Ferraz, Silvana Rocha Assessoria Técnica | Bartolomeu Barros, Márcia André, Sandra Cavalcanti, Homero Sampaio, Bárbara Aguiar, Michelle Carneiro Secretaria Especial de Relações com a Imprensa Diretora de Jornalismo | Shirley Pacheco Assessora Técnica | Anneliese Pires Secretaria de Comunicação Diretora de Propaganda e Criação| Kássia Araújo Projeto Gráfico e diagramação | André Soares, Felipe Melo, Matilde Correia, Mirella Camargo, Pedro I Hilário e Rodrigo Menezes Diretor de Internet e Novas Mídias| Mauro Ataíde