Zoonoses em Patentes de Invenções em Tempos de Pandemias: O Recurso Genético como Fonte de Informação

III – Artigo Científico

Zoonoses em Patentes de Invenções em Tempos de Pandemias: O Recurso Genético como Fonte de Informação Ana Cláudia Dias de Oliveiraa

a IPI Patentes, Rua Marquês de Abrantes, nº 19, CEP 22230-060, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: anaclaudia_dias@hotmail.com

Resumo

A propriedade intelectual pode ser uma ferramenta muito útil, tanto para pesquisadores acadêmicos como para a indústria. As zoonoses são pontos de partida de diversas patentes de invenção de produtos e processos, principalmente de patentes de kits diagnósticos, vacinas e métodos de tratamento. O objetivo do artigo foi identificar patentes relacionadas às tecnologias utilizadas para a pandemia de doença de coronavírus (do inglês “Coronavirus Disease” - COVID-19), mais especificamente, patentes que citem zoonoses como etapa da pesquisa realizada. A metodologia utilizada foi a busca em escritórios regionais de patentes no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa, a partir de dados de patentes deposita das no exterior previamente identificadas. Os resultados demonstraram que a m aioria das patentes depositadas no exterior não possui patentes correspondentes no Brasil, o que pode ser um indício de liberdade de exploração no País. Ficou demonstrado, ainda, que as patentes redigidas com foco nas pandemias de Síndrome Aguda Respiratór ia (do inglês “Severe Acute Respiratory Syndrome – SARS”) e de Síndrome Respiratória do Oriente Médio (do inglês “Middle East Respiratory Syndrome – MERS”) possuem relação com pesquisa de zoonoses.

Abstract

Zoonoses in patents for inventions at pandemics times. Intellectual property can be a very useful tool, both for academic researchers and for industry. Zoonoses are the starting point for several patents for invention of produ cts and processes, mainly patents for diagnostic kits, vaccines and treatment methods. The article aim was to identify patents for technologies used for COVID-19 pandemic, more specifically, patents that cite zoonoses as a stage of research carried out. The methodology used was the search for regional patent offices in Brazil , United States and Europe, based on previously identified patent data filed abroad. The results showed that most patents filed abroad has not corresponding patents in Brazil, which may be an indication of exploitation freedom in the country. It was also demonstrated that patents drafted with a focus on Severe Acute Respiratory Syndrome - SARS and Middle East Respiratory Syndrome - MERS pandemics are related with zoonoses research.

Introdução

A propriedade intelectual pode ser uma ferramenta muito útil, tanto para pesquisadores acadêmicos como para a indústria. Através da propriedade intelectual, é possível identificar mercados para livre exploração de tecnologias e possibilidades de licenciamento, prever a entrada de novas tecnologias, além de monitorar as atividades dos concorrentes. Em épocas de pandemia, o mapeamento tecnológico se torna ainda mais necessário, por prevenir investimentos desnecessários, auxiliar no desenvolvimento de processos industriais e evitar surpresas desagradáveis pela ocorrência de infrações sob patentes de terceiros.

A pesquisa das patentes relacionadas aos vírus anteriores à aparição atual da Síndrome Respiratória do Coronavírus 2 (do inglês “Respiratory Syndrome Coronavirus 2 - SARS-CoV-2), tais como vírus SARS e MERS anteriores, pode oferecer informações úteis para o desenvolvimento de agentes terapêuticos e preventivos para a COVID-19. O vírus da nova doença, denominado Vírus causador da Síndrome Respiratória do Coronavírus 2 (SARS-CoV-2), pertence à mesma família de dois coronavírus responsáveis por surtos anteriores, da

Síndrome Respiratória Aguda Grave e da Síndrome Respiratória do Oriente Médio.

Os três tipos de vírus apresentam proteínas estruturalmente semelhantes que permitem a entrada e replicação nas células hospedeiras. As proteínas virais responsáveis pela entrada do SARS-CoV-2 nas células hospedeiras e pela replicação são estruturalmente semelhantes àquelas associadas ao SARS-CoV, causador da SARS. No levantamento, as características virais foram levadas em consideração para facilitar a triagem de documentos, especialmente a proteína Spike do vírus SARS-CoV (SHANG et al., 2020).

Pesquisas têm levantado a questão sobre a possível origem do SARS-CoV-2 a partir de morcegos (ANDERSEN et al., 2020). Em uma das hipóteses, o vírus teria sua origem em morcegos, entrado em contato aos poucos com a espécie humana e criado estratégias para fazer o salto para as demais espécies. Na outra hipótese, o vírus teria vindo diretamente de um morcego e feito a transmissão interespécie de modo mais acelerado. Uma terceira hipótese traz, ainda, um mamífero chamado pangolim como um possível intermediário entre o morcego e o ser humano. No estudo, a sequência do genoma do novo coronavírus encontrado nos pangolins malaios (Manis javanica) é 99% idêntico ao encontrado em pessoas infectadas (LAM et al., 2020). Todas as hipóteses trazem a zoonose como foco de origem desse tipo de coronavírus.

Zoonoses são doenças infecciosas, causadas por bactérias, vírus, fungos ou parasitas, que se espalham dos animais para os seres humanos (WHO, 1959). As zoonoses podem ser transmitidas através do contato físico direto, via ar ou água, ou através de um hospedeiro intermediário, como um inseto. Esses patógenos zoonóticos podem não afetar os animais em que residem, mas representam um risco enorme para os seres humanos que não têm imunidade natural a eles. As doenças zoonóticas podem ser endêmicas, ou seja, podem ser encontradas em uma região ou população estritamente definida, ou podem ser epidêmicas, quando sua propagação é mais abrangente (FIOCRUZ, 2017). Quando a propagação é considerada uma epidemia mundial, é chamada de pandemia. A COVID-19 foi designada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Como as zoonoses podem ser o foco da pesquisa inicial de doenças infecciosas em seres humanos, é interessante e necessário o estudo da correlação entre a pesquisa de zoonoses e a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e kits diagnósticos para epidemias impactantes como as epidemias de SARS e MERS. Neste contexto, o objetivo deste artigo foi identificar patentes relacionadas às tecnologias utilizadas para a pandemia de COVID-19, mais especificamente, patentes que citem zoonoses como etapa da pesquisa realizada.

Material e Métodos

Com o objetivo de mapear as patentes brasileiras relacionadas direta ou indiretamente à COVID-19, foi feito um levantamento das patentes relacionadas à pandemia da doença. O levantamento sobre moléculas e vacinas foi realizado a partir das informações publicadas no artigo de Liu et al. (2020). O levantamento de produtos foi realizado a partir de tecnologias já comercializadas para prevenção e tratamento de outras doenças que poderiam ser testadas para prevenção e tratamento da COVID-19.

Nos levantamentos, foram feitas buscas das patentes brasileiras correspondentes às patentes americanas e europeias. O levantamento foi realizado na base de dados do Escritório Europeu de Patentes (https://worldwide.espacenet.com/) para identificação das patentes brasileiras correspondentes. O status das patentes brasileiras foi identificado na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (https://www.gov.br/inpi/pt-br).

O levantamento incluiu as patentes concedidas e os pedidos de patentes depositados, com os respectivos titulares, escopo de proteção e suas datas de vigência ou seu “status” atual no Brasil.

Resultados e Discussão

O levantamento resultou em 197 documentos de patentes relacionados aos coronavírus, incluindo pedidos de patentes em exame e patentes concedidas. Desses documentos, 27 eram patentes de moléculas, 8 patentes de produtos já comercializados para outras doenças infecciosas que poderiam ser utilizadas para a COVID-19 e 162 eram patentes de vacinas relacionadas aos coronavírus em geral (Figura 1).

Patentes de vacinas relacionadas ao coronavírus

8 27

162

Moléculas Vacinas Produtos comercializados

Figura 1. Patentes de vacinas relacionadas ao coronavírus (Fonte: elaboração da autora).

Se analisarmos os países em que as patentes foram depositadas, veremos que a maioria destes depósitos no exterior não possuem patentes brasileiras correspondentes (Figuras 2 e 3), o que pode ser um indício de liberdade de exploração no país. No caso dos produtos já comercializados para outras doenças que possam ser passíveis de uso para o tratamento da COVID-19, apenas dois produtos não têm patentes correspondentes no Brasil (Figura 4). Entretanto, cabe ressaltar que a grande maioria de pedidos de patentes depositados para esses produtos no país ganhará extensão de vigência por pelo menos dez anos contados da concessão, por incidir no parágrafo único do artigo 40 da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual).

Patentes de moléculas relacionadas ao coronavírus

6

21

Com patente BR correspondente Sem patente BR correspondente

Figura 2. Patentes de moléculas para COVID-19 (Fonte: elaboração própria).

Patentes de vacinas relacionadas ao coronavírus

11

151

Com patente BR Sem patente BR

Figura 3. Patentes de vacinas para COVID-19 (Fonte: elaboração própria).

Patentes de produtos comercializados, em fase de testes contra COVID-19

1

7

Com patente BR Sem patente BR

Figura 4. Patentes de produtos já comercializados, em fase de testes contra COVID-19 (Fonte: elaboração própria).

Dos resultados levantados, muitos possuem íntima relação com zoonoses estudadas anteriormente, principalmente no caso das vacinas, sendo a maioria das tecnologias desenvolvidas para tratamento dos vírus SARS e MERS.

Através dos documentos de patentes encontrados, pode-se observar que algumas tecnologias foram desenvolvidas originalmente para outras doenças como oncocercíase, também denominada popularmente de “cegueira de rio”, causada por um nematódeo do gênero Onchocerca Diesing 1841, que tem como vetores dípteros do gênero Simulium Latreille 1802 (chamados de mosquitos borrachudos). Outras foram originalmente desenvolvidas para tratamento de arenavírus, dentre eles o vírus da (LCMV) coriomeningite linfocitária, vírus da febre de Lassa, vírus Mobala, vírus Mopeia, vírus Ippy, vírus Lujo, vírus de Tacaribe, vírus Junin e vírus pampa, vírus Machupo, vírus latino, vírus Allpahuayo, vírus Guanarito, vírus sabiá, vírus flexal e vírus Juquitiba (os três últimos sendo causadores da febre hemorrágica brasileira).

Dentre os resultados dos produtos já comercializados que estão sendo testados para COVID-19, todos eram utilizados no tratamento de outras doenças. O Avigan (favipiravir) é um medicamento antiviral utilizado contra diferentes tipos de vírus de RNA. O favipiravir é um derivado da pirazinamida que se tem mostrado ativo contra os vírus da gripe, da febre amarela, o vírus do Nilo Ocidental e outros flavivírus, arenavírus, bunyavirus e alphavirus (FURUTA et al., 2013). Foi usado experimentalmente para tratar a infecção pelo vírus Ebola em humanos, após mostrar ser eficaz em um estudo com ratos de laboratório (GATHERER, 2014). O medicamento Reuquinol (sulfato de hidroxicloroquina) é um medicamento originalmente utilizado para malária e doenças autoimunes, mas que mostrou resultados preliminares para coronavírus (KEYAERTS, 2004; COLSON et al., 2020). O Zitromax (azitromicina) é um antibiótico usado no tratamento de várias infeções bacterianas, entre elas otite média, faringite estreptocócica, pneumonia, diarreia do viajante e outras infeções intestinais (PFIZER, 2020). Pode também ser usada no tratamento de infeções sexualmente transmissíveis, incluindo clamídia e gonorreia e em associação com outros fármacos, pode também ser usada no tratamento de malária (DRUGS, 2020). O Arbidol (umifenovir) é um medicamento antiviral usado no tratamento da gripe na Rússia e na China (LENEVA, 2009). Apesar de veiculado na mídia como promissor, há estudos alertando que o tratamento com umifenovir não está associado à melhora de pacientes com COVID-19 (LIAN et al., 2020). O Tybost (Cobicistat) é um medicamento para uso no tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e seu principal mecanismo de ação é através da inibição das proteínas humanas CYP3A (MATHIAS et al., 2010). O medicamento Actemra (Tocilizumabe) é composto por um anticorpo monoclonal humanizado que atua bloqueando os receptores de interleucina 6 (IL-6), uma substância responsável pela maioria das manifestações clínicas da artrite reumatoide (GENOVESE et al., 2008).

Conclusões

A maioria dos documentos de patentes analisados traz estudos de zoonoses que influenciaram a pesquisa e o desenvolvimento de fármacos para tratamento experimental de COVID-19. Ficou demonstrado, ainda, que as patentes redigidas com foco nas pandemias de SARS e MERS possuem relação com pesquisa de zoonoses. Entre os produtos já comercializados para

Referências

tratamentos de outras doenças, a maioria foi originalmente desenvolvida para ser utilizada no combate de doenças virais, incluindo zoonoses tropicais.

Neste contexto, fica evidente a necessidade de estudos sobre zoonoses, além de pesquisa e desenvolvimento interdisciplinar de produtos que possam

ser testados em outros alvos terapêuticos.

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