Reforma da Previdência Henrique Meirelles Ministro da Fazenda Março, 2017.
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Evolução do Gasto Primário do Governo Central Gasto Primário do Governo Central (% PIB) 19,7% 19,3%
20%
18,0%
18%
16,8%
17,0%
15,9%
16%
14,8% 13,6%
14%
12%
10,8% 10%
Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE Elaborado por Mansueto Almeida *Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia” ** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobras
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Previdência é principal razão do aumento dos Gastos do Governo
Crescimento do Gasto primário de 1991 a 2015 (p.p. do PIB) 10
8,7
9 8 7
5,6
6 5 4 3 2 1
0,4
1,0
0,8
1,0
Subsídios
Outras Despesas
0 Pessoal
Benefícios Despesas Correntes Previdenciários (+ (Saúde e Educação) Assistência)
Total
Fonte: Ministério da Fazenda
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Mito da Previdência superavitária O argumento falacioso usa todas as receitas vinculadas a Seguridade Social para cobrir despesas somente com Previdência, e sugere superávit de R$ 100,1 bi Uma vez que se considera as demais despesas da Seguridade Social, a figura muda e passa haver déficit de R$ 180,5 bi (mesmo sem considerar a DRU)
Cálculo Incorreto RECEITAS COFINS CSLL 60% do PIS/PASEP Arrecadação RGPS Contribuição da União ao RPPS Contribuição Servidores ao RPPS Outras receitas Orçam. Segurid. TOTAL Superávit (+)/Déficit(-)
Cálculo Correto (ainda sem DRU) DESPESAS 204,7 INSS 68,1 RPPS 32,3 360,4 18,2 15,3 10,4 709,4 100,1
RECEITAS 498,5 110,8
COFINS CSLL 60% do PIS/PASEP Arrecadação RGPS Contribuição da União ao RPPS Contribuição Servidores ao RPPS 609,3 Outras receitas Orçam. Segurid. TOTAL Superávit (+)/Déficit(-)
DESPESAS 204,7 INSS 68,1 RPPS 32,3 Assistência Social 360,4 Saúde 18,2 Outras 15,3 Abono Salarial 10,4 Seguro Desemprego 709,4 180,5 4
498,5 110,8 81,4 107,3 36,0 18,3 37,6 889,9
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Resultado da Previdência é claramente negativo
O resultado da previdência rural é estruturalmente negativo, o que contribui para aumentar a necessidade de financiamento do RGPS, sobretudo em uma conjuntura na qual a previdência urbana apresenta redução do superávit. 40 20 0 -20 -40 -60 -80 -100 -120 -140 -160
-2,3 -14,7 -17
-8,7 -11,9 -13,6 -13,6 -12,5 -1,3
1,6
7,8
20,5
24,5
24,3
25,3
5,1
-17,7 -20,1 -34,9 -44,5 -50,7 -56,1 -24,0 -28,5 -32,3 -65,4 -74,2 -26 -82,0 -91,0 -32 -36 -36 -38 -41 -42 -43 -43 -45 -50 -57
Resultado da Previdência Urbana e Rural (Em R$ bilhões) Urbana
Rural
-86
-46,3
-103,4
Total -150
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 5
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Seguridade Social como um todo em situação ainda pior
Déficit da Seguridade Social é maior do que da Previdência. Tão preocupante quanto o nível do déficit da seguridade é sua trajetória. Em 2016, a necessidade de financiamento da seguridade aumentou R$ 92,2 bilhões, alcançando R$ 258,7 bilhões. Ou seja, para que possamos continuar investindo mais em saúde e educação, precisamos estabilizar a despesa da previdência social. Déficit da Seguridade Social (em R$ bilhões, com DRU)
0,0 -50,0 -100,0 -150,0 -200,0
-27,2 -22,1 -24,2
-39,2 -34,1 -40,5 -78,2
-66,5 -58,1
-76,1
-90,1 -130,1 -166,5
-250,0 -258,7 -300,0
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
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Previdência no Brasil é um “ponto fora da curva” mundial
• Elevado gastos com previdência (13% do PIB, considerando RGPS e RPPS) • Demografia ainda favorável (razão de dependência = 12,9%)
Gasto Público com Previdência (% PIB)
Gastos Previdenciários Totais x Razão de Dependência 18% 16%
França
Brasil
14%
12%
Alemanha
10%
Japão
8% 6% 4% 2% 0% 10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Razão de Dependência (pop. Acima de 65 / pop. 20-64) Fonte: OCDE, Banco Mundial, ONU
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Se nada for feito, problema irá aumentar com o tempo Razão de dependência do Brasil piora rapidamente, e fica pior que a europeia
Razão de Dependência Brasil
Europa
70% 60% 50% 41,1%
44,4%
20%
10%
9,2% 10,2%
49,4% 45,2%
52,9% 53,3%
54,6%
29,5%
28,5%
11,2% 12,9%
59,1%
63,5%
34,3%
32,3%
26,2% 24,2% 25,9%
52,7%
40,0%
36,6%
40% 30%
47,3%
49,9%
55,4% 55,8% 54,2%
61,5%
25,7% 22,0% 15,3%
18,1%
0% 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060 2065 2070 2075 2080 Fonte: OCDE, Banco Mundial, ONU
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Impacto da demografia no INSS, se nada for feito Benefícios Previdenciários do INSS (% PIB)
Fonte: LDO
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Se nada for feito, não cabe no Teto dos Gastos 120 100,0
100,4
101,3
102,5
103,7
105,1
106,6
108,3
110,0
100
80
120
100
45,4
43,7
60 4,2
4,4
42,3
4,6
39,8
41,0
5,2
4,9
38,5
37,2
35,9
34,6
33,3 80
5,5
5,9
6,2
6,6
7,0 60
40
20
111,9
40
50,4
52,4
54,4
58,7
56,5
61,1
63,5
66,1
68,8
71,6 20
0
0
2017
2018
RGPS e RPPS
2019
2020
2021
BPC LOAS/RMV
2022
2023
Demais despesas
2024
2025
2026
100% teto de gastos 10
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Com reforma proposta, há espaço para os demais Gastos Sociais 100
100
90 80
90
45,4
43,7
42,3
39,8
41,0
38,5
37,2
35,9
34,6
33,3
70
70
60 50
80
4,2
4,3
4,4
4,6
4,5
4,7
4,8
4,9
5,0
5,1 60 50
40
40
30 50,4
52,0
53,2
55,5
54,4
56,7
58,0
59,2
60,4
61,6
30
20
20
10
10
0
0
2017
2018
RGPS e RPPS
2019
2020
2021
BPC LOAS/RMV
2022
2023
Demais despesas
2024
2025
2026
100% teto de gastos 11
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Brasil possui elevada Taxa de Reposição Taxa de Reposição (razão entre o valor da aposentadoria e salário) é uma medida da suposta generosidade do sistema previdenciário. No Brasil a taxa de reposição (76%) é maior do que a da média dos países europeus (56%).
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A Taxa de Reposição Agregada e a mediana da pensão bruta dos aposentados com idade 65-74 dividido pela mediana das renda brutas das pessoas com idade 50-59. No caso do Brasil e a media da pensão bruta dos aposentados com idade 65-69 pela media da renda bruta das pessoa s com idade 55-64.
Fonte: Eurostat
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A mesma (pseudo) generosidade aparece nos Benefícios Assistenciais (BPC)
Valor dos benefícios assistenciais (BPC) em relação ao PIB per capita no Brasil só é inferior ao do programa equivalente na Bélgica Benefício ao Idoso - % do PIB per capita (dados referentes a 2013) 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0%
33% 33%
22% 20% 21%
9% 1%
2%
9%
12%
24% 25%
27% 27%
35%
29%
15% 16%
5%
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Modelo atual incentiva aposentadoria precoces Aposentadorias especiais e por tempo de contribuição contribuem para que a idade média de aposentadoria no Brasil esteja entre as mais baixas do mundo. Incentiva os trabalhadores a saírem do mercado de trabalho no ápice da sua capacidade produtiva 75,0 70,0 65,0
72
71
Idade média de aposentadoria dos homens nos países da OCDE e no Brasil 69 69
68 68
67 67 66 66
65 65 65 65 64 64 64 64 64 63 63 63 63 62 62 62 62 62 62 61 61 61
60,0
60 6059,4 58
55,0
México Coréia Chile Japão Portugal Islândia Israel Nova Zelândia Suíça Suécia Estados Unidos Australia Noruega Irlanda OECD-34 média Canada Reino Unido Estônia Holanda Dinamarca República Tcheca Eslovênia Turquia Espanha Polônia Alemanha Grécia Austria Finlândia Itália República Eslovaquia Hungria França Bélgica Brasil Luxemburgo
50,0
Fonte: OECD (dados 2012, média referente aos últimos cinco anos) e MTPS (dados 2015 dos concedidos) Obs.: Em 2012 a idade média de aposentadoria dos homens no Brasil era de 59,2 anos.
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Efeito macroeconômico da suposta generosidade A transferência de recursos distorce o mercado de trabalho (impostos) e reduz a poupança agregada da economia. Isso significa mais juros, e menos PIB. PSEUDO PSEUDO GENEROSIDADE GENEROSIDADE
JUROS
poupança poupança
investimento CAPITAL PRODUTIVO 15
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Reforma proposta e evolução dos gastos previdenciários
Devido a demografia, gastos com previdência vão aumentar com o tempo Reforma visa manter benefícios previdenciários constantes como proporção do PIB Isso significa reduzir as distorções econômicas Benefícios da Previdência - INSS (% PIB) 10%
9,7% 9%
8,1% 8%
8,0%
7%
7,0% 6%
7,2%
Realizado Projeção – Modelo Atual Projeção – Reforma da Previdência
5%
4% 2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
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A redução das distorções implica em impactos positivos sobre a economia
Impactos macroeconômicos da reforma da previdência Variável
Efeito da Reforma
Juros (%)
-0,62 pp
Taxa de Investimento (% do PIB)
+1,8 pp
Crescimento do PIB (10 anos) Consumo dos aposentados (10 anos após início da reforma)
0,65 pp por ano +1,7%
Como é possível que até aposentados saem ganhando? • Problema da “meia entrada” • Maiores custos agregados devido a benefícios individuais • e.g.: grupo grande dividindo a conta do restaurante, todos pedem o mais caro 17
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