Jornal da Rede junho 2011 by SindRede BH Sindicato do trabalhadores em educação da rede pública e municipal de Belo Horiz

Amanda Gurgel em BH A convite do SindRede, a professora que virou hit na internet conversa com a categoria

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Rede em movimento

“STONEWALL” 16 a 19 de março: X Congresso dos trabalhadores em educação

Acompanhe as atividades do seu sindicato

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www.redebh.com.br UMA NOVA IMPRENSA: MUITO MAIS PERTO DE VOCÊ Belo Horizonte, maio de 2011 - Edição nº 27. Jornal da Rede. Diretoria de imprensa

Greve Caixa Escolar pág 08

Informe jurídico pág 11

JORNAL DA REDE

Greve CSN

Cultura

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Editorial “Não vamos falar da situação precária, porque isso todo mundo já sabe. Como assim não vamos falar da situação precária? Estamos aceitando a condição precária da educação como uma fatalidade? Estão me colocando dentro de uma sala de aula com um giz e um quadro para salvar o Brasil? É isso? Sou eu a redentora do país? Não posso, não tenho condições” professora Amanda Gurgel, da rede pública do Rio Grande do Norte Uma fala tão simples como a de Amanda sintetiza a situação dos trabalhadores em educação: descaso dos governos e a proposta do PNE. Este Plano Nacional de Educação está cheio de boas intenções que se convertem em práticas perversas. Vejamos: 1) não prevê aumento do financiamento conseqüente com a demanda 2) prevê a privatização da educação pública, inclusive no ensino fundamental, por meio das Parcerias Público-Privadas, entre outros 3) com a política de meritocracia, impõe uma educação pautada em avaliações genéricas 4) não prevê a valorização dos trabalhadores em educação, nem da carreira e incentiva a política de abonos por meio da avaliação de desempenho que responsabiliza os professores pelas mazelas do sistema. A fala da trabalhadora Amanda é o desabafo de cada professor e professora da rede pública deste país. Seja no Rio Grande Norte, seja em São Paulo, Minas, Sul ou Mato Grosso, a realidade da educação não é diferente. Nenhum governo federal, estadual e/ou municipal até hoje investiu, de fato, neste setor. Sendo assim, não é por acaso que pipocam greves da educação em todo território nacional. Portanto a unidade dos trabalhadores em educação de todo o país é fundamental para que a denúncia de Amanda não seja apenas mais um hit da web. Exigir a aplicação de 10% do PIB em educação pública é iniciar o enfrentamento das raízes do problema e não se limitar aos cinco minutos de indignação em frente à TV, no Domingão do Faustão. Lutar pela valorização e unificação das carreiras de toda educação básica, reivindicar a aplicação do piso salarial de 1597 reais para 20 horas e a implementação de 1/3 para jornada de planejamento não deve ser um constrangimento. Pelo contrário, como a própria Amanda ressalta, o constrangimento deve vir dos governantes ao não garantirem condições mínimas para uma educação pública de qualidade.

Opinião O Mito da Democracia

Professor José Lúcio dos Santos Maciel, E.M. Professor Milton Lage

Há muito tempo, diz a lenda, na mitológi- da política: “Ninguém tem condições de discuca Grécia nasce a democracia. Mais belo que o tir moral comigo.” “ Nunca alguém fez tanto por nome é seu significado: governo do povo. este país.” De outra vez, embirrou com a imDesiludiram-se logo os escravos, as mulheres prensa e esbravejou: “Deturpam tudo! São abue os estrangeiros, porque não podiam votar. So- tres, atrás de más notícias! O País nunca teve braram os cidadãos, um privilégio na época. tão bem, a História é que vai me julgar.” Acreditem, foi daí que surgiu a cidadania! “Manera, companheiro, manera.” Diferente dos gregos, num suPreocupado, Rui Dutra, que estava “Nunca houve posto país ocidental de nosso a seu lado, fala-lhe ao pé do ouvido. e provavelmente tempo, a democracia é tanta; Sejamos justos, foi nesse governo que todo mundo é obrigado a que se criou a bolsa básica de ajununca haverá um votar. da às pessoas menos favorecidas. governo do povo” Depois de muita labuta, finalAté contra isso vocifera um deputamente o PP (Partido do Proletado oposicionista: “Esse foi o maior riado) chega ao poder. Euforia golpe do Firula. Lembra o coronegeral: “Nem acredito! Agora é nóis no governo!” lismo. É só dar umas migalhas para o povo, que Comemora um operário. a eleição está garantida. Você vê com que veeLucas Bonifácio, vulgo Firula (não sei se por mência ele fala nas eleições?” ter sido bom de bola ou pela habilidade de se “Se a oposição ganhá, vão acabá com a bolsa comunicar, usando a linguagem futebolística), básica!” é o primeiro proletário a tornar-se presidente. Enquanto o país se afunda na lama, o presiGradativamente, entretanto, esse p a r t i d o dente, a contragosto, admite num canal estranfoi perdendo sua identidade, se é que algum dia geiro: “Mas outros já fizeram pior. Se for preciteve. Dizem as más-línguas que ele foi fundado so, retalharemos nosso próprio corpo.” por intelectuais que nunca trabalharam. “Quimera! Quimera! Quimera!” Proclamam os Eis como ficou o desenho dessa democracia. O mais exaltados. governo compactua com a corrupção. Compra “Ah, Bonifácio, tu que eras o patriarca de nosvotos para aprovar leis impopulares, o que ficou sa esperança... O que foi feito dos antigos ideconhecido como o mesadão. ais?” Balbucia outro, sem se conformar. A educação continua a mesma, uma das pioNeste suposto país, pratica-se uma suposta res do mundo. Os banqueiros, então, nunca ga- democracia. Portanto, um suposto regime denharam tanto. Cada reajuste do mínimo deixa-o mocrático. mais próximo do ínfimo. Não se luta mais para “Nunca houve e provavelmente nunca haverá aumentar os salários, o objetivo agora é dimi- um governo do povo. Democracia pode ser no nuir o prejuízo, decorrente de sua constante máximo um parâmetro para se determinar a desvalorização. Enquanto isso, os representan- preocupação que um governo tem com a classe tes do povo arbitrariamente estabelecem seus popular. Sob esse aspecto, definiremos demopróprios rendimentos, além das mordomias. En cracia como governo para o povo.” Comenta passant, a última eleição presidencial foi venci- Vargas Murtosa, especialista em política da reda pelo ministro que não sabia das maracutaias vista Panorama. de seu ministério. Quanto aos impostos... Uff! Os gregos da antiguidade, que acreditavam em Guardadas as devidas proporções, Lucas Bo- seus mitos, criaram mais este: o mito da demonifácio lembra um pouco o personagem de Ste- cracia. venson, ou um narciso que se afogou nas águas

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EXPEDIENTE Orgão informativo do SindRede/BH Sindicato dos trabalhadores em educação da rede municipal de Belo Horizonte Distribuição Gratuita Tiragem 6 mil exemplares Os conceitos emitidos refletem a opinião do SindRede/BH Departamento de imprensa Cleonice Aparecida de Oliveira Letícia Coelho de Oliveira Luiz Henrique Roberti Jornalista responsável Ana Clara Ferrari MTB 49369/SP

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Diagramação e arte final: Ana Clara Ferrari imprensadarede@gmail.com Diretoria Colegiada SindRede BH Av. Amazonas, 491, 10º andar Telefone: 32129044

Conjuntura Caso Realengo: Nota do Sindrede O sindicato dos trabalhadores em educação da rede pública municipal de Belo Horizonte solidariza-se com os pais e mães que perderam seus filhos de forma tão atroz. Não apenas pela retórica de um caso de repercussão mundial, mas, também, porque compartilhamos cotidianamente do ambiente escolar. Nós, professores, educadores infantis, cantineiros, faxineiros, vigias, auxiliares de biblioteca e diretores de escola da rede pública de Belo Horizonte estamos chocados e indignados diante desta tragédia. As escolas fazem parte de nossas vidas, trabalhamos e vivemos em função de garantir uma educação digna para as crianças e adultos que necessitam dela. Lutamos arduamente, dia a dia, para que os governos invistam em serviços públicos como educação e segurança. Levantamos bandeiras e vamos às ruas para garantir um futuro digno às crianças deste país. Somos atacados pelas prefeituras, somos acusados de “baderneiros” e “rebeldes”, mas

Foto: UOL

Continuaremos firmes e fortes, intransigentes e irrevogáveis na luta por uma sociedade mais justa, digna e humana

As Revoluções árabes A crise econômica mundial vem afetando os países da Europa. A situação tornou-se insustentável e os trabalhadores, portanto, tiveram que sair às ruas para lutar contra a retirada de direitos. Os reflexos desta crise chegaram aos países árabes no qual a população vive sob um regime ditatorial e uma situação de extrema miséria. Soma-se a este cenário, inflações galopantes na economia. Estes fatores culminaram na explosão de revoluções democráticas que derrubaram décadas de ditaduras cristalizadas tanto na Tunísia quanto no Egito. Esta situação de enfrentamento em países centrais como estes fizeram com que a população de outras nações como a Líbia, Bahrein, Argélia e Iêmen também questionassem seus governos. Na Líbia, trabalhadores, setores populares, setores burgueses da região oriental, oficiais e tropas desertoras das Forças Armadas uniram-se com o propósito de Muammar Kadaffi – que está no poder desde 1969. A luta dos povos árabes é muito importante, pois representa a possibilidade de se destituir um regime voltado para os interesses de empresários e implementar um governo no qual a população tome os rumos da nação. E, a partir daí, voltar os recursos do país em benefício das necessidades reais da população.

Libia

Tunísia

IÊmen

não abaixamos a cabeça e não desistimos de lutar por uma educação pública de qualidade. Portanto quando a falta de preocupação dos governos em investir em educação e segurança resulta em um caso como este, nos sentimos ainda mais revoltados. Todos os dias ouvimos relatos de violência nas ruas, nas escolas e por toda a sociedade. Essa onda de violência e o adoecimento psíquico das pessoas estão diretamente relacionados a este sistema capitalista que transforma o homem numa máquina impessoal destruindo valores como a respeito ao próximo e o sentimento de pertencer a uma sociedade que precisa ser construída em bases igualitárias e justas. Por fim, gostaríamos de dizer aos familiares das vítimas que nós, do SindRede, não apenas nos solidarizamos com discursos, mas também com atitudes. Continuaremos firmes e fortes, intransigentes e irrevogáveis na luta por uma educação pública de qualidade com segurança para os alunos e uma sociedade mais justa, digna e humana.

Os 13 do Rio Na noite do dia 18 de março de 2011, 12 militantes de correntes políticas, em especial o PSTU, e uma senhora idosa, foram presos arbitrariamente pela polícia truculenta e repressora de Sergio Cabral, governador do Rio de Janeiro. Nenhum crime cometeram que ferisse o nosso Código Penal. Apenas manifestavam pacificamente contra a visita do presidente dos EUA Barack Obama, que vinha a nosso país para assinar acordos que fatalmente iriam arrancar ainda mais nossas riquezas, em especial o recém-descoberto pré sal. NENHUM CRIME COMETERAM. Ainda assim, foram presos, algemados, passaram o resto da noite em uma delegacia sem alimentos e dormindo no chão. No dia seguinte, foram levados para uma penitenciária onde tiveram seus pertences retirados, suas cabeças raspadas (com exceção das mulheres, encaminhadas para um presídio feminino), foram humilhados, obrigados a ficar de cócoras por longo período recebendo a zombaria de funcionários e carcereiros. E pior, sem nenhuma acusação formal além da famigerada “perturbação da ordem pública”, pseudocrime que no Brasil rende no máximo uma reprimenda do delegado. Tiveram que ouvir indignados que ficariam presos até que o “home” (Obama) fosse embora. Nada mais absurdo! Enquanto políticos e patrões roubam e exploram a classe trabalhadora, nossos bravos militantes ficavam presos numa hedionda inversão de valores neste país. Na noite do dia 20 (Obama já tinha ido embora), eles foram libertados, mas em nossos lábios fica o grito por verdadeira ... JUSTIÇA! Pela imediata retirada das acusações contra os 13 do consulado!

Nacional Um olhar sobre a greve dos professores do Maranhão

O movimento grevista deflagrado pelos professores da rede estadual do Maranhão, no dia 1º de março, segue firme e forte apesar das tentativas de criminalização por parte da justiça e a falta de diálogo do Governo do Estado. Esta greve dos professores tem como centro a aprovação e aplicação do Estatuto do Educador. Dentre as reivindicações, está o estabelecimento imediato de um piso salarial por volta de R$ 1.040,00. Atualmente, o valor é R$ 800,00 (resultante do somatório de todos os "benefícios"). A mobilização também se justifica pelo não cumprimento dos acordos feitos em 2010 com o Governo do Estado, mediante a negação por parte deste do reajuste de 12% pleiteado pela categoria, sob a alegação de falta de recursos. Paralelamente a essa negativa, ainda no ano passado, todos os parlamentares maranhenses tiveram aumento - acompanhando o efeito do aumento aos parlamentares de todo o país.

No dia 1 de junho, foi suspensa a greve dos 2500 trabalhadores da mina Casa de Pedra da CSN, em Congonhas (MG). Após cinco dias de uma forte greve, a CSN apresentou uma nova proposta aos trabalhadores. O acordo apresentado prevê 8,3% de aumento salarial retroativo a maio, R$ 250 no Cartão Alimentação, R$ 300 de abono, não desconto dos dias parados, estabilidade de 90 dias para os grevistas, nenhuma punição aos trabalhadores. Na opinião do sindicato o acordo foi insuficiente, mas representou um avanço em relação à última proposta.

Além disso, o governo do Maranhão não nomeou todos aqueles que prestaram concurso em 2009, gerando um grave déficit de professores. Segundo o sindicato da categoria, o Sinproesemma, a defasagem de profissionais no Maranhão é de aproximadamente 14 mil professores. O mais estranho ainda é que praticamente um mês depois do concurso realizado em 2009, a Secretaria Estadual de Educação promoveu um seletivo para professores em todo o Maranhão, oferecendo mais de três mil vagas, com uma carga horária de trabalho maior (40h semanais) que a dos concursados (20h semanais), porém com salários em torno de R$ 650,00. Nunca é demais rememorarmos que o Maranhão tem a segunda pior educação do país, ficando atrás apenas de Alagoas, segundo o Plano Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) realizado no final de 2009. E que o escândalo de

Foto: Sinproesemma

concessão de bolsas de pesquisa para apadrinhados políticos do atual governo através da Fapema ainda está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. Enfim, estes são apenas alguns dos inúmeros "indícios" de que a educação no Maranhão não é levada a sério e nem de longe é encarada como prioridade de um governo reacionário e populista

que está no poder desde os tempos da colônia, ao contrário, persegue os educadores e suas lideranças e não recebe os representantes da categoria. A CSP-Conlutas, o SINDREDE-BH e todos os sindicatos combativos deste país apoiam integralmente a luta dos bravos educadores do Maranhão contra os desmandos do Governo Roseana Sarney.

todo apoio À greve da csn

Greve histórica A greve dos trabalhadores mineiros da CSN teve um significado histórico. As últimas greves do setor mineral no país datam da década de 80. Ao cruzarem os braços por cinco dias, enfrentando a brutal repressão da empresa e da polícia, os funcionários da CSN abriram um novo caminho para os trabalhadores da mineração. “A partir de agora a palavra “greve” ecoará por todas as minas do Brasil e incendiará a campanha salarial da Vale no segundo semestre” afirma Valério Vieira, presidente do sindicato.

Greve derrota a CSN A CSN, buscando derrotar a greve, apelou para a violência física e psicológica sobre seus trabalhadores. Seu único objetivo era, através da truculência e brutalidade, destruir pela força o movimento. Primeiro, a empresa fez ameaças dizendo que ia “cortar todos os benefícios” dos trabalhadores. Depois, contratou “bate-paus” e “capangas” armados para amedrontar a categoria. Não satisfeita, a CSN deixou em cárcere privado dezenas de trabalhadores no interior da mina, que foram obrigados a trabalhador mais de 24H seguidas. Não conseguindo quebrar a greve que estava muito forte, conseguiu na calada da noite uma liminar “fantasma” que impediu os piquetes de esclarecimento. Ainda desesperada com a força da greve que comprometia a produção, a empresa partiu para as ameaças de demissões, assediando os funcionários e suas famílias. “A CSN extrapolou todos os limites e nos relembrou os piores momentos da Ditadura Militar, em que eram proibidos o direito de greve e a livre organização dos trabalhadores”

explica Efraim Moura, coordenador das negociações pelo sindicato. Mas não foi suficiente a violência. A greve já havia conquistado os corações e mentes dos trabalhadores e foi além, conseguiu o apoio e a solidariedade ativa de toda a sociedade. Moradores, aposentados, estudantes, professores, enfim, a população ficou do lado da greve. A igreja da cidade, os vereadores, as associações de moradores também estavam pela greve. Ao final, a CSN se viu isolada e odiada pelo conjunto dos trabalhadores e pelo povo. A derrota - política e moral - da empresa foi categórica. “Da cidade de onde retiram a riqueza e deixam os buracos e a destruição, a empresa sentiu somente o repúdio e a indignação. A luta econômica tornou-se política. A CSN terá dias difíceis pela frente. Essa luta que começou pelos salários, agora é também pelo controle da riqueza produzida, o povo e os trabalhadores sabem: o minério tem que ser nosso! A luta só começou...”, afirma Valério Vieira, presidente do sindicato Metabase Inconfidentes, que é filiado a Central Sindical CSP-Conlutas.

Geral EJA: a categoria e os estudantes precisam impedir os ataques da SMED O núcleo de EJA da SMED vem convocando as coordenações das escolas do noturno para “encontros de formação”. Na verdade, trata-se de rebatida apresentação das ações que a SMED pretende implantar precarizando ainda mais a EJA. Para isso, tem de convencer (ou pressionar) os professores. A SMED insiste em formatar e simplificar os projetos das escolas. Quer impor uma metodologia e um programa curricular para que se torne mais fácil a aplicação de exames externos sistêmicos que permitam a elevação dos índices. A SMED procura, mais uma vez, simular a participação da categoria dizendo que “as escolas poderão apontar as matrizes e diretrizes da avaliação”. Entretanto, o que os gestores de plantão do núcleo de EJA se limitam a fazer, é buscar formas de simular um processo de decisão coletiva pela uniformização e de aplicação de exames que já estão, na verdade, definidos. O referencial dos exames, inclusive, será o mesmo utilizado para os exames do Avalia-BH do final do 2º ciclo. Trata-se realmente de exames, pois, não constituem estes instrumentos em avaliação de verdade, onde os atores do processo pedagógico estejam definindo e implementando os instrumentos e os

elementos de avaliação do processo. É uma intervenção arbitrária na autonomia pedagógica das escolas e dos professores. Os diversos contextos da EJA, a diversidade do público, das comunidades, não permitem uma esquematização de aferições de dados e indicadores do processo sem a simplificação, a generalização e a esterilização dos mesmos. Isso posto constitui falseamento ou constrangimento do processo e dos atores reais. Portanto, a SMED se constitui, hoje, numa verdadeira inimiga da educação popular. E só o enfrentamento dos profissionais e das comunidades poderão garantir um mínimo de qualidade educacional para essas camadas de trabalhadores. Para aplicar mais confortavelmente seus ataques à EJA, a SMED vem mirando suas armas para a resolução do CME com a intenção de adequá-las aos seus objetivos: “acabar com a EJA na Rede”. Não através do pleno e qualificado atendimento à demanda, mas pela precarização e certificação artificial e em massa do público. Assim, temos que estar atentos às manobras dos representantes do governo nesse conselho e mobilizar nossas forças para intervir nas plenárias que o CME vem organi-

Foto: Ana Clara Ferrari

zando para a redefinição do parecer e da resolução. Temos que continuar enfrentando os ataques ao quadro de professores da EJA, exigindo dentro e fora das escolas a manutenção do 1.5, a lotação na EJA, a abertura de turmas, a vinculação efetiva das turmas da EJA-BH, a autonomia dos grupos de elaborarem seus projetos pedagógicos e de formação, e realizar um grande boicote às avaliações externas. A última plenária de EJA/Noturno do dia 29/04 deliberou:

> Reuniões regionais, que aconteceram nos dias 27/05 e 03/06. A pauta foi sobre a participação nas plenárias do CME e o boicote às avaliações externas. > uma assembléia da EJA/Noturno para o dia 17/06 com a participação de professores e estudantes. A pauta será a mesma das reuniões regionais. > a continuidade do seminário da EJA para o dia 12/08 focando nas avaliações externas de desempenho, nas questões curriculares e metodológicas.

Aposentados pela emenda 41 Em 2003, Lula apresentou ao Congresso projetos de lei que emendavam a Constituição nos artigos que se referiam aos direitos previdenciários dos servidores públicos. A Emenda Constitucional de nº 41 retira vários direitos, entre eles o direito da integralidade e paridade. Isto significa que os servidores, ao se aposentarem, não receberiam mais seu último salário da ativa integralmente. A aposentadoria mensal passa a ser uma média dos últimos salários corrigidos pela inflação. E esta média não pode ultrapassar o valor do último salário. O fim da paridade representa que a recomposição salarial dos aposentados não será mais a mesma dos trabalhadores da ativa. Em 2004, diante da recusa da CUT em dirigir uma luta contra estas reformas, várias entidades

representativas dos servidores públicos e da iniciativa privada constituíram um fórum de lutas. Este fórum foi o embrião da central sindical a qual o SindRede é filiado: a CSP-Conlutas. A mobilização dos trabalhadores órfãos do seu principal instrumento organizativo não foi suficiente para derrotar a reforma previdenciária de Lula, porém conseguiu manter o direito à integralidade e paridade dos servidores que ingressaram no serviço público até dezembro de 2003. Este direito ficou expresso na emenda 47 de 5 de julho de 2005, que substituiu a emenda 41, ao manter este direito aos ingressantes no serviço público até 2003. No entanto, os novos servidores, que ingressaram a partir de janeiro de 2004, tiveram seus direitos retirados. Sendo assim, as pessoas que se aposentaram entre dezembro de

2003 e julho de 2005, o fizeram sob a vigência da emenda 41. Para a PBH, estas pessoas não tem direito aos mesmos reajustes da categoria e seus salários serão reajustados de acordo com o índice de correção do INSS retroativos. Porém, até o fechamento deste informativo ainda não havia colocado no papel qual índice será aplicado nem com qual retroatividade, dizendo inclusive ser este um dos itens que faltam para que seja terminado o projeto que vai para a Câmara até o final do mês. A diretoria do sindicato tem, insistentemente, colocado na mesa de negociação a reivindicação de reajustes iguais para todos. Caso o texto a ser enviado para a Câmara não contemple os aposentados da emenda 41, o nosso departamento jurídico já está estudando as medidas cabíveis e vamos marcar uma reunião com este setor.

Foto: Ana Clara Ferrari

Campanha salarial

Uma campanha salarial para ficar na história

PROPOSTA DA PBH CARGO

Julho 2011

Novembro 2011

Julho 2012

Novembro 2012

Total 2011/2012

Trabalhador em educação

3,25%

6,75%

20%

Trabalhador em educação infantil

3,25%

8,75%

24%

Campanha salarial

Servidores arrancam proposta da pbh A nossa campanha salarial 2011 teve um ingrediente a mais. Diante dos desmandos do governo Marcio Lacerda, os servidores viram que a melhor estratégia era unificar as lutas. O embate foi duro, mas a disposição de luta prevaleceu. Após várias reuniões, foi realizada a primeira assembleia unificada dos servidores, dia 03 de março, na Praça Afonso Arinos. Depois seguiu-se em um grande ato político que reuniu centrais sindicais, em especial a CSP-Conlutas, movimentos sociais além dos diversos sindicatos de servidores como SINDREDE, SINDIBEL, SOMGE, SINMED, entre outros. Foi protocolada nossa pauta de reivindicações tendo como eixos principais: •Recomposição salarial de 30% para todas as categorias •Previdência Municipal •Melhores condições de trabalho O governo não se pronunciou. Numa política autoritária e em flagrante desrespeito aos servidores o prefeito recusou-se a negociar. Somente nas vésperas da próxima assembleia, o secretário de planejamento, Paulo Bretas, procurou o SINDREDE para uma reunião. Era um sinal da estratégia do governo, dividir para controlar. Ao marcar separadamente reuniões com os representantes das categorias, o governo pretendia enfraquecer a campanha unificada. Apresentaram um arremedo de proposta, sem compromisso formal e por escrito, de um reajuste de 6,47%. Essa proposta, com algumas variações, foi apresentada também aos demais sindicatos. Mas os servidores não se deixaram enganar. Na assembleia do dia 13 de abril, votamos o Estado de Greve e definimos o prazo de 06 de maio para deflagrar a greve, caso o governo não apresentasse uma proposta que contemplasse as categorias. A pressão funcionou. A prefeitura reabriu negociação e apresentou a nova proposta de reajuste. Na assembleia do dia 06, os servidores rejeitaram a nova proposta e marcaram outra assembleia com paralisação para o dia 11 de maio. Os servidores continuaram unidos, atentos e fortes. Atentos para quaisquer manobras que o governo Marcio Lacerda quisesse aplicar contra nós e fortes no sentido de resistir bravamente às ameaças e às pressões que viriam.

11 de maio: hora da decisão No dia 11 de maio, os servidores municipais de BH, em assembleia unificada, avaliaram a conquista da proposta de reajuste da PBH para a categoria. O reajuste consiste em 10% para 2011 e 10% para 2012. Vale ressaltar que o índice, na verdade, é de 20% dividido em 4 vezes, sendo: 3,25% em julho de 2011, 6,75% em novembro 2011, 5% em julho 2012, 5% em novembro de 2012. Para a Educação Infantil, o índice é de 12% em 2011 e 12% em 2012, divididos de forma similar ao dos demais trabalhadores.

Servidores unidos até o fim Embora esta proposta não contemple boa parte de nossas reivindicações, ela consiste em um reajuste maior que a média da região metropolitana. No entanto, este resultado só aconteceu, principalmente, pelo nível de mobilização das categorias envolvidas e, em especial na educação, também pela demonstração de força da greve do ano passado. Durante os meses de campanha unificada, os servidores paralisaram e mobilizaram quatro vezes as escolas, UMEIS, unidades de saúde e administração da prefeitura em toda a cidade. Portanto não se trata de uma condescendência, mas, sim, de muita gente na rua mobilizada e politizada com disposição para lutar pelos seus direitos. Outra vitória importante foi a não implementação da política de bonificação por metas e resultados. Tratava-se de um ataque anunciado ainda na campanha eleitoral de Marcio Lacerda, mas que não se concretizou graças à união das categorias.

Pé no chão A proposta, apesar de representar uma vitória da campanha unificada, tem problemas. Em primeiro lugar, a volta da inflação. De janeiro de 2009 a março deste ano, as perdas inflacionárias foram de 8,7%. Portanto, o reajuste da PBH, até o fim do ano, não cobre sequer estas perdas no governo Marcio Lacerda e nem garante aumento real. Na Educação Infantil, há mais agravantes. Neste ano, o reajuste de 24%, em relação aos 20% do restante da categoria, foi bem abaixo da média dos outros anos.

Avançar nas conquistas e não retroceder nos direitos A categoria não vai parar por aqui. As mobilizações em torno da equiparação da carreira e isonomia salarial para Educação Infantil irão continuar assim como a defesa de uma previdência digna, a questão do piso, de 1/3 da jornada de trabalho para planejamento e todas as outras reivindicações que não foram atendidas pelo governo Marcio Lacerda.

Fortalecidos para 2012 Com o sucesso de nossas mobilizações em 2011, já começaremos a campanha de 2012 fortalecidos. Vamos antecipar a campanha salarial de 2012 para novembro de 2011, porque muitos pontos foram deixados para trás. Portanto vamos iniciar nossa campanha 2012 ainda mais fortes e unidos do que nunca para garantir a conquista de nossos direitos.

Campanha salarial

Fotos: Ana Clara Ferrari

Rede em movimento

PARTICIPE DO ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

Todos sabemos a importância da discussão sobre educação infantil e a luta para garantir que esta seja de qualidade . Desde o início deste ano, a diretoria do SindRede, em conjunto com a categoria, tem realizado várias ações neste sentido. Em fevereiro, a diretoria do SindRede entregou ao prefeito, em mãos, um projeto de lei que visa a valorização dos educadores e, consequentemente, da educação infantil como um todo. Desde março, estamos recolhendo um abaixo-assinado pela cidade em defesa da educação infantil. O SindRede também faz parte do Comitê Pró-Educação Infantil que é formado por várias representantes de entidades e sociedade civil. Durante os meses de março e abril, o sindicato tentou marcar uma reunião com a secretária Macaé, pelo menos, três vezes para debater este tema. No dia 27 de abril, em especial, organizamos uma audiência pública na CMBH com a presença de trezentas pessoas entre educadoras, representantes da sociedade civil, legislativo e SMED. E, na campanha salarial, continuamos aguerridos pela unificação da carreira e reajuste salarial digno. A participação das educadoras nestas atividades tem sido de extrema importância para que continuemos firmes e fortes em defesa da Educação Infantil.

SindRede organiza Audiência Pública na CMBH

Foto: Ana Clara Ferrari

"Não basta falarmos em isonomia salarial, o que queremos é unificação da carreira", Tatiana, educadora e diretora do Sindrede

Foto: Ana Clara Ferrari

vereadores quando há sessão, para que pudesse abarcar as trezentas pessoas presentes. Na mesa estavam os vereadores Iran Barbosa, Heleno Oliveira e Arnaldo Godoy, a secretária de educação Macaé e as diretoras do SindRede e educadoras infantis Wanusa Santos e Tatiana Alves. Durante as falas, ficou clara a insatisfação dos trabalhadores em educação infantil com a política da PBH para o setor. Enquanto Macaé mostrava os dados da prefeitura, o plenário se indignava com o caráter propagandístico da apresentação. Para abrir a discussão, Vanessa Portugal, diretora do SindRede e professora, levantou um questionamento importante: "Não há dúvida que esteja ocorrendo uma expansão da educação infantil na cidade. No entanto, não aumentaram as verbas do orçamento destinadas à educação. Ou seja, estão expandindo a um preço: o salário baixo e a precarização da qualidade. A PBH fez uma opção: construiu prédios, mas não investiu em valorização dos educadores. Pelo contrário, sucateou ainda mais". Mariah, do Movimento Mulheres em Luta, mãe e estudante também salientou que os governos não estão preocupados em garantir uma educação de qualidade às crianças da cidade.

Foto: Ana Clara Ferrari

No dia 27 de abril, o SindRede e educadoras infantis organizaram, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, uma audiência pública para debater com a sociedade os temas relacionados à Educação Infantil na cidade. A diretora do SindRede e educadora infantil, Tatiana Veloso, expôs a realidade do setor: "Não basta falarmos em isonomia salarial, o que queremos é unificação da carreira". Enquanto professores do Ensino Fundamental, ao se graduarem com cursos, pós, especializações, recebem bonificação e progridem na carreira, as educadoras infantis não tem nenhum tipo de reconhecimento. "Saiu uma pesquisa recente dizendo que está muito difícil encontrar educadoras infantis apenas com Ensino Médio. Isto é uma vitória para nós. Pois significa que as Educadoras não pararam no tempo. A grande maioria está cursando ou já cursou o nível superior. Isto, sim, é valorizar a Educação Infantil. Já a PBH não reconhece, de maneira alguma, a formação educacional neste setor", reitera Tatiana. Enquanto isto, o plenário JK da Câmara ficou pequeno para o número de pessoas interessadas em debatero tema. A Audiência teve que ser transferida para um auditório maior, onde ficam os

Rede em movimento Trabalhadores do caixa escolar fazem greve sos do movimento serão encontros regionalizados e uma nova assembleia marcada para junho. O calendário será comunicado em materiais enviados para as escolas e UMEIS via malote. Em paralelo, estamos encaminhando à Camara Municipal uma Audiência Pública para discutir questões referentes à contratação de pessoal via Caixa Escolar e as condições de trabalho a que são submetidos. A organização nos locais de trabalho será reforçada por meio de cursos formativos e de visitas regulares do sindicato. Ainda assim, o movimento já sai vitorioso uma vez que, mesmo não reconhecidos ainda pela PBH, a própria prefeitura apresentou uma tabela de reajuste salarial para eles. Este fato, além de desmascarar quem é realmente o responsável pela Caixa Escolar, também fez a prefeitura se mover e apresentar algum tipo de negociação.

Foto: Ana Clara Ferrari

Assembleia 30 de abril: deflagra a greve de cinco dias 06 de maio: Caixa Escolar se une à campanha salarial dos servidores Foto: Ana Clara Ferrari

Os trabalhadores contratados pela Caixa Escolar cansaram de esperar e deram um exemplo de luta: saíram em greve de 03 a 07 de maio. Trata-se de uma vitória na organização deste setor. Pois eles fizeram conquistas importantes: Na segunda-feira, dia 02 de maio, a prefeitura enviou para as escolas uma tabela de reajustes salariais e do vale-refeição dos trabalhadores, que de R$ 5,00 passou para R$ 7,00. Diante desse fato, os trabalhadores fizeram uma assembleia em greve, dia 04, e resolveram mantê-la por considerarem insuficientes os reajustes, uma vez que eles alcançaram apenas o piso salarial de cada cargo. Porém, a principal reivindicação dos trabalhadores é o reconhecimento da PBH como seu contratante. Eles esperam a negociação da pauta de reivindicações que tem 46 itens. Em assembleia no dia 07 de maio, ficou decidido que os próximos pas-

Manifestação em frente à PBH, dia 07 de abril: Mulheres se destacam no movimento

Em assembleia, os servidores aprovaram o não-corte de ponto dos grevistas da Caixa Escolar. O SindREDE apresentou a reivindicação. A SMED afirmou que orientou as diretorias das escolas a NÃO CORTAREM O PONTO. Portanto, está nas mãos dos diretores esta decisão.

Seminário na CMBH discute mudanças no regime de previdência dos servidores No dia 28 de abril, foi realizado, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, um seminário sobre Previdência Municipal dos servidores. Além de vereadores, estavam presentes as entidades sindicais dos servidores municipais, dos técnicos do Banco do Brasil e representantes do governo. A economista Maria Lúcia Fatorelli foi convidada pelas entidades sindicais para expor os problemas apresentados pelo Projeto de Lei 1410/10 que cria o Regime Próprio de Previdência para o Servidores Municipais. Segundo a economista, os servidores municipais, por meio de seus sindicatos, devem estar atentos a esse Projeto de Lei. Pois ele não pode ser aprovado sem, antes, definir questões importante tais como: qual o valor real do patrimônio da BEPREM? Qual o montante de recursos que estão disponíveis para a criação do Fundo Financeiro (FUFIN) e do Fundo Previdenciário (BH Previ)? Qual a garantia de sustentabilidade desses Fundos e do pagamento integral das aposentadorias e pensões dos servidores municipais? Para representar o governo, estavam presentes o secretário municipal adjunto de gestão previdenciária, Márcio Dutra, e a gerente de previdência municipal, Arilda Alves

Rodrigues Barbosa. Em suas exposições, ambos ressaltaram que a criação do Regime Próprio de Previdência é uma exigência do governo federal e, portanto, o município está tentando cumpri-la. Estes representantes ainda afirmaram que será cobrada uma taxa administrativa sobre os vencimentos dos servidores que ingressaram no serviço público municipal a partir de 1º de janeiro de 2004. Estes servidores ingressarão no Fundo Previdenciário (BH Previ). No que tange ao pagamento das pensões, Arilda Alves, gerente de previdência de BH, admite que é intenção do governo municipal restringir o pagamento de pensões: “para evitar que os fundos venham a falir”, conclui. Após as exposições, servidores e representantes formaram grupos de trabalho. Cada grupo foi coordenado por, no mínimo, duas entidades sindicais que também assumiram a relatoria dos trabalhos. Na ocasião, o PL 1410/10 foi analisado minuciosamente e propostas de alterações foram apontadas. O SindRede/BH esteve presente em todos os grupos de trabalho e atuou, firmemente, na defesa da criação de um Regime Próprio de Previdência que atenda aos direitos dos servidores e tenha garantias de sustentabilidade e pagamento das

Foto: Ana Clara Ferrari

Qual a garantia de sustentabilidade desses Fundos e do pagamento integral das aposentadorias e pensões dos servidores municipais? Foto: Ana Clara Ferrari

pensões e aposentadorias. As propostas apontadas pelos grupos de trabalho foram encaminhadas à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal. Instaurou-se a criação de uma comissão que envolva vereadores e representantes das entidades sindi-

cais para encaminhar os trabalhos. Precisamos estar atentos, pois a Previdência é um dos eixos centrais de nossa Campanha Unificada. As mudanças realizadas neste momento irão nos acompanhar ao longo de toda a nossa carreira e determinarão como serão nossas aposentadorias.

Rede em movimento

O caso da Escola Vivaldi O tempo todo, a PBH reafirma nos meios de comunicação, com propaganda milionárias, que todas as ações do governo municipal são voltadas para a construção de uma cidade agradável de viver. No entanto, o que vemos é a ausência de políticas efetivas que combatam o desemprego na capital, que garanta qualidade de atendimento nos postos de saúde, valorização da educação pública e do funcionalismo. A violência também entra nesta lista e, atualmente, é um dos problemas mais graves que faz de BH uma cidade muito distante daquela que aparece na televisão. Quando o governo municipal simplesmente finge que estes problemas não existem, as pessoas que denunciam e buscam soluções para remediar esta situação sofrem perseguições e são punidas pela PBH. O fato que aconteceu com um grupo de professores da Escola Municipal Acadêmicos Vivaldi Moreira retrata bem esta realidade. Este grupo passou por vários constrangimentos morais: chegou ao cúmulo de um trabalhador ser afastado da

escola e, posteriormente, ser transferido. E os outros integrantes foram “convidados” a pedirem transferências para outras escolas por intermédio da Regional Norte. Este desfecho lamentável ocorreu apenas porque grande parte dos docentes da Vivaldi recusouse a continuar convivendo com situações graves de violência – ameaças a professores, coerção de alguns alunos em relação a outros, destruição do prédio, transferência de alunos por medo de outro, etc. Como o cenário chegou ao limite do suportável, um grupo de docentes começou a exigir providências por parte da, então, direção de escola e da Regional Norte. Nada de concreto foi feito para resolver estes problemas. A única atitude da diretoria foi perseguir, desqualificar e até cortar dobra de um professor que se destacava por estar à frente das denúncias do caos em que a escola se encontrava e era contundente em exigir providências. A retaliação da diretoria provocou insatisfação em vários professores e muitos alunos. A direção se justificou dizendo

que o corte da dobra era devido à “quebra de confiança que havia se estabelecido...”. Professores e alunos pediram a justificativa por escrito. A resposta não veio. Documentos de apoio ao professor foram elaborados para que a direção voltasse atrás. Não adiantou, pelo contrário, as perseguições aumentaram. A Regional Norte esteve presente na escola. Em alguns momentos, o gerente Jerry confirmou a existência de casos graves de violência na escola. Ele participou de reunião com alunos do noturno e ouviu as denúncias dos estudantes sobre a omissão da diretoria em relação à violência e do tratamento dispensado aos alunos e alguns funcionários escolares. Por fim, surpreendentemente, a Regional decidiu afastar o professor da sala de aula. O desfecho deste caso e os atropelos da Regional para lidar com a situação demonstram o desrespeito e o descaso da administração municipal com a educação. Fica muito claro perceber que é considerado “ousadia” um professor

Charge

argumentar, reinvindicar direitos ou estudo de novas possibilidades, novas maneiras de trabalhar mesmo que seja ele o portador de novas idéias. Como vamos conviver com este conflito se o profissional que leva a bandeira da cidadania não pode expressar suas idéias porque este ato é considerado um desrespeito? É preciso que juntos tomemos uma atitude. O SindRede posicionouse ao lado do professor e seu grupo, enfrentou a Regional e está acompanhando o caso de perto. Chamamos todos aqueles que, em sua batalha diária, tornamse militantes aguerridos e imprescindíveis para a educação pública desta cidade a apoiarem esta causa. Hoje, o problema está na escola Vivaldi. Amanhã, poderá ser na sua. Tenham certeza que o SindRede estará ao lado de cada trabalhador em educação para enfrentar o governo, a SMED, a Regional, ou quem quer que seja, para garantir condições dignas de trabalho e educação pública de qualidade para todos.

Institucional DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINDREDE-BH

Atualmente, o departamento jurídico do SindREDE-BH possui cerca de 1900 ações que versam sobre diversos temas, aproximadamente 1800 ações para discussão da URV. Montamos, no mês de novembro, 210 ações sobre a progressão de 1997. As principais ações em curso no departamento são: 1. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE ABONO – (Prescrita)

5. CONTRIBUIÇÃO PREVI- 11. URV - (Desde 2008) DENCIÁRIA – BEPREM (Desde 12. PROGRESSÃO DE 1997 – 2000. Não há mais desconto) (Desde 2010) 6. ADICIONAL NOTURNO – (Desde 2001, praticamente 13. FÉRIAS PRÊMIO PERÍODO encerrado, a PBH incorporou CELETISTA – (Desde 2009) a partir de 2005) 14. FÉRIAS PRÊMIO INCOR7. AÇÃO PARA QUEM EN- PORAÇÃO EXTENSÃO DE TROU EM 1995 E NÃO OBTE- JORNADA – (Desde 2009) VE A PROGRESSÃO DE 1998 – (Desde 1999)

15. PÓS-GRADUAÇÃO INDEFERIDA – (Desde 2011)

8. READAPTAÇÃO FUNCIO2. CONTRIBUIÇÃO PREVI- NAL – (Desde 2008) DÊNCIÁRIA SOBRE 1/3 DE 9. AVERBAÇÃO DE TEMPO FÉRIAS - (Desde de 2006) DO ESTADO PARA FINS DE 3. DESCONTO DE PREVIDÊN- DIREITOS OU APOSENTADOCIA SOBRE GDE - (Desde de RIA – (Desde 2008) 2010) 10. LICENÇA MATERNIDADE 4. APOSTILAMENTO – (Sus- 180 DIAS - (Desde 2009 – expenso, aguardando estudo de tinta, já existe direito regulacontinuidade) mentado)

16. PÓS-GRADUAÇÕES (PROTOCOLADOS E NÃO PAGOS): FIJ, FERLAGOS, FISO E OUTROS PROTOCOLADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2007 – (Desde 2009)

ENTO HORÁRIO DE ATENDIM :

SEGUNDA-FEIRA às 12h – de 14h às 17h Dr. Eduardo - das 09h TERÇA-FEIRA: às 19h Dra. Luziana – das 14h QUARTA-FEIRA: às 14h Dra. Luziana – das 09h QUINTA-FEIRA: às 12h – de 14h às 17h Dr. Eduardo - das 09h

previamente Os atendimentos serão 3226.3142. Não há agendados pelo telefone gado de plantão às atendimento com advo sextas-feiras.

17. APOSENTADORIA ESPECIAL - TEMPO DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO – (Desde 2009)

Estão em estudo os processos de graduação do Veredas, a incorporação de dobras na aposentadoria e o reajuste dos aposentados após a emenda 41, que se poderão se converter em novas ações, além do acompanhamento dos servidores na Corregedoria com as advogadas Dra. Penha e Dra. Patrícia. Estão inclusos também o ACEPAT (substituições em salas de aula) e assédio moral. Outra novidade é que o departamento jurídico conta agora com o atendimento de mais um escritório para encaminhar as questões relativas aos trabalhadores contratados pelos Caixas Escolares, Educação Infantil, estudos de casos de assédio moral e proposição de teses para novas ações. O SindREDE atende a categoria com dois advogados de plantão. Cada um atende em dois dias da semana e perfazem um total de quatro atendimentos semanais.

Em caso de problemas funcionais, dúvidas ou denúncias, procure o Sindicato e fale com o Diretor de plantão, também disponíveis nos telefones: Andréa: 8765-9476 - Noroeste Cleonice: 8897-5418 - Venda Nova Edna: 8765-9472 - Pampulha Ednéia: 8765-9461 - Barreiro Elisângela: 8897-5429 Barreiro/Noroeste Iara: 8897-5416 - Norte Letícia: 8897-5291 - Leste Luiz: 8897-5413 - Centro-Sul Mônica: 8765-9460 - Oeste Tatiana: 8763-0596 - Noroeste Vanessa: 8897-5440 - Barreiro Walkiria : 8765-9463 – Venda Nova Wanusa

8765-9475 - Norte

X Congresso

Trabalhadores em educação saem fortalecidos Nos dias 16, 17, 18 e 19 de março, mais de cem delegados ocuparam o auditório do Centro de Convenções da Associação Médica de Minas Gerais para a realização do X Congresso dos trabalhadores em educação da rede pública municipal de Belo Horizonte. Os delegados representavam um contigente qualitativo para os debates educacionais. E não só sobre educação, com o título “Stonewall”, este X Congresso trouxe à tona o debate sobre a opressão e a violência contra os homossexuais. O adjetivo “Stonewall” foi escolhido, pois era o nome de um bar que foi protagonista de um grande movimento que deu início à aparição das lutas dos direitos LGBT nos EUA, em 1969. A continuidade destas lutas ficou expressa na mesa de abertura do Congresso que contava com a participação da ALEM (Associação Lésbica de Minas Gerais), CELLOS (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual), GUDDS (Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual), MMM (Marcha Mundial de Mulheres), MML (Movimento Mulheres em Luta) e o setorial LGBT da CSP Conlutas. Elder, do setorial LGBT da CSP Conlutas, explica a difusão do tema homossexual nas grandes mídias e seu caráter superficial: “nos últimos dez anos, o capitalismo foi ‘mercantilizando’ as pautas de lutas LGBT. Hoje somos um segmento de mercado, não há uma discussão a sério sobre a realidade dos homossexuais

em nossa sociedade. Prova disto é o grande número de casos de violência homofóbica em nosso país”. Para finalizar, Soraya, da ALEM, elogiou o Congresso: “parabéns ao SindRede por ousar e dizer o nome de quem a gente ama”. Rompendo as fronteiras: debater educação e política nacional e internacional No segundo dia, José Maria de Almeida, representante da CSP Conlutas; Fábio Bezerra, diretor de uma Intersindical; Carlos Campos, coordenador da outra Intersindical; Gilson Reis, membro da CTB; Marco Antonio, presidente da CUT Minas; e Maria Lúcia Fattorelli, membro da auditoria cidadã da dívida debateram sobre as políticas dos governos Dilma, Anastasia e Marcio Lacerda para os trabalhadores em educação. “Metade da receita de Belo Horizonte provém de verbas federais. É este dinheiro que paga nossos salários. Portanto falar de dívida pública nos atinge diretamente”, explica Fattorelli. Maria Lúcia apresentou uma série de dados que demonstram uma continuidade e, em certos pontos, até acirramento das políticas de FHC e Lula para o Brasil. Ela também chamou atenção dos trabalhadores para a suposta reforma tributária: “A PEC 233 está colocada como Reforma Tributária, mas não é. É uma reforma profunda na previdência que ataca diretamente os trabalhadores. Pois, se a reforma

passa, as contribuições sociais vão direto para pagar juros”, enfatiza. Durante o debate, os palestrantes também abordaram a conjuntura internacional e a revolução na Líbia. Ao fim deste debate, os representantes que apresentaram as duas teses do Congresso fizeram suas defesas. Na parte da tarde, os delegados se dividiram em grupos para discutir e deliberar sobre os assuntos pertinentes à categoria.

ção” e professor da rede estadual paulista, faz uma análise histórica das transformações da educação no país até hoje: “Chegamos à seguinte situação: “Ler e escrever ponto. Este é o currículo da escola pública: preparar o aluno para servir ao capital”, explica Gilberto. Pereira de Sousa também enfatiza “A desvalorização do professor é parte da decadência educacional que vivemos. O Brasil é o 88º lugar em educação. O que era uma carreira de professor se transformou em bonificação por Educação pública de qualida- mérito”. de: quem trabalha na escola, Abel, do setorial de educação da sabe elaborar CSP Conlutas, também desmascara Educação Infantil, Plano Nacional as promessas do governo por meio de Educação e desvalorização dos do novo PNE: “Mais uma vez o PNE professores foram os temas abor- está revonando o que o antigo PNE dados pelos debatedores no tercei- não cumpriu. Não adianta ter proro dia. messas milagrosas todo ano, se o Lívia Fraga, doutora em sociologia governo não investe sequer 4% do da educação da UFMG, traz à tona PIB em educação”. a discussão do sujeito na Educação Infantil. Ou seja, sobre a necessiParticipação dos grupos: Sodade em compreender melhor as mos parte de uma Rede que potencialidades das crianças e be- não se rompe não se vende bês em sua fase de aprendizado. E, Os quatro grupos de debates abora partir daí, valorizar e entender o daram, durante as tardes de quinta educador infantil como um docente e sexta-feira, os diversos temas do tão importante quanto aqueles das congresso: conjuntura política naetapas posteriores de ensino. “Não cional e internacional, a luta coné cabível em uma educação de qua- tra as diversas opressões, a política lidade que se entenda a educadora educacional, balanço das lutas, plainfantil apenas como uma ‘mulher no de lutas e campanha salarial, as cuidadosa’. É preciso acabar com mudanças no nosso estatuto. este conceito e valorizar a educadoOs delegados tiveram uma particira como se deve”, explica Lívia. pação ativa e definindo as propostas Gilberto Pereira de Sousa, autor de resoluções que seriam enviadas do livro “A proletarização do pro- para aprovação na plenária de sáfessor - neoliberalismo na educa- bado. Foi expressiva a quantidade de propostas dos grupos. A plenária final, iniciada às 8h foi encerrada às 19h. O término do congresso marcou mais um grande passo na reflexão da categoria rumo ao fortalecimento de nosso sindicato e à organização e politização da categoria. O próximo desafio será implementar as resoluções e atividades apontadas pelo congresso. As principais delas: a incorporação dos contratados da Caixa escolar ao Sind-Rede, a luta pela unificação das carreiras, o conjunto de propostas visando uma política educacional de interesse da classe trabalhadora da cidade. O Sind-Rede sai mais fortalecido como instrumento de organização e de enfrentamento diante do governo Marcio Lacerda e o grupo da SMED.

Movimento Comunidades continuam na luta por moradia e por uma cidade melhor

As lutas sociais na cidade vêm sendo retomadas aos poucos nos últimos anos. Os movimentos pelo direito à moradia digna e pelo acesso à cidade vêm demonstrando corajosa capacidade de resistência e expansão. Ao ocuparem espaços ociosos e relegados à especulação imobiliária, as comunidades vão se construindo. E, a partir daí, passam a constituir espaços de experiência social sem igual na cidade. A organização, a solidariedade, as decisões democráticas, o empenho coletivo nas demandas da comunidade e do movimento são mostras de que uma cidade mais igualitária, mais responsável com o outro, mais fraterna e feliz, pode e deve ser alcançada. Evidentemente, a realização efetiva dessa nova urbanidade enfrenta as leis que protegem a propriedade privada dos ricos, o poder econômico dos poderosos e a repressão dos governantes. A elite da cidade impõe o controle e a expropriação das riquezas, dos espaços, dos serviços e recursos. A segregação social vai sendo reforçada pelas inúmeras “obras públicas” que visam, na verdade, ampliar a dinâmica operativa da cidade como capital (no sentido de recurso ou meio aplicado à produção e à expropriação capitalista). Moradia, transporte, saúde, educação, trabalho, cultura, lazer, segurança, informação, são destituídos como direitos e são transformados em produtos e serviços caros, que só uma parte pequena e privilegiada da população tem acesso. As comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy se transformaram em símbolo dessas lutas na região metropolitana. Enfrentam as ações judiciais, as ações políticas da prefeitura, que lhes nega direitos constitucionais elementares, enfrentam, enfim, a repressão policial. É bom que se diga que há um movimento de solidariedade às ocupações, formadas por várias entidades políticas e sociais da cidade, partidos e organizações políticas, sindicatos e centrais realmente representativos da classe trabalhadora, movimentos de estudantes, setores religiosos, grupos de professores com o PET e outras entidades de classe. Mas é ainda preciso fortalecer essas lutas de resistência na cidade, mesmo porque elas são muito mais do que uma luta por uma casa. Morar é estar na comunidade, na

cidade, na sociedade. As lutas dessas comunidades põem o dedo na ferida e escancara as contradições capitalistas que se materializam no espaço das cidades. Mostram que é preciso não só outra política habitacional, mas outra política de direitos sociais, outras relações de trabalho, de produção e de distribuição das riquezas, outras relações entre as pessoas, entre homens e mulheres, outras formas de exercer democraticamente o poder na sociedade. Mas o que temos nós com isso? Nós trabalhadores da educação estamos imersos, inevitavelmente nesse contexto da cidade, seja como trabalhadores, que sofrem os ataques do patrão/governo, seja porque nosso campo de atuação, a educação, está implicado nos rumos das lutas sociais. Pois, que tipo de educação precisam, e têm direito, as crianças, os jovens e os

adultos das classes trabalhadoras dessa cidade? O que, e como, pode a educação servir aos trabalhadores dessa cidade? É preciso entender o processo social injusto que produz tamanhas desigualdades na cidade como as riquezas se concentram nas mãos de poucos, como os recursos ddo estado/prefeitura são voltados à ampliar essa concentração. Também é preciso conhecer como os movimentos sociais e populares vem enfrentando os desafios da vida e da luta. É preciso perceber a necessidade de uma ampla unidade de todos os trabalhadores da cidade na luta por uma cidade/sociedade melhor, mais comunitária. Tudo isso é parte das nossas ações políticas e pedagógicas, é o princípio da nossa atividade como professores que somos, sobretudo, dos filhos das classes trabalhadoras.

Foto: Ana Clara Ferrari

Cultura SindRede traz Amanda Gurgel em Belo Horizonte Amanda Gurgel é professora da rede pública do Rio Grande do Norte, militante do PSTU, e virou hit na web nas últimas semanas ao calar deputados diante de seu depoimento sobre a precariedade da educação. O vídeo chegou a mais de um milhão de acessos, cruzou os oceanos para vários países da Europa e até Austrália. No Brasil, ela foi convidada a participar do Domingão do Faustão e levantou uma platéia de aplausos aos grevistas da educação de todo o país. Por onde passa em entrevistas em várias redes, Amanda Gurgel tem sido a voz dos professores, alunos e toda a comunidade escolar diante do descaso dos governos com a educação. Em seu vídeo, a professora potiguar não falou muita novidade, mas foi precisa, clara e muita intensa em suas declarações. Trechos de sua fala espalharam-se rapidamente pela rede e, hoje, tornam-se mundialmente conhecidos (veja ao lado). No dia 31 de maio, Amanda Gurgel esteve em Belo Horizonte, a convite do SindREDE, e participou de atividades importantes na cidade. Na parte da manhã, Gurgel participou

““Como as pessoas sempre apresentam muitos números e dizem que eles são irrefutáveis, eu gostaria também de apresentar um número que é composto por três algarismos apenas, bem diferentes de tantos números que são apresentados aqui com tantos algarismos: é o número do meu salário, R$ 930, com nível superior e especialização.”

“Não podemos ser responsabilizados pelo caos que na verdade só se apresenta para a sociedade quando nós estamos em greve, mas que está lá todos os dias dentro da sala de aula, em todos os lugares”

de uma palestra com estudantes da UFMG, organizada pela ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre), no Auditório Bicalho da FAFICH. Com mais de cem pessoas, a palestra durou duas horas e foi repleta de depoimentos emocionantes e emocionados. Na parte da tarde, a professora potiguar prestigiou a assembleia do SindUTE que acabava de votar pela greve da categoria estadual a partir do dia 08 de junho. Já à noite, Amanda esteve no SindREDE para conversar com os professores da rede municipal e, logo em seguida, participou do twitaço #dezporcentodopibjá, via twitcam com os internautas. Para nós, do SindREDE, é muito importante a vinda de Amanda Gurgel para Belo Horizonte e nos orgulhamos desta iniciativa. Mais do que 15 minutos de fama, ela conseguiu sintetizar e colocar em rede nacional as inquietações que movem os trabalhadores em educação de todo o país. É com muito orgulho que compartilhamos do mesmo sentimento que Amanda e buscamos, todos os dias em nossa rede, transformar nossas angústias em ações concretas.

Palestra na UFMG com apoio da ANEL

Assembleia do SindUTE que deflagrou greve a patir do dia 08 de junho

Amanda Gurgel no SindREDE/BH

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FILIE-SE AO SIND-REDE

Cultura SindRede INAUGURA ESPAÇO CULTURAL COM mostra FOTOGRÁFICA DA LUTA POR MORADIA O Sind-Rede inaugura um espaço de exposição de artes com uma mostra de fotografias autorais de Fernanda Coutinho e fotografias “anônimas” das comunidades em luta: Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara. A instalação da mostra é um trabalho a parte organizada pelos estudantes de Artes Visuais da UFMG e UEMG; Lígia, Mariana e Gilson. A mostra procura, ao mesmo tempo, dar suporte à manifestações artísticas que se fazem em nosso entorno e, também, dar visibilidade aos movimentos sociais e populares que tem pouco destaque nas mídias convencionais.

Fotos: Ana Clara Ferrari

I Cine-Clube da Rede debate racismo O cine-clube da Rede é mais uma iniciativa do sindicato em abrir espaços de debates culturais e políticos. No dia 20 de maio, abrimos o ciclo de sessões com o filme “A Cor da Fúria” que trata, essencialmente, da forte ligação entre raça e relações de poder entre classes sociais. Após a sessão e o debate, o clima foi de animação com o coquetel organizado pelos coordenadores. O II Cine-Clube da Rede já está marcado para dia 01 de julho, sextafeira, com o filme “Minhas mães e meu pai”. Participe deste momento de debate e desconcentração com

Próximo cine-clube:

os trabalhadores da rede. Sinopse Dois irmãos adolescentes, Joni (Mia Wasikowaska) e Laser (Josh Hutcherson), são filhos do casal homossexual Jules (Julianne Moore) e Nic (Annette Bening), concebidos através da inseminação artificial de um doador anônimo. Contudo, ao completar a maioridade, Joni encoraja o irmão a embarcar numa aventura para encontrar o pai biológico sem que as “mães” soubessem. Quando Paul (Mark Ruffalo) aparece tudo muda, já que logo ele passa a fazer parte do cotidiano da família.

Dia 01 de julho, sexta-feira Das 18h às 21h | No SindRede Filme: “Minhas mães e meu pai”

A verdade A verdade é uma coisa extraordinária É uma coisa real É uma coisa nem sempre necessária Uma coisa para provar que você é leal Se você disser, pode ferir a quem ama Uma sinceridade muitas vezes difícil de ser dita E você deve dizer tudo que acredita Mas não diga gritando, você não quer acabar sozinho na cama chorando No escuro pensando que poderia simplesmente não ter falado Mas seu coração diz ao contrário É que aquilo era realmente necessário Este poema foi escrito por Ana Clara Fernandes, de 11 anos. A escritora-mirim é filha da professora Lilian Fernandes Araújo, da E.M. Luiz Gonzaga Júnior