Especial
O retrato da Educação Infantil Págs 07 e 08
Retrospectiva 2010
SindRede traz Wander Lee para animar a festa com mais de mil pessoas pág 2
Para guardar na memória os principais momentos da categoria págs 05 e 06
JORNAL DA REDE
UMA NOVA IMPRENSA: MUITO MAIS PERTO DE VOCÊ Belo Horizonte, dezembro de 2010 - Edição nº 26. Jornal da Rede. Diretoria de imprensa
www.redebh.com.br
2011
Firmes na luta em defesa do direito à previdência págs 3 e 4
Seminários EJA e ERN
Contratados do Caixa Escolar
Mulheres
Violência no Rio
pág 09
pág 10
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Editorial
Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente. Carlos Drummond de Andrade 2010 foi mais um ano de muitas lutas para nós, trabalhadores em educação da Rede! Chegamos em dezembro com muito cansaço, mas também com muita satisfação por tudo o que foi feito junto com a categoria. Por isso, essa edição traz uma retrospectiva de 2010, relembrando alguns momentos importantes da luta e atividades desenvolvidas pelo sindicato. É importante ressaltar que 2010 para nós, do departamento de imprensa, teve um gostinho muito especial. Conseguimos estruturar o Jornal da Rede, que agora é bimestral. Até então, o jornal não tinha periodicidade definida e as edições eram esporádicas. Nosso desafio é tornar o Jornal da Rede um veículo de comunicação mensal, cada vez melhor e com maior participação dos trabalhadores da base. Também pretendemos seguir investindo em formas alternativas de comunicação com a categoria e com a comunidade escolar, por meio de vídeos, cartilhas, e-mails. Fazemos um convite à leitura do Jornal da Rede, edição de dezembro. Mesmo em clima de fim de ano, nosso jornal pede licença para informar e refletir sobre questões muito importantes para nossa luta em 2011. Essa edição traz uma reportagem especial sobre a educação infantil em BH, um retrato da situação das educadoras infantis que lutam pelo direito à valorização profissional e das mães que lutam por vagas para suas crianças. A matéria sobre saúde e previdência pretende esclarecer algumas questões sobre esses temas que, com certeza, estarão no centro das lutas ano que vem. A reforma do sistema previdenciário tem mobilizado milhares de trabalhadores em diversas partes do mundo, e sabemos que no Brasil não será diferente. Os trabalhadores brasileiros não permitirão que Dilma faça a nova reforma que já está sendo gestada, retirando ainda mais direitos da nossa classe.
Desejamos para todos um 2011 de muitas lutas e também de muitas conquistas!
Opinião Malu Mader “avaliou” a sua escola? Wanderson Rocha - Professor da RME/BH e ex- diretor do Sind-Rede/BH
Faço um convite a todas e todos a consultarem o que esta última nota ultrapassou as metas projetadas que a Malu Mader “interpreta” sobre cada escola para 2009 (5,3). Estas(es) “amigas(os) da escola” devem preocuparpública. Principalmente, quando se acredita que os dados do IDEB são utilizados para construir um se com o quanto é investido para termos uma parâmetro de qualidade visando a implementação educação pública de qualidade, quantas e quais de políticas de investimento, sem buscar, com isto, foram as formações continuadas oferecidas para as(os) Trabalhadoras(es) em Educação, como anda rotular as escolas como “pior” e “melhor” ou “com o investimento na carreira profissional qualidade” e “sem qualidade”, mas e em salário, quais são as garantias valorizar os avanços de um ano para Este sistema de oferecidas para uma educação inclusiva, o outro. avaliação pode A Malu Mader “diz” o seguinte na transformar as escolas quais são as políticas preventivas para a saúde laboral, entre outras indagações. abertura do site EDUCAR PARA públicas em espaços Este sistema de avaliação pode CRESCER: “como mãe brasileira transformar as escolas públicas em eu me preocupo com a qualidade da de “treinamento” de alunos espaços de “treinamento” de alunos para educação de nossas escolas. É por as avaliações de Matemática e Língua isso que eu fico sempre de olho no Portuguesa, correndo-se o risco de transformar IDEB, uma nota de 0 a 10 que toda escola pública possui. Vamos descobrir qual a nota em segundo plano as demais Disciplinas e Projetos Pedagógicos. da escola de seu filho?” Ainda tenho a esperança de um movimento Leiam o que ela pronunciou sobre a escola em que trabalho: “Esta escola ainda não tem uma Educação contestatório a este tipo de avaliação, seja através de qualidade. Converse com o diretor e descubra do movimento estudantil, movimento de pais, como você pode ajudar”. Se o objetivo era avaliar o movimento docente ou, quem sabe, numa resposta progresso da aprendizagem e o fluxo dos estudantes conjunta. Caso queira escutar a “opinião” da Malu Mader percebe-se que a mensagem veiculada não divulga os dados de 2005, 2007 e 2009 da escola que trabalho, sobre a sua escola acesse: http://educarparacrescer. no qual atingiu respectivamente: 4,5; 4,3 e 5,7. Sendo abril.com.br/nota-da-escola
O processo eleitoral e os próximos desafios O que era para ser uma eleição de propostas, programas de governo e projetos de país transformouse num misto de bolinha de papel com discussão mal feita sobre aborto. Temas importantes para os trabalhadores ficaram perdidas em uma polarização bizarra entre tucanos e petistas. Em Minas, esta separação tornou-se ainda mais artificial, uma vez que PSDB e PT já se uniram em troca de conveniências. E Hélio Costa (PMDB), candidato apoiado pelo PT, representava claramente os interesses da direita conservadora. Ao passo que Anastasia, candidato tucano apadrinhado por Aécio Neves, comungou dos votos à presidência com Dilma Roussef. Fenômeno este que representou o tão afamado “Dilmasia”. Não é por acaso que estes fenômenos acontecem. Para compreendê-los é preciso ir além. Ou não. Basta nos questionarmos por que pontos centrais dos interesses dos trabalhadores não foram trabalhados nem por Dilma, nem por Serra, muito menos por Hélio Costa e Anastasia. Redução da jornada, reformas agrária, urbana, tributária e política, aumentar a porcentagem do PIB para investir em educação e saúde, fim dos monopólios do transporte público e muito mais. A resposta é simples, mas tem conseqüências complexas. A eleição de Dilma, enquanto PT, trouxe a sensação de se ter um escolhido um “lado” que, na verdade, não existia outro. O bombardeio das propagandas para polarizar e colocar Dilma do lado dos trabalhadores foi violento. Pois não é fácil mascarar a falta de propostas concretas e um programa de governo que, de fato, melhore a vida do povo trabalhador.
Diretoria
Soma-se a isto a aliança com a alta burguesia que financiou a campanha e obteve lucros altíssimos nos anos de governo Lula; o apoio das centrais de massa (Força Sindical, CUT, UNE, sindicatos); e a maioria no Congresso. Estes elementos favorecem a aprovação de projetos questionáveis para os trabalhadores. Exemplo disto é a reforma da previdência – que a presidenta eleita garantiu estar na agenda já no começo do mandato. Portanto esta será a primeira de muitas lutas que enfrentaremos nos próximos anos. O SindRede estará preparado para lutar incansavelmente junto com os trabalhadores na defesa dos seus direitos.
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EXPEDIENTE Orgão informativo do SindRede/BH Sindicato dos trabalhadores em educação da rede municipal de Belo Horizonte Distribuição Gratuita Tiragem 6 mil exemplares Os conceitos emitidos refletem a opinião do SindRede/BH Departamento de imprensa Adriana Mansur Saadallah Luiz Henrique Roberti Letícia Coelho Jornalista responsável Ana Clara Ferrari MTB 49369/SP Diagramação: Ana Clara Ferrari Diretoria Colegiada SindRede BH Av. Amazonas, 491, 10º andar Telefone: 32263142
Social
ALFORRIA, Rede em Festa superou as expectativas
Fotos: Ana Clara Ferrari e Andrea
Realizada no sábado, dia 13 de novembro, a festa do SindRede BH foi um sucesso. O evento iniciou com o show do cantor Wander Lee. Músico reconhecido pela categoria, o artista animou a festa que contou com a presença de 1200 pessoas, no Mix Garden. Esta é a primeira grande festa organizada pelo sindicato nos últimos anos. A diretoria se empenhou ao máximo para garantir uma noite agradável a toda categoria. Depois do show de Wander Lee, os trabalhadores da educação puderam se divertir durante toda madrugada ao som da banda Cheb. Músicas dos anos 60, 70, 80, muito forró e axé animaram o público que se manteve de pé e dançante até às 4hs da manhã. Quem luta, merece! As razões para comemorar são muitas. Somos uma categoria que luta o ano inteiro pelos nossos direitos e nossas conquistas. Neste momento, um dos grandes motivos para comemorar é a liberação da carta sindical. Um documento que garante o direito do Sind-Rede enquanto representação de classe e nos dá mais força para acabar com os abusos do governo. Portanto, vamos repor as energias para seguir em frente rumo à campanha salarial 2011.
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Direitos seminário saúde e previdência traz à tona as consequências da política de marcio lacerda
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Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro foi realizado, na sede do SidREDE/BH, o Seminário Deliberativo de Previdência e Saúde que contou com quase 100 delegados, representando cerca de 60 escolas da Rede. A discussão sobre saúde e previdência foi colocada em cena com o ataque da prefeitura aos direitos e às condições de trabalho dos servidores municipais. Ao apagar das luzes de 2010, o prefeito tenta aprovar na Câmara projeto de reforma administrativa, criação de fundo de previdência e licitação de planos de saúde, sem o conhecimento e interferência dos trabalhadores da PBH
Previdência Assistimos no mundo inteiro os ataques dos governos aos trabalhadores e ao direito previdenciário. As sucessivas reformas têm retirado direitos, atrasando cada vez mais a aposentadoria dos trabalhadores, com os aumentos da idade mínima. Também é intenção a desoneração das empresas em relação à sustentação da previdência que garanta aos trabalhadores uma vida digna após sua fase produtiva. Na França os trabalhadores, sobretudo a juventude deu mostra de energia no enfrentamento aos ataques do capital e de seus governos de plantão. No Brasil, onde as condições do capitalismo periférico impõe mais precariedade aos trabalhadores, os direitos relacionados à previdência tem sido frequentemente atacados. Em 1998, FHC impõe novas regras com a obrigatoriedade de idade mínima. No atual governo, Lula fura a expectativa e não elimina o fator previdenciário, que reduz os benefícios de quem aposenta com tempo de contribuição exigido, mas sem a idade mínima completa. A próxima reforma que se anuncia para o governo Dilma, aponta novamente para o aumento da idade de aposentadoria, eliminação de idade diferenciada para as mulheres, fim das aposentadorias especiais, redução do teto de benefício pago e estímulo a privatização via previdência complementar. Em BH não é diferente. A prefeitura pretende enviar ainda neste ano para a câmara um projeto que estrutura o fundo previdenciário dos servidores. colocando em risco esse direito fundamental dos trabalhadores que durante anos serviram à população da cidade. Avaliamos que essa ação faz parte de uma sequencia de ofensivas que buscam desobrigar a PBH de garantir a sustentação das aposentadorias, colocando nas mãos de um fundo precário e com risco de quebra. Na verdade, a PBH busca estruturar um fundo que não oferece segurança aos servidores. Um dos principais problemas é que de acordo com as condições financeiras do fundo a contribuição dos trabalhadores pode aumentar indefinidamente, para além dos atuais 11%, enquanto a contrapartida da PBH permanece congelada. Além disso, o projeto do governo visa dividir a categoria, jogando para esse fundo os servidores admitidos a partir de 2004 e os mais antigos ficando mantidos pelo tesouro municipal. Entretanto, como não há nenhuma regulamentação das condições de
Proposta da prefeitura
Posição apontada no seminário
Criar, na reforma administrativa do governo, a Gerência de Gestão Previdenciária (PL nº 1374/10).
Manutenção de todas as aposentadorias no Tesouro Municipal.
Criar um Fundo Previdenciário que se responsabilizará pelas aposentadorias dos servidores que entraram na rede a partir de 1º de Janeiro de 2004.
Exigir uma auditoria da BEPREM, para investigar o valor real do seu patrimônio antes de pensar em qualquer proposta para a sua liquidação financeira.
A contribuição do servidor, que hoje é de 11%, poderá aumentar sempre que o fundo estiver em desequilíbrio financeiro. Em contrapartida o repasse da PBH será sempre fixo nos atuais 22%. Manter a aposentadoria dos servidores que entraram na rede até 31 de dezembro de 2003 no chamado Fundo Financeiro, ou seja, no Tesouro Municipal.
Foto: Ana Clara Ferrari
Capitalizar o Fundo Previdenciário com o patrimônio da BEPREM, que segundo a PBH, vale 70 milhões de reais. Trabalhadoras anotam os conteúdos do seminário Foto: Ana Clara Ferrari
Esses fundos são geridos por bancos, portanto corremos sérios riscos, pois ficamos reféns do sistema financeiro”, Érico Correa, diretor do Sindcaixa RS
contribuição e de benefícios de previdência, mesmo quem ficar na esfera do tesouro não estará livre de outros ataques aos seus direitos, sobretudo quando toparmos com as novas reformas anunciadas. “Esses fundos são geridos por bancos, portanto corremos sérios riscos. Em 2008, tivemos um grande exemplo no mundo todo: os fundos faliram no Chile, na Argentina e, atualmente, encontra uma série de dificuldade em vários países do mundo” explica Érico Correa, diretor do Sindcaixa/RS.
Foto: Ana Clara Ferrari
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Direitos
Saúde É notório que o índice de adoecimento dos servidores tem se elevado devido às imposições e precariedade das condições de trabalho imposta pelos governos. Sendo então este momento de fundamental importância para discutirmos e apontarmos o que melhor nos atenda em termos de atendimento à saúde, além de discutir ações que reduzam a situação de stress a que estamos expostos, reduzindo assim o adoecimento. “A síndrome de Burnout é comum em nossa categoria. No entanto, não se trata de um problema individual, mas, sim, coletivo. Pois está relacionado às condições de trabalho”, afirma Antônio Carlos Rodrigues, diretor do CPERS (sindicato dos professores estaduais do Rio Grande do Sul). Foi apresentada a política de assistência à saúde do trabalhador proposta pela Prefeitura, tendo em vista o fechamento da Beprem e o encerramento dos atendimentos odontológico, psicológico e ambulatorial até o final de dezembro deste ano. A atual administração, ao contrário de melhorar a assistência à saúde dos servidores e seus dependentes, acaba de vez com a Beprem, sonega informações acerca de seu patrimônio e apresenta um precário plano de saúde coletiva com o pomposo nome de PAISS (Plano de Assistência Integral à Saúde do Servidores). A política apresentada pela PBH determina a privatização da assistência médica e da perícia médica, o que foi amplamente discutido, pois não temos acordo com a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada.
A PBH vai investir 25 milhões na contratação de uma operadora privada de plano de saúde. E ainda vai repassar o desconto dos trabalhadores a essas empresas. Por que não investir e garantir uma estrutura própria de atendimento?
Mais informações
Veja todas as propostas aprovadas no Seminário no site do SindREDE/BH. Para que as deliberações do seminário sejam efetivadas será necessário o comprometimento e envolvimento de cada servidor, participando das atividades que buscarão garantir os direitos de toda a categoria.
Proposta da prefeitura
Posição apontada no seminário
Convênio com operadora para oferecer PLANO DE SAÚDE.
Defender a criação de uma estrutura própria de atendimento à saúde de qualidade.
A prefeitura vai subsidiar uma parte do valor mensal, de acordo com a idade e o valor do salário.
Posição contrária a transferência de recursos públicos para as empresas privadas de saúde.
O Plano será co-participativo.
Neste momento, lutar para que o plano de saúde ofertado pela PBH seja o melhor possível, com subsídio grande.
A contribuição do servidor será descontada no contracheque. A adesão ao plano será opcional.
Para aqueles que não optarem pelo plano de saúde a prefeitura deve oferecer um subsídio que ajude os servidores a custear seu próprio plano.
Foto: Alexandre Campinas
Foto: Ana Clara Ferrari
“Não adianta ter o melhor plano de saúde do mundo, se as relações e as condições de trabalho não melhorarem significativamente”. Antônio Carlos Rodrigues, diretor do CPERS, sindicato dos professores municipais do Rio Grande do Sul Trabalhadores da educação lotam o salão do SindRede/BH
Outras propostas aprovadas no Seminário Estruturar um Departamento de Saúde no sindicato que atendam e encaminhem também os casos de assédio Moral. SAÚDE E PREVIDÊNCIA deverão ser parte do centro da Pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2011. INDICATIVO DE GREVE para a primeira assembléia de 2011, caso a prefeitura mantenha a atual política apresentada para a saúde e previdência.
X Congresso dos trabalhadores em educação de BH 16, 17, 18 e 19 de março de 2011
Está aberto o pré-congresso do Sind- REDE/BH. Você não pode ficar de fora! Prazo para inscrição de teses ou textos que irão compor o caderno de teses: 20/12/10.
O ano como de 2010 anos s marco im com cer força em realiz portante teza ent 70% e corage ar uma g na reto rará na hi xeque dos Trab m ao rea rande gr mada das stória da a polí alhado lizar u eve, n lutas. nossa tica e res e ma fo ossa c Depoi entidad Foi u d r m a t u t m e c e aciona Educa paral goria s de no e na re a luta revive de, a sua important l do governção da Reisação que demonstrouve o Mar de, c mobili lutas r assemb primeira e! Para cio La olocan zou histór leias l greve muito cerda. do em icas d otada , e p s trab Essa a edu s no cação Colégara os vetealhadores e mob reportage em B io Mar ranos, mais n (em ilizações m preten H. o coni, m c d d o o e n palco omento dvos melho trapos ano, q fazer res co ição u de ta e u ntas ndiçõe à políe tiveram cma retrosp s de t tica d omo ce ectiva rabalh e abo ntro a das a o nas nos d t escola a prelfuta por reiavidades eitura juste s. ) e por
Março Abril
Fevereiro Sem liberação
Janeiro Assume a nova diretoria do SindREDE/BH
A nova diretoria trabalha durante todo o mês de janeiro para que, no início do ano letivo, o sindicato já estivesse estruturado. Nos primeiros dias de aula, a categoria recebeu um jornal denunciando a política de abonos e chamando para a greve.
Os diretores do sindicato não foram liberados pela PBH que tenta há muito tempo, quebrar nossa organização sindical. Realizando reuniões aos sábados e às noites, a diretoria encaminha as questões organizativas da entidade e organiza Seminário de Representantes para aprovação da pauta de reivindicações.
Greve contra a “Enrolation” de Macaé e Marcio Lacerda
Abril Maio Junho Reajuste das Educadoras Infantis e Auxiliares
A prefeitura não acatou a reivindicação de isonomia. O Sind-Rede/BH manteve a luta contra a discriminação e os baixos salários desses segmentos. No acordo de greve, a prefeitura prometeu reajuste diferenciado. Mas não apresentava os números. O sindicato teve que pressionar nas negociações, até que no mês de junho os índices foram apresentados: 8% para educadoras e 15% para auxiliares.
Depois de passar 2009, realizando paralisações pontuais contra a política de reajuste zero buscando negociação com a PBH, a categoria deu um basta: saiu em greve dia 14 de março, na 1ª assembleia do ano. Os principais pontos de pauta eram reposição de perdas de 22,41% e unificação das carreiras da ed. infantil com professores.
Liberação dos primeiros diretores sindicais
A greve durou 28 dias e terminou com a apresentação de índices de reajuste que, embora muito insatisfatórios, avançavam em relação ao que havia antes. Conseguimos também o não corte do ponto, essencial para futuras mobilizações.
A prefeitura se negou a liberar todos os diretores. O sindicato recorreu à justiça. E, apenas no mês de maio, conquistamos as primeiras liberações sindicais provisórias. Hoje, apenas parte da diretoria está liberada, dificultando muito o trabalho de base.
2010
Novembro ALFORRIA Rede em Festa
Um ano de lutas e conquistas
Acreditando que os trabalhadores em educação lutam muito no seu dia-a-dia, dentro e fora da escola, e que merecem ser valorizados por sua entidade representativa, o Sind-REDE/BH realizou uma grande festa em comemoração ao dia do professor e funcionalismo público. A festa contou com a presença do cantor Vander Lee e mais de mil pessoas.
Outubro Agosto Setembro
Segue a luta na Câmara, dessa vez contra a privatização da Saúde
Derrotamos a política de Metas e Resultados
A tentativa de implantar na rede a política de pagamento por metas e indicadores foi mais um ataque da prefeitura à nossa categoria. Mas graças à firmeza e à mobilização da categoria e à nossa incansável luta na Câmara, derrotamos essa pretensão do prefeito e conseguimos retirar a BCMI do projeto do nosso reajuste.
Depois de vencer a prefeitura com a retirada da BCMI, foi a hora de lutar pela retirada dos artigos 19 e 20 incluídos autoritariamente no PL do reajuste. Esses artigos representam a privatização da saúde e da perícia médica. Junto com o Sindibel, lotamos a Câmara e conseguimos dar o nosso recado. Mas infelizmente a proposta foi aprovada e nossa luta em defesa da saúde pública prossegue.
Dezembro FIM DE ANO
SEMINÁRIOS EJA e Ensino Noturno O sindicato realizou um Seminário com a participação de representantes dos trabalhadores e estudantes da EJA e do ERN. O seminário aprofundou o debate sobre a política educacional dos governos para essa modalidade de educação. Além disto, também foram votadas proposições para armar categoria na luta contra a política da prefeitura, que quer acabar com o ensino noturno.
Saúde e Previdência No primeiro semestre do ano a prefeitura anunciou na mídia o fechamento da BEPREM, deixando indignado o conjunto dos servidores. Essa medida não passou por nenhuma negociação com as entidades representativas que buscaram imediatamente negociação para construir uma proposta de atendimento à saúde dos trabalhadores. O governo anunciou também a implantação do Instituto de Previdência. Para melhor debater a política da prefeitura e nossas posições frente aos ataques, o Sind-REDE/BH realizou um seminário nos dias 30/11 e 01/12. (Veja matéria especial sobre esse assunto na página 2).
Em 22 de novembro, o PL1174 é sancionado pelo prefeito (lei 9985) No dia 7/12, finalmente os servidores municipais recebem o salário com o reajuste conquistado nas lutas da campanha salarial, no mês de abril. Foram sete meses de enrolação até a prefeitura pagar o reajuste. No entanto, nem todos receberam. Os celetistas e parte dos aposentados ficaram de fora contrariando o acordo de greve. O sindicato está pressionando a prefeitura para que todos recebam.
“Dá uma dor no coração, toda vez que passamos em frente à UMEI, meu filho fala ‘ô, mamãe, eu quero ir lá naquela escolinha’”, Fotos: Ana Clara Ferrari
Jussara, mãe de Lucas.
O retrato da Educação Infantil A educação infantil é uma das principais propagandas da prefeitura. Mas basta um giro por Belo Horizonte para ver a angústia que os pais passam neste setor. A reportagem do Sind-rede acompanhou o sorteio de vagas em três UMEIS e viu de perto a realidade que as mães enfrentam: não conseguir colocar os seus filhos na escola.
FALTAM VAGAS NAS UMEIS DE BELO HORIZONTE
Auditório da UFMG. Manhã nublada. Mães e filhos acompanham os sorteios já sem esperança. “É um absurdo. Vim aqui pela fé, tive que esperar horas e nada”, diz Cristiane, vendedora, mãe de dois filhos. “Só vim aqui porque lá na região de Venda Nova, onde moro, não tem mais vaga”, explica. A situação da UMEI Alaide Lisboa foi a mais gritante: 1.110 inscritos para apenas 75 vagas. “É mais concorrido que vestibular. Eu já estava com emprego em vista, mas não vou conseguir trabalhar porque não há vaga para o meu filho”, desabafa
Liliane, 26, dona de casa, mãe de quatro filhos. Na UMEI Castelo não foi diferente. Foram 67 vagas para quase 600 inscrições. Na turma de 04 a 05 anos, por exemplo, não abriu vagas para sorteio. E o que resta às mães que não conseguem vagas? Aquelas que não tem alternativa vão trabalhar e deixam seus filhos com parentes ou pagam vizinhos. A maioria permanece em casa. Deixam seus empregos ou não procuram mais. Érika Souza trabalhava em telemarketing, tem 24
anos e um filho de três: “Desde que ele nasceu, eu tento e não consigo vaga. A escola particular é muito cara. Meu salário é muito baixo. Então fico em casa”, explica. Já na UMEI Carlos Prates, a maioria das turmas não abriu vagas. Foram 121 inscrições para apenas 6 vagas. E as únicas contempladas são de berçário. “É frustrante. Dizem que é sorte. Mas como eu vou ter sorte num sorteio de uma turma que nem abriu?”, afirma Elizete, mãe de Douglas.
Em BH, existem 200 mil* crianças (0 a 5 anos) 15 mil matrículas na rede pública 30 mil matrículas na rede particular Cerca de 80% das crianças fora da escola
Retrato das escolas Públicas: 54 UMEIS e 26 Escolas Municipais com turmas infantis Particulares: mais de 600 unidades *Dados aproximados | Fontes: Censo 2009. IBGE, DataSUS Criança sem vaga aguarda sorteio nos brinquedos da UMEI Carlos Prates
Mãe checa o nome do filho na longa lista de espera
PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO SÃO VALORIZADAS Em 2003, a prefeitura de Belo Horizonte criou o cargo de educador infantil que diminuiu drasticamente o salário das professoras. Antes do cargo, as professoras de educação infantil recebiam o mesmo salário das docentes do ensino fundamental. E quando se graduava, recebiam o mesmo salário de um professor de ensino fundamental e médio. Com o novo cargo, passam a receber quase a metade para a mesma função. A educadora infantil e diretora do Sind-Rede, Wanusa, explica: “A prefeitura se utiliza do argumento: para ampliar a educação, ela diminui os salários, precariza mais a educação e desvaloriza
o trabalhador”. Isto acontece porque a prefeitura ampliou o atendimento à educação infantil, mas não houve aumento de verba na educação. “Nós, educadores, somos duplamente castigados: com o salário pequeno e uma demanda enorme”, explica Wanusa. A discriminação não ocorre apenas no salário, mas em condições de trabalho também. O educador infantil não tem direito à extensão de jornada como o professor (que recebe o mesmo valor hora-aula quando dobra). Mas apenas jornada complementar que estabelece um valor menor. E, além disso, deve trabalhar 1 hora a menos, prejudicando o funcionamento das escolas.
A quantidade adequada de crianças por professora também não é respeitada. Portanto não há condições de atendimento individualizado que garanta qualidade. Isto acontece porque a PBH segue a resolução 001/2000 do CME que prevê um quantitativo maior do que estabelece a LOM e o parecer de 1998 da CEB do CNE. As escolas ainda são forçadas a aceitar duas crianças a mais na sala quando são de medida protetiva ou com deficiência. Soma-se a esta realidade, a existência de UMEIS inadequadas ao exercício da educação infantil. Muitas são pequenas, abafadas, mal cuidadas e sem espaço.
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UNIFICAR A CARREIRA É O PRIMEIRO PASSO PARA VALORIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL A educação infantil passou por muitos anos de luta até que deixasse de ser vista como política de assistência social e ganhasse o lugar de destaque como modalidade da Educação Básica. A Constituição Federal de 1988 foi o marco que rompeu essa tradição no país quando determinou a Educação Infantil como dever do Estado brasileiro e direito das crianças e não apenas das mães trabalhadoras. A LDB, lei promulgada em 1996, estabelece a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, reafirmando a responsabilidade do poder municipal com o financiamento dessa fase da educação. Foram anos de discussão até a criança ser entendida como um ser sócio-histórico, que precisa de mais do que cuidados. Junto com esta nova visão, veio a mudança no papel dos profissionais da educação infantil que passam a ser mais valorizados.
A Prefeitura de Belo Horizonte está na contramão da história
Nos últimos anos, estabelecemos como parte fundamental da pauta de reivindicações a unificação das carreiras. De um lado, a tendência das legislações e estudos aponta, cada vez mais, para que a educação infantil seja definida como parte da educação básica; e os profissionais sejam denominados professores. Do outro, a administração municipal insiste em desqualificar esse profissional, por meio de uma nomenclatura diferenciada, direitos reduzidos e salário bastante inferior ao de professor da rede. A rotatividade do quadro profissional da educação infantil, desde o primeiro concurso até hoje, é mais um exemplo da falta de investimento.
Quando completam sua formação superior, inclusive com cursos de especialização, na primeira oportunidade deixam a rede. Os educadores vão buscar trabalhos que valorizem o investimento que dedicaram à sua formação. Essa situação prejudica a qualidade tão propagandeada pela PBH.
Histórico: SindRede em defesa da Educação Infantil
O SindREDE/BH luta, -- mesmo antes da criação do cargo de educador infantil -- pela valorização desses profissionais. Com a greve de 2005, conquistamos direito a calendário igual ao dos níveis fundamental e médio. Muitas outras conquistas se seguiram, como reajustes maiores, direito ao horário de projeto e ampliação do quadro. Na greve de 2010, um dos pontos centrais foi a unificação das carreiras. Neste momento, o SindREDE/BH encaminha ao executivo e ao legislativo um Projeto de Lei construído com a participação das professoras da educação infantil, que estabelece a unificação das carreiras. O Brasil tem avançado nesta modalidade: A Resolução 2/2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação veda diferenciação salarial entre os níveis de ensino. Vamos seguir a partir do início de 2011 com essa campanha. Prentendemos intensificar a coleta de assinaturas para o Projeto de Ação Popular pela unificação das carreiras; divulgar o novo PL que construímos; e principalmente colocar nosso movimento novamente na rua. Vamos exigir do governo municipal que valorize os trabalhadores em educação infantil!
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“O reconhecimento de uma profissão implica a sua valorização quanto à remuneração, a carga horária de trabalho condizente com o título, o plano de carreira e quanto à garantia dos demais direitos trabalhistas, como férias, aposentadoria e outros. Na luta por esse reconhecimento envolveram-se estudiosos da área da Educação Infantil, e de outros níveis, ligados ou não a instituições da sociedade civil, como sindicatos e organizações de educadores e alguns representantes do Estado que estiveram durante quase uma década envolvidos nas diretrizes nacionais para a formação. A luta pela valorização dos educadores como profissionais da educação deu-se dentro de um contexto mais amplo que reivindica mudanças no sistema educacional e o direito de uma educação básica de qualidade para todos.” BONETTI, Nilva: O professor da Educação Infantil, um profissional da Educação Básica: E sua Especificidade?
Fotos: Ana Clara Ferrari
Professora de BH ganha prêmio “Educadora do ano”
Silvia Ulisses de Jesus é professora da UMEI Pedreira Prado Lopes, na capital mineira. As educadoras e também diretoras do SindRede foram bater um papo com ela para saber mais sobre o projeto e, claro, parabenizá-la pelo prêmio tão merecido. Sobre o Prêmio Victor Civitta Concorrem professores da rede pública e privada, da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental. Ao longo das 13 edições do prêmio, já passaram mais de 40 mil inscrições. Tratase de uma referência em pesquisa de projetos educacionais. O projeto de Silvia “Creche: um espaço de aprendizagem” é voltado para crianças de 0 a 3
anos e tem como objetivo unir duas dimensões: cuidar e educar. Para auxiliar os bebês a se conhecer e a explorar o mundo, ela planejou um conjunto de atividades: desenho, pintura, interação com o espelho e um tapete de sensações, músicas e imitação de gestos, movimentação pela sala e experimentação de sabores. JR: Qual foi a sensação de ganhar um prêmio tão concorrido? Foi maravilhosa. Foram três meses de pesquisa e dedicação para chegar até aqui. Trabalho três turnos, dou aula na Ed. Infantil e no Ensino Médio, e em escola particular também. Mas minha paixão são os bebês.
JR: Por que escolheu a faixa etária de 0 a 3 anos? Não há uma proposta pedagógica efetiva para os bebês. As pessoas pensam que é só cuidar e pronto. E não é. Nesta fase, a criança pode aprender muito. JR: Você acha que a creche pública hoje é eficiente? Não é. Não tem creche para todas as crianças, falta infra-estrutura básica. E a educação infantil ainda não é valorizada quanto merece. JR: Que recado você deixaria para o poder público? Nenhum país que faz segmentação entre ensino infantil, médio e fundamental consegue avançar. Todos os países que se desenvolveram investiram no professor e na educação como um todo.
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Atualidades seminário aponta novos passos para a eja na rede
O seminário de EJA realizado pelo Sind-Rede durante os dias 05,12,18 e 19 de novembro no colégio Marconi, teve a participação de professores de 50 escolas. No dia 18/11 estiveram também presentes 400 estudantes da EJA e ERN para tratarem dos desafios de sua educação escolar. Ao contrário das instituições de Estado como o CNE e a SMED, o nosso seminário reuniu os sujeitos efetivos da EJA. Eles debateram as condições sociais, políticas e educacionais da modalidade bem como os passos que deveriam ser seguidos para avançar na conquista do direito à educação de todos. Fotos: Alexandre Campinas
Histórico dos debates sobre EJA De 2002 a 2003, uma forte mobilização das escolas culminou com a criação do parecer do CME e da primeira resolução da modalidade em 2004. Esse parecer foi um avanço frente às regulamentações nacionais desde a LDB. Foi um bom ponto de partida que, contudo, ficou basicamente no papel, devido ao desrespeito e aos ataques da SMED. Em 2006, a comissão de EJA do sindicato realizou um grande seminário com a participação de mais de dois mil professores, estudantes e comunidades. Foi um forte impulso para socialização das experiências e para o enfrentamento das ações destruidoras da SMED. Depois disso, não aconteceram grandes debates na rede acerca da EJA. Entretanto, encontros freqüentes de representantes de escolas de EJA e ERN aconteceram em 2010 e culminaram com o seminário de novembro. Foram encontros de formação, de debate e amadurecimento acerca dos desafios colocados pelo contexto social e político, a especificidade e a diversidade do público da EJA, as concepções e as experiências. Também houve debate sobre as ações do Estado nas esferas nacionais e municipais.
Diretores do SindRede debatem para plenária de 500 pessoas
SAIBA MAIS Novos pareceres e resoluções do CNE surgiram desde 2000, procurando impor critérios sobre currículo, tempos, idades. No cenário municipal aparecem programas do MEC adotados pela PBH como o ProJovem, o Brasil Alfabetizado, além de ações próprias como o “Telecurso” e a EJA-BH. Esta última, surge com a pretensão de incentivar escolas a assumir grupos de demanda de EJA nas comunidades, em locais itinerantes, ou seja, fora das escolas. No entanto, se torna uma rede de EJA, paralela, centralizada nas mãos da SMED, com redução de recursos materiais e humanos. Em geral todos os programas das SMED, em contraposição aos projetos de EJA das escolas serviram para economizar, precarizar e escamotear a falta de respeito ao direito à educação de qualidade de parcelas significativas de trabalhadores da cidade. Também, novos desafios foram surgindo para nós educadores, no cenário social; a precarização do trabalho, sobretudo para os jovens, os desafios de um projeto políticopedagógico para jovens fora da escola na faixa entre 15 e 17 anos.
Estudante surdo-mudo questiona fechamento da EJA na EM Paulo Mendes Campos
Estudantes e professores participam atentamente
O seminário apontou passos importantes como a autonomia dos projetos das escolas na definição de critérios de certificação, de definição de horários e espaços das turmas, a afirmação do direito ao espaço e aos recursos públicos das escolas por parte dos estudantes mesmo daqueles em turmas itinerantes, quando for o caso. Posicionou-se contrário às avaliações externas, que tem objetivos de controle do trabalho, do currículo, de pressão por resultados estatísticos, de ataque à autonomia pedagógica escolar e dos educadores, de impor produtividade competitiva à educação, transformando-a em elemento do mercado. Também tomou posição contrária aos projetos simplificadores e precários para a EJA vindos da SMED ou do MEC. Houve a preocupação em reafirmar a manutenção dos profissionais da EJA dentro do coeficiente de 1,5. O seminário apontou critérios de lotação e permanência dos profissionais nos projetos de EJA das escolas, atendimento às demandas de formação teórica e prática. Ao uso de recursos materiais, financeiros e didático-pedagógicos. Cobrou da PBH/SMED, maior tranparencia e participação da comunidade escolar nas ações relacionadas a EJA e a educação como um todo, a obrigação de fazer um levantamento censitário e qualitativo da demanda de EJA na cidade, a divulgação de vagas e do direito social à educação de todos os trabalhadores, independente de idade e de escolaridade. Um relatório mais elaborado e completo sobre as resoluções do seminário foi redigido, será enviado a todos e estará no site. As resoluções desse seminário também devem ser entregues formalmente à PBH/ SMED. Por fim, alguns temas foram remetidos para mesas temáticas de debates para 2011 como unidocência/ pluridocência, ERN ou EJA. Também foi decidido que o sindicato deverá apoiar os professores na divulgação de vagas da EJA, realizar uma pesquisa do perfil dos estudantes com base nos dados de matricula das escolas, bem como estudar a possibilidade de realizar uma pesquisa sobre a demanda de EJA em BH.
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Atualidades Trabalhadores contratados pelo Caixa Escolar são os mais explorados da educação No dia 27 de novembro, realizamos mais um assembleia dos trabalhadores da Caixa Escolar para aprovação da pauta de reivindicações. A assembleia foi realizada em novembro porque a “data-base” da categoria é em dezembro. Os trabalhadores em educação (cantineiras, faxineiras, porteiros, mecanógrafos e artífices) reivindicam: mudança da data base para 1º de fevereiro de cada ano, melhoria salarial, redução da jornada de trabalho, o direito de terem a mesma assistência de saúde que os concursados. E, principalmente, realização de concurso público. Por fim, também reivindicam serem reconhecidos como trabalhadores em educação, portanto, das escolas municipais e, conseqüentemente, da prefeitura municipal. O SindRede irá encaminhar a pauta à SMED e duas cópias para as escolas: uma para conhecimento das direções e, outra, para os trabalhadores ausentes nas assembleias. Lembramos que continuamos na luta para a prefeitura assumir a responsabilidade por estes trabalhadores. É vergonhosa a postura da secretária de educação, Macaé, quando tenta se desobrigar em relação a estes trabalhadores jogando sobre os ombros das direções de escolas mais esta responsabilidade. Chamamos a categoria a se solidarizar com nossas colegas, pois hoje são os setores mais explorados da educação. E, se queremos lutar contra a nossa exploração, não podemos nos conformar com a situação de nossos parceiros e parceiras.
Problema de coluna afeta trabalhadores do Caixa Escolar
A diretoria do SindRede esteve na escola municipal União Comunitária para conversar com Sebastiana, mais conhecida como Taninha, auxiliar de escola. Em relação ao caixa escolar, a trabalhadora avalia que “o certo seria a efetivação da gente, já que há anos estamos na função”. O jogo de empurra sobre quem é o patrão, a quem recorrer e reclamar pelos problemas estruturais da atividade profissional dos auxiliares é mesmo um mistério para essas trabalhadoras. Além disso, ela classifica as atuais condições de trabalho como “semi-escravidão, a cada hora surge uma tarefa nova, que aumenta cada vez mais o nosso trabalho”. Carregar peso em excesso, a periculosidade e a insalubridade das atividades e dos produtos utilizados, e principalmente o altíssimo barulho no refeitório no horário de atendimento, são alguns dos problemas graves que acarretam o cansaço intenso, a lesão nos braços, colunas, distensões musculares, cortes, quedas. Outra questão grave, segundo Taninha, é “a falta de substituição quando alguém adoece e fica de licença. As funcionárias que ficam tem de assumir toda a tarefa e sem nenhuma compensação. A colega que se ausenta perde seu auxilio alimentação”. Assim, a prefeitura acaba economizando com o adoecimento das auxiliares. “Nesse ponto a contratação pela Caixa Escolar é pior que a contratação pelas empresas (terceirizadas). Pelo menos elas mandavam substitutos quando ausentava alguém”.
Fotos: Luiz Roberti
Por dentro da escola
“Trabalho numa semiescravidão, toda hora surge uma tarefa nova que aumenta cada vez mais o nosso trabalho” Taninha, auxiliar de escola
Taninha e sua colega de trabalho cumprindo a dura jornada na escola
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Movimento
SindRede e MML participam do dia internacional de combate à violência contra a mulher O mapa da violência no Brasil é alarmante. Dados do SUS revelaram que de 1997-2007, foram cerca de 10 mulheres mortas por dia, numa média de quase 1 a cada 2 horas. Estatísticas que, em 2010 ganharam as telas, com a divulgação de de mortes bárbaras, como as de Elisa Samúdio e Mércia Nakashima – absurdos que demonstram uma parte da realidade de muitas que morrem no anonimato. Para dar um basta e acabar com a impunidade dos agressores, o Movimento Mulheres em Luta e outras organizações como Marcha Mundial de Mulheres, ALEM, SindRede, Sindeess, Sitraemg e Quilombo Raça e Classe marcaram sua posição em um ato de celebração ao dia internacional de combate à violência contra a mulher, dia 25 de novembro, na Praça Sete, em Belo Horizonte. O ato contou com cerca de 100 pessoas, além das manifestações de apoio de quem passava pelo local. Tatiana, servidora pública há 20 anos, que passava pela praça, declarou: "o que vocês estão fazendo é muito importante. Precisamos dar uma basta em tudo isto". Lívia Furtado, dirigente do MML em Minas Gerais, explica: "Temos que estar atentas. A eleição de Dilma não garantiu a chegada das mulheres trabalhadoras do poder. Portanto, para seguir adiante na luta pelos nossos direitos, precisamos estar organizadas e independente dos governos e dos patrões".
Fotos: Ana Clara Ferrari
"Nossa categoria é 80% feminina. Os ataques às mulheres nos atingem massivamente. Por isto lutar pelas bandeiras feministas é lutar pelos direitos da maioria dos trabalhadores em educação".
Andréa Ferreira, diretora do SindRede “Mulheres-painéis” com notícias de violência coladas ao corpo chamavam atenção de quem passava pela Praça
No filme da vida real, a violência tem cor, classe e região
Ao longo do mês de novembro, o país assistiu à Foto: boston.com maior investida da polícia e do exército nos morros cariocas das últimas décadas. A grande imprensa apostou todos os seus esforços em pintar para a sociedade um cenário simples: de um lado, os bandidos dos morros; do outro, os heróis policiais e militares. As pessoas assistiam à guerra urbana carioca como a extensão do filme Tropa de Elite: o distanciamento garantia não receber nenhuma bala perdida, mas a proximidade que a imprensa concedia em suas telas permitia criar o espetáculo digno da direção de José Padilha. Imprensa, exército e policiais na guerra do Rio Como se não bastasse, repórteres ávidos por declarações pró “ocupação militar” preenchiam luxo. Terceiro, garantir políticas públicas para toda os corações mais sensíveis e dava a (falsa) certeza a população (escola, posto de saúde, transporte de de que, sim, o bem, ali no morro carioca, reinaria. qualidade) e emprego. E tantas outras etapas. Paz sem voz... não é paz: é medo. No entanto, não é o que acontece. Negros e No Brasil, a violência tem classe, região e cor: pobres, oprimidos nos morros, são taxados e as maiores vítimas são os trabalhadores pobres e estereotipados por todo o aparato midiático. negros das regiões periféricas. Segundo pesquisa Este cenário só reforça a difusão do preconceito realizada em 1995 pela USP, as balas matam 7,5% tanto racial, quanto de classe. Para combater esta dos negros e apenas 2,8% dos brancos. visão e os ataques ao povo negro, o SindRede No Rio de Janeiro, os ataques aos negros apóia e participa das atividades do movimento moradores das favelas feitos com o auxílio dos negro Quilombo, Raça e Classe filiado à CSP“caveirões” é explícito e freqüente, no entanto Conlutas. nunca divulgado. Consciência Negra - Raça e Classe Com o argumento de combate ao narcotráfico, O SindRede tem orgulho de fazer parte das a polícia subiu os morros e está claro que, mais comemorações do dia da Consciência Negra. do que procurar bandidos, a polícia tinha outros No dia 22 de novembro, o sindicato recebeu objetivos: fazer uma limpeza étnica para a Copa o movimento Quilombo Raça e Classe, uma do Mundo de 2014. E não se trata de exageros. organização de trabalhadores negros que lutam Em primeiro lugar, combater, de fato, o contra o racismo e o capitalismo. Foi um debate narcotráfico passa por discutir abertamente com a proveitoso sobre a realidade do povo negro no população a legalização das drogas. Em segundo mundo e denunciou a falsa democracia que existe lugar, os grandes traficantes não estão só nos em nosso país. morros, mas principalmente em condomínios de
O critério da cor Foi proibido o trafico negreiro Mas não foi o fim do cativeiro O Brasil fez muita encenação Mas foi o ultimo a abolir a escravidão Tudo que partiu do negro foi considerado desrespeito O branco não aceitou o seu jeito Fez do negro um inferior Criou o preconceito da cor As senzalas foram os únicos lares O branco destruiu Palmares O negro foi perseguido em todos os lugares Não conseguiu viver com seus familiares A lei da alforria Não colocou fim na agonia O negro foi habitar a periferia E vem sendo tratado como raça vadia O negro não teve guarida Ainda leva uma vida sofrida É forte não entrou em extinção Depois de tudo é maioria na nação. Este texto foi enviado ao SindRede por Guilherme C. Ribeiro, professor da rede municipal de Lagoa Santa e rede estadual de Minas.