12-10-2012
De que serve protestar?
Conferência GLOCAL – Seia, 12/10/2012
Protestar
Alexandre de Sousa Carvalho Movimento 12 de Março alexandre.carvalho@movimento12m.org
O papel dos Movimentos sociais
ou não protestar?
Porque se protesta? O Movimento 12 de Março
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Protestar ou não Protestar? "Chega sempre um momento na nossa vida em que é necessário dizer não. O não é a única coisa efectivamente transformadora, que nega o status quo. Aquilo que é tende sempre a instalar-se, a beneficiar injustamente de um estatuto de autoridade. É o momento em que é necessário dizer não." (José Saramago)
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Numa época de mentiras universais, dizer a verdade torna-se um acto revolucionário. (George Orwell)
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguer, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado... e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais.” (Bertolt Brecht)
Porque se protesta? Crise da democracia representativa nas democracias avançadas A crise do sistema capitalista vs. O capitalismo como o sistema da crise Pôr o cidadão de volta ao núcleo do processo democrático
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Crise da democracia representativa ●
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Cartelização da política + crescente fosso entre o eleitorado e o processo de decisão política = défice democrático em instituições soberanas, a nível nacional e europeu; e.g. ACTA; Tratado de Lisboa;
Erosão do processo de responsabilização (accountability) política; e.g. Promessas eleitorais não cumpridas; Durão Barroso, ontem.
Abstenção e (i)legitimidade; (UE, 2009: 56,6%)
Captura do poder político por grupos económicos e financeiros; e.g. Goldman Sachs, Agências de rating; Bancos;
A crise do sistema capitalista vs. O capitalismo como o sistema da crise ●
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Acumulação e distribuição assimétrica de recursos; Criação de dívida odiosa + Promoção de medidas de austeridade (“Programas de Ajustamento Estrutural”; “Pacto de Estabilidade e Crescimento”) = desemprego, espiral recessiva, pobreza e miséria, possível colapso económico. “Exportação” da crise da dívida: África 1970-90s; Ásia 90s; América Latina 80s e finais '90s-2000s; América do Norte e Europa: finais 2000s-2010s...?
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Mudança de paradigmas: the times they are a-changin'... “This new movement, portrayed by the media as students and anarchists from the rich and prosperous global north, is just the tip of the iceberg. In the global south, a far-deeper and wide-ranging movement has been developing for years, largely ignored by the media.” Jessica Woodroffe and Mark Ellis-Jones, States of unrest: Resistance to IMF policies in poor countries, World Development Movement, January 2001.
Que papel para os movimentos sociais? ●
Democracia portuguesa partido-cêntrica;
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Aprofundamento da democracia;
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Complementaridade entre movimentos sociais e cívicos, partidos e sindicatos.
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“Quando optamos por abdicar dos mecanismos de participação na democracia também estamos a construir a democracia: é uma democracia mais débil e cada vez mais em perigo, mas é uma democracia pela qual somos todos responsáveis. Uma construção ativa da democracia só é eficaz se estivermos de acordo que ela pode ser feita de muitas maneiras. Participar nos movimentos sociais é apenas uma delas.”
(Mariana Avelãs, Congresso Democrático das Alternativas, 5 Outubro 2012)
“Quando dizemos que é um resultado importante o viver em democracia, dizemos também que é um resultado mínimo, porque a partir daí começa a crescer o que verdadeiramente falta, que é a capacidade de intervenção do cidadão em todas as circunstâncias da vida pública. Ou seja, fazer de cada cidadão um político. A liberdade de imprensa, a liberdade de organização política é o mínimo que podemos ter, porque a partir daí começa a riqueza espiritual e cívica do cidadão autêntico.”
José Saramago
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Actividades
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Tentativa de impugnação da questão 32 dos Censos
Ciclo de Conferências
Disponível em: http://aprofundamentodademocracia.wordpress.com/2011/06/05/8/
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DisponĂvel em: http://leicontraaprecariedade.net/ e www.facebook.com/ilcprecariedade
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“O que é a Auditoria Cidadã à Dívida?” - Eric Toussaint, Convenção de Lisboa, Dezembro 2011.
"Porquê uma auditoria cidadã à dívida?" - Costas Lapavitsas, Convenção de Lisboa, Dezembro 2011 .
http://auditoriacidada.info/ | www.facebook.com/iac.auditcit/
Academia Cidadã Educação, pesquisa e acção para a cidadania
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Contexto - Protesto da “Geração à Rasca” e mobilização social global em 2011 e 2012. - Afastamento dos representantes e decisores políticos face aos cidadãos e às cidadãs; degeneração da democracia; desrespeito pela Constituição e Direitos Humanos. - Deterioração ambiental e dos valores comunitários, como a cooperação, confiança e responsabilidade social. - Instrumentalização da comunicação social, que apenas dá voz aos interesses de grupo, partidários ou do mercado. - Deficiente promoção do pensamento crítico no sistema educativo formal.
Justificação - Crescimento recente do número de pessoas com vontade de intervir civicamente. - Escassez de meios, espaços, organizações ou acções que permitam essa intervenção. - Interesse e preocupação crescente das populações sobre as questões ecológicas e de sustentabilidade ambiental. - Necessidade de criar alternativas para o futuro, em consonância com o novo paradigma de participação cidadã nascido durante os últimos anos, baseado, entre outras, nas novas redes sociais digitais.
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Resultados esperados - Aumento do número de agentes da mudança individuais e colectivos.
- Reestabelecimento, de facto, dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Criar condições sustentadas para empoderar os cidadãos e cidadãs no exercício do aprofundamento da democracia.
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