Sustentável

VIII.O papel dos parlamentares na localização dos ODS

A experiência na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) mostra um maior sucesso quando ela era feita por meio de Governos locais e subnacionais adequadamente legitimados e capacitados e quando estas instituições eram envolvidas desde a fase inicial do processo.

No âmbito dos ODM, existiram experiências em que a responsabilização não foi corretamente desenvolvida e eles foram “hiper-centralizados”. Isto resultou numa falta de inclusão e permitiu a continuação de disparidades sociais e regionais persistentes dentro dos países. Uma ligação clara entre a responsabilização e a representação (a nível nacional e local) pode criar uma importante vantagem na promoção de uma distribuição mais justa dos recursos públicos e uma maior inclusão das mulheres, jovens e grupos vulneráveis e marginalizados. Portanto, é importante a presença de um mecanismo capaz de promover uma comunicação bidirecional entre o Parlamento nacional e as autoridades locais e de mecanismo que ligue o Parlamento e a socieade civil. Eles deveriam ser de nidos na estrutura dos planos de implementação dos ODS de um país.

Assim sendo, um Parlamento deve procurar assegurar que a implementação dos ODS envolva

inicial dos planos de desenvolvimento até o monitoramento regular da sua implementação.

O Parlamento também deveria estar satisfeito com o fato de existirem mecanismos para receber contribuições de organizações da sociedade civil e da comunidade, de modo que as suas perspectivas

cultivado o sentimento de apropriação local do processo.

garantir que a implementação dos ODS seja efetuada em consonância com os Governos nacionais e subnacionais e com a contribuição dos cidadãos do país.

PNUD Paquistao Reunião da organização comunitária de mulheres “Shamatanzeem” vila “Padhana”, e o conselho de união “Dheenda” do distrito Haripur. Discussão de questões gerais.

Quando elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento, oportunizar e levar em consideração as contribuições da população e dos governos locais de todo o país.

Instituir que os processos de decisão do Poder Executivo incluam consultas públicas de rotina.

atividades de fomento a participação social e de educação cívica no que diz respeito aos ODS.

Fornecer recursos que permitam às comissões parlamentares realizar audiências e consultas públicas fora dos limites do Parlamento, incluindo visitas ao território e fóruns públicos locais. Em alternativa, ou adicionalmente, investir em tecnologia que permita a participação remota virtual nas comissões.

Nacional de Desenvolvimento?

Que métodos de diálogo existem entre as Casas Legislativas - nas esferas Federal, Estadual e Municipal - para garantir um diálogo aberto e regular sobre temas chave que afetam o desenvolvimento e, em particular, que se relacionam com os temas abordados pelos ODS?

poderiam garantir isso?