Habitar o Centro - habitação social e multifuncionalidade no centro velho de São Paulo by Renata Cecilia

HABITAR O CENTRO HABITAÇÃO SOCIAL E MULTIFUNCIONALIDADE NO CENTRO VELHO DE SÃO PAULO

RENATA CECILIA GONÇALVES orientador CAP Lúcia Shimbo orientador GT Paulo César Castral

instituto de arquitetura e urbanismo IAU.USP trabalho de graduação integrado TGi II 2016

Aos meus pais, Daniel e Eliane, que acreditaram e apoiaram As minhas irmãs, Carol e Ana, exemplos desse momento Aos amigos, com os quais amadureci durante os anos de graduação Aos professores, que se esforçaram, incentivaram e foram amigos A esse processo, que expandiu meus horizontes de um modo que jamais imaginei Lhes agradeço.

more than never, the city is all we have REM KOLLHAAS

SUMÁRIO

INQUIETAÇÕES RESUMO

A ATUAL PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL PROPOSTA

7 10 11 12

UNIVERSO PROJETURAL CENTRO VELHO: UM BREVE HISTÓRICO

AÇÕES PROJETUAIS CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

A MORADIA NO CENTRO A QUESTÃO, O CONTEXTO, A ÁREA DE PROJETO

18 20 21

INQUIETAÇÕES

renata cecilia gonçalves

palavras-chave habitação social, uso misto, direito à cidade

RESUMO O presente projeto insere-se na discussão da produção habitacional de interesse social no país e nos questionamentos acerca de como as políticas públicas atuam para sua consolidação. Nessas políticas, que embora públicas se efetivam por meio de agentes privados, é recorrente a construção de empreendimentos sociais em condomínios monótonos e afastados das áreas mais dotadas de infraestruturas, equipamentos coletivos e atividades comerciais e de serviços. Essa perspectiva reforça a construção alheia às dinâmicas urbanas, reduzindo a provisão de moradia ao direito à propriedade individual e cumprimento de uma demanda numérica. Em contrapartida, a presente proposta de projeto acredita que habitação social deve superar os modelos de replicação de uma solução tipológica que não dá conta de responder às necessidades das múltiplas conformações familiares existentes na sociedade contemporânea. Também busca responder à inserção na dinâmica da vida urbana, à densidade e diversidade, aproveitando serviços públicos e equipamentos já existentes e oferecendo variedade tipológica das unidades habitacionais e a mescla do uso

residencial com outras atividades, atraindo usuários diversos. Considera-se que tal mescla de usos e tipologias são fatores integradores de diferentes realidades ambientais, econômicas e sociais. Sendo concebido de acordo com a complexidade da cidade contemporânea, o projeto explora as possibilidades técnicas e espaciais capazes de adequar o habitado e o não habitado (interface entre o espaço particular e o espaço coletivo) às demandas individuais e coletivas do morar, relacionando a essas questões a sensibilidade quanto ao entorno e possíveis conexões urbanas que possam se constituir. Dirigindo-se especificamente à área do projeto, localizada na intersecção da Av. São João com o Vale do Anhangabaú no Centro Velho de São Paulo, parte-se do questionamento da baixa densidade de população residente na região em contraponto à presença de diversos edifícios obsoletos, desocupados ou ocupados por população sem teto e suas organizações, em uma região ricamente dotada de infraestruturas e camadas urbanas. Nesse contexto de referência regional e metropolitana, o projeto também tem como desafio englobar, ao

expandir-se em edifícios e áreas livres, atividades que complementam o morar e se dispõem ao uso da população em geral, buscando resignificar seu contexto e reforçar sua vida urbana.

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A ATUAL PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL Atualmente, o maior expoente de construção de habitação para população de baixa renda no país é o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Não é exclusividade deste programa a insensibilidade à diversidade de composição familiares e de usos que a população a qual atende necessita, mas tratando-se das ações governamentais atuais, este é o contraexemplo mais latente de como não busco abordar a questão da habitação na cidade contemporânea. A população que depende desse “sistema de morar” procura se adequar ou criar seu espaço de moradia segundo suas necessidades, no entanto o sistema construtivo de alvenaria estrutural, comumente utilizado nesse empreendimento, oferece poucas possibilidades de reorganização do espaço habitado segundo as necessidades particulares de cada família. A implantação do empreendimento em condomínios geralmente afastados das áreas mais ricamente dotadas de infraestruturas, equipamentos e atividades comerciais/serviços, demonstra a perspectiva de sua construção alheia à cidade e suas dinâmicas. O sistema reduz a moradia ao direito

à propriedade individual e ao cumprimento de um déficit, alheio às questões de inserção urbana e à construção de espaços comuns que sejam capazes de gerar dinâmicas e atender às necessidades que vão além do abrigo. As unidades possuem dimensão de pouco mais de 40m² e preveem uma composição familiar ideal de quatro habitantes por residência. É obvio que a totalidade das famílias atendidas pelo programa não cumprem esse padrão de composição, o que de início já demonstra que as habitações construídas pelo programa, sem dúvidas, não são adequadas para parte da população atendida.

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PROPOSTA No Brasil, a norma que garante o direito à moradia é conhecida como Estatuto da Cidade, presente desde 2001 na Constituição Federal. Nesta se reconhece o direito à moradia como parte do direito à cidade, assim como à terra urbana, ao saneamento, ao transporte, às infraestruturas urbanas e ao lazer. Desse modo, para que esse direito à cidade seja pleno, é necessário que a moradia esteja inserida em um contexto urbano que ofereça essas qualidades. Ainda, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o projeto habitacional deve cumprir alguns requisitos para que se efetive seu papel social, os quais estão de acordo com minhas inquietações e intenções projetuais e foram apropriados na proposta do presente projeto, a saber: Diante da massificada reprodução de uma tipologia única, o projeto de habitação social deve cumprir com a habitabilidade, que além de responder às condições físicas e sanitárias, se relaciona com a adequação do espaço habitado às necessidades espaciais dos diversos grupos familiares atendidos. Deve garantir a disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos

públicos, ou seja, além de conectada às redes de infraestruturas de saneamento, abastecimento e mobilidade, deve estar inserida em regiões providas de serviços e equipamentos públicos básicos para atender às necessidades cotidianas dos moradores. Estes não devem ter que se deslocar muito desde suas residências a escolas, postos de saúde, áreas de lazer, cultura e esporte, entre outros. A localização adequada do projeto é fundamental. A moradia deve estar em regiões em que camadas de infraestruturas urbanas já estão consolidadas, ao invés de se produzir grandes empreendimentos de bairros suburbanos monótonos e desconectados da cidade e do tecido urbano. A localização do projeto deve propiciar oportunidades de desenvolvimento econômico, cultural e social para seus moradores, além do acesso a meios de sobrevivência (emprego, serviços, equipamentos). Deve proporcionar o contato com a diversidade cultural e social da vida na cidade. Outro problema, no que diz respeito ao projeto de edifícios sociais multifamiliares, é o fato de que grande parte da população que o habita não está familiarizada com a organização condominal

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e, sobretudo, não comprometia parte do orçamento da família com este custo. Este fato pode comprometer o custo acessível da habitação social pela população que a necessita. Pensar em uma maneira de evitar este custo é relevante. Uma solução para isso pode ser a implementação do uso misto na edificação, em que o aluguel ambientes comerciais seja revertido para a manutenção das áreas comuns do edifício. O valor da aquisição do imóvel - modelo amplamente adotado no Brasil na produção de habitação social para a garantia da posse – e os custos nele envolvidos, como as taxas condominais, não podem comprometer o orçamento da família, ainda mais quando estas são frágeis economicamente. Portanto, há de se pensar além do modelo da propriedade privada como garantia da posse sobre o imóvel, já que a possibilidade de inadimplência e abandono da habitação pelas famílias que tem mais dificuldades para arcar com os custos de sua aquisição é presente, ainda mais tendo-se em vista o longo prazo para quitar a moradia para que, de fato, se garanta a propriedade sobre a mesma. Buscando a garantia da posse e a ma-

nutenção do projeto ao longo do tempo, salvaguardando-o da atuação da especulação imobiliária, proponho que o mesmo se caracterize como Habitação Coletiva de Aluguel (HCA) sob empreendimento do Estado. Esta decisão também está de acordo com a busca de adequação dos custos da moradia as necessidades econômicas da população alvo do projeto e da mutação de suas necessidades espaciais ao longo do tempo. Se a habitação não é “própria”, a adequação da família a uma outra necessidade espacial devido a sua ampliação ou redução se dá de maneira mais fácil. Por fim, proponho o projeto de habitação social norteado pela diversidade, sendo concebida a níveis da unidade habitada (diversidade tipológica), do conjunto habitado (uso misto e “espaços entre” habitados por múltiplos usuários) e da cidade (abrigando múltiplas camadas sociais em regiões de múltiplas camadas urbanas).

UNIVERSO PROJETUAL

A intenção de inserção do projeto de habitação em cidades com dinâmicas metropolitanas me levou a buscar meu universo projetual no contexto da cidade de São Paulo-SP. A escolha da capital se deu pelo reconhecimento da densidade de camadas urbanas que abriga em determinadas regiões, à presença de inúmeras formas degradantes de habitar (aglomerações irregulares, cortiços, ocupações) e a realidade dos grandes deslocamentos que grande parte da população realiza da moradia ao trabalho ou às regiões melhores servidas de equipamentos urbanos de cultura, lazer, esporte, entre outros. A partir disso, a busca pelo local específico de projeto se iniciou com o reconhecimento da distribuição das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) no território da capital, segundo o atual Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo. Desde a década de 1980 as ZEIS foram consolidadas na legislação urbanística como um dos principais instrumentos de Reforma Urbana. Em São Paulo as ZEIS se apresentam de 4 formas: as ZEIS1 abrangem áreas ocupadas por favelas, loteamento irregulares e conjuntos habitacionais e têm como finalidade

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a promoção de recuperação urbanística e regularização fundiária; as ZEIS2 são definidas predominantemente por áreas não edificadas ou subutilizadas localizadas em distritos mais periféricos e onde há interesse de promoção de habitação de interesse social (HIS) e habitação de mercado popular (HMP); as ZEIS3 são as áreas de terrenos ou edifícios subutilizados localizados nos distritos centrais, os quais possuem rica oferta de serviços e empregos; as ZEIS4 são definidas como áreas não edificadas e adequadas à urbanização em regiões de proteção de mananciais. Conjugando as questões do presente trabalho com as definições de cada ZEIS específica, a ZEIS3 se relaciona fortemente com as intenções de implantação do projeto. Desse modo, me aproximei da região central da capital para buscar a área de implantação, visto que tais Zonas estão particularmente contidas nos distritos das Subprefeitura da Sé. A demarcação de tais áreas foram realizadas a partir de levantamentos feitos por assessorias técnicas, controladas pela Cohab/Procentro, que identificaram situações de precariedade habitacional (como cortiços e ocupações de popula-

ção sem teto) e de áreas potenciais para a provisão de habitação voltada para as classes sociais de baixa renda. Esta ZEIS específica foi concebida como uma ferramenta de intervenção com o objetivo de realizar o “repovoamento” do Centro, revertendo o processo histórico de esvaziamento populacional de moradores dessa região, sendo uma estratégia de provisão de moradia e de requalificação urbana do setor. Para o projeto habitacional nestas áreas, define-se que ao menos 60% da produção deve atender à população de renda até 3 salários mínimos, pois esta se apresenta com maior déficit habitacional. O demais pode ser destinado à Habitação de Mercado Popular (HMP) e outros usos, como o oferecimento de atividades comerciais, serviços e equipamentos urbanos. De fato, com o objetivo de contribuir para a aproximação do emprego e da moradia, o PDE incentiva o uso misto.

MAPA ZEIS3 - SUBPREFEITURA SÉ O atual Plano Diretor Estratégico de São Paulo prevê meios para a dinamização e ampliação do número de moradias no Centro especialmente voltadas para a população de baixa renda. Esse interesse se dá pela grande oferta de empregos, comércio, serviços e infraestruturas urbanas e de mobilidade aliadas à ocorrência de diversos imóveis ociosos, subutilizados, não utilizados, encortiçados ou deteriorados.

Fonte: SÃO PAULO (Prefeitura), 2014. Edição do autor.

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CENTRO VELHO: UM BREVE HISTÓRICO O denominado “Centro Velho” de São Paulo, localizado na região central deste município, corresponde ao local de fundação da cidade pelos jesuítas, em 25 de janeiro de 1554. A instalação do povoado nesta região era estratégica devido a sua topografia e hidrografia, situada entre vales, matas e várzeas, com campos adequados ao cultivo de alimentos e gado. Os edifícios do povoado foram sendo construídos em taipa de pilão e o traçado inicial da cidade se deu em função dos caminhos indígenas existentes, os quais foram incorporados pelos colonizadores e que hoje ainda se mantêm. O arruamento externo é originário dos antigos muros de proteção do povoado. Com a chegada de demais ordens religiosas, como a dos Carmelitas, Beneditinos e Franciscanos, e a construção de seus conventos nas bordas da colina, se concretizou a estrutura para formação morfológica do Triângulo Histórico. O Centro, segundo a Associação Viva o Centro, trata-se do conjunto conformado pelos denominados Centro Velho e Centro Novo, e abrange os distritos Sé e República, respectivamente. São nestes que encontramos diversos edifícios que retratam a história da fundação e ascen-

são cultural, política e econômica da capital paulista, como o Pátio do Colégio, o Mosteiro São Bento, o Teatro Municipal, as inúmeras sedes bancárias, entre outros. Na região também se localizam vários centros culturais, bares, restaurantes, museus, pontos turísticos da cidade e escritórios governamentais do município, como a Prefeitura de São Paulo, na intersecção da Rua Líbero Badaró com o Viaduto do Chá. No decorrer do século XX, o Centro atingiu seu apogeu econômico e social, bem como sua degradação. Até a década de 1970, com uma infraestrutura consolidada e ainda local de presença de muitas corporações, concentrava parte significativa de sedes empresariais. No entanto, já começava a se evidenciar os sintomas da decadência urbana que sucedeu, seja pela transferência de inúmeras empresas para outros locais da cidade, como a Avenida Paulista e, posteriormente, a Avenida Brigadeiro Faria Lima, seja pela deterioração do espaço público, o abandono de imóveis e o surgimento de cortiços. A decadência da região desincentivou grande parte da população já estabelecida na região a permanecer. Isto oca-

sionou um esvaziamento populacional da região, que veio a agravar-se de forma contínua até o início dos anos 1990. Embora ainda abriguem uma população residente, no Centro predominam as atividades comerciais, financeiras e administrativas, de lazer e cultura, de abrangência municipal e metropolitana. É diante deste quadro que, a finais do século XX, o poder público inicia um processo de requalificação urbana da área central da cidade que perdura até hoje, com propostas projetuais e de gestão do espaço público buscando requalificar o local e atrair investimentos para a região. Entre algumas de estas medidas, se pode citar a transferência da sede da Prefeitura de São Paulo, até então instalada dentro do Parque do Ibirapuera, para o Palácio das Indústrias e, posteriormente, para o local que se encontra atualmente, o edifício Conde Matarazzo. Foi também promovida a reforma e remodelação do Largo São Bento, a reforma do Teatro Municipal, a criação da Sala São Paulo, do Museu da Língua Portuguesa, Pinacoteca do Estado, e aterramento das pistas de tráfego Norte-Sul da cidade sob o Vale do Anhangabaú, onde foi projetado o atual parque, de circulação preferen-

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cial de pedestres e área de realização de eventos. A região, que em sua história foi grande polo financeiro, comercial, bancário e de serviços da cidade, hoje ainda conserva vigoroso comercio, formal e informal, e grande oferta de serviços. Além disso, a morfologia de suas ruas e os antigos edifícios que ainda permanecem, heranças arquitetônicas e históricas da cidade, marcam fortemente as características que a distingue em relação às demais regiões do município. Os presentes arranha-céus, sedes passadas ou presentes de centros administrativos, bancos e instituições financeiras, mostram a força econômica que a região possuía e que de alguma forma ainda permanece em edifícios como o Altino Arantes, atual sede do Santander, e a sede regional do Banco do Brasil, situada em um edifício de 142 metros de altura, ao lado do emblemático edifício Martinelli.

MAPA - o centro como região de articulações viárias

Fonte: VIVA O CENTRO SÃO PAULO, 1996.

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A MORADIA NO CENTRO A questão da moradia no Centro tem características particulares. Enquanto no Município de São Paulo a incidência de imóveis próprios fica em torno de 60%, superando a de imóveis alugados, nos distritos que compõem o Centro esta proporção se inverte. Uma parcela significativa de seus imóveis se constituem como cortiços, situação que encontra na região central maior intensidade de ocorrência e que é, sem dúvida, um fator determinante na alta incidência de inquilinos. Considerando os elevados investimentos públicos no Centro, de mobilidade e transporte, e a disponibilidade de infraestrutura para uso residencial e oferta de comercio, serviços e empregos, a região apresenta características de interesse para a intensificação habitacional. O incentivo à moradia no Centro deve ser viabilizado através de diversas estratégias de provisão de moradias, seja pela melhoria de cortiços (construção, reconstrução e reforma), pelo incentivo à requalificação de edifícios abandonados para o uso residencial ou por projetos que envolvam a produção de moradias. Neste contexto, programas como o

Renova Centro, 2010, foram aplicados com o objetivo de incentivar o uso residencial no setor, buscando reverter parte do quadro de esvaziamento populacional. Sua ação previa a requalificação de 53 edifícios abandonados, no entanto a aplicação do programa não atingiu tais proporções. Outra ponto que problematiza ainda mais a questão habitacional no Centro é a presença de inúmeros edifícios ocupados por população sem teto, sendo o mais destacado o caso da ocupação Prestes Maia, edifício recentemente desapropriado pela Prefeitura Municipal para futura requalificação como edifício habitacional.

OCUPAÇÃO PRESTES MAIA, edifício fica no número 911 da Avenida Prestes Maia, próximo à Estação da Luz e Pinacoteca do Estado. Fonte: GS NOTÍCIAS, 2015

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A QUESTÃO, O CONTEXTO, A ÁREA DE PROJETO As áreas definidas como ZEIS 3 são inúmeras e possuem características, dimensões, entornos e relações urbanas e morfológicas diversas. Devido a essa grande possibilidade de áreas de atuação, fez-se necessário definir estratégias para redução do número de possibilidades a locais condizentes com a intenção do presente trabalho. Como a intenção é propor a habitação social em áreas que condensam diversas camadas urbanas, interessa definir regiões que se encontram inseridas neste contexto de modo mais forte e que possuam potenciais relações urbanas com seu entorno. A partir de estudos do oferecimento de equipamentos urbanos aliados à distâncias percorríveis a pé desde as principais estações de metrô da região (ver mapas da página seguinte), foi-se definindo áreas de interesse para implantação do projeto. A sobreposição da localização das ZEIS com os mapas de estudo das camadas urbanas presentes na região, nortearam a eleição de áreas de maior interesse para atuação. A região do Vale do Anhangabaú e Avenida São João instigou devido a sua MAPA ZEIS3 E REFERÊNCIAS URBANAS REGIONAIS

Mapa de demarcação das ZEIS3 de interesse de acordo com o alcance das mesmas segundo um raio de 800 metros a partir das estações de metro da região

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Região de principal interesse para a localização do projeto devido a densidade de equipamentos presenter na área. OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS estão localizados mais densamente no quadrante SO em relação às linhas vermelha (horizontal) e azul do metro (vertical); é o que definiu tal área como de maior interesse, pois os demais equipamentos são bem mais homogeneamente distribuídos. OS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS são numerosos e homogeneamente distribuídos no território estudado. OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS são

muito poucos em toda a região OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE também apresentam uma distribuição homogênea, porém com uma leve concentração à oeste da linha azul do metrô. OS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL igualmente se concentram mais na região oeste à linha azul do metrô, com uma concentração um pouco maior à sul da linha vermelha.

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dinâmica do ponto de vista do comércio local, da quantidade de pessoas na rua, da presença urbana Vale, da Praça das Artes, do Teatro Municipal, dos Viadutos do Chá e Santa Efigênia, entre outros. Ações de requalificação e a história da cidade habitam a área de maneira muito forte. A partir do interesse de se trabalhar nessa região, foram realizadas leituras urbanas na área. Tal leitura permitiu a identificação de um lote vazio na intersecção da Avenida São João com o Vale do Anhangabaú, adjacente à Praça das Artes e fruto das ações recentes de requalificação da área. Esse lote, devido à sua localização privilegiada e ausência de projeto previsto para sua ocupação, foi escolhido como área do presente projeto. A leitura urbana também identificou que em um raio de cerca de 300m em relação ao lote do projeto há pelo menos 6 edifícios ocupados por população sem teto, um deles demarcado como ZEIS3 pelo atual PDE, dois ocupados pela Frente de Luta por Moradia (FML), um pelo Movimento Sem Teto (MST) e outro pelo Movimento Mundial de Luta por Moradia (MMM). Isso evidencia latente a

questão habitacional na região, sendo o projeto de habitação social de interesse para oferecer a esta população moradia adequada. O entorno, assim como evidenciado em grande parte do Centro, apresenta edificações com volumetrias e características arquitetônicas diversas, do eclético ao moderno. Possui uma situação de diversidade, vitalidade, mistura de classes sociais, de usos, de conflitos e tensões característicos da grande cidade. As quadras são densamente ocupadas, com edifícios que tomam seus lotes quase em sua totalidade, por vezes com formas irregulares e com alguns pátios internos para ventilação e iluminação. A área possui problemas como a conservação de alguns edifícios e monumentos, possui forte comércio popular e presença de comércio informal nas calçadas. Também apresenta uma população sem teto que se abriga na marquise de alguns edifícios próximos ao Largo do Paiçandu. A questão da insegurança é latente: há a presença da Polícia Militar em diversos pontos, como Largo do Paiçandu e Vale do Anhangabaú. Durante o dia, com a presença da PM, o movimento das ruas e as atividades econômicas, a sensação de segurança é maior. No entanto, a partir do momento que essa dinâmica diurna se acaba, o lugar é hostil, inseguro. A

USO DO SOLO

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sensação de insegurança também cresce nos finais de semana. De fato, o que faz com que a área se torne mais sensitivamente segura é a presença de pessoas utilizando-se do comércio e serviço. A partir desta percepção, fica claro que somente a proposição do uso misto habitacional com comercio e serviços no projeto, apesar de grande importância para reafirmar a dinâmica e autonomia da região, não dá conta de solucionar esta situação de insegurança em determinadas horas do dia ou dias da semana. Buscar solucionar essa questão, minimizando sua presença na área é de grande importância para a dinâmica local, e inclusive é um dos pontos que o recente projeto para o Anhangabaú, 2014, pretende abarcar. No entando, as ações para mudar essa dinâmica não devem estar contidas apenas na promessa de um grande projeto urbano como este, devendo ser realizadas intervenções menores – pulverizadas na região e ao longo do tempo – para que, de fato, esse quadro se reverta e o espaço público seja apropriado pela população para além das atividades comerciais. Por fim, a área de projeto está localizada em um lote vazio na intersecção do Anhangabaú com a Av São João. Compõem a paisagem diversos acontecimentos urbanos, como o Teatro Municipal, a Praça das Artes, os Viadutos do Chá e Santa Efigênia, o Shopping Light, o Vale do Anhangabaú e os Edifícios Martinelli e Altino Arantes.

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Área de projeto vista desde o edifício Martinelli

Av. São João, olhando em direção ao Anhangabaú

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Comercio formal e informal na Av São João

Edifício ocupado pela FLM, na Av. São João

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RUA CONSELHEIRO CRISPINIANO

Os edifícios que ocupavam o lote foram removidos quando do projeto para a Praça das Artes. Parte do lote é destinado à implantação da conexão direta entre o Anhangabaú e a R Conselheiro Crispianiano, via Praça das Artes, no entanto o restante da área não possui projeto previsto.

AV SÃO JOÃO, FACHADA SO

RUA CONSELHEIRO CRISPINIANO

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AV SÃO JOÃO, FACHADA NE

AÇÕES PROJETUAIS

MAPA: LEITURA DA ÁREA E PRINCIPAIS AÇÕES PRETENDIDAS

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As leituras urbanas realizadas na região foram essenciais para fundamentar a proposta do projeto de habitação social na área quanto à sua adequação temática e, além disso, desencadeou questionamentos acerca de ações projetuais que possam solucionar demais problemas da área, como o seu uso predominantemente em horário comercial e a necessidade de reafirmar a urbanidade presente no espaço do Vale do Anhangabaú. Tal estudo também permitiu a identificação de três fachadas na área de projeto: a que se volta para a Avenida São João, espaço predominantemente de conexão e fluxo intenso de pedestres e oferecimento de comercio e serviços; a que se abre para o Vale do Anhangabaú, grande área livre de lazer e ócio subutilizada; e uma nova fachada, hoje miolo de quadra, que será implementada ao se estabelecer a conexão entre o Vale e a Rua Conselheiro Crispiniano, via Praça das Artes. Além disso, identificou-se um edifício desocupado em posição estratégica para a área de projeto: localizado adjacente à Praça das Artes, tem sua fachada posterior voltada ao miolo de quadra e fachada frontal voltada para a Avenida São João. Devido a essa posição e sua potencial possibilidade de conexão direta entre a Avenida e a área de projeto, esse

edifício foi abarcado pela proposta de intervenção. Sua apropriação também busca discutir a situação de diversos edifícios do entorno, estruturas existentes abandonadas ou subutilizadas, que podem ser convertidas em habitação, equipamentos urbanos, entre outros. As distintas fachadas da área de projeto, portanto, incentivaram, de acordo ao que se relacionavam, a localização da habitação e a expansão da proposta em outros usos e edificações: na fachada da Avenida São João se localiza o projeto do edifício habitacional, o qual se relaciona com a Avenida e o miolo de quadra e permite conexão entre esses dois espaços; na área que se abre para o Vale, propõe-se a ocupação de uma parcela do Anhangabaú, que hoje se encontra subutilizada, com o oferecimento de atividades de lazer que sejam acessíveis à população em geral, buscando reativar a vida urbana do Vale com a inserção de um edifício poliesportivo em múltiplos pavimentos; por último, na área que se atribui a conexão entre o Vale e a Rua Conse-lheiro Crispiniano, a função predominante é de conexão entre áreas e espaços livres. Esses espaços livres do projeto são trabalhados buscando um desenho, desníveis e dimensões de acessos que sejam capazes de atribuir hierarquias às diferentes áreas e definir espaços públicos mais íntimos, como o

relacionado ao edifício habitacional, ou menos íntimos, que se dispõe ao uso público mais amplo. Em relação ao contexto do projeto e suas dinâmicas, foi necessário estudar a questão do Vale do Anhangabaú de modo mais próximo para relacionar a presente proposta às intenções de requalificação e uso desse espaço público pela população. A atual conformação do Vale é fruto do projeto de Jorge Wilheim, com participação de Rosa Kliass, resultado de concurso público convocado em 1981 pela Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (EMURB). Esse projeto buscou solucionar os problemas de circulação e conflitos entre veículos e pessoas que há anos se apresentavam no local. Priorizando o uso do espaço pelo pedestre, se propôs um parque de 8ha para a população usuária do centro, enterrando a via de conexão norte-sul da cidade que passava no local. A motivação para o concurso convocado pela EMURB era buscar alternativas à subutilização do Anhangabaú e solucionar esses conflitos de transposição que resultavam em atropelamentos, no entanto o projeto construído não atribuiu ao Vale, como esperado, a característica de espaço importante para a convivência e cotidiano da população. Essa incapacidade se evidencia no atual

interesse de requalificação da área, seja pela proposta de Refuncionalização do Vale do Anhangabaú, 2005, apresentada pela Associação Viva o Centro, seja pela nova proposta de Reurbanização do Vale do Anhangabaú, 2014, que teve suas diretrizes discutidas pelos órgãos públicos municipais responsáveis, as quais nortearam a atual proposta de projeto para a área encomendada ao escritório de Jan Gehl. Das premissas para projetos de refuncionalização da área discutidas pela Prefeitura Municipal para direcionar o novo projeto, me interessa a intenção de ocupação de toda a extensão do Vale com atividades como jogos ao ar livre, áreas de estar e eventos, oferecimento de serviços públicos, instalação de feiras de alimentos e exposições e permitir que os pedestres caminhem sem serem interrompidos por barreiras, a qual hoje tem na Praça do Café (ver imagens ao lado) seu maior exemplo de interrupção. Tratando-se de uma discussão que está de acordo com a do presente trabalho no que diz respeito à atribuição ao espaço de múltiplos usos e múltiplos usuários, concordando com a situação atual do Vale de subutilização e acreditando que o mesmo deve ser requalificado para intensificar seu papel de espaço público de lazer, assumo a proposta de Refuncionalização do Vale do Anhanga-

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baú como parte do contexto de projeto e considero minhas ações projetuais, principalmente as relacionas à ocupação de parte do Vale com o edifício poliesportivo, como uma ação que se integra a tais diretrizes de intervenções na área.

A Praça do Café está localizada no eixo da Avenida São João, interrompendo o cruzamento direto do Vale e fazendo com que a população que segue pela Avenida tenha que contornar essa estrutura. Fonte: foto do autor.

A população quer cruzar o vale. Fonte: São Paulo (Prefeitura), 2013.

DIAGRAMA - Programa para a vida urbana. Fonte: SĂŁo Paulo (Prefeitura), 2013.

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lação vertical associada a uma circulação horizontal em corredores. Tendo isso claro, buscou-se o desenvolvimento de uma lógica que estivesse de acordo com a morfologia que as unidades iriam assumir: pequena dimensão de largura por uma maior dimensão de comprimento. Como referência projetual, o livro Total Housing, de Manuel Gausa, foi fundamental para o estudo das possibilidades de abordagem de projetos habitacionais com diversidade tipológica.

Para o desenvolvimento das unidades habitacionais, me baseio nos “elementos combinatórios” (ver págiana seguinte) desenvolvidos pelo escritório de Gausa, o Actar Arquitectura. O autor apresenta esses elementos como organizadores do espaço habitacional a partir de sua locação em planta. Essa posição é proposta de modos diferentes, organizando espaços e criando circulações e ambientes distintos em cada unidade, ainda que estas possuam a mesma área.

HABITAÇÃO

vale do anhangabaú

av. são joão

POLIESPORTIVO

Desmembrando a proposta de projeto em seus diversos edifícios e áreas livres, começo com a discussão do projeto da habitação de interesse social, o qual foi disparador dessa proposta que se estendeu em demais edifícios após os estudos urbanos e identificação das características e necessidades da região. Evidente, como disparador do projeto e intenção de desenvolvimento mais detalhado de uma Habitação de Interesse Social multifamiliar que se apresentasse como contraponto às políticas públicas de provisão de moradia a aos métodos convencionais para sua construção, esse projeto demandou uma carga maior de estudos para seu desenvolvimento quanto à busca de uma lógica aplicada ou sistema combinatório capaz de gerar diversidade tipológica das unidades habitacionais. Do ponto de vista da morfologia do edifício, a dimensão pequena do lote levou a optar-se por encostar uma de suas fachadas na empena da edificação adjacente. Essa opção foi tomada com a intenção de se liberar a maior área possível de solo para a área livre e, consequentemente, possibilitar maior iluminação da fachada que se volta para esse espaço. Desse modo, ficou claro, antes do desenvolvimento das unidades habitacionais, que o edifício se desenvolveria em lâmina, a qual se organizaria com uma circu-

Diagrama concentual da implantação dos edifícios habitacional e poliesportivo.

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Gausa trabalha com módulos de 0,90x3,60 ou 0,90x4,50 que devido as suas dimensões estreitas permitem a liberação de grande área em planta para Elementos combinatórios. Fonte: Gausa, 1998. a organização dos demais ambientes da habitação de modo mais livre. Esses elementos combinatórios se apresentam de acordo com a necessidade de desenvolver plantas com pequena largura e, principalmente, com pequena área de serviços para liberar mais espaço para a organização as áreas comuns e quartos das unidades. Na proposta de projeto, utilizo esses elementos combinatórios criando uma “parede equipada” na habitação, a qual se volta para o corredor de circulação horizontal do edifício. Esses elementos se organizam na planta habitacional direcionando a localização da entrada da unidade e a distribuição dos demais espaços. Desse modo, definida a localização adequada desses elementos, o restante da planta habitacional pode se organizar apenas com a implementação de mais ou menos paredes de vedação interna, criando unidades com ou sem varanda, com mais ou menos quartos e áreas maiores ou menores. O denominado “sistema em trilho”, também apresentado por Gausa em seu livro, foi usado como referência para a variação da área das unidades. Esse sistema consiste em adicionas “fatias”

Elementos combinatórios e seu módulo gerador. Fonte: Gausa, 1999.

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de áreas na planta de uma unidade, variando uma de suas dimensões e, consequentemente, criando mais ambientes. Esse sistema se relaciona com a lógica da implantação dos elementos combinatórios anteriormente descritos. No caso do projeto em questão, utiliza-se de um módulo de 0,90x4,50m², o qual é adicionado a uma unidade básica mínima composta por sete desses módulos (T7) de 0,90x4,50, resultando em uma unidade de 28,35m², a qual abriga área comum, cozinha, banheiro e um quarto, se dispondo a um ou dois moradores. A partir dessa unidade básica, se acrescenta mais módulos de 0,90x4,50m², gerando as demais plantas habitacionais com maior área e mais ambientes (ver pagina seguinte). A tipologia que segue a T7 possui dez módulos (T10) e 40,90m², dispondo-se de área comum e de serviços, com ou sem varanda e com dois ou três quartos. A tipologia em 12 módulos (T12), com 48,60m², dispõe de dois quartos, porém com maiores dimensões destes e das áreas comuns em comparação a T10, buscando atender a famílias que querem um espaço maior na habitação sem aumentar o número de quartos. Por último, a tipologia em 13 módulos (T13), com 52,65m², dispõe de três quartos e maior área comum para abrigar famílias mais numerosas.

Sistema em trilho. Fonte: Gausa, 1998.

As tipologias foram desenvolvidas de modo a oferecer uma variedade da unidade habitacional sem comprometer o objetivo de atender a uma grande demanda populacional no edifício, cumprindo com o quesito de densidade abordado nos estudos iniciais. Devido a isso as unidades não são grandes, porém o modo que o sistema se desenvolve permite que, em um outro projeto e contexto, esse sistema seja aplicado de modo a criar unidades habitacionais com maiores áreas. Pensando com uso misto, o projeto da oferece o uso comercial e de serviços em duas regiões: no térreo que se relaciona com o miolo de quadra, ativando um espaço livre proposto pelo projeto, e no térreo que se relaciona com a avenida São João, inserindo-se, reforçando e permitindo a manutenção de uma dinâmica existente no local. Esse oferecimento de ambientes disponíveis para locação também foi pensado de modo a ser uma atividade que contribua na arrecadação de recursos para a manutenção das áreas comuns e equipamentos da edificação, já que os custos condominiais dos edifícios multifamiliares podem afetar muito a renda dessa população contemplada pelo projeto, que é frágil economicamente. Pensando-se também na possibilidade de fortalecer as bases econômicas das

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Elementos Combinatórios utilizados nas unidades habitacionais e a proposta da caixilharia, a qual utiliza-se da mesma estrutura modular aplicada em planta. Imagem: autor.

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T7 sete módulos 0,90x4,50 4,50x6,30 (28,30m²/31,55m²)

T10 dez módulos 0,90x4,50 4,50x9,00 (40,50m²/43,75m²)

T12 doze módulos 0,90x4,50 4,50x10,80 (48,60m²)

T13 treze módulos 0,90x4,50 4,50x11,70 (52,65m²)

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Tipologias habitacionais propostas para conformar o edifício habitacional. 0.9

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EXEMPLO DE OCUPAÇÃO

famílias, propõe-se no térreo que se relaciona com a área livre do edifício, uma cozinha industrial pensada como espaço de trabalho coletivo para os moradores que necessitam uma atividade para incrementar a renda da família. No que diz respeito à morfologia da edificação, seu gabarito varia de acordo com a relação que se busca estabelecer com o entorno. Além disso, os vazios gerados em seu volume buscam relacionar a intenção de criar áreas livres em cada piso do edifício para complementar a pequena área da habitação, com a intenção de não enclausurar a circulação horizontal entre duas paredes. Esses vazios nos pisos, portanto, são propostos como áreas livres de convivência entre os moradores e “janelas” do edifício que permitem a relação visual com o seu entorno imediato e distante, como as áreas livres do projeto, o edifício poliesportivo, a Praça das Artes e o outro lado do Vale do Anhangabaú. O edifício habitacional, assim como os demais edifícios propostos, se insere no contexto da paisagem do Vale como um fato urbano com potencial de resignificar seu contexto também com seu caráter estético. Sua volumetria com cheios e vazios tem sua importância funcional para o edifício, porém também é importante para criar uma arquitetura que atribui ao projeto de habitação social um

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CONTEXTO - o Vale e seus edifícios como paisagem. Foto: Nelson Kon.

caráter estético que não é abordado pelos programas atuais de provisão dessa moradia. Estruturalmente, o edifício foi concebido em metal, em contraponto ao que se constrói comumente no âmbito da construção civil no brasil, com vistas a fornecer uma obra em canteiro “seco” e controlando milimetricamente o projeto e sua execução, a fim de concluir-se a obra com menos desperdícios e de modo mais rápido. Além disso, o uso do metal também se deu pela intenção de se usar perfis de menor dimensão que os de concreto, oferecendo uma obra esteticamente mais leve e com menor interferência das peças estruturais no espaço interno do edifício. A escolha do sistema de fechamentos relaciona-se com as mesmas motivações que levaram a optar-se pelo sistema estrutural metálico, sendo realizados com painéis steel frame com perfis metálicos montantes de 10 mm de largura revestido internamente com gesso acartonado com aplicação de massa corrida e pintura. Na fachada externa o revestimento é realizado com placas OSB protegidas com membrana hidrófila e acabamento externo em painéis miniwave em alumínio, os quais apresentam alta durabilidade e valor estético.

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MATERIALIDADE - painel miniwave utilizado no conjunto habitacional Santa Clara, Chile. Owar Arquitectura.

DETALHE DE VEDAÇÃO DO EDIFÍCIO HABITACIONAL - estrutura metálica e paineis miniwave perfurados.

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MATERIALIDADE - chapas em metal perfurado utilizadas na Biblioteca Brasiliana. Fotos: Nelson Kon.

Por sua vez, o edifício Poliesportivo, integrado fortemente ao contexto do Vale do Anhangabaú, foi proposto ocupando parte da área desse espaço livre, oferecendo atividades de lazer e esporte que podem ser realizadas em horários flexíveis e aos finais de semana. O térreo do edifício foi mantido quase que totalmente livre, permitindo a apropriação da área sob a edificação e garantindo que se mantenha relação visual entre o Vale, a Praça das Artes e a área livre da presente proposta de projeto. Funcionalmente, o edifício se desenvolve em sete pavimentos, oferecendo piscina semiolímpica no subsolo, o qual se ilumina naturalmente por uma claraboia localizada na fachada da Avenida São João, salas multiuso para atividades esportivas como artes marciais, ginástica, ioga, entre outros, quadras poliesportivas e de badminton, além de uma quadra de futsal na cobertura. Estruturalmente, o edifício mescla pilares e paredes em concreto moldado in loco associados a vigas metálicas. A maior parte de suas faces é revestida apenas com uma estrutura metálica secundária a qual recebe chapas de metal perfurado, permitindo que o usuário tenha a percepção do entorno durante sua permanência nas quadras poliesportivas e de futsal.

Para o edifício desocupado da Avenida São João, foi proposto um albergue para pessoas em situação de rua, com o intuito de integrar essa população, que é altamente incidente no Centro, ao projeto. Simultaneamente, busca-se propor um uso de importância social em um edifício que atualmente se apresenta como uma estrutura abandonada. Segundo o censo da população em situação de rua realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município em 2015, há 15.905 pessoas nesta situação, sendo que 52,70% se encontram na Subprefeitura da Sé. Isso demonstra que o atendimento a essa população com esse projeto é coerente com o seu contexto, especialmente quando é verificado que apenas pouco mais de 50% dessas pessoas fazem uso dos abrigos existentes, seja por questões de oferta de vagas, seja por questões da adaptabilidade desses espaços às suas necessidades. Partindo da premissa de criar um espaço que ofereça possibilidades diferenciadas de acolhimento, o projeto contemplou áreas para o abrigo de famílias em quartos privados, canil para os hóspedes que possuam animais de estimação e estacionamento para carrinhos de coleta de material reciclável ou similar. O térreo da proposta, como pretendido desde os estudos iniciais de interven-

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ção na área, aproveitou-se da inserção do edifício em seu contexto para estabelecer uma conexão entre a Av. São João e a área do miolo de quadra, liberando seu térreo. Além da conexão, o térreo do edifício assume caráter de galeria, a qual oferece sua área para a realização de feiras e exposições itinerantes que inclusive podem ajudar na divulgação do espaço do albergue e arrecadar fundos que auxiliem na sua manutenção (ver páginas 54-55). No térreo propõe-se também a ocupação da área com um volume que se expande para fora do limite original do edifício, no qual se localizam vagas de estacionamento para os carrinhos. O espaço funcional do albergue se desenvolve a partir do primeiro pavimento, oferecendo distintas funções piso a piso. Assim, a conexão entre espaços e funções se realiza verticalmente, sendo que os espaços coletivos estão localizados nos primeiros pavimentos, os quais vão se tornando mais restritos a um grupo conforme as atividades do edifício se desenvolve em altura. No primeiro pavimento tem-se a recepção e triagem dos hóspedes, relacionada a uma área coletiva de estar. O seguinte pavimento abriga a enfermagem e o terceiro as áreas da coordenação, lavanderia e um canil com espaço para cuidados veterinários dos animais de

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estimação dos hóspedes. Nos quarto e quinto pisos têm-se os refeitórios, e partir destes o albergue se desenvolve em alternância entre os pisos com vestiários, quartos coletivos e privados. Passando para a análise da área livre da proposta, esta é o que une as diversas abordagens do projeto, sendo concebida de modo a articular os edifícios propostos e o entorno e também como interfaces entre o público e o direcionado intencionalmente a espaços mais reservados à população residente do projeto habitacional. As diversas funções da proposta, as relações com o entorno e suas possíveis conexões, reflete-se na concepção da área livre também com diversos caráteres. Para diferenciar essas diversas áreas usa-se da atribuição de dimensões e facilidade de acesso ao espaço desde o Vale ou a Av. São João. Atribui-se desníveis, rampas e escadarias que por sua dimensão e disposição direcionam maior ou menor fluxo de pessoas para determinadas áreas. A área livre que conecta o Vale à Praça das Artes e à Rua Conselheiro Crispiniano é entendida como um espaço de caráter fortemente público, seja pelas conexões que estabelece, seja pela intenção de criar um local que possa ser apropriado pela população em geral de modo tão diverso quanto o espaço do Vale. Para

isso, cria-se uma grande área em rampa suave, de cerca de 5% de inclinação, que leva até a escadaria de aceso à Praça das Artes. É um espaço livre pensado para ser utilizado como passagem e local de ocupações espontâneas, como demonstrações artísticas, esportes de rua, encontro entre pessoas, além de local em que se podem instalar esculturas ao ar livre. É o setor que pela sua dimensão e contato direto com o Vale, é entendido como extensão deste, ao mesmo tempo que assume papel de interface entre o Anhangabaú e as demais áreas livres do projeto e seus edifícios. Na área livre diretamente relacionada com o edifício habitacional, porém com menor dimensão e contato mais direto com essa grande área livre de conexão entre Vale e a Praça das Artes, é entendida como limiar entre esse espaço intensamente público do projeto e o mais salvaguardado à população residente da habitação social. Desse modo, atribui-se a essa área uma conexão mais ampla em relação ao espaço em rampa e, como dito anteriormente, o uso de seu térreo com um café que se abre para o espaço livre em duas frentes. Essa ativação de caráter público na área se concretiza entendendo-se que nesse espaço o térreo da habitação assume tal caráter ao relacionar-se tão diretamente com a área livre em rampa. Esse espaço também

ร REA LIVRE - o espaรงo da รกrea livre em rampa.

possui uma larga escada que o conecta à área livre projetada como extensão da galeria passagem, no térreo do albergue. A área da galeria passagem é projetada como interface entre a Av. São João e o universo cultural da Praça das Artes. Como citado anteriormente, esse espaço é entendido como área em que se podem instalar exposições itinerantes ou artísticas independentes, venda e troca de artigos, entre outros. Desse modo, para a ativação de sua porção se estende para além da galeria passagem com uma temática cultural, propõe-se a ocupação desta com um objeto arquitetônico que se desdobra em palco onde se podem realizar apresentações de música, dança e teatro, que, apoiadas por esse objeto, se desenvolvem em seu interior ou na área livre relacionada. Para isso, entende-se que a escadaria de acesso à Praça das Artes pode ser utilizada como uma arquibancada improvisada e os espectadores podem organizar-se nos espaços do café e da área livre em rampa para assistir às apresentações, trazendo mobiliários ou estes sendo fornecidos pelos responsáveis pela apresentação. Desse modo, cria-se um ponto de atenção neste local em que as atividades que nele ocorrem fazem com que as pessoas se organizem e ocupem o espaço livre. Em relação à área sob o edifício po-

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liesportivo, a ocupação dessa porção do Vale com a edificação busca ativar esse espaço e seu entorno. No entanto, reconhece-se a importância de manter relações visuais desde o Anhangabaú à Praça das Artes e à área de projeto. Desse modo, apenas parte do Vale é ocupado com térreo edificado, o restante da área é está sob o edifício, atribuindo a esta um novo caráter e outra capacidade de apropriação pela população. De fato, a intenção dessa ocupação se concretiza de modo a não somente ativar essa área, como intensificar sua ocupação ao replicá-la nos níveis do edifício poliesportivo. Esse espaço sob a edificação, no entanto, assume um caráter muito distinto do que se pretende atribuir à área livre relacionada diretamente com a habitação. Nesta, busca-se o oferecimento de um espaço mais reservado, apesar de público, para a população residente do edifício. Para tanto, seu acesso desde o Vale e a São João assumem dimensões e características que fazem com que a sua ocupação seja mais controlada. Além disso, não atribui-se acesso direto da área sob o poliesportivo à habitação, trabalhando com um desnível entre essas duas áreas, porém mantendo-se relações visuais. Para tornar evidente a sua distinção em relação aos demais espaços livres projetados, atribui-se à área livre da habitação uma atmosfera distinta das

demais ao trabalha-se com áreas permeáveis em seu miolo. Esta está 40 centímetros abaixo do nível do espaço livre e é cortada por diagonais que, para quem está na cota da área permeável, se converte em bancos em uma área de estar (ver página 68).

ÁREA LIVRE - o espaço do café, o teatro de rua e a galeria passagem

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ÁREA LIVRE - o espaço livre relacionado do edifício habitacional

habitar o centro: habitação social e multifuncionalidade no centro velho de são paulo

CONSIDERAÇÕES FINAIS A proposta de projeto apresentada partiu da intenção de criação de um programa de habitação de interesse social que supere os modelos de replicação de uma solução tipológica que tem como referência uma conformação familiar ideal. Essa discussão foi ativadora do projeto, que devido a sua inserção no Centro Velho de São Paulo, na intersecção entre o Vale do Anhangabaú e a Avenida São João, trouxe outros desafios à proposta ao entender-se que a atuação nessa área devia reverberar em demais espaços livres, edifícios e usos. Desse modo, a mescla de usos e de usuários no projeto deu-se não só a nível do edifício habitacional, como os estudos iniciais do projeto pretendiam, mas se estenderam em toda uma área que, na proposta, fornecem atividades relacionadas com as dinâmicas existentes na região e suas necessidades, intensificando a ocupação de seu espaço público e reforçando sua vida urbana.

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