RIMA Aterro Sanitário Viamão/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

RIMA

Relatório de Impacto Ambiental

Aterro Sanitário do Município de Viamão - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

RIMA

Relatório de Impacto Ambiental

Aterro Sanitário do Município de Viamão - RS NOVEMBRO | 2009

Consultoria Ambiental (Consórcio)

NeoCorp Ltda.

Sumário

Apresentação

4

O que é um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

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Quem é responsável pelo empreendimento?

6

Quem vai construir o Aterro Sanitário?

6

Quem fez o Estudo de Impacto Ambiental?

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Projeto de Engenharia - Dados Técnicos do Empreendimento

8

Simplificando um pouco o assunto...

10

Instalando um aterro sanitário...

11

Operando o aterro sanitário...

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Escolha da Área (Estudo para Seleção de Áreas)

18

Qual a região afetada pelo empreendimento?

22

Diagnóstico Ambiental

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região...

27

Quais as características do clima regional?

27

Como são as águas nas proximidades do aterro?

28

A qualidade da água do arroio Garcia é boa?

29

O que é Geologia e qual a sua influência para o empreendimento?

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E a Geomorfologia o que significa?

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Quais os recursos minerais explorados na área do empreendimento?

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Vegetação e animais associados na área do aterro sanitário

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Estudos sobre o homem

38

Conheça agora os Impactos Ambientais que o Aterro Sanitário poderá causar...

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Fase de Instalação do Aterro Sanitário

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Fase de Operação do Aterro Sanitário

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Programas Ambientais e Medidas Recomendadas

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Beneficiários

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Prognóstico Com e Sem a Presença do Empreendimento

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O que pode acontecer se o Aterro Sanitário não for instalado?

50

E se o Aterro Sanitário for instalado?

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Conclusão

54

Equipe Técnica

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Siglário

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Glossário

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Apresentação Previamente à leitura deste Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), julgamos importante informar ao leitor o esforço empregado pela equipe técnica para obter informações que lhe permitissem conhecer a região do empreendimento e, com base nelas, poder avaliar as conseqüências de sua implantação e operação.

A simplificação de assuntos complexos e a omissão de detalhes e citações sistemáticas das fontes de informações — que facilitaram a leitura deste documento — foram propositais. O esforço das equipes visou valorizar os resultados decorrentes do rigor científico que revestiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de onde se extraíram os conteúdos aqui apresentados. Cabe mencionar ainda que os interessados em mais detalhes técnicos poderão consultar o EIA em sua íntegra, para os devidos esclarecimentos, na biblioteca da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).

O que é um Estudo de Impacto Ambiental?

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento que faz parte dos procedimentos necessários que servem para obter as licenças junto ao órgão ambiental, neste caso a Fepam, para a execução das obras de um empreendimento. Juntamente com o EIA, que é um documento escrito em linguagem técnica e detalhado, sempre é apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que traduz o conteúdo do EIA para uma linguagem coloquial e consiste no presente documento.

Assim sendo, conforme mencionado anteriormente este RIMA apresenta, de forma simplificada, um resumo dos estudos técnicos integrantes do EIA para instalação de um Aterro Sanitário para disposição de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul. Cabe lembrar ainda que o documento em questão atende aos preceitos do Termo de Referência (TR) elaborado pela Fepam e ainda da Legislação Ambiental vigente nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

O RIMA foi elaborado em linguagem mais acessível e objetiva, visando à sua ampla divulgação. Nele são apresentadas as principais características do empreendimento e da região beneficiada pelo mesmo, assim como as recomendações destinadas a evitar, mitigar ou compensar seus possíveis impactos negativos, além de medidas que visem fortalecer os benefícios sociais e ambientais que o empreendimento trará para a região.

Seguindo este raciocínio, para facilitar a localização de assuntos de interesse dos leitores, este RIMA foi feito em um estilo “pergunta e resposta”. Quem se interessa por um determinado tema, por exemplo, os animais e plantas da região e quer saber os impactos da presença do aterro sanitário sobre eles, pode ir direto às questões que abordam esse assunto.

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Quem é responsável pelo empreendimento?

A Prefeitura Municipal de Viamão por meio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV).

Os dados de identificação da mesma são:

Endereço: Rua Mário Antunes da Veiga, 268 – Centro CEP: 94410-225 - Viamão/RS Fone: (51) 3485.8938 Pessoa de Contato: Secretário Municipal de Obras e Viação Ricardo Gross

Quem vai construir o Aterro Sanitário?

Se a Fepam concluir que o Aterro Sanitário é viável sob o ponto de vista ambiental, ela fornecerá a Licença Prévia (LP). Com a LP será possível promover uma concorrência (licitação) e a empresa vencedora vai construir o aterro com o compromisso de colocar em prática todas as medidas propostas no EIA/Rima.

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Quem fez o Estudo de Impacto Ambiental?

O EIA em questão foi elaborado por meio de um Consórcio entre as Empresas Magna Engenharia Ltda. e Neocorp Desenvolvimento de Projetos e Serviços Ltda. A seguir apresentam-se os dados de identificação das referidas empresas.

MAGNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.980.905/0001-24 Endereço: Rua Dom Pedro II, 331 Bairro Higienópolis – Porto Alegre, RS CEP: 90550-142 Fone: (51) 2104.0300 Fax: (51) 2104.0320 Pessoas de contato: Representante Legal do Consórcio: Edgar Hernandes Cândia Coordenador Geral EIA/RIMA: Antônio Sergio Villaboim de Castro Lima Endereço eletrônico: antonio.lima@magnaeng.com.br Coordenador Técnico do EIA/RIMA: Maria Renata Caetano dos Anjos Endereço eletrônico: maria.anjos@magnaeng.com.br

NEOCORP DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.656.777/0001-22 Endereço: Rua Mariante nº 257, conjunto 401 Bairro Moinhos de Vento – Porto Alegre, RS CEP: 90430-181 Fone: (51) 3025-7272

Fax: (51) 3025-7271

Coordenação Técnica do EIA/RIMA: Evandro Gottardo Endereço eletrônico: evandro@neocorp.com.br

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PROJETO DE ENGENHARIA Dados Técnicos do Empreendimento

O empreendimento em questão, cujo Estudo de Impacto Ambiental acaba de ser finalizado, é um Aterro Sanitário, que será localizado na cidade de Viamão/RS, tendo como empreendedor a Prefeitura Municipal de Viamão, por meio de sua Secretaria de Obras e Viação (SMOV) e pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMAN).

A implantação deste empreendimento tem o objetivo de aplicar técnicas de engenharia que proporcionem a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no município de Viamão. Desta forma, a concepção do aterro em questão foi realizada de forma a atender as normas brasileiras em vigor, considerando que estas visam garantir a qualidade técnica e ambiental do aterro.

Neste cenário, cabe salientar ainda que diferentemente dos lixões e aterros controlados, os aterros sanitários, são uma forma de proporcionar áreas de disposição de resíduos sólidos que permitam o confinamento seguro em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública, minimizando os impactos ambientais. São compostos por estruturas e procedimentos que garantem a qualidade ambiental da área, como a impermeabilização da base, drenagem de gases e percolados, cobrimento diário dos resíduos e monitoramento das atividades.

Assim sendo, este estudo visa contribuir para a implantação de um empreendimento que atenda todos os pré-requisitos de qualidade técnica e ambiental e atenda as necessidades de demanda quanto à disposição de resíduos sólidos urbanos na cidade de Viamão.

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Simplificando um pouco o assunto...

Os aterros sanitários podem ser definidos como grandes terrenos onde os resíduos (lixo) são depositados, espalhados e depois comprimidos por tratores em camadas separadas por terra. Ou seja, o Aterro Sanitário nada mais é do que um equipamento projetado para receber e tratar o lixo produzido pelos habitantes de uma cidade, com base em estudos de engenharia, para reduzir ao máximo os impactos causados ao meio ambiente.

No processo de decomposição dos resíduos sólidos, ocorre a liberação de gases e líquidos (chorume ou percolado) muito poluentes, o que leva um projeto de aterro sanitário a exigir cuidados como impermeabilização do solo, implantação de sistemas de drenagem eficazes, entre outros, evitando uma possível contaminação da água, do solo e do ar. É importante lembrar ainda que os maiores beneficiados por esse sistema são o meio ambiente e a saúde da população residente nas proximidades do aterro, bem como os demais moradores do município de Viamão.

Canalização de gases

Você deve estar se perguntando agora quais

Dreno vertical de biogás e chorume

as atividades que seriam necessárias para

Solo de proteção

instalar e operar o aterro sanitário?

Resíduos

Manta de PEAD para impermeabilização Camada de 1m de argila impermeável

Dreno para chorume

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Tratamento de chorume

Para a instalação e operação de um aterro sanitário é necessário desenvolver uma série de atividades, sendo que cada uma possui finalidades diversas, mas têm como característica principal garantir a qualidade técnica e ambiental do empreendimento.

Assim, a seguir, resumidamente apresentam-se as principais atividades para instalação e operação de um aterro sanitário.

Instalando um aterro sanitário...

O Aterro Sanitário abriga resíduos sólidos urbanos, ou seja, todos os resíduos domésticos, atendendo a normas legais e critérios ambientais para evitar a poluição do solo e suas camadas inferiores (subsolo). Este tipo de aterro utiliza técnicas de engenharia e tecnologia seguras para evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública e passa por monitoramento constante para evitar vazamentos no solo.

De acordo com a Norma Técnica 8419, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o aterro deve ser instalado a pelo menos 200 m de cursos d'água, respeitar a distância de 1,5 m entre a superfície de destinação e a camada de lençol freático e estar em área livre de inundação.

Desta forma, antes da instalação do aterro sanitário é realizada a impermeabilização total do local que receberá os resíduos e são instaladas redes de drenagem para coleta e tratamento do chorume, material líquido que reúne todas as impurezas tóxicas do lixo. Os gases que emanam do aterro são captados e tratados, e a quantidade e qualidade do lixo depositado é controlada.

A base do aterro sanitário deve ser constituída por um sistema de drenagem de efluentes líquidos percolados (chorume) acima de uma camada impermeável de Polietileno de Alta Densidade PEAD, sobre uma camada de solo compactado para evitar o vazamento de material líquido para o solo, evitando assim a contaminação de lençóis freáticos.

O chorume deve ser tratado e/ou recirculado (reinserido ao aterro).

Seu interior deve possuir um sistema de drenagem de gases que possibilite a coleta do metano, gás carbônico e água (vapor), entre outros, formados pela decomposição dos resíduos. Este efluente deve ser queimado ou beneficiado. Estes gases podem ser queimados ou aproveitados para geração de energia.

No caso de alguns países, como o Brasil, a utilização dos gases pode ter como recompensa financeira a compensação por créditos de carbono, conforme previsto no Protocolo de Kyoto.

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O Protocolo de Kyoto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênica do aquecimento global.

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Sua cobertura deve ser constituída por um sistema de drenagem de águas pluviais que não permita a infiltração de águas de chuva para o interior do aterro. Devido ao monitoramento constante, o aterro sanitário não contamina o solo, o lençol freático, as águas superficiais e o ar. Controla, ainda, a proliferação de vetores de doenças e evita riscos de desabamentos.

Assim sendo, a concepção de um aterro sanitário deve conter os seguintes sistemas: de drenagem de líquidos percolados (chorume), de drenagem de gases que possibilite a coleta do biogás, de drenagem de águas pluviais, de monitoramento ambiental, de controle de entrada de resíduos, de operação e de encerramento do topo do aterro sanitário.

A drenagem de efluentes líquidos (chorume) é uma extensão de drenos e tubos perfurados deitados na base do aterro sanitário. O chorume, uma vez captado, é enviado para uma área com estruturas capazes de reduzir seu potencial poluidor. O tratamento do percolado é um processo de remoção e/ou redução de substâncias químicas e biológicas poluentes contidas no chorume.

O sistema de drenagem de gases (biogás) é um dispositivo de tubos verticais perfurados, interligados ao sistema de drenagem de percolados, que servem para recolher e dar saída aos gases gerados no interior do aterro sanitário.

Chorume é um líquido escuro gerado pela decomposição dos resíduos, com sua produção aumentada em períodos de chuva, e originário da umidade natural do lixo e das águas das chuvas que percolam pelos resíduos em decomposição (restos de comida, etc).

Biogás é uma mistura de gases gerados no interior do aterro sanitário, em função da decomposição da matéria orgânica. Os tipos de gases que podem ser gerados são: metano (CH4) que quando queimado é transformado em gás carbônico (CO2), reduzindo os níveis de poluição na atmosfera.

Resíduos

Argila de proteção mecânica

Geomembrana PEAD 2mm

Argila compactada

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A drenagem de águas pluviais, ou águas das chuvas, é um conjunto de condutos e valas abertas de pequenas dimensões construídas para captarem as águas das chuvas e as afastarem do aterro sanitário, reduzindo a geração chorume e preservando a conformação das obras de terra do aterro.

Durante a operação do Aterro Sanitário serão construídas células de lixo domiciliar denominadas também de “células sanitárias”, formadas na base e patamares superiores, segundo normas técnicas específicas, para que possam receber os resíduos domiciliares, sendo estes cobertos diariamente.

O monitoramento ambiental é uma atividade gerencial que objetiva controlar e verificar a evolução dos impactos ambientais positivos e negativos gerados durante a operação e após a vida útil do empreendimento, além disso, documenta as alterações no meio ambiente e compara seus resultados. Os monitoramentos são realizados por meio de testes (coleta e análise de água, etc.) com a comparação dos dados com as normas e leis ambientais atuais obtendo a situação real do aterro sanitário e sua relação com os impactos ambientais.

O aterro sanitário, em sua base, recebe impermeabilização de fundo. Esta impermeabilização é composta por camadas de solo (argila) e uma manta especial, semelhante a uma lona plástica preta, denominada “manta de Polietileno de Alta Densidade - PEAD” para que se evite a contaminação do solo e das águas subterrâneas localizadas abaixo da base do Aterro Sanitário e no entorno do empreendimento. Esta impermeabilização se dará também na parte superior do Aterro Sanitário, quando deste último ocorrer o seu fechamento.

Abaixo da camada de impermeabilização da base ainda será construída uma camada drenante de segurança, com a intenção de detectar vazamentos, aumentando a segurança ambiental de operação do Aterro Sanitário.

O controle de entrada dos resíduos permite que os caminhões com lixo sejam pesados na entrada do Aterro Sanitário, em balança especial chamada “balança rodoviária”, além disso, são verificados os tipos de resíduos que entram no Aterro Sanitário, para que não sejam dispostos resíduos indevidos, como os de serviços de saúde, que no município de Viamão possuem destino adequado.

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NOVO ATERRO SANITÁRIO 5,00 ha

ATERRO DE INERTES 0,97ha

Área Proposta para ETE 3,66ha

ATERRO ATUAL 3,97ha

Operando o aterro sanitário...

Após a instalação de todas estas etapas, o Aterro está pronto para entrar em operação e a partir disto deverá ser adotada uma rotina operacional que deverá ser obedecida.

Desta forma, entende-se que a operação segura de um aterro sanitário envolve empilhar e compactar os resíduos sólidos e cobrí-los diariamente com uma camada de solo. A compactação tem como objetivo reduzir a área ocupada e aumentar a área disponível prolongando a vida útil do aterro, ao mesmo tempo em que o propicia a firmeza do terreno possibilitando seu uso futuro para outros fins. A cobertura diária dos resíduos com o solo evita que os resíduos permaneçam a céu aberto, com possível contato com animais e sujeito a chuva, e também serve para diminuir a liberação de gases mal cheirosos, bem como a disseminação de doenças.

Vale lembrar ainda que a realização do EIA/RIMA e a obtenção da Licença Prévia (LP) são responsabilidade da Prefeitura Municipal de Viamão.

Nessa licença serão estabelecidas as obrigações e os compromissos que o empreendedor deverá seguir no desenvolvimento do empreendimento.

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Etapas para um aterro sanitário entrar em funcionamento: 2 .E s t u d o s t é c n i c o s e d o ã ç a z i l a e .R 3 s o c i o a m b i e n t a i s p a r a 1 .E s t u d o p a r a s e l e ç ã oe a c i l b ú P a i c n ê i d u A d e u m a á r e a m a i s e l a b o r a ç ã o d e E s t u d o a d e q u a d a p a r a d e I m p a c t o A m b i e n t a l 4 .E m i s s ã o d a i n s t a l a ç ã o d e u m a t e r r o ( E I A ) ESTAMOSSE! A L F i c e n A ç a P r é v i a p NEST e l o ó r g ã o a m b i e n t a l o 6 t e j o r P o d o t .A p ó s a e m i s s ã o d a n e m a h l a t e .D 5 o L d n i u l c n i a i r i c e n ç a d e I n s t a l a ç ã o ( L I ) a h n e g n E e d s i o r a s n e p m o n i c i a s e a i m p l a n t a ç ã o c a r a p s o n a l p .O o d a e t e u r r q o s c o o s p l a n o s e p r o g r a m a s 7 o m t e c ç a a p m i s i e v í s s o p f u n c i o n a r a a p s ó s s o a p a m b i e n t a i s p r e v i s t o s n o a o t n e m i d n e e r p m e b t e n ç e t ã n o e d i a b L m i a c e o n i ç e a E I A e t a m b é m a s o b r a s o m o a r a s u a c d e O s e p d e r a a ç d i ã n o u ( m L o O c ) s à e

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Escolha da Área do Empreendimento (Estudo para Seleção de Áreas) A idéia de instalação de um aterro sanitário para disposição de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no município de Viamão surgiu após um estudo preliminar, destacando-se a necessidade deste tipo de empreendimento na região.

Assim sendo, a primeira etapa para dar início a este desafio foi a realização de um estudo comparativo entre 03 áreas (Áreas 1, 2 e 3) para estabelecer qual seria a melhor localização. Cabe lembrar que este estudo foi elaborado com base na legislação ambiental vigente e no documento “Parecer Técnico para Definição de Nova Área para Recebimento de Resíduos Sólidos Urbanos”, elaborado pelos técnicos do Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMAM) da Prefeitura Municipal de Viamão e aprovado pelo órgão ambiental responsável, neste caso a Fepam.

Para escolha das áreas, além de ser efetuado o reconhecimento das mesmas, foram observadas características peculiares em cada uma das áreas, tais como: distância da população beneficiada pela coleta de resíduos, composição da vegetação e presença de animais (fauna e flora), atendimento as exigências legais no que se refere à presença de corpos d'água (rios, açudes, dentre outros), e ainda considerações a respeito do uso e ocupação do solo (presença de lavoura, pecuária, sítios de lazer, etc.) no entorno de cada uma das áreas.

Na figura a seguir observa-se a localização de cada uma das áreas estudadas, sendo que a área escolhida para a localização do Aterro Sanitário é a Área 3, fica na localidade conhecida como Passo do Morrinho.

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Área 1

Área 2

Área 3

Cabe salientar que a área escolhida já contempla a localização de um aterro, utilizado pela Prefeitura desde a década de 1980. Neste cenário, destaca-se que a opção por um novo local para disposição do lixo implicaria na existência de um passivo ambiental em decorrência da presença do antigo aterro, o que ocasionaria uma maior degradação ambiental, da região principalmente nas áreas mais próximas ao centro urbano. E ainda que a abertura de novas áreas implicaria ainda em justificativa negativa aos órgãos ambientais, bem como aumentaria o custo final da obra.

Portanto, não se justifica ambientalmente e economicamente a abertura de novas áreas para a implantação de um novo aterro, uma vez que a área onde já se encontra o antigo aterro tem condições de comportar um Aterro Sanitário com vida útil de 12 a 16 anos aproximadamente.

Assim sendo, entende-se que essa obra é de grande importância socioeconômica para a região, por proporcionar o devido descarte de RSU (lixo), contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida da população residente no município de Viamão.

O passivo ambiental nada mais é do que o conjunto dos danos causados ao meio ambiente por um determinado órgão ou empresa, sendo, assim, a reparação de tais danos se torna uma obrigação que deve ser reconhecida como de responsabilidade destes. O termo passivo ambiental tem sido empregado, com freqüência, para demonstrar de uma forma mais ampla, não apenas o custo monetário, mas a totalidade dos custos decorrentes do acúmulo de danos ambientais, incluindo os custos financeiros, econômicos e sociais.

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Qual a região afetada pelo empreendimento?

Após a identificação de qual seria a melhor área para localização do empreendimento foram então definidas as áreas de influência direta (AID) e indireta (AII). Cabe salientar que a área de influência de um empreendimento para um estudo ambiental pode ser descrita como o espaço passível de alterações em seus meios físico, biótico e/ou socioeconômico, decorrentes da sua implantação e/ou operação. É importante mencionar ainda que, a delimitação das áreas de influência é determinante para todo o trabalho, uma vez que somente após esta etapa, é possível orientar as diferentes análises temáticas, bem como a intensidade dos impactos e a sua natureza.

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Área de Influência Direta (AID)

Desta forma, as áreas de influência do p r e s e n t e e m p r e e n d i m e n t o f o ra m definidas a partir da análise das intervenções de engenharia, e outros aspectos decorrentes, inerentes a este tipo de empreendimento confrontadas com a sensibilidade ambiental de cada meio afetado, considerando os componentes ambientais que, de alguma forma, tenham seus aspectos alterados pela implantação e operação do empreendimento em questão.

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A Área de Influência Direta (AID) é aquela sujeita a interferências diretas da execução das obras e serviços previstos à implantação e operação do empreendimento, e a Área de Influência Indireta (AII) é aquela real ou potencialmente ameaçada pelos impactos decorrentes de alterações ocorridas na área de influência direta do empreendimento.

Vista aérea da AID

Assim sendo, a AID para os meios físico, biótico e socioeconômico foi definida como sendo a gleba do terreno que coincide com a área atual do aterro municipal de Viamão abrangida também pela poligonal proposta à instalação do empreendimento, conforme visualizado na figura ao lado. Esta área foi definida, pois nela ocorrerão as maiores modificações estruturais, a partir da instalação do empreendimento.

A Área de Influência Indireta (AII) para os meios físico e biótico contempla áreas ameaçadas pelos impactos gerados nos limites do empreendimento, que possuam grande probabilidade de modificar ou interferir de maneira significativa na qualidade da água dos principais corpos hídricos que compreendem os divisores d'água e que passam diretamente ou estão próximos da área do empreendimento, como o arroio Garcia e seus formadores, até a confluência deste curso fluvial com o arroio Fiúza, bem como pelo desmatamento de Áreas de Preservação Permanente (APP's), contaminação dos solos e águas pelo escoamento do percolado (chorume), repercutindo assim sobre a vegetação e os animais (flora e fauna) da região.

Com relação ao Meio Socioeconômico a AII diz respeito ao município de Viamão, ao considerar que o empreendimento irá receber os resíduos sólidos urbanos gerados tanto na área urbana quanto rural. E ainda devido ao município ser utilizado para as atividades de apoio e serviços tais como: aquisição de equipamentos, insumos e instalações de canteiros para execução das obras civis, conforme visualizado na figura a seguir.

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Área de Influência Indireta (AII) Meio Físico e Biótico

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Área de Influência Indireta (AII) Meio Socioeconômico

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL O que é um diagnóstico ambiental?

O substantivo diagnóstico, originado do grego "diagnostikós", significa o conhecimento ou a determinação de uma doença pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Daí, o diagnóstico ambiental poder se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é nada mais nada menos do que interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores socioeconômicos e culturais.

A caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles é o de servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e até mesmo corrigir os problemas ambientais.

Cabe salientar ainda que um diagnóstico ambiental integrante de um EIA/RIMA apresenta as informações para os meios físico, biótico e socioeconômico, como é o caso do presente documento.

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região...

Para correta identificação dos impactos positivos e negativos do empreendimento, é necessário, antes de tudo, conhecer quem são os habitantes do local e entender melhor o ecossistema dessa região. Assim sendo, neste item, as características básicas do clima, relevo, hidrografia, dos monumentos naturais, das aves e animais da região serão apresentadas de forma resumida.

Quais as características do clima regional?

O clima que predomina na região é do tipo subtropical e com presença de chuvas em todos os meses do ano e a temperatura do mês mais quente é superior a 22°C. Nesta região a chuva possui uma média anual de 1.347,4mm e, durante o ano todo ocorrem períodos chuvosos abundantes ocasionados pelo confronto entre massas de ar frias e quentes. Devido a estas características o que se percebe é um aspecto úmido do clima e uma sensível queda de temperatura após a passagem das frentes frias.

Nos períodos chuvosos (maio a setembro) os valores de umidade são em torno de 80% e nos meses mais secos (novembro, dezembro e janeiro) em torno de 69%. No período de julho a agosto ao contrário dos meses de verão (dezembro, janeiro e fevereiro) os períodos de insolação variam sensivelmente configurando-se como meses de transição ao ápice ocorrente no verão. Em função deste tipo climático a movimentação de terra necessária à instalação e operação do aterro pode sofrer interrupções devido às más condições do tempo.

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Como são as águas nas proximidades do Aterro?

No que se refere aos rios, a área do aterro está localizada na margem esquerda do arroio Garcia e este arroio segue em direção ao rio Gravataí. A maioria dos arroios próximos à área do aterro seca durante os meses de menor ocorrência de chuvas enquanto que o arroio Garcia mantém-se com águas durante o ano inteiro. As águas deste arroio são utilizadas para abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação de hortigranjeiros, bem como para o lançamento de efluentes. Destaca-se ainda nesta região a expressiva ocorrência de banhados.

Com relação às águas subterrâneas, principalmente aquelas captadas em poços artesianos e utilizadas pela população para abastecimento humano, destaca-se que serão adotados uma série de cuidados construtivos no Aterro Sanitário bem como o contínuo monitoramento das estruturas que o compõem. Tais medidas assumem a função de afastar a água das chuvas do corpo do Aterro, minimizando a infiltração de água para dentro do mesmo, e assim reduzindo a formação de chorume. A redução do chorume propicia menores quantidades de efluente a ser tratado, e conseqüentemente de efluentes a serem lançados no meio ambiente.

A impermeabilização da base do aterro tem a função de manter o chorume no interior do aterro até sua drenagem e captação na caixa de coleta para ser enviado à estação de tratamento. Assim, com a impermeabilização e a captação do chorume, evita-se que vazamentos contaminem o solo e a água subterrânea.

Assim sendo, a promoção de uma boa drenagem superficial, a captação do chorume, a impermeabilização da base, e o monitoramento da condição estrutural das drenagens superficiais e da qualidade das águas subterrâneas serão as medidas adotadas para evitar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas e para a proteção da saúde humana e do meio ambiente.

E a qualidade da água do arroio Garcia, é boa?

Embora os estudos apontem uma qualidade razoável das águas, foi observada a presença de coliformes fecais, fato este que indica os efeitos das atividades desenvolvidas na região, sobre o arroio Garcia, tais como: o acesso de animais ao mesmo, a ocorrência de enxurradas que lavam os pastos ou até mesmo o lançamento de esgotos domésticos (limpeza de fossas).

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O que é Geologia e qual a sua influência para o empreendimento?

Geologia é a ciência natural que, por meio das ciências exatas e básicas (Matemática, Física e Química) e de muitas outras ferramentas, investiga o meio natural, interagindo inclusive com a Biologia em vários aspectos. Na verdade, a Geologia e a Biologia são as ciências naturais que permitem conhecer o nosso habitat e, por conseqüência, agir de modo responsável nas atividades humanas de ocupar, utilizar e controlar os materiais e os fenômenos naturais. Embora tenha permanecido distante dos conhecimentos gerais da população no Brasil, a Geologia tem um papel marcante e decisivo na qualidade da ocupação e aproveitamento dos recursos naturais, que compreendem desde os solos onde se planta e se constrói, até os recursos energéticos e matérias primas industriais.

Podemos definir Geologia como a ciência cujo objeto de estudo é a Terra: sua origem, seus materiais, suas transformações e sua história. Estas transformações produzem materiais ou fenômenos naturais com influência direta ou indireta em nossas vidas, como é o caso da área do Aterro que vem sendo utilizada para extração de argila (Argileira Passo do Morrinho). É importante destacar ainda que a argila existente na área do aterro, além de ser utilizada comercialmente, servirá como material de empréstimo para as obras de terra necessárias para a construção do Aterro Sanitário e para o recobrimento dos resíduos quando da sua operação.

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E a Geomorfologia o que significa?

Geomorfologia nada mais é do que o estudo do relevo. Na área do Aterro, o relevo é marcado pela presença de morros e colinas, que ocorrem nas porções mais altas da área de influência. Os morros estão restritos às nascentes do arroio Garcia e apresentam uma altitude entre 130 e 200 metros e as declividades são bastante acentuadas. As colinas, também conhecidas como coxilhas, possuem altitudes menores, ou seja, em torno de 60 metros, e apresentam declividades mais suaves. As planícies ocorrem apenas no entorno dos arroios e são chamadas de “planícies fluviais”, sendo constituídas principalmente por areias.

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Agora vamos saber um pouco mais quais são os recursos minerais explorados na área de influência Com relação à exploração dos recursos minerais, quando uma empresa deseja fazê-lo em uma determinada região, é necessário que protocole um pedido junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral, o DNPM. Primeiro, ela pode conseguir o direito de pesquisar, e se quiser fazer a retirada do minério, ou seja, explorar comercialmente terá que requerer o direito de lavra.

No caso da Área de Influência Indireta (AII) há 14 processos protocolados e na Área de Influência Direta (AID), dois, totalizando 16 processos. Deste total, 09 (nove) corresponde às autorizações de pesquisa, 02 (dois) de requerimento de lavra, 01 (um) concessão de lavra, 01 (um) registro de extração e 01 (um) disponibilidade.

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Ainda conforme o DNPM ocorre regimes de aproveitamento para granitos, argilas, saibro, destinadas à construção civil e à indústria, bem como turfa a ser utilizada como insumo agrícola, e água mineral para engarrafamento.

Dentre os locais cadastrados destaca-se àquele correspondente à extração de argilas, com registro de extração para a Prefeitura Municipal de Viamão, situada na AID, conforme vimos anteriormente quando mencionamos a geologia. O registro de extração da argileira corresponde a uma área adjacente ao empreendimento e, neste local o material argiloso explorado será utilizado principalmente para o recobrimento diário dos resíduos sólidos acumulados no Aterro Sanitário.

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Vegetação e animais associados na área do Aterro Sanitário Por causa do tipo de terreno, do tipo de solo e do clima do local, a vegetação da área do Aterro Sanitário é composta por árvores da Floresta Estacional, situada nas áreas mais secas, como no topo do morrete, por exemplo; vegetação da Formação Pioneira, localizada nas partes baixas, limítrofes à área do aterro, onde existe uma maior quantidade água, formando a mata ciliar e presente em áreas de banhado; e ainda as áreas com campo, oriundos do desmatamento da Floresta Estacional, bastante utilizadas para a criação de gado.

A variedade de plantas que compõem este local pode ser considerada mediana, de acordo com o trabalho realizado para o EIA, foram catalogadas 74 espécies de plantas. Cabe salientar ainda que, muitas destas espécies possuem um alto valor econômico, sendo aproveitadas para os mais diferentes fins, como, material para a construção civil, fabricação de carvão vegetal e arborização de parques e praças e na alimentação, dentre outros.

Floresta Estacional Floresta que sofre influência direta do clima, com dois períodos bem definidos, um seco e outro chuvoso, onde a falta ou a irregularidade de chuvas é fator limitante para o desenvolvimento desta floresta.

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Com relação à fauna, destaca-se que uma das características que determinam o grupo de animais encontrados em um determinado lugar é a vegetação. Desta forma, como na área do Aterro Sanitário a vegetação é tipicamente composta por árvores, à maioria dos animais que vivem nesta área são os encontrados em ambiente florestal. Contudo, devido à grande quantidade de áreas abertas nas proximidades, e ainda à movimentação de animais, principalmente aves, podem ser encontradas espécies tanto dos ambientes de campo, das áreas abertas e do banhado.

O tamanho dos animais varia conforme a espécie, mas geralmente os mais vistos são os de grande porte, aqueles que necessitam das maiores áreas para que possam sobreviver. Para a classe das aves, as espécies mais abundantes são predominantemente de áreas abertas, tais como: maçarico-preto, maçarico-de-cara-pelada e asa-de-telha, aves comuns e abundantes em áreas úmidas.

Dentre os mamíferos foram observados na área, o bugio, que é encontrado com maior dificuldade, pois são animais extremamente ágeis e que necessitam de uma grande área para a sobrevivência, mas também podem ser vistos o gambá-de-orelha-branca, o graxaim-do-mato e o ratinho-do-mato.

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Os animais pertencentes à família dos répteis, que incluem os anfíbios (rãs, pererecas, sapos), quelônios (tartarugas, cágados, jabutis), lagartos e serpentes, necessitam de áreas bem preservadas para sua sobrevivência. Entretanto, na área do Aterro Sanitário não é comum o encontro com esses animais. Entre os anfíbios podem ser destacadas as presenças do sapocururu, do sapo-ferreiro, e das rãs. Entre os répteis podem ser citados ainda a cobra verde e o lagarto-teiú.

Por serem animais de difícil visualização, os peixes, são o grupo mais difícil de serem observados na natureza, entretanto em uma pescaria realizada nos córregos existentes nas proximidades da área do Aterro Sanitário foram encontrados animais dos mais diferentes tamanhos e importância. Como é o caso da traíra, dos lambaris, dos jundiás, das violinhas, do limpa-fundo, do cará e do barrigudinho.

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Estudos sobre o homem Neste item, o objetivo é apresentar uma breve idéia a respeito do modo de vida dos habitantes da Área de Influência do empreendimento.

Cabe lembrar que no âmbito deste estudo, não está sendo tratado um empreendimento completamente novo e sim uma nova concepção ambientalmente viável e segura para a disposição dos resíduos sólidos no município de Viamão. Vendo a coisa por este ângulo, consegue-se perceber que a presença do atual aterro municipal é bem mais desconfortável e intrigante do que a de um aterro sanitário com os devidos sistemas de controle ambiental. Você concorda?

A disposição do lixo em aterros indevidamente preparados gera danos à população circunvizinha devido ao vazadomento de chorume, presença de animais que se alimentam no aterro, mal cheiro.

Além disso, a má disposição de resíduos proporciona ainda o aparecimento de doenças, cujos vetores de transmissão se reproduzirem na área dos aterros.

Salienta-se ainda que nesta região predominam pequenas propriedades rurais e sítios de lazer, sendo bastante comum a presença de pequenos cultivos hortigranjeiros, bem como a criação de animais, estando estes frequentemente expostos ao ambiente degradado pela presença do aterro que atualmente não dispõe dos devidos controles ambientais.

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Dentre os principais problemas relatados pela população a respeito da presença do atual aterro municipal, destacam-se: - mal cheiro; - presença de moscas, mosquitos e baratas (vetores de doenças); - contaminação das águas superficiais (rios, córregos, lagos) e subterrâneas (lençol freático); - presença de animais que se alimentam no aterro, tais como ratos, urubus e garças; - vazamento de chorume, que escorre com as águas das chuvas; - presença de resíduos (como sacolas plásticas), carregados pelos ventos; - morte de animais de criação devido a ingestão de água contaminada e lixo; - barulho causado pelos caminhões de lixo e maquinário no aterro.

Assim sendo, entende-se que um dos maiores benefícios decorrentes da instalação do empreendimento em questão é a melhoria da qualidade de vida da população residente no entorno da gleba onde hoje encontra-se atualmente o aterro municipal.

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Conheça agora os Impactos Ambientais que o Aterro Sanitário poderá causar...

Só depois de realizado o diagnóstico da Área de Influência do empreendimento é que os impactos ambientais podem ser apontados e avaliados. Por definição, Impacto Ambiental é qualquer alteração do ambiente causada por atividades humanas que, direta (efeito primário) ou indiretamente (efeito secundário), afetam a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, o meio biótico, as condições estéticas e sanitárias do meio e a qualidade dos recursos ambientais.

Cabe lembrar ainda que a identificação, interpretação e avaliação dos prováveis impactos ambientais levaram em conta as diferentes atividades de planejamento, instalação

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ou construção e operação do Aterro Sanitário.

Importante mencionar ainda que o Aterro Sanitário vai provocar algumas mudanças ambientais na sua Área de Influência Direta e também na vida das pessoas. Irão ocorrer mudanças na paisagem, já que o atual aterro será encerrado. É provável ainda que novas pessoas cheguem à região procurando trabalho nas obras, ao considerar que novos empregos poderão ser criados tanto na fase de instalação como na de operação.

Conforme mencionado anteriormente, em cada uma das etapas para construção e operação do Aterro Sanitário serão realizadas várias ações que poderão causar impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas.

Assim sendo, a partir da identificação e avaliação dos impactos gerados pelo empreendimento, foram propostas medidas para prevenir, diminuir ou compensar os efeitos dos impactos negativos e para aumentar os benefícios dos impactos positivos.

Estas medidas foram organizadas em Planos e Programas Ambientais. Neste capítulo você vai saber quais os principais impactos previstos e quais planos e programas são indicados para cada impacto. Os detalhes desses planos, programas e projetos você vai conhecer no próximo capítulo.

Fase de Instalação do Aterro Sanitário IMPACTO: ALTERAÇÃO DA MORFOLOGIA DA PAISAGEM As interferências que ocorrerão serão distribuídas, em termos de temporalidade, ao longo de todas as fases, com foco principal na fase de encerramento das células do Aterro. A abrangência dessas interferências será local, predominantemente relacionada à área das células que serão preenchidas com resíduos e não apresentará possibilidade de reversibilidade após as obras de impermeabilização de topo das células. A magnitude desse impacto será alta, já que contribuirá para a recomposição do cenário paisagístico, mais próximo do cenário original do local.

Como medidas para este impacto foram sugeridas as seguintes ações: reconformação do terreno, recomposição da cobertura vegetal e ainda a implantação de cortinamento vegetal na área do empreendimento.

IMPACTO: ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO AR Durante essa fase do empreendimento, os gases oriundos de máquinas, equipamentos e veículos em operação se volatilizarão e passarão a compor a atmosfera e, com associação de material particulado (fuligem) dos escapamentos, podem causar problemas respiratórios aos operários e a comunidade do entorno. Ainda com relação à qualidade do ar, a necessidade de movimentações de maquinário e trânsito de caminhões para implantação e operação do empreendimento poderá gerar nuvens de poeira, com propagação na área e aumento da quantidade desses materiais na circulação do ar na região.

Como medida mitigadora para este impacto foi recomendada a implantação do Programa Ambiental para Construção (PAC), que traz todas as recomendações para as boas práticas ambientais durante as obras, bem como o monitoramento da qualidade do ar e ainda a manutenção constante dos motores, maquinários e demais equipamentos necessário a esta fase.

IMPACTO: AUMENTO DOS NÍVEIS DE RUÍDO E VIBRAÇÃO Haverá produção de ruídos e vibrações, decorrentes da utilização

de equipamentos, maquinários e caminhões. Os compressores, geradores, betoneiras e o bate estaca são exemplos de causadores deste impacto.

Como medida mitigadora para este impacto foi recomendada a implantação do PAC, que traz todas as recomendações para as boas práticas ambientais durante as obras.

IMPACTO: CONTAMINAÇÃO DO SOLO Durante toda a fase de instalação do empreendimento, desde a mobilização e instalação do canteiro de obras até a desmobilização serão gerados resíduos sólidos de construção (madeira, pregos, ferro, embalagens de cimento, etc.) e urbanos (embalagens descartáveis, restos de alimentos, papéis, dentre outros), bem como efluentes sanitários. Todo o resíduo sólido e efluente líquido sanitário gerado pelas obras deverá ser disposto de maneira ambientalmente correta. Os resíduos sólidos de construção deverão ser dispostos em bota-foras, de acordo com o tipo de resíduos (vasilhames de óleos e lubrificante), devendo ser dado destino específico, para empresas licenciadas. Salienta-se que a manutenção inadequada dos resíduos poderá acarretar danos ao meio ambiente, não só aos solos, mas o comprometimento dos recursos hídricos, da biota aquática e ainda a população residente no entorno.

Como medida mitigadora para este impacto foi recomendada a implantação do PAC, que traz todas as recomendações para as boas práticas ambientais durante as obras.

IMPACTO: EXTRAÇÃO DE SOLOS E MATERIAL ROCHOSO EM ÁREAS LINDEIRAS A extração de solos (argila) para impermeabilização da base do Aterro Sanitário, composição dos taludes, das camadas de cobertura diária, bem como da cobertura final do aterro será obtida a partir do desmonte do morrete existente no local projetado para o aterro no qual existe o volume disponível para construção destas estruturas. Assim sendo, não será necessária a

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extração de argilas em jazidas da região uma vez que o volume previsto de corte do terreno natural poderá suprir totalmente a necessidade de solos para constituição do aterro.

Entretanto, se farão necessárias aquisições de material rochoso como brita e pedregulhos que formarão as estruturas de drenagem horizontal e vertical no corpo do aterro. Este material deverá ser adquirido junto ao comércio local exigindo assim sua extração em áreas de jazidas disponíveis na região.

Como medida para este impacto foi sugerida a implantação do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

IMPACTO: SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO Para a instalação do aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos de Viamão será necessária a supressão de vegetação nativa secundária em estágio avançado e médio de regeneração, bem como de vegetação exótica com subbosque nativo em estágio inicial de regeneração, a supressão da vegetação florestal causará impacto visual e funcional, de natureza negativa.

Para este impacto foram sugeridos os seguintes Programas: Programa de Acompanhamento de Supressão Vegetal, Programa de Reposição Florestal Obrigatória e Programa de Transplante de Árvores Imunes ao Corte.

Salienta-se que o Programa de Transplante de Árvores Imunes ao Corte se faz necessário, considerando que foram identificados indivíduos do gênero Ficus nativos do Estado do Rio Grande do Sul, presentes na área de instalação do aterro sanitário de Viamão, em conformidade com a Lei nº 11.026, de 05 de Novembro de 1997.

I MPACTO : A LTERAÇÃO DA Q UALIDADE DAS Á GUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS A operação e manutenção de maquinários, equipamentos e veículos poderão ocasionar vazamentos, disposição ou manuseio inadequado de óleos, lubrificantes, graxas e gasolina, que ao atingirem o curso d'água, ocasionarão alterações nos parâmetros físico-químicos e biológicos da água superficial.

Outros fatores poderão modificar a qualidade das águas superficiais, principalmente no que tange a disposição inadequada de resíduos (que poderão ser carreados até o curso

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d'água).No que diz respeito às águas subterrâneas, a abrangência de impactos dessa ordem deve alcançar no máximo as camadas impermeáveis sobrepostas ao aqüífero profundo, o que impediria a contaminação do freático e da bacia do rio Gravataí (sub-bacia do arroio Garcia), no caso dos recursos hídricos superficiais. Dessa forma, qualquer contaminação dos recursos hídricos apresentaria uma magnitude elevada e uma tipologia negativa sobre a área.

Como medidas para este impacto foi recomendada a implantação do PAC, além do Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos e Qualidade das Águas, o qual está subdividido em dois Subprogramas, a saber: Subprograma de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas (lençol freático) e Subprograma de Monitoramento da Eficiência do Sistema de Tratamento de Percolado (Chorume).

IMPACTO: SURGIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS A exposição do solo necessária à implantação do empreendimento em determinados locais (canteiro de obras, implantação de estradas de acesso e serviços) associada às ações de agentes erosivos (chuvas, ventos e raios solares) e trânsito de veículos pesados poderá causar modificações na estrutura do solo (compactação e o encrostamento da superfície) e em decorrência, a dificuldade de infiltração da água no solo e o escoamento superficial provocarem processos erosivos laminares.

A adoção de medidas preventivas (como implantação de sistema de drenagem nos locais do canteiro de obras, jazidas e bota-foras) e de recuperação de áreas degradadas reduzirá a predisposição à ocorrência de processos erosivos e o consequente assoreamento dos cursos d'águas. Assim sendo, para este impacto recomenda-se a implantação do PAC e do PRAD. IMPACTO: MORTE DE ANIMAIS Por existir uma grande movimentação de pessoas e maquinário na área de influência direta, os animais ficam perdidos, não sabendo para onde e como fugir, e acabam se escondendo à espera do fim da movimentação. Cuidados especiais deverão

realização das atividades de supressão da vegetação. O que costuma ocorrer é que sem os devidos cuidados e orientações os trabalhadores podem ocasionar a mortandade acidental em animais silvestres. Neste caso, recomenda-se que todos os trabalhadores envolvidos sejam treinados mediante a implantação do Plano de Segurança e Saúde dos Trabalhadores.

Outra medida recomendada é a implantação do Programa de Comunicação Social, a fim de sensibilizar a população e ainda do Programa de Acompanhamento de Supressão Vegetal.

IMPACTO: AUMENTO DA INCIDÊNCIA DE ANIMAIS ATROPELADOS Com a instalação do Aterro Sanitário haverá um aumento no tráfego habitual das vias de acesso. Logo, com o tráfego do maquinário necessário para realizar as obras há a tendência de aumentar o encontro entre animais silvestres com veículos automotores. Desta forma, a permanência da força de trabalho durante as obras poderá resultar numa maior taxa de encontro com animais silvestres, ocasionando assim uma perda de indivíduos. Este impacto é particularmente verdade para alguns grupos de animais, devido a sua baixa velocidade de locomoção.

Como medida para este impacto é recomendada a implantação do Programa de Monitoramento da Fauna e ainda no Programa de Comunicação Social, a fim de informar a população residente sobre as questões ambientais inerentes ao empreendimento.

IMPACTO: GERAÇÃO DE RENDA O aumento da oferta dos postos de trabalho, priorizando a contratação de pessoal da região, fará com que haja um ganho salarial por parte destas pessoas, aumentando a renda familiar e colaborando para uma maior geração de renda regional, já que o maior poder aquisitivo das pessoas pode incentivar outras atividades comerciais. Por se tratar de um impacto positivo este não necessita de mitigação.

IMPACTO: AUMENTO DA OFERTA DE POSTOS DE TRABALHO/GERAÇÃO DE EMPREGOS O Aterro Sanitário, na sua instalação, necessitará de uma série de trabalhadores operadores de máquinas para a preparação da base do terreno. Além disso, outras atividades também serão

desenvolvidas, como a supressão da vegetação, a colocação da manta de PEAD e atividades administrativas, também necessitando de pessoal. Assim, poderá ocorrer o incremento da oferta de postos de trabalho na região. Por se tratar de um impacto positivo este não necessita de mitigação.

IMPACTO: EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DO ENTORNO AO AUMENTO DOS NÍVEIS DE RUÍDO Durante a implantação do empreendimento, principalmente dos prédios e equipamentos de apoio, será necessária a movimentação de máquinas, equipamentos e veículos na estrada de acesso ao empreendimento, causando assim incremento nos níveis de ruído.

Como medidas para este impacto recomenda-se: - Fiscalização a respeito da velocidade dos veículos envolvidos com a obra; - Manutenção periódica dos equipamentos e veículos envolvidos com a obra; - Manutenção da estrada de acesso ao aterro, de preferência nos locais próximos às residências; - Execução de cortinamento vegetal, a partir da execução do Programa de Reposição Florestal Obrigatória.

IMPACTO: EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES A VARIAÇÕES (AUMENTO) DOS NÍVEIS DE RUÍDO Durante a totalidade da fase de instalação do empreendimento (obras de terraplanagem, construção dos prédios e equipamentos de apoio, etc.) haverá movimentação e utilização de máquinas, equipamentos e veículos, causando incremento nos níveis de ruído. No interior do canteiro de obras este impacto será mais sentido, pois um dos fatores de atenuação do ruído é a distância percorrida, sendo que no interior do empreendimento esta será pequena.

Para a mitigação deste impacto sugere-se a adoção dos procedimentos expostos no PAC, com foco na utilização de equipamento de proteção individual, bem como o seguimento das recomendações constantes do Plano de Segurança e Saúde dos Trabalhadores.

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Fase de Operação do Aterro Sanitário IMPACTO: ALTERAÇÃO DA MORFOLOGIA DA PAISAGEM Com relação aos impactos sobre a morfologia da paisagem na fase de operação do empreendimento, as interferências a serem ocasionadas serão diluídas com foco principal na fase de encerramento das células. A abrangência dessas interferências será local, predominantemente relacionada à área das células que serão preenchidas com resíduos e não apresentará possibilidade de reversibilidade após as obras de impermeabilização de topo das células.

Como medida para este impacto sugere-se a implantação do PRAD. IMPACTO: RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO Assim como na fase de instalação, durante toda a fase de operação do empreendimento serão gerados resíduos sólidos de construção e urbanos bem como efluentes sanitários. Cabe lembrar que todo o resíduo sólido e efluente líquido sanitário gerado deverá ser disposto de maneira ambientalmente correta.

Os resíduos sólidos de construção deverão ser dispostos em botaforas e, de acordo com o tipo de resíduos (vasilhames de óleos e lubrificante), deverá ser dado destino específico. A manutenção inadequada dos resíduos poderá acarretar danos ao meio ambiente, não só aos solos, mas o comprometimento dos recursos hídricos, da biota aquática e ainda a população residente nas proximidades.

Como medidas para este impacto são recomendadas: a manutenção periódica dos equipamentos; a implantação do PRAD e ainda o atendimento ás considerações do Plano de Segurança e Saúde dos Trabalhadores.

IMPACTO: ALTERAÇÃO NA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS Com relação às águas superficiais, assim como na fase de instalação, na fase de operação o manuseio e a manutenção de maquinários, equipamentos e veículos poderão ocasionar vazamentos, disposição inadequada de óleos, lubrificantes,

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graxas, gasolina e asfalto, que ao atingirem o curso d'água (arroios, banhados), ocasionarão alterações na qualidade destas águas.

Outros fatores que poderão modificar a qualidade das águas superficiais, dizem respeito a disposição inadequada de resíduos, incluindo as movimentações de solos efetuadas, uma vez que o solo desnudo poderá ser carreado e aumentar a quantidade de sólidos em suspensão nessas águas.

No que diz respeito às águas subterrâneas, a abrangência de impactos dessa ordem deve alcançar no máximo as camadas impermeáveis sobrepostas ao aqüífero profundo, o que impediria a contaminação do lençol freático. Dessa forma, qualquer contaminação dos recursos hídricos apresentaria uma magnitude elevada e uma tipologia fortemente negativa sobre a área.

Como medida para este impacto sugere-se a implantação do PRAD.

IMPACTO: SURGIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS A exposição do solo necessária à operação do empreendimento em determinados locais associada às ações de agentes erosivos (chuvas, ventos e raios solares) associados ao trânsito de veículos pesados poderá causar modificações na estrutura do solo (compactação e o encrostamento da superfície) e em decorrência disso, a dificuldade de infiltração da água no solo e o escoamento superficial podem promover o surgimento de processos erosivos.

Como medida para este impacto sugere-se a implantação do PRAD. IMPACTO: AUMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA RMPA Este impacto está intimamente ligado ao surgimento da a l t e r n a t i va l i c e n c i a d a , v i s t o q u e e s t a a u m e n t a r á consideravelmente a qualidade do gerenciamento de resíduos sólidos em Viamão e na RMPA, proporcionando um local em condições técnicas e ambientais de receber resíduos sólidos urbanos.

IMPACTO: AUMENTO DA OFERTA DE POSTOS DE TRABALHO A operação do Aterro Sanitário gerará uma série de atividades que necessitarão de recursos humanos para desenvolvê-las, tais como: atividades de escritório, operação de maquinário, execução dos programas ambientais e supervisão técnica da operação do empreendimento. Assim, os postos de trabalho na região aumentarão.

IMPACTO: GERAÇÃO DE PERCOLADO O percolado gerado no aterro possui 02 (duas) fontes de geração: dos resíduos a serem depositados no Aterro Sanitário e do passivo existente no local (atual aterro). Salienta-se que ainda na implantação do Aterro Sanitário será necessário ater-se ao sistema de impermeabilização da base, sistema de drenagem e tratamento do percolado.

Como medida para este impacto entende-se que por meio do Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos e Qualidade das Águas, o qual está subdividido em dois Subprogramas, a saber: Subprograma de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas (lençol freático) e Subprograma de Monitoramento da Eficiência do Sistema de Tratamento de Percolado (Chorume), a identificação da ocorrência de vazamentos futuros estará garantida.

IMPACTO: ALTERAÇÃO DA BIOTA AQUÁTICA Este impacto pode ser gerado tendo como ponto principal o lançamento do efluente fora dos padrões estabelecidos pela legislação, ocasionado por uma falha no sistema de tratamento, o que pode alterar de maneira significativa a qualidade da água superficial, atuando consequentemente na perda de diversidade da biota aquática, sendo mais evidenciada nos peixes.

Como medidas para este impacto recomendam-se a implantação do Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos e Qualidade das Águas, o qual está subdividido em dois Subprogramas, a saber: Subprograma de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas (lençol freático) e Subprograma de Monitoramento da Eficiência do Sistema de Tratamento de Percolado (Chorume) e ainda do Programa de Monitoramento da Fauna.

IMPACTO: AUMENTO DA GERAÇÃO DE IMPOSTOS E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS A disposição de resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário terá

como conseqüência a geração de receita a partir de impostos e tributos municipais. Isto decorrerá das taxas a serem pagas para a disposição de resíduos, gerando impostos para a cidade de Viamão.

IMPACTO: SURGIMENTO DE VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS E ATRAÇÃO DE ANIMAIS OPORTUNISTAS A disposição dos resíduos na área do aterro sanitário pode causar o surgimento de vetores transmissores de doenças, sendo os ratos e as pombas os principais vetores. A adoção de procedimentos de afugentamento destes animais e medidas que dificultem a sua aproximação podem diminuir em muito a proliferação dos vetores transmissores de doenças.

Além disso, a oferta de alimentos proveniente dos resíduos sólidos urbanos pode atrair animais oportunistas, o que não é desejável ambientalmente e nem operacionalmente, podendo causar acidentes.

Neste contexto, como medida para este impacto é recomendado o cobrimento diário dos resíduos.

IMPACTO: SURGIMENTO DE ALTERNATIVA LICENCIADA E AMBIENTALMENTE SEGURA PARA DISPOSIÇÃO DE RSU A implantação e posterior operação do Aterro Sanitário terá como resultado o surgimento de um local com condições técnicas e ambientais de receber resíduos sólidos urbanos no município de Viamão. Este fato, em virtude das condições hora existentes e a previsão futura do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), tornam o empreendimento de grande importância.

IMPACTO: DESVALORIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO ENTORNO Com a implantação do aterro sanitário, possivelmente ocorrerá uma desvalorização das propriedades do entorno da área onde este estará localizado. Isto decorre do fato que um Aterro Sanitário, popularmente, ainda está ligado ao atual aterro ou “lixão” conforme denominação da comunidade, e com ela todas as características que a denigrem. Neste sentido, buscando a minimização da desvalorização das terras, há a necessidade de maiores esclarecimentos da população acerca do empreendimento.

Assim sendo, como medida para este impacto recomenda-se a implantação do Programa de Comunicação Social.

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Programas Ambientais e Medidas Recomendadas A implementação correta das medidas propostas no capítulo anterior exige uma estrutura definida e bem organizada. Essa estrutura e a apresentação das diretrizes dos Programas Ambientais previstos são tratadas neste capítulo.

A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do Aterro Sanitário levou à elaboração de 13 Programas Ambientais, sendo um deles dividido em dois Subprogramas. Ao serem executados, uns possibilitarão prevenção, atenuação e correções de impactos; outros são importantes para monitorar e acompanhar as mudanças que ocorrerão no meio ambiente da região e outros devem ser implantados para que os benefícios do empreendimento sejam alcançados, promovendo a melhoria da qualidade ambiental da região e das pessoas que vivem na Área de Influência.

Cabe mencionar ainda que, em todos os programas propostos, deverá haver a participação do empreendedor, executando, ou financiando, ou gerenciando as ações sugeridas. Por enquanto, os programas não estão detalhados, sendo necessário seu aprofundamento, quando for elaborado o Projeto Básico Ambiental para a obtenção da Licença de Instalação (LI). Nesse momento, os detalhes e o cronograma de obras do empreendimento terão sido mais bem analisados, visando atender as recomendações do órgão ambiental (Fepam).

Vale lembrar também que Medidas Mitigadoras são aquelas que a ação resulta na redução dos efeitos do impacto ambiental negativo, podendo ser Preventivas – quando a ação resulta na prevenção da ocorrência total ou parcial do impacto ambiental negativo; ou Corretivas – quando a ação resulta na correção total ou parcial do impacto ambiental negativo que já ocorreu.

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Dentre os Programas Ambientais sugeridos pelo EIA podemos destacar: PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA): Tem como objetivo geral assegurar um adequado desempenho ambiental do empreendimento, através da gestão integrada de todos os planos, projetos e programas que serão previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA), além da execução dos demais compromissos ambientais assumidos para o licenciamento. Também está entre os objetivos dar a correta divulgação dos resultados da condução do programa tanto ao empreendedor quanto ao órgão ambiental responsável.

PROGRAMA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO (PAC): O objetivo deste Programa é determinar as diretrizes e os procedimentos básicos que serão adotados pelas empreiteiras responsáveis pela construção em relação à postura perante o meio ambiente ao longo da execução das obras do aterro.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD): tem o objetivo de estabelecer procedimentos e medidas destinadas à recuperação de áreas utilizadas por ocasião das obras de implantação do aterro e dos passivos ambientais já existentes, buscando propiciar a retomada do uso original das áreas afetadas e a recomposição do aspecto cênico das mesmas.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE DAS ÁGUAS: este Programa está dividido em dois Subprogramas, a saber: - SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (LENÇOL FREÁTICO) que tem o objetivo de proporcionar o acompanhamento das características do lençol freático, permitindo a análise periódica de todos os parâmetros exigidos pelos órgãos ambientais e; - SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE PERCOLADO (CHORUME) que tem o objetivo de acompanhar as características do efluente oriundo do sistema de tratamento de percolado (chorume), permitindo analisar a eficácia deste.

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PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS RECALQUES DO ATERRO: o Programa de monitoramento dos recalques do aterro objetiva o acompanhamento das deformações globais e locais nos maciços do mesmo.

PROGRAMA DE CONTROLE DOS NÍVEIS DE RUÍDO E VIBRAÇÃO: tem o objetivo de agir preventivamente, diminuindo a incidência de aumento dos níveis de ruído e vibração nos acessos ao aterro sanitário e nos caminhos de serviço.

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUPRESSÃO VEGETAL: o objetivo deste Programa é apresentar ações que atendam as necessidades de mitigação dos impactos causados pela supressão da vegetação para instalação do aterro sanitário.

PROGRAMA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA: o objetivo deste Programa é compensar a retirada da vegetação a ser suprimida, para a instalação do aterro sanitário, com o plantio de mudas nativas de diversas espécies.

PROGRAMA DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES IMUNES AO CORTE: este Programa tem o objetivo de transplantar as árvores imunes ao corte presentes na área de instalação do aterro sanitário para uma área próxima, onde não haverá atividades relacionadas à instalação do empreendimento; e, efetuar o acompanhamento e monitoramento por 02 (dois) anos consecutivos do seu restabelecimento.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA: o presente Programa tem como principal objetivo acompanhar os efeitos da implantação e operação do empreendimento sobre a fauna local a partir do acompanhamento sistemático de populações de determinadas espécies.

PROGRAMA DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSES: este Programa deverá atuar primordialmente na prevenção e controle das zoonoses e de vetores relacionados a determinados agravos na área de influência do empreendimento.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (PCS): tem como objetivo informar a população local quanto ao andamento das obras, suas implicações e os principais cuidados ambientais definidos no projeto das mesmas.

PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES: este Programa visa à conscientização dos funcionários ressaltando a importância da utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e dos procedimentos constantes nas Normas de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente. Evidenciará ainda a importância da proteção ao meio ambiente, indicando os procedimentos adequados para a minimização dos impactos ambientais decorrentes da obra.

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Beneficiários No caso do presente empreendimento foram considerados como beneficiários diretos toda a população residente no entorno do aterro, ou seja, na AID sendo esta constituída pelas localidades Passo do Morrinho e Beco dos Godoy e como beneficiários indiretos toda a população do município de Viamão.

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Prognóstico Com e Sem a Presença do Empreendimento A seguir, vamos entender um pouco melhor a respeito do cenário da região com e sem a presença do aterro sanitário.

O que pode acontecer se o Aterro Sanitário não for Instalado?

A não implantação do empreendimento terá como conseqüência a continuidade do cenário socioambiental hora existente na região. A partir desta constatação, é apresentada uma projeção da qualidade ambiental futura, considerando-se os meios biótico, físico e socioeconômico, estudados no diagnóstico ambiental, realizando uma análise correlacional entre eles.

A área do empreendimento atualmente encontra-se bastante modificada com relação a sua forma original, fato este que configura certo grau de degradação ambiental. Nesse cenário ressalta-se que as atividades de mineração ali realizadas acarretaram a retirada da cobertura vegetal original, tendo como conseqüência o

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afugentamento de espécies animais e, associada ao escoamento das águas superficiais, o desenvolvimento de áreas erodidas (voçorocas) em alguns pontos.

A não execução de procedimentos que controlem estes pontos de erosão a longo prazo propiciará a ampliação destas voçorocas e a geração de novas áreas de instabilidade, já que a declividade de partes do terreno pode favorecer o escorregamento de massas de terra, dando continuidade a degradação do local. Isto também se acentuará em virtude de não ocorrer o crescimento de vegetação nativa no local ao se considerar que a ausência de solo e a ampla cobertura do terreno por rocha pouco alterada e/ou alterada não favorece o crescimento de vegetação.

Neste sentido, a ausência do empreendimento favoreceria o aumento no número de indivíduos de pinus e eucaliptos na área, uma vez que são espécies que facilmente se estabelecem e se desenvolvem em locais degradados e abertos.

No que diz respeito à população residente, a localidade enfrenta e continuará enfrentando problemas para a destinação final do lixo. Seja, pela escassez de áreas aptas e preparadas adequadamente para recebimento do grande volume gerado no município, ou pela falta de uma política eficaz de redução da geração de resíduos sólidos que demandem deposição final em aterros sanitários.

Cabe ressaltar ainda que os efeitos sobre a população residente, decorrentes da presença do atual aterro municipal, sem os devidos controles, conforme mencionado anteriormente tendem a crescer, já que a

disposição dos RSU continuará ocorrendo na mesma área e de forma inadequada. É importante lembrar ainda que, de acordo com depoimento dos moradores da AID, os desconfortos decorrentes da presença do aterro são constantes, sendo que as principais reclamações são: o mau cheiro, a grande quantidade de moscas, baratas e ratos e ainda foi relatado que em dias ventosos os resíduos atingem algumas residências, e ainda, o barulho causado pelo trabalho noturno constante no aterro.

Salienta-se ainda que a atual dependência de utilização de aterros sanitários tenderá a se manter e até mesmo aumentar, intensificando a ocorrência de deposição final inadequada. Além disso, o custo ambiental para recuperação da área acarretará maior ônus financeiro para o Poder Público, que terá custos cada vez mais elevados.

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E se o Aterro Sanitário for instalado?

A implantação e operação do empreendimento acarretarão modificações no cenário socioambiental hoje existente na área de influência. Tais modificações serão verificadas com maior intensidade na fase de operação, visto que o aterro sanitário será estruturado de acordo com o recebimento dos resíduos, sendo um local de permanente manutenção e construção.

Neste sentido, a operação do aterro proporcionará ainda a recuperação das áreas instáveis e atualmente degradadas. Desta forma, por meio de atividades de estabilização, recuperação e estabilização das voçorocas, recuperação da superfície de fundo da área e cobertura das células com saibro e solos para recuperação da vegetação, o local hoje suscetível à manutenção de processos erosivos será estabilizado.

Em áreas, dentro do próprio terreno, que se encontram degradadas e não serão utilizadas para o depósito de resíduos sólidos, será realizada a recuperação da vegetação, favorecendo a fauna local e promovendo uma melhoria da qualidade ambiental no entorno.

Nas áreas de depósito de resíduos, após o preenchimento de sua capacidade total e o revestimento com solo, será realizada a revegetação, utilizando espécies herbáceas e arbustivas, dando-se início ao processo de recuperação da área com o plantio

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de espécies nativas, o que irá proporcionar a criação de ambientes com áreas vegetadas e, consequentemente mais atrativas à fauna. Assim, após o encerramento das atividades do Aterro Sanitário a área estará recuperada, com cobertura vegetal de baixo porte e recuperação da mata nativa e outras culturas de reflorestamento.

No que diz respeito às questões sociais, o impacto direto sobre a área na qual irá se implantar o presente empreendimento tende a ser minimizado pelo fato de ser uma área que já sofre com os impactos do atual aterro e que, em conseqüência disso apresenta inúmeros conflitos. Favorece esta situação o fato da região já contar com outro empreendimento similar, o que não irá acarretar em novos impactos relativos à desvalorização de terrenos ou à inibição de ocupações mais intensas, os quais se ocorreram, já foi produto do outro empreendimento.

Há de se considerar ainda que a implantação do empreendimento fornecerá uma alternativa ambientalmente viável de disposição de resíduos sólidos no município de Viamão, podendo atender a demanda municipal de gestão de resíduos sólidos. Neste sentido, será preenchida uma lacuna hoje existente, já que o aterro atual não dispõe de controles ambientais adequados.

E, finalmente, salienta-se que um local licenciado e adequadamente controlado poderá aumentar a qualidade ambiental que hoje apresenta um estado de degradação bastante avançado.

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Conclusões O conhecimento das características ambientais da região de implantação do aterro sanitário, além das características técnicas do mesmo possibilitou a realização da análise dos impactos ambientais provenientes da implantação e operação do empreendimento.

Nesta análise evidenciou-se a importância da implantação do aterro sanitário no cenário da gestão de resíduos sólidos no município de Viamão, gerando uma alternativa ambientalmente viável de disposição destes, o que não ocorre atualmente.

Além deste impacto, também foi verificado uma série de outros impactos positivos e negativos, o que levou a proposição de programas ambientais que devem ser executados adequadamente para que haja a mitigação ou compensação dos impactos negativos e a potencialização dos positivos, garantindo a qualidade ambiental futura da região.

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Concluindo, os estudos realizados serviram de base para se verificar que o empreendimento é ambientalmente viável, evidenciando-se que, havendo a execução dos programas ambientais previstos, o prognóstico da qualidade ambiental futura da região com a implantação do aterro sanitário é mais promissor do que o prognóstico sem o empreendimento, conforme exposto anteriormente neste documento.

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Equipe Técnica A equipe técnica principal, de nível superior, responsável pelo desenvolvimento do presente EIA/RIMA, sua respectiva formação e especialização, está relacionada no quadro a seguir.

EQUIPE TÉCNICA MAGNA ENGENHARIA LTDA. NOME

PROFISSÃO

ATUAÇÃO

REGISTRO PROFISSIONAL

Edgar Hernandes Cândia

Engº Civil

Coordenação Geral

CREA RS 004888

Orgel de Oliveira Carvalho Filho

Engº Civil

Coordenação Setorial

CREA RS 087284

Rodrigo da Silva Gazen

Engº Civil

Coordenação Setorial

CREA RS 097364

Antonio Sérgio Villaboim de Castro Lima

Engº. Agrônomo

Coordenação Técnica

CREA RJ 004824

Maria Renata C. dos Anjos

Geógrafa

Coordenação EIA/Rima/Meio Socioeconômico

CREA RJ 164098

Carina C. Korb

Geógrafa, MSc

Cartografia/Geoprocessamento/Meio Físico

CREA RS 134286

Lessandro Morini Trindade

Engº. Ambiental, Esp.

Meio Físico

CREA RS 117605

Odimar Lorini da Costa

Biólogo, Esp.

Meio Biótico

CRBio 41816 – 03

Danielle Christine Oliveira Kionka

Bióloga, Esp.

Meio Biótico

CRBio 53359 - 03

Maurício Träsel Drunn

Eng°. Civil

Meio Físico, Descrição do Empreendimento

CREA RS 158.324

Rita C. da Rosa Ribeiro

Acad. Geografia

Estagiária

-

EQUIPE TÉCNICA NEOCORP DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. NOME

PROFISSÃO

ATUAÇÃO

REGISTRO PROFISSIONAL

Jorge Vidal Olivera Duarte

Eng. Agrícola, Ms.

Coordenador Geral

CREA RS 044.141

Evandro Gottardo

Geólogo, Dr.

Coordenação Setorial

CREA RS 83.699

Martin Bromberg

Economista

Coordenação Setorial

CRE RS 3628-5

Josiane Fialho Gonçalves Gomes

Eng. Agrícola

Meio Físico

CREA RS 121.399

Adriana Benincá

Eng. Química

Meio Físico

CREA RS 101.551

Eng. Civil

Meio Físico

CREA RS 063067

Cesar Waihrich Cunha

Geógrafo

Meio Físico

CREA RS 147.678

Rafael Lima Dessart

Geólogo

Meio Físico

CREA RS 126.851

Lisete Dal Mas

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EQUIPE TÉCNICA NEOCORP DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. NOME

PROFISSÃO

ATUAÇÃO

REGISTRO PROFISSIONAL

Tales Eduardo Sangoi Rodrigues

Eng. Florestal

Meio Biótico

CREA RS 131.602

Amanda Fialho Moraes

Acad. Arquitetura

Estagiária

-

Bernardo Tedesco

Acad. Agronomia

Estagiário

-

Elda J. Korpalski Morais

Acad. Geografia

Estagiária

-

Graziela Bohusch

Acad. Geografia

Estagiária

-

Leonardo Cassol Tomasi

Acad. Geologia

Estagiário

-

Marcos Nunes Coelho

Topógrafo

Estagiário

-

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Siglário

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ABNT

Associação Brasileira de Normas Técnicas

AIA

Avaliação de Impactos Ambientais

AID

PRAD

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Área de Influência Direta

RIMA

Relatório de Impacto Ambiental

AII

Área de Influência Indireta

RMPA

Região Metropolitana de Porto Alegre

ANA

Agência Nacional das Águas

RPPN

Reserva Particular do Patrimônio Natural

APA

Área de Proteção Ambiental

RSU

Resíduos Sólidos Urbanos

APP

Área de preservação permanente

RVS

Refúgio de Vida Silvestre

Conama

Conselho Nacional do Meio Ambiente

SEMA

Demam

Departamento de Meio Ambiente

Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul

EIA

Estudo de Impacto Ambiental

TCA

Termo de Compromisso Ambiental

EPI

Equipamento de Proteção Individual

TR

Termo de Referência

ETA

Estação de Tratamento de Água

UC

Unidade de Conservação

ETE

Estação de Tratamento de Efluentes

Fepam

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler

LI

Licença de Instalação

LO

Licença de Operação

LP

Limite de Plasticidade

PAC

Programa Ambiental para a Construção

PBA

Projeto Básico Ambiental

PCS

Programa de Comunicação Social

PEAD

Polietileno de Alta Densidade

PGA

Programa de Gestão Ambiental

ABNT | Associação Brasileira de Normas Técnicas.

AÇUDES | Construção feita para represar água para fins específicos, tais como: irrigação, criação de peixes, etc..

AFLORAMENTO | Toda e qualquer exposição de rochas na

Glossário

superfície da terra, que pode ser natural (escarpas, lajeados) ou artificial (escavações). ÁGUA SUPERFICIAL | (1) Água encontrada na parte mais rasa de uma coluna de água, caracterizada, em geral, por densidade mais baixa do que a água de fundo, principalmente em virtude da temperatura mais alta.

(2) Água que se encontra logo abaixo da superfície da terra, nas formas sólida, líquida ou gasosa. ÁGUA SUBTERRÂNEA | (1) Suprimento de água doce sob a superfície da terra, em um aquífero ou no solo, que forma um reservatório natural para o uso do homem.

(2) Que ocorrem naturalmente no subsolo e podem ser extraídas e utilizadas para consumo.

AMOSTRA | Porção representativa de água, ar, qualquer tipo de efluentes ou emissão atmosférica ou qualquer substância ou produto, tomada para fins de análise de seus componentes e suas propriedades.

ANÁLISE AMBIENTAL | Exame detalhado de um sistema ambiental, por meio do estudo da qualidade de seus fatores, componentes ou elementos, assim como dos processos e interações que nele possam ocorrer, com a finalidade de entender sua natureza e determinar suas características essenciais.

ANFÍBIOS | Classe de animais cordados, vertebrados, tetrápodes de pele nua, glandular, úmida, sem escamas, respiração por brânquias nos estágios iniciais e depois através de pulmões. A fecundação é externa.

ANIMAIS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO | Espécies de animais com indício ou evidência de declínio significativo em sua população original.

| Resultado das atividades humanas no meio ambiente.

ANTRÓPICO

ÁREA CONTAMINADA

poluição

causada

| Área onde há comprovadamente por quaisquer substâncias ou

resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, e que determina impactos negativos sobre os bens a proteger. ÁREA DEGRADADA | Área onde há a ocorrência de alterações negativas das suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou grau de compacidade, a perda de matéria devido à erosão e a alteração de características químicas, devido a processos como a salinização, lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes. ÁREA DE INFLUÊNCIA | Área externa de um dado território, sobre o qual exerce influência de ordem ecológica e/ou socioeconômica, podendo trazer alterações nos processos ecossistêmicos. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE | Trata-se de área protegida por Lei, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de flora e fauna, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. A Resolução Conama nº 303 de 20.03.2002 estabeleceu que a APP tem a “função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”. A APP é constituída pela flora/fauna, solo, ar e águas. (Lei 4.771/1965 e 7.803/1989 e Resolução Conama n º 303/2002). ÁREA DEGRADADA | (1) Uma área que por ação própria da natureza ou por uma ação antrópica perdeu sua capacidade natural de geração de benefícios. (2) Área onde há a ocorrência de alterações negativas das suas propriedades físicas e químicas, devido a processos como a salinização, lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes.

ASSOREAMENTO | (1) Ato de encher, com sedimento ou outros materiais detríticos, uma baía, um lago, rio ou mar.

Este fenômeno pode ser produzido naturalmente por rios, correntes costeiras e ventos, ou através da influência antrópica por obras de engenharia civil, tais como pontos e

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barragens. (2) Deposição de sedimentos, tornando o local raso. (3) Acumulação de terra, areia e outros materiais no fundo de vales, rios, lagos, canais e represas. (4) Processo de elevação de uma superfície por deposição de sedimentos. Ocorre notadamente em rios e outros corpos d'água, estimulado pela ação humana.

ATERRO CONTROLADO | aterro para lixo residencial urbano, onde os resíduos são depositados recebendo depois uma camada de terra por cima. Na impossibilidade de se proceder a reciclagem do lixo, pela compostagem acelerada ou pela compostagem a céu aberto, as normas sanitárias e ambientais recomendam a adoção de aterro sanitário e não do controlado.

ATERRO SANITÁRIO | aterro para lixo residencial urbano com prérequisitos de ordem sanitária e ambiental. Deve ser construído de acordo com técnicas definidas, como: impermeabilização do solo para que o chorume não atinja os lençóis freáticos, contaminando as águas; sistema de drenagem para chorume, que deve ser retirado do aterro sanitário e depositado em lagoa próxima que tenha essa finalidade específica, vedada ao público; sistema de drenagem de tubos para os gases, principalmente o gás carbônico, o gás metano e o gás sulfídrico, pois, se isso não for feito, o terreno fica sujeito a explosões e deslizamentos AUDIÊNCIA PÚBLICA | Consulta à população sobre um problema ambiental ou sobre um projeto que pode causar problemas ao meio ambiente. Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou que estejam potencialmente afetados por um empreendimento (projeto). A audiência pública faz parte dos procedimentos, como canal de participação da comunidade.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) | Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão e por eles considerados. Processo de avaliação dos impactos que podem advir da implantação de atividades antrópicas (projetos, planos e programas), e de monitoramento e controle desses efeitos pelo poder público e pela sociedade.

AVIFAUNA | (1) O conjunto das aves de uma região, a fauna ornitológica de uma região. (2) Conjunto das espécies de aves encontradas em uma determinada área.

BACIA HIDROGRÁFICA | conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica inclui naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes, divisores d'água, cursos d'água principais, afluentes, subafluentes, etc. Em

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todas as bacias hidrográficas deve existir uma hierarquização na rede hídrica e a água se escoa normalmente dos pontos mais altos para os mais baixos. O conceito de bacia hidrográfica deve incluir também noção de dinamismo, por causa das modificações que ocorrem nas linhas divisórias de água sob o efeito dos agentes erosivos, alargando ou diminuindo a área da bacia.

BIODEGRADÁVEL | Substância que se decompõe, perdendo suas propriedades químicas nocivas em contato com o meio ambiente. É uma qualidade que se exige de determinados produtos (detergentes, sacos de papel, etc.). Refere-se também aos produtos que se decompõem por microorganismos.

BIODIVERSIDADE | Termo que se refere à variedade de genótipos, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicos existentes em uma determinada região. Pode ser medida em diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos, comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas, e em diferentes escalas temporais e espaciais.

BIOGÁS | mistura de gases cuja composição depende da forma como foi obtida. De modo geral sua composição é variável e é expressa em função dos componentes que aparecem em maior proporção. Assim o biogás pode conter 50 a 70% de metano (CH4), 50 a 30% de gás carbônico e traços de gás sulfídrico (H2S). Pode ser obtido partindo-se de diversos tipos de materiais, tais como resíduos de materiais agrícolas, lixo, vinhaça, casca de arroz, esgoto, etc. Nos digestores, pelo processo da fermentação anaeróbica (digestão) através de uma seqüência de reações que termina com a produção de gases como o metano e o carbônico.

BIOMA | Amplo conjunto de ecossistemas terrestres caracterizados por tipos fisionômicos semelhantes de vegetação, com diferentes tipos climáticos. É o conjunto de condições ecológicas de ordem climática e características de vegetação: o grande ecossistema com fauna, flora e clima próprios. Os principais biomas mundiais são: tundra, taiga, floresta temperada caducifólia, floresta tropical chuvosa, savana, oceano e água doce.

BIOTA | Conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em estreita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente.

CATADORES DE RECICLÁVEIS | São as pessoas que têm como principal fonte de sobrevivência os resíduos recicláveis retirados da massa do lixo. Atuam diretamente em lixões a céu aberto ou coletando materiais em lixeiras dispostas nas ruas ou diretamente nos estabelecimentos que entregam o material pré-triado.

CHORUME | Resíduo líquido escuro resultante da decomposição do lixo, especialmente quando esse está disposto no solo (como no caso de aterros sanitários), e que possui alta carga poluidora. Sua

produção ocorre principalmente por que a água de chuva se infiltra nas camadas de lixo e também por que ocorre decomposição biológica da parte orgânica dos resíduos sólidos.

oficial, destinadas à defesa do meio ambiente, sua preservação e incremento, envolvendo necessariamente a participação da comunidade.

CÓDIGO FLORESTAL | código instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 em cujo artigo 1º está previsto que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do país.

CONSERVAÇÃO | Entende-se por conservação da natureza o manejo da biosfera, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a melhoria do ambiente natural garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

COLETA SELETIVA | É o recolhimento diferenciado de materiais potencialmente recicláveis (lixo seco ou reciclável) já previamente separados nas fontes geradoras, realizado por administrações municipais, grupos de catadores e outros por meio de sistemas de coleta especial. O objetivo da coleta seletiva é o de encaminhar esses materiais para reciclagem, compostagem, reuso, tratamento e outros destinos alternativos.

COLIFORMES | As bactérias do grupo coliforme são consideradas os principais indicadores de contaminação fecal. O grupo coliforme é formado por um número de bactérias que inclui os generos Klebsiella, Escherichia, Serratia, Erwenia e Enterobactéria. Todas as bactérias coliformes são gram-negativas manchadas, de hastes não esporuladas que estão associadas com as fezes de animais de sangue quente e com o solo. As bactérias coliformes fecais reproduzem-se ativamente a 44,5 ºC e são capazes de fermentar o açúcar.

COMPACTAÇÃO | Operação de redução do volume de materiais empilhados, especialmente de resíduos. A compactação de resíduos urbanos, seguida de revestimentos de asfalto ou cimento, é citada como solução para a eliminação de certos rejeitos e para uso como material de construção.

COMPOSTAGEM | É uma técnica que consiste na elaboração de uma mistura fermentada de restos orgânicos vegetais e animais, rica em húmus e em microorganismos, que serve para melhorar a estrutura, as características e a fertilidade do solo, uma vez aplicada a ele. Pode também ser entendida como o reaproveitamento da porção orgânica do lixo, que é transformado em adubo orgânico, por meio de uma técnica de fermentação.

CONAMA | Sigla do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Seus componentes (secretários de estado do Meio Ambiente, presidentes de autarquias, fundações, etc) têm a finalidade de assessorar, estudar e propor ao governo federal, diretrizes de políticas para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, normas e padrões compatíveis com a manutenção da qualidade de vida.

CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE | De acordo com a Resolução Conama n.º 237, de 1997, são instituições organizadas, de caráter

CONSERVAÇÃO DO SOLO | conjunto de métodos de manejo do solo que, em função de sua capacidade de uso, estabelece a utilização adequada do solo, a recuperação de suas áreas degradadas e mesmo a sua preservação.

CONTAMINAÇÃO | Introdução no ambiente de elementos em concentrações nocivas à saúde humana, tais como organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou radioativas. É um caso particular de poluição.

DECOMPOSITORES | Organismos que transformam a matéria orgânica morta em matéria inorgânica simples, passível de ser reutilizada pelo mundo vivo. Compreendem a maioria dos fungos e das bactérias.

DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL | Alteração das características do meio ambiente.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Forma socialmente justa e economicamente viável de exploração do ambiente que garanta a perenidade dos recursos naturais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a diversidade biológica e os demais atributos ecológicos em benefício das gerações futuras e atendendo às necessidades do presente.

DIVERSIDADE BIOLÓGICA | É a variedade de genótipos, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicos existentes em uma determinada região. Isto significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

ECOSSISTEMA | Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico, que interagem como uma unidade funcional.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL | Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. É o instrumento de formação de uma consciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental.

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EFLUENTES | São dejetos líquidos ou gasosos, emitidos por indústrias, aterros ou residências. Os efluentes necessitam de tratamento especial antes de serem lançados nos rios, no mar, no solo ou no ar.

EMPREENDIMENTO | É definido como toda e qualquer ação física, pública ou privada que, com objetivos sociais ou econômicos específicos, cause intervenções sobre o território, envolvendo determinadas condições de ocupação e manejo dos recursos naturais e alteração sobre as peculiaridades ambientais.

EROSÃO | Processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondas e são transportadas e depositadas em outro lugar. Inicia-se como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca.

ESPÉCIE PIONEIRA | Espécie vegetal que inicia a ocupação de áreas desabitadas de plantas em razão da ação do homem ou de forças naturais.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) | Sigla do termo Enviromment Impact Assessment, que significa Avaliação de Impactos Ambientais. Constitui um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela Resolução Conama nº 001 de 23.01.1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.

GESTÃO AMBIENTAL | Condução, direção, proteção da biodiversidade, controle do uso de recursos naturais, através de determinados instrumentos, que incluem regulamentos e normatização, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e jurídicos.

HABITAT | Ambiente que oferece um conjunto de condições favoráveis para o desenvolvimento, a sobrevivência e a reprodução de determinados organismos. Os ecossistemas, ou parte deles, nos quais vive um determinado organismo, é seu habitat. O habitat constitui a totalidade do ambiente do organismo. Cada espécie necessita de determinado tipo de habitat porque tem um determinado nicho ecológico.

ICTIOFAUNA | É a fauna de peixes de uma região.

IMPACTO AMBIENTAL | Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia.

IMPERMEABILIZAÇÃO | Depósito de camadas de materiais artificiais ou naturais que impeça ou reduza substancialmente a infiltração no solo de líquidos percolados, através da massa de resíduos.

F AUNA | Conjunto de animais que habitam determinada região.

JUSANTE | Uma área ou um ponto que fica abaixo de outro ao se considerar uma corrente fluvial ou tubulação na direção da foz, do final. O contrario de montante.

FLORA | Totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região, sem qualquer expressão de importância individual.

LENÇOL FREÁTICO | É um lençol d'água subterrâneo que se encontra em pressão normal e que se formou em profundidade relativamente pequena.

FRAGMENTAÇÃO | Todo processo de origem antrópica que provoca a divisão de ecossistemas naturais contínuos em partes menores instaladas.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Instrumento de política ambiental instituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.1981, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1.06.83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao prévio licenciamento, por autoridade ambiental competente. A legislação prevê a expedição de três licenças ambientais, todas obrigatórias, independentes de outras licenças e autorizações exigíveis pelo Poder Público: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

GEOMEMBRANA PEAD | Consiste em uma manta de polietileno de alta densidade (PEAD) que apresenta baixíssima permeabilidade, geralmente aplicada em aterros de resíduos domésticos e industriais, lagoas de contenção e de tratamento, revestimento de túneis, lagoas para piscicultura, esporte e lazer, canais de adução e irrigação, confinamento de áreas contaminadas, piscinas e praias artificiais, dentre outros.

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que a administração pública desenvolve com a coparticipação de vários segmentos da sociedade, baseado em critérios

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sanitários, ambientais, culturais, sociais e econômicos visando a minimização da produção de resíduos e a otimização dos serviços de coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos.

LIXIVIAÇÃO | Arraste vertical, pela infiltração da água, de partículas da superfície do solo para camadas mais profundas.

LIXO | Segundo a NBR-10.004 (Resíduos Sólidos, Classificação de

1987) da ABNT, atribui-se ao lixo a denominação de Resíduo Sólido.

modelos de desenvolvimento adotados pelo homem.

LIXÃO | É uma forma de disposição final de resíduos sólidos urbanos pela qual estes são simplesmente descarregados sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

MONITORAMENTO AMBIENTAL | É a avaliação qualitativa e quantitativa, contínua e/ou periódica, da presença de poluentes no meio ambiente.

MAMÍFERO | Animal pertencente à classe Mammalia do filo Chordata. Mamíferos são vertebrados homeotermos que têm glândulas produtoras de leite e corpo coberto de pêlos.

MANANCIAL | Qualquer corpo d'água, superficial ou subterrâneo, utilizado para abastecimento humano, industrial, animal ou irrigação.

MONTANTE | Um lugar situado acima de outro, tomando-se em consideração a corrente fluvial que passa na região. O relevo de montante é, por conseguinte, aquele que está mais próximo das cabeceiras de um curso d'água, enquanto o de jusante está mais próximo da foz.

MANEJO | Aplicação de programas de utilização dos ecossistemas, naturais ou artificiais, baseada em teorias ecológicas sólidas, de modo a manter, de melhor forma possível, nas comunidades, fontes úteis de produtos.

OCUPAÇÃO DO SOLO | Ação ou efeito de ocupar o solo, tomando posse física do mesmo, para desenvolver uma determinada atividade produtiva ou de qualquer índole, relacionada com a existência concreta de um grupo social, no tempo e no espaço geográfico.

MATERIAL PARTICULADO | É um dos tipos de poluentes primários que contribuem para a poluição do ar. É qualquer tipo de partícula sólida diminuta, por exemplo: pó, fuligem (partículas finas de carbono).

PARQUES NACIONAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS | são áreas relativamente extensas, que representam um ou mais ecossistemas, pouco ou não alterados pela ocupação humana, onde as espécies animais, vegetais, os sítios geomorfológicos e os habitats ofereçam interesses especiais do ponto de vista científico, educativo, recreativo e conservacionista. São superfícies consideráveis que contém características naturais únicas ou espetaculares, de importância nacional, estadual ou municipal.

MATERIAIS RECICLÁVEIS | Existem quatro grupos principais de materiais recicláveis: Metal: latas de alimentos e bebidas, tampinhas, arames, pregos, fios, objetos de alumínio, bronze, ferro, chumbo e zinco; Vidro: garrafas, potes, jarros, vidros de conserva, vidros de produtos de limpeza, frascos em geral; Papel: jornais, listas telefônicas, folhetos, revistas, folhas de rascunho, cadernos, papéis de embrulho, caixas de papelão, caixas de leite e sucos; Plásticos: garrafas, tubos de creme, frascos, baldes, bacias, brinquedos, saquinhos de leite. As lixeiras e caçambas utilizadas para a coleta desses materiais possuem cores específicas: azul para papel, amarelo para metal, verde para vidro e vermelho para plástico.

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS | Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis.

MEDIDAS MITIGADORAS | São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. É preferível usar a expressão "medida mitigadora" em vez de "medida corretiva", uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não pode ser evitada, pode apenas ser mitigada ou compensada.

MEIO AMBIENTE | Tudo o que cerca o ser vivo, que o influencia e que é indispensável à sua sustentação. Estas condições incluem solo, clima, recursos hídricos, ar, nutrientes e os outros organismos. O meio ambiente não é constituído apenas do meio físico e biológico, mas também do meio socioeconômico e cultural e sua relação com os

PASSIVO AMBIENTAL | Pode ser entendido, em um sentido mais restrito, o valor monetário necessário para custear a reparação do acúmulo de danos ambientais causados por um empreendimento, ao longo de sua operação. Todavia, o termo passivo ambiental tem sido empregado, com freqüência, para conotar, de uma forma mais ampla, não apenas o custo monetário, mas a totalidade dos custos decorrentes do acúmulo de danos ambientais (financeiros, econômicos e sociais).

PERCOLADO | Ver Chorume.

POLUIÇÃO | Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | Ações que garantem a manutenção das características próprias de um ambiente e as interações entre os seus componentes.

PROGRAMA | Um conjunto de atividades, projetos ou serviços dirigidos à realização de objetivos específicos, geralmente similares ou relacionados.

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PROJETO | Um empreendimento ou conjunto de atividades planejadas, concebido para atingir determinados objetivos específicos, com base em um orçamento e dentro de um período de tempo.

QUALIDADE AMBIENTAL | O termo pode ser conceituado como juízo de valor atribuído ao quadro atual ou às condições do meio ambiente. A qualidade do ambiente refere-se ao resultado dos processos dinâmicos e interativos dos componentes do sistema ambiental, e define-se como o estado do meio ambiente numa determinada área ou região.

RECURSOS HÍDRICOS | Total das águas superficiais, subterrâneas ou atmosféricas que podem ser utilizadas de alguma forma em benefício do homem. Numa determinada região ou bacia, a quantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso.

REFLORESTAMENTO | Processo que consiste no replantio de árvores em áreas que anteriormente eram ocupadas por florestas.

RIMA | Sigla do Relatório de Impacto Ambiental. É elaborado com base nas informações do EIA, sendo um instrumento obrigatório para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como construção de estradas, metrôs, ferrovias, aeroportos, portos, assentamentos urbanos, mineração, construção de usinas de geração de eletricidade e suas linhas de transmissão, aterros sanitários, complexos industriais e agrícolas, exploração econômica de madeira, etc.

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) | também conhecidos popularmente como lixo, são todos aqueles resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam da atividade da comunidade de origem doméstica putrescíveis e não putrescíveis (com exceção dos excrementos) que incluem papel, papelão, latas, material de jardim, madeira, vidro, cacos, trapos, lixo de cozinha, instrumentos defeituosos e até mesmo aparelhos eletrodomésticos imprestáveis.

RECICLAGEM | Processo de transformação física, química e/ou biológica dos materiais descartados e que são reintroduzidos no processo produtivo, retornando a um estágio próximo às suas características originais, para servirem como matéria-prima na produção de novos materiais e/ou bens.

SANEAMENTO AMBIENTAL | Conjunto de ações que tendem a conservar e melhorar as condições do meio ambiente em benefício da saúde.

SAÚDE PÚBLICA | Ciência e arte de promover e recuperar a saúde física e mental, através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população.

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SOLO | Material terrestre alterado por agentes físicos, químicos e biológicos e que serve de base para as raízes das plantas.

TOLERÂNCIA | capacidade de suportar variações ambientais em maior ou menor grau. Para identificar os níveis de tolerância de um organismo são utilizados os prefixos euri, que significa amplo, ou esteno, que significa limitado. Assim, um animal que suporta uma ampla variação de temperatura ambiental é denominado euritermo, enquanto um organismo que possui pequena capacidade de tolerância a este mesmo fator é chamado estenotermo.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO | áreas criadas com o objetivo de harmonizar, proteger recursos naturais e melhorar a qualidade de vida da população.

VEGETAÇÃO | Quantidade total de plantas e partes vegetais como folhas, caules e frutos que integram a cobertura da superfície de um solo.

VOÇOROCA | Último estágio da erosão. Termo regional de origem tupi-guarani, para denominar sulco grande, especialmente os de grandes dimensões e rápida evolução. Seu mecanismo é complexo e inclui normalmente a água subterrânea como agente erosivo, além da ação das águas de escoamento superficial.

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