Guia de estudos para concursos by Renata Tuccimei

Bem-vindo ao seu guia de estudos para concursos na área fiscal. Estudar para concursos pode deixar muitos candidatos perdidos com tanta informação. Para guiar a sua preparação para as provas na área fiscal, o professor e coordenador Allan Martins apresenta dicas valiosas nesta série com 10 passos para a sua aprovação! Descubra todas as oportunidades das carreiras fiscais, afaste o medo da concorrência, e entenda as características das provas. Depois de você descobrir que este é o seu caminho, aprenda a elaborar uma estratégia de estudos campeã, a identificar as disciplinas fundamentais e de maior peso, e a administrar o tempo de preparação com um bom planejamento.

PÁGINA 3

PASSO 1 – AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS: UMA PREPARAÇÃO E MUITAS OPORTUNIDADES PÁGINA 6

PASSO 2 – ÁREA FISCAL: NÃO SE DEIXE LEVAR PELOS NÚMEROS

PÁGINA 9

PASSO 3 – ÁREA FISCAL: O DIREITO DE ERRAR NA PROVA PÁGINA 12

PASSO 4 – AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS: UMA DISPUTA DE VOCÊ CONTRA VOCÊ MESMO PÁGINA 15

PASSO 5 – ÁREA FISCAL: INICIANDO UMA ESTRATÉGIA CAMPEÃ PELAS DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS

PÁGINA 20

PASSO 6 – AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS: O “PULO DO GATO” DAS DISCIPLINAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PÁGINA 25

PASSO 7 – ADMINISTRAÇÃO DOS ESTUDOS PARA A ÁREA FISCAL PÁGINA 28

São orientações e técnicas de estudos elaboradas por quem conhece bem a prática da Legislação Tributária e possui ampla experiência em concursos da área fiscal. Com este guia de estudos você irá ampliar o seu desempenho na preparação e otimizar seus resultados rumo à aprovação. Boa Leitura!

PASSO 8 – CONTABILIDADE DOS ESTUDOS PARA ÁREA FISCAL: FECHAMENTO DO BALANÇO DOS EXERCÍCIOS PÁGINA 31

PASSO 9 – MENS SANA IN CORPORE SANO: UM EQUILÍBRIO FUNDAMENTAL PARA O ALTO RENDIMENTO NOS ESTUDOS PARA A ÁREA FISCAL PÁGINA 34

PASSO 10 – A PRÁTICA DA GRAMÁTICA: UM ESTUDO DE CASO DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS PARA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

PASSO 1

Uma preparaĂ§ĂŁo e muitas oportunidades

PASSO 1 AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS: UMA PREPARAÇÃO E MUITAS OPORTUNIDADES

Qual o caminho para uma aprovação em concurso público na área fiscal? Igual a qualquer carreira pública, um trecho do circuito a ser trilhado deve percorrer aquela preparação consistente e antecipada, mediante o estudo sistemático das prováveis disciplinas de um futuro edital. E quando vem o edital ou, até mesmo, após a confirmação oficial da banca examinadora, resta o spring final, quando se intensifica a resolução de exercícios, faz-se a revisão dos principais pontos e se estuda os tópicos improváveis ou alguma disciplina inesperada que tenham aparecido no conteúdo programático, como um obstáculo próximo à linha de chegada. Mas, quando se trata de concurso voltado para carreiras fiscais, esse caminho pode se tornar ainda mais interessante, por diversos motivos. Por exemplo, uma excelente estratégia para quem almeja uma aprovação em concursos para carreiras fiscais é focar os estudos nos certames para auditores de tributos estaduais (Fiscal do ICMS) e municipais (Fiscal do ISS). São 26 estados, 1 Distrito Federal e várias cidades. De maneira geral, os conteúdos programáticos desses concursos estruturam-se em torno de um eixo

central, composto por disciplinas fundamentais, ou seja, aquelas exigidas em praticamente todos os concursos estaduais para Fiscal do ICMS e municipais para Fiscal do ISS, quais sejam: Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Estatística, Raciocínio Lógico, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Contabilidade Geral e Legislação Tributária. Com relação à última disciplina citada (Legislação Tributária), é claro que os textos legais exigidos irão variar de Estado para Estado e de um Município para outro. Contudo, a essência dessas legislações está no conhecimento acerca dos impostos estaduais (IPVA, ICMS e ITCMD/ITCD/ICD), municipais (ITBI, IPTU e ISSQN) e do Direito Tributário, o que significa dizer o seguinte: conhecendo e estudando o Direito Tributário e os impostos estaduais e municipais no contexto da Constituição Federal e das leis complementares (LC 87/96, LC 24/75, LC 116/2003 etc), o candidato conquistará toda a base necessária para assimilar o que for preciso para enfrentar com segurança uma prova perante qualquer legislação tributária estadual ou municipal.

PASSO 1 AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS: UMA PREPARAÇÃO E MUITAS OPORTUNIDADES

Além disso, se você pretende esse caminho, uma outra dica é não se restringir ao eixo fundamental das disciplinas. Além das matérias antes citadas, ainda existem outras disciplinas recorrentes nos concursos estaduais para Fiscal do ICMS e municipais para Fiscal do ISS. Assim, já que você está realizando uma preparação única para diversos possíveis concursos, não custa nada incluir no seu cronograma de estudos, também, aquelas matérias que costumam aparecer em alguns editais, com destaque para: Auditoria, Contabilidade Pública, Contabilidade Avançada, Administração Pública, Administração Geral, Economia e Finanças Pública, Informática/Tecnologia da Informação, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Civil, Noções de Direito Empresarial.

E detalhe: com exceção das disciplinas de Legislação Tributária, entre as matérias aqui citadas estará pelo menos 70% de qualquer edital para a área fiscal, incluindo Tribunais de Contas de Estados e Municípios, além das principais carreiras federais: Auditor-Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal, Auditor Fiscal do Trabalho e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Portanto, a estratégia aqui proposta propicia ao concurseiro, todos os anos, diversas oportunidades de concorrer aos cargos e, ao longo de sua trajetória, centenas de potenciais editais, ou seja, uma preparação e muitas oportunidades para cruzar a linha de chegada conquistando a tão sonhada aprovação!

PASSO 2

Não se deixe levar pelos números

PASSO 2 ÁREA FISCAL: NÃO SE DEIXE LEVAR PELOS NÚMEROS

Você já ouviu falar que em terra de cego quem tem olho é rei? Numa paráfrase bem rudimentar, pode-se dizer que em terra de concurso para a área fiscal quem não escuta é rei. Há uma fábula que fala de uma corrida de centenas de sapos até o topo de uma montanha, em que a platéia, pessimista, gritava para avisar os sapos que eles não iriam conseguir. De fato, durante o percurso, todos os sapos caíram e não chegaram ao final da corrida, exceto um deles, que foi o vencedor. Esse sapo era surdo e não podia escutar as manifestações de pessimismo da platéia. Assim, recomendo que você faça o mesmo ao se preparar para os concursos da área fiscal. Não dê

Auditor Fiscal do Trabalho / 2013 Agente Fiscal de Rendas do Est. SP (ICMS/SP) / 2013 Auditor Fiscal da Receita Federal / 2014 Auditor Fiscal do Tesouro Estadual de PE (ICMS/PE)

CANDIDATOS/ VAGAS

ouvidos para comentários tais como: “Concursos para área fiscal são muito difíceis. Por exemplo, no último concurso para Auditor-Fiscal da Receita Federal foram 65.000 candidatos inscritos. Com tanta concorrência, só gabaritando para ter chances”. Ou então: “Fiscal do ICMS do Estado Pernambuco: quase 360 candidatos por vaga. Só louco para se inscrever nisso”. Faça como o sapinho vitorioso. Não dê ouvidos para esses comentários pessimistas. Pense racionalmente comigo diante de alguns números que vou mostrar aqui e, também, nos próximos capítulos deste guia. Primeiro, veja a seguinte tabela: NOTA MÁXIMA

NOTA 1º COLOCADO

% 1º COLOCADO

NOTA P/ APROVAÇÃO

% P/ APROVAÇÃO

BANCA

INSCRITOS

Cespe

48.035

480

420,00

319,46

76,06

251,29

59,83

FCC

35.304

340,00

302,00

88,82

299,00

67,35

ASAF

68.540

405

270,00

233,25

86,39

199,25

73,80

FCC

7.241

359

240,00

206,00

85,83

189,00

78,75

PASSO 2 ÁREA FISCAL: NÃO SE DEIXE LEVAR PELOS NÚMEROS

Analisando-se a tabela, facilmente você vai perceber que o concurso com a maior relação candidato/vaga (Auditor-Fiscal do Trabalho – AFT), foi aquele com menor percentual necessário à aprovação (76,06% para o 1º colado e 59,83% para o último aprovado). Veja, também, que o concurso para o ICMS/SP foi o menos concorrido (baixa concorrência anormal para esse cargo, mas em 2013 decorreu do elevado número de vagas ofertado: 885). Só que nem por ser o menos concorrido, foi o que teve o maior ou o menor percentual necessário à aprovação. Aí você pode pensar que o detalhe está no maior ou menor número de vagas, pois, para o ICMS/PE foram apenas 26 vagas e o maior percentual para aprovação (85,83% para o 1º colado e 78,75% para o último aprovado). Porém, a tese cai por terra quando se verifica que, para Auditor-Fiscal da Receita Federal, tivemos o maior número de inscritos, mas não tivemos nem o maior nem o menor percentual necessário à aprovação. Como se vê, o número de candidatos por vaga ou a quantidade de inscrito são fatores com os quais você não deve se preocupar, pois não guardam nenhuma relação com o percentual necessário à aprovação. Portanto, está mais do que provado que, nos concursos para a área fiscal, você não deve se deixar levar pelos números. Esqueça esses detalhes de candidatos/vaga ou quantidade de inscritos. Faça seu plane-

jamento de estudos, assista às aulas online, mergulhe nos livros, resolva exercícios, respire os estudos, seja confiante, mantenha a calma e a concentração. Eis a verdadeira receita do sucesso. Confira os próximos passos, pois vamos continuar analisando números que vão nos dizer muito mais sobre por que não devemos dar ouvidos à plateia e, também, o motivo pelo qual as carreiras fiscais são mesmo uma grande oportunidade.

PASSO 3

O direito de errar na prova

PASSO 3 ÁREA FISCAL: O DIREITO DE ERRAR NA PROVA

Quer se preparar para um concurso em que você tem o direito de errar várias vezes na prova? Essa pergunta parece estranha, não é? Mas, você vai ver que não é nada estranha. Vamos entender isso melhor. Quero retomar aqui a análise de alguns dados que apresentei no passo anterior deste guia. Esses dados são o seguintes:

Auditor Fiscal do Trabalho / 2013 Agente Fiscal de Rendas do Est. SP (ICMS/SP) / 2013 Auditor Fiscal da Receita Federal / 2014 Auditor Fiscal do Tesouro Estadual de PE (ICMS/PE)

CANDIDATOS/ VAGAS

NOTA MÁXIMA

NOTA 1º COLOCADO

% 1º COLOCADO

NOTA P/ APROVAÇÃO

% P/ APROVAÇÃO

BANCA

INSCRITOS

Cespe

48.035

480

420,00

319,46

76,06

251,29

59,83

FCC

35.304

340,00

302,00

88,82

299,00

67,35

ASAF

68.540

405

270,00

233,25

86,39

199,25

73,80

FCC

7.241

359

240,00

206,00

85,83

189,00

78,75

Naquela oportunidade, analisando a tabela apresentada, demonstrei que, nos concursos para a área fiscal, não devemos nos deixar levar pela relação candidatos/vaga ou pelo número de inscritos. Ocorre que tais números não dizem apenas isso, mas revelam também um outro aspecto muito importante sobre as carreiras fiscais: nas provas desses concursos são aprovados os mais competentes, mesmo que cometam um número de erros que seria inadmissível em concursos de diversas outras áreas.

PASSO 3 ÁREA FISCAL: O DIREITO DE ERRAR NA PROVA

Por que digo isso? Primeiramente, você percebeu que, em concursos com a quantidade espantosa de até 450 candidatos por vaga ou com o número astronômico de 65.000 inscritos, não foi necessário sequer chegar perto de gabaritar as provas para ser aprovado ou mesmo para ser classificado em primeiro lugar? Ou seja, concorrer a um cargo na área fiscal dá o direito de você errar várias vezes na prova, circunstância a que estão sujeitos mesmo os bem preparados, diante de fatores como nervosismo, desconcentração, esquecimento ou algum ponto da matéria que acabou escapando na fase de estudos. Por exemplo, quando fui aprovado no concurso para Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo (Fiscal do ICMS/SP), a tensão absolutamente desnecessária desencadeou-me uma severa crise alérgica no meio das provas, o que me levou à desatenção de esquecer de passar algumas respostas para o gabarito. Porém, como eu estava muito bem preparado, essas questões e os outros erros que cometi não fizeram falta e, ainda assim, obtive a minha sonhada aprovação. Mas, é claro que, se é permitido errar várias vezes, não é admissível errar um número excessivo de vezes, o que só acontece com quem não se preparou o suficiente para o concurso. Repito aqui o que disse no passo anterior, quem sabe uma espécie de mantra: faça seu planejamento de

estudos, assista às aulas online, mergulhe nos livros, resolva exercícios, respire os estudos, seja confiante, mantenha a calma e a concentração. Eis a verdadeira receita do sucesso. No próximo passo tem mais tem mais. Não perca, porque você vai ficar sabendo quem são seus concorrentes nos concursos para área fiscal. #euquerofiscal

PASSO 4

Uma disputa de você contra você mesmo

PASSO 4 ÁREA FISCAL: UMA DISPUTA DE VOCÊ CONTRA VOCÊ MESMO

Nos concursos para as carreiras fiscais estaduais e municipais de Auditor Fiscal de Tributos, esqueça a concorrência. O foco é você mesmo(a)

Nos passos anteriores deste guia, você conheceu alguns números sobre os concursos para carreiras fiscais, mas, por outro lado, descobriu que não devem ser motivo para preocupação. Creio ter ficado demonstrado que não se deve dar importância para a relação candidatos/ vaga, nem para o número de inscritos. Mais especificamente no passo anterior, acredito ter esclarecido que, nesses concursos, para ser aprovado(a) ou até mesmo classificado(a) em primeiro lugar, não é necessário chegar nem perto de gabaritar a prova. Hoje quero trazer uma tabela de dados bem mais simples, mas que vai nos propiciar uma outra conclusão muito importante. CONCURSO

ANO

BANCA

NÚMERO DE VAGAS

NÚMERO DE APROVADOS

ICMS - Pará

2013

UEPA

100

ICMS - Rio de Janeiro

2014

FCC

ISS - Cuiabá

2014

FGV

Observe pelo quadro que, nos três concursos relacionados, a quantidade de aprovados ficou abaixo do número de vagas oferecido. Ou seja, o concurso não logrou êxito em preencher todas as vagas disponíveis. E nem se diga que o problema é a banca A, B ou C,pois os três concursos em análise foram realizados por bancas examinadoras diferentes.

PASSO 4 ÁREA FISCAL: UMA DISPUTA DE VOCÊ CONTRA VOCÊ MESMO

Portanto, além de não ser necessário gabaritar a prova, a quantidade de pessoas com preparação insuficiente é tão elevado que, muitas vezes, o número de vagas sequer é preenchido. Por isso, nos concursos para carreiras fiscais, a tua concorrência é com você mesmo(a), ou seja, com a tua capacidade de preparação, de lidar com a estratégia , desenvolver o foco e a inteligência emocional. Aliás, estratégia, foco e inteligência emocional são os temas dos próximos passos desta série. Não perca! #euquerofiscal

PASSO 5

Iniciando uma estratĂŠgia campeĂŁ pelas disciplinas fundamentais

PASSO 5 ÁREA FISCAL: INICIANDO UMA ESTRATÉGIA CAMPEÃ PELAS DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS

No planejamento de estudos para concursos de carreiras fiscais, é muito importante começar pelas disciplinas fundamentais

Retomando a ideia inicial desta série de artigos, que foca uma preparação para várias oportunidades, ao estabelecer a estratégia de estudos para concursos de Auditor de Tributos, um aspecto para o qual você deve estar sempre atento(a) diz respeito às disciplinas fundamentais exigidas na quase totalidade dos editais desses certames. Para uma estratégia campeã, podemos dividir essas disciplinas seguindo o critério das medalhas olímpicas.

Disciplinas ouro: são prioridade absoluta nos concursos para Auditor de Tributos, pois estão presentes em 100% dos editais, geralmente são peso 2 e, quando há prova dissertativa, nunca ficam foram das disciplinas cobradas. Correspondem a Direito Tributário e Legislação Tributária.

Disciplinas prata: 4 disciplinas que também são prioridade, pois são exigidas em praticamente 100% do concursos para a área fiscal (não apenas para Auditor de Tributos): Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Contabilidade Geral.

Disciplinas bronze: 3 disciplinas presentes em praticamente 100% dos editais , porém, nem sempre as três em conjunto: Raciocínio Lógico, Matemática Financeira e Estatística.

PASSO 5 ÁREA FISCAL: INICIANDO UMA ESTRATÉGIA CAMPEÃ PELAS DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS

Classificadas as disciplinas fundamentais, as dicas para você planejar os estudos são as seguintes:

lhor do que utilizar um esquema tático que já venceu algumas Copas do Mundo, que é o 3-5-2.

1ª) Para se obter uma visão geral do que vai enfrentar, uma excelente estratégia é fazer a matrícula em um curso preparatório completo, que abranja todas as disciplinas passíveis de aparecer nos editais (não apenas as fundamentais aqui abordadas, mas, também, outras recorrentes, tais como Auditoria, Administração Geral e Pública, Contabilidade Avançada, Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Civil etc). Outra boa opção pode ser um curso modular, desde que você, por etapas, faça todos os módulos e estes, em conjunto, correspondam a um curso completo (estratégia válida pela comodidade financeira de pagar um módulo de cada vez ou pelo fato de você se sentir mais à vontade indo por etapas nessa primeira imersão). Lembrando que hoje, os melhores cursinhos são os online, que além de serem disponibilizados para todo Brasil, facilitam o acesso dos alunos a vários conteúdos e disciplinas sem a necessidade de deslocamento, o que interfere no tempo e na qualidade dos estudos.

Adotar o esquema 3-5-2 significa que você vai reservar 30% do seu tempo de estudo para as disciplinas ouro, 50% para as disciplinas prata e 20% para as disciplinas bronze. Assim:

2ª) Nos horários alternativos às aulas e depois que tiver concluído o cursinho, considere a possibilidade de, numa primeira fase do seu cronograma de estudos, focar apenas as disciplinas fundamentais, distribuindo a carga horária de estudos segundo sua disponibilidade e as cores das medalhas. Nesse ponto, já que estamos falando de uma estratégia campeã, nada me-

PASSO 5 ÁREA FISCAL: INICIANDO UMA ESTRATÉGIA CAMPEÃ PELAS DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS

3ª) Claro que, com a evolução dos estudos e a sua sensibilidade sobre como está evoluindo, você poderá sentir a necessidade de alterar o esquema para 4-4-2, 4-3-3 e até 4-5-1. Esse esquema também poderá variar em razão de outros fatores. Por exemplo, quando me preparei para o concurso de Fiscal do ICMS, por ser muito bom em Português e recém formado em Direito, das disciplinas prata, praticamente, eu só precisava estudar a Contabilidade Geral. Então, na minha primeira fase de estudos, a carga horária de 50% para essas matérias caiu bastante. Por outro lado, eu sempre tive muita dificuldade com as matérias exatas da categoria bronze, de modo que a carga horária de Matemática Financeira, Raciocínio Lógico e Estatística teve que ser um tanto maior do que 20%. 4ª) Definido o esquema tático, é muito importante planejar o seu horário de estudo ou, se preferir, adotar o famoso sistema de ciclos. Em qualquer caso, um alerta essencial é para que você não dedique muito tempo seguido a uma mesma matéria. O recomendá-

vel é estudar uma determinada matéria por, no máximo, 2 horas seguidas. Se você ultrapassar esse tempo, provavelmente, o seu índice de assimilação cairá bastante. Então, para aumentar o seu rendimento, após 1h30 ou 2 horas dedicado(a) a uma determinada matéria, o seu horário de estudo ou cronograma do ciclo deve estabelecer a mudança para uma outra disciplina, preferencialmente, uma disciplina de categoria ou natureza diferente. Por exemplo, em um dia que dispõe de 7 horas de estudo, você pode fixar estudar 2 horas de Contabilidade, 1h30 de Língua Portuguesa, 2 horas de Legislação e 1h30 de Matemática Financeira. Assim, você terá alternado disciplinas ouro, prata e bronze, jurídicas e não jurídicas, humanas e exatas, etc, por períodos sempre de pelo menos 1 hora e inferiores a 2 horas, o que, comprovadamente, aumentará o rendimento dos estudos e a absorção dos conteúdos. 5ª) Finalmente, merecem uma atenção especial as disciplinas de legislação, que vão variar segundo os concursos em que estiver focando:

PASSO 5 ÁREA FISCAL: INICIANDO UMA ESTRATÉGIA CAMPEÃ PELAS DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS

• Auditor-Fiscal da Receita Federal: Legislação Tributária Federal e Legislação Aduaneira • Auditor Fiscal de Tributos Estaduais: Legislação Tributária Estadual. • Auditor Fiscal de Tributos Municipais: Legislação Tributária Municipal.

Claro que esses são os primeiros passos, mas, você deve estar se fazendo uma série de perguntas. Por exemplo: - De que maneira saber como está a evolução dos meus estudos e o momento da necessidade de alterar o esquema tático da minha estratégia campeã? - Quando vou partir para o estudo das disciplinas não fundamentais? É necessário estudá-las antes de pintar um edital de meu interesse na praça? - Quando estarei preparado para começar a prestar os concursos? - Com essa estratégia tenho condições de prestar outros concursos para a área fiscal como Auditor Fiscal do Trabalho ou Tribunais de Contas? - De que forma estudar Legislação Tributária Municipal e Legislação Tributária Estadual se ainda não defini para quais Estados e Municípios vou prestar concurso, nem tenho como prever quais deles abrirão concursos? Não se preocupe com nada disso por enquanto, pois todas essas perguntas serão respondidas nos próximos artigos desta série.

PASSO 6

O “pulo do gato” das disciplinas de Legislação Tributária

PASSO 6 AUDITOR DE TRIBUTOS: O “PULO DO GATO” DAS DISCIPLINAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Como estudar Legislação Tributária de maneira antecipada e consistente

Nos passos anteriores deste guia, a grande dica para você que pretende ser Auditor de Tributos em uma das esferas da federação foi iniciar uma estratégia campeã pelas disciplinas fundamentais. Dentro dessa estratégia, Direito Tributário e Legislação Tributária foram classificadas como “disciplinas ouro” pelos seguintes motivos: são prioridade absoluta nos concursos para Auditor de Tributos, pois estão presentes em 100% dos editais, geralmente são peso 2 e, quando há prova dissertativa, nunca ficam de fora das disciplinas cobradas. Em relação ao Direito Tributário, não há muito segredo. Você deve ter, praticamente, a mesma preparação para qualquer concurso. Claro que, dependendo do seu foco, você deve se preocupar com alguns fato-

res específicos. Por exemplo, se o seu objetivo é ser Auditor Fiscal da Receita Federal (ou mesmo Analista Tributário), além dos estudos tradicionais de bons livros de Direito Tributário, resolução de exercícios e atenção à jurisprudência e às súmulas do STF e do STJ, você deve dar muita atenção às leis novas e mais recentes alterações da legislação tributária federal, que são muito cobradas nas provas para a Receita Federal e organizadas pela banca ESAF. Um caso atual que ilustra isso muito bem é o recentíssimo término do prazo de isenção de IRRF sobre as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de serviços de turismo que era estabelecido pela Lei nº 12.249/2010, art. 60. Em outro exemplo, se a sua ideia é focar nas provas estaduais de Auditor de Tributos (Fiscal do ICMS), fique a atento(a) para as bancas examinadoras mais recorrentes e, nesse caso, não deixe de resolver provas elaboradas pela FCC – Fundação Carlos Chagas, organizadora da maioria dos concursos estaduais dos últimos anos e que tem um modo bem peculiar de cobrar o conteúdo nas provas de sua elaboração, envolvendo, inclusive, uma carga considerável de questões que visam a simular a aplicação prática dos conceitos e normas de Direito Tributário. Já no que diz respeito à Legislação Tributária, primeiramente, é importante definir o foco. Se a sua escolha for por concentrar os esforços na Receita Federal, o caminho será bem mais óbvio, ou seja, você vai estudar Legislação Tributária Federal e Legislação Aduaneira.

PASSO 6 AUDITOR DE TRIBUTOS: O “PULO DO GATO” DAS DISCIPLINAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Dessa forma, a grande dúvida que surge é: como estudar a Legislação Tributária dos estados e dos municípios? Isso porque, são 26 estados, o Distrito Federal e grandes municípios com potenciais editais todos os anos, porém, cada qual com leis e regulamentos próprios para reger os seus tributos. A menos que esteja totalmente focado(a) em um determinado estado ou município, você pode estar se vendo diante de um grande dilema: são inúmeras oportunidades todos os anos, mas como estudar para todas elas com centenas de leis e regulamentos estaduais e/ou municipais? É nesse ponto que enxergo o grande “pulo do gato”. O nosso sistema tributário está estruturado seguindo a hierarquia das normas jurídicas. A Constituição Federal molda as competências tributárias e as normas fundamentais sobre os tributos. Em caráter nacional, temos a figura da Lei Complementar emanada do Congresso Nacional, que estabelece normas gerais a respeito

dos tributos municipais e estaduais, principalmente dos impostos. Pois, então, as leis e regulamentos municipais e estaduais que são exigidos nos concursos para os respectivos cargos de Auditor de Tributos não podem contrariar a Constituição Federal e as leis complementares nacionais. Pelo contrário, devem seguir as diretrizes fundamentais e normas gerais traçados pela Carta Magna e pela legislação nacional, inclusive, como limites de suas atuações legislativas. É por isso que a maior parte do conteúdo de uma lei estadual ou municipal guarda total identidade com as leis complementares nacionais e a Constituição Federal. E, mais, uma legislação estadual é muito parecida com a outra. Da mesma forma que, se você olhar a prova de legislação tributária para o concurso de Auditor Fiscal de Tributos do Estado do Piauí de 2015, vai observar que muitas questões sobre taxas, contribuições de melhorias, ICMS, IPVA e ITCMD/ITCD foram extremamente parecidas com as que caíram nas provas de concursos realizados nos anos de 2013 e 2014,

PASSO 6 AUDITOR DE TRIBUTOS: O “PULO DO GATO” DAS DISCIPLINAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

tais como os certames para Auditor de Tributos dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Claro que uma parte da prova de qualquer um desses concursos vai focar em normas locais sobre obrigações acessórias, infrações e penalidades, processo administrativo, etc. Mas, o histórico dos concursos e a própria estruturação do sistema tributário não deixam dúvidas de que todas as provas terão uma parte bastante considerável das questões abordando assuntos que são tratados da mesma forma nas legislações de todos os estados e/ou de todos os municípios. Com base nesse panorama, pode-se assegurar que é possível sim uma preparação consistente e antecipada para enfrentar provas de Legislação Tributária de estados e/ou municípios. Considerando que a competência para instituição de taxas e contribuições de melhoria é concorrente e que esses tributos são normatizados pelo Código Tributário Nacional, que se estuda por completo em Direito Tributário, a grande dica, então, é você estudar os impostos estaduais para se preparar para os concursos de Auditor Estadual (Fiscal do ICMS) e os impostos municipais para se preparar para os certames de Auditor Municipal (Fiscal do ISS). Utilizando essa estratégia, por exemplo, você poderá estudar ICMS pela Constituição Federal, pela Lei Complementar 87/96 e pela Lei Complementar 24/75. Com isso, conseguirá resolver a maioria das questões das provas de concursos dos diversos estados. O mesmo

poderá fazer com o ISS dos municípios, estudando a Constituição e a Lei Complementar 116/2003. Nenhum problema, também, em relação aos outros impostos estaduais e municipais, que são moldados a partir da Constituição Federal e das normas gerais do Código Tributário Nacional, cujo status é de lei complementar. Portanto, dentro de uma estratégia campeã para conquistar a aprovação nos concursos da área Fiscal para Auditor de Tributos, essa é mesmo uma grande jogada. Será, sem dúvida, mais da metade do caminho andado e, quando tiver edital na praça, restará apenas reforçar e complementar os estudos realizando uma atenta leitura das leis e regulamentos locais cobrados em cada edital. Aliás, quero compartilhar com você que, quando fui aprovado no concurso para Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, o auditor de tributos paulista, foi exatamente essa a minha estratégia. E dela não me arrependo em absolutamente nada, tanto que estou compartilhando a experiência aqui com você, bem como, no Curso Preparatório para Carreiras Fiscais Estaduais e Municipais de Auditor de Tributos (Fiscal do ICMS e Fiscal do ISS) sob minha coordenação no CERS, fizemos questão de incluir as disciplinas Impostos Estaduais e Impostos Municipais já no primeiro módulo. Por fim, o contexto permite aproveitar a oportunidade para esclarecer que uma boa base em Direito Tributário pode ter uma importância capital para aquele que está se preparando, por exemplo, para Auditor

PASSO 6 AUDITOR DE TRIBUTOS: O “PULO DO GATO” DAS DISCIPLINAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

de Tributos dos Estados (Fiscal do ICMS) e se depara com um edital para a Receita Federal, ficando tentado a prestar o concurso no qual serão exigidas Legislação Tributária Federal e Legislação Aduaneira. Nesse caso, você não deve pensar duas vezes quanto à possibilidade de, estando em dia com a preparação em relação às demais disciplinas, que são praticamente comuns para os cargos federais, estaduais e municipais, concentrar os estudos pós-edital apenas em exercícios da banca organizadora do concurso, no caso a ESAF, pontos das matérias em que tem dificuldades e intensivos esforços em Legislação Aduaneira e Legislação Tributária Federal. Outra possibilidade que se deve considerar diz respeito àquele(a) candidato(a) que está adiantado(a) no seu cronograma geral de estudos e, mesmo concentrado(a) estando, por exemplo, na Receita Federal, resolve ampliar os seus horizontes estudando com profundidade os impostos municipais e/ou estaduais. Nenhum problema, também, desde que não se caia na armadilha de acabar perdendo o foco ou mesmo não conseguindo estudar de maneira completa e segura nenhuma das legislações em questão, lembrando sempre que, por versarem sobre impostos distintos, a legislação federal é bem diferente das legislações de estados e municípios. Vamos juntos!

PASSO 7

Administração dos estudos para a área fiscal

PASSO 7 ADMINISTRAÇÃO DOS ESTUDOS PARA A ÁREA FISCAL

A importância da resolução de questões como instrumento de monitoramento do progresso dos estudos

Neste Guia, você já aprendeu a iniciar os estudos para a área Fiscal a partir de uma estratégia campeã, concentrando-se, inicialmente, nas disciplinas fundamentais. É momento, agora, de aplicar alguns conteúdos programáticos dos concursos ao seu próprio planejamento de estudos. Embora, a esta altura, você ainda não esteja estudando Administração, para começar é essencial que saiba a respeito de uma importante sequência de processos do gerenciamento de projetos que se pode aplicar, por analogia, à continuidade de sua estratégia de estudos. Esses processos são: planejamento, execução e monitoramento/controle. O processo de planejamento é vencido quando você prepara a sua estratégia campeã de estudos (confira o quinto passo deste Guia). Depois, é claro, vem a execução, na qual você vai cumprir o seu calendário ou ciclo de estudos, segundo a tática estabelecida em relação à proporção das disciplinas fundamentais dispostas em grupos de importância. Paralelamente à execução do seu projeto de estudos para concursos da área Fiscal, deve-se, rotineiramente, proceder ao respectivo monitoramento e controle. Monitorar para aferir o grau de absorção dos conteúdos. Controlar para direcionar os estudos aos conteúdos menos assimilados. Nesse ponto, é preciso esclarecer que a eficiência de um controle depende da utilização de instrumentos

PASSO 7 ADMINISTRAÇÃO DOS ESTUDOS PARA A ÁREA FISCAL

adequados. E, no caso de uma estratégia de estudos campeã, nada se compara à resolução de exercícios como instrumento para se medir o progresso dos estudos e o grau de absorção dos conteúdos. Isso compreende resolver questões de concursos anteriores, disponíveis em abundância na Internet, referentes aos diversos pontos dos programas das disciplinas, bem como, analisar, criteriosamente, os erros e os acertos. Por exemplo, se você, ao analisar os acertos de uma boa amostragem de questões de Direito Tributário, constatar que obteve êxito em 100% das questões sobre imunidades tributárias, mas, não acertou quase nada a respeito de responsabilidade tributária, você

saberá que deverá dedicar boas horas ao estudo do tema responsabilidade tributária e despreocupar-se com o tópico das imunidades. Parece muito simples, porém, é um aspecto fundamental para o qual muitos concurseiros não se atentam. Não basta fazer exercícios, é essencial ir além. Observe os resultados, reflita, analise. Apoie-se em bons livros de resolução comentada de questões, discuta nos grupos de estudos e, se necessário, pergunte ao professor do cursinho (inclusive, ao escolher um curso online, verifique se há plantão de dúvidas ou outro canal de mensagens com os professores). A partir daí, você saberá direcionar o prosseguimento dos estudos.

PASSO 8

Fechamento do balanço dos exercícios

PASSO 8 CONTABILIDADE DOS ESTUDOS PARA ÁREA FISCAL: FECHAMENTO DO BALANÇO DOS EXERCÍCIOS

Quando fazer a transição do estudo das disciplinas fundamentais para as disciplinas recorrentes? No 7º passo deste Guia de Estudos, você aprendeu a aplicar conhecimentos de Administração para efetuar o planejamento, a execução e o controle/monitoramento de sua estratégia campeã de estudos para a área Fiscal.

matérias: Auditoria, Contabilidade Pública, Contabilidade Avançada, Administração Geral, Administração Pública, Economia e Finanças Públicas, Informática/ Tecnologia da Informação, Direito Civil, Direito Penal e Direito Empresarial.

A essa altura, você está focando apenas nas disciplinas fundamentais, ou seja, aquelas que são exigidas em praticamente todos os editais e, na maioria das vezes, ponderadas com peso 2. Porém, com o progresso dos estudos e a rotina de resolução de exercícios, você começará a adquirir maior segurança em relação a grande parte desses conteúdos. Então, será hora de começar a pensar em redirecionar o seu foco para as disciplinas que são recorrentes nos concursos para carreiras fiscais, mas, não estão entre as disciplinas fundamentais, haja vista aparecem com menor constância nos editais e, muitas vezes, figuram entre as disciplinas ponderadas com peso 1. Um rol interessante de disciplinas que se pode considerar pertencente a esse grupo compreende as seguintes

Claro que a transição dos estudos para essas disciplinas deve ser gradativa. Abandonar uma disciplina fundamental e deixar para retomar o seus estudos mais próximo de um futuro edital, ou mesmo após a respectiva publicação, é uma decisão que deve ser tomada com muito cuidado. Para ajudar você nessa difícil tomada de decisão, vale, mais uma vez, recomendar a aplicação de conhecimentos de uma importante disciplina dos concursos para a área Fiscal. Que tal, então, falarmos de conhecimentos da Contabilidade? Você não colocou na sua rotina a resolução sistemática de exercícios para monitoramento e con-

PASSO 8 CONTABILIDADE DOS ESTUDOS PARA ÁREA FISCAL: FECHAMENTO DO BALANÇO DOS EXERCÍCIOS

trole dos estudos? Pois, é preciso, periodicamente, contabilizar as perdas e ganhos relacionados à assimilação da matéria para, em dado momento, proceder ao fechamento de um balanço dos exercícios. Na sequência, deve-se proceder a uma criteriosa análise desse balanço, com o objetivo de identificar as matérias novas que podem ser incluídas em seu cronograma ou ciclo de estudos, bem como aquelas que podem ser colocadas em quarentena aguardando a publicação ou a proximidade de um ou mais editais que estiverem em sua mira. Imagine que, em todos os simulados ou baterias de exercícios de Direito Constitucional e de Contabilidade Geral, você tenha atingido o nível de sempre conseguir gabaritar ou, na pior das hipóteses, algumas vezes, cometer apenas erros de falta de atenção que, numa situação efetiva de prova, estará concentrado o suficiente para não reincidir em um erro tão bobo. Se isso ocorrer, é a hora de substituir essas duas matérias por disciplinas recorrentes, exemplificativamente, por Administração Geral e por Contabilidade Avançada. Mas, nunca se esqueça: a análise do balanço dos exercícios deve ser criteriosa e a decisão de iniciar os estudos de novas matérias deve ser tomada gradativamente, a cada fechamento desse importante evento contábil da sua estratégia campeã de preparação para os concursos da área Fiscal.

PASSO 9

Um equilĂbrio fundamental para o alto rendimento nos estudos para a ĂĄrea fiscal

PASSO 9 MENS SANA IN CORPORE SANO: UM EQUILÍBRIO FUNDAMENTAL PARA O ALTO RENDIMENTO NOS ESTUDOS PARA A ÁREA FISCAL

Manter o corpo descansado e o cérebro naturalmente ativo também faz a diferença. Horas de sono, alimentação, atividade física, momentos de lazer e cronograma flexível ou estudo por ciclos são excelentes caminhos para a conquista desse diferencial. Os concursos para carreiras fiscais estão posicionados entre aqueles cujas provas se classificam como sendo de “alto rendimento”. Verdade que isso não é, nem minimamente, motivo para se entrar em pânico, até porque, ao longo deste Guia, enumeramos diversas razões para você compreender que concorrer a cargos na área Fiscal não é “bicho de sete cabeças”. Algumas delas: uma só preparação para várias oportunidades, número de candidatos por vaga é irrelevante, não é preciso chegar sequer perto de gabaritar as provas e você concorre apenas contra você mesmo. Porém, essa tranquilidade que procuro passar não significa que as provas a serem enfrentadas serão fáceis. Quão menos libera você de uma preparação consistente o suficiente para chegar aos concursos confiante, focado(a) e dominando os conteúdos com segurança. Para tanto, é necessário manter o cérebro naturalmente ativo, estabilidade psicológica e equilíbrio

emocional, estados que começam, necessariamente, por um corpo descansado e sadio. Atualmente, a famosa citação latina mens sana in corpore sano (mente sã em um corpo são) está cientificamente comprovada. Alimentação inadequada, defasagem nas horas de sono e sedentarismo detonam com o rendimento do ser humano no desempenho de qualquer atividade intelectual. Por outro lado, a Ciência também demonstra que alimentação correta e saudável, atividade física regular e horas de sono suficientes constituem uma tríade infalível para o bom funcionamento do cérebro. Tudo isso tem que ser considerado no planejamento dos estudos para um concurso de alto rendimento, como são os que você vai prestar na área Fiscal. Tenho que cumprir 4, 5, 8, talvez 10 horas por dia e não posso sair nadinha dos minutos de início e final do horário de cada matéria? Um horário engessado de estudos é uma armadilha em que não se pode

PASSO 9 MENS SANA IN CORPORE SANO: UM EQUILÍBRIO FUNDAMENTAL PARA O ALTO RENDIMENTO NOS ESTUDOS PARA A ÁREA FISCAL

cair. Não adianta estudar com o corpo exausto, pois o grau de assimilação é baixíssimo. Além disso, é perfeitamente lógico defender que estudar cansado, com pouca assimilação, vai causar uma elevação dos níveis de estresse e, pior, na hora de aferir o domínio do conteúdo via resolução de questões, um provável baixo desempenho generalizado pode trazer falta de confiança e, consequentemente, desequilíbrio emocional. Por essas e outras, você não pode ter horário fixo de estudos, sendo a melhor estratégia estabelecer um calendário de preparação com flexibilidade nos horários, o que lhe abre as seguintes possibilidades: 1) acelerar nos momentos em que está mais descansado e tirar o pé do acelerador quando o cérebro e o corpo estiverem pedindo; 2) ter em mente que não há horas e minutos fixos e sacramentais a cumprir, mas, sim, ciclos a serem vencidos sem engessamento nos horários, porém, com observância dos períodos reservados para cada matéria, objetivando-se que, ao final de cada ciclo, tenham sido percorridos os conteúdos pela distância necessária a se obter, efetivamente, o progresso esperado; 3) compensar e recuperar em outros horários espaços do calendário inesperadamente comprometidos com eventuais imprevistos, que ocorrem na vida de qualquer pessoa, tais como doenças, convocações de trabalho, visitas inesperadas, demandas dos filhos, necessidade de um descanso adicional para recuperar horas de sono perdidas, uma viagem de lazer etc.

Por fim, deve-se, também, tomar cuidado com a monotonia, o alheamento social e a ausência de espairecimento da mente. A respeito desses fatores, algumas atitudes extremamente arriscadas e nada recomendáveis para o psíquico do concurseiro podem ser: 1ª) a excessiva quantidade de horas seguidas ou semanais dedicadas a uma só matéria; 2ª) o abandono completo do convívio social e familiar; 3ª) a exclusão de toda e qualquer atividade de lazer ao longo do período de preparação. Isso tudo exceto em casos muito específicos e por períodos bem curtos, a exemplo de uma reta final que preceda a data da prova ou a necessidade de estudar com mais afinco e determinação uma disciplina ou conteúdo fora dos planos, que tenha aparecido de maneira surpreendente no edital. Claro que, ninguém que pretenda lograr êxito em uma aprovação tão suada vai viver intensamente o convívio social, assistir a todos os lançamentos do cinema ou jogos do time do coração e, muito menos, participar de todas as baladas. Contudo, é importante saber que o nosso cérebro assemelha-se uma máquina que acumula muito calor ou entra em colapso por longos períodos de funcionamento em uma só função. Há momentos em que essa máquina precisa de refrigeração ou revezamento das funções. Portanto, reserve alguns momentos para a família e os amigos, não deixe de curtir momentos de descontração e lazer, reveze o estudo das matérias ao longo do seu calendário ou ciclo de estudos. Equilíbrio é tudo para se manter um cérebro naturalmente ativo e o alto rendimento nos estudos.

PASSO 10

Um estudo de caso de planejamento de estudos para auditor fiscal de tributos

PASSO 10 A PRÁTICA DA GRAMÁTICA: UM ESTUDO DE CASO DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS PARA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

Exemplo de aplicação prática das dicas e orientações do Guia “10 Passos para a sua Aprovação”

Nosso personagem é uma pitoresca figura humana que se apresenta nas redes sociais com o apelido de PC Concurseiro Fiscal, que adiante chamaremos apenas de PC. As informações que temos sobre o nosso amigo PC são as seguintes: • Acabou de terminar um curso preparatório online em que obteve uma visão geral sobre todas as disciplinas fundamentais e recorrentes nos concursos para a área Fiscal de Auditor de Tributos; • De segunda a sexta-feira, trabalha oito horas por dia (das 9h às 18h), com uma hora de almoço, residindo a 5 minutos do emprego;

Iniciamos Guia de Estudo com a ideia de apresentar os atrativos para que um aspirante a cargos públicos opte pelos concursos da área Fiscal, tais como Auditor de Tributos, Carreiras de Tribunais de Contas e Auditor Fiscal do Trabalho. Com o desenrolar das semanas, ingressamos na seara da estratégia e planejamento de estudos, culminando, ao final, com alguns cuidados que o estudante deve ter com os aspectos físico e psíquico-emocional. Chegou o último passo! É hora, então, de tirar as dicas e orientações do papel e partir da teoria para a prática. O objetivo é apresentar um caso hipotético de planejamento de estudos para ilustrar o desenvolvimento de uma estratégia campeã de preparação para concursos da área Fiscal.

• Possui 26 anos de idade, faz academia três vezes por semana, joga futebol aos sábados à tarde, namora firme e não abre mão da igreja aos domingos, nem do Happy Hour com os amigos uma sexta-feira por mês; • Vive na Bahia e está se preparando para prestar todos os concursos de Auditor de Tributos Estaduais do Brasil que aparecerem, bem como para Auditor de Tributos Municipais que surgirem em capitais e grandes cidades da região Nordeste. • É formado em Direito e tem dificuldades com matérias exatas. O que PC deve fazer primeiro é identificar quantas horas por dia, em média, pode se dedicar aos estu-

PASSO 10 A PRÁTICA DA GRAMÁTICA: UM ESTUDO DE CASO DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS PARA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

dos. Por que em média? Pois já sabemos que a melhor estratégia é um cronograma flexível de estudos, com possibilidade de compensações de horas perdidas, tudo isso dentro de ciclos que podem ser compostos pela quantidade de dias que melhor se adeque às suas necessidades e possibilidades. Conforme vimos, há de se preservar o lazer, o convívio familiar e com os amigos, dormir e se alimentar bem, manter atividades físicas regulares, não estudar quando estiver excessivamente cansado. Identificadas as necessidades, vamos trazer uma ideia de rotina para PC. Nos dias de semana, se acordar às 6h30, poderá utilizar 2 horas para estudo e 30 minutos para higiene pessoal, café da manhã e deslocamento ao trabalho. Lembre-se que é uma ótima ideia estudar o máximo possível pela manhã, quando estamos com o corpo e a mente no auge do descanso. Quando sair do trabalho, às 18h, 3 vezes por semana, PC poderá ir à academia mais próxima de casa, malhar por uma hora e, também, gastar uma hora para banho e jantar. Pontualmente às 20h00, retoma os estudos e vai até 23h. Após uma ceia e uma olhada nas notícias sobre concursos, no Fórum de Concurseiros e no Grupo de Estudos do Facebook, PC vai dormir às 23h30. Para um jovem da sua idade, 7 horas de sono por dia está razoavelmente bom, mas, ele ainda dispõe de dois dias por semana em que não vai à academia e poderá,

com isso, iniciar os estudos mais cedo, para dormir 8 horas e recobrar um pouco mais as energias (das 22h30 às 6h30). Aos sábados e domingos, PC não tem expediente de trabalho. Nesses dias, pode manter as 5 horas de estudos e utilizar a grande quantidade de tempo vago para recuperar eventuais horas perdidas ao longo da semana com imprevistos, ou mesmo compensar a sexta-feira do Happy Hour em que deixou de estudar na parte da noite. Terá, ainda, tempo de sobra para passear, conviver com a família, ir à igreja, namoro, balada, futebol com os amigos e, sempre, 7 a 8 horas de sono e boa alimentação. Claro que cada pessoa tem a sua realidade. Se você não mora perto do trabalho igual ao PC e gasta 1 hora por dia no transporte coletivo, você pode, por exemplo, aproveitar essa hora do ônibus para estudar, prolongar o seu ciclo de estudos para se dedicar 4 horas por dia, ao invés de 5, ou mesmo, ainda, manter o ciclo de 10 dias ampliando o horário de estudos aos sábados e domingos. Planejada a agenda, basta PC montar os seus ciclos de estudo, iniciando a sua estratégia campeã pelas disciplinas fundamentais (ouro, prata e bronze) e, se não houver nenhuma peculiaridade que demande configuração diferente, começará pelo esquema 3-52, que significa 30%-50%-20% (vide passo do Guia a respeito). Lembrando que nosso amigo vai dedicar-

PASSO 10 A PRÁTICA DA GRAMÁTICA: UM ESTUDO DE CASO DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS PARA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

-se aos estudos durante 5 horas todos os dias, uma boa sugestão seriam ciclos de 50 horas, com duração de 10 dias, configurados da seguinte maneira:

Disciplinas prata (30% do ciclo): Contabilidade Geral (7h), Português (6h), Direito Constitucional (6h) e Direito Administrativo (6h).

Disciplinas ouro (30% das horas do ciclo): Direito Tributário (7h), Legislação Tributária – Impostos Estaduais e Municipais (8h).

Disciplinas bronze (20% do ciclo): Raciocínio Lógico (4h), Matemática Financeira (3h) e Estatística (3h).

1ª HORA

2ª HORA

Feita a divisão, basta distribuir as horas ao longo do ciclo, sempre com muito cuidado para manter o revezamento entre as disciplinas e não se prolongar mais do que duas horas no estudo de uma mesma matéria. Veja só: 3ª HORA

4ª HORA

5ª HORA

1º dia

Tributário

Constitucional

Legislação

2º dia

Contabilidade

Legislação

Tributário

3º dia

Português

Administrativo

Contabilidade

4º dia

Matemática

Constitucional

Tributário

5º dia

Raciocínio

Contabilidade

Matemática

6º dia

Estatística

Português

Legislação

7º dia

Legislação

Administrativo

Estatística

8º dia

Contabilidade

Tributário

Constitucional

9º dia

Raciocínio

Português

Tributário

10º dia

Legislação

Administrativo

Constitucional

Observe que o calendário não tem dias e horários fixos, mas, tão somente, horas de estudos e sequência das matérias, para que fique plenamente ajustável aos imprevistos que acontecem na vida de qualquer pessoa.

PASSO 10 A PRÁTICA DA GRAMÁTICA: UM ESTUDO DE CASO DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS PARA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

Com o progresso dos estudos, PC poderá intensificar as matérias em que tem mais dificuldades e reduzir as horas dedicadas às disciplinas em que assimilou mais rapidamente os conteúdos, bem como, gradativamente, ir substituindo as disciplinas fundamentais por outras que sejam recorrentes nos concursos para a área fiscal. Por ter acompanhado assiduamente todos as dicas do Guia de Estudo – 10 Passos para a sua aprovação, PC faz constante monitoramento e controle dos seus estudos (vide passo a respeito), mediante resolução de exercícios para aferir a sua assimilação dos conteúdos e proceder ao controle das horas que precisa se dedicar a cada disciplina. Periodicamente, nosso amigo também fecha um balanço dos exercícios (vide passo a respeito) e vai incluindo disciplinas recorrentes no seu cronograma de estudos. Dez meses depois de ter iniciado os estudos, diante de sua Formação jurídica e do cronograma que montou, PC sente-se absolutamente seguro para abandonar as disciplinas jurídicas (ouro e prata) e deixar apenas para revisá-las na reta final. Também consegue reduzir um pouco as cargas horárias de Língua Portuguesa e Contabilidade Geral (prata), mas, precisa redobrar a atenção com as disciplinas bronze, exceto Estatística, em que, pelo conteúdo menos extenso, obteve uma assimilação mais rápida do conteúdo. Consegue, então, adotar um novo ciclo de 50 horas, com o seguinte esquema tático de distribuição das horas:

Disciplinas prata e disciplinas jurídicas recorrentes: Português (4h) e Contabilidade Geral (4h). Disciplinas bronze: Matemática Financeira (4h), Raciocínio Lógico (6h), Estatística (2h). Disciplinas recorrentes: Contabilidade Avançada (6h), Administração Geral e Pública (6h), Auditoria (4h), Economia (4h), Direito Civil (4h), Direito Empresarial (3h) e Direito Penal (3h). Com essa nova estratégia, vai adquirindo segurança nas disciplinas bronze e em Português e Contabilidade Geral. Consegue evoluir bastante, também, nas novas disciplinas, até que, após mais 8 meses (ou 1 ano e meio após ter iniciado os estudos), é obrigado a fechar um novo balanço e reformular sua estratégia, pois é autorizado o concurso para Auditor Fiscal de Tributos do Estado da Bahia, que não pode abrir mão de prestar, por ser o seu Estado. A banca também foi definida, bem como as disciplinas que constarão no edital, que pode ser publicado a qualquer momento. Certamente, não dispõe mais do que de 3 a 6 meses até a data da prova. Analisando o edital, fica um pouco frustrado ao perceber que diversas disciplinas recorrentes estudadas ficaram de fora da prova e, pior, descobre que a banca poderá exigir a disciplina Informática Básica, uma surpresa que se lhe afigura bastante desagradável. O que diríamos a PC nesse momento? “Muita calma nessa

PASSO 10 A PRÁTICA DA GRAMÁTICA: UM ESTUDO DE CASO DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS PARA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

hora, amigo. Nenhum motivo para desespero. Todas as matérias ouro e prata da sua estratégia de estudos campeã estão devidamente previstas. Algumas recorrentes importantes também constam do edital e, das disciplinas bronze, em que você tem mais dificuldade, só vai cair Raciocínio Lógico, matéria em que você já conseguiu ficar bem craque. O teu estudo consistente e antecipado valerá a pena. É hora de manter a serenidade e rachar de estudar Legislação Tributária do Estado da Bahia (Regulamento do ICMS, Lei do ITCMD, Lei do Processo Administrativo Tributário Estadual etc), o que não será difícil, porque você já está voando em relação aos conhecimento de Impostos Estaduais”. Devidamente tranquilizado, PC pode elaborar uma nova estratégia, a partir daí, válida para os períodos pré e pós-edital. Não vamos aqui ficar distribuindo horas, pois você já entendeu como funciona o sistema de planejamento do calendário de estudos com flexibilidade e por ciclos, mas, é possível deixar algumas sugestões ao nosso amigo:

• Aumentar a carga horária de estudos nos finais de semana; • Tirar férias no mês que anteceder a data da prova para intensificar os estudos nesse período sem prejuízo de alimentação, atividade física, horas de sono etc; • Rachar de estudar Informática, que não estava em seu cronograma, e Legislação Tributária do Estado da Bahia (se possível e/ou necessário, inscrever-se em um bom curso, que ofereça isoladamente essas disciplinas); • Após o edital, estudar pontos do conteúdo programático das diversas disciplinas que tenham aparecido inesperadamente no edital e não tenham sido estudados anteriormente; • Se possível, fazer um bom curso de resolução de questões e/ou devorar um livro de questões comentadas de boa qualidade;

PASSO 10 A PRÁTICA DA GRAMÁTICA: UM ESTUDO DE CASO DE PLANEJAMENTO DE ESTUDOS PARA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

• No mais, restringir-se à revisão dos conteúdos mais complexos e resolução de exercícios. Como se vê, a vida daquele que se prepara para os concursos de alto rendimento da área Fiscal tem que ser bastante disciplinada. Porém, pode vir a se tornar muito mais tranquila se a preparação for antecipada, consistente, baseada em um planejamento de estudos estratégico e realista, com monitoramento, controle e balanços constantes acerca da assimilação do conteúdo e sem prejuízo de todos os cuidados necessários para manter sempre o equilíbrio físico, psicológico e emocional. Se você assim se conduzir, no final, tudo vai dar certo. Pergunte ao Senhor Paulo César da Silva Souza, Auditor Fiscal do Estado do Ceará. Quem é ele? Ah, esqueci de contar que o nosso amigo PC Concurseiro Fiscal não conseguiu ser aprovado no concurso para Auditor Fiscal do Estado da Bahia (reprovações podem fazer parte da vida do concurseiro). Só que ele levantou a cabeça, seguiu confiante e se esforçando. Alguns meses depois, acabou aprovado em outro concurso que estava entre os seus objetivos. O próximo pode ser você. Vamos juntos!

Este é apenas o começo!

Espero por você para continuar e aprofundar os estudos nos cursos específicos para a área fiscal:

Todos os passos foram apresentados pelo professor Alan Martins