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SETEMBRO DE 2010
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ECONOMIA MAIS ARTIGOS A estratégia de crescimento verde
ENTREVISTA Orlando Borges, presidente do Instituto da Água
CASOS DE SUCESSO GUIA Ambiente limpo Tipologias de Apoio e sustentável para uma economia mais verde
Págs. 4 e 5
Págs. 8 e 9
Págs. 10 a 13
Esta revista é parte integrante do jornal OJE e não pode ser vendida separadamente
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2 SUMÁRIO
FICHA TÉCNICA
Propriedade Megafin Sociedade Editora S.A. Registo na ERCS N.º 223731 Nº de Depósito Legal: 245365/06 Sede Atrium Saldanha, Prç. Dq. de Saldanha, nº 1, 3º andar, fracção F 1050-094 Lisboa Tel: 21 792 20 70 Fax: 21 792 20 99 Email: geral@oje.pt Coordenação Paulo Corrêa de Oliveira Arte Marta Simões Paulo Parente Fotografia Victor Machado COMERCIAL Director Comercial João Pereira - 217922088 jpereira@oje.pt Gestores de Contas Alexandra Pinto - 217922096 Isabel Silva - 217 922 094 Maria Tavares de Almeida - 217 922 091 Tiago Loureiro - 217 922 095 Director de Circulação Jorge Tavares d’ Almeida - 217922092 jtalmeida@oje.pt Produção João Baptista, Rafael Leitão Área Financeira Florbela Rodrigues Conselho de Administração João Lino de Castro, Pedro Sousa Mendes, Pedro Morais Leitão GRISA - Gestão Imobiliária e Industrial S.A. e Guilherme Borba (administrador-delegado) gborba@oje.pt Impressão SOGAPAL - Soc. Gráfica da Paiã, SA Tiragem 28.000 exemplares
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INTRODUÇÃO
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ARTIGO DE JOAQUIM OLIVEIRA MARTINS
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ARTIGO DE JOÃO CORDOVIL
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OPINIÃO DE PAULO FERRÃO
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ENTREVISTA COM ORLANDO BORGES
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CASOS DE SUCESSO
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OPINIÃO DE JOHN HONTELEZ
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GUIA COM TIPOLOGIAS DE APOIO PARA UMA ECONOMIA MAIS VERDE
Esta publicação é financiada pela União Europeia – Programa Operacional Assistência Técnica FEDER. União Europeia
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Nenhuma parte desta publicação incluindo textos, fotografias e ilustrações pode ser reproduzida, por quaisquer meios sem prévia autorização do editor.
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INTRODUÇÃO 3
Os desafios do século XXI não encontram paralelo na história da humanidade em termos de escala e de complexidade
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Declaração sobre Crescimento Verde assinada por todos os países da OCDE, em Junho de 2009, salienta que “a recuperação económica e o crescimento económico ambiental e socialmente sustentável são desafios cruciais, com os quais todos os países estão confrontados. Instrumentos de política bem direccionados podem ser usados para fomentar o investimento verde de forma a simultaneamente contribuir para a recuperação económica no curto prazo e para a criação de um contexto ambientalmente favorável que assegure a transição plena para uma economia verde no longo prazo.” Daí o imperativo de que os investimentos públicos sejam consistentes com um modelo económico que gere o desenvolvimento sustentável. É pela importância desta temática que a Declaração de 2009 marcou o início de um trabalho consistente da OCDE sobre esta matéria, tendo sido um dos seus resultados de maior relevo o relatório sobre Estratégia de Crescimento Verde, apresentado e debatido no concelho ministerial da OCDE, em Maio de 2010. Numa perspectiva de economia verde, as interacções vitais entre a economia, a sociedade e o ambiente deverão ser adequadamente tidas em consideração. A transformação de processos de produção e dos padrões de consumo, contribuindo em simultâneo para uma redução na intensidade de utilização dos recursos naturais e nos níveis de poluição gerados, poderá introduzir factores de inovação, revitalização e diversificação das economias, com efeitos potenciais positivos na criação de melhores oportunidades de emprego. Mas será a economia verde uma formula mágica que permitirá ultrapassar todos os problemas que enfrentamos? Certamente que não. Mas um dado significativo na apreciação do potencial e da viabilidade de novos modelos de desenvolvimento reside no facto de estes ganharem novo alento num contexto marcado por uma crise económica mundial sem precedentes, emergindo como resultado da constatação colectiva cada vez mais
alargada de que os desafios que o mundo enfrenta, tanto em matéria de crises financeiras, como nas de aprovisionamento e energia constituem oportunidades únicas para revolucionar os modelos de desenvolvimento que têm caracterizado as últimas décadas, transformando as suas variáveis essenciais no que respeita a modalidades de investimento, padrões de crescimento e de emprego. A ideia de crescimento verde não se resume a uma questão de ambiente, muito menos ao potencial de valorização económica que as preocupações de sustentabilidade fazem emergir. A sua relevância neste domínio é inequívoca. Mas, como destaca Achim Steiner, vice secretário-geral das Nações Unifas e director executivo do Programa Ambiental das Nações Unidas, a sua relação com outros grandes desafios do presente, como a redução da pobreza, é notória: "existe uma evidência cada vez maior de que a transição para uma economia verde, ou seja, de baixo carbono, eficiente em termos de recursos e geradora de emprego, pode não apenas ser a chave para responder aos desafios do séc. XXI, como também pode contribuir para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio". As principais organizações internacionais avocaram a definição de estratégias para a concretização deste modelo e este desígnio, enquanto fim fundamental do Estado, tem ocupado a agenda política dos países desenvolvidos e de muitos países em desenvolvimento. O caminho que é certamente longo. Parafraseando o filósofo Chinês Lao-tzu “até a viagem mais longa tem de começar por um primeiro passo”. Passos concretos já foram dados, também em Portugal. Entre eles, a componente energética do pacote de estímulos adoptados para responder à crise económica. Os casos apresentados no presente Suplemento ilustram outros domínios de intervenção, com base nalguns dos projectos apoiados pelos fundos da política europeia de coesão, que evidenciam uma adesão plena aos princípios subjacentes ao crescimento verde.
Por PAULO AREOSA FEIO Coordenador do Observatório do QREN
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4 ARTIGO [Joaquim Oliveira Martins]
O PAPEL DAS REGIÕES NUMA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO VERDE
N Por JOAQUIM OLIVEIRA MARTINS Coordenador da Divisão de Política de Desenvolvimento Regional, OCDE
uma estratégia de crescimento verde que concilia crescimento económico com protecção ambiental, a escala regional permite criar sinergias entre diferentes políticas e atingir de forma complementar resultados de políticas públicas, potenciando os resultados de cada política individual. Em contraste, à escala nacional, existe, por vezes, um “trade-off” entre políticas de crescimento e prioridades ambientais. Existem vários exemplos de sinergias entre diferentes políticas em áreas urbanas e regiões. Desde logo, as políticas de cidade que respondem aos efeitos negativos das aglomerações urbanas abordam simultaneamente prioridades ambientais e de crescimento económico. São exemplos disso mesmo, o congestionamento, a poluição e os constrangimentos dos serviços públicos, e que afectam não só a qualidade do ambiente mas também a eficiência das cidades no que diz respeito às actividades económicas e à sua capacidade para atrair empresas e trabalhadores qualificados. Muitas áreas urbanas na OCDE estão a orientar o desenvolvimento em torno da (re)organização dos transportes públicos e dos serviços públicos, procurando suportar o crescimento económico e simultaneamente reduzir o consumo energético e facilitar o acesso ao emprego e aos serviços. Noutro âmbito, a política regional dirigida à promoção de clusters de tecnologia verde tem potencial para dinamizar o crescimento do emprego e da produtividade local. Uma política que facilita a interacção entre autoridades locais, instituições de educação e de investigação, investidores, e empreendedores em inovação, todos activos dentro da mesma região, está numa posição privilegiada para melhor responder aos desafios comerciais e aos constrangimentos ao nível do investimento inicial nas “start-ups” das empresas “verdes”. A Finlândia (através do Lahti cluster tecnológico verde) e a França (via o pólo de competitividade Tennerdis) “regionalizaram” a inovação através da consagração de mecanismos de financiamento e de processos de decisão descentralizados. Outro exemplo de sinergias entre várias políticas está na chamada clusterização “verde”. Esta é viável e desejável nas zonas rurais mais debilitadas, onde diversificar a economia é um imperativo. Mobilizar conhecimento especializado e recursos, organizando-os num sistema funcional, gera energia limpa, cria empregos de elevado valor e impulsiona o investimento local, o que assume particular interesse para as regiões mais debilitadas. Vários países da OCDE, como o Canadá e os EUA, estão a promover Clusters verdes em regiões que anteriormente eram zonas intensivas em actividades extractivas, capitalizando as disponibilidades locais em matéria de fontes de energia renovável.
PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Os Governos regionais e locais podem promover directamente a procura de produtos verdes e serviços através da contratação e investimentos públicos. Exemplos de investimentos intensivos em emprego incluem infra-estruturas
como a rede de suporte para o transporte de gás natural ou biodiesel; a promoção de redes que apoiem a geração de energia renovável e alteração modal ao nível dos transportes públicos em áreas e regiões urbanas. Os Governos locais, particularmente nas cidades, podem também usar o seu poder de compra para trazer novas tecnologias para o mercado e introduzir critérios de impacto ambiental nas suas modalidades de contratação pública. As relações e o conhecimento necessários para apoiar as indústrias verdes situam-se de forma mais expressiva ao nível local ou regional. Os Governos locais podem ser muito eficazes em “tornar mais verde” os padrões de produção existentes e emergentes através da criação de contextos de negócio que permitam às empresas existentes prosseguir objectivos de conservação, que incentivem o arranque de indústrias verdes e que promovam a formação à medida das necessidades do mercado de trabalho local. As pequenas e médias empresas podem beneficiar particularmente da transferência de conhecimento de institutos de investigação regional para acelerar o circuito de comercialização de investigação tecnológica experimental verde. As respostas regionais também garantem a melhoria da eco-eficiência da indústria existente, designadamente através de parques ecoindustriais.
ESTIMULAR A PROCURA PELA EDUCAÇÃO E FISCALIDADE VERDE A dimensão regional desempenha um papel essencial no aumento da procura pelo crescimento verde. Os governos locais e regionais da OCDE e de outros países estão a aumentar a consciencialização local através de programas educacionais relativos aos padrões de consumo (eco-standard e eco-etiquetagem) e de sites demonstrativos de boas práticas. Estes Governos podem ir ainda mais longe no incremento do consumo verde através da implementação de mecanismos financeiros que reduzam as dificuldades associadas aos custos iniciais e aos custos unitários de distribuição de tecnologias energéticas, tais como empréstimos com atractivas taxas de juro subsidiados pelos Governos das cidades (ex: Berkeley, Programa USA “First”). Os impostos e taxas municipais podem ser considerados ferramentas chave para atingir objectivos no âmbito do Crescimento Verde, bem como uma fonte de rendimento. As receitas da administração local não são neutras. Na verdade, as fontes de rendimento, as taxas, as isenções e a sua composição têm impacto nos preços de certos bens e serviços para os cidadãos e para as empresas, designadamente opções no transporte urbano, na ocupação do solo e no mercado habitacional. Existem oportunidades para combinar a capacidade de crescimento do rendimento local com incentivos à sustentabilidade, tornando mais verdes os impostos e as tarifas a nível municipal, especialmente aquelas que têm um grande impacto nos sectores da economia que são essenciais ao crescimento verde: transporte público sustentável, desenvolvimento sustentável do território e eficiência energética.
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[João Cordovil]
ARTIGO 5
A ENERGIA NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO ALENTEJO
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energia faz parte do paradigma de desenvolvimento e crescimento das sociedades e surge actualmente no centro das preocupações mundiais sobre a sustentabilidade e a utilização mais eficiente dos recursos, particularmente no que se refere ao aumento da procura de fontes de energia, num contexto de oferta limitada, e ao impacte nas alterações climáticas com graves consequências nos ecossistemas e nas actividades económicas. Assim, as orientações globais destacam as exigências de diversificação de abastecimento e o aumento da eficiência e a nova Estratégia Europeia para o Emprego e o Crescimento propõe a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), o aumento da percentagem das energias renováveis no consumo energético final e o aumento da eficiência energética. Prosseguindo o objectivo estratégico nacional de redução da dependência externa e diversificação das nossas fontes energéticas, o Alentejo apresenta vantagens competitivas nos domínios das energias convencionais e das energias renováveis, com potencial para alavancar o desenvolvimento da vertente energética assente em três grandes linhas estratégicas, orientadas para a modernização do centro electroprodutor de Sines, a produção de energia eléctrica limpa e a promoção da eficiência energética. A primeira linha estratégica, com impacte a nível nacional, passa pela modernização do centro electro-produtor de Sines (térmica e gás natural), estando actualmente previstos ou em curso investimentos para expansão e modernização desta unidade industrial estratégica para a diversificação do abastecimento energético de Portugal, tirando partido das condições oferecidas pelo principal porto nacional. A segunda orientação, também com impactes directos nacionais, consiste na produção de energia eléctrica baseada em fontes renováveis, onde as apostas estratégicas do Alentejo são fundamentalmente a energia solar e a energia hídrica, importando também referir as possibili-
dades oferecidas pelos biocombustíveis, a energia eólica, a biomassa e a energia das ondas. Ao nível das tendências que as renováveis apresentam no Alentejo, destaca-se a manifestação de um conjunto de iniciativas empresariais que podem impulsionar este sector como estrategicamente relevante na perspectiva de ampliação e diversificação da base económica da região. Beneficiando do elevado número de horas de exposição ao sol e do relevo significativamente plano, o Alentejo é uma região excelente para a implantação de centrais solares fotovoltaicas, estando já instaladas na região infra-estruturas que irão dar neste âmbito um contributo muito importante no contexto da realidade energética regional e nacional. Nesta estratégia de diversificação energética, o aproveitamento hidroeléctrico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva contribui igualmente para que o Alentejo e o país possam melhorar o desempenho na produção de energia a partir de fontes renováveis, considerando que para além da energia hidroeléctrica, estão também equacionadas as vertentes eólica, fotovoltaica e biocombustiveis. A terceira linha estratégica, de âmbito regional, surge associada ao aumento da eficiência energética, nomeadamente através da implementação de padrões de consumo energético mais eficientes e da criação de economias de aglomeração suportadas por um conjunto de infra-estruturas qualificadas e de serviços avançados de apoio empresarial. A constituição de um Sistema Regional de Logística Empresarial articulado e coerente à escala do Alentejo, visa criar condições para a implementação de estratégias de eficiência colectiva de âmbito empresarial, capazes de acrescentar valor às actividades económicas sem aumentar as necessidades energéticas, incorporando as preocupações de eficiência ambiental ou energética nas inovações tecnológicas e dissociando o crescimento económico da degradação ambiental.
Por JOÃO CORDOVIL Gestor do PO Alentejo
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[Paulo Ferrão]
“A INOVAÇÃO COMO MEIO DE ASSEGURAR UM ECONOMIA MAIS VERDE E A RELEVÂNCIA DA
Por PAULO FERRÃO Director Nacional do Programa MIT-Portugal Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico
A Economia Verde pode ser uma solução num con texto económico desfavorável? Ainda há poucos dias, o “Financial Times” editava um caderno dedicado à “Inovação baseada numa Economia Verde”, no qual vários especialistas internacionais afirmavam que a sustentabilidade continuará a ser um dos principais motores de inovação na economia, mesmo num ambiente de crise, pois a preocupação com as questões ambientais será cada vez mais um factor distintivo para a afirmação das empresas num mercado global. Porquê, o que significa para Portugal e como podemos nós reagir a este enorme desafio, aproveitando-o para acrescentar valor à nossa economia, são as principais questões que este artigo procura analisar. A Economia Verde, qual o contexto e motivações? A economia verde é uma economia que assume o respeito pelo ambiente como pilar e que usa esta motivação para desenvolver novos processos e novos modelos de negócio que, minimizando os impactes ambientais, criam oportunidades para acrescentar valor à sua dimensão económica. Os impactes ambientais estão muito associados ao metabolismo da economia, o qual caracteriza o consumo de recursos naturais da economia e a forma como esta os transforma em resíduos e emissões. Neste contexto, podemos identificar parâmetros simples de aferir com grandes consequências nos impactes ambientais da economia, como sejam o consumo de água, de energia e de matérias primas ou a emissão de gases com efeito de estufa e a produção de resíduos.
O sucesso da afirmação internacional das empresas está intrinsecamente associado à sua capacidade de formar e atrair os melhores recursos humanos, altamente qualificados Estes temas são tanto mais relevantes quanto os impactes ambientais associados à utilização de recursos não renováveis, como os metais, os minerais ou os combustíveis fósseis, são tão ou mais inquietantes do que a eventual escassez desses recursos. No caso dos combustíveis fósseis, são os gases com efeito de estufa originados pela sua utilização que hoje constituem o problema mais gravoso e não tanto o risco de esgotamento das reservas. Em relação aos recursos renováveis, como os recursos pesqueiros, a água potável e o solo, o
panorama é diferente, porque as taxas de regeneração são cada vez mais postas à prova, originando graves problemas de perda da biodiversidade e destruição dos habitats. É neste contexto que se pode afirmar, com a segurança inerente ao facto de se saber que o mundo em que vivemos é finito, que uma empresa com futuro num contexto global, é uma empresa que antecipa soluções tecnológicas e novos modelos de negócio que utilizem os recursos de um modo eficiente, ou seja, que inova no campo da economia verde. Exemplos empresariais A tendência para o estabelecimento de estratégias de inovação empresarial orientadas para uma economia verde pode ser comprovada em diferentes empresas, como por exemplo, a General Electric (GE). A GE lançou uma iniciativa que designou por “Ecomagination” com o objectivo de promover a sustentabilidade das suas soluções, melhorando e unificando a sua imagem e investindo na investigação e desenvolvimento (http://www.ecomagination.com/). A grande aposta foi feita nas pessoas e nas suas ideias, pois tratou-se de atrair os melhores a dar as suas ideias para melhorar os processos e os modelos de negócio da GE. Neste contexto, promoveu recentemente a iniciativa “Ecomagination Chal lenge”, que visou promover a investigação atribuindo 200 milhões de dólares às melhores ideias que pudessem revolucionar a rede eléctrica, tecnologias associadas a energia renovável e energia em edifícios. Também em Portugal, empresas do sector energético como a EDP, a Galp ou a Efacec, se preocupam em desenhar e oferecer soluções integradas, associadas a serviços energéticos que implicam novos modelos de negócio, resultando em maior eficiência energética. A Google oferece aos seus colaboradores 20% do tempo de trabalho para que estes possam pensar no desenvolvimento de “projectos verdes” para a empresa. Ou seja, em qualquer caso que possamos ilustrar, a visão partilhada pelos líderes empresariais é a de que o sucesso da afirmação internacional das empresas está intrinsecamente associado à sua capacidade de formar e atrair os melhores recursos humanos, altamente qualificados, que serão os agentes de mudança, as sementes da economia verde e do progresso económico. É hoje evidente que a maior competição que se verifica internacionalmente nas empresas é por talentos. Estes talentos serão os agentes de mudança com capacidade de conceber novos produtos e serviços,
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OPINIÃO 7
AR UMA TRANSIÇÃO PARA UMA IA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” no pressuposto fundamental de que a inovação se constituí como uma forma privilegiada de interagir com os desafios da sociedade moderna, num contexto de continua mutação, de pressão ambiental e de globalização. E qual o seu papel em Portugal? A dinâmica atrás descrita é particularmente relevante para Portugal, pois a Economia Verde abrenos uma janela única para a criação de oportunidades locais de diferenciação internacional baseadas no talento e na sua capacidade inovadora, que se afirma como uma das únicas formas de criar produtos e serviços que nos distingam da produção indiferenciada que é particularmente penalizada num mundo globalizado e com grande pressão dos baixos salários de outras regiões do globo. Isto é assim porque a mudança de modelos de negócio em sistemas complexos que a Economia verde exige, vai muito para além do avanço tecnológico num ou noutro produto, e exige uma capacidade de desenvolvimento ao nível dos sistemas que, em princípio, países maiores terão maior dificuldade em impôr e demonstrar. Veja-se, por exemplo, o que se está a passar em Portugal no sector das energias renováveis, no qual se estão a desenhar e a implementar investimentos com ênfase tecnológica ao nível do produto, como o fabrico de turbinas eólicas e de paineis solares fotovoltaicos, os quais se conjugam com a aposta no aumento da penetração das energias renováveis na geração de electricidade, e com uma aposta absolutamente crítica na inovação do sistema energético nacional que permita, de uma forma eficaz, equilibrar a intermitência da oferta de energias renováveis com a dinâmica da procura. Isto envolve projectos de redes energéticas inteligentes e um programa ambicioso de mobilidade eléctrica que pode transformar cada veículo num armazenador de energia precioso para equilibrar o sistema energético, absorvendo electricidade renovável quando necessário e devolvendo-a ao sistema quando a procura é maior, ao mesmo tempo que contribui para tornar mais verde o sistema nacional de transportes. É esta capacidade de visão do sistema global e de desenvolvimento de políticas concertadas e ambiciosas que permitem a exploração de novos modelos de negócio e, acima de tudo, a sua demonstração com carácter pioneiro a nível internacional que pode credibilizar Portugal e o seu tecido económico como agente tecnológico de mudança a nível global. Este movimento resulta da definição coerente de políticas públicas, da capacidade de inovação das
empresas Portuguesas e da ambição de desenvolvimento científico e tecnológico das universidades, o que se constitui como um excelente exemplo da economia verde enquanto motor de desenvolvimento económico em Portugal, demonstrando que este é um caminho que pode e deve ser percorrido. Mas quais são os factores críticos para o desenvolvimento destas oportunidades em Portugal ? O motor de uma economia verde – é o conhecimen to científico e tecnológico de nível internacional uma aposta nas pessoas e nas ideias, a base para uma política pública que promova a inovação. A análise efectuada e os exemplos nacionais e internacionais apontados mostram inequivocamente que uma política de crescimento económico baseado na inovação tem como eixo prioritário a capacidade de
A mudança de modelos de negócio em sistemas complexos que a Economia verde exige, vai muito para além do avanço tecnológico num ou noutro produto, e exige uma capacidade de desenvolvimento ao nível dos sistemas formar pessoas altamente qualificadas, ao nível do doutoramento, educadas num ambiente internacional e de cooperação com as empresas, as quais geram conhecimento científico e tecnológico que as permite afirmar como motores da competitividade internacional das empresas portuguesas. É neste contexto que assume particular relevância o papel das políticas públicas no suporte à promoção de programas que apoiem as Universidades Portuguesas no esforço de internacionalização do sistema Científico e Tecnológico e que incentivem a realização de projectos conjuntos com o tecido empresarial Português, como forma de promover projectos nacionais que resultem em casos de sucesso, nomeadamente em torno da economia verde. Não posso deixar de salientar que este modelo tem sido desenvolvido e implementado com sucesso no nosso país, por exemplo através dos Programas MIT-Portugal ou CMU-Portugal, e que importa agora que saibamos sedimentar esta rede de excelência na cooperação com as melhores instituições internacionais e usar esta oportunidade para apoiar e credibilizar as empresas portuguesas no seu esforço de internacionalização e na sua capacidade de exportação. Este será um motor para o sucesso da nossa economia, enquanto economia inovadora baseada no conhecimento, mais verde, e por isso mais competitiva internacionalmente.
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[Orlando Borges]
O USO EFICIENTE DA ÁGUA INDUZ A POUPANÇA DE OUTROS RECURSOS, CASO DA ENERGIA, REAGENTES E RH O sector agrícola será aquele em que o efeito de uma utilização mais eficiente da água será maior, uma vez que é o maior utilizador com cerca de 85% do consumo total do país, afirma Orlando Borges, o presidente do Instituto da Água. O gestor sublinha que os objectivos do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA) devem ser acelerados, embora reconheça as dificuldades perante o contexto económico. Na entrevista, Orlando Borges releva o projecto Escola Eficiente, destinado a alunos e professores envolvidos em projectos pedagógicos que visam a redução do consumo de água nos estabelecimentos de ensino. O gestor enaltece o impulso promovido pelo QREN, nomeadamente na sua missão destinada a melhorar o uso eficiente da água. Recorda que a poupança da água ultrapassa a perspectiva financeira e induz outras poupanças, como seja a energia, os reagentes e mesmo os recursos humanos. A água em Portugal é usada de forma eficiente? Ainda não totalmente. No Plano Nacional da Água de 2001, que agora está em actualização, constatava-se um desperdício total de água que se situava então, em cerca de 40% no sector urbano, 30% no sector industrial e cerca de 40% no sector agrícola. Todos estes sectores apresentam actualmente indícios de utilização mais eficiente da água, que se nota pela tipologia de projectos apresentados ao QREN no sector urbano, pela evolução dos sistemas de rega na agricultura e pelas preocupações evidenciadas pelo sector industrial, nomeadamente aquando da entrada em vigor do Novo Regime Económico-Financeiro dos Recursos Hídricos. É também evidenciada pelas Entidades Gestoras dos Sistemas Urbanos a quebra nos consumos de água desde 2005, ano da última seca. Em que sectores consumptivos considera que existe uma margem de progresso de poupança mais significativa? Assumindo que estamos a pensar no futuro, a margem de progresso será tanto maior quanto maior o afastamento para a meta ideal.
Assim, parece-nos que será o sector agrícola aquele em que o efeito de uma utilização eficiente da água será maior, uma vez que é o maior utilizador com cerca de 85% do consumo total do país. Portugal está na trajectória para alcançar as metas definidas no PNUEA? Portugal tem ainda um caminho a percorrer para atin-
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[Orlando Borges] gir os objectivos desejados. Contudo, as medidas preconizadas pelo PNUEA (Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água) continuam válidas para este efeito. Talvez o seu ritmo devesse ser acelerado, mas o contexto económico não tem ajudado.
ENTREVISTA 9
do qual resultou um contrato de prestação de serviços com o COTR – Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio de Beja, que identificou os municípios a convidar para o estabelecimento de uma parceria técnica especia-
Que políticas e que instrumentos devem ser implementados para melhorar a eficiência no uso da água? As políticas e instrumentos dirigidos ao uso eficiente da água estão contidos na nova Lei da Água, no Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água, no novo Regime da Utilização dos Recursos Hídricos, no novo Regime Económico-Financeiro dos Recursos Hídricos, e no Guia Técnico sobre Uso Eficiente da Água no Sector Urbano, produzido em parceria pelo INAG, pelo LNEC e pela ERSAR. Nestas normas estão medidas e instrumentos directamente relacionados com o uso eficiente da água, nomeadamente a adequação dos tarifários da água, os instrumentos de medição, as vias alternativas à utilização da água, a escolha do tipo de água adequado ao tipo de utilização, etc. Como é que se mudam as atitudes em matéria de consumo de água? A alteração de hábitos e comportamentos é sempre um desafio difícil em todas as sociedades. Geralmente, mas uma evidência forte acaba por ter um efeito mais visível, tornando-se mais eficaz. Foi o caso da seca de 2005, uma vez que, pela sua gravidade, transmitiu a toda a população a necessidade do uso parcimonioso da água. Contudo, será sempre necessário reforçar esta preocupação no sentido da prevenção, quer para o futuro próximo quer para as novas gerações. O INAG submeteu ao POVT uma candidatura tendo em vista promover uma maior consciencialização no Uso da Água. Fale-nos desse projecto. Foram quatro os projectos apresentados pelo INAG numa candidatura ao QREN/POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território) para a execução de algumas medidas da nossa responsabilidade directa. Esta candidatura, aprovada em Outubro de 2009, integra quatro operações: - Um Sistema de Previsão e Gestão de Secas - Habilitação de boas práticas em rega eficiente - Escola Eficiente - Divulgação e sensibilização Em que consiste o Sistema de Previsão e Gestão de Secas? Com este sistema, pretende-se, avaliar a severidade da seca, com base no cálculo de um índice socioeconómico, elaborar mapas de risco, com a distribuição espacial da avaliação da severidade da seca e com a identificação das principais medidas a adoptar, em fase de alerta e em situação de crise. E quais os principais objectivos da operação de Habilitação de Boas Práticas em Rega Eficiente? São fundamentalmente para dotar o país de espaços verdes modelo e de referência em termos de rega eficiente, com uma gestão pautada por elevados padrões de concepção, e para produzir materiais de apoio à monitorização da utilização da água neste sector. Esta operação foi já objecto de um concurso público
lizada. Dos 66 municípios inicialmente convidados, 32 responderam afirmativamente, estando neste momento em preparação as primeiras edições das sessões de enquadramento e capacitação dirigidas aos operadores e técnicos desses municípios, dando-se assim início ao processo de assistência técnica que consta do contrato. A que níveis escolares se destina o projecto Escola Eficiente? A operação Escola Eficiente destina-se a escolas do ensino básico, desde o nível pré-escolar até ao final do Terceiro Ciclo, e reveste a forma de um concurso escolar nacional que culmina com a atribuição de galardões às escolas e de prémios aos alunos e professores envolvidos em projectos pedagógicos que visam a redução do consumo de água nos estabelecimentos de ensino. Tem como objectivos, promover a aquisição de atitudes e comportamentos nas camadas mais jovens da população portuguesa, visando o uso eficiente e a poupança de água. Pretende também articular conhecimentos adquiridos no âmbito curricular com a sua aplicação concreta, sob a forma de boas práticas ou de projectos de intervenção nas escolas. Este projecto articula-se com o projecto também aprovado de Divulgação e Sensibilização destinado à concepção e produção de materiais informativos, dirigidos quer ao público em geral quer a públicos específicos. O apoio do QREN às acções destinadas a melhorar o uso eficiente da água é relevante na sua opinião? É muito relevante. Atendendo ao impulso promovido pelo QREN, fomentando a concorrência das candidaturas, cria-se a oportunidade para aparecerem propostas e projectos inovadores. Neste caso o benefício decorrente da sua concretização, nomeadamente da poupança de água ultrapassa em muito a perspectiva estritamente financeira, induzindo a redução da utilização de outros recursos, nomeadamente, energia, reagentes, recursos humanos, etc.
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10 CASOS DE SUCESSO
Em defesa de um ambiente limpo e sustentável Os casos de sucesso deste número são, essencialmente, casos de empresas com boas práticas ao nível da gestão e utilização de recursos naturais. Apresentam-se projectos de âmbito nacional (Delta e Greencyber) e local (Sunquays e Biocumbus) e, em todos eles, existe a linha comum de preservação do ambiente, de criação de uma economia “verde” e economicamente sustentável. O objectivo prioritário de todas estas empresas, que apostam num ambiente limpo, aproveitando a ajuda do QREN, é reduzir a sua pegada ecológica, contribuindo para um futuro mais sustentável.
SUNQUAYS TURISMO “SLOW” E SUSTENTÁVEL A IDEIA de transmitir valores a partir de um turismo sustentável está na base do lançamento do projecto Sunquays. O Algarve e a Ria Formosa são o espaço de desenvolvimento deste projecto que actua ao nível do turismo de natureza, concretamente no ecoturismo. O turismo náutico é um pilar do negócio e tem um papel dinamizador, que diversifica para outras actividades de oferta turística. Assenta na valorização ecológica para um turismo “slow” e sustentável. “A Sunquays pretende responder à necessidade de compatibilizar o turismo com a protecção e valorização ambiental/paisagística, promovendo o desenvolvimento económico-social da região do Algarve”, afirma a responsável da empresa, Marisa Garcia. O projecto consiste, tecnicamente, na utilização de painéis fotovoltaicos para captação da energia solar, que colocam a funcionar os motores eléctricos, ao mesmo tempo que armazena a energia restante, não utilizada, num conjunto de baterias. Produz-se assim uma energia verde e limpa de CO2, amiga do ambiente, “carbon-free”. Sobre o ecoturismo e a Ria Formosa, Marisa Garcia afirma que o parque natural da Ria Formosa “é uma zona de excelência ambiental, e a comprovar esse facto temos a eleição desta área como uma das sete Maravilhas Naturais de Portugal. É um sistema lagunar de grande sensibilidade, cuja importância ecológica é reconhecida internacionalmente, e tendo vindo a ser alvo de protecção legal, pelas características naturais únicas que apresenta e pela sua localização geográfica, particularidades que fazem da zona húmida um dos principais biótopos de suporte da avifauna. Cada vez mais o turismo nacional e internacional procura zonas onde a oferta turística assenta na exclusividade, distinção e qualidade, com locais secretos e paradisíacos ainda intocados pela massificação humana, onde se preserva a memória, os costumes e tradições do passado, onde o tempo parece ter parado, ou mesmo andado para trás”. Adianta que “só preservando os valores ambientais e cultivando o respeito pela Natureza se pode conservar áreas com estas características, como é o caso da Ria Formosa. Daí o ecoturismo ser fundamental para o desenvolvimento desta área sem perturbações e impactos nega-
tivos. A Sunquays quer mostrar tudo o que a Ria Formosa tem para descobrir, sempre em consonância com o ICNB – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade”. A Sunquays acredita que o seu trabalho pode gerar uma nova sensibilidade junto dos visitantes para um turismo sustentável. Sustenta Marisa Garcia que “uma das razões fundamentais da criação deste projecto é a educação ambiental. É urgente transmitir valores que preservem o que temos de melhor, para as gerações vindouras”. Aliás, a Sunquays pretende que os agrupamentos de escolas da região algarvia, assim como grupos de empresas venham conhecer a Ria Formosa. “A maioria dos visitantes que escolhe realizar um passeio de barco solar 100% ecológico, não poluente, vem porque quer desfrutar do Parque Natural da Ria Formosa de uma forma única e completamente diferente, não produzindo qualquer impacto ambiental”, refere a mesma fonte. Em termos de equipamento, os passeios permitem contemplar e descobrir a Ria Formosa, através de canais secundários e terciários, visitando ilhas e ilhotes desertos, num ambiente calmo, exclusivo e mais silencioso, sem o ruído habitual de um motor comum e odor a combustível, não perturbando as diversas aves – garça-real, cegonha branca, flamingo, colhereiros, maçaricos, ostraceiros, pilritos, borrelhos (entre muitas mais) - e outras espécies que aqui habitam, observando os mariscadores a trabalhar nos seus viveiros de amêijoa, berbigão, ostras, entre outras actividades, criando uma atmosfera de contacto efectivo com a Natureza. Para Marisa Garcia a actuação do QREN, através do Algarve 21, foi fundamental, pois possibilitou a viabilização do projecto, na medida em que o investimento realizado nos equipamentos e despesas inerentes ao mesmo, foi co-financiando, e sem isso teria sido impossível à Sunquays desenvolver e por em prática algo há muito pensado.
BIOCOMBUS OLIVICULTORES DE MURÇA APROVEITAR RESÍDUOS DO BAGAÇO O PROJECTO Biocumbus, desenvolvido em co-promoção, consiste no aproveitamento dos resíduos resultantes do processo de extracção de azeite, em particular do Bagaço de azeitona, que contem uma percentagem considerável de gordura, afirma Rui Dias, o responsável pelo projecto. O gestor acrescenta que dentro de uma óptica de optimização produtiva, “será possível integrar no processo os restantes resíduos provenientes do processo de extracção de azeite, como o caroço e a folha da azeitona”. Rui Dias
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CASOS DE SUCESSO 11 salienta que o aparecimento do projecto partiu da iniciativa do meio universitário, concretamente da UTAD (universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), em particular do professor João Claro. Questionado sobre a rentabilidade da produção de biomassa, Rui Dias afirma que “no contexto actual, onde as restantes principais fontes de energia/calor fósseis sofrem de constantes aumentos de preço, mais ou menos expressivos, a biomassa assume e tenderá a intensificar a sua relevância, em particular enquanto fonte de calor”. A acentuar esta necessidade está o rápido crescimento do consumo dos condutíveis fosseis por parte dos países emergentes, nomeadamente os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), e destes em particular a Índia e a China. A necessidade que os países ocidentais sentem em explorar fontes alternativas é cada vez maior. “O recurso às biomassas em geral é já uma realidade, ainda com vários projectos em fase de desenvolvimento, mas que a médio prazo poderão assumir-se como viáveis e economicamente vantajosos”, adianta. A Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Murça (CAOM) está a apostar neste projecto já que “com a vantagem do aproveitamento dos resíduos provenientes do seu processo produtivo, este processo conferirá uma dupla vantagem, isto é, por um lado a redução da dependência dos combustíveis fósseis, e por outro, a minimização do impacto ambiental dos resíduos produzidos por diversas indústrias transformadoras”, explica Rui Dias. Entretanto, a cooperativa tem intenção de comercializar, interna e externamente, o protótipo desenvolvido para a valorização dos resíduos e efluentes da produção de azeite e do pó de cortiça. A propriedade do protótipo é da ETAD, e já se encontra patenteado internacionalmente. Rui Dias adianta que o projecto pode estender-se a toda a região de Trás-os-Montes com a oferta de um serviço integrado. “Os objectivos iniciais do projecto mantêm-se, dado que sempre pretendemos uma solução sectorial e não a resolução de uma situação pontual ou estrita à Cooperativa. Com o seu desenvolvimento pretende-se abranger toda a região de Trás-os-Montes e Alto Douro, dado haver uma quantidade significativa de indústrias desta natureza”. O impacto do aproveitamento dos resíduos dentro da fileira do azeite desta região ainda não é mensurável. Rui Dias afirma que se trata de um projecto inovador, “cujos resultados à escala industrial ainda não é possível aferir, mas que muito em breve, assim que possamos atestar diversos aspectos à escala da CAOM, poderemos estimar o seu impacto dentro da fileira do azeite a nível regional, ou até a nível nacional. Mas à partida, e conhecendo o problema dos resíduos obtidos na produção, podemos dizer que este projecto pode resolver o problema dos resíduos obtidos na extracção, por si só um grande resultado”. Também não é ainda possível aferir o pleno e benéfico impacto ambiental, “uma vez que existem diversos aspectos que só serão testados aquando do funcionamento experimental à escala industrial. Contudo, estamos convictos de que, independentemente do seu impacto financeiro, terá sempre um impacto ambiental muito positivo, dado que serão aproveitados diversos resíduos industriais”. Rui Dias não poupa elogias ao QREN e, em particular ao ON.2 - O Novo Norte, ao afirmar que “dado o carácter pioneiro e inovador deste projecto, sem a comparticipação no âmbito do QREN, não seria possível a assunção dos riscos inerentes a um projecto desta natureza. Pois se por um lado o investimento total não é muito significativo face aos resultados que esperamos obter, por outro, a parceria com
a UTAD permitir-nos-á a partilha de conhecimento científico que suportará todo o desenvolvimento do mesmo”. Adianta que a aprovação deste projecto por parte do QREN “é sinónimo da sua consistência, necessidade e potencial, não só à escala regional e nacional, mas também como afirmação internacional de projectos inovadores “Made in Portugal”, inteiramente criado e desenvolvido em território português e com parceiros exclusivamente portugueses”.
DELTA COMO FECHAR O CICLO DO CAFÉ O PROJECTO ReThink é um projecto criado pela Delta Cafés. É um projecto de investigação e valorização dos resíduos produzidos pela actividade da empresa e pelo consumo: ou seja, a borra de café, afirma o administrador da empresa, Rui Miguel Nabeiro. O projecto, segundo o administrador, “está dividido em quatro actividades interligadas: a primeira consiste na avaliação do sistema logístico e desenvolvimento de uma lógica de logística inversa (ou seja, direccionada do consumidor final para o fornecedor Delta), assente nos princípios da sustentabilidade. A segunda consiste na recolha das cápsulas de café e borra usada, através da colocação de capsulões desenvolvidos pela Delta e os seus parceiros nas lojas Mundo do Café, no espaço Delta Q , e ainda na grande distribuição (nomeadamente a rede Sonae), com quem já estamos a trabalhar para dar início à recolha em larga escala, ainda este ano. O terceiro momento consiste na criação de uma máquina de café portuguesa constituída por componentes recicláveis. E a quarta actividade prendese com a Investigação e Desenvolvimento dos processos de valorização da borra de café, desenvolvido em parceria com unidades de sistema científico e tecnológico, com vista a perceber quais as componentes da borra que podem ser revalorizadas e extraídas para a criação de novos subprodutos”. O administrador destaca ainda que se trata de “um projecto único em Portugal por ser integrador, dado que analisa e potencia todo o circuito do café, incluindo os circuitos de distribuição, o consumidor e o resíduo por ele gerado, e que é fonte de enorme valorização. Afirma ainda estarem a ser criadas condições para o lançamento de novos produtos. Em termos ambientais, os benefícios vão ser visíveis a curto prazo. Ao nível da recolha e reciclagem de cápsulas e borra, neste ano de implementação, a Delta pretende recolher cerca de 25% da sua produção, ou seja, números acima das 200 toneladas de borra de café, “um número que
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estimamos que cresça no futuro”, adianta a mesma fonte. Sublinha ainda: “Estes números servem para dar apenas uma pequena perspectiva sobre o potencial de revalorização e reciclagem deste projecto, que terá, seguramente, repercussões a nível mundial”. Em termos operacionais, a Delta não vai precisar de efectuar quaisquer modificações na cadeia produtiva, “apenas uma adaptação do sistema logístico de distribuição, mas que ainda está sob análise. “Teremos essas conclusões em Dezembro”, afirma o gestor. Adianta que perspectiva vir a vender e a exportar este modelo, para além de acreditar numa iniciativa semelhante de outras empresas no curto prazo. Rui Miguel Nabeiro considera o apoio do QREN, através do COMPETE, crucial. O projecto recebeu um financiamento do QREN no valor de dois milhões de euros para a sua implementação, “apoio fundamental sem o qual a Delta não teria conseguido procurar activamente parceiros de excelência para o implementar”, refere. O projecto financia sete bolsas de mestrado e doutoramento, divididas entre investigadores do IBET e da UNIDEMI, “o que a nosso ver, é uma mais-valia extraordinária, e que apenas foi possível com este apoio”, conclui.
GREENCYBER DEPENDER MENOS DO PETRÓLEO O PROJECTO Greencyber consiste na instalação de uma refinaria de Biodiesel FAME no Porto de Sines, junto à refinaria da GALP e na verdadeira porta de entrada do mercado europeu para as matérias-primas provenientes de África e da América Latina. O mercado europeu é deficitário em 10 milhões de toneladas de FAME para o objectivo de 20 milhões de 2020 fixado na Directiva 2009/28, conhecida como a Directiva 20-20-20, afirma Pedro Sampaio, o responsável pelo projecto. Adianta que o projecto é também “a forma mais eficaz e custo-eficiente de reduzir as emissões poluentes no sector dos transportes e aumentar a nossa segurança de abastecimento energético, ao diminuir directamente as importações de petróleo e de derivados de petróleo, contrariamente ao que acontece com a energia eólica e solar que substituem carvão e gás natural”. A Greencyber vai, por isso, ajudar o país a atingir as metas ambientais, nomeadamente no peso das energias renováveis relativamente ao total do consumo energético
nacional e na utilização de biocombustíveis nas misturas de combustível. Pedro Sampaio realça a importância deste projecto tendo em conta que o “elevado peso das energias renováveis de geração eléctrica na rede nacional, a hídrica, a eólica e a fotovoltaica, já atingiram um valor que torna muito mais difícil e dispendioso aumentar incrementalmente esse limiar, devido ao seu carácter intermitente”. O gestor explica ainda a importância do projecto a nível de sustentabilidade ambiental, pois “por cada litro de biodiesel que colocamos nos nossos carros, estamos a poupar dois kgs de CO2 e mais uma série de outros agentes poluentes”. Neste projecto será ainda integrado o subproduto glicerina, procedendo-se à sua purificação para vir a ser comercializada como glicerina farmacêutica. Relevante é também o impacto no tecido industrial de Sines, já que está prevista a criação de 55 empregos directos criados. Já para a agricultura, a criação de postos de emprego ronda os dois mil só na zona do Alentejo, e mais cerca de 22 mil nos países em desenvolvimento, como Angola e Moçambique. Pedro Sampaio não deixou de realçar a relevância do apoio do QREN, através do INAlentejo, pois sem esse apoio “não haveria projecto”.
CASPAE
EDUCAR DESDE PEQUENINO A EDUCAÇÃO ambiental do público escolar é a base deste projecto de Melhoria do Comportamento Ambiental. Sandra Marques, a responsável do projecto, explicou que foi a partir do Aviso de Concurso “CENTRO-OGR-2009-01”, do Regulamento Específico “Optimização da Gestão de Resíduos” (REOGR), que duas entidades de apoio social a crianças - o Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da EB1 Quinta das Flores e a Associação Recreativa Cultural e Social das Gândaras - apresentaram uma candidatura intitulada “Uma Rádio com Muita Lata”, cuja aprovação teve lugar em Fevereiro do corrente ano. “Trata-se de uma operação que tem como objectivo a Educação Ambiental do público escolar, designadamente crianças do 1.º ciclo do Ensino Básico dos concelhos de Coimbra e Lousã, tomando como fundamental a necessidade de intervir precocemente na criação de novos hábitos de consumo que conduzam à redução da produção de resíduos, assim como na consciencialização da necessidade de reutilizar e reciclar os resíduos”, afirma. Em concreto, o projecto visa o desenvolvimento de um conjunto integrado de actividades de educação ambiental, tendo como elo central a dinamização de uma rádio infantil, trabalhos em vídeo e oficinas práticas de educação ambiental, e a sua divulgação através de rádios locais (RUC e Lousã FM), como forma de amplificar os trabalhos para além do público-alvo (população escolar e agregados familiares) ao conjunto de residentes em cada município. Sandra Marques explica que adicionalmente está previsto “o recurso a novas tecnologias da informação, através de criação de um portal que, colocado online e actualizado regularmente, alojará e disseminará de forma ainda mais alargada os trabalhos desenvolvidos”. Em Coimbra, este projecto envolve, para além do Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da EB1 Qta das Flores, a Câmara Municipal de Coimbra, o jornal “Diário de Coimbra” e a Rádio Universidade de Coimbra, abrangendo alunos da Eb1 Qta das Flores. Na Lousã, a implementação do projecto envolve a Associação Cultural, Recreativa e
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CASOS DE SUCESSO 13 Social das Gândaras, em parceria com o Centro Social e Paroquial de Serpins, a Câmara Municipal da Lousã, a Junta de Freguesia das Gândaras, o jornal “O Trevim” e a Lousã FM, abrangendo alunos entre os 6 e os 12 anos das Gândaras, Vilarinho e Serpins. Alterar comportamentos e hábitos com o objectivo de optimização de recursos, nomeadamente da água, e ainda a redução e/ou tratamento de resíduos são alguns dos objectivos específicos. Sandra Marques afirma que se pretender promover “a optimização da recolha selectiva por parte da população escolar e respectivos agregados familiares, assegurando a prevenção da produção de resíduos e a melhoria do comportamento ambiental dos cidadãos, sensibilizando-os para novos padrões de consumo, redução da produção de resíduos, reutilização e reciclagem”. Acrescenta que “através do programa de rádio “Uma Rádio com Muita Lata”, os mais novos irão conversar e alertar os ouvintes para um conjunto de problemas e boas práticas associadas à gestão de resíduos. De uma forma aberta, totalmente preenchida pelos alunos, constituirá um veículo particularmente útil para que os ouvintes, e em particular os adultos (mais avessos a essas questões), possam conhecer os problemas associados à gestão de resíduos e formas de combate-los em actividades do nosso dia-a-dia”. Para apoio e enquadramento de cada tema, o projecto prevê a execução de ateliers sobre ambiente e ateliers de rádio. Os temas dos ateliers de ambiente tratam da gestão de resíduos e incluem a “Prevenção de resíduos e o consumo sustentável”, a “Reutilização de resíduos/O Velho vira Novo”, a “Valorização de Resíduos/A compostagem”, a “Reciclagem de Resíduos/O lixo transforma-se”, o “Ecodesign e os Produtos Verdes” e a “Escola Ecoeficiente”. Recorde-se que este projecto foi apoiado pelo FEDER, e apresentado ao Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos, no âmbito do Mais Centro, tendo sido celebrado um contrato de concessão de financiamento. A este projecto foi atribuída uma comparticipação financeira não reembolsável de 60% das despesas elegíveis.
C.M. OEIRAS JOVENS COM CONSCIÊNCIA AMBIENTAL O PROGRAMA de Educação Ambiental nas Escolas (PEA), realizado no âmbito do POR Lisboa, e cujo beneficiário é a Câmara Municipal de Oeiras, pretende constituir um conjunto de recursos em Educação Ambiental para alunos e docentes dos estabelecimentos de ensino públicos e privados do concelho. O resultado pode ver-se, avança a directora do Departamento de Ambiente e Equipamento (DAE), Zalinda Campilho, através do “interesse crescente que os docentes demonstram no início de cada ano lectivo em participar nas várias actividades propostas como complemento às actividades curriculares leccionadas”. A responsável adianta que a promoção de acções “que visam aumentar a consciência ambiental não tem certamente resultados imediatos, sendo o somatório de muitas acções e vivencias que têm sido transmitidas por diversos meios, verificando-se em muitos casos um “conflito de comportamentos” entre as gerações mais novas e conscientes e as gerações mais antigas que não foram desde cedo despertas para os valores ambientais”. A edilidade de Oeiras tem vindo a realizar, em média e nos últimos 16 anos, 600 acções anuais, com o envolvimen-
to de 16 mil alunos, 500 professores e 150 auxiliares de acção educativa, para além das famílias cujo valor não é contabilizado. O projecto comporta diversas tipologias de actividades, todas elas destinadas à participação directa dos alunos e professores, tendo algumas acções nomeadamente, os concursos e projectos, o objectivo de envolver, auxiliares de acção educativa, familiares e amigos. Sobre a dinâmica criada ao nível da poupança e eficiência energética, Zalinda Campilho afirma que ao nível dos resíduos verifica-se um “contínuo aumento anual das quantidades de resíduos enviados para valorização, o que ref lecte o grau de informação e sensibilização que a população já detém sobre esta temática”. Relativamente à poupança de energia, afirma não existirem dados tão concretos, no entanto, estão a ser desenvolvidas várias iniciativas para a monitorização do desempenho energético e ambiental dos estabelecimentos escolares do município, com vista à adopção de soluções e comportamentos conducentes à poupança. São exemplo a “Campanha Europeia Display”, que consiste na promoção da eficiência energética e divulgação à comunidade escolar e publico em geral sobre o desempenho energético e ambiental dos edifícios escolares, nomeadamente ao nível das emissões de CO2 e dos consumos de energia e de água, sob a forma de uma “Etiqueta Energética DISPLAY” e do Projecto “Gestão de Energia nas Escolas de Oeiras” que tem como objectivo a análise dos consumos de electricidade, água e gás com objectivos de implementação de medidas efectivas para melhoria da eficiência energética e ambiental destes edifícios. A gestora afirma que “estas e outras medidas fazem parte de um plano de acção mais alargado que o município tem em desenvolvimento, no âmbito da adesão ao “Pacto dos Autarcas” cujo desafio consiste em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20%, melhorar a eficiência energética em 20% e aumentar a produção de energia, a partir de fontes renováveis em 20%, até ao ano 2020”. Sobre a Água tem sido realizado um trabalho crescente de sensibilização para a preservação e gestão dos recursos hídricos, cursos de água e águas costeiras. Questionada sobre a ligação da preservação ambiental com a cidadania, refere a mesma fonte que estes conceitos “estão presentes em todas as actividades promovidas por este programa. A cidadania está intimamente relacionada com a preservação ambiental uma vez que estamos a alertar para os nossos direitos e deveres com recursos comuns”. Um aspecto importante neste projecto tem sido o papel dos Eco-Conselheiros, e que mais não são do que veículos de transmissão de conhecimentos e valores ambientais personalizados, participando como monitores em algumas das visitas de estudo realizadas em espaços municipais e acções de sensibilização no espaço escolar. Neste projecto foram envolvidos como parceiros os SMAS de Oeiras e Amadora, a Tratolixo e a Oeinerge - Agência de Energia e Ambiente de Oeiras e no decorrer de algumas actividades são também envolvidas as juntas de freguesia, associações e empresas locais. A directora do DAE frisou ainda o papel do QREN, já que o financiamento “atribuído ao PEA permitiu aumentar o número de actividades promovidas anualmente assim como a diversificação e qualificação dos conteúdos de algumas temáticas, através do recurso a empresas especializadas em educação ambiental”.
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[John Hontelez]
CRESCIMENTO VERDE – OPORTUNIDADE OU ARMADILHA?
A
Por JOHN HONTELEZ Presidente do EEB (European Environmental Bureau)
crise económica global em simultâneo com as alterações climáticas e a escassez crescente de recursos naturais despoletou o conceito de “crescimento verde”. Em particular a OCDE, que continua a impor-se como um “thintank” económico mundial, traçou um caminho muito ambicioso de concluir, ao mais alto nível em Maio de 2011, um acordo estratégico relativo à forma como países em todo o mundo recuperarão e acelerarão o crescimento económico em simultâneo com a redução dos impactes ambientais. Paralelamente, na Estratégia Europeia 2020, aprovada pelo Conselho Europeu em Junho deste ano, encontram-se mensagens inequívocas de que a futura trajectória de crescimento económico tem de ser “verde”. Num primeiro momento e de uma perspectiva ambiental, sentimos que estamos perante puro progresso. Contudo, a abordagem da UE continua a parecer limitada: enfrentar os desafios ambientais surge como um novo sector de actividade económica, mas não é definida a dimensão de mudança necessária para superar esses desafios. Um claro exemplo desta debilidade é que, enquanto reconhece que as políticas climáticas fomentam novas actividades económicas, o nível de ambição das políticas comunitárias relativas às alterações climáticas continua a ser determinado pelas tácticas subjacentes às negociações internacionais e pela resistência em matéria de interesses de sectores económicos europeus dominantes. Aumentar o nível de ambição das políticas climáticas não é (ainda) visto como um fomento para a inovação, para a criação de empregos verdes e segurança económica de longo prazo. Não obstante a CE ter avisado em Maio deste ano que a opção de não aumentar as nossas ambições pode significar a perda pela UE da sua vantagem de líder no domínio das energias renováveis, até agora não foi assumida a conclusão lógica: aumentar a meta de redução prevista para 2020 de 20% para 30%. Conclui-se assim que a Estratégia 2020 está longe de ser uma estratégia de desenvolvimento sustentável, que coloca no centro das suas prioridades os constrangimentos e desafios ambientais bem como os objectivos sociais e que olha para a economia como o veículo para apresentar resultados. A Estratégia 2020 continua a basear-se num conceito económico tradicional e numa visão de curto prazo. O exercício em desenvolvimento na OCDE continua a revelar-se, até à data, como mais promissor. Como sempre, o trabalho é desenvolvido tendo por referência bases analíticas sólidas e de elevada qualidade. Deixa claro que o crescimento verde pode ser parte, não podendo contudo substituir, o desenvolvimento sustentável. Porque o crescimento verde não incorpora uma componente social, que a OCDE, no Relatório Intercalar da Estratégica de Crescimento Verde (Report to the OECD Council at Ministerial Level, Paris 27/28 May 2010, C/MIN (2010)5), descreve como equidade social. Esta ausência constitui um problema. Não incorporar a dimensão social reduzirá o impacte do crescimento verde nas nossas vidas, e, consequentemente nas vidas das gerações futuras. A população mundial já utiliza actualmente mais recursos naturais e origina mais poluição do que o
nosso planeta consegue aguentar. A Pegada Ecológica da população global ultrapassa uma vez o planeta, a população da UE ultrapassa em duas vezes e meia o planeta. Tendo em consideração que, em particular nos países em desenvolvimento, a erradicação da pobreza, a superação das necessidades básicas e dos serviços essenciais continua a não estar assegurada, num contexto de crescimento populacional, é imperativo alterar drasticamente os padrões de produção e consumo globais e na Europa. E o tempo é curto. Exceder os limites naturais significa que, ano após ano, estamos a reduzir a “capacidade de carga” dos ecossistemas naturais dos quais dependemos, tornando a situação cada mais crítica. Resulta claro que o crescimento verde não nos conduzirá a um desenvolvimento sustentável se não for conjugado com uma política social forte, dentro e entre as sociedades. O mundo não será salvo tornando os ricos mais ricos, esperando que simultaneamente os pobres fiquem menos pobres. Para além de lidar com a equidade, justiça social e redistribuição do acesso aos recursos naturais, o que é reconhecido pela OCDE, temos de nos reorientar tendo em vista a noção de qualidade de vida para além dos bens materiais. Efectivamente, e em especial em relação às sociedades industrializadas ricas, a questão é se aumentar o crescimento (em termos de consumo material) continua a ser um objectivo a prosseguir. O crescimento verde, desde que seja mais do que um slogan vazio, é melhor do que o crescimento tradicional: pode consolidar, tornar atractivos e competitivos padrões de produção e de consumo sustentáveis. Mas para que tal aconteça, terá de consubstanciar-se em metas claras, níveis ambiciosos e numa agenda social. Terá de ter ambos também para conseguir superar a permanente resistência em relação às reformas fiscais ambientais, uma ferramenta que a OCDE destaca de forma expressiva e que é um instrumento privilegiado para garantir que os níveis de poluição causados e os recursos utilizados são devidamente internalizados nos preços dos bens e serviços. Há décadas que falamos de taxas ambientais, a OCDE nomeadamente já demonstrou que são necessárias, que funcionam (como ferramentas essenciais mas não como as únicas ferramentas disponíveis), mas, surpreendentemente, a percentagem de receitas decorrentes destas taxas na UE tem descido ligeiramente. Para além de taxas, padrões rigorosos para produtos e serviços, promoção sistemática da prevenção, reutilização e reciclagem de todos os tipos de resíduos, entre outros, são parte do crescimento verde. E a intervenção dos governos através da contratação pública e dos investimentos públicos pode acelerar a mudança. Acresce ainda que o futuro orçamento comunitário deverá demonstrar se a UE está empenhada no crescimento verde, incluindo no domínio da política de coesão. Apoiar significativamente a renovação de edifícios tendo em vista a poupança energética, programas de apoio aos transportes públicos e à conservação da natureza e, no geral todos os apoios em regime de co-financiamento devem respeitar critérios de sustentabilidade rigorosos.
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Guia com tipologias para uma Economia Mais Verde Objectivos Melhorar a eficiência no uso da água
Melhorar/ alterar os padrões de produção e de consumo não sustentáveis
Melhorar a eficiência energética ou que incorporem uma dimensão significativa de eficiência energética
Elevar a produção de energia a partir de fontes renováveis ou com forte incorporação de aposta nas energias renováveis
Regulamentos aplicáveis Acções de Valorização e Qualificação Ambiental Ciclo Urbano da Água - CUA - vertente em baixa – modelo não verticalizado
GUIA COM AS TIPOLOGIAS DE APOIO 15
Tipologias aplicáveis Estudos demonstrativos, estudos e acções de sensibilização para o uso eficiente e sustentável da água Acções de natureza imaterial com relevância para o desenvolvimento de sistemas, em particular de sensibilização ambiental, de uso eficiente da água e de promoção do serviço público Investimentos para a implementação de acções visando o uso eficiente da água desde que enquadradas em programas de medidas com resulRede Estruturante de Abastecimento de Água tados quantificáveis, excepto intervenções em redes de distribuição já existentes Investimentos de natureza imaterial relacionados com o Uso Eficiente da Água, ou que demonstrem relevância para o cumprimento da e Saneamento Directiva Quadro da Água quando promovidas pelos Serviços da Administração Central e/ou desconcentrada do Estado do MAOTDR Projectos e acções que incidam sobre a utilização de energias alternativas nos espaços públicos da orla costeira Acções de Valorização do Litoral Projectos demonstrativos e acções de informação e sensibilização para uso eficiente de energia e de fontes de energia Acções de Valorização e Qualificação Acções de informação, sensibilização, educação e animação ambiental Ambiental Infra-estruturas Nacionais para a Valorização Acções de âmbito nacional tendo em vista a redução da produção de RSU e a mobilização dos cidadãos para a separação de resíduos na origem de Resíduos Sólidos Urbanos Operações que visem a preparação de parcerias estratégicas para a implementação de iniciativas inovadoras para o desenvolvimento territorial, bem como a promoção de projectos inovadores com elevado efeito demonstrativo, que, simultaneamente, permitam a densificação e qualifiPromoção e Capacitação Institucional - PCI cação das redes de instituições regionais de apoio ao desenvolvimento em exercício de funções (domínio: valorização dos recursos naturais e sensibilização ambiental) Acções de demonstração visando melhorar as práticas de gestão, impulsionar o mercado de resíduos, promover a redução da produção de resíduos sólidos urbanos e a separação de resíduos na origem Estudos estratégicos e campanhas de sensibilização, de âmbito regional ou local, gerais ou específicas, orientadas para vários segmentos de Optimização da Gestão de Resíduos público (doméstico, escolas, comércio, associações empresariais, etc), visando melhorar o comportamento ambiental dos cidadãos e das empresas, divulgando informação sobre a sociedade da reciclagem e os novos padrões de consumo Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIAC Projectos de ambiente e desenvolvimento sustentável Investimentos associados a controlo de emissões, auditorias ambientais, gestão de resíduos, redução de ruído, gestão efciente de água, introSI Qualificação e Internacionalização de PME dução de tecnologias eco-eficientes, bem como certificação, no âmbito do SPQ, de sistema de gestão ambiental, obtenção do rótuolo ecológico, Sistema de Eco-Gestão e Auditoria (EMAS) Projectos-piloto que visem desenvolver ou transferir, para aplicação nas cidades portuguesas, soluções que ainda não tenham sido ensaiadas Acções Inovadoras para o Desenvolvimento em território nacional, ou, tendo-o sido com resultados positivos, careçam de aplicação a uma escala mais alargada para motivar a sua repliUrbano cação (área: ambiente urbano) Projectos de investimento de co-geração de elevada eficiência, nos termos do DL nº23/2010 de 25 de Março, e respectivas redes de distribuição urbana de energia térmica Sistemas de conversão descentralizada de energia e sistemas de utilização de energia suportados por um processo de auditoria energética Projectos de investimento que visem a implementação do Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal Energia Acções de capacitação, demonstração e apoio técnico, sempre que devidamente protocoladas com entidades do SCTN e no âmbito das medidas do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética Acções visando a melhoria da eficiência energética dos edifícios residenciais Parcerias para a Regeneração Urbana Operações que visem a preparação de parcerias estratégicas para a implementação de iniciativas inovadoras para o desenvolvimento territorial, bem como a promoção de projectos inovadores com elevado efeito demonstrativo, que, simultaneamente, permitam a densificação e qualifiPromoção e Capacitação Institucional - PCI cação das redes de instituições regionais de apoio ao desenvolvimento em exercício de funções (domínio: valorização dos recursos naturais e sensibilização ambiental) Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIAC Projectos de eficiência e diversificação energética S. Apoio Infra-estruturas Cient. e Tec. - SAICT Remodelação ou adpatação de infra-estruturas da ciência com o objectivo de promoção das condições de segurança e da eficiência energética Projectos de I&DT em todos os domínios científicos, compreendendo actividades de investigação fundamental e ou investigação aplicada e Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) desenvolvimento experimental e actividades de desenvolvimento tecnológico Introdução de melhorias tecnológicas com impacte relevante ao nível da produtividade, do produto, das exportações, do emprego, da seguSI Inovação rança industrial ou da efciciência energética e ambiental SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico SI Qualificação e Internacionalização de PME Aumento da eficiência energética e diversificação das fontes de energia com base na utilização de recursos renováveis Sist. Incentivos Desenv. Reg.l Açores (SIDER) Promoção da eficiência energética nos edifícios públicos e privados, e na iluminação pública Elaboração de diagnósticos de utilização racional de energia em edifícios públicos, elaboração e implementação de planos que visem melhorias Intervir + a este nível EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR+ - II SI Turismo Projectos de investimento em Unidades Autónomas de Gás (UGA's) inseridas no âmbito do sistema de abastecimento de gás natural, bem Energia como investimentos em ramais de ligação à rede electrica de locais de produção de electricidade, com base em fontes renováveis Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Intervenções em infra-estruturas do sistema electroprodutor a partir de recursos renováveis, incluindo a construção/ampliação de centrais eólicas e de aproveitamento hidroeléctrico, com vista à substituição da produção de electricidade a partir da combustão de combustíveis fosAçores seis nas centrais térmicas, por recursos renováveis, sem libertação de geses de efeito de estufa para a atmosfera SI Qualificação e Internacionalização de PME Aumento da eficiência energética e diversificação das fontes de energia com base na utilização de recursos renováveis Promoção económica de novos usos do mar, através da promoção da iniciativa empresarial associada aos novos usos económicos do mar (biotecnologia; energia; desportos náuticos e naútica de recreio), articuando os recursos e competências no domínio do mar (nomeadamente, Valorização Económica de Recursos em matéria de I&D e respectiva divulgação científica e tecnológica) com as actividades económicas emergentes, a requalificação de activiEspecíficos dades tradicionais e as infra-estruturas associadas aos novos usos do mar PROENERGIA Empreende Jovem Incremento do aproveitamento das energias renováveis endógenas – hídrica, eólica, solar, biomassa / biocombustíveis, entre outras Maximização do aproveitamento dos recursos hídricos, na regularização e reserva estratégica de caudais de rega e abastecimento público Incentivo à aplicação de novas tecnologias de energias renováveis, em particular, nos serviços públicos Intervir + Aumento da capacidade de produção de energia eólica e de energia eléctrica a partir da biomassa, resíduos de jardim e de limpeza de áreas agrícolas e florestais abandonadas e ainda de explorações agro-pecuárias Promoção da prestação de serviços derivados do aproveitamento de energias renováveis EMPREENDINOV SIRE QUALIFICAR+ - II SI Turismo
PO aplicáveis PO Regionais PO Norte, PO Centro, PO Alentejo PO VT
PO Regionais PO Regionais PO VT
PO Regionais
PO Regionais
PO FC, PO Regionais PO FC, PO Regionais
PO VT
PO Regionais
PO Regionais PO Regionais
PO FC, PO Regionais PO N., Cent., Lisboa, Alent.
PO FC PO FC, PO Regionais PO FC, PO Regionais PO FC, PO Regionais PO R.A. Açores PO R.A. Madeira PO R.A. Madeira PO R.A. Madeira PO R.A. Madeira PO R.A. Madeira PO Regionais
PO VT PO FC, PO Regionais PO Norte
PO R.A. Açores PO R.A. Açores
PO R.A. Madeira
PO R.A. Madeira PO R.A. Madeira PO R.A. Madeira PO R.A. Madeira PO R.A. Madeira Nota: Destaca-se que o conjunto de tipologias apresentadas não esgota o universo de tipologias que contribuem para tornar a economia mais verde. As apresentadas assumem-se como apoios mais directos à economia verde. Salientam-se contudo adicionalmente na óptica da produção os projectos de investimento em Unidades Autónomas de Gás, bem como investimentos em ramais de ligação à rede eléctrica de locais de produção de electricidade, enquadradas no Regulamento da Energia; intervenções relativas à introdução do Gás Natural na Região Autónoma da Madeira, enquadradas no regulamento das Redes e Equipamentos Estruturantes na Região Autónoma da Madeira; intervenções na área da mobilidade urbana, enquadradas no regulamento da Mobilidade Territorial; operações de divulgação, de investigação e de novos modelos de negócio no domínio das tecnologias energéticas limpas, enquadradas nos regulamentos dos Sistemas de Incentivos, do Sistema de Apoio a Acções Colectivas, do Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas, do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e da Promoção da Cultura Científica Tecnológica e Difusão do Conhecimento.
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