O Ibama vai recadastrar Todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras. Início em 1º de julho de 2013.
Acesse www.ibama.gov.br e recadastre-se*. Prazo
Público
1º de julho a 30 de setembro
Todos os usuários do sistema DOF Pessoas jurídicas de porte grande Pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de grande porte e usuárias do DOF Entidades sem fins lucrativos não filantrópicas Pessoas jurídicas de porte médio Pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de porte médio e de entidades sem fins lucrativos não filantrópicas Pessoas físicas que não se enquadram na condição de responsável legal (dirigente) de pessoa jurídica Entidades públicas e entidades sem fins lucrativos filantrópicas Microempresas e pessoas jurídicas de porte pequeno Pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de microempresa, de pessoa jurídica de porte pequeno, de entidades públicas e de entidades filantrópicas
1º de julho a 31 de dezembro
1º de julho a 28 de fevereiro/2014
*O recadastramento é feito, exclusivamente, pela Internet. P