Informativo do Sindicombustíveis - Resan | Julho de 2014 | Ano 19 | N° 224
Adulteração Revenda defende a revisão de regras que tratam eventuais erros operacionais como adulteração de combustíveis Página 12
Por dentro
do tanque de biodiesel
Etanol
Estudo para avaliar aumento de etanol na gasolina deve ficar pronto até setembro. A mistura atual é de 25% Página 9
Estratégia Seus funcionários de pista estão preparados para oferecer produtos e serviços automotivos aos consumidores?
Micro-organismos formam borra espessa que exige lavagem completa do reservatório Foto mostra parte da borra retirada de um dos tanques
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SUMÁRIO 04 Editorial
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Borra do biodiesel é uma ‘ameaça’ escondida no tanque 08 Boletos falsos voltam a circular 09 Mais etanol na gasolina em análise Qual papel do frentista no contato com consumidor? 15 Bioquerosene em teste na aviação 15 Mais prazo para galão comum 16 Mural 18 Aniversários e agenda
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Dois pesos e duas medidas
Desde 2011 o Sindicombustíveis Resan vem defendendo a diferenciação entre adulteração e não conformidade. Minaspetro traz a polêmica de volta e intolerância que há contra postos de combustíveis frente a outros segmentos, como o alimentício.
Em 2011, três edições de Postos & Serviços abordaram o assunto
EXPEDIENTE Postos & Serviços é uma publicação mensal do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região - Resan | Rua Manoel Tourinho, 269 - Macuco - CEP 11015-031 - Santos /SP Tel: (13) 3229-3535 - www.resan.com.br - E-mail: secretaria@resan.com.br - Presidente: José Camargo Hernandes | Jornalista Responsável, textos e editoração eletrônica: Christiane Lourenço - MTb 23.998/SP | Jornalista assistente: Bruna Rossifini (MTb 62.142/SP | E-mail: imprensa@resan.com.br | Projeto Gráfico: RB5 Design | Colaboração: Maria do Socorro G. Costa, Marize Albino Ramos e Paulo Roberto Pinto | Impressão: Demar Gráfica | Tiragem: 2.000 exemplares | Fotos: Resan e divulgação | As opiniões emitidas em artigos assinados publicados nesta revista são de total responsabilidade de seus autores. Reprodução de textos autorizada desde que citada a fonte. O Resan e os produtores da revista não se responsabilizam pela veracidade das informações e qualidade dos produtos e serviços divulgados em anúncios veiculados neste informativo. Publicidade: Ana Lúcia - (11) 99904-7083.
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EDITORIAL
“És tu, Brasil, ó pátria amada” José Camargo Hernandes Presidente do Resan
Que bom seria se o brasileiro fosse tão patriota quanto vimos durante a Copa do Mundo. Bandeiras estendidas nas janelas de casa, carros com as cores verde e amarela e o Hino Nacional sendo cantado aos brados tanto por quem teve o privilégio de assistir a um jogo da Seleção Brasileira nos estádios quanto por quem estava em casa. O fato é que daqui a três meses teremos mais um acontecimento que exigirá do brasileiro o mesmo sentimento de civismo. As eleições para presidente da República, governador, deputados estadual e federal e senador deveria fazer com que o brasileiro se imbuísse do mesmo patriotismo. Afinal, é nas urnas que devemos externar toda nossa indignação com os rumos do País. Para nós, revendedores, a representatividade nas casas de leis e nos poderes executivos tem importância ímpar, já que somos um dos empresários mais fiscalizados deste País e com um maior número de leis para cumprir e pesados impostos e taxas para pagar. Portanto, o recado está dado. Peço a todos meus companheiros que valorizem seu voto. Mas, falando em verde e amarelo, não há como ignorar a ‘Copa das Copas’. Apesar do pessimismo do primeiro semestre, o Brasil fez bonito. Recebemos bem nossos convidados estrangeiros, mantivemos a ordem – apesar dos poucos atos violentos em manifestações isoladas -, e também passamos à imprensa internacional que somos um povo alegre, trabalhador e que ama futebol. De resto, e aí incluo as denúncias de corrupção, a escalada da violência e problemas sociais, nada é novidade.
A diferença é que o brasileiro está exigindo ser respeitado e a Justiça vem dando apoio que a sociedade precisa. É por isso que nessa edição de Postos & Serviços estamos destacando um assunto de fundamental importância para o revendedor varejista de combustíveis. Trata-se da necessidade de as autoridades separarem o joio do trigo quando o tema é adulteração. Já em 2011, o Sindicombustíveis Resan levantou essa bandeira. O posto que apresenta um produto fora das especificações por um erro operacional não pode ser reduzido à categoria de fraudador, adulterador. Agora, o Minaspetro, nosso sindicato-irmão de Minas Gerais, entoa um discurso muito razoável: Para nós, o peso da lei e de parâmetros rigorosos. Já para outros segmentos, como o de alimentos, há uma elasticidade no controle que permite às empresas não viverem com a espada no peito. É como diz o ditado, dois pesos e duas medidas. Bom, meus amigos, estamos firmes na luta de defender a revenda. Por isso, mantenha-se atento a todos os canais de comunicação do Resan. A Revista Postos & Serviços traz nesta edição muitas matérias de nosso interesse, assim como o clipping que seu posto deve receber diariamente, o portal de notícias (www.resan.com.br) e nossas circulares. Vocês já devem ter percebido que iniciamos os testes para envio de mensagens de texto para celular. A ideia é agilizar ainda mais a informação para o associado. Até o mês que vem!
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O outro lado do biodiesel Sol, chuva, calor, frio... Tantas variações climáticas num mesmo dia tornam o tanque de biodiesel um reduto de micro-organismos. O resultado do processo de esquentamento e esfriamento do compartimento e do consequente suor das paredes internas do tanque é a base para a formação de uma borra gelatinosa capaz de entupir até mesmo o medidor de nível do tanque. Isso sem contar a contaminação do produto e os problemas gerados para o consumidor. Por ser um produto altamente contaminável e que tem a umidade como maior inimiga, o biodiesel exige do posto uma maior atenção no manuseio (transferência) e na manutenção (armazenagem) que o dispensado apenas ao
óleo mineral (diesel sem mistura), uma vez que o produto apresenta maior higroscopicidade (propensão a absorver água) e biodegradabilidade (degradação por ação de micro-organismos). Um posto santista identificou o problema após constatar variação no nível do produto. Logo se deduziu que o medidor do tanque estava danificado. Uma das alternativas era que o borbulhador do sistema de medição estivesse entupido. Ao retirá-lo para manutenção, o revendedor percebeu que uma gosma escura e espessa era a responsável pelo entupimento. É preciso entender que o tanque, depois de enterrado, apesar de nivelado, pode inclinar para um dos lados, mesmo que minimamente. Se a inclinação ocorrer para o
lado em cuja extremidade fica a boca de descarga do combustível, onde é colocada a vara de medição e é engatada a mangueira para a descarrega do combustível, o problema será menor já que é possível fazer a drenagem frequente do local. A situação se complica se o compartimento estiver inclinado para o outro lado, o da boca de visitação. É deste ponto que a válvula extratora puxa o combustível de dentro do tanque para a bomba. Como o acesso por este dispositivo é mais difícil e em muitos casos exige a presença de um técnico instalador, uma possível deposição de borra é imperceptível até que o volume do dejeto seja capaz de entupir peças do sistema, como é o caso do medidor. POSTOS & SERVIÇOS | 05
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Com 6% de biodiesel no óleo diesel, drenagem deve ser mais frequente Desde o dia 1º de julho, o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 6º de biodiesel. Em novembro, o percentual passará para 7%. O fato é que o biodiesel é um produto altamente contaminável. O S-10, por ter menor teor de enxofre, exige ainda mais cuidados. A recomendação número 1 é para que o revendedor reduza a periodicidade com
que faz a drenagem do tanque e a limpeza da boca de visitação. Constatada a presença de borra, é preciso contratar empresas especializadas que façam a limpeza do tanque. Embora simples, o processo pode levar até cinco horas por tanque. Uma alternativa para postos embandeirados é solicitar que a distribuidora faça o serviço.
Como é formada a borra? Água no fundo do tanque de óleo diesel tem o potencial de criar atividade microbiana, que degrada o combustível, gera borras e satura elementos filtrantes mais rapidamente, além de prejudicar o funcionamento da bomba injetora ou bico injetor do motor diesel. A água contribui ainda para causar corrosão em equipamentos da cadeia de distribuição de combustíveis.
Inspeção no posto passa também pela boca de visitação do tanque de diesel. No total, limpeza leva até 5 horas por reservatório
Como a água surge no diesel? Água surge continuamente nos estoques de óleo diesel, noite e dia, a partir da condensação da umidade do ar que entra no tanque pelo bocal de “respiração”. Desde a refinaria até o cliente consumidor, o óleo diesel passa por 4 a 8 tanques e estes têm a possibilidade de conter água. Considerando, no entanto, que a quantidade de umidade contida no ar é pequena e que a água que ficará capturada no tanque a partir da condensação será somente uma parcela da umidade do ar, não seria razoável esperar uma grande quantidade de água depositada no fundo do tanque resultante da umidade do ar. Outros fatores envolvidos na condensação de água do ar são as diferenças de temperatura e pressões parciais entre o ambiente externo e o interior do tanque.
Quando drenar água (no mínimo) A drenagem no tanque de óleo diesel deve ser feita: • Antes do recebimento de novo carregamento; • Algumas horas depois de receber um novo carregamento; • Diariamente, pela manhã. Obs: Para os devidos fins, o nível de água deve ser medido antes de iniciar uma drenagem.
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Atenção ao golpe do boleto falso Revendedor, oriente seus funcionários a redobrar atenção aos boletos de cobrança que chegam ao posto. As tentativas de golpe, como a do boleto falso, continuam chegando a estabelecimentos comerciais, com cobranças indevidas de taxas e tributos intitulados obrigatórios.
FRAUDE À VISTA
Uma das estratégias destas ‘entidades fantasmas’ é utilizar um boleto similar ao enviado por banco, contendo artigos da Constituição Federal que citam prováveis punições, caso o valor não seja quitado. Por isso, atenção. Recomende para que dados do posto ou nome dos sócios-proprietários nunca sejam fornecidos por telefone. Muitas das informações obtidas ali são utilizadas para gerar os tais boletos. Em caso de dúvida, entre em contato com o credor para verificar a legitimidade da cobrança. E, se possível, registre ocorrência policial em caso de confirmação da tentativa de golpe. Dados Segundo a Serasa Experian, mais de 170 mil tentativas de fraude - conhecidas como roubo de identidade - foram registradas no País apenas no mês de maio deste ano. Informações pessoais são usadas por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo para obtenção de crédito com a intenção de não honrar os pagamentos. A cada 15,6 segundos há um registro de fraude no País. Neste mês, o segmento varejo teve 14.364 mil tentativas de fraude, registrando 8,4% das investidas contra o consumidor.
Todo cuidado é pouco
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Não forneça dados pessoais para estranhos;
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Não informe dados de documentos por telefone, tomando cuidado com promoções ou pesquisas;
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Não perca de vista documentos de identificação quando solicitados para protocolos de ingresso em determinados ambientes; do mesmo modo, não deixe que atendentes de lojas levem seus cartões bancários para longe de sua presença;
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Não preencha cupons de sorteios ou promoções com números de documentos;
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Não faça cadastros em sites que não sejam de confiança; Mantenha atualizado o antivírus do seu computador;
Evite transação financeira em computadores portáteis conectados em redes públicas de internet.
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Tome cuidado ao digitar a senha do cartão de débito/crédito na presença de desconhecidos.
PCMSO (NR-07) - PPRA (NR-09) - PCMAT (NR-18) - TREINAMENTOS EM SEGURANÇA - CIPA (NR-05) / SIPAT LAUDOS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - LAUDOS AMBIENTAIS - AUDIOMETRIAS OCUPACIONAIS PCA - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
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ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES NO LOCAL
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Estudo avalia aumento de etanol na gasolina da Petrobras para verificar as condições técnicas para elevação do percentual de mistura. Naquilo em que o resultado for positivo, nós faremos”, disse Lobão. Deverá ficar pronto até setembro o estudo de viabilidade sobre o aumento da mistura de etanol na gasolina, atualmente de 25%. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo aguardará o resultado para tomar uma decisão. “O assunto está sendo estudado pelo ministério [de Minas e Energia] e pelo Centro de Pesquisas
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins, informou que os testes são feitos com a participação de setores envolvidos com o tema. “Três meses é o tempo esperado dos testes que estão sendo feitos nos veículos para saber se a mistura é tecnicamente viável. Esses testes estão
sendo conduzidos por um grupo de trabalho que tem a parceria do Governo Federal, do Centro de Pesquisas da Petrobras, das montadoras [de veículos] e dos produtores de etanol.” O ministro e o secretário deram as declarações após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Palácio do Planalto, realizada em junho. O aumento do percentual de etanol na gasolina atenderia a uma demanda da indústria sucroalcooleira.
Ganhe prêmios. Escolha o nome do SMS, novo canal de comunicação do Resan Um novo serviço do Sindicombustíveis Resan que acaba de ‘nascer‘ precisa de um nome. E nada mais justo que os associados sugerirem como será chamado o novo canal de comunicação do sindicato, criado em junho. Trata-se do SMS, um serviço de envio de mensagens para o celular do revendedor. Aproveite para atualizar seu cadastro. Envie também números de celular de gerentes ou funcionários autorizados a receber as mensagens. A proposta é que mensagens que interessem diretamente o dono do posto sejam enviadas apenas para um grupo fechado, enquanto informações sobre operação e notícias relacionadas a combustíveis sigam também para os gerentes.
As sugestões devem ser enviados para o email imprensa@resan.com.br até o dia 26 de julho. As três melhores ideias receberão prêmios surpresas
Para ser padrinho deste novo serviço, o associado poderá enviar até três sugestões de nomes com, no máximo, 15 caracteres. Lembre-se que o SMS é uma mensagem curta e cujo nome precisa identificar o nosso sindicato. Mais informações pelo telefone (13) 3229-3535. POSTOS & SERVIÇOS | 09
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Acenda a luz Frentista é o ‘vendedor’ oficial do posto Grande parte dos clientes que entram no posto tem um único objetivo: abastecer o veículo. É nesse momento que o frentista assume também o papel de “vendedor” e aproveita para oferecer serviços adicionais. Então, como fazer com que a oferta seja atrativa e o consumidor realize, por exemplo, a troca de óleo, adicione fluido de freio, compre aditivos para o motor ou até para o limpador? Segundo Luiz Antônio Sacchi, assessor da Ipiranga para os postos de Santos e região, o mais recomendado é que os revendedores invistam em promoções de troca de filtro e óleo para que o frentista ofereça aos clientes e os leve até
o setor dos serviços automotivos. “Produtos de linha de entrada são mais em conta e chamam a atenção. Assim, com o cliente já interessado no serviço, o trocador de óleo mostra outras opções, como os produtos recomendados pelo fabricante, que são mais caros, porém, mais completos”.
Concorrência Sacchi comenta que, atualmente, muitos postos sofrem com a concorrência das concessionárias. Motoristas de carros novos são conquistados pela garantia estendida por até cinco anos, fazendo trocas de óleo, por exemplo, durante as revisões. “Os que possuem carros novos só optam pelo serviço na concessionária. Santos
tem uma frota muito nova comparada às cidades do Interior, que registram um faturamento superior nesse mercado”. Mesmo assim, Sacchi ressalta que o segmento é extremamente vantajoso para complementar a receita. A média de faturamento, segundo ele, pode chegar de R$ 10 mil a R$ 15 mil mensais, dependendo dos serviços existentes e até do sortimento de um minimercado formado por aditivos e acessórios. “A margem agregada deles é muito boa, vai de 40 a 50%. Não dá para comparar ao faturamento total do posto, mas é uma fatia representativa e que dá lucro. O retorno é garantido”.
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Mercado em expansão A demanda de lubrificante no primeiro trimestre de 2014 continuou aquecida. É o que comenta Ruy Ricci, diretor-executivo do Sindilub. Há espaço para ampliar o faturamento já que em 2013 houve muitos feriados e paralisações motivadas por greves. “O mercado de lubrificante deverá continuar crescendo a taxas de um a dois pontos acima do resultado do PIB”. Ricci ressalta que, apesar do aumento expressivo da frota, que ampliou a presença do consumidor nas pistas dos postos de serviços, os operadores dos postos não souberam explorar essa oportunidade para recuperar sua posição de liderança como o primeiro canal varejista para venda de lubrificante. “Estimamos que apenas 15% do comércio varejista de lubrificante se deem através dos postos de serviços. Uma simples comparação entre o ticket médio gerado pela venda nas lojas de conveniência e o da troca de óleo é suficiente para responder quanto é rentável a venda de lubrificante”.
Diversidade de veículos exige experiência Postos & Serviços conversou com o professor-mestre do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Santa Cecília, Nerivaldo Rodrigues da Silva, para saber os cuidados que devem ser tomados durante a realização dos serviços automotivos. Segundo ele, alguns procedimentos são passíveis de erros devido à grande diversidade de marcas de veículos, além da enorme quantidade de produtos ofertados. “Os frentistas devem ser capacitados regularmente. O treinamento é fundamental para que eles possam orientar o consumidor em sua decisão, já que o cliente desconhece totalmente os tipos de óleo, fluidos, intervalos para troca e a importância destes para a conservação do seu veículo”, comenta.
no tipo do óleo ou fluido utilizado, que deve estar registrado na etiqueta de controle. Há casos que falta o preenchimento de alguns campos, principalmente quanto ao lubrificante. Este esquecimento induz a uma série de novos erros como mistura de óleos de tipos diferentes ao completar o reservatório. A mistura de óleo mineral com óleo sintético leva a consequências graves devido à incompatibilidade. A troca está relacionada à quilometragem e ao intervalo. A maioria dos óleos minerais dura 5.000 km e os óleos sintéticos, 10.000 km. Calibragem A informação correta encontra-se no manual, na tampa do tanque de combustível ou na coluna da porta.
Manual do veículo As informações necessárias para a realização de bons serviços estão disponíveis nos manuais dos veículos e devem ser a fonte de referência para os treinamentos dos frentistas e para orientação aos clientes.
Aditivo para o limpador É bem-vindo, pois remove a gordura do vidro.
Troca de óleo e fluído O que o frentista não pode errar é
Completar o tanquinho Abastecer até a metade do reserva-
Aditivo no óleo A maioria dos fabricantes não recomenda usar aditivos.
tório é suficiente, pois a gasolina somente será utilizada pelo motor no momento da partida e, ainda assim, só quando estiver com álcool no tanque, com temperatura abaixo dos 18 graus.
Saiba mais O mercado de serviços e acessórios é tão vantajoso que as principais distribuidoras de combustíveis criaram, nos últimos anos, franquias de serviços automotivos. Paulo Renato Ventura, gerente de Logística e Franquias da Petrobras, comenta que o segmento está crescendo junto com a frota. A diversidade de modelos de veículos no País também exige cada vez mais especialização dos prestadores de serviços. “Quem não se modernizar e se adaptar à nova realidade do mercado corre sério risco de desaparecer”. POSTOS & SERVIÇOS | 11
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Dois pesos e duas medidas “Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro leve, nem tenhais à mão duas medidas, uma longa e uma curta. Usai apenas um peso, um peso honesto e franco, e uma medida, uma medida honesta e franca (...)”. Esta é a passagem bíblica que deu origem ao provérbio popular ‘dois pesos e duas medidas’. E é assim, com desvantagem clara, que a revenda de combustíveis tem sido tratada no País. Enquanto para a indústria alimentícia há regras que consideram aceitáveis a existência de fragmentos de pelo de rato em produtos comestíveis consumidos por humanos, na legislação que rege o mercado varejista de combustíveis não há parâmetros estabelecidos para diferenciar combustível adulterado daquele que está fora de conformidade por problemas técnicos. Isso mesmo em um estado como o de São Paulo onde, de março a maio deste ano, segundo o Boletim da Qualidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os combustíveis registraram um baixíssimo índice de não conformidade: média de 1,2% para gasolina, 2,0% para óleo diesel e 0,7%, para etanol. Na Baixada Santista, os percentuais também são mínimos. Aliás, em regra geral, os combustíveis brasileiros têm qualidade equiparável à europeia.
Na Baixada Santista (Santos, Guarujá e Praia Grande/Região 12), a não conformidade na gasolina é de 2,4%, enquanto no etanol é nula e de 1,4% no diesel. Os dados são do Boletim da Qualidade dos Combustíveis da ANP (Maio/14)
“Ainda assim, o revendedor vive 365 dias por ano com a espada no peito com receio de não ter seu produto aprovado em uma fiscalização. Não por medo de ser flagrado pelo crime de adulteração, mas por qualquer problema operacional que resulte em um ponto a mais ou menos dos rígidos parâmetros estabelecidos pela ANP”, avalia o presidente do Sindicombustíveis Resan, José Camargo Hernandes. Para explicar melhor sobre o que o setor varejista entende como ‘dois pesos e duas medidas’ basta citar a aprovação de uma norma no final de março pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que aponta limites máximos e aceitos de “matérias estranhas macroscópicas e microscó12 | POSTOS & SERVIÇOS
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picas” em produtos como geleia e achocolatados. Esses corpos estranhos são nada mais, nada menos, do que fragmentos de insetos - menos de baratas, formigas e moscas - e pelos de rato. Já nos combustíveis, basta uma única vez de reprovação segundo as exigências em vigor para que, aqui no Estado de São Paulo, o posto tenha a inscrição estadual cassada e o empresário seja banido do mercado por cinco anos. “E olha que não estamos falando apenas de situações em que o revendedor conseguiria identificar problemas durante os testes de qualidade feitos no ato do recebimento do produto. Somos punidos até por situações em que a não conformidade se refere a pH, condutividade elétrica, quantidade de biodiesel no diesel, entre muitos outros parâmetros que não são identificados a olho nu ou nos testes feitos no
posto”, diz Hernandes. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães Jr, disparou uma campanha em seu estado contra o rigor implacável da lei. O que Guimarães cobra é uma adequação da legislação para que seja mais justo qualificar e punir os casos de não conformidade. “Atualmente, o criminoso que coloca solvente no combustível e o revendedor honesto cuja gasolina tinha um cisco são tratados da mesma forma. É preciso se perguntar se houve intenção de fraudar, se houve ganho para o posto, se houve prejuízo ao consumidor. Quando há, concordo que a punição tem que ser dura e exemplar. Mas quando não há intenção nem prejuízo, é preciso tratar de forma diferente”.
Polêmica vem desde 2011 O argumento do Minaspetro é o mesmo defendido pelo Sindicombustíveis Resan desde 2011. Em agosto daquele ano, Postos & Serviços publicou sua matéria de capa com o título “Nem todo mundo é igual”. A proposta já defendia que nem sempre não conformidade é adulteração e que “não dá para generalizar”. Já há três anos o Resan pedia que a punição fosse proporcional. “É preciso conhecer a história de um revendedor, rever sua trajetória no setor, seu passado funcional e até mesmo avaliar o percentual de não conformidade antes de cassar sua inscrição estadual”, dizia José Camargo Hernandes, presidente do sindicato. O Resan defende ainda hoje a distinção entre o bom e mau comerciante da mesma forma que no Código Penal há o crime doloso e o culposo. É importante destacar que há várias inconformidades que não podem ser detectadas pelo posto de combustível no ato da descarga dos produtos, como os teores de biodiesel e de enxofre, a condutividade elétrica e o ponto de fulgor. São medidas só verificadas em testes de laboratório.
Fonte: Anvisa POSTOS & SERVIÇOS | 13
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“Daí a importância do revendedor manter infalível o hábito de coletar e armazenar a amostra-testemunha” Pela lei, quem opta por coletar a amostra-testemunha deve manter sempre o produto relativo dos três últimos descarregamentos para cada tipo de produto e por compartimento do caminhão-tanque. Lembre-se que se um fiscal esteve no posto e coletou amostra para envio a um laboratório é preciso manter guardado o mesmo combustível correspondente ao analisado até que os resultados dos testes sejam divulgados, o que pode levar meses ou até mais de um ano. Na edição de junho deste ano de P&S, mostramos o quanto é difícil a defesa do postos flagrados com não conformidade. Mesmo no caso em que o posto foi punido por irregularidade na acidez (pH) do etanol hidratado adquirido de uma grande distribuidora. Em um dos laudos do IPT houve indicação de irregularidade, problema não detectável nos testes realizados no posto. Ainda assim, a Justiça não reconheceu o recurso do posto. “Enquanto a revenda de combustíveis não deixar de ser vista como infratora contumaz, os revendedores honestos serão tratados da mesma forma que os adulteradores. Infelizmente, as normas são regidas pela exceção”, explica José Camargo Hernandes.
Fazenda descarta diferenciar adulteração de não conformidade
Em nota oficial, ANP diz que defesa deve ser na “esfera penal”
A Secretaria da Fazenda de SP diz não ter qualquer estudo no sentido de alterar a Lei 11.929/2005, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição estadual de estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender combustíveis em desconformidade com as especificações estabelecidas pela ANP. “O Estado de São Paulo não considera sob qualquer hipótese diferenciar casos de revendedores flagrados pela operação De Olho na Bomba. Cabe aos donos dos postos de combustíveis a responsabilidade por controlar a qualidade do produto”, disse a Sefaz em nota oficial.
“A não conformidade de qualidade de produto, independe do fato gerador: fraude ou descuido operacional do posto, leva a autuações. Para cumprir a atribuição da ANP quanto à garantia da qualidade de combustíveis, ações são tomadas na esfera administrativa. A diferenciação de tratamento entre o agente que adulterou o combustível e aquele que, por descuido operacional, ensejou uma não conformidade, pode se dar na esfera penal. (...) embora o revendedor não possa analisar em campo as diversas propriedades do combustível, deverá guardar a amostra-testemunha do combustível adquirido pela distribuidora para eventual análise”.
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ANP adia para janeiro de 2015 exigência de galões Inmetro
Bioquerosene na aviação comercial A Gol utilizará 2 milhões de litros de biocombustível e evitará a emissão de 218 toneladas de dióxido de carbono, o equivalente à absorção por 1.335 árvores
O bioquerosene já está em teste no País na aviação comercial. A Gol fez seu primeiro voo entre o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Brasília, com a aeronave abastecida com uma mistura de querosene de aviação com 4% de biocombustível produzido a partir de etanol de milho e óleos e gorduras residuais. Foi o primeiro de uma série de 200 voos que a empresa planejou até 14 de julho com o novo combustível. É a primeira vez que se faz um voo usando uma mistura de 4%
Empresas devem comunicar Ministério no ato da contratação de funcionário A partir de 02 de agosto, as empresas estão obrigadas a comunicar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sempre que houver admissão de novo empregado. A imediata informação, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), deve ser feita na data de contratação do trabalhador. A medida faz parte da Portaria 768 etem como objetivo aumentar o banco de informações para evitar fraudes no pagamento do seguro-desemprego.
de bioquerosene. Ainda não há previsão de quando os aviões brasileiros passarão a operar com bioquerosene, mas um compromisso assinado pelas companhias aéreas de todo o mundo prevê que as emissões de gases do efeito estufa pela aviação comercial caiam pela metade até 2050. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanowicz, o bioquerosene teria que custar três vezes menos para tornar-se competitivo.
Foi estendido em 180 dias, contado a partir de 3 de julho, o início da fiscalização para a venda obrigatória de combustível fora do tanque apenas em embalagens plásticas certificadas pelo Inmetro. A alteração faz parte da Resolução ANP 35/2014. Essa é a segunda prorrogação editada pela ANP. No dia 4 de abril, a Agência publicou a Resolução 20/14, dando mais 90 dias para que passasse a valer a Resolução 41/13. A data limite era o dia 4 de julho. Agora, com a nova medida, os galões certificados serão exigidos a partir de janeiro de 2015. No entanto, a ANP recomenda que durante o abastecimento seja observada a Norma ABNT NBR155941:2008.
Refis da Crise reabre prazo para negociar dívida Vai até o dia 31 de julho o prazo para contribuintes efetuarem o pagamento de débitos com a Receita Federal e, assim, aproveitarem o novo Refis da Crise para dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008. A reabertura do parcelamento para dívidas vencidas até 2008 vai beneficiar, principalmente, empresas que perderam o prazo aberto no fim do ano passado para este parcelamento, ou para quem estava questionando débitos na
Justiça. A dívida poderá ser paga em até 180 prestações. Há condições especiais para pagamento à vista com desconto de 100% da multa de mora, 40% na multa isolada, 45% nos juros e 100% dos encargos legais. A adesão ao Refis deve ser feita por meio do site www.receita.fazenda.gov.br. POSTOS & SERVIÇOS | 15
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MURAL DA QUALIDADE SPED FISCAL
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou a data para início da escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque na Escrituração Fiscal Digital (EFD). A obrigação começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2015 para os contribuintes relacionados em protocolo ICMS a ser celebrado entre as Fazendas estaduais e a Receita Federal. Para os demais contribuintes, a partir de 1º de janeiro de 2016. Antes, havia uma única data para todos: 1º de janeiro do ano que vem.
ESTACIONAMENTOS Proprietários de estacionamentos em São Vicente devem se ater a nova legislação municipal que proíbe o uso de placas informativas e impressão em bilhetes ou cupons, com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. A Lei nº 3195-A, foi decretada e promulgada no dia 21 de maio de 2014, é válida para estacionamentos pagos ou gratuitos, do comercio em geral e de prestação de serviços, como lojas e empresas que possuem estacionamento próprio.
SEGURANÇA 1
Não se esqueça de manter extintores em locais variados e de fácil acesso, tais como escritório, quadro de força, ilha de bombas, casa de máquinas. O posto deve ter equipes permanentemente treinadas para conter incêndios, alarme e ter facilidades para comunicação com o Corpo de Bombeiros.
SEGURANÇA 2 É dever dos postos revendedores zelar pela segurança das instalações, assim como a saúde e segurança dos empregados, clientes e motoristas dos caminhões-tanque. Para isso, devem se atentar as seguintes recomendações: o caminhão-tanque deve conter no mínimo dois extintores de pó químico de 12 kg, capacete, óculos de proteção, botas, placas com o indicativo NÃO FUME, cabo-terra, lona abafadora, luvas de PVC, lanterna e fitas de isolamento.
HORA EXTRA
Em recente acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, onde o empregador recorria de sentença por ter de pagar horas extras a um funcionário, mesmo a empresa tendo juntado os registros de ponto, os magistrados entenderam que era imprescindível a assinatura do empregado no registro de ponto, diante da pessoalidade dos apontamentos, pois, caso prevalecesse o entendimento de que cartão de ponto que não contivesse a assinatura do trabalhador seria válido, qualquer pessoa poderia apontar a jornada de trabalho do funcionário, dando ensejo à fraude. Dessa forma, no processo analisado, o ônus da prova passou a ser do empregador, que não conseguiu comprovar a não realização das horas extras. TRABALHO TEMPORÁRIO Já está em vigor a Portaria 789/2014, do Ministério do Trabalho e Emprego, que amplia para 9 meses o limite máximo para a contratação de trabalhadores temporários. Antes, o contrato não poderia durar mais de três meses. Há apenas dois casos em que o trabalho temporário é permitido: acréscimo extraordinário de serviços e a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente, como nos casos de afastamentos. Agora, apenas os substitutos passarão a ter o direito de estender a permanência para nove meses ou de celebrar os contratos diretamente com tal prazo. Os demais seguirão com teto de um semestre.
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VARIEDADES
ANIVERSARIANTES 2ª QUINZENA DE JULHO
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Sigueco Hashimoto AP Ouro Verde Sete Barras Roberto Salgado Antunes AP Portal do Gonzaga - Santos Helena Louzada Manini Posto Village - São Vicente José Luiz Villamarim Gomez Auto Posto Espumas - Santos Edna Benissi Fernandes Fase Quattro Com. de Comb. Juquiá
17 18 22 25
Marian Husseim Hejaije AP e Transp. Hussein - Juquiá Sueli Rodriguez Lopez AP Pariquera-açu Aladia ereira Pina Centro Automotivo Governador Mário Covas - Santos Tatiane Gonçalves de Moraes Estacionamento Tatiane Gonçalves de Moraes - Santos Maria Goretti Lopez AP Santour - Santos Posto Gaivota - Santos
26 28 30 31
Murilo de Mello Vianna J. Teixeira & Companhia Santos
1ª QUINZENA DE AGOSTO
Cristina Gonçalves 2 Maria AP Ferry Boat - Santos Marli Monteiro Diogo AP Di Mônaco - Praia Grande Antônio do Rio 3 Amilcar Rede Clean Car Santos
Laurinda da Conceição 15 dos Anjos Pereira Sorocotuba Auto Posto - Guarujá
AÇÕES DE REPRESENTATIVIDADE JUNHO
5/6
Miguel Freitas de Pinho Auto Posto Leãovip - Santos
Reunião dos Avaliadores do SEGS na Fecombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ;
Carlos Alberto Sansero 5 C.C.R.S. Auto Posto - São Vicente
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Luiz Francisco Albertin Auto Posto Real de Cajati
25 26
Diego Enriquez Dominguez 6 Mafadi Comércio de Produtos Automotivos - Santos Soares Manssini 7 Ivone Auto Posto Porto Guarujá Patrícia Paula de Oliveira 10 Auto Posto Portal do Gonzaga - Santos
Reunião na Porto Seguro para tratar de novas parcerias, em Santos/SP; Reunião com o SINDICOM, em São Paulo/SP;
Assembleia Geral Ordinária com associados do RESAN, em Santos/SP;
30
Reunião com a Labormed Saúde Ocupacional para tratar dos prontuários da NR-20, em Santos/SP.
Ilse Rita Pasini Ongarato 12 Auto Posto de Serviços Jacupiranga Carlos Eduardo Caruso 13 Costa Pinto Auto Posto Rede Personalytte Praia Grande
Ana Paula Pinheiro de 15 Vasconcelos Maia AP Novo Portal do Guarujá Juan Alfredo Rodriguez Marinas Nacionais Coml. Guarujá
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