Revista Postos & Serviços - Abril 2023

Informativo do Sindicombustíveis - Resan | Abril de 2023 | Ano 27 | N° 329

Hábitos de consumo

Pesquisa aponta preferências dos motoristas brasileiros. Veja como isso pode ajudar seu negócio. Página 4

Começa a vigorar alíquota

única de ICMS sobre o diesel, biodiesel e GLP.

Página 6

Aniversário

Sindicombustíveis Resan completa 30 anos e celebra conquistas ao longo das décadas. Páginas 8 a 17

NESTA EDIÇÃO

25

Sindicombustíveis Resan completa 30 anos. Confira nossa linha do tempo e as conquistas desde a fundação.

Pesquisa revela os hábitos de consumo de motoristas em todo o País.

8 4 6 Fique ligado! Mudanças na cobrança de ICMS sobre os combustíveis já começaram.

Confira as notícias do nosso mural.

Postos & Serviços é uma publicação mensal do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região - Resan | Rua Manoel Tourinho, 269 - Macuco - CEP 11015-031 - Santos /SP Tel: (13) 3229-3535 - www.resan.com.br - E-mail: secretaria@resan.com.br - Presidente: José Camargo Hernandes | Jornalista Responsável, textos e editoração eletrônica: Lídia Nardi - MTb 38.048/SP | E-mail: imprensa@resan.com.br | Imagem da capa: Freepik. Fotos: Resan, Freepik, Agência Brasil, Pexels e divulgação | As opiniões emitidas em artigos assinados publicados nesta revista são de total responsabilidade de seus autores. Reprodução de textos autorizada desde que citada a fonte. O Resan e os produtores da revista não se responsabilizam pela veracidade das informações e qualidade dos produtos e serviços divulgados em anúncios veiculados neste informativo. Publicidade: Ana Lúcia - (11) 99904-7083.; e-mail: al.val@terra.com.br

EDITORIAL

José Camargo Hernandes Presidente do Resan

30 anos de Resan

Parece incrível, mas já se passaram 30 anos desde a fundação do Sindicombustíveis Resan em 23 de abril 1993. Desde a sua idealização, nosso sindicato se caracteriza por ser uma entidade inovadora, arrojada e transparente em suas propostas e, principalmente, em sua forma de fazer sindicalismo patronal na região.

Graças à parceria e confiança de nossos associados, conseguimos não só conquistar, mas também consolidar confiabilidade e respeitabilidade junto a sindicatos congêneres, organismos governamentais e principalmente perante a opinião pública, particularmente dos consumidores.

Lembro que uma das primeiras bandeiras do Resan foi a defesa da liberação dos preços dos combustíveis, concluída no início dos anos 2000. Defendemos arduamente a livre iniciativa empresarial, preceito constitucional ainda embargado pela sobrecarga de legislação e emaranhado fiscal.

O que para alguns pode parecer temerário abordar e defender, para nós é consequência natural, rotina, dever, pois temos convicção do compromisso que assumimos perante associados, autoridades e comunidade.

Fomos também inovadores quando em nossa carta de princípios, editada logo após a fundação do Resan, já preconizávamos o que hoje está muito em voga: questões ambientais, de sustentabilidade e de responsabilidade social.

Atualmente nossa abordagem evoluiu e, como entidade cidadã que somos, procuramos fundamentar nosso trabalho no contemporâneo conceito da sustentabilidade que preconiza ser possível gerir negócios com menor impacto ambiental e maiores ganhos sociais.

Se arrojo tem nos caracterizado nestes últimos 30 anos, tal não há de nos faltar nos anos por vir.

Otimizar a expertise do associado é um dos próximos desafios a serem vencidos. Reciclando conceitos e disponibilizando o melhor de nossa capacidade, rapidamente nos adequarermos às promissoras e desafiadoras conformações que assumirão as empresas num futuro próximo.

Uma coisa é certa: o Resan sempre estará apto para subsidiar seu quadro associativo adequando-os aos novos horizontes que se avizinham.

Muito obrigado pela parceria. Seguimos juntos! Até mês que vem!

Você conhece os hábitos do seu cliente?

Levantamento ouviu 3.200 motoristas em todo o Brasil

Um levantamento realizado com 3.200 motoristas brasileiros no último mês de fevereiro revelou os hábitos de consumo na hora de abastecer, fornecendo dados atualizados importantes a gestores de postos de combustíveis. A pesquisa revelou que quase metade dos entrevistados são fiéis a um estabelecimento e abastecem num único local.

Divulgado em abril, o trabalho realizado pelo Clubpetro tem margem de erro de 2 pontos percentuais e grau de confiança de 95%. Os números são atuais e podem ajudar na gestão das empresas.

De acordo com a pesquisa, 49,1% dos motoristas revelaram que abastecem seus veículos pelo menos cinco vezes por mês. Outros 32,3% abastecem de três a quatro vezes mensalmente.

Além disso, o estudo revelou que 63% deles gastam, em média, mais de R$ 100,00 a cada abastecimento.

“A análise das respostas coletadas revela que a maioria dos usuários abastece seus veículos cinco ou mais vezes por mês, e cerca de um quarto dos usuários gasta mais de R$300,00 em cada abastecimento. Isso nos indica

abastecimento. Isso nos indica que existe um grupo de usuários que têm um consumo elevado de combustível e que podem ser um público-alvo interessante para os postos", concluiu a consultoria na pesquisa.

"Os fatores mais importantes para os usuários na escolha de um posto de combustíveis são o preço, a localização e o programa de fidelidade e benefícios. Além disso, a confiança e o atendimento também são considerados importantes. Isso mostra que os usuários buscam um posto de combustíveis que ofereça um bom custo-benefício, com um preço justo e serviços adicionais que ofereçam vantagens e benefícios", concluiu o estudo.

Quais outros serviços você busca ou considera interessante em um posto de combustíveis?

Quais os três principais fatores que você leva em consideração para abastecer em um determinado posto de combustíveis?

Fonte: ClubPetro – Relatório sobre hábitos de consumo em Postos de Combustíveis no Brasil – fevereiro de 2023.

Entrou em vigor em 1º de maio a monofasia do ICMS nas operações com óleo diesel e biodiesel, o que significa que haverá incidência do imposto uma única vez no início da cadeia (produção/importação) e alíquotas uniformes em todo o país, por tipo de produto (óleo diesel, biodiesel, GLP e GLGN).

A partir de 1º de junho, será a vez da monofasia do ICMS para gasolina e etanol anidro. Nessa data, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação sobre esses dois combustíveis

também passará a se ser cobrado por preço fixo por litro, e não mais por percentual sobre o valor de venda. A alteração consta no Convênio ICMS n° 11, de 28 de março deste ano, publicado no Diário Oficial da União em 29 de março último.

Advogada do Sindicombustíveis Resan, Carolina Dutra reforça a importância de ajustar os sistemas de emissão de cupons fiscais, evitando-se problemas de adaptação para novas regras do Convênio ICMS 199/2022. “É fundamental que os revendedores programem com suas assessorias e contabilidades a devida preparação para essas mudanças, sendo importante acessar o site do Con-

selho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para mais esclarecimentos”, orienta a advogada. As informações do Confaz estão disponíveis em https:// www.confaz.fazenda.gov. br/tributacao-monofasica/ nt-2023-01-perguntas-e-respostas-20230424.pdf

Além disso, será preciso também providenciar a devida atualização das informações sobre a carga tributária nos próprios CF-e e no quadro de tributos.

1ª Etapa da monofasia do ICMS já está valendo A partir de junho, será a vez da alíquota única para a gasolina e o etanol anidro

História e comemoração

Sindicombustíveis Resan completa 30 anos de atuação na Baixada Santista e Vale do Ribeira

Com cerca de 200 associados na Baixada Santista e Vale do Ribeira, o Sindicombustíveis Resan celebrou 30 anos de fundação neste mês de abril. Criado para defender os interesses de postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e trocas de óleo, o sindicato atua junto a órgãos e autoridades para defen-

der os legítimos interesses das categorias de forma regionalizada. Nos últimos anos, o Resan tem se destacado na luta contra a proposta de verticalização do setor de combustíveis e na defesa da Reforma Tributária, com a discussão de projetos que penalizem o devedor contumaz, reduzindo a

sonegação fiscal no setor e garantindo uma concorrência leal entre as empresas.

“Desde quando foi fundado, o Resan caracterizava-se por ser uma entidade inovadora e arrojada em suas propostas e principalmente em sua forma de fazer sindicalismo patronal”, afirma o presidente José Camargo Hernandes.

“Agora, quando completa seu 30º aniversário, constatamos que, pelo sólido crescimento e amadurecimento ocorridos neste período, conseguimos não só conquistar nosso espaço, mas também consolidar confiabilidade e respeitabilidade junto ao nosso quadro as-

sociativo, como também perante sindicatos congêneres, autoridades e a comunidade”, comemora Hernandes.

“Muitos desafios foram vencidos ao longo desses anos, mas outros estão por vir. Vamos precisar reciclar conceitos e disponibilizar o melhor de nossa capacidade para rapidamente nos adequarmos às novidades que afetarão nossos associados num futuro bem mais próximo do que imaginamos”, continua o presidente do Resan.

“Além das questões regulatórias e tributárias, existe hoje uma verdadeira revolução tecnológica em andamento, principalmente com vistas à sustentabilidade, como por exemplo o aumento do número de veículos elétricos nas cidades e os testes com hidrogênio verde”, conclui Hernandes.

Para comemorar os 30 anos do Resan, vem aí um novo portal repleto de facilidades, notícias e serviços para os associados do Sindicombustíveis Resan. Desenvolvido pela empresa santista Marcasite, o portal terá como objetivo auxiliar ainda mais empresários e consumidores. Nos últimos dozes meses, a média mensal de acessos ao site do sindicato foi de 9.949 usuários.

A grande novidade será a implantação da plataforma mobile. Ou seja, o design do novo portal será adaptado para visualização em smartphones e tablets. Além disso, o associado terá uma área com conteúdo exclusivo, onde será possível fazer o download de cartilhas, convenções, resoluções e tabelas, por exemplo.

9,94 mil usuários foi a média mensal de acessos ao portal do Resan nos últimos dozes meses.

Em breve, um novo portal com conteúdo exclusivo para associados

LINHA DO TEMPO

Nesses 30 anos de atuação, fatos marcaram a história do Sindicombustíveis Resan. Conheça alguns deles:

1993

- Fundação do Resan em 23 de abril e seu cadastro junto ao Ministério do Trabalho.

- Portaria do MME nº 362, de 3/11, autorizou a atuação no mercado dos “postos de bandeira branca”.

1994

- Batalha jurídica pelo reconhecimento da existência do Resan como sindicato da revenda de combustíveis.

1995 1997 1996

- Criação do primeiro boletim “Informativo Resan” (embrião da futura revista Postos & Serviços).

- O Resan teve um papel contundente na luta contra a verticalização do setor.

- Atuação no processo de retomada do Programa Pró-álcool. O sindicato participou da frente parlamentar sucroalcooleira.

- Lançamento da Campanha “Abasteça o Natal de Quem Precisa”.

1998 2002 2001 2000 1999

- Em 15 de maio, assinatura da escritura de compra do terreno para a construção da sede própria do Resan.

- Primeira edição da revista Postos & Serviços.

- O Resan integra o movimento pela paz, com o slogan “Abastecemos a Paz”.

- Inauguração da sede própria do sindicato em 27 de abril.

- Reforma tributária nos combustíveis (Emenda Constitucional 33 e Lei 10.336CIDE).

- Início do Licenciamento Ambiental nos postos de São Paulo.

- Os preços dos combustíveis estão liberados no país, desde janeiro de 2002.

2003 2004 2005

- O sindicato participa das primeiras discussões sobre o biodiesel e denuncia fraudes em relação ao diesel.

- Redução da alíquota de ICMS no Álcool Hidratado no Estado de São Paulo.

- Lançado o programa Combustível Verde Biodiesel.

- Pela primeira vez, o sindicato participa da Expo Postos, em São Paulo, quando foi lançada a segunda edição da Cartilha do Consumidor.

- O Resan apoia o início da operação “De Olho na Bomba”, da Secretaria da Fazenda do Estado.

2008

- O Resan faz uma longa visita aos revendedores do Vale do Ribeira.

- Realização do I Encontro de Revendedores do Resan, evento técnico com o tema “Revenda, caminhando para o futuro”.

2009

- Apresentado pelo Resan na ANP o dossiê 'A Farra do Diesel'.

- Primeiras licenças ambientais começam a ser renovadas pela Cetesb.

2010 2014 2013 2012 2011

- É realizado o segundo Encontro dos Revendedores da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira.

- Resan implanta consultoria jurídica na área de Direito Ambiental.

- Resan é reconhecido como primeiro sindicato da categoria a lançar plano de coleta de resíduos nos postos, com suporte técnico operacional da Supply Service.

- Resan muda sua identidade visual, reformulando a revista Postos & Serviços e seu portal na internet.

- Entidade reforça luta contra verticalização nas audiências promovidas pela ANP.

- É iniciado na sede do Resan um amplo treinamento de frentistas e demais funcionários de postos revendedores quanto à NR20

2015 2020 2018 2017 2016

- o Sindicombustíveis Resan começa a representar também as lojas de conveniência da Baixada Santista e Vale do Ribeira.

- Alcançada a marca de 2 mil pessoas capacitadas em NR20.

- Resan realiza evento com associados do Vale do Ribeira.

- Resan orienta sobre importância da amostra-testemunha.

- Firmada parceria para treinamento em técnico de lubrificação

- Lançamento da campanha “Essa conta não é nossa! Não ao aumento de impostos”.

- Resan apoia mobilização nacional contra aumento da alíquota de PIS/ Cofins.

- Lançamento do canal do Resan no Youtube.

- Atuação durante a greve dos caminhoneiros, visando minimizar desabastecimento.

- Associados obtêm liminar contra Cetesb para processos de emissão e renovação de licenças ambientais.

- Pandemia de covid-19 afeta a economia e, atento às mudanças normativas, o Resan orienta as empresas associadas da região com as decisões em níveis federal, estadual e municipais.

2023 2022 2021

- Resan orienta sobre mudanças nas regras para coleta de resíduos.

- ANP publica Resolução 858, que altera normas e permite o delivery de combustíveis, a 'bomba branca' e a precificação em duas casas decimais, dentre outras novidades.

- Sindicato participa de debate sobre autosserviço nos postos de combustíveis durante a Expopostos.

- Revenda ganha mais prazo para instalação do sistema de recuperação de vapores.

- Resan orienta associados sobre mudanças na carga tributária incidente sobre os combustíveis e continua luta pela Reforma Tributária.

uma forte parceria, até por estarmos em atividades que dependem diretamente uma da outra. Que venham muitos anos mais para comemorar!"

“Parabenizamos o Resan pelo tão importante trabalho que vem desenvolvendo em prol do revendedor de Santos e Região ao longo de 30 anos! Cumprimentamos o presidente e a atual diretoria, que não medem esforços para manter a revenda local cada vez mais forte e unida!"

James Thorp Neto Presidente da Fecombustíveis

“Nossa saudação ao Sindicombustíveis Resan pela comemoração dos seus 30 anos, trabalhando pela categoria da melhor forma possível. É de suma importância a existência desta entidade para todos os seus associados, pela excelente assistência prestada ao setor, apesar das dificuldades enfrentadas e superadas diariamente."

Heitor Gonzalez Presidente do SinHores

“É com alegria e satisfação que parabenizamos o Resan pelos 30 anos de trabalho representando essa categoria tão importante e que gera muitos empregos. Sempre tivemos e vamos continuar tendo

André Luiz Neiva Presidente do Sindisan

"Parabéns ao Resan e toda a sua diretoria pelos 30 anos de muita luta, conquistas e vitórias! Somos honrados por fazer parte dessa história, trabalhando e crescendo junto dessa equipe, prestando um serviço cada vez melhor para o associado.

Eduardo Gimenes

Diretor-administrativo da Labormed Saúde Ocupacional

“Não se chega aos 30 anos sem pessoas de sucesso que trabalham com qualidade. Assim o Resan vem ano a ano construindo credibilidade, confiança e modelo de gestão a seus afiliados e parceiros. Parabéns ao Presidente José Camargo Hernandes, demais diretores e colaboradores."

David Siqueira de Andrade

Presidente do Grupo Supply Service

"Manter-se como Representantes em um mercado tão competitivo e volúvel por 30 anos é uma grande conquista, que só se torna possível graças ao empenho e dedicação de toda a diretoria e equipe de profissionais do Resan. Por isso, é dia de agradecer e parabenizar vocês, que representam lindamente os Revendedores de Combustíveis da Baixada Santista e Vale do Ribeira, que tanto prezamos."

Luiz Rinaldo

Diretor da Plumas Contábil

Ogoverno federal adiou para julho de 2023 a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no sistema eSocial por parte das empresas. O prazo inicial estava previsto para este mês de abril.

A medida é válida tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas

jurídicas.

Com a mudança, os empregadores terão que lançar as ações trabalhistas no sistema no mês seguinte a data da condenação. Para inserir a condenação, os empregadores terão que entrar no eSocial, por meio do portal Gov.br, selecionar a opção "trocar Perfil/módulo" e clicar em "processo trabalhista". Em seguida,

a nova página indicará as seguintes opções: "Empregador", "Processo Trabalhista" e "Recolhimentos Previdenciários" e "IRRF". O empregador deve clicar em "Processo Trabalhista".

Depois de preencher as informações solicitadas, o usuário consegue visualizar, corrigir ou excluir as informações do processo trabalhista que foram cadastradas.

o prazo de envio das condenações trabalhistas

TREINAMENTO

Abertas inscrições para curso de Gestão e Gerenciamento de Lojas de Conveniência

Mais uma turma do curso direcionado às lojas de conveniência está com inscrições abertas e oferece 50% de desconto aos associados do Resan. Com aulas 100% online ministradas pelo consultor Marcelo Borja, os treinamentos acontecerão nos meses de maio e junho. As inscrições podem ser feitas até 17/05.

O treinamento tratará de Gestão e Gerenciamento de Lojas de Conveniência e será realizado de 22/05 a 01/06. O valor de investimento por pessoa é de R$1.600,00, mas se o seu posto ou loja for associado do Resan, você terá um desconto de 50% pagando apenas R$799,00.

“Serão oito dias tratando de todos os temas mais importantes da sua loja. Formação de preços, gerenciamento de categorias, inventário de produtos, gestão de pessoas entre muitos outros”, afirma Marcelo Borja.

O curso tem como público-alvo revendedor(a)s, gerentes, supervisores, encarregados, funcionários administrativos e até mesmo vendedores de loja com potencial para gerência.

Informações sobre o curso e o link para inscrição estão disponíveis no site do Resan (www. resan.com.br). Ou entre em contato pelo WhatsApp (19) 99357-9933

MERCADO

Consultoria prevê alta de 2,5% da demanda de gasolina

Ademanda por gasolina nos postos do Brasil deve crescer 2,5% em 2023 ante o ano passado, para 44,1 milhões de metros cúbicos, influenciada principalmente pela dinâmica entre os combustíveis do Ciclo Otto.

A precisão foi feita pela Stone X, empresa de serviços financeiros.

No primeiro bimestre, o país registrou demanda de 7,5 milhões de m³ de gasolina, crescimento de 14,4% em relação ao mesmo período de 2022 e de 17,6% no com-

parativo com a média dos últimos cinco anos, divulgou a consultoria, citando dados da ANP.

O forte crescimento, pontuou a StoneX, ocorreu enquanto a gasolina manteve vantagem sobre o etanol hidratado, seu concorrente direto nas bombas, devido à continuidade da isenção de impostos federais desde o fim de junho de 2022.

A consultoria projetou ainda que a demanda por combustíveis do Ciclo Otto no Brasil deve avançar 3,1% neste ano, a 55,6 milhões de metros cúbicos.

Sindicatos fecham novos valores para empregados de postos

Termo aditivo foi assinado após negociações e definiu reajuste de 6,89% para a categoria

OSindicombustíveis Resan e o Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis

e Derivados de Petróleo de Santos e Região (Sempospetro) fecharam assinaram, no final de abril, o termo aditivo da Connevção Coletiva de Trabalho 2022-2024

O documento vale para o período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 no que diz respeito às cláusulas econômicas da categoria.

Após negociações entre as entida -

des sindicais, foi definido um reajuste de 6,89% para a categoria, praticamente uma correção pelos índices de inflação. Assim, o piso salarial passou a ser de R$ 1.660,00 (hum mil seiscentos e sessenta reais). O auxílio refeição é de R$ 26,00 (vinte e seis reais) por dia trabalhado;

As demais cláusulas da CCT permanecem inalteradas. Veja abaixo a tabela com os novos valores. Para conferir a íntegra do termo aditivo 2023, acesse www.resan.com.br

Painel dinâmico permite consulta de processos da revenda

AANP publicou, em abril, o Painel Dinâmico de Previsão de Processo Cadastral de Revendas de Combustíveis e de GLP. Com a ferramenta, é possível verificar o andamento do trabalho da ANP de autorização e atualização cadastral de revendedores de combustíveis automotivos (postos de combus-

tíveis) e de GLP (gás de cozinha). Também está disponível no painel um mapa que mostra a quantidade de revendedores de combustíveis e de GLP por estado e município. Segundo a agência, atualmente, são mais de 100 mil agentes econômicos desse segmento autorizados em todo o país.

Somente no ano de 2022,

foram analisados pela ANP cerca de 21.850 mil processos, que resultaram em mais de 6 mil autorizações, mais de 10 mil atualizações cadastrais e cerca de 5.600 revogações.

Acesse https://www.gov.br/ anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/ painel-dinamico-de-previsao-de-processo-cadastral-de-revendas-de-combustiveis-e-de-glp

Ações abril/2023

03/04 2ª Reunião dos Sindicatos Patronais e os Sindicatos dos Empregados do estado de São Paulo para tratar das negociações da renovação das cláusulas econômicas da CCT de Postos de Serviços, em São Paulo/SP.

04/04 Reunião da Fecombustíveis com os Sindicatos filiados para apresentação do Pacote NACS Show 2023, por videoconferência.

19/04 3ª Reunião dos Sindicatos Patronais e os Sindicatos dos Empregados do estado de São Paulo para dar continuidade as negociações da renovação das cláusulas econômicas da CCT de Postos de Serviços, em São Paulo/SP.

09Caroline Samartins

Auto Posto Vale do ItaririItariri

11João Luiz Fernandes

Auto Posto Portal Tude

Bastos - Praia Grande

Auto Posto Xixová - Praia Grande

12Tiago Ongarato Pontes

Abastecedora de Combustível Turismo - Jacupiranga

14Luiz Felipe do Valle S.Q. Menezes

Auto Posto Santa Rita

Ltda.- Santos

Auto Serviços Pit Stop - São

Vicente

16Moacir Starosta

Rede Maxx - Praia

Grande e São Vicente

Um brinde a você!

17João Molina Cervantes Filho

Auto Posto Pôr do Sol - Itanhaém

Auto Posto Praias do SulItanhaém

17Ricardo de Castro Martins

Portal 500 Anos Serviços

Automotivos - São Vicente

18Antônio Fernandes Ribeiro Júnior

Posto de Serviço Padre Anchieta - Bertioga

Posto de Serviços AlbatrozBertioga

Posto de Serviços Jardim

Indaiá - Bertioga

19Ester Fonseca Barbosa

Auto Posto Montana de Cajati - Cajati

Auto Posto Montana de Re-

gistro - Registro Posto Triângulo de Cajati - Cajati

23Hugo Menezes de Sousa AP Nova Itanhaém

25Caroline Castanheira Diniz

Auto Posto Super 1000 de Peruíbe - Peruibe

Auto Posto Vila Antártica - Praia Grande

25

Kátia Cristina F. Albino

Auto Posto Bertioga

27Jaime da Conceição Padeiro

Auto Posto Centro Conv Glicério

Santista - Santos

28

Enio Luís Giovanella Comércio de Combustíveis Giovanella - Barra do Turvo

31Roberto Rúbia de Barros

Auto Posto Dolemar - Peruibe

FIQUE LIGADO

FIQUE LIGADO DESONERAÇÃO 2

1O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final de abril uma MP (medida provisória) editada no governo Jair Bolsonaro (PL) que incorpora diferentes propostas enviadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre elas, a que estende até o fim do ano a desoneração de tributos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha. Segundo o relator, o texto gera uma renúncia fiscal de R$ 4,3 bilhões ao ano para a União. A matéria foi votada simbolicamente –ou seja, sem computar os votos individuais– e seguirá ao Senado. Ela foi aprovada após semanas de discussões entre líderes da Câmara e o Ministério da Fazenda na tentativa de costurar um acordo. (Fonte: Folha de S. Paulo)

GÁS NATURAL 3

A Petrobras informou que o preço do gás natural terá redução média de 8,1% a partir de maio. Os contratos da estatal com as distribuidoras de gás preveem atualizações trimestrais desses preços e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Durante o trimestre de fevereiro a abril, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o real teve apreciação de aproximadamente 1,1% em relação ao dólar. Além disso, a parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2%. (Fonte: OESP)

DIESEL

O preço médio do litro do diesel nos postos do país demorou mais de um ano para voltar ao patamar préguerra na Ucrânia. Quase 14 meses depois do estouro do conflito, o litro voltou a custar R$ 5,76 em abril, segundo a ANP. A primeira ofensiva de Putin contra Kiev, em fevereiro de 2022, causou um choque global e a disparada repentina nos preços de energia. O barril de petróleo, que é referência para a formação de preços do diesel, arrancou ao pico de US$ 140 e trouxe impactos imediatos para a inflação em todo o mundo. No Brasil, o preço do diesel subiu de uma média de R$ 5,81 o litro na primeira semana de março para um pico de R$ 7,57 o litro em junho. (Fonte: G1)

PRONAMPE 4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia o prazo para pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de 48 para 72 meses, ou seja, de quatro para seis anos. A conversão da Medida Provisória (MP) – que estava em vigor desde outubro de 2022 – em lei já consta no Diário Oficial da União (DOU) e também traz a carência mínima de doze meses para início do acerto das parcelas. O novo prazo máximo de pagamento de até 72 meses é aplicado para novos contratos e também para empréstimos feitos a partir de janeiro de 2021, desde que a renegociação siga as regras estabelecidas pelo governo. (Fonte: Portal Contábeis)