Revista FIPECAFI 3a Edição by Revista FIPECAFI

3a Edição MARÇO/2015 revista.fipecafi.org

REVISTA

Matriz de Lançamento

Um Novo Instrumento de Aplicação Para a Contabilidade

O Avesso do Valor Presente

Parte 1

Equivalência Patrimonial

Muitos Problemas, Nenhuma Solução

Prof. Nelson Carvalho Entrevista

Risco Financeiro de Derivativos Mensuração e Evidenciação Contábil

Conselho Supervisor

Alexsandro Broedel Lopes Ariovaldo dos Santos Edilson Paulo Ernesto Rubens Gelbcke Gerlando A. F. S. de Lima Iran Siqueira Lima Luiz Nelson de Carvalho Natan Szuster Roberto Quiroga Mosquera Sergio de Iudícibus Tadeu Cendon Welington Rocha

Editor Chefe

Eliseu Martins

Editor Executivo

Eric Aversari Martins

Revisão Gramatical

Fabíola D’Agostini Peleias

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3a Edição - Ano 2 - Março/2015 A Revista FIPECAFI é uma publicação trimestral, exclusivamente digital, da FIPECAFI | Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras Rua Maestro Cardim, 1170 - Bela Vista - São Paulo/SP (55) 11 2184-2000 revista@fipecafi.org

Conteúdo

Editorial

Entrevista com Prof. Nelson Carvalho

Matriz de Lançamentos

um novo instrumento para aplicação na Contabilidade Profs. Natan Szuster, Fortunee R. Szuster e Flávia R. Szuster

O Avesso do Valor Presente parte 1

Risco Financeiro de Derivativos

mensuração e evidenciação contábil Prof. Ênio Bonafé Mendonça de Souza

Equivalência Patrimonial

muitos problemas, nenhuma solução

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Vol. 3, março/2015

Editorial Nesta terceira edição apresentamos entrevista com o Professor Nelson Carvalho. Ex-diretor da CVM e do BACEN, ex-presidente do Advisory Council do IASB, participou (e participa até hoje) de forma atuante na implantação das normas internacionais no Brasil. Hoje, membro do IIRC, professor da FEA/USP e membro do CPC, nos conta sobre suas experiências com o processo de harmonização e sua relação com o Relato Integrado. Os Professores Natan Szuster, Fortunée Rechtman Szuster e Flávia Rechtman Szuster divulgam a metodologia Matriz de Lançamentos, muito útil para uso tanto em sala de aula quanto em situações profissionais. Apresentam os autores a utilidade dessa metodologia desde facilitadora do aprendizado de débito e crédito até como simplificadora de análise de simulações. E apresenta uma aplicação prática, tomando o caso da demonstração de contabilização de efeitos da nova legislação tributária brasileira proposta pela Receita Federal Brasileira. O Professor Ênio Bonafé Mendonça de Souza traz um artigo divulgando o resultado de sua tese de doutorado, defendida na FEA/USP. Argumenta o autor que a evidenciação das informações referentes aos riscos financeiros, no Brasil e no mundo, ainda é falha. Propõe, então, uma Demonstração de Riscos Financeiros na qual os derivativos são decompostos contabilimente em ativos e passivos e estes, decompostos em seus fatores primitivos de risco. Apresentamos, também, a primeira parte de um artigo discutindo o conceito de Valor Presente aplicado a situações em que há adiantamento realizado a clientes. Nessa parte são discutidos os efeitos da atualização ou não do adiantamento recebido, na vendedora, e do adiantamento pago, na compradora. Na próxima edição entraremos em aspectos conceituais mais profundos sobre as questões aqui apresentadas. Por fim, apresentamos um texto apresentando diversos questionamentos acerca da utilização do método da equivalência patrimonial. Nele são colocados em discussão temas que vão desde a natureza informacional por ela gerada até aspectos conceituais e práticos ausentes das normas atuais. Desejamos a todos uma ótima leitura. E pedimos comentários e sugestões de todos para o aperfeiçoamento da Revista.

Eliseu Martins Editor-Chefe REVISTA

Vol. 3, março/2014

Entrevista

Nelson Carvalho

Prof. Nelson Carvalho O Prof. Nelson Carvalho foi um dos baluartes no processo de levar o Brasil às normas internacionais de contabilidade. Muito devemos a ele. Para quem não sabe: instituiu, em 1990, quando diretor da CVM, a Comissão Consultiva que acabou se convertendo no CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 2005. E agora é um dos baluartes pela implantação do Relato Integrado. Isso, e muito mais do que isso, sem jamais se desviar um milímetro de suas responsabilidades acadêmicas e profissionais. A ele o nosso eterno muito obrigado por tudo o que ajudou, e continua ajudando, nosso País.

O Sr. é membro do International Integrated Reporting Council, órgão responsável pelo desenvolvimento do Relato Integrado no mundo1. Qual a sua percepção da quantidade e qualidade das informações de sustentabilidade divulgadas pelas empresas atualmente ao redor do mundo? Este assunto deve ser visto mais como uma jornada do que um momento. Há evidências concretas de que o relato integrado foi muito bem acolhido por muitos setores empresariais ao redor do mundo, com as variações de intensidade compreensíveis por jurisdição e fatores regionais. Por exemplo, a Austrália tem restrições a algumas das divulgações contempladas no Relato Integrado por questões regulatórias. Os Estados Unidos mostram receios devido ao forte ambiente litigioso no campo legal. Mas, em outras economias desenvolvidas e em algumas emergentes o Relato Integrado já é uma realidade. Para citar um emergente plenamente aderente, a bolsa de valores de Johanesburgo inclui o Relato Integrado como exigência de listagem de companhias abertas para acesso ao pregão. E no Brasil um pelotão de elite encabeça magníficas iniciativas pioneiras: citemos entre elas, 1. Vide “Relato Integrado: A Nova Revolução Contábil”, publicado no volume 1 da Revista FIPECAFI. REVISTA

3a Edição, março/2015

Entrevista a título de exemplo, a Votorantim Industrial, a CCR, a AES Brasil e o notável caso do Itaú Unibanco, que produziu já com base em 31/12/13 um Relato Integrado que é considerado internacionalmente um dos melhores do mundo. O chief accounting officer do Itaú foi, inclusive, painelista sobre Relato Integrado e o banco no congresso mundial da IFAC, em Roma, em novembro último, num debate com o próprio CEO do International Integrated Reporting Council. A audiência do evento foi por volta de 4.000 pessoas. A qualidade vem aumentando com o percurso da curva de aprendizagem, tão normal em questões destas, como temos visto com a própria adoção, por exemplo, das IFRS entre nós. O mais relevante na iniciativa de Sir o Príncipe de Gales em liderar a revolução trazida pelo Relato Integrado não é o relato em si – é o seu fundamento. O relato só fará sentido se repousar sobre integrated thinking das alta e média administrações das empresas. Sem o pensamento integrado o relato torna-se uma peça vazia de significado. É aí que reside a revolução. A jornada apenas começa. Na sua opinião, a divulgação de informações sobre sustentabilidade impacta a precificação das ações das empresas nas principais bolsas de valores do mundo? Os investidores parecem levar em conta esse tipo de informação na escolha de seus investimentos? Já há evidências robustas que pelo menos os investidores institucionais, que não são

Nelson Carvalho “short-termistas” buscam, elogiam e “Já há evidências robustas passam a requerer o Relato Integrado, que pelo menos os o que é um caminho seguro para reinvestidores institucionais, dução de custo de que não são shortcapital para quem o elabora de fortermistas buscam, elogiam ma convincente. E e passam a requerer bancos de fomento tem iniciativas o Relato Integrado, concretas de passarem a exigir pelo o que é um caminho menos partes das seguro para redução de divulgações propostas pela estrucusto de capital para tura conceitual do quem o elabora de Relato Integrado. A mim me parece forma convincente. “ que é uma questão de tempo e disseminação, o perda de vendas quando se reveque tanto o projeto Accounting lou que parte dos produtos de suas for Sustainability A4S, do qual gôndolas era produzida em países faço parte do advisory council, de baixissima renda, com uma quanto do próprio conselho do tendência de exploração de mão IIRC, onde também estou, estão de obra abundante mas sem opcuidando no momento – bem ções. Um polo exportador de procomo é uma de nossas frentes de dutos de madeira perdeu clientes atuação, nos meses à frente, no do continente europeu quando CBAIIRC – Comitê Brasileiro de estes detectaram que a matéria Acompanhamento do IIRC. prima era madeira não certificada. E à medida que a sociedade em geral se aperceba, haverá uma Além dos possíveis impactos nos cobrança dos stakeholders no envalores de mercado das empre- torno das empresas poluidoras sas, quais os principais usuários por atitudes mais responsáveis viem potencial das informações de sando que lucros continuem a ser sustentabilidade? Credores (ban- gerados com respeito não apenas cos e fornecedores), agências go- aos indicadores econômico-fivernamentais de proteção ao meio nanceiros ensinados pelos livros ambiente, governos que definem (e pelos bons professores...) mas e implantam políticas públicas, e também aos eco-indicadores, ou clientes de empresas fornecedoras indicadores de eco-eficiência. de bens e serviços com potencial poluente. Uma grande rede de supermercados dos EEUU sofreu O sr. Participou ativamente do

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Entrevista

Nelson Carvalho

processo de harmonização das até 3 membros, todos com direito mercado, e um presidente (chairnormas contábeis brasileiras a voz. Eu entrei em 1996 na dele- man) em regime de dedicação excom as emanadas do IASB, ten- gação do IAFEI, que tinha como clusiva (Sir David Tweedie). do sido, inclusive, presidente outros membros o então diretor do Advisory Council. Conte-nos de financial reporting do Citibank Tendo descido da função de memum pouco sobre esse órgão e sua mundial e o chief accounting offi- bro da delegação do IAFEI que experiência nesse processo. Foi cer da British American Tobacco, votava no antigo board do IASC, um período extremamente rico de Londres. Minha primeira reu- acabei escolhido para permanecer em experiências profissionais e nião foi em setembro de 1996 em no processo como representante pessoais. Comecei a me envolver Barcelona, Espanha, quando o brasileiro no conselho consultivo com questões de contabilidade mundo se encantava com o fute- de normas, o Standards aAdvisory Council - SAC – e finalmente, em “além fronteiras” na minha “en- bol de Ronaldo Fenômeno... 2005, numa segunda reforma escarnação” anterior como auditor independente de uma das big Participei da discussão (e aprova- tatutária, foi deliberado que o pre(naquele tempo distante eram big ção) de várias IAS. Em 2000 aju- sidente do SAC devia ser alguém independente do board 8!!), quando auditava (até então o presidente controladas de empresas do Board era também o sediadas nos EEUU e “Em 2000 ajudei a presidente do SAC). Fui tive que estudar US$ staescolhido o primeiro tements (os FASBs 8 e 52 organizar uma reunião presidente independente ficaram muito próximos do SAC com mandato de a mim naquele tempo). dos 16 no Brasil, pela 2005 a 2008, que cumPor volta de 1996 eu era pri integralmente e me diretor técnico do IBEF primeira vez na vida. E propiciu uma nova ava- Instituto Brasileiro de lanche de experiências Executivos de Finanças aqui plantou-se a semente profissionais e pessoais – Secional São Paulo – extraordinárias. Decidi quando o predecessor do da mudança estatutária assistir presencialmenIASB, o IASC, transforte todas as reuniões do mou sua estrutura legal que acabaria, em 2001, Board em Londres (gee funcional e expandiu o ralmente com 3 dias de board (que não era tempor extinguir o IASC e duração contínua, uma po integral naquela éposemana por mês) – naca, como é hoje) para 16 transformá-lo em IASB quele tempo as reuniões membros votantes. Cada eram transmitidas pelos membro era represencom membros votantes .“ mecanismos de comutado por uma delegação nicação que temos hoje. – analistas de mercados Eram reuniões eminende capitais, auditores, dei a organizar uma reunião dos temente técnicas sobre discussion companhias abertas, regiões re16 no Brasil, pela primeira vez na papers, sobre exposure drafts e solevantes economicamente (Japão, Estados Unidos, Inglaterra) e vida. E aqui plantou-se a semen- bre amendments de normas emihouve um slot para o organis- te da mudança estatutária que tidas, e a posição de cada board mo “guarda chuva” do IBEF, a acabaria em 2001 por extinguir member era exposta com muito International Association of the o IASC e transformá-lo em IASB profissionalismo mas com contuFinancial Executives Institutes com membros votantes – alguns dência – quem era contra as pro– IAFEI. Cada delegação, das 16 full time, alguns part time, mas postas não se inibia em registrar votantes, tinha direito a um único todos remunerados a valores de o porque. O staff técnico já era de altissimo nível e o diretor (mais voto, mas podia ser composta por REVISTA

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Entrevista

Nelson Carvalho

Muitos dos refratários hoje são “con“O maior de todos os vertidos” e o maior de todos os desadesafios, a meu ver, é fios, a meu ver, é a a mudança de cultura, mudança de cultura, de mentalidade: de mentalidade: abandonar o conforto de normas abandonar o conforto baseadas em regras e abraçar as norde normas baseadas mas baseadas em princípios é, antes em regras e abraçar as de qualquer outra normas baseadas em coisa, uma questão geracional – toda princípios é, antes de uma classe de operadores da contaqualquer outra coisa, uma bilidade da velha guarda em alguns questão geracional “ lugares do mundo precisa “aposentar-se” para uma nova alto nível dos funcionários do IASB) vinha à reunião do Board geração, formada em bancos esexpor o resultado das pesquisas e colares sob os holofotes das IFRS, fundamentar as propostas coloca- assumir o comando e a execução das para deliberação. Ter convivi- do processo contábil. Mas temos do e assistido a debates nesse nível visto isto acontecer numa intensicom Mary Barth (provavelmen- dade e numa velocidade que nem te a professora de contabilidade o mais ardoroso crente do procesmais laureada dos EEUU), Jim so vislumbrava em 1996... Leisiring, Geoffrey Whittington Vivencei momentos inesquecíveis (PhD. e professor em Cambridge, como, por exemplo, a discussão UK, e Doutor Honoris Causa pela que levou à aprovação em 1998 Universidade de Edinburgh) e vá(acho que foi nesse ano, a memória rios outros “gigantes” das finanças não está tão firme assim) da IAS e contabilidade mundiais foi um 39 – financial instruments – que verdadeiro “pós doc” em finanças ocasionou um terremoto político e contabilidade internacional – e entre os contra e os a favor. Estive eu ainda tinha que presidir, 3 venas sessões em que se discutiram zes ao ano, minhas reuniões do e aprovou-se a norma IAS sobre SAC com mais ou menos 60 pesAtivo Biológico – e não me arresoas e o Board presente, para rependo de tê-la apoiado no SAC. passar as questões em andamento. Nas discussões sobre a norma Divergências de países e jurisdi- de Pequenas e Médias Empresas, ções eram (como ainda são, em ainda na fase de debates, foi marmenor quantidade mas em igual cante o dia em que numa sescontudência) eventos constantes. são pública do Board chamada REVISTA

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education session (que eles faziam e fazem com frequencia chamando não contadores para discutir negócios) veio a convite o diretor mundial de empréstimos para PMEs do HSBC em Londres e deu uma aula de análise de crédito... Fora o fato de que adotei integralmente a frase preferida de minha mulher: “quem não gosta de Londres, não gosta da vida”... 3 anos formidáveis. A FIPECAFI também teve um papel relevante no processo de harmonização das normas contábeis sendo até hoje, inclusive, representante da comunidade acadêmica contábil no Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Atualmente o Sr. ocupa assento no CPC como um dos representantes da FIPECAFI. Na sua opinião, quais foram as principais contribuições da FIPECAFI no processo de harmonização? A FIPECAFI, em estreita parceria com o Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/ USP - EAC, foi praticamente a primeira instituição de treinamento e ensino a oferecer cursos em IFRS. Lembro claramente o dia em que nosso queridíssimo colega, hoje aposentado, professor Lázaro Lisboa, me ligou dizendo que, como coordenador dos cursos de IFRS, estava em pânico porque para alguns assuntos mais complexos ou inovadores, ele só contava com um professor ou instrutor, e este não estava sempre com agenda livre. Pediu-me para acharmos pelo menos mais um destes professores. Num sábado pela manhã consegui organizar uma reunião no auditório da FIPECAFI na antiga sede da rua Alvarenga e criamos o projeto 8

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Nelson Carvalho

Disseminação do Conhecimento oferecendo cursos de atualiza- a Lei no 11.638/07, temos vários em IFRS para especializar profes- ção em IFRS gratuitos para mais cursos de IFRS no Brasil, quer resores de Contabilidade Societária de mil professores universitários gulares nos graduações e nos pós em Contabilidade Internacional. no Brasil todo. Qual a relevância graduações, quer nos treinamenPara fazer curta uma história lon- desse projeto não somente na tos individualizados. Temos granga, o laboratório de Contabilidade formação dos professores mas des progressos em Vitória, no Rio Internacional tem hoje algo em no processo de harmonização de Janeiro, em Belo Horizonte, torno de 10 professores para os como um todo? A iniciativa é Florianópolis, Porto Alegre, diversos temas e mais uns 10 ou notável e a oportunidade é mag- Fortaleza, para citar apenas al20 que não são professores da nífica. Mas temos que ser realis- guns. E Ribeirão Preto (FEARP/ FEA mas que tem experiência tas: mudar cultura contábil não é USP) é um marco relevante a rese conhecimento de IFRS e que algo que se consiga com aulas em saltar neste processo. conosco colaboram em cursos abertos, em turmas fechadas in comJá se passaram sete anos “Quanto mais instrutores pany e na produção de desde que foi tornado artigos, livros e artigos obrigatório o primeiro e professores nessa acadêmicos. Tal como a conjunto de pronunprópria criação do pós ciamentos do CPC em especialidade melhor, graduação no EAC (em 2008. Em 2014 comépoca em que eu ainda ainda mais agora que, pletam já cinco anos não estava nesse seleto de adoção do conjunto grupo), a iniciativa do com a Lei no 11.638/07, completo. Sendo assim, projeto Disseminação do uma grande parte da Contabilidade Conhecimento em IFRS curva de aprendizagem jamais pretendeu mojá foi trilhada, a filosoInternacional “virou” nopólio nem exclusão. fia por trás das normas Nosso propósito sempre internacionais já parece Contabilidade Societária.“ foi o de formar o maior sedimentada e o procesnúmero possível de insso de adoção, no Brasil, trutores Brasil a fora – já se demonstra um sucom cerca de 1.300 instituições de ensino à distância. Grande parte cesso. Na sua opinião, quais são ensino superior autorizadas a for- dos “treinandos” achava que seria os principais pontos de atenção mar bacharéis em Contabilidade um curso de “novo plano de con- que devem ser observados por no Brasil. Quanto mais instruto- tas” e não um desafio cultural de elaboradores, auditores, órgãos res e professores nessa especia- mudança de paradigma – de nor- reguladores e acadêmicos de lidade melhor – ainda mais ago- mas baseadas em regras para nor- agora em diante para aprimora que, com a Lei no 11.638/07, mas baseadas em princípios. A rar ainda mais a utilização desse Contabilidade Internacional “vi- FIPECAFI teve grande número de complexo conjunto de normas desistências depois das primeiras contábeis? Não compartilho da rou” Contabilidade Societária... aulas, no Brasil todo. O projeto é opinião de que “uma grande parvital mas a adesão deixa a desejar. te da curva de aprendizagem já A FIPECAFI firmou convênio foi trilhada”. O processo é geracom o IBRACON, o Conselho cional. Parte da “velha guarda” já Federal de Contabilidade (CFC), Qual tem sido o papel da comu- foi exposta às mudanças e reagiu o Comitê de Pronunciamentos nidade acadêmica na dissemina- mal. Os principais pontos de atenContábeis (CPC) e o ção do conhecimento contábil ção residem em: mais regulação, Banco Interamericano de em relação ao ifrs?Importante e mais enforcement, mais treinaDesenvolvimento (BID) e está positivo. Hoje, poucos anos após mento obrigatório e mudança de REVISTA

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Entrevista

Nelson Carvalho

o controller da CCR Carl Douglas no Comitê de Interpretações IFRIC, o Phd e executivo Alexsandro Broedel no exclusivissimo grupo ASAF – o forum consultivo do presidente do IASB, entre outros que atuam pontualmente em normas específicas; dentre estes, estão representantes da FEBRABAN discutindo com o IASB a norma sobre provisionamento de créditos duvidosos e representantes de investidores No final do ano passado, o IASB promoveu uma al- minoritários do mercado de capitais também questeração no seu pronunciamento IAS 27 – Separate tionando pontos específicos de normas IFRS. Financial Statements: incluiu a opção de utilização do método da Equivalência Patrimonial na avaliação dos investimentos em entidades controladas na divulgação das Demonstrações Separadas. Tal alteração foi resultado de um trabalho conjunto de diversas jurisdições, mas com um papel bastante forte do Brasil. Assim, além do fato de as “Temos que nos organizar Demonstrações Individuais das empresas brasileiras estarem, após essa alteração, plenamenpara atuar como país, te de acordo com as normas do IASB, o que isso representa no posicionamento do Brasil perante como jurisdição. De o mundo em relação ao processo de elaboração e revisão das normas internacionais? São duas coinada adianta, depois sas. A primeira, corrigiu-se uma impropriedade. Do jeito que estava: só com a permissão para separate financial statements, causava uma distorção em geral e da norma editada, ser um desalinhamento com as leis brasileiras – se bem que isto individualmente não deveria ser motivo de contra. Há o momento mudança de norma. Mas fazia sentido econômico-financeiro mudar. O Brasil foi proativo, atuante, e e o mecanismo correto fomos parte importante no processo de mudança deste comando normativo. de reagir: é no exposure gerações. A garotada que vem por aí estará muito mais apta e aberta e a estas inovações. Tem se provado muito difícil sair de uma cultura de contabilidade eminentente para fins tributários e abraçar a causa da contabilidade como fonte de informações para alocação de recursos e tomada de decisões.

Isso nos dá uma segunda lição clara: temos que nos organizar para atuar como país, como jurisdição. De nada adianta, depois da norma editada, ser contra. Há o momento e o mecanismo correto de reagir: é no exposure draft, no discussion paper ou durante as discussões de deliberações. Depois do leite derramado, não adianta... Há entidades brasileiras que estabeleceram canal de diálogo direto com o IASB em Londres, quer por video conferências quer por contatos presenciais, na defesa de pontos de vista visando influenciar normas em elaboração. E temos hoje vários brasileiros ocupando posições de destaque no mecanismo do IASB: o advogado Paulo Aragão no Comitê de Mercados de Capitais, a assesora direta do presidente do BNDES, professora e MsC Vânia Borgerth no Conselho Consultivo de Normas,

draft, no discussion paper ou durante as discussões de deliberações. Depois

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do leite derramado, não adianta... “

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Nelson Carvalho

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Matriz de Lançamentos

Um novo instrumento para aplicação na Contabilidade

Prof. Natan Szuster

Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Profa. Fortunée Rechtman Szuster

Professora-Convidada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ)

Profa. Flávia Rechtman Szuster

Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

O método apresentado no presente trabalho, fundamentado

na Matriz de Lançamentos, tem sido por nós aplicado e tem despertado grande interesse no meio acadêmico, tanto por parte de alunos quanto de professores que passam utilizá-lo em suas aulas e pesquisas. Também tem sido aplicado na área empresarial por profissionais no desenvolvimento de raciocínios contábeis.

Em virtude da convergência internacional, com a emissão de uma grande quantidade de normas contábeis e o surgimento de tecnologias cada vez mais avançadas, o ensino da Contabilidade também precisa de uma nova roupagem para continuar despertando a devida atenção em sala de aula, não se mantendo como complexo e ininteligível. Fez-se necessário uma nova metodologia para ensinar e difundir a sua aplicação de forma integrada e transparente. Com essa nova realidade, objetivando que a Contabilidade permaneça com seu papel relevante de gerar informações para decisões empresariais, foi desenvolvida a Matriz de Lançamentos. Esse processo ocorreu através de experiências práticas de ensino em cursos de graduação e utilização piloto com equipes multiprofissionais. Através da sua utilização, podem ser visualizadas, de forma integral, as transações econômicas e seus efeitos, e de forma direta a elaboração das Demonstrações Contábeis, de um modo bem mais simples e imediato. Propicia, ainda, a visão clara da inter-relação entre elas. REVISTA

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Em virtude da convergência

internacional, com a emissão de uma

grande quantidade

de normas contábeis e o surgimento de

tecnologias cada vez mais avançadas, o

ensino da Contabilidade também precisa de uma nova roupagem para

continuar despertando a devida atenção em sala de aula.

Matriz de Lançamentos Essa matriz em forma de uma planilha constitui um recurso que pode ser de extrema utilidade para o estudo da Contabilidade e também para a sua aplicação prática, em qualquer tipo de atividade. A sua utilização pode ocorrer para retratar as operações realizadas e também para o planejamento estruturado de uma transação econômica antes que ela ocorra. A matriz propicia a plena visualização de uma sequência de transações, cujos efeitos devem ser analisados de forma conjunta.

Instrução RFB no 1.515/2014. Com certeza, uma das maiores descobertas da humanidade é o método das Partidas Dobradas, que é utilizado em todos os países do mundo, abrangendo os conceitos de Débito e Crédito. Entretanto, o não entendimento imediato das expressões “débito” e “crédito” é a grande restrição ao seu entendimento.

Além disso, na realização de raciocínios e exercícios, segundo os alunos, muitas vezes as inúmeras contas No campo didático, deve ser muito útil para o alu- em T ocupam todo o espaço do quadro, tornando no conhecer o desenvolvimento do ciclo contábil disperso o raciocínio e confusa sua reprodução nas desde a análise e o reconhecimento das transações Demonstrações Contábeis. Esse fato gera dispersão econômicas até a elaboração das Demonstrações e desmotivação do aluno, que é ampliada pelo uso Contábeis. De forma simultânea, tem-se o lança- de celulares. mento no Diário e no Razão. A aplicação da Matriz Desse modo, foi sendo desenvolvida essa metodolonas primeiras aulas ajuda muito no entendimento gia de ensino que gera participação ativa no método desse processo. Em nossa experiência verificamos de aprendizagem, além de se assemelhar a um proque os alunos ganharam muito em concentração e cesso lúdico que estimula o raciocínio lógico. objetividade. Um grande benefício ficou patente no estudo da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Uma ampla vantagem foi o grande aumento no acerto dos exercícios e provas, pois ficou muito fácil a descoberta de falhas normalmente incorridos. O entendimento dos efeitos das operações pode ocorrer com maior clareza, como acreditamos que pode ser verificado na aplicação em um exemplo da

Uma das maiores descobertas da humanidade é o método das Partidas Dobradas, que é utilizado em todos os países do mundo, abrangendo os conceitos de Débito e Crédito. Entretanto, o não entendimento imediato das expressões “débito” e “crédito” é a grande restrição ao seu entendimento.

Como Montar a Matriz de Lançamentos - Exemplo Inicial A metodologia a ser apresentada neste trabalho poderá parecer familiar de muitos, a princípio considerando o conhecimento da técnica de “Balanços Sucessivos” apresentada em muitos livros e aplicada no início dos cursos de Introdução à Contabilidade. O ponto que desejamos frisar neste texto é que essa técnica deve ser aplicada de forma amplamente generalizada e não restrita às primeiras aulas. Sua aplicação prática deve ser adaptada a qualquer tipo de atividade. Por esse motivo, não existe um padrão de quais contas que deverão fazer parte da Matriz de Lançamentos. A rigor, qualquer transação pode ser melhor visualizada através desta. Em uma empresa, o debate dos efeitos poderá ocorrer através da visualização de uma sequência de operações. Inclusive para o caso de simulações sobre as consequências do registro de uma operação que esteja ainda sendo estudada e decidida. No início, para fins didáticos, a Matriz deve ser realizada a mão, pois sua organização inicial é o ponto central para sua compreensão e aprendizado.

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Matriz de Lançamentos Quando se tiver com pleno domínio de sua montagem, pode-se passar para uma planilha como o Excel. A seguir, apresenta-se um exemplo simplificado da Matriz de Lançamentos. É admitido que o Balanço Inicial de uma empresa seja:

Balanço Patrimonial Ativo Circulante

Passivo Circulante

Caixa Estoque

Fornecedores

Contas a Pagar

Ativo Não Circulante

Patrimônio Líquido

Veículo

Total

Capital Social

18 Total

A visualização da Matriz é a seguinte: ATIVO Caixa Transações

PASSIVO

Estoque

Veículo

RESULTADO

Fornecedores Contas a Pagar Capital Social Despesas Receitas D

Como base, as contas são transcritas no eixo horizontal. Neste caso, têm-se as contas do Ativo (Caixa, Estoques, Veículo), do Passivo (Fornecedores, Contas a Pagar) e em sequência do Patrimônio Líquido - Capital Social. Outras contas patrimoniais poderão ser utilizadas de acordo com o Plano de Contas e as operações realizadas.

Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido.

No eixo vertical as transações econômicas vão sendo reconhecidas. Na primeira linha é apresentado o saldo Inicial e adicionadas, a cada linha, as novas transações econômicas com o respectivo Histórico. E assim por diante, preenchida uma linha para cada operação. Na última coluna deve-se ter o saldo das A Matriz não só intercala “Ds” (débitos) e “Cs” (cré- movimentações de cada linha, com os débitos e salditos) como ainda leva a que, na horizontal, o total dos devedores tomados como tendo sinal positivo e do “D” deva ser igual à conta C (débito = crédito), e os créditos e saldos credores com valores negativos. para a devida verificação do raciocínio o total da li- Para mais fácil compreensão apresentaremos, neste nha deverá ser zero. Em relação às contas de resulta- primeiro exemplo, apenas as seguintes transações do é utilizada uma estratégia para facilitar o aprendi- econômicas: zado. As Despesas são colocadas antes das Receitas, 1- Compra de Estoque a vista, R$ 9. uma vez que sempre o Débito vem antes do Crédito e facilita o raciocínio inicial. Além disso, confron2- Venda do Veículo a vista por R$ 5, que representa seu valor contábil. tando as operações diretamente entre despesas e receitas, a Demonstração do Resultado será, tamO reconhecimento das transações na Matriz tem a bém, automaticamente montada para que em seguiseguinte constituição: da o Resultado seja transferido à conta de Lucros/ REVISTA

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Matriz de Lançamentos ATIVO Caixa Transações S. Inicial

Compra Estoque Venda Carro

Total

Estoque

Veículo

3 9

PASSIVO C

RESULTADO

Fornecedores Contas a Pagar Capital Social Despesas Receitas D

C 0 0

5 12

Total = 18

12 Total = 18

0 0

Em cada operação podemos observar que qualquer transação deve ser traduzida pela Contabilidade em números através de um lançamento com a movimentação de pelo menos duas contas. Após esse reconhecimento, é efetuada a prova que a mesma transação, quando adicionada na linha horizontal, deverá sempre ter um valor igual a zero. Os mais experientes devem reconhecer que esses raciocínios são muito importantes quando se está iniciando na Contabilidade. E, a partir dessa Matriz, verifica-se, de forma direta, a obtenção do total dos elementos integrantes do Balanço Patrimonial.

Balanço Patrimonial Ativo Circulante Caixa Estoque

Passivo Circulante 6 12

Fornecedores

Contas a Pagar

Ativo Não Circulante Veículo Total

Patrimônio Líquido 0

Capital Social

18 Total

Na essência, o que está sendo apresentado é uma forma aprimorada do que vem sendo utilizado em Contabilidade. Para quem está habituado com a abertura de inúmeras contas T, essa matriz aglutina todas elas. Após a aplicação da Matriz, os alunos aprendem a ler o enunciado com mais atenção, e para classificar cada evento num formato concreto e toda vez quando que imaginarem uma transação, irão pensar em todos os aspectos inter-relacionados, isto é, Ativos aumentam através de débito e diminuem pelo crédito havendo o oposto para o Passivo e Patrimônio Líquido.

Exemplo com Contas Patrimoniais e de Resultado Suponha que a empresa possui o seguinte Balanço Patrimonial inicial: Balanço Patrimonial Veículo

10.000 Capital

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10.000

Matriz de Lançamentos Será admitida a venda de um ativo imobilizado, cujo valor contábil é R$10.000, por $8.000 à vista, incorrendo em um prejuízo. O lançamento no Método Tradicional seria: Débito Débito Crédito

Caixa Outras Despesas Operacionais Veículos

8.000 2.000 10.000

Na Matriz de Lançamentos, a movimentação será realizada da seguinte forma: ATIVO Caixa Transações

D 8.000

Total

8.000

Fluxo de Caixa (Método Indireto)

Res. Ajustado

10.000 10.000

Venda Imobilizado Variação Total

0 2.000

2.000

DRE

Ativo 8.000

2.000 0

Balanço Patrimonial

F. Cx. dos Investimentos (2.000)

10.000

Fluxo de Caixa (Método Direto)

F. Cx. das Operações Prejuízo

RESULTADO

Capital Social Despesas Receitas

10.000

Venda Veículo

Outras Desp. Oper.

Veículo

S. Inicial

Caixa

8.000

Out. Desp. Oper.

(2.000)

Total

8.000

Prej

(2.000)

8.000 PL

F. Cx. dos Investimentos Venda Imobilizado Variação Total

Caixa Inicial 8.000

Capital Social

10.000 (2.000)

Caixa Final

8.000

Prejuízo Acum.

Variação Total

8.000

Total

8.000

De acordo com o exemplo apresentado, através da Matriz existe uma visão completa e inter-relacionada sobre o que ocorre entre as contas. Além disso, as Demonstrações Contábeis já apresentam suas bases prontas, sendo apenas necessário que sejam transcritas. O Balanço Patrimonial é elaborado como transcrição direta dos saldos das contas da Matriz e o Total destas. A Demonstração do Resultado decorre da agregação das Receitas e das Despesas. A Demonstração dos Fluxos de Caixa Direto é a reprodução do Caixa com a devida classificação em Operacional, Investimento e Financiamento. E no Método Indireto, neste exemplo, partimos do Resultado e incluímos o Ajuste das contas de resultado que não impactam o caixa em termos operacionais. A Matriz propicia uma análise mais clara das operações. Neste caso da venda do Ativo Imobilizado por um valor inferior ao contábil, apesar de ter entrado dinheiro em caixa aumentando o valor em relação ao fluxo de caixa (investimentos), tem-se um prejuízo na DRE. REVISTA

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Matriz de Lançamentos Exemplo com Foco na Demonstração dos Fluxos de Caixa A empresa possui o seguinte Balanço Inicial: Balanço Patrimonial Caixa

300.000

Estoque

200.000 PL

Fornecedores

140.000

Equipamentos

100.000 Capital Social

460.000

Total

600.000 Total

600.000

As seguintes operações ocorreram: a. Venda de 80% Estoques a prazo

350.000

b. Custo Mercadoria Vendida c. Pagamento 90% do saldo d Fornecedores d. Depreciação Equipamento (10%) e. Venda Equipamento a vista Dezembro f. Obtenção Financiamento Bancário

160.000 126.000 10.000 90.000 120.000

ATIVO Caixa D Saldo Inicial

(C)

Clientes D

(C)

Equip. D

200.000

Depreciação Fornecedores

(C)

Financ. (D)

Cap. Social Despesas Receitas (D)

120.000

Total

384.000

350.000 160.000 (126.000) (100.000)

350.000

40.000

DFC Mét. Indireto F. Cx. das Operações

(12.600)

Lucro Deprec.

F. Cx. dos Investimentos

Luc.Ajustado 90.000

Ativo 180.000 Caixa 10.000 Clientes 190.000 Estoques

120.000

460.000

170.000

Passivo 384.000 Fornecedores 350.000 Financiamentos

Rec. Vendas 14.000 120.000

40.000 PL

(350.000)

Cap. Social

460.000

Red. Estoque

160.000

Res. Lucros

180.000

Red. Fornec.

(126.000) Total

Tot. F. C. O.

(126.000)

774.000 Total

350.000

DRE

Aum Clientes

Fin. Bancário

84.000

14.000

Balanço Patrimonial

F. Cx. dos Financiamentos 120.000

10.000

(10.000) 120.000

DFC Mét. Direto F. Cx. das Operações

460.000

10.000

f. Fin. Banc.

CMV

350.000 (160.000)

Lucro Bruto

190.000

Desp. Dep.

(10.000)

Luc. Líquido

180.000

774.000

F. Cx. dos Investimentos Venda Equip.

S. In. Caixa

RESULTADO

(160.000)

90.000

Variação Caixa

(D)

140.000

(126.000)

e. Venda Equip.

Venda Equip.

(C)

100.000

d. Depreciação

Pagto. Fornec.

350.000

b. CMV c. Pagto. Forn.

Estoques

300.000

a. Venda a Prazo

PASSIVO

90.000

300.000

Variação Caixa

84.000

S. Final Caixa

384.000

F. Cx. dos Financiamentos Fin. Bancário

120.000

Variação Caixa

84.000

REVISTA

3a Edição, março/2015

Matriz de Lançamentos Neste exemplo, o foco está na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, algo bem mais simples segundo a Matriz de Lançamentos. O objetivo é auxiliar principalmente na preparação no Método Indireto, em especial do Fluxo Operacional que é considerado um tema de grande dificuldade. De acordo com a Matriz, o método Direto é obtido através da transcrição da coluna referente à conta Caixa. Nessa sistemática deve haver a separação entre os Fluxos Operacional, Investimento e Financiamento, o que pode ser pensado já na elaboração da Matriz, colocando-se a letra referente a cada um desses Fluxos ao lado esquerdo do evento. Para conferência será subtraída a última linha do Caixa do seu Saldo Inicial e encontraremos a Variação do Caixa, valor igual ao resultado do somatório dos Fluxos de Caixa. O passo seguinte é partir para realização do método Indireto. Como os Fluxos de Investimentos e Financiamentos são iguais ao do Método Direto, estes já estão prontos, bastando ser transcritos. Falta apenas elaborar o Fluxo de Caixa Operacional. Este se inicia com o Lucro ou Prejuízo (DRE), que pode ser encontrado através da diferença das duas últimas colunas. Depois, são efetuados os devidos ajustes com os itens que impactam a DRE e não afetam Caixa em termos operacionais. Por fim, é realizada a diferença entre a última e a primeira linha dos ativos e passivos operacionais, que já estão na Planilha. Neste caso, a regra de ouro deve ser lembrada. Quanto mais ativo “não caixa”, o impacto é negativo. Ou seja, se há uma redução do estoque significa que

foi comprado no período menos estoque do que foi vendido; logo o Caixa aumenta. No caso do Passivo, acontece o contrário. Quanto menor o passivo, menos Caixa. Por exemplo, se houve uma redução na conta de Fornecedores, indica que há menos Caixa, pois houve desembolso superior ao valor das novas compras. O exemplo indica o primeiro efeito através da Despesa de Depreciação. O segundo grupo de ajustes representa as variações das contas patrimoniais operacionais como o aumento dos Clientes, redução dos Estoques e redução dos Fornecedores. Através dessa Matriz pode-se, ainda, verificar se a venda de imobilizado apurou lucro ou prejuízo (uma vez que na mesma linha pode-se dar baixa deste), verificar se a venda foi a vista ou a prazo, e se foi uma receita ou despesa.

Exemplo Prático com Base na INo 1.515/14 Para finalizarmos os exemplos, objetivamos aplicar a Matriz de Lançamentos em um caso real, ou seja, o Exemplo 1 apresentado no Anexo I da Instrução Normativa no 1.515 de 24 de novembro de 2014, elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Primeiramente, simplesmente reproduzimos o exemplo exatamente como foi divulgado pela Receita Federal:

ANEXO I UTILIZAÇÃO DE SUBCONTAS NA ADOÇÃO INICIAL, AJUSTE A VALOR PRESENTE E AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO

EXEMPLO 1 ADOÇÃO INICIAL - DIFERENÇA A SER ADICIONADA Arts. 163 e 164 PREMISSAS DO EXEMPLO:

REVISTA

Aquisição de terreno em 02/02/2013 por R$ 100.000, classificado como propriedade para investimento; Terreno é mensurado, após o reconhecimento inicial, pelo valor justo; Valores justos em 31/12/2013, 31/12/2014, 31/12/2015 e 31/12/2016: R$ 120.000; Alienação do terreno em 02/02/2017 por R$ 130.000; Valor realizado por alienação é dedutível; Pessoa Jurídica tributada pelo Lucro Real Anual; Data da adoção inicial dos arts. 1º, 2º, 4º a 71 da Lei nº 12.973, de 2014: 01/01/2015.

Lançamentos contábeis em 2013: Aquisição do terreno em 02/02/2013: D Terrenos

100.000

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de terreno em 02/02/2013 por R$ 100.000, classificado como propriedade para investimento; Matriz- deAquisição Lançamentos -

Terreno é mensurado, após o reconhecimento inicial, pelo valor justo; Valores justos em 31/12/2013, 31/12/2014, 31/12/2015 e 31/12/2016: R$ 120.000; Alienação do terreno em 02/02/2017 por R$ 130.000; Valor realizado por alienação é dedutível; Pessoa Jurídica tributada pelo Lucro Real Anual; Data da adoção inicial dos arts. 1º, 2º, 4º a 71 da Lei nº 12.973, de 2014: 01/01/2015.

Lançamentos contábeis em 2013: Aquisição do terreno em 02/02/2013: D Terrenos C Bancos

100.000 100.000

Avaliação a valor justo em 31/12/2013: D Terrenos C Ganho na AVJ

20.000 20.000

Demonstração do Lucro Real de 2013, transcrita no Lalur: Lucro líquido antes do IRPJ (–) Ajuste do RTT (=) Lucro líquido após ajuste do RTT (+) Adições (–) Exclusões (=) Lucro real antes da comp. prej. (–) Compensação de prejuízos fiscais (=) Lucro real

20.000 (20.000) 0

0 0

Lançamentos contábeis em 2015: Valor do terreno na contabilidade societária: R$ 120.000 Valor do terreno no FCONT: R$ 100.000 Diferença positiva na data da adoção inicial: R$ 120.000 – R$ 100.000 = R$ 20.000 Evidenciação contábil da diferença em subconta vinculada ao terreno: D Terrenos – subconta cf. Lei 12.973 C Terrenos

20.000 20.000

Lançamentos contábeis em 2017: Alienação do terreno em 02/02/2017: D Bancos C Receita na venda do terreno D Custo do terreno vendido C Terrenos C Terrenos – subconta cf. Lei 12.973

130.000 130.000 120.000 100.000 20.000

Demonstração do Lucro Real de 2017, transcrita no Lalur: Lucro líquido antes do IRPJ (+) Adições (–) Exclusões (=) Lucro real antes da comp. prej. (–) Compensação de prejuízos fiscais (=) Lucro real

10.000 20.000 30.000 30.000

EXEMPLO 2 ADOÇÃO INICIAL - DIFERENÇA A SER EXCLUÍDA Arts. 166 e 167 PREMISSAS DO EXEMPLO: REVISTA

Aquisição de equipamento em 02/01/2014 por R$ 120.000 para pagamento em 30/06/2015; Valor presente: R$ 100.000. Juros a apropriar em decorrência do ajuste a valor presente nos anos de 2014 e a 2015: R$ 13.000 e R$ 7.000, respectivamente; 3 Edição, março/2015

Matriz de Lançamentos Agora, iremos apresentar os mesmos dados do Exemplo de acordo com a Matriz: ATIVO Bancos Balanço inicial 2013 (a.1) Compra do Terreno

Terreno - Propriedade Subconta Terreno para Investimento -P. P. I. AVJ

100.000 (100.000)

(a.2) Ajuste a valor justo PI 2013

Reserva de Lucro

Receita/ (Despesa)

20.000

(20.000)

100.000

20.000

100.000

20.000

Capital 100.000

100.000 20.000

20.000

(b) Apropriação Resultado Balanço final 2013, 2014

120.000

(20.000)

20.000

100.000

20.000

130.000

(d.2) Baixa propriedade investimento

130.000 (100.000)

(20.000)

(120.000)

(1) Apropriação Resultado Balanço final 2017

RESULTADO

130.000

100.000

10.000

(10.000)

30.000

inclusive demonstrado nos exemplos, é que não deve haver uma padronização. A Planilha pode ser estruturada através de vários modelos. Uma possibilidade de desdobramento da Matriz é efetuar os lançamentos das operações de forma normal e apurar o resulObjetivando demonstrar a flexibilidade da Matriz, tado antes do imposto de renda. Com base nesse renesse exemplo efetuamos a venda e a baixa do ativo sultado, pode ser apurado em uma Planilha auxiliar de forma segmentada em duas linhas. Também as contas de Receita e Despesa estão em uma única co- o cálculo do Lucro Real e em seguida efetuar-se na luna, procedimento que pode ser adotado principal- Matriz os lançamentos do imposto de renda e conmente quando a Matriz é efetuada no Excel. Ainda, tribuição social corrente e diferido. nesse exemplo mantivemos as receitas como valores Na aplicação em uma empresa industrial, o processo positivos e as despesas, negativos, somente para ilus- de apropriação do custo pode ser realizado através trar diferentes possibilidades. de uma submatriz com a transcrição dos saldos fiNão ficou mais fácil a vizualização? A Matriz já apresenta a evidenciação da subconta para controle do Ajuste a Valor Justo da Propriedade para Investimento reconhecida em 02.01.2015.

Nossa proposta é que o próprio leitor efetue um julgamento avaliando a sua facilidade de compreensão do evento com a utilização da Matriz!

Comentários adicionais

nais para a Matriz principal.

Enfim, a sua utilização é infindável, sendo adaptável aos diferentes eventos.

Conclusões

Após a realização de vários exercícios que devem se A matriz de lançamentos, destarte, surgiu de uma tornar de forma gradativa mais complexos, a aplicanecessidade prática. Tanto nossos alunos quanto ção da Matriz vai se tornando mais fácil. vários profissionais apresentavam grande dificuldaO método apresenta grandes possibilidades de de em compreender de forma clara e simples como adaptações que podem ser observadas através dos reconhecer as transações econômicas através da diversos exemplos realizados. O primeiro aspecto, Contabilidade. Com base na técnica dos Balanços REVISTA

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Matriz de Lançamentos sucessivos, passamos por várias etapas até julgar adequada esta divulgação. Em decorrência, cada profissional, através de sua aplicação, pode aprimorar sua utilização passando a fazer com que cumpra seus objetivos mais imediatos. Toda nova metodologia produz confiança e certeza nos que a aplicam e ao mesmo tempo insegurança e certo grau de desconfiança nos que a desconhecem. Tal é o primeiro grande problema enfrentado pela “Matriz de Lançamentos”. Os alunos que a utilizam gostariam de poder optar por sempre a utilizar em qualquer ocasião. (Aliás, ela pode ser utilizada dessa forma em alguns países no caso de entidades de pequeno porte.) Na verdade, alguns não acreditam que existia outro modo de se entender a Contabilidade antes dessa. O problema é que quando mudam de professor que não utiliza a Matriz, há um enorme choque ao serem obrigados a mudar seu modo de atuar.

para elaborar as Demonstrações Contábeis, com destaque para a Demonstração dos Fluxos de Caixa. Torna-se bem mais seguro o processo de elaborar as Demonstrações Contábeis, até mesmo a Demonstração dos Fluxos de caixa tanto no método direto quanto no indireto, uma vez que os dados já estão reunidos e estruturados. Outro aspecto relevante é quanto à sequência no aprendizado. Por mais que não pareça adequado o preenchimento da Matriz, a início, deve ser a mão. Só quando todos os conceitos estiverem totalmente absorvidos e diferentes modelos forem utilizados deve-se passar para o Excel.

Outra grande vantagem observada foi durante a sua própria dinâmica. O número de erros nos lançamentos das operações teve considerável diminuição, uma vez que nas transações faz-se necessário o devido raciocínio de como zerar a linha horizontal. As operações são identificadas de tal modo que a Os autores do presente trabalho gostariam de soliqualquer momento pode-se avaliar se ocorreu alcitar que todos tentassem por um período utilizar gum lançamento inadequado. Se mesmo assim, as essa metodologia. E que após essa experiência nos Demonstrações Contábeis não “baterem”, pode-se enviassem suas experiências, críticas e observações, achar rapidamente se houve falha em algum lançapois só assim pode-se crescer. mento, ou na transcrição, logo detectando-se o erro. Em nossa experiência acreditamos que a Matriz de Essa localização é muito mais demorada quando o exercício é realizado através de razonetes. Lançamentos apresenta uma série de vantagens. Podemos iniciar pelo seu aspecto didático, que parece já ter ficado suficientemente claro. Apesar do grande debate sobre o ensino ou não das noções de débito e crédito e de que esses conceitos dificultam o aprendizado de determinados alunos e afastam os não-contadores, consideramos que sem seu domínio se perde a base da linguagem universal dos negócios. Nessa metodologia aplicada, esses conceitos não aparecem de forma explícita, mas como parte de um jogo onde o objetivo a traduzir uma frase para números cujo total seja zero. Dessa forma atinge-se o objetivo de propiciar a todos o domínio do fundamento da Ciência da Contabilidade

Em termos corporativos, é muito comum que um profissional tenha que analisar uma transação econômica e apresentar várias hipóteses do tratamento contábil. Um aspecto muito relevante é a necessidade de apresentar essas alternativas para outros profissionais. A utilização da Planilha facilita sobremaneira essa evidenciação.

Em termos de desvantagens, consideramos que a matriz tem uma restrição prática na quantidade de operações e contas. Entretanto, a utilização dos recursos da informática abrangendo o Excel amplia a capacidade, bem como a possibilidade de criar sub-matrizes para o controle do Estoque, ou subcontas Aos mais resistentes que não se permitem abandonar passando para esta o dado final. o razonete, dizemos que pode-se enxergar a Matriz como um “Razonete de mãos dadas”, uma vez que O objetivo dessa divulgação é tornar essa experiênela é a junção de todos eles. Com uma grande van- cia didática conhecida pelos professores e profissiotagem, ao término do processo de reconhecimento nais da Contabilidade. Temos certeza que propostas as Demonstrações Contábeis já se encontram pron- de aprimoramento tanto do uso da Matriz como de tas, com muito maior rapidez e segurança. Dessa novas aplicações irão surgir, fato que poderá ser beforma, um grande benefício é a maior facilidade néfico para todos. REVISTA

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Matriz de Lançamentos

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O Avesso do Valor Presente

* (Parte 1)

Estamos todos acostumados a discutir ajuste a valor presente como sendo a necessidade de decompor uma operação a prazo em seus dois componentes: 1) a operação, normalmente comercial, propriamente dita (de compra e venda, por exemplo), e 2) o efeito dos juros embutidos na operação.

com receita de venda o valor nominal da operação e o comprador também. Mas isso só é aceitável em função dos conceitos contábeis de materialidade e relevância. Não a partir do rigor técnico teórico.

O que queremos aqui discutir é a mesma situação de uma operação a prazo, mas no sentido inverso: priAssim, a transação de uma mercadoria a prazo longo meiramente ocorre o pagamento e o recebimento (para que os efeitos sejam materiais, relevantes) gera e somente depois o bem ou serviço é efetivamente a necessidade desse ajuste. A vendedora registrará transferido. Ou seja, primeiro ocorre a transação como receita contábil de venda o valor presente da financeira para somente depois ocorrer a transferênoperação, como se fosse uma venda a vista na trans- cia do item negociado. ferência do bem ou do serviço; e apropriará o diferencial como receita financeira ao longo do tempo à É o clássico caso do adiantamento que um cliente base do juro composto. E o regime de competência efetua para o fornecedor. estará totalmente satisfeito: receita de venda na enTalvez alguns perguntem: “Mas isso é um problema? trega e receita financeira temporalmente distribuída. É lógico que, tendo em vista as necessidades fiscais, É tão fácil a solução: o comprador tem um ativo na a operação poderá (ou deverá, na verdade) ser regis- forma de um adiantamento a fornecedor e este cria trada mediante o uso de subcontas que não vamos um passivo representando o adiantamento de um cliente. Simples assim! Depois, na entrega do bem ou aqui detalhar. do serviço, o adiantamento em quem pagou vira um E a adquirente fará o mesmo, no sentido inverso: re- ativo ou uma despesa e o passivo em quem recebeu gistrará o ativo ou o serviço adquirido pelo seu valor vira uma receita! E continua tudo muito simples! justo a vista, e o diferencial será tratado como despeLedo engano! Esse é o tratamento aceitável (não o sa financeira ao longo do tempo. rigorosamente correto), mas apenas e na extensão E todos sabemos que o grande drama disso está que da mesma forma é aceitável o tratamento de requando a operação não traz, no seu contrato, expli- gistro de compra e venda a prazo sem o ajuste a valor citada a taxa de juros. Mas não é desse tão importan- presente quando o prazo é curto e os juros não são te assunto que estaremos aqui tratando. tão altos a ponto de fazer com que o ajuste a valor E todos também sabemos e costumamos praticar presente represente um número relevante. Ou seja, algo que de fato não considera que temporalmente registrar o valor pago como adiantamento no pahaja uma diferença entre a operação comercial e sua gador e como adiantamento no recebedor e depois liquidação financeira. Nas operações de curto prazo transformar esses montantes em ativo ou despesa no simplesmente ignoramos olimpicamente isso tudo, pagador e como receita no recebedor é tratamento não fazemos o ajuste a valor presente e tratamos aceitável exclusivamente para operações a curto pratudo pelo valor nominal: o vendedor contabiliza zo e se com efeitos não relevantes. * Elaborado pela Editoria (Texto original: Prof. Eliseu Martins). REVISTA

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O Avesso do Valor Presente O que vamos aqui mostrar é que a operação de pré-pagmento também tem que receber a aplicação da mesma filosofia do ajuste a valor presente, só que no sentido inverso!

§§ 1.000 t por ano por $10/t;

Tomando um exemplo sem diferença temporal como base

§§ O custo de produção é também constante ao longo dos 10 anos, de $8/t.

§§ Para simplificar, vamos abolir quaisquer despesas e considerar que o caixa da empresa fica produzindo receitas financeiras de 10% a.a.;

A compradora recebe e vende no varejo o produto por

Primeiro exemplo

§§ $12/t;

Sem pré-pagamento

§§ Seu caixa também produz receitas financeiras de 10% a.a., e não há quaisquer outras despesas

Vamos apenas para tomar como base de comparação, admitir um contrato de longo prazo mas em Para ambas, então: que não haja diferença temporal entre a entrega do bem negociado e a liquidação financeira. Ou seja, §§ ausência de outros componentes do resultado e de balanço (considera-se, inclusive, capital social irrisório e vendedora e compradora efetuam um contrato de será omitido); compra e venda de determinado produto por um prazo de dez anos, por exemplo, com entrega anual e §§ ausência de tributos; pagamento também anual. Tudo sem absolutamente §§ não distribuição de dividendos; complicação alguma e sem qualquer divórcio entre a operação que vamos denominar de comercial e a §§ vamos denominar de “Lucro Operacional”, apesar de isso tecnicamente não ser mais aceito pela nossa contaque vamos denominar de financeira. bilidade internacionalizada, apenas para definir o valor do resultado antes das receitas ou das despesas finanA vendedora produz e vende determinado produto ceiras. para uma única compradora atacadista, durante 10 anos: As demonstrações da Vendedora ficam: DRE VENDEDORA - SEM PRÉ-PAGAMENTO Receita Custo Lucro Oper. Receita Fin. Desp. Financ. L. Líquido

1 10.000 (8.000) 2.000 2.000

2 10.000 (8.000) 2.000 200 2.200

3 10.000 (8.000) 2.000 420 2.420

4 10.000 (8.000) 2.000 662 2.662

2.000 2.000

4.200 4.200

(8.000) 10.000 -

(8.000) 10.000 200

(8.000) 10.000 420

(8.000) 10.000 662

5 10.000 (8.000) 2.000 928 2.928

6 10.000 (8.000) 2.000 1.221 3.221

7 10.000 (8.000) 2.000 1.543 3.543

8 10.000 (8.000) 2.000 1.897 3.897

9 10.000 (8.000) 2.000 2.287 4.287

10 10.000 (8.000) 2.000 2.716 4.716

22.872 22.872

27.159 27.159

31.875 31.875

Total 100.000 (80.000) 20.000 11.875 31.875

BP VENDEDORA - SEM PRÉ-PAGAMENTO Caixa Capital Lucro Acumulado

6.620 6.620

9.282 9.282

12.210 12.210

15.431 15.431

18.974 18.974

DFC VENDEDORA - SEM PRÉ-PAGAMENTO Pag. Custos Rec. Receita Rec. Rec. Fin. Saldo Inicial

(8.000) 10.000 928

(8.000) 10.000 1.221

(8.000) 10.000 1.543

(8.000) 10.000 1.897

(8.000) 10.000 2.287

(8.000) 10.000 2.716

2.000

4.200

6.620

9.282

12.210

15.431

18.974

22.872

27.159

Saldo Final

2.000

4.200

6.620

9.282

12.210

15.431

18.974

22.872

27.159

31.875

Variação

2.000

2.200

2.420

2.662

2.928

3.221

3.543

3.897

4.287

4.716

REVISTA

3a Edição, março/2015

(80.000) 100.000 11.875

O Avesso do Valor Presente A receita de vendas é constante ao longo do tempo, bem como o são o custo e o lucro operacional. A receita financeira é crescente exponencialmente em função das aplicações financeiras realizadas com o caixa que sobra a cada período e, consequentemente, o lucro líquido é crescente. As demonstrações da Compradora ficam: DRE COMPRADORA - SEM PRE-PAGAMENTO Receita Custo Lucro Oper. Receita Fin. L. Líquido

1 12.000 (10.000) 2.000 2.000

2 12.000 (10.000) 2.000 200 2.200

3 12.000 (10.000) 2.000 420 2.420

4 12.000 (10.000) 2.000 662 2.662

5 12.000 (10.000) 2.000 928 2.928

6 12.000 (10.000) 2.000 1.221 3.221

2.000 2.000

4.200 4.200

6.620 6.620

(10.000) 12.000 -

(10.000) 12.000 200

(10.000) 12.000 420

(10.000) 12.000 662

(10.000) 12.000 928

(10.000) 12.000 1.221

2.000 2.000

2.200 2.000 4.200

2.420 4.200 6.620

2.662 6.620 9.282

2.928 9.282 12.210

3.221 12.210 15.431

7 12.000 (10.000) 2.000 1.543 3.543

8 12.000 (10.000) 2.000 1.897 3.897

9 12.000 (10.000) 2.000 2.287 4.287

10 12.000 (10.000) 2.000 2.716 4.716

22.872 22.872

27.159 27.159

31.875 31.875

(10.000) 12.000 1.543

(10.000) 12.000 1.897

(10.000) 12.000 2.287

(10.000) 12.000 2.716

3.543 15.431 18.974

3.897 18.974 22.872

4.287 22.872 27.159

4.716 27.159 31.875

Total 120.000 (100.000) 20.000 11.875 31.875

BP COMPRADORA - SEM PRE-PAGAMENTO Caixa Capital Lucro Acumulado

9.282 9.282

12.210 12.210

15.431 15.431

18.974 18.974

DFC COMPRADORA - SEM PRE-PAGAMENTO Pag. Custos Rec. Receita Rec. Rec. Fin. Variação Saldo Inicial Saldo Final

(100.000) 120.000 11.875

Como as margens são, em valores absolutos, exatamente iguais, os lucros se comportam também igualmente. Lucros líquidos são crescentes somente por causa das receitas financeiras. Apenas para visualização bem simples, vejam-se os gráficos com apenas a receita de vendas, do lucro bruto (lucro operacional, no caso) e do lucro líquido. Vendedora - Sem Pré-pagamento 10.000 8.000

Lucro Líquido Lucro Operacional Receita

6.000 4.000 2.000 0

Compradora - Sem Pré-pagamento 12.000 10.000

Lucro Líquido Lucro Operacional Receita

8.000 6.000 4.000 2.000 0

REVISTA

3a Edição, março/2015

10 25

O Avesso do Valor Presente Segundo exemplo Com pré-pagamento, sem atualização

Vamos introduzir, agora, o Adiantamento, mas ainda sem aplicar o conceito que queremos discutir Mesmos dados anteriores, só que a Compradora faz: §§ pré-pagamento à Vendedora por conta de todos esses 10 anos; §§ ambas concordam com o ajuste a valor presente à base de 10% a.a. das parcelas pré-pagas; §§ a Compradora toma empréstimo para esse pré-pagamento, também a 10% a.a., pagando-o com o dinheiro da receita de venda;

Calculando-se o valor presente do fluxo anual de $10.000 anuais, descontados a 10% a.a. tem-se: $61.446. Valor Presente Ano 1

9.091

Ano 2

8.264

Ano 3

7.513

Ano 4

6.830

Ano 5

6.209

Ano 6

5.645

Ano 7

5.132

Ano 8

4.665

Ano 9

4.241

Ano 10

3.855

Total

61.446

Esse é então o valor do empréstimo na Compradora e o valor do seu pré-pagamento à Vendedora. Só que ambas deliberam se esquecer de atualizar os saldos desse pré-pagamento, apesar de ter havido o desconto de 10% a.a. Tratam tudo como costumamos fazer nos adiantamentos comuns: o valor pago fica como pré-pagamento no ativo e vira ativo ou despesa no pagador e o valor recebido fica como adiantamento de cliente no passivo e vira receita na entrega do bem ou serviço. Mesmo quando sabidamente o valor do pré-pagamento não é igual ao montante que seria pago/recebido se apenas quando da entrega do item negociado. Ficam assim as demonstrações da Vendedora, erradas: Como o total do pré-pagamento foi de 61.446, e diz respeito a 10 toneladas, tanto a compradora quanto a vendedora atribuirão 6.144,60 como o preço de venda e de compra por tonelada em cada ano, tratando tudo nominalmente e sem considerar o efeito da enorme diferença entre a operação comercial e a operação financeira.

DRE VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃO Receita Custo Lucro Oper. Receita Fin. L. Líquido

1 6.145 (8.000) (1.855) 6.145 4.289

2 6.145 (8.000) (1.855) 5.959 4.104

3 6.145 (8.000) (1.855) 5.755 3.899

4 6.145 (8.000) (1.855) 5.530 3.675

5 6.145 (8.000) (1.855) 5.283 3.428

6 6.145 (8.000) (1.855) 5.012 3.156

7 6.145 (8.000) (1.855) 4.713 2.858

REVISTA

3a Edição, março/2015

8 6.145 (8.000) (1.855) 4.384 2.529

9 6.145 (8.000) (1.855) 4.023 2.167

10 6.145 (8.000) (1.855) 3.625 1.770

Total 61.446 (80.000) (18.554) 50.429 31.875

O Avesso do Valor Presente

Caixa Adiantamento (P) Capital Lucro Acumulado

Inicial 61.446 61.446 -

BP VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 59.590 57.549 55.304 52.835 50.118 47.130 43.843 40.227 55.301 49.157 43.012 36.867 30.723 24.578 18.434 12.289 4.289 8.393 12.292 15.967 19.395 22.552 25.409 27.938

9 36.250 6.145 30.105

10 31.875 0 31.875

Total

DFC VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃO Pag. Custos Rec. Receita Rec. Rec. Fin. Rec. Adianta.

61.446

Variação Saldo Inicial Saldo Final

61.446 61.446

(8.000) 6.145

(8.000) 5.959

(8.000) 5.755

(8.000) 5.530

(8.000) 5.283

(8.000) 5.012

(8.000) 4.713

(8.000) 4.384

(8.000) 4.023

(8.000) 3.625

(1.855) 61.446 59.590

(2.041) 59.590 57.549

(2.245) 57.549 55.304

(2.470) 55.304 52.835

(2.717) 52.835 50.118

(2.988) 50.118 47.130

(3.287) 47.130 43.843

(3.616) 43.843 40.227

(3.977) 40.227 36.250

(4.375) 36.250 31.875

A receita financeira de $6.145 do primeiro ano reproduz o ganho de 10% no mercado financeiro com a aplicação do total do valor recebido de pré-pagamento de 61.446; como a vendedora gasta $8.000 do custo do produto vendido (supondo pagos ao final, para simplificar), o saldo de caixa diminui e a receita financeira do ano seguinte cai para $5.759 e assim sucessivamente. Já o adiantamento, registrado no passivo, vai sendo reduzido pelo reconhecimento da receita

(80.000) 50.429 61.446

negativa. Isso é inaceitável. Não retrata as realidades econômica e financeira da operação. Mas a aplicação do dinheiro recebido como pré-pagamento produz grandes receitas financeiras. O lucro líquido passou a ficar decrescente!

Isso em função do decréscimo das receitas financeiras, dado o decréscimo do caixa em função dos desembolsos para o custeio da produção. Mas o lucro líquido total nominal não muda. Lucro total de A Receita continua constante ao longo do tempo, $31.875 nos dois casos na vendedora. mas de apenas $6.145/ano, ao invés dos anteriores Vejamos, então, como ficam as demonstracões da $10.000. E nesse caso a margem operacional ficou Compradora: DRE COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃO

Inicial

1 12.000 (6.145) 5.855 (6.145) (289)

Receita Custo Lucro Oper. Receita Fin. Desp. Financ. L. Líquido

2 12.000 (6.145) 5.855 200 (5.759) 296

3 12.000 (6.145) 5.855 420 (5.335) 941

4 12.000 (6.145) 5.855 662 (4.868) 1.649

5 12.000 (6.145) 5.855 928 (4.355) 2.428

6 12.000 (6.145) 5.855 1.221 (3.791) 3.286

7 12.000 (6.145) 5.855 1.543 (3.170) 4.229

8 12.000 (6.145) 5.855 1.897 (2.487) 5.266

9 12.000 (6.145) 5.855 2.287 (1.736) 6.407

10 12.000 (6.145) 5.855 2.716 (909) 7.662

27.159 6.145 9.091 24.213

31.875 31.875

Total 120.000 (61.446) 58.554 11.875 (38.554) 31.875

BP COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃO Caixa Adiantamento (A) Empréstimo Capital Lucro Acumulado

61.446 61.446 -

2.000 55.301 57.590 (289)

4.200 49.157 53.349 7

6.620 43.012 48.684 948

9.282 36.867 43.553 2.597

12.210 30.723 37.908 5.025

15.431 24.578 31.699 8.311

18.974 18.434 24.869 12.540

22.872 12.289 17.355 17.806

DFC COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, SEM ATUALIZAÇÃO Pag. Custos Rec. Receita Rec. Rec. Fin. Rec / Pag. Emp. Pag. Adianta. Variação Saldo Inicial Saldo Final

61.446 (61.446) -

12.000 (10.000)

12.000 200 (10.000)

12.000 420 (10.000)

12.000 662 (10.000)

12.000 928 (10.000)

12.000 1.221 (10.000)

12.000 1.543 (10.000)

12.000 1.897 (10.000)

12.000 2.287 (10.000)

12.000 2.716 (10.000)

2.000 2.000

2.200 2.000 4.200

2.420 4.200 6.620

2.662 6.620 9.282

2.928 9.282 12.210

3.221 12.210 15.431

3.543 15.431 18.974

3.897 18.974 22.872

4.287 22.872 27.159

4.716 27.159 31.875

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120.000 11.875 (38.554) 61.446

O Avesso do Valor Presente A margem aumentou porque o custo diminuiu nominalmente, uma vez que está sendo reconhecido o valor da aquisição de 6.145, reconhecido na Vendedora como venda. A Compradora reconhece uma receita financeira referente ao saldo de caixa aplicado que sobra a cada final de período. As despesas financeiras são decrescentes, porque a compradora $10.000 do caixa da receita de venda para amortizar a dívida. O lucro líquido continua crescente, mas muito mais crescente do que antes. Mas os mesmíssimos lucros líquidos totais que antes são apurados, tanto na vendedora quanto na compradora: $31.875. Vejamos os gráficos: Vendedora - Com Pré-pagamento, sem Atualização 8.000 6.000

L. Líquido Lucro Oper. Receita

4.000 2.000 0

-2.000

Compradora - Com Pré-pagamento, sem Atualização 12.000 10.000 L. Líquido Lucro Oper. Receita

8.000 6.000 4.000 2.000 0

Lucro líquido fortemente crescente, como também comentado. Olha a esquisitice e a falta de racionalidade econômica: a vendedora está entregando um produto cujo valor de mercado, cujo valor justo, é $10.000/t, e contabilizando pelo valor de $6.145! Será válido, inclusive, para fins fiscais isso? É óbvio que o Fisco não vai gostar... A nota fiscal será por qual valor, afinal? Bem, vamos deixar o problema fiscal de lado. Verifica-se, nesse caso de pré-pagamento sem qualquer consideração para com a diferença temporal entre operação comercial e liquidação financeira, que são enormes os riscos de total desatendimento ao exigido pelas normas contábeis brasileiras e internacionais: atendimento à substância econômica para que se tenha relevância e representação fidedigna na apresentação das demonstrações contábeis (Pronunciamento Conceitual Básico do CPC - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro, correspondente ao Correlação ao The Conceptual Framework for Financial Reporting.). E, mais especificamente, total desobediência à norma de Receita e às normas de Estoques e Ativo Imobilizado, apenas tomando como exemplos, já que todas elas mencionam a obrigação de considerar o efeito do tempo quando há distância temporal com efeitos significativos entre a operação comercial e sua liquidação financeira. Só que sempre nos lembramos disso quando a liquidação financeira é posterior à comercial, mas o problema e as consequências de sua não consideração também são as mesmas. Temos, no pré-pagamento, o avesso do ajuste a valor presente, mas ambos são exatamente a mesma coisa: REVISTA

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O Avesso do Valor Presente situações com diferença temporal entre bem ou ser- do desempenho ao longo do tempo, e não apeviço transacionado e liquidação financeira da ope- nas ao seu final. Por isso foi criado o Regime de Competência. ração. No exemplo visto, a vendedora apresenta fortíssima redução no lucro bruto operacional, (em comparação com o exemplo 1) transformando-se inclusive em valores negativos, “salvando-se” o lucro pela apropriação das receitas financeiras. E, na compradora, o exagerado crescimento do lucro líquido, em função da redução das despesas financeiras, mostra uma evolução de rentabilidade não verossímil.

Terceiro exemplo Com pré-pagamento, com atualização

Introduziremos, no Adiantamento, o conceito do Ajuste a Valor Presente Os contadores das empresas Em ambos os casos os problemas surgem por uma não deliberam agora, tendo em vista essa discussão, apliadequada obediência ao Regime de Competência. car o conceito do ajuste a valor presente. Ou melhor, Como se verá melhor à frente, na vendedora o valor o conceito de ajuste a valor presente foi introduzido da receita de venda se mede por valores recebidos e aplicado no ato de se fechar o negócio com o préquando do pré-pagamento, valores esses que mesmo -pagamento no início do negócio. Mas o conceito de ajuste a valor presente obriga à atualização dos à época não correspondiam ao seu valor justo. E na saldos de adiantamento ao longo do tempo. Essa é compradora o custo do produto vendido também a grande novidade. não correspondia, nem à época do pré-pagamento, ao seu valor justo, eis que calculado com base em Quando compramos algo a prazo, e aplicamos o valor justo futuro trazido a valor presente. Mas isso conceito do ajuste a valor presente, o ativo ou a desserá melhor detalhado à frente. pesa recebidos não sofrem qualquer alteração de valor por conta dos juros que irão sendo apropriaTalvez se pergunte: mas porque tanta discussão se o dos posteriormente pelo comprador. Esses juros se resultado líquido final é o mesmo? Pela mesma ratornarão despesas posteriormente quando reconhezão que levou à criação da Contabilidade: no final, cidos. E nem o vendedor atualiza sua receita quando quando a empresa acaba, tudo termina igual, e espeentrega o bem ou o serviço por conta das receitas de ramos que em caixa (e não em dívida impagável...), juros que irá contabilizar no futuro. E isso porque mas o importante é ir-se tendo a mensuração a transação comercial propriamente dita já foi feita, está encerrada. O ativo ou o serviço já foi adquirido e recebido, no comprador. E eles já terão sido recoMas porque nhecidos pelo seu valor justo no momento de seu ingresso na compradora. O que se tem depois é uma tanta discussão se o mudança no valor do passivo porque há um prazo e uma taxa de juros envolvidos. E no vendedor a reresultado líquido final é o ceita já terá sido contabilizada, porque já entregue mesmo? O importante é iro bem ou o serviço. A taxa de juros atualiza um recebível.

se tendo a mensuração do desempenho ao longo do

tempo, e não apenas ao seu final. Por isso foi criado o Regime de Competência.

Só que, nessa operação inversa, o ativo não foi ainda recebido pela adquirente, ou a despesa não foi ainda por ela incorrida, apesar do pagamento. Logo, temos um ativo ou uma despesa em fase de formação, ainda não prontos, ainda “pré-operacionais” na compradora. Por outro lado, a vendedora ainda não entregou nada, logo, ainda não tem receita, tem apenas uma dívida, uma obrigação, representada pelo adiantamento recebido.

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O Avesso do Valor Presente O adiantamento funciona na adquirente como uma espécie de empréstimo a ser recebido não em dinheiro, e sim em bem ou serviço. Mas não deixa de ter a característica de um valor emprestado para liquidação futura. E na vendedora o adiantamento funciona como uma alternativa a um empréstimo, aliás é até mais fácil perceber isso nessa vendedora.

Com isso, a Receita na Vendedora volta a ser de $10.000/ano, com o mesmo sucedendo para o Custo do Produto Vendido na Compradora; afinal, fizera-se, no cálculo do valor presente no pré-pagamento:

Valor Presente

Assim, a vendedora precisa fazer o seguinte: atualizar sua conta de adiantamento de cliente no passivo pela taxa de juros que trouxe esse adiantamento a seu valor presente, tendo como contrapartida uma despesa financeira. E dessa conta de adiantamento irá transferindo para receita, em cada entrega do produto contratado, o valor justo dessa operação, dessa receita. E não irá reconhecer como receita aquele valor sem sentido de 6.145 recebido há 5 ou há dez ou mesmo há 1 ano atrás e que não representa o efetivo valor justo da receita no ato da entrega do bem ou serviço. E a compradora irá atualizar sua conta de adiantamento a fornecedores também pela taxa adequada, tendo como contrapartida uma conta de receita financeira. E dessa conta de adiantamento que vai sendo atualizada irá transferindo para estoque ou despesa o valor justo desse ativo ou despesa quando o recebe, no caso 10.000 por tonelada. (E a nota fiscal será pelo efetivo valor de mercado, pelo efetivo valor justo da operação!)

Inicial Receita Custo Lucro Oper. Receita Fin. Desp. Financ. L. Líquido

Ano 1

9.091

Ano 2

8.264

Ano 3

7.513

Ano 4

6.830

Ano 5

6.209

Ano 6

5.645

Ano 7

5.132

Ano 8

4.665

Ano 9

4.241

Ano 10

3.855

Total

61.446

No primeiro ano, o valor de $9.091 é atualizado por 10%; no segundo, o valor de $8.264 é atualizado por 10% por 2 anos, e assim todos voltarão a ser $10.000 em cada ano, correspondendo, no exemplo, ao valor de mercado de cada um desses anos. Passam a ficar as demonstrações financeiras da Vendendora:

DRE VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 10.000 (8.000) 2.000 6.145 (6.145) 2.000

10.000 (8.000) 2.000 5.959 (5.759) 2.200

10.000 (8.000) 2.000 5.755 (5.335) 2.420

10.000 (8.000) 2.000 5.530 (4.868) 2.662

10.000 (8.000) 2.000 5.283 (4.355) 2.928

10.000 (8.000) 2.000 5.012 (3.791) 3.221

10.000 (8.000) 2.000 4.713 (3.170) 3.543

10.000 (8.000) 2.000 4.384 (2.487) 3.897

Total

10.000 (8.000) 2.000 4.023 (1.736) 4.287

10.000 (8.000) 2.000 3.625 (909) 4.716

100.000 (80.000) 20.000 50.429 (38.554) 31.875

36.250 9.091 27.159

31.875 (0) 31.875

BP VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃO Caixa Adiantamento Capital Lucro Acumulado

61.446 61.446 -

59.590 57.590 2.000

57.549 53.349 4.200

55.304 48.684 6.620

52.835 43.553 9.282

50.118 37.908 12.210

47.130 31.699 15.431

REVISTA

3a Edição, março/2015

43.843 24.869 18.974

40.227 17.355 22.872

O Avesso do Valor Presente DFC VENDEDORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃO Pag. Custos Rec. Receita Rec. Rec. Fin. Rec. Adianta.

61.446

Saldo Inicial Saldo Final Variação

61.446 61.446

(8.000) 6.145

(8.000) 5.959

(8.000) 5.755

(8.000) 5.530

(8.000) 5.283

(8.000) 5.012

(8.000) 4.713

(8.000) 4.384

(8.000) 4.023

(8.000) 3.625

61.446 59.590 (1.855)

59.590 57.549 (2.041)

57.549 55.304 (2.245)

55.304 52.835 (2.470)

52.835 50.118 (2.717)

50.118 47.130 (2.988)

47.130 43.843 (3.287)

43.843 40.227 (3.616)

40.227 36.250 (3.977)

36.250 31.875 (4.375)

9 12.000 (10.000) 2.000 2.287 1.736 (1.736) 4.287

10 12.000 (10.000) 2.000 2.716 909 (909) 4.716

27.159 9.091 9.091 27.159

31.875 31.875

(80.000) 50.429 61.446

E, agora, as demonstrações financeiras da Compradora:

DRE COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃO Receita Custo Lucro Oper. Rec. Fin. Caixa Rec. Fin. Adianta. Desp. Fin. Emp. L. Líquido

Inicial

Caixa Adiantamento Emprestimo Capital Lucro Acumulado

61.446 61.446 -

1 12.000 (10.000) 2.000 6.145 (6.145) 2.000

2 12.000 (10.000) 2.000 200 5.759 (5.759) 2.200

3 12.000 (10.000) 2.000 420 5.335 (5.335) 2.420

4 12.000 (10.000) 2.000 662 4.868 (4.868) 2.662

5 12.000 (10.000) 2.000 928 4.355 (4.355) 2.928

6 12.000 (10.000) 2.000 1.221 3.791 (3.791) 3.221

7 12.000 (10.000) 2.000 1.543 3.170 (3.170) 3.543

8 12.000 (10.000) 2.000 1.897 2.487 (2.487) 3.897

Total 120.000 (100.000) 20.000 11.875 38.554 (38.554) 31.875

DRE COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃO 2.000 57.590 57.590 2.000

4.200 53.349 53.349 4.200

6.620 48.684 48.684 6.620

9.282 43.553 43.553 9.282

12.210 37.908 37.908 12.210

15.431 31.699 31.699 15.431

18.974 24.869 24.869 18.974

22.872 17.355 17.355 22.872

DRE COMPRADORA - COM PRE-PAGAMENTO, COM ATUALIZAÇÃO Pag. Custos Rec. Receita Rec. Rec. Fin. Cx. Rec./Pag. Emp. Pag. Adianta.

(61.446)

Saldo Inicial Saldo Final Variação

12.000 (10.000)

12.000 200 (10.000)

12.000 420 (10.000)

12.000 662 (10.000)

12.000 928 (10.000)

12.000 1.221 (10.000)

12.000 1.543 (10.000)

12.000 1.897 (10.000)

12.000 2.287 (10.000)

12.000 2.716 (10.000)

2.000 2.000

2.000 4.200 2.200

4.200 6.620 2.420

6.620 9.282 2.662

9.282 12.210 2.928

12.210 15.431 3.221

15.431 18.974 3.543

18.974 22.872 3.897

22.872 27.159 4.287

27.159 31.875 4.716

120.000 11.875 (100.000) (61.446)

Voltam ambas as empresas a apresentar os mesmos lucros líquidos que no primeiro exemplo, quando não havia pré-pagamento!!! Novamente, os mesmos gráficos: Vendedora - Com Pré-pagamento, Com Atualização 10.000 8.000

Lucro Líquido Lucro Operacional Receita

6.000 4.000 2.000 0

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3a Edição, março/2015

10 31

O Avesso do Valor Presente Compradora - Com Pré-pagamento, Com Atualização 12.000 10.000

Lucro Líquido Lucro Operacional Receita

8.000 6.000 4.000 2.000 0

Comparação entre as alternativas apresentadas Coloquem-se os gráficos da Vendedora Sem Pré-Pagamento lado a lado com o da Vendedora, Com PréPagamento e Com Atualização para uma comparação rápida, lembrando que os lucros líquidos destas duas alternativas são iguais:

12.000

Vendedora - Sem Pré-pagamento

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

Lucro Líquido

Vendedora - Com Pré-pagamento, Com Atualização

Lucro Operacional

Receita

Veja-se como se comportam igualmente. Ou seja, a Atualização tornou os componentes do resultado iguais sem e com pré-pagamento. Porém, vejam-se as diferenças na colocação dos gráficos da Vendedora dos exemplos sem pré-pagamento e com pré-pagamento mas sem a atualização dos valores:

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O Avesso do Valor Presente Vendedora - Com Pré-pagamento, Sem Atualização

Vendedora - Sem Pré-pagamento 12.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

-2.000

Lucro Líquido

-2000

Lucro Operacional

Receita

É óbvio que há algo de muito errado na alternativa de não atualização na VENDEDORA, ou há que se encontrar explicação muito lógica que justifique essa não atualização. Vejam-se a seguir, para a Compradora, o deslocamento da curva de Receita, os Lucros Operacionais Brutos (negativo no sem atualização) e as evoluções do Lucro Líquido! Compradora - Sem Pré-pagamento

Compradora - Com Pré-pagamento, Sem Atualização

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

-2.000

Lucro Líquido

-2.000

Lucro Operacional

Vejam-se o deslocamento do Lucro Bruto Operacional (dada a subavaliação do custo do produto vendido na versão sem atualização) e as diferenças de comportamento do Lucro Líquido. (Note-se que no Balanço Patrimonial, nessas simulações, o Caixa final no décimo ano corresponde exatamente ao valor do lucro acumulado nesse período: $31.875.).

Receita

Nesta primeira parte do artigo analisamos as demonstrações contábeis da Vendedora e da Compradora, evidenciando os problemas da não aplicação do conceito de valor presente sobre adiantamentos. Na segunda parte, na próxima edição, iremos abordar aspectos conceituais e normativas de maneira mais detalhada sobre o impacto dos efeitos aqui apresentados.

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O Avesso do Valor Presente

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Riscos de Derivativos

RISCO FINANCEIRO DE DERIVATIVOS Mensuração e Evidenciação Contábil Prof. Dr. Ênio Bonafé Mendonça de Souza Professor da FIPECAFI, FIA e FGV/SP

ste artigo tem a intenção de resumir a tese de doutoramento do autor1, onde é mostrado que a evidenciação dos riscos financeiros, especialmente do risco financeiro de derivativos, ainda é falha, deixando espaço para melhorias. Também é mostrado que as normas internacionais trazem no seu bojo a intenção de melhorar a evidenciação dos riscos financeiros, mas não explicitam a forma mais adequada de fazer a evidenciação. Elas sugerem a segregação do risco por componentes, mas não indicam como fazer essa segregação. Mendonça de Souza (2014) mostra como fazer a segregação adequadamente, decompondo os riscos por fator primitivo e depois reagregando-os no que o autor chamou de DRF-Demonstração de Riscos Financeiros, que foi naquele trabalho sugerida. No caso específico dos derivativos, mostrou-se como fazer as decomposições necessárias ao tratamento adequado dos mesmos, ou seja, a decomposição contábil-DC, que abre os derivativos em um ativo e um passivo, e a decomposição de riscos-DR, que abre os respectivos ativos e passivos em fatores primitivos. Aquele trabalho mostra que as decomposições contábil e de riscos, terminando na Demonstração de Riscos Financeiros, proporciona a evidenciação de riscos que se faz necessária para atender a intenção das normas internacionais. Naquela tese foram discutidos o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de transações e itens contábeis que trazem riscos de mercado, em especial os derivativos, respeitando o mecanismo de duplo lançamento (débito e crédito), de forma a garantir a integridade das informações nos padrões contábeis. Sabemos que esse mecanismo de duplo lançamento é o grande diferencial da contabilidade no que concerne garantir a integridade dos números.

1. Mendonça de Souza, Ênio Bonafé (2014). Mensuração e Evidenciação Contábil dos Riscos Financeiros de Derivativos. Tese de Doutoramento, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível para download: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-05032015-182918/publico/ EnioBonafeMendoncadeSouzaVCpdf.pdf REVISTA

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Riscos de Derivativos O grande benefício que é trazido com isso é a possibilidade de cálculo de riscos financeiros a partir de bases conciliadas com a contabilidade. Ou seja, passa-se de uma operação que normalmente é feita sobre bases extra-contábeis para uma operação sobre bases contábeis, o que aumenta a confiabilidade dos resultados apresentados. Segundo o CPC00 (R1), A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados. [...] A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias predições

usuários poderão fazer seus cálculos de riscos da forma que melhor lhes convier. Normalmente, os riscos financeiros são observados em instrumentos financeiros que estão sob as normas CPC38 (IAS39), CPC39 (IAS32), CPC40 (IFRS7) e IFRS9, específicas sobre instrumentos financeiros; mas há casos onde há riscos financeiros em ativos ou passivos não financeiros. É o caso de estoques avaliados a valor realizável líquido, ativos biológicos avaliados a valor justo, produto agrícola avaliado a valor justo, propriedades para investimento avaliadas a valor justo etc.

A tese mostra como incluir a exposição a riscos de todas as fonBaseado nessa premissa, aque- tes contidas no balanço na DRF, la tese desenvolveu uma nova de forma que essa demonstração demonstração financeira, a seja fidedigna o bastante para ser DRF - Demonstração de Riscos confiável quanto ao seu conteúdo, Financeiros, que visa evidenciar e útil nos seus objetivos. de forma clara e objetiva a expo- O CPC00 (R1) liga a representasição a riscos financeiros oriunda ção fidedigna com a utilidade da das várias posições contidas no seguinte forma: balanço. Alternativamente à evidenciação de medidas sintéticas de risco, tais como o VaR, a tese defendeu a ideia de que melhor é divulgar de forma organizada e inteligível as exposições a risco contidas no balanço, porque a partir daí os

Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe a representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter

A DRF - Demonstração de Riscos Financeiros visa evidenciar de forma clara e objetiva a exposição a riscos financeiros oriunda das várias posições contidas no balanço. REVISTA

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três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.

Especificamente quanto aos derivativos, mesmo supondo que o reconhecimento deles hoje seja livre de erro e neutro, ainda assim, da forma como está sendo feito, não é completo. Ainda segundo o CPC, “O retrato da realidade econômica completo deve incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado”, e o registro atual dos derivativos é insuficiente nesse aspecto. Somente o fato de um derivativo contratado não aparecer no balanço em alguns casos, como se viu, já mostra como é incompleto o atual reconhecimento. Sendo assim, a tese mostrou que existe uma forma mais adequada para o reconhecimento dos derivativos, bem como a sua evidenciação na nova Demonstração de Riscos Financeiros. A tese também mostrou que essa nova forma de reconhecer e evidenciar os derivativos não compromete a sua mensuração. A prática aceita atualmente de mensurar os derivativos por seu valor justo não é alterada, e a mecânica proposta apenas explicita como é formado o resultado dos derivativos. Na mecânica atual (IFRS9, e também FAS133), o derivativo tem uma natureza indefinida, ora é ativo, ora é passivo, dependendo de seu valor justo (VJ); se o VJ é positivo o derivativo é registrado no ativo, se o VJ é negativo o derivativo é registrado no passivo. É fácil entender que essa mecânica dificulta a captura dos riscos inerentes à transação. Não se pode nem mesmo admitir a priori que o saldo contábil de um derivativo 36

Riscos de Derivativos registrado dessa forma tenha ex- mercado (valor justo) do futuro posição ativa ou passiva, dado e do termo só são iguais se a taxa essa natureza volátil do mesmo. de juros flutuar de forma previsível (ou não flutuar) ao longo do Sugere-se na tese que se use a tempo, o que é improvável. Dado mecânica da “Decomposição que a taxa de juros normalmente Contábil (DC)”, onde há tanto um flutua de forma estocástica, haveativo quanto um passivo, sempre, rá uma diferença nos valores dos e essa decomposição em um aticontratos. A literatura demonstra vo e um passivo permite avaliar que essa diferença é função da de forma mais clara a exposição correlação entre as flutuações do a riscos financeiros decorrente do preço spot do underlying e das tacontrato. A diferença entre esse xas de juros de mercado. ativo e passivo perfaz o resultado do derivativo, e o mesmo é recon- Da mesma forma que a teoria de ciliável com as exposições eviden- finanças (teoremas de não-arbiciadas na DRF e com os demais saldos contábeis. Conforme mostrado naquele trabalho, o saldo contábil líquido (net) entre o ativo e o passivo, frutos da DC, será igual ao saldo contábil registrado na forma atual, sendo, portanto, neutro o seu efeito no PL. Da mesma forma, o resultado da transação ao longo do tempo também será igual pelas duas formas de registro, sendo, portanto, a DC neutra também em relação ao fluxo de resultados.

o valor justo nas contas patrimoniais, passariam a ser reconhecidos por valores diferentes. O Pronunciamento Conceitual Básico (2012), parágrafo 4.47 e 4.48, sobre reconhecimento de receitas, diz que:

A classificação hoje

adotada para ativos e passivos não é a mais adequada à percepção dos riscos. Em muitos casos, apresentam-se os valores dos deriva-

4.47. A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros, relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos ... 4.48. ... Tais procedimentos são geralmente direcionados para restringir o reconhecimento como receita àqueles itens que possam ser mensurados com confiabilidade e tenham suficiente grau de certeza.

tivos (instrumentos de he-

Seguindo a recomendação contábil, portanto, o redge) segregados dos seus conhecimento pro rata no caso do Termo seria feito objetos de hedge. através da criação de uma conta redutora do saldo tragem) leva a preços diferentes contábil, que transferirá seu valor ao resultado corrente (DRE) no Um corolário do desenvolvimen- para os dois tipos de contrato, essa transcorrer da vida da transação; to da tese é a correção do registro diferença de fluxos de caixa sugere da mesma forma que seria feito contábil de contratos Futuros e a que o valor de Termos e Futuros para encargos financeiros num Termo. Há longa data que é co- também deveria ter um reconhecontrato mensurado ao custo nhecida na literatura de finanças cimento contábil diferente. A tese amortizado. a diferença teórica de preços entre sugeriu, portanto, uma correção os dois tipos de contrato, exata- no reconhecimento do resultado Como já dito acima, a classificamente por causa do fluxo de caixa de Termos e Futuros, de forma a ção hoje adotada para ativos e diferente entre os dois contratos. ser respeitada a lógica financeira passivos não é a mais adequada à O resultado do Futuro é imediata- de que fluxos de caixa diferentes percepção dos riscos. Em muitos mente realizado (ajustes diários), devem ter valor diferente. Dessa casos, apresentam-se os valores enquanto o resultado do Termo forma, os resultados do Futuro e dos derivativos (instrumentos de só é realizado no vencimento. do Termo, mesmo dentro da me- hedge) segregados dos seus objeRigorosamente falando, o valor de cânica atual de registrar somente tos de hedge. Fica difícil observar REVISTA

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Riscos de Derivativos os hedges e riscos presentes quando estão desagregados os instrumentos de hedge de seus objetos de hedge. Na apresentação por tipo de instrumento financeiro (nos dois tipos básicos admitidos pelo IFRS9, Valor Justo e Custo

A tese mostra como fazer o processo de decomposição (ou mapeamento) dos riscos em seus fatores primários (componentes), que é o processo de identificação dos fatores mais primitivos que afetam o preço final do ins-

Após todo tratamento dado às posições que contêm riscos (ou hedges), as exposições em cada fator primitivo de risco são compiladas numa agregação por fator de risco na DRF.

Amortizado), também não fica claro quais os fatores primários de risco subjacente às operações financeiras, pois são juntadas operações de vários riscos primários na mesma categoria de instrumento financeiro (futuro de dólar com futuro de boi gordo sob a categoria Valor Justo Através do Resultado, p.ex.). A norma IFRS9, no seu capítulo sobre Hedge Accounting, também faz referência a componentes do valor justo ou fluxo de caixa para fins de hedge, permitindo que sejam protegidos somente itens que sejam parte do objeto de hedge ao invés de proteger toda a variação de preço do objeto de hedge. O problema para essa abordagem é que hoje em dia em nenhum lugar é dito como fazer a decomposição por componente individual de risco, e nem como fazer sua reconciliação contábil com os valores da variação completa de preços.

trumento financeiro em questão, e a alocação do valor justo deste instrumento financeiro em partes atribuídas aos fatores primitivos de risco. Chamou-se essa decomposição de “Decomposição de Riscos-DR”, a fim de não confundi-la com a “Decomposição Contábil-DC”. Após todo tratamento dado às posições que contêm riscos (ou hedges), as exposições em cada fator primitivo de risco são compiladas numa agregação por fator de risco na DRF. Essa demonstração permite ao usuário externo, que não tem acesso às informações detalhadas sobre as transações carregadas pela entidade, obter uma estimativa razoável dos riscos da entidade, da forma que melhor atenda aos seus objetivos.

entidade, e que são essenciais ao cálculo dos riscos financeiros, são evidenciadas através da DRF. Os passos seguintes no processo de cálculo do risco financeiro, ou seja, cálculo da covariância relativa de cada fator primário de risco (volatilidade das taxas de câmbio e das taxas de juros, por exemplo), não precisam ser divulgados pela entidade, pois podem ser estimados sem informações internas. Caberia a cada usuário externo interessado em estimar o risco da entidade realizar essa etapa do processo de cálculos, pois normalmente esses cálculos se valem de informações públicas. No último capítulo fez-se uma aplicação prática de estimação de riscos por análise de sensibilidade, que apesar de rudimentar, exemplifica o uso da DRF para fins de estimação de riscos. Foi mostrado como é muito mais fácil e prático manipular as informações compiladas na DRF, apenas colocando ou tirando linhas da matriz de exposições. Outros modelos mais sofisticados de mensuração de riscos podem ser aplicados sobre a mesma base de informações, ou seja, se valendo dos mesmos montantes evidenciados na DRF. Por fim, quanto à questão metodológica, trabalhou-se sob a proposta de metodologia de pesquisa de Mattessich (2002), o chamado condicional-normativismo (CoNAM - Conditional-Normative Accounting Methodology), onde o objetivo é a estruturação das ideias como meios e fins, ou seja, dados certos fins a serem atingidos, quais os melhores meios de se chegar a eles.

Foi mostrado como as informações sobre as exposições a cada fator de risco financeiro do conjunto de transações em ser da Tomando-se

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como

dos 38

Riscos de Derivativos objetivos da contabilidade (fim) transparecer o risco da entidade, o que se faz naquele trabalho é descrever objetivamente uma forma de fazê-lo eficientemente (meio). A questão da eficiência, portanto, é central no processo, pois há que se utilizar algum critério para medir-se a qualidade dos meios propostos como solução do problema levantado e, nesse caso, a eficiência seria o critério utilizado. Especificamente a eficiência no sentido de Pareto. Segundo a definição dada nos manuais, se pudermos encontrar uma forma de melhorar a situação de uma pessoa sem piorar a de nenhuma outra, teremos uma melhoria de Pareto. Dada a ideia da CoNAM, foi dado um certo fim a ser atingido, que é a melhor evidenciação do risco financeiro, e verificou-se que a atual mecânica de mensuração e evidenciação contábil de risco de mercado é ineficiente de Pareto porque ainda admite melhorias.

Mostrou-se que a mecânica das decomposições acrescenta informação relevante e fidedigna ao processo contábil e de gestão de riscos e, portanto, tem maior valor preditivo e valor confirmatório em relação às informações atualmente disponíveis, e, além disso, não afronta outros princípios contábeis. Portanto, podemos dizer que essa mecânica proposta é mais eficiente no sentido de Pareto. Se a mecânica proposta é Pareto-eficiente, ou apresenta melhorias de Pareto em relação à prática corrente, ela pode ser considerada superior à prática corrente e, portanto, merece ser considerada como alternativa relevante à mesma. Por fim, apresentamos, a seguir, alguns exemplos da DRF - Demonstração de Riscos Financeiros. Para maiores informações sobre as transações envolvidas e sua forma de elaboração, vide páginas 183 a 208. Para um exemplo de como a DRF pode ser utilizada

Demonstração de Riscos Financeiros Valor Justo Caixa e Equivalentes Recebíveis Put de Açúcar Swap de juros (ponta DI) Estoques - Soja - Milho - Cana e açúcar - Etanol Imobilizado PASSIVO Financiamento Bancário Commercial Paper Futuro de soja Futuro de milho Termo de açúcar Suap de juros (ponta Pré) NDF de dólar Debêntures PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Custo Amortizado

Sem Risco

Exposição Líquida => 50.218.049,73 21.759.527,00

Soja 41.094,00

366.916,55

Preços Spot Açúcar Milho 4.052.428,50 1.250,00

Moedas USD 221.100,88 21.779.527,00 366.916,55

(2.835.554,00)

19.550.000,00 9.800.000,00 26.162.500,00

Etanol -

19.550.000,00

19.550.000,00 9.800.000,00 22.987.982,50

22.987.982,50

3.937.500,00 187.500.000,00 49.132.437,42 46.000.000,00

(46.000.000,00) (19.508.906,00) (9.798,750,00)

1.501.681,50

(16.100.000,00)

(1.501.681,50) (20.136.161,17)

172.680.374,00 50.000.000,00

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Riscos de Derivativos

Demonstração de Riscos Financeiros Juros Prefixados BRL Exposição Líquida => Caixa e Equivalentes Recebíveis Put de Açúcar Swap de juros (ponta DI) Estoques - Soja - Milho - Cana e açúcar - Etanol Imobilizado PASSIVO Financiamento Bancário Commercial Paper Futuro de soja Futuro de milho Termo de açúcar Swap de juros (ponta Pré) NDF de dólar Debêntures PATRIMÔNIO LÍQUIDO

1 dia (4.354.419,22)

1 mês (12.202.257,61)

2 meses (12.311.717,20)

3 meses (28.475.680,59)

6 meses (4.415.895,53)

(4.354.419,22)

(12.202.257,61)

(12.311.717,20)

(17.600.337,33)

(2.696.805,47)

1 ano (31.628.755,46)

2 anos (50.904.638,38)

3 anos (50.618.060,89)

4 anos (45.345.087,99)

5 anos (7.574.067,79)

(38.340.809,19) 6.712.053,72

(50.904.683,38)

(50.618.060,89)

(45.345.087,99)

7.574.067,79

9.487.678,57 (20.363.021,83)

(15.454.268,94) 13.424.107,45

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3a Edição, março/2015

Riscos de Derivativos

Demonstração de Riscos Financeiros Juros Prefixados USD 2 meses

3 meses

6 meses

Juros Pós-Fixados BRL 1 ano

Exposição Líquida => 13.903.160,48 1.958.473.358,00 (10.161.468,10) (6.152.891,72)

Juros Pós-Fixados USD

3 meses

6 meses

1 ano

2 anos

3 anos

4 anos

5 anos

(79.365,08)

(60.317,46)

(150.000,00)

(200.000,00)

(180.158,73)

(30.158,73)

20.158.730,16

15.320.634,92

38.100.000,00

50.800.000,00

45.760.317,46

7.660.317,46

6 meses

1 ano

(30.666.666,67) (15.333.333,33)

Caixa e Equivalentes Recebíveis Put de Açúcar

2.643.309,00

559.162,00

Swap de juros (ponta DI) Estoques - Soja - Milho - Cana e açúcar - Etanol Imobilizado PASSIVO Financiamento Bancário Commercial Paper

(30.666.666,67) (15.333.333,33)

Futuro de soja

18.889.575,55

619.330,35

Futuro de milho Termo de açúcar

13.903.160,48

695.158,02

Swap de juros (ponta Pré) NDF de dólar

(13.424.107,45) (6.712.053,72)

Debêntures PATRIMÔNIO LÍQUIDO

(20.238.095,24) (15.380.952,38) (38.250.000,00) (51.000.000,00) (45.940.476,19) (7.690.476,19)

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Equivalência Patrimonial

Muitos Problemas, Nenhuma Solução

Quando se fala em equivalência patrimonial, especialmente no Brasil, há uma aparente tranquilidade: a

prática já é adotada há muito tempo e não parece haver dúvidas acerca da sua metodologia e aplicação. Todavia, com o advento da harmonização das normas contábeis brasileiras com as internacionais, e considerando recentes eventos que envolvem o tema, o vespeiro há tempos aparentemente calmo foi novamente cutucado. O presente texto não pretende trazer soluções para o assunto. Pelo contrário, a intenção é colocar mais lenha na fogueira apresentando diversas questões controversas sobre o tema, na linha daquilo que em língua inglesa se chamaria de food for thought. Uma vez que a ideia é dar início a uma discussão na Revista FIPECAFI sobre o assunto, solicitamos a todos os interessados na discussão que entrem em contato conosco1 propondo soluções, levantando outras questões aqui não abordadas e até mesmo enviando novos textos para publicação. Assim, inicialmente apresentaremos um breve histórico da utilização da equivalência patrimonial no mundo e no Brasil para, posteriormente, focar em algumas das questões atualmente sendo discutidas.

* Elaborado pela Editoria (Texto original - Prof. Eric Aversasri Martins)

Um Breve Histórico da Equivalência Patrimonial

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Christopher Nobes2 apresenta uma evolução da equivalência patrimonial no mundo desde o início do século XX. Nesse artigo o autor aponta para quatro tipos de utilização desse método ao longo da história. A primeira utilização da equivalência patrimonial, denominada Proto-Consolidação pelo autor, foi por volta de 1910, na Grã-Bretanha, teria sido para o reconhecimento das subsidiárias (controladas) nas demonstrações contábeis das investidoras como uma alternativa à consolidação. De uma maneira geral, sua utilização passou a ser substituída pela consolidação das demonstrações ou 1 Os interessados podem entrar em contato através do email revista@ fipecafi.org. 2 Nobes, Christopher. An analysis of the International Development of Equity Method. Abacus, v. 38, n. 1, 2002. 3a Edição, março/2015

Equivalência Patrimonial nenhuma consolidação já na década de 1930, tendo sido eliminada, naquela jurisdição, em 1947. Ou seja, abandonou-se a equivalência em troca da consolidação no caso das controladas e não se a adotou para as coligadas.

patrimonial, é a denominada Semi-Consolidação, onde esse método é utilizado para o registro de investimentos em entidades não controladas, incluindo-se nestas as joint-ventures (controle compartilhado).

Por sua vez, nos EUA, a adoção da consolidação iniciou-se no começo daquele século, não tendo sido muito utilizado o método da equivalência patrimonial com a finalidade de registro de subsidiárias. Todavia, sua utilização era aceita em algumas circunstâncias, especialmente na diferenciação de subsidiárias com “participação substancialmente integral” (consolidadas) das com “participação não integral mas ainda com controle” (registradas pela equivalência patrimonial).

Nesse tipo de utilização surgem discussões sobre consolidações proporcionais, percentuais de participação definindo limites para a adoção da equivalência patrimonial (que variam de 3% a 33,3% em diversas jurisdições) e a natureza do método como sendo adequado para a avaliação de investimentos.

O Brasil foi um dos primeiros

Posteriormente, uma segunda utilização do métopaíses não saxônicos a do em estudo, denominada Pseudo-Consolidação, aponta para algo já bastante conhecido no mercado adotar a equivalência brasileiro: a exigência de sua adoção nas demonstrações individuais, nas jurisdições em que estas são patrimonial como método de legalmente exigidas, em contraposição àquelas em que as demonstrações consolidadas são as principais registro de investimentos. (Inglaterra e USA, por exemplo). Essa diferença de utilização da equivalência para demonstrações individuais e consolidadas levaram à adoção de um modelo de equivalência no qual o patrimônio líquido A Equivalência Patrimonial no Brasil da investidora é o mesmo que o apurado com base nas demonstrações consolidadas. O Brasil foi um dos primeiros países não saxônicos a adotar a equivalência patrimonial como método de A terceira utilização apontada pelo autor é a da registro de investimentos. Com o advento da Lei no Consolidação-Substituta. Nesse caso, a equivalência 6.404 no já longínquo ano de 1976, o Brasil abanpatrimonial é utilizada nas demonstrações consolidona a escola aziendalista italiana e adota o modelo dadas para registro dos investimentos em subsidiáde contabilidade norte-americana. Nesse momento, rias que, por diversas razões, não são consolidadas, foi tornada obrigatória a avaliação de investimentos tais como controle temporário, controle exercido em sociedades coligadas e controladas pelo “valor por minoritários, grande proporção de minoritários de patrimônio líquido” (artigo 248 da citada lei). e subsidiárias estrangeiras, especialmente em países Veja-se que não se utilizava o termo equivalência com restrição de transferência de fundos. patrimonial, que surge pela primeira vez na normaNessa utilização, já no final da década de 1970, a tização brasileira na Instrução CVM no 01/78, mas equivalência patrimonial é utilizada como uma so- a metodologia já era a utilizada até os dias de hoje. lução para o registro de investimentos, em diversas Ainda, com o advento da Lei no 6.404/76, também é jurisdições, devido à falta de definição mais específitornada obrigatória a elaboração de balanço consoca sobre quais deveriam ser as subsidiárias consolilidado para empresas abertas com entidades controdadas especialmente no que diz respeito ao conceito ladas. Até então, somente era mencionado o balanço de controle (alguém já viu essa discussão recenteconsolidado na Circular no 179/72 do BACEN, que mente?) exercia o papel de guardião das companhias abertas Por fim, a quarta utilização da equivalência antes da criação da CVM, mas sem que fosse dado REVISTA

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Equivalência Patrimonial como obrigatório. Desde então, as demonstrações contábeis das empresas brasileiras regidas por citada carta legal passaram a apresentar os investimentos em participações societárias com base na equivalência patrimonial (para todos os investimentos nas demonstrações individuais e para coligadas nos consolidados, mas também utilizando-se o custo histórico quando não relevantes por um certo tempo). Assim, no Brasil, ela se tornou uma metodologia generalizadamente aceita e uma prática não muito questionada. Todavia, com a adoção das normas internacionais a coisa mudou um pouco de figura.

Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) determina que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades (controladas) apresente demonstrações consolidadas. E estas é que passam a ser as demonstrações primárias, sendo inclusive desnecessária a apresentação das individuais (para o IASB). Por sua vez, o IAS 28 – Investments in Associates exige que os investimentos em empresas coligadas e joint ventures sejam reconhecidos pela equivalência patrimonial, tanto no balanço consolidado quanto no individual se neste último não existirem controladas que obriguem à consolidação.

O IAS 28 deu origem ao Pronunciamento Técnico CPC 18 - Investimento em Coligada, em Controlada O Conflito Lei das S/A versus IFRS e em Empreendimento Controlado em Conjunto. Todavia, por força da legislação brasileira, o CPC 18, Não há, por parte do IASB, interesse em normati- além de exigir a adoção da equivalência patrimonial zar as demonstrações individuais. Para esse órgão, o para coligadas e joint ventures nos balanços consoliimportante são as demonstrações consolidadas, pois dados, assim como a norma original, também exige são elas que representam a realidade econômica dos o registro de controladas por esse método nos bagrupos. A visão das entidades como entes isolados lanços individuais, para acompanhar a Lei das S/A. não faz parte das normas do IASB (a não ser em casos específicos, como será visto mais adiante) e isso Ocorre que o Brasil adotou o IFRS também nas demonstrações individuais, o que, como dito, não é gerou conflito com a legislação brasileira. o foco da norma original. Como não existe norma Uma vez que as normas do IASB focam nas sobre demonstrações individuais no IASB, e sim sodemonstrações consolidadas, o IFRS 10 – bre demonstrações separadas, foi determinado pela Consolidated Financial Statements (correlação com o ICPC 09 – que as demonstrações individuais no Brasil seriam regidas pelo IAS 27 – Separate Financial Statements (correlação com o Pronunciamento Havia uma divergência entre Técnico CPC 36 – Demonstrações Separadas), porém com o aditamento de que os investimentos em a legislação brasileira, que controladas, coligadas e joint ventures nos balanços individuais fossem avaliados pela equivalência paexige a adoção, nos balanços trimonial. O que provocava um conflito, já que, até o final de 2014, a IAS 27 definia que, nessas demonsindividuais, da equivalência trações separadas, os investimentos em participações societárias (quaisquer que fossem) deveriam patrimonial em todos os ser avaliados com base no custo ou no valor justo.

investimentos societários, e a IAS 27, que exigia que tais investimentos fossem avaliados pelo custo ou valor justo.

Havia, em suma, uma divergência entre a legislação brasileira, que exige a adoção, nos balanços individuais, da equivalência patrimonial em todos os investimentos societários, e a IAS 27, que exigia que tais investimentos fossem avaliados pelo custo ou valor justo. Tal fato levava todos os relatórios de auditoria de balanços individuais de entidades com empresas controladas a conter uma ressalva indicando que as

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Equivalência Patrimonial equivalência patrimonial”. O processo de alteração da IAS 27 sofreu muita resistência por parte de algumas jurisdições, especialmente os países saxônicos, que até os dias de hoje não gostam da equivalência patrimonial, apesar de a utilizarem (no balanço consolidado para os investimentos em coligadas e joint ventures) por força da norma. Só que a discussão sobre a equivalência patrimonial não é somente em torno da sua permissão nas demonstrações separadas. Após a sua Agenda Consultation de 2011, o IASB incluiu na sua pauta o projeto Equity Method3, o que mostra a importância da matéria.

O processo de alteração da IAS 27 sofreu muita resistência por parte de algumas jurisdições, especialmente os países saxônicos, que até os dias de hoje não gostam da equivalência patrimonial, apesar de a utilizarem (no balanço conso-

Na justificativa para a realização desse projeto, são apontadas diversas críticas realizadas ao método. Comentando o já citado artigo de Nobes, na apresentação do escopo do projeto em tela o IASB reconhece a utilização da equivalência patrimonial para, ao menos, aquelas quatro diferentes circunstâncias.

lidado para os investimentos em coligadas e joint ventures) por força da norma.

Ainda, afirma o IASB que, possivelmente por ter demonstrações contábeis não estavam de acordo tantas utilizações visando solucionar diferentes procom as normas internacionais do IASB no que diz blemas de divulgação é que existem tantas visões diferentes sobre o quê efetivamente deve ser o método respeito a esse assunto. da equivalência patrimonial. Sendo assim, o Brasil, juntamente com outras jurisdições, especialmente da América Latina e Ásia, que Tendo em vista o projeto do IASB, o EFRAG, em tinham o mesmo problema, solicitou que o IASB janeiro de 2014, emitiu o primeiro de suas Short alterasse a norma IAS 27, permitindo que nas de- Discussions Series, uma série dedicada à discussão de monstrações separadas os investimentos em parti- assuntos problemáticos com o objetivo de auxiliar o cipações societárias também fossem avaliados pela IASB a tratar tais questões, voltado especificamente para a equivalência patrimonial4. O KASB (Coreia), equivalência patrimonial. em junho de 2014, também emitiu um documento Após essa solicitação, o IASB emitiu uma revisão da dedicado à discussão da equivalência patrimonial5. norma IAS 27, acatando a solicitação, passando a incluir também o método da equivalência patrimonial E mais, o assunto vem sendo discutido no âmbito do como aceito na avaliação dos investimentos socie- ASAF, órgão que assessora diretamente o presidente tários nas demonstrações separadas. Dessa forma, do IASB, e em vários outros fóruns. após o ajuste da IAS 27 e, por consequência, do CPC A seguir, passaremos a abordar questões especifica36, as demonstrações individuais das entidades passaram a estar plenamente de acordo com as normas mente voltadas para as principais dessas críticas à do IASB; a divergência foi encerrada e as ressalvas equivalência patrimonial. não mais se fazem necessárias. 3 Vide: http://www.ifrs.org/Current-Projects/IASB-Projects/equityDiscussões Atuais sobre Equivalência Patrimonial

Mas aí percebeu-se algo não detectado pela grande maioria de nós, brasileiros, até então: os “inimigo da

method-accounting/Pages/Discussion-and-papers-stage-1.aspx.

4 Vide: http://www.efrag.org/Front/n1-1256/EFRAG-ShortDiscussion-Series---The-Equity-Method--a-measurement-basis-orone-line-consolidation-.aspx 5 Vide: http://mipa.mu/wp-content/uploads/files/Discussion-PaperTheEquityMethod-by-KASB.pdf

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Equivalência Patrimonial definidos, está crescendo, angariando novos clientes etc. e apesar do lucro irrisório reconhecido, o merO primeiro ponto a ser abordado refere-se à natu- cado entende que há promissoras expectativas futureza da informação evidenciada com a utilização da ras de rentabilidade que deverão se tornar realidade equivalência patrimonial. Partiremos de um exem- após o final da fase de start-up. Nesse sentido, o vaplo bastante simples comparando os três métodos lor de mercado da investida cresce de R$ 30 milhões de avaliação de investimentos existentes nas normas (no momento da aquisição) para R$ 45 milhões (no internacionais com a intenção de evidenciar qual momento em que o PL da investida caiu para R$ 15 efetivamente é a utilidade da informação obtida pela milhões). utilização desse método. O Que É Equivalência Patrimonial?

Imagine-se uma investidora que obtém participação de 30% de uma empresa de tecnologia ainda na fase de start-up, cujo patrimônio líquido em 20x0, no momento da aquisição, é de R$ 20 milhões. O valor de mercado dessa empresa é de R$ 30 milhões, e essa diferença deve-se, exclusivamente, ao ágio por rentabilidade futura.

Custo Histórico

Iniciando-se pelo o custo histórico, lembremos que esse método registra o valor de aquisição pelo preço pago e não registra mais quaisquer variações no ativo, a não ser por perda por impairment e transações de aquisição e/ou baixa do investimento; os dividendos distribuídos são registrados como receita do período; e não há reconhecimento de nenhuma variação do patrimônio líquido contábil da investida nem do seu valor de mercado.

No primeiro ano de operação, 20x1, a investida obtém um lucro de R$ 1 milhão, distribuindo metade desse lucro aos acionistas. Todavia, um lucro pequeno como esse já era previsto e considerado como normal para uma empresa nessa fase inicial. Ocorre No exemplo acima, teriam-se as seguintes demonsque a sua operação está atingindo os objetivos trações pelo custo histórico: Balanço Patrimonial - Custo Histórico Caixa Custo Histórico Total

Inicial 9.000

20x0 -

20x1 150

Capital

9.000

Lucro Acum.

9.000

9.150

Total

Inicial 9.000

20x0 9.000

20x1 9.000

150

9.000

9.150

Demonstração do Resultado - Custo Histórico 20x1

Receita de Dividendos Lucro do Período

150 150

Note-se que não há nenhuma variação no valor do ativo, mesmo tendo ocorrido alteração tanto no valor patrimonial quanto no valor de mercado do investimento até que surja a receita de dividendos. Todavia, essa receita não representa o efetivo desempenho do investimento, mas meramente a parcela do desempenho que resultou em dividendo e que foi distribuído à investida. Ou seja, o método do custo histórico não representa o valor do investimento, tampouco o patrimônio líquido contábil da investida. Ele simplesmente reconhece os dividendos recebidos. E tais dividendos não representam nem o lucro auferido pela investida, nem o ganho de capital ocorrido pela variação do preço de mercado do investimento. E também não evidencia o pagamento por conta de um ágio por expectativa de rentabilidade futura. E o investimento contabilizado representa o valor justo apenas no momento da aquisição. REVISTA

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Equivalência Patrimonial Equivalência Patrimonial

Vejamos, então, como seriam as demonstrações com base no método da equivalência patrimonial:

Balanço Patrimonial - Equivalência Patrimonial Inicial Caixa

20x0

20x1

9.000

150

Eq. Patrim.

6.000

6.150

Ágio

3.000

Total

9.000

9.300

Capital Lucro Acum.

Inicial

20x0

20x1

9.000

300

Total

9.000

9.300

Demonstração do Resultado - Eq. Patrimonial

20x1 Resultado de Equivalência Patrimonial

300

Lucro do Período

300

O que se verifica é que, no momento da aquisição, é apresentada uma informação de que foi adquirido uma parcela de um patrimônio líquido contábil de R$ 6.000 pelo preço total de $9.000, tendo sido a diferença entre esses valores pagos devida a ágio.

dos investimentos registrados, mas o valor justo da parcela do patrimônio líquido da investida na data de sua aquisição e mais sua parcela nas variações contábeis do patrimônio líquido da investida. Esse fato é obvio e notório, mas importante de ser frisado.

No momento da aquisição, o valor do investimento adquirido é exatamente o seu valor justo (em con- O CPC 18, ao avaliar a natureza da equivalência padições normais de negociação). Mas isso somente trimonial, comparando-a com o método do custo, ocorre no exato instante da aquisição, tal qual no assim conclui: custo histórico. 11. O reconhecimento do resultado com base nas No segundo exercício, a informação evidenciada é que o patrimônio líquido contábil da investida cresceu, na parcela detida pela investidora, em R$ 300 (referente a 30% do lucro da investida), representado pelo resultado de equivalência patrimonial, e caiu R$ 150 pela distribuição do dividendo (30% de R$ 500). Assim, o desempenho evidenciado do investimento é de um lucro muito pequeno, mas o que foi reconhecido pela entidade investida. E no segundo exercício o valor do investimento nada mais tem a ver com o seu valor de mercado. Apesar de contabilmente o investimento ter aumentado muito pouco, o seu desempenho, em termos de valor de mercado, foi completamente diferente: ele aumentou de R$ 9.000 (30% de R$ 30 milhões) para R$ 13.500 (30% de R$ 45 milhões). Assim pode-se concluir, inicialmente, que equivalência patrimonial não representa o valor justo

distribuições recebidas sobre o mesmo [método do custo histórico] pode não ser uma mensuração adequada da receita auferida pelo investidor no investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto, em função de as distribuições recebidas terem pouca relação com o desempenho da investida. Em decorrência de o investidor possuir o controle individual ou conjunto, ou exercer influencia significativa sobre a investida, ele tem interesse no desempenho da investida e, como resultado, interesse no retorno de seu investimento. O investidor deve reconhecer contabilmente esse interesse por meio da extensão do alcance de suas demonstrações contábeis com a inclusão de sua participação nos lucros ou prejuízos da investida. Como resultado, a aplicação do método da equivalência patrimonial proporciona relatórios com maior grau de informação acerca dos ativos líquidos do investidor e acerca de suas receitas e despesas. (sublinhados adicionados)

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Equivalência Patrimonial Veja-se que a norma parte do pressuposto de que o investidor possui interesse no desempenho da investida (coligada ou controlada). Portanto, manter o investimento pelo método do custo somente iria levar ao reconhecimento dos dividendos efetivamente distribuídos ao investidor. Todavia, não somente tais parcelas de lucro efetivamente distribuídas formam o desempenho integral da investida: lucros retidos e outras variações patrimoniais também. Assim, segundo o CPC, o uso da equivalência patrimonial permite que o investidor registre não somente os ativos líquidos a que tem direito, mas também todas as variações patrimoniais, inclusive aquelas diretamente decorrentes do desempenho que não tenham sido distribuídas aos sócios. Mas não captura as variações no valor justo do investimento como um todo. Valor Justo

Vejamos, agora, como fica a avaliação com base no valor justo:

Balanço Patrimonial - Valor Justo Inicial Caixa Investimento Total

20x0

20x1

9.000

150

9.000

13.500

Capital Luc. Acum.

9.000

13.650

Total

Inicial

20x0

20x1

9.000

4.650

9.000

13.500

Demonstração do Resultado - Valor Justo

20x1 Receita de Dividendos

150

Variação V. Justo Investimento

4.500

Lucro do Período

4.650

No momento inicial, assim como no custo histórico, não há segregação entre patrimônio líquido e ágio. Mas o total do investimento é igual em todos os três balanços patrimoniais e todos representam o valor justo do investimento adquirido. No segundo exercício, as demonstrações acima representam o desempenho do investimento, mas não pelo ponto de vista do patrimônio contábil da entidade investida, mas sim, pelo aspecto do quanto o investimento efetivamente vale no mercado, principalmente em termos de potencial de geração de caixa futuro. E mostra que, nesse caso, houve dois ganhos: dividendo recebido e mais a variação do valor justo do investimento. Assim, ao se comparar as demonstrações com base na equivalência patrimonial e com base no valor justo percebe-se, resumidamente, a existência de enormes diferenças no objetivo de cada informação. A equivalência patrimonial registra o custo histórico inicial de aquisição devidamente segregado em patrimônio líquido contábil, ágio e mais valia na aquisição. Posteriormente, continua registrando a

participação da investidora no patrimônio líquido contábil conforme esse varia, as amortizações e baixas da mais valia e eventuais impairments do ágio. Em contraposição, o ativo evidenciado pelo método do valor justo representa o investimento na entidade, desconsiderando as “subdivisões” de PL, ágio e mais valia, muito mais vinculadas à representação da realidade do patrimônio contábil da entidade investida. Em suma, a equivalência patrimonial foca no patrimônio da investida, e o valor justo foca no valor de mercado desse patrimônio: um olha para dentro da entidade e o outro olha para fora. Qual é Melhor?

Obviamente se está mensurando o mesmo ativo; o investimento é o mesmo em todos os casos, mas a ótica aplicada para a representação da realidade é diferente, e os eventos registrados contabilmente, apesar de serem sobre exatamente o mesmo ativo, são distintos em cada caso.

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Equivalência Patrimonial Mas, afinal, qual é a informação mais relevante e mais correta? Qual das duas, ou melhor, qual das três demonstrações representa mais adequadamente a realidade econômica e o desempenho da investida? Ora, isso depende...

Seguindo a linha de mais atrapalhar do que ajudar, não só deixamos no ar todas essas questões como pioraremos no item seguinte.

Se a investidora é uma empresa de investimentos propriamente dita, se o seu interesse é vender o investimento no futuro, a adoção do valor justo é mais representativo da intenção da administração e do desempenho efetivo do investimento. A equivalência patrimonial não possui a intenção de mensurar o valor do investimento; não é metodologia adequada para isso. Assim, nesse caso específico, a sua utilização não representa adequadamente a realidade, uma vez que não demonstra os ganhos de capital em potencial que podem vir a ser realizados em uma eventual venda. O desempenho, nesse caso, no qual está o investidor interessado é muito mais a variação de preço do investimento com base na perspectiva de longo prazo do que eventuais lucros ou prejuízos temporários da investida.

Para Quê Balanço Individual Como já anteriormente apresentado, as demonstrações separadas, na sua versão antiga do IASB, eram aquelas cujos investimentos societários eram, obrigatoriamente, avaliados ou pelo custo ou pelo valor justo (através do resultado). Posteriormente, foi acrescentada a permissão da avaliação pela equivalência patrimonial.

Ainda, a IAS 27 dispõe que as demonstrações separadas são normatizadas para aquelas entidades que são obrigadas a divulgá-las por exigências de suas jurisdições específicas, para aquelas isentas de aplicarem a equivalência patrimonial e, também, para as empresas que optarem por fazê-lo. Assim, deixando de lado, por ora, a questão da obrigatoriedade de diPor outro lado, imagine-se que a investidora seja vulgação, como é o caso brasileiro, observemos as uma empresa aérea e que sua investida seja uma em- entidades que possam eleger publicá-las: o que faria presa de pontos que irá gerir todo o programa de com que uma entidade, sem ser obrigada, divulgasse milhagem da investida. Ela não possui a intenção demonstrações separadas? de vender esse investimento, mas de manter a sua Apesar de não estar explicitado na norma, a lógica posição de investidor em um fornecedor estratégico. leva a crer que somente irão apresentar demonstraUma vez que não há a intenção de vender o inves- ções separadas aquelas entidades que entenderem timento, o desempenho no qual a investidora está que a consolidação das suas controladas pode não interessada, segundo premissa do CPC 18, é nos re- representar a real posição patrimonial e o desempesultados auferidos pela entidade, e não na variação nho da entidade. Nesse sentido, apesar de não ser do seu preço de mercado. isenta de apresentar suas demonstrações consolidaMas... essa premissa é correta, sempre? Ou seja, será das, a entidade poderia apresentar adicionalmente que em casos de controle e/ou influência significa- suas demonstrações individuais divulgando seus tiva o desempenho do investimento divulgado deve investimentos com base em outra sistemática de avaliação que não a consolidação (controladas) e/ou sempre ser o dado pela variação do patrimônio líequivalência (coligadas). quido ou a variação de valor de mercado também é relevante? Será que nesses casos, mesmo que o Por exemplo, entidades (que não sejam entidades desempenho do valor de mercado seja ruim, a in- exclusivamente de investimentos) podem controlar vestidora irá continuar mantendo seu investimento ou ter influência significativa sobre investidas e efeem virtude de perdas de capital potenciais? O gan- tivamente exercer tais direitos, mas podem fazê-lo ho/perda de capital não faz parte do desempenho do com a intenção de potencializar o ganho de capital investimentos em controlada ou coligadas? Como se na alienação. Assim, seriam obrigadas (como na deve tratar diferentes entendimentos de diferentes nossa legislação) a consolidar ou adotar a equivalência patrimonial mas, nas demonstrações separadas, gestões, em diferentes tipos de investimento? REVISTA

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Equivalência Patrimonial poderiam divulgar tais investimentos com base no seu valor justo, evidenciando mais adequadamente o valor justo dos investimentos, que é exatamente o que pretende maximizar. Nesses casos específicos, o resultado advindo da valorização do investimento é mais representativo da realidade econômica do que a evidenciação da performance das investidas.

demonstrações individuais das entidades. Impostos também são apurados e devidos com base nas demonstrações individuais.

Todavia, nada impede que contratos privados sejam desenvolvidos com base nas demonstrações consolidadas. Covenants de dívida, aquisições com earn-out e até mesmo contratos de garantias podem Vejamos talvez o maior exemplo disso no Brasil: a ser realizados com base em indicadores obtidos nas BNDESPAR. Essa controlada do BNDES investe em demonstrações consolidadas. empresas com o objetivo de fomentá-las, fazê-las crescer, recuperá-las etc., mas não com o objetivo de Por outro lado, uma vez que a maioria das relações ficar eternamente sócia delas e viver dos seus lucros. jurídicas é feita com base no CNPJ e diz-se necessáO objetivo é sempre o de uma participação temporá- ria a divulgação de suas demonstrações individuais, ria. E normalmente nem participa de sua gestão no o que está essa equivalência patrimonial de controdia a dia. Do que vale então o balanço consolidado ladas informando? do BNDESPAR incluindo suas controladas que es- Retira-se tudo aquilo que a empresa controla, que tão lá por um certo tempo? Do que vale seu balanço são 100% dos ativos e passivos das controladas, e inindividual com mensuração do desempenho de suas clui-se somente a parcela de propriedade da controinvestidas medido pela equivalência patrimonial? ladora sobre a diferença entre tais ativos e passivos. E Será que não seria muito mais rica a informação so- isso é feito sem considerar que tal procedimento afebre qual a variação do valor justo de cada um desses ta diretamente quaisquer análises de endividamento, investimentos todos? imobilização, liquidez etc. Até mesmo a análise de Note-se que as demonstrações separadas possuem, rentabilidade fica prejudicada, uma vez que também sim, um objetivo que não é necessariamente aten- são retiradas linhas de receitas e despesas para seder à obrigatoriedade de divulgação de demons- rem substituídas por uma única linha de resultado trações individuais que, frisamos, são opção das de equivalência patrimonial. jurisdições e não exigência das IFRS.

Ou seja, ao substituir a consolidação pela equivalênTodavia, o IASB optou por atender às necessidades cia patrimonial, há uma distorção na representação das jurisdições com exigência legal de demonstra- da realidade econômica das controladoras. Não se ções individuais na mesma norma de demonstração sabe quais os ativos e passivos que ela efetivamenseparadas e não em um pronunciamento específico te controla, e também não se sabe como esses efetipara esses casos. Misturou-se, então, uma norma vamente geram retornos. Somente se sabe que uma para suprir certas necessidades informacionais com determinada proporção de um patrimônio líquido gera um determinado retorno, mas sem o necessário o que entendemos que deveria ser outra norma, para suprir necessidades legais específicas de certas jurisdições. Passemos a analisar, então, a obrigatoriedade da divulgação das demonstrações individuais, que como já mencionado anteriormente, seguem a IAS 27 (CPC 36). Afinal, qual a sua utilidade? Sabe-se que, no Brasil, muitas relações jurídicas são realizadas com base nos balanços individuais, ou como se diz informalmente, com o “CNPJ”. Os dividendos e outros direitos societários, por exemplo, não são apurados com base nas demonstrações consolidadas, mas nas

Covenants de dívida,

aquisições com earn-out e até mesmo contratos de garantias podem ser realizados com base em indicadores obtidos nas demonstrações consolidadas.

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Equivalência Patrimonial detalhamento destas informações.

em separado, com uma menor ênfase (tais como nos sites das empresas)? Não teriam mais utilidade E essa é a razão das IFRS não exigirem demonstra- as demonstrações individuais se elas seguissem as ções individuais: elas distorcem a realidade econô- antigas definições do IASB, ou seja, demonstrações mica representada, são informações enganosas, mis- separadas, serem aquelas em que os investimentos leading. Assim, esse tipo de demonstração somente são avaliados ou pelo custo ou pelo valor justo? Não deve ser publicada caso elas sejam mais bem repre- se poderia utilizar as demonstrações separadas sosentativas, como no caso específico visto anteriormente em casos específicos para “corrigir” eventuais mente. Daí a opção de divulgá-las. distorções ou incompletudes que a equivalência paVeja-se que, inclusive, em diversas jurisdições, tais trimonial gera nos balanços individuais? como nos EUA, a divulgação das demonstrações in- A questão da divulgação da demonstração individividuais é proibida! dual, apesar de importantíssima, está também relaBem, por outro lado todos poderemos pensar o seguinte: mas alguns credores emprestam ou fornecem sob crédito bens e serviços a uma pessoa jurídica determinada e só podem dela cobrar, e não do consolidado. Ou então um determinado sindicato abrange apenas os empregados de uma ou de algumas das empresas do conglomerado econômico, e não de todos, e quer conhecer o desempenho individual dessa(s) empresa(s) (o que também pode ser muito enganoso quando há transações entre essas entidades). Por isso a prática norte-americana: quem precisar das informações das entidades individuais que as leve, mas só para seu próprio uso, não se permitindo a sua divulgação ao público em geral. Outro ponto: do que vale a informação sobre o valor por equivalência patrimonial numa controlada ou coligada constante no ativo de uma empresa para seus credores? Qual a relevância desse montante para as necessidades do credor? Ou do sindicato? Ou outros interessados? Ou seja, mesmo que se tenha a necessidade do balanço individual para certas finalidades específicas, não se sustenta, aparentemente, mesmo nesses casos, o uso da equivalência patrimonial! Esse contexto leva à necessidade de (re)avaliação da validade e utilidade da exigência legal da divulgação das informações individuais. A possível confusão que a utilização da equivalência patrimonial pode levar é efetivamente muito prejudicial ou só é real em termos teóricos e acadêmicos? O mercado utiliza as informações individuais para algo, sem confundi-las com as consolidadas? Se o mercado não as utiliza, a não ser para questões específicas de direitos societários, deveriam elas ser divulgadas juntamente com as consolidadas? Não seria possível uma divulgação

cionada com questões legais, informacionais, estruturais do sistema de informação pública da CVM/ BOVESPA, custos de publicação e implicações fiscais. Tais aspectos não são foco do presente texto. Mas, como este assunto está intrinsecamente vinculada à utilização da equivalência patrimonial não se pode deixar de considerá-lo. Somente como um teaser sobre o assunto: estão as empresas brasileiras considerando o exposto na ICPC 09? 7. A obrigação de “divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas...”, conforme preconizado pelo art. 249 da Lei das Sociedades por Ações, não implica, necessariamente, divulgação em colunas lado a lado, podendo ser uma demonstração contábil a seguir da outra. Cumprido o mínimo exigido legalmente em termos de divulgação, a entidade pode divulgar somente suas demonstrações consolidadas como um conjunto próprio, o que é desejável ou até mesmo necessário se existirem praticas contábeis nas demonstrações consolidadas diferentes das utilizadas nas demonstrações individuais por autorização do órgão regulador ou por conterem efeitos de práticas anteriores à introdução das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09.

Ausência de Definições Conceituais Um ponto bastante criticado, conforme o próprio IASB na já citada justificativa do IASB da implantação do projeto Equity Method, é a ausência de definições conceituais mais profundas sobre o tema, ou seja, de algo que sirva como uma estrutura conceitual que auxilie na solução de problemas práticos

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Equivalência Patrimonial específicos. Assim sendo, em situações de falta de normatização para situações práticas específicas, como não há uma linha mestra, uma orientação conceitual própria, cada elaborador e cada firma de auditoria tende a buscar uma solução particular que supra suas necessidades. O aspecto conceitual mais frequentemente questionado quando se fala de equivalência patrimonial é se esse método é uma base de avaliação de ativo ou se é uma consolidação em uma linha só. Tal questionamento se dá pois as normas do IASB não são claras a esse respeito. Tanto o citado texto do EFRAG quanto o do KASB mencionam que as normas do IASB são contraditórias entre si quando observadas à luz dessa questão.

Os problemas da ausência

às obrigações que a investida possui sobre tais perdas. Caso o conceito fosse voltado à consolidação em uma linha só, todas as perdas nas investidas deveriam ser sempre registradas, independentemente das circunstâncias. O mesmo IAS 28 menciona que muitos procedimentos para a aplicação da equivalência patrimonial são similares aos da consolidação, incluindo-se nestes os de aquisição de investimentos. Tal visão indica uma proximidade ao conceito de consolidação em uma linha só. Ainda, ao exigir que haja a eliminação de transações entre investida e investidora, o IAS 28 indica, também, para uma visão mais voltada para a consolidação em uma linha só. Caso o conceito fosse o da base de mensuração, o resultado integral da investida deveria ser base para a equivalência patrimonial, sem qualquer eliminação.

de definições conceituais sobre

Os problemas da ausência de definições conceituais sobre a equivalência patrimonial também é agravada pela ausência de uma definição sobre o conceito a equivalência patrimonial de entidade. A consolidação faz com que todos os ativos e passivos controlados pela investidora sejam também é agravada pela consolidados. Assim, a entidade que divulga deixa de ser a investidora individualmente e passa a ser o ausência de uma definição grupo econômico composto por ela mais suas controladas6. Assim, uma vez que as coligadas não são sobre o conceito de entidade. controladas, qual o sentido de tratar a equivalência patrimonial como uma consolidação em uma linha Em um primeiro momento, a equivalência patrimo- só? A entidade é, afinal, a investida mais as contronial parece ser tratada como uma base de mensura- ladas ou a investida mais as controladas mais as coção. A Basis for Conclusions do IAS 28 – Investments ligadas? in Associates and Joint Ventures (CPC 18) menciona Veja-se que a consolidação parte do pressuposto do que investimentos podem ser mensurados com base controle. Uma vez que há controle da integralidade em diversos critérios, e a equivalência patrimonial dos ativos e passivos da controlada, 100% destes são é um dos possíveis. Todavia, não há definição mais incorporados às demonstrações da controladora. Ao detalhada sobre tal mensuração. Ela busca, sim, atri- “consolidar em uma linha” os ativos líquidos das cobuir um valor ao investimento; mas não atribuir o ligadas o conceito de controle não combina muito valor justo deste, e sim um valor baseado no patri- bem: a investidora não tem controle sobre os ativos e mônio líquido contábil da investida. passivos da investida; também não tem controle soPor sua vez, o próprio IAS 28 parece tratar a equiva- bre sua participação nesses ativos e passivos. O conlência patrimonial como uma base de mensuração trole que a investida possui é sobre a sua participaao invés de uma consolidação em uma linha só em ção, sobre o investimento propriamente dito, mas ao algumas situações. Por exemplo, a investidora não precisa contabilizar as perdas no investimento por equivalência patrimonial se estas forem superiores

6 Vale comentar que essa proposta de conceito de entidade está presente no último Exposure Draft do IASB (2010) sobre a alteração da Estrutura Conceitual.

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Equivalência Patrimonial aplicar a equivalência patrimonial, o controle sobre o investimento está sendo medido com base nos ativos líquidos, sobre os quais a investidora não possui controle algum (somente influência significativa).

a ICPC 09 menciona que a controladora não deve reconhecer por equivalência patrimonial o resultado de venda de ativos entre as controladas, porém, atualmente, o IASB não normatiza sobre o tema.

Também se pode argumentar que a consolidação integral é diferente da consolidação em uma linha só, e métodos diferentes são aplicados a realidades diferentes, o que não alteraria a visão da entidade. De qualquer maneira, volta à tela a questão já anteriormente apresentada de qual é efetivamente a natureza e qual o conteúdo informacional da equivalência patrimonial.

Apesar de os tratamentos das transações entre investidoras e investidas serem definidos, em linhas bem gerais, pelas normas atuais, há casos específicos que não são tratados, podendo levar a diferentes práticas contábeis (como, por exemplo, no caso de empréstimos com juros capitalizados entre investidoras e investidas).

Se a investidora possui interesse na performance da investida, mas a base de mensuração do ativo é fundamentada em algo sobre o qual que ela não possui controle (ativos líquidos), não seria interessante a aplicação do conceito presente na própria existência de resultados abrangentes? Por exemplo, no caso de instrumentos financeiros mantidos para negociação, o ativo é avaliado a valor justo, mas o resultado do exercício é avaliado pela curva do papel. As diferenças entre os dois critérios são tratadas como outros resultados abrangentes e “armazenadas” no patrimônio líquido para comporem o resultado do exercício somente quando da disponibilização para negociação.

Outro aspecto muito pobremente tratado pelo IASB refere-se ao reconhecimento inicial de aquisições de investimento, passando ao largo, por exemplo, da questão do tratamento das mais valias dos ativos e passivos adquiridos. Outra omissão normativa está atrelada à premissa não declarada de que o patrimônio líquido individual da investidora deve ser igual ao patrimônio líquido do consolidado. Isso é mesmo sempre verdade? Deve ser sempre assim? Vejamos alguns casos em que isso pode ser mais um problema do que uma solução. O CPC adota, no Brasil, essa posição, mas isso não é necessariamente um espelho do que ocorre no IASB.

Não seria essa uma possível solução conceitual para a equivalência patrimonial? Ativo a valor justo, resultado com base na performance da entidade investida e a diferença mantida no patrimônio líquido? Assim não se teria confusão de entidade e controle de ativos líquidos, mas também não se estaria afetando o resultado por variações que não se pretende realizar no curto prazo (em caso de investimentos que não sejam para venda).

Segundo definições do IASB, o investimento avaliado por equivalência patrimonial deve ser tratado como uma unidade de conta única, ao passo que na consolidação há a existência dos ativos e passivos consolidados. Na realização do teste de impairment do investimento, no consolidado, haverá um tratamento específico para cada conta de ativo, incluindo-se o ágio; nas demonstrações individuais o impairment deverá ser realizado com base no invesDúvida, dúvidas e mais dúvidas. Porém, essas não timento como um todo. E os resultados podem ser são as únicas. diferentes e levar a patrimônios líquidos distintos. Outra situação de diferentes patrimônios líquidos advém dos já comentados passivos a descoberto. Nas demonstrações individuais as investidoras podem Ausência de Normatizações Práticas parar de reconhecer perdas caso não tenham obriAlguns aspectos práticos, menos conceituais do que gações relacionadas a elas. Todavia, nas demonsos anteriormente explicitados, também não estão trações consolidadas tais perdas devem sempre ser presentes na normatização da equivalência patrimo- reconhecidas. Assim, tem-se uma diferença entre os nial. Veja-se, por exemplo, a questão das eliminações patrimônios relativa às perdas diferentemente recodos efeitos de transações entre investidas: no Brasil nhecidas REVISTA

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Equivalência Patrimonial Lembremos, ainda, os casos de negócios em conjunto: cada uma das investidoras é responsável pelos seus próprios ativos e passivos da empresa investida. A divisão entre tais ativos e passivos não necessariamente segue a mesma proporção da divisão da participação no capital social. Assim, os ativos e passivos consolidados podem não possuir um valor líquido exatamente igual daquele que se obtém na aplicação do percentual de participação sobre o patrimônio líquido da investida. Nesses casos, o patrimônio líquido da investidora na sua demonstração consolidada seria divergente daquele apurado na demonstração individual. E mais, os ágios apurados na aquisição serão também diferentes! Outro caso: imagine-se uma investidora que possui 40% de uma investida e uma opção de compra de 20%, irretratável por parte do vendedor, que pode ser realizada a qualquer momento, desde que seja pago um preço acertado, que não é impedimento para o exercício da opção. A investidora não exerce o controle, mas a qualquer momento ela pode exercer a sua opção e passar a controlar a entidade. Ainda, essa opção não dá a ela nenhum direito de propriedade, inclusive o de recebimento de dividendos. Segundo o CPC 36, a investidora possui os chamados direitos substantivos sobre a investida e, portanto, possui poder sobre a investida de dirigir as atividades relevantes. Ela não o faz por ainda não ter exercido a sua opção, mas pode fazê-lo a qualquer momento. Nesse caso específico, ela deve consolidar a investida.

Por outro lado, o CPC 18 menciona que nessas circunstâncias de existência de direitos substantivos somente podem ser utilizadas as participações potenciais (no exemplo, após o exercício da opção) caso haja acesso aos retornos. Uma vez que a investida não possui acesso a tais retornos, ela deverá considerar o percentual de 40% na elaboração de suas demonstrações individuais, gerando, assim, uma diferença entre os patrimônios individuais e consolidados. Outro aspecto problemático refere-se à aquisição de participação adicional em controladas. Nas demonstrações consolidadas, as aquisições adicionais não podem gerar ágio: qualquer ágio pago deve ser considerado como um redutor do patrimônio líquido. Uma vez que a entidade “Grupo Econômico” já incorpora a investida integralmente na demonstração consolidada, a transação é uma compra e venda de participação entre os próprios sócios daquela investida, ou seja, entre sócios de empresas que fazem parte do mesmo grupo. Todavia, pelo ponto de vista da entidade “Individual” há uma diferença: foi efetivamente adquirida uma participação adicional de um investimento anteriormente existente por parte do dono da entidade “Individual” que pagou para um terceiro, fora dessa entidade, que é o outro sócio da investida que não está incorporada no “Individual”. Assim, é possível que sejam dados tratamentos diferentes, havendo redução no patrimônio no consolidado e registro de ágio no individual.

Conclusão

A conclusão deste texto é que não há conclusão, mas confusão! Cumprindo o proposto inicialmente, foram apontadas diversas questões sobre a aplicação do método da

equivalência patrimonial: desde uma investigação superficial sobre a sua natureza

passando por algumas falhas conceituais e demonstrando algumas dificuldades práticas. Não tivemos o intuito de ser exaustivos no assunto, simplesmente o de levantar questões

que estão, atualmente, sendo debatidas no mundo. Sugerimos a todos os interessados, confusos, em dúvida ou com soluções para apresentar que entrem em contato conosco para darmos continuidade ao debate sobre o tema. (revista@fipecafi.org)

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