Amazonia 9 by Editora Círios Ltda

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ISSN 1809-466X

Ano 3 Nﾃｺmero 09 2008

R$ 10,00 竄ｬ 4,00

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O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE O FUTURO DA BIOENERGIA FORUM DE GOVERNADORES DA AMAZﾃ年IA LEGAL COP-9 MOP-4 DA CDB

umário

AMAZONAS É O MAIOR RIO DO MUNDO... A Sociedade Geográfica de Lima, apoiada por entidades da comunidade científica internacional,pôsfimàpolêmicasobreaorigemdorioAmazonas.ComnascentenosAndes do sul do Peru, o Amazonas é o maior rio do mundo, com quase 400 km a mais do que o Nilo, naÁfrica...

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ESTUDANTES PLANTAM MIL SEMENTES NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE No Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo do Estado anuncia as primeiras medidas efetivas do maior programa de reflorestamento do planeta, o Um bilhão de árvores para a Amazônia. Em cerimônianoParqueAmbientaldoUtinga...

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1º FÓRUM DE GOVERNADORES DA AMAZÔNIA LEGAL

Expediente

PUBLICAÇÃO Periodo (Maio/Junho) Editora Círios SS LTDA ISSN 1677-7158 CNPJ 03.890.275/0001-36 Rua Timbiras, 1572-A Fone: (91) 3083-0973 Fone/Fax: (91) 3223-0799 Cel: (91) 9985-7000 www.revistaamazonia.com.br E-mail: amazonia@revistaamazonia.com.br CEP: 66033-800 Belém-Pará-Brasil DIRETOR Rodrigo Barbosa Hühn PRODUTOR E EDITOR Ronaldo Gilberto Hühn

A primeira reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Belém, teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil da PresidênciadaRepública...

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O ENCONTRO XINGU VIVO PARA SEMPRE O evento, organizado pela Arquidiocese de Altamira, pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA) e por várias outras organizações não governamentais, ocorreu no Ginásio Poliesportivo de Altamira (PA) entre representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores, era para discutir projetos hidrelétricoseseusimpactosnaBaciadoRioXingu...

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BIOENERGIA: QUAL É O FUTURO ? O setor de energia tem um papel muito importante na economia mundial. Nos últimos anos, além do aumento dos preços, a importância da energia cresceu em decorrência das discussões sobre as mudanças climáticas e também das instabilidades políticas crescentes queestãoassociadasàpreocupaçõescomosuprimentofuturo...

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O SEPTINGENTÉSIMO AWAETE PARAKANÃ DO TOCANTINS

As palavras do título foram proferidas em emocionado discurso pelo jovem Maxa Parakanã. Com 21 anos de idade ele é o retrato do Programa Parakanã, desenvolvido pela Eletronorte, emparceriacomaFunainaáreadeinfluênciadaUsinaHidrelétricaTucuruí,noPará...

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COMERCIAL Alberto Rocha Rodrigo B. Hühn

EXCLUSIVIDADE Por termos sido a melhor Revista da COP-8 MOP-3, somos o único veículo de comunicação da América Latina a motrar como foi a COP-9 MOP-4, da CDB em Bonn, na Alemanha

ARTICULISTAS/COLABORADORES Brenda Taketa, Camillo Martins Vianna, Eletronorte, Ivan Tomaselli, Joésio D. P. Siqueira, Janete Capiberibe, Luís Mansueto, Luís Antonio deOliveira, Marco Tuoto, Olavo Rogério Bastos das Neves

FOTOGRAFIAS ADA, Cláudio Santos, CDB, David Alves, ELETROBRÁS, ELETRONORTE, Eliseu Dias, Eric Lafforgue, FSM, Greenpeace, INPE, IBGE, Jefferson Rudy/MMA,Lucivaldo Sena, Marcia Araujo, Mathias Kristopher, Michele Crispin, Pedro Biondi, Ray Nonato, Roosewelt Pinheiro/ABr, Rudolph Hühn, Wilson Dias/ABr CAPA O Meio Ambiente em Mamirauá-AM Foto: MARCOS AMEND

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Editora Círios SS LTDA DESKTOP Mequias Pinheiro

PRÊMIO “PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL 2007”

ANATEC

Projeto financiado pela extinta ADA, hoje, novamente SUDAM e desenvolvido pela EMBRAPA, foi premiado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), na categoria Econômica/Tecnológica...

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O QUE É BIODIVERSIDADE ? "Bio" significa "vida" e diversidade significa "variedade". Então, biodiversidade ou diversidade biológica compreende a totalidade de variedade de formas de vida que podemosencontrarnaTerra(plantas,aves,mamíferos,insetos,microorganismos...)

pág 56 A 9ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP-9) DA CDB Ao tomar posse da presidência da Convenção sobre Diversidade Biológica, na cerimônia de abertura da Conferência, em Bonn (Alemanha), o Ministro para Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel lamentou a saída de Marina Silva do Ministério do Meio AmbientedoBrasil...

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ASSOCIAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

Emais

Amazônia terá 2ª maior torre de medição atmosférica do mundo (p.08) Novas medidas de proteção ao meio ambiente (p.10) Prêmio incentiva a preservação ambiental (p.22) Presidente da Vale recebeu a mais alta comenda da FIEPA (p.23) O desmatamento na Amazônia, o DETER e o INPE (p. 24) Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível? (p.26) Belo Monte: O que querem as Ong's? (p.35) Replantio nas áreas desmatadas na Amazônia (p.36) Banco flexibiliza regras e dispõe de R$ 850 milhões para financiamentos (p.39) Amazônia é território e protagonista no Fórum Social Mundial 2009 (p.46) 77 dicas para frear a mudança climática – ou sobreviver a ela (p.50) Um modelo para a Amazônia (p.54) A herança dos nossos avós (p.82)

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AMAZONAS É O MAIOR RIO DO MUNDO,

AFIRMAM CIENTISTAS sua nascente é na quebrada Apacheta, na base do Nevado Quehuisha, no departamento de Arequipa, a 5.150 m de altitude. Ele percorre 7.062 km de extensão até a sua desembocadura no Atlântico, após percorrer PerueBrasil. O Amazonas tem 391 km a mais do que o Nilo, na África, que se estende por 6.671 km, de acordo com o especialista Zaniel Novoa, da Sociedade Geográfica de Lima, e com o jornalista e explorador polonês Jacek Palkiewicz, que liderou, em 1996, uma expedição multinacional

Após 12 anos de pesquisa, os cientistas descobriram que a nascente fica a 5 mil m de altura, na montanha Quehuisha

A Sociedade Geográfica de Lima, apoiada por entidades da comunidade científica internacional, pôs fim à polêmica sobre a origem do rio Amazonas. Com nascente nos Andes do sul do Peru, o Amazonas é o maior rio do mundo, com quase 400 km a mais do que o Nilo, na África Amazonas é maior rio do mundo

nasuanascente. Palkiewicz chegou a estabelecer essa medição, que é validada 12 anos depois por importantes entidades da comunidade científica internacional. Entre elas, estão a Sociedade Geográfica de Londres, a Academia de Ciências da Rússia e o brasileiro Instituto Nacional de PesquisasEspaciais(Inpe). "Isso significa, para mim, uma satisfação muito pessoal, já que sou estrangeiro e tive a oportunidade de descobrir algo importante 06| REVISTA AMAZÔNIA

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É importante divulgar os benefícios do rio Amazonas para toda a América do Sul e o fato de que se trata de uma das últimas reservas naturais do mundo

fora do meu país", disse Palkiewicz em entrevista á imprensa. Além de determinar sua nascente e sua extensão, é importante divulgar os benefícios do rio Amazonas para toda a América do Sul e o fato de que se trata de uma das últimas reservas naturais do mundo, destacaram os especialistas. Palkiewicz disse que pretende voltar à nascente do Amazonas no ano que vem, à frente de uma nova expedição, para fazer novas pesquisas, especialmente sobre o possível impactodoaquecimentoglobalsobreorio. Para Novoa e Palkiewicz, indagações anteriores, como a feita pela National Geographic Society, em 2000, e por uma expedição tcheca anos antes, "carecem de valor científico e não eram sérias". Ambas divulgaram que a nascente do Amazonas seria no nevado Mismi, da quebrada Carhuasanta, tambémnoArequipa. Com o apoio de entidades científicas internacionais, a Sociedade Geográfica se propôs a iniciar uma campanha para divulgar a pesquisa de Palkiewicz entretodasasinstituiçõesgeográficasdomundo.

Membros da expedição brasileira, pertencente ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Agência Nacional das Águas do Brasil (ANA) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), estudando mapas antes da partida, ano passado, numa expedição para encontrar a nascente do rio Amazonas, no sul dos Andes peruanos, no departamento (estado) de Arequipa, 1.000 km ao sul de Lima

"Com certeza que o Rio Amazonas é o de maior extensão do mundo, o que deve mudar inclusive as informações que nós aprendemos nos livros de história", disse Guido Gelli, diretor de Geociências do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, engenheiro civil com mestrado em Planejamento Energético e Ambiental

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{Por}

uís Mansueto 100

Amazônia terá 2ª maior torre de medição atmosférica do mundo

pesar das informações já obtidas sobre a influência da Amazônia no processo de aquecimento global, ainda pairam perguntas no ar, as quais precisam ser respondidas. Entre elas, falta uma ligação entre as trocas gasosas observadas por balões meteorológicos e o monitoramento via satélite. Isso se deve porque não há equipamentos para realizar essas medições de forma contínua numa área de observação com um raio de centenas de quilômetros. Mas a questão está com os dias contados, pelo menos na Amazônia Ocidental, onde será instalada a segunda maior torre de medição meteorológica do planeta. A primeira se encontra na Sibéria. Hoje, é possível medir as emissões de gases-traço na superfície de uma folha indo até o sensoriamento remoto. Contudo, para discutir estas diferenças numa escalatemporaleespacialéprecisoumaligaçãoentreos diferentes métodos e escalas de medições das trocas gasosas e de um monitoramento por torres, satélites, aviões e balões. Por isso, os dados obtidos pela torre, que terá 300 metros de altura, ajudarão na avaliação dos modelos. Ela permitirá, por exemplo, a comparação das emissões continentais com as naturais (camada planetária marítima). O objetivo dos estudos é compreender se a floresta está absorvendo gás carbônico (CO2) e qual é a variação interanual. Estas informações são essenciais para, por exemplo, o desenvolvimento de estratégias de reduçãodasemissõescausadaspelodesflorestamento. Orçada em € 1 milhão de Euros, se o projeto for aprovado e todas licenças obtidas, os trabalhos do projeto ATTO: “Torre alta de observação da Amazônia” iniciarão nos meses de setembro e/ou outubro. O projeto ATTO deve permitir um monitoramento de longo prazo – cerca de 30 anos, que será realizado com várias instituições do BrasiledaAlemanha. Do lado brasileiro, as seguintes instituições indicaram apoio para ATTO: o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPA/CPTEC), a Universidade de São Paulo – USP; a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas (SECT), a Universidade do Estado do Amazonas – UEA; entre outras. Do lado alemão: o Ministério Nacional de Educação e Ciência (BMBF, sigla em alemão); Instituto Max Planck de Química, Mainz; Instituto Max Planck de Biogeoquímica, Jena; CooperaçãoTécnicadaAlemanha(GTZ). Segundo o pesquisador responsável pelo projeto, J. Kesselmeier, do Instituto Max Planck de Química, em uma altitude de 300 metros as condições são mais estáveis, o que permitirá avaliações gasosas sem interferência de outros fatores em um raio bem maior de

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Orçada em € 1 milhão, ela terá 300 metros de altura e preencherá uma lacuna existente entre as medições via satélite e medições com pequenas torres ou balões atmosféricos. centenas de quilômetros, diferente das torres atuais que têm de 50 a 60 metros de altitude e medem as trocas gasosas apenas entre a biosfera e atmosfera. “A torre possibilitará medições em um estrato da atmosfera onde não há mais variação entre o dia e a noite, fotossínteseeradiações”,destacaKesselmeier. A grande vantagem da torre, de acordo com o pesquisador,équeelaproduzirádadosparecidoscomos obtidos por balões meteorológicos. Contudo, os balões sobem até um determinado ponto e tem um tempo de vida curto. Além disso, os dados serão fornecidos continuamentecomATTO. “A torre será o elemento entre as medições feitas, em escala, na superfície terrestre, copas das árvores, biosfera e atmosfera e, por último, troposfera, em uma rede de estações de monitoramento nos diferentes continentes terrestres. Os dados obtidos por satélite, por exemplo, poderão ser ajustados com os obtidos próximos à superfície. A torre fornecerá informações

sobre as concentrações de gás carbônico – CO2, o qual tem um papel relevante no efeito estufa absorvendo radiação de onda longa proveniente da superfície terrestre e da própria atmosfera e aumentando a temperatura da terra; do metano – CH4, liberado, principalmente, por processos microbiológicos e anaeróbicos em áreas úmidas naturais e em plantações dearroz;edoóxidonitroso–N2O”,afirma. Instalaçãodatorre –Algunscritériosforamseguidos para escolha do lugar de instalação: aspectos científicos; acesso; energia; distância. Kesselmeier explica que o idealeraqueatorrefosseconstruídanomeiodafloresta, mas o local para estabelecer a torre será discutido mais a fundopelosparticipantes. Transmissão de dados – As informações serão captadas, automaticamente, e enviadas para o solo. Os dados serão compartilhados entre os pesquisadores no âmbito do consórcio das Instituições do Brasil e da Alemanha.

Torre de medição atmosférica

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NOVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO

MEIO AMBIENTE

Fotos Jefferson Rudy/MMA e Greenpeace

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou em Brasília, várias medidas na área ambiental,emcomemoraçãoaoDiaMundial do Meio Ambiente. Entre elas a criação de três unidades de conservação (UCs) na região Amazônica - as Reservas Extrativistas do Rio Xingu (PA) e de Ituxi (AM) e o Parque Nacional de Mapinguari (AM) - e o encaminhamento, ao Congresso Nacional, da proposta de Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobreMudançadoClima. O presidente assinou, ainda, dois decretos. O primeiro altera o artigo 3º do decreto 4722, que estabelece critérios para exploração do mogno. A redação anterior proibia, por um período de cinco anos, - a partir da data de publicação deste decreto, o abate de árvores da espécie Swietenia macrophylla King (mogno), em áreas autorizadas para o desmatamento. A nova redação proíbe definitivamente o abate das árvores, - inclusive em áreas nas quais seja autorizada a supressão de vegetação. O segundo decreto cria um Grupo Interministerial para apresentar propostas para criação e funcionamento do Fundo Amazônico. Esse grupo será formado pelos ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, doDesenvolvimentoedaFazenda,alémdaCasaCivil. Durante a solenidade, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que não é egoísta e que quer partilhar com a humanidade os benefícios da preservação ambiental da Amazônia. "Queremos partilhar com a humanidade, queremosquetodosrespiremoarverdeproduzidopelas nossas florestas". Lula disse acreditar que, em maneira de preservação ambiental, não existe no mundo um exemplo como o Brasil. "A Europa, por exemplo, só tem 0,3% da sua floresta nativa em pé. O Brasil ainda tem 69%",acrescentou.Opresidentedefendeupuniçãomais rígida para as pessoas que fazem queimadas na Amazônia. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou a

criação do grupo de trabalho interministerial que irá acertar os detalhes do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia. Ele disse que, embora vá receber doações nacionais e internacionais, o fundo será soberano. "O Fundo será 100% autônomo e vai permitir aplicar centenas de milhares de dólares na região", disse, acrescentando que os doadores não terão assento na administração do fundo e, portanto, não poderão interferiremqualquerdecisão.Emumprazodeummês, Minc espera estar pronta a proposta de criação do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia. Segundo o ministro, a idéia é captar recursos de forma autônoma que serão gerenciados pelo BNDES (Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômicoeSocial). Minc também adiantou que nos próximos dias se reunirá com os produtores de óleo vegetal para reforçar a declaração de moratória por mais um ano contra aqueles que adquirem soja plantada em áreas de desmatamento. "Não se comprará soja oriunda do desmatamentodaAmazônia",disse.Elelembrou,ainda, que no dia 1º de julho será colocada em vigor a decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) que limita a concessão de créditos para os proprietários que utilizam de forma irregular a terra. Segundo ele, a medida não será flexibilizada apesar da pressão que o governo federalrecebeu.

Nacional sobre Mudança do Clima, por meio de ações e medidas que objetivem a mitigação da mudança do clima e a adaptação aos seus efeitos. O Plano deverá ser estruturado com base em quatro eixos: mitigação, vulnerabilidade, impacto e adaptação; pesquisa e desenvolvimento; e capacitação e divulgação. Para elaboração do Plano serão realizadas consultas públicas para manifestação dos movimentos sociais, das instituições científicas e de todos os demais agentes interessados no tema, com a finalidade de promover a transparência do processo de elaboração e de implementaçãodoPlano. Tanto o Plano quanto a Política Nacional sobre Mudança do Clima vêm se somar aos esforços que o governo brasileiro vem desenvolvendo para mitigar as emissões dos gases de efeito estufa, como o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento, que envolve 13 ministérios e resultou na redução de 59% na taxa de desmatamento de 2004 a 2007. Esse trabalho evitou a emissão de cerca de meio bilhão de toneladas de CO2 na atmosfera no período e equivalente a 14% das reduções preconizadas para todos os países desenvolvidos no primeiro período de compromisso do Protocolo de Quiotoqueseestendede2008a2012.

Mudança do Clima

As reservas extrativistas do Rio Xingu, no Pará, e de Ituxi, no Amazonas, e o Parque Nacional de Mapinguari, também no Amazonas, somam uma área total de 26.532 Km2 e fecham um "cinturão verde" que, além de proteger a biodiversidade dentro de seus limites, devem conter o avanço da fronteira agrícola dentro do bioma Amazônia. Com as novas unidades, a Amazônia passa a ter 610.819 Km2 de áreas protegidas, o que representa 14%dobioma. Ao anunciar a criação das novas unidades de conservação, Minc observou que elas representam duas vezes e meio a área desmatada no bioma no ano passado. "Temos que correr atrás do prejuízo: diminuir o desmatamento e preservar mais do que aquilo que se desmata". Entre os convidados na solenidade de assinatura do decreto, no Palácio Planalto, representantes das comunidades que vivem nas áreas das Resex. Falando em nome delas, o presidente da Associação de Moradores do Médio Xingu, Herculano Costa da Silva, falou do significado da medida, que, garantindo a proteção das áreas, garantem também o trabalho das famílias que vivem da extração dos produtos florestais e estavamameaçadospeloavançodadesmatamento.

O Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, norteará o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, bem como outros programas, projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à mudança do clima, que sejam implementados nos três níveisdafederação. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o Projeto de Lei será discutido e aperfeiçoado nas comissões do Congresso, onde já tramitam outros projetos nesta área, que precisarão ser integrados à proposta do governo. "O PL é muito importante porque cria mecanismos para que tenhamos periodicamente inventário de emissões, incentivos a tecnologias limpas e medidas de adaptação e de mitigação", acrescentou. A Po l í t i c a N a c i o n a l s e rá implementada pelo Plano

O Pres.da Associação de moradores do Médio Xingu Herculano Costa cumprimenta Lula, acompanhado de Carlos Minc no Dia Mundial do Meio Ambiente

Novas Ucs

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Rerserva Extrativista do Rio Xingu

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Tem 3.038 km2 e está localizada em Altamira, no estado do Pará (PA), uma das regiões mais conflituosas do estado em função da ação de grileiros. Abrange áreas de floresta densa, floresta aberta e savana. Habitam na área, hoje, cerca de 50 famílias, com um total de 250 habitantes que vivem tradicionalmente do extrativismo. Os produtos florestais mais explorados na área são a castanha-do-pará, os óleos de copaíba e andiroba, o babaçu e outros produtos vegetais não-madeireiros, como frutos (patoá, bacaba, açaí, uxi), cipós (timbó),eplantasmedicinais.

Belo exemplar de uma árvore de Swietenia macrophylla King ou nosso conhecido e quase saudoso Mogno

Reserva Extrativista Ituxi Localizada no município de Lábrea, no Amazonas, a Resex tem uma área aproximada de 7.769 km2 cobertos de florestas de terra firme, várzea, roçados e capoeiras, que apesar de serem geograficamente próximas apresentam características muito peculiares e extrema riqueza biológica. A população da Resex é de aproximadamente 500 habitantes, organizados em 20 comunidades extrativistas. As famílias vivem da extração de frutos, óleos e outros produtos vegetais sazonais tais como a castanha, andiroba, borracha natural, copaíba, açaí, uxi e alguns cipós. A pesca tradicional nos lagos e igapós da região também é importantefontederendaesubsistênciadacomunidade.

Parque Nacional do Mapinguari Tem uma área de 15.724 km2 localizado nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas. Está destinado a preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, com destaque para importantes encraves de savana entre os vales dos rios Purus e Madeira. É uma área de grande heterogeneidade ambiental, apresenta diversos ecossistemas isolados e únicos que com grande potencial para a pesquisa científica e visitação pública, com programas de educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico. Os limites do Parque Nacional Mapinguari excluem as faixas de servidão do gasoduto Urucu-Porto Velho e seus futuros ramais. Também será permitida a navegação de embarcações pelos rios Açuã e Mucuim, que cortamoParque.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Min.Dilma Rousseff e o Ministro do MMA Carlos Minc anunciando as novas medidas na área ambiental na Solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente

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Estudantes no Parque Ambiental de Belém, na reserva do Utinga, para o semeio de mais de mil mudas de 14 espécies econômicas da Amazônia Fotos Elcimar Neves e Rodolfo Oliveira/Ag Pa

Estudantes plantam mil sementes no

Dia Mundial do Meio Ambiente o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo do Estado anuncia as primeiras medidas e f e t i va s d o m a i o r p ro g ra m a d e reflorestamento do planeta, o Um bilhão de árvores para a Amazônia. Em cerimônia no Parque Ambiental do Utinga, representantes do Poder Público e da sociedade civil firmaram uma série de compromissos para garantir o alcance da meta e a recomposição florestal na região. Mil estudantes das redes pública e privada fizeram o plantio das primeiras mudas do programa.

Ana Júlia assinou o decreto estadual que institui o comitê supervisor do zoneamento econômico-ecológico

O semeio privilegiou 16 espécies nativas da Amazônia, como açaí, andiroba, castanha-do-pará, mogno, samaúma, tamburi, entre outras. Muitas dessas árvores têm valor econômico, numa representação do que o programa pretende ser: a transformação da recomposição florestal em uma atividade econômica que possa fazer frente a outra atividade que gera lucros, odesmatamento.Éa implantaçãonoParáda"economia florestal". Na ocasião, foram assinados cinco documentos que garantem uma série de medidas para efetivar o programa Um bilhão de árvores para a Amazônia. Um deles é o protocolo de intenções firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Conservação Internacional (CI) do Brasil, que prevê a constituição do Fundo para Conservação da BiodiversidadeemTerrasIndígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai), por sua vez, firmou com o governo do Estado o termo de cooperação técnica para a aplicação de amplo programa de proteção e promoção dos povos indígenas na Amazônia, num ato assinado pela governadora Ana Júlia Carepa. Outra assinatura foi a do protocolo de compromisso firmado entre uma rede de entidades, Poder Público, instituições

de pesquisa e produtores, para a criação da Rede Estadual de Colheita de Sementes e Laboratórios Integrados.

Educação Ana Júlia assinou também o decreto estadual que institui o comitê supervisor do zoneamento econômicoecológico (ZEE) e o comitê técnico-científico e grupo de A estudante Adriane Campos Moraes, entregou a governadora Ana Júlia Carepa, uma muda das que foram plantadas

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trabalho que serão responsáveis pela coordenação do zoneamento. Também foi assinada a portaria que cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, que será coordenadopelaSema. Para a governadora, com essas ações o Pará se lança no cenário nacional como o Estado que mais repara os seus recursos florestais. Com o plano de educação ambiental, lembrou, serão formados cidadãos paraenses mais sensíveisnotratocomomeioambiente.Oconvêniocom a Funai, por sua vez, disse, reforça a soberania brasileira sobre a Amazônia, cujo custo de manutenção, segundo Ana Júlia, deve ser dividido por todos que se beneficiam dafloresta.

Parcerias OsecretáriodeEstadodeMeioAmbiente,ValmirOrtega, lembrou que o programa Um bilhão de árvores é um marco no Brasil e no mundo, embora o governo do Estado venha tomando, desde o início dessa administração, medidas efetivas de combate ao desmatamento - como a operação Arco de Fogo - e de recomposição florestal, com a aceleração dos processos de licenciamento ambiental e de regularização fundiária. Outra prova, lembrou ele, é a estruturação do ZEE,quejáéumarealidade. Para a governadora, as parcerias são importantes para a meta de um bilhão de árvores em cinco anos ser

O ato simbólico da geração futura fazendo o plantio das primeiras mudas do programa

alcançada. Tailândia, na região de integração do Tocantins, foi o primeiro município a anunciar o apoio ao programa, comoreplantiode50milhõesdeárvores-5%dototalprevisto.AFederaçãodosTrabalhadoresnaAgricultura(Fetagri) também já garantiu que vai mobilizar os mais de 100 mil agricultores familiares do Estado para garantir o plantio de dezmilhõesdeárvores.Osprodutoreselogiamainiciativa. Segundo o secretário executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex), Justiniano Neto, o programa deve gerar mais de 50 mil empregos e garantir investimentos globais de R$ 4 bilhões, com a recuperaçãode20milhõesdehectaresdaflorestaamazônica."Apoiamosdeformaincondicionalessainiciativainédita nagestãoambientaldoEstado",disse.

Mil crianças da rede escolar, pública e privada, preparando-se para fazer a semeadura das espécies, orientadas por monitores ambientais

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega 10

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FÓRUM DE GOVERNADORES DA

AMAZÔNIA LEGAL Fotos Ray Nonato, Roosewelt Pinheiro/ABr; Cláudio Santos, Lucivaldo Sena e Eliseu Dias/Ag Pa

primeira reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Belém, teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, dos ministros Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Márcio Fortes, das Cidades; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; GeddelVieira Lima, da Integração Nacional; Mangabeira Unger, do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos; e Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, além de parlamentares e autoridadesestaduaisemunicipais. O objetivo do encontro foi discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável a serem implementadas pelos nove estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Ivo Cassol, de Rondônia, não compareceu ao evento, em represália à Operação Arco de Fogo naquele Estado, também Eduardo Braga, do Amazonas, porque tentava se recuperardeumainfecçãointestinal. Pra recordar: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no lançamento do PAS “Manter o controle sobre

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atividades ilegais na Amazônia brasileira e criar alternativas “concretas” para que as atividades econômicas locais sejam ambiental e socialmente sustentáveis são os desafios do Plano Amazônia Sustentável(PAS)”. Crédito restrito na Amazônia, disse Minc O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou, ao alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que vai restringir, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais, o governo tenha flexibilizadoarestriçãoaocrédito. De acordo com portaria assinada no evento, por Carlos Minc, nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas. A restrição vai valer apenas para aquelas que ficam em áreasdefloresta. “Não voltamos atrás, não flexibilizamos. Eu nem tenho poder para mexer numa resolução do Banco Central. Apenas expliquei na portaria como poderá ser comprovado aqueles que estão dentro ou fora do bioma amazônico”, disse o ministro, durante o 1º Fórum de GovernadoresdaAmazôniaLegal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante o encontro dos governadores da Amazônia Legal

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Segundo ele, as mudanças vão ajudar a orientar os bancos que concedem o financiamento agrícola. “A restrição só vale para o bioma amazônico. Tem vários municípios em que parte das propriedade está dentro do bioma amazônico e outra parte, fora [cerrado e área de transição]. A parte fora já estava de fora da resolução, masnãotinhacomoexplicarissoaosbancos.”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura do encontro dos governadores da Amazônia Legal

O ministro disse que, ao contrário do que alguns governadores defendiam, o prazo para a restrição entrar emvigorem1ºdejulho. Carlos Minc também negou briga com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. “Nunca briguei, apenas fiz declarações um pouco ousadas, mas agora estamos juntostrabalhandodentrodalei. R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou para os governadores, que o governo vai destinar R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai conceder crédito, a

juros de 4% ao ano, segundo Minc, aos produtores que desmataram além do permitido pela legislação e são obrigados a recompor a floresta. Os produtores de municípios com parte de suas terras formadas originalmente por cerrados e parte por floresta amazônica continuarão a ter direito a crédito “Uma coisa é você obrigar, outra coisa é você dar meios para, essa é a verdadeira questão. É uma obrigação legal, mas agora os recursos vão garantir que ela seja cumprida. É o cumpra-se da reserva legal”, justificou Minc, ao discursar durante o 1° Fórum de Governadores da AmazôniaLegal. e acordo com ministro, o financiamento anunciado está incluído na Medida Provisória 432,quetratadarenegociaçãodadívidaagrícola, publicadadia28/05,noDiárioOficialdaUnião.

Minctambémanunciououtramedidaquevaibeneficiar quem já desmatou ilegalmente a floresta: o Ministério do Meio Ambiente vai garantir recursos para a regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia. Lula conversa com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff

Lula, ministros,parlamentares, autoridades estaduais e municipais e Dom Orani João

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“Vamos fazer essa regularização coletiva, não um por um, cada um vai o seu GPS é caro, vamos fazer isso em conjunto.OMMAvaidar30%dosrecursosparaacelerar, numa força tarefa, a regularização ambiental daqueles que queiram realmente se regularizar”, adiantou. Ao listar o que chamou de “boas notícias” para a Amazônia, Minc também citou a garantia de preços mínimos para os produtos extrativistas, segundo ele, também incluída na MP 432. “Os produtos agrícolas, como arroz, feijão, sempre tiveram preço mínimo; os produtos florestais não tinham essa garantia. Desde 28/05játêm”,disseoministroCarlosMinc..

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, assina Acordo de Cooperação Federativa, formalizando a participação dos governos Federal, Estadual e municipais na execução do Territórios da Cidadania

União fixa preços para compra de produtos florestais extrativistas O financiamento anunciado na Medida Provisória 432, tambémfixapreçosmínimosparaacompradeprodutos florestais extrativistas. 'Essa é uma reivindicação antiga dos seringueiros, castanheiros e juteiros. Sempre houve preço mínimo para produtos agrícolas, mas não para produtosdoextrativismo', justifica. O governo vai investir R$ 136 milhões na estruturação e apoio das atividades extrativistas e incentivos à produção e comercialização de produtos florestais sustentáveis. Os exportadores de madeira e óleo que quiserem regularizar sua situação também terão apoio do Ministério do Meio Ambiente. 'Queremos tê-los como parceiros e não como inimigos', garantiu o ministro. OsinvestimentosparaOperaçãoArcoVerde-queprevêo replantio de árvores, como medida de combate ao desmatamento - também terão destaque no Ministério A prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Maria da Silva Castro, assina Acordo de Cooperação Federativa, formalizando a participação dos governos Federal, Estadual e municipais na execução do Territórios da Cidadania

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do Meio Ambiente. A proposta serve de contraponto à OperaçãoArcodeFogo,que,porsuavez,continuaráater mão dura contra a impunidade ambiental, garantiu Minc.

Outras novidades de Carlos Minc

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, conversa com o presidente Lula

O ministro disse que tem o apoio do presidente Lula e do ministro da Justiça, Tarso Genro, para a implementação

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A Ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef

da Guarda Nacional da Floresta. Disse ainda, que cerca de 100 milhões de euros provenientes da Dinarmarca, estão assegurados para a segunda fase do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Na extensa lista de ações em prol da Amazônia, Minc também prometeu tirar do papel o Plano Nacional de Combate a Incêndio e, até 2009, concluir o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) nacional. Os estados da região que investirem na regularização ambiental também receberão incentivos da União. Só o Ministério do Meio Ambiente vai se responsabilizar por 30% dos gastos para implementação desses programas. 'Somente com os zoneamentos vamos conseguir dirimir os conflitos e avançar na construção de uma desenvolvimentosustentávelparaAmazônia', afirmou. O Ministério do Meio Ambiente vai garantir também recursos para a regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia. “Vamos fazer essa regularização coletiva, não um por um.Vamos fazer isso em conjunto. O ministério vai dar 30% dos recursos para acelerar, numa força tarefa, a regularização ambiental daqueles quequeiramrealmenteseregularizar”,afirmouMinc. Mangabeira negou polêmica entre desenvolvimento e preservação da Amazônia O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, voltou a negar que haja polêmica entre desenvolvimento e preservação ambientalnaAmazônia. “O maior problema é que estamos aquém tanto em medidas de preservação quanto em medidas de desenvolvimento”, disse o ministro no 1º Fórum de GovernadoresdaAmazôniaLegal. Segundo Mangabeira, a população “anseia a reconciliação” entre o crescimento econômico e a proteção da floresta. “Palavras não bastam. Agora precisamosdeatos”.Questionadosobreasaçõesaserem adotadas para viabilizar essa“reconciliação”, o ministro respondeu que, como coordenador do Plano Amazônia Sustentável(PAS),nãopodeanteciparmedidas. “A decisão é coletiva e depende, em última instância, do presidente da República e dos governadores da região”. Anteriormente Mangabira Unger, já tinha afirmado: “Preciso confiar no patriotismo e generosidade dos brasileiros nesse trabalho de construção coletiva. A causa da Amazônia sustentável, mais do que qualquer

Ana Júlia Carepa, governadora do Pará

outra,écapazdecomoveranação”. Convênios e ordem de serviços foram assinados pelo presidente

Até 2010, serão investidos mais de R$ 17,7 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado, dentro da política de desenvolvimento da Amazônia. DuranteoIFórumdosGovernadoresdaAmazôniaLegal, foram assinadas ordens de serviço para o início de sete obras do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento, nos municípios de Ananindeua, Belém, Marituba e Santarém, além de seis outros contratos do PAC destinados à realização de obras em Belém e Marabá. O valor dos convênios, em conjunto com as três obras do programa que já foram iniciadas, totalizam recursos da ordem de R$ 646,3 milhões. Desses, R$ 563 milhões serãoderesponsabilidadedogovernofederal. Em Belém, serão iniciados três projetos de urbanização nas comunidades Fé em Deus, Pantanal e Pratinha, em parceria com a prefeitura.Também foram assinados dois contratos de financiamento com a Prefeitura de Belém para a realização de obras na Bacia da Estrada Nova. Entre eles, projeto que inclui a retirada de famílias que vivem em palafitas perto de canais e ao longo do rio Guamá, na área entre o Arsenal de Marinha e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Também está prevista a construção de 1,2 mil unidades habitacionais No Fórum de Governadores da Amazônia Legal

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I Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na manhã desta sexta-feira (30), no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar

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de42metrosquadrados. Foi assinado um contrato com o governo para a urbanização do IgarapéTucunduba, próximo do campus da UFPA. Além da implantação de redes de esgoto, energia elétrica e iluminação pública, serão executados serviços de pavimentação de vias e construção de dez pontes. O projeto prevê, ainda, a retirada de 400 famílias que vivem em uma extensão de 2,5 quilômetros nas duas margens do rio Tucunduba. Elas serão transferidas para um conjunto residencial com casas de 40 metros quadrados. As obras darão maior navegabilidade ao rio, além de melhorar a drenagem dos bairros do Guamá, Terra Firme, Marco e Canudos. O investimento será de R$ 55,1 milhões, dos quais R$ 52,3 milhões serão financiadospelogovernofederal. “O PAC se combina com várias outras ações do governo federal para sustentar o crescimento econômico com a devida distribuição de renda para a população e o respeito ao meio ambiente, que é aquilo que sustenta a políticadopresidenteLula”,assegurouaministradaCasa Civil,DilmaRoussef. Lula lança programa que vai plantar “Um Bilhão de Árvores na Amazônia”

O Condel da Sudam O presidente Lula acompanhou a instalação do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o lançamento do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó e a assinatura da Agenda Criança Amazônia, que será feita entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e os governadores. É um compromisso para a criação de um plano que O governador Blairo Borges Maggi garantaosdireitosdecriançaseadolescentesdaregião. OProgramaTerritóriosdaCidadaniatambémfoilançado.OEstadopossui cinco territórios beneficiados e irá receber, nesta etapa, mais de R$ 1,2 bilhão para investimentos em ações fundiárias, de assistência técnica, saúde e educação em 57 municípios. O Territórios da Cidadania, criado em fevereiro deste ano, irá levar aos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil um conjunto de políticas públicasde19ministérios. Neste primeiro ano, a ação conta com R$ 11,3 bilhões para serem aplicadosem60regiõescombaixosíndiceseconômicos.Doismilhõesde famílias de agricultores familiares serão beneficiadas, além de assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores e O governador do Acre, Arnóbio membros de comunidades tradicionais em 958 municípios do País. “É Marques de Almeida Junior um esforço do governo federal para reverter a lógica que existia neste País: as regiões mais pobres não recebiam as verbas que eram previstas”, disseoministrodoDesenvolvimentoAgrário,GuilhermeCassel. A expectativa de cinco dos nove governadores da Amazônia Legal é de que a Superintendência ou Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam/Ada) não repita os erros do passado e fomente o crescimento sustentáveldaregião.AgovernadoraAnaJúliaCareparevelouqueanova Sudam terá um bilhão de reais do Fundo Constitucional do Norte (FNO) paraaplicaremprojetosdereflorestamentoe,assim,preservarafloresta. Ela acredita que, a partir do Fórum, a Sudam terá a força necessária para O governador de Roraima, alavancar o desenvolvimento, esquecendo por completo o passado

O programa“Um Bilhão de Árvores para a Amazônia”foi lançado simbolicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Ana Júlia Carepa e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, logo após a apresentação do coro de crianças da etnia guarani, de uma comunidade do interior de Jacundá, e presenças de lideranças indígenas caiapó. O programa será implementado por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo governo do Estado e se propõe a ser omaiorprogramaderestauraçãoflorestaldoplaneta. O Laboratório de Sementes e Mudas da AIMEX – Associação das indústrias Exportadoras de Madeira firmou parceria protocolo de intenções , no Dia Munial do Meio Ambiente, no Parque do Utinga, com o governo doEstadodoParáeiráfornecersementesemudasparaa recuperaçãodeáreasdegradadas. A AIMEX lançou recentemente a Campanha “Floresta VIVA” com o objetivo que a população conheça ações sustentáveis, como manejo florestal, certificação e reflorestamento, e seus resultados positivos à economia p a r a e n s e , t u d o p o d e s e r a c e s s a d o n o O governador do Maranhão, www.florestaviva.net. Jáckson Lago 18| REVISTA AMAZÔNIA

José de Anchieta Júnior

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O governador do Amapá, Antônio Waldez Góes

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda,

recente em que, de acordo com a governadora do Pará, a própria agência promoveu o desmatamento, direcionando e financiando projetos de pecuária extensiva. “Agora podemos mudar tudo isso com a promoção da industrialização dos produtos e a pecuária intensiva”,salientou. Marcelo Miranda, governador doTocantins, acredita que a Sudam e o governo federal poderão aproveitar as alternativas criadas no Estado, como a produção de biocombustíveis, que apresenta um cenário muito promissor. Outro exemplo é o ICMS Ecológico, com os municípios doTocantins incentivados a preservar o meio ambiente, recebendo, como compensação, repasses anuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por tudo isso, o governo federal precisa olhar a Amazônia, avisam os governadores, como uma região única e diversa, como uma área em que as peculiaridades devem ser avaliadas e ponderadas, avisa Cassol, de Rondônia. Blairo Maggi, do Mato Grosso, também espera do governo federal um tratamento diferenteporqueseuEstado,diz,édiferentedosdemais. Os governadores da Amazônia Legal querem que o governo crie mecanismos de financiamento para garantir o pagamento de serviços ambientais e valorizar aflorestaempé.

Arquipélago do Marajó

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Prefeitos , assinam Acordo de Cooperação Federativa

econômicodeumadasregiõesmaispobresdoBrasil. De acordo com o Ministério da Integração Regional, 137 ações já possuem verbas previstas no Orçamento da União. Entre os projetos do Plano está a implantação da linha de transmissão Tucuruí-Breves, que irá resolver parte do problema de abastecimento de energia no Marajó. O linhão vai custar R$ 700 milhões e é um dos quejácontariacomorçamentodefinido.

A Carta do Pará Em carta – A Carta do Pará – entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores também

Dom José Luís Azcona, arcebispo do Marajó e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó

O lançamento do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó aconteceu logo após a também breve cerimônia de instalação do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Foi entregue uma cópia do documento, com quase 300 páginas, pelo ministro da Integração Regional, GeddelVieira Lima, ao bispo da Prelazia do Marajó, dom José Luiz Azcona. A expectativadapopulaçãodoMarajóemrelaçãoàsações do programa, é enorme. Caso sejam efetivadas, as 184 ações previstas para implantação até 2011 poderão mudar o perfil econômico de uma das regiões mais pobresdoBrasil. A expectativa da população do Marajó em relação às ações do programa, no entanto, é muito grande. Caso sejam efetivadas, as 184 ações previstas para implantação até 2011 poderão mudar o perfil

O carinho de Lula pela criança de etnia guarani

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Lula, Ana Júlia Carepa e Carlos Minc com o coro de curumins da etnia guarani, de uma comunidade do interior de Jacundá, vibrando com o “Um bilhão de árvores para a Amazônia”

reivindicaram, com “metas, recursos e prazos”, o fortalecimento de reservas que beneficiam a região, como os fundos Constitucional de Desenvolvimento do Norte e o Desenvolvimento da Amazônia. A regularização fundiária, o estabelecimento de mecanismos de organização territorial e a Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (VEE) da região também foram apresentados na carta assinada por sete governadores como medidas que exigem “caráter de urgência” para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “É preciso colocar em prática a transversalidade defendida pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e fortalecer as ações de comando e controle contra o desmatamento”, defendeu o governador do Acre, BinhoMarques. Os governadores também declararam apoio à re c o n s t i t u i ç ã o d a S u p e r i n t e n d ê n c i a d e Desenvolvimento da Amazônia (Sudan), extinta em 2000,apósescândalosdecorrupção. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, defendeu a necessidade de políticas diferenciadas para os estados da região. “A Amazônia é um território muito heterogênico, e as politicas para a região também precisam ser. Muitas coisas nos unem, mas muitas nos diferenciam”,afirmouMaggi. “Não dá para dizer que a Amazônia é um santuário, que não será ocupado pelos brasileiros e que os recursos naturais não serão aproveitados pelos povos que vivem na região”, acrescentou o governador do MT. Maggi se ofereceu para ser o anfitrião do próximo encontro do fórum de governadores da região, que deve ocorreremagostopróximo.

A histórica e simbólica plantação Ana Júlia Carepa, no lançamento do programa estadual de reflorestamento Um bilhão de árvores para a Amazônia 100

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O presidente Lula recebeu a "Carta do Pará" assinada por todos os governadores da Amazônia Legal

Governadores comemoram a realização do Fórum e as perspectivas para a Amazônia

Carta do Pará Nós, governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins -, reunidos em nosso primeiro fórum, manifestamos à sociedade, nacional e internacional, nossa determinação em garantir o efetivo da soberania nacional da região. Nos compremetemos com a construção de consensos e mecanismos estratégicos para a operacionalização do desenvolvimento que garanta a sustentabilidade da floresta, sua biodiversidade e recursos minerais e hídricos, indissoluvelmente vinculada ao crescimento econômico, geração e distribuição de renda, que se traduzam na melhoria da qualidade de vida de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. Neste sentido, o combate ao desmatamento ilegal torna-se imprescindível. O Fórum de Governadores da Amazônia constitui-se em espaço político regional em que, a partir dos consensos estabelecidos, levaremos a voz de nossos povos ao cenário nacional e internacional, firmando nossa identidade. Saudamos a instalação do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), manifestando nossa expectativa de que venha a se constituir em um "Conselho da Amazônia" legítimo e representativo dos interesses regionais, como alta instância capaz de efetivar as políticas públicas integradas necessárias à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável. E destacamos a necessidade do fortalecimento institucional da Sudam. Por consenso, destacamos os seguintes pontos para avançar a agenda amazônica com metas, recursos e prazos: - Alinhamento estratégico, a partir do Plano Amazônia Sustentável (PAS), dos mecanismos de financiamento do conjunto de atividades sustentáveis que entendemos como a Economia da Conservação, aperfeiçoando o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) o Orçamento Geral da União (OGU) e outros mecanismos de financiamento, que precisam ser criados para remunerar os serviços ambientais. - Determinação para que os mecanismos de ordenamento territorial, zoneamento econômicoecológico (ZEE) e a regularização fundiária sejam estabelecidos em caráter de urgência, pactuada com os Estados amazônicos. Este ato de unidade se estabelece como marco histórico na retomada do desenvolvimento da Amazônia pelos que nela vivem. Belém, 30 de maio de 2008 GovernadoraAna Júlia Carepa - Pará Governador Binho Marques -Acre Governador Blairo Maggi - Mato Grosso Governador Eduardo Braga -Amazonas Governador Ivo Cassol - Rondônia Governador Jackson Lago - Maranhão Governador José deAnchieta Júnior - Roraima Governador Marcelo Miranda - Tocantins Governador Waldez Góes –Amapá

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Prêmio incentiva a preservação ambiental O

Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará lançou recentemente, em sua sede, o Prêmio CREA Pará de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A premiação também se propõe a divulgar valores ambientalmente corretos que possam servir de exemplo na vida de pessoas e organizações. Indicações e critérios

Aotodosãooitocategorias:saneamento,geologiaeengenhariademinas,produção limpa, produção agronômica, meio ambiente rural, educação ambiental e imprensa –nasmodalidadesimpresso,TVerádio. As indicações para concorrer ao prêmio podem ser feitas por qualquer pessoa ou instituição, seja ela pública ou privada. Segundo o geólogo Francisco Matos, integrante da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do CREA -PA, este caráter democrático é para mostrar que “as soluções e idéias para preservar e conservar a natureza não deve ser exclusividade da classe tecnológica.Todos somos responsáveis e estamos a mercê das catástrofes naturais, por isso todos devemos contribuir para preservação da vida”. O julgamento dos indicados levará em conta e relevância e a pertinência do projeto com os objetivos do prêmio. A avaliação das propostas será feita com a coordenação da diretoria do Conselho, que escolherá a comissãojulgadoraetambémconvidaráespecialistasparaaseleção.

Identidade Visual Nesta primeira edição, os organizadores vão escolher a marca e troféu do evento por meio de um concurso. O autor do trabalho escolhido para representar visualmente o Prêmio, receberá a quantia de R$ 1500,00 (um mil e quinhentos reais), que será entreguenodiadacerimônia,previstaparanovembro.

Alerta O efeito devastador da ação do homem no meio ambiente está expresso nas estatísticas dos mais conceituados órgãos de controle ambiental do País. Um destes

órgãos,oImazon(InstitutodoHomemedoMeioAmbientedaAmazônia),registrou em 2007 mais de cinco mil quilômetros quadrados de desmatamento no Estado, ou seja, um pouco mais de 6 mil Estádios Olímpicos do Pará – com dimensões 110m x 75m. Por outro lado, a Amazônia concentra boa parte da água doce do mundo, cerca de 18%, que embora seja farta, não está livre da poluição causada pela falta de saneamentonascidades,queseexpandemsemodevidoplanejamento.

Prazos As indicações para as oito serão recebidas até ás 17h do dia 1º de agosto na sede do Crea-PA (travessa Dr. Moraes, nº 194, bairro de Nazaré, CEP 66035-080) ou em uma de suas 17 inspetorias no interior. Aqueles que quiserem participar da seleção da marcaedotroféudevemapresentarsuaspropostasatéodia15deagostode2008.O regulamento completo está no site www.creapa.com.br. O evento terá o apoio do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e da Mútua – Caixa de AssistênciadosProfissionaisdoCrea.

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PRESIDENTE DA VALE RECEBEU A MAIS ALTA COMENDA DA FIEPA

Roger Agnelli discursando, a mesa oficial e os participantes da solenidade

Vibrando com a Medalha

empresa, fez pequena síntese sobre as atividades da Vale no Medalha do Mérito Industrial “Simão Miguel mundoenoBrasil.InformouqueatendênciaatualparaaVale, Bitar” é maior homenagem feita pela é de firme crescimento industrial e assim sendo, sempre Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) a haverá espaço para mais e novos investimentos, personalidades do mundo dos negócios e empresas afirmandoquemuitomais,farápeloPará. de destaque no Estado. Este ano quem recebeu foi Após os discursos, crianças e adolescentes que fazem um dos empresários mais influentes do parte do projeto Vale Música – um coral e uma Brasil – Roger Agnelli, economista, banda, fizeram bonita apresentação. Em seguida, presidente daVale – por ter colocado todos se dirigiram ao teatro Maria Sylvia Nunes, aproduçãoparaensenasalturas. queficoulotado. Estiveram presentes à solenidade, na Para a imprensa, Agnelli disse que se sentia Estação das Docas, autoridades e muito honrado e que estava emocionado empresáriosdenossasociedade. com a homenagem. “Estou muito feliz com RogerAgnelli,emsuaalocuçãoagradeceu a todos, disse que recebia a homenagem em Roger Agnelli tudo isso. Não sabia que se tratava de um evento e o diploma tãogrande”. nome de todos os funcionários de sua O presidente da Fiepa, José Conrado, ressaltou que a comenda – a Medalha Simão Miguel Bitar – só é concedida merecidamente, a quem realmente faz com que o Pará cresça e se desenvolva. Confessou que as relações entre a Fiepa e a Vale nunca estiveram tão boas como agora e com o apoio da Vale conseguimos gerar muitos outros empregos, até fora do setor de mineração. Por meio do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), muitas empresas paraenses vendem produtos àVale – antes eram oriundos de José Conrado e Roger Agnelli outrosEstados.

A Vale A Vale, 12ª maior empresa do mundo, é a principal empresa mineradora do Pará, exercendo papel essencial no desenvolvimento do Estado do Pará, em dez grandes projetos no Estado e outros cinco em fase de implementação. 14municípiosparaensesvêmsendodiretamente dinamizados com apoio e ingerência da Vale em nosso Estado. Só em 2007, a Vale foi responsável pela geração de mais de 34 mil empregos e a expectativa é de que, até 2012, sejam gerados outros 70 mil. Em termos de investimentos, até 2012 estão previstos US$ 20 bilhões. Em 2007, cerca de 80% dos produtos exportados pelo Pará vieramdosetormineral. A presença da Vale é tão importante para o comércio exterior paraense que, em 2007, dos US$ 7,2 bilhões de superávit da balança comercial, US$ 6,3 bilhões foram originados pelo conglomeradodeempresasqueformamaVale.

Crianças e adolescentes do Vale Música, fizeram bonita apresentação

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O DETER utiliza dados do sensor MODIS do satélite Terra/Aqua e do sensor WFI do satélite sino-brasileiro CBERS, com resolução espacial de 250 metros

O desmatamento na Amazônia, o DETER e o INPE Por estado, o total de áreas em processo de desmatamento na Amazônia em abril:

eacordocomosistemaDETER–Detecçãodo Desmatamento em Tempo Real, 1.123 km2 da Floresta Amazônica sofreram corte raso ou degradação progressiva durante o último mês de abril. O número foi apresentado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) durante coletiva à imprensa na sede do órgão, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em São José dos Campos (SP). Além dos números do desmatamento em cada estado da Amazônia Legal, o INPE também divulgou o índice de cobertura de nuvens do período analisado. A cobertura de nuvens costuma variar muito de um mês para outro, assim como a localização das áreas encobertas. Do total verificado pelo DETER em abril, 794 km2 correspondem ao Mato Grosso. Em março, o sistema

Distribuição dos 1123 km2 de desmatamento observados em Abril de 2008

E S T A D O S

(0.7)

(8.4) (794.1)

MT PA

(1.3)

(34.6)

(284.8)

Distribuição da área de cobertura de nuvem por estado: Distribuição dos 2745248 km2 (53% da Amazônia Legal) de nuvens em abril de 2008

E S T A D O S

AM AP MA MT

(853414 (53 % do estado)) (134935 (94 % do estado)) (257107 (76 % do estado)) (129087 (14 % do estado)) (1119972 (89 % do estado))

PA RO

(12195 (5 % do estado))

(42484 (18 % do estado))

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(85243 (53 % do estado))

(110811 (39 % do estado))

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Fig. 02

Fig. 01

Área de nuvens de março de 2008

Área de nuvens de Abril de 2008

um sistema de alerta para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. São mapeadas tanto áreas de corte raso quanto áreas em processo de desmatamento por degradação florestal. É possível detectar apenas polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares por conta da resolução dos sensores espaciais (o DETER utiliza dados do sensor MODIS do satéliteTerra/Aqua e do sensorWFI do satélite sino-brasileiro CBERS, com resolução espacial de 250 metros). Devido à cobertura de nuvens, nem todos os desmatamentos maiores que 25 hectares são identificadospelosistema.

O desmatamento na Amazônia/INPE

Mosaico das imagens MODIS do mês de Abril/2008 usadas no DETER, para visualização da cobertura de nuvens e áreas de alerta

havia registrado 112 km2 no estado. Porém, no mês anterior 78% da Amazônia estava coberta de nuvens, sendo que 69% do Mato Grosso não pôde ser observado pelos satélites. Já em abril, 53% da Amazônia esteve sob nuvens, mas apenas 14% do Mato Grosso ficou encoberto. Isto indica que a oportunidade de observação no estado aumentou muito de março para abril(conformeFig01eFig02).

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Em operação desde 2004, o DETER foi concebido como

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{Por}

renda Taketa 100

DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA:

um diálogo necessário

É possível?

Fotos David Alves/Ag Pa

Recomendações para o combate ao desmatamento: Relatório elaborado após um extenso diálogo entre representantes de órgãos do Governo, instituições de pesquisa, empresas privadas e organizações não-governamentais desmatamento é uma questão socioeconômica. Para enfrentá-lo, Estado e sociedade precisam pactuar ações e políticas públicas que levem em consideração os agentes, os fatores espaciais, as atividades de monitoramento e controle, as cadeias produtivas e as alternativas econômicasrelacionadasàquestão. É o que garante o relatório publicado recentemente, pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). O documento resulta do Seminário “Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível?”, realizado nos dias 06 e 07 de maio, em Belém (PA), e marcado pela presença de mais de 200 participantes, entre tomadores de decisão, pesquisadores, empresários, estudantes e representantes de organizações não-governamentais e movimentossociais. Entre as principais conclusões obtidas, a partir das discussões entre os diferentes setores sociais, está a de que as ações de comando e controle, os sistemas de monitoramento e a criação de áreas protegidas não são suficientes para conter a devastação da floresta.“As ações de Governo devem ver a região de modo holístico, como sistema social e econômico, para evitar vazamentos (efeitos não-esperados de políticaspúblicas)”,informamosrelatores. Para combater o problema, as soluções envolvem uma mudança na matriz do desenvolvimento, que requer o diálogo entre os diversos setores da sociedade, a pactuação entre o Estado e a população, o investimento em novas tecnologias e cadeiasprodutivas,entreoutrospontos. Assinam o documento representantes do Museu Goeldi (Ima Vieira, Nilson Gabas e Roberto Araújo), Idesp (PeterToledo) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Ana PaulaDutraAguiar).

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Algumas considerações: Gilberto Câmara apresentou os sistemas de monitoramento do desmatamento desenvolvidos pelo INPE, com foco na questão cientifica: quais são os processos de desmatamento na Amazônia e como monitorá-los com imagens de satélite? Diferenciou dois processos distintos de

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Gilberto Câmara (INPE)

desmatamento: -corteequeimaedegradaçãoprogressiva. No sistema de corte e queima, o corte é realizado no início da estação seca, e a queima no final da estação seca. Já no processo de degradação progressiva, é realizada a extração seletiva da madeira, seguida de queima, novas retiradas, e assim sucessivamente, numa degradação crescente da cobertura florestal. Em ambos oscasos,oresultadofinaléocorteraso,quepodeocorrer no mesmo ano (no sistema mais tradicional de corte e queima), ou após vários anos de degradação do dossel florestal. Os sistemas de monitoramento do INPE têm, portanto,finalidadesdistintas: -PRODES: cálculo de taxas anuais de desmatamento (corteraso),combaseemimagens LandsateCBERS; -DETER: monitoramento para fins de fiscalização (com

periodicidade de 15 dias) de polígonos de desmatamento. As características do sensor MODIS e procedimento adotado permitem a identificação tanto de corte raso, quanto de floresta degradada, em diferentesestágios,comoilustraafiguraabaixo,extraída dos slides: O compromisso do INPE é manter tais sistemas, buscar mapear também a dinâmica de degradação progressiva no maior detalhe possível, com satélites de melhor resolução, e melhorar a tecnologia desatélites. O Dr. Alfredo Homma defendeu na sua palestra que o problema da Amazônia não é ambiental, mas sim de falta de política agrícola. Acredita que defender floresta em pé podenãoserasoluçãoparaconterodesmatamento.Sua

proposta é recuperar a “segunda natureza” (áreas abertas e degradadas) para transformá-las em uma “terceira natureza”, com atividades produtivas mais adequadas. Citou entre outros: (a) pecuária não deve ser vista como um inimigo a ser combatido, pois representa a maior forma de uso da terra e pode ser uma solução econômica para pequenos e médios proprietários; (b) a importância de incentivar culturas permanentes intensivas em mão-de-obra como diferencial para a agricultura familiar; (c) acredita que não se deve defender o extrativismo ou a exploração da biodiversidade como conceitos abstratos, pois existem possibilidades reais de negócio que o Brasil não está aproveitando, como o cacau e a borracha; (d) acredita que soluções extrativistas pontuais, dispersas, que favoreçam um grupo pequeno de pessoas, sem estruturação de mercados, são paliativas e de pequeno alcance; (e) e, nos casos de sucesso, atividades extrativistas podem tornar-se uma ameaça ambiental (como no caso do açaí, que vem sendo plantado indiscriminadamente nas várzeas); (f) aponta as

guseiras (siderúrgicas para produção de ferro gusa) como um dos grandes responsáveis pelo desflorestamentonoEstadodoParáeMaranhão. Colocouentãocomopropostaspráticas: -Recuperaçãodepastagensdegradadas; -Recuperação de áreas que não deveriam ter sido desmatadas; -Promover a recuperação de áreas desmatadas pela própriaNatureza; -Plantiodecacaueseringueira; -Reflorestamentoparaguseiras; -Reflorestamento para produção de madeira (laminados,celulose,etc.); -Plantiodeaçaíemterrasfirmes. -Plantio de espécies extrativas que apresentam conflitos deofertaedemanda; Bertha Becker falou sobre a urgência das questões na Amazônia: os processos de transformação social e política são acelerados. Enfatizou também que o processo atual é

Alfredo Homma (Embrapa), Bertha Becker (UFRJ), Roberto Araújo (MPEG) e Gilberto Câmara (INPE)

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Bertha Becker (UFRJ)

distinto do das décadas anteriores. Na década de 70 as mudanças foram subsidiadas pelo governo e hoje estão sob comando global, articulado a forças locais (exemplo: a soja é plantada por fazendeiros, mas o mercado é controlado por cinco ou seis grandes tradings internacionais). Portanto, por exemplo, medidas que limitem o crédito obtido junto a bancos podem ser inócuas; as empresas os financiam em muitos casos. Do mesmo modo, a pecuária na Amazônia está ligada a empresasglobalizadas. Nessecontexto,elacolocouasseguintesquestões: -Comoasforçasglobaissearticulamcomaslocais? - O Estado pode ter algum controle quanto ao processo deexpansão? - Já temos bastante conhecimento sobre os processos emcurso,mascomoatuarnessecenário? - Qual articulação dos sistemas de monitoramento com asaçõespolíticas? Sobre os mercados, a Dra. Bertha disse:“o que vemos são brigas do mercado de commodities (grãos e carne) e do mercado financeiro em relação ao carbono. O mercado de carbono será controlado por duas ou três bolsas. Deve-se separar o joio do trigo. É utilizado o discurso da

preservação, mas o mercado de carbono gera benefícios paraquem?Paragrandesbancos,nãoparaaregião”. Em termos de um novo modelo econômico, a Dra. Ber tha defende eliminar o dilema entre desenvolvimento e preservação. No lugar, o mote deveriaser:produzirparaconservar. O Dr. MacGrath, do IPAM, fez uma breve revisão da história do desmatamento, comparou dois paradigmas de conservação (Biodiversidade e Biosfera) e discutiu mecanismosdefinanciamentobaseadosnomercadode carbono. Sobre o histórico do desmatamento, apresentou gráficos sobre o desmatamento global, mencionando o fenômeno conhecido como Transição

Florestal: nos países do hemisfério norte, após séculos de desmatamento, acontece atualmente um aumento da área florestal, com florestas secundárias e reflorestamento. Questionou se isso poderia ocorrer na Amazônia também. Quanto aos paradigmas de conservação, fez uma apresentação sobre a transição do paradigma de biodiversidade para o da biosfera. O Paradigma da Biodiversidade, adotado inicialmente pelo movimento ambientalista, tem como foco a diversidade biológica da floresta e o problema a ser atacado é a extinção de espécies, que conquistou a atenção do público através de espécies carismáticas (e.g.,panda,mico-leãodourado,etc.).Asoluçãoparatal problema é a criação de reservas para preservar áreas de endemismo e alta diversidade. Como a presença

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Gestores públicos, pesquisadores, representantes do setor empresarial e de organizações não-governamentais em torno da discussão que se tornou um desafio de interesse mundial

28| REVISTA AMAZÔNIA

humana é considerada prejudicial à biodiversidade, inicialmente as áreas isoladas e intocadas eram prioritárias. Recentemente,começou-setambémacriarreservasem áreas de fronteira, numa tentativa de barrar a expansão do desmatamento, como mostra a figura abaixo (extraídadosslidesdasuaapresentação):

Paulo Adário, do Greenpeace, focou sua apresentação nas questões relativas à preocupação com as mudanças globais e com o desmatamento (reforçando argumentos do Dr. MacGrath), e nas possibilidades de utilizar a pressão do mercado consumidor nas práticas adotadas na Amazônia. Defendeu também, nos mecanismos de financiamento por crédito de carbono, o desmatamento evitado. Jane Silva, representante da Comissão pastoral da Terra-CPT, abordou questões relativasàsituaçãodaspopulaçõesmenos favorecidas da Amazônia. Disse estar preocupada, pois “ninguém fala das pessoas. O debate se concentra na biodiversidade e clima”. Disse também que, com toda a situação difícil nas áreas já abertas, não se encontra “nenhuma ONG”. E que a discussão de um novo modelo deve considerar a adequação de políticas: por exemplo, “o que foi disponibilizado para agricultura familiar era para o gado”. E discorda que a agricultura familiar seja acusada de ser o setor que mais desmata:“um agricultor desmata no máximo quatro a cinco hectares no máximo porano”. Uma pessoa da platéia (Nailson, que se apresentou como carvoeiro do município de Abel Figueiredo) fez uma intervenção para,nassuaspalavras,pedirapoioaoseumunicípio.Ele é dono de caminhão, trabalha tirando carvão. O caminhão foi adquirido com dinheiro economizado trabalhando nos EUA. Diz que Siderúrgicas estão

destruindo a floresta, para conseguir carvão. “O que é isso: uma balela. Governo autoriza colocar forno, mas nãoafazerreflorestamento”. Disse também, que todos os carvoeiros do Maranhão estão vindo para o Pará. Caracterizou o que acontece no município como uma rede de exploração. Citou como exemplo de dependência: “carvoeiros oferecem para construir fornos, o pessoal do assentamento derruba tudo”. Carlos Souza apresentou os sistemas de monitoramento do desflorestamento do IMAZON: As características técnicas dos sistemas SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) 1.0 para monitoramento do desflorestamento (corte raso) com base no sensor MODIS. A versão 2.0 do sistema será também capaz de monitorardegradaçãoprogressiva. Estão investindo em sistema de monitoramento com imagens de alta resolução. No Acre, desenvolveram um sistema baseado nas imagens de alta resolução do satélite Formosat 2 em tempo quase real (que, no entanto, não está funcionando corretamente, pois não estãofiscalizando). Apresentou também o Sistema de Monitoramento Integrado, desenvolvido para o Ministério Público, sobre áreas protegidas. Fez uma análise da aplicação da utilização integrada de sistemas de licenciamento, monitoramento,fiscalizaçãoeresponsabilização: -Monitoramento x licenciamento (pouco utilizado, difícilcruzarcomcadastro); -Monitoramento x fiscalização (vários exemplos de sucesso,comonoMT); Fiscalização x Responsabilização (ainda baixas, multas não exemplares; necessidade de cadastro de propriedadesgereresponsabilizaçãoefetiva). Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra, aproveitou o espaço do debate para reforçar o ponto do carvoeiro de Abel

A destinação dos Territórios e a territorialização dos destinos

Figueiredo, como um exemplo de política mal planejada: o Governo dá autorização fácil para indústria, mas não para o reflorestamento. O discurso é que“tem de verticalizar”, mas ninguém discute a cadeia produtiva que vai se montar:“na hora do passivo, aí se pune a base de fornecimento de matéria prima”, neste caso, a madeiraparaocarvãodassiderúrgicas.

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Peter Toledo, diretor do Idesp 5

Recomendações De acordo com o relatório, “a alternativa (de combate ao desmatamento) é interromper um processo que multiplica desigualdade e destruição do nosso patrimônio natural e buscar – com ousadia e inteligência – construir um novo modelo econômico que vise ao manejo adequado do potencial social e econômicodaflorestaedasáreasjáabertas”. Para isso, o relatório recomenda a implementação de novo modelo econômico para a Amazônia, baseado no desenvolvimento da economia florestal; no ordenamento do território, de modo a estabelecer um mosaico de usos da terra; no apoio à pequena agricultura, facilitando o acesso dos produtores ao mercado e a serviços básicos; no investimento em tecnologias eemnovascadeiasprodutivasporpartedoEstado. A superação do falso dilema “desenvolvimento x preservação”, a partir da concepção“produzir para preservar”; o fortalecimento das instituições, a fim de subverter as lógicas do clientelismo; a flexibilização de regras para facilitar a legalização de propriedades rurais e atividades produtivas; a avaliação dos mecanismos mais apropriados para a cobrança de serviços ambientais e o desenvolvimento de ações voltadas para recuperação e manejo das zonas desmatadas, são outras recomendações do relatório síntese do Seminário “Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível?”, que está disponívelnoportaldoMuseuEmílioGoeldi.Simplesmentesensacional. Odebatesemostroupossível.EofuturoquetodosalmejamparaaAmazônia, épossível? * Sugerimos a leitura completa do relatório. É o documento mais completo sobre a atual situação do desmatamento na Amazônia. Simplesmente sensacional.

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Assessoria de Imprensa do Idesp

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Ministério da Ciência e Tecnologia

REVISTA AMAZÔNIA |29

O Encontro

Xingu Vivo para Sempre

Fotos Pedro Biondi e Wilson Dias/Abr

evento, organizado pela Arquidiocese de Altamira, pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA) e por várias outras organizações não governamentais, ocorreu no Ginásio Poliesportivo de Altamira (PA) entre representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores, era para discutir projetos hidrelétricos e seus impactos na Bacia do Rio Xingu, principalmenteaconstruçãoprevistadausinade Belo Monte, que faz parte do Programa de AceleraçãodoCrescimento(PAC). A mobilização ocorreu 19 anos depois do I Encontro de Povos Indígenas, realizado também em Altamira. Naquela época, os participantes protestaram contra a construção já prevista de cinco hidrelétricas no Rio Xingu, Belo Monte entre elas. Os protestos tiveram repercussão internacional e levaram o Banco Mundial a cancelar o financiamento previsto para o empreendimento, que até hoje não saiu dopapel. O Encontro XinguVivo para Sempre era para debater os impactos previstos na

Bacia do Rio Xingu e as ameaças que representam às populações tradicionais e propor ações para um modelo de desenvolvimento alternativo à região, considerando o planejamento integrado da bacia, além de discutir a formação de um Comitê para a Bacia Hidrográfica do Xingu.

Início da exposição

“Há 20 anos, o governo não levava em conta os índios e as questões ambientais, agora é diferente”, explicou Rezende. Segundo ele, é preciso que os brasileiros deixem de ser egoístas. “Em 2017 haverá cerca de 204 milhões de pessoas. Todos têm que ter energia. Se a energia da região sudeste acabar, a gente manda a energia[geradaporBeloMonte]paralá”,disse. Durante sua apresentação, o público vaiou duramente o engenheiro,queporissoelevouotomdevoz.

Durante a exposição Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, engenheiro da Eletrobrás, quase no término de sua explanação sobre os detalhes técnicos da usina, foi agredido a socos e ferido no ombro com um facão, por vários índios caiapós no encontro Xingu Vivo para Sempre. Participavam umas

Iniciando sua exposição, disse o engenheiro da Eletrobrás “Quero esclarecer aqui, informações que foram faladas erroneamente pelo palestrante anterior Oswaldo Sevá (Momentos anteselehaviacriticadoduramenteoprojeto). Dissemais:

Antes do ataque

Rio Xingu

PARÁ

Belo Monte

Altamira 25

30| REVISTA AMAZÔNIA 0

Indias e indios do Xingu 95

Os Organizadores A organização do encontro do Encontro Xingu Vivo para Sempre lamentou o episódio afirmando que o triste episódio não representa o espírito democrático de diálogo desse encontro, que busca dar voz a todos os atores e segmentos sociais envolvidos e afetados por esses projetos. A agressão ao engenheiro foi considerada "um fato lamentável, porém isolado e acidental". Ao final da nota, os promotores do evento reiteram seu "compromisso com as causas dos povos indígenas, com suas reivindicações, e juntamente com os ribeirinhos, trabalhadores do campo, juventude, povos atingidos pelas barragens se posicionam, mais uma vez, contra a construção da barragem Usina Hidrelétrica de Belo Monte". Às margens do Rio Xingu, em Altamira (PA), representantes de organizações da sociedade civil promoveram ato público no qual exibiram os cartazes do evento

duas mil pessoas em Altamira (PA), que debatiam os impactos na região daconstruçãodausinahidrelétricadeBeloMonte. Parecia que os índios não estavam interessados em ouvir a palestra de Rezende. Em um momento, começaram a cantar e a dançar empunhando bordunas, e como uma orquestra, após sinal pré-determinado, os índios, liderados pela índia Tuíra Kaiapó, avançaram sobre o técnico. Paulo

Tinha começado a agressão

Paulo Fernando Vieira Souto

Primeiros socorros

REVISTA AMAZÔNIA |31 0

Fernando. Jogado ao chão, teve a camisa rasgada à força e foi ferido no braço pelo facão de um dos índios. Os índios o acusavam de estar debochandodelesededesrespeitá-los. O engenheiro Rezende, foi levado para ser medicado no Hospital Regional da Transamazônica, enquanto outros técnicos da Eletrobrás registraram queixanapolícia. Havia cerca de 600 índios de várias etnias no salão onde se realizava o encontro na hora da confusão. A Polícia Militar tinha uns dez homens no local. A índia Tuíra Kaiapó voltou a prometer que os caiapós e outras tribos do Xingunãodeixarãoqueausinasejaconstruída. A Polícia Federal do Pará, a pedido da Procuradoria da República em Altamira, abriu inquérito para apurar a agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Souto Rezende. Segundo Fernando Sérgio Castro, assessor de comunicação da PF em Belém, já foi solicitado um laudo antropológico nos indígenas para medir o grau de aculturação deles. "Se eles forem aculturados nada impede que sejam indiciados pelo crime", disseCastro. O engenheiro Paulo Rezende ,coordenador dos estudos de Belo Monte, foi à Altamira, convidado pelos organizadores do evento, para apresentar os estudos que estão sendo feitos sobre aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. A diretoria executiva da Eletrobrás manifesta sua indignação diante do ocorrido e afirma que tomará todas as providências necessárias para que osresponsáveispelaagressãosejampunidos.

Em entrevista ao "Fantástico", da Rede Globo, Rezende afirmou que não "vê culpa dos índios no incidente". "Sinceramente espero que não aconteça nada com os índios. Não vejo nenhuma culpabilidade direta deles nesse assunto", afirmou

Após o ataque ao engenheiro da Eletrobrás, a pose com resto de sua camisa, como troféu

O jornal O Liberal, em Editorial afirma: “ Se tivessem ouvido o cacique e a índia xipaia, não teria havido agressão ao engenheiro” O cacique caiapó Jair Bepe Kamró disse: “Nós fomos lá para ouvir, e eles [os espancadores do engenheiro] fizeram aquilo, que não leva a lugar nenhum. Não sabemos por que eles vieram de tão longe fazer aquilo, que prejudica a gente que está aqui na região”. A índia Maria Augusta, que é xipaia, e não caiapó, vale ressaltar, confirmou o cacique de etnia diferente da dela: 'Acho ridículo quando se fala que os índios agrediram o engenheiro. Nós não fomos lá fazer aquela baderna', disse a índia, que preside a Associação Indígena de Altamira. Muitos índios, acrescentou, foram ao evento 'para ouvir, e não agredir e brigar.' Tem ainda a história dos facões, apontados por alguns organizadores do Encontro Xingu Vivo Para Sempre como parte dos instrumentos ritualísticos que os índios eventualmente usam em suas manifestações culturais. 'Tradição é borduna e flecha, facão não', testemunha o cacique caiapó Jair Bepe Kamró. “O facão, eu não sei por que levaram a Altamira”. As vozes do cacique Jair Bepe Kamró e da índia xipaia Maria Augusta representam as vozes da ponderação, da sensatez, da moderação e da inteligência. São as vozes que demonstram o interesse de boa parte dos índios em verdadeiramente discutir a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Os índios que residem na região de Altamira (PA) repudiam a agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, que foi esfaqueado por índios caiapós moradores da região de Redenção, ao apresentar os estudos sobre o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, durante o encontro Xingu Vivo Para Sempre. Em entrevista ao jornal paraense O Liberal, o cacique caiapó Jair Bepe Kamró, da aldeia Topkró, afirma que um ato de violência como aquele perpetrado contra o profissional da Eletrobrás “não leva a lugar nenhum” e prejudica a imagem de todas as nações indígenas. Bepe Kamró afirmou que todos em sua aldeia ficaram revoltados com a agressão a Paulo Fernando Rezende e estranharam que os índios caiapós de Redenção – cidade localizada a cerca de mil quilômetros de Altamira – tenham viajado tanto para agredir o profissional, que estava apenas expondo um estudo. “Não sabemos por que eles vieram de tão longe para fazer aquilo, que prejudica a gente que está aqui na região”, lamentou o cacique caiapó.

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Tuíra, encostou a lâmina de seu facão no rosto de José Antônio Muniz Lopes

Histórico Facões novinhos...

A Funai Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio, criticou a agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Rezende. Meira disse que nada justifica um ato de violência. E mais, que a instituição mantém um diálogo permanente com a etnia caiapó cujos integrantes cometeram as agressões. Para Meira, a agressão foi um fato isolado motivado pelo clima da discussão. Meira afirmou também Márcio Meira, presidente da Fundação que a prática do diálogo é Nacional do Índio (Funai) permanente entre a Funai e as diversas etnias existentes no País. “A Funai sempre tem dialogado com os caiapós. Qualquer atitude de uso da violência não é a melhor forma. Não leva a nada”, disse Márcio

Em 1989, os povos indígenas protestaram contra o projeto de aproveitamento hidrelétrico do Xingu, que inundaria cerca de 1,7 milhão de hectares. A forte oposição de índios, ambientalistas e movimentos sociais, fez com que o projeto fosse deixado de lado. Na ocasião a foto da índia Kayapó Tuíra, protestando contra a construção da hidrelétrica, encostou a lâmina de seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, correu o mundo. Hoje ele é presidente da Eletrobrás.

Jornais da região Norte publicaram Notas de Repúdio, sendo que a mais direta manifesta foi a do CREA-PA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Pará, em defesa do engenheiro Paulo Fernando Rezende: “covardemente agredido com requinte de barbaridade, quando exercia suas atividades funcionais pela Eletronorte/ Eletrobrás. A Comunidade Tecnológica sentese igualmente agredida e indignada..., pois a covarde agressão atentou contra a vida, a segurança, os princípios constitucionais e demais direitos do Homem e do Cidadão”.

Estudo sobre AHE Belo Monte

Dados apresentados pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, no Encontro Xingu Vivo Para Sempre Ficha Técnica

75 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

• Rio: Xingu • Municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu • Vazão Média do Xingu: 7.850 • Reservatório: Área: 440

m3/s

km2

Nível dágua máximo normal: 97 m

Casa de Força Principal Potência instalada Número de unidades

11.000 MW

181,3 MW 7 x 25,9 MW

Francis

Bulbo

Queda de projeto Geração anual prevista

RESERVATÓRIO PROJETONOVO USINA BELO MONTE

Casa de Força Complementar

20 x 550 MW

Tipo de turbina

AHE – BELO MONTE

SÍTIO BELA VISTA

ALTAMIRA

89,3 m

13,1 m

41,3 milhões MWh

0,675 milhões MWh

BARRAGEM NO SÍTIO PIMENTAL

FONTE: Estudo de Viabilidade entregue à ANEEL em fevereiro/2002

Compensação Financeira

ALDEIA PAQUIÇAMBA

ÁREA DO RESERVATÓRIO 440 (km²)

Estudos de Impacto Ambiental-EIA

AHE BELO MONTE Estimativa Operação 2007 R$

Termo de Referência

Geração Anual Prevista = 41.975.000 MWh

MEIO FÍSICO

§ § § §

clima solos e rochas corredeiras rios e igarapés

MEIO BIÓTICO

§ § § § §

vegetação animais áreas de proteção ambiental qualidade da água transmissores de doenças

Diagnósticos

CF = 0,06 * 41.975.000 * R$ 57,63 (média de preço do MWh em 2007) = R$ 145.141.155,00 Royalties Municípios = 0,45 * 145.141.155,00 = R$ 65.313.520,00

Análise dos Impactos Prognóstico

Royalties Estado = 0,45 * 145.141.155,00 = R$ 65.313.520,00

Geração da UHE Tucuruí em 2007 = 31.782.799,18 MWh

Programas Ambientais EIA

Localidades Visitadas

Belo Monte I

Santo Antônio Presentes

Altamira Reuniões

Comunidades

Visitas

Região dos Ribeirinhos

252

349

Regiões dos Travessões

320

285

Total

572

634

5 4 m k . v a r T

Transamazônica

Agrovila Leonardo da Vinci Paratizinho Paratizão

Travessão dos Cajás Babaquara

Santa Juliana

Pirarara

Belo Monte II N. Sra. da Aparecida

Deus é Amor Vila Rica

Sta. Luzia

Agrovila Sol Nascente

0 5 m k . e v ra T

7 2 m k . v ra T

Paial (Palhal)

(VERTEDOURO COMPLEMENTAR)

São Francisco das Chagas

Mangueiras (Cana Verde)

Ilha da Fazenda Ressaca Garimpo do Galo

Estudos Socioambientais do Componente Indígena Experiências do Sistema ELETROBRÁS Convênios ELETRONORTE-FUNAI • Programa Parakanã Desde 1988 com prazo de 25 anos População Indígena em 1986 = 247 pessoas População Indígena em jan/2008 = 737 pessoas Crescimento = 198 % • Programa Waimiri Atroari Desde 1988 com prazo de 25 anos População Indígena em 1987 = 374 pessoas População Indígena em jan/2008 = 1.245 pessoas Crescimento = 233 %

MEIO SOCIO ECONÔMICO RIMA

§ uso e ocupação do solo § população (crescimento/situação atual) § organização social, comunidades indígenas, etc. § atividades econômicas § educação § saúde § cultura, turismo e lazer § patrimônio histórico, cultural e arqueológico

Estudos Socioambientais do Componente Indígena • Reuniões de informação às comunidades indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do km 17 – em conjunto com a Funai (dez./2007). • Termo de Referência dos Estudos: 01/fev./2008. • Definições em conjunto com a FUNAI e comunidades indígenas do Plano de Trabalho e antropólogos.

Próximos Passos • Reuniões de informação às comunidades indígenas, segundo orientação da Funai.

Áreas de proteção apoiadas com recursos das empresas do Sistema ELETROBRÁS (2006) 144.505 km² (sendo 39.921 km² Terras Indígenas)

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{Por}

lavo Rogério Bastos da Neves

*Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém 100

Belo Monte:

O que querem as Ong's?

Belém

Rio Tocantins

Rio

zon

a Am

Rio Xingu

Altamir

PARÁ

bizarra agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende no encontro realizado em Altamira para discutir a construção de Belo Monte merece uma reflexão: - “Até quando o Governo assistirá passivamente situações de extremabarbáriecomoaquela?”. É impressionante a quantidade de informações que aqui são geradas, e que acabam formando uma imagem deturpada de nossa realidade. Tenho a impressão que tudo é meticulosamente orquestrado para causar a impressão que nossa região é habitada – além dos índios (Claro!) – apenas por macacos, jacarés, tartarugas e uma meia dúzia de picaretasquesãoaimagemdomal. Ora, ser“contra”ou“a favor”é uma questão democrática, mas quandovemosousodaforçaparaintimidar,coagirehumilhar o pensamento contrário estamos fugindo totalmente a retórica. E o absurdo é tamanho que até mesmo o estudo de viabilidade do projeto Belo Monte tem sido alvo de inúmeros processosquevisamseuembargo. O que mais intriga é a absurda quantidade de ONG´s ambientalistas internacionais envolvidas e que dão suporte a outras locais. O que de fato querem? Quais seus verdadeiros interesses?QuemfinanciaestasONG´s? Importante sempre ressaltar que já somos cerca de 25 milhões de amazônidas que carecem de alimentos, energia, moradia,emaisquetudo,viverdignamente. Indiscutivelmente o almejado desenvolvimento socioeconômico ambiental passa pela ampliação de nossa matriz energética, e aqui juntamos força com nossos irmãos do Pólo Xingú na consolidação da sonhada hidrelétrica de BeloMonte. O que jamais vamos aceitar é que a golpes de facão dilacerem nossoEstadodeDireito.

AMAP

ajós

Rio Tap

onte

Belo M

100

{Por}

uiz Antonio de Oliveira 100

Área desmatada e degradada

Replantio nas áreas desmatadas na Amazônia:

Como gerar “Desmatamentos Negativos” e desenvolvimento racional na Região

DESENVOLVIMENTO RACIONAL esenvolver de forma sustentável a Amazônia é uma preocupação de todos os brasileirosesclarecidoseumacobrançade parte da comunidade mundial. Pela sua importância no equilíbrio do clima terrestre e elevada biodiversidade, os desmatamentos na região têm uma repercussão muito maior do que os

que ocorrem em outras partes do mundo. H o n e s t a m e nte, n ã o g o s to d a ex p re s s ã o “desenvolvimento sustentável”. Prefiro usar o termo “desenvolvimento racional”, pois ele impõe a razão, a racionalidade, a lógica, a inteligência e a sabedoria que faltamnotermo“sustentável”. Todo o desenvolvimento humano nos últimos 50 anos está“sustentado”no uso do petróleo e vejam o que estamos fazendo com nosso planeta. Falta racionalidade em nossas ações, apesar de toda a tecnologia e conhecimentos que dominamos no mundo atual.

DESMATAMENTOS NEGATIVOS

Os desmatamentos na Amazônia ilustram bem como não agimos de forma“racional”com os biomas de nosso planeta. É o mais rico em biodiversidade e o menos destruído da Terra, mas mesmo assim, já desmatamos

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Os desmatamentos na Amazônia ilustram bem como não agimos de forma “racional” com os biomas de nosso planeta

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de hectares e são suficientes para proporcionar toda a produção primária da região sem que seja necessário desmatar um único hectare a mais de floresta. Apenas como comparação, a área cultivada no restante do país é em torno de 65 milhões de hectares, indicando que se forem recuperadas de forma racional, podemos dobrar a área cultivada no Brasil quando incluídas as áreas desmatadasdaAmazônia.

Clareira degradada na floresta

mais de 16% de sua área. E continuamos desmatandoa, o que é um indicativo de que a maioria dos proprietários rurais, localizados nas fronteiras agrícolas da Amazônia, não tem outra opção melhor do que desmatar e ocupar novas áreas de florestas para seus sustentos e comercialização. Quando as taxas de desmatamentos na região diminuem, nossas autoridades se regozijam. Ao invés disso, deveriam reverter o processo de desmatamento na Amazônia, criando um modelo de desenvolvimento regional pautado no que podemos chamar de “desmatamentos negativos”, que é diminuir as áreas desmatadas através do reflorestamento com espécies de importância econômica. As concessões de florestas públicas, uma iniciativa do governo brasileiro, por exemplo, deveriam estar atreladas aos desmatamentos negativos: uma empresa, para explorar uma área de floresta, deveria recuperarumaáreaequivalentejádesmatada. Essas áreas, com um grande percentual já em estado de degradação avançado ou usadas de forma insustentável (fotos anexadas), hoje representam cerca de 70 milhões

Açaí

FLORESTAS DE VALOR ECONÔMICO CONHECIDO

Essas áreas poderiam ser destinadas ao replantio preferencial de espécies agroflorestais perenes e semiperenes (madeireiras, não madeireiras, medicinais, frutíferas, com potencial para cosméticos, etc), dando prioridade para as que estão em perigo de extinção, criando o que podemos chamar de “florestas de valor econômico conhecido”, que além de recuperarem o solo, proporcionam emprego para milhares de famílias e matéria prima para atividades econômicas na área rural de uma região onde a maioria da população está concentrada nas grandes capitais, onde essa concentração não planejada causa anomalias sociais e outrosproblemasrelacionados.

Camu-camu

Castanha Cupuaçu

CRÉDITOS DE CARBONO Além de todas essas vantagens, o estabelecimento de uma política governamental para recuperar os ecossistemas amazônicos terá uma repercussão altamente positiva no exterior, refletindo numa boa imagem da nossa nação. Em adição a isso, essas áreas, em fase exponencial de crescimento vegetativo por um longo tempo (até que as árvores atinjam o máximo de crescimento), absorverá quantidades astronômicas de carbono, um produto valioso no mundo atual, na forma de “créditos de carbono”, trazendo mais divisas para o país ao serem comercializados no exterior, alavancando aindamaiso“desenvolvimentoracional”daAmazônia.

Pupunha

IMPACTOS SOBRE A FLORESTA Investir nas áreas já desmatadas, dando mais opções paraosproprietáriosdeterrasdaAmazônia,fazcomque as pressões para desmatar novas áreas de florestas (foto anexada) diminuam, preservando/conservando mais sua biodiversidade, dando mais tempo para que seja melhor conhecida e usada de forma racional e econômicanofuturo.

100

Sapota

Destinar ao replantio preferencial de espécies agroflorestais perenes e semi-perenes

REVISTA AMAZÔNIA |37

QUANTO VALE A BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA? É impossível estimar com precisão quanto valem os “bioprodutos desconhecidos” presentes na Amazônia. Apenas 5% da flora mundial já foi estudada para identificar seu valor farmacológico potencial. Apesar de se conhecerem mais de uma centena de espécies frutíferas amazônicas, apenas uma dúzia de espécies é explorada e pesquisada com mais intensidade, dentre elas, o cupuaçu, a pupunha, o açaí, a castanha. Apesar de apresentarem altos potenciais comerciais e nutricionais, outras espécies, como o camu-camu e a sapota são pouco conhecidos na região e fora dela. O camu-camu faz parte da agenda de pesquisas de instituições de pesquisas como o INPA, mas a sapota e outrasfrutíferasaindasãomuitopoucopesquisadas. Numa sociedade ávida por novos antibióticos e enzimas, a Amazônia apresenta um reservatório de incalculável valor. Diminui cada vez mais as oportunidades de se encontrar novos antibióticos, mas considerando a alta diversidade da microbiota (microrganismos) encontrada nos solos amazônicos, novos achados é apenas uma questão de pesquisa e tempo. Quanto às enzimas, hoje o homem moderno conhece e usa cerca de 1500 enzimas, com as lípases apresentando um mercado mundial anual perto de meio bilhão de dólares. Fiz uma estimativa conservadora de que nos solos da Amazônia é possível existirem pelo menos 75.000 enzimas diferentes, o que significa mais de 73.000 enzimas totalmente desconhecidas. Esse cálculo teve como base, a presença na Amazônia, de pelo menos 16% (alguns afirmam que Área desmatada invadida por mato

Plantio sem sustentabilidade 38| REVISTA AMAZÔNIA

é em torno de 20%) de todas as espécies de plantas do planeta (estimada em 500.000 espécies). Se cada espécie de planta presente na Amazônia possui pelo menos um componente químico único que a justifique como espécie (algumas podem ter um grupo específico de componentes químicos, ao invés de apenas um), então a região tem um mínimo de 75.000 componentes químicos diferentes. Ao caírem no solo, as folhas dessas plantas são convertidas em dióxido de carbono e água, pela ação enzimática dos microrganismos do solo. Seriam, portanto necessárias, pelo menos 75.000 enzimas diferentes, cada uma para agir especificamente com cada componente químico encontrado em cada uma das espécies vegetais presentes nas florestas amazônicas. Quanto valem essas enzimas desconhecidas no mercado mundial futuro? Talvez mais de um trilhão dedólaresanuais,casosejamencontradase pesquisadasadequadamente.

Área desmatada para uso de pastagens

100

O PREÇO DO CONHECIMENTO

Investir em ciência e tecnologia é investir em desenvolvimento racional. Cerca de 20 anos atrás fizeram uma pesquisa para avaliar qual tipo de investimento traz mais retorno financeiro para o investidor. Foi comprovado que investir em conhecimento (ciência) deu o maior retorno: para cada dólar investido teve-se um retorno de aproximadamente 51 dólares. Na Amazônia, espera-se que esse retorno seja muito superior a esse valor, pois seus bioprodutos podem ser altamente valorizados no mercado futuro. Mas para isso acontecer, é preciso que o governo brasileiro invista em ciência, pelo menos três vezes mais do que geralmente tem investido na região. O número de doutores, hoje perto de 3000, deve ser pelo menos de 10.000 na Amazônia, e as instituições de pesquisas e ensino superior da região d e ve r i a m te r s e u s o rç a m e n to s multiplicados pelo menos por cinco para que possam gerar esses bioprodutos antes de instituições e organizações estrangeiras, que sabem o valor futuro dos produtos amazônicos e estão ávidos para patenteálos primeiro. Patentear primeiro é apenas questão de tempo e investimentos, uma vez que a aplicação de leis de acesso à biodiversidade amazônica e a fiscalização, apesar de serem imprescindíveis, não impedem o acesso estrangeiro a esse patrimônio genético, pois a Amazônia não é só brasileira. Se não conseguem acessar esse patrimônio do lado brasileiro, podem fazê-lo nos outros países amazônicos, como Guiana, Venezuela, Bolívia, etc.

Floresta intacta com igarapé

Erosão do solo ao redor da folha

100

Erosão do solo ao redor de pedras

Assim, uma simples mudança e vontade política, principalmente em Brasília, poderá trazer benefícios múltiplos para a região e país, sem degradar, recuperando de fato uma região tão importante para todaahumanidade. (*) Ph.D. – INPA – Manaus – AM (luizoli@inpa.gov.br)

Banco flexibiliza regras e dispõe de R$ 850 milhões para financiamentos Os recursos provêm do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)

m montante de R$ 850 milhões de reais é o total de investimentos que o Banco da Amazônia pretende aplicar em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em junho. Neste ano, a instituição já aplicou R$ 500

milhões. Trata-se de um momento propício para investimentos, bem como para a aquisição de insumos e matéria-prima, uma vez que foram flexibilizadas as condições de financiamento para capitaldegironão-associadoainvestimento. Para isso, a exemplo do que foi feito para operações de

investimento, o Banco aprovou mudanças que simplificam o acolhimento da proposta, análise e a contratação de operações de capital de giro não associado, com recursos do FNO. As principais condiçõessãoasseguintes:

Prazo

Porte

LIMITE POR CLIENTE

Encargos Financeiros

(até os valores abaixo)

(%a.a.)

(incluído até 6 meses de carência)

Micro Pequeno

120.000 1.000.000 3.500.000 5.000.000

6.75 8,25 9,5 10

Até 24 meses

Médio Grande

estoqueparadesempenhodaatividadedobeneficiário. adquirir matérias-primas, insumos, bens e/ou de produtos necessários à formação ou manutenção de estoqueparadesempenhodaatividadedobeneficiário. A iniciativa traz uma postura proativa, ou seja, conhecer o cliente, identificar suas necessidades e os riscos envolvidosantesquehajaumademandaporcrédito.Essa metodologia, além de estar de acordo com o modelo de mercado e possibilitar maior agilidade na concessão do crédito, vem ao encontro do planejamento do Banco que direciona sua estratégia no sentido de atender às expectativas de seus clientes como um todo, ao invés de focarúnicaeexclusivamenteemprodutos. Outra facilidade foi a alteração para 40% da parcela equivalente ao custeio associado e/ou comercialização, podendo esse percentual ser elevado até 80%, no caso de investimentosmistos,nosempreendimentosrurais. Com tais mudanças, o processo todo de concessão de crédito ganha agilidade, podendo ser aprovado em até cincodiaspara capital de giro e 35 dias para investimento, por contar, também, com equipes qualificadas para análisedaspropostas,querealizarão visitas a clientes e não clientes, através de suas agências e superintendências. O principal objetivo do Banco é aplicar o volume total dos recursos disponíveis do FNO, em empreendimentos considerados de grande importância para o desenvolvimento sustentável local e para aqueles considerados prioritários, quanto à aplicação dos recursos, sob os aspectos sociais, econômicos e tecnológicos. Deverão também ser direcionados para adquirir matérias-primas, insumos, bens e/ou de produtos necessários à formação ou manutenção de

100

Necessidade de apresentação de projeto

Dispensado

limites atuais e com operações inferiores a seis rebates. O produtor que acessar o grupo C com juros mais baixos não terádireitoao desconto. O rebate para o grupo C Investimento também diminuiu, porém será compensado com taxas de juros menores. Já os grupos A, B e A/C serão mantidos e constituirão seção específica do Manual de Crédito Rural (MCR). As linhas de crédito especiais do Pronaf como Floresta, Mulher, Jovem, entre outras, continuarão valendo, mas uniformizam-se com as linhas regulares de custeio e investimento(tetos,limites,juros).

Regras do Pronaf são simplificadas As normas que regulam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vão ficar mais simples a partir do dia 1º de julho. Por meio da Resolução nº 3.559, o Banco Central publicou as novas cláusulas do programa para tornar o crédito mais acessível ao produtor rural. As mudanças tiveram a participação dos agentes financeiros, dentre eles o Banco da Amazônia, que é a instituição responsável por grande partedaexecuçãodoPronafnaregiãoamazônica. Com as novas regras, o número de linhas de crédito foi reduzido de 18 para 14. Os grupos C, D e E passarão a integrar um único grupo, chamado de “Agricultura Familiar”, que será operacionalizado por uma linha de custeioeoutradeinvestimento. OsdescontosparaoprodutorenquadradonogrupoC que paga seus débitos antecipados, chamado de rebate, valematéaSafrade2012/2013nocusteio.Mas,somente para quem acessa o crédito nas condições de juros e

As famílias agricultoras que recebem menos recursos pagarão taxas de juros menore

Asfamíliasagricultorasquerecebemmenosrecursos pagarão taxas de juros menores, em respeito ao princípio daeqüidade. Para o produtor que já é beneficiário do Pronaf e quer ter acesso a créditos maiores, serão levados em conta os pagamentos já efetuados. Quanto maior for o valor pago dadívidaanterior,maiorseráofinanciamentoseguinte.

100

REVISTA AMAZÔNIA |39

{Por}

van Tomaselli, Marco Tuoto e Joésio D. P. Siqueira 100

Bioenergia: Qual é o

FUTURO?

setor de energia tem um papel muito importante na economia mundial. Nos últimos anos, além do aumento dos preços, a importância da energia cresceu em decorrência das discussões sobre as mudanças climáticas e também das instabilidades políticas crescentes que estão associadas à preocupações com o suprimento futuro (segurança energética). O consumo de energia vem crescendo, especialmente em países com rápida expansão econômica e com grande população, como é o caso da China e Í n d i a . A l é m d i ss o, a m at r i z O consumo de energia vem crescendo em paises com energética mundial é dependente rápida expansão econômica de combustíveis fósseis e a e com grande população, p a r t i c i p a çã o d a s e n e rg i a s como é o caso da China e Índia renováveis na matriz energética mundial é baixa (7%). Para garantir sua segurança energética e reduzir os efeitos do consumo de energia nas alterações climáticas, vários países têm investido no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, entre elas a bioenergia, a qual faz parte atualmente da agenda global. O presente artigo discute alguns aspectos relacionados a bioenergia e tem como base estudos recentes realizados pela STCP.

FONTES DE ENERGIA NO MUNDO

100

A evolução do consumo mundial de energia, com base em estudos realizados pela Agência Internacional de Energia, é apresentado na figura 01. As principais fontes de energia do mundo temsido tradicionalmente o petróleo, o carvão e o gás. As energias renováveis têm uma participação relativamente pequena. 40| REVISTA AMAZÔNIA

100

MERCADO MUNDIAL POR TIPO DE ENERGIA (1980-2030)

Histórico

Projeções

250

200 25

150

100 50

NÃO RENOVÁVEIS

Petróleo

Gás Natural

Carvão Mineral

Nuclear

2030

2028

2026

2024

2022

2020

2018

2016

2014

2012

2010

2008

2006

2004

2002

2000

1998

1996

1994

1992

1990

1988

1986

1984

1982

1980

QUADRILHÃO (Btu)

Renováveis Fonte: EIA (2007)

As projeções indicam ainda que apesar dos esforços de muitos países em priorizar fontes energéticas renováveis, a matriz energética mundial deverá se manter praticamente inalterada ao longo dos próximos anos. Tais projeções estão baseadas no fato de que o crescimento econômico e o aumento da urbanização nos países mais pobres manterão as proporções atuais entre a energia renovável e a energia de origem fóssil.

A MATRIZ ENERGÉTICA NO BRASIL O Brasil possui uma matriz energética com alta participação de fontes renováveis. A evolução do consumo de energia no Brasil é mostrado na figura 02. Praticamente a metade da energia consumida no país é oriunda de fonte renovável, incluindo principalmente biomassa e energia hidráulica.

“

O consumo de energia vem crescendo, especialmente em países com rápida expansão econômica e com grande população, como é o caso da China e índia

”

100

EVOLUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA NO BRASIL POR FONTE

Hidroelétrica

Biomassa (madeira)

Biomassa (cana-de-açúcas)

Outros

Fonte: BEN/MME (2006)

“

Praticamente a metade da energia consumida no BRASIL é oriunda da fonte renovável, incluindo principalmente biomassa e energia hidráulica

42| REVISTA AMAZÔNIA

100

EVOLUÇÃO DO CONSUMO DE BIOMASSA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO BRASIL POR SEGMENTO

60.000 50.000

106 oet

40.000

30.000

20.000 10.000 0

Setor Elétrico

1975 Residencial

1980

1985

Comercial/Público

1990

1995

Agrícola

Transporte

2000

2005 Industrial Fonte: BEN/MME (2006)

BIOENERGIA NO BRASIL

Tucuruí Hidroelétrica

Geraldo Ramos

1970

No passado, a biomassa para fins energéticos no Brasil era destinada em grande parte para o consumo doméstico, o que é típico de países em desenvolvimento. Conforme demonstrado na figura 03, ao longo dos últimos 25 anos esta situação se alterou e na atualidade a maioria do consumo de biomassa é destinado para a produção de energia para a indústria (aproximadamente 50%). Entre os segmentos industriais que mais consomem energia produzida a partir de biomassa estão o de a l i m e n to s e b e b i d a s ( 5 2 % ) , siderurgia (19%) e celulose & papel (18%).

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Entre os principais tipos de biomassa empregados para fins energéticos se destacam a madeira (principalmente lenha e carvão) e a cana-de-açúcar (etanol). Os resíduos agrícolas têm também sido citados como uma fonte promissora de biomassa para geração de energia. A madeira é consumida principalmente para geração de energia térmica e elétrica para uso industrial, enquanto que a canadeaçúcar é importante para produção de combustível líquido destinado ao segmento de transportes. Estudos realizados recentemente pela STCP indicam que a produção de álcool a partir da madeira é atualmente inviável, pois seu custo de produção é pelo menos o dobro do obtido para o álcool a partir de cana-de-açúcar. A tabela 01 apresenta dados históricos do consumo de madeira para energia no Brasil. Conforme pode ser observado, após uma redução no consumo de madeira para energia nos anos 90 houve uma re c u p e ra çã o n o co n s u m o, e atualmente o consumo é superior a 90 milhões de toneladas anuais. A recuperação do consumo de madeira para energia ao longo dos últimos anos está fortemente associada ao aumento dos preços dos combustíveis fosseis.

Da mesma forma, a produção de álcool a partir de cana-de-açúcar também foi afetada pelos preços d os co m b u s t í ve i s fós s e i s . A produção de álcool a partir de canade-açúcar passou de pouco mais de 10 bilhões de litros na safra 2000/2001 para praticamente 18 bilhões de litros na safra 2006/2007 (vide figura 04). A indústria sucroalcooleira tem sido impulsionada pelo aumento do consumo nacional e também pelas exportações, as quais atingiram USD 1,6 bilhões em 2006. O biodiesel é uma outra fonte importante de energia onde o Brasil tem realizado esforços para desenvolver. Esses esforços foram

iniciados na década de 50 do século passado. Nos anos 80, com a “crise do petróleo”, o governo brasileiro criou um programa específico (Pro-óleo) para incentivar a produção de biodiesel, mas com a queda dos preços esta opção deixou de ser atrativa. Recentemente foram c r i a d o s i n ce n t i vo s e o u t ro s mecanismos para acelerar a produção de biodiesel, e diversos investimentos têm sido feito. Existe no Brasil uma capacidade instalada de produção de cerca de 1,8 bilhões de litros/ano, sendo a soja a principal matéria-prima. No entanto, diversos projetos estão buscando alternativas de matéria-prima, entre as quais a mamona e o pinhão manso.

100

Consumo de Madeira para Fins Energéticos no Brasil (103 t) USO Carvão Vegetal Eletricidade

1990

1995

2000

2005

41.242

32.568

29.961

39.267

403

473

390

411

Outros

50.459

42.098

43.976

51.998

Residencial

25.687

19.710

21.202

26.564

7.000

6.081

5.286

7.027

17.386

16.016

17.245

18.171

Agronegócio Industrial Outros

Total

386

92.091

291

75.069

243

74.410

236

91.676 Fonte: BEN/MME

PRODUÇÃO BRASILEIRA DE ÁLCOOL DE CANA-DE-AÇÚCAR

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44| REVISTA AMAZÔNIA

Fonte: MDIC (2007)

Etanol, combustível orgânico

Entre os segmentos industriais que mais consomem energia produzida a partir de biomassa estão o de alimentos e bebidas (52%), siderurgia (19%) e celulose & papel (8%). PROJETOS DE BIOENERGIA E RISCOS ASSOCIADOS A STCP, dentro de seu programa de expansão, estruturou um grupo de trabalho especializado em bioenergia. Tratase de uma equipe multidisciplinar capaz de levar em consideração as particularidades destes tipos de projetos, e este grupo é capaz de mostrar e buscar alternativas para as atividades industriais e rurais, gerando as melhores respostas pelo uso de grandes extensões de terras com implicações econômicas, sociais e ambientais. Embora existam particularidades, o desenvolvimento de projetos de bioenergia deve seguir o roteiro clássico de análises de investimentos. Em uma primeira fase é importante desenvolver o conceito do projeto a partir do qual pode ser realizada uma análise de pré-viabilidade. Para aprofundar a análise é necessário definir a localização (“site”) do empreendimento. Tal definição deve levar em consideração a atividade industrial e rural, onde a disponibilidade de terras, a produtividade da cultura e a

l o g í st i ca exe rce m u m p a p e l fundamental. Investir em bioenergia pode ser economicamente atrativo e, em princípio, existem benefícios a m b i e n t a i s . E n t re t a n t o , o s i nvest i d o res d eve m est a r conscientes de que existem riscos, os quais devem ser avaliados com cuidado levando em consideração as particularidades de cada projeto. Entre os riscos associados com projetos de biomassa está o preço dos combustíveis fósseis, que continuarão ter a maior participação no mercado, e se vierem a ser reduzidos (como aconteceu no passado) poderão inviabilizar certos projetos de bioenergia. Outros riscos estão relacionados a pressões ambientais e sociais. Cresce, por exemplo, a discussão sobre os efeitos dos biocombustíveis na segurança alimentar devido à ocupação e degradação de terras com culturas direcionadas a produção de biocombustíveis. Isso poderá ser o fator limitante principal na expansão da bioenergia no futuro.

100

“

Investir em bionergia pode ser economicamente atrativo, em principio, existem beneficios ambientais. Entretanto, os investidores devem estar conscientes de que existem riscos

STCP Engenharia de Projetos www.stcp.com.br 41- 3252.5861

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REVISTA AMAZÔNIA |45

AMAZÔNIA É TERRITÓRIO E PROTAGONISTA NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2009

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Em Belém no Ver-o-Peso

De 27 de janeiro à 1º de fevereiro a cidade de Belém deixa de ser a capital do Pará e se tornará o centro de toda a Pan-Amazônia

data do Fórum Social Mundial 2009, em sua primeira edição na Amazônia, já está definida. Em reunião do Conselho Internacional (CI) do FSM, realizada entre 30 de março de 3 de abril, em Ambuja, Nigéria (África), ficou decidido que o FSM 2009 Amazônia será realizado no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009, na cidade de Belém, Pará, Amazônia, Brasil, um

dos países que compõem a Pan-Amazônia. AlémdadataeaarquiteturadoFórumareunião sinalizou a decisão de que o território do FSM2009 será constituído pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), todos localizados na avenida Perimetral, que já está sendo chamada de "Corredor do FSM 2009 Amazônia". Muito mais de território, as entidades da sociedade civil organizada querem e trabalham

paraqueaAmazôniasejatambémprotagonista durante os seis dias do maior processo de intercâmbio e convergências de lutas altermundistasemcursonoplaneta. Esse esforço e demanda da Pan-Amazônia, composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além da Guiana Francesa, foram reconhecidos e abraçados pelo CI e o resultado será uma das grandesnovidadesdoFSMemsua8ªedição.

O Dia da Pan-Amazônia

500 ANOS DE RESISTÊNCIA AFRO-INDÍGENA E POPULAR O FSM 2009 Amazônia terá um dia a mais de atividades. O segundo dia da programação – dia 28 de janeiro, será inteiramente dedicado a PanAmazônia. Nesse dia, as vozes, os povos e as lutas da região serão levados ao mundo, representado pelos mais de 150 países que participam do FSM. O Dia da PanAmazônia será constituído de diversas atividades, como testemunhos, conferências, mesas – redondas, além de celebrações, mostras culturais e alguns grandes eventos, todos centrados no eixo: "500 Anos de Resistência Afro-IndígenaePopular". Outra grande novidade desse momento da programação é que diferente dos demais dias do FSM, nos quais todas as atividades são autogestionadas, a agenda do dia 28 será direcionada pelo Conselho do Fórum Social Pan46| REVISTA AMAZÔNIA

Amazônico e o Comitê Local de Belém, que no decorrer da preparação, deverão colher o máximo de sugestões dos povos da Pan-Amazônia e suas organizações. A Festa da Aliança, na noite do dia 28, encerra o Dia da PanAmazônia e celebrará a aliança entre os povos da Amazônia com os povos de todas as regiões do mundointeiro.

100

fórum social mundial

100

world social forum

O que é o Fórum Social Mundial?

O FSM é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios, principal documento do FSM. O Fórum Social Mundial se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização.

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O Veroca vai ser sucesso 0

{Por}

letronorte

“Podemos dizer que estamos no mundo! E dizemos: Existimos como Awaete Parakanã”

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Fotos Eletronorte

s palavras do título foram proferidas em emocionado discurso pelo jovem Maxa Parakanã. Com 21 anos de idade ele é o retrato do Programa Parakanã, desenvolvido pela Eletronorte, em parceria com a Funai na área deinfluênciadaUsinaHidrelétricaTucuruí,noPará. Maxa discursou na festa que a comunidade promoveu no final de setembro, na aldeia Inaxyganga, naTerra IndígenaParakanã,paracomemoraronascimentodo700º(septingentésimo) AwaeteParakanãdoTocantins.Filhade Xawaria Parakanã e Moete Parakanã, a Morona é uma linda menina, nascida em 17 de dezembro de 2006, que vive bemesaudável. Os Awaete Parakanã doTocantins que hoje habitam aTerra Indígena Parakanã, somavam apenas 247 pessoas antes da implantação do Programa. No último dia 9 de outubro de 2007 eles já contavam 723 pessoas, vivendo bem, de acordo comosistematribaleasexpectativasdasuaprópriacultura.AaçãodaEletronortenasceupelosimpactoscausadosaos Awaete Parakanã do Tocantins, pela inundação de suas terras em função do reservatório de Tucuruí. Antes, eles se encontravam em situação precária, com muitas doenças transmitidas por não índios, que chegaram na região na fase da construção da estrada Transamazônica e mais tarde na ocupação das terras ao longo da estrada e nos assentamentos do Incra. Além disso, estavam com sua estrutura tribal afetada pelos contatos indiscriminados com osnãoíndiosquechegavamecirculavamnaregião. Em 1986, uma comissão do PNUD/ONU, em visita à aldeia Paranatinga, devido à situação de doenças em que se encontravam os Awaete Parakanã e a falta de assistência e esperanças, declarou, comparando ao que se passava na

O SEPTINGENTÉSIMO

AWAETE

PARAKANÃ DO TOCANTINS

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Belo exemplar Parakanã, a linda menina Morona 12| REVISTA AMAZÔNIA

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Biafra, África, que eles estavam caminhando para o processodeextinçãoenquantoetnia. Recomeço - As ações desenvolvidas pelo Programa Parakanã conseguiram reverter a situação de um povo a caminho da extinção para um povo com uma taxa médiadecrescimentode5%aoanoevivendodeacordo com sua cultura, com a auto-estima recuperada e com dignidade. A sua terra demarcada e fiscalizada foi mantida sem desmatamentos, sem predadores, sem madeireiros, sem garimpeiros, enfim, encontra-se na região como uma verdadeira ilha da biodiversidade natural. “A comemoração do nascimento do septingentésimo AwaeteParakanãdoTocantinsfoiumasolenidademuito importante para eles e particularmente para todos que fazem o Programa Parakanã”, afirma José Porfírio Carvalho, indigenista da Eletronorte, responsável pelos programas Parakanã e Waimiri Atroari (AM). Aliás, os Waimiri Atroari são parentes que foram convidados para as comemorações. Carvalho conta que “os Awaete Parakanãnassuasmanifestaçõesduranteafestafizeram questão de destacar o papel do Programa Parakanã na vida deles e da Eletronorte que apóia e financia as atividades desenvolvidas pela ação indigenista em andamento. Foi uma festa muito interessante quando eles buscavam os funcionários do Programa para juntos Em homenagem ao 700º Awaete Parakanã

Os jovens Waimiri

dividirem a alegria e convidando-os para participarem desuasdançasecantostradicionais”. Ao comemorar o nascimento do septingentésimo Awaete Parakanã do Tocantins, ficou a expectativa das novas comemorações pelos nascimentos seguintes e pela meta de atingir o que já aconteceu com os índios Waimiri Atroari, quando a população chegou ao milésimo. Maxa Parakanã acredita nesse futuro. Confira aíntegradodiscursodele.

700 PARAKANÃ “Sem dúvidas nesse dia em que completamos os 1 setecentos Awaete é um momento muito especial para o povo Parakanã. É neste instante que podemos nos perguntar: por que estamos crescendo? Qual era a nossa expectativa após o contato com a civilização? Quem contribuiu para que possamos crescer tanto assim? E atualmente,qualofuturodopovoParakanã? É, meu povo! Não é tão difícil responder a essas perguntas. 2 Hoje podemos relembrar aqueles Awaete towymina , que foram os primeiros Parakanã. Que nos deixou conselhos, heranças e conhecimentos que nos permite permanecermos firmes na luta de repassar esses ensinamentosasgeraçõesfuturas. Podemos dizer que estamos no mundo! E dizemos: “ExistimoscomoAwaeteParakanã”. O verdadeiro Awaete representa as raízes, símbolo da sua identidade, direito cultural, tradicional, social e regional da sua tribo Parakanã. Temos que comemorar o aumento da nossa população, em conjunto 3 com os toria , obviamente com a e q u i p e d o Pro g ra m a , m a s lembrando sempre do passado, do presenteedofuturodonossopovo. Depois de muitas dificuldades, o índice de nossa população surpreendeu bastante, superando as nossas esperanças. Mas esse resultado se deve à política particular feita pelo nosso grande e generoso 4 towa , Porfírio Carvalho, a quem chamamos de verdadeiro 5 xenerowa , porque nos deu a existência, a vida e o futuro para nós Parakanã e também aos nossos irmãosWaimiri Atroari da Amazônia. Ele lutou com dedicação, com e m p e n h o, co m a m o r, co m credibilidade, seriedade, com

honestidade, com muita garra e desejo de ver o Awaete prosperar. Deixou sua família e passou toda a sua vida conosco cuidando de ambas as etnias, e a cada dia que passa temos que agradecer de coração o trabalho do nosso towa. O Programa que nós temos, financiado pela Eletronorte, é um bom exemplo para o nosso País, pois no início do trabalho éramos duzentos e quarenta e sete Awaete 6 Parakanã xoporemo e atualmente nos traz felicidade e imensa emoção ver que a missão do Programa está katoete. Finalmente gostaria de expressar a todos aqui presentes, o que parece difícil dizer... “Conquistamos a nossa independência”, mas isso já é possível porque existe algo muito importante para nós sermos independentes que é o nosso estudo, nossa educação. Com isso é possível solucionar as necessidades de nossa comunidade e nossa independência alcançando, assim, todososnossossonhos. *Energia Ativa, na revista Corrente Contínua da Eletronorte

Nossa Terra Parakanã Nossa Terra é uma beleza, atraente e rica; onde a mãe natureza ainda é a mais brasileira. Dotada de mil primores, o seu verde é um diamante, onde o amarelo das flores contrasta com o azul do céu. Riquezas inexploradas, solo fértil e dadivoso ela é predestinada a um futuro grandioso. Seu folclor e e seus costumes necessitam ser conservados, pois é neles que se resumem os nossos antepassados. Terra é mãe, de terno e imenso coração, que nela se acumula todas as forças de um povo Parakanã. A natureza aqui é tão farta e generosa como em qualquer parte desse imenso Brasil, se esmerou em fazer rica e ditosa terra de sonhos e encantos mil. Que o nosso amor conserve tuas belezas, delas usufruindo sem ferir e prejudicar o meio ambiente. E, usando bem tuas riquezas, nosso patrimônio, saibamos preservar. Mostra a todos ser bem brasileira e com orgulho feliz “Nossa Terra Parakanã”. Maxa Parakanã 1 Autodenominação Parakanã que significa gente de verdade; 2 Os mais velhos, que guardam o conhecimento da tribo; 3 Aquele que não é índio; 4 Pai; 5 Nosso pai (aquele que nos ensina e nos protege); 6 Todo mundo, todos, toda a população Parakanã; 7 Muito bom; REVISTA AMAZÔNIA |49

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a r a e r f a r a p s 77 dica – a c i t á m i l c a ç n muda a l e a r e v i v e r b o ou s

TÁTICAS DIVERTIDAS CONTRA AQUECIMENTO GLOBAL

autor do“Manual Live Earth de S obrevivência ao Aquecimento Global”, David de Rothschild, tem 29 anos é herdeiro de uma enorme fortuna (sua família é de banqueiros) e em 2003 foi eleito pela revista "Tatler" o segundo solteiro mais sexy do Reino Unido – na frente do príncipe Harry e do ator HughGrant. Aquestãonãoéexatamentesobresalvar o mundo, mas sobre ser capaz de continuar a viver nele, diz Rothschild. A primeira das 77 táticas descritas no livro é talvez a mais essencial: comprometer-se a combater o aquecimento global. Para isso, o leitor deve memorizar as 50| REVISTA AMAZÔNIA

sugestões do livro, executá-las, inspirar outras pessoas a fazerem o mesmo, pressionar os líderes políticos a tomarem atitudes... e rir um pouco – "salvar o planeta nãoseráfácil,masnãoprecisaserumatarefachata". Realmente o livro não é nem um pouco aborrecido. Algumas dicas são até bem engraçadas, apesar da seriedade delas. Escrito e ilustrado de uma forma leve, o livro é agradável de ler, além de ser bemdidático. O “Manual Live Earth de Sobrevivência ao Aquecimento Global”, faz parte do Live Earthqueéoiníciodeummovimento ambiental global com o objetivo de aproveitar a força de todos para combater a crise climática. O intuito é frear a mudança climática ou,pelomenos,sobreviveraela. Algumas das 77 sugestões que David de Rothschild dá no seu livro

"Manual Live Earth de Sobrevivência ao AquecimentoGlobal": * Atarrachar corretamente a lâmpada, dar novos e criativos destinos para o lixo, captar energia do campo e até como usar corretamente um suéter. Se todo o resto falhar, o leitor ainda encontrará dez maneiras engenhosas de sobreviver em um planeta superaquecido. * Em vez de entrar em pânico por causa da falta de água que atingirá o planeta em decorrência da alta da temperatura, tome banho junto com a pessoa amada um minuto a menos no chuveiro pode poupar mais de 1,8millitrosdeáguaporano. * No "Troque a lâmpada", aprende-se que, em um milhão de residências, se cada uma trocasse quatro

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consome menos energia. Outra adaptação doméstica eficaz, citada por Rothschild, é a troca das janelas por modelos com uma camada de low-e, um material ultrafino que bloqueia o calor e os raios ultravioletas, podendoreduziroconsumodeenergiaem20%a30%. * "Não subestime a minhoquinha", diz a dica número 15.Não,nãoébrincadeira.Émuitosério,naverdade. Finalizando ele profetiza: Todos precisamos assumir uma pequena parcela de atitudes em casa, no escritório e no bairro, no dia a dia, porque, multiplicadas, pequenas coisas somam um milhão. Isso é tão certo quanto o fato de que cada molécula de gás carbônico compõe o acúmulo de gases na atmosfera – diz Rotschild.

Serviço: Manual Live Earth de Sobrevivência ao Aquecimento Global Autor: David de Rothschild Editora: Manole Quanto: R$ 34 (160 págs.)

lâmpadas incandescentes por uma fluorescente compacta, seriam eliminadas 900 mil toneladas de gases do efeito estufa. E não é preciso se preocupar com a luz fria, que deixa as pessoas com cara de "mortosvivos", diz o autor. Graças aos avanços tecnológicos, hoje há as que produzem uma iluminação mais aconchegante. *Para morar num lar verde, há várias dicas. Como trocar a geladeira por um modelo com o selo de eficiência energética, por exemplo. Se um milhão de pessoas fizesse isso, diz o livro, eliminaríamos 556 mil toneladas deemissõesdegáscarbônicoporano.Équeotalselinho -quedeveserprocuradoemqualquereletrodomésticogarante que o produto, apesar de um pouco mais caro,

"Ficamos angustiados por ter de pedir a todos: salvem a Terra! Mas esta é a mensagem mais urgente que podemos passar para nossos amigos, líderes e para o restante do mundo. A temperatura do planeta está subindo. Nossas fontes de água e alimentos estão se tornando escassas, nossos oceanos, poluídos e as cidades costeiraseilhasestãoemperigo. A magnitude do problema implica que apenas uma resposta verdadeira e global seja capaz de saná-lo", destaca o autor. O Live Earth é o início de um movimento ambiental global que aproveita a força de todos trabalhando em conjunto. De acordo com David de Rothschild, todos podem fazer a sua parte para barrar o problema, sem se intimidar com o seu tamanho. As pequenas mudanças que forem colocadas em prática farão parte de um todo que podeajudarasalvaroplaneta.

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SUDAM

Prêmio

Coletando 0

“Professor Samuel Benchimol 2007” Projeto financiado pela extinta ADA, hoje, novamente SUDAM e desenvolvido pela EMBRAPA, foi premiado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), na categoria Econômica/Tecnológica. Projeto E&T 9, de valoração e manejo sustentável do cipó-titica, financiado pela extinta Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA-AP), foi premiado em primeiro lugar na categoria Área Econômica/Tecnológica, e ganhou o Prêmio Professor Samuel Benchimol 2007. Para o atual superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Mello, e também ex-diretor-geral da extinta ADA, a premiação é o reconhecimento de resultados positivos obtidos pela agência,emsuafunçãodefomentoaodesenvolvimento regional, estimulando ações em conjunto com instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na região. Para a diretora de administração da Sudam, Georgett Cavalcante, que no ano passado acompanhava a área de planejamento da extinta ADA, o prêmio é um reconhecimento da importância dessa atividade para a economia do Estado do Amapá e uma prova de que a política de fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais é exemplar para o desenvolvimento da região amazônica. O prêmio é coordenado pela Secretaria de Tecnologia Industrial, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDICE). O projeto analisa a possibilidade real de desenvolvimento econômico regional na Amazônia, com a manutenção da floresta em pé e é coordenado pelo professor Antônio Cláudio

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Carvalho. Traz um modelo de desenvolvimento de móveis de vime, a partir das fibras de cipó-titica extraídas na Perimetral Norte e foi concluído em 2005, com um levantamento de todo o avanço da pesquisa e exploração do produto no Estado do Amapá, considerando a sua importância econômica e social na vida das populações tradicionais locais e analisando as questões ambientais a ele ligadas. O resultado foi a construção de um galpão que abriga a Associação dos Moradores e Produtores Agro-extrativistas do Água Fria – AMPAAF, para funcionamento de uma fábrica comunitária de vassoura de cipó-titica, no município de Pedra Branca do Amapari, além da implantação de uma fábrica-escola de móveis artesanais, para capacitar artesãosparaaconfecçãodemóveisparaexportação. Os principais resultados obtidos pelo projeto foram o estabelecimento de pressuposições básicas necessárias para a coleta adequada do produto, as condições exigidas para que ele atenda à qualidade estabelecida pelo mercado local e internacional, e a conseqüente agregação de valor aos produtos coletados pelas comunidades rurais do Amapá. Além disso, foi feito um levantamento dos estoques do produto, levantamentos sobre a ecologia produtiva da espécie, sobre a fenologia e fisiologia das sementes e seus predadores e polinizadores,entreoutros. Segundo o secretário de Tecnologia Industrial do Ministério, Francelino Grando, o objetivo do prêmio é aproximar os projetos premiados das políticas públicas,

Tecendo com Cipó-titica

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Móveis elaborados com Cipó-titica

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PERIGO DE EXTINÇÃO PARA EXPORTAÇÃO

O projeto de valoração e manejo sustentável do cipó-titica (Heteropsis flexuosa), inscrito pelo pesquisador Antônio Cláudio Almeida de Carvalho, propõe a valoração e o manejo do cipó-titica como uma possibilidade concreta de desenvolvimento econômico regional na Amazônia, a partir da manutenção da floresta em pé. Trata-se de uma continuidade do trabalho realizado nos últimos seis anos pela Embrapa Amapá, quando foi possível obter dados sobre a botânica da planta, crescimento e reprodução, sementes, frutos, e a própria dinâmica de extração e comercialização do cipó-titica. Ganhar um prêmio de desenvolvimento sustentável demonstra que a empresa tem propostas inovadoras e viáveis para a Amazônia. Para o Amapá é de grande importância por se tratar de uma das menores unidades da Embrapa no Brasil, mas que tem propostas de impacto para a economia nacional, afirmou Antônio Cláudio. Segundo o pesquisador coordenador das pesquisas com cipó-titica: “O problema não é a lei que exige a obrigatoriedade de retirada só de áreas manejadas, mas sim a falta de ações governamentais em incentivar a implantação do manejo do cipó do cipó-titica por parte dos agroextrativistas do Amapá, para que gere empregos e renda no Estado”. Há cerca de seis anos começaram os estudos da Embrapa Amapá com objetivo de conhecer as características agronômicas da espécie, crescimento e produção, a dinâmica econômica da extração e comercialização, e os elos desta cadeia, formada por extrativistas, atacadistas e beneficiadores. Através de projetos financiados pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia e pelo PPG7 (Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais), foram realizados estudos ecológicos, consultoria em design, instalação de torres de 25 a 30 metros da altura que servem para avaliar o cipó-titica no topo da planta hospedeira, e consultoria de valoração econômica do cipó-titica no Estado Amapá.

em especial as ligadas à biotecnologia, inovação tecnológica, consolidação e implantação de programas de incubadoras de empresas, parques e pólos tecnológicos, dando continuidade a ações prioritárias de desenvolvimento sustentável da Amazônia. Além disso, os dados levantados pelo estudo serviram de subsídio para a edição de Instruções Normativas sobre os procedimentos técnicos de manejo do cipó-titica, pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá – SEMA, e pela Secretaria de Desenvolvimento SustentáveldoEstadodoAmazonas–SDS. Segundo o estudo, a espécie botânica chamada Heteropsis flexuosa, é popularmente chamada de cipótitica, e só existe na Amazônia. A maior ocorrência desta espécie está na área do entorno do conjunto das maiores Unidades de Conservação do Estado do Amapá, especialmente no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru e terras indígenas dos Waiãpi. Ela se desenvolve no alto das árvores, mas mantém raízes que absorvem os nutrientes diretamente do solo, podendo atingir 40 metros de comprimento. A resistência e a flexibilidade das fibras extraídas dessas raízes a torna uma excelente matéria-prima para que já vem sendo amplamente usada pelas indústrias de móveis artesanais e de utensílios doméstico, no sul, sudeste e nordeste do Brasil e abastecem o mercado local e internacional, para a confecção de produtos de grife. No entanto, na região amazônica, essa fibra só é usada por pequenos artesãos, para a produção de cestas emóveisrústicos.

Cipó-titica O cipó-titica é da espécie botânica Heteropsis flexuosa, encontrada na Amazônia, em áreas de florestais naturais de terra firme. Na fase adulta, o caule é grosso e lenhoso com fibra altamente resistente e durável, por essas características é utilizado na indústria moveleira e também para artefatos e objetos artesanais. O termo cipó-titica é usado apenas na região Norte, no sul e sudeste as fibras de cipó-titica são chamadas de junco ou rattan. No nordeste chama-se vime para qualquer fibranatural. Pouca gente sabe que a fibra do cipó-titica (Heteropsis flexuosa), originária do Estado do Amapá, serve como matéria-prima para refinados móveis e objetos de decoração facilmente encontrados em shoppings de São Paulo, Rio de Janeiro e Cipó-titica Curitiba. Conhecida como junco e rattan no sul e sudeste do País, o cipó-titica é um dos produtos florestais nãomadeireiros com potencial econômico, pesquisados pela Embrapa Amapá, Unidade da Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária(Embrapa). Com a escassez do produto no Pará e no Amazonas, o

Antônio Cláudio Almeida de Carvalho, 45 anos, é Engenheiro Agrônomo formado pela então Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, atualmente Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Possui mestrado em Estatística e Experimentação Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq – USP) e atualmente cursa doutorado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea-UFPA) no curso de Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, na área de concentração em economia dos recursos naturais. Ele desenvolve um projeto de tese sobre a valoração das áreas de Reserva Legal da Amazônia pela maximização dos produtos florestais não-madeireiros, entre eles o cipó-titica.

Conjunto de móveis

Amapá passou a ser a bola da vez. Em média, de 40 a 50 toneladas de cipó-titica eram embarcadas no Porto de Santana todo mês. Devido ao desconhecimento sobre a planta e a crescente extração predatória do produto o GovernodoEstadosancionouoprojetodeleiquecoíbea extração, transporte e comercialização do cipó-titica para fora do Estado, que não seja originado de área manejada.

Projetos agraciados Na categoria “Ambiental” o primeiro lugar foi para o pesquisador Philip Martin Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); 2º) RaimundoNonatoLemosdaSilva(Eletronorte-RO);3º) JoãoTitoBorges(Fucapi). Na categoria“Econômico e Tecnológica”os vendedores foram: 1º) Antonio Cláudio Almeida de Carvalho (Embrapa Amapá); 2º) Idelfonso Generoso da Silva (SEATER/ Acre; 3º) Ariane Mendonça Pacheco (Nutritest - AM). Na categoria“Social”- 1º) Marilene Gomes de Sá Ribeiro e Ruy Alexandre de Sá Ribeiro (INPA - AM); 2º) Edinaldo Nelson dos Santos Silva e Veridiana Vizone Scudeller (Inpa -AM); 3º) Antonio Francisco Lima de Oliveira (PA). Na categoria“Personalidade”foram inscritos 14 pessoas e 5 instituições. Os três mais votados foram: o governador Eduardo Braga, Alex Bolonha Fiúza de Mello – reitor da Universidade Federal do Pará e a Suframa. Também estavam concorrendo ao prêmio de personalidade, a Rede Globo, o Governo do Estado do Acre, a SBPC e a CNBB, entre outros. REVISTA AMAZÔNIA |53

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Abertura/Recepção da MOP–4 O embaixador, Raymundo Santos Rocha Magno, em nome do Brasil, faz a abertura da MOP-4

Sessão de abertura da MOP- 4

Ursula Heinen, ministra federal alemã de Alimentos, Proteção ao Consumidor e da Agricultura com Ahmed Djoghlaf, secretário executivo da CBD

Mesa oficial da abertura da MOP- 4 25

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{Por}

anete Capiberibe 100

Um modelo para a Amazônia

e a cobiça internacional sobre a Amazônia cumprimento da lei vigente, nem continuar financiando preocupa; causa pânico o modelo de políticas pseudo-desenvolvimentistas que promovam a desenvolvimento implantado na região. desigualdade social e justifiquem o crime e a barbárie, Equivocadamente, o atual modelo atropela o tendo como produto de longo prazo o empobrecimento Estado, os ecossistemas, tradições, culturas, populações social,econômicoeambientalpermanentes. locais; considera pouco as tecnologias, as peculiaridades Precisamos nos debruçar com afinco e dedicação em locais, a soberania e a sustentabilidade; ignora o futuro. alternativas que promovam o desenvolvimento A verdade é que não existe até hoje um projeto para a sustentável da Amazônia, respeitando suas Amazônia. Tendo em vista a importância dessa região peculiaridades, sua cultura, suas populações para o planeta, é necessário que os tradicionais. O novo modelo deve caminhos para o seu considerar a preservação da desenvolvimento sejam riqueza ambiental e cultural imediatamente revistos. Para tanto existentes e a Amazônia como proponho que se considere uma patrimônio de toda a humanidade, experiência prática que tivemos no gerida pela Nação brasileira. Para estadodoAmapá. isso é imprescindível o Entre os anos de 1995 e 2002, investimento em pesquisa e implantamos o Programa de Janete Capiberibe, presidenta da CAINDR tecnologia avançadas, a serviço Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), que das populações locais e não unicamente do capital, seja valorizava as populações tradicionais da região e ele qual for.Tenho defendido esta política durante anos e procurava agregar valor aos produtos locais com mais vigor agora, na presidência da Comissão da desenvolvendo a economia a partir de produtos típicos Amazônia. da Amazônia, como o açaí e a castanha. O PDSA é um É necessário encontrar um equilíbrio entre o paradigma para o desenvolvimento da região desenvolvimento econômico e a preservação da amazônica. Significa, para o conjunto social, a harmonia floresta. No contexto internacional a imagem de uma e o respeito entre as populações e o meio ambiente. Com Amazônia devastada faz mal para o Brasil. Da forma a implantação desse projeto no Amapá, valorizamos a como está sendo feito hoje, o modelo de cultura tradicional e investimos no ensino e na pesquisa desenvolvimentolevadoparaaregiãoestádeixandoum acadêmicos. Como resultado de ações coordenadas, rastro de destruição que o torna inviável a longo prazo. tendo como premissa o desenvolvimento econômico Só entre agosto e dezembro passados 7 mil quilômetros com preservação ambiental, o meu estado atingiu os de floresta foram devastados. Nos últimos 20 anos, 17% melhores indicadores de desenvolvimento humano. do território amazônico perdeu sua cobertura. Desta Geramos e distribuímos riqueza e renda às pessoas. Este área, 1/5 está abandonada, não produz nada do que é um modelo que pode servir para poderia, em tese, justificar o toda a Amazônia, justamente por crime ambiental. Recentemente, considerar, respeitar e valorizar a o Instituto Nacional de Pesquisas diversidade e promover a justiça Espaciais – INPE – divulgou que social. 1,12 mil quilômetros quadrados Já é lugar comum dizer que a de floresta foram abaixo, numa importância da Amazônia para o tendência clara de crescimento país, o mundo e a humanidade é em período considerado de baixo enorme. Em torno desse tema há desflorestamento. Neste ritmo, também um debate sobre a questão metade da Amazônia sumirá em da soberania. Nem as boas e menos menos de uma geração. Nestas ainda as más intenções justificam áreas, a economia movida pela qualquer tipo de ingerência ou de extração da madeira, pela ataque a nossa soberania, como nem pecuária e agricultura, à floresta e suas populações, tão insustentáveis, estará falida, diversos. Nós acreditamos que a provocandoumapressãodeigual soberania das áreas de fronteira poder devastador sobre a outra passa necessariamente pela questão do metadedafloresta. desenvolvimento com preservação ambiental e do O atual modelo de desenvolvimento da região vai custar avanço do poder público sobre a região. Um olhar atento a aniquilação da cobertura florestal, dos biomas e das sobre os conflitos agrários, a pobreza e a exclusão na populações tradicionais, com impactos negativos região amazônica, reforça o quanto é urgente a ação do irreversíveis. As mudanças climáticas decorrentes de Estado como promotor do desenvolvimento sustentável atividades voltadas para o mercado atingem a e guardião do Estado Democrático de Direito. O poder Amazônia e conseqüentemente todo o país e o mundo. público não pode continuar ausente e omisso no Nesse cenário o Brasil se torna passível de críticas

internacionais e aumentam as pressões sobre a nossa soberania. A inquietação do povo brasileiro e de outras nações deve transformar-se em ação que promova o desenvolvimento das populações locais. O Brasil deve saber catalisar as preocupações com a Amazônia, de modoatransformá-lasemaçõesconcretasparagarantir apreservaçãodaflorestacomoconfortodeseupovo. Durante todo o período do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá o IDH-M apresentou crescimento constante, chegando a 0,751 (2000). O acesso ao conhecimento teve evolução de 16,6%. Em 2000, a taxa bruta de freqüência à escola do Brasil era de 81,89. Dentro os estados da região Norte, o estado com o melhor valor era o Amapá, com valor de 88,41. Com o fim da implantação do PDSA, já em 2004 o IDH retrocedeu para 0,732, depois de um longo período de aumento. Os indicadores sociais ostentados pelo Amapá com a implantação do PDSA são um estímulo para que se olhe com atenção para este projeto genuinamente brasileiro e amazônico que propôs, ainda na metade da década de noventa, que o Brasil adotasse aspremissasdaAgenda21paraaAmazônia.

(*)Janete Capiberibe foi exilada política durante a ditadura militar. Deputada estadual por três mandatos e secretária de Indústria, Comércio e Turismo do Amapá durante o PDSA. É deputada federal eleita pelo PSB/AP e presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados

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O que é

biodiversidade?

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"Bio" significa "vida" e diversidade significa "variedade". Então, biodiversidade ou diversidade biológica compreende a totalidade de variedade de formas de vida que podemos encontrar na Terra (plantas, aves, mamíferos, insetos, microorganismos...) A biodiversidade possui três grandes níveis: 1) Diversidade genética - os indivíduos de uma mesma espécie não são geneticamente idênticos entre si. Cada indivíduo possui uma combinação única de genes que fazem com que alguns sejam mais altos e outros mais baixos, alguns possuam os olhos azuis enquanto outros os tenham castanhos, tenham o nariz chato ou pontiagudo. As diferenças genéticas fazem comqueaTerrapossuaumagrandevariedadedevida. 2) Diversidade orgânica - os cientistas agrupam os indivíduos que possuem uma história evolutiva comum em espécies. Possuir a mesma história evolutiva faz com que cada espécie possua características únicas que não são compartilhadas com outros seres vivos. Os cientistas já identificaram cerca de 1,75 milhões de espécies. Contudo, eles estão somente no começo. Algumas estimativas apontam que podem existir entre 10 a 30 milhõesdeespéciesnaTerra. 3) Diversidade ecológica - As populações da mesma espécie e de espécies diferentes interagem entre si formando comunidades; essas comunidades interagem comoambienteformandoecossistemas,queinteragem entre si formando paisagens, que formam os biomas. Desertos, florestas, oceanos, são tipos de biomas. Cada um deles possui vários tipos de ecossistemas, os quais possuem espécies únicas. Quando um ecossistema é ameaçado todas as suas espécies também são ameaçadas.

Por que a biodiversidade é importante? Qual é o valor de um metro cúbico de água liberado pela Floresta Amazônica, por evaporação, que retorna em forma de chuva, mantendo o clima úmido da região? 56| REVISTA AMAZÔNIA

Na COP-9

Qual é o valor dos nutrientes acumulados nos troncos e nas cascas de árvores centenárias? Quais seriam os prejuízos provocados pelos incêndios na Amazônia se estes não se apagassem nas margens das florestas? Quanto vale um quilo de carbono que deixa de ser liberado para a atmosfera por estar estocado em suas florestas? Estas perguntas estão relacionadas ao valor do que pode ser chamado "serviço ecológico" fornecido pela floresta Amazônica. A importância desses serviços fica clara quando se projeta um cenário de "Amazônia desmatada". Se a maior parte da vasta extensão de floresta existente hoje fosse removida, além do desaparecimento de número enorme de espécies, a

atmosfera da Terra passaria a ter muito mais gás carbônico, agravando o efeito estufa e o conseqüente aquecimento global. Portanto, a biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza por ser responsável pelo equilíbrio e pela estabilidade dos ecossistemas. Além disso, a biodiversidade é fonte de imenso potencial econômico por ser a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras, florestais e também a base da indústria da biotecnologia, ou seja, da fabricação de remédios, cosméticos, enzimas industriais, hormônios, sementes agrícolas. Portanto, a biodiversidade possui, além do seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico,

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educacional, cultural, recreativo... Com tamanha importância, é preciso conhecer e evitar a perda da biodiversidade!

Fatores que ameaçam a conservação da biodiversidade A perda da biodiversidade envolve aspectos sociais, econômicos, culturais e científicos. A situação é particularmente grave na região tropical. Populações humanas crescentes e pressões econômicas estão levando a uma ampla conversão das florestas tropicais em um mosaico de hábitats alterados por ação humana. Como resultado da pressão de ocupação humana, a Mata Atlântica ficou reduzida a menos de 10% da vegetação original. Os principais processos responsáveis pelaperdadabiodiversidadesão: ã Perdaefragmentaçãodoshábitats; ã Introduçãodeespéciesedoençasexóticas; ã Exploração excessiva de espécies de plantas e de animais; ã Uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nosprogramasdereflorestamento; ã Contaminação do solo, água e atmosfera por poluentes; ã Mudançasclimáticas.

Ameaças à Biodiversidade da Amazônia <Em nenhum lugar do mundo são derrubadas tantas

árvores quanto na Amazônia. Um levantamento da organização não governamental WWF, com base em dados da ONU, mostra que a média de desmatamento na Amazônia brasileira é a maior do mundo, sendo 30%

mais intensa que na Indonésia, a segunda colocada no ranking dadevastaçãoambiental. Na Amazônia a eliminação de florestas cresceu exponencialmente durante as décadas de 70 e 80 e continua em taxas alarmantes. A mudança no uso do solo tem mostrado afetar a hidrologia regional, o ciclo global do carbono, as taxas de evapotranspiração (Total de água liberada para a atmosfera em determinada área, como resultado tanto da evaporação da superfície do solo como da transpiração dos organismos; é expressa em mm ou cm por dia), a perda de biodiversidade, a probabilidade de fogo e uma possível redução regional naquantidadedechuvas. As ameaças de degradação avançam em ritmo acelerado. Os dados oficiais, elaborados pelo INPE, sobre o desmatamento na região mostram que ele é

extremamente alto e esta crescendo. Já foram eliminados cerca de 570 mil quilômetros de florestas na região uma área equivalente à superfície da França, e a média anual dos últimos sete anos é da ordem de 17,6 mil quilômetros quadrados. Entretanto, a situação pode ser ainda mais grave. Os levantamentos oficiais identificam apenas áreas onde a floresta foi completamente retirada, por meio de práticas conhecidas por corte raso. As degradações provocadas por atividades madeireiras e queimadas não são contabilizadas. O grande desafio atual é buscar o máximo de conhecimento sobre os ecossistemas característicos da Amazônia e apresentar sugestões de como esse conhecimento pode ser utilizado para o desenvolvimentosustentável.

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A biodiversidade é a base da agricultura. Sua manutenção é essencial para a produção de alimento e outros bens agriculturais e os benefícios que estes fornecem à humanidade, incluindo a segurança do alimento, a nutrição e os meios de subsistência. A agricultura é igualmente um excitador principal da perda da biodiversidade quando é praticada em maneiras ambiental prejudiciais.

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A 9ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP – 9), DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA

CDB

Fotos Eric Lafforgue, Jefferson Rudy/MMA, Rudolph Hühn/CDB

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onn (Alemanha) - Ao tomar posse da presidência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), na cerimônia de abertura da 9ª Conferência das Partes da CDB, em Bonn (Alemanha), o Ministro para Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Sigmar Gabriel, lamentou a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, e

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saudou o nome de Carlos Minc. Gabriel desejou sorte para Carlos Minc, o novo ministro do Meio Ambiente do Brasil, e pediu seu comprometimento para atingir as metasglobaisprevistaspara2010-anobaseparaoqual a comunidade internacional projetou alcançar resultados significativos na redução da perda de biodiversidade. Sigmar também reforçou o forte vínculo entre a

conservação da natureza e uma política efetiva para a proteçãodoclima.“Masseiquemaioriadosministrosde meio ambiente do mundo perdem horas de sono pensando como diminuir a distância do que deve ser feito e do que é possível fazer”, afirmou Gabriel. Disse ainda, que é um desafio mudar o modelo de desenvolvimento vigente por décadas, baseado na transformação de florestas em terras para a agricultura,

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O ministro alemão recebeu a presidência da CDB das mãos do embaixador brasileiro Raymundo Santos Rocha Magno

Sigmar Gabriel abrindo a COP- 9

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p a r a u m m o d e l o c o m p ro m e t i d o c o m o desenvolvimentosustentável. O ministro alemão recebeu a presidência da CDB das mãos do embaixador brasileiro Raymundo Santos Rocha Magno, representando o Brasil, que presidia a Convenção desde a realização da 8ª Conferência das Partes,emCuritiba,emmarçode2006. Em seu discurso, Gabriel afirmou que após 16 anos da

realização da Rio 92, a vida na terra tornou-se um ponto crucial. Anualmente “o mundo perde uma área de floresta que equivale a três vezes o tamanho da Suiça”, disse ele, lembrando que a biodiversidade é essencial para a proteção do clima, e paralelamente, uma política climática bem-sucedida pode reverter a perda de biodiversidade:“Conservação da natureza é proteção do clima.

A missão

A 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) tem a missão de criar um novo documento para preservar a biodiversidade e cumprir o objetivo da ONU de frear a extinçãodeespéciesem2010. Diante de representantes de 189 países e da União REVISTA AMAZÔNIA |59

Européia (UE), o ministro do Meio Ambiente alemão, Sigmar Gabriel, disse em seu discurso de abertura que é necessária uma "mudança de rumo", já que o caminho atualdeproteçãoànatureza"conduziráaofracasso". Gabriel se disse confiante de que a conferência conseguirá pactuar "decisões ambiciosas" e assegurou que é necessário estruturar com "urgência" o "esqueleto" de um acordo internacional que possa se concretizaremmedidaslegaisnoJapãoem2010. Com o lema "Uma natureza. Um mundo. Nosso futuro", os seis mil delegados que participam até o dia 30 do encontro enfrentarão, segundo Gabriel, a tarefa de conseguir um consenso que permita avançar na luta

contraodesaparecimentodasespécies. O ministro alemão afirmou que será necessário "flexibilizar as posturas" caso se deseje concluir o encontrocomum"claromandato"defuturo. Gabriel alertou para os perigos que ameaçam a biodiversidade e destacou a extinção das espécies marítimasque,casooritmoatualcontinue,acabarácom a pesca comercial em 2050 e, por acréscimo, com o fornecimento de proteínas da parcela mais pobre da população do planeta, que inclui cerca de 1 bilhão de pessoas. O ministro assegurou que o compromisso pela proteção do meio ambiente não é uma amostra de "ecologismo

Sigmar Gabriel aplaude o plenário

romântico", mas uma questão que passa pela própria sobrevivênciadahumanidade. Ele explicou que, se as estimativas se cumprirem e a população mundial chegar aos 9 bilhões em 2050, "cada metro quadrado de solo fértil e cada litro de água potável serão necessários" para evitar os "enfrentamentospelosrecursosnaturais". Gabriel admitiu que um dos temas de debate mais espinhosos da cúpula será a denominada "biopirataria" e as reivindicações dos países em desenvolvimento, que exigem o pagamento de um tipo de royalties por parte das companhias que lucrarem com a comercialização de seusrecursosgenéticos.

Raymundo Santos Rocha Magno fazendo a despedida do Brasil

O secretário executivo Ahmed Djoghlaf da CBD aplaudiu a liderança da Alemanha e prestou tributo à presidência tripla da União Européia – da Alemanha, de Portugal e de Slovenia, observando que " A cimeira da biodiversidade em Bonn, foi hospedada não somente pela Alemanha mas pela Comunidade Européia no conjunto. O secretário executivo de CBD parabenizou também a chanceler Merkel, o ministro de ambiente alemão Sigmar Gabriel, o primeiro ministro canadense Stephen Harper. e o presidente Srgjan Kerim da assembléia geral, pela sustentação ao ano internacional de biodiversidade.

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Engajamento alemão Durante entrevista coletiva concedida após a cerimônia de abertura, o secretário executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, salientou na presença do ministro Gabriel, a importância do comprometimento alemão para o bom andamento das negociações durante o seu mandato na presidência da Convenção, em especial no tema de acessoerepartiçãodebenefícios. O secretário executivo também reforçou o esforço da Alemanha em sediar a conferência.“A Alemanha é um dos países sedes mais empenhados em receber a COP. A cidade de Bonn está nos mostrando novas maneiras de aproximar a Convenção da população”, disse ele, referindo-se a inúmeras atividades programadas pela prefeitura de Bonn, como a Naturathlon 2008 (Corrida pela Natureza) e o Live Nature (NaturezaViva), concerto com cantores dos cinco continentes, incluindo a brasileiraDanielaMercury. O secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, destacou o "tremendo valor econômico" da natureza e

mencionou dados do estudo "A economia do ecossistema e a biodiversidade", dirigido por Pavan Sukhdev,queapresentouduranteaconferência. "AreceitaanualdasáreasnaturaisprotegidassãodeUS$ 5 trilhões frente aos US$ 1,8 trilhão faturados pela indústria automobilística", explicou Djoghlaf, que destacou que a natureza é a "maior corporação do mundo", pois 1,6 bilhão de pessoas dependem de seus recursosparasobreviver.

Ahmed Djoghlaf, Bärbel Dieckmann e Sigmar Gabriel

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Brunei Darussalam is welcomed by the COP 9 participants as the 191st Party to the Convention

A produção de biocombustíveis, que será discutida pela primeira vez na Convenção de Biodiversidade, despertou hoje as críticas mais severas das ONGs, que exigiram a proibição de cultivos destinados a sua fabricação. A Aliança para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD Alliance) reivindicou que a ONU desautorize essas plantações, por considerar que "exacerbarão a crise alimentícia e terão devastadores efeitos nos povos marginalizados e em grandesecossistemas." A CBD Alliance reúne mais de cem organizações ecológicas, cívicas e indígenas, que também reivindicam a proibição das espéciesvegetaisinvasivasetransgênicas. A Conferência das Partes é o órgão máximo da CDB, primeiro acordo mundial que aborda integralmente todos os aspectos da diversidade biológica, incluindo desde recursos genéticos até espécies e ecossistemas.

Mary Fosi Mbantenkhu (Cameroon) is elected as Rapporteur

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COP-9 DISCUTE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS Com mais de 200 povos indígenas e uma diversidade de comunidades locais (como quilombolas, caiçaras e seringueiros), o Brasil reúne um inestimável acervo de conhecimentos tradicionais sobre a conservação e uso da biodiversidade. Exatamente por isso, é um dos países mais interessados na criação de um mecanismo legal, internacional, para proteger o uso dessas práticas, bem como punir sua apropriação indevida. Esse foi um dos principais assuntos em discussão durante COP-9. As discussões giraram em torno da implementação do Artigo 8(j) da CDB, que obriga os países signatários a "respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais relevantes à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica". O artigo também encoraja "a repartição justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento,inovaçõesepráticas".Oproblemaécomolevarodiscursoparaaprática. Ousodeconhecimentostradicionaisévisadonãoapenasporsuaspropriedades,maspor acelerar o desenvolvimento de produtos e reduzir o volume de investimentos em pesquisas por parte das empresas. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, de cada 10 mil amostras de substâncias analisadas, apenas uma demonstra utilidade, o que faz com que uma pesquisa para lançamento de um novo produto possa levar até 15 anos, com custos entre US$ 230 milhões e US$ 500 milhões. Pesquisas apontam que 75% dos 120 compostos ativos amplamente utilizados pela medicina apresentamcorrelaçãopositivacomousotradicionaldasplantasdasquaisderivam.

Relmu Nanku (Argentina Mapuce Peoples)

Tashka Yawanawa, Yawana People

Rene Vidaurre Sanchez (Bolivia)

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Os jovens na COP - 9

Ministro alemão Sigmar Gabriel abre conferência em Bonn

Jovens de todo o mundo fizeram a festa na abertura da COP - 9. Uma brasileira e um alemão discursaram na cerimônia de abertura, pedindo medidas concretas de proteção às florestas, à biodiversidade e aos direitos das comunidadeslocaisparaosdelegadospresentes. Depois da cerimônia de abertura, cerca de 500 crianças e jovens do programa Jovens pelo Planeta, do Greenpeace, fizeram uma grande festa nos arredores da praça Robert Schumman.Vestidos de animais, árvores e borboletas, as crianças e jovens que vieram do Brasil, Espanha, Holanda, Suíça e Alemanha cantaram e carregaram faixas e cartazes com mensagens em defesa dasflorestasedoclima. Ao final da passeata, um grupo entregou para o presidente da CBD, o ministro do Meio Ambiente da Aleamnha, Sigmar Gabriel, 115 mil assinaturas pedindo que o governo aumente a proteção das florestas e do clima. A prefeita de Bonn, Barbel Diekmann, e o secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, também

estavampresentes. Em seu discurso na abertura da reunião em Bonn, a carioca Verônica Rameck, de 22 anos, lembrou que as florestas abrigam o tesouro da biodiversidade e são importantíssimas para manter o equilíbrio do clima no planeta. “Destruir as florestas muda o clima. No Brasil, o desmatamento e o uso do solo são responsáveis por 75% das emissões de gases que provocam o efeito estufa. Por isso não podemos mais pensar em uma solução para o aquecimento global sem pensar em uma soluçãoparaodesmatamentodasflorestas.Osgovernos devem agir agora, com vontade política e compromisso financeiro para garantir o futuro das nossas florestas e, assim,onossoprópriofuturo”,disseela.

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Começo da onda verde da ação mundial para plantação de árvores

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AGRICULTURA e BIODIVERSIDADE

Hwang cantado Hae (república de Coreia)

Ben Turtur Donnie (Liberia)

Alfred Oteng Yeboah (Ghana)

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Axel Benemann (Germany) conferencia com Jana Kus Veenvliet e Gordana Beltram de Slovenia Edgar Tomas Auxilian (The Philippines)

Edna Marajoara, Marcial Kuna and Thaissa Pinheiro (International Forum of Local Communities)

Tone Solhaug (Norway)

O Brasil destacou a contribuição da produção do biodiesel ao desenvolvimento sustentável e a segurança do alimento, da energia e a realização dos objetivos do desenvolvimento do milênio.

Martin Kaiser (Greenpeace International)

Christiana Saiti (Caucus)

Federico Cinquepalmi (Italy)

Olga Krever (Russian Federation) Mario Silva (Portugal) Andréanne Léger (Canada)

Chee Yoke Ling (TAWIUAN)

Chandrama Moligeri, Laxmi Begari and Punyamma Burdipad(Índia)

Gustavo Fonseca (GEF)

Pedro Ivo (Portugal)

PROTESTOS

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o m o c a i n ô z a ! m u A A u n ca v i n ê v oc

á J

NASS A C BAN

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Live Nature (Natureza Viva) A cantora Daniela Mercury foi convocada pela prefeitura de Bonn para fechar o concerto Live Nature (Natureza Viva) realizado no Museu Kunst, em homenagem à biodiversidade do planeta. Aí o Brasil balançou os participantes da conferência, quando Daniela Mercury cantou País Tropical, de Jorge Bem Jor. Antes de subir ao palco ela foi precedida pelo irlandês Bob Geldof, o sul-africano Hugh Masekela, o neozelandês Moana Maniopoto e a banda japonesa GOCOO +GoRo. No Live Nature Festival - World Climate Conference, pessoas do mundo todo preocupadas com as questões da biodiversidade em todas as partes do planeta.

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Naturathlon Corrida pela Natureza

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Na celebração do Dia da Biodiversidade Biológica

O tema deste ano para o dia internacional para a diversidade biológica (IBD), foi: “Biodiversidade e a Agricultura”, procurando destacar a importância da agricultura sustentável para preservar não somente a biodiversidade, mas para assegurar-se igualmente, que nós possamos alimentar o mundo, manter os meios de subsistência agriculturais, e realçar o bem estar humano no século XXI e além.

Os logotipos para o Dia Internacional para a Diversidade Biológica 2008, foram projetados de uma tapeçaria bordada Gabba tradicional do Paquistão, que foi doado ao museu da CBD da Natureza e da Cultura em 2006, pelo ministro de Paquistão para o ambiente. Reproduzido completamente no poster, os extratos da tapeçaria são reproduzidos em um jogo de cinco logotipos que descrevem aspectos diferentes de um sistema de cultivo misturado tradicional - da guilhotina ao potenciômetro de cozimento.

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José Nilton Vieira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Brasil, falou sobre biocombustíveis

João Flávio Veloso Silva, pesquisador da Embrapa, falou sobre as diversas espécies oleaginosas para produção de biodiesel e formas de agricultura consorciadas

Gustavo Fonseca, Diretor de Recursos Naturais do GEF, esteve presente na plenária sobre biocombustíveis

No dia da Mata Atlântica, a árvore com o mico marcaram a decoração, na entrada do evento paralelo

Jeff Sayer, da IUCN, falou sobre a abordagem de paisagem para o manejo florestal e ressaltou a importância de entender e trabalhar com as diversas variáveis que causam mudanças no uso da terra. Disse, ainda, que as leis deveriam ter relação com as práticas locais e por isso indicou o manejo adaptativo como melhor metodologia. Na mesma mesa, Meine van Noordwijk, do World Agroforestry Centre apresentou mosaicos de paisagens, e enfatizou que as áreas protegidas sozinhas são insuficientes para manterem a conectividade ecológica em nível de paisagem. Alain Billand, da CIRAD, acrescentou que está se fortalecendo a colaboração entre o setor produtivo e a conservação de florestas. Meine van Noordwijk, apresentou mosaicos de paisagens

Evento paralelo promovido pelo Arpa sobre as Áreas Prioritárias para Conservação da Amazônia Moderado por Bráulio Dias e a participação do Embaixador Raymundo Santos Rocha Magno, chefe da delegação brasileira

Jeff Sayer, da IUCN

Espécies invasoras Evento paralelo promovido pelo GEF sobre o financiamento de sistemas de áreas protegidas, com Yoko Watanabe, Ben Beytell, Pedro Leitão, Adriana Dinu, e Mark Zimsky

Conservação florestal em nível de paisagem

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Nos corredores do Hotel Maritm há painéis com apresentações de trabalhos

Sean Austin, da TNC, falou sobre esforços como a criação de um plano estratégico, a cooperação inter-regional e as campanhas de conscientização pública. Huw Thomas, do Department for Environment, Food and Rural Affairs do Reino Unido, falou sobre a identificação de necessidades e prioridades, os riscos envolvidos, monitoramento e avaliação, e sobre a estratégia nacional de seu país. Outros países que apresentaram relatórios sobre o tema: China, Uganda, Zâmbia, Etiópia, Gana e Peru. A discussão foi coordenada pelo Programa Global de Espécies Invasoras.

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ESTRATÉGIA GLOBAL PARA A CONSERVAÇÃO DAS PLANTAS

A Chanceler alemã, Angela Merkel, falando sobre a erradicação da pobreza e a conservação da biodiversidade, e o prometido 500 milhões para a proteção das florestas e ecossistemas entre 2009 e 2012 e 500 milhões a cada ano adicional depois de 2012

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Apresentação dos primeiros resultados do estudo “A economia de sistemas ecológicos e da

Biodiversidade". O diretor executivo PNUMA, Achim Steiner, comissário Stavros Dimas da União Européia, Sigmar Gabriel, ministro alemão

do ambiente e Pavan Sukhdev , economista do

Deutsche Bank.

No desenvolvimento e na execução da estratégia para além de 2010, e depois das discussões entre BRASIL, a UE, NOVA ZELÂNDIA e a ARÁBIA SAUDITA, delegados concordaram reter uma referência aos desafios ambientais “atuais e emergentes”

Delegados de Brasil, de Canadá, de Colômbia, da UE, do Kenya e do Qatar em negociações no texto com terras firmes

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A UE, e BRASIL , favoreceram um parágrafo alternativo, reafirmando a necessidade de aplicar a aproximação por precaução ao uso de árvores do GM (geneticamente modificadas) REVISTA AMAZÔNIA |73

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Proposta de offsets de

Biodiversidade

Kerry ten Kate, Diretora do Programa pela ONG americana, Forest Trends, apresentou proposta de offsets na COP9 onde busca estabelecer princípios e processos para integrar a biodiversidade nos processos decisivos das empresas. O conceito de offsets de biodiversidade na prática se resume em assumir um compromisso de não ter nenhuma perda líquida (net loss) de biodiversidade. O Business and Biodiversity Offsets Program (BBOP) oferece uma abordagem metodológica para compensar perdas de biodiversidade e de impacto negativoemgrupossociaisimpactadosportaisempreendimentos. Offsets de Biodiversidade são aquelas ações compensatórias que ajudam uma empresa a recuperar as perdas da biodiversidade que resultam de seus processos produtivos e de criação de infraestrutura. A visão das mais de 40 organizações associadas ao programa é de que ao entrarem em um acordo de offsets, empresas se comprometam não somente a adotar os princípios mitigatórios e de boas práticas associados aos processos de licenciamento, mas adotem também ações de compensação para osimpactosnegativosdeseusempreendimentos. Offsets só podem ser assim qualificados em casos onde o empreendedor já tenha seguido ações mitigatórias e de boas praticasregidaspeloprocessolegaldelicenciamento. Kerry ten Kate

Recarregando bateria com energia solar

A praça da biodiversidade

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A Campanha do WWF contra o desmatamento conseguiu a adesão de 60 ministros de meio ambiente, que assinaram o manifesto 74| REVISTA AMAZÔNIA

Feira orgânica, centro de Bonn, onde produtores apresentavam seus produtos da agricultura ecológica

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A WWF teve presença marcante

COUNTDOWN 2010 TRAVAR A PERDA DE BIODIVERSIDADE ATÉ 2010 Trata-se de uma iniciativa que pretende comprometer e ajudar os países a proteger e recuperar a estrutura e o funcionamento dos sistemas naturais para, até àquela data, travar a perda de espécies, habitats e de paisagensnaturais. O grupo Contagem regressiva para 2010, que está acompanhando a evolução das metas estabelecidas pela CDB para 2010, dentro do escopo dos Objetivos do Milênio, falou em plenária sobre a importância do engajamento de todos os setores da sociedade nestes processos, incluindo as autoridades locais e regionais, os empresários e a comunidade científica. Ahmed Djoghlaf, Secretario Executivo da CDB, enfatizou a necessidade de fazer negócios de forma diferente e falou sobre os atuais níveis de perda de agrobiodiversidade. Disse que não apenas as partes deveriam adotar legislação apropriada, mas todos os interessados no tema deveriam estar envolvidos na buscapelasmetas.

O diretor executivo PNUMA, Achim Steiner, entregou mensagem em nome do secretário geral Ban Ki-moon da ONU, apontando às dimensões humanas e econômicas profundas da perda da biodiversidade

O presidente José Manuel Barroso da Comissão Européia disse que é crucial encontrar o alvo para após 2012 se ter um sistema global

Frank Vorhies, da Earthmind

GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICOS No grupo sobre negócios e biodiversidade, Frank Vorhies, da Earthmind, ressaltou o potencial da responsabilidade social, incluindo o desenvolvimento de padrões internacionais para financiamento de projetos por parte das empresas. Ele destacou a importância de integração do tema biodiversidade e negócios em nível de paisagens, para evitar perda de biodiversidade. Como sugestões, a reestruturação de impostos e o subsídio a sistemas para apoiar projetos de biodiversidade; ações de marketing; simplificação da linguagem e mensagens para os empresários; promoção de oportunidades em biodiversidade para executivos e aumento do apelo sobre biodiversidadeparaosconsumidores,emgeral.

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O presidente da Assembléia Geral da ONU, Srgjan Kerim, chamou atenção para que os esforços inauditos pela perda da biodiversidade.

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"Florestas pelo Clima" O Greenpeace propôs em Bonn, a criação pelos países desenvolvidos de um fundo internacional para frear o desmatamento no mundo, considerando que seriam necessários entre 20 e 27 bilhões de de euros por ano para alcançar a meta até 2015

‘’Esta proposta é destinada a proteger, ao mesmo tempo, a biodiversidade e o clima’’, destacou Roman Czebiniac,doGreenpeaceInternational. Os países ricos, que têm uma responsabilidade histórica nas emissões de gases que provocam o efeito estufa e na mudança climática, ajudariam assim os países que conservassem suas florestas tropicais ao invés de transformar as mesmas em superfícies agrícolas. O plano do Greenpeace permitiria ao Brasil frear um

desmatamento que já custou 17% de suas florestas tropicais, considerou Marcelo Marquesini, do GreenpeaceAmazônia. O Greenpeace deseja que sua proposta, batizada de "Florestas pelo Clima", seja incluída entre as medidas para combater o desmatamento definidas no Protocolo deKioto. O desmatamento é responsável por 20% das emissões de gases que provocam o efeito estufa, mais que o setor dostransportes.

The Golden Chainsaw Award do Greenpeace

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O MPEG na

COP-9 A pesquisadora Ana Luisa Albernaz, da Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia (CCTE) do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), participou de um dos eventos paralelos à COP – 9 discutindo medidas contra a contínua destruição da natureza. Na oportunidade Ana Albernaz apresentou os resultados da revisão de áreas prioritárias para conservação da Amazônia, feita em 2006 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Programa de Áreas ProtegidasdaAmazônia(ARPA),sobsuacoordenação. Ana Albernaz fez uma retrospectiva e lembrou que a primeira definição de áreas prioritárias para a conservação no País foi feita em 1999, com todos os biomas, simultaneamente.“Não havia uma avaliação mais sofisticada naquele momento, então a idéia era definir metas e fazer uma revisão de prioridades a cada dez anos”, contou. No caso da Amazônia, esta revisão aconteceu em 2007 e contou com o Arpa para dar suporte ao trabalho. Todo o processo de atualização foi feito de forma participativa, por meio de reuniões de trabalho com pesquisadores, sociedade civil e populações indígenas. “Depois, as metas definidas foram apresentadas às instituições de referência,comooINPA,oMuseuGoeldieaSBPC(SociedadeBrasileiraparaoProgressodaCiência)”. O resultado final foi a definição de 825 áreas prioritárias e metas de conservação para as categorias de habitats terrestreseaquáticos,distribuiçãodeespécies,usosustentáveldabiodiversidade,processosecológicoseserviços ambientais (como mudanças climáticas). Na categoria espécies, as que estão em vias de extinção têm como metaalcançar100%depreservação,enquantooutras,queestãolocalizadasemáreasmaioresque3.200ha,têm meta de 20%.“Hoje, como o crescimento do desmatamento na região, temos uma urgência muito grande na implementaçãodestasmetas”,ressaltou. Com a intenção de compartilhar esse resultado com os de outras abordagens semelhantes que têm sido feitas para o bioma amazônico, no mesmo evento foram apresentadas as conclusões do planejamento para a conservaçãodaPan-AmazôniarealizadopeloWWF.

Ana Luisa Albernaz, pesquisadora do Museu Paraense Emilio Goeldi

Bráulio Dias, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), mostrando o o mapa publicado que ficou a disposição dos interessados no estande do Arpa, na Praça da Biodiversidade

Programa Áreas Protegidas da Amazônia- ARPA A Amazônia é o único bioma brasileiro que apresenta área e riqueza natural em escala suficiente para uma estratégia de conservação em longo prazo. O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) concretiza essa possibilidade: a proteção de ecossistemas considerados chave para a manutenção e a integridade da região, sua fauna e flora. Criado em 2002, o Arpa é um programa do governo federal que tem a ambiciosa meta de proteger 500 mil quilômetros quadrados do bioma Amazônia, uma área equivalente ao território da Espanha ou a duas vezes o Estado de São Paulo. A iniciativa visa fortalecer e ampliar a infra-estrutura de unidades de conservação (UCs), permitindo seu pleno funcionamento e o cumprimento de sua missão de conservação da biodiversidade. O Programa Arpa é fruto do compromisso brasileiro de conservar uma amostra ecologicamente representativa de todo o patrimônio genético amazônico, por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da

Natureza (Snuc). Dessa forma, o Brasil e seus parceiros contribuem de forma significativa para os objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, particularmente em relação ao seu Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (instrumento internacional mais importante sobre o tema, Decisão CBD VII/28 ). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Arpa é implementado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelos órgãos estaduais de meio ambiente de sete estados da Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins), sendo que a execução financeira de recursos de doação realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O Arpa conta com apoio financeiro do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) por meio do Banco Mundial, do KfW (Banco de Cooperação do governo da Alemanha) e da Rede WWF, por meio do WWF-Brasil, além da cooperação e colaboração técnicas da GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã) e do WWFBrasil.

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A segunda fase do Arpa Em evento paralelo da COP-9, foi anunciada as metas para o próximo período, Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidades e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) representou o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. Após fazer a abertura do evento, na qual justificou a ausência de Carlos Minc, Maria Cecília passou a palavra a Ronaldo Weigand Junior, ex-coordenador do Arpa e atual Diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do MMA. Ronaldo apresentou os compromissos para a segunda fase do Arpa, cuja meta é a criação de 20 milhões de hectares de novas áreas protegidas no bioma num período de quatro anos. “Serão 10 milhões de hectares de proteção integral e 10 milhões de uso sustentável”, disse. As metas totais do Arpa passam de 50 para 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia até 2012. Ronaldo ressaltou ainda que o Arpa se insere num contexto maior, que tem como pano de fundo o Programa Amazônia Sustentável, iniciativa que envolve além do MMA, mais dez ministérios. Rüdiger Hartman, Diretor para América Latina do banco alemão KFW, assinou a doação de 10 milhões de euros para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), destinadosaoFundodeÁreasProtegidasdoArpa(FAP). Na oportunidade, Pedro Leitão, secretário Geral do Funbio, ressaltou o apoio fundamental do Governo alemão para o financiamento de ações de conservação na Amazônia, por meio do banco KFW e da Agência de CooperaçãoAlemãGTZ. Helmut Eger, Diretor da GTZ para o Brasil, dissertou sobe a importância das ações complementares dos parceiros e da relação entre o Arpa e o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) para a Amazônia, ambos com apoio financeiro do governo alemão. “Se olharmos os resultados da primeira fase, com uma gestão inovadora, concluímos que é um programadesucesso”,disse. Adriana Moreira, do Banco Mundial, disse que o programa é a iniciativa mais importante no mundo para

No evento de lançamento da segunda fase do Arpa (o maior programa de conservação de a conservação de florestas. “Ainda temos desafios pela frente, é claro. Mas é fato que conseguimos desenvolver florestas tropicais no mundo) fizeram parte da mesa (da esquerda para a direita): um mecanismo flexível de financiamento”, destacou. Pedro Leitão - Funbio, Adriana Moreira - Banco “Estamos levando a experiência do Arpa para outros Mundial, Rüdiger Hartman - KfW, Maria programas que financiamos, como os de Moçambique e Cecília Wey de Brito - MMA, Denise Hamú Guiné-Bissau”,contou. WWF, e Helmut Eger - GTZ Denise Hamú, do WWF- Brasil, falou sobre a ação complementar que a ONG desenvolve no entorno de algumas unidades de conservação apoiadas pelo Arpa. “Agradeço a todos aqui presentes e especialmente ao governo alemão por todo o apoio que tem dado ao programa”,concluiu.

O estande do Arpa

Pedro Leitão, Secretário Geral do Funbio e atual presidente da Rede de Fundos Ambientais da América Latina e Caribe A imagem dentro do estande do Arpa mostra um ribeirinho amazônico

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Rüdiger Hartman, diretor para América Latina do banco alemão KfW, assinando a doação de 10 milhões de euros para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), destinados ao Fundo de Áreas Protegidas do Arpa (FAP) 78| REVISTA AMAZÔNIA

Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA

Samaumeira, localizada no estande do Programa Áreas Protegidas da Amazônia

Carlos Minc na COP-9 Minc chegou ao Hotel Maritim, sede da conferência, menosdedoisdiasapóstertomadoposseemBrasília. O primeiro compromisso de Minc na COP – 9, foi uma reunião com os doadores do Arpa (Programa de Áreas Protegidas da Amazônia) – RedeWWF, Banco Mundial e Kfw (Banco de Cooperação Alemão), onde o ministro confirmou que pretende fortalecer o programa e agradeceu a doação de 10 milhões de euros confirmada pelo KfW, para lançar a segunda fase do Arpa. Minc, citou também a criação de novas Unidades de Conservação na Amazônia e na Mata Atlântica, o lançamento do Fundo de Conservação da Amazônia – quejácontacomumadoaçãode100milhõesdedólares do governo da Noruega, o corte do crédito de bancos públicos e privados para propriedades com situação irregular na Amazônia, a Medida Provisória que pretende estipular preços mínimos para produtos florestais, o Plano Nacional de Combate a Incêndios e Queimadas na Amazônia, entre outras medidas. No final do encontro, Minc assinou seu comprometimento com a RedeWWFematingirametadedesmatamentozeroem 2020. A ação que aconteceu um dia antes na COP Ao ser indagado sobre a questão dos conseguiu adesão de ministros de Meio Ambiente de 60 biocombustíveis, uma das mais controvérsias nos países, entre eles China e Indonésia. últimos dias da conferência, Presente no encontro com Minc, o diretorMinc afirmou que o Brasil geral doWWF Internacional, James Leape, não se negara a participar afirmou que a Amazônia é a floresta mais das discussões sobre os importante no mundo, e o Arpa é uma impactos ambientais dos f e r ra m e nt a p o d e ro s a p a ra s u a biocombustíveis. Segundo conservação. ele, o Brasil tem condições Como último compromisso em Bonn, o Carlos Minc, James Leape e de produzir mais alimentos, Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as Unidades de Conservação proteger mais florestas e concedeu entrevista coletiva na qual a serem criadas ajudaroclimadoplaneta. reafirmou diversas das medidas que Minc também pediu anunciou durante as quatro horas que ficou na COP9 da também a inclusão nos debates dos impactos dos CDB. “combustíveis sujos como óleo e carvão. Eles Aos jornalistas, Minc foi enfático: “A Amazônia não via também devem ser avaliados, de tal forma que virar carvão”. Segundo ele, serão tomadas medidas para não sente no banco de réus o combustível mais que as 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia limpo, mas todos aqueles que impactam a nãoprecisemdestruiraflorestaparasobreviver. biodiversidade”.

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‘O Brasil vai discutir os impactos ambientais dos biocombustíveis’

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente brasileiro participou de uma entrevista coletiva com a imprensa e anunciou a criação de um cinturão verde na floresta para combater o desflorestamento na Amazonia. Igualmente reiterou que as políticas começadas por Marina Silva, continuarão. Na viagem que fez à Alemanha, Carlos Minc conseguiu a primeira doação, da Noruega, que garantiu US$ 100 milhões por ano, durante cinco anos, para manter a floresta em pé. São recursos que, segundo o ministro, serão gerenciados pelos governadores da região amazônica.

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O encerramento

da COP–9

O discurso final do Ministro Federal do Ambiente e presidente da Convenção, Sigmar GabrielnoencerramentodaCOP9:

Bonn, foi igualmente importantes decisões tomadas em outrasáreas:

Aexploraçãomadeireirailegal: ‘’Em Bonn, conseguimos chegar a um acordo sobre as As medidas nacionais e internacionais contra a principais questões mais controversas, minando e exploração madeireira ilegal e ao comércio de madeira superando os impasse dos últimos anos. Avançamos em ilegalsãomuitomaisexplícitosdoqueantes. relação a concreta conservação da biodiversidade. Em Bonn a comunidade internacional começou a trafegar Áreasmarinhasprotegidas: no caminho da não exploração da natureza ", disse enormes progressos foram feitos em Bonn, com a Gabriel no encerramento do Segmento de Alto Nível. adoção de critérios científicos para a seleção das zonas Gabriel descreveu o acordo sobre um mandato, que Presidente da COP – 9, Sigmar Gabriel, ministro alemão do ambiente, lembrando que a biodiversidade de proteção estabelece um claro e necessita de um acordo hercúleo ambicioso roteiro para os próximos dois anos, e um texto de base para as negociações sobre um regime internacional de acesso aos benefícios e de partilha de recursos genéticos (ABS) como uma "revolução". "Depois de 16 anos, agora finalmente conseguimos acordarumcaminhocomum,o que conduzirá a um acordo internacional vinculativo sobre a partilha equitativa dos benefícios resultantes do uso da diversidade biológica", disse Gabriel.

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marinhas protegidas. Embora uma rede global de zonas marinhas protegidas, desempenha um papel essencial na conservação dos oceanos, até à data, nem sequer 1 por cento da área está protegida, enquanto que ao longo de todo o mundo não há um espaço no alto mar, sob proteção, "Espero que o processo de designação das zonas protegidas em alto mar receba uma nova dinâmica, através da adoção de critérios vinculativos seleção ", disse Gabriel. "Em última análise, estamos empenhado em estabelecer uma rede global de zonas marinhasprotegidasaté2012."

O"MandatoBonn" prevê um roteiro claro para os próximos dois anos, para permitir que um chamado regime internacional ABS para ser aprovada na COP 10 no Japão. "Como presidente da Convenção, vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para assegurar o êxito da aplicação das Bonn Mandato para a criação de um regime ABS até 2010", disse Gabriel. "Depois de 2010, a biopirataria deve ser impedido nos termos dodireitointernacional!"

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AIniciativaLifeWeb

reuniu-se com uma resposta positiva porque facilita o financiamento de novas áreas protegidas já existentes ou em uma maneira rápida e desburocratizada. Com LifeWeb, Alemanha e outros países irá fornecer um financiamento adicional, incluindo para o financiamento das florestas já existentes ou novas áreas protegidas. "Estou muito satisfeito quanto à reação positiva para a nossa iniciativa e orgulho-me que já recebeu propostas de novas áreas protegidas, cuja dimensão é aproximadamente equivalente a uma vez e meia o tamanho da Alemanha", declarou o presidente da Convenção, Sigmar Gabriel, no seu discurso de fechamento no Segmento de Alto Nível. Alemanha vai aumentar a sua atual posição de financiamento internacional para a conservação danatureza,apartirde210milhõesdeeuroseste ano, para um total de 500 milhões de euros entre 2009 e 2012 e, em seguida, para o longo prazo, para500milhõesdeeurosporano.

No âmbito da Iniciativa EmpresarialeBiodiversidade 34 empresas apresentaram seus ativos internacionalmente compromisso voluntário para fazer a conservação da biodiversidade, um componente importante do seu futuro e de políticas de gestão corporativa. O alcance das empresas envolvidas varia entre o turismo, madeira e construção indústrias de serviços financeiros, indústria alimentar e no setor dos cosméticosnaturais.

Biocombustíveis: Os delegados concordaram com a produção e utilização sustentável dos biocombustíveis, com vista à conservação da biodiversidade, e reiterou que a CBD deverá, no futuro, desempenhar um papel fundamental nestaquestão.

temem impactos muito negativos sobre o meio marinho. Além disso, por enquanto, ainda é totalmente claro se essas atividades têm realmente o suposto impactospositivossobreoclima. À margem das negociações oficiais, a delegação alemã apresentou duas iniciativas que se reuniu com muito amplo acordo entre as partes: a Iniciativa LifeWeb e da IniciativaEmpresarialeBiodiversidade.

Árvoresgeneticamentemodificados: Sobre este tema, foi acordado que, sem uma análise de risco, as partes têm o direito de renunciar ao uso de árvoresgeneticamentemodificadas. 100

Aproteçãoclimáticaebiodiversidade: A cooperação entre a CDB e da Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas é o que deve ser melhorado. Recomendaçõescorrespondentesforamadotadas.

Fertilizaçãodaszonasmarinhas: COP 9 tomou uma posição clara contra as atividades para a fertilização artificial de áreas marinhas com o objetivo de capturar carbono. O motivo: cientistas

Maritim Hotel in Bonn, Germany REVISTA AMAZÔNIA |81

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amillo Martins Vianna 100

A herança dos nossos avós A maravilhosa alter do chão, na margem do rio Tapajós, a 30 Km de Santarém

últimos vestígios da uma cultura que precisa ser respeitada e não rejeitada, como alguma coisa inútil e sem a menor importância na atualidade. Não é possível esperar mais, e a responsabilidade é de todos, bastando tão somente, que tenham vínculos à sua origem e orgulho das suas tradições. Sem a integração de todos os bons brasileiros, não será possível lutar pela valorização das suas próprias coisas da sua própriaterraedoseuprópriopaís. É necessário que todos aceitem a necessidade da preservação do que sobrou do patrimônio arquitetônico e cultural de Santarém, pois caso contrário, estaremos nos omitindo de uma atividade da maior importância para a retomada do auto-respeito e da conscientização plena da importância de cada um,nodesenvolvimentodasuaregião. EmMarçode1979 * Sobrames/Sopren

m todo o território brasileiro, a chamada memória nacional está sendo violentamente apagada, pela destruição sistemática de todo o acervo arquitetônicoquerecebemosdenossosmaiores. Verdadeiras monstruosidades vêm sendo executadas em igrejas, casas, ruas e até mesmo cidades, desfigurando totalmente todo um patrimônio com muitosacrifício,imensoamorerespeitoànacionalidade. De quando em quando, se ouve falar que alguma verdadeira jóia da arquitetura antiga foi preservada, pois o que se constata é um verdadeiro saque a toda herança legada. Felizmente, nos últimos anos, de maneira tímida, porém enérgica, e envolvente, todo um processo de sensibilização foi disparado naTerra deSantaCruz. No inicio buscava-se a preservação dos bens da natureza, depois, a reanimação de padrões culturais bem estabelecidos, para finalmente, chegar a necessidade de lutar pela conservação do acervo construindo às duras penas pelos que nos antecederam. O rio Tapajós mostra uma extraordinária riqueza culturológica, em todo nosso país gigantesco e aparentemente desprotegido de preservadores do majestoso legado que nos chegou às mãos, como resultante de interferência da cruz, da espadaedabalança,formandoabasecívicadanossanacionalidade. Santarém, verdadeira capital regional, não escapou á predação, e o que sobrou poderá ser transformado em restos de construção, para daí surgirem verdadeiras monstruosidades que a arquitetura contemporânea hesita em definir como de importante para a vida e à própria sobrevivência do homem, uma vez que não são nada mais que menos que cubículos ou aglomeração de caixotes e residências, dificultandosobremodo,aprópriaatividadesocialehumana. O que restou do majestoso patrimônio mocorongo, precisa ser salvo imediatamente e a todo custo, caso contrário perdermos, aqui neste chão, os

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O Solar dos Macambiras em Santarém

Majestoso patrimônio mocorongo 100

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