Revista Alto do Parque - 1 Edição by Editora Amo

SETEMBRO DE 2018 . 1ª EDIÇÃO

ALTO DO PARQUE

SUSTENTÁVEL Tendência verde mundial é inaugurada no bairro SISTEMA DE CÂMERAS TRAZ MAIS SEGURANÇA

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quero ser Quando se estuda em uma escola com tantos diferenciais e tradição de ensino, a confiança em um resultado positivo no futuro é ainda maior. Uma instituição com quase 50 anos que une diferentes maneiras de aprendizado, seja pela arte com a realização de projetos lúdicos, ou pelo acesso a laboratórios, salas equipadas e a um completo projeto pedagógico, só pode ter bons resultados na formação e aprovação dos seus alunos! AGENDE UMA VISITA.

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Com a palavra o presidente

Dez motivos para morar no Alto do Parque, um paraíso a céu aberto! 1. Tranquilidade: buzina, engarrafamentos, centros comerciais…nada disso impede a tranquilidade de nos visitar aqui no Alto do Parque; George Melo Barreto Administrador MSc. 2. Segurança: de domingo a domingo, dá para desfrutar cada cantinho do loteamento. Com a participação de todos, conquistamos um sistema integrado de vigilância 24 horas, seja por câmeras ou vigilantes ou rondas policiais; 3. Natureza que nos cuida: o Alto do Parque é mesmo um paraíso a céu aberto e preservar cada pedaço da natureza, que tanto nos protege, é a melhor retribuição a ela. São Francisco de Assis, nosso padroeiro, manda suas bençãos e nos protege, enquanto daqui cuidamos das áreas verdes das praças, das áreas cercadas, da horta comunitária… inclusive com a preservação de espécies como o pau-brasil; 4. Festas: diversos eventos integram o calendário do Alto do Parque, como: Grito de Carnaval, Halloween, São João, Bazar Solidário, show de mágica, aulas de zumba e de taekwondo, foto com a tocha olímpica, vacinação de animais, chegada de Papai Noel, Semana da Primavera, Gincana Solidária, Copa de Futebol Solidário, caricaturas, entre outros; 5. Fé: ainda que no Alto do Parque se estimule a diversidade, inclusive de religiões, a religião católica se mostra presente com missas mensais, missa natalina e celebração do padroeiro São Francisco em praça própria; 6. Localização e acesso: estamos perto de escolas, restaurantes, centros comerciais, do Parque da Cidade, shoppings e cinema; 7. Para todos: calçadas, piso tátil, rampas e sinalização respectiva permitem que todos, de modo inclusivo, possam desfutar do Alto do Parque; 8. Convivência: o Alto do Parque estimula a convivência no parque infantil, com brinquedos, bancos, quiosque, animais, bebedouro e iluminação própria, reunindo de forma regular inúmeras crianças e adultos, que desfrutam do espaço; 9. Cidadania: doar-se e ajudar quem precisa é atividade constante aqui no Alto do Parque, principalmente através dos eventos solidários, que integram a comunidade interna e externa; 10. Geståo: garantir a cidadania e valorizar o patrimônio são os orientadores da Geståo Participativa. Juntos, conquistamos e qualificação das três praças e duas guaritas, mudança da iluminação, instalação dos quebramolas, instalação do sistema de câmaras, manutenção de encostas, pinturas, plantações, marcações de cooper, instalação de placas, construção de limitadores de locais de lixo para os edifícios, instalação de lixeiras e porta-sacos de fezes para cães, entre outros.

expediente Alto do Parque Presidente: George Melo Barreto Diretor de Relações Públicas: Carlos Onofre Prates Correia Diretor Administrativo-financeiro: Oto Vinicius Neves Cardim Conselho Fiscal: André Pedral Sampaio Sena Dalton Pereira Oliveira José Ribeiro Bastos Suplentes: Adriano Grangeon Maria Teresa de Sousa Marques Telefone: 71 9 8828 9999 | Email: georgemelobarreto@gmail.com

6 | VIVER - Revista do Alto do Parque . Setembro 2018 . Ed. 01

Editora Amo Editora & Publisher: Patrícia Magalhães @pat_lifeme – DRT/BA - 2203 Projeto gráfico: Ale Prates @aleprattes Designer: Gustavo Athayde @gusathayde Fotografia: Rebeca Lima @becalimaaz Jornalismo: Tarcila Ferreira @tarcilafs Revisão: Carlos Amorim Quer anunciar na revista Viver Alto do Parque? Entre em contato: 71 9 9201 8977 ou editoraamo@gmail.com A editora não se responsabiliza por informações, conceitos ou opiniões emitidos em artigos, bem como pelo teor dos anúncios publicitários. Proibida a reprodução total ou parcial de textos e/ou fotos sem a prévia autorização da editora.

Pelas

RUAS do Alto do Parque Quem: Geanderson Costa,

Raimundo Sturari e Jorge Abreu O que faz: Fazendo levantamento

de sinalização

Quem: Murilo Mello Idade: 40 anos O que faz: Chegando do trabalho

Quem: Carolina Carvalho Idade: 39 anos O que faz: Indo no centro

Quem: Camila e Isabela Britto Idade: 33 e 2 anos O que faz: Se divertindo no

comercial

parque

Quem: Luciana Isabella Idade: 47 anos O que faz: Praticando

caminhada

Quem: Matheus Cardoso Idade: 1 ano O que faz: Acompanhando

mamãe para comprar o pão

Quem: José Carlos Magalhães Júnior Idade: 52 anos O que faz: Dando uma corridinha Quem: Yuri Suzarte Idade: 30 anos O que faz: Voltando

Quem: Maria Andrade Idade: 38 anos O que faz: Repondo

do trabalho

uns itens que estavam faltando em casa

8 | VIVER - Revista do Alto do Parque . Setembro 2018 . Ed. 01

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Manuntenção é cuidar com carinho

aqui do Alto, pertinho do parque com sua mata atlântica, mas também de grandes avenidas e tantos prédios, cada pedaço do nosso patrimômio precisa ser cuidado com carinho. Em projeto recente, a gestão iniciou, no ano passado, uma série de reparos e aperfeiçoamentos; uma manutenção gigante, feita pela equipe interna do Alto do Parque: cercas e plantas novas, bancos reformados, organização do espaço e delimitações, horta comunitária, parque infantil reformado... Tudo isso foi possível através de nós e para nós!

Tudo sinalizado por aqui

uncionando como uma cidade dentro da cidade, o Alto do Parque passa por todos os cuidados de infraestrutura que conhecemos, como sinalização, pintura de ruas e meio-fios, faixa de acessibilidade, postes, escadas e paredes, entre outros. Aqui, está tudo sinalizado para facilitar a organização dessa comunidade com cerca de 3.500 moradores, em suas mais de 900 unidades.

Faça chuva ou faça sol

om o inverno vem a chuva na cidade e aumenta o perigo nas encostas. Por trás do nosso parque infantil e na ladeira, algumas delas foram atingidas por erosões. Numa manutenção emergencial, elas foram reforçadas com talude, sacos de terra e cobertura vegetal, para a sombra e para o sol. Sob qualquer tempo, estamos protegidos e a área cumpre um papel importante nisso tudo.

Por falar em parque infantil...

ola, pique-esconde, escorregador, balanço... nossos pequenos podem brincar de tudo um pouco e a comunidade também contruibuiu para isso. Desde dezembro, os brinquedos do parque foram todos requalificados. E para quem gosta de correr, as marcações de cooper estão espalhadas para auxiliar aquele treino do fim de semana.

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Segurança para desfrutar do dia a dia

aminhar ao ar livre, correr, brincar com as crianças, cuidar da horta, passear com os cachorros... atividades cotidianas muito gostosas, boas para fortalecer os laços do Alto do Parque. E fazer tudo isso só é possível se tivermos segurança. Depois de escutar cada um através das pesquisas, e de diversas reuniões, a comunidade conquistou um sistema de 23 câmeras, distribuídas por todo nosso espaço. E desde o mês de julho, as placas de sinalização nos mostram as áreas cobertas por esse sistema.

Construção coletiva

que você mais gosta no Alto do Parque? Do que você sente falta aqui? Sabia que sua opinião pode ser compartilhada e que ela é muito importante para o crescimento da comunidade? Fundamentais para cuidar do nosso paraíso a céu aberto, as pesquisas de opinião circulam por cada edifício do Alto do Parque,

pelo segundo ano, para ouvir a opinião de cada um e contruirmos coletivamente para a construção do espaço que desejamos. No final, todo mundo recebe os resultados, que também são protocolados e acessíveis aos síndicos, diretoria e conselho do Alto do Parque. George Barreto, presidente da Associação de Moradores, destaca que, tanto pelas pesquisas, quanto por estudos da admnistração, a ideia é reunir a comunidade, promovendo ações efetivas e diferentes. VIVER - Revista do Alto do Parque . Setembro 2018 . Ed. 01 |

VIVERplantar

A horta do Alto

Hortas urbanas: tendência verde que se espalha e transforma por Tarcila Ferreira | fotos Rebeca Lima

s hortas urbanas comunitárias já são realidade em diversos grandes centros urbanos do Brasil e do mundo. Alface, alecrim, tomate, cebolinha, pimenta e tantas outras hortaliças começam a ganhar vida. A mãe das crianças, Benjamin, de 3 anos, e Dante, de 8 meses, a moradora Érica Serapião celebra essa iniciativa. “É superválido, principalmente pelas crianças, que são muitas. Podemos ensinar a eles de onde vêm as coisas e que para algo dar frutos temos que cuidar”, destaca. Nesse novo espaço verde, dividido em seis leiras, crianças e adultos podem colocar as mãos na terra e cuidar de cada uma delas. “É uma forma de promover atividades e envolver toda nossa comunidade em ações sociais que gerem resultados efetivos. Isso é prioridade para nós que, a cada ano, buscamos promover na comunidade não só a valorização de nosso patrimônio, mas o exercício da cidadania”, aponta George Barreto, presidente da Associação de Moradores. O Alto do Parque abriga uma das 14 hortas comunitárias do projeto da Secretaria de Cidades Sustentáveis, que tem à frente o secretário André Fraga, promovido pela Prefeitura Municipal de Salvador, e, no caso do Alto do Parque, o apoio inconteste do Gabinete do Prefeito, através do seu ex-Chefe de Gabinete João Roma. A secretaria promove a instrução, educação ambiental dos moradores que recebem a horta, além de fornecer todo o material e equipe necessários. “As hortaliças nascidas aqui poderão servir não só a nós como também a funcionários, a comunidade carente do entorno e também para qualquer instituição ou pessoa que precise, ou seja, os projetos de hortas urbanas acabam transformando a integração social”, enfatiza George Barreto.

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VIVER Alto do Parque

São Francisco e Alto do Parque de mãos dadas

m padroeiro que escolheu o Alto do Parque para proteger e zelar, como contam as moradoras Ângela Lessa, Aída Bastos e Lícia Simões, merece uma homenagem à sua altura! Giovanni di Pietro di Bernardone, mais conhecido como São Francisco de Assis, foi eleito, em setembro de 2014, como padroeiro do Alto do Parque. Desde lá, a comunidade se reúne e contribui financeiramente para celebrar a grande missa em sua homenagem. No ano passado, a comemoração aconteceu no dia 4 de outubro, seu dia, seguindo o que São Francisco ensina: com muita fé, amor e cidadania. Além da missa, também foram doados alimentos para uma instituição de caridade de Salvador. E se você ainda não

conhece o espaço do padroeiro, na Praça Central do Alto do Parque, merece conhecer. Participe da missa em comemoração dia 04 de outubro às 20h no Parque Infantil!

Arrasta-pé da cidadania

m pleno inverno, os festejos de São João no Alto do Parque esquentaram os corações das nossas e de muitas outras famílias. Com o apoio da Net, celebramos esse e outros eventos, pensando sempre em contribuir e se doar. Todos os anos, o São João Solidário doa alimentos, roupas, brinquedos e/ou produtos de higiene pessoal, para instituições sociais, como a Creche Irmã Benedita, por exemplo, que fica na Baixa de Quintas. Em julho do ano passado, não foi diferente: a creche recebeu doações e a criançada pôde aproveitar brinquedos, animadora e muitas guloseimas; reunindo a comunidade em um festejo pra lá de animado.

Bazar comunitário

empre tomado pela cidadania, o Alto do Parque contou, neste e no ano passado, com bazares comunitários. Em apoio ao tratamento de uma ex-moradora e com grande participação de todos, a comunidade se reuniu e uniu forças para a realização do evento e se envolveu em um consumo mais consciente e em torno de um objetivo ímpar: o amor.Participe do 3o.Bazar para ajudar(Rodapé).pdf Sáfia, dia 06/10 das 10 às 16h na Rótula do Central Park! Anúncio Dermage 1 17/09/2018 23:36:39

VIVER - Revista do Alto do Parque . Setembro 2018 . Ed. 01 |

Sua casa mais bonita

Decoração à beira-mar Bianca Coelho traz para Salvador um novo conceito de apresentação para projetos de arquitetura e decoração por Patricia Magalhães | fotos Rebeca Lima

abe aquela vontade de dar uma repaginada nos ambientes da casa ou, simplesmente, encontrar alguém que possa tirar sua dúvida sobre qual o tapete ideal para encaixar naquele ponto da sala? Foi com o objetivo de prestar esse tipo de consultoria que a design de interiores, Bianca Coelho, abriu uma filial do escritório BC, na praia do Buracão, no Rio Vermelho. O espaço “pé na areia”, chamado Casa Du Arte, além de inspirar as mais esplêndidas dicas e orientações, também funciona como uma loja onde o cliente encontra mais de 500 objetos exclusivos e diferenciados, escolhidos a dedo, em viagens pelo mundo, nas quais Bianca apura todas as tendências do universo do decor. “Na decoração, os detalhes fazem a diferença. Muitas vezes, a pessoa termina toda a parte arquitetônica e fica sem saber como finalizar o projeto, justamente porque ficou faltando a cereja do bolo”, explica a design de interiores. Pensando nessa demanda, Bianca resolveu montar um espaço onde as pessoas possam encontrar peças garimpadas na Europa, no Nordeste, e em tantos outros lugares. A loja conceito, cujo atendimento funciona com hora marcada, traz para a capital baiana uma nova forma de apresentar a arquitetura e decoração. Bianca conta que todos os detalhes, desde localização, música ambiente, cheiro, produtos e serviço personalizado de consultoria, foram pensados para transformar a experiência em um momento único. “Meu escritório é na praia. Recebo o cliente num ambiente com vista para o mar. Tem algo mais inspirador?!”, comemora com um sorriso de satisfação.

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Escritório BC Arquitetura Bianca ressalta que o escritório BC do Caminho das Árvores continua a pleno vapor. Com equipe completa que vai do engenheiro, designer de interiores, arquitetos, além de profissionais especializados para execução de serviços desde marceneiros, eletricistas, pedreiros, entre outros, a atuação foi ampliada e hoje é possível executar desde projetos completos até a definição de um pequeno detalhe”. Marcar um encontro com Bianca Coelho é a oportunidade que faltava para contar com o apoio de uma profissional com mais de 10 anos de experiência.

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Rua do Barro Vermelho, 310 – sala 105 Celular: 71 3345 6940 / 71 9 9995 5607 e-mail: bianca@biancacoelho.com.br Instagram: @biancadiascoelho Site: biancacoelho.com.br

Rappi chegou à Salvador

Delivery de tudo Conheça a Rappi, empresa de delivery que faz e entrega compras em casa de forma rápida

por Tarcila Ferreira | fotos Rebeca Lima

ocê já deve ter visto as motos da Rappi pelas ruas de Salvador. Pois é, a empresa colombiana, pioneira no seu modelo de negócio chegou à cidade. Diferente de outros aplicativos de entrega, que são segmentados por produtos ou setor, a Rappi trabalha com “delivery de tudo”, desde supermercado, farmácia e restaurantes até encomendas pessoais e ingressos. “Entrega rápida é o nosso carro chefe, o nome Rappi se associa a isso. E hoje, nossos principais pedidos são compras de supermercado”, conta Laís Maria, gerente de marketing da empresa. O sucesso nas compras de mercado vem, sobretudo, porque além de fazer suas compras através do aplicativo ou site da Rappi, a empresa também oferece o serviço de ‘personal shopper’ (comprador pessoal). São profissionais experientes que ficam em mercados, farmácias e outros estabelecimentos parceiros, e fazem as compras que você quiser, ou recebem sua lista de mercado de mês, e selecionam os produtos para você. Depois de comprados, os produtos são encaminhados para o entregador e chegam rapidamente em casa. “Os aplicativos já se tornaram hábito. Seja para pedir um taxi, comida e outros serviços. Eles vêm evoluindo para facilitar, cada vez mais, nossas vidas, sempre poupando tempo”, ressalta Laís.

Sem perrengues Além do atendimento avulso, a Rappi conta com pacotes, nos quais são feitas assinaturas mensais que dão direito a entregas grátis ilimitadas. “Ser RappiPrime é o conforto de contar com alguém para ajudar a resolver aqueles ‘perrengues’ do dia a dia: como quando você esquece o ingresso do show em casa e se dá conta na entrada, ou aquela conta que você não tem tempo para pagar; com poucos cliques resolvemos tudo isso”, destaca Laís. Quem mora pela região da Barra, Ondina, Graça, Campo Grande, Rio Vermelho, Pituba, Itaigara, Horto Florestal e uma parte da Federação, pode contar com estes serviços. É só baixar o aplicativo, colocar o endereço e pronto. Lá, dá para navegar por produtos, lojas e ofertas É tudo muito intuitivo.

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VIVER - Revista do Alto do Parque . Setembro 2018 . Ed. 01 |

Você em forma

De bem com o espelho Primeiro lugar no método 5S na Bahia, a clínica Nutriderm atende a todos que desejam fazer as pazes com o corpo por Tarcila Ferreira | fotos Rebeca Lima

oi na busca pelo peso ideal e mais qualidade de vida, que Flávia Quadros procurou um tratamento e encontrou no 5S a resposta. Para isso, ela escolheu a equipe da clínica Nutriderm, que é referência em emagrecimento e no método 5S. A paciente conta que o 5S mudou a sua forma de comer, viver e de se enxergar. “Eu sou uma antes e outra depois do tratamento. Sou mais madura, consciente, feliz. Essa nova Flávia não tem só um novo corpo. Tem uma nova mente e alma”, comemora. Emagrecimento para a família inteira Quem vê Juliana Paiva, não imagina que, assim como Flávia, a bailarina buscou a Nutriderm para ajustar uns detalhes corporais que a incomodava, e também encontrou no 5S a solução. “Estava um pouquinho acima do peso, buscando diminuir o percentual de gordura, sem a perda de massa magra”, conta. A fisioterapeuta Lidiane Angelim detalha que o 5S atende a todas as idades e biótipos. “Trata-se de um método que garante não só o peso ideal, também o bem-estar, qualidade de vida, saúde e autoestima”, complementa. Ele funciona através da associação de quatro estratégias fundamentais para perda de peso: suplementação; tratamento estético; terapia em grupo e reeducação alimentar, aplicadas em três fases (perda, manutenção e reeducação). Além do 5S Liderada pela ﬁsioterapeuta Lidiane Angelim e pelo Dr. Manoel Ladeia, a Nutriderm oferece também vários tratamentos estéticos para homens e mulheres que querem se livrar daquela gordura localizada, ou da ﬂacidez, rugas, manchas, entre outros.

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Na Nutriderm, o 5S é potencializado com o acompanhamento de um coach e com sessões de microfisioterapia, uma técnica francesa, comprovada, que propõe o uso das mãos na procura e correção de bloqueios. Impossível não ser sucesso garantido. A clínica oferece os três tipos de 5S: 1. Para a falsa magra, tem o 5S Slim. Ele é mais focado na redução do percentual de gordura corporal e deﬁnição muscular. 2. Para quem está acima do peso, o 5S tradicional. 3. Para nossos pequenos, o 5S Kids. Baseado no tratamento para os adultos, o 5S Kids é voltado para a criançada entre 5 e 13 anos e se adapta às especiﬁcidades dos pequenos e de forma lúdica.

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Relatório processo nº. 0075602-67. 2009.805.0001 (Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Alto do Parque x Silveira Empreendimentos e Participações LTDA. A Associação de Moradores do Loteamento Alto do Parque, juntamente com o Ministério Público da Bahia, representado pelo Promotor Ambiental Dr. Heron Santana, ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Silveira Empreendimentos Ltda. e Município do Salvador, em 04.06.2009. A referida ação discutiu os seguintes aspectos: 1. Alvará concedido pela SUCON a Silveira, para a construção de um edifício entre 10 a 13 andares, sendo três só de garagens, sem qualquer licença ambiental e estudo do impacto de vizinhança do loteamento. 2. Degradação de área limítrofe ao parque da cidade (instituído como Unidade de Conservação Integral desde a sua criação com o Decreto Lei n° 9.932/92) que possui bioma Mata Atlântica com vegetação em 2° grau em regeneração. Lá se encontram espécies em processo de extinção, tais como o ipê roxo e pau Brasil. 3. Existência de um TAC firmado entre a empresa OAS e o Município do Salvador em 1992 que reservava 2,08% do loteamento Alto do Parque para a construção de área comercial, destinada ao comércio e serviços. A obra sob análise viola frontalmente o referido TAC ao tentar construir empreendimento de dimensões maiores. O Termo de Ajuste de Conduta, considerando-se o caráter eminentemente residencial do Loteamento, previa a construção de uma área comercial para atender os anseios da comunidade do próprio Alto do Parque, não prevendo a construção de um empreendimento vultoso que comprometeria sobremodo a paz do condomínio, já que uma construção deste porte repercutiria na segurança (com a inevitável circulação de pessoas estranhas), bem como representaria uma escassez de estacionamentos para os seus moradores, sem falar no tráfego, aumento do lixo e poluição local. Tal estudo do impacto de vizinhança, como já mencionado, não foi realizado pelo órgão competente da Prefeitura. Com o intuito de sanar as irregularidades acima descritas e em virtude do início das obras da Silveira que já havia construído stand de vendas no local, foi protocolada a mencionada Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada para que a obra fosse imediatamente parada, com a conseqüente cassação do Alvará Municipal que permitiu a execução desta obra. A referida Ação, por sorteio, fora direcionada a 7a Vara da Fazenda Pública e fora tombada sob o n° 0075602-67. 2009.805.0001. Após uma série de idas ao Cartório desta Vara e de inúmeros pedidos perante a titular, Dra. Lisbete Santos, tivemos a tutela antecipada deferida no dia 31.07.2009, pelo ilustre Dr. Edmilson Jatahy Fonseca Jr., Juiz substituto da referida Vara que determinou obrigação de não fazer a Silveira no sentido dela se abster de construir, instalar ou ampliar atividades causadoras de poluição e degradação ambiental e ao Município, a cassação do alvará de construção. Os Réus recorreram da Ação e manejaram Agravos de Instrumentos a fim de reformar a decisão do juiz de 1° grau, tendo estes, após sorteio, caído na Quarta Câmara Cível. O Desembargador Relator Antônio Pessoa Cardoso, por ocasião de decisão do efeito suspensivo que daria ensejo a cassação da liminar, proferiu voto favorável a manutenção da liminar e contra o efeito suspensivo pretendido pelos Agravantes-Réus do processo principal. Entretanto, não obstante os referidos Agravos ainda estarem pendentes de julgamento final, a Juíza Titular da 7a Vara da Fazenda Pública, mediante sentença ainda prematura, julgou a ação totalmente improcedente, revogando, assim, a tutela antecipada concedida pelo seu colega, insensível aos aspectos já sinalizados (meio ambiente e impacto de vizinhança). Convém esclarecer que em razão de inúmeras nulidades existentes no processo que incluem cerceamento de defesa pela não intimação da Associação de Moradores dos atos processuais realizados, além da própria matéria discutida que tem a ver com o meio ambiente já tão devastado pelas grandes construtoras no nosso Município e o direito de população local (moradores dos 16 edifícios que compõem o Alto do Parque, aprox. 3.000 moradores) que está na iminência de amargar prejuízos incalculáveis com a construção de empreendimento comercial que repercutirá na segurança, tráfego, dentre outros aspectos deste condomínio, será protocolado recurso de apelação (cabível para atacar decisões como essa) com pedido de efeito suspensivo para manter o quanto conseguido em sede de tutela antecipada, reformando-se a sentença da Dra. Lisbete em razão dos equívocos processuais perpetrados pela douta juíza. Fora concedido pela juíza de primeiro grau, à nossa apelação um duplo efeito (suspensivo e devolutivo), devendo portanto à época, ter sido paralisada a referida obra, situação que nunca ocorreu. O que ocorre neste caso, é um flagrante desrespeito as determinações judiciais. Últimas notícias: Em 03 de setembro foi protocolada a referida apelação que se encontra, até a presente data, sem sequer ter sido juntada ao processo, apesar dos pedidos dos advogados que atuam no processo. Após a juntada do recurso ao processo, a Juíza deverá dar prazo para os Apelados contrarrazoarem a Apelação e após isso, encaminhará o processo para o TJ. Depois de sorteada a Câmara Cível, o processo ficará concluso para o Desembargador se pronunciar sobre o pedido de efeito suspensivo que, acaso seja concedido, paralizará as obras da Silveira e cassará o alvará concedido pela Prefeitura até o julgamento do mérito da Apelação. A apelação fora distribuída para a Quarta Câmara Cível, tendo como relator do processo o Des. Antonio Pessoa Cardoso, estando o processo em sua mesa para julgamento do recurso, desde o dia 11/02/2011. No dia 31/05/2011, a nosso pedido, a Apelação fora incluído em pauta de julgamento para o dia 07/06/2011 à partir das 14:30h no TJ da Bahia. Comparecemos à sessão e testemunhamos o provimento de nosso recurso, por unamidade, reformando na íntegra a sentença de 1º Grau, emanada da 7ª Vara da Fazenda Pública. Em 29/06/2011, fora publicado acórdão com o voto do relator dando provimento ao recurso de Apelação. No dia 08/07/2011, a construtora Silveira, entrou com o recurso de Embargos de declaração junto à 4ª Câmara Cível, ainda pendente de julgamento. No dia 12/09/2011, o município de Salvador, ajuizou dois recursos no TJ da Bahia, um recurso especial para o STJ, e outro Recurso Extraordinário para o STF, ambos pendentes de julgamento. No dia 30/09/2011, a associação, juntou petição requerendo que fosse intimada para apresentar suas contrarrazões aos recursos impetrados pelo município de Salvador. Em 04/11/2011, fora expedido certidão, que comprovava ausência de intimação para o MP e Associação, com relação aos supracitados recursos. Importante frisar, que os autores, até a presente data (03/12/2012), jamais foram intimados para se manifestarem. Em 25/11/2011, a construtora Silveira, deu entrada num recurso (embargos de declaração com efeitos infringentes, com efeitos modificativos), recurso este, com juntada de documentos novos, onde a Associação e o Ministério Público, também não foram intimados para se manifestarem. Pior, já houve julgamento do recurso, onde fomos vencidos por 2 X 1, votando em nosso favor, o Ilustre Relator do processo o Des. Antônio Pessoa Cardoso, sendo vencido pelos votos do Revisor Des. José Olegário Monção Caldas e Des. Aidê Ouais (substituta), que pouco conhecia do processo, como ela mesmo citou, no seu voto e ainda assim, votou em desfavor da Associação. Prontamente, no dia 15/10/2012, diante de tantos vícios processuais, nulidades, a Associação protocolou de imediato, recurso de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, modificativos, em face do acordão de fls. 686/697, tentando reverter esta situação, estando os autos conclusos para decisão, desde o último dia 01/11/2012. VIVER - Revista do Alto do Parque . Setembro 2018 . Ed. 01 |

No dia 19/03/2013, o recurso de Embargos de Declaração da Associação, foi julgado improcedente, apesar da existência de diversas omissões, nulidades processuais pelo Relator Des. José Olegário. No dia 04/04/2013, fizemos carga do processo, para análise e elaboração de três recursos (Especial, Extraordinário e Mandado de Segurança). No dia 30/04/2013, demos entrada em dois recursos o Especial e o Extraordinário. Ato contínuo, a Construtora Silveira, bem como a Prefeitura, foram intimadas a contrarrazoarem nossos recursos em 02/05/2013. Com relação ao Mandado de Segurança, estamos no aguardo de decisão do Des. José Edivaldo Rocha Rotondano. No dia 21/05/2013, os autos foram encaminhados para a Procuradoria Geral de Justiça, para apreciação do processo. Confirmando nossa irresignação com as arbitrariedades/irregularidades deste processo, o promotor Dr. Aurisvaldo Melo Sampaio da PJE, protocolou um Recurso Especial, indicando as mesmas omissões / nulidades, já citada pela Associação em seus Recursos. Em 03/07/2013, nova intimação para a Construtora Silveira e Prefeitura para que os mesmos se manifestem sobre o Recurso Especial da PJE. O processo está em carga, com os advogados da Construtora, para manifestação, desde o dia 04/07/2013. No dia 18/07/2013, os advogados da Construtora apresentaram sua manifestação ao Recurso Especial da PJE. Em 12/02/2014, os autos foram remetidos para a secretaria de recursos, local onde o mesmo será analisado pelo Desembargador Presidente ou o Vice-presidente do TJ-BA, que farão o juízo de admissibilidade, para verificar se estão presentes todos os requisitos para que o recurso possa ser apreciado pelo STJ. Desde o dia 31/03/2014, o processo aguarda encaminhamento para o STJ, na secretaria de recursos do TJBA. Em 18/03/2015, após correição e contagem, os autos foram encaminhados para a 2ª Vice Presidência do TJBA, para remessa do processo para o STJ em Brasília, para julgamento dos Recursos Especiais e Extraordinários. Em 13/12/2016, sorteio do Relator para julgar o Recurso Extraordinário da Associação, Ministro Dias Toffoli. No dia 28/03 2017, sorteio para escolha do Ministro Relator do RECURSO ESPECIAL Nº: 1661751, Ministra Regina Helena Costa, aguardando pauta para julgamento. RELATÓRIO PROCESSO Nº. 0513930-59.2013.805.0001 (SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ALTO DO PARQUE), EM TRÂMITE NA 9ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA. No dia 02/10/2013, a construtora Silveira, ajuizou uma ação ordinária contra a associação com pedidos de obrigação de não fazer, e pedido de tutela antecipada, para que a mesma, se abstenha de produzir e distribuir direta ou indiretamente panfletos, cartazes ou qualquer outro impresso do gênero que colocasse em dúvida a legalidade da obra e da autora, bem como veicular por qualquer meio de imprensa escrita ou falada bem como em redes sociais, textos que pudessem gerar descrédito do empreendimento sob pena de multa de R$ 150.000,00 e mais um pedido de dano moral de R$ 300.000,00. O pedido de tutela antecipada, fora indeferido pela nobre magistrada Dr.ª Maria Jacy de Carvalho, antes da instauração do contraditório, ou seja, da juntada de contestação por parte da Associação, o que já fora feito pelo jurídico da mesma. Não conformados com a decisão da magistrada, a construtora, no mes de Abril, interpôs agravo de instrumento para o segundo grau, requerendo a tutela antecipada, que fora novamente indeferida. Agora os autos, ficarão conclusos para a juíza de 1º grau para despacho. Em 05/08/2014, os advogados da Construtora, peticionaram no processo solicitando designação de audiência conciliatória. No dia 28/08/2014, a associação apresenta nos autos, sua contestação e diversos documentos. Em 15/10/2015, a magistrada, intima o autor (Silveira), para que se manifeste sobre a contestação e documentos colacionados pela Associação. Ato contínuo, a construtora Silveira, apresenta no dia 29/10/2015 sua réplica. Em 21/07/2015, a juíza designa audiência de conciliação, para o dia 29/07/2015, às 14:30h. Na supracitada data, as partes compareceram em juízo, não havendo acordo. Em 07/07/2016, fora designada, pela magistrada audiência de instrução para o dia 16/08/2016, às 09:30h. As partes compareceram à audiência, mas a mesma fora suspensa, a pedido dos advogados da construtora, uma vez que, suas testemunhas, não compareceram em juízo espontaneamente, independentes de intimação. Em 10/02/2017, a juíza designa audiência de instrução para o dia 09/05/2017, as 10:00h. Nesta data, as partes envolvidas fora ouvidas, bem como suas testemunhas. Em 22/05/2017, a associação apresentou no processo seus memoriais, bem como a parte autora, ficando o processo concluso para julgamento. No dia 14/09/2017, a magistrada prolata sua sentença, julgando a demanda improcedente. No dia 26/10/2017, a construtora Silveira inconformada com a decisão de 1º grau, protocola recurso de Apelação para ser julgado pelo TJBA. Em 01/11/2017, a Associação fora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso impetrado pela construtora. Protocolamos nossa manifestação, em abril/2018. Em 25/07/2018, autos remetidos ao TJBA para julgamento da Apelação. RELATÓRIO PROCESSO Nº. 003.0.63953/2012 (ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ALTO DO PARQUE X PETROS E OUTROS. A Associação de Moradores do Loteamento Alto do Parque, ajuizou Representação junto ao Ministério Público contra a empresa Petros, em 10.04.2012. A referida ação discutiu os seguintes aspectos: Os malefícios provocados pela construção do empreendimento Petros/Conjunto Pituba, localizado nas proximidades da Associação, não respeitando a legislação atinente a poluição sonora (Leis nº: 9.605/1998; 5.909/2001 e 5.354/1998), uma vez que estavam fazendo barulho muito além do aceitável, no manuseio de suas máquinas e escavadeiras para a consecução do supracitado empreendimento. Outro problema enfrentado pela associação, com relação à obra, é o grau acentuado de poeira oriunda das obras de edificação, Petros /Conjunto Pituba, as quais, se recusam a atuar em conformidade com a legislação específica, furtando-se a utilizar todas as medidas assecuratórias de proteção e isolamento. Vários transtornos foram verificados tais como danos materiais nos diversos condomínios, pertencentes à associação tais como: entupimento de bombas hidráulicas, fachadas dos prédios avariadas, pela sujeira e pelos bate estacas, piscinas interditadas pelo alto índice de sujeira vinda das obras, sem contar, com o aumento de problemas de saúde, infecções respiratórias junto algumas crianças moradoras da associação, principalmente nos condomínios limítrofes à obra. A pedido da Promotora, Drª Hortência Pinho, a associação passou a juntar provas e documentos, tais como: declarações, ofícios, notificações, fotografias, inclusive com realização de perícia técnica, sobre o ruído ocasionado pelas obras da Petros/Conjunto Pituba. Em julho de 2012, peticionamos na representação junto ao Ministério Público, tendo juntando todos estes documentos acima citados. No mesmo dia fomos recebidos pela ilustre Dr. Hortência, que teve vista de nossa petição, bem como dos documentos, nos relatando, que iria solicitar das empresas responsáveis pela obra, às expensas deles, um estudo urbanístico sobre o impacto da vizinhança, na região afetada. Em janeiro de 2016, o MP, expediu ofício para a Petros se manifestar sobre nossos requerimentos, até a presente data, a Petros não respondeu ao Ofício. RELATÓRIO NOTIFICAÇÕES ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ALTO DO PARQUE X SEFAZ. NOTIFICAÇÕES Nº. COMUNITÁRIO 1).

784/2018 (ÁREA VERDE/LAZER); Nº: 705/2018 (ÁREA ESCOLAR); 709/2018 (CENTRO COMUNITÁRIO); 1718/2018 (CENTRO

Em maio de 2018, a Associação passou a receber notificações sobre as áreas existentes no perímetro da Associação, tais como (aérea verde/lazer; área escolar e centro comunitário), para querendo apresentar impugnações à respeito de demarcação perimetral das supracitadas áreas No dia 09/05/2018, protocolamos, tempestivamente, impugnações específicas, junto à Sefaz, para cada uma das áreas notificadas. No dia 12/09/2018, a Associação fora notificada, mais uma vez, para no prazo de 15 dias apresente impugnação, sobre uma possível nova área, ligada ao Centro Comunitário – Alto do Parque. FILGUEIRAS & ARAÚJO ADVOCACIA E CONSULTORIA SÓCIOS DR. CLÁUDIO FILGUEIRAS E DR. LAÍSE BONFIM AV. TANCREDO NEVES, 1632, CONDOMÍNIO DO SALVADOR TRADE CENTER, SALA 2110 TORRE NORTE - CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR - BA, 41820-020. TELEFAX: (71) 2132-3241/99123-7444

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