Revista Cibernética 15 Janeiro 2014

revista

Cibernética T

e

c

l

a

n

d

o

p

a

Volume 2 | Edição 5

r

a

a

NOVA TAXA ADUANEIRA:

Agravando o bolso do consumidor Angolano Quando o uso do preservativo se torna sinónimo de desconfiança 15 JANEIRO 2014

m

u

d

a

n

ç

a

15.JAN.2014 revista

Cibernética T

e

c

l

a

n

d

o

p

a

r

a

a

m

u

d

a

n

ç

a

TÓPICOS 04 - EDITORIAL:

Renovando o compromisso entre o activismo político e o jornalismo Por: Pedrowski Teca

06 - EDUCAÇÃO: Ministro da Educação, Simão Pinda

A nova carga horária do Ministério da Educação Por: Marlene Chiengo

08 - ECONOMIA:

Nova taxa aduaneira: agravando o bolso dos consumidores Angolanos Por: Pedrowski Teca

20 - CULTURA:

Poesias Por: Domingas Matamba Zua

22 - SAÚDE:

Quando o uso do preservativo torna-se sinónimo de desconfiança Por: Revista Cibernética

24 - TECNOLOGIA:

Por segurança, Obama usa BlackBerry em vez de iPhone e Android Carros voadores no mercado em 2015

12 - POLÍTICA:

Os 4 anos da Constituição da República de Angola Por: Maurílio Luiele

16 - RETROSPECTIVA:

REVISTA CIBERNÉTICA

Ministro das Finanças, Armando Manuel

Retrospectiva de reivindicações da sociedade civil e da oposição Angolana em 2013 Por: Maka Angola & RC

EDITORIAL revista

CartadoDirector

Cibernética T

e

c

l

a

n

d

o

p

a

r

a

a

m

u

d

a

n

ç

PEDROWSKI TECA

a

Renovando o compromisso entre o activismo político e o jornalismo

A Revista Cibernética é uma publicação electrónica Angolana que surgiu como um contributo na diversificação de plataformas cibernéticas de informação, debates, educação e entretenimento no seio da comunidade Angolana e da comunidade de expressão da língua portuguesa com interesses em assuntos concernentes à Angola. *** Director & Editor: Pedrowski Teca Colaboradores: Maurílio Luiele Marlene Chiengo Domingas Zua Matamba Paginação & Design: Revista Cibernética Contactos: revistacibernetica@gmail.com Publicidade & Marketing: Vaga Grande Repórter: Vaga © Copyrights 2014 Revista Cibernética Proprietário: Pedrowski Teca *** As opiniões expressas pelos colaboradores, entrevistados e colunistas na Revista Cibernética não engajam a revista.

C

o vincar de qualquer projecto, e a Revista Cibernética não tem sido excepção.

A publicação de revistas deve-se principalmente pela actividade jornalística e infelizmente o ano de 2013 testemunhou a realização de mais activismo político do que a profissão de jornalismo em si, por minha parte, o director e motor desta publicação virtual.

A ética jornalística obriga-me a separar as águas entre ser jornalista para exercer a função de um árbitro em situações de interesse público, e ser um activista político que é um jogador, interveniente ou fazedor de factos e opiniões.

Definitivamente, há incompatibilidade de funções e esta foi uma das razões que me levaram a abdicar do exercício do papel de jornalista, mas dando o meu contributo à Angola como um activista cívico que foi na maioria das vezes responsável pela assessoria de imprensa, comunicação e marketing do movimento dos jovens revolucionários Angolanos no ano que findou.

Este ano, tentando investir mais nesta

aros leitores, em nome da Revista Cibernética, desejo-vos um Feliz e Próspero Ano Novo, e que o 2014 seja o ano de grandes concretizações.

Aproveitando esta oportunidade para se desculpar pela prolongada ausência desta nossa publicação virtual, sendo esta a primeira edição feita em Angola, reconheço que não tem sido fácil a adaptação no solo pátrio, tendo em conta as inúmeras dificuldades que enfrentamos no dia-à-dia após a mudança para o País.

Uns dos maiores desafios que impediram a consistência e continuidade da publicação de mais edições, continua a ser financeira e material. Desde Janeiro de 2012 que a revista tem sido concretizada com esforços e motivações individuais e por “amor à camisola” por parte do director e dos nossos colaboradores.

A falta de capital desmotiva boas iniciativas porque há sempre necessidades materiais e financeiras acarretadas para

profissão de jornalista em que me formei, e para garantir a consistência e o meu crescimento profissional, terei de evidar mais esforço para manter a publicação em circulação, apesar das dificuldades existentes.

Sendo assim, reajustei a minha maneira de fazer as coisas, redefini as prioridades, as estratégias e modos de actuar na conquista dos objectivos que sempre lutei: a liberdade e justiça.

Hoje acredito que as grandes vitórias de justiça e liberdade dos povos, trazidas por grandes protagonistas, deveu-se primeiramente pela emancipação individual de cada interveniente.

Assim continuo a luta, buscando a minha emancipação e neste processo, educando e libertando os que, achando-se acorrentados, encontram interesses mútuo no meu trajecto, e decidem caminharmos juntos “teclando para a mudança” nesta Revista Cibernética ou corajosamente marchando em outras plataformas desta imensa Angola, do Continente Africano e do mundo.

Juntos Teclando Para a Mudança

revista

Cibernética T

e

c

l

a

n

d

o

p

a

r

a

a

m

u

d

a

n

ç

a

REVISTA CIBERNÉTICA - EDUCAÇÃO

Ministro da Educação, Pinda Simão

Como o aumento da carga horária afecta a qualidade do ensino público Angolano?

Por: Marlene Chiengo

Revista Cibernética

O 6

ano lectivo de 2014 será sobrecarregado aos professores pelas recentes ordens do Ministro da Educação, Pinda Simão, orientando que no primeiro cíclo (sétima, oitava e nona classes) terão que cumprir obrigatoriamente a carga horária de 24 tempos lectivos semanais.

Para assegurar o cumprimento da ordem do Ministro, a inspecção irá passar pelas escolas para verificar se os professores estão a cumprir as mesmas distribuições de carga horária, que apesar de existirem a mais de 7 anos, não têm sido cumpridas por serem excessiva.

REVISTA CIBERNÉTICA - EDUCAÇÃO

existem várias cláusulas que o Ministério da Educação tem ignorado completamente. Ao obrigarem os professores a cumprirem a carga horária de 24 tempos semanais, apesar da realidade do estado do nosso sistema de educação, a actual pouca qualidade do ensino público vai baixar ainda mais.

O aumento dos tempos lectivos dos professores já existentes, vai fazer com que o número de vagas para admissão de novos professores reduza.

Tenho observado que as medidas que o Ministério da Educação tem tomado nos últimos anos, em nada têm contribuído para a elevação do nível da qualidade do ensino público do nosso país.

O senhor Ministro antes de tomar uma medida ou dar uma ordem, devia fazer uma reflexão profunda sobre o impacto que elas terão no sistema de ensino.

Como disse, muito bem, Paulo Freire, “educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante”, querendo eu dizer que devemos, com o Ministério da Educação, dar prioridade a qualidade do ensino Na minha opinião, o senhor Ministro da Educação em vez de obrigar o cumprimento da carga horária de 24 tempos semanais, devia analisar, organizar melhor a carga horária que os professores do primeiro cíclo utilizaram até 2013 e torná-la oficial por estar mais adequada às condições em que o sistema de educação se encontra.

Tenho a certeza que é do interesse do senhor Ministro o melhoramento da qualidade do ensino público.

Revista Cibernética

Portanto, para notar o excesso dessa carga horária é uma questão de matemática: em cada classe do primeiro cíclo existem 12 disciplinas (12 professores), se todos tiverem que lecionar 24 tempos semanais, somando os tempos de todos os professores, o total será de 288 tempos semanais por classe. Em cada uma das classes, os alunos só recebem 30 aulas semanais, e os directores pedagógicos têm o conhecimento desta situação.

A inspecção argumenta que os professores que não completam os 24 tempos no mesmo período, devem completá-los no período seguinte.

Isso significa que quase todos os professores terão que trabalhar em dois períodos. Trabalhar em dois períodos é exaustivo e estressante para os professores, e a qualidade da transmissão de conhecimentos depende em grande parte do estado de ânimo do professor.

Essa medida vai fazer com que os professores das disciplinas de Educação Física, EMC, EVP e Educação Laboral lecionem em 12 turmas. Em cada turma das escolas públicas costuma a ter no mínimo 50 alunos, serão muitos alunos para um só professor! Será impossível avaliar correctamente tantos alunos.

Questiono: se o Ministro da Educação vai proibir o dúplo vínculo dos professores porque reconheceu que está a prejudicar a qualidade do sistema de ensino público, porquê que quer sobrecarregar os professores com 24 tempos lectivos? Será que a qualidade de ensino não baixa quando os professores têm que trabalhar dois períodos para o Ministério da Educação?

Por causa do elevado número de alunos existente em cada turma das escolas públicas, não é aconselhável darem uma carga horária de 24 tempos.

No despacho feito em 2005 pelo ex-ministro sobre a carga horária,

7

REVISTA CIBERNÉTICA - ECONOMIA EM FOCO Revista Cibernética 8

“

Dentre os productos agravados estão: água mineral, bebidas e cervejas, a maioria dos produtos agrícolas como frutas e legumes, incluindo ovos, que supostamente o País já produz em quantidades suficiente

Nova Taxa Aduaneira agravando o bolso do consumidor

REVISTA CIBERNÉTICA - ECONOMIA EM FOCO

Ministro das Finanças, Armando Manuel

Por: Pedrowski Teca

Director-Geral do Serviço Nacional das Alfândegas, Valentim Manuel

Revista Cibernética

O debate sobre a esperada Nova Pauta Aduaneira de Angola esteve intenso desde o dia 1 de Janeiro de 2014, e não pude me manter céptico quanto à este assunto de interesse público.

As notícias que circulavam anunciavam que já havia entrado em vigor a nova pauta aduaneira que impõe o aumento de preços de algumas mercadorias importadas até 50 por centos.

Não tardou, surgiram informações de fontes seguras do Ministério das Finanças afirmando que a entrada em vigor da nova pauta aduaneira estava ligeiramente atrasada devido à alguns lapsos na transcripção da legislação pelo Diário da República, que supostamente errou ao ter afirmado que o diploma entraria imediatamente em vigor.

No website do Ministério das Finanças, www.minfin.gv.ao, o Director-Geral do Serviço Nacional das Alfândegas, Valentim Manuel, sem data concreta, disse que a nova Pauta Aduaneira entrará em vigor em breve.

“Há a destacar alterações preliminares da Pauta para incorporar a Lei de Investimento Privado. Houve revisão das listagens das

9

REVISTA CIBERNÉTICA - ECONOMIA EM FOCO Revista Cibernética

mercadorias de importação, de exportação e inclusão dos regimes aduaneiros especiais”, argumentou Valentim Manuel.

A nova pauta aduaneira tem como objectivo principal de desencorajar as importações e fortalecer a produção nacional, de modo a tornar a economia auto-sustentável.

A Revista Cibernética felicita o Ministério das Finanças por esta iniciativa de tentar valorizar productos nacionais, tendo em conta que a muito que os Angolanos têm reclamado acerca da valorização do que é nacional, incluindo os recursos humanos. Porém, a protecção dos productos locais é uma práctica normal em economias de mercado à nível mundial.

A entrada em vigor da nova pauta aduaneira no primeiro dia deste ano, já tivera sido anunciado em 2013, querendo dizer que o atraso que se nota na divulgação da mesma pauta, demonstra a incompetência por parte dos que a estão a elaborar.

A Revista Cibernética acha excessiva a agravação das tarifas até 50 porcento.

QUAIS OS PRODUCTOS AFECTADOS? Enquanto se espera pela divulgação da nova pauta aduaneira, algumas informações não oficiais já circulam e especulam na opinião pública. Nestes debates pudemos recolher informações de que dentre os productos agravados estão: água mineral, bebidas e cervejas, a maioria dos produtos agrícolas como frutas e legumes, incluindo ovos, que supostamente o País já produz em quantidade suficiente. Esta situação impulsiona-nos questionar se Angola finalmente conseguiu atingir a auto-suficiência alimentar.

Informações no website do Ministério das Finanças, reiteram que a Pauta Aduaneira prevê o agravamento e o desagravamento de taxas dos direitos aduaneiros de mercadorias importadas, e que o Executivo tem em vista a defesa e incentivo da produção nacional, protecção do meio ambiente, satisfação das necessidades sociais e de saúde básicas das populações e de segurança rodoviária.

“Por outro lado, o desagravamento de taxas dos direitos aduaneiros das mercadorias importadas incide sobre os produtos da cesta básica, fertilizantes, insecticidas, tractores, charruas, alfaias agrícolas, automóveis para o transporte de mercadorias e transporte colectivo de 18 passageiros ou mais, incluindo o motorista. Estas mercadorias apenas estão sujeitas ao pagamento do imposto de selo e da taxa de prestação de serviço” relata o website.

O mesmo postal também informa que “foi criada uma tributação aduaneira especial, ou seja, uma sobretaxa de 1% que incide sobre o valor aduaneiro de algumas mercadorias importadas como de bebidas e líquidos alcoólicos, tabaco e seus sucedâneos manufacturados, viaturas de luxo, aparelhos de relojoaria, artefactos, ourivesaria e outras obras”.

O MINISTÉRIO NÃO...

Embora ter dito que o país já produz o suficiente nos produtos agravados, o Ministério não proporcionou um periodo experimental onde deveria evidenciar a efectividade e sustentabilidade de tais afirmações.

A agravação drástica até aos 50 por centos irá beneficiar a economia nacional e os cidadãos se os produtores nacionais comprovarem primeiro o que já sabem fazer, evitando assim as súbitas subidas de preços que estamos a testemunhar.

O Ministério e seus parceiros devem demonstrar as suas capacidade e competências com acções com impactos positivos claros nas vidas das populações, e não com palavras especulativas que

10 10

estão a piorar e alterar a condição de vida da maioria.

O QUE FALTOU? O Ministério das Finanças trabalha para o povo a quem deve prestar contas ou explicações. Neste caso, faltou a realização de uma campanha de informação e sensibilização das populacões ou consumidores, que resultou na actual nível de desinformação; Comerciantes e cidadãos ou consumidores desinformados começaram a criar especulações, vulgo boatos, de preços e consequentemente estão a resultar no aumento descontrolado dos mesmos; A falta de divulgação da nova taxa aduaneira, numa altura em que já devia entrar em vigor, faz com que os consumidores não saibam exactamente quais os productos afectados neste exercício.

Segundo o Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI, in Lusa, “dado o peso dos bens importados no cálculo do nível de preços doméstico, o aumento das tarifas aduaneiras provavelmente vai resvalar para os preços locais e pode colocar em risco o controle da inflação por parte do Banco Nacional de Angola”.

O BPI acrescentou que “há um efeito directo associado ao aumento do preço no consumo final de bens importados” e, depois, “as empresas que dependem de bens e intermediários estrangeiros reagem a custos de produção mais elevados, aumentando os preços finais para evitar descidas na sua margem de lucro”. Adicionalmente, as empresas que não precisam de bens importados no seu negócio acabam também por aumentar os preços devido à subida dos valores dos seus concorrentes, podendo aumentar o valor dos seus produtos até ao limite que os consumidores conseguirem acomodar.

O QUE SE DEVE FAZER? Mais vale tarde do que nunca. O Ministério das Finanças e seus parceiros devem embarcar não só numa campanha de informação e sensibilização dos consumidores sobre a nova pauta aduaneira, mas também devem realizar uma campanha de fiscalização dos sectores afectados para poder dirimir as especulações de preços, até em productos não álvos, e aproveitamentos por parte de comerciantes.

PERIODO DE ACTUALIZAÇÃO DA TAXA ADUANEIRA A Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação é actualizada no intervalo de 5 anos, que é a periodicidade da actualização da Nomenclatura do Sistema Harmonizado.

O Sistema Harmonizado foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, aprimorar a arrecadação das receitas, facilitar as negociações no âmbito do comércio internacional.

O Sistema Harmonizado actualiza-se visando acompanhar o desenvolvimento do comércio mundial, a evolução da ciência e da tecnologia de produção de mercadorias, bem como velar pelas questões ambientais.

QUEM FICOU A PERDER? Infelizmente, o título deste artigo responde à esta questão: “Nova Taxa Aduaneira - agravando o bolso do consumidor Angolano”.

Mesmo antes da entrada em vigor, em consequência das especulações, os preços de muitos productos, incluindo o ovo de galinha, subiu vertiginosamente no mercado nacional, pondo em questão a tão divulgada “auto-suficiência”.

A auto-suficiência é inefectiva quando não se consegue manter ou baixar os preços existentes, e tão pouco consegue-se satisfazer as demandas, ficando assim para o pobre e miserável a maior procura à preços altos, e a tarefa de carregar o calvário que sustenta a tal de “protecção e valorização dos productos Made In Angola”.

11

Revista Cibernética

REVISTA CIBERNÉTICA

REVISTA CIBERNÉTICA - POLÍTICA Revista Cibernética 12

Quatro Anos de Constituição Atípica em Angola O Balanco Possível

Já la vão quatro anos desde que, em plena efervescência do CAN 2010, Angola, através da Assembleia Nacional, viu aprovada a sua terceira Constituição, depois daquelas que vigoraram desde 1975 e da pertinente revisão ocorrida em 1991 sob o manto dos Acordos de Paz assinados em Bicesse.

Fruto de um processo constitucional ocorrido em plena vigência do período mais duradouro de paz militar que Angola conhece, a Constituição de 2010 deveria consagrar de vez o pluralismo na sua verdadeira expressão e contribuir decisivamente para o aprofundamento do processo democrático em Angola. Com isso, a CRA 2010 se tornaria num pilar importante do delicado processo de reconcilição nacional que tem por finalidade dissipar definitivamente todas as nu-

REVISTA CIBERNÉTICA - POLÍTICA Revista Cibernética

Por: Maurílio Luiele

vens de conflito que ainda pairam em Angola.

Há, no entanto, um factor que pesou muito negativamente no processo constitucional de 2010. Longe de representar a continuação do processo constitucional interrompido em 2005, este processo foi decidido à luz dos resultados eleitorais de 2008 que ofereceram uma maioria arrasadora ao MPLA. Com esta oportunidade de ouro entre as mãos, esta força política hegemônica em Angola desde 1975, procurou por via deste processo consagrar na Lei o célebre princípio “winner takes all” mesmo que as Nações Unidas tenham concluído,por diferentes análises feitas ao processo angolano, que tenha sido este princípio uma das fontes geradoras de conflito. O processo constitucional interrompido em 2005, respeitava escrupulosamente o espírito dos acordos de Paz, obedecendo com rigor as cláusulas pétreas estabelecidas na revisão constitucional de 1992 e tinha alcançado avanços importantes em questões-chave, incluindo aquela relacionada aos símbolos nacionais que constituía um enorme desconforto para o partido da situação.

Um erro estratégico clamoroso da oposição, levou-lhe a caucionar a interrupção inconclusiva do processo constitucional então em curso, para privilegiar a preparação do pacote legislativo que suportaria as eleições gerais pós-conflito, no âmbito, argumentava-se, da regularização dos órgãos de soberania. Com efeito, a AN já trazia um mandato arrastado de quase 13 anos e o Presidente da República jamais havia sido eleito. Convencionou-se,então,que existia um déficit de legitimidade destes orgãos para trazer à luz uma Nova Constituição.O argumento, aparentemente muito racional, trazia, no entanto,embutida uma iscaque serviu para o MPLA atrair a oposição para a sua estratégia que visava, em última instância, desfazer-se dos incômodos a que estava ser sujeito pelo texto constitucional em forja. A oposição, por sua vez, mordeufacilmente a iscae acabou concordando em abortar o processo constitucional atirando para lixeira horas e horas de trabalho aturado e paciente.Desde essa altura o MPLA enveredou e conduziu um processo, ardiloso, sinuoso, desprovido por inteiro de lisura e transparênciaque“preparou”as eleições legislativas e que culminou com a muito questionável victória obtida nas eleições de 2008.

Quando se viu, em 2008, com a pérola entre as mãos que era a maioria absoluta e esmagadora não hesitou em torpedear o calendário eleitoral acordado, protelando as eleições presidenciais previstas para 2009 e despoletando então o processo constitucional queviria a dar origem à Constituicao de 2010. Com uma maioria confortável na Constituinte, que lhe permitia aprovar praticamente sózinho a Nova Constituição, o MPLA surgiu nítidamente dividido neste processo. Com efeito, as forças moderadas do Partido, entendiam que era importante respeitar as cláusulas pétreas estabelecidas na Revisão Constitucional de 1992 e introduziram na Constituinte a proposta A que seguia rigorosamente estas linhas. A agenda presidencial, no entanto, era diferente e privilegiava uma “via atípica” que propugnava por um modelo dito presidencialista parlamentar, totalmente estranho, que pretendia, no fundo, um reforço considerável dos poderes presidencias e a desactivação do valiososistema de “checks and balances” entre os diferentes poderes, tão cruciais no Estado Democrático e de Direito.

Em síntese, o Presidente em exercício pretendia a todo o custo, e a oportunidade aguçou ainda mais seus apetites, consagrar uma Con-

13

REVISTA CIBERNÉTICA - POLÍTICA Revista Cibernética 14

stituição de cunho autoritário, onde o Legislativo e Judiciário seriam completamente rebocados e solapados pelo Executivo. Isto implicava violar as já citadas cláusulas pétreas da Lei Magna que vigorava e a insistência obstinada do Presidente num modelo assim configurado levou os cidadãos Carlos Feijó e Bornito de Sousa a redigir às pressas uma proposta que satisfizesse o Chefe mesmo que isso significasse passar por cima de conquistas, que se pretendiam sólidas, trazidas pelos Acordos de Paz e cimentadas na revisão de 1992 sob a forma de cláusulas pétreas. Esta proposta, introduzida na Constituinte em substituição da proposta A previamente apresentada, ante a resignação da ala moderada do MPLA, viria a alterar negativamente o curso das discussões.

Daí em diante a discussão evoluiu, na vertente teórica, para o significado de “cláusulas pétreas”. Para a oposição a semântica de “cláusulas pétreas” era óbvia demais para significar que tais cláusulas deveriam figurar invioláveis na Nova Constituição e, por isso, era descabido discutir uma proposta que as viola a priori. Para a situação, a elaboração de uma Nova Constituição não os devia amarrar a estas cláusulas e era legítimo os angolanos protagonizarem uma “invenção social” suis generis que estivesse talhada a medida da sua realidade ao invés de simplesmente importar modelos de além-mar!

O facto é que desde essa altura o processo ficou viciado, tendo as discussões se polarizado demasiado, o que fez com que os constituintes olhassem daí em diante mais para a árvore do que para a floresta. O resultado deste exercício foi, de facto, uma Constituição atípica, não

apenas pelo estranho modelo de eleição presidencial que consagrou, mas, sobretudo, pelo conjunto da obra. A invenção social “a angolana”, como lhe chamou Bornito de Sousa, acabou sendo uma Lei que consagrou uma cesta de direitos fundamentais ampliados, perfeitamente alinhados com a Carta Universal dos Direitos Humanos, mas ao mesmo tempo estabeleceu um corpo institucional totalmente impotente para garantir estes direitos. Consagraram-se os direitos e liberdades, mas, ao mesmo tempo, ergueu-se um edifício institucional autoritário, portanto, incompatível.

Uma Constituição assim estava fadada ao fracasso, pois, não era de modo algum funcional e, longe de se constituir no espaço do consenso, a Constituição passou a ser o terreno de conflitos extremados. Isto deriva do facto da Constituição assim aprovada não ter sido a “expressão de uma limitação que a maioria impõe a si própria, contra a voragem das paixòes e dos impulsos das maiorias conjunturais”como defende Hamilton em “O Federalista”. Muito pelo contrário, sobressai nesta Constituição o abusivo aproveitamento da maioria conjuntural do MPLA para usurpar limites e, por conseguinte, longe de consagrar uma “dinâmica de diálogo social” capaz de “garantir a vitória do debate político pacífico sobre a expressão agónica das tensões e conflitos”,segundo a perspectiva constitucional de Hamilton, a Constituição de 2010 passou a ser ela própria geradora de conflitos sociais.

Com o Tribunal Constitucional atrelado ao Executivo, com o sistema de “checks and balances”desactivado, deixou de existir um espaço para a decisão regulada e isenta de disputas acaloradas que emergeriam

REVISTA CIBERNÉTICA - POLÍTICA

pretendiam independentes. No entanto, a todo este cortejo o poder judiciário e Ministério Público assistem impávidos e impotentes, pois, também eles estão a reboque do Executivo, desactivados que foram os mecanismos de contrapeso.

Enfim, tudo se encaminha para se estabelecer em Angola uma verdadeira ditadura corporizada na figura de José Eduardo dos Santos e, neste sentido, o Acordão no 319/2013 do Tribunal Constitucional, referente ao processo 394-C/2013 sobre a fiscalização sucessiva, parece ser o sinal mais insinuante emitido. Por mais que se tente encobrir o lobo com pele de cordeiro, há sempre uma parte que acaba exposta, denunciando assim as intensões mais profundas do regime.

Assim, pelas razões acima expostas parece-nos que uma proposta de revisão da Constituição de 2010 será colocada sobre a mesa mais cedo do que se pode imaginar. Para o regime vigente esta revisão seria uma lufada de ar fresco no sentido de costurar o necessário amparo legal para concluir a obra autoritária que persegue, conferindo às cláusulas que muitos dissabores têm trazido, uma redacção mais ambígua que permita margens de manobra repressivas.

Para a oposição fica a lição:não é prudente embarcar para uma revisão da Constituição enquanto persisitir o actual desequilíbrio parlamentar. Convirá manter a presente Constituição tal como está, com as brechas e frestas de liberdade que oferece, para encetar uma luta pacífica de desgaste do regime autoritário que se pretende impingir aos angolanos. Esta luta deverá conduzir a uma situação de maior equilíbrio de forças que permitirá discutir consensualmente uma Constituição efectivamente plural e democrática capaz de amparar este mosaico étnico, cultural, político social e econômico que se chama ANGOLA! Sem exclusões, sem revanchismos! Até lá...

A LUTA NÃO PÁRA, PARA NÃO DIZER, CONTINUA!

Revista Cibernética

como é o caso do contencioso eleitoral.

Olhando hoje, retrospectivamente para o percurso que o país descreveu nestes quatro anos é fácil concluir que, por razões diametralmente opostas, a Constituição não satisfaz nenhum dos lados contendores: Não satisfaz a situação, pelo facto da Constituição não ter permitido completar o desenho autoritário preconizado. Com efeito, a concentração excessiva dos proponentes da alternativa à proposta A em conferir poderes excessivos ao Presidente e desactivar o sistema de “checks and balances” levou-lhes a perder de vista o alcance, por exemplo, da consagração de uma administração eleitoral independente, prevista no Art. 107o e, a descurar a redacção final que assumiu o Art. 47o sobre o direito de reunião e manifestação. Quando se viram confrontados com estes postulados da Constituição no terreno, os agentes do Governo foram levados a cometer sistematicamente violações grosseiras à Lei, situação que gerou e tem gerado profundo desconforto no próprio campo da situação.

Por seu turno, as reclamações da oposição dirigem-se justamente para o corpo institucional autoritário que a situação procura edificar com base na Constituição. De modo geral assiste-se a um retrocesso palpável e facilmente mensurável no que diz respeito ao pluralismo como condição sine qua non para se poder falar em sociedade democrática. A liberdade de expressão e de imprensa foi truncada, a liberdade de reunião e manifestação é sistematicamente reprimida e os cidadãos são amiude privados de liberdade sem observação mínima das normas que a Constituição estabelece de forma límpida e cristalina, havendo mesmo registos de violação do direito à vida por parte de agentes do Estado. Assiste-se com frequência a ingerências grosseiras do Executivo nos órgãos de administração eleitoral que se

15

REVISTA CIBERNÉTICA - RETROSPECTIVA

Retrospectiva de reivindicações da sociedade civil e da oposição Angolana em 2013

Revista Cibernética

Por: Revista Cibernética/ Maka Angola

16

O ano de 2013 foi intenso quanto a realização de várias actividades, sobre tudo manifestações, por parte da sociedade civil e dos partidos políticos da oposição Angolana.

Apesar da intensidade e frequência das reivindicações de mais liberdade, justiça e tolerância, o país parece ter retrocedido numa das mais trágicas proporções: a morte de cidadãos por motivações políticas.

Confira a seguir a cronologia das mesmas actividades, com a devida vênia à fonte da maior parte desta informação, Maka Angola: 2 de Fevereiro de 2013: Mais de 700 professores saíram à rua na cidade do Lubango para exigir melhores condições laborais e o pagamento de dívidas em atraso.

Manifestação de professores, Huíla. O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) tem vindo a organizar vários protestos em diferentes pontos do país.

30 de Março de 2013: A Polícia Nacional deteve cerca de 20 pessoas durante uma tentativa de manifestação em Luanda sob o tema “Direito à Vida e Liberdade para Quem Pensa Diferente”, em protesto pelo desaparecimento de Isaías Cassule e Alves Kamulingue.

27 Maio de 2013: Agentes da Policia Nacional dispersaram à bas-

tonada os manifestantes que participavam na vigília convocada para esta tarde, em Luanda, pelo Movimento Revolucionário, em protesto pelo desaparecimento, há um ano atrás, de Isaías Cassule e Alves Kamulingue.

Um dos manifestantes, Raúl Lindo “Mandela”, de 27 anos, foi brutalmente espancado. Um outro, Emiliano Catumbela, foi detido durante quase um mês e torturado sob ordens directas da comandante provincial da Polícia Nacional, Comissária Elizabeth “Bety” Rank Frank.

15 de Junho de 2013: Mais de 15 mil pessoas saíram à rua em protesto contra a onda de homicídios de camponesas, na localidade diamantífera de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte.

01 de Julho de 2013: Por ocasião da visita do Presidente norte-americano, Barack Obama à África, uma delegação do Movimento Revolucionário Angolano, composta por Adolfo Campos e Pedrowski Teca, viajou para a República Unida da Tanzânia onde fez chegar uma carta aberta dirigida ao Presidente americano, à Embaixada Americana naquele país.

Adicionalmente, foi anexada uma pen-drive de 8GB que continua vídeos e fotografias denunciando violações de direitos humanos em Angola.

14 de Setembro de 2013: Cerca de 5 mil professores aderiram a uma marcha de protesto no Lubango, província da Huíla. A marcha foi convocada pelo Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), reivindicando

REVISTA CIBERNÉTICA - RETROSPECTIVA

melhores condições de emprego.

19 de Setembro de 2013: Uma manifestação de protesto contra as injustiças sociais em Angola, organizada pelo Movimento Revolucionário, foi mais uma vez violentamente reprimida pela Polícia Nacional, em Luanda. Foram detidos 23 manifestantes. Por acaso, o secretário nacional do Bloco Democrático e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Professores, Manuel de Victória Pereira, que se encontrava a distribuir boletins informativos do seu partido, na sua área de residência, também foi detido como manifestante. Vários manifestantes declararam ter sido agredidos por agentes policiais.

A cobertura noticiosa da manifestação foi também fortemente reprimida pela polícia que ordenou aos jornalistas estrangeiros que abandonassem o local, sob ameaça de serem também detidos. Coque Mukuta, jornalista da Voz da América, foi brevemente retido por agentes da polícia quando tentava apurar o nome de um manifestante detido junto ao cemitério da Santana.

20 de Setembro de 2013: Menos de meia hora após terem sido libertados, sob termo de identidade e residência, a Polícia de Intervenção Rápida (PIR) deteve sete membros do auto-denominado Movimento Revolucionário, que organizara uma manifestação anti-governamental, reprimida pela polícia no dia anterior. Adolfo António, Adolfo Campos, Amândio Canhanga “Sita Valle”, Joel Francisco, Quintuango Mabiala “Dimas Roussef”, Pedro Teka “Pedrowski”, Roberto Gamba “Pastor”, concediam entrevistas aos jornalistas Alexandre Solombe, Coque Mukuta e Rafael Marques de Morais quando foram detidos, incluindo os jornalistas. Estes foram violentamente agredidos e os seus materiais de reportagem foram apreendidos e destruídos pelos agen-

tes da PIR. Depois de várias horas, os jornalistas foram libertados mas os manifestantes permaneceram detidos. Dias depois foram libertados sob caução, fixada em um milhão e 520,000 kwanzas (US $15,400).

23 de Novembro de 2013: Um militante da CASA-CE, Manuel de Carvalho Hilberto Ganga, foi morto a tiro nas primeiras horas da madrugada por um agente da Unidade de Segurança Presidencial (USP). O malogrado foi detido enquanto colava cartazes nas paredes do Estádio dos Coqueiros, levado para a unidade da USP, junto à presidência, onde foi morto com um tiro nas costas.

Uma manifestação convocada pela UNITA, em protesto pelas notícias recentes dando conta da execução dos activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue, foi violentamente reprimida com disparos sobre os manifestantes, canhões de água quente e granadas de gás lacrimogéneo.

Foram registados vários feridos, incluindo o presidente da UNITA. Quase três centenas de pessoas foram detidas em todo o país, a maioria militantes da CASA-CE, que se tinham antecipado à manifestação com actos de colagem de cartazes nas ruas.

27 de Novembro de 2013: A marcha funerária de Manuel de Carvalho Hilberto Ganga, militante da CASA-CE assassinado por operativos da USP a 23 de Novembro, foi impedida de prosseguir na Avenida Deolinda Rodrigues, nas imediações do Jumbo. O cortejo, que juntava centenas de pessoas, muitas envergando camisolas com os dizeres “Exigimos Justiça”, foi bloqueado por um forte dispositivo policial, que incluiu o uso de helicópteros, Polícia de Intervenção Rápida, Polícia Montada, duas viaturas com canhões de água e disparos de gás lacrimogéneo. O funeral prosseguiu após mais de uma hora de impedimento.

REVISTA CIBERNÉTICA - CULTURA

Poetiza, Domingas Zua Matamba O aparato do meu ser Eu sou…

Sou a razão poética da vida Sou a voz que não se solta Eu sou a cega que vê com o espírito da esperança O deficiente que anda e trabalha Sou a surda da existência que ouve as barbaridades Dos ouvidos de quem tem voz Sou eu mesma A rapariga satisfeita pelos desejos enganados Sou o sonhador que atinge o álvo na imaginação Sou o trapo sem valor que cobre a lacuna do rico Sou o menos pra completar a vida E desprezada com tanta ira Eu sou o bronco presente no sangue da vida

Revista Cibernética

Sou o vislumbre da escuridão humana O espaço côncavo do teu jardim O aparato dos zumbis

20

Sou eu mesma A hipertrofia do teu corpo A massa filantrópica dos teus olhos Sou a voz da fala do mundo O lado que acredita no verde do desespero Sou a educação reformada

Sou eu mesma A guerra acabada e famílias reencontradas A perspicácia magnética dos teus olhos O coração dos teus pés Sou a certeza da dúvida O sorriso escondido dos teus lábios O tacto no viabilizar das águas do teu corpo Sou eu mesma O vazio abstrato do beiral O encanto tristonho do lar kuzola O nada da esperança dos meus sonhos…

O entrave da visão dos ricos Sou os seios que jorra o vinho dos teus pensamentos Sou o tudo encontrado na estrada Sou a poeira deixada pelo jipe alvorado por um compatriota Sou eu mesma O labor sacrificado na esquina da velha mingota…

Sou eu mesma no aparato do meu ser Domingas Zua Matamba

A cada toque da vida do meu piano Escrevo uma melodia Melodia inventadas em mil alegrias A cada toque deste piano me inspira a vida A cada toque esqueço a ira No toque do mesmo piano transcrevo a poesia A cada toque de quem toca a poesia transforma a vida A cada toque de um piano Não sei o que sinto Ainda que eu viva Permaneço intacta Viajo ao mundo Por um toque do meu piano me perco Me descontrolo e me recomponho No tim tom tim tom do meu piano Me arrefeço toda *** Minha caneta sem cor

REVISTA CIBERNÉTICA - CULTURA

O toque do meu piano

Sobre as tristezas da minha alma Sem reparo escrevo com a caneta Sem cor do meu pensamento Escrevo barbaridades sorridentes No meu encosto infinito com a realidade Domino as divisões do meu peito Como a deusa que espera conceber Minha caneta sem cor e sem álvo na escrita Escreve sem cor sobre as malambas da vida A caneta que escreve a voz de quem queria cantar

Revista Cibernética

Minha caneta sem cor Escreve sobre o amor Sobre a vida que descreve as entranhas do meu ser Minha caneta sem cor--Domingas Zua Matamba

21

REVISTA CIBERNÉTICA - SAÚDE

Quando o uso do preservativo se torna sinónimo de desconfiança

Revista Cibernética

Por: Revista Cibernética

22

A confiança mútua é a base de qualquer relação amorosa entre duas pessoas, e só há abertura, intimidade e cumplicidade se ao menos uma ou ambas as partes num relacionamento demonstrem esta qualidade.

O que acontece quando um dos parceiros depara-se com a alerta vermelha de que o(a) parceiro(a) sente desconfiança? Crise.

A questão em destaque neste artigo é sobre casos em que duas pessoas, namorados ou casados, após um longo periodo de relacionamento que involveu a realização de interações sexualis sem o uso de preservativos, depara-se em situação em que um dos parceiros, na hora H, decide pedir o uso do mesmo contraceptivo.

Em casos desses, principalmente quando já casados, raras vezes usa-se preservativos em sexo casual, daí que quando surge tal pedido, o silêncio paira no ar, provavelmente há choque e perca de vontade para continuar.

Isto é para dizer que o pedido do uso de preservativo, quando já se está habituado a não usar, torna-se sinónimo de desconfiança quando não há um diálogo prévio para prevenir tal crise, explicando os motivos para tal decisão.

O parceiro ou a parceira que decide, na última hora, que se deve usar preservativo, demonstra que há um problema.

Com esta mudança de comportamento o(a) parceiro(a) pode deduzir que se não é para a prevenção de gravidez indesejada, há desconfiança de que o(a) parceiro(a) possa ter qualquer

doença sexualmente transmissível (DST) adquirido num acto de infidelidade. A situação pode se agravar ainda mais quando o quadro é invertido, isto é, se se considerar a hipótese de que quem fez o pedido é porque talvez tivera pulado o cerco. Se for para continuar o acto sexual, neste caso, aconselha-se mesmo o uso do preservativo.

Os padrões de comportamentos sexuais normalmente são consistentes e qualquer mudança drástica causa grave desconfiança, principalmente de infidelidade.

Portanto, o uso de contraceptivos, neste caso o preservativo masculino, previne a contração de DSTs e gravidezes não planeados. Por motivos de higiene, o preservativo também usa-se em casos de realização de sexo anal ou quando a mulher encontra-se em estado de periodo.

A maior desvantagem do preservativo, que geralmente as pessoas reclamam, é a mínima diminuição do prazer proveniente da falta do contacto directo entre os dois órgãos sexuais. Em muitos casos, este efeito pode até ser simplesmente mental porque há pessoas que se consciencializam de que o uso do preservativo diminiu o prazer.

Desta feita, a Revista Cibernética aconselha os seus leitores a investirem sempre no diálogo e evitarem tomar decisões unilaterais porque um relacionamento é feito de duas pessoas.

Numa altura em que a taxa de infecção de HIV/ SIDA e o número de gravidezes indesejáveis

aumentam vertiginosamente, recomendase sempre o uso do preservativo e outros contraceptivos por orientação médica.

Aconselha-se aos leitores a realizarem sempre o teste de HIV/SIDA antes de se relacionarem sexualmente com alguém pela primeira vez. As organizações de luta contra o HIV/SIDA advertem sempre as pessoas a efectuarem testes de HIV de três-à-três meses, incluindo os casados.

Não é questão de desconfiança, mas sim de saúde e prevenção, desta forma, em caso de reconciliação, aconselha-se também aos parceiros a efectuarem testes de HIV após estarem muito tempo separados ou distantes dum e do outro.

O bom exemplo é de casais que começam a usar preservativos desde o princípio do namoro e apenas abdicam a tais prácticas quando ambos fazem testes de HIV. Mas também há vários casos de casais que começam a usar preservativos no começo do namoro mas sem efectuarem testes de HIV/SIDA ou outras DSTs, após um tempo, ficam confortáveis e cegamente confiantes em seus parceiros a ponto que abandonam o uso de preservativos, o que não é aconselhável.

O uso e abuso de drogas e bebidas alcoólicas contribuem bastante para desaconselháveis comportamentos sexuais. Evite múltiplos parceiros ou parceiras e seja fiel.

23

Revista Cibernética

REVISTA CIBERNÉTICA

REVISTA CIBERNÉTICA - TECNOLOGIA

Por segurança, Obama usa BlackBerry em vez de iPhone e Android

Revista Cibernética

Fonte: Flora Rabelo/Redação Olhar Digital

24

O BlackBerry pode não fazer tanto sucesso quanto o iPhone 5, mas ainda conquista a preferência do departamento de defesa dos Estados Unidos, também conhecido como Pentágono. Este produto da empresa RIM foi escolhido pelo órgão norte-americano por sua praticidade e pela segurança que o smartphone é capaz de oferecer.

Barack Obama não usa iPhone por questões de segurança. O Presidente norte-americano afirmou no final de 2013 que não tem autorização para utilizar celulares da Apple, apesar de ter um iPad, fabricado pela mesma companhia.

No entanto, a imposição é limitada apenas ao presidente porque suas filhas usam o iPhone

sem ressalvas. Apesar de a BlackBerry ser conhecida por oferecer mais segurança aos usuários, o celular do presidente norte-americano é especial. Trata-se de um modelo diferenciado, com proteção reforçada pelo Serviço Secreto dos EUA. De acordo com o departamento, o BlackBerry ainda é capaz de proporcionar um sistema de confiança e, portanto, não há necessidade de mudar. Já o órgão de imigração americano não teve a mesma opinião e decidiu dar fim ao contrato com a RIM para dar lugar ao iPhone, da Apple.

No que diz respeito aos aparelhos testados pelo Pentágono, a maioria das funções que an-

tes eram exclusivas do BlackBerry, como a conectividade Wi-Fi, agora estão disponíveis nos Android e iOS. Entretanto, apenas os aparelhos equipados com os sistemas do Google e da RIM possuem a capacidade de expandir suas memórias de armazenamento, ao contrário do smartphone da Apple.

Mesmo com o aumento na segurança proporcionada pelos iPhones e pelos Androids, os especialistas ainda consideram o BlackBerry a opção mais confiável. Apesar da dúvida de alguns consumidores, o departamento de defesa americano preferiu continuar com a opção já conhecida e confiável ao invés de se aventurar em outra plataforma.

REVISTA CIBERNÉTICA - TECNOLOGIA Quer fugir ao trânsito do asfalto? Então decore este nome: TF-X. É o primeiro automóvel que circula pela terra e pelo ar tal como os famosos veículos voadores do clássico do cinema Blade Runner.

Com um design semelhante a um jato particular, o TF-X tem um motor elétrico, quatro rodas e duas asas que se dobram para que possa ser conduzido como um carro ‘normal’. A empresa norte-americana Terrafugia, responsável pela invenção, promete que estará à venda já em 2015.

O modelo foi desenhado para percorrer longas distâncias tanto por terra como pelo ar, tem uma autonomia de voo de pelo menos 500 quilómetros e pode atingir a velocidade de 200 milhas por hora (cerca de 320 km/h). Quem possuir um TF-X apenas necessita de instalar um programa que indica ao veículo o destino desejado.

Primeiro carro voador quer chegar ao mercado em 2015

Revista Cibernética

Fonte: Terrafugia/boasnoticias.sapo.pt

25