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Série de Publicações Temáticas do CREA-PR

Guia para Elaboração de Projetos de Aterros Sanitários para Resíduos Sólidos Urbanos VOLUME I

Eng. Civil Nicolau Leopoldo Obladen Adm. Neiva Terezinha Ronsani Obladen Eng. de Alim. Kelly Ronsani de Barros

OS AUTORES Eng. Civil Nicolau Leopoldo Obladen Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1961. Engenheiro Sanitarista pela Universidade de São Paulo (USP) – Faculdade de Higiene e Saúde Pública, 1966. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), 2001. Engenheiro do Ministério da Saúde – FSESP (FUNASA) – 1962/1970. Professor Adjunto UFPR – Departamento de Hidráulica e Saneamento – 1970/1995. Professor Titular PUCPR – Cursos de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Ambiental – 1977/2007. Diretor Técnico da Empresa Habitat Ecológico Ltda, desde 2002. Adm. Neiva Terezinha Ronsani Obladen Administradora de Empresas pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), 2003. Consultora do Sebrae/PR em Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos para a Reciclagem. Sócia–gerente da Empresa de Consultoria Habitat Ecológico Ltda, desde 2002. Eng. de Al. Kelly Ronsani de Barros Engenheira de Alimentos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), 2007. Especialista em Gestão da Segurança de Alimentos pelo Senac/PR. (em curso). Consultora da Empresa Habitat Ecológico Ltda. E-mail: habitat-eco@brturbo.com.br Ficha Técnica – Dezembro/2009 Texto e Ilustração: Habitat Ecológico Ltda Diagramação: Marcus Brudzinski Uma Publicação do CREA-PR comunicacao@crea-pr.org.br

O conteúdo é de responsabilidade dos autores.

Uma publicação

Apoio

PRO-CREA Qualificação Profissional

Apresentação A recente Lei 11.445, de 07 de janeiro de 2007, fixa as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecendo a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos, disponibilizando os serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais em todas as áreas urbanas. Entende-se por saneamento básico, o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: - Abastecimento de água potável. - Esgotamento sanitário. - Limpeza urbana e manejo de resíduos, conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, além de disciplinar os demais tipos de resíduos (industriais, de serviços de saúde, construção civil, especiais etc.). - Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O entendimento dos Sistemas de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos de cada Município passa pelo detalhamento de todos os fatores que impactam diretamente na resolução dos problemas afetos ao setor, tais como: aspectos legais, financeiros, arranjos institucionais, forma de prestação dos serviços, tecnologia de manejo e infraestrutura operacional, destacando-se as ações integradas da limpeza urbana, acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final. Como consequência surge a necessidade de elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, parte integrante dos Planos Municipais de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007). Isto posto, e apoiados na conceituação básica dos resíduos sólidos (lixo) e na sua gestão integrada, apresenta-se esta Publicação Temática – Guia para Elaboração de Projetos de Aterros Sanitários para Resíduos Sólidos Urbanos, abordando as definições dos resíduos sólidos, escolha de áreas, licenciamentos, detalhamentos do projeto, sua construção, operação, manutenção e gestão, destacando ainda, os desafios atuais referentes à eficiência e sustentabilidade dos sistemas. Para tanto, e pelo volume de informações disponibilizadas formatamos o presente Guia, em dois volumes. Concluimos nesta apresentação que projetar, construir e operar aterros sanitários requer grande capacitação técnica, porém a sua gestão integrada e a sua sustentabilidade requerem muito mais: dedicação, responsabilidade administrativa e financeira e sobretudo amor pela causa pública. Os autores

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................................05 2. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS .......................................................................................07 2.1 Definições .........................................................................................................07 2.2 Classificação ......................................................................................................08 2.3 Decomposição Biológica ......................................................................................11 2.4 Caracterização ...................................................................................................13 2.5 Composição Média/Quarteamento .........................................................................16 2.6 Produção Per Capita ............................................................................................19 2.7 Frações dos Resíduos Sólidos ................................................................................20 3. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS .................................................................................23 3.1 Plano de Gerenciamento Integrado ........................................................................23 3.2 Coleta Seletiva para a Reciclagem ..........................................................................29 3.3 Coleta Seletiva para a Compostagem ......................................................................35 3.4 Tratamento e Disposição Final ...............................................................................43 3.5 Análise do Ciclo de Vida de Produtos ......................................................................47 3.6 Eficiência e Sustentabilidade ................................................................................56

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INTRODUÇÃO

Todo sistema de produção e de consumo, natural ou artificial, implica na geração de uma certa quantidade de subprodutos e de resíduo. Levando-se em consideração a natureza, a localização e as quantidades geradas, estes resíduos podem apresentar um duplo problema: econômico (na medida em que eles constituem um gasto importante de matéria-prima e de energia) e ambiental (perturbam os meios naturais e estão na origem de riscos de poluição para seres vivos). Somente nestes últimos anos é que observou-se a tomada de consciência pelas sociedades dos mais diversos países, desta principal consequência do desenvolvimento urbano e industrial: o crescimento quantitativo e as transformações qualitativas dos resíduos gerados. Rejeitados nos corpos d´água, concentrados nos depósitos e aterros ou dispersos no solo, estes materiais constituem um problema de grande complexidade. Neste sentido, e, sabendo-se que a produção de resíduos não cessa de crescer, é imperativo assegurar o seu gerenciamento através das estratégias de gestão destes materiais. Uma gestão racional das atividades econômicas e sociais não pode ser concebida sem a tomada de consciência desta realidade. A busca de uma solução a este problema deve obedecer a princípios rigorosos e, quando se está confrontando a um resíduo, três estratégias são possíveis: alternativas de minimização de resíduos, valorização de resíduos e eliminação eco-compatível para os resíduos os quais não puderam ser valorizados. 5

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ESTRATÉGIAS DE GESTÃO PARA OS RESÍDUOS PRODUZIDOS PELAS ATIVIDADES HUMANAS

Fonte: Castilho Junior (2001)

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RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

2.1 DEFINIÇÕES De acordo com a NBR 10.004, da ABNT são adotadas as seguintes definições:

Resíduos sólidos – Resíduos nos estados sólidos e semisólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalação de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. Periculosidade de um resíduo – Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar: a) risco à saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumento de mortalidade ou incidência de doenças, e/ou; b) riscos ao meio ambiente, quando o resíduo é manuseado ou destinado de forma inadequada. 7

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2.2 CLASSIFICAÇÃO Ainda pela mesma norma, os resíduos sólidos são classificados em: a) resíduos classe I – perigosos; b) resíduos classe II – não perigosos: II – A não inertes; II – B inertes. Nota: Quando as características de um resíduo não puderem ser determinadas nos termos da Norma, por motivos técnicos ou econômicos, a classificação deste resíduo caberá aos órgãos estaduais ou federais de controle da poluição e preservação ambiental.

RESÍDUOS CLASSE I – PERIGOSOS São aqueles que apresentam periculosidade, conforme definido anteriormente, ou uma das características seguintes;

Inflamabilidade Um resíduo será caracterizado como inflamável (código de identificação D001) se uma amostra representativa dele for obtida conforme a (NBR 10.007) Amostragem de resíduos, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: a) ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60ºC, determinado conforme ASTM D93, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume; b) não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25ºC e 0,1MPa (1atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo; c) ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material.

Corrosividade Um resíduo é caracterizado como corrosivo (código de identificação D002) se uma amostra representativa dele for obtida segundo a (NBR 10.007) Amostragem de resíduos, apresentar uma das seguintes propriedades: a) ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou superior ou igual a 12,5; b) ser líquida e corroer o aço (SAE 1020) a uma razão maior que 6,35mm ao ano, a uma temperatura de 55ºC, de acordo com o método NACE (National Association Corrosion Engineers) TM01-69 ou equivalente.

Reatividade Um resíduo é caracterizado como reativo (código de identificação D003) se uma amostra representativa dele for obtida segundo a (NBR 10.007) Amostragem de resíduos, apresentar uma das seguintes propriedades: 8

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a) ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar; b) reagir violentamente com a água; c) formar misturas potencialmente explosivas com a água; d) gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde ou ao meio ambiente, quando misturados com a água; e) possuir em sua constituição ânions, cianeto ou sulfeto, que possa, por reação, liberar gases, vapores ou fumos tóxicos em quantidades suficientes para pôr em risco a saúde humana ou o meio ambiente; f) ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou de temperatura em ambiente confinado; g) ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25ºC e 0,1MPa (1 atm); h) ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou de efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim.

Toxicidade Um resíduo é caracterizado como tóxicos se uma amostra representativa dele for obtida segundo a (NBR 10.007) Amostragem de resíduos, apresentar uma das seguintes propriedades: a) possuir quando testado, uma DL50 oral para ratos menor de 50mg/kg ou coelhos menor que 200mg/kg; b) quando o extrato obtido desta amostra, segundo (NBR 10.005) Lixiviação de resíduos, contiver qualquer um dos contaminantes em concentrações superiores aos valores constantes da listagem n.º7 do Anexo G, da referida norma. Neste caso, o resíduo será caracterizado como tóxico TL (Teste de Lixiviação, com códigos de identificação D005 a D029); Nota: Outros testes de lixiviação podem ser utilizados para fins de classificação, desde que previamente acordados com o órgão estadual de controle ambiental. c) possuir uma ou mais substâncias constantes da listagem n.º4 do Anexo D, da referida norma e apresentar periculosidade. Para avaliação desta periculosidade, devem ser considerados os seguintes fatores: - natureza da toxidez apresentada pelo resíduo; - concentração do constituinte no resíduo; - potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem de migrar do resíduo para o ambiente, sob condições impróprias de manuseio; - persistência do constituinte ou de qualquer produto tóxico de sua degradação; - potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem de se degradar em constituintes não perigosos, considerando a velocidade em que ocorre a degradação; - extensão em que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, é capaz de bioacumulação nos ecossistemas. 9

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d) ser constituída por restos de embalagens contaminadas com substâncias da listagem n.º5 do Anexo E, da referida norma, com códigos de identificação de P001 a P123; e) resíduos de derramamento ou produtos fora de especificações de qualquer substâncias constantes nas listagens n.º5 e 6 dos Anexos E e F, com códigos de identificação de P001 a P123 ou U001 a U246, da referida norma.

Patogenicidade Um resíduo é caracterizado como patogênico (código de identificação D004) se uma amostra representativa dele for obtida segundo a (NBR 10.007) Amostragem de resíduos, contiver microorganismos ou se suas toxinas forem capazes de produzir doenças. Não se incluem neste item os resíduos sólidos domiciliares e aqueles gerados nas estações de tratamento de esgoto doméstico.

Notas: a) os resíduos reconhecidamente perigosos constam na listagem n.º1 e 2 dos Anexos A e B da referida norma; b) os constituintes perigosos – base para relação dos resíduos e produtos das listagens n.º 1 e 2, relacionados no Anexo C da referida norma; c) se o gerador de resíduos listados nos Anexos A e B demonstrar que o seu resíduo, em particular, não apresenta as características de periculosidade conforme especificada acima, nesse caso o órgão estadual de controle ambiental poderá, a seu critério, alterar sua classificação; d) na listagem n.º9 da referida norma encontram-se detalhadas as concentrações máximas de poluentes na massa bruta de resíduo, que são utilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente – França para classificação de resíduos. Estes valores podem ser usados como parâmetros indicativos para classificação de um resíduo como perigoso; e) não se aplicam testes de lixiviação e/ou de solubilização aos resíduos que contenham componentes voláteis. Para definição da periculosidade de tais resíduos (com códigos de identificação de C001 a C009), a listagem n.º10 do Anexo J, fornece a concentração mínima para caracterizá-los como perigosos.

RESÍDUOS CL ASSE II – NÃO PERIGOSOS Classe II-A (Não Inertes) São aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos Classe I – perigosos ou de resíduo; Classe II-B – inertes, nos termos da NBR 10.004, da ABNT. Os resíduos Classe II-A – não inertes podem ter propriedades, tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. 10

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Classe II-B (Inertes) Quaisquer resíduos que, quando amostrados de forma representativa, segundo (NBR 10.007) Amostragem de resíduos, e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme teste de solubilização, segundo (NBR 10.006) Solubilização de resíduos, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, conforme listagem nº.8 do Anexo H, excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor. Como por exemplo destes materiais, podem-se citar rochas, tijolos, vidros e certos plásticos e borrachas que não são decompostos prontamente.

2.3 DECOMPOSIÇÃO BIOLÓGICA (X) Na biosfera, o grande ecossistema global, os seres vivos estão divididos em duas principais categorias: os seres autótrofos, ou produtores, são aqueles que produzem sua própria energia, ou seja, os vegetais, seres clorifilados, que utilizam a energia do sol para sintetizar a matéria orgânica, através do processo de fotossíntese. De outro lado, estão os seres heterótrofos, ou consumidores, que sobrevivem graças aos primeiros, pois, utilizam a matéria orgânica sintetizada pelos vegetais para realizar suas funções. O processo pelo qual, os seres autótrofos ou heterótrofos, liberam energia, é denominado de respiração ou oxidação. Este mecanismo, consiste em decompor as moléculas orgânicas anteriormente sintetizadas. Desta forma, todo o resíduo que contenha moléculas orgânicas, são passíveis de degradação, com exceção dos compostos orgânicos sintetizados pelo homem, como por exemplo os plásticos. A decomposição biológica, é um processo de oxidação, e as reações podem ocorrer tanto na presença de oxigênio – O2 livre, como em sua ausência. Portanto, têm-se dois processos importantes de degradação quais sejam: (X) Curso de Resíduos de Serviços de Saúde, Engº. Sanitarista Luiz Antônio Bertussi – ABES/PR. Decomposição Aeróbia: Na presença de oxigênio livre, as moléculas orgânicas complexas, são degradadas por bactérias, gerando apenas gás carbônico – Co2 e água – H2O. Decomposição Anaeróbia: Na ausência de oxigênio livre, a matéria orgânica, é degradada por bactérias, produzindo além de Co2 e H2O, compostos orgânicos, ainda complexos, como por exemplo ácidos orgânicos, alcoóis, cetonas etc. O “lixo” por conter em sua composição matéria orgânica, é decomposto por ação biológica. No lixo de nosso país, que retrata fielmente os hábitos e costumes da sociedade brasileira, é rotineiro o hábito de descartar sobras de preparação e restos alimentares nos resíduos. Portanto estima-se que, a matéria orgânica representa em média 50% (cinquenta porcento), podendo chegar até 60% (sessenta porcento), de toda a massa de resíduos, excluindo aí os compostos celulósicos como papéis e papelão. 11

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Esta parcela majoritária dos resíduos, desta forma, é atacada por bactérias e fungos saprófitos (seres que se alimentam de vegetais e animais mortos), que primeiramente, realizam a digestão da matéria orgânica, pois esta é, na sua maior parte insolúvel. Este processo consiste na produção de enzimas exógenas pelos micro-organismos, que solubilizam a matéria, para posterior absorção na forma líquida. Sendo assim, os resíduos sólidos, ou “lixo”, quando lançados a céu aberto em lixões, ou aterrados nos aterros sanitários, entram em decomposição. Os fenômenos que aí ocorrem, via de regra, podem ser subdivididos em 4 (quatro) estágios: Fase Aeróbia: Neste primeiro estágio, que pode durar até 2 (duas) semanas, em função da presença de oxigênio livre nos interstícios do lixo, predominam os fenômenos aeróbios. Na aerobiose a temperatura pode chegar até 75ºC, quando agem os organismos termófilos, que são primordiais nesta fase pela sua eficiência na utilização de O2. Ao final do processo o O2 livre é totalmente consumido pelos micro-organismos, sendo liberados Co2 e H2O. A equação abaixo representa a oxidação da glicose e ilustra bem esta etapa: C6H12O6 + 6O2 > 6CO2 + 6H2O + 647 Kcal Fase Anaeróbia Acidogênica: Nesta etapa, que é a primeira da fase anaeróbia, a duração é variável, podendo chegar até 2 (dois) meses. Neste estágio, as bactérias chamadas de acidogênicas, liquefazem a matéria orgânica, decompondo gorduras, proteínas, carboidratos e ácidos orgânicos complexos, em ácidos orgânicos de cadeia curta (acético, propiônico, butírico...), podendo o pH chegar até 4,0 (quatro). Fase Anaeróbia Metanogênica Instável: Neste terceiro estágio, ocorre a estabilização da matéria orgânica, onde bactérias estritamente anaeróbias, conhecidas como metanogênicas, utilizam as substâncias formadas na fase anterior como substrato, para produzir metano – CH4, CO2 e H2O. Esta etapa pode durar até 2 (dois) anos, sendo que a velocidade de reprodução das bactérias metanogênicas, ainda é inferior à das bactérias acidogênicas. Fase Anaeróbia Metanogênica Estável: Neste estágio, o crescimento das bactérias metanogênicas é maior, possibilitando uma relação constante de CH4 : CO2 próxima a 60%/37%. Esta etapa pode durar até 70 (setenta) anos, e o pH situa-se na faixa de 6,8 a 7,2. A equação abaixo ilustra o processo de degradação final da matéria orgânica: C6H12O6 > 3CH4 + CO2

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De acordo com as referências abaixo, a composição média do gás gerado pela decomposição dos resíduos é:

Curso de resíduos de serviços de saúde, eng. sanitarista Luiz Antônio Bertussi ABES/PR.

2.4 CARACTERIZAÇÃO A caracterização dos resíduos sólidos urbanos apoia-se nas seguintes normas: NBR 10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação NBR 10.005 – Lixiviação de resíduos – Procedimento NBR 10.006 – Solubilização de resíduos – Procedimento NBR 10.007 – Amostragem de resíduos – Procedimento Resíduos Perigosos – Classe-I Resíduos Não Perigosos – Classe-II Não Inertes – Classe II-A Inertes – Classe II-B

Existe ainda, uma série de outras classificações dos resíduos sólidos que ajudam a comparar situações e a pensar nas formas de manuseio dos mesmos. Apresenta-se a seguir, uma listagem usualmente aceita pelos técnicos que trabalham na área. • lixo domiciliar: é gerado pelas atividades diárias nas residências, constituído de restos de alimentação, embalagens, plásticos, vidros, latas, material de varredura, folhagens, lodos de fossas sépticas etc. • lixo comercial: é produzido em estabelecimentos comerciais, e suas características dependem das atividades ali desenvolvidas. Por exemplo, no caso de restaurantes 13

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predominam os resíduos orgânicos; já nos escritórios verifica-se grande quantidade de papéis; lixo institucional: é produzido em instituições públicas e privadas, sendo que suas características podem permitir sua classificação como lixo comercial; lixo público: é constituído por resíduos da varrição, capina, raspagem etc., provenientes dos logradouros públicos (ruas, praças etc.), bem como animais mortos, entulhos de obras, móveis velhos, galhos grandes e outros materiais deixados pela população indevidamente nas ruas ou retirados das residências através do serviço de remoção especial; lixo especial: é aquele que, em função de características peculiares que apresenta, necessita de cuidados especiais em seu acondicionamento, transporte, manipulação e disposição final. Pode compreender lixo industrial, hospitalar e radioativo, e lodos provenientes de estações de tratamento de água e de esgotos. Além destes, o lixo proveniente de portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários, pode requerer cuidados especiais em situações de emergência, principalmente visando à prevenção e ao controle de epidemias. lixo de unidades de saúde: é constituído de resíduos provenientes de hospitais, postos de saúde, farmácias, drogarias, laboratórios, clínicas médicas e odontológicas e assemelhados; lixo séptico ou resíduos infectantes: é a parcela do lixo hospitalar que compreende os resíduos contagiosos ou suspeitos de contaminação e os materiais biológicos (sangue, animais usados em experimentação, excreções, secreções, meios de cultura, órgãos, agulhas de seringas, resíduos de unidades de atendimento ambulatorial, de laboratórios de análises clínicas e de sanitários de unidades de internação de enfermaria etc.); lixo industrial: é originário das diferentes atividades industriais, com uma composição variada que depende do processo industrial. Os resíduos de alguns tipos de indústrias (como padarias e confecções) podem ser classificados como domiciliares ou comerciais; lixo urbano: é composto por resíduos sólidos gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos industriais perigosos, hospitalares sépticos e de aeroportos e portos.

Qualquer que seja a classificação dos resíduos, sua caracterização e o conhecimento dos aspectos relativos à sua produção são elementos importantes para o planejamento correto dos serviços de limpeza pública, em todas as suas etapas. Cada sociedade produz um tipo de lixo, uma mistura de materiais que varia em função de hábitos e costumes da população, do clima e da estação, e as atividades econômicas, e que muda ao longo do tempo. A identificação periódica das características dos resíduos de cada localidade é a primeira etapa para uma correta administração do problema. As principais características dos resíduos sólidos são: 14

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Composição gravimétrica: representa o percentual de cada componente em relação ao peso total dos resíduos. No Brasil, em geral, o constituinte presente com maior percentual na composição é a matéria orgânica putrescível (superior a 50%), seguido pelo papel e papelão, plásticos, metais e vidros. Em Belo Horizonte, por exemplo, segundo a Superintendência de Limpeza Urbana, estes constituintes estão presentes nos seguintes teores: matéria orgânica, 64,4%; papel e papelão, 13,5%; plásticos, 6,5%; metais, 2,7%, e vidro, 2,2%. • Peso específico: é o peso dos resíduos sólidos urbanos em função do volume ocupado por ele. Um valor médio utilizado como referência é de 250Kg/m3. • Teor de umidade: representa a quantidade relativa de água contida na massa dos resíduos, e varia em função de sua composição, das estações do ano e da incidência de chuvas. No Brasil, o teor de umidade varia entre 30 e 40%. • Grau de compactação: indica a redução de volume que a massa de resíduos pode sofrer, ao ser submetida a uma pressão determinada. Normalmente varia de 3 a 5 vezes. • Produção per capita: é a quantidade (em peso) de resíduos que cada habitante gera em um dia, diretamente ligada ao padrão de consumo. No Brasil, a geração per capita média diária é de 0,4 a 0,7 kg/(hab.dia). • Poder calorífico: é a capacidade potencial do lixo de desprender uma certa quantidade de calor sob condições controladas de combustão. Um resíduo rico em componentes plásticos, por exemplo, tem alto poder calorífico, enquanto que um resíduo rico em matéria orgânica, úmida, tem baixo poder, necessitando, de combustível auxiliar para ser incinerado. • Relação carbono – nitrogênio (C:N): indica a degradabilidade e o grau de decomposição da matéria orgânica presente nos resíduos. Quanto maior esta relação, menos avançado é o estágio de degradação. Além destas características, os teores de cinzas, de matéria orgânica, de resíduos minerais e de outros compostos e o estudo da população microbiana e dos agentes patogênicos presentes nos resíduos contribuem para o conhecimento da natureza dos resíduos, visando a definição das formas mais adequadas de tratamento e disposição final. Para se analisarem as características físicas dos resíduos, podem ser usados procedimentos simplificados, cujos resultados auxiliam um planejamento mais amplo. Um dos procedimentos utilizados é o quarteamento, que envolve seleção, mistura e divisão de amostras dos resíduos para serem utilizadas na análise da composição gravimétrica, do peso específico médio e do teor de umidade.

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2.5 COMPOSIÇÃO MÉDIA/QUARTEAMENTO Composição Física Percentual (média) dos Diversos Tipos de Resíduos Sólidos Urbanos. A determinação da composição física serve para mostrar as potencialidades econômicas dos Resíduos Sólidos Urbanos (R.S.U), e avaliar todos os tipos de materiais recicláveis, bem como sua quantidade, obtendo-se dessa forma um perfil dos mesmos, fornecendo informações para a escolha do melhor e mais adequado sistema de tratamento e disposição final. Quando da realização do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Araucária, pela PUCPR, em 2002, foi realizado o quarteamento (NBR 10.007) para a determinação da composição física dos resíduos gerados pela cidade. A coleta dos R.S.U., domiciliares e comerciais realizada na Zona Urbana pela empresa concessionária – foi estruturada em 08 (oito) setores, tendo como local de disposição final o Aterro Sanitário da Cachimba. O caminhão ao chegar ao Aterro da Cachimba é pesado, e ao sair, sofre o mesmo processo, obtendo-se, com a diferença dos valores das pesagens, o peso dos R.S.U. que foram dispostos para aterramento. Foram realizadas pela PUCPR duas coletas de amostras. No primeiro dia com resíduos proveniente dos setores 2/3/4 e 5, e no segundo com resíduos provenientes dos setores 1/6/7 e 8. O processo utilizado para determinar a composição física foi o quarteamento.

Primeiro dia de coleta Ao final do dia, quando todos os caminhões com resíduos provenientes de Araucária efetuaram a descarga no Aterro da Cachimba, todas as porções foram devidamente misturadas para melhor homogeneização. Em seguida foram coletadas amostras provenientes de diferentes áreas da mistura para conseguir resultados o mais próximo da realidade e enchidos até a borda, 04 (quatro) tambores de 200 (duzentos) litros, sendo posteriormente dois tambores escolhidos aleatoriamente e descartados os outros dois. Os dois tambores escolhidos foram novamente quarteados, utilizando-se 04 (quatro) tambores de 100 (cem) litros, onde novamente dois foram descartados. Os dois tambores restantes resultaram numa primeira amostra de 53,2kg.

Segundo dia de coleta Foi obtida através do mesmo processo utilizado para a amostra do primeiro dia, resultando numa segunda amostra de 54,2kg. As amostras dos 4 (quatro) tambores restantes de 100 (cem) litros, (02) da primeira amostra e 16

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(02) da segunda amostra resultaram em um peso total de 107,4kg. Foram encontrados, e separados manualmente, em meio as amostras os seguintes componentes: l Matéria Orgânica; l Papel/Papelão; l Alumínio; l Aço; l Plástico filme; l Embalagens PET; l Plástico rígido; l Vidros; l Têxteis; l Embalagens Longa Vida; l Rejeitos. A separação foi realizada na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – RECICLAR Araucária. Ao final do processo obteve-se o percentual de cada componente em relação ao peso total dos resíduos domiciliares e comerciais de Araucária, como demonstra o esquema a seguir:

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Lixo

Matéria Orgânica

Papel/ Papelão

Alumínio

Aço

Plástico

PET

Lixo

Plástico Rígido

Vidro

Têxteis

Emb. Longa Vida

Outros

Total

55,50

12,00

0,40

2,50

10,00

1,50

3,50

5,00

1,50

12,00

107,40

51,70

1,17

0,38

2,32

9,31

1,39

3,26

4,65

1,39

11,17

100

Cálculo do Peso Específico 228,5 = 285,62 0,8

115,5 = 288,75 0,4

271,87 Kg/m3 206,5 = 258,12 0,8

270,0 Kg/m3 105,0 = 251,25 0,4

106,5 = 266,25 0,4

53,0 = 265,0 0,2

271,87 Kg/m3 100,0 = 251,25 0,4

268,75 Kg/m3 54,5 = 272,50 0,2

Guia para Elaboração de Projetos de Aterros Sanitários para Resíduos Sólidos Urbanos – VOLUME I

3,26% 0,38%

2,32%

3,26%

11,17%

1,39% 1,39%

51,70% 11,17% 4,65% 9,31%

Matéria Orgânica

Plástico Filme

Têxteis

Papel/Papelão

PET

Embalagens Longa Vida

Alumínio

Plástico Rígido

Rejeitos

Aço

Vidro

Sendo os Resíduos Sólidos Urbanos compostos de substâncias compressíveis, o conhecimento do peso específico é fundamental para a determinação da capacidade volumétrica dos meios de coleta, tratamento e disposição final. Peso específico

Peso líquido do lixo (Kg) Volume total dos tambores (m3)

PESO LÍQUIDO DOS RESÍDUOS = PESO TOTAL TAMBORES CHEIOS - PESO TOTAL TAMBORES VAZIOS Tendo uma amostra final com peso de 107,4Kg e 04 (quatro) tambores de 100 litros cada, com capacidade total de 0,4m3, resulta em um peso específico de 268,50Kg/m3.

2.6 PRODUÇÃO PER CAPITA Os resíduos sólidos urbanos podem ser quantificados a partir da produção per capita, que pode ser definida como a quantidade média diária de resíduos produzidos por habitante no município. Este valor pode ser facilmente obtido dividindo-se o peso total dos resíduos coletados em um dia pelo número de habitantes atendidos por esta coleta. No modelo econômico vigente no país há uma tendência em afirmar que, o crescimento quantitativo e qualitativo dos resíduos sólidos são influenciados diretamente pelas relações de produção estabelecidas no município, ou seja, as de sobrevivência, trabalho, prestação de serviços e estilos de vida. 19

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Os shopping centers são um exemplo da influência de relações estabelecidas no comércio na geração e posterior manejo dos resíduos. Estes sistemas coletivos modificaram e modificam as demandas referentes aos resíduos, além do que, a concentração destas atividades somadas por um apelo para o consumo incidem em uma maior geração de resíduos localizados. Outros fatores importantes relacionados à produção de resíduos sólidos são: o crescimento populacional, o poder aquisitivo e principalmente a consciência ambiental (hábitos de consumo) das comunidades. Neste sentido, o crescimento e a quantidade total de resíduos produzidos diariamente é resultado da contribuição individual de cada habitante do município. Observações recentes indicam um crescimento anual do per capita, indicando um aumento da produção de embalagens, principalmente as descartáveis. Produção per capita de resíduos por faixas de população urbana Tamanho da

cidade Pequena Média Grande Megalópole

População Urbana Geração per capita

(habitantes) Até 30 mil De 30 a 500 mil De 500 a 5 milhões Acima de 5 milhões

(Kg/hab.xdia) 0,50 De 0,50 a 0,80 De 0,80 a 1,00 Acima de 1,00

Fonte: IBAM (2001).

2.7 FRAÇÕES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS A composição e quantidade dos resíduos sólidos variam em função dos hábitos de consumo, do poder aquisitivo e da consciência ambiental de cada comunidade. Neste sentido, os resíduos sólidos produzidos diariamente apresentam uma grande diversidade de materiais e substâncias constituintes, os quais podem ser classificados em três grandes grupos de acordo com suas características para o gerenciamento.

Fração Orgânica A fração orgânica corresponde à parcela “úmida” dos resíduos, sendo caracterizada basicamente pelos restos de alimentos crus ou preparados e por resíduos vegetais (restos de podas etc.). Esta fração corresponde em peso, a valores entre 50 a 60% dos resíduos. Em geral, estes 20

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resíduos são gerados nas próprias residências e por grandes geradores: restaurantes (comerciais, hospitalares, universitários), Ceasas, Supermercados, Shopping Centers entre outros.

Fração Reciclável A fração reciclável é constituída por materiais que apresentam a possibilidade de se tornarem matéria-prima para a fabricação de novos produtos. Papéis, plásticos, metais, vidros, embalagens longa vida, constituem os principais materiais recicláveis que compõe esta fração dos resíduos sólidos. Esta fração corresponde a cerca de 20 a 25%, em peso dos resíduos.

Fração Rejeito Os rejeitos podem ser definidos como a fração de resíduos que não pode ser reaproveitada ou valorizada em virtude de suas características ou devido à inexistência de tecnologias apropriadas. Resíduos provenientes de banheiros, embalagens cuja composição não permite reciclagem ainda, são exemplos de rejeitos. Estes resíduos correspondem a valores entre 20 a 25% dos resíduos, em peso.

REJEITO RECICLÁVEL

ORGÂNICO

Fonte: PIONNER PLASTICS, Folheto (modificado)

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LIXO

50%

(Resíduos Sólidos Urbanos)

Matéria Orgânica (Compostagem, Vermicompostagem)

25%

Rejeito (Aterro sanitário, Incineração)

25%

Materiais Recicláveis

Papel/Papelão 40% Plásticos 17%

Rejeito 6% Diversos 9%

LIXO

Alumínio 2%

Metais 11%

Longa Vida 2%

DOMICILIAR / COMERCIAL

Vidro 13%

Matéria Orgânica (50%) Rejeito (25%) Recicláveis (25%)

INDUSTRIAL PODA / CAPINA / ROÇAGEM ENTULHO (CONSTRUÇÃO CIVIL) SERVIÇO DE SAÚDE VARRIÇÃO ESPECIAIS

Lampadas Pilhas, Baterias Pneus 22

Tóxico Corrosivo Inflamável Explosivo Patogênico

Biológicos (Infectantes) Químicos Radioativos Comuns Perfurocortantes

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GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS

3.1 PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO Todo sistema de produção e de consumo implica na geração de uma certa quantidade de subprodutos e resíduos. Levando-se em consideração as características, a localização e as quantidades geradas, estes resíduos podem representar um duplo problema: econômico (gastos de matéria-prima e energia) e ambiental (alteração dos meios naturais e risco de poluição). Neste sentido, e, sabendo-se que a produção de resíduos não cessa de crescer, atualmente há uma necessidade crescente de assegurar o gerenciamento destes materiais através de estratégias de gestão. Dessa forma, a busca de uma solução para este problema deve ser orientada por princípios voltados à redução, reutilização e reciclagem dos resíduos. A figura a seguir representa o ciclo normal dos resíduos sólidos no meio urbano produzidos pela comunidade. No princípio da figura, é representada a introdução de bens de consumo na vida da população. A aplicação de uma estratégia de gerenciamento implica na valorização e destinação das diferentes frações constituintes dos resíduos. A fração orgânica pode ser recuperada através do processo de compostagem, gerando desta maneira adubo orgânico. A fração reciclável (papéis, metais, vidros e plásticos) devidamente separada pode ser encaminhada às indústrias recicladoras, minimizando o uso de matérias-primas e energia e dando origem a novos produtos. Por último, os resíduos que não puderam ser aproveitados pelos processos anteriores (rejeitos) devem ser destinados de maneira ambientalmente correta através de sistemas adequados (ex. aterros sanitários). 23

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É válido ressaltar que um bom sistema de gestão dos resíduos sólidos requer soluções diversificadas, ou seja, o uso integrado de disposição final adequada e técnicas de tratamento e recuperação dos resíduos orgânicos e inorgânicos.

Fonte: CEMPRE, modificado

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A figura a seguir apresenta de maneira esquemática as principais tipologias de resíduos encontradas no município.

B M u n ic íp io

0 R e s íd u o s S ó lid o s U r b a n o s 0 1 . R e s íd u o s I n d u s t r ia is 0 1 . 1 C la s s e I - P e r ig o s o s / In fla m á v e l / C o rro siv o / R e a tiv o / T ó x ic o / P a to g ê n ic o 0 1 . 2 C la s s e I I - A – N ã o I n e r t e s 0 1 . 3 C la s s e I I - B – I n e r t e s 0 2 . R e s íd u o s d e S e r v iç o s d e S a ú d e 0 2 . 1 G r u p o A – P o t e n c ia l m e n t e in f e c t a n t e s / A1 a A5 0 2 . 2 G r u p o B – Q u ím ic o s 0 2 . 3 G r u p o C – R e je it o s R a d io a t iv o s 0 2 . 4 G r u p o D – R e s íd u o s C o m u n s 0 2 . 5 G r u p o E – P e r fu r o c o r t a n t e s 0 3 . R e s íd u o s d e p o d a / c a p in a / r o ç a g e m 0 4 . R e s íd u o s d e v a r r iç ã o 0 5 . R e s íd u o s d a C o n s t r u ç ã o C iv i l 0 5 . 1 C la s s e A – R e s íd u o s r e u t il iz á v e is o u r e c ic lá v e is c o m o a g r e g a d o s 0 5 . 2 C la s s e B – R e s íd u o s r e c ic lá v e is c o m u n s 0 5 . 3 C la s s e C - R e je it o s 0 5 . 4 C la s s e D – R e s íd u o s P e r ig o s o s 0 6 . R e s íd u o s D o m ic i l ia r e s / C o m e r c ia is 0 6 . 1 R e s íd u o s o r g â n ic o s 0 6 . 2 R e s íd u o s r e c ic lá v e is / P apel / P a p e lã o / A ço / A lu m ín io / V id ro / PET / PEAD / PEBD / PP / E m b a la g e m C a rto n a d a 0 6 . 3 R e je it o s 0 7 . R e s íd u o s E s p e c ia is / 7 .1 P n e u s / 7 . 2 P ilh a s / B a t e r ia s / 7 . 3 V id r o s e s p e c ia is / 7 . 4 L â m p a d a s F lu o r e s c e n t e s / 7 . 5 R e s íd u o s v o lu m o s o s / 7 . 6 R e s íd u o s E le t r o / e le t r ô n ic o s / 7 . 7 Ó le o v e g e t a l u s a d o

A gestão integrada desses resíduos segundo Mesquita Jr. (2007) busca a integração dos diversos atores envolvidos de forma a estabelecer e aprimorar o seu processo de gestão, envolvendo todas as condicionantes, possibilitando um desenvolvimento uniforme e harmônico entre todos os interessados, de forma a atingir os objetivos propostos, adequados às necessidades e características de cada comunidade. Ainda, o mesmo autor de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Aplicado a Resíduos Sólidos – Volume I, descreve que o conceito de gestão integrada trabalha na própria gênese do processo e o envolve como um tudo. Não é simplesmente um projeto, mas um processo, e, como tal, deve ser entendido e conduzido de forma integrada, tendo como pano de fundo e razão dos trabalhos, os 25

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resíduos sólidos e suas diversas implicações. Estratégias, ações e procedimentos devem definir o consumo responsável, a minimização de resíduos e a promoção do trabalho orientados para um gerenciamento adequado e sustentável, com a participação dos diversos segmentos da sociedade, de forma articulada. Em resumo: Para que tudo isso se concretize, torna-se necessária a elaboração do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) o qual deve privilegiar a gestão participativa com os diversos setores da administração pública e da sociedade, tendo em vista respeitar as características, os hábitos e a cultura da população. São recomendadas ações práticas que garantam a sustentabilidade do processo, tais como: • Ambientais – Considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas em função das matrizes de produção e consumo. • Culturais – Considerar a diversidade de culturas e valores, fazendo referência às memórias e grupos culturalmente vulneráveis, cuidando da sua preservação e inserção no mercado de trabalho. • Demográficas – Atender o crescimento demográfico e a evolução da geração de resíduos. • Sociais – Reduzir os níveis de desigualdade social. • Institucionais – Promover mudanças da cultura institucional vigente. • Políticas – Estabelecer ampla participação social. • Econômicas – Valorizar economicamente os recursos naturais. • Éticas – Reconhecer a necessidade do equilíbrio ecológico. • Legais – Atender aos dispositivos existentes. Resumidamente, o PGIRS deverá: • Diagnosticar a situação atual do município e dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. • Apresentar propostas de solução aos problemas diagnosticados, permitindo a superação das limitações existentes e a consolidação e implantação de um sistema de gestão integrada. • Indicar as ações necessárias à formulação do sistema de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos respeitadas as diferentes tipologias dos mesmos. Estrutura de um PGIRS: 4. Anexos

2. Diagnóstico de situação atual 3. Proposições

1. Introdução

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MANEJO DIFERENCIADO DE RESÍDUOS (MODELO TECNOLÓGICO) – Belo Horizonte – MG Hortas

Feiras/ Mercados/ Podas/ Capinas

Unidades de Compostagem

Biodegradáveis

Composto

escolares

Madeira

Energia

Rejeito

Varrição Biodegradáveis Domiciliar/ Comercial

Aterro Sanitário Energético

Recicláveis

Gás metano

Combustível

Composto Orgânico

Parques/Jardins

Descartáveis Resíduos Sólidos

Coleta Diferenciada

Bagulhos Volumosos

Rejeitos

Inservíveis Reaproveitáveis

Unidade de Triagem e enfardamento

Aterro Rejeitos

Indústria Distribuição

Valas especiais aterro

Hospitalar

Obras Civis Unidade de Triagem

Entulho

Produção de Componentes para Const. Civil

Manejo Tratamento

Fonte: SLU, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

-Habitação -Pavimentação -Meio-fio -Contenção/ encostas

Destinação Final

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PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE ARAUCÁRIA

Fonte: PUCPR-ISAM

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3.2 COLETA SELETIVA PARA A RECICLAGEM A Coleta Seletiva é uma das alternativas para a solução de parte do problema dos Resíduos Sólidos Urbanos, possibilitando melhor reaproveitamento dos materiais recicláveis e da matéria orgânica. Os demais materiais, não reaproveitáveis, chamados de rejeitos, encontram destinação adequada nos aterros sanitários ou em outra forma devidamente licenciada pelo orgão ambiental. Com isso, a "cidade suja" inicialmente, transforma-se numa "cidade limpa", com a contribuição da população local, através dos vinte elementos de coleta seletiva detalhados a seguir. Os elementos descritos mostram as diversas etapas da Coleta Seletiva, contribuindo para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA COLETA SELETIVA: Ambientais • Diminui a exploração de recursos naturais renováveis e não renováveis. • Evita a poluição do solo, água e ar. • Melhora a qualidade do composto produzido a partir da matéria orgânica. • Melhora a limpeza da cidade. • Possibilita o reaproveitamento de materiais que iriam para a disposição final. • Prolonga a vida útil dos aterros sanitários. • Reduz o consumo de energia para fabricação de novos bens de consumo. • Diminui o desperdício. Econômicos • Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis pelas indústrias. • Gera renda pela comercialização dos recicláveis. • Diminui os gastos com a limpeza urbana. Sociais • • •

Cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias. Gera empregos para a população. Incentiva o fortalecimento de associações e cooperativas. 29

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1 – Comunidade

2 – Resíduos Sólidos Urbanos (Produção per capita do Lixo) 4 – Frações do Lixo Reciclável

3 – Frações do Lixo (Orgânica, Reciclável e Rejeito)

5 – Disposição Final

(Papéis, Plásticos, Vidros e Metais)

8 – Coleta Informal (Carrinheiros /Carroceiros)

7 – Catadores

11– Sistemas de Trocas

14– Usinas de Triagem

6 – Compostagem

9 – Associativismo (Cooperativas/Associações)

12– Coleta Porta -a -Porta

15– Centros de Transferência

18– Gestão da Coleta Seletiva / Reciclagem

10– Pontos de Entrega Voluntária

13– Centros de Triagem

17– Educação Ambiental

16– Depósitos e Aparistas

19-Comercialização

20– Processos Industriais

Fonte: PUCPR/ISAM (Modificado).

FLUXOGRAMA DA COLETA SELETIVA 6 O u tra s te c n o lo g ia s

C ID A D E P o p u la ç ã o x p e r c a p ita

G ra n d e s P ro d u to re s

M a té ria O rg â n ic a

C o m p o s ta g e m

R .S .U . K g /d ia

R e je ito s

A te rro S a n itá rio

Ve rm ic o m p o s ta g e m

M e rc a d o c o n s u m id o r

C o m p o s to

8 C o o p e ra tiv a s / a s s o c ia ç õ e s

Legenda: n

R e fe re n te a o e le m e n to "n " d o te x to .

M a te ria is R e c ic lá v e is

C a rrin h e iro s / c a rro c e iro s

P a p é is P lá s tic o s V id ro s M e ta is

A g ric u ltu ra o rg â n ic a

10 10

D e p ó s tio s e a p a ris ta s C o m e rc ia liz a ç ã o

P E V 'S 11

S is te m a s d e tro c a s C o le ta P o rta -a -P o rta

F o n te : P U C P R /IS A M (M o d ific a d o ).

C e n tro s d e tra n s fe rê n c ia

P ro c e s s o In d u s tria is

20 15

N ovos p ro d u to s

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COLETA SELETIVA PARA A RECICLAGEM (Concepção básica do Programa ECOLIXO - Cascavel/PR)

Cascavel - PR Geradores

Geradores Inst. De Ensino

Res/Com

Condomínios Resíduo Comum (Orgânico + Rejeitos )

Grandes Geradores Res. comun

Recicláveis

Sacos plásticos pretos

Cestos plásticos verdes

Contenedores Plásticos Preto Marron ou Cinza

Verde

Coleta Solidária (Adote um Catador)

Aterro Sanitário

Coleta regular

Entre-Posto (Ass./Cooper.)

Catador/Carrinheiro/Carroceiro

Associado/Cooperado

Separação, pesagem, registro e préarmazenamento em big-bag’s

Não Associado

03 Caminhões Gaiola

Depósitos

CPTMR

Aparistas

Classificação, Prensagem, Pesagem, Armazenagem, Expedição

Indústrias Recicladoras

CODEVEL - Comercialização Conselho Curador (09 membros)

Novos Produtos

(Grupo Gestor) - Decreto Municipal

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FRAÇÕES DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS Os materiais presentes na fração reciclável dos resíduos sólidos urbanos caracterizam-se por apresentarem grande potencial de serem reutilizados ou valorizados através de processos industriais para a reciclagem.

Composição da Fração Reciclável do Lixo no Brasil Papel/Papelão 40% Plásticos 17%

Rejeito 6% D iver sos 9%

Alumínio 2%

Longa Vida 2%

M etais 11%

Vidr o 13%

Fonte: CEMPRE 2000.

Papéis: esta fração na sua grande maioria provém das atividades industriais e comerciais (escritórios, lojas e supermercados) acompanhada de uma menor quantidade gerada em residências e outras fontes (CEMPRE, 2000). Caixas de papelão, jornais, revistas, impressos, fotocópias, rascunhos, envelopes, cartões são exemplos dos materiais constituintes desta fração. Estes materiais gerados pelo consumo de bens ou pelos próprios processos de fabricação (produção de artefatos, gráficas) também são denominados de aparas, recebendo diversas classificações para a comercialização: Branco (I, II, III, IV, V), Kraft (I, II, III), Cartolina (I, II, III), Ondulado (I, II, III), Misto (I, II, III), Revista, Tipografia, entre outros. Fonte: Prefeitura Municipal de Toledo. 32

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Plásticos: esta fração de resíduos é constituída por embalagens descartáveis (sacos, potes, filmes, frascos, garrafas etc.) e por resíduos produzidos nas indústrias que utilizam plástico como matéria-prima. Apesar de representarem uma parcela pequena em peso dos resíduos, os plásticos ocupam de 15 a 20% do volume dos resíduos (CEMPRE, 2000) contribuindo para o aumento dos custos com a coleta, transporte e disposição final. Os principais tipos de plásticos recicláveis encontrados nos resíduos sólidos urbanos são os: PEBD, PEAD, PET, PVC, PP e PS. Estes materiais são classificados como termoplásticos, admitindo ser processados várias vezes sem perder suas propriedades, favorecendo assim sua reciclagem. Os plásticos podem ser identificados de acordo com a seguinte simbologia: Fonte: Prefeitura Municipal de Toledo.

PVC (Policloreto de vinila)

PEBD (Polietileno de baixa densidade)

PP (Polipropileno)

PS (Poliestireno)

OUTROS

PET PEAD (Politereftalato de etileno) (Polietileno de alta densidade)

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Vidros: o Brasil produz em média 800 mil toneladas de embalagens de vidro por ano, usando cerca de um quarto de matéria-prima reciclada na forma de cacos. Parte deles foi gerada como refugo das fábricas e parte retornou por meio da coleta seletiva. O principal tipo de vidro encontrado nos resíduos urbanos é o de embalagens como garrafas para bebidas alcoólicas, água, refrigerantes, sucos, potes e frascos para alimentos. Nos resíduos sólidos urbanos encontram-se também, vidros que foram partes ou componentes de outros produtos domésticos, como por exemplo: pratos, tigelas, panelas, fogões, televisores, lâmpadas, entre outros. A composição química desses vidros normalmente é bem diferente do vidro comum usado para a fabricação de embalagens e de vidro plano, o que acaba por inviabilizar economicamente sua separação e reaproveitamento.

VIDROS

Fonte: Prefeitura Municipal de Toledo.

ALUMÍNIO

Metais: grande parte dos metais encontrados nos resíduos sólidos urbanos provém das embalagens de produtos alimentícios e uma parcela correspondente a utensílios e peças de equipamentos descartados. Os principais tipos de metais são a folha-de-flanders (aço revestido com estanho, ex.: latas de produtos alimentícios), aço não revestido (latas de tintas) e o alumínio (envases de refrigerante, cerveja).

AÇO Fonte: Prefeitura Municipal de Toledo.

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Outros Materiais: Existe uma diversidade de outros materiais presentes na fração de resíduos recicláveis: pneus, embalagens longa vida, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, embalagens de resíduos perigosos. Estes materiais, embora representem quantidades menores comparadas aos outros materiais, vem demonstrando um crescimento quantitativo no decorrer dos tempos, justificando o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para o seu reaproveitamento.

Fonte: Habitat Ecológico Ltda.

3.3 COLETA SELETIVA PARA A COMPOSTAGEM A compostagem de resíduos orgânicos é um dos processos mais antigos de reincorporação da matéria orgânica aos ciclos da natureza. Atualmente esta prática, em virtude de seus benefícios ambientais, constitui-se num elemento fundamental para a sustentabilidade das ações voltadas ao gerenciamento integrado de resíduos (reduzindo as quantidades e o potencial de poluição do fluxo de resíduos) e para a agricultura orgânica (contribuindo para a manutenção e recuperação da fertilidade das terras de cultivo). Constituem-se como resíduos orgânicos, os restos de alimentos, resíduos agrícolas, podas de árvores, jardins, gramas, serragem, maravalha, entre outros. A compostagem de resíduos orgânicos é um método de reciclagem no qual os materiais normalmente considerados como “lixo” são transformados em composto para ser utilizado na agricultura possibilitando o retorno da matéria orgânica aos ciclos da natureza. Essa transformação é feita através da decomposição dos materiais orgânicos por micro-organismos, em condições adequadas de temperatura, aeração e umidade. A utilização de um sistema de coleta seletiva para a 35

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compostagem fundamenta-se na separação da fração orgânica dos resíduos nas fontes geradoras (domicílios, comércio, indústrias etc.) Fluxograma da Coleta Seletiva para a Compostagem de Resíduos Orgânicos Cidade (Área Urbana)

População Per capita (kg/hab x dia)

Composteiras Domésticas

Permanece no local

Domiciliar Comercial/Industrial Público

Entrega em recipientes padronizados

Podas Trituradas

Pontos de Entrega Voluntária Veículo coletor de Bombonas e sacos

Ensacados

Podas não Trituradas Kg/Ton . x dia

Central de Compostagem

Lodo de estação de tratamento de esgotos

Material orgânico (50%) Recicláveis (25%) Rejeitos (25%)

Coleta Seletiva para a Reciclagem Aterro Sanitário de Rejeitos

Central de Processamento e Transferência de Materiais Recicláveis

Comercialização

Industrialização

Novos Produtos

Os materiais orgânicos entregues pelos diversos participantes do programa de coleta seletiva necessitam ser coletados e posteriormente transportados até a central de compostagem. – Para municípios de médio a grande porte.

Desta maneira, faz-se necessária a utilização de veículos coletores especialmente projetados em função das necessidades operacionais e do porte do sistema a ser implantado. Modelo 2 – Para municípios de pequeno porte. 36

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Veículo í coletor da comunidade de Cupello (Itália)

A coleta pode ser realizada diariamente ou em dias alternados depende das quantidades geradas. É importante assegurar que a frequência da coleta nos locais estabelecidos (PEVs, grandes produtores etc.) seja suficiente de maneira a evitar acúmulo dos resíduos orgânicos por longos períodos. Este aspecto é muito relevante, sobretudo, em cidades de clima quente onde os resíduos acumulados podem começar a se decompor causando odor e outros incômodos ambientais.

A Central de Compostagem é uma instalação destinada a receber os resíduos provenientes dos PEVs, grandes produtores, poder público e transformá-los (através das diversas tecnologias disponíveis) num composto estabilizado pronto para utilização. As características da central de compostagem dependem basicamente de dois fatores: a capacidade de recebimento de resíduos à qual foi projetada; e das tecnologias adotadas para o processo de compostagem.

FLUXOGRAMA DA CENTRAL DE COMPOSTAGEM DO PROCAXIAS

Fonte: Habitat Ecológico Ltda/SEBRAE/PR.

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TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS PARA A CENTRAL DE COMPOSTAGEM DO PROCAXIAS APLICAÇÕES 5

• • • •

Resíduos Sóllidos Urbanos ( orgânicos) Domésticos Comerciais Industriais Públicos

5 Degradação Acelerada

Substrato Adição de nutrientes minerais

ORGANOFERTIL

Organomineral biocatalizador 5

( xx ) MATERIAL ORGÂNICO

Várias culturas com formulação segundo o requerimento pela análise do solo

2 • Restos de comida, verduras, frutas e legumes • Restos orgânicos de padarias, lanchonetes, restaurantes, queijarias, salsicherias, mercados e supermercados • Podas de árvores, jardins e gramas • Serragem sepilhos e maravalhas • Bagaços de cana • Resíduosde cerealistas • Lodos de estações de tratamento • Resíduos agropastoris (x)

Viveiros de mudas e Plantio em estufas

Revolvimento natural

Leiras ou pilhas 3

Revolvimento mecânico Composto orgânico

Leiras estáticas aeradas

Canteiros de minhocas

Compostagem acelerada Legenda: 4

Bioexton

Processo Kneer– Tibagi

SistemaWindrow

Mundo - Fértil

Lesa – Viçosa

( xx ) Central de Compostagem ( x ) Eventuais

Fonte: Habitat Ecológico Ltda/SEBRAE/PR.

Vermicomposto ( Humus )

AGRICULTURA ORGÂNICA

Guia para Elaboração de Projetos de Aterros Sanitários para Resíduos Sólidos Urbanos – VOLUME I

COLETA SELETIVA PARA A COMPOSTAGEM/VERMICOMPOSTAGEM

GERADORES

DOMICILIAR (restos de alimentos)

COMERCIAL/INDUSTRIAL (cereais, bagaços de cana, serragem, restos de alimentos)

Permanece no local

Composteiras domésticas

Pequenas quantidades

Cereais, bagaço de cana, serragem, maravalhas

Material triturado ou não

Sacos de ráfia 50 Kg

Baldes

6 Coleta em baldes especiais (1,5 a 5,0 L com tampa) e transportados aos PEV’s

PODER PÚBLICO (Poda de árvores, jardins e gramas)

Grandes quantidades

11 Bombonas 200 L

CENTRAL DE COMPOSTAGEM/VERMICOMPOSTAGEM

Caminhãobasculante, carreta com trator, etc.

Pátio para leiras

Compostagem

Pátio de armazenagem de cereais, bagaço de cana, Serragem

Triturador

Administração

PEV

Bombonas

Transporte até a central de compostagem

Ve ículo coletor de bombonas (troca bombonas cheias por vazias)

Tanque de mistura ( homogeinizador ) Canteiros p/ minhocas

Balança

Pátio de armazenagem de poda de árvores, jardins e gramas

Pátio de Vermicompostagem

Já Triturado Armazenagem

Fonte: Habitat Ecológico Ltda/SEBRAE/PR.

Peneira - Ensacamento

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COLETA SELETIVA PARA RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Em julho de 2002, o Conama, publicou a Resolução 307, estabelecendo diretrizes, critérios e procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil. Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.

Resíduos da Construção Civil – Cambará/PR.

O CREA/PR, publicou em 2008, o Guia para Elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, Série de Publicações Temáticas, n.1, disponível no site <www.crea-pr.org.br>. Caçamba com resíduos da construção civil – Cambará/PR. 40

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A Resolução 307/2002 do Conama, classifica os resíduos da construção civil em: CLASSE A – são os resíduos reutilizáveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, bloco, telhas, placas de revestimento etc.) argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras. CLASSE B – são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiros e outros. CLASSE C – são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso. CLASSE D – são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reforma e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros. A figura a seguir, representa a estruturação metodológica do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (RCC) de Araucária/PR.

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3.4 TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL As tecnologias mais conhecidas e ambientalmente recomendadas para o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos se apresentam de forma resumida a seguir: Resíduos Classe I – Perigosos • Aterros industriais (valas). •Coprocessamento em fornos de cimento. • Inertização. • Incineração • Landfarming Resíduos Classe II – A (Não perigosos, não inertes) • Aterros sanitários (células). • Incineração. • Coleta seletiva para a reciclagem. • Coleta seletiva para a compostagem/vermicompostagem. • Biorremediação para lixões. Resíduos Classe II – B (Não perigosos, inertes) •Coleta seletiva para a reciclagem (reaproveitamento de materiais), armazenamento e aterros (depósitos) para resíduos da construção civil.

ATERROS INDUSTRIAIS (VALAS) Os resíduos Classe I (perigosos), segundo a NBR 10.004, em função de suas características, necessitam de atenção diferenciada quanto ao tratamento e à disposição final. A disposição final em valas geralmente é precedida por uma fase de estabilização (blendagem - mistura com outros materiais tais como terra, cinzas, escórias de fornos, entre outros.) Assim, de acordo com a demanda, são implantados aterros perigosos em forma de valas, as quais são cobertas na fase de aterramento, sendo removidas quando do fechamento das mesmas. Fonte: ESSENCIS.

Valas 43

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COPROCESSAMENTO EM FORNOS DE CIMENTO Resíduos que podem ser coprocessados em uma fábrica de cimento:

Resíduos que não podem ser coprocessados em uma fábrica de cimento:

• • • • • • • • • • • • • •

• Pilhas • Lixo Doméstico • Material Radioativo – O coprocessamento não é o processo indicado para eliminar ou destruir este tipo de resíduo. • Lixo hospitalar – O lixo Hospitalar exige uma manipulação própria, além de ser proibido por lei o coprocessamento deste tipo de resíduo.

Substâncias oleosas Corantes Tintas Vernizes Catalisadores usados Produtos Fotográficos Lodo de Esgoto Resinas Colas Solventes Impregnados com Tinta Emborrachados Areia ou Terra Contaminada com Óleo Embalagem de Produtos Químicos Outros

Estes materiais contam com leis específicas para sua destinação final que não incluem o coprocessamento em fornos de cimento.

Atmosfera

INERTIZAÇÃO Os resíduos patogênicos (infectantes) devem passar inicialmente por um processo de tratamen- Geração (serviços to, conhecido por de saúde) inertização, antes da sua disposição final, conforme Indústrias desenho ao lado:

Lodo

TG RSU

Gases

Disposição Tratamento

RSS

Sólidos

(Centralizado) Reciclagem

Final

Líquidos

TL Recursos Hídricos

Lod TG – Tratamento de Gases TL – Tratamento de Líquidos

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Os tratamentos (inertização) em geral se apresentam conforme segue: • Radiação – Microondas / – Raios Gama / – Ultravioleta • Esterilização Térmica – Vapor – autoclavagem com compactação ou com trituração / – calor seco (sem efluente líquido). • Hydropulping – Trituração mecânica + desinfecção química. • Esterilização por gases – Óxido de Etileno e Formaldeído. • Pirólise – Destilador de resíduos. • Arco Plasma. INCINERAÇÃO l Os caminhões coletores descarregam os resíduos no pátio de recepção. Este pátio possui área para estocagem, manobra e operação de uma pá mecânica. Os resíduos são movimentados pela pá mecânica e, através de uma abertura no piso do pátio, é acumulado sobre a tremonha do alimentador. O alimentador empurra o lixo para dentro do forno. Uma porta tipo quadrante trabalha conjugada como o alimentador. O forno possui três câmaras: uma câmara primária onde resíduos são efetivamente queimados; uma segunda câmara onde se processa a mistura dos gases da queima com o ar; e uma terceira câmara onde se completa a combustão dos gases. Os resíduos são secados e queimados sobre um leito de peças de ferro fundido. Estas peças são dispostas Atmosfera FLUXOGRAMA DE OPERAÇÃO em degraus inclinados que se movimentam Pá mecânica Centro de Controle Gases alternadamente. O Chaminé Recepção m o v i m e n t o Equipamento Forno reciprocamente propicia o Alimentador de depuração dos gases Lixo revolvimento e tombamento dos Combustível Sistema de resíduos, atiçando o fogo Recirculação Estocagem Ar de Combustão de água e conduzindo-o até o último degrau onde Resfriamento e brasas caem em um fosso Container Fonte: KOMPAC. removedor de cinzas com água. Os gases, após depuração, são lançados Aterro na atmosfera através da chaminé. 45

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LANDFARMING É um tratamento biológico na qual a parte orgânica do resíduo é decomposta pelos microorganismos presentes na camada superficial do solo. O tratamento ocorre pela mistura e homogeneização dos resíduos com a camada superficial do solo (zona arável 15 a 20cm). Após a ação dos micro-organismos, nova camada de resíduos pode ser aplicada sobre o mesmo solo, repetindo-se o mesmo procedimento sucessivamente.

ATERROS SANITÁRIOS Aterros Classe II-A Os aterros para disposição de resíduos Classe II-A, são implantados conforme técnica de área, pelo qual formam-se camadas de resíduos (células) sobre uma base impermeabilizada. Os aterros Classe II-A contam com um conjunto de elementos de proteção ambiental que inclui impermeabilização de base, através de barreiras naturais e sintéticas, sistemas para a drenagem de águas pluviais, gases e percolados. Os líquidos contaminados são encaminhados para tratamento.

Fonte: Aterro sanitário da Cachimba/Curitiba.

Fonte: Aterro sanitário da Cachimba 1ª etapa de operação.

BIORREMEDIAÇÃO PARA LIXÕES A biorremediação como processo tecnológico não é um tema novo, pois surgiu dos trabalhos de Pasteur em 1860, quando ele descobriu os micro-organismos anaeróbios promovendo um grande salto na busca de qualidade de vida da humanidade. É um processo de aceleração da decomposição dos resíduos obtida através da inserção de bactérias no chorume, que é recirculada na célula do aterro sanitário. 46

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Tratamento Primário Aterramento Sanitário Celular.

Tratamento Secundário Aceleração da Biodegradação.

Tratamento Terciário Sólidos, Líquidos e Gases. Cidade

Coleta Dreno de Biogás

Lixo novo

Compactação e aterramento

CÉLULA DE ATERRAMENTO

Dreno de chorume

Aceleração da Biodegradação Os avanços da biotecnologia permitiram a aceleração do tratamento definitivo dos passivos ambientais causados pelos lixões.

Fonte: LM Tratamento de Resíduos.

3.5 ANÁLISE DO CICLO DE VIDA DE PRODUTOS A Análise do Ciclo de Vida de Produtos (ACV) é uma ferramenta usada para avaliação dos aspectos ambientais e dos impactos potenciais associados a um produto que vai desde a sua concepção mercadológica, planejamento, extração e uso de matérias-primas, gastos de energia, transformação industrial, transporte, consumo até a disposição final em: aterro sanitário, reciclagem, compostagem e incineração. é Ｄｅｓｔａｆｏｒｍａ，ｏａｃｏｍｐａｎｈａｍｅｎｔｏｄａｖｉｄａｄｅｕｍｐｒｏｄｕｔｏｆｅｉｔｏｄｅｓｅｕ “ ｂｅｒ？ｏａｏｔú ｍｕｌｏ ” ， éｒｉａｓ disposição ｄａｓｍａｔ -ｐｒｉｍａｓｅｌｅｍｅｎｔａｒｅｓｑｕｅｅｎｔｒａｍｎｏｓｉｓｔｅｍａｐｒｏｄｕｔｉｖｏ à ｄｏｐｒｏｄｕｔｏｆｉｎａｌ， 47

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ｉｎｄｉｃａｄｏｎｏｇｒáｆｉｃｏａｂａｉｘｏ:

Matéria-prima Energia

Produto e Subproduto Sistema

Resíduos

Fonte: Universidade de SC. Dep. Eng. Sanitária e Ambiental.

A sua criação se define, como um processo objetivo para avaliar as cargas ambientais associadas a um produto, processo de atividade, identificando a quantidade de energia e materiais utilizados, nos resíduos liberados ao meio para evoluir e poder por em prática, melhores ajustes ao ambiente. As informações coletadas na Análise do Ciclo de Vida de Produtos, e os resultados de sua análise e interpretação podem ser úteis para tomadas de decisões, na seleção de indicadores ambientais relevantes para avaliação de projetos ou reprojetos de produto ou processo e, ou planejamento estratégico. Incoraja as indústrias a considerar as questões ambientais associadas aos sistemas de produção/insumos, matérias-primas, manufaturas, distribuição, uso, disposição, reúso e reciclagem. Ajuda a melhorar o entendimento dos aspectos ambientais ligados ao processo produtivo de uma forma mais ampla, auxiliando na identificação de prioridades e afastando-se do enfoque tradicional end-off-pipe, (tubo virado para dentro da indústria), para a proteção ambiental e servindo de subsídio para estratégias de marketing (tipo de declarações ambientais ou esquema de rotulagem). Vários países vêm utilizando as técnicas da Análise do Ciclo de Vida para traçar suas políticas governamentais: Áustria, Canadá, Finlândia, França, Alemanha, Japão, Holanda, Noruega, Suécia e Estados Unidos são alguns desses países. A Alemanha e a França estabeleceram políticas muito fortes de responsabilidade dos produtores no que se refere às embalagens. Recentemente, o governo alemão aprovou uma legislação chamada LifeCycle and Waste Management Act habilitando-o a estabelecer metas e cronogramas para a indústria implementar, entre outras coisas, programas de ciclo de vida em outros produtos que não embalagens. A França concede o rótulo ambiental NF-Environment, baseado em critérios desenvolvidos a 48

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partir das informações dos inventários de ciclo de vida. O Conselho Nórdico de Ministros constituídos por representantes da Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia, iniciou um projeto chamado LCA-Nordic para desenvolver um código de práticas para a ACV. A EPA – Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, realiza um amplo programa de pesquisa com o objetivo de desenvolver metodologias de avaliação do ciclo de vida de produtos e encorajar o uso de conceitos de ciclo de vida nos projetos de produtos e processos. Algumas organizações supragovernamentais ou profissionais também têm-se envolvido no uso e/ou desenvolvimento das técnicas de ACV. A Setac – Society of Environmental Toxicology and Chemistry, é uma sociedade profissional de indivíduos e grupos para estudos de problemas ambientais. Sua fundação para educação ambiental tem sido um dos maiores desenvolvedores da metodologia da ACV. Muitos dos conceitos desenvolvidos na Setac foram adotados pela ISO. A UNEP - United Nations Environment Program, estabeleceu um grupo de trabalho sobre desenvolvimento autosustentado de produtos para promover o uso mais racional dos recursos na produção. Esse grupo examinará o ciclo de vida de produtos enfocando seus impactos sobre as nações em desenvolvimento. A OECD – Organization for Economic Cooperation and Development, através de seu grupo de prevenção e controle da poluição, desenvolveu um programa de trabalho para os próximos anos sobre gerenciamento do ciclo de vida e política de produtos com o objetivo de rever a prática corrente e avaliar o uso dos métodos de ciclo de vida como apoio às decisões políticas públicas. Além dos governos e das organizações mencionadas várias empresas e associações de classe têm-se utilizado das técnicas de ACV para avaliar seus processos produtivos. Destacam-se nesse campo as seguintes companhias e corporações: Eastman Kodak, Procter & Gamble, Eletrolux, GE, Dow Chemical, The Body Shop, Hewlet Packard, Scott Paper, Volvo, Ford, GM, Chrysler, Mercedes-Benz etc. Alguns setores industriais têm desenvolvido estudos via associações de classe, como a Associação de Manufaturas de Plástico da Europa, o International Iron and Steel Institute e outras. Desenvolvem, também, estudos sobre a ACV, várias instituições acadêmicas e centros de ciência entre as quais destacam-se: IFEU – Instituto de Pesquisas Sobre Energia e Meio Ambiente 49

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(Alemanha), Fundação de Pesquisa Ostfold (Noruega), Centro de Projetos RMIT (Austrália), Instituto de Tecnologia de Massachusetts – MIT (EUA), Centro de Gerenciamento de Recursos Ambientais (França) e ETH – Instituto Suíço de Tecnologia e Meio Ambiente. No Brasil, a Análise do Ciclo de Vida de Produtos ainda não é uma ferramenta muito difundida, poucas empresas e instituições, como é o caso da Mercedez-Benz do Brasil e do Instituto Técnico de Alimentação – ITAL, utilizam essa ferramenta. Estima-se, no entanto, que a partir da publicação das Normas ISO sobre ACV cresçam as iniciativas nessa área. A ISO 14.040 estabelece que a Análise do Ciclo de Vida de Produtos deve incluir a definição do objetivo e do escopo do trabalho, uma análise do inventário, uma avaliação de impacto e a interpretação dos resultados, como no gráfico abaixo:

FASES DA ACV Objetivo e Escopo

Interpretação Análise do Inventário

Avaliação de Impacto ? Propósito ? Escopo (limites) ? Unidade funcional ? Definição dos requisitos de qualidade

? Entrada + Saída ? Coleta de dados - Aquisição de matériasprimas e energia - Manufatura - Transportes

Classificação: Saúde ambiental humana, Exaustão dos recursos naturais ? Caracteriza-ção ? Valoração

? Identificação dos principais problemas ? Avaliação ? Análise de sensibilidade ? Conclusões

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A Norma ISO 14.040 preconiza que a fase de definição dos objetivos seja esclarecida de forma clara e inequívoca, a utilização que se pretende dar aos resultados do estudo, a que tipo de audiência se destina e o processo de revisão crítica que se pretende adotar. Essas definições, que estabeleceram a funcionalidade do sistema (não importa se produtos ou serviços), devem ser dadas antes da formulação da metodologia a ser utilizada e, como influencia o resultado final, representam uma etapa chave de qualquer projeto de ACV. De uma forma simplificada a Norma ISO 14.040 estabelece que o conteúdo mínimo do escopo de um estudo de ACV deve referir-se às suas três dimensões: onde iniciar e parar o estudo do ciclo de vida (a extensão da ACV), quantos e quais subsistemas incluir (a largura da ACV), e o nível de detalhes do estudo (a profundidade da ACV). Estabelece, ainda, que tais dimensões devem ser definidas de forma compatível e suficiente para atender o estabelecido nos objetivos do estudo. A Análise de inventário é a fase de coleta e quantificação de todas as variáveis (matéria-prima, energia, transporte, emissões para o ar, efluentes, resíduos sólidos etc.) envolvidas durante o ciclo de vida de um produto e processo. A condução do inventário é um processo interativo. A sequência de eventos invariavelmente envolve a checagem de procedimentos de forma a assegurar que os requisitos de qualidade estabelecidos na primeira fase estejam sendo obedecidos. A Norma ISO 14.040 estabelece os parâmetros gerais para a análise de inventário e a Norma ISO 14.041 estabelece seus procedimentos de forma mais detalhada. A Norma ISO 14.040 estabelece que um esquema geral para inventário deve ser constituído: Da apresentação do sistema de produto a ser estudado e dos limites considerados em termos dos estágios de ciclo de vida, unidades de processo e entradas e saídas do sistema; Da base para a comparação entre sistemas, em estudos comparativos; Dos procedimentos de cálculo e da coleta de dados, incluindo-se as regras para a alocação de produtos e o tratamento dispensado à energia; e Dos elementos necessários a uma correta interpretação, por parte do leitor, dos resultados da análise do inventário. Representa um processo qualitativo/quantitativo do entendimento e avaliação da magnitude e significância dos impactos ambientais baseado nos resultados obtidos na análise do inventário. O nível 51

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de detalhe, escolha dos impactos a serem avaliados e a metodologia utilizada depende do objetivo e do escopo do estudo. Considera a identificação e análise dos resultados obtidos nas fases de inventário e/ou avaliação de impacto de acordo com o objetivo e o escopo previamente definidos para o estudo. Os resultados dessa fase podem tomar a forma de conclusões e recomendações aos tomadores de decisão. Com o apoio do IEL e Bolsa de Reciclagem a PUCPR, em 2002, elaborou o documento denominado:“Análise do Ciclo de Vida e Fluxo de Materiais Recicláveis Provenientes dos RSU tendo em vista a Implantação de Indústrias Recicladoras no Estado do Paraná, aplicada aos Municípios de Quatro Barras e Campina Grande do Sul”. A Análise do Ciclo de Vida foi utilizada como ferramenta nos Municípios de Quatro Barras e Campina Grande do Sul, abrangendo os materiais recicláveis que entram na forma de bens de consumo e saem em forma de produtos com potencial para a reciclagem. Tal processo forma um ciclo com etapas que compreendem desde o sistema produtivo (berço), à disposição final (túmulo). As cidades em estudo foram escolhidas devido à proximidade geográfica e por serem de pequeno porte. Ao entrar em contato com as prefeituras dos municípios foi estabelecida a coleta de dados sobre o manejo integrado de Resíduos Sólidos, referente ao Aterro Sanitário da Cachimba e do programa de Coleta Seletiva “Lixo que não é lixo”. Na sequência localizou-se um centro de triagem em Borda do Campo, o qual é abastecido pelos caminhões da coleta seletiva de Quatro Barras e Campina Grande do Sul. No centro de triagem, obtevese informações sobre a quantia de lixo reciclável. Na continuidade do estudo realizou-se a caracterização dos Resíduos Sólidos Urbanos de Campina Grande do Sul, pelo método do Quarteamento (de acordo com a NBR 10.007) para identificar a quantidade de material com potencial para a reciclagem, sendo disposto no aterro sanitário da Cachimba, inviabilizando o seu reaproveitamento. Após realizada a caracterização dos Resíduos Sólidos Urbano, iniciou-se a busca de fontes de materiais recicláveis, os carrinheiros e carroceiros, uma vez que estes vendem o material pré52

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selecionado para aparistas e depósitos. Após o encerramento da primeira etapa do estudo, houve a necessidade de se estabelecer a origem dos materiais de Quatro Barras e Campina Grande do Sul. Foram levantados dados sobre estabelecimentos comerciais e mercados para a caracterização dos principais geradores dos Resíduos Sólidos. Foi detectado que as regiões em estudo possuem carência de pontos de venda de bens de consumo, incentivando seus habitantes, a efetuarem suas compras em estabelecimentos comerciais na região Metropolitana de Curitiba. Tais estabelecimentos estão localizados nas vias de acesso aos Municípios de Quatro Barras e Campina Grande do Sul, inviabilizando o estudo da entrada dos materiais recicláveis. A coleta de dados na fonte foi de extrema importância para o desenvolvimento do projeto, possibilitando que os dados fossem sistematizados e analisados para se obter as conclusões demonstradas no fluxograma a seguir.

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Resultados Obtidos

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Resultados Obtidos

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3.6 EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE Queremos agregar a esta publicação, um item referente à eficiência e à sustentabilidade dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, uma vez que aí está o elo mais fraco da Gestão Integrada desses sistemas. A falta de uma gestão adequada e da sustentabilidade necessária, faz com que a maioria dos sistemas apresentem baixa eficiência na operação e manutenção aferida por indicadores normalmente utilizados para avaliação dos desempenhos de cada Município brasileiro. A Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445, de 05/01/2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, destacando-se os princípios fundamentais:

• • • • •

• • • • • •

Universalização do acesso; Integralidade; Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; Adoção de métodos, técnicas e processos que consideram as peculiaridades locais e regionais; Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltados para a melhoria da qualidade de vida; Eficiência e Sustentabilidade; Utilização de tecnologias apropriadas; Transparência das ações; Controle social; Segurança, qualidade e regularidade; Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.

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GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RSS Responsabilidade dos Geradores

R. Ind.

Cidade

P (hab) x Kg/habxdia = Toneladas/dia

RCC Varrição

(ton/dia)

Comércio

Residências

Recicláveis

Rejeitos (20%)

Coleta seletiva (saco plástico azul)

Carrinheiros

Coleta Tradicional (saco plástico preto)

Podação Especiais

(30%)

Orgânicos (50%)

Cestos ou sacolas

PEV’s

Veículo Baú ou Gaiola

Coleta Seletiva (Bombona de plástico marron com tampa)

CPTMR ASS./Coop.

Indústrias Recicladoras Disposição Final

Aterro Sanitário CO2

Novos Produtos

CH4

Compostagem/ Vermicompostagem

Agricultura orgânica Recuperação de áreas degradadas.

MDL

Eficiência (Gestão Integrada)

+ Sustentabilidade Econômica

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EFICIÊNCIA – GESTÃOINTEGRADA O Fluxograma a seguir, representa a inter-relação entre a cidade, a caracterização dos resíduos sólidos e as diferentes tipologias a serem adequadamente gerenciadas. FLUXOGRAMA DE UM SISTEMA DE COLETA/TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ----RSU---Resíduos Industriais Inflamável

NBR 10004/04 NBR 10005/04 ABNT NBR 10006/04 NBR 10007/04

Reativos

Resíduos Especiais

Óleo Vegetal usado Baterias/Pilhas Lâmpadas Fluorescentes

Classe I - Perigosos Corrosivos Tóxicos Patogênicos

Vidros especiais Classe II A - Não Inertes Classe II B - Inertes

CIDADE

B - Recicláveis

Varrição

Res. Com./Domiciliar

Resíduos Const. Civil A - Agregados

Pneus Res. Volumosos

Não Inertes e Inertes

Poda Árvores/Jardins

Eletro-eletrônicos

Res. Serv. Saúde A1 a A5 - Infectantes

C - Gesso

B - Químicos

D - Perigosos

C - Radioativos D - Comuns E -Perfuro-cortantes

Orgânico Rejeitos Recicláveis Papel Plástico Metais Vidro

Para que seja implantado junto ao Município uma gestão integrada eficiente deverão ser observados os elementos a seguir referenciados.

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IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Coleta de Informações sobre os Serviços de Limpeza P ública e Manejo de Resíduos Sólidos. Diagnóstico dos Serviços

Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS)

PGRSS PGRCC PGRIND

Elaboração de Projetos

Implantação das obras e aquisição de equipamentos

Modelo de Gestão (Eficiência)

Operação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana

Sustentabilidade

A gestão integrada de resíduos sólidos deve ser entendida como a maneira de: “Conceber, implementar e administrar sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, considerados uma ampla participação dos setores da sociedade e tendo como perspectiva o desenvolvimento sustentável aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades.”

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Para que tudo isso se concretize, torna-se necessária a gestão participativa da sociedade com os diversos setores da administração pública, tendo em vista respeitar as características, os hábitos e a cultura da população. A Constituição Federal de 1988 diz “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. A prestação de serviços públicos deve ser objeto de regulação e de fiscalização. Resumidamente apresenta-se a seguir, as diferentes formas de execução: • Direta: Poder Público (por si só) ou órgão, secretaria, departamento, setor etc. • Indireta: Delegação Legal (Autarquia, Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista); Delegação Contratual (Concessão, Parceria Público privado, permissão ou terceirização). • Gestão Associada (Consórcio Público ou Convênio de Cooperação) Contrato de Programa. • Consórcio Público “ associação formada por dois ou mais entes da Federação, para a realização de objetivos de interesse comum”. Modelos Institucionais • Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal • Convênio Administrativo • Autarquia • Empresa Pública Intermunicipal • Sociedade Intermunicipal de Economia Mista • Terceirização • Terceirização de Fundo Especial • Concessão

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SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA • • • •

Estabelecimento de taxas/tarifas reais; Desvinculação do IPTU; Vinculação com água e esgoto, energia elétrica, outras; Estabelecimento de Consórcios Intermunicipais (aterros, incineradores, autoclavagem, micro-ondas, reciclagem de RCC – usinas); • Redução da geração de resíduos e do disperdício de materiais; • Incentivos à implantação de indústrias recicladoras; • Educação Ambiental voltada para os resíduos sólidos; • Incentivos à coleta seletiva para a reciclagem e para a compostagem/ vermicompostagem. AMBIENTAL • Minimização dos impactos provocados pela destinação inadequada dos resíduos, erradicando os lixões que representam uma situação sanitária totalmente indesejável.

SOCIAL • Integração dos diversos setores municipais e a viabilização de parcerias com entidades da sociedade civil favorecendo a continuidade dos trabalhos independentemente da posição da Prefeitura local.