Relatório de Gestão - FADESP 2021

A Revolução da Vacina Relatório de Gestão 2021

Relatório de Gestão 2021

A Revolução da Vacina Relatório de Gestão 2021

Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP

Reitor da Universidade Federal do Pará

Emmanuel Zagury Tourinho

Vice -Reitor da Universidade Federal do Pará Gilmar Pereira da Silva

Diretor Executivo da FADESP Roberto Ferraz Barreto Diretor Adjunto da FADESP Alcebíades Negrão Macêdo

Membros Titulares / Suplentes

Prof. José Miguel Veloso - Presidente [NITAE/UFPA]

Profª. Maria de Nazaré do Vale Soares - Vice-Presidente [ACP]

Prof. Carlos Alberto Batista Maciel [ICSA/UFPA]

Prof. Carlos Augusto Vasconcelos Pires [EMUFPA/UFPA] Prof. Hito Braga de Moraes [ITEC/UFPA]

Profa. Janice Muriel Fernandes de Lima da Cunha [IECOS/UFPA]

Prof. José Ricardo dos Santos Vieira [ICB/UFPA]

Prof. Marcelo Rollnic [IG/UFPA]

Prof. Wassin Raja El Bana [TUCURUÍ/UFPA]

André Carvalho de Azevedo Carioca [SUDAM]

Ivanildo Pereira de Pontes [FIEPA]

Josenir Gonçalves Nascimento [Casa Civil]

Dilson Augusto Capucho Frazão [FAEPA]

Samara Pereira Farias [Banco da Amazônia]

Amilcar Carvalho Mendes [MPEG]

CONSELHO DIRETOR [ITEC/UFPA] Prof. Marcos Cesar da Rocha Seruffo [ACP] Antônio Batista Ribeiro Neto [ICS/UFPA] Profª. Eliete da Cunha Araújo [ICA/UFPA] Prof. José Afonso Medeiros Souza [ICEN/UFPA] Prof. José Roberto Zamian [IMV/UFPA] Prof. Leônidas Olegário de Carvalho [NITAE/UFPA] Profª. Maria Ataíde Malcher [IECOS/UFPA] Profª. Moirah Paula Machado [ITEC/UFPA] Profª. Luíza Helena Meller da Silva [SUDAM] Benedito Barros Caldas [FIEPA] Nilson Monteiro de Azevedo [Casa Civil] Glauber Ribeiro dos Santos [FAEPA] Claúdio Cavalcante Ribeiro [Banco da Amazônia] Luiz Euclides de Barros Feio [MPEG] Cleverson Ranieri Meira dos Santos

CONSELHO FISCAL

Membros Titulares / Suplentes

Prof. Claudio José Cavalcante Blanco - Presidente [ITEC/UFPA]

Prof. Eduardo Paiva de Pontes Vieira [IEMCI/UFPA]

Antônio Reynaldo de Vilhena Gouvêa [ACP]

[ICS/UFPA] Prof. Antônio David Corrêa Normando [NTPC/UFPA] Prof. Romariz da Silva Barros [ACP] Alberto Villar da Silva Pantoja

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) é credenciada como fundação de apoio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) e autorizada como fundação de apoio das seguintes instituições:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA)

INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA)

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - AMAZÔNIA ORIENTAL (EMBRAPA)

MUSEU EMÍLIO GOELDI (MPEG)

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (IEC)

Editora-chefe Lorena Filgueiras MTb/DRT-PA 1505

Equipe ASCOM Brena Marques André de Loreto Melo

Projeto gráfico e diagramação André de Loreto Melo Revisão Fabrício Ferreira Tiragem 100 exemplares

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

R e l a t ó r i o d e g e s t ã o 2 0 2 1 : a r e v o l u ç ã o d a v a c i n a / o r g a n i z a ç ã o A S C O M F A D E S P B e l é m , P A : F u n d a ç ã o d e A m p a r o e D e s e n v o l v i m e n t o d a P e s q u i s a , 2 0 2 1 .

I S B N 9 7 8 8 5 6 2 8 8 8 1 1 3

1 . F u n d a c a o d e A m p a r o e D e s e n v o l v i m e n t o d a P e s q u i s a ( P A ) 2 F u n d a ç ã o d e A m p a r o e D e s e nv o l v i m e n t o d a P e s q u i s a ( B e l é m , P A ) R e l a t ó r i o s 3 R e l a t ó r i o s 4 . P e s q u i s a P a r á I . A S C O M F A D E S P .

C D D

Índices para catálogo sistemático:

1 F u n d a ç ã o d e A m p a r o e D e s e n v o l v i m e n t o d a P e s q u i s a ( B e l é m , P A ) : R e l a t ó r i o s 3 5 2 7

A l i n e G r a z i e l e B e n i t e z B i b l i o t e c á r i a C R B 1 / 3 1 2 9

Nossas redes sociais www.portalfadesp.org.br | @fadesp_ufpa fadespufpa | @fadesp

Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Rua Augusto Correa s/n • Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto / UFPA Guamá - Belém/PA | Cep 66075-110

Telefone geral: (91) 4005.7440 / E-mail geral: centraldeatendimento@fadesp.org.br

DIRETORIA

Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Alcebíades Negrão Macêdo Diretor Adjunto

Fellipe Pereira Assessoria Jurídica

Socorro Souza Executiva de Negócios

Raquel Lima Compras e Importação

Leila Figueiredo Lamarão Concursos e Seleções

João Carlos Oliveira Pena Consultoria e Desenvolvimento Institucional

Marcelo Moraes Financeiro e Contábil

Natália Raiol Gestão de Projetos Cláudia Coelho Recursos Humanos

Davi Frazão Tecnologia da Informação

Elilian Carvalho Nancy Fernandes Secretaria Geral

Lorena Filgueiras Comunicação

Índice

Introdução - Reitor Emmanuel Zagury Tourinho

Palavra do Diretor Missão, Visão e Valores

Apresentação

A Revolução da Vacina Linha do tempo vacina: das origens à Covid-19

Portaria Interministerial - nº 191/2012

Organograma

AJUR - Assessoria Jurídica

CDI - Contratos assinados em 2021

CDI - Listagem do Labinfra 2021

EN - Negócios em 2021

CGP - Projetos 2021

Projetos IEC

Projetos UFRA Projetos IFPA

Projetos UNIFESSPA

Projetos MPEG

Projetos UFOPA

Projetos de outras Instituições

Projetos UFPA

CTE - Orçamento executado CCO - Coordenação de compras, Licitações e Importações

CRH - Bolsas, Contratos, Pessoal

CCS - Concursos e Seleções ENG - Obras/2021

ASCOM - Comunicação

CFC - Financeiro e Contábil

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Tudo isso foi possível graças ao trabalho dos cientistas, principalmente dentro das nossas universidades e institutos de pesquisa públicos. A lição aprendida é que cada centavo que se investe, hoje, em ciência e educação no país, é um pedaço de vida melhor que se garante para as gerações atuais e futuras do Brasil.

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Ciência salva e gera riqueza

Por Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará

Há nações que não investem em ciên cia e tecnologia, que menosprezam ou perseguem cientistas e inventam razões para impedir o seu trabalho, com governantes que buscam acumular poder apos tando na ignorância e em barreiras para o acesso à educação e ao conhecimento. Como regra nessas nações, as economias são frágeis ou devastadas, a população é majoritariamente pobre ou miserável, a qualidade de vida é das piores no planeta, a democracia é frágil ou inexistente. Se dependesse de quem está no poder nes sas nações, milhões de pessoas estariam ainda morrendo todos os anos em decor rência da pandemia do novo coronavírus.

Se hoje o mundo sente algum alívio após meses de sofrimentos e perdas para a Covid-19, em alguns lugares comba tida com as recomendações da ciência, em outros, como no Brasil, negligenciada com discursos negacionistas, é porque cientistas, nas universidades, institutos de pesquisa e empresas, foram capa zes de produzir conhecimento sobre o vírus, suas dinâmicas de propagação, suas vulnerabilidades e possibilidades

de contenção, para então desenvolver vacinas que protegem a população. É graças a esse esforço que hoje estamos retomando a vida regular, com atividades presenciais em todos os ambientes, com segurança biológica e com garantia da vida para todas as pessoas.

Importante dizer que o Brasil pode ser uma nação desenvolvedora e produ tora das vacinas de que precisamos agora e das novas que precisaremos no futuro, caso tenhamos políticas de investimento em ciência e tecnologia à altura da nossa capacidade instalada e dos desafios que enfrentamos. Temos uma comunidade científica apta a trabalhar na fronteira do conhecimento, temos experiência e parcerias com os melhores grupos de pesquisa no mundo, temos competên cia para a inovação em patamares invejá veis. Um tal investimento salvaria muitas vidas, daria ao país autonomia no enfren tamento de problemas na saúde pública e geraria empregos, renda e divisas para o país. Na hipótese de haver dúvida sobre o nosso potencial para desenvolver e fabricar com autonomia vacinas e outros

insumos para a área de saúde, bastaria olhar para o pioneirismo e a liderança do Brasil na exploração de petróleo em águas profundas e no pré-sal, e para o salto que foi capaz de dar na produção de alimentos. Tudo isso foi possível gra ças ao trabalho dos cientistas, principal mente dentro das nossas universidades e institutos de pesquisa públicos. A lição aprendida é que cada centavo que se investe, hoje, em ciência e educação no país, é um pedaço de vida melhor que se garante para as gerações atuais e futuras do Brasil.

Foto:

Octavio Cardoso

“ “

O segundo ano da pandemia reforçou ainda mais a necessidade de a FADESP transpor limitações, em nosso retorno presencial ao trabalho. A vida, que sabíamos não ser mais normal, precisaria encontrar um novo fluxo, coexistindo com uma pandemia ainda em curso, sem abrir mão de todos os cuidados para evitar a contaminação.

Palavra do Diretor

É uma emoção sem igual escrever o texto de apresenta ção do Relatório de Gestão 2021 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, especialmente pelo registro tão emblemático de algo que praticamos e pelo qual lutamos todos os dias: pelo avanço e democratização da Ciência. Por tal razão, pareceu-nos intuitivo falar sobre um tema que nos é tão caro. Sob o tema “A Revolução da Vacina”, apresentamos uma linha do tempo sobre o assunto, desde o primeiro experimento, no final do século XVIII, até o final de 2021.

Surpreende-nos concluir sobre os ciclos da humanidade, que tendem a se repetir. Mudam o cenário e as pessoas, mas, em suma, ficam duas lições: quando não aprendemos com a História, tendemos a repetir erros. E que somente a empatia e o conhecimento podem nos auxiliar a superar grandes dificuldades.

O segundo ano da pandemia reforçou ainda mais a necessidade de a FADESP transpor limitações, em nosso retorno presencial ao trabalho. A vida, que sabíamos não ser mais normal, precisaria encontrar um novo fluxo, coexistindo com uma pandemia ainda em curso, sem abrir mão de todos os cuidados para evitar a contaminação.

O resultado está descrito nas páginas a seguir e, por mais um ano, a Fundação finalizou seu exercício administra tivo/financeiro no azul. Além das demonstrações contábeis, você encontrará um pouco mais de nosso portfólio. Uma excelente leitura!

Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo/Fadesp

Foto: Dudu Maroja

Valores

Competência, comprometimento institucional, credibilidade, eficiência, espírito de equipe, inovação, legalidade, responsabilidade social e transparência.

Missão

Promover a gestão de ações de pesquisa, ensino e extensão, de forma dinâmica, contribuindo para o fortalecimento da UFPA e o desenvolvimento da região Amazônica.

Visão Futura

Ser reconhecida pela excelência na Gestão de Projetos e Prestação de Serviços, valorizando seus colaboradores, fortalecendo e ampliando as parcerias com as instituições públicas e privadas na Amazônia.

Apresentação

O Relatório de Gestão da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP é uma publicação anual, com apresentação de dados e números obtidos pela entidade, bem como seus documentos fiscais, previamente apresentados e aprovados pelos Conselhos Fiscal e Diretor, respectivamente. A presente versão é um documento elaborado para submissão ao Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará – UFPA, bem como aos Conselhos Superiores das demais apoiadas e/ou órgãos de controle.

A Revolução da Vacina

Há 226 anos, no final do século XVIII, em uma pequena cidade da Inglaterra, o médico rural Edward Jenner retirou um pouco de líquido de uma mulher, infectada pela “varíola bovina” e o injetou em uma criança de 8 anos. A aposta – alta –, se considerarmos as condições precárias da época, não veio de um achismo: ela era fruto de semanas de observação dos animais no pasto. Percebera ele, também, que as moças responsáveis pela ordenha, uma vez tendo sido infectadas pela varíola bovina (considerada branda), elas se tornavam imunes à varíola humana.

Seria coincidência?

A resposta viria depois de um mês e meio, quando o médico voltou a repetir a experiência com o menino e inoculou nele o vírus humano. A criança não adoeceu.

Cunhou-se um termo, a partir do experimento de Jenner, que usamos até hoje: vacina. Do latim, indica procedência, “das vacas”. Desde então, a humanidade trilhou um longevo caminho no estudo e erradicação de doenças, por meio delas.

O relatório 2021 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP tem como tema “A Revolução da Vacina”, em deferência à mobilização de cientistas, pesquisadores de todo o mundo, que em uma hercúlea corrida contra o tempo, desenvolveram vacinas capazes de atenuar os efeitos da contaminação pelo vírus Sars Cov2 – permitindo, desta forma, o começo da virada de um período dramático para a humanidade.

A seguir, compilamos uma linha do tempo para demonstrar (e melhor compreender) a evolução da imunização, e o triunfo da Ciência, desde aquele longínquo final do século XVIII até os dias atuais. Os dados e datas dispostos abaixo são resultado de divulgações das maiores e mais respeitadas Instituições científicas do Brasil.

Linha do tempo: vacina das origens à Covid-19

Inoculação, pela primeira vez, da vacina (contra varíola bovina). Em 1798, Jenner publica um completo estudo, a partir de suas experimentações práticas: “Um Inquérito sobre as Causas e os Efeitos da Vacina da Varíola”. A obra é considerada um divisor de águas, alterando a percepção que se tinha, até então, sobre a prevenção de males que assombravam a humanidade da época.

A vacina de Jenner chega ao Brasil, trazida pelo Marquês de Barbacena1. Mas, somente 55 anos depois, em 1859, um documento pôs fim à disputa pelo mérito de sua introdução no Brasil, confirmando que, de fato, fora o Marquês de Barbacena. Décadas depois de sua chegada, a vacina tornou-se obrigatória no Brasil, como medida para debelar a curva ascendente de casos de varíola.

Criação do Instituto Soroterápico do Rio de Janeiro, com direção de Oswaldo Cruz (futura Fiocruz), e Instituto Serumtherápico, com Vital Brazil, em São Paulo (futuro Instituto Butantan)2 .

Revolta da vacina. No hospital São Sebastião, no Rio de Janeiro, tinha quase dois mil doentes/infectados pela varíola, internados. Mesmo com números tão assustadores para os padrões da época, a população rejeitava a vacina, pelo método (inoculação com o líquido de pústula de vacas) e porque corria o boato, em toda a cidade, de que, quem se vacinava, ficava com feições bovinas. No Brasil, o uso de vacina contra a varíola foi declarado obrigatório para crianças em 1837 e para adultos em 1846. Mas essa resolução não era cumprida, até porque a produção da vacina em escala industrial no Rio só começou em 1884. Então, em junho de 1904, Oswaldo Cruz motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para reinstaurar a obrigatoriedade da vacinação em todo o território nacional. Apenas os indivíduos que comprovassem ser vacinados conseguiriam contratos de trabalho, matrículas em escolas, certidões de casamento, autorização para viagens etc. Após intenso bate-boca no Congresso, a nova lei foi aprovada em 31 de outubro e regulamentada em 9 de novembro. Isso serviu de catalisador para um episódio conhecido como Revolta da Vacina. O povo, já tão oprimido, não aceitava ver sua

Linha do tempo: vacina das origens à Covid-19

casa invadida e ter que tomar uma injeção contra a vontade: ele foi às ruas da capital da República protestar. Toda a confusão em torno da vacina também serviu de pretexto para a ação de forças políticas que queriam depor Rodrigues Alves – típico representante da oligarquia cafeeira. Ao final de duas semanas, curto período em que vigorou a proibição, de intenso confronto, Rodrigues Alves viu-se obrigado a retirar a proibição da imunização. Mais tarde, em 1908, quando o Rio foi atingido pela mais violenta epidemia de varíola de sua história, o povo correu para ser vacinado, em um episódio avesso à Revolta da Vacina3.

Início da vacinação contra a tuberculose no Brasil com a vacina BCG4

Eliminação da febre amarela urbana no Brasil

Campanha de Erradicação da Varíola

Criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Campanha contra a Meningite Meningocócica

Criação do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos, da Fiocruz)

Primeiro calendário básico de vacinação

Linha do tempo: vacina das origens à Covid-19

Campanha de vacinação contra a poliomielite

Programa de Autossuficiência Nacional em Imunobiológicos (Pasni), voltado ao suprimento da demanda nacional de vacinas e soros

Nasce o personagem Zé Gotinha

Último caso de pólio no Brasil, em Souza, Paraíba

Plano de Eliminação do Tétano Neonatal (mulheres em idade fértil, entre 15 e 49 anos) e Plano Nacional de Eliminação do Sarampo

“Operação Gota”, em áreas de difícil acesso e para populações indígenas

Substituição da vacina monovalente contra o sarampo pela tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)

Implantação gradativa da vacina contra a rubéola para mulheres em idade fértil

Substituição da vacina isolada contra tétano (toxoide tetânico) pela vacina dupla bacteriana, tipo adulto (dT), contendo também o toxoide diftérico

Campanha nacional de vacinação contra a gripe para a população a partir dos 65 anos/ Incorporação da vacina contra febre amarela ao calendário e introdução da vacina contra o Haemophilus influenzae b (Hib)

Linha do tempo: vacina das origens à Covid-19

Introdução da vacina tetravalente no calendário (difteria, tétano, coqueluche e Hib), aos dois, quatro e seis meses de vida

Instituição dos Calendários da Criança, do Adolescente e do Adulto e Idoso

Introdução da vacina contra rotavírus

Eliminação do tétano neonatal como problema de saúde pública no Brasil, segundo OMS

Campanha Nacional de Vacinação para Eliminação da Rubéola

Instituição do Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas

Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, incluindo gestantes, indígenas, crianças de 6 meses a 2 anos e trabalhadores da saúde, além dos idosos

Introdução da vacina pentavalente (DTP, Hib e hepatite B) e da VIP (pólio com vírus inativos) no calendário da criança, essa última substituindo as duas primeiras doses da vacina oral (VOP), que foi mantida em duas doses de reforço

Inclusão da varicela (catapora) na vacina tetraviral (tríplice viral + varicela)

Linha do tempo: vacina das origens à Covid-19

Introdução de 3 vacinas: contra hepatite A para crianças (15 meses de idade); contra o HPV (Papiloma vírus humano), para meninas de 9 a 13 anos; e dTpa (tétano, difteria e coqueluche acelular) para gestantes

Vacina contra HPV ampliada para meninos de 11 a 15 anos

Em 11 de março, a OMS declara que o surto de coronavírus é uma pandemia5. Dias depois, os Jogos Olímpicos de Tóquio são adiados até 2021. No dia 8 de dezembro de 2020, o Reino Unido se tornou o primeiro país do Ocidente a vacinar a população contra o novo coronavírus. O imunizante aprovado para o uso emergencial foi o desenvolvido pela parceria entre a farmacêutica americana Pfizer e a empresa de biotecnologia alemã BioNTech6.

Em 17 de janeiro, uma enfermeira de São Paulo, Mônica Calazans, foi a primeira pessoa vacinada contra o novo coronavírus no Brasil, após a aprovação, pela Anvisa, do uso emergencial de dois imunizantes: a Coronavac, do laboratório chinês Sinovac em colaboração com o Instituto Butantan, e o da Astrazeneca/Universidade de Oxford, elaborada em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz7.

Em 14 de fevereiro, a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio -Manguinhos/Fiocruz), disponibiliza para o Ministério da Saúde (MS) as primeiras doses da vacina Covid-19 (recombinante) produzidas com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional. O primeiro lote de vacinas nacionais foi liberado pelo controle de qualidade interno de Bio-Manguinhos/Fiocruz8.

Diário Oficial

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Imprensa Nacional BRASÍLIA - DF

Nº 51 – DOU – 14/03/12 – seção 1 - p.2

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 191, DE 13 DE MARÇO DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, resolvem:

Art. 1º A fundação de apoio registrada e credenciada poderá apoiar IFES e demais ICTs distintas da que está vinculada, desde que compatíveis com as finalidades da instituição a que se vincula, mediante prévia autorização do grupo a que se refere o § 1º do art. 3º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Art. 2º Os pedidos de autorização serão protocolados junto ao Ministério da Educação e decididos em ato conjunto dos titulares dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Parágrafo único. Os pedidos protocolados serão encaminhados ao Grupo de Apoio Técnico, que poderá solicitar documentos, diligências e medidas necessárias à instrução do processo e esclarecimentos de situações.

Art. 3º A autorização terá prazo de validade de 1 (um) ano, prorrogável sucessivamente por igual período.

Art. 4º O pedido de autorização deverá ser instruído com os seguintes documentos:

I - Comprovação de registro e de credenciamento em vigor como fundação de apoio junto ao MEC/MCTI a uma IFES ou outra ICT à qual está vinculada; II - Concordância da IFES ou outra ICT à qual está vinculada com o pedido de autorização; III - Certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e previdenciária da fundação;

IV - Ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada, manifestando prévia concordância com a solicitação de autorização da fundação de apoio;

V - Norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada que discipline seu relacionamento com a fundação de apoio, especialmente quanto aos projetos desenvolvidos com sua colaboração. Parágrafo único. No caso das demais ICTs, que não se configurem como IFES, o percentual da composição dos órgãos dirigentes da fundação de apoio a que se refere o inciso IV do caput será de, no mínimo, 30% (trinta por cento), dos quais mais da metade deverá ter sido indicação pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada e, no mínimo, um membro deverá provir de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada.

Art. 5º O pedido de renovação da autorização deverá ser instruído com os documentos previstos no art. 4º, acrescidos do seguinte:

I - Relatório anual de gestão da fundação de apoio, aprovado por seu órgão deliberativo superior e ratificado pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, dentro do prazo de noventa dias de sua emissão; II - Comprovação da participação de no mínimo dois terços de pessoas vinculadas à instituição apoiada, incluindo docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da instituição apoiada mediante autorização;

III - Aprovação dos projetos pelos órgãos acadêmicos competentes da instituição apoiada mediante autorização;

IV - Incorporação, à conta de recursos próprios da instituição apoiada, mediante autorização, de parcela dos ganhos econômicos decorrentes dos projetos desenvolvidos com a participação das fundações de apoio;

V - Avaliação de desempenho, aprovada pelo órgão do colegiado superior da instituição apoiada mediante autorização, baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração das fundações de apoio.

Art. 6º Será revogada de ofício a autorização se por qualquer motivo a fundação de apoio deixar de ser credenciada ou não tiver aprovado o pedido de renovação do recredenciamento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministro de Estado da Educação

MARCO ANTONIO RAUPP

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria Interministerial nº 191/2012

Portaria que regulamenta o processo de obtenção de autorização para apoio a IFES e ICTs.

Organograma

Conselho Diretor e Conselho Fiscal

Diretoria Executiva

EN SEC

AJUR - Assessoria Jurídica

Em 2021, o Conselho Diretor da FADESP aprovou, por unanimidade, a inclusão dos incisos X e XI ao art. 5° do Estatuto da Fundação, autori zando a criação, o gerenciamento, a promoção e a manutenção de fundos, inclusive fundos patrimoniais, destinados a causas de interesse público relacionais aos objetivos institucionais da FADESP e ao fomento das ati vidades desenvolvidas pelas instituições por ela apoiadas.

Também foram incluídos os arts. 23-A a 23-F, que dispõem sobre a instituição de um programa de integridade, pautado no controle, na transparência, na ética, na análise de risco e no combate à corrupção; e a criação do Comitê de Conduta e Ética e do Comitê de Risco, com composições e funções definidas estatutariamente.

Na mesma sessão, foi alterado o Regimento Interno da FADESP, dando à Imprensa/Comunicação a nomenclatura de Assessoria de Comunica ção e Relacionamento com a Imprensa (ASCOM), atribuindo-lhe, além de outras já estabelecidas, as funções de auxiliar na divulgação dos serviços prestados pela Fundação; de coordenar, produzir, editar e distribuir seus veículos de comunicação; de resgatar e registrar sua história.

VIGÊNCIA

VIGÊNCIA

Nome

arqueologia para

de Ciências

de

de MatériasPrimas

Tecnologia

Silva Guerra

Nome

Fábio Leandro Halmenschlager

Francisco de Assis Rodrigues

Francisco Jarmeson Silva Bandeira

de Tucuruí

Laboratório de Geoprocessamento para Apoio das Atividades Curriculares do Curso de Desenv. Rural

Laboratório de Gestão Documental arquivística e Memória Digital para a preservação GDARQ - Memória Lab.

Atualização dos Laboratórios LAMOP, LEM e LVA e Implementação do laboratório LMFT do LABEM – CAMTUC

Germana Cavalcante Menescal

Gunar Vingre da Silva Mota

da Silva Moraes

Hito Braga de Moraes

de Oliveira Gomes

de Castanhal

Lamartine Nogueira Araújo

Rodrigues

Júnior

Otimização do Laboratório de Hidráulica para Aplicação de Aulas Práticas em Bancada Didática

Reestruturação do laboratório didático de ciências físicas da faculdade de ciências naturais Projeto para Criação e Implantação do Laboratório de Análise Numérica e Otimização (LANO)

do Laboratório Multiusuário de Tratabilidade de

e Laboratório de Alfabetização e Letramento

Elaboração de metodologia de ensino aplicada aos alunos do laboratório de Dentística

de

Nome

de Anatomia Animal para a Melhoria do Ensino da Graduação em Medicina Veterinária

de Línguas Estrangeiras

de Libras

Estruturação

Multidisciplinar

Fabiotec:

Engenharia

ensino-aprendizagem

José Carlos da Silva Cordovil

Almeida Ranieri

Luciano Montag

Wagner Batista dos Santos

Vilar de Souza

Lemos Monteiro Carvalho

Larissa Dantas Rodrigues Borges

Gomes Corumbá

Fonseca Passos

Allan Leite dos Reis

Nome

Mariana Casari Parreira

Cametá

Implementação do Laboratório Agronômico da Amazônia Tocantina (LAAT), do Campus Universitário do Tocantins/Cametá.

Passos Magno

Paula Machado

Menezes

Orquídea Vasconcelos

Santos

Habilidades Profissionais em Eletroterapia: Reformulação do Laboratório Multifuncional

Laboratório de aulas práticas de química do IECOS (LABQUIM): adequação do espaço físico

INEAF

Integração de Práticas de Ensino do Laboratório de Ciência dos Alimentos: a fruticultura amazônica como Componente Articulador dos Eixos Temáticos do Curso de Nutrição Apoio para Estruturação do Laboratório de Ensino de Química da Biomassa Florestal

Manutenção e aquisição de infraestrutura para o Laboratório Didático de Química 1D Apoio às aulas experimentais do Laboratório 1A (Química Orgânica) da FAQUI/ICEN Implementação do Laboratório de Processamento e Análise de Material Biológico

Laboratório Integrado de Pesquisa Acadêmica e Informática

de Engenharia

-

Nome

Estruturação

do Laboratório de Lubrificação e Manutenção

Reestruturação e adequação do Laboratório de Ensino V da Faculdade de Engenharia Química.

Formação Discente para a Reabilitação Funcional do Movimento Humano Ampliação de Laboratório de Aulas em Ambientes

de

e

área de Tecnologias

Sandra Cristina

Simei Santos Andrade

Thomas Massao Fairchild

Cardoso

Franciley dos Santos

Walter Barra Junior

Wilson Ricardo Matos Rabelo

CURSOS TÉCNICOS

ENSINO

UNIDADE MÓVEL CANTEIRO DE OBRAS / PESQUISA

UFPA

NACIONAL JUVENTUDE

CULTURAS

PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO

COBERTURA

BARÃO DO GUAJARÁ

OFICINAS, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO

CABANAGEM

DESENCANTARES / EXTENSÃO

CURSO

BRANCO

SÉRGIO LEITE 30 ANOS

ADILSON ALCÂNTARA

ANOS / EXTENSÃO

EDUCANDO EM LIBRAS: CIENCIAB E TECNOLOGIA A SERVIÇO DA INCLUSÃO / EXTENSÃO

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA / PESQUISA

DVD SOLOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MARÉ VIROU PRA MIM / EXTENSÃO

DE

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) DA UHE BELO MONTE: PROJETO DE MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA (13.3.4) E O PROJETO DE INCENTIVO À PESCA SUSTENTÁVEL (13.3.5), A EXECUÇÃO DO MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DA ICTIOFAUNA NO RIO BACAJÁ JUNTO AOS XIKRIN, A SER REALIZADO NO INTERIOR DA TERRA INDÍGENA TRINCHEIRA BACAJÁ (TITB), BEM COMO GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE AQUICULTURA DE PEIXES ORNAMENTAIS DO XINGU (LAQUAX), IMPLANTADO NA UFPA PELA NORTE ENERGIA, VISANDO A MANUTENÇÃO E REPRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE PEIXES ENDÊMICAS RESTRITAS À ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DA UHE BELO MONTE, EM ATENDIMENTO AO PADRÃO DE DESEMPENHO (PD) 06 DO INTERNATIONAL FINANCE CORPORATE (IFC), RELATIVO À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS (PRINCÍPIOS DO EQUADOR) / PESQUISA

DIVERSIDADE ÉTNICA NO ENSINO EM DIREITOS HUMANOS

PESQUISA

ENTRE PANELAS, MEMÓRIAS E SENTIDOS

EXTENSÃO

EFEITOS PSICOLÓGICOS DO ISOLAMENTO PREVENTIVO NA PANDEMIA DA COVID-19 / PESQUISA

DESENVOLVER UM ACIONADOR AUTOMÁTICO DE AMBU / PESQUISA

PARA PACIENTE

NECESSIDADE ESPECIAL - PNE

RASTROS

FESTA LITERÁRIA

(FLIX)

FESTIVAL

MULTICAMPIARTES

RESTAURAÇÃO

A TRILOGIA DA PARCERIA PARAENSE / EXTENSÃO

SIMPLESMENTE ENEIDA / EXTENSÃO

- FESTIVAL DE CULTURA ALTERNATIVA/ EXTENSÃO

MEUS BOLEROS - PRODUÇÃO DE CD

EXTENSÃO

VIVÊNCIAIS DO CARIMBÓ: COBRA VENENOSA E AS RAÍZES ANCESTRAIS DO PARÁ / EXTENSÃO

PRODUTIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES

ESTUDOS LOGÍSTICOS E ENERGÉTICO PARA COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAÍ / PESQUISA

PEDRÃO

MOSÁICO

COMUNIDADE

EXTENSÃO

MONITORAMENTO RIOS AMAZÔNIA

VIVÊNCIAS AFRO AMAZÔNICAS / EXTENSÃO

MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS / PESQUISA

CCO - Coordenação de compras, Licitações e Importações

Quantidades / Valores

de notas fiscais, boletos e congêneres

Quantidade realizada

Compras em unidades

Tipo de compra de materiais e contratação de serviços internacionais

Inscrições em congressos, licenças de software, publicações e congêneres

Valores realizados Equipamentos Material de consumo

Compras em valores

Compra de materiais e contratação de serviços internacionais

Comprado e contratado

/ Itens

/ Itens comprados

de compras

Serviços

comprados

de seleção, licitação

de seleção, licitação e contratação direta

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Licitações

de

Importações

Tomada de preços

Concorrência

Dispensa de licitação

Inexigibilidade de licitação

Seleção pública eletrônica

Seleção pública presencial

Contratação direta via decreto

Estatística canal aduaneiro

Verde

Amarelo

Carta convite Vermelho

CFC - Financeiro & Contábil

Relatório de Gestão 2021