Edição 02 | Novembro 2014

2a Edição NOVEMBRO/2014 revista.fipecafi.org

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Ganho dos Bancos Períodos pré e pós Plano Real

Stewardship, Accountability e outras questões

Inflação

Inimiga mortal da contabilidade

(Parte 2)

OCPC 07 Menor Volume e Maior Relevância para Notas Explicativas

Maria Helena Santana Entrevista

Conselho Supervisor

Alexsandro Broedel Lopes Ariovaldo dos Santos Edilson Paulo Ernesto Rubens Gelbcke Gerlando A. F. S. de Lima Iran Siqueira Lima Luiz Nelson de Carvalho Natan Szuster Roberto Quiroga Mosquera Sergio de Iudícibus Tadeu Cendon Welington Rocha

Editor Chefe

Eliseu Martins

Editor Executivo

Eric Aversari Martins

Revisão Gramatical

Fabíola D’Agostini Peleias

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2a Edição - Ano 1 - Novembro/2014 A Revista FIPECAFI é uma publicação trimestral, exclusivamente digital, da FIPECAFI | Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras Rua Maestro Cardim, 1170 - Bela Vista - São Paulo/SP (55) 11 2184-2000 revista@fipecafi.org

Conteúdo

Editorial

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Entrevista com Maria Helena Santana

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Stewardship, Accountability e outras questões Prof. Sergio de Iudícibus

Como os bancos substituíram, no período pós Plano Real, os ganhos que tinham com as altas taxas inflacionárias?

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Profs. Ariovaldo dos Santos e Fernando Dal-Ri Murcia

Dos Velhos para a Nova Geração: A Inflação é inimiga mortal da Contabilidade

OCPC 07: Menor Volume e Maior Relevância para as Notas Explicativas

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Editorial Neste segundo volume, apresentamos entrevista com Maria Helena Santana. Exdiretora e ex-presidente da CVM, teve atuação fundamental para a implantação das normas internacionais no Brasil. Atualmente trabalhando em conselhos empresariais e como Trustee do IASB, tendo substituído Pedro Malan, nos conta sobre sua experiência como reguladora e participante do mercado.

O Professor Sérgio de Iudícibus apresenta pensata no qual discute questões relacionadas aos conceitos de stewardship e accountability à luz do foco atual das IFRS de preparar informações contábeis especificamente para investidores e credores.

Tal visão exclui da contabilidade societária regulada aspectos sociais e ambientais.

Ainda, navega por outros aspectos da contabilidade, tal como a adoção do valor justo.

Os Professores Ariovaldo dos Santos e Fernando Dal-Ri Murcia divulgam trabalho científico no qual demonstram uma alteração de estratégia adotada pelos bancos quando da estabilização econômica advinda do Plano Real. Argumentam os autores que os bancos passaram a ter seus ganhos financeiros reduzidos com o término da inflação e passaram a obter retorno com um aumento de suas receitas de serviços.

Apresentamos também um artigo discutindo a nova orientação do CPC sobre a elaboração das notas explicativas visando a redução do volume de informações e um incremento na sua qualidade. Tal orientação traz um claro foco na relevância da informação, interpretando as normas e leis existentes e indicando a necessidade de divulgação somente das informações que são efetivamente relevantes.

Por fim, apresentamos a segunda e última parte do artigo sobre os efeitos da inflação nos balanços das empresas. Agora, são aprofundados os conceitos desenvolvidos na primeira parte e também aplicados aos balanços dos bancos.

Desejamos a todos uma excelente leitura! E pedimos comentários e sugestões de todos para o aperfeiçoamento da Revista.

Eliseu Martins Editor-Chefe REVISTA

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A FIPECAFI obteve importante reconhecimento internacional em educação a distância com o Curso eLearning de Extensão em IFRS e NIA, que recebeu o Prêmio Blackboard Catalyst Award 2014 na categoria Curso Exemplar.

O curso premiado é parte do Projeto de Harmonização das Normas Internacionais de Contabilidade e de Auditoria executado pela FIPECAFI em parceria com o Ibracon e apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID/FOMIN. Inicialmente destinado a professores de graduação em ciências contáveis que atuam em instituições de ensino superior no Brasil, o curso oferece um programa de atualização em normas internacionais de contabilidade e auditoria e agora também está sendo oferecido para o público geral.

O Prêmio de Curso Exemplar do Blackboard Catalyst Award 2014 reconhece os cursos que alcançam o conceito de exemplar em diferentes aspectos relacionados ao desenvolvimento de programas empolgantes e inovadores do ponto de vista educacional e do uso de tecnologia aplicada à educação.

Os cursos são avaliados por grupos formados por clientes da Blackboard, por um Conselho de Revisão e por Diretores, que levam em consideração quatro aspectos: Projeto de Curso, Interação e Colaboração, Avaliação e Suporte aos Alunos.

A FIPECAFI foi reconhecida em todas essas etapas e tornou-se a primeira instituição brasileira a ser reconhecida na categoria de Curso Exemplar do Prêmio Blackboard Catalyst Award desde sua criação.

Uma parceria com:

Apoio:

Entrevista

Maria Helena Santana

Maria Helena Santana Maria Helena Santana foi Diretora e depois Presidente da CVM. E estava na presidência exatamente quando da implantação das normas internacionais de contabilidade no Brasil.

Deu total apoio a essa implantação e fez com que o órgão que dirigia, e o Conselho Federal de Contabilidade, fossem o sustentáculo do início dessa nova fase do nosso país.

O mundo da contabilidade, os administradores das companhias abertas, os usuários todos, investidores e credores, devem, e muito, à sua atitude firme e à sua coragem o ingresso do Brasil nesse selecionado rol dos países que fizeram a completa implantação de tais normas.

Folhapress

A Sra. era Presidente da CVM quando foram implantadas as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRSs) no Brasil, estava no olho do furacão nesse momento. Sentiu receio de que tão grandes mudanças pudessem vir a ser um fracasso? Na verdade, não. Acho que não apenas eu, mas a Diretoria da CVM e sua área de Normas Contábeis, sabíamos que era a coisa certa a fazer. Um país como o Brasil não poderia pretender utilizar uma linguagem contábil própria e ainda assim garantir competitividade para suas empresas no acesso a capital. Portanto, diante de mudanças inevitáveis, toda nossa energia se voltou para a solução de problemas e contenção de riscos, sem muito tempo para pensar em fracasso.

Chegou a pensar se poderia vir a ocorrer uma grande frustração se, alguns anos depois, o IASB perdesse credibilidade e adesão mundial por conta, por exemplo, da não convergência dos norte-americanos ou qualquer outra razão? Algo que nós tínhamos claro naquele momento é que passávamos - o Brasil - a fazer parte do problema e da solução. O caminho

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Entrevista que havia sido escolhido e inserido na legislação, de adoção das normas internacionais, demandaria grau muito maior do nosso envolvimento nos processos do IASB, na governança em torno do funcionamento e da manutenção do IASB. Certamente é um cenário mais complicado do que lidar com a elaboração de normas em nível local, adaptadas às nossas características mais particulares, e por conta de um organismo sobre o qual fosse possível ter maior controle. Mas essa opção não seria capaz de atender às necessidades da nossa economia, no mundo atual.

Na sua opinião, valeu a pena tão grande esforço não só por parte da CVM, mas também por parte das empresas, auditores, analistas e não só as abertas? Na visão de regulador, a Sra. acredita que tenha mesmo havido melhoria na informação contábil? Não creio que eu seja a melhor pessoa para lhe dar esta resposta, mesmo porque já deixei de ser reguladora há mais de 2 anos. Mas minha impressão pessoal é de que houve melhorias, que para mim são muito expressivas. O que vejo hoje, nas empresas em que atuo, são discussões para identificar a essência de determinados fatos econômicos, discussões aprofundadas e não cumprimento mecânico de regrinhas. Nem sempre se acerta, num ambiente como esse, mas esse é um risco que se pode ir mitigando com o tempo, o treinamento e educação e com a fiscalização pelo regulador e pelo mercado.

Maria Helena Santana Qual a sua reação “Auditores, os que prepamediante o volume das publicaram as demonstrações fições que cresceu assustadoramennanceiras, muitas vezes te? Esse aumento de tamanho das os advogados das compademonstrações contábeis, na sua nhias, podem e têm exageopinião, implicou em efetivo aumenrado no volume de informato de qualidade da informação para ções por receio de serem o mercado? Acho que devemos sealvo de questionamento parar duas coisas aqui: o que é depor parte de reguladores e manda direta das normas e o que é de investidores. “ motivado pelo desejo de proteger os envolvidos de qualquer problema. Auditores, os de convergência mundial às que preparam as demonstrações IFRSs? A IOSCO tem hoje um financeiras, muitas vezes os ad- memorando de entendimentos vogados das companhias, podem com o IASB/IFRS Foundation em e têm exagerado no volume de que as duas entidades se comproinformações por receio de serem metem a trabalhar pela aplicação alvo de questionamento por parte uniforme das IFRS em todas as de reguladores e de investidores. jurisdições em que elas são adotaHoje temos visto um movimen- das. Dessa forma, os reguladores to de reação a isso, liderado pelo de mercado reunidos na IOSCO CPC e pelo próprio IASB, buscan- têm se engajado no esforço pela do resgatar o que é essencial e re- convergência de verdade, na aplilevante nas divulgações e libertar cação, dado o seu papel no eno mercado desses volumes enor- forcement de normas. Os grupos mes de informações pouco úteis. técnicos da IOSCO que discutem Tomara que dê frutos. Isso não contabilidade e temas de disclosuquer dizer, no entanto, que não re, a propósito, foram fundamenhaja exageros e falta de proporção tais para fomentar a adoção dos nas próprias normas, mas eu não IAS desde a origem. saberia opinar sobre isso.

A Sra. que trabalhou, desde o A Sra. participou ativamen- tempo em que era da Bovespa, te da IOSCO – Associação na análise e na implementação Internacional das Comissões de de mercados de acesso, acha que Valores Mobiliários – enquanto as novas normas contábeis realpresidente da CVM. Qual o pa- mente ajudam ou representam pel dessa entidade no processo um problema a mais a dificultar

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Entrevista o acesso ao mercado de capitais?

Em minha experiência, o que atrapalha o acesso ao mercado das empresas que tenham interesse e perfil não são as dificuldades, que certamente existem, na preparação de DFs, os custos com auditoria e com o cumprimento de outras normas do mercado. O que pude observar é que o custo mais relevante para o empreendedor é a diluição de sua participação no negócio que construiu. Ou seja, a precificação justa ou não das ações da empresa é o que mais ajuda ou atrapalha a ida ao mercado acionário. E com demonstrativos financeiros mais transparentes e confiáveis, com boa divulgação de informações não financeiras, é que se dá confiança aos potenciais investidores para pagarem o preço justo. Na captação que envolva dívida, obviamente, o assunto não é diferente.

Maria Helena Santana como conselheira de administração em várias companhias abertas, ou no comitê de governança etc. Como a Sra. vê, também do outro lado da mesa, esse processo todo de mudanças nas normas contábeis? Acho que comentei um pouco isso ali atrás, mas vejo um processo saudável e um envolvimento maior dos executivos e conselheiros em discussões sobre contabilidade. Claro que também vejo as dificuldades, especialmente quando as companhias não sentem que as normas refletem adequadamente seus modelos de negócios. Quando isso acontece, o fato de estarmos vinculados a um processo global de elaboração de normas torna tudo ainda mais desafiador.

investidores americanos, que investem montantes enormes no exterior e domesticamente em companhias que adotam o IFRS. Assim, o custo de admitir dois padrões já está em grande parte incorporado ao mercado americano. Mas é impossível antever a evolução desse processo.

Na sua opinião, qual a relevância para o mundo contábil de uma convergência norte-americana com os IFRS? Essa seria a melhor opção ou é interessante haver conjuntos de normas que compitam entre si? Esta é a pergunta mais difícil. Quanto mais países estiverem envolvidos na elaboração e aprovação da mesma norma contábil, maiores serão as dificuldades para se garantir a E, fora do âmbito da contabili- melhor qualidade nesse processo. dade, como a Sra. se sente des- Há sempre o risco de se adotar o se lado da mesa, tendo atuado mínimo denominador comum ou tantos anos como reguladora do algo menos perfeito que reflita o Hoje, como Trustee da Fundação mercado? Eu estou aprendendo consenso possível. Eu, pessoalIASB, do outro lado, tendo suce- muito, é um desafio muito interes- mente, acho que não se deve busdido Pedro Malan, como olha o sante, mas não é nada confortável. car convergência a qualquer cusfuturo dessa organização e das O papel do conselheiro é bem di- to. Mas não chegaria a defender a IFRSs? É um futuro grande e am- ferente daquele do executivo, que existência de padrões concorrenbicioso, como tem sido a sua tra- faz acontecer, ou do regulador, tes, acho que o custo envolvido jetória. E por isso mesmo cheio obviamente. não é desprezível. de dificuldades, períodos de grandes avanços e outros de espera e Qual a Sra. acha que “Quanto mais países estiacumulação de forças. Quando será a posição dos USA no que diz resse tem o alcance que hoje têm as verem envolvidos na elaIFRS, muitos interesses em jogo peito às IFRSs nos próximos 5 ou 10 em tantos países, mais de 120, é boração e aprovação da Convergirão? natural que fique cada vez mais anos? difícil dar grandes saltos. E que se Adaptarão? Aceitarão mesma norma contábil, tenha que lidar com pressões. Mas como opção? Penso os avanços têm prosseguido, seja que, no futuro mais prómaiores serão as dificulximo, há uma boa chanpelo inegável sucesso do processo dades para se garantir a de convergência de importantes ce de que os Estados Unidos aceitem as IFRS normas entre o IASB e o FASB, melhor qualidade nesse seja pela crescente adoção das como opção. É muito evidente que as normas normas IFRS em novos países. processo.” internacionais são basAlém do mais, você atua hoje tante conhecidas por REVISTA

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2015

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Stewardship e Accountability

Stewardship, Accountability E outras questões Prof. Sergio de Iudícibus PUC/SP Prof. Emérito da FEA/USP

“Discourses surronding the evolution of the IASB/FASB conceptual framework: what they reveal about the liviving law of accounting”, autoria de Murphy e outros, in Accounting Organizations and Society, 2013, foi um artigo que me impressionou bastante e do qual obtive algumas inspirações importantes, embora os autores, de forma alguma, possam ser responsabilizados por certas conclusões minhas. Foi um daqueles artigos que suscitam inquietação e reflexão e que constituem uma base para este.

norma alguma subsequente, derivante de agências reguladoras, pode alterar ou ignorar, qual seja, a stewardship e a accountability.

Stewardship corresponde à entrega de um conjunto de bens e responsabilidades a uma pessoa que depois precisa prestar contas de como se desincumbiu, e essa última parte é a accountability. Um governante, por exemplo, atua como steward e depois tem que prestar contas (prestação de contas não é só a parte monetária, financeira, Um dos trechos mais importantes mas também envolve aspectos do trabalho de Murphy e outros físicos, sociais, de saúde, edunos explica que a contabilidade, cação etc). desde a antiguidade, tem uma li- Isso se liga diretamente a um ving law1, que poderíamos tradu- estudo do EFRAG (European zir por lei intrínseca, lei inerente Financial Reporting Advisory ou, até mesmo, lei eterna, que Group), órgão consultor contábil Eugen Ehrlich, in Fundamental Principles of the Sociology of Law, distinguiu entre “positive law,” que consiste no conjunto de normas que obrigam à implantação obrigatória do que tiver sido normatizado, e “living law,” que consiste nas regras de conduta que as pessoas obedecem porque dominam a vida social.

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da União Europeia, segundo o qual IASB e FASB estabeleceram que a estrutura conceitual deveria especificar somente um objetivo para os relatórios financeiros; isto é, prover informação útil para os usuários tomarem decisões de investimento, crédito e de alocação

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Stewardship corresponde à entrega de um conjunto de bens e responsabilidades a uma pessoa que depois precisa prestar contas de como se desincumbiu, e essa última parte é a accountability. de recursos. Argumentaram, ainda, que esse objetivo englobaria prover informação útil para explicar a stewardship da administração.

Em uma pesquisa realizada pelo citado EFRAG, grande parte dos respondentes, todavia, arguiu que a stewardship (e accountability) deveria se constituir em um objetivo à parte.

Muitos autores, atualmente, gostariam de substituir o termo 10

Stewardship e Accountability stewardship, muito difícil de ser entendido pelos não anglos, por accountability, embora outros atentem para o fato de que, para eles, stewardship é mais amplo do que accountability. Para esses últimos, stewardship encampa a ideia de que a administração, no caso de uma empresa, deveria se esforçar para agir no melhor interesse dos sócios, tendo em vista as atuais circunstâncias e as que poderão prevalecer no futuro. Em contraste, accountability pareceria ser um olhar para o passado e um conceito mais restrito do que stewardship.

Eu definiria accountability (e stewardship) como a continuada apreciação, quanto à qualidade e aos seus efeitos financeiros, de como ou quão bem a administração utilizou os recursos a ela atribuídos em benefício dos sócios e, até mesmo, em um sentido mais amplo da sociedade.

Assim stewardship e accountability teriam, também, um sentido dentro da teoria da agência. De qualquer forma, o sentido da stewardship é mais qualitativo e o da accountability mais quantitativo (financeiro). O termo stewardship vem das atividades do mordomo, que tomava conta das mansões dos lordes na antiga Inglaterra (e, às vezes, até hoje em dia) .

Tudo isso apenas para começar certos questionamentos que, a seguir, serão comentados.

Em 2010, FASB/IASB, de comum acordo, estabeleceram na estrutura conceitual que os stakeholders únicos (na melhor das hipóteses, absolutamente preferenciais) são os provedores de recursos para as entidades, ou seja, acionistas e credores.

Estranho que, em documentos anteriores do IASB, explicitavam-se claramente todos os stakeholders, além dos provedores, tais como, fornecedores, clientes, empregados etc.

Ao escolherem uma versão absolutamente neocapitalista, certamente não favoreceram o desenvolvimento da contabilidade social e ambiental. Com tais diretivas, colocadas no principal documento conceitual do IASB/FASB, como é que uma empresa como a Petrobrás, por exemplo, vai se sentir compelida a fornecer informação realista sobre o meio ambiente em que atua?

Para mim, ao escolherem uma versão absolutamente neocapitalista, certamente não favoreceram o desenvolvimento da contabilidade social e ambiental.

Com tais diretivas, colocadas no principal documento conceitual do IASB/ FASB, como é que uma empresa como a Petrobrás, por exemplo, vai se sentir compelida a fornecer informação realista sobre o meio ambiente em que atua? Prof. Eliseu foi extremamente feliz ao afirmar, certa vez, “ ..não sou acionista da Petrobrás mas, como cidadão brasileiro, estou profundamente interessado em ter informações sobre como a ela está lidando com o meio ambiente....”

Eric Martins, em sua tese de doutorado, provou que, hoje em dia, a contabilidade pode ser vista como a interface entre três conjuntos: o estritamente patrimonial, o econômico e o sócioambiental. Diga-se que, nos dias que correm, todos estão preocupados com o relato integrado, que nada mais é do que um conjunto de informações ligando a parte financeira Apenas afirmar que o único objetivo deveria ser for- com a gerencial e a sustentabilidade. Como é que a necer informação economicamente útil não caracte- carta magna de nossa profissão declara que os úniriza um sistema contábil, mas qualquer informação, cos stakeholders são os provedores de recursos? É um até esparsa e emergencial, com conteúdo econômico. passo para trás, sem dúvida.

Importante notar que, em minha opinião, stewardship e accountability estão intimamente ligados à contabilidade como sendo essa um sistema de informação fluente, continuado e sem sobressaltos, isto é, deveriam, de per si, ser um objeto específico do financial reporting.

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Stewardship e Accountability A contabilidade e os contadores continuada e sem sobressaltos. não têm sido tão rápidos em ajusA partir de 1973, FASB e IASB tar-se às mudanças. Como afirirromperam no cenário contámou Nelson Carvalho, vivíamos, bil americano e mundial, ao mesmo tempo em que a globalização avançou de forma Sob o ponto de avassaladora, aumentando a vista da linguaimportância dos órgãos reguladores contábeis. O argumento gem universal dos principal foi atingirmos um dos negócios, a interideais de Hendriksen, ou seja, de que a contabilidade se transnacionalização da formasse na linguagem univercontabilidade tem sal dos negócios. Isso aportou sido um sucesso, no Brasil, não sem ingentes esforços anteriores, em 2007, via ainda que falte IASB, leis, criação do CPC etc.

demonstrar, até que ponto, por pesquisas positivistas.

até a década de 1950, no mundo idílico do custo histórico, (com inflação e tudo). Aí, segundo o mesmo Prof. Nelson, os economistas bateram à nossa porta e os contadores construíram sistemas de correção monetária, até modelos de custos de reposição etc. Somos adaptativos, apesar de reagirmos mais lentamente às mudanças do que gostaríamos, às vezes.

Diga-se, todavia, que, embora tenhamos imaginado até sistemas complexos para custos de reposição (uma versão benigna do fair value - valor justo), todos esses aperfeiçoamentos foram realizados de forma escorreita, nunca deixando de lado a fluidez dos relatórios contábeis, de período a outro, sempre considerando a accountability e sem destruir o custo histórico, de maneira que os usuários da informação sempre poderiam avaliar tendências de forma

indispensável. É fácil perceber a mudança: no custo histórico, o balanço é semelhante a uma demonstração de origens de recursos (passivo e patrimônio líquido) e de suas aplicações (ativos). Se formos mais completos, o balancete de verificação leva isso ao extremo; simplificando: os passivos, o patrimônio líquido e as receitas identificam fortemente as origens de recursos, e os ativos e as despesas identificam suas aplicações.

Essa figura de origens e aplicações é que se vincula fortemente às figuras da stewardship e da accounSob o ponto de vista da lingua- tability. A administração recebe gem universal dos negócios, a recursos e presta conta deles. internacionalização da contabilidade tem sido um sucesso, ain- Que tal voltar à época dos invenda que falte demonstrar, até que tários sucessivos? Aí, utilizaríaponto, por pesquisas positivistas. mos uma avaliação totalmente O mesmo ainda não se pode afir- a valor justo em cada balanço. mar com relação ao entendimento Ainda assim, eu preferiria a cusdos usuários acerca dos conceitos tos de reposição, a valores de ene normas, sob o ponto de vista da trada, admitindo-se valor de saída (valor justo) apenas em casos exteoria da comunicação. cepcionais.

Sob o ponto de vista essencialmente técnico, o sistema IASB A introdução, mesmo que partrouxe progressos inegáveis, como cial, do valor justo (que às vezes é o fim das percentagens, o fim da obtido através de fórmulas mateamortização anual do goodwill máticas complexas) deixou muiadquirido, a contabilidade para tos entusiasmados! Finalmente, o derivativos e hedge accounting etc. balanço terá poder preditivo! Não mais será um mero retrato do pasEntretanto, a introdução parcial, sado, como se o passado fosse topara certos ativos e passivos, do talmente desprovido de potencial valor justo, trouxe, a meu ver, preditivo e uma dimensão relegácerta incongruência conceitual. vel ao esquecimento!

Melhor teria sido o valor justo para a totalidade de ativos e pas- Contadores sempre serão os mesivos, mesmo que, nesse aspecto, lhores previsores do passado, ou talvez fugíssemos, de uma vez, a partir do passado! É o DNA da da accountability, transformado a ciência contábil! Mesmo que tocontabilidade em uma espécie de dos os ativos e passivos fossem valuation na qual, a rigor, nem o avaliados a valores de mercado, ninguém uso das partidas dobradas seria econometricamente,

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Stewardship e Accountability garantiria que seriam melhores preditores do que os avaliados a valores históricos! O senso comum diria que sim, mas Ohlson (pesquisas da década de 1990 em diante) provou que não!

Lembram-se da tão bem

sucedida correção integral?

O governo houve por bem É o tal negócio: não se pode ir contra o DNA das coisas! Lembram-se da accountability? Só para dar dois extingui-la em meados da exemplos atuais no futebol internacional: o Brasil, nos últimos anos, achando que isso era progresso, década de 1990. Veja que só aceitou jogadores de porte físico avantajado, disdescortino! A mais bem pensando, desde as bases, via de regra, aqueles mais franzinos que vinham da várzea e tinham habilidasucedida contribuição brasileira de. Hoje, poderíamos ter mais de um jogador tão habilidoso quanto Neymar. Já pensaram que diferença à contabilidade internacional isso poderia ter feito no mundial? A tão criticada banida por nós mesmos!

Itália, pelo seu jogo defensivo, ganhou quatro copas e uma olimpíada com defesas quase intransponíveis e contra-ataques fulminantes. O último técnico quis tão interessado com a accountability, ou está interesmudar o DNA, tentando jogar “bonito”, à espanhola sado subsidiariamente. Está mais focado em umae(se é que isso é bonito, eu não acho), e seu time foi ventual futura e total avaliação a valores de mercado eliminado na fase inicial. (valor justo). Contudo, ainda não teve a coragem de Por falar em custo histórico, Ohlson, que tem sido impor um sistema totalmente assim mensurado. o modelista mais bem sucedido nos últimos anos, Mesmo que se adote um sistema contábil com avautilizando variáveis independentes absolutamente liações a valores de mercado, ainda preferimos os contábeis, como lucro por ação, valor patrimonial mecanismos sabiamente explicados por Edwards e da ação, simplesmente abomina avaliações contáBell, desde 1961, trabalhando a valores de entrada, beis que não sejam a custos históricos. Também não correntes ou de reposição. Os contadores estão mais gosta do IASB e do FASB. Isso foi falado por ele em à vontade com valores de entrada, os quais combipalestra realizada alguns atrás na FEA/USP. nam mais com o postulado da continuidade.

Interessante ressaltar que, tendo acompanhado alguns trabalhos positivistas em congressos, e que Lembram-se da tão bem sucedida correção integral? utilizaram o modelo de Ohlson, houve alguns sinais O governo houve por bem extingui-la em meados incongruentes em certos testes, pois os dados anali- da década de 1990. Veja que descortino! A mais bem sados continham avaliação a valor justo no grupo de sucedida contribuição brasileira à contabilidade inativos biológicos, em contraste com os outros itens, ternacional banida por nós mesmos! Aliás, dentro do quadro final de sugestões, sem dúvida se faz necessáavaliados a custos históricos. ria a reintrodução desse mecanismo, aperfeiçoado e, O modelo dele funciona muito bem com valores talvez, simplificado quanto a alguns detalhes. históricos, mas não tão bem com avaliações mistas.

Note-se que o lucro por ação e o valor patrimonial Enfim, voltando à contabilidade e à sua nobre orida ação têm muito maior poder preditivo (no mo- gem, a avaliação de progresso e a accountability, na delo dele) do que indicadores da moda, como EVA, verdade, são seus parâmetros históricos, essenciais.

Sua living law, como afirmam Murphy e outros no EBITDA etc.! artigo já citado. É claro que sempre defendemos a prevalência da essência econômica sobre a forma jurídica, um grande Contabilidade não é valuation de forma atabalhoaprogresso da estruturação do IASB, que vinha sendo da e descontinuada: mas uma ciência única e distinta estudada já há muitos anos. Entretanto, o IASB dá a das demais, e não, apenas, vassala da economia. A impressão, às vezes, filosoficamente, de que não está definição que os autores citados dão para living law REVISTA

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Stewardship e Accountability é: “a tradição moral ou consuetudinária de determinada comunidade ou área de conhecimento”.

Assim, esses conceitos que datam da antiguidade desembocam na visão stewardship/accountability e se materializam por meio de sucessivas contabilizações e relatórios obedecendo à sistemática das partidas dobradas, evitando-se avaliações peremptórias e de sobressalto.

Valores atualizados podem e devem ser reportados, talvez em relatórios suplementares, mas sempre a partir dos valores originais corrigidos por algum tipo de coeficiente extraído de índices de preços, gerais ou específicos. Ou, então, em colunas a valores justos, mas, de forma completa, com o valor justo também do patrimônio líquido e, consequentemente, do goodwill, mas, como informações adicionais, complementares, sem substituição do modelo original a custo histórico (devidamente corrigido).

Algumas conclusões tentativas Accounting follows society e não apenas economics.

Praticantes, é óbvio, têm que se dedicar a aplicar com consciência e profissionalismo as normas do CPC que introduziram, inegavelmente, grande avanço em nossa contabilidade No entanto, como estudiosos e pesquisadores, inclusive de mestrados profissionais, temos que pensar e ir sempre além, mesmo porque a influência do Brasil nos aconselhamentos e sugestões aos Boards do IASB tendem a crescer muito com o tempo. Acredito que, provavelmente, o Brasil seja um dos países mais respeitados pelo IASB, pelo trabalho excelente que os membros do CPC, órgãos reguladores e a academia têm realizado, apresentando críticas e sugestões.

Ao considerar, inclusive, todos os estudos com vistas ao tal do relato integrado, gostaria que eles estivessem Vale notar que as normas do IASB têm sido avançaligados a um sólido background teórico-conceitual, a das e quase temerárias em alguns aspectos, como o partir das várias visões do patrimônio líquido e de valor justo para ativos biológicos, e tímidas ou quase suas teorias, como a do proprietário, da entidade, do inexistentes na parte de intangíveis criados internafundo e, principalmente, do comando (que seria a mente e no discurso social e ambiental. Ainda bem visão gerencial do RI). Existe uma teoria avançada que o CPC conseguiu introduzir na lei a demonstrado patrimônio, que é uma teoria social e com suas ção do valor adicionado nas empresas abertas. extensões ambientais e de sustentabilidade.

Desse modo, completaríamos que, apesar de aa inInsistimos no restabelecimento do balanço e da deterface com a economia ainda ser a prevalecente, monstração de resultados, pelo menos, na perspecnão podemos esquecer aquela com a sociedade e a tiva pura dos valores históricos, em relatório princisustentabilidade, em todos seus variados aspectos. pal ou até suplementar, pois é a avaliação que mais reproduz o fluxo de caixa acrescido ao patrimônio líquido da entidade no final de sua atividade, pelo As normas do IASB têm sido menos o caixa nominal. Adicionalmente, em relatório especial, mesmo que a correção integral não seja avançadas e quase temerárias legalmente reintroduzida, uma administração consciente não pode deixar de apresentar as demonstraem alguns aspectos, como ções na perspectiva da correção monetária integral, até adaptada a taxas de inflação menores, e seus efeio valor justo para ativos tos no resultado real e tributável. Outras demonstrações a valores correntes e de reposição também pobiológicos, e tímidas ou quase deriam ser retratadas em relatórios suplementares.

inexistentes na parte de intangíveis criados internamente e no discurso social e ambiental.

As ideias aqui apresentadas são para reflexão e estudo, não se tratando de uma volta ao passado, mas de uma perspectiva realista e capaz de evidenciar, cada vez mais, as qualidades da contabilidade, como sistema de informação e, até mesmo, como ciência distinta das demais.

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Bancos e Inflação

COMO OS BANCOS SUBSTITUÍRAM, NO PERÍODO PÓS PLANO REAL, OS GANHOS QUE TINHAM COM AS ALTAS TAXAS INFLACIONÁRIAS? Prof. Ariovaldo dos Santos

Universidade de São Paulo - FEA/USP

Prof. Fernando Dal-Ri Murcia

Universidade de São Paulo - FEA/USP

1. INTRODUÇÃO No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, o Brasil já tinha experimentado diversos planos econômicos, cada um deles com bases conceituais, expectativas e estratégias diferentes. Em 1994 não foi diferente; um novo plano econômico foi aplicado, porém, vinha com ingredientes bastante diferentes dos anteriores, afinal, não houve confisco da poupança, conta corrente ou qualquer outro ativo financeiro.

Naquele tempo, os índices inflacionários no Brasil atingiram patamares estratosféricos, chegando próximos da casa dos 2.000% ao ano. Mesmo com esses índices, ou até devido a deles, e graças à grande experiência que fomos acumulando ao longo do tempo no tratamento da inflação, as demonstrações contábeis produzidas pelas empresas naquela época não eram desprezíveis; ao contrário, conseguimos criar no País um mecanismo de tratamento dos efeitos da inflação nas demonstrações contábeis que foi, em 1988, reconhecido pelo grupo de especialistas da ONU-ISAR (Intergovernamental Working Group of Experts on International Standards Accouting and Reporting – ISAR) como o mais técnico até então utilizado no mundo.

alertar para o equívoco provocado quando são tomados os valores nominais dos lucros: naquele ano, a falsa conclusão era de que 95% dos resultados das instituições avaliadas foram alcançados no segundo semestre. Essa falsa conclusão era obtida quando se comparavam, pura e simplesmente, os lucros obtidos no ano com os resultados do primeiro semestre.

Nesse aspecto, residia um equívoco conceitual de avaliação, pois, para que essa comparação pudesse ser feita, os lucros do primeiro semestre, já incluídos no resultado do ano, também deveriam ser atualizados para moeda de final de período.

A evolução na forma de tratamento da inflação nas demonstrações contábeis pode ser comprovada pela introdução da sistemática de Correção Monetária Integral, exigida pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por meio da Instrução Normativa nº 64/87 para as companhias abertas.

Para se ter ideia dos perversos efeitos provocados pela inflação na leitura e no entendimento das demonstrações contábeis, em 1994, o Banco Bradesco publicou suas demonstrações contábeis consolidadas, não só aplicando as regras impostas pela Instrução Normativa da CVM, ou seja, em moeda constante, mas também incluindo as demonstrações Ainda assim, restaram distorções provocadas pelas em dólares norteamericanos. A nota nº 1, relativa à altas taxas inflacionárias nas demonstrações. Isso apresentação das demonstrações contábeis, inforfoi apresentado em pesquisa realizada por Santos e mava que: Barbieri (1990), quando analisaram os balanços dos As informações adicionais em dólares norteamericanos, incluídas nas demonstrações 12 maiores bancos do país, relativos ao exercício de financeiras somente para conveniência do 1989. Referidos pesquisadores preocuparam-se em REVISTA

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Bancos e Inflação remuneradas, denominados depósitos à vista, em períodos inflacionários, provoca perdas para os correntistas e, consequentemente, ganhos para as Instituições Financeiras, que podem utilizar esses recursos sem qualquer ônus.

Da mesma forma, os depósitos compulsórios efetuados no Banco Central do Brasil, por também não serem remunerados, provocam perdas para essas mesmas Instituições Financeiras. Assim, os Bancos aplicavam a diferença entre os depósitos à vista e os compulsórios e obtinham resultados que eram alocados na conta referida, Ganhos com Passivos sem Encargos, Deduzidos das Perdas Alguns dados chamavam a atencom Ativos Não Remunerados. ção nessas demonstrações do Banco Bradesco S/A, em espe- Nos dias atuais, merece destacial as cifras que apareciam em que o fato de que o mecanismo seus resultados. O resultado foi continua praticamente o mesmo, positivo e totalizou CR$ mil com a diferença de que as reduzi120.349.855. Esse número é in- das taxas inflacionárias não mais compreensível nos dias atuais, permitem que aqueles volumes afinal, até a moeda já não é mais de ganhos, obtidos com a aplicaa mesma. Contudo, pode ser com- ção dos saldos líquidos das contas parado a outros que fizeram parte de depósitos à vista, que noutros daquela demonstração de resulta- tempos eram absolutamente nordo do exercício. Por exemplo, as mais, possam ser repetidos. despesas com pessoal totalizaram CR$ mil 345.595.593 e, naquela Historicamente, pode-se dizer época, o Banco Bradesco conta- que, em 1986, com a edição do va com aproximadamente 74 mil Plano Cruzado, os bancos pasfuncionários. Todavia, o número saram a entender que suas opeque mais chamava atenção nessa rações não mais poderiam ser demonstração era o que apare- cobertas apenas com ganhos escia sob a denominação “Ganhos peculativos, oriundos, principalcom Passivos sem Encargos, mente, da aplicação financeira Deduzidos das Perdas com Ativos realizada com o valor líquido dos Não Remunerados”, com o total de depósitos à vista. Assim, uma das CR$ mil 398.785.865. Mas, afinal, fontes de financiamento de suas o que representava esse número e operações, que passou a ser olhada de forma diferenciada daquela de onde ele surgiu? utilizada até então, foi a cobrança A explicação é simples: sabe- dos serviços que prestavam den-se que manter saldos em con- tro da atividade econômica; era tas correntes bancárias não um novo tempo e requeria uma leitor, foram obtidas através da conversão das demonstrações financeiras em moeda de poder aquisitivo constante à taxa de câmbio vigente em 31 de dezembro de 1993, no valor de CR$ 326,105 (1992 – CR$ 12,3875). Essas informações devem ser interpretadas, exclusivamente, no contexto de propiciar uma melhor avaliação das demonstrações financeiras, visando eliminar os efeitos da inflação entre a data base de sua elaboração e a de sua efetiva leitura e análise pelos acionistas e pelo público em geral. (g. n.)

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nova forma de atuação. Serviços que anteriormente eram apresentados como gratuitos, ccomo talões de cheques, extratos mensais, transferências bancárias, manutenção das contas, cópias microfilmadas de documentos e tantos outros, passaram a ser cobrados diretamente de cada um dos correntistas.

Porém, infelizmente, as expectativas relativas ao controle inflacionário previstas no Plano Cruzado não se concretizaram, e a inflação, mais uma vez, voltou a afetar a vida das pessoas e das empresas. A essa altura, as Instituições Financeiras passaram a ter duas fontes importantes para financiar suas atividades, pois voltaram a ganhar com o processo inflacionário e não deixaram de cobrar de seus clientes as taxas por serviços a eles prestados. Nos anos seguintes, outros planos econômicos foram implantados e, da mesma forma que o Plano Cruzado, não lograram sucesso no controle da inflação.

Em março de 1994, o Governo Federal adotou um novo plano econômico visando ao controle da inflação, o denominado Plano Real. Esse plano foi implantado em duas partes e a primeira teve início no mês de março, com a introdução da Unidade Real de Valor – URV. Ao contrário de planos anteriores, esse não vinha com congelamento de preços, tablitas, confiscos de contas correntes e poupanças, tampouco controle de preços. Com a implantação da URV, todos os contratos e valores que vigoravam no País naquele instante foram convertidos para esse novo “índice” da economia.

Cabe lembrar que a URV não era 17

Bancos e Inflação uma nova moeda, mas sim um parâmetro utilizado para a conversão da moeda.

A segunda fase do Plano Real veio em julho do mesmo ano, quando a moeda em circulação passou a ser o Real. Como exemplo da eficácia do plano, a taxa de inflação que, em junho de 1994, alcançou a casa dos 50%, no primeiro semestre de 1995, caiu para 1,7% ao mês. Porém, sabe-se que uma taxa mensal de 1,7% ainda é extremamente alta, pois ultrapassa a casa dos 22% no ano.

Na Tabela 1, a seguir, são apresentadas as taxas inflacionárias nos 10 anos que precederam o Plano Real.

Na Tabela 2, é apresentada a inflação acumulada no período pós Plano Real e é destacado o período (1996 a 2009) em que a ela deixou de ter seus efeitos reconhecidos nas demonstrações contábeis das empresas.

Apenas como referência, nessas tabelas, são destacados os índices inflacionários comumente utilizados no País: Tabela 1 - Taxas anuais de inflação – 1984 a 1994 em % IGP-M (FGV)

INPC (IBGE)

IPCA (IBGE)

IGP-DI (FGV)

1984

223,81

209,11

215,28

223,74

1985

235,13

239,02

242,25

235,00

1986

65,04

59,22

79,66

65,07

1987

415,95

394,62

363,41

415,87

1988

1.037,53

993,29

980,22

1.037,53

1989

1.609,42

1.863,56

1.972,91

1.782,85

1990

1.699,87

1.585,18

1.620,97

1.476,71

1991

458,38

475,11

472,69

480,23

1992

1.174,57

1.149,05

1.119,09

1.157,84

1993

2.567,34

2.489,11

2.477,15

2.708,17

1994

869,74

929,32

916,43

1.093,76

Fonte: Elaborado pelos autores com base de dados do Portal Brasil e IBGE

Tabela 2 Taxas acumuladas de inflação – 1995 a 2009 IGP-M (FGV)

INPC (IBGE)

IPCA (IBGE)

IGP-DI (FGV)

Jul/94 a Dez/94

16,52%

19,81%

18,44%

18,17%

1995

15,24%

21,98%

22,41%

14,71%

1996

9,19%

9,12%

9,56%

9,36%

1997

7,74%

4,34%

5,22%

7,49%

1998

1,79%

2,49%

1,66%

1,71%

1999

20,10%

8,43%

8,94%

19,99%

2000

9,95%

5,27%

5,97%

9,81%

2001

10,38%

9,44%

7,67%

10,40%

2002

25,31%

14,74%

12,53%

26,41%

2003

8,71%

10,38%

9,30%

7,67%

2004

12,41%

6,13%

7,60%

12,14%

2005

1,21%

5,05%

5,69%

1,22%

2006

3,83%

2,81%

3,14%

3,79%

2007

7,75%

5,16%

4,46%

7,89%

2008

9,81%

6,48%

5,90%

9,10%

2009

-1,72%

4,11%

4,31%

-1,45%

Acum. 96 a Dez/2009

226,61%

146,71%

142,54%

223,51%

Acum. Plano Real

338,57%

260,55%

251,64%

338,52%

Fonte: Elaborado pelos autores com base de dados do Portal Brasil e IBGE

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Bancos e Inflação Mesmo com todos os méritos que se possa atribuir ao Plano Real, das tabelas anteriores, pode-se concluir que a inflação foi bastante reduzida, mas não totalmente eliminada. Ainda assim, e apesar da persistência do processo inflacionário, em dezembro de 1995, com o objetivo de eliminar de vez a cultura inflacionária disseminada em nosso País, a Lei nº 9.249, com vigência prevista para janeiro de 1996, determinou que: Art. 4º Fica revogada a correção monetária das demonstrações financeiras de que tratam a Lei nº 7.799, de 10 de julho de 1989, e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991.

Parágrafo único - Fica revogada a utilização de qualquer sistema de correção monetária de demonstrações financeiras, inclusive para fins societários.

a lucratividade de bancos, antes e após o período inflacionário, com vistas a analisar especificamente os ganhos com a inflação e as receitas com a cobrança de serviços bancários.

Do mesmo modo, o ambiente brasileiro possui características peculiares, como períodos de alta inflação, planos econômicos, legislações fiscais e societárias e a prática de correção monetária de balanços.

Por essa razão, tal ambiente propicia condições de pesquisa que não são encontradas em outros países, tornando este trabalho igualmente inédito em âmbito internacional.

A lucratividade dos bancos e os efeitos da inflação

Dessa forma, os efeitos da inflação deixaram de ser também têm sido alvo de considerados para fins fiscais e no cálculo dos dividiversas discussões no âmbito dendos, pois, com a restrição legal, não sobrou espaço para que as empresas pudessem buscar, por econômico e social brasileiro. exemplo, por meio de suas assembleias de acionistas ou alterações contratuais, mecanismos legais que considerassem tais efeitos na proposta de dividenAdicionalmente, dada a amplitude do tema, que perdos. meia diversas áreas do conhecimento, e sua relevânSantos (1997), quando se referiu à extinção da obri- cia prática para os agentes econômicos, os resultados gatoriedade de se reconhecer os efeitos da inflação da pesquisa tendem a ser bastante esclarecedores e nas demonstrações contábeis, afirmou que: de interesse de profissionais e acadêmicos das áreas de administração, contabilidade, econômica, finanCom essa proibição de reconhecimento da inflação, as demonstrações contábeis das empresas que ças e direito, dentre outras. entendem proibido divulgar tudo o que a lei não obriga perderão muito da capacidade de auxiliar na análise e administração financeiras das empresas.

Veja-se, por exemplo, que a questão das tarifas cobradas pelas instituições financeiras tem sido alvo de discussões no âmbito da sociedade brasileira, inclusive de regulamentações específicas. Recentemente, Dessa forma, tal realidade acabou por provocar a o Banco Central do Brasil aprovou a Resolução Nº busca por respostas empíricas para os seguintes 4.196, de 15 de março de 2013, que “dispõe sobre questionamentos: a) os bancos, no Brasil, realmen- medidas de transparência na contratação e divulgate se beneficiaram com as altas taxas inflacionárias?; ção de pacotes de serviços”. Essa Resolução faz parte b) em caso de resposta positiva à questão anterior, de um pacote de medidas que buscam aumentar a como tais benefícios, após o Plano Real, foram com- transparência dessas informações. pensados?

A lucratividade dos bancos e os efeitos da inflação Nesse cenário, justifica-se a realização desta pesqui- também têm sido alvo de diversas discussões no âmsa, dado seu ineditismo no Brasil e igualmente no bito econômico e social brasileiro. Recente matéria exterior. No âmbito nacional, inexistem trabalhos publicada pela Folha de São Paulo, no dia 4 de marque: (i) tenham utilizado uma amostra de mais de ço de 2013, intitulada “Lucro real de BB, Bradesco e duas décadas e (ii) que tenham objetivado a analisar Itaú tem 1ª queda em 15 anos” ressaltou que, quando REVISTA

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Bancos e Inflação considerados os impactos da inflação, os lucros dos bancos tiveram queda no ano de 2012: “apesar de terem apresentado altos lucros nominais em 2012, os três maiores bancos de capital aberto do país --Banco do Brasil, Itaú-Unibanco e Bradesco-- tiveram queda no lucro ajustado pela inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). No ano passado, a lucratividade dos três bancos apresentaram diminuição de 6,26% em relação ao ano anterior --o equivalente a R$ 2,49 bilhões. Foi a primeira queda desde 1996, segundo levantamento feito pela consultoria Economatica.” (g. n.)

Nesse contexto, justifica-se a realização desta pesquisa, dada sua relevância prática e acadêmica, destacando-se seu recorte diferenciado e inédito.

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

aquelas que consideram as principais: os preços sobem de forma desordenada e atingem os produtos e as diversas classes sociais de forma não homogênea; como regra, do ponto de vista relativo, a classe média é a mais atingida, pois a classe rica sempre encontra mecanismos de defesa, e a classe mais baixa, por já se encontrar no nível de subsistência ou miséria, tem pouca coisa adicional a entregar ou perder; em todos os níveis da atividade econômica, buscam-se mecanismos para redução e/ou sonegação de impostos; a distância entre o produtor e o consumidor aumenta com o surgimento de atravessadores.

Deve-se observar que a inflação não ocorre somente nos países do chamado Terceiro Mundo ou naqueles em vias de desenvolvimento. Esse é um processo que também está presente nos chamados países ricos.

A correção monetária foi introduzida no Brasil, de forma obrigatória, a partir de 1964, e seu principal objetivo era amenizar os perversos efeitos que a inflação provocava na vida das pessoas e empresas.

Outro era transformar a moeda em algo que pudesse ser considerado uma medida padrão e, assim, ser Enfim, essas são apenas algumas das mais citadas utilizado em uma de suas funções básicas, que é a de consequências do processo inflacionário, mas ainda há outra não menos importante: aquela que repretroca. Sobre isso, Famá (1986, p. 62) relatou que: senta a total perda de sensibilidade em relação aos (...) quando há inflação, a moeda perde sua preços da economia. Perde-sea noção dos preços e característica de homogeneidade que é a exigida ninguém consegue dizer se determinado produto, na tarefa de somar ou agregar todas as transações trocado por uma quantidade qualquer de moeda, ocorridas durante o ciclo operacional. A presença da inflação dificulta ou ofusca a percepção real em é caro ou barato. Dentre esses ensinamentos dos oposição ao nominal. economistas e da própria sociedade, um deve ser salientado: Samuelson, prêmio Nobel de Economia Também em relação à correção monetária, Endo em 1970 (1975, pág. 288), quando discutiu inflação, (1988, p. 34) manifestou que: deflação e distribuição de renda entre os grupos da sociedade. Ao afirmar seu entendimento de inflação, A correção monetária, do ponto de vista conceitual, nada mais é do que a introdução de uma segunda uma época de alta generalizada dos preços das mermoeda no sistema econômico para suprir a cadorias e dos fatores de produção, disparou uma deficiência de algumas das funções da moeda. De frase que merece destaque pela sua atualidade e perfato, como num contexto inflacionário, a moeda tinência com a pesquisa realizada:: “Em períodos de legal não é mais adequada para desempenhar inflação, qualquer tolo arrojado é um grande finansuas funções de reserva de valor e de unidade de conta para pagamentos diferidos, é natural que se cista.” (g. n.) buscasse um artifício como o da indexação, para suprir tais funções.

Deve-se observar que a inflação não ocorre somente nos países do chamado Terceiro Mundo ou naqueles O processo inflacionário provoca consequências em vias de desenvolvimento. Esse é um processo que nefastas à sociedade e os economistas enumeram também está presente nos chamados países ricos.

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Bancos e Inflação Vejamos alguns exemplos extraídos de publicações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de taxas acumuladas nos últimos 38 anos (1970 a 2008): Estados Unidos da América, 454%; Reino Unido, 868%; Japão, 212%; Alemanha, 208%; Suíça, 199% e Suécia, 683%. Se o Brasil mantiver 4,5% de inflação ao ano, nos próximos 38 anos, acumulará aproximadamente 430% de inflação no período.

Apenas para citar um exemplo, depois de 11 anos sem reconhecer oficialmente os efeitos da inflação nas demonstrações contábeis, a Companhia Energética de São Paulo – CESP publicou suas demonstrações relativas a 2006 e, de forma espontânea, divulgou demonstrações complementares, considerando-se os efeitos da inflação. O valor do Patrimônio Líquido apresentado sem esses efeitos foi de R$ 10,1 bilhões, enquanto o apresentado com os efeitos da inflação chegava a R$ 25,8 bilhões.

práticas contábeis e legislação o reconhecimento da inflação, o professor Eliseu Martins publicou artigo na Gazeta Mercantil, de 5 de dezembro de 1996 e, de forma irônica, deu o seguinte título: Balanços, estamos em boa companhia. Ao se referira essa ausência de reconhecimento da inflação nas demonstrações contábeis, o ilustre professor afirmou o seguinte: Que pena para os contadores, que estamos perdendo ótima oportunidade de apresentar os fatos como eles são e de nos firmarmos como classe preocupada com a qualidade da informação, apesar de toda a pressão em contrário. (g. n.).

Pode-se dizer que, atualmente, vive-se um paradoxo, afinal, nossa legislação não autoriza, sob qualquer hipótese, que se reconheça nas demonstrações contábeis qualquer efeito inflacionário, enquanto a norma internacional IAS 29, do International Accouting Standards Board – Iasb, editada em julho de 1989, estabelece regras que tratam, sob determinadas condições, do reconhecimento da inflação nas demonstrações contábeis. Sobre esse aspecto, será nePor esses números, é possível vislumbrar a distorcessário aguardar um posicionamento do Comitê de ção nos índices de rentabilidade e endividamento da Pronunciamentos Contábeis – CPC, já que isso faz empresa e do que a falta de reconhecimento da inparte do processo de convergência contábil. flação está provocando nas demonstrações contábeis das empresas. Santos, Braga e Marques (1997), em trabalho sobre a formação da rentabilidade destinada aos acionistas, destacaram que: 2.1. Estudos Anteriores No Brasil, a redução drástica dos índices inflacionários com os quais estávamos habituados a conviver acabará por exigir de nossos gestores uma maior competência na aplicação dos recursos colocados à sua disposição. Em períodos de altas taxas inflacionárias muitas ineficiências de uma empresa acabam sendo encobertas pela desorganização que a inflação provoca nos sistemas de preços e custos.

Conforme já mencionado, esta pesquisa é inédita no Brasil em razão de seu recorte diferenciado. Do mesmo modo, pode ser igualmente considerada inédita em âmbito internacional, pois as características específicas do mercado brasileiro, especialmente no que diz respeito ao aspecto inflacionário e a respectiva forma de seu reconhecimento nas demonstrações contábeis, não se fizeram presentes na maioria dos Tais efeitos já haviam sido destacados pelo profespaíses do mundo. sor norteamericano de Economia já citado neste trabalho, Paul Anthony Samuelson que, em seu livro Em âmbito nacional, algumas pesquisas similares Introdução à Análise Econômica, edição de 1969 (já buscaram analisar o impacto da redução dos índices são mais de 40 anos!), na página 354, fez a seguinte inflacionários no setor bancário, mas com um enfoafirmação: “O valor do dólar – medido de acordo com que distinto daquele utilizado neste estudo. o que ele pode comprar – foi reduzido a quase metade desde a época em que nasceram os atuais estudantes A pesquisa de Cysne e Costa (1997), por exemplo, buscou analisar a evolução do setor bancário antes universitários.” (g. n.) Entende-se que a clareza da e logo após o Plano Real. Conforme as análises que afirmação dispensa qualquer comentário adicional. compararam os principais indicadores de 90 bancos Ao criticar o fato de termos abolido de nossas nos primeiros semestres dos anos de 1994 e 1995, REVISTA

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Bancos e Inflação os bancos brasileiros foram fortemente afetados pelo programa de estabilização. De fato, embora a liquidez geral (que reflete o equilíbrio estático entre a captação e a aplicação de recursos) e o grau de alavancagem tenham apresentado apenas uma leve deterioração, o conjunto dos bancos analisados experimentou um prejuízo de R$597 milhões no primeiro semestre de 1995. A rentabilidade do patrimônio líquido, em consequência, passou de 6,22% para -1,91%. (CYSNE e COSTA, 1997, pag.

334).

Os autores, entretanto, ressaltaram que tais resultados foram fortemente distorcidos pelo Banco do Brasil, que apresentou, no primeiro semestre de 1995, um prejuízo de R$2,4 bilhões. Segundo Cysne e Costa (1997, pag. 335), desconsiderando-se o Banco do Brasil, conclui-se que o conjunto de bancos analisados logrou aumentar sua liquidez, reduzir o grau de alavancagem e manter uma rentabilidade do patrimônio líquido razoável no primeiro semestre de 1995.

3. METODOLOGIA A coleta de dados obtidos a partir de documentos, do ponto de vista conceitual, nas pesquisas de relações sociais, está enquadrada na categoria de comunicação de massas. Normalmente, é efetuada por meio de materiais criados e distribuídos pela própria sociedade. Assim, o conjunto de demonstrações contábeis produzido e divulgado pelas empresas pode, e deve, ser classificado nessa categoria.

As demonstrações contábeis têm como uma de suas principais características a não interferência do pesquisador, afinal, não foram criadas para ele e tampouco com sua participação; o que o pesquisador faz é utilizar-se delas para obter suas observações. Sobre isso, cabeestacar o que nos ensinou (SELLTIZ, 1974, P. 225): (...) a observação não apenas é uma das atividades mais difusas da vida diária; é também um instrumento básico da pesquisa científica. A observação se torna uma técnica científica na medida em que serve a um objetivo formulado de pesquisa; é sistematicamente planejada; é sistematicamente registrada e ligada a proposições mais gerais em vez de ser apresentada como conjunto de curiosidades interessantes; é submetida a verificações e controles de validade e precisão.

O trabalho de Gabriel (2004) objetivou a verificar os efeitos da inflação na rentabilidade e adequação de capital dos bancos no Brasil. Para isso, utilizou amostra composta pelos 50 maiores bancos comerciais, de 1996 a 2002. O autor aplicou a técnica da correção monetária de balanços, em bases mensais, com a utilização do Índice Geral de Preços. Os resultados dessa pesquisa evidenciaram que mesmo com baixo índice de inflação (1,71% em 1998), as diferenças entre os indicadores analisados foram estatistica- 3.1. Características da população pesquisada mente significativas. Ademais, evidenciaram que os bancos estavam divulgando rentabilidade nominal A população considerada no trabalho de pesquimaior do que a real, e que havia maior cobertura de sa incluiu apenas os bancos com ações negociadas riscos pelo capital próprio corrigido. em bolsa, isto é, aqueles sujeitos não só às regras do A pesquisa de Rodrigues (2004) objetivou a estudar Banco Central do Brasil, mas também às da CVM. o impacto dos planos de estabilização econômica, A restrição de pesquisa, indicando que foram utiliPlano Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II e Real, zadas as instituições sujeitas às regras da CVM, tem implementados no Brasil no período de 1986 a 1994, sua fundamentação no fato de que o trabalho teve em uma amostra de 10 bancos. Os resultados pos- como fonte principal a coleta de dados realizada a sibilitaram as seguintes conclusões: oscilações nos partir das demonstrações contábeis elaboradas em indicadores de rentabilidade, até a consolidação do Moeda de Poder Aquisitivo Constante, que só eram processo de estabilização de preços; dependendo exigidas das entidades cujos títulos eram negociado plano, ocorreu retração ou expansão do crédito, dos nas bolsas de valores. O processo de privatizaverificando-se potencial para ampliação do crédito, ção e incorporação pelo qual passou o País também devido aos níveis de capitalização acima dos míni- acabou por restringir a quantidade de instituições mos exigidos pela regulamentação; melhorias na financeiras pesquisadas, pois muitas foram incorpoqualidade dos ativos, na liquidez e na eficiência dos radas por outras, principalmente entre 1994 e 2002. bancos analisados.

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Bancos e Inflação para a pesquisa, foram coletados das demonstrações contábeis dos bancos relativas a um período de mais de 20 anos. Tal período engloba os anos que vão de 1989 a 2009. A escolha de 1989 como marco inicial da pesquisaestá atrelada à disponibilização das informações. Outra razão para a escolha de 1989 está vinculada à Instrução Normativa nº 64/87, da CVM, que passou a obrigar todas as companhias abertas, incluídas aí as Instituições Financeiras, a publicar suas demonstrações contábeis em moeda de poder aquisitivo constante. Essa obrigatoriedade, Por exemplo, o Banco Real, por ter sido adquirido dentre outras, determinava que os efeitos da inflapelo ABN ANRO, é um exemplo de instituição para ção fossem demonstrados em cada uma das linhas a qual não dispomos de informações para todo o pe- da Demonstração de Resultados (DRE), do Balanço ríodo. O mesmo ocorre com o Unibanco, do qual Patrimonial, da Demonstração das Origens e dispomos de informações apenas até 2007, pois, em Aplicações de Recursos (DOAR) e da Demonstração 2008, fez parte do processo de fusão com o Banco das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

Itaú. Do Banco do Brasil, não temos as informações Anteriormente, tais efeitos, de acordo com as regras do ano de 1989. estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações, A pesquisa realizada utilizou-se do conjunto de de- nº 6.404/76, eram explicitados, de forma bastante monstrações contábeis elaboradas em valores nomi- simplificada, em uma única linha na DRE, na conta nais e com correção monetária integral, divulgadas Saldo da Correção Monetária do Balanço, e nas conpelos bancos com ações negociadas em bolsa de va- tas do Ativo Permanente e Patrimônio Líquido. Na lores. Dessa forma, foi uma amostragem intencional DMPL e na DOAR, apenas a linha do Lucro Líquido e seus resultados não podem ser generalizados. era apresentada considerando-se os efeitos da inflaCabe frisar que, mesmo não sendo possível gene- ção. As demais informações dessas demonstrações ralizar, tendo-se em vista o tamanho e a forma co- eram todas apresentadas em valores nominais. moa amostra foi determinada, pode-se afirmar que Como ano final da pesquisa, foi escolhido 2009, por os resultados representam, em boa medida, o que ser esse o último ano em que Instituições Financeiras aconteceu no setor bancário no período objeto de pesquisadas disponibilizaram as demonstrações análise. Essa afirmação está baseada no seguinte: to- contábeis devidamente atualizadas pelos reflexos da mando-se a edição de 1990 da Revista Melhores e inflação. Consideramos que um período superior a Maiores, as instituições financeiras utilizadas neste 20 anos, de 1989 a 2009, pode ser considerado bastrabalho eram responsáveis, em 1989, por 60,6% do tante adequado para os propósitos da pesquisa, afipatrimônio líquido dos 50 maiores bancos que ope- nal, nele estão incluídos cinco anos anteriores, 15 ravam no País naquele momento. Na edição de 2010 anos posteriores e o próprio ano em que foi implanda mesma revista, relativa aos balanços de 2009, tado o Plano Real. após toda a reestruturação pela qual passou o setor, as três instituições restantes do objeto da pesquisa (Banco do Brasil, Itaú-Unibanco e Bradesco) representavam 49,8% do total dos patrimônios líquidos 3.3. Tratamento dos dados dos 50 maiores bancos em operação.

As demonstrações contábeis utilizadas na pesquisa foram obtidas nas publicações em diários oficiais da época e, após análise e verificação das demonstrações que atendiam às características da pesquisa a ser realizada, foram selecionadas as seguintes instituições: Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Real e Unibanco. Como o período de pesquisa é bastante longo (1989 a 2009), nem sempre foi possível obter todas as informações de todas as instituições para todo o período.

O ideal seria dispor dos dados de diversas instituições, o que possibilitaria a apresentação dos resultados de forma segmentada, como, por exemplo: ins3.2. Coleta de dados tituições privadas nacionais, privadas estrangeiras, estatais, bancos denominados “varejistas” e bancos Os dados, que são secundários e serviram de base “atacadistas”. Como os dados necessários não estão REVISTA

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Bancos e Inflação disponíveis para todas as instituições financeiras, optou-se por fazer a análise individual de cada uma daquelas que os disponibilizaram.

seu recorte de pesquisa, restringiu-se a analisar duas variáveis que impactaram o lucro dos bancos: (i) ganhos com a inflação e (ii) ganhos com serviços bancários. Como é sabido, outras variáveis também A decisão de se analisar demonstrações isoladas impactam a lucratividade dos bancos, por exemplo, também está vinculada ao fato de que, nesse períoa taxa básica de juros, a inadimplência, o desempedo, o sistema bancário passou por processo de intennho do mercado financeiro nacional e internacional, sa reestruturação. Bancos estatais foram absorvidos a composição das carteiras etc. por bancos privados, bancos nacionais foram incorporados por bancos estrangeiros, bancos privados Neste trabalho, não são analisadas essas outras vanacionais foram incorporados por outros bancos riáveis, até porque o objetivo não é explicar a lucraprivados nacionais, e tudo isso como decorrência, tividade dos bancos no período analisado. Ao condentre outros motivos, da abertura de nossa econo- trário, limita-se a analisar apenas os ganhos com a mia. inflação e os serviços bancários, relacionando-os a outras variáveis, como lucro líquido e despesa com Como consequência da utilização de informações de pessoal. Nota-se, portanto, que outros fatores tamum período longo, em que a moeda sofreu alterabém afetam as decisões estratégicas de maximização ções significativas na capacidade de compra e houve dos lucros de instituições financeiras, mas, neste esmudança até do próprio nome, e pelo próprio objetudo, o limite foi a análise das duas variáveis antetivo da pesquisa, todos os dados extraídos das deriormente mencionadas. monstrações contábeis foram atualizados para uma moeda de poder aquisitivo constante.

Essa atualização foi realizada com a utilização do índice geral de preços, de abrangência nacional, utilizado como referência para o cálculo da inflação oficial, ou seja, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), calculado pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atualização de todos os dados para uma moeda de mesmo poder aquisitivo propicia a apresentação de demonstrações sem os vieses normalmente provocados por mudanças nos níveis gerais de preços. Assim, com a utilização do IPCA, todos os valores estão atualizados para a moeda de dezembro de 2009.

3.4. Limitações da pesquisa

Primeiramente, é mister ressaltar que os resultados desta pesquisa não podem ser generalizados para outras amostras de instituições financeiras, além das analisadas. Apesar de a amostra do estudo ser bastante representativa do setor bancário (cerca de 50% do total dos patrimônios líquidos dos 50 maiores bancos em operação no Brasil em 2009), a interpretação dos resultados encontrados é restrita à amostra e ao período analisado (1989 – 2009). É igualmente necessário destacar que, o estudo, pelo

4. APRESENTAÇÃO DOS DADOS E ANÁLISE GERAL A seguir, são apresentadas as tabelas com os dados extraídos das demonstrações contábeis das instituições financeiras incluídas nesta pesquisa e suas respectivas análises. Deve-se esclarecer que as análises e observações serão elaboradas a partir da busca por respostas às questões de pesquisa propostas. Os ganhos e as perdas nos itens monetários, como se poderá observar em todas as instituições utilizadas neste trabalho, sofreram quedas bastante significativas em 1995, quando já estava implantado o Plano Real e o controle da inflação já se apresentava mais efetivo.

No Banco do Brasil, que também apresentou suas demonstrações com correção monetária integral (CMI) em 1996 e 1997, essa tendência de queda também pode ser verificada, afinal, as taxas inflacionárias continuaram apresentando desaceleração em seu ritmo. Esse banco foi a única instituição, dentre as inseridas nesta pesquisa, que, mesmo sem qualquer exigência normativa ou legal, publicou suas demonstrações contábeis com CMI até 1997, nos dois anos subsequentes à eliminação da exigência que lhe era imposta por regra da CVM. Seguem na Tabela 3 as informações relativas ao Banco do Brasil:

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Bancos e Inflação Tabela 3 - Banco do Brasil

Lucro líquido

G/P itens monetários/ lucro líquido

Serviços bancários/ lucro líquido

G/P itens monetários/ despesas de pessoal

Serviços bancários/despesas de pessoal

954.433

10,44

0,99

N/A

N/A

10.588.660

928.533

7,53

1,00

0,66

0,09

13.857.497

1.564.999

5,79

0,76

0,65

0,09

1.806.714

17.628.842

1.391.257

4,23

1,30

0,33

0,10

2.483.131

18.701.418

321.756

28,70

7,72

0,49

0,13

996.922

4.087.620

16.387.747

-10.315.611

-0,10

-0,40

0,06

0,25

480.105

4.969.840

14.758.607

-17.827.785

-0,03

-0,28

0,03

0,34

720.366

5.393.201

13.399.090

623.758

1,15

8,65

0,05

0,40

1998

5.367.199

11.651.199

1.800.157

2,98

0,46

1999

6.254.477

8.101.885

65.371

95,68

0,77

2000

6.269.215

10.351.226

1.746.273

3,59

0,61

2001

6.299.542

9.601.920

1.801.234

3,50

0,66

2002

6.609.878

8.807.368

2.999.744

2,20

0,75

2003

7.161.053

7.667.222

3.222.659

2,22

0,93

2004

7.984.275

9.181.443

3.803.897

2,10

0,87

2005

8.602.094

9.029.123

4.943.617

1,74

0,95

Ano

G/P itens monetários

Receitas de serviços bancários

Despesas de pessoal

1990

9.964.510

942.021

0

1991

6.993.996

928.152

1992

9.061.400

1.194.856

1993

5.890.205

1994

9.234.678

1995 1996 1997

2006

9.572.041

9.122.851

6.973.914

1,37

1,05

2007

10.202.845

10.267.974

5.587.704

1,83

0,99

2008

10.194.920

9.180.859

9.182.273

1,11

1,11

2009

10.394.473

10.220.429

10.212.577

1,02

1,02

Fonte: Informações extraídas das Demonstrações Contábeis

Dessa tabela, pode-se perceber que as receitas de serviços bancários cresceram de forma significativa entre 1990 e 2009, representando um aumento equivalente a 10 vezes. As despesas com pessoal, que passaram a ser divulgadas isoladamente a partir de 1991, tiveram, como se verá à frente, comportamento relativamente uniforme dentre as instituições pesquisadas; porém, isso não foi o que aconteceu com o Banco do Brasil. Em verdade, pode-se afirmar que, quando comparado às demais instituições pesquisadas, o comportamento dessas despesas para esse banco foi não uniforme.

Nesse banco, em 1991, os ganhos com a inflação foram equivalentes a 2/3 das despesas com pessoal e a mais de 6,5 vezes o total do lucro líquido. No ano anterior, representaram mais de nove vezes o valor do lucro líquido, e as receitas de serviços bancários alcançaram valores praticamente iguais aos do lucro líquido. Em 1997, três anos após a edição do Plano Real, os ganhos com os passivos monetários ainda foram bastante expressivos, afinal, representaram 115% do lucro líquido do período. No período de 2000 a 2009, a relação entre receitas de serviços banEssa instituição aumentou suas despesas em pouco cários e o lucro líquido teve expressivas oscilações, mais de 76%, na comparação entre 1991 e 1994, mas mas manteve-se sempre acima dos 100%. também apresentou redução de aproximadamente 60%, quando se compara, por exemplo, 1994 com Outro dado que chama a atenção nesse banco é a 2003. Após esse período, suas despesas com pessoal relação entre as receitas de serviços bancários e as voltaram a crescer e, em 2009, já eram 33% supe- despesas com pessoal. Em 1994, ano da implantariores às de 2003. Em 2009, com pouco mais de 10 ção do Plano Real, referidas receitas cobriram apebilhões de reais, esses gastos voltaram, praticamennas 13% das despesas com pessoal. A partir de 2006, te, ao patamar de 1991. A adoção do Programa de Demissão Voluntária (PDV), implantado pela insti- foram sempre suficientes para cobrir, praticamente, tuição no período analisado, é uma das causas das toda sua folha de pagamento. Seguem na Tabela 4as informações referentes ao Bradesco: oscilações observadas.

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Bancos e Inflação Tabela 4 - Bradesco

Lucro líquido

G/P itens monetários/ lucro líquido

Serviços bancários/ lucro líquido

G/P itens monetários/ despesas de pessoal

Serviços bancários/despesas de pessoal

0

1365170

24,51

0,09

N/A

N/A

0

539.151

14,24

0,84

N/A

N/A

2.567.957

599.568

5,56

0,82

1,30

0,19

2.955.874

1.012.329

3,44

0,98

1,18

0,34

1.150.596

3.331.545

1.320.588

3,32

0,87

1,31

0,35

1.564.094

4.010.130

1.323.230

2,21

1,18

0,73

0,39

0,20

1,72

0,07

0,59

Ano

G/P itens monetários

Receitas de serviços bancários

Despesas de pessoal

1989

33.459.700

125.548

1990

7.678.115

453.769

1991

3.332.143

490.822

1992

3.479.451

994.218

1993

4.380.239

1994

2.930.645

1995

260.921

2.250.305

3.805.094

1.309.951

1996

2.379.082

3.902.081

1.825.098

1,30

0,61

1997

2.792.350

3.648.903

1.747.148

1,60

0,77

1998

3.210.752

4.079.923

2.095.102

1,53

0,79

1999

3.740.079

3.999.537

2.098.689

1,78

0,94

2000

4.585.466

4.236.943

3.119.246

1,47

1,08

2001

4.659.033

4.257.544

3.612.832

1,29

1,09

2002

4.318.369

4.638.969

2.992.217

1,44

0,93

2003

4.425.994

5.044.673

3.121.630

1,42

0,88

2004

5.445.991

5.488.127

3.849.364

1,41

0,99

2005

6.448.376

5.600.500

6.562.851

0,98

1,15

2006

7.037.506

5.882.369

5.831.857

1,21

1,20

2007

7.793.295

5.966.708

8.848.342

0,88

1,31

2008

7.144.943

6.076.472

7.948.670

0,90

1,18

2009

6.308.625

6.269.786

8.119.559

0,78

1,01

Fonte: Informações extraídas das Demonstrações Contábeis

A relação receitas de serviços bancários e despesas com pessoal atingiu seu auge em 2006, quando chegou a 120%. No período de 1999/2009, teve seu pior resultado em 2003, com 88%, mas, nos demais anos, sempre esteve, praticamente, ao redor de 100%. Isso significa que, nesse período, tais receitas de serviços foram sempre suficientes para cobrir os gastos com a folha de pagamentos. Em números absolutos, em 2009, os 6,3 bilhões de reais obtidos com receitas de serviços bancários foram praticamente iguais aos 6,2 bilhões de reais gastos com pessoal. No período Outro dado que chama atenção é a relação de 221% de 1991/2009, o Bradesco aumentou o valor de suas quando se compara os ganhos com passivos mone- despesas com pessoal em 144%, enquanto as receitas tários e o lucro líquido dessa instituição em 1994, de serviços bancários atingiram a marca dos quase primeiro ano do Plano Real. Nesse ano, as receitas 1.200%. de serviços bancários já haviam triplicado em relação a 1991, e atingiram praticamente 2/5 das despe- Na Tabela 5, seguem informações referentes ao Banco Itaú: sas com pessoal.

Por essa tabela, pode-se observar que os ganhos com passivos monetários obtidos pelo Bradesco, em 1989, representaram 24,5 vezes o valor do lucro líquido, enquanto as receitas com serviços bancários eram iguais a 9% desse mesmo lucro. Em 1991, ano do Plano Collor, esses ganhos tiveram significativa redução, mas, ainda assim, representaram cinco vezes e meia o lucro líquido, e foram suficientes para superar em 30% as despesas com pessoal. Naquele ano, as receitas oriundas dos serviços bancários representaram aproximadamente 1/5 das despesas com pessoal.

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Bancos e Inflação Tabela 5 - Itaú G/P itens monetários/ lucro líquido

Serviços bancários/ lucro líquido

G/P itens monetários/ despesas de pessoal

Serviços bancários/despesas de pessoal

952808

8,27

0,53

N/A

N/A

447.105

-1,89

1,37

N/A

N/A

547.519

4,16

1,25

1,31

0,39

783.399

3,54

1,14

1,50

0,48

2.271.010

934.074

3,28

1,10

1,35

0,45

1.354.393

2.533.915

950.512

2,66

1,42

1,00

0,53

2.091.077

2.707.074

906.313

0,18

2,31

0,06

0,77

1996

3.092.961

2.735.361

1.313.665

2,35

1,13

1997

3.584.873

2.559.870

1.355.597

2,64

1,40

1998

2.938.748

2.220.941

2.692.275

1,09

1,32

1999

4.156.199

2.117.607

3.714.795

1,12

1,96

2000

4.016.068

2.536.478

3.280.877

1,22

1,58

2001

4.342.920

2.641.788

4.781.679

0,91

1,64

2002

4.849.274

2.879.584

3.276.546

1,48

1,68

2003

4.759.572

2.609.073

3.226.308

1,48

1,82

2004

4.207.654

2.272.524

2.947.923

1,43

1,85

2005

4.552.874

2.887.798

2.355.575

1,93

1,58

2006

4.771.046

2.913.524

2.284.023

2,09

1,64

Ano

G/P itens monetários

Receitas de serviços bancários

Despesas de pessoal

1989

7.882.963

504.964

0

1990

-843.292

613.935

0

1991

2.277.883

687.067

1.742.780

1992

2.772.486

893.560

1.846.009

1993

3.065.927

1.028.163

1994

2.526.844

1995

166.887

Lucro líquido

2007

5.149.092

3.130.489

3.034.106

1,70

1,64

2008*

12.240.029

8.173.998

8.139.813

1,50

1,50

2009*

15.523.879

10.023.958

10.066.608

1,54

1,55

* - Itau-Unibanco

Fonte: Informações extraídas das Demonstrações Contábeis

Essa tabela mostra que o crescimento de aproximadamente 80% das despesas com pessoal do Banco Itaú, quando tomado antes da fusão com o Unibanco, foi o que apresentou menor alteração relativa no período de 1991/2007.

Outro dado que chama atenção nas demonstrações dessa instituição é quando comparamos os gastos com pessoal e os respectivos lucros líquidos. O Banco Itaú, em 1998, pela primeira vez, desde o início do período analisado, auferiu lucro líquido superior aos gastos com pessoal. Para efeito comparativo, no Bradesco, isso só foi possível em 2005, quando os gastos com pessoal atingiram a marca dos 5,6 bilhões de reais e o lucro líquido chegou a 6,6 bilhões de reais.

No período de 1991/1993, no Banco Itaú, os ganhos com os passivos monetários sempre foram superiores aos gastos com pessoal, atingindo seu ápice em 1992, quando essa relação representou 150%. Em 1994, mesmo com a implantação do Plano Real, os ganhos com esses passivos, no valor de 2,5 bilhões

de reais, foram praticamente iguais aos gastos com pessoal. Naquele momento, as receitas com serviços bancários cobriram pouco mais da metade dos gastos com pessoal. Em 2007, quando houve a fusão com o Unibanco, já tinham praticamente triplicado e superaram em 64% o valor das despesas com pessoal.

Os ganhos com passivos monetários do Banco Itaú, em 1989, representaram 8,2 vezes o valor do lucro líquido do período. Em 1994, essa relação foi de 2,7 vezes. Também chama a atenção o crescimento dos valores das receitas de serviços bancários, que saltou de 505 milhões de reais, em 1989, para 5,1 bilhões, em 2007, o que representa um crescimento de mais de 900%.

Não foi apresentada qualquer análise com base em dados combinados entre o Itaú e o Unibanco em relação aos gastos atuais do Itaú-Unibanco, pois tal comparação poderia apresentar vieses que só seriam eliminados com informações detalhadas, normalmente não divulgadas.

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Bancos e Inflação Pela Tabela 6, percebe-se que, no Unibanco, as despesas com pessoal cresceram, de 1991 para 2007, 175%, enquanto o lucro líquido, nesse mesmo período, cresceu mais de 2.000%. Em 1991, as receitas de serviços bancários representaram 35% dos gastos com pessoal; em 2007, essas receitas foram 16% superiores aos referidos gastos.

pagamento. No ano seguinte, os ganhos com a inflação, no Unibanco, foram suficientes para cobrir apenas 2% dos gastos com pessoal.

A relação igual a 1 entre receitas de serviços bancários e despesas com pessoal, no Unibanco, foi alcançada em 1998. A partir daí, até 2007, ano da fusão com o Banco Itaú, essa relação sempre foi superior Os ganhos com passivos monetários em 1991 fo- a 1, exceção feita ao ano de 2001, quando atingiu a ram suficientes para cobrir 92% da folha de paga- marca de 0,97, também muito próxima de 1. mento, mas essa relação atingiu em 138% em 1993, No Unibanco, o lucro líquido, em 1991, foi de aproano anterior à implantação do Plano Real. Em 1994, ximadamente 24% dos gastos com pessoal; em 2006, com a implantação desse Plano e a consequente re- esses valores permaneceram iguais. No ano da fudução das taxas inflacionárias, essa relação passou são com o Itaú, em 2007, o lucro líquido representou a ser de 48%. Em outras palavras, em 1994, tais gan- 188% dos gastos com pessoal. Seguem na Tabela 6 hos foram suficientes para cobrir 48% da folha de informações referentes ao Unibanco: Tabela 6 - Unibanco Ano

G/P itens monetários

Receitas de serviços bancários

Despesas de pessoal

1989

1.386.842

213.192

0

1990

-279.815

168.534

0

1991

676.332

255.548

732.772

1992

1.030.307

404.707

947.145

1993

1.704.383

537.596

1994

634.620

809.206

1995

36.154

Lucro líquido

G/P itens monetários/ lucro líquido

Serviços bancários/ lucro líquido

G/P itens monetários/ despesas de pessoal

Serviços bancários/despesas de pessoal

281392

4,93

0,76

N/A

N/A

200.863

-1,39

0,84

N/A

N/A

174.603

3,87

1,46

0,92

0,35

212.217

4,85

1,91

1,09

0,43

1.230.657

310.350

5,49

1,73

1,38

0,44

1.314.493

357.402

1,78

2,26

0,48

0,62

0,10

2,44

0,02

0,61

913.302

1.505.692

374.903

1996

1.570.707

2.188.414

631.013

2,49

0,72

1997

1.740.682

1.917.332

906.364

1,92

0,91

1998

1.727.858

1.719.374

939.791

1,84

1,00

1999

1.754.007

1.511.249

1.122.061

1,56

1,16

2000

1.683.056

787.635

1.324.932

1,27

2,14

2001

1.757.364

1.817.004

1.618.087

1,09

0,97

2002

2.039.593

1.867.581

1.494.731

1,36

1,09

2003

1.989.798

1.803.446

1.424.350

1,40

1,10

2004

2.036.656

1.946.950

1.614.147

1,26

1,05

2005

2.068.875

1.840.987

2.188.162

0,95

1,12

2006

2.299.140

2.008.958

2.019.338

1,14

1,14

2007

2.352.312

2.022.294

3.808.812

0,62

1,16

Fonte: Informações extraídas das Demonstrações Contábeis

Na Tabela 7, a seguir, estão apresentadas as informações do Banco Real, que operou isoladamente até o ano de 1999. Desde o início da série, 1989, até 1999, as receitas de serviços bancários tiveram aumento de aproximadamente 2.800%, ou seja, cresceram o equivalente a 28 vezes.

Os ganhos com passivos monetários nesse banco, no primeiro ano em que as informações foram disponibilizadas, representaram seis vezes o lucro líquido. Em 1995, já com os efeitos do Plano Real sobre o processo inflacionário, esses ganhos cobriram 18% da folha de pagamento e foram superiores ao lucro líquido em aproximadamente 33 milhões de reais.

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Bancos e Inflação Outra relação que merece destaque na avaliação do Banco Real pode ser verificada quando se comparam as receitas de serviços bancários com as despesas de pessoal. Em 1991, referidas receitas cobriram 21% dos gastos com pessoal; em 1998, essa relação atingiu seu ponto máximo, quando chegou a 93%; depois, em 1999, foi reduzida a 85%.

Tabela 7 - Banco Real

Ano

G/P itens monetários

Receitas de serviços bancários

Despesas de pessoal

1989

1.260.710

37.980

0

Lucro líquido

G/P itens monetários/ lucro líquido

Serviços bancários/ lucro líquido

G/P itens monetários/ despesas de pessoal

Serviços bancários/despesas de pessoal

209851

6,01

0,18

N/A

N/A

1990

12.933

80.019

0

124.457

0,10

0,64

N/A

N/A

1991

661.841

156.675

756.468

104.161

6,35

1,50

0,87

0,21

1992

-60.442

331.205

816.381

109.967

-0,55

3,01

-0,07

0,41

1993

975.583

329.346

989.021

188.723

5,17

1,75

0,99

0,33

1994

846.984

488.092

1.129.964

211.105

4,01

2,31

0,75

0,43

1995

220.409

602.197

1.210.780

187.357

1,18

3,21

0,18

0,50

1996

0

915.966

1.160.510

747.134

1,23

0,79

1997

0

1.099.401

1.259.344

458.634

2,40

0,87

1998

0

1.093.505

1.170.397

370.857

2,95

0,93

1999

0

1.113.747

1.309.162

288.555

3,86

0,85

Fonte: Informações extraídas das Demonstrações Contábeis

Finalmente, com o objetivo de ilustrar o comportamento dos ganhos com a inflação e das receitas de serviços bancários, considerando os cinco bancos pesquisados, são apresentados nas figuras seguintes: Figura 1 – G/P Itens Monetários / Despesas de Pessoal

1,5

Real

1,2

Unibanco

0,9

Itaú

0,6

Bradesco

0,3

BB

0,0

1991

1992

1993

1994

1995

-0,3

Na Figura 1, ilustra-se a relação ganhos/perdas de itens monetários e despesa de pessoal no período de 1991-1995. Nota-se que, conforme já mencionado, esses significativos ganhos foram, em muitos casos, suficientes para cobrir a despesa de pessoal dos bancos. Em 1995, com o fim da inflação, esses ganhos tiveram expressiva redução. A análise desse gráfico corrobora o que foi destacado anteriormente e possibilita responder à primeira questão de pesquisa: Os bancos efetivamente se beneficiaram das altas taxas inflacionárias no período pré Plano Real!

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Bancos e Inflação Figura 2 – Receitas de Serviços Bancários / Despesas de Pessoal

2,5 2,0 1,5 1,0

BB

Bradesco

Itaú

Com a redução das taxas inflacionárias, fez-se necessário encontrar outras maneiras para a manutenção da lucratividade do negócio; uma das formas encontradas (obviamente não a única) foi justamente o incremento das receitas de serviços bancários.

Na Figura 2, também como já verificado na análise anterior, ilustra-se o crescimento dessas receitas em relação às despesas de pessoal ao longo do período analisado. Nota-se a tendência de crescimento iniciada a partir de 1995. Assim, responde-se empiricamente à segunda questão de pesquisa: uma das maneiras encontradas pelos Bancos para compensar a redução de seus resultados com a queda da inflação no período pós Plano Real foi justamente o incremento das receitas com serviços bancários.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES

Unibanco

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

0,0

1991

0,5

Real

Em 1986, com a edição do Plano Cruzado e a perspectiva de ver seus ganhos com a inflação serem reduzidos, as instituições bancárias passaram a cobrar por serviços até então ofertados aos seus clientes como “gratuitos”. A pesquisa demonstrou que esses serviços, reconhecidos e divulgados nas demonstrações de resultados na conta de receitas de serviços bancários, tiveram importância crescente e significativa na composição dos resultados dos bancos.

Desse modo, com base nos resultados obtidos e nas análises efetuadas, é possível responder positivamente, de forma objetiva, que os bancos se beneficiavam com as altas taxas inflacionárias. Isso ocorria com a aplicação financeira da diferença entre os depósitos à vista recebidos dos clientes e o compulsório efetuado no Banco Central do Brasil. Entre 1989

Com a redução das taxas infla-

Os resultados desta pesquisa demonstram que, até 1994, quando foi implantado o Plano Real, as altas taxas inflacionárias propiciaram aos bancos ganhos significativos, afinal, eles aplicavam os valores mantidos sob sua guarda a título de depósitos à vista, sobre os quais não pagavam qualquer tipo de remuneração. Deve-se ressaltar que houve um pequeno período, antes de 1990, em que os depósitos à vista tiveram algum tipo de remuneração, mas sempre em percentuais bastante inferiores às taxas de inflação.

cionárias, fez-se necessário encontrar outras maneiras para a

manutenção da lucratividade do

negócio; uma das formas encontradas (obviamente não a única)

foi justamente o incremento das receitas de serviços bancários.

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Bancos e Inflação e 1995, quando as taxas de inflação alcançaram níveis elevadíssimos, todas as instituições pesquisadas tiveram ganhos expressivos com a aplicação da diferença anteriormente referenciada. Essa expressividade pode ser demonstrada quando se verifica, por exemplo, que os gastos com pessoal entre 1991 a 1993, nos bancos Itaú e Bradesco, foram integralmente cobertos por esses ganhos.

O próprio lucro líquido dessas instituições, até a edição do Plano Real, foi constantemente uma parcela, em alguns casos, uma pequena parcela dos ganhos representados pelos chamados ganhos nos itens monetários.

Por exemplo, em 1994, o Banco do Brasil apresentou a relação Ganhos com Depósitos à Vista sobre Lucro Líquido no valor de 28,7 vezes; essa relação, em 1989, para o Bradesco e Itaú, foi de 24,5 e 8,3 vezes, respectivamente.

No período de 1996, primeiro ano pós Plano Real, a 2009, último ano da pesquisa, de forma geral, os bancos apresentaram lucros crescentes. Por exemplo, o Bradesco, que, em 1996, realizou lucros da ordem de 1,8 bilhão de reais (em moeda de dezembro de 2009), obteve, em 2009, lucros que totalizaram 8,1 bilhões de reais; isso significa um aumento de 345%. Para a mesma comparaEm suma, os resultados desta ção em relação ao Itaú, foi utilizado o período de 1996 a 2007, ano anterior à fusão com o Unibanco. Nesse períopesquisa demonstraram que: do, os lucros do Itaú cresceram o equivalente a 131%.

A partir daí, passou-se a analisar como os bancos compensaram os ganhos que anteriormente obtinham com a aplicação dos valores recebidos na forma de depósitos a vista. Com a redução da inflação e a consequente redução dos ganhos que ela pode proporcionar para alguns agentes econômicos, os bancos, beneficiários desse processo inflacionário, passaram a buscar alternativas de substituição dessas suas receitas. Uma delas, sem qualquer dúvida, passou a ser a cobrança dos diversos serviços até então oferecidos aos clientes como se “gratuitos” fossem.

1) as instituições financeiras incluídas na amostra utilizada tiveram elevadíssimos ganhos com os altos índices inflacionários até a edição do Plano Real;

Em geral, as receitas relativas à cobrança desses serviços passaram a representar parcela bastante significativa nas receitas totais dessas instituições financeiras. Alguns exemplos: o Banco do Brasil, em 1999, tinha 9% de suas despesas de pessoal cobertas com receitas de serviços bancários; em 2009, essas receitas atingiram 102% das despesas com pessoal; no Bradesco, essa relação, no mesmo período, saltou de 19% para 101%, mas, nos quatro anos anteriores, já tinha superado 100%; o Banco Itaú, que, em 1991, tinha 39% das despesas de pessoal cobertas com receitas de prestação de serviços, atingiu, em 1996, a relação de 113%. Nos últimos 11 anos, o Banco Itaú obteve relações que superaram 150%; o Unibanco, que tinha essa relação, em 1991, na casa dos 35%, ultrapassou, a partir de 2002 (até 2007, último ano de operação), de forma consistente, 100%. O Bradesco e o Itaú, no período de 1989 a 2009, viram suas receitas de serviços aumentarem 50 e 30,7 vezes, respectivamente. O Unibanco, no período de 1989 a 2007, teve essas receitas aumentadas em 11 vezes.

2) a redução das taxas inflacionárias não diminuiu os lucros dos bancos; e 3) após os efeitos do Plano Real, principalmente com a redução das taxas inflacionárias, tais instituições substituíram, em grande parte, os ganhos oriundos da inflação por cobrança de tarifas de serviços.

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Selltiz, C. (1974). Métodos de pesquisa nas relações sociais. São Paulo: Herder/EPU.

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Bancos e Inflação

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Inflação: Relembrando

Parte 2

Dos Velhos para a Nova Geração A INFLAÇÃO É INIMIGA MORTAL DA CONTABILIDADE*

(continuando) 7o. Exemplo: Juntando Todos os Balanços e Resultados Vistos

Resultado Histórico Vendas

Valores históricos puros

5.200.000

CPV E CMV

Vamos imaginar que todas essas empresas pertencessem ao mesmo proprietário. Por ser pessoa física, não vai fazer balanço consolidado, mas vai usar das mesmíssimas técnicas para ter uma visão global de seus empreendimentos. Trata-se de uma forma de balanço combinado.

Partindo do princípio de que, para facilitar, não haja nenhuma transação entre todas essas empresas, e como nenhuma participa em outra, basta somarmos tudo. Temos o que poderia também ser: cada balanço anteriormente apresentado poderia ser o de uma divisão da empresa propriamente dita, que chamaremos de G, de Global. É como se os 6 exemplos anteriores fossem a informação por segmento de G. A valores históricos, teremos então, para G, somando tudo: Balanço Inicial - Histórico Caixa

200.000

Financiamento

1.800.000

Ap. Financeira

500.000

Capital

4.900.000

Estoques

1.000.000

Terrenos

1.000.000

Máquinas

2.000.000

Máq. Financiadas

2.000.000

6.700.000

6.700.000

(3.000.000)

Lucro Bruto

2.200.000

Receita Aluguel

100.000

Despesas Operacionais

(670.000)

Depreciação

(800.000)

Despesas de Juros

(198.000)

Receita Financeira

50.000

Resultado Líquido

682.000 Balanço Final - Histórico

Caixa

2.830.000

Ap. Financeira Estoques

Financiamento

1.998.000

Capital

4.900.000

550.000 0

Lucro Acum.

682.000

Terrenos

1.000.000

Máquinas

2.000.000

Máq. Financiadas

2.000.000

Deprec. Acum.

(800.000)

7.580.000

7.580.000

A taxa de retorno nominal dos sócios de G é R$ 682.000/R$ 4.900.000 = 13,9% Entretanto, sabemos que tudo pode ser efetivamente diferente: pior, igual ou melhor. Tivemos de tudo nos exemplos vistos. E agora, no global, é lógico que teremos a efetiva mistura e muitos efeitos acabarão se compensando.

* Elaborado pela Editoria (Texto original: Prof. Eliseu Martins). Agradecemos ao Prof. Ariovaldo dos Santos pelas valiosas contribuições ao texto.

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Inflação: Relembrando

Parte 2

Vamos então à correção simplificada, somando-se aprendeu que, para fins de análise, a diferença entre também todas as demonstrações com essa correção. os lucros históricos e corrigidos reside nisso: diferença entre as depreciações, amortizações e exaustões a valores históricos e a valores corrigidos, e mais, qual Correção monetária simplificada seria o saldo da conta de correção monetária do balanço. Essa, por sua vez, é a diferença entre as correções dos ativos não monetários que permanecem Resultado Correção Monetária Simplificada por mais tempo na empresa (imobilizado e intangíVendas 5.200.000 vel, principalmente) e o patrimônio líquido. É lógico CPV E CMV (3.000.000) que isso é fácil aqui nos exemplos apresentados, porLucro Bruto 2.200.000 que sabemos quando foram formados, mas isso será Receita Aluguel 100.000 discutido mais à frente.

Despesas Operacionais

(670.000)

Depreciação

(848.000)

Despesas de Juros

(198.000)

Receita Financeira

50.000

CMB

6.000

Resultado Líquido

640.000

Balanço Final - Corrigido Caixa Aplic. Financeira Estoques

2.830.000

Financiamento

1.998.000

Capital

5.194.000

550.000 -

Lucro Acum.

640.000

Terrenos

1.060.000

Máquinas

2.120.000

Máq. Financiadas

2.120.000

Deprec. Acum.

(848.000)

7.832.000

7.832.000

Repare-se que o lucro líquido histórico de R$ 682.000 passou, após os efeitos da inflação, para R$ 640.000. No global, até que houve pouca diferença; de 6,2% apenas.

Note que o lucro pela correção integral é igual ao da correção simplificada, e que a diferença entre o lucro da simplificada e o histórico é a inserção da conta de correção monetária do balanço e do novo valor da depreciação.

Estivemos dando esse alerta desde o início. E veja-se que a diferença de R$ 42.00 entre os dois lucros decorre de uma depreciação a maior nos valores corrigidos de R$ 48.000, contrabalançada por uma conta de correção monetária credora de R$ 6.000!

Nos balanços, as diferenças estão, é claro, nesses mesmos ativos passíveis de correção, e no valor e na composição do patrimônio líquido.

A taxa de retorno efetiva de G, após efeitos da inflação, então, é de R$ 640.000/R$ 5.194.000 = 12,3% Apesar de essa taxa ser confiável, sabemos que a decomposição da análise não é completa sem a correção integral.

Correção monetária integral

Pela correção integral, temos o mesmo balanço final que o da correção simplificada, mas outra demonstração do resultado: Resultado Correção Monetária Integral Vendas CPV E CMV Lucro Bruto Receita Aluguel

5.318.252 (3.119.126) 2.199.126 100.000

Despesas Operacionais

(687.738)

Depreciação

(848.000)

Despesas de Juros Reais

(90.000)

Receita Financeira Real

20.000

Perda no Caixa

(53.388)

Resultado Líquido

640.000

Sabemos que temos receitas de vendas ocorridas durante o período e outras ao final, mas todas estão sendo consideradas com suas datas de formação. O mesmo ocorre com o custo dos produtos vendidos, formado durante o período, e o custo das mercadoSe você estiver convencido de que a correção inte- rias vendidas, formado no início do período: estão gral mostrará os mesmos R$ 640 mil de lucro, e de todos corrigidos para moeda de fim. E as despesas que esse é o número correto devido à inflação de 6%, operacionais e de depreciação também. Temos ainda REVISTA

Vol. 2, novembro/2014

36

Inflação: Relembrando

Parte 2

as perdas no caixa, também em medida de final de período. Logo, o lucro de R$ 640 mil está também em moeda final.

Façamos agora uma comparação entre as 3 demonstrações do resultado: Histórico

Cor. Simplificada

Cor. integral

5.200.000

5.200.000

5.318.252

2,3%

(3.000.000)

(3.000.000)

(3.119.126)

4,0%

2.200.000

2.200.000

2.199.126

0,0%

100.000

100.000

100.000

0,0%

Despesas Operacionais

(670.000)

(670.000)

(687.738)

2,6%

Depreciação

(800.000)

(848.000)

(848.000)

6,0%

Despesas de Juros Reais

(198.000)

(198.000)

(90.000)

-54,5% -60,0%

Vendas CPV E CMV Lucro Bruto Receita Aluguel

Receita Financeira Real

Integral / Histórico

50.000

50.000

20.000

Perda no Caixa

(53.388)

na

CMB

-

6.000

-

na

682.000

640.000

640.000

Resultado Líquido

Como já dito, a diferença entre a histórica e a corrigida simplificadamente está nas depreciações e no saldo da correção monetária de balanço. Já as diferenças entre a correção integral e a histórica, que são as que mais nos interessam para comparação, mostram algo interessante. As vendas estão diferentes em apenas 2,3%, mas o lucro bruto é praticamente igual. A margem de lucro bruto muda e a margem de lucro líquido sobre vendas também. É claro que aqui temos compensações enormes, como já vimos. Essa demonstração global, infelizmente, esconde o que está ocorrendo nas entranhas da empresa. Assim, se somarmos todas as empresas do país, a tendência tende a ser essa mesma, a de diminuírem as diferenças. Contudo, o que é válido para o global, absolutamente, pode não ser para cada um dos indivíduos!!! Como toda a estatística.

Além disso, esse efeito aqui é porque misturamos propositalmente as coisas. Num determinado grupo de empresas em particular, isso pode, simplesmente, não acontecer, se todas as empresas tiverem um tipo de estrutura patrimonial homogênea, sem que existam essas compensações aqui mostradas.

-6,2%

nominais, e as receitas financeiras reais são 60% menores do que as nominais.

Façamos uma anatomia do lucro pela correção integral e a valores históricos. Por meio desses, o lucro produzido pelos ativos (incluindo a aplicação financeira) é de R$ 880 mil (excluindo-se apenas as despesas financeiras).

A taxa de retorno dos ativos é: R$ 880.000/R$ 6.700.000 = 13,1% Porém, pela correção integral: R$ 730.000/(R$ 6.700.000 x 1,06) = 10,3% E o custo da dívida, conforme visto, já que a dívida é única da empresa F: R$ 198.000/R$ 1.800.000 = 11% a valores históricos e R$ 90.000/(R$ 1.800.000 x 1,06) = 4,72% a valores reais

A alavancagem é, de fato, favorável até nos valores históricos, mas é muito diferente dizer que a empresa está pegando dinheiro a 11% e aplicando a 13,1% Todavia, o que chama extraordinariamente a aten- do que estar pegando a 4,72% e aplicando a 10,3%!!! ção nesse exemplo é que as dramáticas diferenças es- Deixaremos para o leitor completar a análise com tão entre as receitas e despesas financeiras históricas os raciocínios já desenvolvidos. Lembrar que há um e reais. E como isso engana na análise dos balanços percentual de diferença entre taxas de juros e retore nos processos de avaliação de empresas. As despe- no dos ativos, mas, no global, a proporção do capisas financeiras reais são 54,5% menores do que as tal tomado emprestado sobre o capital próprio nada REVISTA

Vol. 2, novembro/2014

37

Inflação: Relembrando

Parte 2

tem a ver com a do exemplo número 6.

7o. Exemplo: Primeira Mudança

O Ebitda (lucro antes dos juros, impostos e depre- nos Números Dados ciações) é de R$ 1.630.000 a valores históricos e R$ 1.558.00 a valores corrigidos. Pequena diferença, Valores históricos puros apenas 4,4%... Porém,

Vamos admitir que, no exemplo 3, os estoques ini-

Conclusão O lucro líquido histórico de R$ 682 mil é falso. A empresa teve, na realidade, lucro de R$ 640 mil. Em vez de taxa de 13,9% de retorno, ela é de 12,3%.

ciais fossem o dobro, de R$ 2 milhões, e não R$ 1 milhão, e que as receitas e despesas também fossem o dobro; que, no exemplo dos terrenos, esses fossem um investimento de apenas metade do original R$ 1

Ah, que bom seria se as diferenças entre histórico e corrigido fossem sempre apenas residentes, fortemente, nas receitas e despesas financeiras! Pense bem, nossa empresa G é um amontoado de situações em que se perde com a inflação e em que se ganha com a inflação quando se compara real com nominal. E se seu caso fosse próximo do exemplo 6? Ou do 2?

LEMBRE-SE DE QUE ESTAMOS AQUI, COMO JÁ DISSEMOS, OLIMPICAMENTE DESPREZANDO OS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO, QUE SÃO OUTRO MUNDO À PARTE. E outro ponto: tudo aqui está considerado numa empresa novíssima, no seu primeiro ano de vida. À medida que vai decorrendo o tempo, maiores vão ficando as diferenças entre os valores das depreciações e amortizações históricas e devidamente corrigidas.

milhão, e suas receitas fossem metade das que foram apresentadas. E admitamos que o mesmo ocorresse com os exemplos 4 e 5, com o imobilizado, vendas e despesas, também reduzidos à metade. Igualmente o financiamento.

Teríamos, indo diretamente ao balanço G’ histórico inicial, resultado histórico e balanço histórico final: Balanço Inicial - Histórico Caixa

200.000

Financiamento

Aplic. Financeira

500.000

Capital

900.000 4.300.000

Estoques

2.000.000

Terrenos

500.000

Máquinas

1.000.000

Máq. Financiadas

1.000.000

5.200.000

5.200.000

Esperamos que tenha ficado muito claro que as es- Veja-se que, agora, os ativos imobilizados representruturas patrimoniais afetam diretamente o valor dos resultados e dos patrimônios corrigidos. Nesse tam um pouco menos da metade dos ativos: exemplo, há um flagrante exagero no montante do Resultado Histórico imobilizado, representando, inicialmente, R$ 5 miVendas 4.400.000 lhões no ativo total de R$ 6,7 milhões. E um endiviCPV E CMV (3.000.000) damento muito baixo, R$ 1,8 milhão desses R$ 6,7 Lucro Bruto 1.400.000 milhões.

Vamos efetuar uma simulação para fugirmos dessa situação, mas antes: essas aparentes “inofensivas” consequências da inflação que se notam em algumas situações tendem a ajudar no processo de considerar que o custo desses ajustes contábeis não compensa com o benefício das novas informações obtidas. O que pode ser por demais enganoso.

Receita Aluguel

50.000

Despesas Operacionais

(440.000)

Depreciação

(400.000)

Despesas de Juros

(99.000)

Receita Financeira

50.000

Resultado Líquido

561.000

REVISTA

Vol. 2, novembro/2014

38

Inflação: Relembrando

Parte 2 Correção monetária integral

Balanço Final - Histórico Caixa

3.210.000

Aplic. Financeira

550.000

Estoques

Financiamento

999.000

Capital

4.300.000

Lucro Acum.

-

561.000

Resultado Correção Monetária Integral Vendas (meio de fim)

4.459.126

Terrenos

500.000

CPV E CMV

Máquinas

1.000.000

Lucro Bruto

Máq. Financiadas

1.000.000

Receita Aluguel

Deprec. Acum.

(400.000)

Despesas Operacionais (meio e fim)

(448.869)

5.860.000

5.860.000

Depreciação

(424.000)

Taxa de retorno histórica: R$ 561.000/R$ 4.300.000 = 13% Correção monetária simplificada

(3.000.000)

Lucro Bruto

1.400.000

Receita Aluguel

50.000

Despesas Operacionais

(440.000)

Depreciação

(424.000)

Despesas de Juros

(99.000)

Receita Financeira

50.000

CMB

(108.000)

Resultado Líquido

50.000

(45.000)

Receita Financeira Real

20.000

Perda no Caixa

(32.694)

Resultado Líquido

429.000

E as diferenças entre os lucros:

4.400.000

CPV E CMV

1.309.563

Despesas de Juros Reais

Histórico

Cor. Simplificada

Cor. Integral

Int./ Hist

Vendas

4.400.000

4.400.000

4.459.126

1,3%

CPV E CMV

(3.000.000)

(3.000.000) (3.149.563)

5,0%

Lucro Bruto

1.400.000

1.400.000

1.309.563

-6,5%

Rec.Aluguel

50.000

50.000

50.000

0,0%

Desp. Opera.

(440.000)

(440.000)

(448.869)

2,0%

Depreciação

(400.000)

(424.000)

(424.000)

6,0%

Desp. de Juros

(99.000)

(99.000)

(45.000)

-54,5%

Rec. Financ.

50.000

50.000

20.000

-60,0%

Resultado Correção Monetária Simplificada Vendas

(3.149.563)

429.000

A diferença nas depreciações é de R$ 24.000, mas a

Perda no Caixa

(32.694)

na

CMB

-

(108.000)

-

na

Res. Líquido

561.000

429.000

429.000

-23,5%

conta de correção monetária, que anteriormente era Novamente, a maior diferença está nas despesas e recredora, passou a devedora de R$ 108.000. Dessa ceitas financeiras. Contudo, o lucro corrigido agora é 23,5% menor do que o histórico. E num ano de forma, a diferença entre o lucro histórico e o corrigiinflação de “apenas” 6%. do é a soma dos dois números, R$ 132.000. Agora, a O lucro bruto corrigido é menor do que o histórico! diferença entre os dois lucros é grande.

Quanta análise poderíamos efetuar, mas deixaremos Balanço Final - Corrigido um pouco do trabalho para o leitor. Apenas perceba Caixa 3.210.000 Financiamento 999.000 que a mudança na estrutura patrimonial e na comAplic. Financeira 550.000 Capital 4.558.000 posição dos resultados produziu consequências ago429.000 Estoques - Lucro Acum. ra já bem maiores no lucro final corrigido!

Terrenos

530.000

Máquinas

1.060.000

Máq. Financiadas

1.060.000

Deprec. Acum.

(424.000) 5.986.000

5.986.000

A taxa de retorno efetiva, considerada a inflação, é de R$ 429.000/R$ 4.558.000 = 9,4%.

8o. Exemplo: Segunda Mudança nos Números Dados – Mudando só as Vendas Vamos fazer mais uma simulação: E se as receitas de vendas totais, em vez de R$ 4.400.000, fossem de R$ 4.000.000, e nada mais mudasse?

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Vol. 2, novembro/2014

39

Inflação: Relembrando

Parte 2

Não vamos reproduzir aqui todos os números, apenas os das demonstrações do resultado, já devidamente comparadas:

Histórico

Cor. Simplificada

Cor. Integral

Vendas

4.000.000

4.000.000

4.047.301

1,2%

(3.000.000)

(3.000.000)

(3.149.563)

5,0%

1.000.000

1.000.000

897.738

-10,2%

50.000

50.000

50.000

0,0%

Despesas Operacionais

(440.000)

(440.000)

(448.869)

2,0%

Depreciação

(400.000)

(424.000)

(424.000)

6,0%

Despesas de Juros Reais

(99.000)

(99.000)

(45.000)

-54,5%

Receita Financeira Real

50.000

50.000

20.000

-60,0%

(20.869)

-

(108.000)

-

161.000

29.000

29.000

CPV E CMV Lucro Bruto Receita Aluguel

Perda no Caixa CMB Resultado Líquido

Integral/histórico

na na -82,0%

O lucro histórico cairia para R$ 161.000, e o corrigido para R$ 29.000. A diferença entre os dois lucros seria, agora, de 82%%!!!

Veja que agora o lucro bruto caiu mais de 10%.

E se as vendas, em vez disso, fossem bem maiores, na ordem de R$ 5 milhões?

Histórico

Cor. Simplificada

Cor. Integral

Integral/histórico

5.000.000

5.000.000

5.076.864

1,5%

(3.000.000)

(3.000.000)

(3.149.563)

5,0%

2.000.000

2.000.000

1.927.301

-3,6%

50.000

50.000

50.000

0,0%

Despesas Operacionais

(440.000)

(440.000)

(448.869)

2,0%

Depreciação

Vendas CPV E CMV Lucro Bruto Receita Aluguel

(400.000)

(424.000)

(424.000)

6,0%

Despesas de Juros Reais

(99.000)

(99.000)

(45.000)

-54,5%

Receita Financeira Real

50.000

50.000

20.000

-60,0%

Perda no Caixa

(50.432)

na

CMB

-

(108.000)

-

na

1.161.000

1.029.000

1.029.000

-11,4%

Resultado Líquido

A diferença nos lucros líquidos cairia para apenas 11,4%.

Por que isso?

Basta lembrarmo-nos de que a diferença entre os lucros histórico e corrigido é a soma da diferença nas depreciações com a conta de correção monetária. E qual é a relação das depreciações e correções de imobilizado, intangível e patrimônio líquido com as demais receitas e despesas da empresa?

Isso significa simplesmente o seguinte: os efeitos da inflação sobre o lucro da empresa correspondem a uma perda ou a um ganho fixos. Neste exemplo, a diferença é de R$ 24.000 + R$ 108.000 = R$ 132.000, como, aliás, já visto. Logo, essa será a diferença entre os dois lucros em qualquer circunstância, dada a estrutura, no exemplo, dos imobilizados e patrimônio líquido inicial. Desse modo, quanto maior o lucro, menor a diferença proporcional; quanto menor o lucro, maior a diferença proporcional entre o histórico e o corrigido, porque a diferença entre eles é um valor fixo.

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40

com quem constrói a história da contabilidade, controladoria e finanças 40 anos de tradição Confira as turmas que se iniciam no primeiro semestre de 2015

Confira as turmas de 2015: Contabilidade Pública Controles Internos (Compliance) Controller (Parceria ANEFAC) Finanças, Comunicação e Relações com Investidores (Parceria IBRI) Finanças e Risco Gestão Atuarial e Financeira Gestão Tributária Governança Corporativa (Parceria IBRI) IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) Mercado de Capitais (APIMEC)

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Inflação: Relembrando

Parte 2

Com isso, quanto mais lucrativa a empresa, me- inicial deste ano e os lucros acumulados iniciais: nores, proporcionalmente, os efeitos da inflação Resultado Histórico sobre seu lucro, e vice-versa.

Outros Dois Lembretes

Receitas de Juros

276.000

Despesas de Juros

(63.000)

Receitas de Tarifas

10.000

Despesas Operacionais

PRIMEIRO: Nesses exemplos super simples, estamos desconsiderando o fato de que os estoques também sofrem efeitos da inflação no balanço, logo, precisariam, na ponta do lápis, ser corrigidos. Aqui, omitimos essa questão que, na prática, não costuma ter efeitos tão significativos (exceto nos casos em que o giro é muito lento e seus valores sejam relevantes).

(160.000)

Depreciação

(10.000)

Resultado Líquido

53.000 Balanço Final - Histórico

Caixa Op. de Crédito Imobilizado Dep. Acum.

150.000 Dep. a vista 2.276.000

1.400.000

Pas. Onerosos

763.000

100.000

Capital

200.000

(50.000)

Lucros Acum.

2.476.000

113.000 2.476.000

SEGUNDO: Não estamos também sofisticando com os efeitos dos ajustes a valor presente das operações A taxa de retorno histórica dos proprietáa prazo, porque, nesses exemplos, consideramos torios é de R$ 53.000/(R$ 260.000) = 20,6% das as operações à vista. Isso também introduz necessidades de ajustes, mas que, na prática, têm pouco Como as operações de crédito finais correspondem, por simplificação, às iniciais mais as receitas de juefeito sobre o resultado da empresa. ros do ano, pode-se dizer que o banco está aparentemente ganhando receitas financeiras de 13,8% ao ano (R$ 276.000/R$ 2.000.000). Último Exemplo: E o caso dos Bancos?

O mesmo ocorre com os passivos onerosos, os recursos tomados a juros estão lhe custando, nominalValores históricos puros mente, 9,0% ao ano (R$ 63.000/R$ 700.000). Ganha o banco, assim, um spread de 4,8% sobre os recurSe as receitas e despesas financeiras são, nas empre- sos tomados emprestados. Dessa forma, 4,8% x R$ sas comerciais, industriais e de serviços, as que mais 700.000 mostram um ganho de R$ 33.600 diretadistorção apresentam entre seus valores históricos mente com o uso dos passivos onerosos. e corrigidos, então, a distorção nos bancos deve ser enorme, não? Além disso, há outras observações Os depósitos à vista não lhe custam juros. Dessa maneira, ganha 13,8% sobre eles, ou seja, 13,8% x R$ especiais nesse caso?

1.200.000 = R$ 165.600. Somados com o ganho nos Vamos admitir os seguintes valores históricos de um passivos onerosos, R$ 199.200. banco X, mantendo a taxa de inflação de 6% para o Como as operações de crédito somam R$ 2 milhões, ano: e os depósitos e passivos onerosos totalizam R$ 1,9 Balanço Inicial - Histórico milhão, isso quer dizer que R$ 100 mil das operaCaixa 100.000 Dep. a vista 1.200.000 ções de crédito são financiados com capital próprio.

Op. de Crédito 2.000.000 Pas. Onerosos 700.000 Logo, uma renda a mais de 13,8% sobre esse monImobilizado 100.000 Capital 200.000 tante de capital próprio: R$ 13.800.

Dep. Acum.

(40.000)

Lucros Acum.

60.000

Só que esses não são ganhos líquidos. Afinal de contas, existem as despesas operacionais, incluindo deLogo se vê que o banco não foi fundado no come- preciação, tanto para atender aos depositantes quanço deste ano. Ele já existe há certo tempo, tendo em to à captação, à aplicação e à gestão em geral, que lhe vista as depreciações acumuladas logo no balanço custam R$ 170 mil. Contudo, há uma recuperação

2.160.000

2.160.000

REVISTA

Vol. 2, novembro/2014

42

Inflação: Relembrando

Parte 2

de R$ 10.000 de tarifas cobradas para ajudar a cobrir essas despesas. Como não temos condição, estando fora do banco, de distribuir essas despesas líquidas de R$ 160.000 pelos custos de captação, de aplicação e de gestão, só temos isso a fazer: diminuir os R$ 160.000 da soma daqueles ganhos líquidos de R$ 213.000 (R$ 33.600 + R$ 199.200 + R$ 13.800) e chegaremos ao lucro líquido de R$ 53.000. É uma forma de analisar o lucro do banco.

Repare que o imobilizado precisou ser corrigido em mais 6%, o que levou o custo de aquisição e a depreciação acumulada iniciais a gerarem o seguinte na correção simplificada: Correção do custo do imobilizado: 6% x R$ 120.000 = R$ 7.200 Correção da depreciação acumulada inicial: 6% x R$ 48.000 = R$ (2.880) Correção do imobilizado inicial = R$ 4.320

Todavia, considerando as consequências de inflação, Contudo, precisamos também corrigir o capital iniisso pode mudar, correto? Vamos então a elas. cial e os lucros acumulados iniciais: Correção do capital social: 6% x R$ 240.000 = R$ (14.400)

Correção monetária simplificada

O primeiro problema é o seguinte: o balanço inicial do nosso banco não está expresso em moeda dessa data de início, já que possui valores de muito tempo atrás. Vamos admitir que saibamos que existiu uma inflação de 20% desde que o banco foi fundado, e foi nessa data que ele adquiriu seu imobilizado. Assim, basta ajustar o imobilizado inicial e o capital social do banco. E tudo contra lucros acumulados para acertar o balanço inicial, já que os demais ativos e passivos estão em moeda da data de início. Chegamos então ao seguinte, com a hipótese desses 20%: Balanço Inicial - Corrigido para a data inicial Caixa

100.000

Op. de Crédito Imobilizado Dep. Acum.

2.000.000

Dep. A vista

1.200.000

Pas. Onerosos

700.000

120.000

Capital

240.000

(48.000)

Lucros Acum.

2.172.000

32.000 2.172.000

Podemos agora efetuar a correção monetária simplificada do ano que estamos analisando:

Correção do lucro acumulado inicial: 6% x R$ 32.000 = R$ (1.920) Correção do patrimônio líquido inicial = R$ (16.320)

A conta de correção monetária do balanço é a diferença entre esses dois valores, logo, R$ (12.000), como está no resultado apresentado.

E a depreciação histórica precisa ser substituída pela nova, 10% do novo imobilizado. Veja-se que, como já estamos agora cansados de saber, a diferença entre o lucro sem correção e o com correção é a soma desses dois números: diferença nas depreciações, R$ 2.720 no caso, e a conta de correção, também devedora, no caso, de R$12.000. Isso explica, na correção simplificada, porque o lucro histórico é R$ 53.000, mas, devidamente corrigido, cai para R$ 38.280.

E o balanço final devidamente atualizado monetariamente: Balanço Final - Corrigido Caixa Op. de Crédito

Resultado Correção Monetária Simplificada

127.200

Capital

(63.600)

Lucros Acum.

Receitas de Juros

276.000

Dep. Acum.

(63.000)

Receitas de Tarifas

10.000 (160.000)

Depreciação

(12.720)

CMB

(12.000)

Resultado Líquido

38.280

2.276.000 Pas. Onerosos

Imobilizado

Despesas de Juros Despesas Operacionais

150.000 Dep. a vista

2.489.600

1.400.000 763.000 254.400 72.200 2.489.600

E a taxa de retorno real sobre o patrimônio líquido inicial devidamente atualizado passa a ser: R$ 38.280/((R$ 240.000 + R$ 32.000)*1,06) = 13,3%.

(Era mais de 20% nominalmente.)

REVISTA

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Inflação: Relembrando

Parte 2

Correção monetária integral Resultado Correção Monetária Integral Receitas de Juros

156.000

Despesas de Juros

(21.000)

Receitas de Tarifas

10.296

Despesas Operacionais Depreciação

E agora temos uma grande novidade: os depositantes mantiveram um saldo de depósitos à vista que começou com R$ 1.200.000 e terminou com R$ 1.400.000. Ora, numa inflação de 6%, esses depositantes perderam poder de compra, por não haver remuneração para tais depósitos, de:

(164.730)

6% sobre o saldo inicial de R$ 1.200.000 = R$ 72.000

(12.720)

2,9563% (inflação média) sobre o acréscimo de R$ 200.000 = 5.913

Ganhos nos Depósitos a Vista

77.913

Perda no Caixa

(7.478)

Resultado Líquido

38.280

Todos os números mudaram. Supondo, como já ocorrido, que as receitas financeiras foram ganhas a partir do saldo inicial das operações de crédito, temos que, para chegar às receitas financeiras reais, precisamos deduzir dos valores nominais de R$276.000 a inflação de 6% sobre o saldo inicial de R$ 2 milhões. Desse modo, as receitas financeiras reais, acima da inflação, caem para R$ 156.000. E essa é a despesa real dos tomadores de empréstimos.

A taxa real de juros ativos do banco é, então = R$ 156.000/(R$ 2.000.000 x 1,06) = 7,36% (Na prática, precisaríamos de um cálculo mais sofisticado, considerando receitas ganhas durante o período e movimentação no saldo das operações de crédito também. Porém, deixaremos para outro momento essa outra análise.)

Logo, os depositantes perderam R$ 77.913.

Assim, o banco ganhou esses R$ 77.913, porque, ao devolver os depósitos, isso foi feito por um valor “real” menor do que o efetivamente recebido!!!

Há, assim, o que se denomina de Ganhos Inflacionários nos Depósitos Não Remunerados!

Na verdade, não só os ganhos, mas todos os que devem valores não submetidos a encargos ganham.

Dessa forma, há ganhos nos passivos de impostos a pagar dentro do prazo, dos dividendos a pagar, 13o salário a pagar, férias a pagar etc. E perdas para os credores.

Repare que esse montante de ganho inflacionário nos depósitos à vista se soma ao que esses depósitos ganharam para o banco ao serem aplicados nas operações de crédito. Ou podem ser interpretados como auxiliares no processo de recuperação das despesas As despesas de juros nominais de R$ 63.000 também operacionais, juntamente com as tarifas. Entretanto, são incorretas quando se considera o efeito da infla- esse assunto é um estudo à parte. ção. Ao tirar os 6% sobre os R$ 700 mil de passivos onerosos, tem-se a despesa de juro real, efetiva, de Finalmente, como o banco é obrigado a manter diapenas R$ 21.000! E esse é o ganho real dos aplica- nheiro no caixa, e não é pouco, para atender às nedores! E o custo real do dinheiro tomado empresta- cessidades de saques, ele é agora vítima da inflação, do então é = R$ 21.000/(R$ 700.000 x 1,06) = 2,83% em razão das nossas já conhecidas Perdas no Caixa.

No caso: (Valem aqui os mesmos comentários que fizemos 6% sobre o saldo inicial de R$ 100.000 = R$ 6.000 sobre as receitas de juros acima.)

Supondo que as receitas de tarifas tenham sido gan- Mais 2,9563% sobre o acréscimo de R$ 50.000 = has durante o ano, homogeneamente, precisam ser 1.478 corrigidas pela inflação média do período, o que nos Totaliza a perda de R$ 7.478, estampada no resultadá o valor de R$ 10.296. do em correção integral.

Idem para as despesas operacionais, que chegam a Poder-se-ia perguntar: nesse caso, em que o banco e R$ 164.730. todos nós perdemos, porque ficamos com dinheiro As depreciações já tinham sido ajustadas na corre- em espécie perdendo por causa da inflação, quem ção simplificada. ganha? É incrível, mas isso aparece na correção REVISTA

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Inflação: Relembrando

Parte 2

monetária integral sabe de quem? Do Banco Central, já que ele tem, no seu passivo, a conta de Meio Circulante, que representa exatamente o valor de todo o dinheiro em papel e em moeda circulando no país.

E, para ele, é uma dívida sem ônus. Ele ganha e nós perdemos... Mas ele é nosso....

Comparemos agora as três demonstrações do resultado: Histórico

Cor. Simplificada

Cor. Integral

Integral/Histórico

Receitas de Juros

276.000

276.000

156.000

-43%

Despesas de Juros

(63.000)

(63.000)

(21.000)

-67%

Receitas de Tarifas

10.000

10.000

10.296

3%

(160.000)

(160.000)

(164.730)

3%

(10.000)

(12.720)

(12.720)

27%

CMB

-

(12.000)

-

na

Ganhos nos Depósitos a Vista

-

-

77.913

na

Perda no Caixa

-

-

(7.478)

na

53.000

38.280

38.280

-28%

Despesas Operacionais Depreciação

Resultado Líquido

Realmente, os números mudaram, e como mudaram: As receitas reais de juros são 43% menores do que as nominais, e as despesas de juros reais são 67% menores do que as nominais!!!

Nas receitas de tarifas e despesas operacionais, a diferença é apenas da inflação média do período.

Na depreciação, a diferença é de 27%, que é a inflação acumulada desde a compra do imobilizado.

Estão explicitados os ganhos nos depósitos à vista e as perdas no caixa.

O lucro líquido é 28% menor do que o histórico.

E o que é pior, continuamos só produzindo as demonstrações históricas, achando e dizendo que estamos produzindo uma informação que representa uma “true and fair view” do patrimônio e sua evolução, ou uma “representação fidedigna” disso etc. etc.

Vejamos agora um pouco melhor o efeito desses novos números, numa análise simples do lucro do banco: Os passivos onerosos produziram, em termos reais, 7,36% como já visto, e custaram 2,83%. Logo, produziram para o banco o ganho líquido de 4,53% x R$ 700.000*1,06 = R$ 33.600. Nominalmente, o spread parecia menor, de 4,8%. Contudo, o ganho é exatamente igual ao histórico! R$ 33.600. Incrível, não? Esse é um dos raros casos em que o valor em reais de um ganho é exatamente igual em termos nominais e reais: quando se pega dinheiro de terceiros a juros e se o aplica também a juros. Afinal, o que sobra é um saldo em dinheiro sem que qualquer recurso próprio tenha sido aplicado.

Com os depósitos à vista, o banco ganhou 7,36% x R$ 1.200.000 x 1,06 = R$ 93.600. Antes, a valores nominais, parecia ser um ganho de 13,8%, e no total de R$ 165.600. Ou seja, o ganho com os depósitos à vista é menor do que parecia.

Contudo, os depósitos à vista produziram ainda o ganho por inflação de R$ 77.913, que simplesmente não aparece nas demonstrações históricas. Entretanto, a inflação corrói em R$ 7.478 seu caixa mantido na inflação.

As despesas operacionais, incluindo depreciação, mas líquidas das tarifas, foram de R$ (167.154) Para resumir e comparar os valores históricos e reais: REVISTA

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Inflação: Relembrando

Parte 2 Nominal

Histórico

Corrigido

Real

Operações Financeiras : Ganho Bruto com Passivos Onerosos

4,8%

33.600

33.600

4,53%

Ganho Bruto com Depósitos a Vista

13,8%

165.600

93.600

7,36%

Ganho Bruto com Capital Próprio

13,8%

13.800

7.800

7,36%

213.000

135.000

Ganho nas Operações de Crédito Inflação:

Ganho Inflacionário nos Dep. a Vista

77.913

Perda no Caixa

(7.478)

Ganho líquido com a Inflação

70.434

Estrutural:

Receitas de Tarifas

10.000

10.296

Despesas Operacionais

(170.000)

(177.450)

(160.000)

(167.154)

Lucro

53.000

38.280

Ou seja, nas operações de tomar e emprestar dinheiro, o ganho real é R$ 135.000, e não R$ 213.000. O lucro, ao se trabalhar com recursos de terceiros, a juros, é o mesmo, com e sem inflação. Esses são os geradores de lucro controláveis pelo banco. Só que, se a inflação acabar e os juros reais forem mantidos, o verdadeiro ganho nas operações de crédito será de R$ 135.000!!!

Por sua vez, a inflação, não controlável pelo banco, está a produzir um ganho líquido de R$ 70.434. E esse número desaparece se a inflação acabar!!!

Ou seja, se a inflação acabar, esse banco entra, automaticamente, em prejuízo, se não forem tomadas medidas de obtenção de novas receitas, ou de alteração das taxas reais de juros ou dos custos administrativos.

Aliás, não foram poucos os bancos que quebraram quando as taxas de inflação baixaram de forma repentina Quanto mais a comentar e a analisar. No entanto, achamos que já foi um bom introito.

Comentários Finais – Alguns Aspectos Tributários Só vamos fazer alguns últimos comentários, e com relação aos tributos (imposto de renda e contribuição social) sobre o lucro; pois é, tanto falamos que não iríamos comentar.... mas a tentação e a puxada de orelhas de quem leu este material e deu sugestões valeu!

Imagine a situação do banco em exemplo no último balanço. Ele possui um patrimônio líquido de R$ 326.600, enquanto, a valores históricos, de R$ 313.000. Muito bem, e se o banco recebesse tudo o que tem a receber, vendesse o ativo imobilizado pelo valor corrigido líquido de R$ 63.600 e pagasse suas dívidas, com quanto ficaria de caixa líquido final? Com R$ 326.600? Infelizmente não, porque o fisco iria tributar sobre esse aumento nominal, que deriva do fato de o ativo imobilizado estar por R$ 63.600 a valores corrigidos, mas, a valor histórico, permanecer por R$ 50.000.

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Inflação: Relembrando

Parte 2

Ou seja, admitindo a alíquota de 34% (na verdade, a alíquota dos bancos é maior, mas vamos ficar com essa), isso significa que o verdadeiro patrimônio líquido que sobraria na mão dos sócios seria R$ 326.600 – 34% x essa diferença de R$ 13.600 = R$ 321.976. Logo, o patrimônio líquido corrigido está incorreto, já que deveria ter sido provisionado o tributo diferido sobre essa diferença de R$ 13.600 (R$ 4.624).

admitamos que só fossem cobrados os tributos sobre o lucro desse banco quando ele fechasse suas portas, e vamos supor que isso ocorresse no final deste quinto ano.

Assim, basta lembrar o seguinte: só para simplificar,

Só que há uma tributação adicional nos sócios sobre

Ao manter a hipótese de que venderia os imobilizados pelo seu valor atualizado monetariamente devidamente depreciado, realizaria seus outros ativos e pagaria seu passivo, o banco ficaria, ao final, com um único ativo, o caixa de R$ 326.600, como já mosSe tivesse feito a mesma coisa no balanço inicial, pela trado. diferença entre o valor inicial do ano corrigido para Ao observar do ponto de vista da correção integral, o início do ano, teria tido uma diferença, à época, de no balanço, do outro lado, teríamos: Capital de R$ R$ 272.000 – R$ 260.00 = R$ 12.600; submetida a 254.400 e lucro total obtido acumulado (supondo diferença à alíquota de 34%, deveríamos ter, no baque nunca tivesse havido distribuição de lucro) de lanço inicial corrigido, o tributo diferido, a diminuir R$ 72.200. Pagaria então os tributos de 34% admitio patrimônio líquido e a aumentar o passivo, em R$ dos x R$ 72.200 = R$ 24.548.

4.284.

Só que a tributação não é calculada assim, é sobre Esses R$ 4.284 de tributo diferido, em moeda do iní- o acréscimo nominal de riqueza. Logo, será sobre o cio, corresponderiam a R$ 4.284 x 1,06 = R$ 4.541 balanço, em que o patrimônio líquido mostra o capiem moeda final. Como seu valor justo no balanço tal original nominal de R$ 200.000 e lucro acumulafinal é de R$ 4.624, essa diferença de R$ 83 afetaria do de R$ 126.600 (o balanço histórico mostrado no o lucro líquido corrigido monetariamente do ano início deste exemplo mostra lucro acumulado de R$ analisado, para menos. Em vez do que já foi mos- 113.000, que somado ao “lucro” na venda do imobitrado, o valor de R$ 38.280 seria R$ 38.197. Nesse lizado de R$ 13.600 – também já visto – chega a esse caso, números não relevantes, mas que podem ser total de R$ 126.600). Então, o banco iria, de fato, ser diferentes em algumas situações práticas. Tudo den- muito mais patriota, pagando 34% x R$ 126.600 = tro da filosofia dos tributos sobre o lucro ajustados R$ 43.044! Loucura! Quanto imposto em excesso! por competência.

Bem, isso também não é verdade, porque, quando Cabe lembrar que essa tributação na ficção apresen- acabou a correção monetária em 1995, o govertada teria ocorrido pela eventual venda do imobi- no, sabendo dessa terrível injustiça, permitiu a delizado; mas, se não houvesse a venda, essa mesma dução, do lucro tributável, da figura do juro sobre tributação ocorreria na forma de depreciações suba- capital próprio. Ao supor que, acumuladamente, valiadas na demonstração legal, a valores históricos. durante os cinco anos, como a inflação total foi de Esse imposto calculado seria pago da mesma forma, 27,2% (20% até o início do último ano + 6% no úlsó que ao longo do tempo. timo), e sendo bastante otimistas, admitindo que Vê-se assim que ajustes pelos impostos diferidos não a TJLP, base do juro sobre o capital próprio, tenha é algo tão difícil.... que tal você refazer essas contas sido de inflação mais 1% ao ano de juro real, teríamos um juro sobre capital próprio total de 33,69% para todos os exemplos discutidos?

(1,20x1,06x1,01^5-1=33,69%). Assim, tal juro seria Segue o comentário final: a tributação brasileira se- de 33,69% x R$ 200.000 = R$ 67.377. Os tributos sogue o maravilhoso exemplo dos países desenvolvi- bre o lucro seriam de 34% sobre o lucro acumulados e também ignora total e completamente os efei- do diminuído desses juros: 34% x (R$ 126.600 – R$ tos da inflação (não na hora de mostrar seu próprio 67.377) = R$ 20.136. (Omitida qualquer verificação desempenho ao fazer o relato da evolução da arreca- dos limites sobre lucro ou reservas de lucro por simplificação.) Poxa, que beleza, pensaríamos!!! dação federal).

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Inflação: Relembrando

Parte 2

esses juros, de 15%, ou seja, de 15% x R$ 67.377 = R$ 10.107. Com isso, o tributo total sobre o lucro é de R$ 20.136+R$ 10.107 = R$ 30.242!!! Apenas 23% a mais de imposto. Até que acabamos, depois de tirado o bode da sala, achando que está tudo bem!

E há quem diga que os juros sobre capital próprio são um benefício fiscal. Loucura, é o mínimo que tinha mesmo que ser feito para se evitar uma carga tributária mais absurda ainda!

(Refaça as contas utilizando juro sobre o capital próprio exatamente igual à inflação). A empresa pagará, incrivelmente, os mesmos R$ 24.548 que pagaria sob a correção integral, mas haveria ainda mais R$ 8.160 de tributo sobre os juros, totalizando R$ 32.708.

E que não se venha dizer que esses R$ 10.107 ou R$ 8.160 são tributos do sócio e não da empresa; isso seria primar pela forma, e não pela essência. Quando se paga só dividendo, ele é totalmente isento de tributos no sócio. Quando se paga parte sob a forma de juro sobre o capital próprio e parte sob a forma de dividendo, que na realidade é tudo dividendo, os sócios pagam 15% sobre tal juro e o dividendo é isento. Logo, o fundamental é olhar a tributação total.

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OCPC 07

OCPC 07

Menor Volume e Maior Relevância para as Notas Explicativas*

Já é de senso comum que a adoção das normas internacionais de contabilidade

trouxe a reboque um aumento significativo da quantidade de informações divulgadas nas notas explicativas. As exigências de divulgação contidas nos Pronunciamentos do CPC (harmonizados com as normas do IASB) são inúmeras e bastante detalhadas. Todavia, tal incremento em quantidade não necessariamente representa um consequente aumento na qualidade da informação.

* Elaborado pela Editoria (Texto original - Prof. Eric Aversasri Martins)

Basta uma pequena busca nos meios de comunicação para se encontrar diversos depoimentos dos mais diversos atores do mercado financeiro acerca dos problemas gerados pelo grande volume das notas explicativas. Na primeira edição da Revista FIPECAFI, inclusive, foi divulgado artigo da Profa. Isabel Lourenço (Portugal) discutindo aspectos da relevância das notas. O excesso de dados não necessariamente relevantes, a ausência de foco nas informações efetivamente importantes para a tomada de decisão e a falta de uma linguagem clara e objetiva são preocupações generalizadas no mercado brasileiro.

Ocorre que esse fenômeno não é exclusividade tupiniquim. As mesmas discussões são encontradas em diversos outros países do mundo, tanto que o FASB, o IASB e o EFRAG têm tomado atitudes para buscar solucionar esse problema. Ao final deste artigo apresentamos um breve resumo dos projetos dessas instituições. Como lá pode ser visto, são todos projetos de longo prazo e, como tal, as soluções só virão num futuro mais distante.

Ciente dos problemas não somente no Brasil mas ao redor do mundo, bem como sabedor

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OCPC 07 de que as soluções advindas do IASB são expectativas a se realizar no longo prazo, o CPC sai na frente dos demais países e elabora a Orientação Técnica OCPC 07 - Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral1 que busca trazer uma luz para a solução dessas questões. Nascida de discussões internas e diversas consultas públicas sobre o tema, a OCPC 07 foi colocada em audiência pública em 15 de agosto de 2014 tendo sido seu texto final aprovado em 31 de outubro pelo CPC. Na sua avaliação do tema, o CPC elaborou uma análise minuciosa das normas vigentes, constatando que já existem diretrizes que permitem uma alteração substancial de como as notas explicativas são realizadas, bastando uma maior atenção ao nelas exposto. Portanto, a OCPC 07 possui o intuito de consolidar as exigências já existentes em Pronunciamentos do CPC e na Lei das S/A, trazendo no seu bojo tanto as conclusões do Comitê sobre os dispositivos existentes quanto algumas diretrizes adicionais.

As principais orientações contidas na OCPC 07 podem ser vistas na tabela a seguir. Posteriormente, serão discutidas mais detalhadamente.

Principais Orientações da OCPC 07

Relevância

§§ Somente itens relevantes devem ser divulgados. §§ Itens irrelevantes não devem ser divulgados. §§ Na avaliação da relevância das informações devem ser sempre observadas aquelas que evidenciem riscos para a entidade.

Declaração de Conformidade

§§ A entidade deve declarar que todas as informações relevantes, e somente as relevantes, estão sendo divulgadas.

Redação

§§ Redação das notas deve ser livre de jargões técnicos, a não ser que inevitável. §§ Sugestão de apresentação de glossário.

Exigências de Divulgação

§§ As exigências de divulgação contidas nos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações referem-se exclusivamente a informações materiais. §§ Não devem ser utilizados check-lists como forma padrão de divulgação.

Ordem das Notas Explicativas

§§ As notas não devem ser obrigatoriamente divulgadas na ordem sugerida no CPC 26, mas pode ser aquela que a administração achar mais adequada. §§ Recomenda-se uniformidade na ordem de apresentação das notas.

Divulgação das Políticas Contábeis

§§ §§ §§ §§ §§

Referências Cruzadas

§§ Referencias cruzadas devem ser feita entre as notas e as demonstrações contábeis e outras notas a que se refiram.

Somente devem ser divulgadas políticas contábeis específicas da entidade.

Políticas não aplicáveis ou que não possuem alternativas não devem ser divulgadas.

Políticas que exigem escolha devem ser divulgadas.

Mudanças nas políticas precisam ser divulgadas.

Políticas podem ser diluídas nas notas dos próprios itens a que se referem.

A seguir, analisaremos mais detalhadamente o conteúdo da OCPC 07.

A Relevância da Informação Contábil O Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro - é a primeira norma analisada pela OCPC 07. Foram focadas, principalmente, questões relativas à relevância da informação contábil. Tal pronunciamento apresenta que o objetivo das 1

O texto da OCPC 07 colocado em audiência pública pode ser encontrado em www.cpc.org.br.

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OCPC 07 demonstrações contábeis (ou relatório contábil-financeiro de propósito geral, como nela apresentado) é fornecer informações que sejam úteis a investidores e credores2. Estes, por sua vez, necessitam de tais informações para tomar decisão quanto ao fornecimento de recursos para a entidade que reporta.

Ainda, o mesmo documento informa que para uma informação ser útil ela deve estar revestida obrigatoriamente de duas características qualitativas fundamentais: a relevância e a representação fidedigna3.

Uma informação relevante é aquela que possui capacidade de fazer diferença nas decisões a serem tomadas pelo usuário4. Assim, a informação deve ter potencial para alterar a percepção dos usuários em relação à capacidade de geração de fluxos de caixa da entidade de forma que isso possa influenciar a decisão sobre manter, aumentar ou diminuir seus investimentos e créditos para com a entidade.

O conceito de relevância abrange o da materialidade: uma informação material é aquela cuja omissão ou distorção pode influenciar na decisão do usuário.

Veja-se que não há sempre um vínculo direto entre materialidade e valor do item5; usualmente grandes montantes são relevantes, mas pequenos valores também podem ser materiais dependendo de sua natureza.

Se a informação contábil deve ser útil e para que ela seja útil deve ser relevante, informações irrelevantes não são úteis, portanto, não devem ser divulgadas.

divulgadas. Mas continuemos...

Como dito, além de relevante, a informação contábil deve ter, concomitantemente, a característica de representação fidedigna. Para representar fidedignamente o evento econômico representado contabilmente a informação deve ser completa, neutra e livre de erro6. Uma análise superficial poderia levar a crer que uma informação completa é aquela que apresenta tudo o que ocorreu no período de divulgação na entidade, todas as mínimas transações e seus impactos financeiros. E essa visão poderia levar à divulgação de informações completas mas sobre itens irrelevantes.

Mas não se pode esquecer que a informação tem que ser completa, mas também relevante. Lembremos, as duas características devem estar presentes7. Dessa maneira, informação completa é aquela que traz tudo aquilo que é necessário para que o usuário entenda a realidade econômica retratada. Incluem-se nesse rol de informações não somente aspectos numéricos mas também textuais referentes a explicações sobre fatos significativos, condições e natureza do item divulgado, mas desde que este seja relevante. De nada adianta uma informação completa sobre um item irrelevante.

Nesse sentido, não se deve confundir o termo “completa” com “tudo que se tem para divulgar”, mas sim entendê-lo como “divulgar todo o necessário para que se entenda aquilo que é relevante”. Veja-se o que diz o parágrafo QC 17 da Estrutura Conceitual: A informação precisa concomitantemente ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.

Somente observando-se a relevância da informação contábil, uma primeira conclusão a que se pode chegar é: se a informação contábil deve ser útil e para Corroborando esse entendimento, o documento em que ela seja útil deve ser relevante, informações ir- análise deixa claro que se deve, primeiro, identificar relevantes não são úteis, portanto, não devem ser o fenômeno econômico que tem potencial de ser útil e, posteriormente, os tipos de informações que são 2 Parágrafo OB2 da Estrutura Conceitual. Veja nessa edição mais relevantes para representá-lo fidedignamente8. artigo do prof. Sérgio de Iudícibus comentando esse objetivo.

3

Parágrafo QC 5 da Estrutura Conceitual.

6

Parágrafo QC 12 da Estrutura Conceitual.

4

Parágrafo QC 6 da Estrutura Conceitual.

7

Parágrafo QC 17 da Estrutura Conceitual.

5

Parágrafo QC 11 da Estrutura Conceitual.

8

Parágrafo QC 18 da Estrutura Conceitual.

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OCPC 07 Enfim, assim o CPC conclui sua análise da Estrutura Conceitual: Resumindo, a Estrutura Conceitual determina que toda a informação é relevante e deve ser divulgada se sua omissão ou sua divulgação distorcida puder influenciar decisões que os usuários tomam como base no relatório contábil-financeiro de propósito geral da entidade específica que reporta a informação. Consequentemente, se não tiver essa característica, a informação não é relevante e não deve ser divulgada. Além disso, a informação quando for relevante, deve ser completa, neutra, livre de erro, comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

Esse conjunto citado nos itens anteriores evidencia que o foco a ser considerado na elaboração e na análise das demonstrações contábeis é o da relevância das informações necessárias ao processo decisório de investidores e credores.

Consequentemente, não podem faltar nas demonstrações contábeis as informações relevantes de que a entidade tenha conhecimento, bem como não devem ser divulgadas informações que não sejam relevantes.

entidades: investidores e credores. E esses usuários estão interessados em comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais ou de dívida. Suas decisões irão se basear, fundamentalmente, na capacidade de geração de dividendos, pagamento de principal e juros e acréscimos nos valores de mercado de seus títulos. A avaliação do momento e montante da realização de tais valores está intimamente associada à capacidade que a entidade possui de geração de fluxos de caixa.9 Ocorre que as entidades estão expostas a diversos fatores que influenciam suas capacidades de geração de fluxos de caixa. Inadimplência, volatilidade dos preços no segmento em que opera, grau de endividamento, covenants de dívidas, variações das taxas de câmbio e juros, dependência econômica de for-

A OCPC 07 inova ao apontar claramente essa visão de que so-

mente informações relevantes devem ser divulgadas e, tam-

Veja-se que o foco nas informações relevantes não é uma novidade, pois isso está, há tempos, explícito bém, ao afirmar, textualmente, na Estrutura Conceitual (e como se verá, também no que não devem ser divulgaCPC 26). A OCPC 07 inova ao apontar claramente essa visão de que somente informações relevantes das informações irrelevantes. devem ser divulgadas e, também, ao afirmar, textualmente, que não devem ser divulgadas informações irrelevantes. necedores e clientes, prazos de pagamento e recebimento são apenas alguns exemplos de riscos aos Diretrizes Adicionais sobre Relevância quais as entidades estão constantemente expostas.

Nesse sentido, é parte fundamental da avaliação de O conceito de relevância apresentado pelas IFRS exi- uma entidade a análise dos riscos aos quais ela está ge um alto grau de subjetividade dos elaboradores exposta. e auditores. Ao afirmar que relevante é aquilo que O parágrafo 125 do CPC 26 – Apresentação das pode alterar a decisão dos usuários, deixa margens Demonstrações Contábeis - diz que as entidades enormes para interpretação permitindo uma mul- devem “divulgar informações sobre os pressupostos tiplicidade de entendimentos sobre aquilo que efe- relativos ao futuro e outras fontes de incerteza nas tivamente é capaz de modificar o entendimento da estimativas que possuam risco significativo”. No realidade econômica da entidade. A OCPC 07 trás parágrafo seguinte, afirma que em muitos casos as uma nova diretriz para auxiliar na identificação dos estimativas contábeis envolvem a análise do risco itens relevantes: aqueles que podem trazer risco para associado aos fluxos de caixa. a entidade.

Nesse sentido, entende o CPC que há uma constante A Estrutura Conceitual, como já visto, foca funParágrafo OB3 da Estrutura Conceitual. damentalmente nos provedores de capital para as 9 REVISTA

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OCPC 07 necessidade de se enfatizar as informações relacionadas aos principais riscos aos quais as entidades estão expostas que podem afetar a sua capacidade de geração de fluxos de caixa futuro. Sendo assim, a OCPC 07 orienta que dentro do conceito de relevância deve sempre ser considerada a característica do risco inerente a cada item avaliado, facilitando, inclusive, o entendimento do amplo e subjetivo conceito de relevância.

Há uma constante necessidade de se enfatizar as informações relacionadas aos principais riscos aos quais as entidades estão expostas.

imateriais devem11 ser agregados a outros itens, tanto para divulgação nas demonstrações quanto em nota explicativa, o que está plenamente em linha com o anteriormente apresentado.

Todavia, a OCPC 07 ressalta que, muitas vezes, alguns itens podem ser imateriais para divulgação nas demonstrações contábeis mas não suficientemente imateriais para não serem detalhados nas notas explicativas12. Cabe, assim, julgamento por parte dos elaboradores (e auditores) para aplicar o conceito de materialidade e relevância (sem esquecer do risco) considerando as divulgações nas demonstrações e em notas.

Em muitos casos, os normativos apresentam expressões tais como “divulgação mínima”, “no mínimo” e outras assemelhadas. Todavia, o CPC 26 informa que uma entidade não precisa fornecer uma divulgação específica, mesmo que ela seja requerida por um Pronunciamento, Interpretação ou Orientação, se a informação não for material13. As divulgações devem sempre ser consideradas à luz da relevância da informação, mesmo quando da existência de exigências mínimas. Assim, não é considerado descumprimento da norma a não divulgação de uma informação exigida se ela for imaterial.

Adicionalmente à visão de risco e relevância, a OCPC 07 introduz diretriz adicional no sentido de chamar a atenção dos elaboradores e auditores para o fato de que determinadas informações podem ser relevantes nos balanços individuais e não serem no balanço consolidado. Sendo assim, na avaliação da relevância, devem ser consideradas de forma segreCom isso, conclui a OCPC 07 que a abordagem do gada as demonstrações individuais e consolidadas. cumprimento de check-lists não atende ao expresso Pelo menos enquanto existir a divulgação compulno CPC 26, uma vez que baseia-se na divulgação de sória das demonstrações individuais no Brasil. toda e qualquer informação somente porque elas estão listadas no rol de requerimentos das normas, sem a devida análise de sua relevância, o que pode levar à divulgação de informações irrelevantes.

A Relevância e a Divulgação das Informações Contábeis

E o contrário também é válido, nenhuma informação considerada relevante pode deixar de ser divulgada, O CPC 26 dispõe que a entidade deve divulgar se- mesmo que não haja requerimento específico explíparadamente classes materiais de itens semelhan- cito nas normas contábeis ou na legislação vigente. tes10. Em outras palavras, os itens materiais devem Parágrafo 30 do CPC 26. Frisamos que este parágrafo usa ser agrupados pela semelhança de suas naturezas 11 o verbo “dever”, e não “poder”: Se um item não for individualmente e funções. Por outro lado, itens individualmente material, deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.

10

Parágrafo 29 do CPC 26.

12

Parágrafo 30 do CPC 26.

13

Parágrafo 31 do CPC 26.

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OCPC 07 Diretriz Adicional sobre Relevância

A OCPC 07 inova ao orientar que a administração da entidade que reporta deve, na sua declaração de conformidade com as normas internacionais, afirmar que todas as informações relevantes estão sendo divulgadas, e que correspondem às utilizadas na gestão da entidade. Adicionalmente, deve declarar que somente as informações relevantes estão sendo divulgadas.

A Compreensibilidade e as Notas Explicativas Além das duas características fundamentais citadas anteriormente (relevância e representação fidedigna), a informação contábil deve ter como características de melhoria, sempre que possível, comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensividade14. A OCPC 07 discute especificamente a compreensibilidade no que tange não somente à nomenclatura das contas nas demonstrações, mas também ao cuidado que deve ser dado à redação das notas explicativas.

que seja apresentado um glossário completo e conciso nas notas explicativas referentes aos principais termos técnicos utilizados nas demonstrações divulgadas.

Diretriz Adicional sobre Compreensibilidade

A OCPC 07 apresenta uma diretriz relevante sobre a compreensibilidade: na redação das notas não se deve apresentar repetição de fatos, políticas ou outras informações de forma a evitar o desvio da atenção do usuário. Em outras palavras, o texto deve ser objetivo e direto, apresentando claramente as informações relevantes e sem textos desnecessários que possam confundir o entendimento da realidade econômica da entidade.

Ordem das Notas Explicativas

Outro aspecto relevante contido no CPC 26 apontado pela OCPC 07 refere-se à ordem das notas explicativas. Segundo aquele Pronunciamento, as notas devem ser apresentadas de maneira sistemática e com referências cruzadas com as demonstrações16. Segundo o CPC 26, as Apesar da Estrutura Conceitual definir que as denotas são normalmente apreue monstrações contábeis devem ser elaboradas sentadas seguindo a ordem q e d a para usuários com um conhecimento de declaração de conformiid das ent o t a razoável de negócios e atidade, resumo das políticas ue od o q ã ã ç 15 t r vidades econômicas , contábeis significativas, istra afirma ntes es n i e u m estes não necessaa e informações de suporq d dev s relev clarar Aa s a e t riamente possuem a te seguindo a sequênnt õe de a por ç v e e a r e l s cia constante das demesma profundidade s re form lgada e n i õ . monstrações e outras de conhecimento que os s ç u as div ada rma 17 g o o l f . Todavia, divulgações especialistas e não obrid u n i v i en s s d a o e não há exigência para que tal gatoriamente conhecem ent end s m o o ordem seja obrigatoriamente seguida. as terminologias específicas s estã Pelo contrário, autoriza a alteração da ordem relacionadas às atividades ou das notas explicativas18. segmento da entidade.

Sendo assim, a OCPC 07 orienta que somente se use jargões técnicos em casos inevitáveis.

Adicionalmente, ainda em relação à redação e à compreensibilidade, há uma sugestão adicional de

Sendo assim, a administração pode adotar a ordem que achar mais adequada, sendo sempre importante a manutenção de uma uniformidade em relação 16

Parágrafo 113 do CPC 26.

14

Parágrafo QC 19 da Estrutura Conceitual.

17

Parágrafo 114 do CPC 26.

15

Parágrafo QC 32 da Estrutura Conceitual.

18

Parágrafo 115 do CPC 26.

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OCPC 07 a períodos precedentes. Todavia, tal uniformidade não implica em jamais se alterar a ordem das notas porque ela já foi utilizada anteriormente; isso pode, e deve, ser feito desde que leve a uma melhor evidenciação das informações.

Diretriz Adicional sobre a Ordem das Notas Explicativas

A OCPC 07 orienta que, após as notas referentes ao contexto operacional e à declaração de conformidade, as notas explicativas podem seguir a ordem de relevância das informações. Nesse sentido, não se pode deixar de ressaltar a diretriz adicional já citada sobre a relação entre o conceito de relevância e o de risco, sendo possível, inclusive, que as notas sigam o critério de maior para menor risco. Ainda, tal orientação está em linha com a visão da compreensibilidade da informação contábil. Ao adotar a ordem de relevância, a entidade irá dar uma visão mais clara e facilmente compreensível dos principais riscos aos quais está exposta.

Ainda, relembra a OCPC 07 sobre a exigência de referência cruzada entre as notas explicativas e as demonstrações. Porém, adiciona uma nova diretriz no sentido de que também sejam feitas referências cruzadas entre uma nota explicativa e outras notas que se utilizem da mesma informação, como, por exemplo, a nota de imobilizado e a de despesas por natureza e função que se utilizam da informação da depreciação.

Divulgação das Políticas Contábeis e Bases para Elaboração

No mesmo sentido, a Lei das S/A20 exige que as notas explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação e das práticas contábeis específicas da entidade, bem como daquelas aplicadas somente sobre negócios e eventos que sejam significativos. Ainda, devem indicar apenas os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais.

Conclui, então, a OCPC 07, que a entidade somente deve divulgar as bases para elaboração das demonstrações e as políticas contábeis que sejam a elas aplicáveis especificamente e que sejam relevantes para o entendimento da demonstração. Em muitos casos, a normas permitem escolhas por parte da entidade, tais como a adoção ou não do valor justo em propriedades para investimento. Nesses casos específicos em que uma ou outra escolha possa ser adotada, há a necessidade de divulgação da política utilizada e, se possível, das razões dessa escolha. Em caso de normas que não possuem alternativa e não sejam significativas especificamente para a entidade, bem como políticas que não lhe sejam aplicáveis, não devem ser divulgadas. É óbvio que, no caso de mudanças de políticas contábeis, a mudança em si, seus efeitos e as razões da mudança precisam ser, obrigatoriamente divulgadas.

Mas, de novo, somente se afetarem itens relevantes (ou puderem afetá-los futuramente).

Por fim, observa que as notas explicativas referentes à base para a elaEm boração das decaso de normas que monstrações não possuem alternativa e contábeis e às não sejam significativas especipolíticas contábeis específicamente para a entidade, bem ficas podem como políticas que não lhe ser apresejam aplicáveis, não devem senta-

ser divulgadas.

Um último aspecto analisado pela OCPC 07 refere-se à divulgação das políticas contábeis. Nesse sentido, o CPC 26 indica que a entidade deve divulgar um resumo das políticas contábeis que sejam significativas. Assim, deve somente apresentar as bases de mensuração utilizadas e as políticas contábeis adotadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis19.

das como seção separada das demonstrações contábeis. Todavia, não há orientação que exija que elas sejam individualizadas,

19

20

Parágrafo 117 do CPC 26.

Lei no 6.404/76, art. 176.

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OCPC 07 podendo estar diluídas nas notas específicas de cada item divulgado.

Diretriz Adicional sobre Bases para Elaboração e Políticas Contábeis

A divulgação de bases de elaboração e políticas contábeis que não sejam específicas da entidade ou que sejam relacionadas a itens que não sejam relevantes, assim como a excessiva e volumosa repetição de textos dos atos normativos, podem desviar a atenção do usuário dos aspectos efetivamente importantes.

O Grande Drama Dá para perceber que o grande drama de todo esse processo de simplificação da evidenciação está no seguinte: já que somente devem ser divulgadas as informações que sejam relevantes, e todas as informações relevantes precisam ser divulgadas, o afunilamento todo se dá na direção da percepção do que seja material, do que seja relevante. E o problema é que não há um conjunto de regras razoavelmente objetivo para determinar, hoje, isso. Assim, enquanto não houver uma evolução mais firme nesse sentido, teremos ainda um caminho difícil.

Nesse sentido, a OCPC 07, além de Já concluir que somente as bases e E somente a experiência irá guianque somente políticas específicas e relevantes do, com o passar do tempo, os devam ser divulgadas, orienta devem ser divulgadas preparadores, os auditores e os no sentido de que não sejam as informações que sejam usuários das demonstrações repetidos textos das norcontábeis no sentido de uma relevantes, e todas as informas. Não há necessidade de convergência ao sentido mações relevantes precisam repetição textual daquilo dessa materialidade, dessa ser divulgadas, o afunilamenque já consta nos próprios relevância. to todo se dá na direção da atos normativos; isso não se percepção do que seja A OCPC 07 não resolve esse configura como uma expliproblema, nem se propõe a material, do que seja cação da política e da posição isso, mas o CPC e outros orgada entidade mas é somente rerelevante. nismos estão trabalhando nessa dipetição de um texto já existente e reção (veja-se o exposto à frente sobre publicamente disponível e conhecido. as discussões ao redor mundo). De qualquer Ainda, permite que sejam feitas apenas menforma, no início os preparadores e os auditores preções aos números e nomes dos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações adotados, com um re- cisarão tomar suas decisões sobre o que seja matesumo dos principais aspectos relevantes e que sejam rial, relevante para irem (irmos todos, na verdade) aprendendo a conviver melhor com esse conceito e especificamente aplicáveis à entidade. essa enorme responsabilidade.

Reforça-se que, quando da existência de escolha entre políticas contábeis permitidas e da ocorrência de De início é provável que haja alguma grande hetemudança de política contábil, as notas devem escla- rogeneidade entre as empresas. E o tempo dirá se recer em detalhes tais fatos, as razões da escolha ou deverão ser sempre seguidos os aspectos puramenmudança realizada e seus impactos nas demonstra- te qualitativos envolvidos nessa decisão ou se serão adotados pelo menos alguns parâmetros básicos (do ções contábeis. tipo: 5% dos ativos, 3% das receitas, 10% do patriPor fim, entende a OCPC 07 que as políticas contá- mônio líquido etc.). beis podem ser divulgadas nas notas dos próprios itens a que se referem. Dessa maneira, não há a obri- A OCPC não pediu e nem mencionou, mas talvez gatoriedade de uma seção específica listando todas devessem os preparadores iniciar esse processo exas políticas, mas sim, estas podem ser diluídas nas plicitando nas próprias notas explicativas quais os notas de cada item divulgado de forma a facilitar conceitos e, se adotados percentuais, quais os indinão só a própria leitura mas também o entendimen- cadores sendo utilizados para balizar o que é e o que não é material e relevante. to por parte do usuário.

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OCPC 07 Conclusão A OCPC 07 deixa claro que os dispositivos normativos e legais existentes já são suficientes para que haja uma alteração na forma como as notas explicativas são elaboradas para, se não eliminar, ao menos diminuir os excessos de volume e informações não relevantes que acarretam dificuldades de entendimento da realidade econômica que se deseja retratar.

Obviamente que melhorias nas normas, orientações adicionais e até mesmo uma Estrutura Conceitual específica para a divulgação são, não somente benvindas, mas necessárias para auxiliar o processo de tomada de decisão dos elaboradores sobre qual deve ser o conteúdo divulgado. E isso tem sido alvo de projetos de inúmeras instituições ao redor do mundo, incluindo-se o EFRAG, o IASB e o FASB. Todavia, tais projetos irão apresentar resultados somente no longo prazo.

Assim, considerando a existência dos dispositivos citados ao longo deste artigo e o longo prazo para

que novas normas sejam aprovadas, a OCPC 07 mais do que trazer novidades faz uma leitura mais atenta das normas existentes e busca induzir uma mudança de postura. Assim, o aumento da qualidade das notas explicativas exige dos elaboradores e auditores uma visão menos voltada para a divulgação de tudo e mais focada na análise daquilo que realmente é importante para o entendimento da situação patrimonial e financeira da entidade.

Os usuários também necessitam adotar uma postura que auxilie o entendimento dos elaboradores de quais são as suas principais necessidades e quais são as informações que consideram mais relevantes. Por outro lado, também os órgãos reguladores precisam se preocupar com a não divulgação das informações relevantes ou com sua divulgação inadequada, de forma alguma se preocupando com a divulgação de todas as informações explicitamente mencionadas ou exigidas nas normas.

Resumo das Principais Discussões no Mundo A seguir, como uma fonte de informação para aqueles que desejarem se aprofundar no assunto, apresentamos um breve resumo das principais discussões que estão sendo feitas ao redor do mundo sobre a divulgação das informações financeiras. É deveras relevante que os interessados não somente acompanhem os processos, principalmente no IASB e no CPC, mas que também participem com suas cartas-comentários.

O Discussion Paper do EFRAG Em 2012, o European Financial Reporting Advisoring Group – EFRAG – órgão que atua fortemente na discussão e elaboração das IFRS de forma que estas sejam capazes de serem adotadas na Europa, recomendando ou não as suas adoções para a Comunidade Europeia, emitiu um Discussion Paper propondo diversas questões relacionadas à criação de uma Estrutura Conceitual para Divulgação de Notas Explicativas21.

Nesse documento, o EFRAG demonstra que o número de evidenciações está crescendo constantemente. Ainda, argumenta que “a relevância das notas explicativas das demonstrações financeiras tem se deteriorado por uma série de razões”: §§ as notas explicativas passaram a ser repositórios de informações na linha “quanto mais informação melhor”; §§ as transações e os requerimentos de divulgações cresceram em complexidade; §§ a dificuldade prática de se aplicar o conceito de materialidade nos julgamentos; 21

Os documentos originais do EFRAG podem ser encontrados no site www.efrag.org.

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OCPC 07 §§ a generalizada utilização da abordagem de check-lists; e §§ a pressão do tempo sobre as entidades para emitir os seus relatórios financeiros, considerando outras formas de comunicação existentes.

Assim, o documento apresenta uma série de propostas sobre a criação de uma Estrutura Conceitual que possa auxiliar na solução de como as notas explicativas devem ser elaboradas.

Em maio de 2013, o EFRAG publicou um resumo das cartas-respostas ao Discussion Paper, indicando que houve um consenso entre os respondentes que ação imediata para abordar a questão da qualidade das notas explicativas é necessária. Apesar de não haver um consenso geral sobre qual a melhor forma de solucionar o problema, verificou-se uma noção generalizada de uma necessidade de simplificação dos requerimentos de evidenciação.

Importante frisar que verificou-se um amplo consenso sobre uma das principais causas dos problemas de divulgação: a questão da materialidade. Os elaboradores estão pressionados para cumprir as exigências de divulgação e evitam o esforço de justificar a omissão de informações que podem não ser consideradas relevantes. Nesse sentido, a proposta do EFRAG busca abandonar uma visão de cumprimento de obrigações de divulgação de dados para um conceito de comunicação de informações, também amplamente acatado pelos respondentes.

Aguardemos maiores novidades do EFRAG sobre essa discussão.

O Disclosure Initiative do IASB Na sua consulta de agenda do ano de 2011, o IASB verificou a necessidade de abordar questões relacionadas à divulgação de forma a garantir que a informação apresentada seja mais relevante para os investidores e reduza as exigências sobre os preparadores. Posteriormente, foi formado um fórum de discussão sobre o assunto que culminou com a formação de um grupo de estudo denominado Disclosure Initiative22.

Esse grupo está voltado para uma ampla discussão e análise das questões relacionadas à divulgação das informações financeiras.

Sua atuação está dividida em dois tipos de projetos: de implementação de pesquisa.

O primeiro projeto de implementação, já tendo sido emitido um Discussion Paper com submissão de comentários encerradas em julho de 2014, está propondo uma revisão da IAS 1- Presentation of Financial Statements. Os principais temas abordados são as Demonstrações de Resultado do Período e Abrangente, as estruturas das notas explicativas, a divulgação de políticas contábeis e o conceito de materialidade. Em outro projeto estão sendo consideradas revisões sobre a IAS 7 a respeito da divulgação da Demonstração dos Fluxos de Caixa.

No que tange aos projetos de pesquisa, o primeiro relaciona-se à questão da materialidade, objetivando analisar a aplicação do conceito na prática e a necessidade de ampliar as diretrizes sobre o assunto por parte do IASB. Ainda, há o projeto sobre Princípios de Divulgação que busca criar um conjunto de princípios que possam ser base para os projetos relacionados aos pronunciamentos individuais. No Exposure Draft emitido pelo IASB para a discussão da Estrutura Conceitual, já foi realizada uma primeira consulta sobre tais princípios, indicando o IASB uma busca para a redução do volume e incremento na relevância das informações divulgadas. Por fim, o último projeto de pesquisa é voltado para uma revisão das exigências de divulgação contidas em cada Pronunciamento individual.

O Conceptual Framework for Financial Reporting: Chapter 8: Notes to Financial Statements do FASB O FASB publicou em 2014, tendo a audiência pública sido encerrada em julho de 2014, um Discussion Paper23 que busca incluir na Estrutura Conceitual um capítulo específico sobre divulgação. Nesse sentido, busca obter dos respondentes suas percepções acerca de diversos itens, tais como o papel das notas explicativas, quais tipos de informação devem ser divulgados, se devem existir informações orientadas para eventos futuros, diretrizes para a definição de quais informações devem ser divulgadas e informações sobre a entidade entre outras diretrizes mais específicas.

Importante mencionar que há um foco específico na relevância e que o FASB somente deve requerer informações que sejam relevantes para os provedores de recursos.

22

Os documentos originais do IASB podem ser obtidos no site www.iasb.org.

23

Os documentos originais do FASB podem ser obtidos no site www.fasb.org.

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Bancos e Inflação

ENSINO DE QUALIDADE E REFERÊNCIA NO MERCADO

Salas de aula equipadas com suporte tecnológico necessário.

Área de convivência.

Biblioteca com diversos artigos, revistas e obras.

Professores altamente qualificados inseridos no mercado e/ou em projetos de pesquisa.

Fundada em 1974 por professores da FEA/USP, a instituição foi responsável pela Revolução Contábil no Brasil. Esses profissionais realizaram projetos, para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central, que resultaram em manuais que regulam a contabilidade de setores de instituições financeiras e outros.

INFORMAÇÕES

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(11) 2184.2020

comercial@fipecafi.org Vol. 2, novembro/2014

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